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Maceio - sexta-feira12 de janeiro de 2018Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 106 - Número 745

Eventos Funcionais. .

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 57.130, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 1800-81/2017, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 1º de setembro de 2007, o servidor KLEBER GUIMARÃES ALMEIDA, CPF nº 767.848.004-00, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 9865304-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador

DECRETO Nº 57.131, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-4305/2007, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 5 de março de 2007, o servidor HUDSON COELHO ESMERALDO, CPF nº 048.394.944-28, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 9865981-2, lotado na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-3864/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2013, a servidora MARIA TASSIANE LIMA SANTOS, CPF nº 065.881.794-99, ocupante do cargo de provimento efetivo

de Merendeira, matrícula nº 9866866-8, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo 1800-738/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2014, a servidora MARICÉLIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 028.285.234-46, ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, matrícula nº 9867168-5, lotada na Secretaria de Estado da Educação, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.



O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 4101-5696/2013, considerando que a servidora JULIANA SANTANA PINTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 038.079.024-65, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 501577-4, lotada na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, foi indiciada em Processo Administrativo Disciplinar no qual resultou julgada e responsabilizada pela prática da infração administrativa de abandono de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 134, inciso II c/c o art. 140, todos da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de janeiro de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.


============================================= JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEYGerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Protocolo 339451

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceio - sexta-feira12 de janeiro de 2018 49Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG

PORTARIA/SEPLAG Nº 149/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.177/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SEVERINO PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 48222, portador do CPF nº 162.670.874-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA PROF JOSE M TEOFILO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 08/01/2018 até 06/02/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018..

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Protocolo 339335

PORTARIA/SEPLAG Nº 222/2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, 6.589/2005, 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-003275/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor LAVOISIER ALMEIDA DOS SANTOS, matricula nº 268, portador do CPF nº 057.621.134-69, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 20/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Dezembro de 2018.


Protocolo 339375


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, da Lei Estadual nº 6.197/2000, e no Processo Administrativo nº 1800-004389/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora GILMAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 82886, portadora do CPF nº 453.941.724-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 12/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339376


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 14, II, da Lei Estadual nº 6.197/2000, e no Processo Administrativo nº 1800-006816/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora IRIS PEREIRA PALMEIRA DOS SANTOS, matricula nº 827019, portadora do CPF nº 031.158.744-56, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 07/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339377


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.196/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007825/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora HESTELANE PAULA CAVALCANTE BUARQUE AZEVEDO, matricula nº 84150, portadora do CPF nº 020.086.404-18, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 04/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339378

PORTARIA/SEPLAG Nº 218/2018/O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-012081/2014,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ERBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, matricula nº 563, portador do CPF nº 926.240.654-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 12/11/2014.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339379


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art.14, II, da Lei Estadual nº 6.197/2000, e no Processo Administrativo nº 1800-007072/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ELAINE PAULA GONCALVES ALENCAR, matricula nº 321, portador do CPF nº 014.142.014-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339380


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-012436/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALESSANDRA DE ALMEIDA SANTOS, matricula nº 28, portadora do CPF nº 956.375.164-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 09/12/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339381

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012


Maceio - sexta-feira12 de janeiro de 201850


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.196/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006 e no Processo Administrativo nº 1800-008727/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DO SOCORRO NUNES LEMOS, matricula nº 9865470, portadora do CPF nº 524.677.244-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 26/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339382


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.196/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-008250/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MOURA, matricula nº 81077, portadora do CPF nº 859.667.384-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 13/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339383


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/ 2004;6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007361/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS ANTONIO DAMASCENO, matricula nº 78397, portador do CPF nº 495.248.604-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339384


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-001510/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ALINE RIBEIRO LISBOA, matricula nº 67652, portadora do CPF nº 021.364.754-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 03/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339385


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 20, II, da Lei Estadual nº 6.907/2008, e no Processo Administrativo nº 1800-011855/2016,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor HILDEBERTO MOREIRA NETO, matricula nº 824303, portador do CPF nº 447.075.094-87, nível 2, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível III, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2016.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339386


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, II, da Lei Estadual nº 6.197/2000, e no Processo Administrativo nº 1800-000639/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora WANUBYA MARIA MENEZES DA SILVA, matricula nº 884, portadora do CPF nº 016.089.864-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 16/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339387


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004; 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007520/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUCIDIVAN BATISTA DA SILVA, matricula nº 51855, portadora do CPF nº 383.297.274-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 23/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339388


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art.14, II, da Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-004197/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DE LOURDES BEZERRA DELGADO, matricula nº 87132, portadora do CPF nº 889.185.804-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AELP, com efeitos financeiros a partir de 06/04/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339389





O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000, ANEXO III, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-005611/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ELIANE ALVES DA SILVA, matricula nº 9866648, portadora do CPF nº 648.447.814-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 18/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339390


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.197/2000, ANEXO III, alterada pela Lei nº 6.71/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-000736/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora NADJA ARAUJO MACIEL, matricula nº 915, portadora do CPF nº 032.525.964-07, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 18/01/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339394


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor HENRIQUE DA SILVA TAVARES, matrícula nº 31079, portador do CPF nº 059.597.454-61, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 30 dias, a contar de 04/01/2018 até 02/02/2018.



Protocolo 339401

PORTARIA/SEPLAG Nº 252/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.211/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SORAYA FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 3393, portadora do CPF nº 046.821.674-05, ocupante do cargo de TECNICO RECURSOS HUMANOS, lotada na unidade CHEF GES PESS HOSP ESC PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 28/12/2017 até 26/01/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339402

PORTARIA/SEPLAG Nº 251/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.211/2018,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor WOODLAND DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 655, portador do CPF nº 078.262.154-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA PROFA. MARIA SALETE G DE ARAUJO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 25/12/2017 até 23/01/2018.



Protocolo 339404

PORTARIA/SEPLAG Nº 250/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.211/2018,

RESOLVE:

READAPTAR o servidor EDSON ROSENDO DE SOUZA NETO, matrícula nº 8931, portador do CPF nº 038.317.124-50, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 100 dias, de 22/12/2017 a 31/03/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



Protocolo 339405


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ADRIANA MARCIA COSTA DE FARIAS, matrícula nº 826752, portadora do CPF nº 647.082.334-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO ESCOLAR THEONIO GAMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 16 dias, a contar de 02/01/2018 até 17/01/2018.



Protocolo 339406


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA GOMES FILHO, matrícula nº 865155, portador




do CPF nº 208.604.804-10, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 05/01/2018 até 05/03/2018.



Protocolo 339407


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EDVANE FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 58939, portadora do CPF nº 425.989.234-72, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CEDIDOS A SMS DE UNIAO DOS PALMARES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 06/12/2017 até 05/03/2018.



Protocolo 339408


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA CELIA AROUCHA SANTOS, matrícula nº 22915, portadora do CPF nº 452.299.533-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 120 dias, de 12/12/2017 a 10/04/2018.




Protocolo 339409


RESOLVE:

READAPTAR o servidor PAULO RAMOS DA MOTA, matrícula nº 84305, portador do CPF nº 539.351.444-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/11/2017 a 27/02/2018.




Protocolo 339410

PORTARIA/SEPLAG Nº 244/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1700.211/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora FERNANDA LARISSA ALVES DA COSTA, matrícula nº 24975, portadora do CPF nº 008.361.404-43, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 26/12/2017 até 23/06/2018.



Protocolo 339412


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor DENILSON PINTO GONZAGA, matrícula nº 1188, portador do CPF nº 012.229.645-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED G ESC PROF JOSE SOARES FILHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 20/12/2017 até 19/03/2018.



Protocolo 339413


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor VICTTOR HELCIAS VIANNA MONSORES, matrícula nº 865176, portador do CPF nº 053.371.804-01, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 14/12/2017 até 12/01/2018.



Protocolo 339414


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ANA CARLA MAGALHAES CARNEIRO DE MELO, matrícula nº 824344, portadora do CPF nº 505.148.064-00, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-ESC EST PROFA EROTILDES R SALDANHA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 03/01/2018 até 01/02/2018.



Protocolo 339415





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIDALVA MARTINS DA SILVA EUGENIO, matrícula nº 500729, portadora do CPF nº 527.423.934-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 22/12/2017 até 05/01/2018.



Protocolo 339416


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VERA LUCIA PEREIRA BEIRIZ, matrícula nº 1517, portadora do CPF nº 321.485.424-00, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 03/01/2018 até 01/02/2018.



Protocolo 339417

PORTARIA/SEPLAG Nº 238/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.211/2018,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora QUITERIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 826576, portadora do CPF nº 563.761.894-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-GRUPO E ROSALVO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 5 dias, a contar de 18/12/2017 até 22/12/2017.



Protocolo 339418


RESOLVE:

READAPTAR o servidor JOSE RICARDO GUEDES DANTAS, matrícula nº 70245, portador do CPF nº 297.481.277-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 25/12/2017 a 24/03/2018.




Protocolo 339419


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LENUSA PAULA DE LIMA GOMES, matrícula nº 864347, portadora do CPF nº 940.991.465-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 05/01/2018 até 14/01/2018.



Protocolo 339420


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CIDALIA MARIA DE MELO SOUZA, matrícula nº 500954, portadora do CPF nº 955.223.954-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 04/01/2018 até 08/01/2018.



Protocolo 339421


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor IRINALDO GUEDES LOPES, matrícula nº 13119, portador do CPF nº 164.591.214-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED-MARIA IVONE SANTOS OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 02/01/2018 até 02/03/2018.



Protocolo 339422





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KARLA FERNANDA ARAUJO GUEDES, matrícula nº 52025, portadora do CPF nº 911.650.674-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 23/12/2017 até 06/01/2018.



Protocolo 339423


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE HILARIO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 392, portador do CPF nº 948.610.135-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-E 1 G MON SEBASTIAO BEZERRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 28/12/2017 até 26/01/2018.



Protocolo 339424


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARIA ELISANGELA DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 23557, portadora do CPF nº 031.621.144-38, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ROCHA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 22/12/2017 até 19/06/2018.



Protocolo 339425


RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora MARIA ELISANGELA DO NASCIMENTO ALMEIDA, matrícula nº 824811, portadora do CPF nº 031.621.144-38, ocupante

do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ROCHA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 22/12/2017 até 19/06/2018.



Protocolo 339426


RESOLVE:

READAPTAR a servidora SILVIA CHRISTIANE PEIXOTO CERQUEIRA, matrícula nº 78420, portadora do CPF nº 786.281.214-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 17/12/2017 a 16/03/2018.




Protocolo 339427

PORTARIA/SEPLAG Nº 227/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.211/2018,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora MAYARA QUEIROZ DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 269, portadora do CPF nº 084.528.264-60, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 22/12/2017 a 19/06/2018.




Protocolo 339428


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor CLEONICE GOMES DA ROCHA OLIVEIRA, matrícula nº 8641, portador do CPF nº 113.025.694-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 90 dias, a contar de 20/12/2017 até 19/03/2018.



Protocolo 339429





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor PEDRO MARCELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 863727, portador do CPF nº 278.139.835-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 02/01/2018 até 02/03/2018.



Protocolo 339430


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARCIA MARIA BANDEIRA TRINDADE VIEIRA, matrícula nº 864385, portadora do CPF nº 730.963.424-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/01/2018 a 31/03/2018.




Protocolo 339431


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARCIA MARIA BANDEIRA TRINDADE VIEIRA, matrícula nº 500816, portadora do CPF nº 730.963.424-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM comrestrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 01/01/2018 a 31/03/2018.




Protocolo 339432


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007600/2017,

RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA DAS DORES DA SILVA, matricula nº 78302, portadora do CPF nº 593.714.394-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 26/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339434


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com a redação dada pela Lei nº 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-002664/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora MARIA JEANE MATIAS PEREIRA, matricula nº 51998, portadora do CPF nº 030.805.934-48, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 08/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339435


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.196/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007735/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor JOSE RICARDO BARBOSA DE FARIAS, matricula nº 12742, portador do CPF nº 045.229.344-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 28/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339436


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007100/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA PAULA DA SILVA, matricula nº 478, portadora do CPF nº 014.281.774-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339437


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, II, da Lei Estadual nº 6197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-007073/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor ENIZALDO FIRMINO DA SILVA, matricula nº 870, portador do CPF nº 031.286.424-86, ocupante do cargo de




PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 14/06/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339438


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nºs 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-003790/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor BERGSON BEZERRA DO NASCIMENTO, matricula nº 1244, portador do CPF nº 031.526.655-47, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 29/03/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339439


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.196/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-009094/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor KLEYTON HOLOND DE LIMA ROCHA, matricula nº 715, portador do CPF nº 891.439.654-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 04/08/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339440


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6.196/2000, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-008454/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor TIAGO PEREIRA PINTO FERRO, matricula nº 1180, portador do CPF nº 062.134.064-25, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 19/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339441


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 14, II, da Lei Estadual nº 6.197/2000, e no Processo Administrativo nº 1800-001376/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora LUZINETE SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 9866510, portadora do CPF nº 029.359.044-35, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 01/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339442


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual nº 6.197/2000, com as alterações da Lei nº 6.522/2004, 6.589/2005 e 6.726/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-001486/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora CLAUDIA LUCIA SANTOS MAIA LOPES, matricula nº 261, portadora do CPF nº 494.651.394-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEES, com efeitos financeiros a partir de 02/02/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339443


O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei nº 6197/2000, ANEXO III, alterada pela Lei nº 6.761/2006, e no Processo Administrativo nº 1800-005245/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora JANICE GOMES CAVALCANTE, matricula nº 9864819, portadora do CPF nº 029.857.154-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para nível AEME, com efeitos financeiros a partir de 10/05/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.


Protocolo 339444

PORTARIA/SEPLAG Nº 117/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-004642/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 10877/2017, de 01/12/2017, que resolveu conceder progressão funcional ao servidor OVERLACK ALESSANDRO DE MOURA SILVA, matrícula nº 300771, portador do CPF nº 619.923.804-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLÍCIA, no (a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS,Esta portaria entra em vigor na data de 14/07/2017.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Protocolo 339446

PORTARIA/SEPLAG Nº 118/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, e no Processo Administrativo nº 20105-004642/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor OVERLACK ALESSANDRO DE MOURA SILVA, matricula nº 300771, portador do CPF nº 619.923.804-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 16/07/2017.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROSSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Protocolo 339447




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Secretaria de Estado da Infra Estrutura

PORTARIA/SEINFRA Nº 001/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 3300-0012/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1.117 de 10/01/2017, que resolveu retificação de portaria,

ONDE SE LÊ:

“1.117/2018”

LEIA-SE:

“001/2018”

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

VICTOR VIGOLVINO FIGUEIREDOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 339395

PORTARIA/SEINFRA Nº 002/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 3300-0012/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1.118 de 10/01/2018, que resolveu Retificação de Portaria,

ONDE SE LÊ:

“1.118/2018”

LEIA-SE:

“002/2018”



Protocolo 339397

PORTARIA/SEINFRA Nº 003/2018O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 3300-0012/2018,

RESOLVE retificar a Portaria nº 1.119/2018 de 10/01/2018, que resolveu Retificação de Portaria,

ONDE SE LÊ:

“1.119/2018”

LEIA-SE:

“003/2018”



Protocolo 339400


RESOLVE retificar a Portaria nº 1.120/2018 de 10/01/2018, que resolveu retificação de Portaria,

ONDE SE LÊ:

“1.120/2018”

LEIA-SE:

“004/2018”



Protocolo 339403


RESOLVE retificar a Portaria nº 1.121/2018 de 10/01/2018, que resolveu retificação de portaria,

ONDE SE LÊ:

“1.121/2018”

LEIA-SE:

“005/2018”



Protocolo 339411

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Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

PORTARIA/SEAGRI Nº 10/2018/2018A GERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, a servidora MARIA DE FATIMA B DE MENDONCA VIEIR, matrícula nº 14327, portadora do CPF nº 240.153.854-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, pelo período de 15/01/2018 até 13/02/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

MILLENA LUZ PEREIRA PALMEIRAGERENTE EXECUTIVO DE VALORIZAÇÃO DE PESSOAS

Protocolo 339364

PORTARIA/SEAGRI Nº 002/2018O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44, de 8 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1400-077/2018, e considerando aposentadoria,

RESOLVE:

Dispensar o servidor JOSE CLAUDIO MOURA DOS SANTOS, Matrícula nº 52, portador do CPF nº 163.852.414-91, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, na unidade GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, do(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de GERENCIA DE POLIT PUB AGRI FAMILIAR, no(a) SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, a partir de 02/01/2018.


SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

RUI PALMEIRA MEDEIROSSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 339366




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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA Nº 035 /2018A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI DELEGADA Nº 47 DE 10.08.2015,RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar os policiais abaixo relacionados para se fazerem presentes ao evento Maceió Verão 2018, que ocorrerá no Estacionamento do Jaraguá, no horário de 16h às 22h, para apoio cartorário.

Matrícula CPF Nome Dias de Plantão

058.413-4 436.200.004-68 Ivanildo Ferreira Romao 13050.381-9 429.104.474-72 Ana Claudia Rodrigues Lopes 13000.358-1 058.734.354-05 Renata De Oliveira Andrade 20

300.507-0 036.140.554-50 Mauricio Tavares Prado de Moraes 20

000.020-5 074.165.484-97 Janira Assumpçao Loureiro 27000.365-4 068.510.584-99 Marton Dowell dos Santos Lima 27

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de janeiro de 2018.

ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJOGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 339356

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL)

PORTARIA/ADEAL Nº 30/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº 52555/0172/2017,

RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora SILVIA MAYUMI TANAKA, matricula nº 141, portadora do CPF nº 724.296.902-68, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPSB1, com efeitos financeiros a partir de 08/06/2017.


AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 11 de Janeiro de 2018.

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 339336


RESOLVE:Conceder progressão funcional a servidora ANA ROSA OLIVEIRA RODRIGUES, matricula nº 56465, portadora do CPF nº 041.835.754-43, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPSB1, com efeitos financeiros a partir de 03/03/2017.




Protocolo 339337


RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GEORGES NICHOLAS GUIMARAES COSTA LIMA, matricula nº 139, portador do CPF nº 704.844.654-49, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPSB1, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2017.




Protocolo 339338


RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor GEORGES NICHOLAS GUIMARAES COSTA LIMA, matricula nº 139, portador do CPF nº 704.844.654-49, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPSB0, com efeitos financeiros a partir de 21/02/2017.




Protocolo 339339

PORTARIA/ADEAL Nº 26/2018O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI Nº 7.819, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 e no Processo Administrativo nº 52555/0363/2017,RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor HENRIQUE NOVAES DE VASCONCELOS, matricula nº 168, portador do CPF nº 045.711.884-98, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPMB3, com efeitos financeiros a partir de 20/02/2017.




Protocolo 339340


RESOLVE:Conceder progressão funcional ao servidor WYRLANILSON LUIZ DA COSTA SANTOS, matricula nº 138, portador do CPF nº 470.813.764-87, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPSB0, com efeitos financeiros a partir de 16/02/2017.




Protocolo 339341





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GILVANIO VIEIRA BARBOSA, matricula nº 160, portador do CPF nº 021.208.674-02, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADSEB1, com efeitos financeiros a partir de 16/02/2017.




Protocolo 339342


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor DELUSIO SANTOS FILHO, matricula nº 59717, portador do CPF nº 051.699.314-33, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPMB1, com efeitos financeiros a partir de 16/02/2017.




Protocolo 339343


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALEX ALVES SANTOS, matricula nº 62815, portador do CPF nº 040.598.264-05, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADSEA3, com efeitos financeiros a partir de 16/02/2017.




Protocolo 339344


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor ALAYN ARAUJO DE MACEDO, matricula nº 147, portador do CPF nº 053.181.154-97, nível 0, ocupante do cargo

de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPMB2, com efeitos financeiros a partir de 16/02/2017.




Protocolo 339345


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO, matricula nº 56841, portador do CPF nº 048.432.224-96, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPSB1, com efeitos financeiros a partir de 10/02/2017.




Protocolo 339346


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GUSTAVO CAVALCANTI VAZ GALINDO, matricula nº 56841, portador do CPF nº 048.432.224-96, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPSB0, com efeitos financeiros a partir de 10/02/2017.




Protocolo 339347


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor LUIZ CARLOS CAYRES PINHEIRO SANTOS, matricula nº 58172, portador do CPF nº 373.511.765-15, nível 0, ocupante do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPSB1, com efeitos financeiros a partir de 08/02/2017.




Protocolo 339348





RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor GEORGE GOMES DA SILVA, matricula nº 60689, portador do CPF nº 045.808.384-40, nível 0, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPMB2, com efeitos financeiros a partir de 06/02/2017.




Protocolo 339349


RESOLVE:

Conceder progressão funcional a servidora MARIA CAROLINA PEREIRA DIAS, matricula nº 153, portadora do CPF nº 039.946.334-86, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPMB1, com efeitos financeiros a partir de 03/02/2017.




Protocolo 339350


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor MARCOS ELIAS DUARTE, matricula nº 56352, portador do CPF nº 072.751.464-44, nível 0, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPMA4, com efeitos financeiros a partir de 27/01/2017.




Protocolo 339351


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor VALFREDO ELISIO FEITOSA LISBOA, matricula nº 140, portador do CPF nº 298.380.454-20, nível 0, ocupante

do cargo de FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPSB0, com efeitos financeiros a partir de 25/01/2017.




Protocolo 339352


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor JOSEMAR MOTA DE OLIVEIRA, matricula nº 135, portador do CPF nº 044.330.314-29, nível 0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADSEA3, com efeitos financeiros a partir de 24/01/2017.




Protocolo 339353


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor SAMUEL SILVESTRE LOPES DA COSTA, matricula nº 60699, portador do CPF nº 028.961.724-32, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para nível ADPMB2, com efeitos financeiros a partir de 19/01/2017.




Protocolo 339354


RESOLVE:

Conceder progressão funcional ao servidor SAMUEL SILVESTRE LOPES DA COSTA, matricula nº 60699, portador do CPF nº 028.961.724-32, nível 0, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO, no(a) AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, para classe ADPMB0, com efeitos financeiros a partir de 19/01/2017.




Protocolo 339355

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