0349 Ambiente, Segurana, Higiene e Sade no Trabalho

Formadora: Ivone de SousaEFA Logstica

1. ENQUADRAMENTO

A reduo dos acidentes um dos mais fortes desafios inteligncia do homem. Muito trabalho fsico e mental e grandes somas de recursos tm sido aplicados em preveno, mas os acidentes continuam ocorrendo, desafiando permanentemente todos esses esforos. Para alm do custo em termos de perda de vidas e de sofrimento para os trabalhadores e as suas famlias, os acidentes afetam as empresas e a sociedade em geral. Diminuio dos acidentes significa tambm diminuio das ausncias por doena, dos custos e das perturbaes do processo produtivo. Alm disso, permite s entidades patronais poupar despesas de recrutamento e formao de novo pessoal e reduzir os custos de reformas antecipadas e de prmios de seguro.

Pensamentos errados

Os acidentes so inevitveis. Sempre existiro e h que viver com eles. Os acidentes so causados por infortnios ou casualidades que no tm uma causa explicvel. Foi uma casualidade. Coisa de m sorte. As leis so criadas por pessoas que no sabem o meu trabalho e as fizeram para arreliar, alm que so impossveis de cumprir. A gesto da preveno consiste em preencher uma srie de papis que deve fazer um tcnico e que me entrega numa capa. algo muito difcil de fazer e de entender. Podemos afirmar que a preveno de riscos laborais existe desde que o homem conhece o trabalho, j que nenhuma pessoa quer provocar ferimentos em si mesma, pelo fato de trabalhar. Este conceito com o qual estamos todos de acordo no to fcil de cumprir, j que no trabalho existe um conjunto de fatores que se unem para que a possibilidade de acidente esteja sempre presente. O estudo da preveno de riscos profissionais surge como resposta a estes fatores e tem como objetivo identificar um conjunto de medidas para reduzi-los e, se possvel, elimin-los. Os acidentes podem investigar-se e explicar-se, no so fruto da m sorte, e como sabemos, o que pode ser estudado tem uma soluo. Portanto podemos afirmar que todo acidente evitvel.

2. PRINCPIOS GERAIS DA PREVENO DA SEGURANA E SADE

A Segurana e Sade no Trabalho, do mesmo modo que outros aspetos das atividades de uma organizao, tais como a produo, o controlo de gesto e a garantia de qualidade, necessita de ser gerida eficazmente para que seja possvel alcanar as finalidades e os objetivos da organizao. As finalidades e os objetivos mnimos relativamente a Segurana e a Sade no Trabalho devem ter como fim assegurar, tanto quanto possvel, que os Trabalhadores e o pblico em geral, no fiquem sujeitos a riscos que podem ser evitados com uma boa organizao das atividades. Estes objetivos constituem obrigaes legais. O primeiro diploma publicado, no espao europeu, a abordar as medidas necessrias a promoo da melhoria da Segurana e da Sade dos Trabalhadores foi a Directiva 89/391/CEE de 12 de junho, tambm designada por Diretiva Quadro. A referida Diretiva apresenta uma nova perspetiva de abordagem preventiva dos riscos profissionais a de enunciar, os PRINCPIOS GERAIS DE PREVENO cuja hierarquizao se descreve de seguida:1. - EVITAR OS RISCOS Consiste no dever do empregador para com os Trabalhadores de assegurar boas condies de Segurana e Sade em todos os aspetos relacionados com o trabalho, proporcionando mtodos e instrumentos de trabalho adequados, sem riscos para a sua atividade. 2. - AVALIAR OS RISCOS QUE NO POSSAM SER EVITADOS Avaliar os riscos, que no podem ser evitados, equivale a identificar o risco previsvel para a sade e segurana dos Trabalhadores, para limitar, controlar ou reduzir os seus efeitos. 3. - COMBATER OS RISCOS NA ORIGEM O empregador deve tomar as medidas necessrias, tendo em conta os princpios de preveno, procedendo, conceo das instalaes, dos locais e processos de trabalho, identificao dos riscos previsveis, combatendo-os na origem, anulando-os ou limitando os seus efeitos, de forma a garantir um nvel eficaz de proteo.

4. - ADAPTAR O TRABALHO AO HOMEM

Especialmente no que se refere conceo dos postos de trabalho, bem como escolha dos mtodos de trabalho e de produo, tendo em vista nomeadamente, atenuar o trabalho montono e o trabalho cadenciado e reduzir os efeitos destes sobre a sade.Se do ponto de vista do Trabalhador, um princpio universal, j na perspetiva do empregador, poder-se- dizer que estamos na presena de um dever economicamente lucrativo, como o de fato, a adaptao do trabalho dimenso do seu executor. Uma seleo profissional de qualquer Trabalhador tem subjacente o objetivo principal de escolher o melhor candidato para um determinado posto de trabalho, tendo em conta os objetivos da organizao e as suas necessidades presentes e futuras. Retirar-se-o daqui duas ideias fundamentais, respetivamente: Uma circunscrita importncia do Estudo do Posto de Trabalho e uma outra, igualmente incontornvel, a do Estudo do Homem/Trabalhador. Consequentemente, a adaptao do Trabalhador a um determinado posto de trabalho apresenta-se-nos, como uma metodologia de preveno indutora de dois argumentos, a saber: se no essencial, potenciar a adaptao promover a preveno, j que, sem aquela no nos permitido obter uma adequada informao, formao e colaborao de um trabalhador desmotivado, ento tambm verdade, que Trabalhador desadaptado ao seu posto de trabalho, pode no estar subsequentemente motivado para o desempenhar profissionalmente, isto porque, a desadaptao tal como a desmotivao so, por si s, potenciais fatores de risco. 5. - TER PRESENTE O ESTADO DE EVOLUO DE TCNICA A preveno, nos dias de hoje no deve ser olhada como se de arte ou de engenho humano se tratasse. Estamos pois, na presena de uma rea disciplinar, que tem de ter presente, quer o desenvolvimento da tecnologia, quer as mltiplas inovaes operadas pela tcnica. E, se de todo importante no esquecer que a informao e a formao so dois pilares fundamentais da preveno, e que dever do empregador no negligenciar a evoluo das tecnologias, designadamente no que diz respeito, a equipamentos de proteo no trabalho e promoo da segurana individual ou coletiva, igualmente imperativo de conscincia, providenciar a necessria informao e indispensvel formao dos Trabalhadores e seus representantes.

6. - SUBSTITUIR O QUE PERIGOSO (PELO QUE ISENTO DE PERIGO OU MENOS PERIGOSO) Este princpio est relacionado com o direito vida e o direito integridade fsica, pois por muito salubres que sejam as condies de trabalho, estas disponibilizam-nos sempre diferentes tipos de perigos, que importa em primeira instncia identificar, para posteriormente e de forma metodolgica avaliar os riscos subjacentes. 7. - PLANIFICAR A PREVENO (ATRAVS DE UM SISTEMA COERENTE QUE INTEGRE A TCNICA, A ORGANIZAO DO TRABALHO, AS CONDIES SOCIAIS E A INFLUNCIA DOS FATORES AMBIENTAIS NO TRABALHO) J este princpio, que pela sua transversalidade tanto poder ser objeto de uma anlise, em sede de uma organizao, como de um simples servio dever-nos- permitir avaliar, qual o nvel de Segurana e Sade no Trabalho que nos disponibilizado. Estamos pois, na presena de um dos mais importantes princpios de preveno, onde a(s) atividade(s) da organizao (so) tida(s) como fundamental(ais), para o estudo, desenho e implementao de programas gerais e/ou especficos de preveno dos riscos profissionais.

8. - DAR PRIORIDADE S MEDIDAS DE PROTEO COLETIVA EM RELAO S MEDIDAS DE PROTEO INDIVIDUAL A preveno dos riscos profissionais deve ser desenvolvida, por um lado, ao nvel do controlo dos riscos nos locais de trabalho e, por outro lado, ao nvel dos trabalhadores, tendo em vista avaliao dos seus efeitos na sade, num quadro de vigilncia mdica adequada, devendo ser dada prioridade preveno coletiva relativamente proteo individual. 9. - DAR INSTRUES ADEQUADAS AOS TRABALHADORES Aos Trabalhadores deve ser ministrada formao adequada e suficiente quanto baste, em matria de Segurana e Sade no trabalho, tendo em conta as respetivas funes profissionais e categorizao do seu posto de trabalho. Este requisito , por si s, de capital importncia para a entidade empregadora, pois dela pode retirar dividendos econmicos, pela diminuio dos riscos e/ou doenas profissionais, ou seja por uma reduo dos denominados custos reais. A formao na rea da Segurana e Sade no trabalho, alis como a generalidade da formao profissional noutros domnios do conhecimento um investimento estratgico para a organizao e com retorno assegurado, quaisquer que sejam as circunstncias. A ideia medocre de que a formao , um custo para qualquer entidade, deve ser prontamente condenada por todos ns e necessariamente reclamada por todos aqueles profissionais que se revm no mundo do trabalho com dignidade e prestgio. Uma organizao de sucesso tem necessariamente que se revisitar na aptido profissional e qualidade humana dos seus Trabalhadores. E, profissionais sem formao, dificilmente podero disponibilizar, competncia, conhecimento, qualidade, flexibilidade, habilidade e educao.

3. AVALIAO E CONTROLO DE RISCO

A avaliao de riscos constitui a base de uma gesto eficaz da Segurana e Sade no Trabalho e a chave para a reduo dos acidentes relacionados com o trabalho, bem como das doenas profissionais. Quando bem executada, a avaliao de riscos possibilita a melhoria da Segurana e Sade no Trabalho, mas tambm do desempenho da entidade empregadora, em geral. A avaliao de riscos um processo dinmico que permite s organizaes implementarem uma poltica proactiva de gesto de riscos no local de trabalho. Pelas razes enumeradas, fundamental que todas as organizaes, independentemente da sua categoria ou dimenso, realizem avaliaes regulares. Uma avaliao de riscos adequada inclui, entre outros aspetos, a garantia de que todos os riscos relevantes so tidos em considerao (no apenas os mais imediatos ou bvios), a verificao da eficcia das medidas de segurana adotadas, o registo dos resultados da avaliao e a reviso da avaliao a intervalos regulares, para que esta se mantenha atualizada. Uma situao de risco incorpora uma multiplicidade de dimenses. Em contexto laboral, o risco composto por vrias unidades de anlise: Possibilidade de leso de pessoas. Possibilidade de perda da utilidade esperada numa situao determinada. A perceo social das desigualdades e injustias, a incompetncia ou falta de legitimidade percebida por parte de quem toma decises para eliminar ou minimizar o risco. Diferenas entre o que e o que no o risco e o seu significado cultural.

A sinistralidade laboral poder decorrer de diversos fatores de risco: Condies materiais. Ambiente fsico de trabalho. Agentes fsicos, qumicos e biolgicos presentes no ambiente de trabalho. Organizao do trabalho. Condies pessoais. Carga de trabalho. Estes fatores, considerados em conjunto ou separados, configuram as condies de trabalho que formam parte do contexto de interao em que o indivduo se encontra. Para alm das suas caractersticas objetivas, os riscos laborais tm dimenses subjetivas e sociais que incidem no funcionamento da organizao em geral e dos sistemas preventivos em particular. Cada grupo percebe os riscos do seu modo, que no coincidem necessariamente com os identificados, atravs de meios tcnico-cientficos, pelos servios de preveno da entidade empregadora. Por outro lado, os diversos Trabalhadores interpretam tais riscos de maneira diversa, a qual nem sempre coincide, na avaliao, com a importncia atribuda pelo empregador. Por isso a avaliao de riscos deve assentar num modelo participativo, com canais de comunicao bem estruturados em todos os sentidos hierrquicos e funcionais, bem como num sistema de tomada de decises que permita integrar as diferentes percees e interpretaes da realidade social, como meio de o tornar operacional.Vantagens de uma Avaliao de Riscos Adequada

Algumas das vantagens decorrentes da realizao de uma avaliao de riscos detalhada e adequada so descritas de seguida: Locais de trabalho seguros e saudveis (menos dias de ausncia por doena, menor rotatividade do pessoal, mo de obra motivada, menos queixas, melhor ambiente de trabalho, menos desconforto por razes de exposio a altos nveis de rudo, de trabalho em posturas desconfortveis, temperaturas elevadas, etc.). Reduo dos custos com acidentes de trabalho e doenas profissionais. Em alguns casos, os custos globais da soluo so inferiores ao custo da anterior soluo/situao. As mudanas introduzidas (reorganizao do local de trabalho, mquinas novas ou adaptadas, novos processos de trabalho) no s so mais seguras e saudveis como mais eficientes e produtivas. A soluo adotada significa que o trabalho pode ser executado por um maior leque de Trabalhadores (em virtude, por exemplo, do facto de a tarefa exigir menos fora fsica). A avaliao sistemtica de riscos no beneficia apenas a segurana e sade do local de trabalho, mas tambm o desempenho da entidade empregadora de um modo geral. A avaliao de riscos deve ser estruturada/implementada de forma a ajudar a entidade empregadora a: Identificar os perigos existentes no local de trabalho e avaliar os riscos associados aos mesmos, determinar as medidas que devem ser adotadas para proteger a sade e a segurana dos seus Trabalhadores e de outros Trabalhadores, tendo em devida considerao as exigncias legais. Avaliar os riscos, a fim de efetuar escolhas informadas relativamente ao equipamento de trabalho, s substncias qumicas ou preparaes utilizadas, adaptao do local de trabalho e organizao do trabalho. Verificar se as medidas aplicadas so adequadas. Definir prioridades no caso de virem a ser necessrias medidas adicionais na sequncia da avaliao. Demonstrar a si prprios, s autoridades competentes, aos Trabalhadores e aos seus representantes que todos os fatores pertinentes relacionados com o trabalho foram tidos em considerao, e que foi efetuado um juzo vlido e informado acerca dos riscos e das medidas necessrias para salvaguardar a sade e a segurana. Garantir que as medidas preventivas e que os mtodos de trabalho e de produo, considerados necessrios e implementados na sequncia de uma avaliao de riscos, proporcionam uma melhoria do nvel de perceo dos Trabalhadores.

4. CONCEITOS

Perigo - Fonte ou situao com um potencial para o dano em termos de leses ou ferimentos para o corpo humano ou de danos para a sade, para o patrimnio, para o ambiente do local de trabalho, ou uma combinao destes. Identificao do Perigo - O processo de reconhecer a existncia de um perigo e de definir as suas caractersticas. Risco - Incerteza da ocorrncia de um facto com resultado contrrio ao esperado, analisado em termos probabilsticos. Combinao da probabilidade e da(s) consequncia(s) da ocorrncia de um determinado acontecimento perigoso (Norma Portuguesa NP 4397). Risco Aceitvel - Risco que foi reduzido a um nvel que possa ser aceite pela organizao, tomando em ateno as suas obrigaes legais e a sua prpria poltica da Segurana e Sade no Trabalho. Anlise de Riscos - Conjunto de tcnicas disponveis para a identificao, avaliao, classificao, reduo e controlo dos riscos Avaliao de Riscos - Processo global de estimativa da grandeza do risco e de deciso sobre a sua aceitabilidade. Controlo de Riscos - Conjunto de medidas tendentes a eliminar ou reduzir a probabilidade de ocorrncia e intensidade dos riscos Fator de Risco - Elemento, pessoa ou circunstncia causadora ou co-causadora de uma situao de risco. Mapa de Riscos - Estudo aplicvel a empresas com o objetivo de obter uma informao sobre os riscos que permite a localizao, valorizao e anlise dos mesmos, assim como o conhecimento da exposio a que esto submetidos os diferentes grupos de trabalhadores afetados. Dano - Perda de vidas humanas, leses corporais, prejuzos materiais e financeiros e deteriorao do meio ambiente, resultando direta ou indiretamente de um acidente. Minimizao do Dano - Conjunto de aes dirigidas a reduzir o alcance das perdas produzidas por um acidente. Preveno - Conjunto de atuaes que contribuem para tomar o risco menor, ou seja, minimizar a probabilidade de ocorrncia do evento indesejvel. Preveno de Acidentes - Conjunto de medidas destinadas a evitar a ocorrncia de um acidente e a conseguir que, se o acidente se produzir, os danos sejam os mnimos possveis. Melhoria Contnua - Processo de aperfeioamento do sistema de gesto da Segurana e Sade no Trabalho, por forma a atingir melhorias no desempenho global da Segurana e Sade no Trabalho, de acordo com a poltica da Segurana e Sade no Trabalho da organizao. 5. METODOLOGIAS DA AVALIAO DE RISCO A avaliao de riscos pode ser feita recorrendo a vrias metodologias e dever contemplar oslocais de trabalho, as atividades e o cumprimento da legislao em vigor.

Avaliao de Riscos relativos s Condies Gerais dos Locais de Trabalho

A avaliao das condies gerais de locais de trabalho pode ser feita segundo a seguinte metodologia:

A avaliao de riscos relativa s atividades do trabalho pode ser feita, de acordo, com o seguinte fluxograma:

Dever ser elaborada uma lista de atividades de trabalho tendo em considerao no s as atividades principais mas tambm aquelas consideradas geralmente por secundrias e que apresentam maiores ndices de sinistralidade e maior gravidade.

Para cada atividade de trabalho dever procurar-se obter informao sobre os seguintes aspetos: Tarefas a realizar Lugares onde se realiza o trabalho Quem realiza o trabalho, tanto permanentemente como ocasionalmente. Outras pessoas que possam ser afetadas pelas atividades. Formao que os trabalhadores tenham recebido sobre a execuo do trabalho. Procedimentos escritos de trabalho e/ou autorizaes de trabalho. Instalaes, mquinas e equipamentos utilizados. Ferramentas manuais movidas a motor.

Instrues de fabricantes e fornecedores para o funcionamento e manuteno de mquinas e equipamentos. Tamanho, forma, aspeto da superfcie e peso dos materiais a manipular. Distncia e altura em cujos limites se verifica a movimentao manual de cargas. Energias utilizadas. Substncias e produtos utilizados e gerados no trabalho. Estado fsico das substncias utilizadas. Contedo e recomendao de etiquetagem das substncias utilizadas. Requisitos de legislao vigente sobre a forma de fazer o trabalho, instalaes, mquinas e substncias utilizadas. Medidas de controlo existentes. Dados relativos de atuao em caso de preveno de acidentes, incidentes, doenas profissionais decorrentes da atividade, dos equipamentos e das substncias. Dados de avaliao de riscos existentes. Organizao do trabalho.

Na fase de identificao dos perigos dever ser suscitada a consulta e participao do trabalhadores como forma de recolha de informao mais completa sobre os perigos, a maneira como so percebidos e a eventual receo de sugestes.Dever procurar-se obter resposta a trs perguntas: Existe fonte de dano? Quem pode ser danificado? Como pode ocorrer o perigo?Dever ainda ser desenvolvida uma lista de perguntas a fim de se avaliar se durante as atividades existiro os seguintes perigos: perigos fsicos, qumicos, biolgicos, ergonmicos..

Na etapa estimativa do risco importante ter em considerao que o risco , por definio, o produto da probabilidade de uma ocorrncia pela severidade

Definido desta forma, o risco varia na proporo direta da probabilidade e da severidade.Para proceder estimativa do risco poder ser utilizado o MTODO DAS MATRIZES.No mtodo referenciado, so tomadas em considerao as variveis: A probabilidade de ocorrncia de dano A severidade do danoE para as quais devero ser definidos critrios. Neste contexto elegem-se os critrios mais relevantes: PROBABILIDADE DO DANO BAIXA o dano ocorre raramente MDIA o dano ocorre em algumas ocasies FREQUENTE o dano ocorre sempre ou quase sempre SEVERIDADE DO DANO MUITO GRAVE - quando pode provocar a morte ou leses graves (fraturas graves, intoxicaes, leses que causam a morte). GRAVE - quando suscetvel de provocar incapacidade temporria, sem leses graves (pequenas fraturas, entorses, queimaduras) LIGEIRO - quando pode desencadear leses ligeiras (leses superficiais,cortes, irritao ocular, etc.)

Assim, com base nos critrios estabelecidos para a probabilidade e severidade, sero definidos nveis de risco, conforme indicado no quadro seguinte.

Quando se estabelece a prioridade de um dano temos que considerar se as medidas de controlo j implementadas so adequadas.Os requisitos legais e as condies de boas prticas como medida de controlo, desempenham um papel importante.Na etapa valorizao do risco, os nveis de risco indicados no quadro anterior formam a base para se decidir se requerido melhorar os controlos existentes ou implementar novos, assim como a calendarizao das aes.A tomada de deciso ser feita tendo como base os critrios indicados no quadro seguinte.

Com base nestes critrios devero ser preenchidos os quadros seguintes:

7. BIBLIOGRAFIA

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