MAIS DE 5 MIL CUSTODIADOS SERÃO SEAP

EM NÚMEROS

FEVEREIRO | 2021

MAIS DE 5 MIL CUSTODIADOS SERÃO BENEFICIADOS COM PARCERIA ENTRE SEAPE PREFEITURA DE SANTA IZABEL.

SEAP

Durante uma reunião entre a Secretaria de Estado de Administração Peni-tenciária (Seap) e o prefeito Evandro Watanabe e secretários do município

de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, foi assinado três Termos de Compromisso em firmamento de acordo para trabalharem juntos em prol de melhorias para o sistema penitenciário paraense. No total, 5.298 apenados de-vem ser beneficiados com a parceria entre o órgão e a prefeitura. Em busca de melhores condições e capacitação aos custodiados desta região, a Seap objetivou esclarecer e explicar o funcionamento de assistência à saúde e as atividades de reintegração social feita com os internos, para que a prefeitura municipal adicione em seus projetos a Política Nacional de Atenção às Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) e implemente as equipes de saúde no Com-plexo Penitenciário de Santa Izabel. No município está localizado o Complexo Penitenciário de Santa Izabel, que contém 10 casas penais do Estado. No final da apresentação, a prefeitura de Santa Izabel sancionou três cláusulas com a secretaria. Sendo estas: adesão ao PNAISP; contratação de mão de obra prisional para limpeza e manutenção de ruas da cidade; e o último para criação de um Polo Industrial no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Seap investe em pessoas privadas de liberdade qualificadas para exercer di-versas atividades profissionais, como marcenaria; serralheria; pintura; corte e cos-tura; entre outras. O custo para contratação de mão de obra prisional é de um salário mínimo nacional vigente, que é dividido em quatro partes. 25% custeia as despesas da pessoa privada de liberdade; 25% vai para a família; 25% é depos-itado em uma poupança para o custodiado utilizar quando for egresso e 25% é ressarcido para o Estado pelas despesas geradas com a manutenção do interno. Empresas e órgãos públicos interessados na contratação devem procurar a Dire-toria de Reinserção Social da Seap para formalização de um convênio.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA -

JARBAS VASCONCELOSSecretário de Estado de administração Penitenciária

VANESSA VAN ROOIJENCoordenadora de Comunicação e Jornalista responsável

COLABORADORES:Ione AlmeidaVitória Letícia FeioYasmim Bitar

Paulo SergioRebeca CostaRivanildo Lima

MAIS DE 5 MIL CUSTODIADOS SERÃO BENEFICIADOS COM PARCERIA ENTRE SEAP E PREFEITURA DE SANTA IZABEL.

FOTOS:*Núcleo de Comunicação / SEAP* Agência Pará

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PAFEVEREIRO / 20214 5

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADECAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

INFRAESTRUTURAOBRAS / PROJEÇÃO DE VAGAS

ASSISTÊNCIAAUDIÊNCIA / ATENDIMENTO FAMILIAR / ATENDIMENTO MÉDICO ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS

REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES –

GENÊRO / REGIÕES

NOVOSPARADIGMASFUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / REBELIÃO / MOTIM / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - TRANSFERÊNCIAS / REGIÕES

SUMÁRIOSEAP EM NÚMEROS

FEVEREIRO DE 2021

07

13

17

21

25

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PANOVEMBRO / 20196 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/PA

FEVEREIRO / 2021 7

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Administração

Penitenciária (Seap) retomou o ano letivo nas casas penais

com a monitoria dos custodiados. As aulas haviam sido

suspensas por motivação da pandemia da Covid-19. As

aulas com os professores ainda não retomaram pela atual

circunstância, por esse motivo, através da Diretoria de

Reinserção Social (DRS), os custodiados que fazem parte

do projeto de erradicação do analfabetismo poderão

ministrar as aulas.



POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕES

CAPACIDADE / VAGAS

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADEMAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO / MONITORADOS

O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ICOARACI – CDPI DESATIVADO PELA FTIP, HOJE ABRIGA O

CENTRO DE RECUPERAÇÃO CORONEL ANASTÁCIO DAS NEVES - CRCAN

MONITORAMENTO ELETRÔNICO= TOTAL 3.472

PESSOAS CUSTODIADAS – SEAP + POLÍCIA CIVIL E MONITORAMENTO = TOTAL 19.732

CAPACIDADE REGIME

1.854 internos estão na condição de Provisórios / Condenados e estão inclusos no total de Condenados acima.

MOVIMENTAÇÃO




VAGAS POR GÊNERO / REGIÃO

UNIDADE MATERNO INFANTIL14 VAGAS / 10 CUSTODIADAS NO REGIME FECHADOO quantitativo faz parte da população do CRF.

MAPA / CAPACIDADE / SITUAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO POR GÊNERO

POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE


INFRAESTRUTURAPara viabilizar a instalação dos projetos sociais denominados

Escritórios Sociais e Central Integrada de Alternativas Penais

(Ciape), que compõem o conjunto de Políticas Públicas que

a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)

está implementando para consolidar um Sistema Penitenciário

cada vez mais humanizado, foi firmado um convênio com o

Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). As ações estão

sendo implementadas em parceria com os órgãos de Justiça do

Pará, segundo orientações do programa nacional ‘Fazendo Justiça’,

coordenado pelo Conselho Nacional e Justiça (CNJ) em parceria

com o Depen.





INFRAESTRUTURA

1. GUAJARÁ 2. GUAMÁ 3. RIO CAETÉ 4. ARAGUAIA 5. CARAJÁS 6. TOCANTINS 7. BAIXO AMAZONAS 8. LAGO TUCURUÍ 9. RIO CAPIM 10. XINGÚ 11. MARAJÓ

12. TAPAJÓS

UNIDADES PENITENCIÁRIASENTREGUES 2020 / 2021


ASSISTÊNCIAA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), representada pelo secretário-adjunto, coronel Arthur Moraes, e pelo diretor de Assistência Biopsicossocial, Leone Rocha, participou de uma reunião com o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, para habilitação e execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Prisional (PNAISP) no município de Belém. O intuito é incentivar o auxílio municipal para a sustentação de projetos que propõem a reintegração social.




ATENDIMENTO / PROCEDIMENTO

ASSISTÊNCIAATENDIMENTO MÉDICO / ODONTOLÓGICO / PROCEDIMENTOS / EMISSÃO DE DOCUMENTOS

EMISSÃO DE DOCUMENTOS


REINSERÇÃOSOCIAL Para trabalhar com os internos a arte musical por meio de apresentações e oficinas de música, além de aprimorar harmonia sonora e terapia psicossocial, gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em uma reunião virtual com a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, formalizaram o planejamento de elaboração de aulas de iniciação musical nas unidades penais. O objetivo é incentivar o sistema cognitivo dos internos através da música.




REINSERÇÃO SOCIALEDUCAÇÃO / TRABALHO / EGRESSO E FAMÍLIARES – GENÊRO / REGIÕES

EDUCAÇÃO = ATENDIMENTOS 2.312

TRABALHO = PESSOAS EM ATIVIDADES LABORAIS 2.576

EGRESSO E FAMÍLIA = ATENDIMENTOS 271

Obs: Os dados se referem ao número de alunos matriculados. Por conta de contingências relacionadas à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais

de ensino regular realizadas pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC permanecem suspensas. As atividades que já tiveram reinício são: a

alfabetização e os cursos profissionalizantes.

Obs: Os dados referem-se aos custodiados aptos a realização do trabalho. A Portaria nº 689/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no DOE nº 34.297, de 31/07/2020, estabeleceu o retorno gradativo dos trabalhos extramuros,

incluindo projetos SEAP, convênios e trabalho externo a partir de 17/08/2020, mantendo a suspensão apenas ao trabalho interno e extramuros realizado por

idosos e pessoas em grupos de risco.

Obs: O atendimento ocorreu apenas via telefone visando à garantia doauxílio emergencial aos egressos.


NOVOS PARADIGMASA pedido do Governo do Estado Pará, Helder Barbalho, o

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu

cinco presos, líderes de facção, para o Sistema Penitenciário

Federal (SPF), onde podem permanecer até 3 anos nos

presídios federais, período que poderá ser prorrogado.





REVISTAS EM UNIDADES

EVENTO RESGATE / FUGA + FUGITIVOS / FORAGIDOS

EVENTO MOTIM E REBELIÃO

TENTATIVA RESGATE / FUGA

TENTATIVA DE REBELIÃO

NOVOS PARADIGMASREVISTAS / FUGAS / FUGITIVOS / FORAGIDOS/ RESGATE / MOTIM / REBELIÃO / RECAPTURADOS / EVASÃO

FUGA / EVASÃO / RECAPTURA - GÊNERO

APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA



POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE UNIDADES PENITENCIÁRIAS DO ESTADO / CAPACIDADE / MESORREGIÕESAPREENSÕES / ÓBITOS / TRANSFERÊNCIAS

APREENSÕES 2021 - 102020 - 834

TRANSFERÊNCIASTRANSFERÊNCIAS REALIZADAS P/ DECISÕES JUDICIAIS, ASI/MEDIDA DE SEGURANÇA, CTS/VAGAS SEMANAIS E MEDIDA DISCIPLINAR:

NOVOS PARADIGMAS

ÓBITOS

Intervenção Policial: *Durante Fuga/Tentativa de Fuga. Homicídio: Internos baleados em via pública antes da custódia, evoluindo ao óbito no hospital, já sob custódia desta SEAP.




PDPs - PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PENITENCIÁRIOS DE PRESOS

AUDIÊNCIAS

FUGAS / FORAGIDOS/ RECAPTURADOS / APRESENTAÇÃO / ÓBITOS - GÊNERO/ REGIÕES

PADs - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DE SERVIDORES

SADs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR DE SERVIDORES

SAIs - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA DE SERVIDORES

NOVOS PARADIGMAS

SEAP EM NÚMEROS

FEVEREIRO DE 2021EDIÇÃO MENSAL

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/ PARua dos Tamoios, 1592 - Batista Campos, Belém - PA, 66033-172Fone: (91) 3239-4230

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