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MAQUIAVELMAQUIAVELTeoria de Estado e de Governo
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MAQUIAVELDados Biográficos
• Nasceu em Florença, em 3 de maio de 1469, ano em que Lorenzo de Medici subiu ao poder
• Inicia na vida pública em 1494; ocupa inicialmente cargos de pouca importância, mas chega ao posto de Segundo Chanceler da República
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MAQUIAVELDados Biográficos
• Como acessor de embaixadores, conheceu César Borgia, que o inspirou na criação de sua obra “O Príncipe”
• Com o retorno dos Médicis ao poder, em 1513, é exilado, ocasião em que escreve “O Príncipe”, dedicando-o a Lorenzo II, o magnífico
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MAQUIAVELDados Biográficos
• Consegue retornar à Florença, mas não à vida pública, o que só ocorre em 1526
• Em 1527, com a nova queda dos Médicis, vê a possibilidade de retornar ao comando da Chancelaria, o que não ocorre
• Desapontado, morre logo após, ainda em 1527, com 58 anos de idade
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TEORIA DE ESTADO
“Só quando se formam os Estados no sentido moderno da palavra é que nasce também uma reflexão sobre o Estado”(GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com
Maquiavel.p. 8)
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TEORIA DE ESTADO• Introduz uma nova distinção entre as formas
de estado: “Todos os Estados (...) foram e são repúblicas ou principados”
(O Príncipe, p. 13)• Diferente de seus antecessores, parte da
experiência real de seu tempo, sem se ater a idealizações de formas que nunca existiram
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INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA• A experiência jamais engana, e o erro é o
produto do pensamento especulativo• Propõe estudar a sociedade pela análise da
verdade efetiva dos fatos humanos, sem se perder em especulações
• Os fatos históricos repetem-se nas linhas mestras, e conhecê-los é possuir um material essencial para o estudo do presente
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Principados ou Repúblicas? “Em função do modo como os bens são
compartilhados, onde persista ou possa persistir uma relativa igualdade entre os
cidadãos, o fundador de Estados deve estabelecer uma república. Ocorrendo o contrário, manda a prudência que seja
construído um principado” (Os pensadores, p. XVIII)
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“O PRÍNCIPE”“O povo, vendo que não pode resistir
aos grandes, dá reputação a um cidadão e o elege príncipe para estar defendido com sua autoridade”
(O Príncipe, p.50)
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“O PRÍNCIPE”• Obra inspirada em César Borgia, filho do papa
Alexandre VI• Procura reconquistar os favores da família que
reassumira o poder: escreve “O Príncipe” e o dedica a Lorenzo de Médici
“E, se V. Magnificência,(...) alguma vez volver os olhos para baixo, saberá quão sem razão suporto uma grande e contínua má-sorte” (p. 12)
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Objetivo da Obra• Reunificar a Itália, enfraquecida:
* pela divisão em Cidades-Estado* pela fuga de capital (descoberta de uma
nova rota de comércio que não a mediterrânea) e
* impedida de se libertar de seus padrões medievais pela Igreja centralizadora
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Os Principados• A obra “O Príncipe” pode ser dividida em
dois enfoques:* Principados Hereditários: aqueles em que o
seu senhor é príncipe pelo sangue* Principados Novos: aqueles em que o poder é
conquistado por quem ainda não era um “príncipe”
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Principados Hereditários
• O seu senhor é príncipe pelo sangue, por longo tempo
• O poder é transmitido com base numa lei constitucional de sucessão
• São analisados segundo a forma de poder exercido pelo príncipe, que pode ser um poder absoluto ou um poder não absoluto
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Principados Hereditários cujo poder é absoluto
• Encontram-se assistentes sob a forma de ministros, que estão nesta posição por graça e concessão do senhor
• Maior dificuldade de serem conquistados: não se encontra, dentro deles, quem tenha força suficiente para facilitar a entrada de invasores
• Exemplo: monarquia turca
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Principados Hereditários cujo poder não é absoluto• O poder é dividido com os barões, embora o
príncipe ocupe lugar de destaque• Podem ser invadidos com facilidade,
fazendo-se aliança com algum barão do reino, pois
“sempre se encontram descontentes ou gente desejosa de fazer inovações” (p. 27)
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Principados Hereditários cujo poder não é absoluto• O príncipe é cercado por antigos nobres,
reconhecidos como tais pelos súditos e que por eles são estimados
• Os nobres possuem prerrogativas que o príncipe não pode tirar sem perigo para si
• Exemplo: França
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Principados Novos• Aqueles em que o poder é conquistado por
quem ainda não era um “príncipe”• Quatro espécies básicas de principados
novos:* adquiridos pela virtude;* pela fortuna;* mediante o consentimento do povo;* mediante violência - vias celeradas
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Principados adquiridos pela virtude
• Por virtude, entenda-se a capacidade de dominar os eventos, de alcançar um fim objetivado, por qualquer meio
• Retratados no cap. VI da obra “O Príncipe” como principados que se conquistam pelas armas e nobremente
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Principados adquiridos pela virtude
• “Aqueles que, por suas virtudes, conquistam o principado, o fazem com dificuldade, mas mantêm-se facilmente” (p. 30)
• As dificuldades que encontram são referentes à nova ordem legal que são obrigados a introduzir
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Principados adquiridos pela fortuna
• Por fortuna, deve-se entender o curso dos acontecimentos que não dependem da vontade humana, apenas da sorte
• “Aqueles que somente por fortuna se tornam príncipes, pouco trabalho têm para isso, mas se mantêm penosamente” (p. 35)
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Principados adquiridos pela fortuna
• Este tipo de príncipe mantém-se no poder com dificuldade por estar na dependência exclusiva da vontade de quem lhe concedeu o Estado
• Os principados adquiridos pelo mérito são mais duradouros; os que o príncipe conquista não pelo próprio mérito são menos estáveis, desaparecem em pouco tempo
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Virtude e Fortuna
• Para Maquiavel, o que se consegue realizar não depende exclusivamente da virtude e nem só da fortuna, mas de ambos
• Assim, o homem de virtude é aquele que sabe o momento exato criado pela fortuna, no qual a ação poderá funcionar com êxito
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Principados adquiridos como consentimento do povo
“Quem se torna príncipe mediante o favor do povo deve manter-se seu amigo, o que é
muito fácil, uma vez que este deseja apenas não ser oprimido. Mas, quem se torna
príncipe contra a opinião popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada,
procurar conquistar o povo.” (p. 51)
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Adquiridos por vias celeradas• Principado ao qual se chega pela maldade,
contrário a todas as leis humanas e divinas• Analisa dois casos:
* Agátocles, de Siracusa - mesmo conquistando o poder por meios criminosos, consegue mantê-lo
* Oliverotto, de Fermo - apesar de valer-se da mesma tática de conquista, só se manteve no poder por um ano
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Adquiridos por vias celeradas
• O critério para distinguir a boa política da má é o seu êxito
• Os dois príncipes citados foram cruéis, mas a crueldade de um deles foi bem utilizada, tendo em vista a manutenção do Estado conquistado; a crueldade do outro não serviu para manter o poder
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“OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS”
• Nas ações de todos os homens , o que importa é o êxito. O príncipe deve vencer e conservar o Estado; os meios que empregar serão louvados por todos
• Note-se que os meios são os empregados com a finalidade de manter o poder, não se trata de uma finalidade qualquer
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Ser amado ou temido?
• Maquiavel ocupa-se deste tema basicamente no capítulo XVII - “Da Crueldade e da Piedade - se é melhor ser amado ou temido”
• Pode um príncipe ser amado ou temido, mas nunca, de forma alguma, odiado
• Um príncipe não deve importar-se com as conspirações se é amado pelo povo
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Ser amado ou temido?
• Sendo difícil ao mesmo tempo reunir ambas as qualidades, é muito mais seguro ser temido que amado, pois
“Os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se
fazem temer” (p. 84)
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Principados que se regiam por leis próprias
• Com relação a esses principados, há três modos de manter-se a sua posse:* arruiná-los* ir habitá-los* deixá-los viver com suas leis,arrecadando
tributos e criando um governo de poucos
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Principados que se regiam por leis próprias
• Maquiavel afirma que não há garantia de posse mais segura do que arruinar estes principados
• Quem se torna senhor de uma cidade livre e não a destrói será destruído por ela, porque a liberdade e as antigas leis não são esquecidas nunca
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O Príncipe e o Povo• O príncipe deve, antes de mais nada,
procurar conquistá-lo• No capítulo XX, diz que a melhor fortaleza
que possa existir é não ser odiado pelo povo, pois não faltam nunca aos povos rebelados príncipes estrangeiros que desejem ajudá-los
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O Príncipe e o Povo• O nível de solidariedade é maior quando o
povo participa do governo• Homens em liberdade identificam-se com os
negócios de seu Estado e o defendem como coisa sua
• A liberdade reforça a coesão interna e esvazia as pretensões de conquista dos Estados Rivais
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O Príncipe e o Povo• Quando um príncipe e um povo estão
submetidos às leis, verifica-se que o povo mostra qualidades superiores às do príncipe, por ser mais conforme e mais constante
• Se ambos estão libertos de qualquer coerção legal, os erros do povo são de mais fácil reparo que os do príncipe
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O Pensamento Político de MAQUIAVEL
• Cerca de trinta anos após a sua morte, “O Príncipe” foi incluído no index dos livros proibidos
• Nos séculos seguintes, a obra é identificada como manual de técnicas do despotismo, criando-se a imagem de um oportunista político
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O Pensamento Político de MAQUIAVEL
• Diderot afirma ser “O Príncipe” uma sátira, entendida equivocadamente como um elogio
• Rousseau e os radicais democratas do sec. XIX enfatizam as idéias republicanas de Maquiavel, que, obrigado pelas circunstâncias, fingia dar lições aos reis, quando, na verdade, ensinava o povo
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Contribuição para a história das idéias
• Modernamente, os estudos rompem com a utilização da obra como instrumento ideológico, e com a tradição de crítica do ponto de vista moral
• A tendência é não mais ver o pensamento de Maquiavel como geometria euclidiana da política eterna, mas como pensamento de seu tempo
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Bibliografia
GRUPPI, Luciano. Tudo Começou com Maquiavel. Trad.: Dario Canali. 5.ed.Porto Alegre : L&PM, 1986.
MACHIAVELLI, Nicolò. O Príncipe; Escritos Políticos. Trad.: Lívio Xavier. 2.ed. São Paulo : Abril Cultural, 1979