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Manual do Sistema de Gestão do Departamento de Planejamento Educacional

Código: EDPLAMS001 Revisão: 6 Data: 26/11/14

Chefe do Departamento: Maria Cristina Fonseca Mancuso

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1. LIDERANÇA

1.1 ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO

O propósito do Departamento de Planejamento Educacional:

I – gerenciar:

a) o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual do governo na respectiva área de competência;

b) a elaboração e implantação de planos, programas e projetos estabelecidos pelo Secretário, especialmente no que tange ao

atendimento da demanda educacional do município;

c) a elaboração de diagnósticos, estudos e prognósticos, a criação e manutenção de indicadores na área de capacidades física da rede

educacional relativos à demanda por Educação no município;

d) as unidades subordinadas.

II – propor medidas visando à melhoria da qualidade e produtividade do setor de Educação.

III – executar outras atividades correlatas, a critério do Secretário Municipal de Educação.

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1.2 ORGANIZAÇÃO

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2. ESTRATÉGIAS E PLANOS

2.1 POLÍTICA DA QUALIDADE e EIXOS ESTRATÉGICOS

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2.2 OBJETIVOS DA QUALIDADE

Os objetivos da qualidade são definidos baseados nos eixos

descritos no Plano de Governo da Prefeitura Municipal de Santos e

disseminados aos Departamentos/Gabinete, por meio de formação.

Os mapas de gestão apresentam o relacionamento dos indicadores

de eficiência e eficácia com os objetivos da qualidade.

Os objetivos da política do Departamento de Planejamento

Educacional estão relacionados à melhoria da qualidade do processo

de ensino-aprendizagem, visando a (o):

O acesso e permanência dos alunos na rede municipal de

ensino;

Atendimento respeitando a proporção aluno X professor na

educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e

Adultos(EJA);

Melhoria nos procedimentos para a efetivação da lauda de

concluintes;

Atendimento com agilidade e presteza aos munícipes e

órgãos públicos (Ministério Público, Juizados, Defensoria Pública e

Conselhos Tutelares) que procurem a Seção Central de Vagas

(SECEV-SEDUC);

Manutenção e avaliação das parcerias com as entidades

conveniadas com a Prefeitura de Santos;

Garantia dos projetos educacionais no contra-turno.

O trabalho do Departamento proporciona às escolas uma

oportunidade para avaliarem e tomarem decisões sobre que

caminhos devem seguir para a melhoria da qualidade do ensino.

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2.3 PLANEJAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - DEPLAN

ENTRADAS DOCUMENTOS SAÍDAS DOCUMENTOS

Plano de governo.

Eixos estratégicos da SEDUC.

Projetos internos e externos.

Demandas dos Governos Federal

e Estadual.

CENSO Escolar.

SEAS.

Legislações

Municipais, Estaduais e

Federais.

Processos internos

e externos.

Relatórios: SIGES;

CENSO Escolar; GDAE;

SIAS; SINCID.

Quadros de escola.

Manual do

Secretário Escolar.

Regimento Escolar.

Atendimento à demanda escolar.

Seleção e desenvolvimento de

projetos.

Eventos e campanhas.

Organização dos equipamentos.

Comunicados.

Documentação

Eletrônica (e-mail).

Portarias.

PARTES INTERESSADAS NECESSIDADES

Unidades Municipais de

Educação.

Alunos e pais ou responsáveis.

Professores. Equipes Técnicas e

Funcionários.

Comunidade em geral.

Recursos materiais e humanos.

Aperfeiçoamento no atendimento da demanda.

Melhoria das relações interpessoais na SEDUC.

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3. PROCESSOS

3.1 MACROFLUXO

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3.2 MAPA DE GESTÃO

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3.3 GESTÃO DE PROCESSOS RELATIVOS AOS FORNECEDORES

O Departamento recebe e organiza os processos provindos dos diversos setores da Seduc para a adoção das medidas para melhoria da qualidade e

produtividade dos serviços prestados.

A) OS PRINCIPAIS FORNECEDORES SÃO:

Munícipes, Escolas, Departamentos, Gabinete, Secretarias da Prefeitura de Santos e Diretoria de Ensino.

B) OS SERVIÇOS DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPLAN SÃO:

Secretaria de Assistência Social;

Serviços de informática do Departamento de Gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações (Detic);

Departamento Administrativo, Financeiro e de Infraestrutura – Deafin;

Coordenadoria de Supervisão de Ensino;

Departamento Pedagógico;

Secretaria de Infraestrutura e Edificações.

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4. PESSOAS

4.1 GESTÃO DE PESSOAS

O departamento é composto por 39 servidores, ocupando os cargos do magistério e de apoio administrativo e operacional, celetistas, estatutários

e terceirizados com as habilidades necessárias para o desempenho da sua função no processo.

Cada funcionário possui atribuições próprias e específicas ao setor no qual exercem suas atividades

4.2 INTEGRAÇÃO DE NOVOS EMPREGADOS

Após o encaminhamento do novo funcionário ao Departamento, preencher no Sistema de Cadastro (SICAD) os dados pessoais e funcionais

(EDGERT0004) e verificar junto à Coordenadoria de Formação Educacional (Coform-Seduc) se há curso de formação específico para a função a

qual ele será designado.

Proceder à formação do novo funcionário no setor diariamente de forma prática, de acordo com as normas de cada setor.

4.3 FORMAÇÃO

O DEPLAN identifica as necessidades de formação dos colaboradores que estão lotados no departamento. No sentido de aprimorar o trabalho e

exercer a educação participativa, são realizadas reuniões quinzenais com todos as chefias do departamento, além de formação dos secretários e

oficiais de administração lotados nas UMEs, as quais acontecem junto à SEASECOVIDA/DEPLAN, na SEDUC.

Há ainda formação para os professores que atuam nos projetos especiais de integração educacional.

4.4 MOTIVAÇÃO

O Departamento, por meio da Coordenadoria de Formação Educacional (Coform-Seduc) em parceria com a Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes - CIPA Setorial Educação desenvolve o Programa Qualidade no Trabalho com atividades que promovem a saúde nos setores

administrativos dos prédios da Seduc e nas Unidades Municipais de Educação.

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5. SOCIEDADE

5.1 RESPONSABILIDADE SOCIAL

O trabalho realizado pela Secretaria de Educação pode ser considerado de responsabilidade social, pois se relaciona à melhoria do bem-estar

social, a partir da educação das gerações futuras para atuarem com dignidade e consciência na sociedade.

No entanto, além disso, desenvolvemos atividades que vão além das prerrogativas impostas pelas legislações vigentes, por exemplo, o Projeto

Presença (pertencente ao Programa Bolsa Família do Governo Federal), além dos diversos projetos, onde são beneficiados centenas de alunos da

rede municipal de ensino, realizando os projetos de integração educacional no contra-turno do período letivo.

Atividades:

1- Projeto Bom de Bola, Bom na Escola – Futebol.

2- Bom de Nota, Bom de Bola - Voleibol e Futebol.

3- Esporte na Escola – Futebol, judô, tamboréu, tênis de mesa, basquete, voleibol.

4- Clube da Bola – Futebol

5- Quem é Bom de Bola -Começa Cedo Futebol.

6- Projeto Integrar Arte e Vida - Oficinas como capoeira, artes plásticas, canto, práticas desportivas, dança.

7- Projeto Karibu - Dança afrobrasileira e africana.

8- Dança Livre – Ballet e dança do ventre.

9- Fazendo Arte – Projetos de artes.

10- Santos da Gente - Acontece de março à dezembro, 2x por mês – Regular /EJA.

11- Santos da Gente (Área Continental)- Inicio julho 2012 - 1x por mês.

12- Futebol em Ação (Projeto pontual) – 2x ao ano, parceria com UNISANTA.

13- Mostra de Talentos Projeto pontual – 1x ao ano, parceria com o SESC.

14- Capoeira na Escola – Capoeira.

15- Aprenda a Jogar Badminton – Badminton.

16- Esporte-Criança – Parceria com o SESC Santos .

17- Prêmio Educador Santista

18- Aprendiz Legal – Parceria com CIEE

19- Aluno Empreendedor – Parceria com SEBRAE

20- BTP Educa – Parceria com “Brasil Terminal Portuário”

21- Dia de Brincar (pontual) – Parceria com SESC Santos

22- Xadrez na Escola – Parceria com SEMES

23- Projeto Cidadão – Parceria com Jornal da Orla

24- Turismo do Saber – parceria com a Secretaria de Turismo Estadual

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6. LIDERANÇA

6.1 SISTEMA DA QUALIDADE

O Sistema de Gestão da Qualidade baseado na norma série NBR ISO 9000 encontra-se descrito no Manual do Sistema de Gestão da

Qualidade – EDSGQN001.

6.2 NORMAS

As normas estão disponíveis on line pelo Sistema de Gerenciamento de Normas (SGN).

6.3 REGISTROS DA QUALIDADE

Os registros da qualidade do Departamento estão referenciados na norma EDSGQN002.

6.4 AÇÕES PREVENTIVAS

As ações preventivas são promovidas e disseminadas por meio de formações sempre que necessárias e assegurando propostas que ofereçam

espaços reais para um programa, relacionando-o sempre com o bem-estar e o desenvolvimento das pessoas e da sociedade, servindo de base

para a criação de atitudes, valores e consolidação de comportamento.

Por meio da norma EDSGQN008, a implementação das ações preventivas são implantadas em um projeto de prevenção que tenha como linha a

opção pela melhoria da qualidade de ensino.

6.5 SISTEMA DE SAÚDE E SEGURANÇA

As ações relacionadas à Saúde e à Segurança abrangem a todos os funcionários que atuam dentro das instalações dos prédios administrativos da

Seduc bem como nas Unidades Municipais de Educação.

Mensalmente ocorre a reunião da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA Setorial Educação, que desenvolve um trabalho de

conscientização no sentido de informar, orientar e estimular o funcionário a prevenir e controlar possíveis acidentes no ambiente de trabalho, além

de promover a formação continuada e o treinamento para situações emergenciais.

Anualmente, é realizada a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT Educação com palestras, oficinas, vivências e estudo

do meio que abordam temas relacionados à segurança, saúde, meio ambiente e qualidade de vida.

O Departamento participa do programa de coleta seletiva da Seduc, atendendo ao Decreto nº 4959 assinado em 3 de dezembro de 2007 que

institui a Coleta seletiva interna na Prefeitura Municipal de Santos.

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7. CLIENTES

7.1 SATISFAÇÃO DOS CLIENTES

CLIENTES EXTERNOS

Os alunos e suas famílias, ex-alunos da rede municipal pública de ensino, Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado da Infância e Juventude e

Conselhos Tutelares.

CLIENTES INTERNOS

O DEPLAN presta serviços aos Departamentos e GAB/SEDUC, na divulgação da organização dos equipamentos e demanda escolar.

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8. INFORMAÇÕES

REUNIÃO OBJETIVO / ESCOPO PERIOD.

A Reuniões das chefias do DEPLAN Socializa as informações e ações dos diversos

setores, além de discutir encaminhamentos conjuntos.

Mensal

B

Prêmio Educador Santista Divulgar a qualidade dos projetos desenvolvidos

por professores e gestores escolares Anualmente

Encontro Anual do Secretário Escolar e Oficial de Administração das Unidades de Educação

Valorizar o trabalho dos Secretários de Unidade Escolar e Oficiais de Administração lotados nas

UMEs. Anualmente

Mostra de Talentos Divulgar as habilidades e competências dos

alunos da rede municipal de ensino Anualmente

Formação de Secretário de Unidade Escolar e Oficial de Administração

Estruturar as ações que norteiam o trabalho das secretários de UMEs, entidade conveniadas e

escolar particulares. Permatentemente

8. 1 COMUNICAÇÕES CORPORATIVAS

A Prefeitura de Santos utiliza diversos meios para as comunicações internas, destacando-se:

Diário Oficial de Santos (D.O.S.).

Intranet.

Faixas.

Cartazes.

Placas.

Banners.

Folders.

Folhetos.

E-mail.

Circular.

Comunicado.