Matérias de interesse do CBMGO publicadas no Diário ...³pia-de-Di... · capacitação e...

Data Número Página Matéria

14 jun 2013 21.608 Suplemento Pág. 1 a 3 - Decreto de Nomeação dos Soldados excedentes do Concurso de 2010

28 jun 2013 21.618 17 e 18 Convocação de candidatos a Soldado excedentes

5 jul 2013 21.623 1 Promoção de Oficiais - 2 de julho

2 Decreto 7.924 - 5/7/13 Medalha de Ordem do Mérito Dom Pedro II

4 Exoneração Cel Valdi da Chefia de Gabinete da Saúde

11 jul 2013 21.627 19 Portaria n. 1003/2013-GAB (designa BM para Gerência de Licitações da SSP)

1 a 24 Visto

Pág. 01 - Dec. 7.926, de 11/7/13 - Institui o programa de Atualização Cadastral de servidores

civil e militar

Pág. 09 - Decreto de 11/7/13 - Autoriza viajem de oficiais pilotos à Philadelphia - Estados Unidos

15 jul 2013 21.629 1 a 12 Visto

16 jul 2013 21.630 Suplemento Pág. 07 - Decreto de 15 de julho de 2013 - Nomeação TC Heraldo gabinete CB do entorno

22 jul 2013 21.634 1 a 28 Visto

19 jul 2013 21.635 1 a 26 Visto

20 jul 2013 21.636 1 a 14 Visto

21 jul 2013 21.637 1 a 18 Visto

22 jul 2013 21.638 1 a 20 Visto

1 Decreto 7.940 - 25/07/13 Medalha Grau de Ordem do Mérito Tiradentes

9 Extrato 2º Termo Aditivo Convênio 38/2009 entre PM/SSP/PC/CBMGO e Formosa

10 Portaria n. 1044/2013/SSP - Promoção e Reserva Ten 275 Elson Martins Fernandes

31 jul 2013 21.640 1 a 18 Visto

1 ago 2013 21.641 1 a 12 Visto

1 a 28 Visto

Suplemento 2 pág

5 ago 2013 21.643 1 a 18 Visto

4Portaria n. 1075/2013/SSP - Gestor de Contrato n. 26/2012, Portaria n. 1078/2013/SSP- Projeto

de Profissionalização

4 e 5 Portaria n. 1079/2013/SSP - Elaboração e Execução do Projeto das Olimpíadas da Segurança

Pública

Matérias de interesse do CBMGO publicadas no Diário Oficial do Estado

21.63930 jul 2013

10 jul 2013 21.626

12 jul 2013 21.628Suplemento

6 ago 2013 21.644

2 ago 2013 21.642



5 Portaria n. 1103/2013 - SSP - Comissão Especial de Leilão da SSp - Cap Nilson

6Extrato de Portarias n. 17/2013 - n. 235/2013 Sd Kaysson e n. 247/2013 Sd Luna e n. 276/2013

Reserva Remunerada ST Mauro

1 a 12 Visto

Pág. 01 - Dec. 7942, 26/07/13 - concede medalha Guardião Pág. 2 - Dec. 7953, 7/8/13 - acrescenta o SSP (Joaquim Mesquita) na Comissão p assuntos

Copa do Mundo

Pág. 12 a 16 - Edital de seleção para gerentes

8 ago 2013 21.646 4 e 5 Dec. 7948 (1/8/13) - estabelece critérios para redução da jornada de trabalho de atletas

servidores estaduais regidos pela Lei 10.460.

9 ago 2013 21.647 25a 29 Edital - concurso da PGE - procuradores - 25 vagas

12 ago 2013 21.648 1 a 22 Visto

1 a 20 Visto

SuplementoPág. 4 - Decreto de 13/08/13 - exoneração TC Ami de Souza Conceição - superintendência do

serviço aéreo

1 a 18 Visto

SuplementoPág. 1 e 2 - Decreto n. 7.964, de 14/08/13 - estabelece medidas administrativas a serem

adotadas em casos de greve e paralizações de servidores públicos

7 Aviso de licitação pela SSP - aquisição de espadins

8 e 9

extrato de portarias n. 18/2013 - Portarias de inclusão de Soldado, Cadetes e por Mandado de

SEgurança n. 11, 12, 54, 69, 111, 160, 161, 183, 193, 205, 248, 261, 304, 317, 365, 407 e

425/2012-CGF.9 Portaria de designação n. 109/2013 – CG (Cap Marcos Gestor do Fundo Rotativo

9 Extrato de Termo de Cooperação Mútua -n.01/2013 (UEG/CBMGO)

9 e 10 Extrato de termo de Cooperação Mútua -n.01/2013 (INFRAERO/CBMGO)

16 ago 2013 21.652 1 a 29 Visto

19 ago 2013 21.653 1 a 32 Visto

21Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 01/2013 - Reforma da Academia ABM e do

BSE

23Portaria n. 1169/2013/SSP - Autorização de realização do 2º Curso de Inteligência de Segurança

Pública que tem vagas para bombeiros - 200h - a partir de 7/10/13

15 ago 2013

20 ago 2013

21.651

21.654

14 ago 2013 21.650

21.645Suplemento

6 ago 2013

13 ago 2013 21.649

21.644

7 ago 2013



23

Portaria n. 183/2013/SSP - Constitui Comissão para Normatização das Atribuições dos

Profissionais do Centro Integrado de Comando e Controle Regional a qua tem por membro o TC

Donadom

24 e 25Extrato de Portarias n. 19/2013 - Portarias de Inclusão n. 281/2013 CGF (soldado), 281/2013-

CGF (CFO) e Portaria de Licenciamento n. 319/2013-CGF (Al. Sd)

21 ago 2013 21.655 9Termos de Homologação de Pregões Eletrônico n. 22 e 26/2013 - Equipamentos para

Helicóptero e outros

22 ago 2013 21.656 11 Extrato do Contrato n. 060/2013 - Fornecimento de energia elétrica

23 ago 2013 21.657 1 a 46 Visto

24 ago 2013 21.658 1 a 10 Visto

17 e 18 Portaria 1182/2013/SSP

21 e 22 Termos de Homologação de Pregões Eletrônico n. 17 e 32/2013 - EPI e Ração para cães

6 Portaria de Designação n. 114/2013 – CG e 115/2013

6 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2013-CBMGO/Funebom

29 ago 2013 21.661 1 a 24 Visto

30 ago 2013 21.662 1 a 20 Visto2 set 2013 21.663 22 Portaria n. 119/2013 CG e Portaria n. 244/2013 - CGF3 set 2013 21.664 13 a 15 Portaria n. 1169/2013 - SSP - Curso de inteligência

4 set 2013 21.665 1 a 22 Visto

5 set 2013 21.666 1 a 18 Visto

6 set 2013 21.667 1 a 26 Visto

9 set 2013 21.668 1 a 20 Visto

10 set 2013 21.669 7 Portaria 1288/2013-SSP - Transferência Reserva remunerada - TC Floriano

11 set 2013 21.670 8 Extrato de Contrato n. 005/2013 - CBMGO/Funebom - Rontan

12 set 2013 21.671 10 Extratos de contratos de energia elétrica

13 set 2013 21.672 1 a 18 Visto

2 Decreto Orçamentário n. 360, de 11/09/13 - crédito suplementar de 39.000 ao FUNEBOM

4 Decreto de 11/09/13 - retifica Decreto de 22/12/11 que trata do Cel Valdi Marques de Sousa

5Decreto de 11/09/13 - coloca o 2º Sgt Elias Marques Soares à disposição da Sec. da Saúde de

1/9/13 a 31/08/14

20 ago 2013

25 ago 2013

16 set 2013 21.673

26 ago 2013 21.660

21.654

21.659



6Decreto de 11/09/13 - exonera TC Kanitz e Cel Siqueira e nomeia Cel Siqueira e Cel Fernando

Brandão - COI e 4º CRBM

17 set 2013 21.674 1 a 20 Visto

18 set 2013 21.675 1 a 20 Visto

19 set 2013 21.676 23

Extrato de Portarias n. 23/2013 - Portaria de Designação: n. 127, Portaria de Licenciamento: n.

332, 333, 334, 335, 336, 341, 342, 353, 354, 355 e Portaria de Reserva Remunerada: n. 339 e

356/20139 Extrato de contrato n. 06/2013 - Fornecimento de ração canina pelo Funebom

10Extrato de Contrato n. 07/2013 - CBMGO/Funebom - contratação de escola de aviação para

capacitação e formação de pilotos

10 Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 01/2013 - Reforma do 10º BBM

Pág. 10 - Decreto de 20/09/13 - Exonera o Sec da Fazenda Simão Cirineu

Pág. 10 - Decreto de 20/09/13 - Nomeia novo Sec da Fazenda José Taveira Rocha

35 Portaria n. 1345/2013/SSP - Promoção e reserva do Maj Medeiros

36 Portaria n. 1351/2013/SSP - Promoção e reserva Ten Sandoval Viera Borba

36 Adiamento de Licitação - aquisição de computadores p/ BSE Processo n. 201300011000173

25 set 2013 21.680 1 a 16 Visto

5Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 63/2013 - Recurso 91/SIASUS - diversos

(Cilindro, cardioversor, etc.)

Adiamento de Licitação - aquisição de mobiliário

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 44/2013-CBMGO - montagem de estruturasPág. 5 - Decreto de 24/09/13 - exoneração e nomeação de 2º CRBM e CAL, Cel Múcio e Cel

Luiz Antônio

Pág. 6 - Decreto de 24/09/13 - Nomeia TC Heraldo Gabinete do entorno do DF

1 a 30 Visto

Suplemento Pág. 01 a 12

2

Lei n. 18.172 de 25/09/13, concede revisão geral anual dos subsídios e dos proventos dos

servidores públicos - 3 parcelas (1,56% maio/2013, 2,28% em maio/2014 e 2,28% em

março/2015)Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 46/2013-CBMGO - Aquisição de armários

24 set 2013

30 set 2013 21.683

16 set 2013 21.673

21.677

21.682

21.678

20 set 2013

26 set 2013 21.681

21.679

23 set 2013

27 set 2013

Suplemento

15

Suplemento

6



Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 45/2013-CBMGO - Aquisição de rádios

Extrato de Portarias n. 24/2013 - Portaria n. 134/2013-CG (designa gestor contrato de formação

de pilotos) e Portaria n. 135/2013-CG (designa gestor contrato fornecimento de ração canina)

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 41/2013-CBMGO - Aquisição de materiais diversos

7 Portaria n. 1363/2013/SSP - Reserva e promoção Ten Aristelino

8 Adiamento de Licitação - construção de quartéis

8 Aviso de Licitação - PE n. 33/2013 - aqusisição de luvas

9 Aviso de Licitação - aquisição de materiais de sapa

9 Extrato de Despacho de Inexigibilidade de Licitação n. 04/2013 - locação de software

9Aviso de Licitação - contratação de empresa para montagem de estrutura para formatura do

CFP/2013

1 a 28 Visto

SuplementoPág. 6 - Decreto n. 8.013, de 2/10/13 -Dispõe sobre o transporte aéreo por autoridades em

aeronaves do Gabinete Militar

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 001/2013-CBMGO/Aparecida de Goiânia

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 02/2013 (aquisição de macacão de voo)

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 04/2013 (aquisição de luvas de voo)

Suplemento Pág. 1 e 2

7 out 2013 21.688 1 a 14 Visto

2 Lei n. 18.182 de 1/10/13, Dispõe sobre ato de bravura de militares inativos (Césio)

22 Portaria n. 1411/2013/SSP - Promoção e reserva do Ten RR Ademar Martins Vieira RG 00.884

22Portaria n. 1435/2013/SSP - Disposição de BM para frrequentarem curso de agente na Polícia

Civil PC

23 Extrato de Apostila ao Contrato n. 50/2011 - Aquisição de 3 desencarceradores

Aviso de Licitação - Registro de preços n.67/2013 - aquisição de veículos de bombeiros

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 197/13 - aquisição de mobiliários

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 199/13 - aquisição de ar condicionadosTermo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 29/2013 - Auto bomba tanque e auto para

transporte de tropa

4 out 2013 21.687

9 out 2013 21.690

8 out 2013

8

12

21.689

30 set 2013 21.683

21.686

2 out 2013

3 out 2013

21.685

1 out 2013 21.684

15

16



Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 31/2013 - Autos 201300011000259

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 43/2013 - Autos 201300011000473 - veículo

tipo ambulânciaExtrato de Inexigibilidade de Licitação n. 05/2013 - Autos 201300011000016 - aquisição de

software

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n. 43/2012 - Autos 201200011000208 - dilação de prazo

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel n.

44/2010 - Autos 201000011000130

5Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 206/2013 - elaboração de projetos de quartéis - Autos

201300011000148

6 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 050/2013 - panfletos Sipat - Autos 201300011000551

6Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 049/2013 - materiais p/ promoção de eventos - Autos

201300011000546

6 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 37/2013 - autos 201300011000319

6Extrato de Portarias do CGF n. 25/2013 - de licenciamento: n. 147, 302, 343, 375, 377, 383, 403,

404 e 405/2013 - CGF; e de Reserva Remunera: n. 384 (Sgt Aguinaldo) e 397/2013 - CGF

14 out 2013 21.693 1 a 14 Visto

Aviso de Licitação - Autos n. 201300011000173 - aquisição de computadores

Extrato de Despacho de Inexigibilidade de Licitação n. 17/2013 - autos 201300011000412 - água

e esgoto

Extrato de Certificado de Registro - Empresa AGENTTO

6 Portaria n. 1451/2013/SSP - Reserva TC RR Anízio

Aviso de Licitação - autos n. 201300011000495 - materiais e equipamentos

Adiamento de Licitação – Pregão eletrônico n. 33/2013 - luvas

16 out 2013 21.695 1 a 18 Visto

17 out 2013 21.696 15 Extrato de Contrato n. 002/2013 - CBMGO/Funebom

1 Decreto n. 8.023, de 17/10/13, ponto facultativo em 25 de outubro

24 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 183/2013 - Reaparelhamento de salas

10

11 out 2013 21.692

15 out 2013 21.694

5

9 out 2013 21.690 8

921.691

18 out 2013 21.697

10 out 2013



4 Portaria n. 1515/2013/SSP - Promoção e reserva Ten Jerciron Ferreira de Jesus

4 Portaria n. 1516/2013/SSP - Promoção e reserva Ten José Pereira dos Santos

6Extrato de Portarias n. 26/2013 - Portarias de licenciamento n. 402, 411, 421, 422 e 423/2013 -

CGF, de Reserva 408, 410 e 424/2013 - CGF e de Reforma n. 420/2013 - CGF

7 Aviso de Licitação - Pregão n. 204/2013 - Autos 201300016002360 - seguro de helicópteros

8Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 44/2013 (Lote 1 e Lote 2) - Autos n.

201300011000521

2Portaria n. 2.363, de 17/10/13 - retifica portaria de exoneração do Cel Siqueira era 2º CRBM leia-

se 4º CRBM

9 Termo de Homologação de Pregão Eletrônico n. 38/2013 - autos 201300011000335

Pág. 1 - Decreto 8.025, de 22/10/13, exclui da meritocracia algumas funções da Polícia Civil

Pág. 8 - Decreto de 22/10/13, Autos 201300011000358, torna sem efeito Dec de 14/06/13 -

Pablo Chaves de Barros

29 out 2013 21.701 1 a 24 Visto

30 out 2013 21.702 15 e 16Despacho AS/SSP n. 306/2013, Autos 201300011000521, (Homologação Pregão Eletrônico n.

44/2013)

5Errata - Pregão Eletrônico n. 183/13 - aquisição aparelhos para salas de condicionamento físico

PM, PC e CBM - Autos 201300016001890

6Extrato Despacho Inexigibilidade de Licitação n. 018/2013 - Autos 201300011000234 - energia

elétrica

Aviso de Licitação - Autos 201300011000500 - aquisição de HT rádio

Termo de Homologação de Pregão Eletrônico n. 47/2013 - autos 201300011000506


1 a 18 Visto

Suplemento Visto

4 nov 2013 21.705 13Comvocação p desempate em licitação - PE n. 50/2013 - aquisição de formulários e outros -

Autos 201300011000551Portaria n. 1581/2013/SSP - designa o ST BM 1.230 Everton Sá Mello gestor contrato de

aquisição de analizador forense de celulares – autos 201300160012305 nov 2013

22 out 2013

31 out 2013

1 nov 2013

21.703

23 out 2013

Suplemento

21.704

8

21.699

21.706 8

21.700

21 out 2013 21.698



Extrato do Contrato n. 145/2013 - Autos n. 20130001100258 - reforma quartel de Catalão

15 a 21 Resultado do Concurso da PMGO para Soldado

21 e 22 Resultado do Concurso da PMGO para OficialExtrato de Despacho de Inexigibilidade de Licitação n. 04/2013 - Autos 201300011000464 -

aquisição de SoftwareExtrato de Portarias n. 27/2013 - de Designação n. 116/2013 - CG; de Licenciamento n. 432 e

443/2013 - CGF; e de Reserva Remunerada n. 456, 458, 459 e 460/2013 - CGF.

Suplemento 2 páginas

8 nov 2013 21.709 1 a 14 Visto

11 Termo de Homologação de P.E. n. 46/2013 - Autos 201300011000504 - Armário roupeiro


12 nov 2013 21.711 1 a 20 Visto

13 nov 2013 21.712 1 a 20 Visto

9 Extrato de Portarias n. 28/2013 - de Reserva Remunerada n. 464, 466 e 475/2013 - CGF

10Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 048/2013 - Autos n.201300011000495 -

Diversos

18 nov 2013 21.714 11 Extrato de Inexigibilidade de Licitação n. 17/2013 - Autos 201300011000412 - água e esgoto

10 Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços . 98/2013Portaria n. 1647/2013/SSP - Promoção ST Jeová e Portaria n. 1648/2013/SSP - Promoção Maj

Edilson

Extrato do Contrato n. 08/2013 - CBMGO/FUNEBOM

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 41/2013

13 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 49/2013

1 a 3Lei n. 18.204 de 12 de novembro de 2013 - alterações Código Estadual de Proteção contra

Incêndio, Explosão, Pânico e Desastres

12 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP n. 67/2013 - ABT e Ambulância

21 Extratos de Portarias n. 29/2013 - Portarias de Designação n. 157/2013 - CG e 472/2013 - CGF

1 e 2 Lei 18.218, 18/11/13 - Excepciona Cmte e Scmte do CBMGO da aposentadoria compulsória

5 nov 2013

21.716

19 nov 2013

21 nov 2013 21.717

7 nov 2013

21.713

11 nov 2013

21.715

20 nov 2013

21.710

12

14 nov 2013

6 nov 2013

1121.708

21.706

21.707

8



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2010 - Autos n. 201000011000162 -

detetização

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 50/13 - Autos 201300011000551

1Decreto 8.037, de 18/11/2013 - Institui a rede de hospitais de urgências e emergências do

Estado de Goiás - rede Hugo.

14 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 67/12 - Miranda Tur. Re. LTDA

25 nov 2013 21.719 27Portaria n. 1722/2013/SSP - Estrutura de Gestão Estratégica para execução do Plano

Estratégico da SSP/GO 2012-2022

19 Extrato do Contrato n. 170/2013 - Aquisição Capacetes combate à Incêndio

18Portaria n. 1713/2013/SSP - Designa 2º Ten Marcos José Miranda, Gestor de Ata de Registro

Intermediário da SSP

1

Promoção por ato de bravura- 1º Ten Orlando Alves de Oliveira, 1º Ten Rivail, 2º Ten Carlos

Augusto Teixeira de Castro, 2º Ten Rivaldo Aguiar Magalhães e 2º Ten Edvaldo Lencione da

Silva8 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 33/2013 - Lote n. 1 e Lote n. 2

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .53/2013 - CBMGO

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 041/2013 e n. 39/2013

Portarias de Designação n. 164/2013, n. 165/2013 e Portarias de Licenciamento n. 479/2013 -

CGF e n. 484/2013 - CGF

29 nov 2013 21.723 33 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 52/2013 - CBMGO - Aquisição de materiais de limpeza

2 dez 2013 21.724 20 Visto

9 Decreto n. 8.043, de 28/11/13, Institui o Sistema de Gestão de Material do Estado – Segmate

13 Decreto de 28 de novembro de 2013 - TC Michelssen à disposição da Secretaria de Saúde

25 Extrato do Convênio n. 04/2012 Processo n. 201100016002696

28 Extrato do Contrato n. 09/2013, n. 10/2013, n. 11/2013

28 e 29 Extrato do Contrato n. 12/2013

29 Extrato do Contrato n. 13/2013

11

28 nov 2013 21.722 12

22 nov 2013

21.720

3 dez 2013 21.725

21.721

21.718

26 nov 2013

27 nov 2013

21 nov 2013 21.717



4 dez 2013 21.726 11 Ata n. 02/2013 - SAESP - 2º Curso de Inteligência de Segurança Pública - CISP - Maj Santos

Extrato do Termo de Cessão de Uso - Santo Antônio do Descoberto Autos n. 201300011000431

Extrato do Convênio n. 05/13 - São Migueldo Araguaia Autos n. 20130001100042

Extrato do Convênio n. 12/13 - Santo Antônio do Descoberto - Autos n. 201300011000130

Extrato do Convênio n. 016/2013 - Cristalina Autos n. 201300011000235

Extrato do Convênio n. 19/13 - Goianira Autos n. 201300011000344

Extrato de Convênio n. 21/13 - Valparaíso Autos n. 201300011000346

Extrato de Convênio n. 22/13 - Niquelândia Autos n. 201300011000413

Extrato de Convênio n. 23/13 - Quirinópolis Autos n. 201300011000540


6 dez 2013 21.728 7Extrato de Portarias n. 31/2013 - De Reserva Remunerada n. 498/2013 - CGF - Sgt Felipe

Santiago de Brito

9 dez 2013 21.729 1 a 14 Visto

Extrato do Contrato - CELG n. 167/2013 - Autos n. 201300011000234

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 034/2013 - autos n. 201300011000250


11 dez 2013 21.731 19Extrato de Portarias n. 32/2013 - Portaria de Designação n. 174/2013 - Designa o TC Jonas para

aquisição de capacetes para combate a incêndioPortaria n. 1793/2013/SSP - Designa servidor Estácio para gerir ata de preço para aquisição de

veículos ao CBMGO - Autos 201200011000628

Extrato do Convênio n. 10/2013 – Uruaçu, Autos 201300011000115 - Construção de sedeExtrato do Convênio n. 13/2013 – Uruaçu, Autos 201300011000161 - execução de atividades

BMExtrato de Despacho de Inexigibilidade de Licitação n. 06/2013 - Autos 201300011000548 -

manutenção APA

13 dez 2013 21.733 8Aviso de Licitação - Autos 201300011000194 - Aquisição de Kits para agente fiscalizador

DSCIP

Errata - 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 004/2011 - Samu/Anápolis - CBMGO

Errata - Convênio n. 004/2011 - Samu/Anápolis - CBMGO21.73416 dez 2013

33

821.732

5 dez 2013

32

21.727

13

10 dez 201311

12 dez 2013

21.730



17 dez 2013 21.735 5 Departamento de Compras e Licitação - Pregão Eletrônico n. 054/2013 - CBMGO

18 dez 2013 21.736 9 Portaria n. 1827/2013/SSP - Reserva Cel Ricardo Lopes

19 dez 2013 21.737 14 Visto

1 a 36 Visto

Suplemento Visto

1 Decreto de 20/12/13 - exoneração Vilmar Rocha da Casa Civil

1 Decreto de 20/12/13 - exoneração José Carlos Siqueira da CGE e nomeia Chefe da Casa Civil

5 Ata n. 001/2013-SAESP - Curso de Especialização em Segurança Pública

5 e 6Ata n. 003/2013-SAESP - Curso de Extensão em Análise Criminal - Nível Multiplicadores - 01

Cap Fernando Jardim

6 e 7 Ata n. 004/2013 - SAESP - Curso de Extensão em Análise Criminal - Nível Executores - 3 BMs

7 e 8Extrato de Portarias n. 33/2013 - de Reforma: n. 519, 520, 521 e 522/2012 – CGF; e de

Designação: n. 176, 177 e 178/2013-CG

Suplemento

Pág. 5 a 10 - Decreto n. 8.060, de 18/12/13, Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado da

Segurança Pública – SSP (art. 40 - atribuições do Cmt. Geral / art. 41 - atribuições do Scmt.

Geral)Extrato do Quarto Termo Aditivo - autos n. 200900011000193 - prorroga vigência - empresa

Cidade Pneus

Portaria n. 1850/2013/SSP - Reserva Remunerada do Cel Edmar de Souza Lima

8 e 9 Portaria n. 1853/2013/SSP - Reserva do Cel Hélio Augusto Finotti Portaria n. 1854/2013/SSP - retifica a Portaria n. 1572/2009/SSP - promoção 2º Ten a 1º Ten

Orlando Alves de Oliveira Portaria n. 1855/2013/SSP - retifica a Portaria n. 80/95/SSP - promoção ST a 2º Ten Carlos

Augusto Teixeira de Castro Portaria n. 1888/2013/SSP - retifica a Portaria n. 58/2003/BM-1 - promoção ST a 2º Ten Rivaldo

Aguiar MagalhãesPág. 1 - Decreto n. 8.069, 27/12/13 - Exoneração dos servidores elencados no Anexo I da Lei .

17.257/2011 (exonera Cmte e Scmte)

27 dez 2013

26 dez 2013

20 dez 2013 21.738

9

21.739

8

21.740

Suplemento



Pág. 2 - Decreto de 27/12/13 - Promoção de QOS/Médicos e Dentistas (Cel Morangoni e outros

e QOA/Administrativo (Maj Guterman e outros)

1 a 20 VistoPág. 13 a 15 - Decreto de 30/12/13 - Exclui a exoneração ocorrida pelo Decreto n. 8069 de

27/12/13 (reestabelece Cmte e Scmte nos cargos)

Pág. 15 - Extrato de Contratos - Fembom/Rio Verde - aquisição de veículos - caminhão

1Lei n. 18.287, de 30/12/13 - introduz alterações na Lei n. 15.704/2008 - Estatuto BM - (reduz

interstício)

Pág. 2 e 3 - Lei n. 18.303, de 30/12/13, institui o Programa Dinheiro Direto nos QuartéisPág. 3 a 6 - Lei n. 18.305, de 30/12/13, Dispõe sobre Estrutura Organizacional do CBMGO –

LOB, atribuições do Cmte art. 11Pág. 14 - Lei n. 18.325, de 30/12/13 - introduz alterações na Lei 15.949 (Dispõe sobre ajuda de

custo - AC-1...)

2 jan 2014 21.743 1 Decreto n. 8.063, de 26/12/13 - Dispõe sobre medidas de contenção de despesas

3 jan 2014 21.744 5 Departamento de Compras e Licitação - Pregão Eletrônico n. 04/2013 - CBMGO

6 jan 2014 21.745 1 a 8 Visto

Portaria n. 1900/20132/SSP - retifica Portaria promoção Cel Enoque

Extrato do contrato n. 180/2013 - Autos n. 201300016002360 - seguro aeronaves - helicóptero

8 jan 2014 21.747 1 a 10 Visto

1 a 20 Visto

Suplemento Visto

1 a 22 Visto

Pág. 1 e 2 - Lei n. 18.366, de 10/01/13, Orça receita e fixa despesa do Estado 2014

Pág. 2 a 4, Decreto n. 8.073, de 10/01/14, Estabelece normas orçamentárias para 2014

13 jan 2014 21.750 1 a 19 Visto

14 jan 2014 21.751 1 a 16 Visto

15 jan 2014 21.752 6Portaria n. 1908/2013/SSP - Retificar a Portaria n. 26/2008-GRH publicada no Diário Oficial n.

20.351 de 16 de abril de 2008 - Ten Rivail

16 jan 2014 21.753 3 Decreto de 30/12/13 - Disposição do ST Jorge Alves de Paula à Casa Civil até o fim de 2014

27 dez 2013

9 jan 2014

30 dez 2013

7 jan 2014 21.746 6

21.741Suplemento

21.740

Suplemento

10 jan 2014 21.749

31 dez 2013 21.742

Suplemento

Suplemento

21.748



17 jan 2014 21.754 14Extrato de Portarias n. 01/2014 - Portaria de Designação n. 01/2014 - designa Maj Alberto como

Gestor do Contrato n. 07/2013 para contratação de Escola de Formação de Pilotos de Aviação

20 jan 2014 21.755 2 Decreto de 14 de janeiro de 2014 - nomeia Cel Werneck Comandante de saúde Bombeiro Militar

5 Portaria n. 0070/2014/SSP - Promoção 2º Ten Elcivan

10 Registro de Preços - Caminhão ABT e ABS

18 Visto

Suplemento Visto

1 Decreto n. 8.074 de 13 de janeiro de 2014 - Promoções de oficiais da ativa do CBMGO

24

Adiamento de Licitação do Processo n. 201300011000443 e Extrato do Contrato n. 14/2013 -

CBMGO/Funebom - Aquisição de 02 viaturas de Combate à Incêndio - ABTF e 01 viatura tipo

auto transporte de tropa - ATT24 jan 2014 21.759 1 a 18 Visto

27 jan 2014 21.760 1 a 28 Visto

9Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 04/2011 CBMGO - município de Anápolis -

secretaria municipal de saúde

9

Extrato de Portarias - Portaria de reforma: n. 23-2014 3º Sgt 00.888 Alberto Ferreira Borges,

Portaria de Licenciamento: n . 529/2013 Cabo Breno Silva, n. 534/2013 - Sd Leykson Oliveira

Alencar e n. 17/2014 - Sd Ana Carolina de Medeiros Carvalho3 e 4 Instrução Normativa n. 001/2013/SSP

32 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 053/2013 - Lote, 01, 02, 03, 04 e 05

9 Aviso de Licitação - Autos 201300011000589 - Combustível aeronáutico

Suplemento Visto

31 jan 2014 21.764 7 e 8

Portaria n. 141/2014/SSP - Designa diversos Gestores - Reaparelhamento BM (Cap Rodrigues

eTen Dias), Bombeiro Mirim (Cap Bruno, TC Adval, TC Monteiro, Cap Bráulio, Cap Ramalho e

Cap André Luiz)

4 Lei n. 18.363, de 6/01/14 - Estabelece normas para realização de eventos públicos ou privados

5 Decreto n. 8.079, de 30/01/14 - Convoca a 2ª Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil

3 fev 2014

22 jan 2014

30 jan 2014

21.765

28 jan 2014 21.761

21.76229 jan 2014

21.75823 jan 2014

21 jan 2014 21.756

21.757

21.763



5 e 6Decreto n. 8.080, de 30/1/14 - Constitui a Comissão Organizadora Estadual de Proteção e

Defesa Civil - 2ª CEPDC

12 Decreto de 29/01/14 - Nomeia em cumprimento a decisão judicial o Sd Tadeu Moura

13 Decreto de 289 de janeiro de 2014 - retifica promoção de Capitães QOS médico e odontólogo

27 Aviso de Licitação - Autos n. 201300011000245 - contratação de empresa de informática

Suplemento Visto

4 fev 2014 21.766 19 Extrato do Contrato n. 184/13, Autos n. 201300011000412 - fornecimento de água

1, 2 e 3 Decreto n. 8082 de 30 de janeiro de 2014 - Programa Dinheiro nos Quartéis e nas Delegacias

7 e 8Extrato do termo de cessão de uso de área entre o CBMGO e a empresa Brasileira de infra-

estrutura aeroportuária - INFRAERO (hangarete)

8 Termo de homologação do pregão eletrônico n. 052/2013 - Material de limpeza

6 fev 2014 21.768 1 a 18 Visto

1 a 3Lei Complementar n. 104 de 9/1013 - Institui o Código de Direitos Garantias e Obrigações do

Contribuinte no Estado de Goiás

19Extrato de Portarias n. 3/14 de Designação n. 9 /14 - Cap Weder Barbosa aquisição de ABTF e

ATT

10 fev 2014 21.770 13 Aviso de Licitação, Autos n. 201300011000366 - Construção de 8 quartéis de 1 pavimento

11 fev 2014 21.771 1Errata - Decreto 8.082 de 30/01/14 - retifica ementa do Dinheiro Direto nos Quartéis - apenas n.

da Legislação - erro material

8Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 54/2013 - Autos n. 201300011000434 -

Empresa Triel HT

Suplemento Visto

13 fev 2014 21.773 1 a 36 Visto

7 e 8Portaria n. 203/2014/SSP - Estabelece critérios para pagamento de indenização por serviço

extraordinário - AC4

8 Retificação do Aviso de Licitação - Autos n. 201300011000366

8 e 9 Extrato de Portarias n. 04/2014 - de Designação n. 14 e 15/2014 – CG

9 Adiamento de licitação - Autos n. 201300011000581 - materiais para o CSAU

3 fev 2014

21.772

21.765

5 fev 2014

17 fev 2014

12 fev 2014

21.774

21.767

21.7697 fev 2014

14 fev 2014

21.775



Aviso de Licitação - Autos n. 201400011000029, serviço de publicação em Diário Oficial do

Estado DOE

Aviso de Licitação - Autos n. 201400011000021, montagem comando Op. Férias 2014

19 fev 2014 21.777 18Portaria n.221/2014/SSP - Cria, autoriza e homologa Curso de Análise Criminal para

Profissionais da Imprensa

20 fev 2014 21.778 1 a 24 Visto

21 fev 2014 21.779 2

Decreto de 18 de fevereiro de 2014 - retificação das datas de promoção a 2º e 1º Tenente e

consequente promoção ao posto de Capitão para Edmundo Henrique da Silva e José Ferreira

Barbosa

1Decreto n. 8.094, de 18/02/14 - delega ao Segplan a competência para movimentaçãod e

pessoal entre órgãos

17Extrato de Portarias n. 05/2014 - de Licenciamento n. 56/2014 – CGF Sd 3273 César Augusto da

Silva Borges

10 e 11 Portaria n. 235/2014/SSP, Autos 201300011000693, Promoção TC Guterman

11 Portaria 239/2014/SSP, Autos 201400011000050, Promoção Ten Lencione

12 Aviso de Licitação, Autos n. 201300011000601 - registro de preço ABT e ABS

1 Decreto n. 8.102, de 21/02/14, Altera Decreto n. 8.063 (medidas de contenção)

3 Decreto de 21/2/14 - Promoção Ten Jorge Alves de Paula, Autos n.201200013000327

11 Aviso de Licitação - Pregão eletrônico n. 13/2014, equipamentos de mergulho

15 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 51/2013 - Autos n. 201300011000500

15Extrato de Contrato n. 15/2013 - CBMGO/FUNEBOM, Autos 201300011000665 - 30 aquisição

de UR

Aviso de Licitação - Autos 201300011000365 - Construção de quartel em IpameriInstitui o Conselho Estadual de Desburocratização, do qual o CBMGO deverá prestar

informações quando solicitadoExtrato de Portarias n. 06/2014 - Portarias de Promoção n. 20/2014 - CG (ato de bravura Ten

RR Edvaldo Moreira) e de Reserva Remunerada n. 66/2014 – CGF (ST Osmar Rodrigues

Fabiano)

5 mar 2014 21.785 11Aviso de Licitação, autos 201400011000054 - Montagem de estrutura móvel formatura CFO

2014

12

27 fev 2014 21.783

28 fev 2014

18 fev 2014

21.780

11

21.784

25 fev 2014 21.781

21.776

26 fev 2014

24 fev 2014

21.782



Errata - Pregão Eletrônico n. 015/2014 - aquisição e instalação de pneus e outros serviços -

Autos 201300011000582Extrato de Portaria n. 07/2014 - de Atualização n. 22/2014 - Aprova atualização de Normas

Técnicas do CBMGO (Autos n. 201400011000068)

7 mar 2014 21.787Portaria da SSP nomeia Maj BM Alberto como gestor de contrato para seguro de aeronves -

autos n. 201300016002360

21 Reserva remunerada do ST 474 Edmar Tristão - Portaria 289/2014/SSP

22 Portaria 329/2014/SSP institui o Programa Dinheiro Direto Nos Quartéis

22 Portaria 340/2014/SSP faz alteração sobre o serviços extraordinários indenizáveis (NA-9)

23 Adiamento de licitação de viatura tipo ABS - autos n. 201300011000601

13 mar 2014 21.791 11 Errata do Pregão 15/2014 - aquisição e instalação de pneus para viaturas

14 mar 2014 21.792 1Lei n. 18.397, de 5/3/14, – dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de guarda-vidas nas

piscinas de uso coletivo.

1Decreto Orçamentário n. 77 de 12/03/14, abre crédito suplementar ao Fundo Especial de

Reaparelhamento e Modernização do CBMGO - FUNEBOM

16Extrato de Portarias n. 9/2014 - de Designação n. 29/2014 – CG, de Inclusão n.86/2014 – CGF e

de reserva n. 96/2014 – CGF

Suplemento Visto

14Portaria n. 349/2014/SSP - Retifica a Portaria n. 217/2014/SSP (designa o TC Pablo em

substituição ao Cel Siqueira no cargo de Comandante de Operações de Inteligência BM)

15Aviso de Licitação - Autos n. 201300011000601 - Registro de preços para eventual aquisição de

caminhões ABT e ABS

Suplemento Visto

1 a 28

Suplemento

Adiamento de Licicitação - Autos n. 201300011000366 - construção de quartéis

Extrato de Portarias n. 10/2014 - de licenciamento n. 105/14 - CGF e de Reserva n. 98/14-CGF

21 mar 2014 21.797 10 Adiamento de Licitação – Pregão eletrônico n. 13/2014 - equipamentos de mergulho

24 mar 2014 21.798 4 a 13 Portaria n. 74/2014-CGE/GAB - Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado

11 mar 2014 21.789

18 mar 2014 21.794

19 mar 2014 21.795

18

96 mar 2014 21.786

21.796

21.79317 mar 2014

Visto

20 mar 2014



1 a 32 Visto

Suplemento Pág. 4 – Decreto de 25 de março de 2014 - Promoção CHOA2013/14

26 mar 2014 21.800 1 a 34 Visto

Termo de Homologação de Pregão Eletrônico n. 30/2013 - diversos - autos 201300011000194

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 008/2014 - Publicação de matéria em DOE -

Autos n. 201400011000029Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 010/2014 - montagerm de esttrutura e outros -

Autos n. 201400011000021

SuplementoPág. 2 e 3 - DECRETO N° 8.132, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre condutas vedadas

aos agentes públicos durante as eleições 2014

7 Aviso de Licitação, autos 201400011000013 - Aquisição de Life-Belt e Coletes Salva-Vidas

Suplemento Visto

Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000062 - Aquisição de tendas

Adiamento de Licitação, 201300011000365 - Construção de quartel em IpameriPortaria n. 491/2014/SSP - Constitui Colegiado Setorial de Mapeamento de Riscos de Corrupção

, TC Filho e Ten Diogo - Equipe TécnicaAviso de Licitação, Autos n. 201400011000084 - Contratação de Empresa para realização do

SENABOM

Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000085, aquisição de brindes

Extrato de Portarias n. 11/2014 - de Designação n. 36 e 37/2014 – CG e de Reserva n. 131/2014

– CGFTermo de Homologação n. 003/2014 – Autos n. 2013000141000245 – treinamento/curso uso de

software

11 a 14 Edital de Seleção da Meritocracia

Suplemento Pág. 7 - Decreto de 3 de abril de 2014 - exonera Cel Siqueira do COI e nomeia TC Pablo COI

1 a 22

Suplemento

1031 mar 2014

4 abr 2014

3 abr 2014

25 mar 2014

26

21.8052 abr 2014

21.799

28 mar 2014

27 mar 2014 21.801

8

21.807

14

21.806

1 abr 2014

21.802

21.803

21.804

Visto



7 abr 2014 21.808 1LEI Nº 18.417, DE 03 DE ABRIL DE 2014, Revisão Geral Anual da Remuneração (data base)

*[Data base 2012 - Lei 17.597/2012] **[Data base 2013 – Lei n. 18.172/2013]

17 Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000107 - Aquisição de EPR

Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000065 - Aquisição de embarcações/lanchaEstrato de Contrato n. 02/2014-CBMGO/FUNEBOM, Autos n. 201300011000568 - materiais de

limpeza

Aviso de Licitação, Autos n.201400011000069 - aquisição de medalhas

5Aviso de Licitação, Autos n. 201400016000042, Aquisição de combustível aeronáutico, PE n.

31/2014

6Portaria n. 492/2014/SSP - Institui a coordenação do Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e

Delegacias (PDDQD)

6 e 7Portaria n. 524/2014/SSP - Autos n. 201400016000299, Designa o TC Kanitz como Gestor do

Convênio n. 02/2014 - Programa Dinheiro Direto nos Quartéis e Delegacias (PDDQD)

10 abr 2014 21.811 1 a 28 Visto

11 abr 2014 21.812 8Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 12/2014 - Autos n. 201400011000054 -

Estrutura para eventos

11 Extrato do 1º termo aditivo do contrato n. 145/2013 - sccv engenharia

11 Extrato do contrato n. 01/2014 - Aquisição de 2 ABT

SuplementoPág. 2 - LEI Nº 18.425, DE 08 DE ABRIL DE 2014 - introduz alterações no estatuto - agregação

de bm em associações

15 abr 2014 21.814 9 Adiamento de licitação - Pregão Eletrônico n. 17/2014 - CBMGO - SENABOM

6Aviso de adiameno e adendo de edital de licitação - Pregão Eletrônico n. 16/2014 - CBMGO -

Aquisição de medalhas

SuplementoPág. 1 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 188, DE 14 DE ABRIL DE 2014 - Abre crédito

suplementar ao FUNEBOM

22 abr 2014 21.816 1 a 22 Visto

23 abr 2014 21.817 1 a 26 Visto

1 a 18

Suplemento

17 Extrato do Segundo Termo aditivo ao contrato n. 012/2012

Visto24 abr 2014 21.818

14 abr 2014

21.819

9 abr 2014 21.810

8 abr 2014 21.809

16 abr 2014

25 abr 2014

21.813

18

21.815



SuplementoPág. 1 - LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 23 DE ABRIL DE 2014 - Altera Lei Complementar n.

104/2013 (Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte

1 a 28

Suplemento

1 a 22

Suplemento

20Poraria n. 629/2014/SSP, Autos n. 201400011000002 - Promoção TC QOA/Administrativo

Carlos Alberto Coutinho Morais

Esxtrato do Convênio CBMGO/Anápolis, Autos n. 201300011000217 - PROEBOM

Extrato de Portarias n. 12/2014, de designação n. 48/2014-CG - Designa gestor contrato de

aquisição de materiais de limpeza

Suplemento Visto

7Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 28/2014, Autos n. 201400011000055 - aquisição de

ABSPág. 1 e 2 - LEI Nº 18.456, DE 30 DE ABRIL DE 2014, dispõe sobre punição e prevenção a

assédio moral no âmbito da Administração estadual Pág. 4 - DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2014, Abre Crédito

Suplementar ao CBMGO

10 Aviso de Licitação, Autos n. 201300011000365, construção de quartel em Ipameri

Suplemento Visto

Despacho n. 694/2014 – CG, Autos n. 201300011000366, revogação de licitação - construção

de quartéis

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP n. 004/2014, Autos n. 201300011000601 -

aquisição de ABS

7 mai 2014 21.826 7Aviso de Licitação PE n. 20/2014 - CBMGO, autos n. 201300022000589, aquisição de

combustível aeronáutico

5Portaria n. 741/2014/SSP, Autos n. 201300016001890, Designa a Delegada Cláudia Rocha

Gestora do contrato n. 5/2014 - materiais de academias PM BM PC

Suplemento Visto

21.823

21.825

5 mai 2014 21.824

6 mai 2014

21.827

13

8 mai 2014

29 abr 2014

21.819

3430 abr 2014 21.822

25 abr 2014

21.820

21.821

Visto

Visto

Suplemento

28 abr 2014

2 mai 2014



9 mai 2014 21.828 8 Extrato de Portaria n. 13/2014 - de Reserva n. 131/2014 – CGF - Sgt Carlos Roberto Borges

6 Adiamento de Licitação - PE n. 28/2014 - Autos 201400011000055, aquisição de ABS

Suplemento Visto

13 mai 2014 21.830 9Portaria n. 750/2014/SSP - Substitui o Cb Fábio na função de fiscal de obra da Gerência de

Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais

Aviso de licitação, autos n. 201400016000491, lanche para PROEBOM

Extrato Segundo Termo Aditivo – Autos n. 201100016001624, Aditivo Fênix manutenção de

aeronaves

8 Extrato de primeiro termo aditivo ao Convênio n. 22/2013, CBMGO x Niquelândia

15 mai 2014 21.832 2DECRETO Nº 8.155, DE 09 DE MAIO DE 2014, autoriza remanejamento interno de gerente

meritocrático.

16 mai 2014 21.833 8Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 49/2013, Autos n.201200011000558 - Centro Oeste

manutenção de aeronave (dilação de prazo)

1 LEI Nº 18.463, DE 09 DE MAIO DE 2014 - altera regras do Ipasgo Saúde

Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000100 - Aquisição de oxigênio

Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000207 - montagem de estrutura de 2 de julho

Termo de Homologação de Pregão Eletrônico n. 17/2014 - Autos n. 201400011000084 -

Empresa Brasileira de EventosTermo de Homologação n. 014/2014, Autos n. 201400011000085 - Customize produtos

promocionais

Pág. 3, LEI Nº 18.474, DE 19 DE MAIO DE 2014, Reajuste salarial (aumento)Pág. 3, LEI Nº 18.477, DE 19 DE MAIO DE 2014, Dispõe sobre a afixação de placas ou catarzes

em estabelecimentos de diversão noturna (boates)Pág. 13, Decreto DE 19 DE MAIO DE 2014, exonera Cap Caramaschi da Gereência de

Segurança de Voo

11Extrato de Contrato n. 34/2014, Autos n. 201300011000148, Contratação de empresa de

engenharia para elaboração de projetosPortaria n. 827/2014/SSP, designa ST Everton Sá Mello como gestor do contrato 74/2013 -

aquisição de filmadora

12 mai 2014

17

19 mai 2014

14 mai 2014 21.8317

21.829

Suplemento

21.834

20 mai 2014 21.835

13



Portaria n. 829/2014/SSP, proíbe uso de armas na festa da pecuária para quem não estiver de

serviçoPortaria n. 845/2014/SSP, Transferência para reserva do Cel Siqueira, Autos

n.201400011000117

13 e 14Extrato do 1º Termo Aditico ao Convênio n. 07/2013 CBMGOxGoianésia, Autos n.

201300011000102Extrato de Portaria n. 14/2014, de Reforma n. 173/2014 - CGF, de Exclusão n. 204/2014 - CGF e

de Licenciamento n. 16/2014 - CGFExtrato do Contrato de Prestação de Serviços - CBMGOxBanco do Brasil, Autos n.

201300011000545, Cartão de Pagamento de Defesa Civil

21 mai 2014 21.836 8Extrato do Contrato n. 3/2014 - CBMGO/FUNEBOM, autos n. 201300011000245, treinamento

com ferramentas de informática

13 Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Autos n. 201300011000534, Abastecimento de água

14 Termo de Homologação do PE n. 15/2014, Autos n. 201400011000062

Suplemento Visto

12 Aviso de licitação, Autos n. 201300011000366, construção de 6 quartéis

Suplemento Visto

6 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 018/2014, Autos n. 201400011000065

Suplemento Visto

27 mai 2014 21.840 11Aviso de Licitação, Autos n. 201400011000174 - Aquisição de Estações de Repetidoras e Equip.

de comunicação

28 mai 2014 21.841 1 a 22 Visto

3DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 280, DE 26 DE MAIO DE 2014, Abre Crédito Suplementar ao

CBMGO

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 11/2014, Autos n. 201400011000013

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 05/2014, Autos n. 201300011000581Extrato da Ata de Registro de Preço n. 01/2014 - CBMGO, Autos n. 201300011000601,

Aquisição de ABS

10 Aviso de Licitação - Autos n. 201400011000055 - Aquisição de ABS

Suplemento Visto30 mai 2014

21.838

22 mai 2014

14

26 mai 2014

21.843

21.837

21.839

21.842

20 mai 2014 21.835

13

29 mai 2014

44

23 mai 2014

http://www.agecom.go.gov.br/PDF/2014/05/21/008.pdf#







11Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 56/2014 - Recurso 80/Conv. Federal - Autos n.

201400011000107 - Conjunto Autonomo Composite

Suplemento Visto

8Portaria n. 862/2014/SSP, Autos n. 201400011000149 - Promoção e reserva do TC

QOA/Administrativo Alberto Ribeiro da Silva

12Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2012 - Celebrado entre CBMGOxMunic de

Goiânia - Autos n. 201100011000538 - dilação de prazo

Suplemento Visto

Aviso de Licitação, 201300011000471 - telefonia fixa e móvel

Aviso de Licitação, 201400011000110 - materiais para PROEBOM

1 a 24

Suplemento

1Decreto n. 8.169, de 2 de junho 2014, Revoga decreto sobre Sistema de Registro de preços

(8.666)

10DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 289, DE 02 DE JUNHO DE 2014, abre crédito suplementar

FUNEBOM

9 jun 2014 21.849 1 a 20 Visto

12 e 13Portaria n. 912/2014/SSP - Autos 201300011000691 - Promoção e reserva TC

QOA/Administrativo GilmarPortaria n. 915/2014/SSP - Autos n. 201400011000199 - Promoção e reserva Ten Aiilton

Santana

Portaria n. 916/2014/SSP - Autos n. 201400011000241 - Promoção e reserva Ten Valdeci

14 Extrato de Portarias n. 105/2014 – CGF, de licenciamento n. 105/2014 – CGF, Cb FranklinExtrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n. 184/2013, Autos n. 2013000110000412 -

Saneago

Aviso de Licitação, autos n. 201400011000297 - Seguro Aeronáutico

Extrato de Portarias n. 16/2014, de Promoção n. 231/2014 - ST Edvaldo MoreiraDECRETO Nº 8.180, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Institui ponto facultativo nos dias de jogos do

Brasil à partir das 12h durante Copa do MundoDECRETO Nº 8.181, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Institui Comissão para suporte ao Rally

Internacional dos Sertões 2014

18

1

Visto

1521.851

21.850

21.846

21.847

6 jun 2014 21.848

13

21.8442 jun 2014

12 jun 2014 21.852

5 jun 2014

11 jun 2014

10 jun 2014

3 jun 2014 21.845

4 jun 2014














Extrato de Despacho de Inexigibilidade de Licitação n. 009/2014, Autos n. 201400011000226,

energia elétrica

Aviso de Licitação, Autos n. 2014000110001747 - Manutenção de ar condicionado

Aviso de Licitação, autos n. 201300011000066 - equipamentos de informática

Errata - Pregão eletrônico n. 102/2014, 201400011000055 - Aquisição de ABS

1 LEI Nº 18.497, DE 09 DE JUNHO DE 2014 - Reajusta valor da pensão do Césio 137

Suplemento Visto

17 jun 2014 21.855 Visto

Decreto nomeou para o SSP responder temporariamente pela Sapejus

Retificação de promoção dos Capitães BM Otim, Josimar e Felipe

11 Ata do CSBM dos Tenentes-Coroneis BM Anderson, Calixto, Donadon e Pablo

19 Errata do Pregão Eletrônico de serviço de telefonia fixa - autos 201300011000471

19 Aviso de licitação para aquisição de ABS - autos n. 201400011000055Extrato do contrato n. 04/2014 - autos 201400011000029 - prestação de serviço de publicações

oficiaisExtrato do contrato n. 05/2014 - autos 201400011000084 - contratação de empresa para

realização do XIV Senabom

Homologação do Pregão n. 13/2014 - autos 201300011000443

Homologação do Pregão n. 19/2014 - autos 201400011000207

Aviso de licitação para contratação de empresa de material gráfico - autos n. 201400011000198

Anulação da licitação n. 16/2014 - aquisição de medalhas - autos n. 201400011000069

23 jun 2014 21.858 Visto

24 jun 2014 21.859 Visto

1 Altera o art. 2º da Lei 15.146, que regula o CEGESP

4 Altera o art. 4º da Lei 15.949, sobre indenização por localidade

14Adiamento de licitação do Pregão n. 24/2014 - autos n. 201300011000471, contratação de

prestação de serviço de telefonia

14Adiamento de licitação do Pregão n. 82/2014 - autos n. 201100011000110, aquisição de

materiais e equipamentos para o Proebom

26 jun 2014 21.861 Visto

13 jun 2014

25 jun 2014 21.860

21.853

18 jun 2014 21.856

20 jun 2014 21.857

20

Suplemento

16 jun 2014 21.854

14

12 jun 2014 21.852

14







Decreto n. 8.201, de 25/06/2014 - Concede Medalha D. Pedro II

Decreto de 25 de junho de 2014 - Promoção de Oficiais

Suplemento Pág. 4 - Decreto Orçamentário n. 349/2014 - abre crédito suplementar ao CBMGO

1 a 24 VistoPág. 1 - LEI Nº 18.424, DE 08 DE ABRIL DE 2014, Altera a Lei n. 18.286/13, não imporá

agregação a militar em um cargo que específico

Pág. 01 - LEI Nº 18.565, DE 30 DE JUNHO DE 2014. altera reserva compulsória da PM

1 a 22

SuplementoAdiamento de Licitação, Autos n. 2013000110000066, PE n. 120/2014 - Aquisição de

equipamentos de informática

Adiamento de Licitação, Autos n. 2013000110000471, PE n. 24/2014 - Contratação de ADSL

Termo de Homologação de PE n. 21/2014, 20140001100100 - aquisição de oxigênio medicinal

Suplemento Pág. 3 - Lei n. 18.599/2014 - Altera estrutura Administrativa complementar da SSP

1 a 28 Visto

Suplemento Pág. 2 - Decreto n. 8.203/14, altera artigo 18 do Dec 7.112/2010 (empréstimos consignados)

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 21/2014, 20140001100100100 - oxigênio

medicinal

Aviso de Licitação - PE n. 27/2014 - 201400011000280 - óleo lubrificante

Aviso de Licitação, PE n. 24/2014 - 201300011000471, serviço de telefonia ADSL

Errata PE n. 139/2014, 201400011000055, aquisição de ABS e ABT

8 jul 2014 21.869 12Aviso de Licitação - Concorrência Pública n. 28/2014 - CBMGO, 201300011000646 - Construção

de quartel

9 jul 2014 21.870 1 a 12 VistoEdital de Licitação n. 06/2014 - Modalidade Concorrência, 201300011000365 - Construção do

Quartel de Ipameri

Aviso de Licitação, Concorrência Pública 26/2014, 201400011000148, reforma de quartel

1 jul 2014 21.864

27 jun 2014

Visto

30 jun 2014

7 jul 2014

17

3 jul 2014

2 jul 2014

21.866

7

1

21.863Suplemento

21.865

21.862

10 jul 2014 21.871 14

21.868

4 jul 2014 21.867 16













11 jul 2014 21.872 9Extrato do Contrato n. 47/2014, processo n. 201400011000188 - Aquisição de equipamentos de

informática

14 jul 2014 21.873 1 a 24 Visto

15 jul 2014 21.874 1 a 23 Visto

16 jul 2014 21.875 11Extrato de Contrato n. 06/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201200011000628, aquisição

de caminhão encarrocado tipo ABT.

4Decreto n. 8.205, de 10 de julho de 2014, cria grupo de trabalho de apoio às ações de controle e

redução de criminalidade em Goiás, GTACrim

8Decreto Orçamentário n. 378, de 10 de julho de 2014, abertura de crédito ao CBM de R$

500.000,00Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 32/2014, processo n. 201400011000315, aquisição de

Capuz tipo balaclava.Aviso de Licitação, Concorrência Pública n. 30/2014, processo n. 201300011000592, reforma do

quartel 9ª CIBM (Inhumas)

18 jul 2014 21.877 7Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 120/2014, Autos 201300011000066, aquisição de

equipamentos de informática e eletrônicos.

21 jul 2014 21.878 1 a 16 Visto

22 jul 2014 21.879 7 e 8Extrato da ata de registro de preço n. 02/2014. Pregão eletrônico SRP n. 03/2014, registro de

preços para futuras aquisições de equipamentos de mergulho.

4 e 5

Extrato de Portaria n. 17/2014, de promoção n. 302/2014 - CG, promover a graduação de Cb o

Sd Wilismar Bonfim Cardoso, de licenciamento n. 250 e 286/2014 - CGF, Sd Paulo César da

Silva Moreira e Cadete Aluna Oficial patricia Daniela Carandina respectivamente e de Exclusão

n. 277/2014 - CGF, Sd Suzeli Ferreira de Oliveira.

Extrado de Portaria n. 18/2014, Portaria de designação n. 912014 - CG, processo n.

201400011000188, designa TC Sebastião Nolasco Ribeiro como gestor do contrato n. 47/2014.

Edital De licitação n. 02/2014 - Modalidade Concorrência n. 201300011000366 - Construção do

Quartel Goianira, Valparaíso, São Miguel do Araguaia, Cristalina, Quirinópolis e Santo Antonio

do Descoberto.24 jul 2014 21.881 1 a 16 Visto

25 jul 2014 21.882 1 a 30 Visto

23 jul 2014

5

21.876

21.880

17 jul 2014

17







14

Decreto 8.216, de 24/07/2014 - Concede "Medalha do Guardião" as autoridades relacionadas

Cel Bm R/R Sebastião Dirlei Alves, 3º Sgt Bm José Olindino Barbosa e 3º Sgt Lucas Vilarinho da

Silva

17Decreto Orcamentário n. 392, de 21/07/2014 - abertura de crédito suplementar ao Fundo

Especial de Reaparelhamento e Modernização do CBMGO - FUNEBOM

29 jul 2014 21.884 1 a 28 Visto

30 jul 2014 21.885 1 a 12 Visto

31 jul 2014 21.886 7Aviso de Licitação, Pregão Eletronico n. 33/2014 - CBMGO, aquisição de viatura tipo ônibus

rodoviário. Processo n. 201400011000092

1 ago 2014 21.887 1 a 20 Visto

4 ago 2014 21.888 1 a 20 Visto

5 ago 2014 21.889 7Extrato do contrato n. 08/2014 - CBMGO/FUNEBOM, Processo n. 201200011000100,

contratação para fornecimento de oxigênio medicinal.

6 ago 2014 21.890 1 a 18 Visto

7 ago 2014 21.891 16Sistema de registro de preços - abre processo licitatório para registro de preços na condição de

participante, do objeto: Condicionador de ar.

8 ago 2014 21.892 5Adiamento de Licitação, pregão eletronico n. 33/2014 - CBMGO, processo 201400011000092,

aquisição de viatura tipo onibus rodoviário.Extrato de Contrato n. 07/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000270, aquisição

de veiculo tipo caminhonete.Processo 201400011000054, Despacho n. 1275/2014 - GAB/CBMGO, revogação de licitação n.

02/2014 - CBMGO.

12 ago 2014 21.894 14

Portaria 1245, 1246 e 1247/2014/SSP, constituir Comissão Especial de trabalho para apuração

de fatos conforme os Autos do processo n. 201400016001685, n. 201400016001684 e n.

201400016000621,respectivamente, com membros - presidente: ST BM Jardel Mota Marinho,

Membro: 3º Sgt BM Ricardo Salgado e Cb BM Eduardo Tolentino Caldeira

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 24/2014

Contratação de Empresa para Manutenção Pregial - Registro de preços

14 ago 2014 21.896 8 e 9Aviso de Licitação, Pregão eletronico n. 34/2014 - CBMGO, aquisição de 12 veiculos de serviço

padrao A. Processo n. 201400011000205.

13 ago 2014 21.895

28 jul 2014 21.883

21.89311 ago 2014 10

12




15 ago 2014 21.897 9 Termo de homologação do pregão n. 27/2014

18 ago 2014 21.898 1 a 12 Visto

4Decreto de Exoneração do TC Pablo e Nomeação do Cel Sérgio no Comando de Operações de

Inteligência BMAviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 29/2014 - CBMGO, Aquisição instrumentos musicais

para a Banda de Música do CBMGO.Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 37/2014 - CBMGO, Contratação de empresa

especializada para fornecimento de combústivel aeronáuticoExtrato de contrato n. 09/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201300011000365. Contrução

de quartel Ipameri.Termo de homologação do pregão n. 32/2014. referente ao processo 201400011000315,

produto Bala Clava.

20 ago 2014 21.900 8Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 41/2014 - CBMGO, Aquisição de equipamento de

Proteção Individual.

Portaria 113 e 115/2014 - CG.

Extrato de Portaria n. 19/2014. de designação n. 108/2014 - CG. de Licenciamento n. 313/2014 -

CGF, n. 344/2014 - CGF, n. 349/2014 - CGF e de Exclusão n. 342/2014 - CGF.

22 ago 2014 21.902 7Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 36/2014 - CBMGO, processo 201400011000316,

eventual contratação de empresa especializada em customização de veículos.

25 ago 2014 21.903 1 a 20 Visto

26 ago 2014 21.904 1 a 17 VistoExtrato de contrato n. 6 e 10/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000057.

Aquisição de viaturas para bombeiros tipo ABT. Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 42/2014 - CBMGO, processo 201400011000496,

Aquisição de cintos e coldres para revolver

16 e 17

Extrato de portaria n. 20/2014, de reserva remunerada n. 373/2014 - CGF do 1º QP/Combatente

00.449 Sgt Luiz Mauro dos Santos e de reforma n. 381/2014 - CGF do 2º Sgt QP/Combatente

00.755 José da Silva Goes.28 ago 2014 21.906 1 a 16 Visto

29 ago 2014 21.907 1 a 22 Visto

21 ago 2014

27 ago 2014

21.901

19 ago 2014

13

21.899

21.905

16

12




1 set 2014 21.908 19Extrato de contrato n. 10/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000438. Aquisição

de viaturas para bombeiros tipo ABT.

2 set 2014 21.909 14Edital De licitação n. 30/2014 - Modalidade Concorrência n. 201300011000592 - Reforma de

quartel.

3 set 2014 21.910 8Portaria n. 117/2014- CG, designa gestor para contrato n. 10/2014 CBMGO de aquisição de

viatura, processo n. 2014000110004389.

Adiamento de Licitação, Pregão Eletrônico n. 36/2014 - CBMGO, processo 201400011000316,

eventual contratação de empresa especializada em customização de veículos.

Portaria n. 119/2014 - CG, designa gestor para contrato n. 18/2014 CBMGO de manutenção de

aparelho de ar condicionado, processo n. 201400011000147Extrato de contrato n. 18/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000147.

contratação de empresa especializada em manutenção do aparelho de ar condicionado das

viaturas operacionais e administrativas da região metropolitana.5 set 2014 21.912 1 a 22 Visto

8 set 2014 21.913 12 Extrato de portaria n. 21/2014, de designação n. 129, 131, 132, 134, e 135/2014 - CG.

9 set 2014 21.914 1 a 20 Visto

Edital De licitação n. 28/2014 - Modalidade Concorrência n. 201300011000646 - Contrução de

quartel.Aviso de reinício de Licitação, Pregão Eletrônico n. 29/2014 - CBMGO, processo

201400011000158, aquisição de instrumentos musicais para a banda de musica.Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 37/2014 - CBMGO, processo 201400011000465,

contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível aeronáutico.Extrato de contrato n. 17/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000198.

contratação de empresa para confecção de material gráfico.Portaria n. 135/2014 - CG, designa gestor para contrato de empresa para fornecimento de

material gráfico, processo n. 201400011000198Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 40/2014 - CBMGO, processo 201400011000477,

aquisição e instalação de ar condicionado.Extrato de contrato n. 19/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000280.

contratação de empresa para fornecimento de oleos lubrificantes e oleos especiais.

21.915

4 set 2014

10

12 set 2014 15

12

21.911 19

11 set 2014 21.916

21.917

10 set 2014



Portaria n. 134/2014 - CG, designa gestor para contrato de empresa para fornecimento de oleos

para motores para Cman, processo n. 201400011000280

Extrato de portaria n. 22/2014, de licenciamento n. 364/2014 - CGFAviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 39/2014 - CBMGO, processo 201400011000487,

aquisição de medalhas de condecorações.

16 set 2014 21.919 1 a 24 Visto

17 set 2014 21.920 1 a 16 Visto

Extrato de Portarias n. 23/2014, de Licenciamento n.401 e 404/2014 - CGF

Adiamento de Licitação, pregão eletronico 37/2014 - CBMGO, processo 201400011000465,

fornecimento combustível aeronáutico.

19 set 2014 21.922 20 Termo de homologação do Pregão eletrônico n. 33/2014, resultado da homologação, onibus.

22 set 2014 21.923 1 a 16 VistoEdital De licitação n. 25/2014 - Modalidade Concorrência n. 201400011000148 - Reforma de

quartel.Termo de homologação do Pregão eletrônico n. 34/2014, resultado da homologação, veículo

automotor de passeio.Extrato de contrato n. 12, 13, 14, 15, 16 e 11/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n.

201300011000366. construção de quartel, São Miguel do Araguaia, Cristalina, Santo Antônio do

Descoberto, Quirinópolis, Valparaíso de Goiás e Goianira respectivamente.Portaria n. 148/2014- CG, designa o Maj. QPC 01.392 Erdebane Rodrigues Monteiro Júnior

gestor para contrato n. 98/2014 CBMGO de aquisição de viatura tipo ABS, processo n.

201400011000055. Portaria n. 158/2013- CG, designa o Cap. QOC 0.1406 Renato Simões Correia como Gestor de

convênio n. 23/2013 CBMGO de contrução de sede em Quirinópolis, processo n.

201300011000540.Portaria n. 164/2013- CG, designa o 2º Ten QOC 0.2774 Renato Cassimiro Santiado gestor de

convênio n. 12/2013 CBMGO de contrução de sede em Santo Antônio do Descoberto, processo

n. 201300011000130.

21.924

24 set 2014

19

1121.918

21.925

18 set 2014 21.921 6

723 ago 2014

12 set 2014 1521.917

15 set 2014



Portaria n. 170/2013- CG, designa o 2º Ten QOC 0.2774 Renato Cassimiro Santiado gestor de

convênio n. 21/2013 CBMGO de contrução de sede em Valparaíso de Goiás, processo n.

201300011000346..Portaria n. 171/2013- CG, designa o 2º Ten QOC 0.2774 Renato Cassimiro Santiado gestor de

convênio n. 16/2013 CBMGO de contrução de sede em Cristalina, processo n.

201300011000235.Portaria n. 172/2013- CG, designa o Maj. QOC 0.1316 Cristiano Carvalho Rezende gestor de

convênio n. 19/2013 CBMGO de contrução de sede em Goianira, processo n.

201300011000344.Portaria n. 173/2013- CG, designa o Maj. QOC 0.1316 Cristiano Carvalho Rezende gestor de

convênio n. 05/2013 CBMGO de contrução de sede em São Miguel do Araguaia, processo n.

201300011000042.Aditamento ao termo de Convênio n. 001-CI/2013/0011 CBMGO/INFRAERO, alteração da

redação.

25 set 2014 21.926 1 a 14 Visto

26 set 2014 21.927 13Termo de homologação do Pregão eletrônico n. 41/2014, resultado da homologação. Termo de

homologação do Pregão eletrônico n. 42/2014, resultado da homologação

29 set 2015 21.928 8 e 9Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 43/2014 - CBMGO, processo 201400011000543,

aquisição de equipamente de solda.Extrato de contrato n.22/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201300011000592. reforma do

quartel de InhumasPortaria n. 150/2014- CG, designa gestor do contrato de obra pública n. 22/2014 CBMGO de

reforma de quartel da cidade de inhumas, processo n. 201300011000592.Termo de adesão a ata de Registro de preço n. 7/2014 - RJ . despacho n. 001/2014-

CG/CBMGO. Autoriza adesão de registro para Uniforme de bombeiro antichama

1 out 2014 21.930 1Decreto Orçamentário n. 478, 25 de setembro de 2014, dispõe sobre a abertura de créditos

complementares - 2903 - Corpo de Bombeiros Militar.

2 out 2014 21.931 1 a 14 Visto

3 out 2014 21.932 1 a 14 Visto

6 out 2014 21.933 1 a 22 Visto

14 e 1530 set 2015

24 set 2014

21.929

19

21.925

20



7 out 2014 21.934 9Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 45/2014 - CBMGO, processo 201400011000579,

aquisição de bebedouro de água tipo torre.Extrato primeiro termo de aditivo ao contrato n. 02/2013 -CBMGO, processo n.

201300011000016, prorrogação por mais 12 meses da locação de um sofware determinado

para o uso do Comando de Gestão e Finanças do CBMGO.Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 47/2014 - CBMGO, processo 201400011000593,

aquisição de equipamento de comunicação subaquática.Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 48/2014 - CBMGO, processo 201400011000465,

fornecimento de combustível aeronáutico.Extrato de Portarias n. 24/2014, de Atualização n. 145/2014 - CG, de Designação n. 142, 148,

150/2014 - CG.

9 out 2014 21.936 5Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 46/2014 - CBMGO, processo 201400011000564,

aquisição de mangueiras de combate a incêndio.Extrato de contrato n. 20/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000297.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro aeronáutico para

avião Cessna pelo período de 12 meses.Portaria n. 165/2014- CG, designa Cap. QOC 01.409 Altieri Araújo de Oliveira gestor para

contrato de seguro de aeronave de asas fixas, processo n. 201400011000297.Portaria n. 169/2014- CG, designa Maj. QOA/Músico 00.191 Josué da Conceição Santos gestor

para contrato de aquisição de ônibus, processo n. 201400011000092.Portaria n. 168/2014- CG, designa Asp. Of 03.668 André Luis Silva Matos gestor do contrato de

obra pública n. 23/2014 CBMGO de consstrução de obras de quartel na cidade de Posse,

processo n. 201300011000646.Extrato de contrato n. 26/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000205. Aquisição

de veiculos tipo caminhonete.Extrato de contrato n. 25/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000092. Aquisição

de veiculos tipo onibus rodoviário.Extrato de contrato n. 24/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000148. Reforma

de unidade adminstrativa do Corpo de Bombeiros com área total construída na cidade de

Goiânia.

7

10

8 out 2014

21.93710 out 2014

21.935



Extrato de contrato n. 23/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201300011000646. Contrução

do bloco operacional quartel - 2 pisos na cidade de Posse.

11

Extrato de Portarias n. 25/2014, de Designação n. 158, 159, 160/2014 - CG - 2º Ten QOC

02.774 Renato Cassimiro Santiago como gestor do contrato de obra pública n. 13, 14 e 16/2014

respectivamente. de Designação n. 161/2014 - CG - Asp. Of 03.668 André Luis Silva Matos

como gestor do contrato de obra pública n. 15/2014. de Designação n. 162/2014 - CG - Maj.

QOC 0.1316 Cristiano Carvalho Rezende como gestor do contrato de obra pública n. 11/2014.

de Designação n. 163/2014 - CG - Maj. QOC 01.403 Renato Mendes da Silva como gestor do

contrato de obra pública n. 12/2014 , de Designação n. 165/2014 - CG - Cap. QOC 01.409 Altieri

Araújo de Oliveira como gestor do contrato de seguro de aeronave de asas fixas. de

Designação n. 168/2014 - CG - Asp. Of 03.668 André Luis Silva Matos como gestor do contrato

de obra pública n. 23/2014 , de Designação n. 169/2014 - CG - Maj. QOA/Músico 00.191 Josué

da Conceição Santos como gestor do contrato n. 25/2014.

13 out 2014 21.938 1Decreto Orçamentário n. 489, de 8 de outubro de 2014, abertura de crédito suplementar ao

FUNEBOM.

14 out 2014 21.939 8Extrato de contrato n. 26/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000205. Aquisição

de viatura tipo Auto Vistoria (AV).

15 out 2014 21.940 1 a 26 Visto

16 out 2014 21.941 1 a 21 Visto

17 out 2014 21.942 1 a 14 Visto

20 out 2014 21.943 11

Extrato de Portarias n. 26/2014, de Designação n. 178/2014 - CG Cap. QOC 01.408 Anderson

Dalcin Santos como gestor do contrato n. 28/2014 - CBMGO que tem por objetivo aquisição de

viaturas de resgate21 out 2014 21.944 1 a 18 Visto

22 out 2014 21.945 1 a 14 Visto

23 out 2014 21.946 1 a 24 Visto

27 out 2014 21.947 1 a 20 Visto

10

21.93710 out 2014



28 out 2014 21.948 7

Extrato de Portarias n. 27/2014, de Reserva Remunerada n. 443/2014 - CG, promover a

graduação de Subtenente e transferir para R.R o 1º Sgt QP/Combatente 00.933 Amador da

Souza Vaz. E 447/2014 - CG, promover a graduação de Subtenente e trasferir para R.R o 1º Sgt

QP/Combatente 00.517 Marcos Eduardo da Paixão.29 out 2014 21.949 1 a 24 Visto

30 out 2014 21.950 1 a 18 Visto

3 nov 2014 21.951 1

Decreto n. 8.262, de outubro de 2014, exclui do processo de seleção por capacitação e mérito

os cargos de provimento em comissão que especifíca e da outras providências de acordo com

processo n. 201400011000064.

3Decreto Orçamentário n. 513 de 29 de outubro de 2014, dispões sobre a abertura de créditos

suplementares ao orgão da Administração direta e indireta.

18Extrato de contrato n. 21/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000473. Aquisição

de 750 conjuntos de uniformes para bombeiro, antichama, japona e calça.Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 49/2014 - CBMGO, processo 201400011000630,

aquisição de materiais de consumo pré-hospitalar

Extrato de Portarias n. 28/2014, de Designação n. 185/2014 - CG do TC. QOC 01.243 Anderson

Cirino como gestor do contrato n. 21/2014 - CBMGO, de Reserva Remunerada n. 480/2014 -

CGF, promover à graduação de Subtenente e transferir para R.R o 1º Sgt QP/Combatente

00.866 Arlindo Sebastião Camargo. De Licenciamento n. 481/2014 - CGF do Sd QP/Combatente

02.800 Wanderly Oliveira Fonseca.

6 nov 2014 21.954 8Extrato de Convênio entre o CBMGO e o DENTRAN/GO, termo de convênio n. 030/2014,

processo n. 201400025009453.

7 nov 2014 21.955 6

Extrato de Portarias n. 29/2014, de Designação n. 192/2014 - CG, o Cap QOC 01.405 Thiago

Abdala de Morais como gestor do contrato n. 29 e 30/2014 - CBMGO. De Designação n.

193/2014 - CG o Cap QOA/Administrativo00.221 José Bomfim Pereira da Cruz como gestor da

ata de registro de preço n. 03/2014 - CBMGO.

Extrato da ata de registro de preço n. 03/2014 - CBMGO, processo n. 201300011000477, pregão

eletronico SRP n. 40/2014, registro de eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar.

4 nov 2014 21.952

1521.95610 nov 2014

721.9535 nov 2014



Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 51/2014 - CBMGO, processo 201400011000316,

registro de eventual contratação de empresa especializada em customização de veiculos, para

adaptação de utilitario leve em Viatura tipo Asa.Extrato de contrato n. 31/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201300011000577. Aquisição

de 5 viaturas operacionais.

Errata 01 - Pregão 47/2014Termos de homologação do pregão eletrônio n. 29/2014, homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201400011000158, instrumentos musicais.

14Termos de homologação do pregão eletrônio n. 43/2014, homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201400011000543, regulador de pressão para gases e solda elétrica.

12 nov 2014 21.958 1 a 10 VistoAviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 35/2014 - CBMGO, processo 201400011000187,

registro de eventual contratação de empresa especializada em manutenção predial para atender

o CBMGO.Extrato de Portarias n. 30/2014, de Designação n. 194, 195, 196/2014 - CG.

14 nov 2014 21.960 1 a 26 Visto

17 nov 2014 21.961 1 a 12 Visto

18 jan 2014 21.962 11Termos de homologação do pregão eletrônio n. 47/2014, homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201400011000593, equipamento de comunicação subaquática.

Termos de homologação do pregão eletrônio n. 46/2014, homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201400011000564, mangueiras de incêndio 1.1/2 e 2. 1/2

Termos de homologação do pregão eletrônio n. 45/2014, homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201400011000579, bebedouro de água fixo.Termos de homologação do pregão eletrônio n. 39/2014, homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201400011000487, medalhas, de reconhecimento profissonal ouro, prata e bronze,

de tempo de serviço ouro, prata e broze, de ordem Dom Pedro II Grande Oficial, Gran Cruz,

Grau Comendador.

19 jan 2014 21.963

11 nov 2014 21.957

1521.95610 nov 2014

13

6

21.95913 nov 2014 14



Extrato de Portarias n. 31/2014, de Reserva Remunerada n. 501/2014 - CGF promover à

graduação de Subtenente e transferir para R.R o 1º Sgt QP/Combatente 00.461 Sebastião

Vitorino de Andrade.20 nov 2014 21.964 1 a 20 Visto

21 nov 2015 21.965 12

Extrato de termo de adesão à ata de registro de preços n. 5/2013 - ES, processo n.

201300011000448, desencarcerador de grande porte, conjunto de ferramentas hidráulicas com

07 peças.

24 nov 2014 21.966 23Extrato de contrato n. 32/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201300011000636. Aquisição

de 7 viaturas operacionais

25 nov 2014 21.967 1 a 24 Visto

26 nov 2014 21.968 17Extrato de contrato n. 27/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000448. Aquisição

de 10 unidade de ferramentas hidráulicas.

27 nov 2014 21.969 1 a 15 Visto

28 nov 2014 21.970 11Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 52/2014 - CBMGO, processo 201400011000664,

registro de eventual aquisição de fardamentos e calçados.

1 dez 2014 21.971 3 e 4Extrato de contrato n. 34/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201300011000654. Aquisição

de 2 caminhões tipo auto bomba e salvamento - ABS

2 dez 2014 21.972 1 a 24 Visto

3 dez 2014 21.973 1 a 24 Visto

4 dez 2014 21.974 10

Extrato de Portarias n. 32/2014 - de Licenciamento n. 482/2014 - CGF o Cb QP/Combatente

02.584 Eduardo Prado de freitas e 517/2014 - CGF o Cb QP/Combatente 02.647 Célio Felipe

Vitor5 dez 2014 21.975 1 a 24 Visto

8 dez 2014 21.976 1 a 24 Visto

9 dez 2014 21.977 1 a 25 Visto

10 dez 2014 21.978 1 a 22 Visto

19 jan 2014 21.963 6



Extrato de Portarias n. 33/2014. De Exclusão n. 549/2014 - CGF o Cb QP/Combatente 02.695

Júlio Fagner Alves. De Licenciamento n. 489/2014 - CGF o Sd QP/Combatente 03.367 Maxwell

Martins Gadelha. N. 541/2014 - CGF o Sd QP/Combatente 03.558 Sidney Afonso Ribeiro, N.

542/2014 - CGF o Sd QP/Combatente 03.122 Rafael Maranhão Costa e Silva, N. 543/2014 -

CGF o Sd QP/Combatente 03.092 Marlo Carvalho Diniz e N. 544/2014 - CGF o Sd

QP/Combatente 03.323 Éder Dasdoriano Porfírio Junior. De Designação n. 203/2014 - CGF Ten

QOC 02.772 Ítalo Ferreira Silva como gestor do contrato n. 27/2014 - CBMGO.

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 38/2014 - CBMGO, processo 201400011000471,

registro de eventual aquisição mangueiras de incêndio tipo 4

12 dez 2014 21.980 1 a 18 Visto

15 dez 2014 21.981 1 a 20 Visto

16 dez 2014 21.982 9Extrato da ata de registro de preço n. 04/2014, processo n. 201300011000487, pregão eletronico

SRP n. 39/2014, aquisições de medalhas para condecorações.

17 dez 2014 21.983 1 a 18 Visto

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 50/2014 - CBMGO, processo 201400011000657,

contratação de serviços para passagens aéreas e hospedagem de militares.

Extrato de Portarias n. 34/2014 de Designação n. 211 e 214/2014 - CGF.

19 dez 2014 21.985 1 a 34 Visto

22 dez 2014 21.986 1 a 18 Visto

23 dez 2014 21.987 11.Extrato da ata de registro de preço n. 02/2014, processo n. 201300011000443, pregão eletronico

SRP n. 13/2014, registro de preços para futuras aquisições de equipamentos de mergulho.

26 dez 2014 21.988 1 a 14 Visto

29 dez 2014 21.989 1 a 20 Visto

30 dez 2014 21.990 28

Extrato de Portarias n. 35/2014 de Reserva Remunerada n. 564/2014 - CGF promover a

graduação de 2º Sgt o 3º Sgt QP/Combatente 00.465 Arnon Adelis da Silva Resende e de

Licenciamento n. 565/2014 - CG o Sd QP/Combatente 03.331 Bruno Pereira de Araújo e N.

524/2014 - CG o Cb QP/Combatente 02.491 Marcos Henrique Borges de Oliveira.

31 dez 2014 21.991 1 a 18 Visto

4518 dez 2014 21.984

21.979 911 dez 2014



###### 2015 2015

2 jan 2015 21.992 Suplemento

DECRETO 2 de janeiro de 2015, nomeação comissão para exercer os correspondentes

cargos dos orgãos e entidades. Nomeação do Comandante Geral do CBMGO, Carlos

Helbingen Júnior

5 jan 2015 21.993 1 a 20 Visto

6 jan 2015 21.994 1 A 6 Visto

7 jan 2015 21.995 1 A 16 Visto

8 jan 2015 21.996 1 A 22 Visto

9 jan 2015 21.997 13Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 53/2014 - CBMGO, processo 201400011000757,

aquisição de mobiliario corporativo

12 jan 2014 21.998 1 a 14 Visto

13 jan 2015 21.999 1 a 14 Visto

14 jan 2015 22.000 1 a 16 Visto

15 jan 2015 22.001 2 Extrato do Convênio entre o CBMGO e o município de Anápolis

Adiamento de Licitação, Pregão Eletrônico n. 53/2014 - CBMGO, processo 201400011000757,

aquisição de mobiliario corporativoAviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 01/2015 - CBMGO, processo n. 201400011000829,

aquisição de ração canina para o 1ºbbm

19 jan 2015 22.003 1 a 18 Visto

20 jan 2015 22.004 5Extrato de Portarias n. 02/2015 de Designação n. 03 e 04/2015 - CG Ascensão de oficial à

função de comandante de aeronave.

21 jan 2015 22.005 1 A 17 Visto

22 jan 2015 22.006 1

DECRETO Nº 8.307, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, Introduz alterações nos Decretos

nos 7.792, de 15 de janeiro de 2013, e 8.070, de 30 de dezembro de 2013, 8.078, de 30 de

janeiro de 2014, e dá outras providências. Fica delegada ao Secretário de Estado de

Segurança Pública e Administração Penitenciária, JOAQUIM CLÁUDIO FIGUEIREDO

MESQUITA, competência para, na forma da lei, praticar os seguintes atos, no âmbito

daquela Pasta, da Delegacia-Geral da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de

Bombeiros Militar23 jan 2015 22.007 1 a 10 Visto

22.002 1416 jan 2015



26 jan 2015 22.008 1 a 24 Visto

27 jan 2015 22.009 8

Extrato de Portarias n. 01/2015 de Reserva Remunerada n. 576/2014 - CGF promover a

graduação de Subtenente e transferir para R.R o 1º Sgt QP/Combatente 00.457 Roberto Peres

de Oliveira, de LIcenciamento n. 571/2014 - CGF o Sd QP/Combatente 03.591 Rogério

Gonçalves Pinheiro e N. 573/2014 - CGF o Cb QP/Combatente 02.561 Thierre Araujo de Aquino.

28 jan 2015 22.010 1 a 18 Visto

29 jan 2015 22.011 1 a 14 Visto

30 jan 2015 22.012 1 a 40 VistoTermos de homologação do pregão eletrônio SRP n. 38/2014, homologa a adjudicação referente

ao processo n. 201400011000471, mangueiras de incêndio 1.1/2 e 2. 1/2.

Termos de homologação do pregão eletrônio SRP n. 50/2014, homologa a adjudicação referente

ao processo n. 201400011000657, hospedagem, passagem aérea nacional e internacional.

3 fev 2015 22.014 7Termos de homologação do pregão eletrônio SRP n. 49/2014, homologa a adjudicação referente

ao processo n. 201400011000630, Suporte Comercial Atacadista.

4 fev 2015 22.015 1 a 18 Visto

5 fev 2015 22.016 3 e 4

Extrato de Portarias n. 03/2015 de Designação n. 14 e 15/2015 - CG designa o Sd

QP/Combatente 03.020 Fábio Arruda Araújo como suplente da gestão do contrato de obra

pública n. 14 e 16/2014. de Designação n. 16/2015 - designa o Cb QP/Combatente 02.681

Guilherme Gonçalves da Costa como suplente da gestão do contrato de obra pública n. 13/2014.

de Designação n. 17/2015 - CG designa o ST QP/Combatente 01.470 Daniel da Silva Oliveira

como suplente da gestão do contrato n. 9/2014, de Designação n. 19/2015 - CG designa o 2º

Ten QOC 01.627 Marciel Alves Ribeiro como gestor da Ata de Registro de Preço n. 3/2014. de

Designação n. 20/2015 - CG designa o ST QP/Combatente 01.470 Daniel da Silva Oliveira como

gestor do contrato n. 15/2014. de Designação n. 21/2015 - CG designa o 2º Ten QOC 01.627

Marciel Alves Ribeiro como gestor do contrato n. 18/2014. de Licenciamento n. 28/2015 - CGF

licenciar o 3º Sgt QP/Combantente 02.106 Marcos Roberto Camargos.

6 fev 2015 22.017 1 a 26 Visto

9 fev 2015 22.018 1 a 10 Visto

4 e 522.0132 fev 2015



10 fev 2015 22.019 1 a 42 Visto

11 fev 2015 22.020 - Visto

12 fev 2015 22.021 1 a 20 Visto

13 fev 2015 22.022 Suplemento

Pag. 1 - Decreto nº 8.320, de 12 de fevereiro de 2015.estabelece medidas de contenção de

gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da adminstração direta,

autárquica e fundamental do Poder Executivo e dá outras providências.

Despacho n. 1989/2015 – GAB/CBMGO, referência a processo n. 201400011000085, revogação

de processo licitatório - Concorrência pública n. 14/2014 - CBMGO, razão de suspenção do

evento por interesse público conforme Parecer 1/2015 - BM/5Termos de homologação do pregão eletrônio SRP n. 51/2014, homologa a adjudicação referente

ao processo n. 201400011000316, Centro Oeste Distribuidora de Produtos Hospitalares EIRELI-

ME.

6Portaria n. 183/2015/SSP - Nomeia integrantes do Colegiado Setorial de Mapeamento de Risco

de Corrupção

3Portaria n. 19/2015/SAESP - Institui Processo de criação de cursos EAD propostos pelas

Unidades da SSP através de Ensino a Distância da SAESP

SuplementoPág. 1 - Decreto de 19 de fevereiro de 2015 (Nomeação de Coroneis do CBMGO e do TC

Heraldo)

20 fev 2015 22.025 1 a 12 Visto

23 fev 2015 22.026 6Extrato de apostilamento ao Termo de cessão de uso de área entre o CBMGO e INFRAERO,

processo n. 201200011000328

2

Portaria 0161/2015/SSP, o Secretário de Segurança Pública e Adm. Penitênciaria visando o

bom desenvolvimento dos Programas PDDQD e PDDUP, resolve instituir a coordenação dos

PDDQD e UP

3

Extrato de Portarias n. 04/2015 de Designação n. 28/2015 - CG, designa o Maj QOC 01.399

Wanderson Junho Gomes dos Reis com Gestor do contrato n. 06/2014 - ABT, nos termos dos

autos do processo n. 201400011000057.25 fev 2015 22.028 1 a 14 Visto

26 fev 2015 22.029 11Extrato de Despacho de inexibilidade de licitação n. 01/2015, processo n. 201400011000465. da

empresa Goiás Abastecimento de Aeronaves.

622.023

22.024

18 fev 2015

19 fev 2015

24 fev 2015 22.027



13Portaria n. 201/2015/SSP - designa a compor a Comissão Especial de Leilão da SSP e o

servidor Major QOBM Nilson Batista Silva na função de membro

13

Portaria n. 0199/2015/SSP - Art 2 - Designa o servidor Daniel Felipe Diniz, ocupado do cardo de

delegado de Polícia de classe Especial como representantes como subgestor junto ao Projeto

de Profissionalização do nivel intermediário e estratégico das instituições e capacitação do

Corpo docente da academias de Policia Civil, Policia Militar, Policia técnico-cientifica e

Bombeiros Militar

02 mar 2015 22.031 3Extrato de Despacho de inexibilidade de licitação n. 01/2015, processo n. 201400011000605. da

empresa Balaska Equipamento Industria e Comércio LTDA..

03 mar 2015 22.032 6

Extrato da ata de registro de preço n. 01/2015, processo n. 201500011000471, pregão eletronico

SRP n. 38/2014, registro de preços para eventual aquisições de mangueiras de combate a

incendio tipo 4.

5DECRETO ORÇAMENTÁRIO n. 15, de 25 fevereiro de 2015. Dispões sobre a abertura de

crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 4.736.473,00Extrado de Portaria n. 05/2015, Portaria de designação n. 34/2015 - CG, processo n.

201400011000657, designa Cap QOA/Administrativo 00.139 Marcos Antônio Moreira dos Santos

como gestor do contrato n. 01/2015..Portaria de Criação de Comissão - n. 35/2015 - CG. Cria no âmbito do CBMGO, a comissão

mista para análise e da prestação de contas das OBM, inclusas no PDDQD. N. 37/2015,

processo n. 201400011000471 designa o Cap QOC 0.2311 Eduardo de Melo como Gestor da

Ata de Registro n. 01/2015 - CBMGO

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 03/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000012

aquisição de armários, colchões e beliches.

05 mar 2015 22.034 Visto

06 mar 2015 22.035 4Extrato de contrato n. 001/2015 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000567.

Fornecimento de passagens aéreas.

09 mar 2015 22.036 4

Extrado de Portaria n. 06/2015, Portaria de Licenciamento n. 58/2015 - CGF, Licenciar, A contar

de 5 de março de 2015, a Sd QP/Combatente 03.189 Camila Almeida Moura. N. 78/2015 - CGF,

Licenciar a Ofício, a contar de 26 de dezembro de 2013, o CB QP/Combatente 02.430 Halison

Oliveira de Prado.

10 mar 2015 22.037 Visto

04 mar 2015

27 fev 2015 22.030

8

22.033



11 mar 2015 22.038 Visto

8Portaria n. 30/2015 - SAESP - autorizar e homologar a realização do I curso integrado de

instrutores de Tiro Policial - CIT

9

Portaria n. 216/2015 - SSP - Dispensa e designa servidores para responder por atividades no

âmbito da Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado de Goiás -

SAESP

10Portaria n. 227/2015 - SSP - Dispensa e designa servidores para a Tutorial Master da Rede

Nacional de Ensino e Distância da SENASP/ MJ em Goiás.

12 mar 2015 22.039



11

Portaria n. 248/2015/SSP - Promover o 1º Ten QOA/Administrativo 00.293 Divino de Souza

Lima, ao posto de Capitão BM e, em consequência, transferi-lo para reserva remunerada, em

virtude de contar mais de 30 anos de serviço.13 mar 2015 22.040 visto

16 mar 2015 22.041 6Errata 01 - Dispensa de licitação n. 001/2015; Comunico a retificação no extrato de Despacho de

Inexigibilidade publicado no dia 26/02/2015

7Extrato de Contrato n. 33/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000605,

inexigibilidade de licitação da empresa balaska equipamentos infustria e comércio.

7

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 2/2015-CBMGO, modalidade Pregão Eletrônico SRP n.

51/2014 de processo n 201400011000316, da empresa Centro Oeste Distribuidora de Produtos

Hospitalares Eirele -ME.

18 mar 2015 22.043 10Departamento de Compras e Licitação/ Sistema de registro de Preços. Convida os orgão e

entidades do Porder Executivo para adesão ao processo licitatório para registro de preços.

19 mar 2015 22.044 3Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n. 02/2015 - CBMGO, processo n. 201400011000757

aquisição de mobiliário corporativo.

20 mar 2015 22.045 6

Extrato de Portarias n. 07/2015. De Designação n. 45/2015 - CG, 1º Ten QOA/Administrativo

00.808 Vanderley de Paula Dias como Gestor da Ata de Registro de Preços n. 03/2015 -

CBMGO, nos termos dos autos do processo n. 201400011000316. De Reserva Remunerada n.

96/2015 - CGF, promove à graduação de Subtenente bombeiro militar e, transferir para reserva

remunerada, o 1º Sgt QP/Combatente 00.412 Agnaldo Gonçalves da Silva.

23 mar 2015 22.046 Visto

24 mar 2015 22.047 1Estabelece medidas de contenção no Orçamento-Geral do Estado para 2015, no ambitô do

Poder Executivo e dá outras provdências.

25 mar 2015 22.048 Visto

26 mar 2015 22.049 Visto

3

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2012 - Autos n. 201000011000422, pregão

eletronico n. 31/2011. Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Gentleman

Serviços LTDA.

22.042

22.050

17 mar 2015

27 mar 2015

12 mar 2015 22.039



12

Extrado de Portaria n. 08/2015, Portaria de designação n. 49/2015 - CG, processo n.

201400011000419, designa TC QOC 01.141 Lindomar Antônio Ferreira como gestor do contrato

n. 12/2015.

30 mar 2015 22.051 Visto

Portaria n. 33/2015/SAESP autoriza e homologa a efetivação em parceria com a SENASP, do

Curso Integrado de Local de Crime para Profissionais de Segurança Pública - Nível Superior.

Portaria n. 63/2015 - SAESP autoriza e homologa a realizar o 2º Curso de Análise Criminal -

CAC, conforme processo administrativo n. 201400016000268.

Portaria n. 277/2015/SSP designa o servidor Capitão BM 02.071 Luciano Rodrigues de Sousa

como Gestor do Corpo de Bombeiros Militar no Contrato n. 51/2014, por meio do processo

administrativo n. 201400016000242, cujo obejto é a aquisição de combustível aeronático.

Portaria n. 290/2015/SSP promove o 1º Tenente QOA/Administrativo BM 00.265, João Marcos

da Silva, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de Capitão BM e, em

consequência, transferí-lo para a reserva remunerada.Portaria n. 294/2015/SSP designa o servidor Everton Sá de Melo, Subtenente do Corpo de

Bombeiros Militar, para o exercício da função de Gestor de Contrato n. 005/2015, por meio do

processo administrativo n. 201200016001503, cujo o objeto é aquisição de multifuncional a laser

colorida.Portaria n. 303/2015/SSP retifica a Portaria n. 1465/2014/SSP, designar o servidor Tenente

Coronel BM 01.322 Pablo Lamaro Frazão para exercício da função de Gestor de Contrato n.

76/2014, por meio do processo administrativo n. 201400016000153, cujo objeto é aquisição de

notebooks.Portaria n. 305/2015/SSP designa o servidor Tenente Coronel BM 01.322 Pablo Lamaro Frazão

para exercício da função de Gestor de Contrato n. 77/2014, por meio do processo administrativo

n. 201400016000153.

8

Portaria n. 306/2015/SSP promove o 1º Tenente QOA/Administrativo BM 00.265, João Marcos

da Silva, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de Capitão BM e, em

consequência, transferí-lo para a reserva remunerada.

22.050

31 mar 2015 22.052

5

6

7

27 mar 2015



01 abr 2015 22.053 SuplementoLei 18.801, de 31 de março de 2015. autoriza a aquisição, por doação honorosa do

município de Jaraguá (GO), do imóvel urbano que especifica e da outras providências.

06 abr 2015 22.054 4Extrato do Convênio entre o CBMGO e o município de Goiânia, por intermédio da Secretaria de

saúde, termo de convênio n. 001/2015, processo n. 201400011000751

07 abr 2015 22.055 12

Extrato de Portaria n. 09/2015. Portaria de Designação n. 53/2015 - CG, designar o 2º Ten QOC

3.258 Vilmar Teixeira de Andrade como Gestor do Contrato n. 33/2014 do processo n.

201400011000605. Portaria de Designação n. 56/2015 - CG, designar o Maj QOC 1.308

Douglas de Castilho de Queiroz como Gestor do Convênio visando a cooperação técnica nos

serviços de emergência médicas na cidade de Goiânia, de processo n. 201400011000751.

08 abr 2015 22.056 2aditamento de Licitação, SRP Pregão Eletronico n. 002/2015 - CBMGO de processo n.

201400011000757, objeto de registro de preços de eventual aquisição de mobiliario corporativo

09 abr 2015 22.057 7Extrato de Contrato n. 030/2014 - CBMGO/FUNEBOM, ata de registro de preço para aquisição

de equipamentos de mergulho, de processo n. 201400011000628

10 abr 2015 22.058 12Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 0001/2015, processo 201400011000829, ração

para cães adultos.

13 abr 2015 22.059 Visto

14 abr 2015 22.060 Visto

4

Ata n. 002/2015 - SAESP, registrou a formalização da conclusão do 2ª Curso de Análise

Criminal - CAC. A Comissão definiu dar disseminação aos concluintes, dentre os quais incluem

o TC Marcos Abrahão Monteiro de Paiva, Sd Angelo Rodrigues Cordeiro e Sd Sandra Monteiro

da Silva Oliveira.

6

Portaria n. 0376/2015/SSP, promove o 1º Tenente BM 00.754 Jorge Alves de Paula, dos

quadros do CBMGO, ao posto de Capitao BM e transferi-lo para reserva remunerada, em virtude

de contar mais de 30 anos de serviço.

6

Portaria n. 0378/2015/SSP, designa o BM 01.528 Germino Alexandre de Oliveira como Gestor

do contrato n. 144/2015, de Processo Adminstrativo n. 201400016001334, objeto assinatura

anual de Boletim de Licitações e Contratos.

15 abr 2015 22.061



6

Portaria n. 0379/2015/SSP, designa os servidores, dentre os relacionados inclue o Coronel BM

00.035, Elias Rodrigues de Ramos representando o CBMGO, para atuarem como subgestores

junto ao projeto de profissionalização do nível intermediário e estratégico das instituições e

capacitação do corpo docente das APC, APM, APTC, ABM, referente ao Convênio n.

775946/2012-SENASP-MJ.

7

Portaria n. 0393/2015/SSP designa o servidor Daniel Felipe Adorni no cargo de Gerente de

Ensino da Policia Civil para o Gestor do Convênio n. 775946/2012/SENASP/MJ, como Objeto

profissionalização do Nível Intermediário e estratégico das instituições e capacitação do Corpo

Docente da ABM, APM, APC, APTC.

45Termo de Homologação do pregão eletronico SRP n. 52/2014, homologa a adjudicação

referente ao processo 201400011000664, pregão n. 52/2014

45

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 002/2014 - CBMGO, processo n. 201300011000443, da

modalidade Pregão eletronico SRP n. 013/2014, registro para futuras aquisições de

equipamentos de Mergulho para atender a necessidades do CBMGO.

45


modalidade Pregão eletronico SRP n. 040/2014, registro para eventual aquisições e instalação

de condicionadores de ar.

45


modalidade Pregão eletronico SRP n. 039/2014, registro para eventual aquisições de medalhas

para condecorações.

46


modalidade Pregão eletronico SRP n. 004/2014, registro para eventual aquisições de Caminhão

Encarroçado tipo Auto Bomba e Salvamento - ABS. 10 unidades.

16 abr 2015 22.062 Visto

17 abr 2015 22.063 8Extrato de Contrato n. 002/2015 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000465,

modalidade: dispensa de Licitação, objeto: fornecimento de combustível aeonáutico.

22 abr 2015 22.064 Visto

23 abr 2015 22.065 Visto

15 abr 2015 22.061



Extrato do Terceiro Termo Adtivo do Contrato n. 12/2012. Processo n. 201200011000079,

modalidade: Ata de registro de Preços n. 003/2012. Objeto: Dilatação do prazo contratual, bem

como alteração da redação da redação constante na Cláusula Quarta do 2º termo aditivo.

Extrato de Portaria n. 10/2015 - Portaria de Licenciamento n. 109/2015 - Comando de Gestão e

Finanças – CGF, Licenciar de ofício, a contar de 8 de julho de 2013, o Cb QP/Combatente

02.532 Rodrigo Ribeiro Milhomem.27 abr 2015 22.067 visto

28 abr 2015 22.068 visto

Adiamento de Licitação do Processo n. 201400011000757, Modalidade: SRP Pregão Eletronico

n. 002/2015 - CBMGO, registro de preço para eventual aquisição mobiliário corporativo.

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP n. 005/2015 - CBMGO, processo 201500011000131,

registro de preço para eventual contratação de Curso de Formação de Piloto Comercial de Avião

30 abr 2015 22.070 1

DECRETO de 28 de abril de 2015, designa oficiais do Corpo de Bombeiro Militar para

comporem CONSELHO ESPECIAL, afim de apurar solicitações de PROMOÇÕE DE ATO DE

BRAVURA DO CBMGO.04 mai 2015 22.071 Visto

05 mai 2015 22.072 Visto

1

DECRETO 8.353 de 30 de abril de 2015, acrescenta dispositivo ao Regulamento Disciplinar

da Policia Militar do Estado de Goiás e ao Regulamento Disciplinar do Corpo de

Bombeiros Militar do Estado de Goiás

3

DECRETO de 30 de abril de 2015, processo n. 201500011000104, em cumprimento a decisão

judicial proferida na ação indenizatória, resolve tornar sem efeito, apenas quanta a Ana Paula

Franco Finotti, o inciso II do Decreto de 29 de setembro de 2010 para considerá-la nomeada a

partir de 21 de julho de 2010, no cargo efetivo Aluno-Oficial BM (Cadete)

07 mai 2015 22.074 11Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio 003/2014, celebrado entre CBMGO e o municipio

de Anápolis - Go, de processo n. 201300011000635

08 mai 2015 22.075 Visto

29 abr 2015 22.069 9

22.07306 mai 2015

22.06624 abr 2015 6



8

Extrato de Portaria n. 12/2015 - Portaria de Designação n. 78/2015 - CG, tendo em vista os

autos do Processo n. 201400011000465, designa o Maj QOC 01.409 Altieri Araújo de Oliveira

como gestor do contrato n. 02/2015, tem como objeto a contratação de empresa especializada

para fornecimento de combustível aeronáutico.

9

Portaria de Reserva Remunerada n. 96/2015 - Comando de Gestão e Finanças – Comando de

Gestão e Finanças – CGF, promove a graduação o St BM e transferir para Reserva

Remunerada o, 1º SGT QPC 00.495 Gilberto da Silva.

12 mai 2015 22.077 2

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n. 049/2013, processo n. 201200011000558.

Solicitante: Corpo de Bombeiros Militar. Objeto: Dilatação do Prazo Contratual, pelo periodo de

12 meses.

5Portaria 74/2015/SAESP autoriza e homologa a efetivação do Curso Integrado de Local de

Crime para Profissonais de Segurança Pública - Nível Operador.

6Portaria 469/2015/SSP, retifica o Portaria 70/2014/SSP, publicada no Diario Oficial n. 21.756,

que promove o ST QOC BM 00.273 Elcivan Ferreira de OliveiraPortaria 478/2015/SSP, tendo em vista o processo n. 201500011000183, resolve: transferir o

Coronel CBM 00.035 Elias Rodrigues Ramos, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar, para

Reserva Remunera.

Portaria 479/2015/SSP, tendo em vista o processo n. 201500011000130, resolve: Promover o

Tenente Coronel CBM 01.048 Luiz Renato Piloto Lopes, dos Quadros do Corpo de Bombeiros

Militar, ao posto de Coronel BM e, em consequencia, tranferi-lo, para Reserva Remunera.


Subtenente 00.494 João Pereira Rosa, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao Posto de

2º Tenente CBM e, em consequencia, tranferi-lo para Reserva Remunera.


Tenente Coronel CBM 01.038 Wagner Costa Braga, dos Quadros do Corpo de Bombeiros

Militar, ao posto de Coronel BM e, em consequencia, tranferi-lo, para Reserva Remunera.

7

22.07813 mai 2015

22.07611 mai 2015



8

Aviso de Licitação, pregão eletrônico n. 006/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000169,

com objeto - Contratação de empresa especializada para Montagem de Estrutura Física do

Posto de Comando da Operação Férias - 2015, na cidade de Aruanã.

14 mai 2015 22.079 visto

15 mai 2015 22.080 10

Extrato de Portaria n. 13/2015, Portaria de Licenciamento n. 149/2015 - Comando de Gestão e

Finanças – CGF resolve licenciar de ofício, a conta de 2 de março de 2015. o 3º Sgt

QP/Combatente 02.574 Zaqueu Veloso da Silva. Portaria de Reserva Remunerada n. 173/2015 -

CGF promove a Graduação de ST BM e, transferir a reserva remunerada, o 1º Sgt QOC 00.495

Gilberto da SilvaGerência de Licitações- Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços n.70/2014, processo n.

201500011000171, objeto: Serviços de cópias e reprodução de documentos.Gerência de Licitações- Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços n.116/2014, processo n.

201300011000471, pregão eletronico n. 24/2014, objeto: Alteração de preâmbulo do contrato

originário.

12

Termo de Homologação do pregão eletronico SRP n. 003/2015, homologa a adjudicação

referente ao processo n. 201500011000012, pregão 003/2015. Resultado da homologação de

produto Armário tipo Roupeiro, Colchão, Cama de Beliche em aço

9Portaria 103/2015-SAESP/SSP, autoriza e homologa o Curso de Pós-graduação em Altos

Estudos de Segurança Pública (Caesp).

11

Portaria 505/2015/SSP, tendo em vista o processo n. 201500011000170, resolve: transferir o

Coronel CBM 00.025 Fernando Carlos Brandão, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar,

para Reserva Remunera.20 mai 2015 22.083 Visto

21 mai 2015 22.084 Visto

22 mai 2015 22.085 14

Extrato de Portaria n. 14/2015 - Portaria de Designação n. 89/2015 - tendo em vista o processo

201400011000829, designar o 2º Ten QPC 02.704 Luciano Alexandre de Freitas como Gestor

do Contrato n. 03/2015, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de

ração canina destinada a ração dos cães do 1º BBM

25 mai 2015 22.086 22Extrato de Contrato n. 003/2015-CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201400011000829,

fornecimento de ração canina com recurso do FUNEBOM.

11

22.08118 mai 2015

19 mai 2015 22.082



19

Portaria 539/2015/SSP. Considerando o que consta no Despacho n. 524/2015/SSP, resolve:

Proibir o uso de armas de fogo de propriedade/posse do Estado de Goiás no interior do Parque

Agropecuário Dr Pedro Ludovico durante a 70ª Exposição Agropecuaria, salvo aquelas utilizados

por policiais em serviço.Extrato de Portaria n. 15/2015. Portaria de Reserva Remunerada n. 186/2015-CGF, promove a

graduação de 1ª Sargento Bombeiro Militar e, transferir para reserva Remunerada, o 2º Sgt

QP/Combatente 00.435 Francisco Bonifácio Pereira Filho.Extrato de Portaria n. 15/2015. Portaria de Reserva Remunerada n. 191/2015-CGF, promove a

graduação de Subtenente Bombeiro Militar e, transferir para reserva Remunerada, o 1º Sgt

QP/Combatente 00.415 Carlos Alberto Pereira.

27 mai 2015 22.088 5

Aviso de Licitação, pregão eletrônico SRP n. 008/2015 - CBMGO, processo 201500011000131,

objeto: registro de preços para eventual contrataçao de Curso de Formação de Piloto Comercial

de Avião.

1LEI 18.837, de 27 de maio de 2015. Supre omissões nas Leis que especifica e da outras

providências. Denomina CAEBM (Comanda da Academia e Ensino Bombeiro Militar)

2

LEI 18.839, de 27 de maio de 2015. Altera as Leis n. 13.909, de 25 de setembro de 2001,

16.901, de 26 de janeiro de 2010, 8.000, de 25 de novembro de 1975, e 11.383, de 28 de

dezembro de 1990. (altera data de promoção de oficiais uma vez por ano)

29 mai 2015 22.090 3

DECRETO de 27 de maio de 2015. tendo em vista o que consta no processo n.

201500011000354, resolve exonerar Elias Rodrigues Ramos do Cargo em comissão de

Comandante da Academia Bombeiro Militar, CDI-3, do Corpo Bombeiro Militar, e nomear Sérgio

Ribeiro Lopes para exercê-lo.

01 jun 2015 22.091 20Extrato de Portaria n. 16/2015, portaria de Licenciamento n. 185/2015 - CGF, licenciar de ofício

o SD QP/Combatente 02.898 Claudijânio da Conceição Lima

02 jun 2015 22.092 18

Portaria n. 529/2015/SSP institui no ambito desta pasta "Grupo Permanente de Comunicação e

Criticas" para tratar de assuntos pertinentes a radio comunicação, o qual será composto,

obrigatoriamente, por servidores capazes e que representarão a Policia MIlitar, Corpo de

Bombeiros Militar etc..

22.08726 mai 2015

20

28 mai 2015 22.089



03 jun 2015 22.093 13

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 001/2015-CBMGO de processo 201500011000471,

Pregão Eletronico SRP n. 038/2014 para registro de Preços para eventual aquisição de

mangueiras de combate a incêndio tipo 408 jun 2015 22.094 Visto

09 jun 2015 22.095 visto

10 jun 2015 22.096 8

Extrato de Portaria n. 17/2015. Portaria de Designação n. 96/2015 designa o Major QOC 01.408

Anderson Dalcin Santos como Gestor do contrato de fornecimento de energia elétrica, nos

termos dos autos do Processo n. 201300011000300.11 jun 2015 22.097 Visto

12 jun 2015 22.098 Visto

15 jun 2015 22.099 1

DECRETO n. 8385, de 10 da junho de 2015, institui Comissão Intersetorial para dar suporte

à realização da 23ª Edição do Rally Internacional dos Sertões - 2015 e dá outras

providências

8

Portaria 623/2015/SSP, designa o TC BM 01062 Carlos Sérgio Souza Pinto de Almeida Franco

para responder pelas atividades da Gerencia de Ensino da SSP até que haja nomeação para o

Cargo de Gerente Especial correspondente.

9

Extrato de Portaria n. 18/2015, Portaria de Designação n. 74/2015, considerando os autos so

Processo n. 201000011000422 e a portaria 214/2014 - CG, resolve designar o 2º Ten QOC

02.353 Cláudio Silva da Silveira como Suplente do Gestor do Contrato de prestação de serviço

de limpeza, conservação, higienização e copa

17 jun 2015 22.101 11Extrato da Ata de Registro de Preço n.003/2015 - CBMGO, Pregão eletrônico SRP n. 52/2014 de

Processo n. 201400011000664, fardamentos e calçados para os militares do CBMGO

11Extrato de Contrato n. 74/2015, processo n. 201500011000171, modalidade: Adesão à ARP do

Pregão Eletrônico 90/2014, Objeto: Prestação de serviços de documentos departamentais

Publicação Trimestral - Extrato da Ata de Registro de Preço n. 002/2015 - CBMGO, Processo

201400011316, modalidade Pregão Eletrônico SRP n. 051/2014. Objeto: Registro de Preço para

eventual contratação de empresa especializada em customização de veículos para adaptação

de utilidade leve em viatura tipo ASA.22.10218 jun 2015

13

16 jun 2015 22.100



Extrato de Portaria n. 19/2015, Portaria de Reserva Remunerada n. 2015/2015 - CGF resolve

promover à Graduação de Subtenente e transferir para reserva remunerada o 1º SGT

QP/Combatente 00.420 Lourival Ferreira dos SantosTermo de Homologação do Pregão Eletronico n. 006/2015 - homologa a adjudicação referente

ao processo 201500011000169, Pregão n. 006/2015.

19 jun 2015 22.103 Visto

22 jun 2015 22.104 6

Aviso de Licitação - o CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório em sessão

pública como Objeto, Contratação de empresa especializada para realização do XV Seminário

Nacional de Bombeiros23 jun 2015 22.105 visto

24 jun 2015 22.106 Visto

25 jun 2015 22.107 10

Extrato de Portaria n. 20/2015. Portaria de Licenciamento n. 149/2015-CGF, resolve licenciar a

pedido, a contar de 10 de junho de 2015, o 3º Sgt Qp/Combatente 02.379 Divino Humberto de

Sousa Lima. Portaria de Designação n. 111/2015 - CGF, resolve designar o Cap QOC 02.272

Adriano Lourenço dos Santos como Gestor do Contrato n. 74/2015

DECRETO n. 8400 de 25 de junho de 2015, Concede Medalha da Ordem de Mérito Dom

Pedro II às autoridades civis e militares que especifíca.

DECRETO de 25 de julho de 2015 - O Governador do Estado de Goiás, resolve promover, a

partir de 2 de julho de 2015, no Corpo de Bombeiros Militar no quadro de Oficiais de

Comando

29 jun 2015 22.109 7

Departamento de Engenharia e Contrução. Requerimento de Licença Ambiental Prévia n.

01/2015. O CBMGO torna público que requereu a AMMA licença ambiental prévia para

construção do edifício sede do Comando Geral do CBMGO, no Jardim América.

6

Portaria n. 583/2015/SSPAP, o Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária

resolve autorizar e homologar a realização do 4º Curso de Inteligêngia de Segurança Pública -

4º CISP

8

Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço n. 19/2014 - Ministério da Justiça, Despacho n.

001/2015 - GCCBMGO autoriza a Adesão de registro de preço n. 19/2014 - MJ como Objeto

viatura ABT.

22.10218 jun 2015

13

suplemento

30 jun 2015

26 jun 2015 22.108

22.110



Extrato de Portaria n. 21/2015. Portaria de Designação n. 108/2015 - CG o Presidente do

Conselho Gestor do FUNEBOM designa para compor a Comissão Permanente de Licitações e

Contratos do FUNEBOM.

Portaria de Reserva Remunerada n. 249/2015 - CGF, promove a graduação o St BM e transferir

para Reserva Remunerada o, 1º SGT QPC 00.482 Dojarmin Cabral de souza. Portaria de

Reserva Remunerada n. 250/2015 - CGF, promove a graduação o St BM e transferir para

Reserva Remunerada o, 1º SGT QPC 00.302 Josué Barbosa Santos de Oliveira

02 jul 2015 22.112 15

Pregão eletrônico SRP n. 007/2015-CBMGO, Processo n. 201500011000294, Objeto: registro de

preço para eventual aquisição de materiais de resgate. O Pregoeiro pelo provedimento

comunica que foi adiada sessão pública em virtude de adequações no edital.

Pag. 1 - Decreto 8.405, de 3 de julho de 2015, reduz o intertício que especifíca. 2º Tenentes

Pag. 2 - Decreto de 3 de julho de 2015, exonera Celso Ofugi do Cargo em Comissão de

Comandante Regional do CBMGO - CDI-3 e nomeá-lo para o cargo em comissão de

Comandante de Correições e Disciplina. Nomear Luiz Antônio da Silva para, em comissão,

exercer o cargo de Comandante Regional

06 jul 2015 22.114 Visto

07 jul 2015 22.115 visto

08 jul 2015 22.116

Extrato de Portaria n. 22/2015. Portaria de Licenciamento n. 222/2015 - CGF resolve licenciar a

pedido, a contar de 10 de junho de 2015, o 3º SGT QP/Combatente 02,379 Divino Humberto de

Souza Lima. Portaria de Promoção n. 106/2015 - CG, considerando o processo n.

201400011000368, particularmente a Decisão n. 228/2015, da CPP resolve promover por ato de

bravura o 1º Sgt QPC 00,515 Juarez Lima Júnior à graduação de ST.09 jul 2015 22.117 visto

10 jul 2015 22.118 Visto

13 jul 2015 22.119 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços pelos correios ao Corpo

de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Processo n. 201200011000097, Contratada: Empresa

de Correios e Telégrafos, Objeto: Alteração de Cláusulas14 jul 2015 22.120 Visto

22.113

4

suplemtento

01 jul 2015 22.111

03 jul 2015



15 jul 2015 22.121 5Portaria n. 780/2015/SSP - O Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do

estado de Goiás resolve designar para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Extrato da Ata de Registro de Preço 004/2014 - CBMGO, processo n. 201300011000487, do

Pregão eletronico SRP n. 039/2014 para registro de preço para eventual aquisição de medalhas

para condecorações Extrato da Ata de Registro de Preço 003/2014 - CBMGO, processo n. 201300011000477, do

Pregão eletronico SRP n. 040/2014 para registro de preço para eventual aquisição e instalação

de condicionadores de ar.

17 jul 2015 22.123 4Extrato de Portaria n. 23/2015. Portaria de Atualização n. 183/2014 - CG aprova a atualização

das Normas Técnicas do CBMGO.

20 jul 2015 22.124 Visto

3 v

7LEI N. 18.958, DE 16 DE JULHO DE 2015, Altera o Art.4 da lei 15.146, de 11 de abril de

2005, com alterações posteriores. ( afastamentos e agregação)

7 e 8LEI N. 18.960, DE 16 DE JULHO DE 2015, autoriza a aquisição por doação onerosa do

imóvel que especifíca e dá outras providências. (6º PBM - Morrinhos)

17Portaria n. 836/2015/SSP - O Secretário de Segurança Pública cria o Núcleo de Estatísticas e

Análise Criminal - NEAC

18

Extrato de Portaria n. 24/2015 - Portaria de Reserva Remunerada n. 273/2015 - CGF - Promove

a graduação de 1º Sgt e transferir para reserva remunerada o 2º Sgt QP/Combatente 00.473

Carlito Lion Ribeiro

1DECRETO 8.411 de 20 de julho de 2015, Institui no âmbito da Secretaria de Estado da

Saúde, o Comitê Estadual de Mobilização Social contra a Dengue e dá outras providências

10

Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Eletronico SRP n. 0011/2015 - CBMGO de processo n.

201500011000131 de Objeto - registro de preço para eventual contrataçãõ de curso de piloto

comercial de avião

22 jul 2015 22.126

21 jul 2015 22.125

16 jul 2015 22.122 8



23 jul 2015 22.127 1DECRETO de 21 de julho de 2015, Promoção do 2º Ten QOC ao Posto de 1º Tenente QOC a

partir de 2 de julho de 2015

3

DECRETO ORÇAMENTÁRIO n. 155, de 17 de julho de 2015, dispõe sobre a abertura de

créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo

de Bombeiro Militar do Estado de Goiás - FUNEBOM no valor global de R$ 3.391.000,00

10

Extrato de Portaria n. 25/2015 - Portaria de Designação n, 134/2015 - CG, designa o 2º Ten

QOA 01.705 Ronaldo França da Silva como Gestor do Convênio que tem por objeto aquisição

de 3 caminhonetes e 4 equipamento autônomos com cilindros. Portaria de Designação n.

136/2015 - CG, designa o 2º Ten QOC 02.079 Luiz Fernando Pereira do Nascimento, como

gestor do Contrato n. 04/2015 que tem por objeto a aquisição de veiculo de combate a incêndios

e salvamentos.27 jul 2015 22.129 Visto

28 jul 2015 22.130 3

DECRETO de 23 de julho de 2015, designa Oficiais, para sob a Presidência do primeiro,

comporem o CONSELHO ESPECIAL, para apuração de ocorrência por ato de bravura

pratica por oficial bombeiro, para fins de promoção.

29 jul 2015 22.131 Visto

DECRETO N. 8412, de 21 de julho de 2015. Concede Medalha do Guardião às autoridades

civis e militares que especifíca.

DECRETO N. 8413, de 22 de julho de 2015. Concede a Medalha da Ordem do Mérito

Tiradentes às autoridades militares, civis e eclesiásticas que especifica.

74

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 004/2015, processo n. 201500011000012, modalidade

pregão eletronico SRP n. 003/2015, registro de preço para eventual aquisição de armários,

colchão e beliches. 31 jul 2015 22.133 visto

10Extrato do terceiro termo aditivo ao convênio 001/2012, de processo n. 201100011000538.

Objeto: dilatação do prazo de vigência da "Clausula Sexta"

03 ago 2015 22.134

30 jul 2015

44

22.132

24 jul 2015 22.128



11

Extrato de Portaria n. 27/2015 - Portaria de Designação n. 122/2015 - CG, resolve designar o 2º

Tem QOA 00.585 Ivonir Antonio da Silva como Gestor da Ata de Registro de Preço n. 04/2015 -

CBMGO. Portaria de Licenciamento n. 300/2015 - CGF, licenciar a pedido o 3º Sgt 01.319

Rodrigo César da SIlva. Portaria de Licenciamento n. 311/2015 - CGF, licenciar a oficio o Sd

QPC 03.267 Vinicius Santos Oliveira.04 ago 2015 22.135 visto

05 ago 2015 22.136 Visto

06 ago 2015 22.137 13Inexibilidade de licitação n. 002/2015, Objeto: contratação de assinatura de exemplar do Jornal

O Popular, destinado a BM/5

07 ago 2015 22.138 Visto

10 ago 2015 22.139 visto

4Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública - Ata n. 004/2015-SAESP, curso

de pós graduação da FASEM

6 Portaria n. 910/2015 - SSP - Cria Norma Reguladora de Ensino - NRE no âmbito da SAESP

12 ago 2015 22.141 10

Aviso de Licitação - torna publica a realização do procedimento licitatório, modalidade pregão

eletronico n. 13/2015 - CBMGO, para contratação de empresa espcializada em fornecimento de

oxigênio medicinal.

13 ago 2015 22.142 12

Extrato de Portaria n. 29/2015 - Portaria de Reserva Remunerada n. 330/2015 - CGF, promover

a graduação de 1º SGT e transferir para reserva remunerada o 2º Sgt QPC 01.010 Carlos

Andrade dos Santos14 ago 2015 22.143 Visto

17 ago 2015 22.144 22Aviso de Licitação - Pregão eletronico n. 016/2015 - CBMGO, processo n. 201400011000839,

como Objeto - serviço gráfico, aquisição de formularios para inspeções técnicas.

18 ago 2015 22.145 6

Portaria n. 942/2015/SSP - Resolve promover o Subtenente 00.295 Antônio Benício Gomes, dos

quadro do CBMGO, ao posto de 2º Ten CBM e, em consequência, transferir para reserva

remunerada

22.140

03 ago 2015 22.134

11 ago 2015



19 ago 2015 22.146 15

Extrato de Portaria n. 30/2015 - Portaria de Promoção n. 39/2014 - CG: Promover por ato de

bravura os seguinte Bombeiros militares da inatividade remunerada, o Sd BM Reformado

01.007Wilismar Bonfim Cardoso Mendonça e o Sd BM 00.592 Lindomar Fernandes Santos.

Portaria de designação n. 141/2015 - CG, designa o Cel Mateus como gestor do contrato n.

07/2015, que tem por objeto a prestação de serviços para relização do XV Senabom

Aviso de Licitação - Pregão eletronico n. 014/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000135,

como Objeto - material de limpezaExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2014 - CBMGO, processo n.

201400011000057, tem por objeto a dilatação do prazo contratual. Fica prorrogado por amis 12

meses o Contrato n. 006/2014.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2014 - CBMGO, processo n.

201400011000438, tem por objeto a dilatação do prazo contratual. Fica prorrogado por mais 12

meses o Contrato n. 010/2014.Extrato de Contrato n. 007/2015 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201500011000338, tem por

objeto a contratação de empresa especializada para realização do XV SENABOM

21 ago 2015 22.148 5Aviso de Licitação - Pregão eletronico n. 015/2015 - CBMGO, processo n. 201400011000712,

como Objeto -aquisição de lonas para tendas do CBMGO

24 ago 2015 22.149 8

Extrato de Portarias n. 31/2015. Portaria de Reforma n. 340/2015 - CGF - resolve reformar de

Ofício, o 3º Sgt QPC 01.531 Giovanni Carvalho. Portaria de Reserva Remunerada n. 345/2015 -

CGF, resolve promover a graduação de ST e transferir para a reserva remunerada o 1º Sgt

00.451 Mário Antônio da Rocha.

2

DECRETO N. 8437, DE 21 DE AGOSTO DE 2015. Define os quantitativos das funções

comissionadas de coordenador/supervisor - FCD, destinadas ao atendimento dos

serviços regionalizados dos orgãos que especifica, integrantes da Secretaria de

Segurança Pública e Adminitração Penitenciária e dá outras providências.

15Secretaria de Segurança Pública e Adm Penitenciária - SAESP - Relação dos Alunos do Curso

de Pós-Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública - CAESP - 2015

22.147

8

7

20 ago 2015

25 ago 2015 22.150



26 ago 2015 22.151 5

Extrato de Portaria n. 32/2015 - Portaria de Designação n. 150/2015-CG - designar o Cap QOC

02.262 David Augusto Leão Guimarães como gestor do contrato de seguro de aeronave de Asas

Fixas.27 ago 2015 22.152 visto

28 ago 2015 22.153 Visto

1

Lei 18.989, de 27 de agosto de 2015 - Introduz alterações n aLei 17.928 , de 27 de dezembro de

2012 e dá outra providências. - Dispões sobre normas suplementares de licitações e contratos

pertinentes a obras, compras e serviços, bem como convênios, demais atos administrativos

negociais no ambito do Estado de Goiás.

2

Decreto Orçamentário n. 208, de 21 de agosto de 2015. Dispõe sobre a abertura de créditos

suplementares aos Orgão da Administração Direta e Indireta no valor global de R$

64.699.987,1501 set 2015 22.155 Visto

02 ago 2015 22.156 18

Extrato de Portaria n. 33/2015 - Portarias de Designação n. 151/2015 - CG, designa o 1º Ten

QOC 01.954 Frederico Magalhães Guerra como Gestor do Contrato n. 005/2015 que tem por

objeto a prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário de grande circulação.

Portaria de Reserva Remunerada n. 371/2015 - CGF, promover a graduação de Subtenente BM

o 1º SGT QPC 00.587João Geraldo Filho

03 set 2015 22.157 10Portaria n. 1046/2015/SSP - o Secretário de Segurança Pública resolve, nomear como

Coordenadores Setoriais para cada um dos 13 Objetivos estratégicos e de resultados da SSP.

04 set 2015 22.158 Visto

Aviso de Licitação - o CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório em sessão

pública como Objeto - registro de preço para eventual aquisição de materiais de resgate

Extrato de Contrato n. 005/2015 - CBMGO/FUNEBOM - Contratação de jornal de diário de

grande circulação via ARP.Extrato da Ata de Registro de Preço n. 001/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000471,

pregão eletronico SRP n. 038/2014. Objeto - Registro de preço para eventual aquisição

mangueiras de combate a incêndio tipo 4Adiamento de licitação - Pregão Eletrônico n. 14/20158 - CBMGO

1008 set 2015

31 ago 2015 22.154

22.159



3

Ata n. 005/2015 - SAESP, registrou a formalização da conclusão do 4º Curso de Inteligência de

Segurança Pública - 4º CISP. A Comissão definiu dar disseminação aos concluintes, dentre os

quais incluem o 2º Ten Alexandre Von Halley, 1º ten Digo Arantes, 2º Ten Ricardo Rocha,

4 e 5

Portaria 1044/2015/SSP - Atribui as seguintes Funções Comissionadas /Supervisor - FCD-1

aos servidores conforme relação no COMANDO REGIONAL BOMBEIRO MILITAR - Cel

Hárisson - 1º CRBM; Cel Luiz Antônio - 2º CRBM; Cel Mateus - 3º CRBM; Cel Gondim - 5º

CRBM

10 set 2015 22.161 5Termo de Homologação do Pregão Eletronico n. 013/2015 - homologa a adjudicação referente

ao processo 201500011000391. Pregão n. 013/2015. Obejto: Oxigênio Medicinal

11 set 2015 22.162 4Extrato de Contrato n. 080/2015, processo n. 201500011000411, Objeto: fornecimento de

energia elétrica para o 6º DBM

14 set 2015 22.163 Visto

15 set 2015 22.164 Visto

16 set 2015 22.165 10

Extrato de Portaria n. 35/2015 - Portaria de Designação n. 155/2015-CG, o presidente do

Conselho Gestor do FUNEBOM resolve: designar para compor a Comissão Permanente de

Licitações e Contratos do Funebom os seguintes servidores: Cap QOC 02.288 Thiago de

LUCENA Gondim - Presidente, 2º Ten QOC 03.673 MÁRCIO Ferreira Magalhães - 1º membro e

3º Sgt QP/Combatente 02.559 Thiago TIRADENTES Araújo - 2º membro. Portaria de

Designação n. 174/2014-CG, O Comandante Geral resolve: designar o Maj QOC 01.316

Cristiano Carvalho REZENDE como gestor do contrato n. 24/2014-CBMGOExtrato de despacho de inexigibilidade de licitação n. 003/2015, processo n. 201500011000660,

Top System informáticaExtrato de Ata de Registro de Preço n. 002/2015 - CBMGO, processo n. 201400011000316,

como objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em

customização de veiculos, para adaptação de veiculo em ASAExtrato de Ata de Registro de Preço n. 003/2015 - CBMGO, processo n. 201400011000664,

como objeto registro de preço para eventual aquisição de fardamento e calçados para militares

do CBMGO18 set 2015 22.167 visto

22.166 6

09 set 2015 22.160

17 set 2015



21 set 2015 22.168 Visto

22 set 2015 22.169 8

Extrato de Portaria n. 36/2015. Portaria de Designação; Portaria n. 159/2015 - CG, resolve

designar o Cap QOC 02.286 RHEVYSSON Martins de Oliveira Brito como gestor do Contrato n.

80/2015, autos do processo n. 201500011000411 para contratação de empresa fornecedora de

energia elétrica. Portaria de Reserva Remunerada n. 405/2015 - CGF, promover a graduação de

ST BM, e tranferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QOC 00.804 Vainer Jacob

23 set 2015 22.170 Visto

24 set 2015 22.171 Visto

25 set 2015 22.172 5Termo de Homologação do Pregão Eletronico n. 016/2015 - homologa a adjudicação referente

ao processo 201400011000839. Pregão n. 013/2015. Objeto: Confecção de formulários

Extrato de Contrato n. 008/2015-CBMGO/FUNEBOM, de processo n. 201500011000391, Pregão

Eletrônico n. 13/2015, com Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de

Oxigênio Medicinal.

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 15/2015, homologa a adjudicação referente ao

processo 201400011000712. Pregão n. 015/2015. Objeto: Confecção de Toldo-Tenda

Extrato de Portaria n. 37/2015. Portaria de Designação n. 163/2015 - CG, designar o 2º Ten

QOC 03.261 Aline Silva Barnabé como gestora do contrato n. 008/2015, que tem por objeto a

aquisição de oxigênio medicinal

29 set 2015 22.174 57

Portaria 1083/2015/SSP, O Secretário de Segurança Pública e tendo em vista o processo n.

201400011000862 resolve: Fixar a remuneração integral do Cel BM 00.031 Divino Pascoal de

Oliveira, acrescido de 20% após conclusão de sindicância meritória n. 32/2015 - CBMGO.

1

Lei 19.019 de 25 de setembro de 2015 - Dispões sobre o controle de frequência do

servidor no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. -

Ponto eletrônico para servidores.

Aviso de licitação. Pregão Eletronico n. 17/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000387,

objeto: aquisição de materiais de escritório

30 set 2015 22.175

28 set 2015 22.173 15

15



Extrato de Portaria n.38/2015 - Portaria de Promoção n. 284/2014 - CG, promove à graduação

de 1º Sgt BM, por ato de bravura, o 2º Sgt RR 00.405 Sandoval Magalhães Pereira. Portaria de

Reserva Remunerada n. 433/2015 - CGF promove a graduação de 1º Sgt BM, por ato de

bravura, o 2º Sgt RR 00.380 Luiz Antônio dos Santos.Decreto Orcamentário n. 259, de 25/09/2015 - Dispõe sobre a abertura de créditos

suplementares aos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, no valor global de R$

101.741.311,09.Decreto Orcamentário n. 260, de 25/09/2015 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares

aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no valor global de R$

73.684.769,56Aviso de licitação. Carta Convite n. 01/2015, processo n. 2015000161000416. Interessado:

Unidade Executora da 5ª CBM, objeto: contratação de empresa de engenharia para o

atendimento das despesas com construção.Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP n. 002/2015, Autos n. 201400011000757 -

aquisição de móveis Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000365. Objeto: dilatação do prazo contratual para a conclusão das obras de

construção do Quartel Bombeiro Militar de Iparemi- GoExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 024/2014 - CBMGO. Processo n.

201400011000148. Objeto: dilatação do prazo contratual para a conclusão das obras de reforma

das edificações destinadas a BM/2 e BM/7.Extrato de Portaria n. 39/2015. Portaria de Reserva Remunerada n. 438/2015 - CGF, resolve

promover a graduação de ST BM, e transferir para reserva remunerada o 1º SGT 00.399

Valdinei Ferreira da Silva. Portaria de Reserva Remunerada n. 449/2015-CGF, resolve promover

a graduação de ST BM, e transferir para reserva remunerada o 1º SGT 00.638 José da Costa

Barbosa Júnior

Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 12/2015-CBMGO, Processo n.

201500011000601, Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de viatura tipo ABTS

06 out 2015 22.179 15Portaria n. 1186/2015/SSP promove o ST 00.577 Antônio Evangelista Soares, dos quadros dos

CBMGO, ao posto de 2º Ten CBM.

30 set 2015 22.175

22.17601 out 2015

22.17805 out 2015

suplemento

32

10

15

02 out 2015 22.177

5



Extrato de primeiro termo aditivo ao Contrato n. 94/2014, Processo n. 201400011000112,

pregão eletrônico 61/2014. Obejto: Dilatação do prazo contratualExtrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato n. 184/2013, processo n. 201300011000412.

Objeto: acréscimo de 0,54 no valor do contrato, em razão de inclusão de unidade consumidora

sede do 4º BBM

08 out 2015 22.181 6Decreto 8.465, de 5 de outubro de 2015, regulamenta o controle de frequência do servidor

da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

09 out 2015 22.182 visto

13 out 2015 22.183 3

Lei n. 19.043, de 8 de outubro de 2015, estabelece normas para realização de despesas com

viagens ao exterior em objeto do serviço ou interesse público, nos termos que especifíca e dá

outras providências.

14 out 2015 22.184 5

Portaria n. 1190/2015/SSP, promove o Maj 00.164 Sebastião Otávio do Nascimento, dos

quadros do CBMGO, ao posto de TC BM, e em consequência, transferí-lo para reserva

remunerada.Extrato da Ata de Registro de Preço n. 003/2014 - CBMGO, processo n. 201300011000477,

pregão eletrônico SRP n. 40/2014. Objeto: registro de preço para eventual aquisição e

instalação de condicionadores de arExtrato da Ata de Registro de Preço n. 004/2014 - CBMGO, processo n. 201300011000487,

pregão eletrônico SRP n. 39/2014. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de

medalhas para condecorações 16 out 2015 22.186 Visto

19 out 2015 22.187 9

Extrato de Portaria n. 40/2015. Portaria de Designação n. 174/2015 - CG, dispensa o 2º Ten

QOC 02.401 Fabiano Wilson Freitas Oliveira e Designar o 2º Ten Sanjay como suplente do

gestor do contrato n. 04/2015. Portaria de Licenciamento n. 441/2015 - CGF, resolve licenciar a

ofício, a contar de 10 de julho de 2015, o Soldado QPC 03.690 Jonathan Rodrigues Gomes.

Portaria de Licenciamento 445/2015 - CGF, resolve licenciar a pedido, a contar de 28 de agosto

de 2015, o Soldado QPC 03.062 Jonusi Ferreira Nunes. Portaria de Reserva Remunerada n.

477/2015 - CGF, resolve promover a graduação de ST BM o 1º SGT QPC 00.445 Adenir Antônio

Mendanha.

4Portaria 193/2015 - SAESP, resolve autorizar e homologar a realização do Curso de

Gerenciamento de Crise - CGC

15 out 2015

20 out 2015 22.188

22.185

22.180 8

13

07 out 2015



14Aviso de adiantamento do Pregão Eletrônico SRP n. 007/2015, cujo objeto é aquisição de

materiais para resgate

21 out 2015 22.189 Visto

22 out 2015 22.190 Visto

23 out 2015 22.191 Visto

26 out 2015 22.192 Visto

27 out 2015 22.193 6

Portaria n. 1287/2015/SSP, resolve designar o Cap PM 31.686 André Ribeiro Nunes e o Cap

CBM 02.071 Luciano Rodrigues de Sousa para o exercício da função de Gestores do Contrato n.

077/2015m cujo o objeto é o fornecimento de oito peças novas denominadas "Amortecedor do

Rotor Principal

28 out 2015 22.194 1Decreto Orçamentário n. 293, de 22 de outubro de 2015, Dispõe sobre a abertura de

créditos suplementares aos Orgão da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo

2

Decreto de 27 de outubro de 2015, o Governador do Estado de Goiás, resolve excluir a

expressão sub judice constante no decreto de 13 de dezembro de 2011, que nomearam

Lisiane Kássia, Regiane de Fátima, Ione Gomes, Geovanna Karla e Érika Pinheiro para em

caratér efetivo exercerem o cargo de Aluno - Oficial BmExtrato da Ata de registro de preço n. 005/2015 - CBMGO, Processo n. 201400011000757,


Mobiliário CorporativoExtrato da Ata de registro de preço n. 004/2015 - CBMGO, Processo n. 201500011000012,


armário, colchão e belicheExtrato do Termo de Recisão Unilateral do Contrato n. 030/2014 - CBMGO/FUNEBOM, processo

n. 201400011000628, objeto: recisão unilateral do contrato alusivo a aquisição de equipamentos

de mergulho para o CBMGOExtrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2014 - CBMGO, Processo n.

201400011000297, Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação dos serviços de seguro

aeronáutico pelo período de 12 meses.

20 out 2015 22.188

29 out 2015 22.195

7




Ten QOC 02.353 Cláudio Silva da Silveira como gestor do contrato de prestação de serviço de

limpeza; Portaria de Licenciamento n. 497/2015 - CGF, resolve licenciar de ofício, o 3º Sgt QPC

02.249 Wilder Marcos Pereira Nunes

03 nov 2015 22.196 1 e 2

Lei n. 19.087, de 28 de outubro de 2015, altera dispositivos das Leis n. 12.603, de 7 de abril

de 1995, 13.591 de 18 de janeiro de 2000, e 17.480 de 8 de dezembro de 2011. (os recursos

do FUNEBOM poderão ser utilizados para pagamento de pessoal e respectivos encargos,

até o limite de 40%

Portaria n. 1294/2015/SSP, o Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária

resolve, promover o Major 00.191 Josué da Conceição Santos dos quadros de CBM, ao posto

de Tenente Coronel CBM e, em consequência, transferí-lo para a reserva remunerada.

Portaria n. 1327/2015/SSP, o Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária

resolve, promover o Tenente Coronel 01.055 Durval Barbosa de Araújo dos quadros de CBM, ao

posto de Coronel CBM e, em consequência, transferí-lo para a reserva remunerada.

9

Extrato de Portarias n. 42/2015. Portaria de Designação n. 181/2015 - CG - resolve designar a 1ª

Ten QOC 02.768 Pollyana Araújo Santos como gestora da Ata de Registro de Preço n. 05/2015 -

CBMGO, que tem por objeto o registro de preço a eventual aquisição de mobiliário corporativo

Aviso de Licitação, o CBM torna pública a realização de procedimento licitatório. Pregão

Eletrônico n. 14/2015 - CBMGO, Processo n. 201500011000135. Objeto: Material de Limpeza

Segunto Termo Aditivo ao Contrato n. 24/2014 - CBMGO. Processo n. 201400011000148.

Obejto: Dilatação do prazo contratual para a conclusão das obras de reforma das edificações

destinadas a BM-2 e BM-7

06 nov 2015 22.199 18

Instrução Normativa n. 009/2015/GAB, de 29 de outubro de 2015. Dispões sobre normas

complementares do sistema de registro e controle eletrônico da frequência dos servidores

públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras

providências09 nov 2015 22.200 visto

22.197

05 nov 2015 422.198

04 nov 2015

29 out 2015 22.195

7

8



10 nov 2015 22.201 8

Portaria n. 1343/2015/SSP - retifica a portaria n. 1083/2015/SSP de 17 de setembro de 2015.

fixar a remuneração integral do Cel BM 00.031 Divino Pascoal de Oliveira com base no

vencimento do seu posto de Coronel BM, acrescido de 20% após conclusão da sindicância

meritória n. 32/2015 - CBMGORatificação de inexibilidade - Processo n. 201400011000679. Assunto: Emplacamento de

viaturas

Extrato de Despacho de Inexigibilidade de licitação n. 004/2015. Processo n. 201400011000679

9

Extrato de Portaria n. 43/2015. Portarias de Designação n. 184/2015-CG - Designa o Cap QOC

01.890 Eberson Holanda como gestor do contrato n. 06/2015, que tem por objeto a contratação

de assinatura de jornal impresso, pelo período de 12 meses, destinado a Assessoria de

Comunicação do CBMGO. Portaria de Designação n. 185/2015-CG - Designar o Cap QOA

00.230 Josimar Rodrigues dos Santos como gestor do contrato n. 10/2015, que tem por objeto a

implantação de software para gerenciamento de sistema contábil.

1

Decreto Orçamentário n. 322, de 6 de novembro de 2015. Dispõe sobre a abertura de

créditos suplementares à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitênciária -

Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Góias no valor global de 990.000,00

7

Extrato do Contrato n. 10/2015 - CBMGO/FUNEBOM - Processo n. 201500011000660, Pregão

Eletrônico n. 10/2015 - Objeto: Locação de 1 software denominado Sistema Gerencial de

Prestação de Contas - SGPC13 nov 2015 22.204 Visto

16 nov 2015 22.205 1Decreto Orçamentário n. 328, de 10 de novembro de 2015. Dispõe sobre a abertura de créditos

suplementares ao FUNEBOM no valor global de R$ 794.776,43

17 nov 2015 22.206 Visto

18 nov 2015 22.207 Visto

35Portaria n. 1400/2015/SSP, promove o Maj 00.167 Ulisses Gomes da Costa, dos quadros do

CBMGO, ao posto de TC BM, e em consequência, transferí-lo para reserva remunerada.

8

11 nov 2015

22.20819 nov 2015

12 nov 2015 22.203

22.202



Portaria n. 1415/2015/SSP, promove o Maj 00.166 Willis Alcântara Manzan, dos quadros do

CBMGO, ao posto de TC BM, e em consequência, transferí-lo para reserva remunerada.

Portaria 214/2015-SAESP, autoriza e homologa a realização do II Curso Integrado de Instrutores

de Tiro Policial - CIIT

20 nov 2015 22.209 Visto

23 nov 2015 22.210 Visto

24 nov 2015 22.211 16Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n. 19/2015 - CBMGO, processo n.

201500011000838. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza

8Saesp - Ata de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Altos Estudos de Segurança Pública -

CAESP/2015. Concluiram o curso 43 profissionais.

9Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n. 18/2015 - CBMGO. Processo n.

201500011000743. Objeto: Eventual aquisição de viatura de combate a incêndio florestal - ABTF

26 nov 2015 22.213 1

Decreto n. 8484, de 24 de novembro de 2015. Dispões sobre o encerramento de execução

orçamentária, financeira e contábil do exercício financeiro de 2015 e dá outras

providências. Empenho e liquidação de despesas. Extrato de Contrato n. 11/2015 - CBMGO/FUNEBOM - Processo n; 201400011000712, pregão

eletrônico n. 15/2015. Objeto: Aquisição de lonas para tendas do CBMGO. Extrato de Contrato

n. 9/2015 - CBMGO/FUNEBOM - Processo n. 201400011000712, Pregão Eletrônico n. 15/2015.

Objeto: Aquisição de Lonas para o CBMGO.Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP n. 12/2015

Aviso de licitação. Pregão Eletronico SRP n. 18/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000743,

objeto: eventual aquisição de viatura de combate a incêncio florestal

29

Extrato de Portaria n. 45/2015. Portaria de Designação n. 192/2015 - CG, designa o 1º Ten QOA

00.790 Roberto Luiz Menezes Soares como gestor do contrato n. 009/2015m que tem por objeto

a aquisição de lonas para tendas do CBMGO.

30 nov 2015 22.215 5

Extrato do Contrato n, 006/2015 - CBMGO/FUNEBOM, Processo n. 201500011000457, de

Objeto de contratação de assinatura do Jornal O Popular destinado a Assessoria de

Comunicação Social do CBMGO

27 nov 2015

25 nov 2015 22.212

22.214

37

22.20819 nov 2015

28



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Concorrência Pública n. 002/2014. Contratada: WFL Comercial e Prestado

LTDA -ME. Objeto: Dilatação do Prazo Contratual pelo período de 180 dias.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Concorrência Pública n. 002/2014. Contratada: Contrutora São Miguel LTDA

- ME. Objeto: Dilatação do Prazo Contratual pelo período de 180 dias.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Concorrência Pública n. 002/2014. Contratada: Contrutora Seron LTDA -

ME. Objeto: Dilatação do Prazo Contratual pelo período de 180 dias.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Concorrência Pública n. 002/2014. Contratada: Monteiro e Martinho

Construções LTDA - ME. Objeto: Dilatação do Prazo Contratual pelo período de 180 dias.Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Concorrência Pública n. 002/2014. Contratada: Contrutora RCA LTDA - ME.

Objeto: Dilatação do Prazo Contratual pelo período de 180 dias.

7

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Concorrência Pública n. 002/2014. Contratada: Contrutora Triangular LTDA -

ME. Objeto: Dilatação do Prazo Contratual pelo período de 180 dias.02 dez 2015 22.217 Visto

03 dez 2015 22.218 11Extrato do segundo termo aditivo ao contrato n. 23/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000646, Objeto; dilatação do prazo contratual, pelo período de 180 dias

12Aviso de licitação - Pregão Eletrônico SRP n. 007/2015 - CBMGO, processo n.

201500011000294. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza.

Adiamento de Licitação - Sessão pública adiada para 18/15/2015, pregão eletronico n. 19/2015 -

CBMGO, processo n. 201500011000838. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço

de limpeza. Aviso de adiantamento e errata n. 01 ao edital do Pregão Eletrônico n. 019/2015, cujo objeto é

contratação de empresa para limpeza em unidades do CBMGO.

07 dez 2015 22.220 Visto

08 dez 2015 22.221 Visto

04 dez 2015 22.219

13

01 dez 2015

6

22.216



09 dez 2015 22.222 Visto

10 dez 2015 22.223 14

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 001/2015 - CBMGO, processo n. 201500011000471,

pregão eletronico SRP n. 038/2014. Objeto - Registro de preço para eventual aquisição

mangueiras de combate a incêndio tipo 411 dez 2015 22.224 Visto

14 dez 2015 22.225 vistoExtrato de Portarias n. 48/2015. Portarias de Reserva Remunerada n. 586/2015 - CGF, resolve

promover a graduaç]ao de Subtenente BM, e transferir para reserva, o 1º Sgt QPC 00.467 Mario

Roberto Guimarães. Anulação de Portarias. n. 577/2015 - CGF, resolve anular a portaria n.

521/2013 - CGF que promoveu a graduação 2º Sgt QPC e transferiu para reserva o 3º Sgt QPC

BM 00.340 Waldemar Duarte, fixar a remuneração integral por subsídio na graduação a 1º Sgt

BM.Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000366. Contratada: WFL Comercial e Prestadora LTDA - ME. Objeto: Dilatação do

prazo contratual pelo período de 180 dias para conclusão das obras de contrução do quartel BM

na cidade de Goianira Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000366. Contratada: Construtora São Miguel LTDA - ME. Objeto: Dilatação do prazo

contratual pelo período de 180 dias para conclusão das obras de contrução do quartel BM na

cidade de São Miguel do Araguaia.Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000366. Contratada: Construtora Seron LTDA - ME. Objeto: Dilatação do prazo


cidade de Cristalina.Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000366. Contratada: Monteiro e Martins Contruções LTDA - ME. Objeto: Dilatação do

prazo contratual pelo período de 180 dias para conclusão das obras de contrução do quartel BM

na cidade de Santo Antônio do Descoberto.

15 dez 2015 22.226

13

14



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000366. Contratada: Contrutora RCA LTDA - ME. Objeto: Dilatação do prazo


cidade de Quirinópolis.Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 16/2014 - CBMGO, processo n.

201300011000366. Contratada: Contrutora Triangular LTDA - ME. Objeto: Dilatação do prazo


cidade de Valparaído de Goiás.

1

Decreto Orçamentário n. 369, de 11 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a abertura de crédito

suplementar à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penintenciária - Corpo de

Bombeiros Militar no valor de R$ 101.053,72 Extrato de Portaria n. 49/2015. Portaria de Designação n. 214/2015 - CG, designa o 2º Ten QOA

01.325 Aldrovando Gonçalves dos Santos com o gestor do Contrato n. 12/2015 que tem como

Objeto a contratação de empresa especializada para customização/adaptação de caminhonete

para viatura tipo ASAExtrato do Segunto Termo aditivo ao Convênio 003/2014, celebrado entre o CBMGO e o

município de Anápolis - GO.


modalidade Pregão eletronico SRP n. 051/2014, registro de preço para eventual contratação de

empresa especializada em customização de veículos em viatura tipo Asa


modalidade Pregão eletronico SRP n. 052/2014, registro de preço para eventual aquisição de

fardamento e calçados para os militares do CBMGO

18 dez 2015 22.229 15

Aviso de Licitação - Modalidade Concorência Pública n. 001/2016 - CBMGO de processo n.

201400011000695 de Objeto - construção de quartel do Comando Geral do CBMGO em Goiânia

- Go21 dez 2015 22.230 visto

22 dez 2015 22.231 visto

23 dez 2015 22.232 visto

16 dez 2015

22.228

22.227

15 dez 2015

17 dez 2015

22.226

15

14

4



13

Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio do CBMGO e a

Fundação Dom Predro II. Processo n. 201500011000547. Objeto: Cooperação técnica entre os

participantes no intuito de viabilizar assistência social aos bombeiros militares

14

Extrato de despacho de Inexigibilidade de licitação n. 005/2015. Processo n. 201500011000772.

Objeto: Contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela

Administratação Pública, denominado Banco de preçosExtrato de contrato n. 12/2015 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201500011000250. Objeto:

Contratação de empresa especializada para customização/adaptação de caminhões para viatura

tipo ASA - Auto Suporte Avançado

Extrato de Portaria n. 50/2015 - Portaria de Licenciamento n. 604/2015 - CGF, licenciar de ofício,

a contar de 6 de dezembro de 2015, o Sd QPC 03.169 Welber Ronaldy da Mata em razão de ter

passado a exercer cargo público permanente estranho a carreira bombeiro militar

30 dez 2015 22.235 vistoExtrato de Portaria n. 51/2015 - Portaria de Designação n. 242/2015 - CG, designa o Maj QOC

01.321 Weder Barbosa como gestor da ata de registro de preço para eventual aquisição de

viatura tipo auto bomba tanque e salvamenteo para o CBMGO. Portaria de Reserva

Remunerada n. 631/2015 - CGF, resolve promover a graduação de ST BM e, transferir para

reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.519 Rilson Lopes.Extrato da Ata de registro de preço n. 006/2015 - CBMGO, processo n. 2001500011000601,

pregão eletronico SRP n. 12/2015, Objeto: registro de preço para eventual aquisição de viatura

tipo auto bomba tanque e salvamento - ABTS05 jan 2016 22.237 Visto

4Ata n. 008/2015 - SAESP, registrou a formalização da conclusão do Curso de Gerenciamento de

Crises, conforme a portaria n. 193/2015 - SAESP.

5Portaria n. 1609/2015/SSP - resolve promover o 2º Ten 00.509 Wanderlei Francisco Pereira, dos

quadros do CBM, ao posto de 1º Ten CBM

07 jan 2016 22.239 1

Lei 19.196, de 5 de janeiro de 2016. Altera a lei n. 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que

dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Art. 1º - passa a denominar-se Secretaria de Estado da Casa Militar o Gabinete Militar

22.238

22.233

22.236

22.234

28 dez 2015

29 dez 2015 24

11

06 jan 2016

04 jan 2016



08 jan 2016 22.240 vistoExtrato do Distrito do contrato n. 22/2014 - CBMGO/FUNEBOM. Objeto: recisão amigável do

contrato de reforma do Quartel do CBMGO na cidade de Inhumas - com eficácia a partir de

28/19/2015Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 17/2015. Termo de homologação do Pregão

eletrônico n. 14/2015

12 jan 2016 22.242 7Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n. 001/2016 - CBMGO, processo n. 201500011000832.

Obejto: Aquisição de Pneus

13 jan 2016 22.243 visto

14 jan 2016 22.244 visto

15 jan 2016 22.245 visto

Extrato de Portaria n. 01/2016 - Portaria de DESIGNAÇÃO n. 07/2016 - CG designa o TC QOC

01.303 Ami de Souza Conceição como Gestor do Convênio de cooperação técnica e

operacional, que tem por objeto promover a atividade de fiscalização da revenda de GLP no

Estado de Goiás. Portaria de RESERVA REMUNERADA n. 642/2015 - CGF resolve promover à

graduação de ST BM o 1º Sgt QPC 00893 Adilson Francisco Vieira. Portaria de

LICENCIAMENTO n. 643/2015 - CGF, resolve licenciar de ofício, a contar de 6 de novembro de

2015, o Sd QPC 03.125 Rafael Silva Lima, em razão de ter passado a exercer cargo público

permanente estranho a carreira bombeiro militar. Portaria de ANULAÇÃO n. 622/2015 - CGF.

resolve anular a portaria n. 173/2014 - CGF. Portaria de RETIFICAÇÃO n. 23/2016 - CGF,

retificar a reforma concedida ao 3º Sgt BM 00.250 Wantuir Monteiro Fontes

Termo de adesão à Ata de Registro de Preço n. 26/2015 - CBMAP, o Comandante Geral do

CBMGO autoriza a adesão de registro de preço n. 36/2015 - CBMAP

9

Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Eletronico SRP n. 0011/2015 - CBMGO de processo n.

201500011000973 de Objeto - contratação de empresa especializada para prestação de serviço

de telefonia móvel para atendimento das necessidades do CBMGO

22.246 24

11 jan 2016 22.241

18 jan 2016

6

19 jan 2016 22.247



11

Portaria n. 79/2016/SSP - o Secretário de Segurança Pública designa o 3º Sgt QPC 02.160

Ricardo Salgado para o exercício da função de Gestor do Contrato n. 139/2015, de processo n.

201500016002558, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de

serviço de publicações de materias oficiais em jornais de grande circulação

20 jan 2016 22.248 8 Ata de abertura do II Curso Integrado de Instrutores de Tiro.

21 jan 2006 22.249 visto

22 jan 2016 22.250 visto

25 jan 2016 22.251 visto

26 jan 2016 22.252 11

Portaria n. 107/2015/SSP, O secretário de Segurança Pública resolve, promover o ST 00.634

JETER Souto Rodrigues, ao posto de 2º Ten CBM em consequência, transferi-lo para reserva

remunerada27 jan 2016 22.253 Visto

28 jan 2016 22.254 5

Extrato da Ata de registro de preço n. 004/2015 - CBMGO, Processo n. 201500011000012,


armário, colchão e beliche

1Decreto n. 8544, de 27 de janeiro de 2016, dispõe sobre ponto facultativo nas repartições

públicas estaduais e dá outras providências.

48

Departamento de compras e licitação - Sistema de registro de preços - convida os orgãos e

entidades do Poder Executivo Estadual para adesão ao processo licitatório para registro de

preço do Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de detetização e

assemelhados.

SUPLEMENTO

Decreto 8.547, de 29 janeiro de 2016. Decreta situação caracterizada com situação de

emergência, nas áreas dos municípios de Pirenópolis e Cavalcante afetadas por fortes

inundações

01 fev 2016 22.256 1

Decreto n. 8546, de 28 de janeiro de 2016. institui, no âmbito da Secretaria de Estado da

Saúde, o Comitê Estadual de Mobilização Social contra o Aedes Aegypti e dá outras

providências.

02 fev 2016 22.257 Visto

03 fev 2016 22.258 visto

04 fev 2016 22.259 Visto

29 jan 2016

19 jan 2016

22.255

22.247



05 fev 2016 22.260 4

Extrato de Portaria n. 02/2016 - Portaria de Licenciamento n. 30/2016 - resolve licenciar de

ofício, a contar de 22 de outubro de 2015, o Cb QPC 02.687 João Paulo da Conceição Bispo em

razão de ter passado a exercer cargo estranho a carrreira bombeiro militar10 fev 2016 22.261 Visto

Extrato do 2º Apostilamento ao termo de cessão de uso de área entre o CBMGO e a

INFRAERO. Processo n. 201200011000328.Termo de homologação do pregão eletronico SRP n. 18/2015, homologa a Adjudicação

referente ao processo n. 201500011000743.

12 fev 2016 22.263 Visto

15 fev 2016 22.264 21

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n.01/2015, processo n. 201400011000657, Objeto:

prorrogação do contrato com a Ivone de Souza Rosa Empreendimentos Turísticos e promoçoes

EIRELLI - ME

16 fev 2016 22.265 13

Ata da Comissão Permanente de Licitação do CBMGO para reabertura da sessão e julgamento

de propostas. Processo n. 201400011000695. Objeto: Contrução do Quartel do Comando Geral

do CBMGO em Goiânia.

17 fev 2016 22.266 8Portaria n. 171/2016/SSP - Regulamenta a Concessão de Diárias e de indenização de

transporte no âmbito da SSP.

18 fev 2016 22.267 5

Extrato de Portaria n. 03/2016 - Portaria de Reforma n. 30/2016 - CGF, resolvem reformar, por

haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada os seguinte militares:

Cel RR 00.014 Nilton Arão Gomes, Maj RR 00.064 Agostinho Pereira de Carvalho, Maj RR

00.079 Edmilson Rodrigues da Silva, 1º Ten RR 00.103 Bolivar Correia Rocha, 2º Ten RR

00.102 Divino Rosa de Carvalho, 1º Sgt RR 00.340 Waldemar Duarte, 2º Sgt RR 00.323

Raimundo Nonato Rosal Filho, 2º Sgt RR 00.337 José Milton Vieira, 2º Sgt RR 00.341 José de

Fátima Silva, 2º Sgt RR 384 Roberto Antônio de Oliveira. Portaria de Licenciamento n. 65/2016 -

CGF, resolve licenciar de ofício, a contar de 25 de novembro de 2015, 2º Sgt QPC 01.709

Rubem Souza de Miranda.

19 fev 2016 22.268 13

Sistema de registro de preços - convida os orgãos e entidades do poder executivo estatal para

adesão ao processo licitatório para registro de preço na condição de participante, do objeto:

eventual aquisição de compressor de ar respirável e eventual aquisição de equipamento de

mergulho.

1622.26211 fev 2016



22 fev 2016 22.269 6

Extrato de Portaria n. 04/2016. Portaria de Reserva Remunerada n. 88/2016 - CGF; resolve,

promover a graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.646

Marcílio Moreira Barbosa23 fev 2016 22.270 visto

24 fev 2016 22.271 SUPLEMENTO

Decreto de 24 fevereiro de 2016 - resolve exonerar José Eliton de Figuerêdo Júnio da

Secretaria de Desenvolvimento e nomear Thiago Mello Peixoto da Silveira. Exonerar

Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita da SSP e nomear José Eliton de Figuerêdo Júnio.

Exonerar Thiago Mello Peixoto da Silveira da Segplan e nomear Joaquim Cláudio

Figueiredo Mesquita

25 fev 2016 22.272 15

Aviso de licitação - pregão eletrônico - SRP n. 002/2016 - CBMGO, processo n.

201500011000944. Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para

serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas.

1

Decreto n. 8569, de 22 de fevereiro de 2016. Altera o dispositivo do Regulamento da

Agência Goiania de Transportes e Obras - AGETOP. Dispõe de construção, reforma,

ampliação, manutenção de unidades operacionais e administrativas do CBMGO por meio

do recursos do FUNEBOM

3

Decreto de 24 de fevereiro de 2016. O governador resolve: exonerar dos cargos de

provimento em comissão do CBMGO, Cel Edmilson - CODEC; Cel Ofugi - CCD; Cel Múcio -

CAL e nomear Cel Edmilson - CCD; Cel Múcio - CODEC; Cel Mateus - CAL.

12

Portaria n. 30/2016 - SAESP/SSP - Autorizar e homologar a realização do Curso de Pós-

graduação em Ciências de Segurança Pública (CIESP). Cel Hárrion - Docente e Cel Franco -

Docente e Coordenador Geral do Curso

13Portaria n. 36/2016 - SAESP/SSP - Autorizar e homologar a realização do Curso de

Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública - CEGESP

29 fev 2016 22.274

Suplemento - Decreto n. 8.585, de 29 de fevereiro de 2016. Decreta situação anormal,

caracterizada como de emergência, causada pelo rompimento de barragem, na fazenda

Itarumã, no Município de Itaberaí, comprometendo o transporte da Go-070 e dá outras

providências. Art. 1º Fica decretada situação anormal provocada por desastre súbito -

rompimento/colapso de barragem, caracterizada como situação de emergência.

26 fev 2016 22.273



01 mar 2016 22.275 30

Portaria n. 251/2016/SSP - Dispensar as Funções Comissionadas de

Coordenador/Supervisor, simbolo - FCD-1 atribuidas na Portaria 1044/2015/SSP aos

seguintes Comando Regionais do Corpo de Bombeiros Militar: Cel Hárrison - 1º CRBM;

Cel Mateus - 3º CRBM e Cel Gondim - 5º CRBM e DESIGNAR O CEL GONDIM - 1º CRBM;

CEL HÁRRISON - 3º CRBM E CEL OFUGI - 5º CRBM.

02 mar 2016 22.276 5

Extrato de Portarias n. 05/2016 - Portaria de Designação n. 23/2016 - CG, resolve designar o

1º Ten QOA 01.158 Leonardo de Castro Oliveira, como Gestor do Fundo Rotativo do

Comando Geral do CBMGO. Portaria de Reserva Remunerada n. 93/2016 - CGF, resolvem

promover ao posto de 2º Ten BM e, transferir para a reserva remunerada o ST QPC 00.282

Valdivino da Silva. Portaria de Reserva n. 96/2016 - CGF resolvem, promover ao posto de 2º ten

BM e, transferir para reserva remunerada, o ST QPC 00.729 Erenildo Gerônimo de Jordão.

Portaria de Reforma n. 96/2016 - CGF resovem, reformar de ofício o ST QP/Músico 00.676

Gerson Borges de Carvalho em virtude de ter sido considerado incapaz definitivamente para o

serviço bombeiro militar.

03 mar 2016 22.277 visto

04 mar 2016 22.278 visto

07 mar 2016 22.279 Visto

1

Decreto n. 8588, de 4 de março de 2016. Delega ao Secretário de Estado de Segurança

Pública e Administração Penitenciária competência para a prática dos atos que especifíca.

"tem competência para transferir PM e BM para reserva remunerada ou inatividade.

11

Extrato de Portaria n. 06/2016. Portaria de Designação n. 47/2016 - designa o 2º Ten QOC

02.353 Cláudio Silva da Silveira, como Gestor do Contrato n. 01/2016, que tem por objeto a

prestação de serviços de limpeza na unidades do CBMGO. Portaria de Reserva Remunerada n.

113/2016 - resolve promover a ST BM, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC

00.469 Vimar Rosa de Souza.

08 mar 2016 22.280



09 mar 2016 22.281 11

Portaria n. 310/2016/SSP - Delega ao Superintendente da Corregedoria Geral de Segurança

Pública e Administração Penitênciária não diretamente subordinadas à PC, PM ou CBM

instaurar sindicância preliminar e decidir sobre seu relatório, instaurar processo administrativo

disciplinar de rito sumário ou ordinário e julgas os processos disciplinares que possam resultar

na aplicação das penas previstas na Lei n. 10.460/8810 mar 2016 22.282 visto

1

Decreto n. 8591, de 9 de março de 2016. Introduz alterações no Regulamento de Uniformes

do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto n. 7005, de 30

de setembro de 2009. O Regulamento de Uniformes do CBMGO passa a vigorar com as

seguintes alterações. ALTERA REGULAMENTO DE UNIFORME FEMININO

4 e 5

Decreto de 8 de março de 2016, exonerar pessoal que especifica e nomear Victor Dragalzew

Júnior como Superintendente Executivo de Administração Penitenciária da SSP, Silvio

Vasconcelos Nunes como Chefe do Estado-Maior Geral Estratégico da PMGO, Sílvio Benedito

Alves como Superintedente da SAESP da SSP, Carlos Antônio Borges como Subcomandante

Geral da PMGO e Juraí Alves de Sousa como Gerente Especial de Ensino da SSP.

13

Extrato do Contrato n. 0001/2016 - CBMGO/Funebom - Processo n. 201500011000838. Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas unidades do CBMGO.

Extrato de Portarias n. 07/2016 - Portaria de Designação n. 20/2016 - CG, resolve designar o

Maj QOC 01.321 Weder Barbosa como gestor da ata de registro de preço n. 001/2016, que tem

por objeto a eventual aquisição de viatura de combate a incêndio florestal - ABTF. Portaria de

Designação n. 51/2016 - CG, resolve designar o 2º Ten QOA Paulo Cesár Pereira de Sousa

como gestor do Contrato n. 02/2016, que tem por objeto a aquisição, com entrega parcelada, de

materiais de escritório para o CBMGO. Portaria de designação n. 52/2016 - CG resolve designar

o TC QOC 01.244 Pablo Lamaro Frazão como gestor do Contrato de fornecimento de enérgia

elétrica. Portaria de Reserva Remunerada n. 123/2016 - CGF, resolve promover a graduação de

ST BM e transferir para reserva o 1º SGT QPC 00.268 Antônio Rodrigues Montalvão Neto.

14 mar 2016 22.284 Visto

22.28311 mar 2016



13

Portaria n. 280/2016/SSP - resolve promover o TC 01.062 Carlos Sérgio Souza Pinto de Almeida

Franco dos quadros do CBM, ao posto de Coronel BM e, em consequência, transferí-lo para

reserva remunerada

16Extrato do Contrato n. 002/2016 - CBMGO/Funebom. Processo n. 201500011000287; Objeto:

aquisição, com entrega parcelada, de materiais de escritório para o CBMGOExtrato de Portaria n. 08/2016 - Portaria de Designação n. 56/2016 - CG, designar o Cap

QOS/Médico 02.621 Alexandre Gontigo Guimarães como Gestor do Convênio para colaboração

mútua o CBMGO e o Samu. Portaria de Reforma n. 99/2016 - CGF, resolve reformar de ofício o

ST QP/Músico 00.676 Gerson Borges de Carvalho em virtude de ter sido considerado incapaz

definitivamente para o serviço militar Extrato da ata de registro de preço n. 01/2016 - CBMGO, processo n. 201500011000743.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de ABTF

17 mar 2016 22.287 visto

18 mar 2016 22.288 12


modalidade Pregão eletronico SRP n. 052/2014, registro de preço para eventual aquisição de

fardamento e calçados para os militares do CBMGO

21 mar 2016 22.289 1

Decreto n. 8604, de 17 de março de 2016. Declara situação anormal, caracterizada como

de emergência, nas áreas do Município de Teresina de Goiás afetadas por fortes

inundações. Fica declarada situação de emergência.

1

Decreto n. 8606, de 18 de março de 2016. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições

públicas estaduais e dá outras providências. Considerado ponto facultativo nas repartições

públicas no dia 24 de março do corrente ano.

10

Extrato de Portaria n. 09/2016. Portaria de Designação n. 58/2016 - CG, designar o 1º Ten QOC

2.775 Maurílio Correia Cesar como Gestor do Contrato n. 005/2016 do processo n.

201500011000135, que tem como objeto a aquisição de materiais de limpeza para o CBMGO.

Portaria de Designação n. 59/2016 - CG, designar o 1º Ten QOC 1.954 Frederico Magalhães

Guerra como Gestor do Contrato n. 04/2016, que tem por objeto a locação de 1 software

denominado Sistema Gerencial de Banco de Preços. Portaria de Reserva Remunerada n.

149/2016 - CGF, resolvem promover o posto de 2º Ten BM, e transferir para a reserva

remunerada, o ST QPC 00.733 Frederico Pires da Silva.

11

15 mar 2016

22 mar 2016

22.28616 mar 2016

22.285

22.290



Extrato de Contrato n. 005/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201500011000135. Pregão

eletrônico n. 014/2015. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de materiais de limpeza para

o CBMGO (lote 1)Extrato de Contrato n. 006/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201500011000135. Pregão

eletrônico n. 014/2015. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de materiais de limpeza para

o CBMGO (lote 2)

Edital de Licitação n. 001/2016 - Modalidade Concorrência. O Comandante Geral homola a

concorrência n. 001/2016 (Construção de quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros

Militar do Estado de Goiás) adjudicando a empresa Construtora Diniz LTDA -EPP

Aviso de licitação. O CBMGO torna pública a realização de processo licitatório. Modalidade:

Pregão eletrônico n. 005/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000092. Objeto: Contratação

de empresa para montagem de estrutura para Operação Férias 2016 - Aruanã-GO

14Extrato do contrato n. 04/2016 - CBMGO/FUNEBOM - autos do processo n. 201500011000772.

Objeto: locação de 1 software denominado Sistema Gerencial de Banco de Preço.

Suplemento

Decreto n. 8.615, de 28 de março de 2016. Introduz alterações no Decreto n. 7.141, de 6 de

agosto de 2010, que dispões sobre a concessão de diária e de indenização de transporte,

no ambito do Poder Executivo, e dá outras providências.

9

Portaria n. 366/2016/SSP - O secretário da SSPAP designa, sem prejuízo das suas atribuições,

como presidente o Cel BM Márcio André de Morais e como Suplente o TC BM Claison Alencar

Pereira, da Comissão de Gestão Integrada de Atenção à Saúde dos Servidores da Segurança

Pública - CGIAS

10

Extrato de Portaria n. 10/2016 - Portaria de Designação n. 65/2016 - CG, designa o TC QOC

01.141 Lindomar Antônio Ferreira como Gestor do Contrato n. 007/2016, que tem por objeto a

aquisição de pneus para o CBMGO. Portaria de designação n. 66/2016 - CG, designa o Ten

QOC 02.079 Luiz Fernando Pereira do Nascimento como Gestor do Contrato n. 03/2016, que

tem por objeto a aquisição de viatura especial de combate a incêndio tipo ABT

30 mar 2016 22.294 Visto

22.292

11

28 mar 2016

23 mar 2016

22.293

22.291

29 mar 2016



17Extrato de Contrato n. 007/2016 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201500011000832, tem por

objeto a aquisição de pneus para o CBMGO.

Extrato de Contrato n. 003/2016 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201500011000898, tem por

objeto a aquisição de viatura de especial de combate à incêndio tipo Auto Bomba Tanque.

Aviso de Licitação - torna publica a realização do procedimento licitatório, modalidade pregão

eletronico n. 004/2016 - CBMGO. Processo n. 201500011001066, que tem como objeto a

aquisição de ração caninca para o CBMGO. 01 abr 2016 22.296 visto

04 abr 2016 22.297 6

Extrato de Portarias n. 11/2016 - Portaria de Designação n. 65/2016 - CG: Resolve designar o 1º

Ten QOC 02.775 Maurílio Correia César como Gestor do Contrato n. 06/2016, que tem por

objeto a aquisição de materiais de limpeza para o CBMGO. Portaria de Reserva Remunerada n.

148/2016 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente BM e, transferir para a reserva

remunerada, o subtenente QPC 00.516 Lenito da Soledade Silva. Portaria de Reserva

Remunerada n. 150/2016 - CGF, resolvem promover à graduação de ST BM e, transferir para

reserva remunerada, o 1º SGT QPC 00.471 Luiz RIcardo da Silva. Portaria de Reserva

Remunerada n. 153/2016 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente BM e, transferir

para a reserva remunerada, o subtenente QPC 00.165 Colemar Sales Ferreira. Portaria de

Reserva Remunerada n. 159/2016 - CGF, resolvem promover à graduação de ST BM e,

transferir para reserva remunerada, o 1º SGT QPC 00.501 Fábio Marques da Silva. Portaria de

Reserva Remunerada n. 173/2016 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente BM e,

transferir para a reserva remunerada, o subtenente QPC 00.838 Gerniel Sales de Almeida.

05 abr 2016 22.298 10Ata de Conclusão do 2º Curso Integrado de Instrutor de Tiro 2016 - concluíram o curso 18

profissionais, entre eles o Ten BM Tarcísio Duarte Celestino e o Ten BM Vicente Carvelo Junior

06 abr 2016 22.299 visto

07 abr 2016 22.300 visto

08 abr 2016 22.301 visto

11 abr 2016 22.302 visto

22.295

18

31 mar 2016



5Portaria n. 426/2016/SSPAP - Institui a plataforma de sistemas integrados (PSI) no âmbito da

ssp.

6

Portaria n. 449/2016/SSP - o Secretário de Segurança Pública resolve: criar a Comissão visando

o estudo sobre os equipamentos tomando a decisão a respeito do custo benefício de se adquirir.

Designar para compor a comissão o TC BM Clodoaldo Donadom Pereira como um dos

integrantes.

7

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP n. 002/2016 - homologa a Adjudicação

referente ao processo n. 201500011000944, pregão 002/2016. Contratação de empresa para

detetização

13 abr 2016 22.304 8

Aviso de licitação - O CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório - Pregão

eletrônico n. 007/2016 - CBMGO, processo n. 201600011000188. Objeto: Aquisição de

medalhas para o CBMGO

14 abr 2016 22.305 6

Aviso de licitação - O CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório - Pregão

eletrônico n. 003/2016 - CBMGO, processo n. 201600011000096. Objeto: Registro de Preço

para eventual aquisição de compressor de ar respirável15 abr 2016 22.306 visto

18 abr 2016 22.307 visto

Portaria n. 461/2016/SSP resolve, promover o 1º Tenente 00.902 Itamar Ferreira Guimarães, ao

posto do Capitão, e em consequência, transferi-lo para a reserva remunerada.

Portaria n. 466/2016/SSP resolve promover o Major 00.074 Geremias Vieira de Sousa, ao posto

de Tenente Coronel BM, após conclusão de Sindicância Meritória n. 07/2015 - CBMGO, em que

o militar recebeu parecer favorável ao manejo de promoção por ato de bravura praticado no

acidente radiológico com elemento químico Césio -137.Portaria n. 474/2016/SSP designa os servidores como responsáveis pela Gestão de Projetos

dos seus respectivos orgão - Tenente Roberto Luis Menezes Soares como respoensável pela

Gestão de Projetos no ambito do CBMGO

10

Portaria n. 475/2016/SSP resolve fixar a remuneração integral do Coronel 00.050 Clóvis Mauro

Morangoni, dos quadros do CBMGO, com base no vencimento de seu posto de Coronel,

acrescido de 20% tendo em vista que já ocupa o posto máximo e, em consequência, transferí-lo

para a reserva remunerada.

12 abr 2016

9

22.30819 abr 2016

22.303



Decreto n. 8630, de 18 de abril de 2016. Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições

públicas estaduais e dá outras providências. É considerado ponto facultativo, nas repartições

públicas integrantes do Poder Executivo, no dia 22 de abril de 2016 (sexta-feira)

Decreto Orçamentário n. 82, de 13 de abril de 2016. dispõe sobre a abertura de crédito

suplementar à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária - Corpo de

Bombeiros Militar, no valor de 123.000,00O CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório. Modalidade: Pregão Eletrônico

n. 006/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000099. Objeto: Registro de preço para eventual

aquisição de equipamento de mergulho.O CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório. Modalidade: Pregão Eletrônico

n. 008/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000194. Objeto: Contratação de empresa para

fornecimento de combustível aeronáutico. Portaria n. 515/2016/SSP resolve, fixar a remuneração integral do Coronel 01.051 Celso Ofugi,

dos quadros do CBMGO com base no vencimento de seu posto de Coronel BM, acrescido de

20% e em consequência transferí-lo para a reserva remunerada.Extrato do contrato n.008/2016 - CBMGO/FUNEBOM, processo n. 201500011000883, aquisição

de mobiliário corporativo

26 abr 2016 22.311 11

Extrato de Portarias n. 12/2016. Portaria de Designação n. 84/2016 - CG, resolve designar o 2º

Ten QOA 01.160 Paulo César Pereira de Sousa como gestor do contrato n. 008/2016, que tem

como objeto a aquisição de mobiliário corporativo para o CBMGO. Portaria de Designação n.

88/2016 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.403 Renato Mendes da Silva como Gestor do

Contrato de Obra Pública n. 10/2016, que tem por objeto a construção do quartel do Comando

Geral do CBMGO.

27 abr 2016 22.312 5

O CBMGO convida os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para adesão de

processo licitatório para registro de preço com Objeto - eventual aquisição e instalação de ar

condicionado.

7

1

7

22.31025 abr 2016

22.30920 abr 2016



11

Extrato de Portarias n. 13/2016 - Portaria de Reserva Remunerada n. 207/2016 - CGF, resolvem

promover a graduação de Subtenente BM e, transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC

00.859 Walter Morais. Portaria de Licenciamento n. 208/2016 - CGF, resolvem licenciar a

pedido, a contar de 6 de janeiro de 2016, o Cb QPC 02.902 Diego Amaral Bernardes. Portaria de

Promoção n. 222/2016 - CGF resolvem, promover a graduação de Soldado QPC, pelo critério de

merecimento intelectual, por término do Curso de Formação de Praças - CFP, a partir de 26

fevereiro de 2016, o Al. Sd. QPC 03.852 Tadeu Moura.

12

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 004/2015 - CBMGO. Processo n. 201500011000012.

Modalidade - Pregão Eletrônico SRP n. 003/2015. Objeto: Registro de preço para eventual

aquisição de armário, colchão e beliche.29 abr 2016 22.314 Visto

1

LEI N. 19.274, DE 28 DE ABRIL DE 2016. CRIA A GRADUAÇÃO DE SOLDADE DE 3ª

CLASSE NA CARREIRA DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS

MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE ESPECIFICA

7

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 005/2016. O CBMGO homologa a adjudicação

referente ao processo n. 201600011000092. Pregão 005/2016. Serviço de montagem de

estande para evento03 mai 2016 22.316 visto

04 mai 2016 22.317 12

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 003/2016 - CBMGO, processo n. 201500011000944.

Pregão Eletrônico SRP n. 002/2016. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de

serviço de dedetização 05 mai 2016 22.318 visto

06 mai 2016 22.319 12

Extrato do Termo de Distrato do Contrato de Obra Pública n. 16/2014 - CBMGO/FUNEBOM.

Processo n. 201300011000366. Objeto: Distrato do contrato referente a construção do quartel

padrão para o CBMGO na Cidade de Valparaíso de Goiás. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao

Contrato n. 24/2014- CBMGO. Processo n. 201400011000148. Objeto: Prorrogação do contrato

pelo período de 180 dias.

28 abr 2016 22.313

02 mai 2016 22.315



Aviso de licitação. O CBMGO torna pública a realização de processo licitatório. Modalidade:

Pregão eletrônico n. 009/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000249. Objeto: Contratação

de empresa para confecção de material gráfico.Extrato do Contrato n. 10/2016 - CBMGO/FUNEBOM - Processo n. 201400011000695,

Concorrência n. 001/2016 - Objeto: Obra - Construção do Quartel do Comando Geral do

CBMGO10 mai 2016 22.321 visto

Aviso de adiamento e errata n. 01 ao edital do Pregão Eletrônico SRP n. 006/2016 - CBMGO -

Aquisição de equipamentos de mergulho para o CBMGOExtrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato n. 11/2014 - CBMGO, n. 12/2014- CBMGO, n.

13/2014 - CBMGO, n. 14/2014 - CBMGO e n. 15/2015 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Modalidade Concorrência. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de

180 dias, para a conclusão das obras de construção do Quartel padrão para o CBMGO, na

cidade de Goianira, São Miguel do Araguaia, Cristalina, Santo Antônio do Descoberto e

Quirinópolis, respectivamente.

12 mai 2016 22.323 13

Extrato da Ata de registro de preço n. 005/2015 - CBMGO, Processo n. 201400011000757,


Mobiliário Corporativo, conforme anexo I do Edital n. 002/2015 - CBMGO e erratas do Edital

Extrato de Portaria n. 15/2016 -Portaria de Designação n. 93/2016 - CG, resolve, designar o Maj

Weder Barbosa como gestor da Ata de Registro de Preço n. 003/2016 que tem por objeto a

eventual contratação de empresa para serviços de controle sanitário integrado no combate a

pragas.Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 004/2016. Após constatada a regularidade dos

atos procedimentais, homologa a adjudicação referente ao processo n. 20150001101066.

Pregão eletrônico n. 004/2016.Extrato da Ata de Registro de Preço n. 002/2016. processo n. 201500011000294. Pregão

eletrônico SRP n. 007/2015. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de materiais de

resgate, conforme o anexo I do edital do pregão eletrônico SRP n. 007/2015.

11 mai 2016

9

1222.322

1022.32009 mai 2016

22.32413 mai 2016



Extrato da Ata de Registro de Preço n. 002/2016. processo n. 201500011000294. Pregão

eletrônico SRP n. 007/2015. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de materiais de

resgate, conforme o anexo I do edital do pregão eletrônico SRP n. 007/2015.Aviso de Licitação - torna pública a realização do procedimento licitatório. Pregão Eletrônico n.

11/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000358. Objeto: Contratação de empresa para

montagem de estrutura para solenidade de 2 de julho de 2016.

17 mai 2016 22.326 1Decreto n. 8646, de 13 de maio de 2016. dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas

estaduais e dá outras providências - Ponto facultativo em 27 de maio de 2016.

18 mai 2016 22.327 Visto

1

Decreto de 19 de maio de 2016. O Governador do Estado de Goiás, resolve nomear, a

partir de 19 de maio de 2016, JOSÈ ELITON DE FIGUÊREDO JÚNIOR para em comissão,

exercer o cargo de Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração

Penitenciária.Avido de Licitação - o CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório. Pregão

Eletrônico n. 15/2016 - CBMGO; Processo n. 201600011000194. Objeto: Contratação de

empresa para fornecimento de combustível aeronáutico. Adiamento de licitação - a sessão pública eletrônica definida para o dia 31/5/16 foi adiada para o

dia 06/06/2016, em virtude do cumprimento do Principio da publicidade. Pregão eletrônico n,

11/2016 - CBMGO, Processo n. 201600011000358. Objeto: contratação de empresa para

montagem de estrutura para solenidade de 2 de julho de 2016

20 mai 2016 22.329 9

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua n. 001/2013, celebrado entre o

CBMGO e UEG. Processo n. 201300011000034. Objeto: Dilatação do prazo de vigência por um

periodo de 24 meses. Aviso de Licitação - A SSPAP torna pública a realização de procedimento licitatório. Pregão

Eletrônico n. 37/2016. Processo n. 201600011000166. Obejto: Aquisição de veículos de serviços

padrão A tipo hatchback

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 007/2016. após constatada a regularidade dos

atos, o CG homologa a adjudicação referente ao processo n. 201600011000188.

12

722.325

822.33023 mai 2016

22.32819 mai 2016

16 mai 2016



Portaria n. 567/2016/SSP - o Secretário de Segurança Pública resolve: Dispensar com data

retroativa de 18 de abril de 2016, as FCD's atribuídas pela Portaria n. 251/2016/SSP aos

seguintes Comandos Regionais : Cel Gondim - 1º CRBM e Cel Ofugi - 5º CRBM e DESIGNAR

com data retroativa a 18 de abril de 2016 o CEL LEMOS PARA O 1º CRBM E CEL GONDIM

PARA O 5º CRBM

Portaria n. 651/2016/SSP - O Secretário de Segurança Pública resolve: proibir o uso de armar

de fogo de propriedade/posse do Estado de Goiás no interior do Parque Agropecuário Dr. Pedro

Ludovico durante a 71ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás

Aviso de Licitação - o CBMGO torna público o procedimento licitatório. Pregão Eletrônico n.

13/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000327. Aquisição de baterias e eletrodos para

desfibrilador.

Adiamento de Licitação - pregão eletrônico n. 009/2016 - CBMGO. Processo n.

201600011000249. Contratação de empresa para confecção de material grafico. Fica adiada

para 14/06/2016 em virtude de adequação do termo de referência do anexo I e III do edital.

Aviso de Licitação - o CBMGO torna público o procedimento licitatório. Pregão Eletrônico n.

10/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000177. Contratação de empresa para

gerenciamento eletrônico de fornecimento de combustível

30 mai 2016 22.332 38Após constatada a regularidade dos atos, o CG homologa a adjudicação referente ao processo

n. 201600011000096, pregão n. 003/2016.

31 mai 2016 22.333 16

Extrato de Portaria n. 17/2016 - Portaria de Designação n. 103/2016 - CG resolve designar o Maj

QOC 01.321 Welder Barbosa como gestor da ata de registro de preço n. 002/2016 que tem por

objeto a aquisição de materiais de resgate.01 jun 2016 22.334 Visto

02 jun 2016 22.335 Visto

03 jun 2016 22.336Portaria n. 654/2016/SSP, resolve promover o TC 01.047 Heraldo Francisco Rosa, dos quadros

do CBM ao posto de coronel BM, e em consequência, transferi-lo para reserva remunerada

16

17

22.33125 mai 2016



5

Portaria de Designação n. 108/2016 - CG, resolve designar o 1º Ten QOC 02.704 Luciano

Alexandre de Freitas como Gestor do Contrato n. 11/2015, que tem por objeto a aquisição de

ração canina para o CBMGOPortaria de Licenciamento n. 287/2016 - CGF, resolvem licenciar a pedido, a contar de 29 de

janeiro de 2016, o Cb QPC 02.347 Carlos Eduardo Teixeira Peres

Portaria de Reserva Remunerada n. 291/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de ST

BM e, transferir para reserva remunerada, o 1º SGT QPC 00.483 José Carlos Batista Ribeiro.

Portaria de Reserva Remunerada n. 299/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de 1º

SGT BM e, transferir para reserva remunerada, o 2º SGT QPC 00.741 Hugo César de Oliveira.

Portaria de Reserva Remunerada n. 300/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de 1º

SGT BM e, transferir para reserva remunerada, o 2º SGT QPC 00.899 João Batista dos Santos.

1

LEI N. 19.326, DE 3 DE JUNHO DE 2016. Institui a indenização do pagamento de defesa

técnica para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, da

Superintedência da Polícia Técnico-Científica e da Superintendência Executiva de Adm

Penitênciária. - Militares ou servidores desta Pasta tem direito a indenização para cobrir gastos

advocatícios em decorrência de sindicâncias, PAD, ações criminais, entre outros.

3

Lei n. 19,331, de 3 de junho de 2016. Autoriza a aquisição, por doação onerosa do

Município de Santo Antônio do Descoberto - Go, do imóvel urbado que especifica. - o

imóvel urbano decrito destina-se à construção de um quartel do CBMGO naquela localidade, a

expensas do FUNEBOM.

22

Aviso de Licitação - torna pública a realização do procedimento licitatório. Pregão Eletrônico n.

12/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000363. Objeto: Aquisição de peças para

manutenção de estação móvel de recarga de cilindros de ar respirável. 08 jun 2016 22.339 Visto

09 jun 2016 22.340 Visto

10 jun 2016 22.341 visto

06 jun 2016

6

22.337

07 jun 2016 22.338



Extrato de Portaria n. 19/2016 - Portaria de Licenciamento n. 314/2016 - CGF resolvem licenciar

de ofício, a contar de 28 de março de 2016, o Soldado QPC 03.116 Paulo Marcos Macedo

Carnelos em razão de ter passado a exercer cargo público permanente, estranho a carreira

bombeiro militar do estado de goiás. Portaria de Licenciamento n. 317/2016 - CGF resolvem,

licenciar de ofício, a contar de 10 de março de 2016, o Cb QPC 02.834 Luiz Malaquias Neto em

razão de ter passado a exercer cargo público permanente, estranho a carreira bombeiro militar

do estado de goiás.Extrato de Portaria n. 19/2016 - Portaria de reserva remunerada n. 322/2016 - CGF resolvem,

promover ao posto de 2º Tenente BM, e transferir para a reserva remunerada, o Subtenente

QPC 00.491 Wagner de Jesus Silva em virtude de contar com mais de 30 anos de serviço.

Portaria de Anulação n. 330/2016 - CGF resolvem invalidar o art. 1º da Portaria n. 231/2014 -

CGF que retificou a portaria n. 424/2013 - CGF. Em razão da invalidação da manejada no artigo

1º, a portaria . 424/2013 - CGF fica revigorada.

8

Portaria n. 727/2016/SSP - O SSP resolve, promover o TC 00.227 José Borges Filho, dos

quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de Coronel e transferí-lo para reserva

remunerada.

9

Portaria n. 753/2016/SSP - O SSP resolve, promover o 1º Tenente 00.808 Vanderlei de Paula

Dias, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de Capitão CBM, e transferi-lo a

reserva remunerada. Extrato do Contrato n. 11/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201500011000066. Pregão

eletrônico n. 004/2016. Objeto: Aquisição, com entrega parcelada, de ração canina para o

CBMGO. Extrato do Termo de Recisão Unilateral do Contrato n. 005/2015 - CBMGO, processo n.

201500011000397, objeto: recisão unilateral do contrato alusivo ao serviço de publicações

oficiais em jornal diário regional de grande circulação para o Corpo de Bombeiros Militar

Sistema de registro de preços - convida os orgãos e entidades do poder executivo estadual para

adesão ao processo licitatório para registro de preço na condição de participante, do objeto:

eventual aquisição de equipamento de proteção respiratória autônomo - EPRA.

22.343,00 14 jun 2016

6

15 jun 2016

10

22.344

622.34213 jun 2016



Adiamento de Licitação - fica adiada para o dia 30/6/16 às 10h. Pregão eletronico n. 13/2016 -

CBMGO. Processo: 201600011000327. Obejtp: aquisição de baterias e eletrodos para

desfribilador

Suplemento

Decreto n. 8667, de 15 de junho de 2016. Determina providências para tranferências dos

recursos financeiros que especifíca aos programas e às ações do Plano de Ação Integrada de

Desenvolvimento PAI e dá outras providências; FUNEBOM - Aquisição de 6 viaturas ABTs

Decreto n. 8670, de 15 de junho de 2016. Concede a Medalha de Mérito "Soldado do Fogo"

aos militares que especifíca. Extrato da Ata de Registro de Preço n. 004/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000096.

Pregão eletrônico SRP n. 003/2016. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de

compressor de ar respirável - CBMGO

Publicação Trimestral - Extrato da Ata de Registro de Preço n. 001/2016 - CBMGO, Processo

201500011000743, modalidade Pregão Eletrônico SRP n. 018/2015. Objeto: Registro de Preço

para eventual aquisição de viatura de combate a incêndio florestal - ABTF

17 jun 2016 22.346 7Termo de homologação do pregão eletrônico n. 11/2016 referente ao processo n.

201600011000358.

20 jun 2016 22.347 Visto

21 jun 2016 22.348 9

Extrato do Contrato n. 12/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011000432. Objeto:

Prestação de serviço de controle sanitário integrado no combate a praças tanto em áreas

internas quanto em externas, englobando detetização e entre outrosExtrato de Portarias n. 20/2016. Portarias de Designação n. 129/2016 - CG, resolve designar o

Maj QOC 01.321 Weber Barbosa como Gestor da Ata de Registro de Preço n. 004/2016, que

tem por objeto a eventual aquisição de compressor de ar respirável. Portaria de Designação n.

130/2016 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.321 Weber Barbosa como gestor do contrato n.

12/2016 que tem por objeto a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate

a pragas.Aviso de Licitação - torna pública a realização do procedimento licitatório. Pregão Eletrônico n.

16/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000406. Objeto: Aquisição de relatórios de

ocorrências para o CBMGO.

22.345 5

22 jun 2016

16 jun 2016

22.349

6

15 jun 2016

7

22.344



Aviso de Licitação - torna pública a realização do procedimento licitatório. Pregão Eletrônico

SRP n. 14/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000318. Objeto: Registro de preço para

eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.Aviso de Licitação - torna pública a realização do procedimento licitatório. Pregão Eletrônico

SRP n. 17/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000194. Objeto: Contratação de empresa

para fornecimento de combústivel aeronáutico.Sistema de registro de preços - Convida os orgão e entidades para adesão de processo

licitatório para registro de preço do Objeto: eventual aquisiçao de materiais operacionais para

serviços de emergência para produtos perigosos.

Extrato de Portaria n. 21/2016 - Portaria de designação n. 134/2016 - CG resolve designar o Cap

QOC 02.266 Igor Aparecido Alves como gestor do contrato n. 13/2016, que tem por objeto a

contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível aeronáutico (querozene

de aviação). Portaria de designação n. 138/2016 - CG resolve designar o

Extrato de Portaria n. 21/2016 - Portaria de designação n. 134/2016 - CG resolve designar o Cap

QOC 02.266 Igor Aparecido Alves como gestor do contrato n. 13/2016, que tem por objeto a

contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível aeronáutico (querozene

de aviação). Portaria de designação n. 138/2016 - CG resolve designar o Maj QOC 01.321

Weber Barbosa como gestor do contrato n. 09/2016, que tem por objeto a prestação de serviços

de publicações oficiais em jornal diário de grande circulação. POrtaria de designação n.

139/2016 - CG resolve designar o TC QOC 01.243 Anderson Cirino como gestor do contrato

CFEE VERDE C.DC - DPCP n. 362/2016, objeto do processo n. 201600011000179 para

contratação de empresa fornecedora de energia elétrica.

24 jun 2016 22.351 visto

27 jun 2016 22.352 11Adiamento de Licitação - Pregão eletrônico n. 13/2016, foi adiada para o dia 12/07/2016.

processo n. 201600011000327

28 jun 2016 22.353 Visto

29 jun 2016 22.354 Visto

15

22 jun 2016 22.349 7

23 jun 2016 22.350



9

Extratos de Portarias n. 22/2016 - Portaria de Designação n. 143/2016 - CG, designar o 2º Ten

QOC 03.256 Luciano de Lions Mendes Pimentel como gestor do Contrato n. 01/2015, que tem

por objeto a contratação de serviço de cotação, reserva e fornecimento de passagens aereas

nacionais e internacionais, hospedagem com alimentação e translados. Portaria de Promoção n.

126/2016 CG, resolve promover o 3º Sgt QPC 00.479 Adeguimar Rodrigues Chaveiro, em

ressarcimento de preterição, à graduação de 2º Sgt QPC. Promover o 2º Sgt QPC 00.479

Adeguimar Rodrigues Chaveiro, em ressarcimento de preterição, à graduação de 1º Sgt QPC.

Promover o 1º Sgt QPC 00.479 Adeguimar Rodrigues Chaveiro em ressarcimento de preterição,

à graduação de ST QPC. Portaria de Promoção n. 127/2016 - CG, resolve promover, por ato de

bravura, o 3º Sgt RR 00.311 Joaquim Alves Spindola Neto à graduação de 2º Sgt RR. Portaria

de Reserva Remunerada n. 365/2016 - CGF resolvem, promover ao posto de 2º Tenente BM e,

transferir para reserva remunerada, o ST QPC 00.459 Sebastião Moreira dos Santos.

SuplementoDecreto de 30 de junho de 2016, o Governador no uso de suas atribuições constitucionais,

resolve promover, a partir de 2 de julho de 2016, no CBMGO, os oficiais.

01 jul 2016 22.356 2

Decreto n. 8684, de 30 de junho de 2016. Concede a Medalha da Ordem do Mérito Dom

Pedro II às autoridades civis e militares que especifíca. Art. 1º " É concedida a Medalha da

Ordem do Mérito Dom Pedro II, nos graus " Grã-Cruz, Grande Oficial e Comendador" às

autoridade civis e militares relacionadas pelos relevantes serviços prestados ao CBMGO

04 jul 2016 22.357 VistoAviso de Licitação - A SSPAP torna pública a realização de procedimento licitatório. Pregão

Eletrônico n. 004/2016. Processo n. 201500011000973. Objeto: Contratação de empresa para

prestação de telefonia móvel Portaria n. 886/2016/SSP, o Secretári de Segurança Pública designa, no âmbito desta pasta,

para compor a Comissão Permanente de Licitação, nas modalidades convites, tomada de

preços, concorrência e concurso; 2º Sgt BM Germino Alexandre de Oliveira, 2º Sgt BM

Flamarion Ferreira de Araújo, 3º Sgt BM Eduardo Tolentino Caldeira.

11

22.358

22.355

05 jul 2016

30 jun 2016



Portaria n. 789/2016/SSP - resolve promover o 1º Ten 00.852 Marcos Borges de Oliveira, dos

quadros do CBMGO, ao posto de Capitão e, em consequência transferí-lo para a reserva

remunerada.

Portaria n. 797/2016/SSP - resolve tornar sem efeito a Portaria n. 1908/2013/SSP, de 30 de

dezembro de 2013, que retificou a Portaria n. 26/2008-GRH. Fixar a remuneração integral do 1º

Ten RR CBM 00.174 Rivail Rodrigues, com data retroativa a 27 de novembro de 2013, que

promoveu o militar por ato de bravura - Césio 137 - prativado quando no serviço ativo.

Portaria n. 798/2016/SSP - resolve tornar sem efeito a Portaria n. 1854/2013/SSP, de 16 de

dezembro de 2013, que retificou a Portaria n. 1572/2009/SSP. Fixar a remuneração integral do

1º Ten RR CBM 00.258 Orlando Alves de Oliveira, com data retroativa a 27 de novembro de

2013, que promoveu o militar por ato de bravura - Césio 137 - prativado quando no serviço ativo.

Portaria n. 849/2016/SSP - O Secretário de Segurança Pública resolve, designar o Cap PM

31.686 André Ribeiro Nunes, representante da Polícia Militar e o Cap BM 02.071 Luciano

Rodrigues de Souza, representante do Corpo de Bombeiros Militar, para exercício da função de

Gestor do Contrato n. 023/2016, cujo objeto é a prestação de seviços especializados de

manutenção e locação de peças dos helicópteros Koala PR-PMG e PR-CBG pertencentes a

SSPPortaria n. 851/2016/SSP - O Secretário de Segurança Pública resolve, designar o Cap PM

31.686 André Ribeiro Nunes, representante da Polícia Militar e o Cap BM 02.266 Igor Aparecido

Alves, representante do Corpo de Bombeiros Militar, para exercício da função de Gestor do

Contrato n. 013/2016, cujo objeto é o fornecimento de combustível aeronáutico (Querosene de

aviação)

15

Extrato da Ata de registro de preço n. 006/2015 - CBMGO, processo n. 2001500011000601,

pregão eletronico SRP n. 12/2015, Objeto: registro de preço para eventual aquisição de 10

viaturas tipo auto bomba tanque e salvamento - ABTS

06 jul 2016 22.359 3

Decreto Orçamentário n. 174, de 29 de junho de 2016. Dispõe sobre a abertura de crédito

suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO

CBMGO - FUNEBOM, no valor de R$ 3.320.000,00

12

22.358

13

05 jul 2016



07 jul 2016 22.360 1

Decreto n. 8686, de 5 de julho de 2016. Institui Comissão do Governo para dar suporte à

realização da 24ª Edição do "Rally Internacional dos Sertões - 2016" e dá outras

providências. Um dos componentes da Comissão - Comandante Geral do CBMGO

08 jul 2016 22.361 11

Extrato de Portarias n. 23/2016 - Portaria de Designação n. 154/2016 - CG; o Comandante

Geral resolve, designar os militares abaixos como Gestores e Suplentes dos Contratos de

prestação de serviços de telefonia fixa local, internet ADSL e interurbano. 2º Ten QOC 02.321

Alisson Batista de Oliveira Gestor do Contrato n. 115/2014; 1º Ten QOC 02.773 Ricardo de

Souza Oliveira Gestor dos Contratos n. 116/2014 e 121/2014. Portaria de Reserva

Remunerada n. 366/2016 - CGF resolve, promover a graduação de Subtenente BM, e em

consequência transferí-lo para a reserva remunerada, o 1º SGT QPC 00.529 Celso da Guia

Silva11 jul 2016 22.362 Visto

12 jul 2016 22.363Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 10/2016 - Homologa a adjudicação referente ao

processo n. 201600011000177

13 jul 2016 22.364 2

Lei n. 19.390, de 7 de julho de 2016. Promove alterações na organização administrativa da

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e dá outras

providências. (Superintendência e Gerência de Inteligência)

14 jul 2016 22.365 Visto

15 jul 2016 22.366 18

Extrato de Portaria n. 24/2016 - Portaria de Designação n. 163/2016, resolve designar o TC

01.303 Ami de Souza Conceição como Gestor do Contrato n. 53/2016 que tem por objeto a

aquisição de veiculo de passeio tipo hachback para o CBMGO.

18 jul 2016 22.367 9

Extrato de despacho de inexigibilidade de licitação n. 002/2016. Processo n. 21600011000574.

Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de placa para Vtr ABT - 43 do

CBMGO

19 jul 2016 22.368 5

Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio do CBMGO e a

Universidade Federal de Goiás, através da Faculdade de Medicina. Processo n.

201600011000248. Objeto: Convênio de cooperação de mútua visando a execução do projeto

de extensão Liga do Trauma.



20 jul 2016 22.369 4

Portaria n. 899/2016/SSP - resolve designar os servidores Cap QOPM 31.686 André Nunes

Ribeiro e o Maj BM QOC Luciano Rodrigues de Souza para o exercício das funções de Gestores

do Contrato 34/2016, pregão presencial n.008/2016 21 jul 2016 22.370 visto

22 jul 2016 22.371 Visto

6

Aviso de Licitação - o CBMGO torna pública a realização de procedimento licitatório.

Modalidade: Pregão Presencial Internacional SRP n. 001/2016. Objeto: Eventual aquisição para

aquisição de conjunto de antichamas para bombeiros - Japonesa e calça

SuplementoLei n. 19.424, de 26 de julho de 2016. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício

de 2017 e dá outras providências.

7

Decreto n. 8698, de 21 de julho de 2016. Concede a Medalha de Ordem do Mérito

Tiradentes às autoridades militares, civis e eclesiástivas que especifíca. Grau "Grande-

Oficial" - Cel Edmilson Eurípedes Lopes, Cel Hárrison de Abreu Pancieri e Cel Múcio

Ferreira dos Santos.

12Aprova o Estatuto Social da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Goiás -

PREVCOM-GO e dá outras providênciasPortaria n. 885/2016/SSP, resolve criar a Comissão para desenvolver estudos e elaborar

proposta de Manual de Relacionamento com a imprensa. Designa o Cel BM Leonardo

Rodrigues de Afonseca como Membro.Portaria n. 893/2016/SSp, resolve promover o Maj BM 00,139 Marcos Antônio Moreira dos

Santos, dos quadros do CBMGO, ao posto de Tenente Coronel CBM, e em consequencia

transferí-lo para a reserva remunerada.

28 jul 2016 22.374 12

Extrato de Portaria n. 25/2016. Portaria de Designação n. 170/2016 - CG, resolve designar o TC

QOC 01.224 Pablo Lamaro Frazão com o gestor do Convênio para celebração mútua entre a

Universidade Federal de Goiás, com intervêniencia da Faculdade de Medicina... visando a

execução do Projeeto Liga do Trauma nos termos dos autos do processo n. 201600011000248.

29 jul 2016 22.375 27Regulamento interno de Áreas destinadas ao estacionamento no ambiente da SSPAP-GO

e CIICC

22.373

19

22.372

27 jul 2016

26 jul 2016



01 ago 2016 22.376 19

Termo de adesão à ata de registro de preço n. 36/2015 - CBMAP. Despacho n. 1816/2016 -

GC/CBMGO - O Comandante Geral do CBMGO sequenciados pela manifestação favorável do

Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP autoriza a adesão de registro de preço n.

36/2015.

8

Portaria n. 973/2016/SSP - o SSPAP resolve, criar o grupo de trabalho para planejamento e

implantação das ações para cumprimento do Objetivo 16 do Projeto "17 metas globais de

desenvolvimento sustentável". Designar para composição dessa comissão, o servidor Cel BM

Sebastião Nolasco Ribeiro e outros

9

Extrato de Portaria n. 26/2016 - Portaria de Designação n. 173/2016 - CG - O Comandante Geral

resolve designar o TC QOC 01.141 Lindomar Antônio Ferreira com gestor do Contrato n.

15/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para

gerenciamento eletronico de abastecimento. POrtaria de Licenciamento n. 422/2016 - CGF,

resolve licenciar de ofício, a contar de 27 de maio de 2016, o Cb QPC 02.823 Ulysses Martins

Costa 03 ago 2016 22.378 Visto

Adiamenteo de Licitação - Pregão Eletrônico n.74/2016 - Processo n. 201600016001122 -

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção da seção quente

que estão instalados nos helicopteros da PMGO e CBMGO.Adiamenteo de Licitação - Pregão Eletrônico n.75/2016 - Processo n. 201600016001123 -

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de motores PT6B-

37A instalados nos helicopteros da PMGO e CBMGO,

11

Extrato de Portaria n. 27/2016 - Portaria de Designação n. 153/2016 - CG, resolve designar para

compor a Comissão Permanente de Licitação e Contratos do FUNEBOM o Cap QOC 02.288

Thiago de LUCENA Gondim, 2º Ten QOC 03.673 MÁRCIO Ferreira Magalhães, 3º Sgt

QP/Combatente 02.559 Thiago TIRADENTES Araújo. Portaria de reserva remunerada n.

450/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de ST, e em transferir para reserva, o 1º SGT

QPC 00.870 Atanagildo Jesus Martins

05 ago 2016 22.380 19

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n. 17/2016 - Após constatada a regularidade dos

atos procedimentais o Comandante Geral homologa a adjudicação referente ao processo n.

201600011000194 - produto: Gasolina para aviação

10

22.379

22.37702 ago 2016

04 ago 2016



08 ago 2016 22.381 9

Aviso de Licitação - A SSP torna pública a realização de procedimento licitatório. Modalidade:

Pregão Eletrônico n. 004/2016. Processo n. 201500011000973. Objeto: Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de telefonia móvel.

Decreto de 4 de agosto de 2016, o Governador do Estado de Goiás no uso de suas atribuições,

resolve promover por Ato de Bravura, ao Posto de Maj BM, o Cap QOA/A Edson Luiz Otim

Decreto de 4 de agosto de 2016, o Governador do Estado de Goiás no uso de suas atribuições,

resolve promover por Ato de Bravura, ao Posto de Maj BM, o Cap QOA/A Moysés Cruz

Errata n. 01 - Pregão Presencial Internacional SRP n. 001/2016 - CBMGO. Objeto: registro de

preço para eventual aquisição de conjunto uniforme antichamas para o bombeiro.Extrato do Contrato n. 015/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011000177. Pregão

eletrônico n. 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de

gerenciamento eletrônico, fornecimento e controle de abastecimento de combustivel para o

CBMGO.

10 ago 2016 22.383 10Aviso de licitação - o SSP torna pública a realização de procedimento licitatório para aquisição

de equipamento de proteção respiratória autônomo (EPRA) com cilindro reserva

11 ago 2016 22.384 vistoExtrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2014 - CBMGO. Processo n.

201400011000147. Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses para prestação de

serviços de manutenção para aparelhos de ar condicionado.Extrato do Contrato n. 16/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011001363. Pregão

Eletrônico n. 12/2016. Objeto: aquisição de peças para manutenção de estação móvel de

recarga de cilindros de ar respirável para o CBMGO.

Extrato de Portarias n. 28/2016. Portaria de Designação n. 178/2016 - CG resolve designar o 2º

Ten QOC 03.258 Vilmar Teixeira de Andrade como gestor do Contrato n. 16/2016, que tem por

objeto a aquisição de peças para manutenção de estação móvel de recarga de cilindros de ar

respirável para o CBMGO. Portaria de Licenciamento n. 449/2016 - CGF, resolve licenciar de

ofício, a contar de 16 de maio de 2016, a CB QPC 02.787 Francyelle Pereira e Silva Umbelino

1

13

09 ago 2016

12 ago 2016

22.382

22.385 16



Publicação Trimestral do extrato da ata de registro de preço n. 005/2016 - CBMGO. Processo n.

201400011000757. Pregão eletrônico SRP n. 002/2015. Objeto: registro de preço para eventual

aquisiçao de mobiliário corporativo15 ago 2016 22.386 Visto

14

Portaria n. 1063/2016/SSPAP - resolve delegar ao Superintendente da Corregedoria-Geral de

Segurança Pública competência para, no âmbito das unidades administrativas da SSP não

diretamente subordinadas à Polícia Civil, `a Policia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar,

instaurar sindicância preliminar e decidir sobre seu relatório; instaurar processo administrativo

disciplinar de rito sumário ou ordinário e julgas os processos disciplinares

20

Extrato de Portaria n. 29/2016 - Portaria de Reserva Remunerada n. 473/2016 - CGF, resolve

promover a graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada o 1º Sgt QPC 00.513

Helson Nunes de Amorim. Portaria de Licenciamento n. 489/2016 - CGF, resolve licenciar de

Ofício, a contar de 27 de maio de 2016, o 3º Sgt QPC 02.618 Carlos Eduardo Soares Pereira

17 ago 2016 22.388 20

1º Publicação trimestral - Extrato da ata de registro de preço n. 002/2016 - CBMGO. Processo n.

201500011000294. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 007/2015. Objeto: Registro de preço

para eventual aquisição de materiais de resgate

1

Decreto n. 8700, de 25 de julho de 2016. Confere os Graus "Grã-Cruz, Grande Oficial e

Comendador da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera às autoridades que especifica. É

conferida a Comenda Grau "Comendador ao TC QOC Hofmann Gomes Rodrigues.

19Termo de Homologação do Pregão eletrônico SRP n. 014/2016 - Homologa a adjudicaçao


19 ago 2016 22.390 Visto

22 ago 2016 22.391 Visto

18 ago 2016

12 ago 2016

16 ago 2016

22.385

22.387

22.389

16



23 ago 2016 22.392 10

Extrato de Portarias n. 30/2016 - Portaria de Designação n. 181/2016 - CG resolve, designar o 2º

Ten QOA 01.705 Ronaldo França da Silva com gestor do contrato n. 61/2016, que tem o objetivo

a aquisição de veículo tipo camionete para o uso como viatura tipo Auto Suporte Avançado.

Portaria de Designação n. 182/2016 - CG resolve, designar o 1º Ten QOA 00.790 Roberto Luiz

Menezes Soares como Gestor do Contrato de fornecimento de energia elétrica. Portaria de

Designaçao n. 184/2016 - CG resolve designar o TC QOC 01.074 Leonardo Rodrigues de

Afonseca como gestor do contrato n. 17/2016, que tem por objeto a contratação de empresa

para confecção de material gráfico, sob demanda, pelo período de doze meses.

24 ago 2016 22.393 Visto

1 Lei n. 19.425, de 28 de julho de 2016. Disclipina a prevenção de acidentes em piscinas.

9

Extrato de Portaria n. 31/2016 - Portaria de Reserva Remunerada n. 538/2016 - CGF resolve,

promover a graduação de ST, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 01.101

Rogério Aparecido Bernardes 26 ago 2016 22.395 Visto

29 ago 2016 22.396 5Extrato do contrato n. 17/2016 - CBMGO/Funebom. Processo n. 201600011001249. Objeto:

Contratação de empresa para confecção de material gráfico, sob demanda, para o CBMGO.

8

Portaria n, 1124/2016/SSP resolve, dispensar, a partir de 15 de agosto de 2016, o Cel QOC

01.060 Martiniano Gondim de Sousa Costa, do cargo em comissão de Comandante do 5º

CRBM de Aparecida de Goiânia FCD e designar o Cel QOC 00.115 Sebastião Nolasco

Ribeiro.

9Termo de Homologação do Pregão Eletrônico SRP n. 006/2016 - Homologa a adjudicação


Lei n. 19.436, de 30 de agosto de 2016. Promove alterações e acréscimos de dispositivos ao

art. 10 da Lei n. 15.802, de 11 de setembro de 2006, que institui o Código Estadual de

Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências. "Art. 10º XXVII - Sistema de

segurança para acesso público por dispositivo detector de metais em locais fechados de

concentração e aglomeração de pessoas;"2

22.397

22.39831 ago 2016

25 ago 2016

30 ago 2016

22.394



Lei n. 19.437, de 30 de agosto de 2016. Dispõe sobre modificações na Lei n. 18.357, de 30 de

dezembro de 2013, no seu anexo único e dá outras providências. Art. 1º fazem jus às Funções

Comissionadas de Administração Educacional Militar - FCEMs - os militares da reserva da

PM e BM

3

Decreto n. 8733, de 30 de agosto de 2016. Introduz alterações no Regulamento de

Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto n.

7005, 30 de setembro de 2009.Decreto de 26 de agosto de 2016. resolve promover, por ato de bravura, no CBMGO, ao posto

de Tenente Coronel BM RR, o Maj BM RR 00129 Darci Lima Lopes Decreto de 26 de agosto de 2016. resolve promover, por ato de bravura, no CBMGO, ao posto

de 2º Ten BM RR, o ST BM RR 00356 Hélio Alves do Nascimento.

13

Sistema de Registro de Preço - O CBMGO convida os orgãos e entidades do Poder Executivo

Estataul, para adesão de processo licitatório: eventual aquisição de auto escada para combate a

incêndio e salvamento com 60m de altura.Termo de Homologação do Pregão Presencial SRP n. 001/2016 - Homologa a adjudicação

referente ao processo n. 201600011000102 - Vestimenta para bombeiro.


Ten QOC 02.079 Luiz Fernando Pereira do Nascimento como Gestor do Contrato n. 13/2016,

que tem por objeto a aquisição de veículo tipo ABT. Portaria de Designação n. 178/2016 - CG

resolve, designar o Maj QOC 02.261 Clayton Fernando de Araujo Resende como gestor do

Contrato n. 18/2016, que tem por objeto o fornecimento de combustível aeronáutico, tipo AVGAS

100LL (gasolina de aviação). Portaria de Reserva Remunerada n. 544/2016 - CGF resolvem,

promover a graduação de 1º Sgt e, transferir para a reserva remunerada, o 2º Sgt QPC 00.966

Ailton Melo de Sousa. Portaria de Reserva Remunerada n. 565/2016 - CGF resolvem, promover

a graduação de ST, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.935 Adão Roberto

da Silva. Portaria de Reserva Remunerada n. 566/2016 - CGF resolvem, promover a graduação

de ST, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.919 Aldimiro Geremias Pereira.

Portaria de Reforma n. 553/2016 - CGF resolvem, reformar de Ofício o Sd QPC 03.266 Rafael

Reis Quirino, em virtude de ter sido considerado incapaz definitivamente para o serviço bombeir

militar.

2

722.399

22.398

4

31 ago 2016

01 set 2016



22.400

Extrato de Portaria n. 33/2016 - Portaria de Designação n. 194/2016 - CG resolve, designar o 1º

Ten QOC Luiz Fernando Pereira do Nascimento como gestor do contrato n, 14/2016, que tem

por objeto a aquisição de caminhão tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento.

Extrato do Contrato n. 18/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011001194.

Modalidade: Pregão Eletrônico n. 17/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento

de combustível aeronáutico.Extrato do Contrato n. 13/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011001395. Objeto:

aquisição de 1 viatura nova tipo Auto Bomba Tanque com capacidade de 5 litros

Lei n. 19.444, de 5 de setembro de 2016. Autoriza a aquisição por doação onerosa do

Município de Aparecida de Goiânia- GO, do imóvel urbano que especifíca. Parágrafo Único:

o imóvel urbano descrito destina-se à construção das novas instalações do Centro de

Manutenção do CBMGO naquela localidade, a expensas do FUNEBOM.

Decreto n. 8743, de 2 de setembro de 2016. Dispões sobre procedimentos a serem

adotados na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo. Os saldos

empenhados não liquidados do Poder Executivo ficam anulados em 5 de setembro de

2016. ANULA OS EMPENHOS Extrato da Ata de Registro de Preço n. 005/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000318.

Pregão Eletrônico SRP n. 014/2016. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de

aparelhos de ar condicionado. Extrato de Termo de Autorização de uso celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio do

CBMGO e a Telefônica Brasil. Processo n. 201600011000243. Objeto: Autorização a titulo

onorozo por tempo determinado, localizada nas dependências do BSE.Sistema de Registro de Preço. O CBMGO convida os orgãos e entidades do poder executivo

estadual para adesão ao processo licitatório para eventual aquisição de viatura tipo autoescada

para combate a incêndio e salvamento, com 40 metros de altura.Sistema de Registro de Preço. O CBMGO convida os orgãos e entidades do poder executivo

estadual para adesão ao processo licitatório para eventual aquisição de viatura tipo autoescada

para combate a incêndio e salvamento, com 27 metros de altura.

22.402

13

7

22.401

Suplemento

05 set 2016

06 set 2016



Sistema de Registro de Preço. O CBMGO convida os orgãos e entidades do poder executivo

estadual para adesão ao processo licitatório para eventual aquisição de viatura tipo autobomba

e salvamento equipada com plataforma aérea - ABSP.

Suplemento

Decreto de 6 de setembro de 2016, o Governador do Estado de Goiás no uso de suas

atribuições e tendo em vista o Processo n. 201600011000311 resolve promover, por ato de

bravura, no Corpo de Bombeiros Militar, no Quadro de Oficiais Auxiliares Administrativos -

QOA/A, ao posto de 1º Ten BM RR, o 2º Ten BM RR 00.142 Iroildo Cordeiro Toledo.

08 set 2016 22.403 9

Extrato de Contrato n. 14/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011001675. Objeto:

Aquisição de 5 viaturas tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS, via ARP n. 006/2015 do

CBMGO.09 set 2016 22.404 visto

12 set 2016 22.405 10


Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de conjuntos antichamas para bombeiros,

japonesa e calça13 set 2016 22.406 visto

14 set 2016 22.407 9

Extrato de Portaria n. 34/2016. Portaria de Reserva Remunerada n. 574/2016 - CGF resolvem,

promover ao posto de 2º Tenente, e transferir para reserva remunerada, o ST QPC 00.969 Luiz

Carlos Camelo Pinto. Portaria de Reserva Remunerada n. 575/2016 - CGF resolvem, promover

ao posto de 2º Tenente, e transferir para reserva remunerada, o ST QPC 00.997 Antônio José

de Morais Júnior.

15 set 2016 22.408 13

Extrato da ata de registro de preço n. 001/2016 - CBMGO. Pregão eletrônico SRP n. 18/2015.

Processo n. 201500011000743. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de viatura de

combate a incêndio florestal - ABTF. Extrato da ata de registro de preço n. 004/2016 - CBMGO.

Pregão eletrônico SRP n. 003/2016. Processo n. 201600011000096. Objeto: Registro de preço

para eventual aquisição de compressor de ar respirável - CBMGO

16 set 2016 22.409 vistoPortaria de Designação n. 198/2016 - CG, resolve designar o 1º Ten QOC 02.704 Luciano

Alexandre de Freitas como Gestor do Contrato n. 20/2016, que tem por objeto o fornecimento,

sob demanda, de alimentação em operações e eventos do CBMGO.

22.402

7

1419 set 2016 22.410

06 set 2016



Extrato de Portaria n. 36/2016. Portaria de Atualização da Norma Técnica n. 197/2016 - CG

resolve, aprovar a atualização da Norma Técnica n. 41, que trata de Edificações Existentes

- Adaptação as Normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

20 set 2016 22.411 vistoExtrato de Portaria n. 37/2016. Portaria de Designação n. 200/2016 - CG resolve, designar o Maj

QOC 01.321 Weder Barbosa que tem por objeto a aquisição de conjuntos antichamas para

bombeiros, japonesa e calça.Extrato de Portaria n. 31/2016 - Portaria de Reserva Remunerada n. 538/2016 - CGF resolve,

promover a graduação de ST, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 01.101

Rogério Aparecido Bernardes

22 set 2016 22.413 12Extrato da Ata de Registro de Preço n. 006/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000099.

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de mergulho

23 set 2016 22.414 Visto

26 set 2016 22.415 1

Decreto de 22 de setembro de 2016. O Governador do Estado de Goiás em exercício e

tendo em visto o processo n. 201600001000032, resolve nomear, Esmeraldino Jacinto

Lemos no cargo de Gerente Especial de Operações de Inteligência do CBMGO, CDI-3

3Segplan - Edital de Abertura - CBMGO - Concurso público para provimento de vagas nos cargos

de soldade de 3ª Classe e Cadete do quadro do CBMGOExtrato do Contrato n. 20/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011001766. Objeto:

Compra direta de empresa especializada para realizar fornecimento, sob demanda, de

alimentação em operações e eventos do CBMGO.Extrato de Portaria n. 38/2016 - Portaria de Designação n. 193/2016 - CG, resolve designar Maj

QOC 01.321 Weder Barbosa como Gestor da Ata de Registro de Preço n. 005/2016, que tem

por objeto a aquisição e instalão de aparelhos de ar condicionado. Portaria de Designação n.

204/2016 - CG resolve designar o Maj QOC 01.321 Weder Barbosa como gestor da Ata de

Registro de Preço n. 006/2016, que tem por objeto a eventual aquisição de equipamentos de

mergulho.

22.41627 set 2016

14

22.412

19 set 2016

3 e 4

7

21 set 2016

22.410



28 set 2016 22.417 1

Decreto Orcamentário n. 249, de 23 de setembro de 2016. Dispõe sobre a abertura de créditos

suplementares aos orgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo no valor de R$

222.000.000,00

29 set 2016 22.418 44


Ten QOC 2958 Luís Antônio Dias Araújo, como gestor do convênio n. 0001-CI/2013/0011 para

prestação de serviços especializados de prevençao, salvamento, e combate a incêndios em

aeronaves e em instalações aeroportuárias inscritas na área de atuação do aeroporto de

goiânia. Portaria de Reserva Remunerada n. 618/2016 - CGF, resolvem promover a graduação

de ST BM, e transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.806 Valdivino Alves dos

Santos, em virtude de contar com mais de 30 anos de serviço

30 set 2016 22.419 Visto

03 out 2016 22.420 Visto

04 out 2016 22.421 12 Portaria n. 1316/2016/SSP - Concessão de Diárias e indenização de transporte

05 out 2016 22.422 8


Pregão eletrônico SRP n. 12/2015. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de viatura

tipo ABTS

1

Decreto de 3 de outubro de 2016. O Governador do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições

constitucionais, ... E tendo em vista o que consta no processo n. 201600011000224, resolve

promover, por ato de bravura, no CBMGO, ao posto de 2º Tenente BM/RR, o Subtenente

BM/RR 00.268 Antônio Rodrigues Montalvão Neto.

11

Extrato de Portaria n. 40/2016. Portaria de Designação n. 211/2016 - CG resolve, designar o TC

QOC 01.244 Pablo Lamaro Frazão como gestor do Termo de Autorização de Uso que tem por

objeto a autorização, a titulo onoroso e por tempo determinado, do uso de área de 85m²,

localizada nas dependências do BSE

1

Decreto n. 8767, de 3 de outubro de 2016. Introduz alterações no Decreto n. 7141, de 6 de

agosto de 2010, que dispões sobre a CONCESSÃO DE DIÁRIA E INDENIZAÇÃO DE

TRANSPORTE, no ambito do Poder Executivo, e dá outras providências.

22.423

22.424

06 out 2016

07 out 2016



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 180 dias para conclusão

da obra de construção do quartel padrão para o CBMGO de São Miguel do Araguaia.



da obra de construção do quartel padrão para o CBMGO de Cristalina



da obra de construção do quartel padrão para o CBMGO de Santo Antônio do Descoberto



da obra de construção do quartel padrão para o CBMGO de Goianira

10 out 2016 22.425 9

Extrato de Portaria n. 41/2016 - Portaria de Reserva Remunerada n. 645/2016 - CGF resolvem,

promover a graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.918

Wilson Neres Pereira

1

Decreto n. 8770, de 6 de outubro de 2016. Introduz alterações no Decreto n. 7141, de 6 de

agosto de 2010, que dispões sobre a concessão de diárias e de indenização de transporte,

no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências. §2º do art. 3º - os incisos III e IV

serão excepcionados, quando concedidos a servidores lotados na Secretaria de Estado

da Casa Militar

11

Decreto de 6 de outubro de 2016. O Governador do Estado de Goiás, e tendo em vista o que

consta no processo n. 201600011000546, resolve promover, por ato de bravura, no CBMGO, ao

posto de Capitão BM/RR, o 1º Ten BM/RR 00.509 Wanderlei Francisco Pereira.22.426

22.424

11 out 2016

13

07 out 2016



20

Portaria n. 1345/2016/SSP, o SSP e tendo em vista o que consta no processo n.

201500011000567 resolve, tornar sem efeito a Portaria 312/2015/SSP e designar os

servidores...IV 2º Ten QOA 01.596 Leonardo Alves Morais para o exercício da função de Gestor

do Convênio n. 813554/2014, cujo objeto é o treinamento no município de anápolis

21

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2014 - CBMGO. Processo n.

201400011000297. Objeto: Prorrogação de contrato para prestação dos serviços de seguro

aeronáutico para o Avião CESSNA T210N pelo período de mais 12 meses13 out 2016 22.427 Visto

14 out 2016 22.428 7

Decreto n. 8781, de 11 de outubro de 2016. Dispõe sobre delegação de competência. São

transferidas ao Cel Edson Costa Araújo, Superintendente Executivo, ora no exercício do cargo

de SSP, as competências delegadas ao titular daquela Pasta, enquanto pendurar seu

impedimento.

17 out 2016 22.429 13Extrato de despacho de inexigibilidade de licitação n. 004/2016. Processo n. 201600011000870.

Objeto: Confecção e instalação de placas para viatura ABT - 40

4Portaria n. 1362/2016/SSP designa o Cel QOC 01.060 Martiniano Gondim de Sousa Costa para

assumir o 1º Comando Regional a partir de 3 de outubro de 2016, em substituição ao Cel Lemos

7

Extrato de Portarias n. 43/2016. Portaria de Reserva Remunerada n. 654/2016 - CGF, promover

a graduação de ST BM, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.864 José

Mesquita de Amorim.

19 out 2016 22.431 6


Ten QOC 03.839 Adriel Alves de Souza como gestor do Contrato de prestação de serviços de

telefonia móvel. - Portaria de Reforma n. 650/2016 - CGF, resolvem reformar de ofício o 3º Sgt

QOC 02.247 Wesley Mendes do Nascimento em virtude de ter sido considerado incapaz

definitivamente para o serviço bombeiro militar. - Portaria de inclusão de militar n. 647/2016 -

CGF, incluir nas fileiras da corporação, em cumprimento `a decisão judicial via Mandado de

Segurança, na condição de Aluno Soldado de 2º Classe, a contar de 9 de setembro de 2016,

sendo o exercício a partir de 4 de outubro de 2016, o seguinte voluntário Marcelo Abrahão Issa

RG 385320 out 2016 22.432 Visto

22.430

22.42611 out 2016

18 out 2016



14

Portaria n. 1412/2016/SSP, resolve promover o Maj 00.218 Edson Luiz Otim, dos quadros do

CBMGO, ao posto de Tenente Coronel BM, e em consequência, transferí-lo para a reserva

remunerada.

16

Extrato de Portaria n. 44/2016 - Portaria de Designação n. 226/2016 - CGF, resolve designar o

Maj QOC 02.071 Luciano Rodrigues de Sousa como representante deste CBM na Gestão do

Contrato n. 91/2016 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação

de serviços de inspeção da seção quente do motor instalado em helicoptero. Portaria de

Reserva Remunerada n. 667/2016 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Ten BM, e

transferir para a reserva remunerada, o ST BM QPC 00.478 Roberto de Souza da Silva

26 out 2016 22.434 9

Portaria n. 1400/2016/SSP, retificar a Portaria n. 1662/2016/SSP de 5 de outubro de 2016, onde

se lê: Designar o Cel Gondim para assumir o 1º CRBM em substituição ao Cel Lemos. Leia-se:

Transferir a FCD atribuída ao Cel Lemos ao Cel Gondim que assumiu o 1º CRBM

27 out 2016 22.435 Visto

28 out 2016 22.436 Visto

31 out 2016 22.437 Visto

1Lei n. 16.464, de 27 de outubro de 2016. Introduz alterações em dispositivos da Lei n.

15.146, de 11 de abril de 2005. - CGESP equivale ao CAO da PM e do BM

2

Lei 19.470, de 27 de outubro de 2016. Introduz acréscimos no art. 10 do Estatudo dos

Bombeiros Militares do Estado de Goiás, baixado pela Lei n. 11.416, de 5 de fevereiro de

1991. - o Art 10º passa assim a vigorar...

3

Decreto Orçamentário n. 282, de 27 de outubro de 2016. Dispõe sobre a abertura de créditos

suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no valor de

R$ 358.368.577,21

11

Portaria n. 1415/2016/SSP, designar o Maj 02.071 Luciano Rodrigues de Sousa,para o exercício

da função de gestor do Contrato n. 090/2016 - Pregão Eletrônico 75/2016, cujo objeto é a

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de motores para

helicopteros, pelo período de 12 meses.

21 out 2016 22.433

22.43801 nov 2016



Extrato de primeiro termo aditivo ao Contrato n. 008/2015 - CBMGO, Processo n.

201500011000391. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, para prestação

de serviços de recarga dos cilindros do gás de oxigênio medicinal Extrato de primeiro termo aditivo ao Contrato n. 019/2016 - CBMGO/FUNEBOM, Processo n.

201600011001706. Objeto: Assinatura do Jornal O Popular, por um período de 12 meses

destinado à Assessoria de Comunicação Social do CBMGO

04 nov 2016 22.440 Visto

07 nov 2016 22.441 9


Pregão Eletrônico SRP n. 002/2016. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de

serviço de detetização.Ata n. 003/2016 - SAESP - Ata de Reunião, o Cel PM RR Carlos Cézar Macário,

Superintendente da Academia Estadual de Segurança Pública, formalizou a conclusão do 5º

Curso de Inteligência de Segurança Pública - 5º CISP - Lista dos concluintes: Cel BM

Esmaraldino Jacinto Lemos - CBMGO, Sgt BM Márcio Faria de Paula CBMGO, Sd Murillo

Casimiro Ribeiro CBMGOPortaria n. 1342/2016/SSP - o SSP resolve fixar os proventos do Tenente Coronel BM RR

00.129 Darci Lima Lopes na quantia anual e integral de R$ 249.665,78 tendo em vista o Decreto

de 26 de agosto de 2016, publicado no DOE n. 22.398/2016, que promoveu o militar após

conclusão da Sindicância Meritória n. 26/2016 - CBMGO, promoção por ato de bravura do Césio -

137. Portaria n. 1358/2016/SSP, o SSP resolve promover o 1º Ten QOA/A 00.853 Marcos José

Miranda dos quadros do CBM, ao posto de Capitão, e em consequência, transferí-lo para a

reserva remunerada

Portaria n. 1387/2016/SSP, resolve fixar os proventos do 1º Ten BM RR Iroildo Cordeiro Toledo

dos quadros do CBM, na quantia anual e integral de R$ 134.585,49 tendo em visto o Decreto de

6 setembro de 2016, publicado no DOE n. 22.402/2016 que promove o militar após Sindicância

Meritória n. 34/2016 - CBMGO, por promoção por ato de bravura do Césio - 137

03 nov 2016 22.439

08 nov 2016

11

22.442

16



12

Portaria n. 1434/2016/SSP - tornar sem efeito o artigo 1º da Portaria n. 11900/2013/SSP, datada

de 18 de setembro de 2013 que promoveu e transferiu para a reserva remunerada o TC BM

00.018 Enoque Soares BarbosaPortaria n. 1505/2016/SSP - Lotar a partir do dia 10 de outubro de 2016 o servidor Murillo

Cassimiro Ribeiro, Rg 3600, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar, na Superintendencia de

Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária com ônus para

esta SecretariaPortaria n. 1506/2016/SSP - Lotar a partir do dia 11 de outubro de 2016 o 1º Ten José Carlos

Fávaro Júnior , Rg 3600, na Superintendencia de Inteligência da Secretaria de Segurança

Pública e Administração Penitenciária com ônus para esta SecretariaExtrato de do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2015 - CBMGO. Processo n.

201500011000660. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de 1 sofware denominado

Sistema Gerencial de Prestação de Contas, por um período de 12 de meses. Extrato de Portaria n. 45/2016 - Portaria de Reserva Remunerada n. 704/2016 - CGF, resolvem

promover à graduação do ST BM, e transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.599

Silvio José de Melo; Portaria de Licenciamento n. 705/2016 - CGF, resolve licenciar de Ofício, a

contar de 13 de setembro de 2016, a Cb QPC 03.204 Walquiria Bento de Macedo.; Portaria de

Licenciamento n. 706/2016 - CGF, resolve licenciar a pedido o 3º Sgt QPC 02.360 Dalton

Oliveira de Paula.09 nov 2016 22.443 Visto

10 nov 2016 22.444 visto

14

08 nov 2016

16

22.442



11 nov 2016 22.445 20

Extrato de Portaria n. 46/2016 - Portaria de Designação n. 231/2016 - CG, resolve deginar o 2º

Ten QOC 02.660 Dériki Sullivan Castro como representante deste CBM na gestão dos contratos

n. 021/2016, 022/2016 e 023/2016, referentes a contratação de empresas para aquisição de

materiais de resgate. - Portaria de Designação n. 233/2016 - CG, resolve designar o TC QOC

01.243 Anderson Cirino como representante deste CBM na gestão do contrato n. 25/2016,

referente a contratação de empresa para aquisição de conjuntos de uniforme antichamas,

japonesa e calça. - Portaria de Designação n. 235/2016 - CG, resolve designar o 1º Ten QOA/A

01.259 Niltomar Alves de Sousa como gestor do Termo de Autorização de Uso, que tem por

objeto a autorização do uso da área localizada nas dependências do BSE. - Portaria de Reserva

Remunerada n. 684/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de ST BM, e transferir para a

reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.476 Edson Alves dos Anjos. - Portaria de Reserva

Remunerada n. 702/2016 - CGF, promover a graduação de ST BM, e transferir para a reserva

remunerada, o 1º Sgt QPC 00.534 Germino Modesto da Silva. - Portaria de Reserva


reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.574 Adalci Gonçalves Martins. - Portaria de Reserva


reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.541 Luiz Antônio Fernandes.

16 nov 2016 22.446 visto

18

Ata de Conclusão do 3º Curso de Análise Criminal - concluíram o curso profissionais, entre eles

o Sd Alessandro Moreira Ribeiro, Cap Alexandre Vinicius de Carvalho Marques, Ten Célio

Fernando de Paula, Sgt Eder Rosa da Silva, Ten Maurílio Correia Cesar, Sd Murilo Rodrigues

França, Maj Nilton Batista da Silva, Sd Geovana Almeida Rezende

19

Portaria n. 1442/2016/SSP - Designar o Maj QOC 02.071 Luciano Rodrigues de Sousa e o Cap

QOPM 32.176 Paulo Henrique de Ribeiro para o exercício da função de gestores do contrato n.

91/2016, pregão eletrônico n. 74/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de inspeção da seção quente de motor instalado em helicoptero, pelo

período de 12 meses. 17 nov 2016 22.447



25

Portaria n. 1561/2016/SSP - Designar o Maj QOC 02.071 Luciano Rodrigues de Sousa e o Cap

QOPM 32.176 Paulo Henrique de Ribeiro para o exercício da função de gestores do contrato n.

90/2016, pregão eletrônico n. 75/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na

prestação de serviços de locação de motores para helicópteros, pelo período de 12 meses.

26

Extrato do quarto termo aditivo ao contrato n. 24/2014 - CBMGO. Processo n.

201400011000148. Objeto: Prorrogação do prazo contratual, a dilatação do prazo de conclusão

de obras de reforma de edificações destinadas a BM/2 e BM/7

18 nov 2016 22.448 6Extrato da Ata de Registro de Preço n. 002/2016 - CBMGO. Processo n. 201500011000294.

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de materiais de resgate

1

Decreto Orçamentário n. 297, de 10 de novembro de 2016. Dispõe sobre a abertura de crédito

suplementar à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária - Corpo de

Bombeiros Militar, no valor de R$ 900.000,00

Suplemento

Decreto n. 8807, de 21 de novembro de 2016. Dispõe sobre o encerramento da execução

orçamentária, financeira e contábil do exercício financeiro de 2016 e dá outras

providências. - Os orgão e entidades somente poderão empenhar e liquidar as despesas

correntes e de capital a conta do vigente orçamento até a data limite de 22 de novembro

de 2016. - Os saldos de empenhos não liquidados deverão ser anulados em 23 de

novembro de 2016.

22 nov 2016 22.450 11

Extrato de Portaria n. 47/2016 - Portaria de Designação n. 236/2016 - CG resolve designar o 2º

Ten QOC 01.904 Eliézer de Melo Maciel como Gestor do Contrato n. 19/2016, que tem por

objeto a contratação de assinatura de jornal diário regional de grande circulação. - Portaria de

Fixação de Proventos n. 720/2016- CGF resolve fixar os proventos integrais por subsídio do 2º

Ten RR Antônio Rodrigues Montalvão Neto, na quantia anual de R$ 115.743,55; - Portaria de

Fixação de Proventos n. 721/2016- CGF resolve fixar os proventos integrais por subsídio do 2º

Ten RR Hélio Alves dos Nascimento, na quantia anual de R$ 115.743,55

23 nov 2016 22.451 Visto

21 nov 2016

17 nov 2016 22.447

22.449



Portaria n. 244/2016 - Designa gestor de contrato de Seguro de aeronave do CBMGO - Desgina

o Maj QOC 02.262 David Augusto Leão Guimarães como representante do CBMGO na gestão

do contrato n. 24/2016, referente a contratação de seguro obrigatório para aeronave de asas

fixas Extrato do contrato n. 24/2016 - CBMGO/FUNEBOM - Processo n. 201600011000866 -

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro aeronáutico para

aeronave de asas fixas

7Extrato do contrato n. 25/2016 - CBMGO/FUNEBOM - Processo n. 201600011000971 -

Aquisição de conjunto antichama para bombeiro, japonesa e calça

25 nov 2016 22.453 Visto

28 nov 2016 22.454 Visto

29 nov 2016 22.455 Visto

30 nov 2016 22.456 Visto

01 dez 2016 22.457 Visto

17

Extrato do Contrato n. 27/2016 - CBMGO/FUNEBOM. Processo n. 201600011000907. Pregão

eletrônico SRP n. 14/2016. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para

o CBMGO.

18

Extrato do Contrato n. 28/2016 - CBMGO/FUNEBOM, Processo n. 201600011001811; Pregão

Eletrônico n. 19/2016. Objeto: Aquisição e instalação de estrutura tipo porta pallet e mezanino

para o almoxarifado geral do CBMGO.05 dez 2016 22.459 Visto

06 dez 2016 22.460 Visto

07 dez 2016 22.461 Visto

08 dez 2016 22.462 Visto

09 dez 2016 22.463 8

Portaria de Reserva Remunerada n. 789/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de ST

BM e transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt BM 00.721 Edival Silva Ferreira. Portaria de

Reserva Remunerada n. 790/2016 - CGF, resolvem promover a graduação de ST BM, e

transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt BM 00.569 Urias Francisco Gomes Júnior

12 dez 2016 22.464 Visto

24 nov 2016 22.452

6

22.45802 dez 2016



14

Portaria n. 1661/2016/SSP - reformar o Coronel RR 00031 Divino Pascoal de Oliveira dos

quadros do CBM em virtude de ter sido considerado definitivamente incapaz para o serviço de

Bombeiro Militar

16

Extrato de Portaria n. 49/2016- Portaria de Designação n. 263/2016 - CG resolve designar o Maj

QOC 02.269 Mérito PIMENTA Rocha como gestor do Contrato n. 29/2016, que tem por objeto a

contratação de empresa para aquisição de materiais de resgate Publicação trimestral - Extrato da ata de registro de preço n. 007/2016 -CBMGO. Processo n.

201600011000102. Objeto: registro de preço para eventual aquisição de conjunto antichamas

para bombeiros, japonesa e calça. Extrato do Contrato n. 29/2016 - CBMGO/Funebom - Processo n. 201600011001037.

Contratada: Ortoprátika Indútrial e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de resgate

para o CBMGO. Extrato do Contrato n. 30/2016 - CBMGO/Funebom - Processo n. 201600011001037.

Contratada: Suporte Comercial Atacadista LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de resgate para

o CBMGO. Extrato do Contrato n. 31/2016 - CBMGO/Funebom - Processo n. 201600011001037.

Contratada: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de

resgate para o CBMGO.

Extrato do Contrato n. 32/2016 - CBMGO/Funebom - Processo n. 201600011001037.

Contratada: Stock Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de resgate para o CBMGO.

Extrato do Contrato n. 33/2016 - CBMGO/Funebom - Processo n. 201600011001037.

Contratada: Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate LTDA. Objeto: Aquisição de

materiais de resgate para o CBMGO. 15 dez 2016 22.467 Visto


Pregão eletrônico SRP n. 003/2016. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de

compressor de ar respirável - CBMGOExtrato da ata de registro de preço n. 001/2016 - CBMGO. Pregão eletrônico SRP n. 18/2015.

Processo n. 201500011000743. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de viatura de

combate a incêndio florestal - ABTF.

14 dez 2016

1022.468

22.46513 dez 2016

16 dez 2016

522.466



19 dez 2016 22.469 Visto

11

Portaria n. 1723/2016/SSP - resolve reformar o 2º Ten BM RR 00.577 Antônio Evangelista

Soares dos quadros do CBMGO, em virtude de ter sido considerado definitivamente incapaz

para o serviço bombeiro militar.

13Portaria n. 1758/2016/SSP - Determina o recadastramento de todos os usuários dos sistemas

informatizados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária - SSAP

15

Extrato de Portaria n. 50/2016 - Portaria de Promoção n. 265/2016 - CG resolve promover por

ato de bravura o 1º Sgt RR 00.177 Níveo José Sena à graduação de ST RR, por ter atuado em

atendimento ao acidente radiológico envolvendo o elemento químico césio-137. Portaria de

reserva remunerada - resolvem promover ao posto de 2º Ten BM e, transferir para a reserva

remunerada, o ST QPC 00.905 Roberto Lopes da Silva21 dez 2016 22.471 Visto

22 dez 2016 22.472 8

1º Publicação trimestral - Extrato da ata de registro de preço n. 006/2016 - CBMGO. Processo n.

201600011000099. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 006/2016. Objeto: Registro de preço

para eventual aquisição de equipamentos de mergulho.26 dez 2016 22.473 Visto

27 dez 2016 22.474 Visto

28 dez 2016 22.475 Visto

29 dez 2016 22.476 Visto

1

Lei 19.574, de 29 de dezembro de 2016. Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão,

alteração de leis, e dá outras providências com vistas a implementação do novo regime

fiscal a vigorar a partir de 1º janeiro de 2017.

Decreto n. 8860, de 29 de dezembro de 2016. Exonera o pessoal que especifica dos

respectivos cargos de provimento em comissão. Art. 1º Fica exonerado todo o pessoal da

administração direta, indireta e fundacional do poder executivo dos cargos em comissão,

exceto..... Comandantes Gerais da PM e BMDecreto n. 8861, de 29 de dezembro de 2016. Dispõe sobre medidas de redução de gastos

com pessoal e dá outras providências. Art. 1º - II A SSPAP e a Secretaria da Casa Militar

deverão reduzir em 30% o respectivo somatório de gastos com serviços extraordinários

prestados por PC, PM, BM, PTC..

2

22.477

22.47020 dez 2016

30 dez 2016



Extrato de Portaria n. 51/2016 - Portaria de Designação n. 301/2016 - CG resolve designar o TC

QOC 01.244 Pablo Lamaro Frazão como gestor da Ata de Registro de Preço n. 26/2016, que

tem por objeto a aquisição de veículos tipo ambulância de suporte básico tipo B. Portaria de

designação n. 302/2016 - CG resolve, designar o 1º Ten QOC 01.954 Frederico Magalhães

Guerra como gestor da ata de registro de preço para eventual aquisição de equipamento de

proteção respiratória autônomo. Extrato do Contrato n. 26/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011001035. Objeto: Aquisição de

veículos tipo ambulância de suporte básico tipo B para o CBMGO

03 jan 2017 22.479 VistoPortaria n. 1782/2016/SSP - Promover o TC QOS 00.054 Márcio Antônio Vieira, ao posto de

Coronel, e em consequência, transferí-lo para reserva remunerada.

Portaria n. 1783/2016/SSP - retificar a Portaria n. 1661/2016/SSP, onde se lê ...... Leia-se:

Reformar o Cel RR 00.031 Divino Pascoal de Oliveira em virtude de ter sido considerado

definitivamente incapaz para o serviço BM com data retroativa a 6 de fevereiro de 2012....

5

Portaria n. 1811/2016/SSP - Designar o servidor Ten José Carlos Fávaro Júnior para

desempenhar, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Gerente de Contrainteligência

Estratégica desta Pasta, no período de 2 a 31 de janeiro de 2017, enquanto perdurar o

afastamento do titularPortaria n. 1819/2016/SSP - resolve reformar o Ten BM RR 00.102 Divino Rosa de Carvalho dos

quadros do Corpo de Bombeiros Militar em virtude de ter sido considerado incapaz para o

serviço de BM, retroativo a 18 de março de 2016.

Portaria n. 1821/2016/SSP - resolve promover o Maj QOA 00.216 Moyses Cruz dos quadros do

CBM, ao posto de Tenente Coronel e, em consequencia, transferí-lo para reserva remunerada

Portaria n. 1823/2016/SSP - A composição da Comissão que foi criada para atuar no projeto " 17

Metas globais de desenvolvimento sustentável, será integrada pelos servidores; I - TC QOC

01.073 Mauro Gonçalves de Queiroz - representante do CBM coordenador, em substituição ao

Cel 00.115 Sebastião Nolasco Ribeiro;05 jan 2017 22.481 Visto

4

6

22.480

622.47802 jan 2017

04 jan 2017



19

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n. 001/2013 - Celebrado entre o Estado de Goiás, por

intemédio do CBMGO x Munic de Aparecida de Goiânia - Autos n. 201300011000045 - dilação

de prazoExtrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 003/2013 - Celebrado entre o Estado de Goiás, por

intemédio do CBMGO x Munic de Palmeiras de Goiás - Autos n. 201300011000036 - dilação de

prazoExtrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 005/2013 - Celebrado entre o Estado de Goiás, por

intemédio do CBMGO x Munic de São Miguel do Araguaia - Autos n. 201300011000042 -

contruir sede própria

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n. 019/2013 - Celebrado entre o Estado de Goiás, por

intemédio do CBMGO x Munic de Goianira - Autos n. 201300011000344 - contruir sede própria

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio n. 003/2014 - Celebrado entre o CBMGO x Munic de

Anápolis - Autos n. 201300011000635 - dilação de prazo

Suplemento Decreto de 6 de janeiro de 2017 - exonera a pedido, Ana Carla Abrão Costa do cargo em

comissão de Secretária de Estado da Fazenda e nomear José Fernando Navarrete Pena

09 jan 2017 22.483 4Portaria de Reserva Remunerada n. 01/2017 - CGF, resolvem promover a graduação de 1º Sgt

BM e transferir para a reserva remunerada, o 2º Sgt QPC 00.992 Ivo Pereira da Silva

11

Portaria n. 1850/2016/SSP - Convocar o 2º Ten BM RR 00.459 Sebastião Moreira dos Santos da

reserva remunerada para o serviço ativo, sendo conveniente o retorno do militar para o serviço

público, em caratér transitório, a fim de exercer a função de auxiliar de divisão disciplinar -

FCEM/4

12

Portaria n. 001/2017/SSPAP, resolve promover o TC QOC 00.522 Alculano Calixto dos Santos,

dos quadros do CBM, ao posto de Coronel, e em consequência, transferí-lo para a reserva

remunerada.

Suplemento p.2Lei n. 19.587, de 10 de janeiro de 2017. Estabelece normas gerais para a realização de

concursos públicos no âmbito da Administração estadual.

Decreto de 6 de janeiro de 2017 - o Governador do Estado de Goiás, resolve exonerar, a

pedido e a partir de 9 de janeiro de 2017, José Eliton de Figuêredo Júnior do cargo de

provimento em comissão de Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração

Penitenciária.

10 jan 2017

22.482

Suplemento p.6

2006 jan 2017

22.484



Decreto de 10 de janeiro de 2017 - designar sem prejuízo de suas funções, o Superintendente

Executivo da SSPAP, Edson Costa Araújo para exercer as atribuições inerentes ao cargo

de Secretário de Estado da referida Pasta

Extrato de Portaria n. 02/2017 - Portaria de Designação n. 07/2017 - CG resolve designar o TC

QOC 01.141 Lindomar Antônio Ferreira como gestor do contrato n. 108/2016, que tem por objeto

a contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de

manutenções preventivas e corretivas na frota de veículos do CBMGO

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 001/2016, celebrado entre o CBMGO e a SES.

Processo n. 201600010010337.

Decreto de 11 de janeiro de 2017. O Governador do Estado de Goiás, resolve excepcionar dos

efeitos do caput do art. 1º o pessoal relacionado no Anexo Único, com os correnpondentes

cargos em comissão neles discriminados, dos Orgão ali especificados: III - Corpo de

Bombeiros Militar - DIVINO APARECIDO DE MELO - Cargo em comissão de

Subcomandante Geral do CBMGO. (Pag. 3)

Decreto de 11 de janeiro de 2017 - Nomear para o cargo em comissão, com simbolo CDI-3 o

Esmeraldino Jacinto LEMOS para o cargo de Gerente Especial de Operações de

Inteligência do CBMGO; (pag. 6)

Decreto de 11 de janeiro de 2017 - Nomear para os cargos em comissão, com o síbolo CD-

3 no CBMGO: Dewilson Adelino MATEUS - Comandante de Apoio Logistico - CAL;

EDMILSON Eurípedes Lopes - Comandante de Correções e Disciplina - CCD; Márcio André

de MORAIS - Comandante de Gestão e Finanças - CGF; MÚCIO Ferreira dos Santos -

Comandante de Operações de Defesa Civil - CODEC; SÉRGIO Ribeiro Lopes - Comandante

da Academia e Ensino Bombeiro Militar (pag. 7)

12 jan 2017 22.486 Visto

10 jan 2017

Suplemento p.6

6

Suplemento

22.484

22.48511 jan 2017



13 jan 2017 22.487 10

Extrato de Portaria n. 03/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 17/2017, resolvem

promover ao posto de 2º Ten BM e, transferir para reserva remunerada, o ST QPC 00.598

Rubilan Barbora dos Impossíveis. Portaria de Reserva Remunerada n. 21/2017, resolvem

promover a graduação de ST BM e, transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.564

José Cláudio da Silva

16 jan 2017 22.488 11

Extrato de Portaria n. 04/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 22/2017 - CG, resolve

promover a graduação de ST BM, e transferir para reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.738

Gustavo Faleiro Junior17 jan 2017 22.489 Visto

7

Portaria n. 002/2017/SSPAP - O ssp resolve fixar a remuneração integração do Cel QOC BM

00.042 Ronaldo Carossi Ferreira, dos quadros do CBM, com base no vencimento de seu posto

de Coronel BM acrescido de 20% tendo em vista que já ocupa o cargo máximo da Corporação.

8

Portaria n. 008/2017/SSPAP resolve reformar ex offício o Cel BM R/R 00.039 Sebastião Dirlei

Alves dos quadros do CBM, em virtude de ter sido considerado definitivamente incapaz para o

serviço de Bombeiro Militar

9

Portaria n. 012/2017/SSPAP resolve fixar a remuneração integral do Cel QOC BM 01.060

Martiniano Gondim de Sousa Costa dos quadros do CBM, com base no vencimento de seu

posto de Coronel BM, acrescido de 20% tendo em vista que já ocupa o cargo máximo da

Corporação.19 jan 2017 22.491 Visto

20 jan 2017 22.492 3

Portaria n. 44/2017/SSPAP resolve, fixar a reumeração integral do Cel QOC BM 01.050 Múcio

Ferreira dos Santos dos quadros do CBM, com base no vencimento do seu posto de Coronel,

acrescido de 20%, tendo em vista que já ocupa o cargo máximo da Corporação, e em

consequencia transferí-lo para reserva remunerada.

23 jan 2017 22.493 2

Decreto n. 8869, de 12 de janeiro de 2017. "Institui no âmbito da Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Administração Penitenciária, o Sistema de Inteligência de Segurança

Pública do Estado de Goiás - SISP/GO24 jan 2017 22.494 Visto

25 jan 2017 22.495 10Extrato do Contrato n. 34/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011001023. Objeto: Aquisição de

cardioversor para o serviço de resgate pré-hospitalar.

18 jan 2017 22.490



26 jan 2017 22.496 Visto

27 jan 2017 22.497 Visto

30 jan 2017 22.498 Visto

31 jan 2017 22.499 9Extrato da ata de registro de preço n. 008/2016 - CBMGO; Processo n. 201600011000293.

Objeto: eventual aquisição de equipamento de proteção respiratória autônomo.

01 fev 2017 22.500 12

Portaria n. 92/2017/SSP - o SSP resolve atribuir Função Comissionada de

Coordenador/Supervisor, simbolo FCD-1 ao Tenente-Coronel BM QOC 01.073 Mauro Gonçalves

Queiroz, a partir de 11 de janeiro de 2017, face à transferência do Cel BM Martiniano Gondim

de Sousa Costa para a RR.

02 fev 2017 22.501 10Extrato de Despacho de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2017. Processo n.

201600011000954. Objeto: Contratação de Curso de Manutenção de Aeronave.

03 fev 2017 22.502 Visto

06 fev 2017 22.503 Visto

07 fev 2017 22.504 Visto

08 fev 2017 22.505 Visto

09 fev 2017 22.506 VistoExtrato de Portaria n. 05/2017 - Portaria de Designação n. 10/2017 - CG, designar o Maj QOC

00.824 Antônio Carlos Moura como gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 001/2016 -

SES/GO. Portaria de Designação n. 12/2017 - CG, dispensa o Maj QOC 01.397 Fernando

Augusto Caramaschi de Melo da Suplência da gestão do Contrato CFEE Verde C. DC. DPCP n.

362/2016 e designar o Cap QOC 02.308 Willian Alves Diniz Júnior como suplente do gestor do

referido contrato;Retificação de Portaria n. 30/2017 - CG

Portaria de Reserva Remunerada n. 47/2017 - CGF resolvem, promover a graduação de ST BM,

e transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.559 Bento Gomes de Neiva.

13 fev 2017 22.508 Visto

14 fev 2017 22.509 Visto

15 fev 2017 22.510 1Decreto n. 8.885, de 13 de fevereiro de 2017. Altera o Decreto n. 7.141, de 6 de agosto de

2010, e dá outras providências. Concessão de diárias e indenização de transporte

322.50710 fev 2017



16 fev 2017 22.511 Visto

17 fev 2017 22.512 10

Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017, Cooperação técnica e operacional entre

os partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de projetos em edificações,

planejamento e fiscalização do serviço de segurança contra incêndio e pânico, combate a

incêndio, busca, salvamento, resgate pré-hospitalar e atividades de Defesa Civil, na forma da

legislação vigente. Processo n. 201700011000031. 20 fev 2017 22.513 Visto

21 fev 2017 22.514 1

Decreto n. 8.893, de 17 de fevereiro de 2017. Delega ao Superintendente Executivo da

Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitênciária, enquanto designado para

exercer as atribuições inerentes ao cargo de Secretário de Segurança Pública da referida

Pasta, competência para atos que especifíca.

22 fev 2017 22.515 1Decreto n. 8.897, de 21 de fevereiro de 2017. Dispões sobre o ponto facultativo nas repartições

públicas estaduais e dá outras providências. Ponto facultativo dia 27 de fevereiro de 2017

23 fev 2017 22.516 Visto

24 fev 2017 22.517 4

Portaria n. 54/2017/SSP - promove o Cap QOA BM 00.135 Roberto Carlos Carrijo de Oliveira

dos quadros do CBMGO, ao posto de Major e, em consequencia, transferí-lo para a reserva

remunerada01 mar 2017 22.518 Visto

02 mar 2017 22.519 Visto

03 mar 2017 22.520 Visto

1

Decreto n. 8.910, de 3 de março de 2017. Regova o inciso II do art. 1º do decreto n. 8.861, de 29

de dezembro de 2016, que dispõe sobre medidas de redução de gastos com pessoal. "revoga o

artigo que determina a redução de 30% de gastos na SSPAP."15 Extrato de Cooperação técnica n. 002/2017 - CBMGO; Processo n. 201600011001070

20

Portaria n. 210/2017/SSP - o Secretário de Segurança Pública resolve fixar a remuneração

integral do Cel BM RR 01.061 Luiz Antônio da Silva dos quadro do CBMGO com base no

vencimento acrescido de 20% tendo em vista que já ocupa o posto máximo da Corporação e

consequentemente, transferí-lo para reserva remunerada.

32 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico n. 027/2016. Processo n. 201600011000949

07 mar 2017 22.522

22.52106 mar 2017



Extrato de Portaria n. 6/2017 - Portaria de Designação n. 36/2017 - CG resolve dispensar o TC

QOC 01.074 Leonardo Rodrigues de Afonseca da função de gestor do Contrato n. 17/2016 e

designar o Maj QOC 01.397 Fernando Augusto Caramaschi de Melo para a função de gestor do

contrato. Portaria de Designação n. 38/2017 - CG resolve designar o Maj QOC 01.400

Washington Luiz Vaz Júnior como gestor do Convênio n. 01/2017 - CBMGO. Portaria de

Designação n. 39/2017 - CG resolve dispensar o ST QPC 01.324 Wellington Silva Santos da

suplência do Convênio a qual havia sido nomeado, através da portaria n. 50/2013 - CG e

designar como suplente do referido convênio, o 2º Ten 02.694 Jonathan Alves Soares,

Portaria de Fixação de Proventos n. 98/2017 - CGF resolve fixar a remuneração integral do ST

RR 00.479 Adeguimar Rodrigues Chaveiro por subsidio na graduação de Subtenente.

Portaria de Reserva Remunerada n. 152/2017 - CGF resolve promover ao posto de 2º Ten BM e

transferir para a reserva remunerada, o ST QPC 00.963 César Luiz de Almeida Marçal. Portaria

de Reserva Remunerada n. 153/2017 - CGF resolve promover à graduação de ST e, transferir

para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.762 Julio César Lopes de Morais

09 mar 2017 22.524 Visto

10 mar 2017 22.525 Visto

13 mar 2017 22.526 Visto

14 mar 2017 22.527 15 e16

Portaria n. 226/2017/SSP - o SSP resolve fixar a remuneração integral do Cel BM 01.045

Hárrison de Abreu Pancieri dos quadros do CBM com base no venimento de seu posto de

Coronel BM, acrescido de 20% e em consequencia transferí-lo a reserva remunerada.

3

Decreto de 14 de março de 2016. O Governador do Estado de Goiás resolve transferir para

a reserva remunerada o Cel 00.028 BM Divino Aparecido de Melo, dos quadros do

CBMGO.

9Portaria n. 209/2017/SSP - resolve promover o TC BM 01.053 Flávio Gilberto Kanitz dos quadros

do CBM ao posto de Cel, e em consequencia transferí-lo para a reserva remunerada.

7

22.52815 mar 2017

22.52308 mar 2017



10

Extrato do Quinto termo aditivo ao contrato n. 14/2014 - CBMGO. Processo n.

201300011000366. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 180 dias para a conclusão

da obra de construção do Quartel do CBMGO na cidade de Santo Antônio do Descoberto

16 mar 2017 22.529 Visto

17 mar 2017 22.530 292º Publicação Trimestral - Extrato ARP n. 007/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000102.

Objeto: eventual aquisição de conjuntos antichamas para bombeiros, japonesa e calça

10

Extrato de Portaria n. 09/2017 - Retificação de Portaria n. 140/2017 - CGF. Extrato de Portaria n.

10/2017 - Portaria de Designação n. 52/2017 - CG, designar como suplente do gestor do referido

convênio o 2º Ten QOA/A 01.559 Jarbas Bernardes da SilvaExtrato de Portaria n. 07/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 01/2017 - CGF, Promover a

graduação de 1º Sgt Bm, e transferir para a reserva remunerada, o 2º Sgt QPC 00.992 Ivo

Pereira da Silva. Portaria n. 164/2017 - CGF, promover ao posto de 2º Ten BM, e transferir para

a reserva remunerada, o ST QPC 00.763 Jussimar Pinto Vieira. Portaria n. 199/2017 - CGF,

promover a graduação de ST BM, e transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt QPC 00.908

Clerismar Neves de Sousa. Extrato de Portaria n. 08/2017 - Portaria de Fixação de Proventos n. 98/2017 - CGF, fixar a

remuneração integral do ST RR 00.479 Adeguimar Rodrigues Chaveiro, por subsidio na

graduação de SubtenenteAviso de licitação - Pregão eletrônico n. 003/2017. Processo n. 201700011000099. Obejto:

Aquisição de medalhas condecorativas. Terceira Publicação Trimestral - Extrato ARP n.

004/2016 - CBMGO. Processo n. 201600011000096; Objeto: Eventual aquisição de

compressores de Ar respirável.21 mar 2017 22.532 Visto

6

Portaria n. 243/2017/SSP - Resolve dispensar das Funções Comissionadas de Coordenador,

Simbolo FCD-1, atribuidas pela Portaria n. 251/2016/SSP os seguintes Comandos Regionais:

Cel Luiz Antônio - 2º Crbm; Cel Hárrison - 3º Crbm; TC Queiroz - 4º Crbm. Designar para as

funções FCD-1: TC CLÉBER - 2º CRBM; TC QUEIROZ - 3º CRBM e TC ADVAL - 4º CRBM.22 mar 2017

11

22.53120 mar 2017

22.52815 mar 2017

22.533



9

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n.04/2016, processo n. 201500011000772, Objeto:

prorrogação do contrato de locação de 1 suftware denominado Sistema Gerencial de Banco de

Preços.23 mar 2017 22.534 Visto

24 mar 2017 22.535 Visto

27 mar 2017 22.536 Visto

28 mar 2017 22.537

Aviso de licitação - Pregão eletrônico n. 005/2017. Processo n. 201700011000119. Objeto:

Montagem de estrutura física de Posto de Comando durante realização da Operação Férias

2017 pelo CBMGO em Aruanã.29 mar 2017 22.538 Visto

14

Extrato de Portaria n. 11/2017 - Portaria de Atualização n. 62/2017 - CG, aprova a atualização

da Norma Técnica n. 01 que trata dos Procedimentos Administrativos e Aprovar a atualização da

Norma Técnica n. 41 que trata das Edificações Existentes - Adaptação as normas de Segurança

Contra Incêndio e Pânico.

15

Extrato de Portaria n. 12/2017 - Portaria de Designação n. 75/2017, resolve designar o Maj QOC

01.321 Weder Barbosa como gestor do contrato n. 02/2017. Portaria de Desginação n. 76/2017 -

CG resolve designar o Cap QOC 02.308 Willian Alves Diniz Júnior como gestor do contrato n.

03/2017 e n. 04/201731 mar 2017 22.540 Visto

03 abr 2017 22.541 Visto

1

Decreto n. 8924, de 3 de abril de 2017. Altera o decreto n. 8446, de 1º de setembro de 2015, e

dá outras providências. O art. 6 do Decreto n. 8446 passa a vigorar a seguinte redação: ficam

estabelecidos, no quadro a seguir especificados, os pacotes de despesas, grupamentos

constituídos por subelementos de despesas correntes do Orçamento Geral do Estado.

2

Decreto n. 8927, de 3 de abril de 2017. Delega ao Secretário de Segurança Pública competência

para a prática dos atos que especifíca.. Fica delegada ao Secretário Ricardo Brisolla Balestreri,

competência para, na forma da lei, praticar os atos... transferencia para a Reserva Remunera

dos servidores da Segurança Pública e etc.

22 mar 2017

22.53930 mar 2017

22.542

22.533

04 abr 2017



11 e 12

Decreto de 3 de abril de 2017. Exonerar o pessoal constante do quadro abaixo dos

correspondentes cargos de provimento em comissão em que acha investido e nomear o

que está especificado. Exonerar Divino Aparecido de Melo e Nomear Edmilson Eurípedes

Lopes para o cargo de Subcomandante Geral do CBM. Exonerar Edmilson Eurípedes

Lopes e Nomear Lindomar Antônio Ferreira para o cargo de Comandante de Correições e

Disciplina. Exonerar Esmeraldino Jacinto Lemos e Nomear Pablo Lamaro Frazão para o

cargo de Gerente Especial de Operações de Inteligência do CBM

05 abr 2017 22.543 18

Extrato de Contrato n. 003/2017 - CBMGO. Processo n. 201600011001021. Objeto:

Compressores de ar respirável. Extrato de contrato n. 004/2017. Processo n. 201600011001031.

Objeto: Equipamentos de Mergulho. Extrato de Contrato n. 002/2017. Processo n.

201600011000085. Objeto: Publicações Oficiais no Diário Oficial do Estado. Extrato de Portaria n. 13/2017 - Portaria de Reforma n. 239/2017 - CGF, resolve reformar, com

proventos proporcionais, o Cabo 02.196 Sandro da Silva Pinheiro em virtude de ter sido

considerado incapaz definitivamente para o serviço bombeiro militar, nos termos do Laudo

médico pericial n. 19/2016 - CSAU.Extrato de Portaria n. 14/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 195/2017 - CGF, resolvem

promover ao posto de 2º Ten BM, e transferir para reserva remunerada, o ST 01.117 Hugson

Dias de Souza. Portaria de Reserva Remunerada n. 215/2017 - CGF, resolvem promover à

graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento 00.505 Junner

César Matos. Portaria de Reserva Remunerada n. 260/2017 - CGF, resolvem promover à

graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento 00.499 Carlos

César Coelho Rocha.

2 Decreto n. 8.930, de 6 de abril de 2017 - decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017

3 a 21Decreto n. 8.934, de 6 de abril de 2017 - Aprova o Regulamento da Secretaria de

Segurança Pública e Administração Penitenciária - SSPAP

34

Portaria n. 164/2017 - GAB/SEAP/SSPAP - resolve normatizar o acesso e a atribuição de

perfis para os servidores da SEAP e usuários externos nos sistemas informacionais da

Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciaria de Goiás

2106 abr 2017

22.545

22.542

22.544

07 abr 2017

04 abr 2017



Extrato de Portaria n. 15/2017 - Portaria de Designação n. 84/2017 CG, resolve designar o TC

QOC 01.245 Clodoaldo Donadon Pereira como gestor do contrato n. 10/2017Extrato de Portaria n. 16/2017 - Portaria de Autorização n. 63/2017 - CG, resolve autorizar o

servidor militar TC QOC 01.243 Anderson Cirino, adiantamento numerário no valor de R$

4.000,00 conforme dotação orçamentário.

10 abr 2017 22.546 17

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP n. 002/2017 - torna pública a realização de

procedimento licitatório. Processo n. 201600011000952. Objeto: Registro de preço para eventual

aquisição de materiais para combate a incêndio florestal.11 abr 2017 22.547 Visto

12 abr 2017 22.548 Visto

17 abr 2017 22.549 Visto

18 abr 2017 22.550 14

Decreto de 17 de abril de 2017, resolve nomear no Quadro de Oficiais Auxiliares -

QOA/Administrativos, no posto de 2º Tenente do CBMGO, por terem concluído com

aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos - CHOA os alunos

relacionados.

19 abr 2017 22.551 Visto

20 abr 2017 22.552 36

Portaria n. 365/2017/SSPAP resolve, alterar a comissão criada para a Gestão Contratual de

locações dos veículos desta Pasta - Maj QOC 01.405 Thiago Abdala de Morais, como

representante do CBMGO.8 Portaria n. 423/2017/SSPAP, o SSP resolve instaurar PAD com rito sumário ou ordinário...

13 e 14

Extrato de Convênio-CBMGO - Convênio de Cooperação Técnica n. 003/2017 - CBMGO.

Processo n. 201700011000210, por intermédio do CBMGO e o município de Posse. Objeto:

promover atividades de prevenção, análise de projetos, busca e salvamento, resgate e entre

outros. Extrato de Convênio-CBMGO - Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2017 -

CBMGO. Processo n. 201700011000217, por intermédio do CBMGO e o município de Ipameri.

Objeto: promover atividades de prevenção, análise de projetos, busca e salvamento, resgate e

entre outros. Extrato de Convênio-CBMGO - Convênio de Cooperação Técnica n. 005/2017 -

CBMGO. Processo n. 201700011000213, por intermédio do CBMGO e o município de Inhumas.

Objeto: promover atividades de prevenção, análise de projetos, busca e salvamento, resgate e

entre outros.

24 abr 2017

35

22.545

22.553

07 abr 2017



25 abr 2017 22.554 Visto

26 abr 2017 22.555 Visto

27 abr 2017 22.556 18

Portaria n. 430/2017/SSP, resolve lotar, a partir de 22 de março de 2017, o Cb QPC 03.020

Fábio Arruda de Araújo, na Gerência de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais da

Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças e à Superintendencia de Inteligência

desta Pasta, com ônus para esta Secretaria.

28 abr 2017 22.557 61

Portaria n. 437/2017/SSP, o SSP e considerando o projeto de governo das 17 metas globais de

desenvolvimento sustentável, resolve, composição da Comissão que foi criada para atuar no

Grupo de Trabalho - TC QOC 01.075 Adval Dias Mateus, representante do CBM, coordenador.

02 mai 2017 22.558 Visto

03 mai 2017 22.559 10

Extrato de Portaria n. 17/2017. Portaria de Reserva Remunerada n. 303/2017 - CGF, resolvem,

promover a graduação de 2º Sgt BM e, transferir para a reserva remunerada o 3º Sgt 01.024

Fábio Moreira Ribeiro. Portaria de Reserva Remunerada n. 308/2017 - CGF, resolvem promover

ao posto de 2º Tenente BM e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente 00.544

Marcelo Tavares. Portaria de Reserva Remunerada n. 313/2017 - CGF, resolvem promover à

graduação de Subtenente BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento QPC

00.500 Carlos César da Silva Oliveira. Portaria de Reserva Remunerada n. 314/2017 - CGF,

resolvem promover à graduação de Subtenente BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º

Sgt 00.786 Railton Alves Vieira.

04 mai 2017 22.560 5Edital n. 006 de 22 de setembro de 2016 - Consurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado de Goiás - RESULTADO FINAL DEFINITIVO



05 mai 2017 22.561 21

Extrato de Portaria n. 18/2017. Portaria de Designação n. 101/2017 - CG, resolve designar

o 1º Ten QOC 01.826 AURÉLIO Martins Rosa como Gestor do

Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2017. Portaria de Designação n. 102/2017 - CG, resolve

designar o Cap QOC 02.291 Charles XAVIER de Barros como Gestor do


designar o Cap QOC 02.274 ANDRÉ Luiz de Souza Machado como Gestor

do Convênio de Cooperação Técnica n. 05/2017. Portaria de Designação n. 105/2017 - CG,

resolve designar o 2º Ten QOC 02.703 LUCAS Maciel dos REIS Silva como Gestor do


designar o 2º Ten QOC 02.353 CLÁUDIO Silva da Silveira como Gestor do

Contrato n. 028/2017.

08 mai 2017 22.562 Visto

09 mai 2017 22.563 Visto

10 mai 2017 22.564 7Segplan - homologação do resultado final do Concurso Público para a contratação de soldados

e cadetes, regido pelo edital n. 006/2016

11 mai 2017 22.565 13

Extrato de Portaria n. 20/2017 - Portaria de Retificação de Reforma n. 309/2017 - CGF, resolvem

retificar a reforma proporcional do Soldado 00.583

Itamar Dias Lopes, implementada por meio da Portaria n. 29/1997

- BM/1, publicada no Boletim Geral n. 30, de 21 de junho de 1997,

passando a vigorar nos termos do art. 2º.

12 mai 2017 22.566 13

Portaria n. 0476/2017/SSP O SSP resolve Promover o CAPITÃO QOA/MUS BM 00.202

ROBSON FAGUNDES DE REZENDE, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de

MAJOR e, em consequência, transferi-lo para a reserva remunerada, em virtude de contar com

mais de 30 (trinta) anos de serviço.

15 mai 2017 22.567 18

Extrato de Portaria n. 21/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 340/2017 - CGF, resolvem

promover à graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt 00.639 José

Carlos Vieira. Portaria de Reserva Remunerada n. 354/2017 - CGF, resolvem, promover ao

posto de 2º Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente

00.652 Reginaldo José Gomes.

16 mai 2017 22.568 Visto



17 mai 2017 22.569 Visto

18 mai 2017 22.570

Extrato de Convênio-CBMGO - Convênio de Cooperação Técnica n. 12/2017 - CBMGO.

Processo n. 201700011000280, por intermédio do CBMGO e o município de Formosa. Objeto:

promover atividades de prevenção, análise de projetos, busca e salvamento, resgate e entre

outros. Convênio de Cooperação Técnica n. 10/2017 - CBMGO. Processo n. 201700011000257,

por intermédio do CBMGO e o município de Goiás. Objeto: promover atividades de prevenção,

análise de projetos, busca e salvamento, resgate e entre outros. Convênio de Cooperação

Técnica n. 09/2017 - CBMGO. Processo n. 201700011000252, por intermédio do CBMGO e o

município de Uruaçu. Objeto: promover atividades de prevenção, análise de projetos, busca e

salvamento, resgate e entre outros.

22

Portaria n. 516/2017/SSP - resolve convocar o TC BM RR Ailton Sousa Bastos dos quadros do

CBM, da reserva remunerada, para o serviço ativo, sendo conveniente o retorno do militar para

o serviço público, em carater transitório junto aos Colégios Militares, a fim de exercer a função

de Subcmt - Fcem/2

23

Extrato de Portaria n. 22/2017 - Portaria de Reforma n. 348/2017-CGF, resolvem reformar o

Cabo 02.001 João Emílio Borges Lopes, em virtude de ter sido considerado incapaz

definitivamente para o serviço bombeiro militar, nos termos do Laudo Médico Pericial n. 29/2016 -

CSAU22 mai 2017 22.572 Visto

3

Decreto de 22 de maio de 2017. O Governador do Estado de Goiás, tendo em

vista o que consta dos Processos nos 201400011000618 e anexo, 201400011000530 e

201700011000023, resolve promover, por ato de bravura: ao posto de Major BM QOA/A RR

00.175 o Capitão BM QOA/A RR 00.175 Antônio Divino Mendanha; ao posto de 1º Tenente BM

QOA/A RR 00.598 o 2º Tenente BM QOA/A RR 00598 Rubilan Barbosa dos Impossíveis.

23 mai 2017 22.573

22.57119 mai 2017



Extrato de Portaria n. 23/2017 - Portaria de Designação n. 111/2017, resolve designar o Maj

QOC 01.830 BRÁULIO Cançado Flores como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n.

12/2017. Portaria de Designação n. 112/2017, resolve designar o Cap QOC 02.275 Ary Bernardo

DUTRA dos Santos como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 09/2017. Portaria de

Designação n. 118/2017, resolve designar o TC QOC 01.301 JAILTON Pinto de Figueiredo

como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 010/2017.

Extrato de Portaria n. 24/2017 - Portaria de Aditamento de Reserva Remunerada n. 367/2017 -

CGF, resolvem aditar a Portaria n. 165, de 12/04/2012, publicada em BGE n. 73, de 20/04/2012

e Diário Oficial n. 21.333, de 20/04/2012, a fim de considerar promovido ao posto de 2º Tenente

BM, o Subtenente BM RR 00.356 Hélio Alves do Nascimento, a partir de 31/08/2016, em virtude

de promoção por Ato de Bravura conferida por meio do Decreto de 26/08/2016, publicado no

Diário Oficial n. 22.398, de 31/08/2016. Portaria de Aditamento de Reserva Remunerada n.

368/2017 - CGF, resolvem aditar a Portaria n. 47, de 26/08/1994, publicada em BG n. 51, de

20/12/1994, a fim de considerar promovido à graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM

RR 00.177 NÍVEO JOSÉ DE SENA, a partir de 09/12/2016, em virtude de promoção por Ato de

Bravura conferida por meio da Portaria n. 265, de 06/12/2016, publicada em BGE n. 189, de

09/12/2016 e Diário Oficial n. 22.470,

de 20/12/2016. Portaria de Aditamento de Reserva Remunerada n. 378/2017 - CGF, resolvem

aditar a Portaria n. 18, de 28/03/2006, publicada em BGF n. 3, de 31/03/2006, a fim de

considerar promovido ao posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente BM RR 00.142 IROILDO

CORDEIRO TOLEDO, a partir de 06/09/2016, em virtude de promoção por Ato de Bravura

conferida por meio do Decreto de 06/09/2016, publicado no

Diário Oficial n. 22.402, de 06/09/2016.

23 mai 2017 22.573

15



Extrato de Portaria n. 25/2017 - Portaria de Aditamento de Reforma Militar n. 369/2017 - CGF,

Aditar a Portaria n. 41, de 06/05/2005, publicada em BGF n. 4, de 25/04/2005, a fim de

considerar promovido à graduação de Cabo BM, o Soldado BM Reformado 00.538 JOÃO

BATISTA FILHO, a partir de 03/12/2013, em virtude de promoção por Ato de Bravura conferida

por meio da Portaria n. 167, de 25/12/2013, publicada em BGE n. 215, de 03/12/2013.

25 mai 2017 22.574 Visto

26 mai 2017 22.575 34

Portaria n. 486/2017/SSP, o SSP resolve reformar, os militares a seguir, dos quadros do CBM,

em virtude de terem atingido a idade-limite de permanencia na RR. Cel R/R 00.012 Antônio

Euzébio da Cunha Matos, Maj R/R 00.046 Ailton José dos Santos, Maj R/R 01.037 Júlio César

Pereira Rodrigues, Maj R/R 01.037 Júlio César Pereira Rodrigues.

29 mai 2017 22.576 Visto

4

Portaria nº 0534/2017/SSP:O SSP resolve colocar à disposição do Gabinete do Secretário da

Segurança Pública e Administração Penitenciária, ST BM 00.774 MARCOS DE MORAIS, com

ônus (folha de pagamento) para Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária,

com data retroativa a 04 de maio de 2017.

7Extrato de POrtaria n. 26/2017 - Portaria de Dispensa e Designação n. 132/2017 - CG, resolve

dispensar a 2º Ten QOC 03.261 ALINE Silva Barnabé como Gestora do Contrato n. 008/2015 e

designar o 2º Ten QOC 02.660 Dériki SULLIVAN Castro como Gestor do Contrato n. 008/2015

31 mai 2017 22.578 Visto

01 jun 2017 22.579

Decreto, de 31 de maio de 2017, resolve ceder o 2º Sargento CBM ELI FERREIRA CALAÇA

JÚNIOR, do Poder Executivo Estadual - Corpo de Bombeiros Militar à Assembleia Legislativa do

Estado de Goiás, até 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem

02 jun 2017 22.580 VistoAviso de Licitação - Preg]ao Eletrônico n. 014/17 - Processo n. 201700011000398. Objeto:

Aquisição de Capas para Processos e Relatórios de Inspeção para o CBMGO.

23 mai 2017 22.573

15

22.57730 mai 2017

13

22.58105 jun 2017



Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.017/2016 - CBMGO, Processo n.

201600011000249. Objeto: Correção dos quantitativos apresentados para os itens 1 ao 3 do

Contrato e acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial, em conformidade com a

Proposta Comercial e o Termo de Referência.

13 e 14

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato n.012/2016 - CBMGO Processo n.: 201600011000432.

Modalidade: Participante SRP n. 03/2016. Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de

Serviço de Controle Sanitário Integrado no Combate a Pragas, por mais 12 (doze) meses,

conforme Proposta Comercial e Termo de Referência.Extrato de Portaria n. 27/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 362/2017 - CGF, resolvem

promover à graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento 00.911

Flávio Shiguetoshi Uehara.

Extrato de Portaria n. 28/2017 - Portaria de Aditamento de Reserva Remunerada N. 409/2017 -

CGF resolvem aditar a Portaria n. 15, de 19/03/1993, publicada em BGE n. 11, de 15/03/1993, a

fim de considerar promovido à graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento BM RR 00.311

JOAQUIM ALVES SPÍNDOLA NETO, a partir de 17/06/2016, em virtude de promoção por Ato de

Bravura conferida por meio da Portaria n. 127, de 10/06/2016, publicada em BGE n. 95, de

17/06/2016 e Diário Oficial n. 22.355, de 30/06/2016.Extrato de Portaria n. 29/2017 - Portaria de Designação n. 145/2017 - CG resolve designar o Maj

QOC 01.412 Hélio Loyola GONZAGA Júnior como Gestor do Contrato n. 05/2017.

06 jun 2017 22.582 Visto

07 jun 2017 22.583 Visto

20

Portaria nº 0540/2017/SSP - o SSP resolve ANULAR, a Portaria nº 0516/2017/SSP, datada de

16 de maio de 2017, que convocou da reserva remunerada para o serviço ativo, em caráter

transitório, junto aos Colégios Militares o TENENTE CORONEL BM R/R 00.024 AILTON SOUSA

BASTOS.

22 e 23

Portaria nº 0553/2017/SSP O SSP resolve ANULAR, a Portaria nº 1850/2016/SSP, datada de 28

de DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS que convocou da reserva remunerada para o

serviço ativo, em caráter transitório, junto aos Colégios Militares o 2° TENENTE BM R/R 00.459

SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS

14

13

22.58105 jun 2017

22.58408 jun 2017



24

Portaria nº 0595/2017/SSP - o SSP resolve designar o 2º SGT BM EDUARDO PEREIRA DA

SILVA, para ocupar o cargo de Superintendente de Gestão, Planejamento e Finanças desta

Pasta, interinamente, até que seja designado novo servidor para ocupar o citado cargo.

27

Extrato de Portaria n. 30/2017 - Portaria de Designação n. 138/2017 - CG, resolve designar o

Maj QOC 01.386 ÉZIO Antônio de Barros como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n.

11/2017

09 jun 2017 22.585 18

EXTRATO DE CONVÊNIO-CBMGO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 11/2017-

CBMGO. Processo nº: 201700011000281. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás-

CBMGO e o município de Jaraguá/GO; Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os

partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de projeto em edificação,



legislação vigente

1 e 2

DECRETO Nº 8.967, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Reduz o interstício que especifica. O

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

tendo em vista o que consta dos Processos nos 201700011000216 e 201700011000273, nos

termos do art. 6o do Decreto no 3.588, de 14 de fevereiro de 1991, e considerando as

necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, especialmente no tocante à

renovação de seus quadros, DECRETA fica reduzido em 06 (seis) meses o interstício

estabelecido no inciso IV do art. 4o do Decreto no 3.588, de 14 de fevereiro de 1991, apenas

para efeito de ingresso no Quadro de Acesso, com vistas à promoção previstas para o mês de

julho do fluente ano.22.586

22.58408 jun 2017

12 jun 2017



Suplemento p.7

DECRETO Nº 8.971, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Altera dispositivo do Decreto no 8.927, de 03

de abril de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso

de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do Processo no

201700013002091, decreta, O inciso IV do art. 1º do Decreto no 8.927, de 03 de abril de 2017,

que delega ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária

competência para a prática dos atos que especifica, passa a vigorar com a seguinte redação, IV -

convocar, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, policial e bombeiro militar da

reserva remunerada para o serviço ativo, a fim de exercerem as funções do seu posto ou

graduação junto aos colégios militares implantados a partir de 2013;

13 jun 2017 22.587 15

EXTRATO DE PORTARIA N. 31/2017 Portaria de Adiantamento de Numerário: N. 139/2017 -

CG. resolve autorizar o servidor militar TC QOC 01.303 Ami de Souza Conceição, Comandante

do 8º Batalhão Bombeiro Militar, adiantamento numerário no valor de R$ 1.500,00 (mil e

quinhentos reais).14 jun 2017 22.588 Visto

8Portaria nº 0617/2017/SSP, endo em vista o que consta do Processo

nº 201600011000913/201500011000514, resolve retificar a Portaria n. 1723/2016/SSP

12

EXTRATO DE PORTARIA N. 32/2017 Portaria de Dispensa e Designação: N. 162/2017 - CG.

resolve: Dispensar o 2º Ten QOC 02.353 CLÁUDIO Silva da Silveira da função de Gestor do

Contrato n. 01/2016 e designar o Cap QOA/Adm 00.836 FLÁVIO Martins de Moura como Gestor

do referido contrato.20 jun 2017 22.590 Visto

Extrato de Portaria n. 33/2017 - Portaria de Licenciamento de Militar n. 442/2017 - CGF,

resolvem, licenciar de ofício, sub judice, a contar de 25 de maio de 2016, o Soldado 03.551

Hélio Barbosa da Silva Junior.Extrato de Portaria n. 34/2017 - Portaria de Inclusão de Voluntário - 4229/2017 - CGF, incluir nas

fileiras da Corporação, na condição de Soldado de 2ª Classe, a contar de 1º de junho de 2017,

devendo permanecer à disposição do Comando da Academia e Ensino Bombeiro Militar -

CAEBM, o seguinte voluntário RG: 03.854 - Rodrigo Marcílio Silventes

22.58919 jun 2017

1522.591

22.58612 jun 2017

21 jun 2017



Extrato de Portaria n. 35/2017 - Portaria de Reforma n. 425/2017 - CGF, resolvem reformar o 1°

Sargento QP/Combatente 00.380 Luiz Antônio dos Santos, em virtude de ter sido considerado

incapaz definitivamente para o serviço bombeiro militar, a partir de 06.11.2013, nos termos do

Laudo Médico Pericial n. 24/2016 - Comando de Saúde.

Convênio de Cooperação Técnica n. 20/2017 - CBMGO, processo n. 20170001100336, Objeto:

Conjugação de esforços para execução de medidas que visem à implementação de

ações na área de Atendimento Especializado à Saúde no Município de Posse - GO, através da

cessão de Bombeiros Militares para prestação de serviço voluntário, no horário de folga, em

atividades do Programa SAMU-192.

Convênio de Cooperação Técnica n. 006/2017-CBMGO. Processo n. 201700011000219. Objeto:

Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes visando promover atividades de

prevenção, análise de projeto em edificação, planejamento e fiscalização do serviço de

segurança contra incêndio e pânico, combate a incêndio, busca, salvamento, resgate pré-

hospitalar e atividades de Defesa Civil, na forma da legislação vigente.

Extrato de Portaria n. 36/2017 - Portaria de Substituição de Gestor e Suplente n. 166/2017 - CG,

resolve, I - 2º Ten QOC 02.321 ALISSON Batista de OLIVEIRA - Gestor dos Contratos n.

115/2014 e n. 121/2014. II - o 2º Ten QOC 03.839 ADRIEL Alves de Souza - Gestor do Contrato

n. 116/2014. III - o 3º Sgt QPC 01.790 ALESSANDRO Damaso Araújo Batista - Suplente do

Gestor dos Contratos n. 115/2014 e n. 121/2014. IV - o Sd QPC 03.231 Paulo Henrique

MODESTO Santos - Suplente do Gestor do Contrato n. 116/2014

23 jun 2017 22.593 37

Convênio de Cooperação Técnica n. 24/2017 - CBMGO, processo n. 201700011000351,





26 jun 2017 22.594 1

Decreto n. 8980, de 23 de junho de 2017. Institui Comissão de Governo para dar suporte à

realização da 25ª edição do "Rally Internacional dos Sertões - 2017" e dá outras

providências. Fica instituída a comissão - Cel Helbingen e Cel Nolasco.

27 jun 2017 22.595 Visto

1222.59222 jun 2017

1522.59121 jun 2017



11

Portaria nº 0701 /2017/SSPAP Disciplina os procedimentos para apreensão de armas de fogo

de propriedade das forças públicas em casos de morte de pessoas resultante de intervenção

estatal.

16

Extrato de Convênio - CBMGO. Convênio de Coorperação Técnica n. 25/2017 - CBMGO,

Processo n. 201700011000354, CBMGO e Município de Niquelândia. Objeto: Cooperação

Técnica e Operacional entre os partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de

projeto em edificação, planejamento e fiscalização do serviço de segurança contra incêndio e

pânico, combate a incêndio, busca, salvamento, resgate pré-hospitalar e atividades de Defesa

Civil, na forma da legislação vigente.Extrato de Convênio - CBMGO. Convênio de Coorperação Técnica n. 27/2017 - CBMGO,

Processo n. 201700011000366, CBMGO e Município de Senador Canedo. Objeto: Cooperação




Civil, na forma da legislação vigente.Extrato de Convênio - CBMGO. Convênio de Coorperação Técnica n. 19/2017 - CBMGO,

Processo n. 201700011000318, CBMGO e Município de São Luiz de Montes Belos. Objeto:




hospitalar e atividades de Defesa Civil, na forma da legislação vigente.Extrato de Convênio - CBMGO. Convênio de Coorperação Técnica n. 14/2017 - CBMGO,

Processo n. 201700011000306, CBMGO e Município de Caldas Novas. Objeto: Cooperação




Civil, na forma da legislação vigente.

17

22.59628 jun 2017




Processo n. 201700011000322, CBMGO e Município de Anápolis. Objeto: Cooperação Técnica

e Operacional entre os partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de projeto

em edificação, planejamento e fiscalização do serviço de segurança contra incêndio e pânico,

combate a incêndio, busca, salvamento, resgate pré-hospitalar e atividades de Defesa Civil, na

forma da legislação vigente.Extrato de Convênio - CBMGO. Convênio de Coorperação Técnica n. 23/2017 - CBMGO,

Processo n. 201700011000343, CBMGO e Município de Trindade. Objeto: Cooperação Técnica




forma da legislação vigente.


Processo n. 201700011000218, CBMGO e Município de Pirenópolis. Objeto: Conjugação de

esforços para execução de medidas que visem à implementação de ações na área de

Atendimento Especializado à Saúde no Município de Pirenópolis - GO, através da cessão de

Bombeiros Militares para prestação de serviço voluntário, no horário de folga, em atividades do

Programa SAMU-192.

Extrato de Contrato n. 05/2017 - CBMGO. Processo: 201700011000365. Objeto: Aquisição de

equipamento respiratório autônomo.Decreto n. 8982, de 28 de junho de 2017. Altera o inciso III do art. 8º do Decreto nº 6.758,

de 18 de julho de 2008, que institui a Ordem do Mérito Tiradentes, na Polícia Militar do Estado

de Goiás e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.983, DE 28 DE JUNHO DE 2017. Concede a Medalha da Ordem do Mérito

Dom Pedro II às autoridades civis e militares que especifica.

18

Portaria nº 0712/2017/SSP - Designar os servidores abaixo nominados como responsáveis

pela Gestão de Projetos dos seus respectivos órgãos. Tenente CBM ROBERTO LUIS

MENEZES SOARES.

5

22.59729 jun 2017

17

22.59628 jun 2017



30 jun 2017 22.598 8

Portaria n. 719/2017/SSPAP - Institui no âmbito da Superintendência de Inteligência Integrada

desta Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, em caráter permanente,

grupo de trabalho com vistas a monitorar as facções criminosas presentes e atuantes no Estado

de Goiás

03 jul 2017 22.599 2

Lei n. 19.710, de 30 de junho de 2017. Altera a Lei nº 16.899, de 26 de janeiro de 2010, nas

partes em que especifica. Quantitativo de militares BM de praças músicos e classe de

soldados.

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n. 016/2017 - Modalidade: Pregão Eletrônico n. 016/17.

Processo: 201700011000420. Objeto: exame toxicológico para renovação de CNH.

Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n. 017/2017 - Modalidade: Pregão Eletrônico n. 017/17.

Processo: 201700011000339. Objeto: curso de pilotos.

Extrato da Ata de Registro de Preço n. 001/2017 - CBMGO. Processo n.: 201600011000562

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N. 001/2017. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos

Operacionais para Serviço de emergência com produtos perigosos.

11

Extrato de Portaria n. 745/2017/SSPAP, resolve designar, no âmbito desta pasta, para compor a

Comissão Permanente de Licitação, nas modalidades convite, tomada de preços, concorrência

e concurso: Germino Alexandre de Oliveira - 2º Sargento BM, Flamarion Ferreira de Araújo - 2º

Sargento BM, Ricardo Salgado - 2º Sargento BM, Eduardo Tolentino Caldeira - 3º Sargento BM.

15Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n. 015/2017 - Modalidade: Pregão Eletrônico n. 15/17.

Processo: 201700011000437. Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários e Ração Canina.

26

Portaria nº 0753/2017/SSP - Designar o servidor, CABO QPCBM FÁBIO ARRUDA ARAUJO,

para atuar como Gestor do Contrato nº 072/2017, firmado entre a Secretaria de Segurança

Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás e a empresa LVX COMÉRCIO E

SERVIÇOS LTDA - ME, constitui objeto do presente contrato a reforma do telhado e das

instalações elétricas da Gerência de Gestão de Pessoas-GGP/SSP, pelo prazo de 06 (seis)

meses.

3122.60004 jul 2017

05 jul 2017 22.601

22.60206 jul 2017



29

Extrato de Convênio - CBMGO. Convênio Cooperação técnica n. 16/2017 - CBMGO, Processo

n. 201700011000315, CBMGO e Município de Cristalina. Objeto: Cooperação Técnica e

Operacional entre os partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de projeto



forma da legislação vigente. Extrato de Portaria n. 37/2017. Portaria de Atualização n.188/2017 - CG, resolve Aprovar a

atualização da Norma Técnica n. 14, que trata da Carga de Incêndio nas Edificações e Áreas de

Risco. Aprovar a atualização da Norma Técnica n. 16, que trata da Segurança em Áreas de

Piscinas e Emprego de Guarda-Vidas. Aprovar a atualização da Norma Técnica n. 17, que trata

da Brigada de Incêndio. Art. 4º Aprovar a atualização da Norma Técnica n. 39, que trata do

Credenciamento de Empresas.

Extrato de Portaria n. 38/2017. Portaria de Designação n. 192/2017 - CG, resolve designar o Cel

QOC 01.076 Dewislon Adelino MATEUS como Gestor do Contrato n. 07/2017. Designar como

Suplente do Gestor do referido Contrato o TC QOC 01.074 Leonardo Rodrigues de AFONSECA.

Extrato de Portaria n. 39/2017. Portaria de Reserva Remunerada n. 498/2017 - CGF, resolvem

promover à graduação de Subtenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada,

o 1º Sargento 00.568 Sebastião Soares da Silva.

07 jul 2017 22.603 13

Portaria nº 0777/2016/SSP - Designar o 2° Tenente BM 03.844 ALAN DA SILVA BARBOSA,

representante do Corpo de Bombeiros Militar, para exercício da função de Gestor do Contrato nº

023/2016, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da

Segurança Pública e Administração Penitenciária e a empresa AgustaWestland do Brasil Ltda.,

por meio do processo administrativo nº 201500016000637, cujo objeto é a prestação de serviços

especializados de manutenção, que excedam os serviços periódicos preventivos contidos no

Manual de Manutenção e, ainda, locação, em caráter extraordinário, de peças e componentes

para célula e motor dos helicópteros Koala, PR-PMG e PR-CBG pertencentes à SSP, com

vigência de 12 (doze) meses.

10 jul 2017 22.604 Visto

30

22.60206 jul 2017




Processo n. 201700011000442, CBMGO e Município de Goianésia. Objeto: Cooperação Técnica





Processo n. 201700011000384, CBMGO e Município de Ceres. Objeto: Cooperação Técnica e





Processo n. 201700011000323, CBMGO e Município de Goiatuba. Objeto: Cooperação Técnica





Processo n. 201700011000331, CBMGO e Município de Morrinhos. Objeto: Cooperação Técnica





Processo n. 201700011000308, CBMGO e Município de Mineiros. Objeto: Cooperação Técnica




forma da legislação vigente.

10

22.60511 jul 2017



11

Extrato de Portaria n. 40/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n.38/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.400 WASHINGTON

Luiz Vaz Júnior como Gestor do Convênio n. 01/2017.

Portaria de Designação n. 52/2017 - CG, resolve designar o Cap QOC 02.306 RAFAEL

Alessandro Gonçalves Gomes como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 02/2017.

Portaria de Designação n. 153/2017 - CG, resolve designar o TC QOC 01.310 EMERSON Divino

Gonçalves Ferreira como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 23/2017.

Portaria de Designação n. 160/2017 - CG, resolve designar o Cap QOC 02.294 Bruno ALVES

Ferreira como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 16/2017.

Portaria de Designação n. 165/2017 - CG, resolve designar o TC QOC 01.054 Roberto Sérgio

PÚGLIA como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 27/2017.

Portaria de Designação n. 174/2017 - CG, resolve designar o Cap QOC 01.252 WANDERLY

Alves Soares como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 22/2017.

Portaria de Designação n.175/2017 - CG, resolve designar o Cap QOC 02.286 RHEVYSSON

Martins de Oliveira como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 28/2017.

Portaria de Designação n. 186/2017 - CG, resolve designar o TC QOC 01.302 EDUARDO de

Souza e Silva como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 29/2017.

Portaria de Designação n.194/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.402 Ronaldo

Rodrigues PIMENTEL como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 15/2017.

Portaria de Designação n.195/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.406 Renato SIMÕES

Correia como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 21/2017.

12 jul 2017 22.606 29DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, resolve

promover, a partir de 02 de julho de 2017, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de

Goiás, os Oficiais...(PROMOÇÃO DE OFICIAIS)

13 jul 2017 22.607 VistoPortaria n. 515/2017/SSPAP, o SSP resolve aditar a Portaria nº 1609/2015, de 28 de dezembro

de 2015, transferência para a Reserva Remunerada, a fim de considerar

promovido ao Posto de Capitão o 1º Tenente BM WANDERLEI FRANCISCO FERREIRA, e

refixar os proventos do Capitão BM/RR 00.509 WANDERLEI FRANCISCO FERREIRA,

22.60511 jul 2017

1722.60814 jul 2017



Portaria n. 739/2017/SSPAP, o SSP resolve aditar a Portaria nº 655/2011, de 1º de setembro de

2011, transferência para a Reserva Remunerada, a fim de considerar

promovido ao Posto de Tenente Coronel BM RR o Maj BM RR DARCI LIMA ALVES, e refixar os

proventos do Tenente Coronel BM/RR 00.129 DARCI LIMA LOPES,

EXTRATO DE PORTARIA N. 41/2017 - Portaria de Reserva Remunerada n. 466/2017 - CGF,

resolvem promover ao posto de 2º Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva

remunerada, o Subtenente 01.262 Marques Glei Mateus. Portaria de Reserva Remunerada n.

516/2017 - CGF, resolvem promover à graduação de Subtenente bombeiro militar e, transferir

para a reserva remunerada, o 1º Sargento 00.552 Odailton Rodrigues. Portaria de Reserva

Remunerada n. 529/2017 - CGF, resolvem promover à graduação de Subtenente bombeiro

militar e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento 00.543 Marcelino José dos SantosEXTRATO DE PORTARIA N. 42/2017. Portaria de Aditamento de Reserva Remunerada n.

547/2017 - CGF, resolvem aditar a Portaria n. 80, de 25/10/1995, publicada em BGF n. 54, de

30/10/1995, a fim de considerar promovido ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM RR

00.100 Carlos Augusto Teixeira de Castro, a partir de 25/11/2013, em virtude de

promoção por Ato de Bravura conferida por meio do Decreto de 25/11/2013;

18 jul 2017 22.610 Visto

13

LEI Nº 19.753, DE 17 DE JULHO DE 2017. Introduz alterações na Lei nº 19.587, de 10 de

janeiro de 2017, e na Lei nº 15.599, de 31 de janeiro de 2006.

Art. 2º A Lei nº 15.599, de 31 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o décimo terceiro salário dos

servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, dos

Militares e dos Bombeiros Militares, passa a vigorar com o

seguinte acréscimo: “Art. 1º..........................................................

.....................................................................

§ 8º Eventuais diferenças, em razão de reajustes e/ou revisão geral, entre a remuneração

recebida pelo servidor a título de décimo terceiro salário no mês de seu aniversário e

aquela percebida no mês de dezembro serão pagas neste.” (NR)

22.61119 jul 2017

1022.60917 jul 2017

1722.60814 jul 2017



23

LEI Nº 19.759, DE 18 DE JULHO DE 2017. Autoriza a aquisição, por doação onerosa, do imóvel

que especifica e dá outras providências.

- O imóvel descrito e caracterizado no art. 1º destina-se à montagem de instalações para o

desenvolvimento de programas e projetos, bem como construções de equipamentos destinados

à atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás -CBM/

GO-, naquele Município - Cidade de Goiás.

12

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 269, DE 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a abertura de

crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO

DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de

R$ 6.720.000,00.

EXTRATO DE PORTARIA N. 43/2017 - CBMGO; Portaria de Designação n. 204/2017, resolve

designar o TC QOC 01.303 AMI de Souza Conceição como Gestor do Contrato n. 08/2017.

Portaria de Designação n. 212/2017, resolve designar o 1º Ten QOC 02.772 ÍTALO Ferreira

Silva como Gestor do Contrato de fornecimento de energia elétrica. Portaria de Designação n.

213/2017, resolve designar o TC QOC 01.244 PABLO Lamaro Frazão como Gestor do Contrato

CFEE CONV.C.DC-DPCP n. 380/2017.EXTRATO DE PORTARIA N. 44/2017 - CBMGO. Portaria de Reserva Remunerada n. 525/2017 -

CGF, resolvem promover ao posto de 2º Ten BM e, transferir para a reserva remunerada, o ST

00.976 Marco Antônio Alves de Siqueira. Portaria de Reserva Remunerada n. 526/2017 - CGF,

resolvem promover à graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt

00.936 Wilton Adriano David. Portaria de Reserva Remunerada n. 527/2017 - CGF, resolvem

promover à graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt 00.578

Brasimar Nascimento de Souza. Portaria de Reserva Remunerada n. 554/2017 - CGF, resolvem

promover à graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sgt 00.557 Ivan

Coelho de Souza.EXTRATO DE PORTARIA N. 45/2017 - CBMGO. Portaria de Licenciamento de Militar n.

544/2017 - CGF, resolvem licenciar de ofício a contar de 5 de junho de 2017, o 3º Sargento

02.314 Adenilton Gonçalves Ferreira de Jesus. Portaria de Licenciamento de Militar n. 564/2017 -

CGF, resolvem licenciar de ofício a contar de 5 de junho de 2017, o 3º Sargento 02.664 Eduardo

Ramos de Freitas.21 jul 2017 22.613 Visto

22.61119 jul 2017

22.612

76

20 jul 2017



24 jul 2017 22.614 11

Portaria nº 0824/2017/SSP, O SSP resolve, promover o TENENTE CORONEL QOC 01.054,

ROBERTO SÉRGIO PÚGLIA, dos quadros do CBM, ao posto de Coronel BM e, em

conseqüência, transferi-lo para a reserva remunerada, em virtude de contar mais de 30 (trinta)

anos de serviço.Convênio de Cooperação Técnica n. 35/2017-CBMGO. Processo n. 201700011000585. CBMGO

e o município de Santa Helena/GO. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os

partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de projeto em

edificação, planejamento e fiscalização do serviço de segurança contra incêndio e pânico,


forma da legislação vigente

Convênio de Cooperação Técnica n. 33/2017-CBMGO. Processo n. 201700011000541. CBMGO

e o município de Luziânia. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes

visando promover atividades de prevenção, análise de projeto em edificação, planejamento e

fiscalização do serviço de segurança contra incêndio e pânico, combate a incêndio, busca,

salvamento, resgate pré-hospitalar e atividades de Defesa Civil, na forma da legislação vigente

10

Extrato de Portaria n. 46/2017 - CBMGO. Portaria de Licenciamento de Militar n. 565/2017 -

CGF, resolvem licenciar a pedido, a contar de 8 de junho de 2017, o Cabo 02.988 Conan de

Almeida Alfonso

27 jul 2017 22.616 16

EXTRATO DE PORTARIA N. 47/2017 - CBMGO - Portaria de Designação n.201/2017 - CG,

resolve, designar o TC QOC 01.075 ADVAL Dias Mateus como Gestor do Convênio de

Cooperação Técnica n. 33/2017 - CBMGO. Portaria de Designação n. 207/2017 - CG, resolve

designar o Maj QOC 01.638 MARCOS VINÍCIUS Batista Gonçalves como Gestor do Convênio

de Cooperação Técnica n. 35/2017 - CBMGO. Portaria de Designação n. 218/2017 - CG. O

Presidente do Conselho Gestor do FUNEBOM resolve designar para compor a Comissão

Permanente de Licitações e Contratos do FUNEBOM, os seguintes servidores: Titulares: Cap

QOC 02.288 Thiago de Lucena Gondim - Presidente; 2º Ten QOC 03.673 Márcio Ferreira

Magalhães - 1º Membro; e 3º Sgt QPC 02.714 Mariana Lacerda Campos Bozeti. Suplente: Cb

QPC 03.573 Joellen Silvestre Vaz.28 jul 2017 22.617 Visto

31 jul 2017 22.618 Visto

9

22.61526 jul 2017



01 ago 2017 22.619 Visto

02 ago 2017 22.620 Visto

03 ago 2017 22.621 Visto

1

DECRETO Nº 9.018, DE 03 DE AGOSTO DE 2017. Introduz alteração no Decreto nº 8.980, de

23 de junho de 2017, que institui Comissão de Governo para dar suporte à realização da 25ª

Edição do Rally Internacional dos Sertões - 2017”.

Cel. BM CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - Comandante-Geral e Cel. BM MAURO GONÇALVES

DE QUEIROZ/ Corpo de Bombeiro Militar

4

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 294, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a abertura

de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 2.152.556,00.

07 ago 2017 22.623 Visto

08 ago 2017 22.624 Visto

09 ago 2017 22.625 29

EXTRATO DE PORTARIA N. 48/2017 - CBMGO Portaria de Designação n. 224/2017 - CG,

resolve: Art. 1º Designar o Maj QOC 01.321 WEDER Barbosa como Gestor da Ata de Registro

de Preços n. 02/2017.

4

Decreto de 9 de agosto de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, Processo nº

201600011000238, Sindicância nº 049/2014 resolve promover, por ato de bravura, a partir desta

data, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, ao posto de Capitão BM QOA/ADM

00.171, o 1º Tenente BM QOA/ADM 00.171 LUIZ ROSA SANTOS

6

Decreto de 9 de agostoo de 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, Processo n.

201700011000671, resolve exonerar, TC QOC PABLO LAMARO FRAZÃO, do cargo em

comissão de Gerente Especial de Operações de Inteligência do Corpo de Bombeiros Militar, CDI-

3, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, e

nomear, do mesmo diploma legal, Cel QOC BENJAMIM MARTINS DE ASSUNÇÃO FILHO, para

exercê-lo.

10 ago 2017

22.622

22.626

04 ago 2017



11 ago 2017 22.627 6

Portaria nº 0889/2017/SSP - O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária

do Estado de Goiás, resolve, retornar ao órgão de origem o Capitão QOA BM DALTON

MACHADO COLODETO, inscrito no CPF n. 423.815.171-20, e com ônus (folha de pagamento)

para o Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Goiás

8

Portaria nº 0887/2017/SSP - O SSP resolve, promover o MAJOR QOA/BM 00.221 JOSÉ

BOMFIM PEREIRA DA CRUZ, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de

TENENTE CORONEL e, em consequência, transferi-lo para a reserva remunerada, em

virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

12

EXTRATO DE PORTARIA N. 49/2017 - CBMGO - Portaria de Licenciamento de Militar n.

600/2017 - CGF, resolvem licenciar de ofício a contar de 5 de junho de 2017, o 3º Sargento

02.107 Marcos Silva Leles15 ago 2017 22.629 visto

4

Portaria nº 0910/2017/SSPAP O SSP resolve alterar comissão criada para a Gestão Contratual

de locações dos veículos desta Pasta, cujos membros foram designados por

meio das portarias n. 1538/2014, 0549/2015 e 0365/2017, processo nº 201400016000143 pelos

seguintes servidores: IV - Maj QOC 01.405 Thiago Abdala de Morais, como representante do

Corpo de Bombeiros Militar.

5

EXTRATO DE PORTARIA N. 50/2017 - CBMGO Portaria de Designação n. 241/2017 - CG,

resolve designar o TC QOC 01.311 ANDERSON Gonçalves de Siqueira MOURA

como Gestor do Contrato n. 13/2017 - CBMGO.

5

DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2017. O GOVERNADOR resolve nomear o pessoal

especificado nos incisos I e II do Anexo Único para, em caráter efetivo, exercer os cargos

de Cadete BM e Soldado de 3ª Classe, respectivamente, do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado de Goiás, de acordo com as especificações ali constantes, em virtude de

habilitação em concurso público a que se submeteu na forma da lei. CONVOCAÇÃO

CONCURSADOS CBMGO 2016/2017

17 ago 2017

22.62814 ago 2017

22.631

22.63016 ago 2017



EXTRATO DE PORTARIA N. 51/2017 - CBMGO, Portaria de Reserva Remunerada n. 614/2017 -

CGF, resolve promover à graduação de 1º Sargento bombeiro militar e, transferir para a reserva

remunerada, o 2º Sargento 00.903 Ernandes Alves Portela. Portaria de Reserva Remunerada n.

626/2017 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente bombeiro militar e, transferir para a

reserva remunerada, o Subtenente 00.486 Manoel Cruz

EXTRATO DE PORTARIA N. 52/2017 - CBMGO. Portaria de Substituição de Gestor e Suplente

n. 243/2017 - CG, resolve dispensar o ST QP/Combatente 01.585 KEPPLLER Saeta Santos da

Suplência de Gestão do Contrato n. 01/2016 e designar a 2º Ten QOC 03.665 THAYSSA Souza

Ramos como Suplente do Gestor do referido contrato.

Portaria de Substituição de Gestor e Suplente n. 244/2017 - CG, resolve dispensar o ST

QP/Combatente 01.585 KEPPLLER Saeta Santos da Suplência de Gestão do Contrato n.

28/2017 e designar a 2º Ten QOC 03.665 THAYSSA Souza Ramos como Suplente do Gestor

do referido contrato.

Portaria de Substituição de Gestor e Suplente n. 252/2017 - CG, resolvem dispensar o Maj

QOA/Administrativo 00.221 José Bomfim Pereira da Cruz da Gestão do Contrato n. 18/2011 e

designar o 1º Ten QOC 02.779 JOSÉ RODOLFO Vicente Ribeiro para a função de Gestor do

Contrato n. 18/2011. Dispensar o 1º Ten QOC 02.774 Renato Cassimiro SANTIAGO da

Suplência da Gestão do Contrato n. 18/2011 e designar o 2º Sgt QP/Combatente 01.082

Barsanulfo LEONIS Caetano para a função de Suplente do Gestor do Contrato n. 18/2011.

EXTRATO DE PORTARIA N. 53/2017 - CBMGO. Portaria de Designação n. 245/2017 - CG,

resolve designar o 2º Ten QOC 03.844 ALAN da Silva Barbosa como Gestor do Contrato n.

15/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 249/2017 - CG, resolve designar o 2º Ten QOC 03.839 ADRIEL Alves

de Souza como Gestor do Contrato n. 12/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 250/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.412 Hélio Loyola

GONZAGA Júnior como Gestor do Contrato n. 10/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 251/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.412 Hélio Loyola

GONZAGA Júnior como Gestor do Contrato n. 11/2017 - CBMGO.

17 ago 2017 22.631

15



18 ago 2017 22.632 9

Portaria nº 0908/2017/SSP - Designar o Tenente QOPM 30.416 ALESSANDRO REGYS REIS

DE CARVALHO representante da Polícia Militar, e o Major BM 02.266 IGOR APARECIDO

ALVES, representante do Corpo de Bombeiros Militar, para exercício da função de Gestor do

Contrato nº 079/2017, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de

Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária e a empresa AIR BP BRASIL LTDA,

por meio do processo administrativo nº 201700016001519, cujo objeto é a aquisição de

combustível aeronáutico, tipo QAV/JET-A1 (Querosene de aviação), com vigência de 12 (doze)

meses.21 ago 2017 22.633 Visto

22 ago 2017 22.634 1

DECRETO Nº 9.026, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Altera o Decreto nº 7.141, de 06 de agosto

de 2010, que dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no

âmbito do Poder Executivo. (Acrescenta - Governador e Vice-Governador no item que

aumenta 25% do valor da diária.)

3

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 323, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a abertura de


DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$

1.500.000,00.

27 e 28

DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 2017. O Governador do Estado de Goiás no uso de suas

atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 201600011000238, em especial da

Sindicância nº 049/2014 que o acompanha e do Ofício nº 1.054/2017, de 11 de agosto de 2017,

do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel QOC Carlos Helbingen Júnior,

dando conta de que o Bombeiro Militar Luiz Rosa Santos já havia ascendido ao posto de

Capitão BM do Quadro de Oficiais Auxiliares - QOA/Administrativo, pelo critério de merecimento,

conforme Decreto de 11 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial de 12 do mesmo mês e

ano, resolve retificar o Decreto de 09 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial de 10 do

mesmo mês e ano, na parte em que promoveu, por ato de bravura, no Corpo de Bombeiros

Militar, ao posto de Capitão BM QOA/ADM 00.171, o 1º Tenente BM QOA/ADM 00.171 Luiz

Rosa Santos, a fim de considerar promovido, por ato de bravura, porém ao posto de Major BM

QOA/ADM. 00.171, o Capitão BM LUIZ ROSA SANTOS

23 ago 2017 22.635



31

Portaria nº 0928/2017/SSPAP. O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária

do Estado de Goiás, CONSIDERANDO a necessidade de realizar análise e parecer técnico das

condições físicas e de segurança do Complexo da Superintendência de Polícia Técnico-

Científica da Secretaria de Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciaria do

Estado de Goiás, RESOLVE criar Comissão Técnica Específica, para análise e elaboração de

relatório técnico com propositura de ações corretivas e complementares que venham

proporcionar maior segurança física e controle dos acessos nas dependências do Complexo da

SPTC-SSPAP e designar os servidores abaixo descritos, para no prazo de 30 (trinta) dias

consolidarem o escopo designado.

I - Tenente Coronel CBM 01.142 GLAYTON SILVA PEREIRA, Presidente;

II - Major PM 25.207 WENDEL DE JESUS COSTA, Membro;

III - Perito Criminal 1º Classe RODRIGO TAPIA PASSOS DE

OLIVEIRA - Membro;

24 ago 2017 22.636 10

EXTRATO DE PORTARIA N. 54/2017 - CBMGO - Portaria de Substituição de Gestor e Suplente

n. 256/2017 - CG, resolve dispensar o Cel RR 01.054 Roberto Sérgio PÚGLIA da Gestão do

Convênio de Cooperação Técnica n. 27/2017 - CBMGO e designar o TC QOC 01.400

WASHINGTON Luiz Vaz Júnior para a função de Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n.

27/2017 - CBMGO. Dispensar o ST QP/Combatente 01.179 JÚLIO AFONSO Emos da Suplência

da Gestão do Convênio de Cooperação Técnica n. 27/2017 - CBMGO. e designar o Cap QOC

02.300 Ivan MARANGON para a função de Suplente do Gestor do Convênio de Cooperação

Técnica n. 27/2017 - CBMGO.

Portaria de Substituição de Gestor e Suplente n. 257/2017 - CG, resolve dispensar o TC QOC

01.400 WASHINGTON Luiz Vaz Júnior da Gestão do Convênio de Cooperação Técnica n.

01/2017 - CBMGO e designar o Cap QOC 02.280 EDUARDO Monteiro do Amaral para a função

de Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 01/2017 - CBMGO.

Portaria de Substituição de Gestor e Suplente n. 260/2017 - CG, resolve dispensar o TC QOC

01.141 LINDOMAR Antônio Ferreira da Gestão do Contrato n. 015/2016 e designar o TC QOC

01.245 Clodoaldo DONADON Pereira como Gestor do Contrato n. 015/2016.

25 ago 2017 22.637 Visto

23 ago 2017 22.635



1LEI Nº 19.805, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - Estabelece a obrigatoriedade de execução do

Hino Nacional e do Hino do Estado de Goiás nas solenidades que especifica.

EXTRATO DE CONVÊNIO - Convênio de Cooperação Técnica n. 13/2017-CBMGO. Processo n.

201700011000299. CBMGO e o município de Planaltina/GO. Objeto: Cooperação Técnica e




forma da legislação vigenteEXTRATO DE CONVÊNIO - Convênio de Cooperação Técnica n. 34/2017-CBMGO. Processo n.

201700011000580. CBMGO e o município de Jataí/GO. Objeto: Cooperação Técnica e




forma da legislação vigente29 ago 2017 22.639 Visto

30 ago 2017 22.640 Visto

1Decreto n. 9033, de 30 de agosto de 2017. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados

na execução orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo.

22

EXTRATO DE PORTARIA N. 55/2017 - CBMGO - Portaria de Reserva Remunerada n. 653/2017

- CGF resolvem promover ao posto de 2º Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva

remunerada, o Subtenente QPC 00.805 Valdir Alves Menezes.

Portaria de Reserva Remunerada n. 662/2017 - CGF resolvem promover ao posto de 2º Tenente

bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QPC 00.433

Damião Gomes dos Santos

36

22.63828 ago 2017

31 ago 2007 22.641



1

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 331, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a abertura de


DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$

116.357,14

19EXTRATO DO CONTRATO N. 17/2017 - CBMGO. Processo: 201700011000437. Modalidade:

Pregão Eletrônico n. 015/2017. Objeto: Aquisição de Ração Canina.

04 ago 2017 22.643

4

DECRETO DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no

uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do

Processo no 201700011000745, resolve nomear LUCAS NUNES DANTAS, CPF/MF nº

041.159.905-46, 19º classificado, para, em caráter efetivo, exercer o cargo de Cadete BM

(Aluno-Oficial), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, em virtude de

habilitação em concurso público a que se submeteu na forma da lei.

5


uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº

201700011000408, em especial da Sindicância nº 18/2017 - CCD/CG, resolve promover, por ato

de bravura demonstrado quando da descontaminação das áreas afetadas e remoção dos

rejeitos do Césio 137, a partir desta data, no Corpo de Bombeiros Militar - CBM -, ao posto

de 1º Tenente BM/RR, RG 00.462, o 2º Tenente BM/RR 00.462 WALTER ALVES REGO.


uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº

201700011000408, em especial da Sindicância nº 18/2017 - CCD/CG, resolve promover, por ato

de bravura demonstrado quando da descontaminação das áreas afetadas e remoção dos

rejeitos do Césio 137, a partir desta data, no Corpo de Bombeiros Militar - CBM -, ao posto de 1º

Tenente BM/RR, RG 00.462, o 2º Tenente BM/RR 00.462 WALTER ALVES REGO.

06 set 2017 22.645 Visto

05 set 2017 22.644

22.64201 set 2017



EXTRATO DE PORTARIA N. 56/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 262/2017 - CG, resolve designar o 1º Ten QOC 02.704 Luciano

Alexandre de FREITAS como Gestor do Contrato n. 17/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 271/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 02.262 David AUGUSTO

Leão Guimarães como Gestor do Contrato n. 18/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 272/2017 - CG, resolve, designar o Maj QOC 01.321 WEDER

Barbosa como Gestor do Contrato n. 14/2017 - CBMGO.

EXTRATO DE PORTARIA N. 57/2017 - CBMGO.

Portaria de Aditamento de Reserva Remunerada n. 674/2017 - CGF, resolvem aditar a Portaria

n. 123, de 01/03/2016, publicada em BGE n. 41, de 08/03/2016, a fim de considerar promovido

ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM RR 00.268 Antônio Rodrigues Montalvão Neto, a

partir de 03/10/2016, em virtude de promoção por Ato de Bravura conferida por meio do Decreto

de 03/10/2016, publicado no Diário Oficial n. 22.423, de 06/10/2016.

Portaria de Adiamento de Reserva Remunerada n. 687/2017 - CGF, resolvem aditar a Portaria

n. 17, de 09/01/2017, publicada em BGE n. 7, de 10/01/2017, a fim de considerar promovido ao

posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente BM RR 00.598 Rubilan Barbosa dos Impossíveis, a partir

de 22/05/2017, em virtude de promoção por Ato de Bravura conferida por meio do Decreto de

22/05/2017, publicado no Diário Oficial n. 22.573, de 23/05/2017.

12 set 2017 22.647 18

Portaria n. 916/2017/SSP. O SSP resolve promover o 1° TENENTE QOA/ADMINISTRATIVO

00.119 JOÃO FERREIRA DE BARROS MENEZES, inscrito no CPF n. 347.643.481-87, dos

quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de CAPITÃO e, em consequência, transferi-lo

para a reserva remunerada, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

13 set 2017 22.648 Visto

14 set 2017 22.649 1DECRETO Nº 9.043, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a concessão da Função

Comissionada de A s s e s s o r a m e n t o Contábil -FCAC-, e dá outras providências.

15 set 2017 22.650 Visto

7222.64611 set 2017



9

Portaria n. 992/2017/SSPAP - O Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás

resolve, AUTORIZAR o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, CEL BM

CARLOS HELBINGEN JÚNIOR, as atribuições para, na forma da lei, praticar os atos de

execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado de Goiás, incluindo os de autorização para abertura de processos de despesas

Portaria nº 995/2017/SSPAP - O Secretário de Segurança Pública RESOLVE, criar Comissão

Técnica Específica, para análise e elaboração de um Programa Único da Secretaria de

Segurança Pública e Administração Penitenciária, para aperfeiçoar o Sistema de controle e a

utilização do Serviço Extraordinário Remunerado - AC/4. Designa o Coronel BM 01.077 Márcio

André Morais como presidente.

Portaria nº 0996/2017/SSPAP - Criar Comissão Técnica Específica, para análise e planejamento

da implantação do Sistema de Radiocomunicação Digital na Secretaria de Segurança Pública e

Administração Penitenciária e designa como Titular do CBMGO o Tenente Coronel BM 01.245

Clodoaldo Donadon Pereira, e Suplente Tenente BM 01.325 Aldrovando Gonçalves dos Santos

1

DECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O GOVERNADOR resolve nomear o pessoal

especificado nos incisos I e II do Anexo Único para, em caráter efetivo, exercer os cargos

de Cadete BM e Soldado de 3ª Classe, respectivamente, do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado de Goiás, de acordo com as especificações ali constantes, em virtude de

habilitação em concurso público a que se submeteu na forma da lei. CONVOCAÇÃO

CONCURSADOS CBMGO 2016/2017

8

EXTRATO DE PORTARIA N. 58/2017 - CBMGO - Portaria de Designação n. 254/2017 - CG

resolve designar o TC QOC 01.305 HÉLIO Cristiano do Carmo como Gestor do Convênio de

Cooperação Técnica n. 34/2017 - CBMGO.

EXTRATO DE PORTARIA N. 59/2017 - CBMGO - Portaria de Reserva Remunerada n. 708/2017

- CGF resolvem promover à graduação de ST BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º

Sargento QP/Combatente 00.981 Ademir Gomes da Silva - CPF n. 333.485.611-91, em virtude

de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

18 set 2017

22.65219 set 2017

22.651

10



26

Portaria nº 0976/2017/SSPAP - Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar.

RESOLVE Aditar a Portaria nº 0879/2012, de 08 de agosto de 2012, Transferência para a

Reserva Remunerada, publicada no Diário Oficial do Estado n. 21.407 de 14 de agosto de 2012,

a fim de considerar promovido ao Posto de 1º Tenente BM/RR, o 2º Tenente BM/RR 00.140

NEURI PEREIRA DA SILVA, a partir de 1º de junho de 2017, em virtude de promoção por Ato de

Bravura conferido por meio do Decreto s/n de 1º de junho de 2017, publicado no Diário Oficial nº

22.580, de 02 de junho de 2017.

38

EXTRATO DE CONVÊNIO-CBMGO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 37/2017-CBMGO.Processo n. 201700011000716.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e o município de Itaberaí/GO. Objeto:




hospitalar e atividades de Defesa Civil, na forma da

legislação vigente.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 32/2017-CBMGO. Processo n. 201700011000540.

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e o município de Pires do Rio/GO. Objeto:





EXTRATO DE PORTARIA N. 60/2017 - CBMGO

Portaria de Reserva Remunerada n.697/2017 - CGF resolvem promover ao posto de 2º Tenente

BM e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QP/Combatente 01.071 Alanir Pereira

Caetano, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

Portaria de Reserva Remunerada n.698/2017 - CGF resolvem promover à graduação de

Subtenente BM e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento QP/Combatente 00.653

Relton Salmo Carneiro.

39

22.65320 set 2017



Portaria nº 1029/2017/SSP - o SSPAP resolve promover o MAJOR QOA/BM 00.219 FÁBIO

ALVES RIBEIRO, inscrito no CPF n. 370.760.861-15, dos quadros do Corpo de Bombeiros

Militar, ao posto de TENENTE CORONEL e, em consequência, transferi-lo para a reserva

remuneradaPortaria nº 1030/2017/SSP - o SSPAP resolve promover o MAJOR QOA/BM 00.137 JOSÉ

FERREIRA BARBOSA, inscrito no CPF n. 361.186.481-15, dos quadros do Corpo de Bombeiros

Militar, ao posto de TENENTE CORONEL e, em consequência, transferi-lo para a reserva

remunerada, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço22 set 2017 22.655 visto

25 set 2017 22.656 18


do Estado de Goiás resolve promover o 1° TENENTE QOA/BM 00.146 JEOVÁ DE BRITO

MOREIRA, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de CAPITÃO e, em

consequência, transferi-lo para a reserva remunerada, em virtude de contar com

mais de 30 (trinta) anos de serviço

8


do Estado de Goiás resolve lotar na Secretaria Geral desta Pasta o servidor CB/BM 02.874

WAGNER DIVINO DE FREITAS SILVA FILHO, com ônus (folha de pagamento) para a

Secretaria de Segurança Pública e Administração PenitenciáriaEXTRATO DE PORTARIA N. 61/2017 - CBMGO

Portaria de Designação n. 266/2017 - CG, resolve designar o Ten QOC 02.965 WILLIAM Carlos

Pereira como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 32/2017 - CBMGO. Portaria de

Designação N. 273/2017 - CG, resolve designar o Cap QOC 02.311 Eduardo de MELO como

Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 37/2017 - CBMGO.22.657

21 set 2017 22.654

26 set 2017

76

9




Portaria de Reserva Remunerada n. 727/2017 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º

Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QP/

Combatente 00.512 Divino Messias, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de

serviço.

Portaria de Reserva Remunerada n. 730/2017 - CGF, resolvem promover à graduação de

Subtenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento QP/

Combatente 00.983 Daniel Barboza Pires27 set 2017 22.658 visto

28 set 2017 22.659 Visto

29 set 2017 22.660 Visto

02 out 2017 22.661 VistoEXTRATO DE PORTARIA N. 63/2017 - CBMGO Portaria de Designação n. 297/2017 - CG,

resolve dispensar o 1º Ten QOC 01.904 Eliézer de Melo MACIEL da Gestão do Contrato n.

19/2016.

EXTRATO DE PORTARIA N. 64/2017 - CBMGO Portaria de Aditamento de Reserva

Remunerada n. 722/2017 - CGF, resolvem aditar a Portaria n. 186, de 12/05/2015, publicada

em BGE n. 88, de 19/05/2015, a fim de considerar promovido à graduação de Subtenente BM, o

1º Sargento BM RR 00.435 Francisco Bonifácio Pereira Filho, a partir de 11/09/2017, em virtude

de promoção por Ato de Bravura conferida por meio da Portaria n. 276, de 04/09/2017,

publicado no BGE n. 137, de 11/09/2017

04 out 2017 22.663 Visto

22.657

503 out 2017

26 set 2017

22.662

9



67

EXTRATO DE PORTARIA N. 65/2017 - CBMGO Portaria de Reserva Remunerada n. 752/2017 -

CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva

remunerada, o Subtenente QP/Combatente 00.978 Rui Alves Rodrigues, em virtude de contar

com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

Portaria de Reserva Remunerada n.756/2017 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente

bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QP/Combatente 00.817

Wesley José dos Santos, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

Portaria de Reserva Remunerada n.757/2017 - CGF, resolvem promover ao posto de 2º Tenente

bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QP/Combatente 00.492

Wildemar Ferreira da Conceição, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

Portaria de Reserva Remunerada n.758/2017 - CGF, resolvem promover à graduação de

Subtenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento

QP/Combatente 00.520 Cristovan Soares de Moura, em virtude de contar com mais de 30

(trinta) anos de serviço.

68

EXTRATO DE PORTARIA N. 66/2017 - CBMGO Portarias de Inclusão e Matrícula de Voluntários

n.711/2017 - CGF, resolvem Incluir nas fileiras da Corporação e matricular no Curso de

Formação de Oficiais - CFO, na condição de Aluno (a) Oficial do 1º ano, a partir de 28/08/2017...

27

Portaria nº 1070 /2017/SSPAP - RESOLVE CRIAR o Conselho Superior de Ensino da

Superintendência da Academia Estadual de Segurança Pública, sob a presidência do

superintendente da SAESP Sr. JULIO ALEJANDRO QUEZADA JÉLVEZ, órgão das atividades

de ensino, desenvolvidas no âmbito da SSPAP, o qual será composto pelos representantes das

seguintes instituições de ensino ligados à SAESP: I. Comando da Academia da Policia Militar -

CAPM; II. Comando da Academia e Ensino Bombeiro Militar - CAEBM; III. Direção da Escola

Superior da Polícia Civil - ESPC; IV. Divisão de Ensino da Superintendência da Polícia Técnico -

Científica - DESPTC; V. Escola Penitenciária da Gerência de Ensino da Superintendência

Executiva da Administração Penitenciaria - SEAP; VI. Escola Estadual de Defesa do

Consumidor da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor - PROCON

22.665

05 out 2017

06 out 2017

22.664



28

Portaria nº 1071/2017/SSP - O SSP RESOLVE designar o servidor, 1º Tenente/BM JOSÉ

CARLOS FÁVARO JÚNIOR, inscrito no CPF n. 968.366.361-34, para atuar como Gestor do

Convênio nº 003/2017, firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e Administração

Penitenciária do Estado de Goiás e o Município de Senador Canedo/GO, cujo objeto é Permitir o

acesso ao Sistema MPortal para os integrantes da Guarda Municipal de Senador Canedo, bem

como o acesso ao sistema do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) à Superintendência de

Inteligência Integrada da SSPAP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

29

Convênio de Cooperação Técnica n. 36/2017-CBMGO. Processo n. 201700011000710. CBMGO

e o município de Catalão. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes



salvamento, resgate pré-hospitalar e atividades de Defesa Civil, na forma da legislação vigente.

09 out 2017 22.666 Visto

10 out 2017 22.667 Visto

11 out 2017 22.668 Visto

16 out 2017 22.669 Visto

17 out 2017 22.670 Visto

EXTRATO DE PORTARIA N. 77/2017 - CBMGO Portaria de Reserva Remunerada n. 780/2017 -

CGF, resolvem promover à graduação de Subtenente bombeiro militar e, transferir para a

reserva remunerada, o 1º Sargento QP/ Combatente 00.842 Horácio Cardoso Macêdo Neto -

CPF n. 336.433.001.82, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço


Portaria de Designação n.293/2017 - CG, resolve designar o TC QOC 01.404 Warley MARTINS

de Sousa como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 36/2017 - CBMGO. Portaria de

Designação n. 309/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 01.409 ALTIERI Araújo de Oliveira

como Gestor do Contrato n. 21/2017.

Portaria de Designação n. 312/2017 - CG , resolve designar o Maj QOC 01.321 WEDER

Barbosa como Gestor da Ata de Registro de Preços n. 004/2017.

22.66506 out 2017

1518 out 2017 22.671



8

Portaria nº 1099/2017/SSPAP - Dispõe sobre aditamento de reserva remunerada de militar,

RESOLVE, aditar a Portaria nº 0547/2009, de 11 de maio de 2009, Transferência para a

Reserva Remunerada, publicada no Diário Oficial do Estado n. 20.621 de 25 de maio de 2009, a

fim de considerar promovido ao Posto de Major BM QOA/A /RR, o Capitão BM QOA/A RR

00.175 ANTÔNIO DIVINO MENDANHA, a partir de 23 de maio de 2017, em virtude de promoção

por Ato de Bravura conferido por meio do Decreto s/n de 22 de maio de 2017, publicado no

Diário Oficial nº 22.573, de 23 de maio de 2017. Refixar os proventos do Major BM QOA/A /RR

00.175 ANTÔNIO DIVINO MENDANHA, CPF 168.897.461-04, na quantia anual e integral de R$

251.966,52

9

Portaria nº 1108/2017/SSP, resolve º Promover o Tenente Coronel QOS/BM 01.039 PAULO

ROBERTO DAVID, inscrito no CPF n. 253.347.861-04, dos quadros do Corpo de Bombeiros

Militar, ao posto de CORONEL e, em consequência, transferi-lo para a reserva remunerada, em

virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço

20 out 2017 22.673 14


Portaria de Designação n. 313/2017 - CG, resolve designar comissão para realização de

inventário e avaliação dos bens tangíveis - móveis e imóveis - e dos bens intangíveis da

Corporação. Parágrafo único. A comissão constituída no caput deste artigo será composta pelos

seguintes Oficiais: Maj QOC 01.321 WEDER Barbosa - Presidente; Maj QOC 01.159 NILSON

Batista da Silva - Membro; e 1º Sgt QP/Combatente 01.755 Wellington RIBEIRO da

Silva

23 out 2017 22.674 Visto

25 out 2017 22.675 14

EXTRATO DE CONVÊNIO-CBMGO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 30/2017-

CBMGO. Processo nº: 201700011000496. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e o

município de Aparecida de Goiânia/GO. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os

partícipes visando promover atividades de prevenção, análise de projeto em edificação,



legislação vigente26 out 2017 22.676 Visto

22.67219 out 2017



27 out 2017 22.677 Visto

30 out 2017 22.678 Visto

31 out 2017 22.679 Visto

9

DECRETO Nº 9.076, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

D E C R E T A: Art. 1º Nas repartições públicas do Poder Executivo, o

ponto será facultativo no dia 03 de novembro de 2017, sexta-feira.

10

DECRETO Nº 9.078, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

Concede a Medalha do Mérito “Soldado do Fogo” aos militares que especifica. O

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais,

D E C R E T A: Art. 1º É concedida a Medalha do Mérito “Soldado do Fogo”, aos bombeiros

militares abaixo relacionados, feridos no exercício de missão profissional do Corpo de

Bombeiros Militar do Estado de Goiás.

1º TENENTE 03.138 ROGÉRIO SILVA DE MATOS

1º TENENTE 02.954 FELIPE DAMASCENO OLIVEIRA

SUBTENENTE 01.445 CARLOS EDUARDO SILVA CANÇADO

SOLDADO 03.014 ELIÉZER GOMES MARTINS (in memoriam)

19

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, resolve, ceder a 2º Sgt KÁSSIA DE MELO

RODRIGUES SOUSA, do Poder Executivo Estadual - Comando-Geral do Corpo de Bombeiros

Militar, ao Estado do Piauí, com lotação na Companhia Destacada/1ºBBM, até 31 de dezembro

de 2018, com ônus para o órgão de origem.

06 nov 2017 22.681 Visto

7

Portaria nº 1148/2017/SSP

O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás

RESOLVE Promover o Capitão QOA/BM 00.822 ANTENOR BATISTA BARROS, dos quadros do

Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de MAJOR e, em consequência, transferi-lo para a reserva

remunerada, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço

22.68207 nov 2017

22.68001 nov 2017



8



Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e o município de Rio Verde/GO. Objeto:





legislação vigente.08 nov 2017 22.683 visto

09 nov 2017 22.684 5

Portaria nº 1140 /2017/SSP

O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária

do Estado de Goiás RESOLVE: Criar no âmbito desta Secretaria a Câmara Técnica de

Cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado

de Goiás e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás;

Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a

referida câmara:

- Tenente Coronel PM 22.551 Evenir da Silva Franco, CPF n.

587.150.021-87, como representante da Polícia Militar do Estado de

Goiás;

- Tenente Coronel BM Glaydson Silva Pereria, CPF n.

664.008.641-72, como representante do Corpo de Bombeiros Militar

do Estado de Goiás;

- Alexandre Bruno Barros, Delegado de Policia Substituto, CPF

n. 793.083.761-00, como representante da Polícia Civil do Estado

de Goiás

- Kárita Fortes Ribeiro, Perita Criminal, CPF n. 730.402.821-15,

como representante da Polícia Técnico-Científica10 nov 2017 22.685 visto

13 nov 2017 22.686 visto

14 nov 2017 22.687 visto

16 nov 2017 22.688 visto

22.68207 nov 2017



17 nov 2017 22.689 17


Portaria de Designação N. 316/2017 - CBM. O Cmt. Geral do CBMGO resolve Designar o Maj

QOC 02.269 Nériton PIMENTA Rocha como Gestor do Contrato n. 20/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação N. 328/2017 - CG. O Cmt. Geral do CBMGO resolve Designar

o 1º Ten QOC 02.401 FABIANO Wilson Freitas Oliveira como Gestor do Convênio n.

835856/2016.

Portaria de Designação N. 329/2017 - CG. O Cmt. Geral do CBMGO resolve: Art. 1º Designar

o 1º Ten QOC 02.401 FABIANO Wilson Freitas Oliveira como Gestor

do Convênio n. 835857/2016

20 nov 2017 22.690 visto

21 nov 2017 22.691 16

Portaria nº 1168 /2017/SSP

O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás resolve:

Criar, no âmbito desta Secretaria, a Comissão de Equipe Técnica do Sistema de Comunicação

de Rádio Digital;

Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:

- Tenente Coronel BM 01.245 CLODOALDO DONADON PEREIRA, como Presidente;

- Capitão PM 31.683 RICARDO GODOI ALCÂNTARA, Membro;

- 1° Tenente BM 02.704 LUCIANO ALEXANDRE DE FREITAS, Membro;

- 2° Tenente PM 34.030 ANDRÉ ALVES SOUZA, Membro;

- CÁSSIO OLIVEIRA CAMILLO, Membro.

22 nov 2017 22.692


Portaria de Designação n. 294/2017 - CBM, resolve designar o Cap QOC 02.312 Eduardo

Campos CARDOSO como Gestor do Contrato CFEE VERDE.C.DC-DPCP n. 470/2017.

Portaria de Designação n. 319/2017 - CG, resolve designar o 2º Ten QOC 01.805 ÁLVARO

Divino Dias Filho como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 17/2017 - CBMGO.

Portaria de Designação n. 327/2017 - CG, resolve designar o Maj QOC 02.284 JULIANO Borges

Ferreira como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 39/2017 - CBMGO.

23 nov 2017 22.693 Visto



24 nov 2017 22.694 EXTRATO DE CONVÊNIO-CBMGO


Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e o município de Minaçu/GO. Objeto:







Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e o município de Valparaíso de Goiás/GO.

Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes visando promover atividades de





28 nov 2017 22.696 visto

29 nov 2017 22.697 visto

30 nov 2017 22.698 visto

01 dez 2017 22.699 visto

04 dez 2017 22.700 visto

05 dez 2017 22.701 3

DECRETO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, resolve nomear, na condição sub judice, CAIO

RODRIGO DE SANTANA RODRIGUES, CPF/MF nº 021.383.345-03, para exercer o cargo de

Soldado de 2ª Classe BM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, Regional de

Palmeiras de Goiás-GO, em virtude de habilitação em concurso público a que se submeteu na

forma da lei.

06 dez 2017 22.702 visto

07 dez 2017 22.703 visto

5422.69527 nov 2017



08 dez 2017 22.704 23

Portaria de Retificação de Inclusão de Voluntário:

N. 919/2017 - CGF. O Cmt. Geral e o Cmt. do CGF do CBMGO, no uso de suas atribuições

legais e regulamentares, e ainda, da Portaria n. 2.000, de 4 de dezembro de 2017, publicada no

Diário Oficial n. 22.701, de 5 de dezembro de 2017, resolvem: Art. 1º Retificar o item 115 do art.

1º, da Portaria n. 712/2017 - CGF, publicado no Boletim Geral Eletrônico n. 139, de 13 de

setembro de 2017, que trata da inclusão da Sd 3ª Classe QP/Combatente 03.986 Joice

Gomes de Araujo, passando a vigorar nos seguintes termos: a) onde se lê: incluir nas fileiras da

Corporação, a partir de 28 de agosto de 2017; b) leia-se: incluir nas fileiras da Corporação, a

partir de 19 de setembro de 2017

11 dez 2017 22.705 Visto

12 dez 2017 22.706 Visto

13 dez 2017 22.707 Visto

14 dez 2017 22.708

Portaria nº 1254/2017/SSP, O SSPAP RESOLVE, DISPENSAR da Função Comissionada de

Coordenador/Supervisor, Símbolo FCD-1 atribuída pela Portaria nº 0251/2016/SSP, de 22 de

fevereiro de 2016, ao 1º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar, a partir de 11 de

dezembro de 2017: Cel QOC 01.076 Dewislon Adelino Mateus, CPF 600.135.081-72, 1ª

Regional do Corpo de Bombeiros Militar de Goiânia

e DESIGNAR para a Função Comissionada de Coordenador/Supervisor, Símbolo FCD-1

mencionada no parágrafo Cel QOC 01.072 Esmeraldino Jacinto de Lemos, CPF 532.380.011-

91, 1ª Regional do Corpo de Bombeiros Militar de Goiânia.15 dez 2017 22.709 visto

18 dez 2017 22.710 7

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 486, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE

REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 863.200,00.



1

LEI Nº 19.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Introduz acréscimo ao art. 14-B da Lei nº

15.503, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como

organizações sociais estaduais, disciplina o procedimento de chamamento e seleção públicos e

dá outras providências. - O Art. 5º da Lei nº 19.452, de 14 de setembro de 2016, passa a vigorar

com a seguinte redação:

“Art. 5º O ingresso no Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) será realizado após conclusão de

Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares (CHOA), com duração máxima de 5 (cinco) meses, e

no Quadro de Oficiais Músicos (QOM) após a conclusão de Curso de Habilitação de Oficiais

Músicos (CHOM), com carga horária e matriz curricular a serem definidas em ato do

Comandante-Geral, por intermédio do órgão de ensino da Polícia Militar de Goiás, sem prejuízo

de outras exigências previstas em lei ou regulamento.”

17

Portaria nº 1251/2017/SSP - Designar o 2° SGT/ RICARDO SALGADO, inscrito no CPF n.

919.693.791-20, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Gerência de Licitões, no

periodo de 30 dias a contar de 15 de janeiro de 2018, em substituição ao atual titular da citada

Unidade Administrativa, o 2°SGT/ GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA,

inscrito no CPF 886.099.601-53, que por sua vez usufruirá 30 (trinta) dias de férias

regulamentares

19

EXTRATO DE PORTARIA N. 84/2017 - CBMGO - Portaria de Licenciamento de Militar n.

921/2017 - CBM, resolvem licenciar a pedido a contar de 6 de dezembro de 2017, o 3º Sargento

01.909 Emivaldo Mendes Silva - CPF n.929.395.201-78.

20 dez 2017 22.712 7PORTARIA Nº 1287/2017/SSPAP - Institui a Comissão de Segurança Orgânica da Secretaria de

Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás e dá outras providências.

22.71119 dez 2017



38

Portaria nº 1292/2017/SSPAP - O SSPAP RESOLVE, Fixar a remuneração integral do CEL QOC

BM 01.073 MAURO GONÇALVES DE QUEIROZ, CPF 409.329.151-91, dos quadros do

Corpo de Bombeiros Militar, com base no vencimento de seu posto de Coronel BM, acrescido de

20% (vinte por cento) tendo em vista que já ocupa o posto máximo da Corporação, fazendo a

aplicação do acréscimo, previsto na Lei nº 17.494, de 19 de dezembro de 2011

e, em consequência, transferi-lo para a reserva remunerada, em virtude de contar mais de 30

(trinta) anos de serviço

EXTRATO DE PORTARIA N. 85/2017 - CBMGO - Portarias de Reinclusão e Matrícula:

n. 835/2017 - CGF. resolvem Reincluir nas fileiras da Corporação e matricular no Curso de

Formação de Praças - CFP, na condição de sub judice, a contar de 30 de outubro de 2017, o

Soldado de 2ª Classe QP/Combatente 03.383 CAIO Rodrigo de Santana Rodrigues

EXTRATO DE PORTARIA N. 86/2017 - Portaria de Retificação da Data de Licenciamento de

Militar n. 877/2017 - CGF. resolvem retificar o art. 1º da Portaria n. 302/2013 -CGF, publicada no

Boletim Geral Eletrônico n. 132, de 30 de julho de 2013, bem como no Diário Oficial do Estado

de Goiás n. 21.692, de 11 de outubro de 2013, passando a vigorar nos seguintes termos: a)

onde se lê: licenciar de ofício, a contar de 1º de janeiro de 2011, o Soldado QPC 02.639 André

Morais Leão, em razão de ter passado a exercer cargo público permanente estranho à carreira

bombeiro militar do Estado de Goiás; b) leia-se: licenciar de ofício, a contar de 2 de fevereiro de

2012, o Soldado QPC 02.639 André Morais Leão, em razão de ter passado a exercer cargo

público permanente estranho à carreira bombeiro militar do Estado de Goiás

22 dez 2017 22.714 Visto

26 dez 2017 22.715


Portaria de Reserva Remunerada n. 923/2017 - CBM, resolvem promover ao posto de 2º

Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QP/Combatente

00.588 José Evangelista de Lima - CPF n. 478.736.801-00, em virtude de contar com mais de

30 (trinta) anos de serviço.27 dez 2017 22.716 Visto

39

22.71321 dez 2017



28 dez 2017 22.717 VistoPortaria nº 1314/2017/SSPAP

O SSP resolve promover o MAJOR BM RG: 171 LUIZ ROSA SANTOS, inscrito no CPF

428.175.601-91, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de Tenente Coronel BM

e, em conseqüência, transferi-lo para a reserva remunerada, em virtude de contar mais de 30

(trinta) anos de serviço

22.71829 dez 2017



Suplemento p.

47

DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

com fundamento no Decreto nº 7.716, de 12 de setembro de 2012, e tendo em vista

o que consta do Processo n. 201700011000999, resolve nomear, no Posto de 2º Tenente BM,

do Subquadro de Oficiais Administrativos do Quadro de Oficiais Auxiliares -QOA-, do Corpo de

Bombeiros Militar do Estado de Goiás, por terem concluído com aproveitamento

o Curso de Habilitação de Oficiais de Administração -CHOA-, os Alunos Oficiais Administrativos -

BM- abaixo relacionados:

EDUARDO G. DE ALMEIDA RG 01.148

FRANCISCO ALVES DIAS RG 01.154

ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO RG 00.877

ANDRÉ A. DE OLIVEIRA NAZARÉ RG 01.162

ISRAEL JOSÉ ALVES RG 01.432

FERNANDO MAYER SILVA RG 01.098

RENATO RODRIGUES DA SILVA RG 01.942

GERSOMAR ALVES DE LIMA RG 01.748

WALÉRIO MARTINS SANTOS RG 01.949

RODRIGO MACIEL BRITO RG 01.535

LUIZ SÉRGIO C. DA SILVA RG 01.688

ANDRÉ LUIZ DO C. SANTANA RG 01.814

AILTON X. DE GODOI JÚNIOR RG 01.132

GLAYTON GOMES CAETANO RG 01.491

JARDEL MOTA MARINHO RG 01.417

MILTON SANTOS DE OLIVEIRA RG 01.986

VALDEIR SIQUEIRA SOARES RG 01.529

WEINER FERREIRA DE OLIVEIRA RG 01.680

EDGAR C. DE OLIVEIRA JÚNIOR RG 01.694

Suplemento p.

13

LEI Nº 19.951, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o programa de auxílio-alimentação nos

órgãos e nas entidades que especifica.

22.71829 dez 2017




CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 43/2017-CBMGO.

Processo nº: 201600011001072. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás-CBMGO e o

município de Itumbiara/GO. Objeto:Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes





CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n. 38/2017-CBMGO.

Processo nº: 201700011000722. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás-CBMGO e o

município de Nerópolis/GO. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes





Portaria de Reserva Remunerada n. 974/2017 - CBM, resolvem promover ao posto de 2º

Tenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o Subtenente QP/Combatente

00.719 DRÁUSIO REZENDE BORGES - CPF n. 409.799.541-34, em virtude de contar com mais

de 30 (trinta) anos de serviço.

5

DECRETO Nº 9.100, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.

Concede a Medalha do Guardião aos policiais

e bombeiros militares que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, D E C R E T A: É concedida a “Medalha do

Guardião” aos policiais e bombeiros militares relacionadas no Anexo Único que acompanha este

Decreto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás e, em especial, à Secretaria

de Estado da Casa Militar da Governadoria

22.72003 jan 2018

1422.71902 jan 2018



47


RESOLVE:Art. 1º Ficam estabelecidos valores para pagamento

da indenização pelo Serviço Extraordinário Remunerado - AC4 a

todos os segmentos da Secretaria da Segurança Pública, da forma

a seguir:

I - o valor da hora a ser paga compreendendo o período diurno (de

segunda à quinta-feira) será de R$ 16,00 (dezesseis reais) e o

valor da hora compreendendo o período noturno (de domingo à

quarta-feira) será de R$ 18,00 (dezoito reais);

II - e o valor da hora a ser paga compreendendo o período diurno

(de sexta a domingo) será de R$ 22,00 (vinte e dois reais) e o

valor da hora a ser paga compreendendo o período noturno de

(quinta à sábado) será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais);

Parágrafo Único. Considera-se Serviço Extraordinário Diurno

o período de trabalho executado entre as 05:01 (cinco horas e

um minuto) até as 21:59 (vinte e uma horas e cinquenta e nove

minutos) e o Serviço Extraordinário Noturno o período de

trabalho executado entre as 22:00 (vinte e duas) horas de um dia e

as 05:00 (cinco) horas do dia seguinte.

Art. 2° Os valores e horários serão regulamentados com diferenciação

de escala conforme segue:§1° Consideram-se os seguintes

horários ESCALA AZUL:

I - Domingo: Período Noturno/R$ 18;

II - Segunda-feira: Período Diurno/R$ 16 - Período Noturno/R$ 18;

III - Terça-feira: Período Diurno/R$ 16 - Período Noturno/R$ 18;

IV - Quarta-feira: Período Diurno/R$ 16 - Período Noturno/R$ 18;

V - Quinta-feira: Período Diurno/R$ 16.04 jan 2018 22.721 visto

22.72003 jan 2018




Portaria de Reserva Remunerada N. 1013/2017 - CBM resolvem Promover à graduação de

Subtenente bombeiro militar e, transferir para a reserva remunerada, o 1º Sargento

QP/Combatente 00.651 PAULO SÉRGIO DOS SANTOS - CPF n. 448.939.221-49, em virtude de

contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço.

N. 1014/2017 - CBM.resolve promover à graduação de Subtenente bombeiro militar e, transferir

para a reserva remunerada, o 1º Sargento QP/Combatente 00.566 MIRACI PEREIRA

GONÇALVES -CPF n. 485.214.771-04, em virtude de contar com mais de 30 (trinta)

anos de serviço.

N. 1015/2017 - CBM resolve promover à graduação de Subtenente bombeiro militar e, transferir

para a reserva remunerada, o 1º Sargento QP/Combatente 00.819 ABNER MACHADO

FERNANDES - CPF n. 440.300.961-15, em virtude de contar com mais de 30 (trinta) anos de

serviço


Portaria de De Designação N. 001/2018 - CBM resolve Designar o 1º Ten QOC 02.546 SAYRO

GEANE OLIVEIRA DOS REIS como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 38/2017 -

CBMGO.

08 jan 2018 22.723 5


Portaria de Designação:

N. 236/2017 - CG resolve Designar o Cap QOC 02.304 Pedro Nimerson Ferreira NERI como

Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 13/2017 - CBMGO.

N. 300/2017 - CG. resolve Designar o TC QOC 01.105 ULISSES José da Silva como Gestor do

Convênio de Cooperação Técnica n. 30/2017 - CBMGO. 09 jan 2018 22.724 visto

10 jan 2018 22.725 visto

1322.72205 jan 2018



11 jan 2018 22.726 2

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, resolve exonerar LINDOMAR ANTÔNIO

FERREIRA, CPF n 472.031.881-91, do cargo em comissão de Comandante de Correições e

Disciplina, CDI-3, do Corpo de Bombeiros Militar, e nomear SEBASTIÃO NOLASCO

RIBEIRO, CPF no 371.196.131-20, para exercê-lo, ficando condicionada a eficácia deste

provimento ao atendimento do art. 1o do Decreto no 7.587, de 30 de março de 2012, com

alterações posteriores, por ocasião da respectiva posse

1

LEI Nº 19.966, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a convocação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo da

Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás e dá outras

providências

3


Acrescenta o § 3º ao art. 6º da Lei nº 8.033, de 02 de dezembro de 1975, e o parágrafo único

ao art. 9º da Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991, e dá outras providências.

art. 9º da Lei nº 11.416, de 05 de fevereiro de 1991 -Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado-

, passa a viger acrescido do parágrafo único com a seguinte redação

7


O Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, usando

da competência que lhe foi delegada pelo Parágrafo Único do Decreto N° 8.437 de 21 de agosto

de 2015 e o que consta no Processo/SEI nº 201700011001347; RESOLVE DISPENSAR da

Função Comissionada de Coordenador/Supervisor, Símbolo FCD-1 atribuída pela Portaria nº

0092, de 23 de janeiro de 2017, ao 3º Comando Regional do Corpo de Bombeiros Militar de

Goiânia, a partir de 26 de dezembro de 2017: Mauro Gonçalves de Queiroz 409.329.151-91

FCD-1 e DESIGNAR para a Função Comissionada de Coordenador/Supervisor, Símbolo

FCD-1 mencionada no parágrafo o Lindomar Antônio Ferreira 472.031.881-91

22.72712 jan 2018



15 jan 2018 22.728 visto

16 jan 2018 22.729 14


Instituir no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária a

Comissão Permanente de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas e Aquisições -

(COPAQ) e dá outras providências.

RESOLVE: Criar a Comissão Permanente de Prospecção de Inovações, Soluções Tecnológicas

e Aquisições - (COPAQ), no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Administração

Penitenciária do Estado de Goiás, visando aprimorar a gestão, a atuação técnica, científica e

tecnológica da Segurança Pública e fortalecer a observância dos princípios da economicidade,

racionalidade dos recursos públicos, isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade,

probidade administrativa, publicidade e da eficiência.

17 jan 2018 22.730 1


Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás e dá outras

providências.

18 jan 2018 22.731 visto

19 jan 2018 22.732 8

DECRETO Nº 9.140, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Aprova o Regulamento dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei no 8.033, de 02 de dezembro de 1975,

com redação dada pela Lei n 19.122, de 16 de dezembro de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, com

fundamento no art. 37, inciso IV, da Constituição Estadual e na parte final do § 1º

do art. 6º da Lei no 8.033, de 02 de dezembro de 1975, com alterações posteriores,

D E C R E T A:

Fica aprovado o incluso Regulamento dos §§ 1o e 2o do art. 6o da Lei nº 8.033, de 02 de

dezembro de 1975, com redação dada pela Lei nº 19.122, de 16 de dezembro de 2015,

dispondo sobre a convocação de policiais militares da reserva não remunerada e licenciados a

pedido para o serviço ativo da Polícia Militar.

Art. 2º As disposições do Regulamento a que se refere o art. 1º deste Decreto são aplicáveis à

convocação do policial militar transferido ex offício para a reserva remunerada, com proventos

proporcionais, exceto na hipótese constante do inciso VIII do art. 90 da Lei n 8.033, de 02 de

dezembro de 1975.



22 jan 2018 22.733Suplemento

p.12

DECRETO Nº 9.143, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária,

financeira e contábil para o exercício de 2018

23 jan 2018 22.734 18


Portaria de Designação N. 001/2018 - CBM. resolve: Designar o TC QOC 01.312 Pedro

CARLOS Borges de Lira como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica n. 43/2017 -

CBMGO22.735

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