Metodologia do Projeto 10Envolver
-
Upload
cimos-coordenadoria-de-inclusao-e-mobilizacao-sociais -
Category
Documents
-
view
223 -
download
0
description
Transcript of Metodologia do Projeto 10Envolver
METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E
DAS ESCOLAS PÚBLICAS OBJETOS DO
PROJETO 10ENVOLVER
Janeiro de 2013
2
METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E
DAS ESCOLAS PÚBLICAS OBJETOS DO
PROJETO 10ENVOLVER
Profa. Dra. Jussara Machado Jardim (UFMG-Coodernadora)
Profa. MSc. Geusiani Pereira Silva e Nascimento (Unimontes )
Prof. Leonel de Oliveira Pinheiro (UFVJM)
Prof. Esp. Luiz Wanderley dos Santos Lôbo (Unimontes )
Profa. MSc. Tathiane Paraíso da Silva (Unimontes )
Eng. Agro Luis Ricardo de Souza Corrêa ( UFVJM)
3
SUMÁRIO Apresentação 5
2 – Justificativa social e geo-histórica 6
3 –Princípios norteadores do Projeto 10Envolver 9
4 – Fundamentação Teórico-Metodológica 10
5 – Categorias de Análises 12
6 – Tipo de Pesquisa 15
7 – O Método da Pesquisa 18
8 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICIPIOS DO NORTE DE MINAS DE MENORES IDH-M.
20
8.1 - Apresentação 20
8.2 - O Grupo de Pesquisa 21
8.3 – Metodologia Matrizes Estado-Reflexão-Resposta 22
8.3.1 - Primeira Ação da Metodologia Matrizes ERR: Coleta de dados primários
22
8.3.2 – Definição da Amostragem 24
8.3.3 – Segunda Ação da Metodologia Matrizes ERR: Aproximação com os atores sociais
27
8.3.4 – Terceira Ação da Metodologia Matrizes ERR 29
8.3.4.1 - Descrição da técnica Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta) 30 8.3.4.1.1 – Descrição das Matrizes Estado 31
8.3.4.1.2 – Descrição da Matriz Reflexão 34
8.3.4.1.3 – Construção da Matriz Resposta 35
8.3.4.1.3 – Programação da aplicação da técnica Matrizes ERR 36
8.3.4.1.4 – Programação das ações do Projeto 10Envolver no Norte de Minas
37
9 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNÓSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICIPIOS DOS VALES DOS RIOS JEQUITINHONHA E MUCURI DE MENORES IDH-M
38
9.1 – O método Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) 38
9.1.1 – Benefícios e Resultados 39
9.1.2 – Desafios 39
9.1.3 – Recomendações para utilização das ferramentas metodológicas 40
9.1.4 – Etapas e Ferramentas a serem utilizadas 41
9.1.4.1 - Etapa 1 - Montagem da Equipe 41 9.1.4.2 - Etapa 2 - Revisão de Literatura e dados secundários 41
4
9.1.4.3 - Etapa 3 – Aproximação com as instâncias de participação popular e as escolas públicas
43
9.1.4.4. - Etapa 4 - Diagnóstico de Campo 43 9.1.4 – Programação das ações do Projeto 10Envolver nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
45
10 - Outras ações do Projeto 10Envolver 46 10.1 – Análise dos dados e elaboração dos Relatórios 46
10.2 – Validação dos Diagnósticos e Elaboração dos Planos de Intenção 47
10.3 – Apresentação dos Planos de Intenções Municipais e Articulação Regional 47
REPRESENTAÇOES ILUSTRATIVAS
Tabela 1 – Dez municípios mineiros de menores IDH-M 6
Mapa: Localização dos municípios mineiros a serem atendidos pelo projeto 10envolver 7
Quadro 1: Amostragem da pesquisa 10Envolver no Norte de Minas 28
Matriz Estado 1: Objetivos e Ideologia 32
Matriz Estado 2: Dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e políticos 32
Matriz Reflexão 1: Hierarquização das dificuldades identificadas e suas implicações lógicas de causa-efeito
34
Matriz Reflexão 2: Identificação dos stakeholders 34
Matriz Resposta - Propostas de ações 35
Referências 48
5
Apresentação
Apresenta-se esta metodologia de pesquisa para o Projeto 10Envolver para a
apreciação da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Tendo como referência o objetivo dessa
Coordenadoria que é de, sobretudo, se dedicar às questões de participação e inclusão
sociais, de debate e formação, sempre na perspectiva da interlocução com os diversos
atores sociais, a partir de discussões e resenhas com professores pesquisadores das
Universidades Federais de Minas Gerais (coordenação do projeto), Juiz de Fora (UFJF)
e Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e da Universidade Estadual de Montes
Claros (UNIMOTES) foram elaboradas metodologias participativas de pesquisa social
para o diagnóstico dos dez municípios mineiros de menores Índices de
Desenvolvimento Humano (IDH).
Desses dez municípios cinco se localizam no Norte de Minas e serão
pesquisados por Grupo de Pesquisa composto por professores pesquisadores da
Unimontes e da UFMG; e cinco municípios estão nos vales dos rios Jequitinhonha e
Mucuri, os quais serão pesquisados pela equipe de pesquisadores da UFVJM.
A partir dessa configuração, este documento é composto por três partes distintas.
A primeira parte faz a apresentação teórica do projeto 10Envolver e de aspectos
metodológicos, a segunda parte apresenta a metodologia para os diagnósticos das
instâncias de participação popular e das escolas públicas dos municípios do Norte de
Minas e a terceira parte apresenta a metodologia da Equipe de Pesquisa dos municípios
dos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri.
Por meio desta pesquisa participativa a CIMOS ampliará os canais de
participação social, implantando práticas participativas, em um contexto que visa
melhorar a participação social a fim de aumentar o Índice de Desenvolvimento Humano
dos municípios de menores IDH-M de Minas Gerais.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traça
um papel relevante ao Ministério Público, determinando, dentre outras, a defesa dos
interesses sociais. Sob essa premissa a CIMOS se coloca como interlocutora do Projeto
10Envolver que visa maior aproximação e envolvimento do Ministério Público e as
Universidades parceiras com a comunidade dos 10 municípios objetos do Projeto
10Envolver.
6
O IDH se baseia na premissa de que para aferir o desenvolvimento de uma
população não se deve considerar apenas a dimensão econômica, mas também outras
características sociais, culturais e políticas que influenciam a qualidade da vida humana.
2 – Justificativa social e geo-histórica.
Em Minas Gerais, nos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de
Minas há vários municípios com baixo IDH, e foram selecionados para o Projeto
10Envolver, os dez municípios com os menores Índices de acordo com os dados
apresentados pelo PNUD (2000)1·, os quais são apresentados na Tabela 1 e no Mapa
que se seguem:
1 http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php, acesso em 14 de outubro de 2011.
Tabela 1 – Dez municípios mineiros de menores IDH-M
Municípios Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M)
Região Norte de Minas 1 - Fruta de Leite 0, 586 2 – Gameleiras 0, 581 3 - Bonito de Minas 0, 580 4 – Indaiabira 0, 571 5 – Pai Pedro 0, 575 Região Vales do Mucuri e Jequitinhonha 1 – Crisólita 0, 586 2 – Bertópolis 0, 585 3 - Novo Oriente de Minas 0, 582 4 - Monte Formoso 0, 570 5 – Setubinha 0, 568 Fonte: PNUD (2000)
7
Mapa: Localização dos municípios mineiros objetos do Projeto 10envolver
Fonte: CIMOS, 2012
Historicamente, os territórios dos vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri, e do
Norte de Minas apresentam complexa organização social por se constituírem de
realidades heterogêneas e especificidades dos vários povos que compõem essa região.
O povoamento dessas regiões ocorreu por meio da expansão européia, na qual a
conquista e a imposição dos aspectos da vida material e cultural dos europeus
interagiram com as populações nativas de variadas culturas. A colonização produziu
uma nova realidade nessa região, a partir de sanções, normas, bloqueios e imposição de
valores estéticos, morais, políticos, sociais e religiosos, num processo histórico de
tensões e lutas permanentes.
No século XVIII, em fazendas agropecuárias se desenvolviam diversos ofícios,
tais como a tecelagem, os artefatos de couro, os utensílios de madeira e taquara; a
culinária a partir de frutas (doces), derivados do leite e farinhas (milho, mandioca) e
8
uma produção agrícola principalmente de milho, feijão, arroz, mandioca e frutas, e na
pecuária bovina. Mesmo com estradas precárias e relativo isolamento cultural, político
e econômico, nesse processo histórico no século XIX, essas regiões tornaram-se
abastecedoras de alimentos das outras “Minas Gerais”. Esse isolamento permitiu a
formação de um universo cultural autônomo, formado a partir da interação entre os
saberes e valores eruditos e folclóricos, compondo uma cultura própria e singular.
Esses territórios de ambiente humano plural apresentam tanto o modo de vida
rural e tradicional com a presença de comunidades indígenas, de quilombolas, de
agricultores familiares, de assentados de reforma agrária, e de pescadores, quanto
apresentam o modo de vida urbano composto por pequenos, médios e grandes centros
urbanos.
Durante várias décadas o modelo de desenvolvimento proposto para essas
regiões das Minas Gerais era semelhante ao restante do Estado, não respeitando as
condições sociais, econômicas e climáticas adversas que lhe são peculiares, e que ainda
revelam baixos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal.
Nas duas últimas décadas, principalmente, o Governo Federal2 e o Governo
Estadual3 lançaram programas de desenvolvimento com os objetivos de promover o
crescimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania. As regiões
Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas foram atendidas, nos últimos
quatros anos, por vários programas desenvolvimentistas nas linhas de Direitos e
Desenvolvimento Social; Organização Sustentável da Produção; Saúde, Saneamento e
Acesso à Água; Educação e Cultura; Infraestrutura; Apoio à Gestão Territorial e Ações
Fundiárias.
Nesses dez municípios, nas últimas duas décadas também foram instaladas
inúmeras instâncias de participação popular tais como Associações Comunitárias e
Conselhos Municipais. No entanto, apesar do notório crescimento da organização social
observado nos municípios objeto do Projeto 10Envolver, mister se faz compreender ate
que ponto essas instâncias de participação popular vêm cumprindo os seus papéis e
efetivamente fomentar a participação popular nesses municípios.
2 http://www.mda.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/valedomucurimg/one-community?page_num=0 3 http://www.mg.gov.br/governomg/portal/m/governomg/governo/5795-acoes-do-governo/5794/5241
9
3 - Princípios norteadores do Projeto 10Envolver
A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais almeja que através do Projeto 10Envolver sejam colocadas em
prática ações efetivas na perspectiva da promoção social. Portanto, para que esse
objetivo seja alcançado desde a primeira Etapa deste projeto, são apresentados alguns
princípios gerais que nortearão todas as suas atividades.
Pretende-se que o 10Envolver se desenvolva por ações práticas por um período
de no mínimo cinco anos e, para isso, será pautado sob o princípio essencial da
participação popular, em todo o seu percurso.
Essa Etapa do Projeto será, portanto, realizada por meio de pesquisa
participativa a qual estabelece diálogos entre os saberes dos diferentes sujeitos sociais
(comunidade e pesquisadores) a partir de uma visão sistêmica, sendo mediadas por uma
abordagem construtivista. Desse modo, para sua concretização enseja o envolvimento
com a comunidade e a cooperação dos sujeitos sociais para alcançar o objetivo do
Projeto.
Para isso, a pesquisa participativa depende de uma ruptura paradigmática
considerável, que leva os sujeitos sociais a exporem novas formas de pensar e a revisar
completamente seus conhecimentos e práticas cotidianas.
De acordo com Minayo (2004), essa participação deve permitir a aproximação
das pessoas em seus grupos sociais, de modo a abordar o conjunto das expressões
humanas nas estruturas, nos processos, nas representações, nos símbolos e nos
significados, pois como nos ensina Paulo Freire: Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe
tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso
aprendemos sempre.
É com essa premissa de todos nós sabemos e também ignoramos algo que a
metodologia do Projeto 10envolver será pautada na participação dos sujeitos sociais
que atuam nas associações, nos conselhos, nos sindicatos, nos grupos formais e
informais, e nas Escolas, mas também na participação de sujeitos que estejam
interessados em contribuir com os objetivos do Projeto 10envolver.
10
Outro princípio do projeto 10envolver é o da horizontalidade das ações. Todos
os envolvidos – Professores, Acadêmicos, Promotores de Justiça, Técnicos do
Ministério Público, cidadãos dos 10 municípios, funcionários de órgãos públicos locais
devem atuar de modo a contribuir com ideias e ações para o desenvolvimento do projeto
e alcance dos seus objetivos.
Por meio dessa horizontalidade e envolvimento dos colaboradores em todas as
etapas do projeto, busca-se contemplar e fortalecer a sinergia entre as instituições
parceiras e os sujeitos locais, contemplando outro princípio do Projeto 10envolver.
Sob esses princípios, essa etapa do Projeto 10envolver – diagnóstico das
instâncias de participação popular (Associações, Sindicatos, Conselhos Municipais,
grupos sociais formais e informais) e das escolas públicas – propõe-se que seja
desenvolvido por meio da estratégia pesquisa-ação.
Por meio da pesquisa-ação se contempla a co-participação de diferentes sujeitos
envolvidos nesse processo, atuando como protagonistas no propósito de (re)construção
social, replicando numa nova concepção de mundo e de relações sociais.
Sob essa estratégia de pesquisa a participação deve ser concebida como um ato
interativo entre os diversos sujeitos, na expectativa de conhecer o contexto no qual se
encontram inseridos; as situações que precisam de intervenção e as alternativas para
superação, utilizando para essa finalidade a mediação e o ato comunicativo no processo
de acompanhamento dos grupos, sempre na perspectiva de construção conjunta.
Portanto, trata-se de um processo de reflexão-ação, característico dos processos
de comunicação marcados pela participação ativa dos sujeitos envolvidos e pela
valorização do saber local que se interrelaciona com o saber científico.
4 – Fundamentação Teórico-Metodológica
Na primeira etapa do Projeto 10Envolver serão realizados os diagnósticos
participativos das instâncias de participação popular dos dez municípios mineiros de
menores IDH – Bonito de Minas, Pai Pedro, Gameleiras, Fruta de Leite e Indaiabira, no
Norte de Minas e Setubinha, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Crisólita e
Bertópolis, nos Vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri.
11
Esses diagnósticos objetivam mapear as instâncias de participação popular,
identificar e registrar seus obstáculos, seus desafios, suas potencialidades e seus limites
institucionais para efetivar ações para promover o community empowerment, ou seja,
desenvolvimento de um poder que significa dispor de força, adquirir ou construir poder
para atuar, intervir, mudar e melhorar a qualidade de vida das pessoas nesses municípios
do Norte de Minas.
Objetivam-se, também, ao cruzar dados primários e secundários, apurar o perfil
desses municípios a fim de entender os sujeitos sociais como membros importantes no
amplo processo de gestão de políticas públicas.
Esse processo de políticas públicas é possível dizer que comporta vários
momentos e etapas. Num primeiro momento se destaca a identificação de problemas
locais que certamente serão incorporados à agenda política dos municípios. Após essa
identificação tem-se a formulação e a elaboração desse problema com o intuito de
verificar a sua dimensão política, econômica e social bem como identificar a legalidade
ou não da sua possível resolução. Ainda em tempo, o momento da operacionalização se
torna importante porque formaliza o amplo conhecimento obtido a partir da construção
de planos de ação que, posteriormente, poderão ser executados.
Concomitantemente, destacam-se também as etapas de avaliação dessas ações e
iniciativas políticas. Essas, por sua vez, podem ser ex ante, de processo e ex post. A
primeira, dita ex ante, se relaciona com o monitoramento inicial dessas iniciativas e se
ocupa da avaliação de sua pertinência, legalidade e da alocação dos recursos que serão
necessários para a sua execução. A avaliação de processo se materializa com o
sistemático e contínuo monitoramento das ações executadas. Busca corrigir possíveis
falhas que põe em voga a qualitativa realização dos objetivos propostos. A avaliação ex
post é realizada após a finalização dessas mesmas atividades. Para tanto, os parâmetros
de análise é a efetividade, a eficácia e a eficiência das ações desenvolvidas e neste caso,
realizam-se essas análises a partir das instâncias de participação popular.
12
5 – Categorias de Análises
Algumas questões teóricas e práticas são essenciais para a elaboração e o
desenvolvimento da pesquisa diagnósticos das instâncias de participação popular dos
dez municípios de menores IDH-M do Estado de Minas Gerais. A primeira delas se
refere às possíveis categorias de análise de maior compreensão, das quais se destacam:
desenvolvimento humano; instâncias de participação popular; controle social; capital
social e participação social.
As instâncias de participação popular, historicamente, estiveram relacionadas
com o que se convencionou chamar por controle social, entendida aqui como uma
conquista da sociedade civil, e um instrumento da democracia, que se opõe às formas de
governo autocrático, caracterizando por um conjunto de normas tomadas por decisões
coletivas (Bobbio, 2000). Entretanto, os estudos afeitos à ciência política, realizados
sobre o que vem a ser e como se opera o controle social adquiriu nesse contexto
histórico, conotações negativas, mas também positivas.
O controle social é um “instrumento democrático no qual há a participação dos
cidadãos no exercício do poder, colocando a vontade social como fator de avaliação
para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas”4. A
integração da sociedade com a administração pública ocorre por meio dessa forma de
controle a fim de solucionar os problemas sociais com maior eficiência. De maneira
simplificada, define-se controle social como (...) um mecanismo de controle não
eleitoral, que emprega ferramentas institucionais e não institucionais (ações legais,
participação em instâncias de monitoramento, denúncias na mídia, etc), que se baseia na
ação de múltiplas associações de cidadãos, movimentos, ou mídia, objetivando expor
erros e falhas do governo, trazer novas questões para a agenda pública ou influenciar
decisões políticas a serem implantadas pelos órgãos públicos, conforme descrevem
Smulovitz e Peruzzotti5 ( 2000), citados por Carneiro (2004 p.7).
4 http://www.webartigos.com/artigos/o-que-e-controle-social/23288/#ixzz2FUbHVIdg, acesso em 18 de dezembro de 2012. 5 Smulovitz, Catalina and Peruzzotti, Enrique. 2000. "Societal Accountability in Latin America". In: Journal of Democracy Vol 1. NO.4.
13
Antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, particularmente entre o
período autoritário e ditatorial de 1942 a 1964, o Poder Público controlava quaisquer
formas de associativismo e participação popular, muitas vezes associada às formas
anárquicas de reivindicação e contestação. O emprego do termo “controle social” nesse
contexto era empregado no sentido inverso, referindo-se ao controle do poder público
sobre a população, segmentos, instituições e setores organizados da sociedade.
Após a Constituição Federal Brasileira de 1988, os dispositivos que apontam a
descentralização e o estímulo à participação popular reforçam os cenários democráticos
criando mecanismos de controle social como os Conselhos. Ocorreram também
estímulos às outras formas de participação social, principalmente, aquelas
desenvolvidas pelo Terceiro Setor, enquanto sociedade civil.
Para pesquisadores sociais como Montaño (2007), o termo Terceiro Setor é
muito amplo e às vezes ambíguo, por abarcar grande variedade de grupos sociais, na
maioria das vezes erroneamente. Assim sendo, é mais comum tratá-lo como uma
“denominação ideológica”. Nesse cenário, o mais comum é fazer referência à sociedade
civil como sendo aquela que abarca o Terceiro Setor, arena de existência e luta dos
movimentos sociais.
Numa perspectiva mais crítica, também é comum reforçar o papel e a
responsabilidade do Estado frente à gestão das políticas públicas. Ele é o agente
principal responsável por garantirem direitos e viabilizar melhores condições de vida
para a população. Frente a essa perspectiva, as organizações da sociedade civil, por
meio do Terceiro Setor, podem promover ações assistenciais com vistas a,
pontualmente, mudar determinados cenários e contextos de risco e vulnerabilidade
social. Contudo, não podem garantir direitos e suas ações acabam ficando restritas em
um determinado tempo e espaço.
É justamente no contexto neoliberal que tudo isso tende a ficar mais claro: o
Estado reduz e/ou transfere sua responsabilidade social frente à garantia de direitos
imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida da população. Dada à ausência do
Estado crescem ainda mais a quantidade de organizações não governamentais, e demais
formas organizadas de associação, com vistas à realização de ações nas áreas de saúde,
educação, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Nesse ínterim, o entendimento é que a sociedade civil, por meio do Terceiro
Setor, desenvolve ações que expressam determinadas funções a partir de certos valores.
14
Ou seja, as ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, que assumem as
funções de resposta às demandas sociais (antes de responsabilidade fundamentalmente
do Estado), a partir dos valores de solidariedade local, autoajuda e ajuda mútua
(substituindo os valores de solidariedade sistêmica e universalidade e direito dos
serviços), conforme comenta Montaño ( 2002 p.184).
Esses valores de solidariedade local, autoajuda e ajuda mútua são, inclusive,
reiterados por outros autores como Castel (1998) quando este contextualiza os processos
de invisibilidade social. Para esse autor, numa sociedade assalariada, os indivíduos sem
trabalho e tido como inúteis, só não se inserem no rol dos excluídos caso haja esses
valores fundamentados em ações de solidariedade.
Nessa direção há de se considerar a importância das organizações da sociedade
civil no desenvolvimento de ações que podem mudar cenários de risco e vulnerabilidade
social. Não sendo diferente, há um potencial incentivo à promoção do capital humano e
do capital social que, subsequentemente, corroboram para a melhoria da qualidade de
vida da população. Sem sombra de dúvida, tudo isso se relaciona muito bem com o
desenvolvimento humano e social de determinada localidade.
Kliksberg e Rivera (2007) citam o estudo realizado por Putnam6 (2000) como
um exemplo sobre os impactos do capital social:
La ruta pionera al respecto la marcaron los estudios de Putnam (1994) demonstrando que la superioridad productiva de Italia del Norte sobre Italia del Sur tenía en su transfondo acentuada diferencias en términos variables básicas del capital social" (Kliksberg e Rivera, 2007 p.59).
As possíveis explicações, então, se relacionam como as variáveis básicas de
capital social, como principal fundamento para o desenvolvimento da Itália do Norte
sobre a Itália do Sul. Se ambas fazem parte de um mesmo território, há de se verificar
como o capital social agregado pode potencializado e explorado.
Assim sendo, segundo Putnam (2000) as instituições influenciam o resultado
porque moldam a identidade, o poder e a estratégia dos atores. Nesse sentido, as
6 Trazido aqui de maneira bem sucinta, o estudo realizado por Putnam ao longo de 20 anos, tinha por objetivo analisar o contexto da política italiana, identificando principalmente a diferença entre o Norte e o Sul da Itália, observando a teoria e a prática da democracia. PUTNAM, Robert D. et al. Comunidade e Democracia a experiência da Itália moderna. 2ª ed. Tradução Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: FGV, 2000
15
instituições se caracterizariam pela força e fraqueza, corporificando trajetórias históricas
bem como momentos decisivos, remetendo a observação fundamental, para o autor, de
que a história importa porque segue, necessariamente, uma trajetória.
Perceber o controle social mediante esses fundamentos, principalmente a sua
dimensão mais positiva, é imprescindível, pois conforme explicita Correia (s/d) o
controle social “envolve a capacidade que as classes subalternas, em luta na sociedade
civil, têm para interferir na gestão pública, orientando as ações do Estado e os gastos
estatais na direção dos seus interesses de classe, tendo em vista a construção de sua
hegemonia”. Tudo isso sem deixar de lado a função social dessas organizações, sua
idoneidade e responsabilidade social, enquanto instâncias do Terceiro Setor.
Aproxima-se, então, o entendimento sobre o controle social da participação
social nas políticas públicas e no aumento dos níveis de desenvolvimento social dos
municípios. Assim como reforça Barros (1998)7, citado por Correia (s/d), o controle
social deve ser pensado “sobre a ação estatal dentro da perspectiva da democratização
dos processos decisórios com vistas à construção da cidadania”.
Mediante tais estudos iniciais, parte-se do pressuposto que as instâncias de
participação popular, por meio do controle social efetivo, podem incrementar os níveis
de desenvolvimento social dos municípios. Enquanto organizações idôneas podem
estimular a participação de toda a sociedade nos processo de políticas públicas.
6 – Tipo de Pesquisa
O diagnóstico das instâncias de participação popular dos dez municípios
mineiros de menores de menores IDH-M, trata-se de um tipo de pesquisa-ação que
recorre à complementaridade dos métodos quantitativos e qualitativos. A abordagem
quantitativa se materializará com a sistematização de dados primários e secundários
relacionados ao perfil dos municípios, ao IDH-M e à situação das instâncias de
participação popular. A abordagem qualitativa ocorrerá pela aproximação entre
7 Barros, M.E.D. O Controle Social e o Processo de Descentralização dos Serviços de Saúde. In: Incentivo à Participação Popular e Controle Social no SUS. Textos Técnicos ara Conselheiros de Saúde. Brasília: IEC, 1998 .
16
pesquisadores e sujeitos locais, nos processos de trabalho participativos, por meio das
diversas ferramentas metodológicas que serão aplicadas.
Thiollent (2011) comenta que desde a década de 1990 as metodologias
participativas ocuparam maior espaço nas ciências sociais e têm sido ferramentas de
pesquisas qualitativas, sendo referenciadas no embasamento teórico da pesquisa-ação.
Esse autor explica a pesquisa-ação é uma estratégia metodológica da pesquisa
social, na qual existe ampla e explícita interação entre o pesquisador e as pessoas
envolvidas na situação investigada; dessa interação resulta a priorização dos problemas
a serem pesquisados e das soluções a serem encaminhadas em ações concretas; o objeto
de investigação não se constitui em pessoas, mas sim, em situações sociais e seus
problemas; o objetivo da pesquisa-ação é resolver ou esclarecer os problemas
identificados na situação observada.
Desse modo, por meio da pesquisa-ação se pode conhecer e fazer propostas de
intervenções em uma realidade, porém de forma conjunta entre pesquisadores e sujeitos
beneficiários das propostas, considerando as dimensões históricas, éticas, políticas e
socioculturais do conhecimento.
A pesquisa-ação é uma estratégia de pesquisa que agrega métodos e técnicas de
pesquisa social, com os quais se estabelece uma estrutura coletiva, participativa e ativa
para a captação de informação. Como estratégia de pesquisa, essa modalidade de
pesquisa pode ser vista como um modo de conceber e de organizar uma pesquisa social
de finalidade prática e que esteja de acordo com as exigências próprias da ação e da
participação dos atores da situação observada.
Na pesquisa-ação ocorre o planejamento, a implantação, a descrição e a
avaliação dos resultados, que agrega diversas técnicas de pesquisa social, com as quais
se estabelece uma estrutura coletiva, participativa e ativa para a captação da informação,
e, portanto, requer a participação das pessoas envolvidas no problema investigado.
Esse tipo de pesquisa pressupõe ênfase na análise das diferentes formas de ação.
Os temas são limitados ao contexto da pesquisa com base empírica, voltando-se para a
descrição de situações concretas e para intervenção orientada em função da resolução
dos problemas efetivamente detectados pelos sujeitos participantes.
Embora privilegie o lado empírico, contrário à pesquisa positivista tradicional na
valorização de critérios lógico-formais e estatísticos, a abordagem parte sempre do
quadro de referenciais teóricos, sem o qual a pesquisa-ação não faria sentido.
17
A pequisa-ação objetiva dar aos pesquisadores e grupos de participantes os
meios de se tornarem capazes de responder com maior eficiência aos problemas da
situação em que vivem, em particular sob a forma de diretrizes de ação transformadora
(Thiollent, 2011).
Há dois tipos de objetivos em torno da pesquisa-ação: o objetivo prático, que
visa contribuir para o melhor equacionamento possível do problema considerado como
central na pesquisa e o objetivo de conhecimento, que visa obter informações que, por
meio de outros procedimentos, não seria possível (Thiollent, 2011).
Sob esses objetivos Tripp (2005) acrescenta que, embora a pesquisa-ação tenda a
ser pragmática, ela se distingue claramente da prática e, embora seja pesquisa, também
se distingue claramente da pesquisa científica tradicional, principalmente porque a
pesquisa-ação ao mesmo tempo altera o que está sendo pesquisado e é limitada pelo
contexto e pela ética da prática.
A questão é que a pesquisa-ação requer ação tanto nas áreas da prática quanto da
pesquisa, de modo que, em maior ou menor medida, terá características tanto da prática
rotineira quanto da pesquisa científica.
Também Barbier (2007)8, citado por Rufino e Darido (2010), argumenta a
respeito dos objetivos da pesquisa-ação e acrescenta que nesse tipo de pesquisa há uma
ação deliberada de transformação da realidade, possuindo um duplo objetivo:
transformar a realidade e produzir conhecimentos relativos a essas transformações. O
autor afirma que na pesquisa-ação não se trabalha sobre os outros, mas sim com os
outros. Ela requer do pesquisador ser mais que um especialista: por meio da abertura
concreta sobre a vida social, política, afetiva, imaginária e espiritual, ela faz um convite
para que ele seja verdadeiramente e talvez, tão simplesmente, um ser humano.
É impossível dissociar o caráter político da pesquisa-ação, pois essa é
eminentemente pedagógica e política; serve à educação do cidadão preocupado em
organizar a existência coletiva da cidade. A pesquisa-ação pertence por excelência à
categoria da formação, ou seja, a um processo de criação de formas simbólicas
interiorizadas, estimulado pelo sentido do desenvolvimento do potencial humano.
A pesquisa-ação obriga o pesquisador a implicar-se, pois percebe como está
envolvido pela estrutura social na qual está inserido e pelo jogo de desejos e de
8 BARBIER, R. A Pesquisa-Ação. Brasília: Liber, 2007. Tradução de Lucie Didio.
18
interesses de outros. Esse tipo de pesquisa também implica os outros atores sociais por
meio do seu olhar e de sua ação em seu meio. Nesse tipo de pesquisa se torna explicito
que as ciências humanas são, essencialmente, ciências de interações entre sujeito e
objeto de pesquisa.
7 – O Método da Pesquisa
Conforme esclarece Thiollent (2011), na pesquisa-ação é criada uma situação de
dinâmica social radicalmente diferente daquela da pesquisa tradicional. O processo, o
mais simples possível, desenrola-se frequentemente num tempo relativamente curto, e
os membros do grupo envolvido tornam-se íntimos colaboradores.
No entanto, a pesquisa-ação, embora classificada como pesquisa empírica por
alguns autores, também emprega o método científico.
Na pesquisa para a elaboração dos diagnósticos das instâncias de participação
social dos municípios de menores IDH do Norte de Minas, será aplicado o método
hipotético-dedutivo, proposto por Karl Popper. Nesse método, por meio de uma
combinação de observação cuidadosa, hábeis antecipações e intuição científica, o
pesquisador alcança um conjunto de postulados que governam os fenômenos pelos
quais está interessado. E, então, deduz as conseqüências observáveis, e verifica essas
conseqüências por meio de experimentação, refuta ou substitui os postulados, quando
necessário, por outros e assim prossegue a pesquisa.
Em outras palavras, Gil (1999) explica que no método científico hipotético-
dedutivo “quando os conhecimentos disponíveis sobre determinado assunto são
insuficientes para a explicação de um fenômeno, surge o problema. Para tentar explicar
a dificuldades expressas no problema, são formuladas conjecturas ou hipóteses. Das
hipóteses formuladas, deduzem-se conseqüências que deverão ser testadas ou falseadas.
Falsear significa tornar falsas as conseqüências deduzidas das hipóteses. Enquanto no
método dedutivo se procura a todo custo confirmar a hipótese, no método hipotético-
dedutivo, ao contrário, procuram-se evidências empíricas para derrubá-la”, conforme
explica Gil (1999 p. 30).
19
A partir do método hipotético-dedutivo será apresentada a metodologia para os
diagnósticos das instâncias de participação popular e das escolas públicas dos cinco
municípios do Norte de Minas a seguir.
20
8 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNOSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS
CINCO MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS DE MENORES IDH-M.
8.1 – Apresentação
A Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais acredita que é a capacidade de demanda e interferência direta
ou indireta da população nas decisões políticas que pode conduzir à melhoria das
condições de vida. Desse modo se proposto que o 10Envolver seja desenvolvido ao
longo de cinco anos, por Etapas a fim de alcançar plenamente seus objetivos.
Na primeira Etapa do 10Envolver, cuja metodologia se apresentada neste
documento, serão realizados os diagnósticos das instâncias de participação popular -
Associações Comunitárias, Sindicatos, Conselhos Municipais, grupos sociais formais e
informais - e das escolas públicas, nos dez municípios mineiros de menores IDH.
As ações do Projeto 10Envolver serão realizadas por professores pesquisadores
de Universidades Federais e Estadual atuantes nos dois territórios mineiros – Norte de
Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
No Norte de Minas, atuarão professores pesquisadores da Universidade Estadual
de Montes Claros (Unimontes), tendo em vista o seu relevante papel social e o
reconhecimento das boas ações que têm sido desenvolvidas na região.
Nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri as ações do Projeto 10Envolver serão
desenvolvidas por professores pesquisadores da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, que por meio do Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura
Familiar (Gepaf) tem desenvolvidos ações relevantes para a melhoria da qualidade de
vida da população dos municípios desses territórios.
Esses dois grupos de trabalho serão coordenados por professora pesquisadora da
Universidade Federal de Minas Gerais.
Desse modo, a Metodologia para a primeira etapa do Projeto10envolver -
diagnóstico das instâncias de participação popular (Associações, Sindicatos, Conselhos
Municipais, grupos sociais formais e informais) e das escolas públicas será apresentada
distintamente para o Norte de Minas (Unimontes) e para os Vales do Jequitinhonha e
21
Mucuri (UFVJM), que contemplam das premissas do Projeto 10envolver e também a
dinâmica dos trabalhos que são desenvolvidos nessas regiões, por esses pesquisadores.
Para o Norte de Minas, os professores pesquisadores da Unimontes juntamente
com a coordenação do projeto, optaram por elaborar ma metodologia a qual se
denominou de Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta) e que contempla todos os
princípios do projeto.
Para os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, os membros do Gepaf, optaram por
apresentar uma metodologia, que também busca contemplar os princípios do
10Envolver.
Essa parte desse documento se refere, especificamente, à metodologia que será
desenvolvida nos diagnósticos dos municípios do Norte de Minas.
8.2 - O Grupo de Pesquisa
Para a elaboração dessa metodologia e para o desenvolvimento da pesquisa-ação
para o diagnóstico das instâncias de participação popular e das escolas públicas, objetos
do Projeto 10envolver no Norte de Minas, foi formado um Grupo de Pesquisa (GP).
Esse Grupo é composto por um número de integrantes de modo a permitir gerar
percepções e avaliações dos temas a serem abordados no diagnóstico, e assegurar que o
mesmo seja operativo, facilitando o trabalho em equipe e o intercâmbio de pontos de
vista.
Também se optou que o GP fosse formado por profissionais que tenham
desenvolvido trabalhos de pesquisas sociais com públicos dos meios rural e urbano,
com objetivos diversos, de modo a abranger percepções e observações
multidisciplinares dos aspectos a serem diagnosticados.
O GP é composto por um três professores pesquisadores da Unimontes sendo
dois Assistentes Sociais e Mestres em Desenvolvimento Social, um professor
pesquisador formado em Direito e Serviço Social e Especialista em Saneamento e Meio
Ambiente, a Coordenadora do 10Envolver Geógrafa, Mestre em Organização Humana
do Espaço e Doutora em Avaliação de Impactos Ambientais, e ainda por estagiários um
graduando em Ciências Sociais e um mestrando em Desenvolvimento Social do
Programa de Pós-Graduação da Unimontes.
22
Esse GP desenvolverá as funções de Coordenador, Entrevistador, Observador e
Relator, de acordo com as técnicas de pesquisa a serem desenvolvidas.
8.3 – Metodologia Matrizes Estado-Reflexão-Resposta
Para o desenvolvimento da metodologia Matrizes Estado-Reflexão-Resposta
para a primeira etapa do Projeto 10Envolver, primeiramente ocorreu a formação do
Grupo de Pesquisa e foram realizadas revisões bibliográficas e coleta de dados
secundários quantitativos dos cinco municípios norte mineiros de menores IDH-M.
O levantamento desses dados secundários e os estudos acerca de metodologias
participativas subsidiaram a elaboração dessa metodologia, que se apresenta para a
primeira etapa do 10envolver no Norte de Minas.
8.3.1 – Primeira Ação da Metodologia Matrizes ERR:
Coleta de dados primários
A primeira ação de coleta de dados primários da pesquisa do Projeto 10Envolver
será realizada junto aos atores sociais jurídicos locais com a finalidade de apresentar o
Projeto 10Envolver, promover aproximação com esses atores sociais e também realizar
entrevistas para coletas de dados acerca das instâncias de participação popular e das
escolas públicas, tendo em vista a necessidade de se ter clara a definição de papéis e de
mecanismos de articulação entre todos os atores sociais jurídicos e participativos.
Nesse caso, a presente pesquisa incentiva a práxis interdisciplinar ao aliar a
técnica representada pelos atores sociais jurídicos à percepção e aos anseios dos atores
sociais das instâncias participativas na elaboração de um diagnósticos e propostas de
ações que projeta um espaço com suas múltiplas funções, adequado a todos e modulado
em favor da comunidade.
Com essa metodologia, essa pesquisa está enfocada na visão percepcionista,
defendida, principalmente, pelas Ciências Sociais, por se tratar de uma visão
conciliadora, porém superadora, uma vez que promove uma inversão epistemológica, ou
seja: a ciência não é construída a partir dos fatos, mas a partir das percepções e das
23
mentes humanas, no sentido de realizar e não de simplesmente explicar os fenômenos
(Procenge, 1983).
A partir dos dados secundários dos municípios alvo do projeto, selecionou-se
que serão entrevistados os órgãos locais que têm estreita relação política e social com as
instâncias de participação popular e as escolas públicas. Assim, os órgãos locais a serem
entrevistados são a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais (EMATER-MG), as Secretarias Municipais de Agricultura, da Assistência
Social e da Educação e também os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CMDRS) , por esse congregar integrantes de instancias de participação
social e de órgãos públicos.
Essa ação junto aos órgãos locais também tem os objetivos de listar as
Associações Comunitárias, os Sindicatos, os Conselhos Municipais, os grupos formais e
informais, e as escolas públicas com informações cadastrais (endereços e nomes dos
dirigentes) e coletar informações acerca das motivações sociais para a instalação dessas
instâncias e quais têm sido suas atividades.
Tendo como referência a especificidade do tema e os objetivos entrevista com os
órgãos jurídicos locais, essa será do tipo Não Estruturada Focalizada, conforme é
descrita por Buy (2012)9. A sua estruturação ocorrerá a partir de um roteiro com os
tópicos essenciais para a serem abordados.
Após as entrevistas com os órgãos locais, serão visitados e entrevistados os
Conselhos Municipais, as Associações Comunitárias, os Sindicatos, os grupos formais e
informais e as escolas públicas para coleta de dados primários e agendamento da
segunda ação da pesquisa.
Nessa oportunidade representantes da EMATER-MG, do CMDRS e das
Secretarias Municipais de Educação e Agricultura das Associações, dos Sindicatos, dos
grupos formais e informais e das escolas públicas serão convidados para integrar o
Fórum Local do 10Envolver.
9 Buy (2012) fez uma caracterização das técnicas de pesquisa Entrevista e Observação a partir da compilação das informações de Gil (1999), e Lakatos e Marconi (1990).
24
8.3.2 – Definição da Amostragem
Para a realização das entrevistas com as instâncias de participação popular e com
as escolas públicas será utilizada uma amostragem que garanta a representatividade e
precisão adequadas. A população da pesquisa a ser amostrada se divide em cinco
subconjuntos: Associações Comunitárias, Conselhos Municipais, Sindicatos, Grupos
Formais e Informais e Escolas Públicas, sendo, portanto, uma amostragem do tipo
estratificada, conforme expõe Leite (2003).
A vantagem da estratificação está no fato de a amostra representar melhor o
universo pesquisado, desde que fiquem satisfeitas duas condições: dentro dos estratos a
homogeneidade deve ser a maior possível e, entre os estratos, deve existir o máximo de
heterogeneidade; como ocorre na população a ser amostrada nesta pesquisa. Segundo
Leite (2003) a amostragem estratificada permite obter informações de cada estrato, bem
como sobre a população total, com menor margem de erro.
Considerando os dados secundários da pesquisa acerca da quantidade das
instâncias de participação popular nos cinco municípios do Norte de Minas, o Grupo de
Pesquisa conclui que serão convidados para participar do Projeto10Envolver todos os
membros que compõem os Conselhos Municipais dentre eles o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), os Grupos Formais e Informais, e as
Diretorias dos Sindicatos e das Associações Comunitárias, e os representantes dos
Colegiados Escolares escolas públicas.
Geralmente, a Diretoria dos Sindicatos e das Associações Comunitárias é
composta por pelo Presidente, Vice Presidente e Tesoureiro, e por três suplentes (Brasil,
2009), e os Conselhos Municipais são compostos por membros da sociedade civil e
representantes de órgãos públicos. Especificamente o CMDRS é formado por
representantes dos agricultores familiares, dos trabalhadores assalariados rurais, das
associações, dos sindicatos, das cooperativas, dos líderes comunitários e outros
escolhidos e indicados por suas respectivas comunidades. Também são representados no
CMDRS órgãos do poder público vinculados ao desenvolvimento rural sustentável
(Secretarias das Prefeituras Municipais); entidades da sociedade civil organizada que
estudem e/ou promovam ações voltadas para o apoio e desenvolvimento da agricultura
familiar; de organizações para-governamentais (tais como: associações de municípios,
instituição de economia mista, que também estejam voltadas para o desenvolvimento da
25
agricultura familiar) e do Órgão de Assistência Técnica, conforme sugestão do CEDRS
(2012)10
A amostragem de cada uma das escolas públicas estaduais será representada
pelos membros do Colegiado Escolar. Essa instância das escolas públicas estaduais foi
instituída pela Secretaria Estadual de Educação por meio da Resolução SEE Nº 2.034,
de 14 de fevereiro de 201211, como o objetivo de construir de uma escola pública
participativa e democrática a partir do espaço institucional de diálogo e a troca de
experiência entre representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
Conforme o Art. 2º daquela Resolução o Colegiado Escolar é composto por
representantes das seguintes categorias:
I - profissionais em exercício na escola, constituída dos segmentos:
a) Professor de Educação Básica regente de turmas e de aulas;
b) Professor de Educação Básica exercendo outras funções, Especialista em
Educação Básica e demais servidores das outras carreiras;
II - comunidade atendida pela escola, constituída dos segmentos:
a) aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio e aluno de
qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 anos;
b) pai ou responsável por aluno menor de 14 anos regularmente matriculado e
frequente no ensino fundamental.
§ 1º Cada categoria é representada no Colegiado Escolar por 50% (cinqüenta por
cento) de seus membros, sendo que deve ter a representatividade de 25% de cada
segmento.
§ 2º Nas escolas que funcionam com apenas os anos iniciais do ensino
fundamental, a categoria comunidade atendida pela escola tem a representatividade
somente do segmento de pai ou responsável por aluno.
O Colegiado Escolar não deve ultrapassará 14 membros e se configura como um
órgão coletivo de análise, que busca a solução dos problemas, superando práticas
autoritárias e centralizadoras, possibilitando a gestão participativa da escola e
contribuem para o aprimoramento do projeto pedagógico e a melhoria da qualidade da
educação.
10 http://www.conselhos.mg.gov.br/cedrs/page/conselhos-municipais-3/composio-90 11 http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/banco_objetos_crv/%7BD77EFEF7-1974-4623-86BD- 871FEBDC06DD%7D_RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEE%202034.pdf
26
Sendo assim, a amostragem das escolas públicas estaduais será representada
pelos Colegiados Escolares e, para as escolas públicas municipais serão convidadas
essas instâncias escolares e, caso não houver, será formada uma instância de
participação semelhante ao Colegiado Escolar Estadual.
Serão convidadas para participar do Projeto 10Envolver aquelas associações
comunitárias que “ têm como objetivo organizar e centralizar forças de moradores de
uma determinada comunidade para representar, de maneira mais eficaz interesses
comuns” (MPMG, 2010), ou seja, aquelas que enquanto instâncias de participação
popular são democráticas e autônomas e se relacionam com as dimensões do
desenvolvimento humano e social almejados.
A maioria das Associações Comunitárias se localiza no espaço rural sendo de
grande importância e significação para o objetivo da pesquisa que sua amostragem seja
extraída considerando-se a espacialização.
Essa espacialização é significativa para a amostragem, pois, conforme dizem
Santos (1994) e Harvey (1994), assim como a cultura, a política e a economia são
instâncias da sociedade, o mesmo ocorre com o espaço, que, como produto social,
reflete os processos e conflitos sociais, ao mesmo tempo em que influi neles e, portanto,
o espaço é concebido de forma humanizada e politizada como uma instância social.
Sendo assim, a sociedade se expressa no espaço geográfico, num feixe de
relações sociais, políticas e econômicas onde as pessoas estabelecem entre si e delas
com os vários outros espaços: local, municipal, regional, estadual, etc. nos quais
produzem transformações.
Para melhor definir essa espacialização e as relações sociais entre os objetos da
pesquisa, conforme é indicado por Richardson (1985) será previamente elaborado um
croqui, tomando-se como referência os aspectos físicos (estradas, córregos, relevo,
divisas municipais); os aspectos sociais (comunidades rurais, relacionamento entre elas,
regiões fronteiriças municipais, elementos políticos).
A espacialização da amostragem da pesquisa, com no mínimo 30% do seu total,
será estabelecida conjuntamente com Técnicos da Em ater, das Secretarias Municipais
da Agricultura, dos Sindicatos Rurais e de membros dos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável atores sociais que conhecem bem os municípios,
principalmente o espaço rural.
Portanto, a amostragem dessa pesquisa-ação será configurada do seguinte modo:
27
Quadro 1: Amostragem da pesquisa 10Envolver no Norte de Minas.
Estrato de amostragem % Associações Comunitárias Mínino 30% do total Escolas Públicas estaduais e municipais
100%
Conselhos Municipais 100% CMDRS 100% Sindicatos 100% Grupos Formais e Informais 100%
Desse modo, espera-se que seja alcançado número significativo de membros por
instancia de participação popular, objetos do projeto 10Envolver, legitimando
quantitativamente e qualitativamente a amostragem da pesquisa
8.3.3 – Segunda Ação da metodologia Matrizes ERR: Aproximação com os
atores sociais
A Segunda Ação dos diagnósticos do 10Envolver no Norte de Minas ocorrerá
por meio de visitas e entrevistas aos atores sociais das instâncias de participação popular
e as escolas públicas.
Essa ação tem objetivos qualitativos específicos: promover a aproximação do
Grupo de Pesquisa com os atores sociais; promover o esclarecimento do projeto
10Envolver, sobretudo acerca dos seus objetivos, dos seus idealizadores e sobre o
princípio culminante que é o da participação popular; possibilitar conhecer a realidade
de cada uma das instâncias populares proporcionar momentos nos quais se possam
perceber e observar realidades sociais, aspectos de relevância para o desenvolvimento
das ações do projeto.
Mas, sobretudo, essa ação tem o objetivo de fomentar a participação dos
diferentes atores sociais no 10Envolver uma vez que esse projeto somente será
efetivado a partir de formulações, análises e proposições formuladas num processo
participativo democrático. Assim sendo, todos os atores sociais membros das diretorias
das instancias de participação popular e das escolas públicas serão convidados e
28
motivados para participarem da Terceira Ação da pesquisa que é a elaboração das
Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta).
A partir das informações colhidas na Segunda Ação serão formuladas
conjecturas acerca da problemática que ensejou o desenvolvimento do projeto
10Envolver, as quais subsidiarão a elaboração das Matrizes ERR.
Na Segunda Ação será aplicada a ferramenta Entrevistas Despadronizada
Focalizada para qual são elaborados roteiros com os tópicos sobre o quê se quer saber,
com o objetivo de se conduzir de modo mais livre a conversa entre o Grupo de Pesquisa
e o entrevistado. Esse tipo de Entrevista, descrito por Buy (2012), tem as vantagens de
promover a captação imediata da informação; atingir pessoas com qualquer nível de
instrução; fornecer uma amostragem muito melhor da população geral; possibilitar
maior flexibilidade ao entrevistador que pode esclarecer perguntas; possibilitar
oportunidades de avaliar condutas; possibilitar obtenção de dados que não se encontram
em fontes documentais e ainda, permitir que os dados sejam quantificados e submetidos
a tratamento estatístico.
Desse modo, as entrevistas serão guiadas por questões fundamentais: identificar
problemas sociais e estruturais para o funcionamento da instância de participação
popular; o motivo que ensejou a constituição dessas e a motivação dos seus membros.
Nessa Segunda Ação o Grupo de Pesquisa terá a oportunidade de também
perceber, por meio da técnica Observação que serão coletados dados acerca dos
aspectos sociais e ambientais, principalmente das comunidades rurais, localizadas por
GPS (Global Positioning System), e fazer registros por fotografias a fim de dar
visibilidade aos dados observados.
A Observação é uma técnica de coleta de dados, que não consiste em apenas ver
ou ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se desejam estudar. É um
elemento básico de investigação científica, utilizado na pesquisa de campo como
abordagem qualitativa. Em contato mais direto com a realidade, essa técnica auxilia aos
pesquisadores a identificar e a obter provas a respeito de objetivos sobre os quais os
indivíduos não têm consciência, mas que orientam seu comportamento, conforme
descreve Buy (2012).
29
8.3.4 – Terceira Ação da Metodologia Matrizes ERR
Para a elaboração da Terceira Ação da metodologia a ser aplicada no
10Envolver nos municípios do Norte de Minas, houve grande preocupação do Grupo de
Pesquisa para construir uma metodologia com abrangência de técnicas participativas
legitimando também os princípios de sinergia entre as instituições e os sujeitos
envolvidos no 10Envolver.
A partir de estudos de metodologias e de várias discussões, construções, e
também “desconstruções” do Grupo de Pesquisa, concluiu-se que a metodologia para os
diagnósticos das instâncias de participação popular e das escolas Públicas dos
municípios do Norte de Minas, poderia ser embasada na metodologia Marco Lógico
(ML)12, pois essa metodologia enfoca as dimensões racionais em processos que
estimulam a participação popular. Essa característica do ML é expressiva para a
metodologia do 10Envolver, pois se deseja conhecer as instâncias de participação
popular a partir de suas representações sociais bem como a partir do coletivo, buscando
respostas para o problema que ensejou este projeto social: hipótese da pesquisa: quais os
obstáculos à participação popular e ao incremento nos níveis de desenvolvimento social
nos municípios mineiros de menores Índices de Desenvolvimento Social.
Sob essas premissas, o Grupo de Pesquisa elaborou esta metodologia cujo marco
central é a construção das Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta), que
proporcionará:
- a uniformidade da aplicação das técnicas nos cinco municípios, eliminando
possíveis ambiguidades de objetivos da pesquisa, planejamento, orientação, execução
resultados alcançados, avaliação dos resultados e relatório final;
- proporcionará um referencial analítico comum aos cinco municípios norte
mineiros;
- sobretudo, oferecerá informações ao longo do processo, para que todos os
participantes (atores sociais e pesquisadores) possam constatar de forma coerente, os
resultados das ações e também verificar com visibilidade a estrutura de continuidade do
projeto.
12 RODRIGUES, Maria Cecília Prates. Avaliação de Projetos Sociais. Belo Horizonte: Fundação Dom Cabral, POS – Parceria com Organizações Sociais. 2012. CD-Rom
30
As Matrizes ERR se fundamentam como uma cadeia de objetivos relacionados
de forma causal entre si, pois sua concepção ocorre a partir do levantamento da situação
atual, da sua reflexão e, a partir de suas conclusões, se promove a laboração de
propostas de ações para alcançar a situação final desejada. Portanto, se promove
atividades com os atores sociais participantes as quais partem da realidade social,
política, estrutural e ideológica para se alcançar os objetivos.
A técnica Matrizes ERR exige ampla e franca interação entre o pesquisador e os
atores sociais envolvidos na pesquisa, pois o objeto de investigação não se constitui nas
pessoas, mas em situações sociais, em seus problemas e na busca de soluções. Assim,
esta metodologia não se limita somente à ação, mas, sobretudo, pressupõem um
aumento do conhecimento e do “nível de consciência” dos atores sociais membros das
instâncias de participação popular e das escolas públicas.
8.3.4.1 - Descrição da técnica Matrizes ERR (Estado-Reflexão-Resposta)
A técnica Matrizes ERR que serão construídas pelos atores sociais das instâncias
de participação popular e das escolas públicas, formam o seguinte conjunto:
A - Matriz Estado
A.1-Objetivos e ideologia das instâncias de participação popular e das
escolas Públicas
A.2-Identificação das dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e
políticos.
B – Matriz Reflexão
B.1- Hierarquização das dificuldades identificadas e suas implicações
lógicas de causa-efeito.
B.2- Identificação dos stakeholders.
B.3 - Matriz de Problemas e Stakeholders Municipal
C – Matriz Resposta
C.1 – Propostas de ações para alcançar os objetivos.
31
8.3.4.1.1 – Descrição das Matrizes Estado
As Matrizes Estado (situacionais) são duas matrizes distintas, mas
complementares. A primeira delas se refere à identificação dos objetivos e da ideologia
das instâncias de participação popular e das escolas públicas.
A segunda Matriz Estado se refere à identificação dos problemas
organizacionais, estruturais, sociais e políticos para que essas instâncias possam
alcançar os seus objetivos.
Para o desenvolvimento da técnica Matrizes ERR serão reunidos em assembléia
os atores sociais representantes das Associações Comunitárias, dos Conselhos
Municipais, dos Sindicatos, dos Grupos formais e informais e das escolas públicas.
Individualmente esses participantes responderão questões relacionadas à
identificação dos objetivos e da ideologia das instâncias de participação popular; a sua
motivação em participar da instância; questões relacionadas com os problemas
estruturais, sociais e políticos das instâncias de participação popular.
Para a realização dessa ação, caso seja necessário, os participantes receberão
auxílio operacional dos membros do Grupo de Pesquisa para, por exemplo, escrever as
respostas.
O Coordenador da técnica Matrizes ERR bem como todos os elementos do
Grupo de Pesquisa deve orientar os participantes na identificação e na formulação dos
problemas das instâncias. Deve-se ter em mente que o problema é algo negativo, que
tomou certa proporção e que de fato tem prejudicado a organização social. Esse
exercício-aprendizado é o de identificar o problema ou questão negativa existente e não
a ausência da solução que se conjectura.
Esses elementos subsidiarão a reflexão a partir do questionamento das causas
dos fatos e as pessoas envolvidas.
Os dados dessa ação serão sistematizados em duas Matrizes Estado, que serão
organizadas dos seguintes modos:
32
Esses resultados serão analisados pelo Grupo de Pesquisa tendo como referência
teorias políticas como a da ação racional e ação coletiva descritas por Olson (1965). Sob
esses estudos, os comportamentos sociais são percebidos como um legítimo “agir
estratégico”, sendo explicado como o resultado de um cálculo constante que o indivíduo
faz entre as possíveis vantagens e perdas a serem obtidas quando se faz determinadas
escolhas, como a de participar ou não de algo. Por sua vez, a teoria da escolha racional
procura explicar “o comportamento social e político assumido no qual as pessoas agem
racionalmente”, conforme descreve Scott (1990).
Ao refletir sobre a promoção do bem coletivo, viabilizada pela ação coletiva,
também há que se considerar a decisão dos indivíduos de agir, ou não, em conjunto,
mediante interesses difusos ou egoístas, fundamentados em interesses particulares. Os
apontamentos teóricos caminham para a identificação de certas atitudes e indivíduos,
como os chamados de “free rider (ou carona), que constantemente procuram usufruir o
bem coletivo sem se empenhar para sua promoção, conforme comenta Alcântara (2003).
Essa atitude, certamente, tende a interferir na eficiência da ação coletiva podendo, até
mesmo, desmotivar o grupo e não mais legitimar a função social da organização que foi
constituída.
Matriz Estado 1: Objetivos e Ideologia Identificação do ator social: Instância de participação popular: Objetivos da instância de participação popular
Motivação para a participação
Observações
1) 2)
Matriz Estado 2: Dificuldades organizacionais, estruturais, sociais e políticos Identificação do ator social: Instância de participação popular: Problemas sociais
Problemas políticos
Problemas organizacionais Problemas estruturais
1) 2)
33
8.3.4.1.2 – Descrição da Matriz Reflexão
A Matriz Reflexão também é composta por duas matrizes distintas e
complementares. A primeira Matriz Reflexão conduz os atores sociais a refletirem sobre
as implicações lógicas de causa-efeito com relação às questões identificadas.
Nessa Matriz Reflexão se fazem a hierarquização da significância dos problemas
levantados tendo em vista, inclusive, o levantamento de propostas para resolver as
questões problemas. Portanto, consiste em listar os problemas em ordem do mais
importante ou significante, aquele que requer medidas mais rápidas e imprescindíveis
àqueles problemas de menores significâncias.
A segunda Matriz Reflexão tem o objetivo de levantar as causas e os efeitos dos
problemas levantados, e também identificar os sujeitos envolvidos nessas causas e
efeitos, que são os stakeholders.
Os stakeholders são os atores sociais (pessoas ou organizações) que se
relacionam com as instâncias de participação popular por algum tipo de interesse ou por
ser afetado pela instância.
As instâncias de participação popular podem ter alguns stakeholders que sejam
específicos para a sua realidade, e os quais não se apliquem às outras instâncias.
A importância de identificar bem os stakeholders é que além de serem afetados
pela instância, eles podem ter uma influência direta ou indireta nos seus resultados.
Uma falha nesta identificação poderá significar que o coordenador da instância não
estará pensando nas necessidades de todos os envolvidos, o que se caracteriza um fator
de risco para organizações participativas e democráticas.
Portanto, a identificação precisa dos stakeholders é de grande importância para
que o planejamento de ações ocorra de acordo com as necessidades de todos os
envolvidos nas instâncias populares.
Para a elaboração das Matrizes Reflexão os participantes se agruparão por
instância de participação popular e por escolas públicas, perfazendo, portanto, um total
de grupos de acordo com o número de instâncias representadas na assembléia.
A partir das Matrizes Estado 1 e 2 elaboradas por cada um dos participantes da
assembléia, nesse momento de trabalho em grupo, os atores sociais terão a oportunidade
de debater e refletir acerca das questões identificadas.
34
A fim de orientar os trabalhos cada grupo receberá questionamentos que
subsidiarão reflexões e ponderações lógicas de causa-efeito com relação às questões
apresentadas, hierarquizarão os problemas de acordo com a sua significância e também
identificarão os stakeholders.
Os dados dessa ação serão sistematizados em duas Matrizes Reflexão, que serão
organizadas dos seguintes modos:
Essa ação também tem o objetivo de conduzir os participantes para, a partir da
observação da dimensão do problema identificado perceber suas causas, seus efeitos e
suas possíveis correlações entre os efeitos negativos de um dado problema com os
demais problemas listados.
Em cada um dos grupos de trabalho será indicado um relator para socializar e
discutir os resultados das Matrizes Reflexão com os demais grupos da assembléia.
Nessa oportunidade todos poderão expor os principais problemas, desafios, dificuldades
e também suas opiniões acerca das instâncias de participação popular frente ao
cumprimento de sua função social.
Concomitantemente à apresentação das Matrizes, o Grupo de Pesquisa faz os
registros orais, recolhem os documentos escritos e agrupa os resultados dessa ação,
Matriz Reflexão 1: Hierarquização das dificuldades identificadas e suas implicações lógicas de causa-efeito Instância de participação popular: Hierarquização das dificuldades
Resultados Observações
1) 2)
Matriz Reflexão 2: Identificação dos stakeholders Instância de participação popular: Causa stakeholders Efeito stakeholders 1) 2)
35
formando assim a Matriz de Problemas e Stakeholders Municipal de cada um dos
municípios objetos da pesquisa.
8.3.4.1.3 – Construção da Matriz Resposta
A partir da visão sistemática que os participantes da técnica Matrizes ERR
alcançaram dos problemas, das causas e dos stakeholders individuais e coletivos das
instâncias de participação popular, será elaborada uma Matriz Resposta.
Essa Matriz tem o objetivo de alcançar o planejamento das ações da pesquisa-
ação, que deverá ser proposto para cada uma das instâncias de participação popular a
partir dos objetivos individuais e conjuntos.
Os participantes se reunirão em grupos por instância de participação popular e
por escolas públicas, sob a orientação do Grupo de Pesquisa, e será elaborada uma
Matriz Resposta, para cada um dos grupos, a partir dos problemas hierarquizados e dos
stakeholders individuais e coletivos identificados.
Essa Matriz Resposta será construída da seguinte forma:
Matriz Resposta: Proposta de Ações Problema hierarquizado
Causa Possíveis soluções
Quem acionar (pessoa física ou jurídica)
Prazo (curto, médio, longo)
Benefícios esperados
36
8.3.4.1.3 – Programação da aplicação da técnica Matrizes ERR
Manhã (4 horas)
1 – Abertura e Credenciamento - Abertura do evento com participação das representações do Ministério Público, Grupo de Pesquisa e lideranças locais. 2 - Contextualização do 10Envolver - Apresentação do Projeto 10Envolver (o que é; para quê e por quem foi criado; como será desenvolvido) - Apresentação do Índice de Desenvolvimento Humano ( o que é; seus objetivos; Impactos na população local; como pode ser melhorado; importância da participação popular) 3 – Apresentação dos participantes - Ação motivacional: apresentação dos atores sociais participantes (instância que representa, nome, motivação) Tarde (4 horas) 1 - Construção das Matrizes Estado 2 - Construção das Matrizes Reflexão 3 – Construção da Matriz Resposta
4 – Marcar a data da próxima ação do 10Envolver: devolução dos trabalhos para as
comunidades dos cinco municípios de menores IDH-M do Norte de Minas.
37
8.3.4.1.4 – Programação das ações do Projeto 10Envolver no Norte de Minas
Elaborou-se um planejamento das ações que será discutido com os atores sociais
sujeitos desta pesquisa, devendo, portanto, apresentar pequenas alterações de datas.
Primeira ação – Aproximação
21 e 22 de fevereiro Bonito de Minas
6, 7, 8 e 9 de março Pai Pedro e Gameleiras
3, 4, 5 e 6 de abril Fruta de Leite e Indaiabira
Abril Entregar Relatórios 1ª ação e dados secundários
Segunda ação – Encontro para aplicação da metodologia Matrizes ERR
16 e 17 de maio Bonito de Minas
12, 13, 14 e 15 de junho Pai Pedro e Gameleira
10, 11, 12 e 13 de julho Fruta de Leite e Indaiabira
Agosto Relatório dos Diagnósticos
Setembro Seminário Montes Claros - MP
Terceira Ação – Encontro Oficinas de Devolução dos Diagnósticos e Elaboração dos Planos de Intenção
11 e 12 de outubro Bonito de Minas
7 e 8 de novembro Pai Pedro e Gameleiras
28 e 29 de novembro Indaiabira e Fruta de Leite
Dezembro Relatório das Oficinas e
Projetos de ações.
38
9 - METODOLOGIA PARA OS DIAGNOSTICOS DAS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS ESCOLAS PÚBLICAS DOS CINCO MUNICIPIOS DOS VALES DOS RIOS JEQUITINHONHA E MUCURI DE MENORES IDH-M
9.1 - O método Diagnóstico Rápido Participativo (DRP)
A metodologia proposta para levantamento das informações, aproximação com
a comunidade e para propiciar empoderamento popular no Vale do Mucuri e
Jequitinhonha será o Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), ferramenta esta que busca
contrapor a forma de pesquisa onde o pesquisador e seus objetivos e hipóteses são os
definidores do processo. O DRP é descrito por Chambers et all (1995), como um
conjunto crescente de enfoques e métodos para permitir que a população local partilhe,
aperfeiçoe e analise seus conhecimentos sobre sua vida e condições com o fim de
planejar e agir. A partir desta definição podemos aferir que o DRP, parte do princípio
que a coleta das informações, as análises e o planejamento das ações são realizados em
conjunto pela população local e os atores sociais que estão envolvidos no dia a dia da
comunidade. Rompe-se com isso o método de que o pesquisador vai a campo coletar os
dados e depois em seu ambiente ele realiza as análises e aponta as soluções.
Alguns princípios básicos do DRP são destacados por Chambers et all (1995):
• os vieses: espacial, de projeto, de pessoa (gênero, elite), estacionais,
profissionais, de cortesia;
• aprendizagem rápida e progressiva, flexível, exploratória, interativa e criativa;
• inversão de papéis: aprendendo deles, com eles e para eles, averiguando e
utilizando seus critérios e suas categorias e localizando, compreendendo, e valorizando
os conhecimentos da população local;
• ignorar intencionalmente e imprecisão apropriada. Não investigar mais do que
se necessita e não medir quando comparar é suficiente. Somos formados para realizar
medidas absolutas, no entanto, o que se quer é identificar as tendências, qualificar e
priorizar;
• triangulação - utilizar diferentes métodos, fontes, disciplinas e uma gama de
informações de vários lugares;
39
• realizar verificação cruzada para conferir a verdade mediante aproximações
sucessivas;
• aprendizagem direta dos investigadores principais, da população local e com a
população local;
• buscar a diversidade e as diferenças
9.1.1 – Benefícios e Resultados
Abaixo listaremos alguns dos benefícios e resultados advindos da utilização do
DRP, para o projeto:
− Criar condições para que grupos, especialmente os excluídos, possam
participar ativamente de um processo de diagnóstico, análise das informações e
planejamento das ações, fomentados por processo franco de diálogos e reflexões;
− Permite o levantamento e a análises das informações, a partir da percepção das
pessoas que vivem no local;
− Permite criar e estabelecer nexos a partir de um enfoque multidisciplinar;
− Permite observar realidade a partir da dimensão temporal e espacial, assim
como a partir de fluxos e relações;
− Criar um ambiente de diálogo entre a comunidade e a equipe de pesquisadores
e extensionistas.
− Contribuir com a dinâmica local de organização comunitária e de participação
política.
− Contribuir com reflexão sobre modelos de organizações políticas e de
construção de políticas públicas.
− Contribuir com processos de reflexão, sobre sua postura e métodos de pesquisa
e extensão, por parte dos pesquisadores e extensionistas.
9.1.2 – Desafios
− São necessários esforços constantes para que o processo não pare na fase de
diagnóstico, o que, tem sido constatado em várias experiências.
40
− Responsabilidade dos atores externos, quanto à continuidade do processo.
− Interação com membros da comunidade que possuem posicionamentos
diferentes dos pesquisadores e extensionistas.
− Necessidade de trabalhar com ética e responsabilidade profissional.
− Entender que apesar de ser um diagnóstico rápido, o processo de
empoderamento é lento e gradual.
− O DRP não vem solucionar de forma rápida problemas complexos e
enraizados há muito tempo.
9.1.3 – Recomendações para utilização das ferramentas metodológicas
Faria et all (2006) apresentam algumas recomendações de acerca da aplicação
das ferramentas metodológicas, listadas a seguir
- Assegurar bom nível de participação, considerando a diversidade social
existente, a fim de garantir a presença de diferentes visões e atores (jovens, idosos,
homens, mulheres, grupos formais, informais, públicos, privados etc.).
- Explicar o objetivo do trabalho e como será feito o exercício.
- Manter postura investigativa e problematizadora, buscando clarear e
aprofundar as informações e o debate.
- Zelar para que o diagrama mantenha-se compreensível para as pessoas durante
as discussões do grupo. A utilização de elementos móveis, ao invés de riscos sobre um
papel, favorece que o desenho vá sendo construído e corrigido, sem dificuldades.
- Fazer sempre perguntas abertas, ou seja, que permitam qualquer resposta e
não determinem opções para quem está respondendo.
- Evitar perguntas indutivas, isto é, que conduzam as pessoas para uma
determinada resposta.
- Atentar para a ordem ou sequência na qual as pessoas vão inserindo elementos
no diagrama e/ou nas discussões.
- Ter pelo menos dois relatores, a fim de garantir um bom registro do debate
feito pelo grupo.
41
- Na construção dos diagramas, procurar utilizar materiais disponíveis no local.
- Em caso de opiniões conflitantes, registrar, investigar, sem buscar uma
definição absoluta.
- Evitar fazer correções no diagrama, mantendo-o fiel à elaboração do grupo.
- Manter postura discreta e observadora de forma a facilitar a livre expressão
das pessoas do grupo.
- Registrar o resultado final, ou seja, o diagrama na forma como ele foi
finalizado pelo grupo.
- Falar menos. Escutar Mais
- Fotografar o processo de construção do diagrama e o produto final.
9.1.4 – Etapas e ferramentas a serem utilizadas
9.1.4.1 - ETAPA 1 - Montagem da Equipe
Objetivo: Montar a equipe de trabalho e propiciar espaços de capacitação.
- Seleção de técnicos e discentes para comporem a equipe do projeto;
- Oficina de apresentação do projeto e divisão de funções;
- Oficina de capacitação, sobre participação popular e ferramentas de DRP a
serem utilizadas durante o projeto.
9.1.4.2 - ETAPA 2 - Revisão de Literatura e Sistematização das Informações
Revisão da literatura e sistematização das informações acerca do objeto da
pesquisa.
Serão pesquisados em materiais disponíveis nas Universidades tais como
monografias e teses, livros, artigos de periódicos científicos, materiais disponibilizados
na Internet em sites idôneos de revistas científicas, Planos Locais e/ou Territorial de
Desenvolvimento Rural, materiais e informações disponíveis nas instâncias de
participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do
Jequitinhonha.
42
9.1.4.3 - ETAPA 3 - Apresentação do Projeto à Comunidade e Mobilização
Objetivo: Identificar e Conhecer as diversas instâncias de participação popular e
escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do Jequitinhonha,
relacionados ao objeto do projeto, apresentar-lhes o projeto, iniciar o processo de
mobilização e coletar novas informações sobre as mesmas.
Ferramentas a serem utilizadas:
- Visitas in loco, para apresentar o projeto e iniciar a mobilização;
- Entrevista Estruturada: a ser aplicada junto aos representantes das instâncias
de participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do Mucuri e do
Jequitinhonha, a fim de levantar novas informações sobre as dinâmicas institucionais,
que ainda não consta em nossa base de dados secundários, conhecer e aproximar do
máximo possível dessas instâncias. A equipe de trabalho elaborará um roteiro
preliminar para as visitas institucionais.
- Encontro Regional, com o objetivo de apresentar oficialmente o projeto e
iniciar a criação de uma rede de relacionamento entre as instâncias municípios e as
diversas autoridades e representantes de órgãos públicos e outras instituições presentes.
Amostra: Serão entrevistadas 100% dos conselhos municipais e escolas públicas
dos municípios e o máximo possível das instâncias informais de participação popular,
de forma a garantir que a diversidade de organizações existentes nos municípios seja
contemplada.
9.1.4.4 - ETAPA 4 - Diagnóstico de Campo
Objetivo: Levantar informações primárias, através de oficinas de DRP, junto às
instâncias de participação popular e escolas públicas dos 05 municípios do Vale do
Mucuri e do Jequitinhonha, possibilitar momentos de reflexão, informação e
entrosamentos entre os membros das comunidades e entre estes e o grupo de
pesquisadores/ extensionistas.
Ferramentas a serem utilizadas serão descritas a seguir:
A- MOBILIZAÇÃO
Objetivo: Criar condições efetivas de infra-estrutura, participação e divulgação
das oficinas de DRP.
43
Descrição: Realizar-se-ão visitas in loco, telefonemas, envios de correspondência
e correio eletrônico.
B - DIAGRAMA DE VENN
Objetivo: Identificar as instâncias de participação popular do município, e
verificar as relações que estas têm entre si e com outras instituições locais e regionais e
qual o grau de influência que as mesmas exercem na políticas públicas municipais.
Descrição: trata-se de um diagrama de círculos, sendo que cada círculo
representa um grupo formal e informal, estes círculos terão tamanhos diferentes, para
indicar o grau de influência (sugestões, elaborações, participação nos diversos espaços,
fiscalização, etc.), e do respectivo grupo nas políticas públicas, maior o círculo, maior o
grau de influência. A localização dos círculos no diagrama depende das relações
existentes entre os mesmos, sendo que quanto maior a relação mais próximos eles
ficam, mais perto. Os círculos são dispostos no chão e tiras de papel podem ser
utilizadas para facilitar a visualização das relações, quando o desenho começar a se
complexificar. Ao final da técnica é importante chamar o grupo para observar e refletir
sobre a realidade apresentada, apontado problemas, potencialidades e possibilidades de
ações.
Amostra pré definida: 01 Conselho, 01 escola e 01 associação, por município,
sendo que haverá um sorteio, após ter conhecimentos das existentes no município.
Ressalta-se que no decorrer do projeto diante da existência de instâncias e escolas que se
entenda, serem relevantes, estas também serão contempladas nesta etapa.
C - FOFA = Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças
Objetivo: É uma ferramenta que permite identificar, analisar e visualizar a
situação atual do grupo, em relação à participação na efetivação das políticas públicas
(sugestões, elaborações, participação nos diversos espaços, fiscalização, etc.), a partir
de olhares internos e externos à organização. Podemos detalhar as variáveis desta
matriz, da seguinte maneira, de acordo com EMATER/RS-ASCAR, (2011)
Fortalezas: São fatores internos do grupo /instituição, ou da situação analisada,
que contribuem para o seu melhor desempenho (fatores positivos).
Fraquezas: São fatores internos do grupo/instituição, ou da situação analisada,
que influem negativamente sobre o desempenho (fatores negativos).
44
Oportunidades: São fatores externos que influem ou poderiam influir positivamente
no desenvolvimento organizativo do grupo/instituição ou da situação analisada (fatores
positivos).
Ameaças: São fatores externos que influem ou poderiam influir negativamente
sobre o desenvolvimento organizativo do grupo/ instituição ou da situação analisada
(fatores negativos).
Descrição: Inicia-se o trabalho dividindo o quadro em quatro partes (FOFA), a
partir daí os participantes podem escrever nas tarjetas ou falar, as informações levantadas
devem ser afixadas no seu respectivo quadrante. No quadro a seguir a fim de
exemplificar, apresenta-se um modelo de matriz FOFA finalizada.
QUADRO 2: - FOFA: Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças
FOFA DA ATIVIDADE PRODUTIVA Comunidade Rural da Zona da Mata
Ex.: Corte de Cana FORTALEZAS
•Telefone público • Bordado •Posto médico • Costura •Associação • Escola •Força de vontade • Roça
• Energia elétrica •Criar gado
TIRE VANTAGENS!
OPORTUNIDADES Feira – Venda Feira – Compra Usina Prefeitura
USE-AS!
FRAQUEZAS Praga das Culturas Falta de ensino após a 4ª série Doenças Analfabetismo (jovens e adultos) Falta d'água Estrada ELIMINE-AS!
AMEAÇAS
Disputa política entre os municípios
EVITE-AS! Fonte: Verdejo (2006) Amostra pré definida: Nas mesmas instâncias onde foi aplicado o Diagrama de Venn
45
9. 2 – Programação das ações do Projeto 10Envolver nos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Datas - Municípios Ações Fevereiro de 2013
Etapa 1 Montagem da Equipe
Fevereiro e Março de 2013 Etapa 2 Revisão de Literatura e Sistematização das Informações
18 a 22/03/13 – Setubinha 25 a 29/03/13 – Novo Oriente de Minas 01 a 05/04/13 – Crisólita 08 a 12/04/13 – Bertópolis 15 a 19/04/13 – Monte Formoso
Etapa 3 Aproximação com as instâncias de participação popular e as escolas públicas
22 e 23/04/13 – Seminário de Preparação 24 a 28/04/13 – Setubinha (campo) 24 a 28/04/13 – Novo Oriente de Minas (campo) 29/04 a 02/05/13 – Setubinha (org. Informações e ida a campo caso necessário) 29/04 a 02/05/13 – Novo Oriente de Minas (org. Informações e ida a campo caso necessário) 03 a 07/05/13 – Crisólita (campo) 03 a 07/05/13 – Bertópolis (campo) 08 a 10/05/13 - Crisólita (org. Informações e ida a campo caso necessário) 08 a 10/05/13 - Bertópolis (org. Informações e ida a campo caso necessário) 14 a 17/05/13 – Monte Formoso (campo) 20 a 25 /05/13 - Monte Formoso (org. Informações e ida a campo caso necessário) * obs.: datas propostas, podendo ser alteradas a partir das visitas da etapa 3
ETAPA 4 Diagnóstico de Campo
ETAPA 5 Elaboração do Relatório Parcial do Diagnóstico por município
ETAPA 6 Socialização e Validação do Diagnóstico por município Agosto – Setubinha Setembro – Novo Oriente de Minas Setembro – Crisólita Setembro – Bertópolis Outubro – Monte Formoso
ETAPA 7
46
Construção do Plano de Intenções por município Outubro – Setubinha Outubro – Novo Oriente de Minas Novembro – Crisólita Novembro – Bertópolis Novembro – Monte Formoso ETAPA 8 Devolução do Plano de Intenções e Articulação Regional Dezembro
10 - Outras ações do Projeto 10Envolver
10.1 – Análise dos dados e Elaboração dos Relatórios
A partir dos diagnósticos nos 10 municípios mineiros de menores IDH-M, serão
elaborados os seguintes documentos, pelos Grupos de Pesquisa:
A - Grupo de Pesquisa do Norte de Minas - Bonito de Minas, Gameleiras, Pai
Pedro, Fruta de Leite e Indaiabira
1 o - Relatório de dados secundários de cada um dos municípios e um relatório
síntese
2 o - Relatório da Ação de Aproximação com as instâncias de participação
popular, escolas públicas e atores sociais jurídicos locais
3 o - Diagnóstico das instâncias de participação popular e das escolas públicas de
cada um dos municípios e um relatório síntese.
B – Equipe de Pesquisa dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Setubinha,
Monte Formoso, Novo Oriente de Minas, Crisólita e Bertópolis.
1o - Relatório de dados secundários de cada um dos municípios e um relatório
síntese.
2o - Relatório da Ação de Aproximação com as instâncias de participação
popular, escolas públicas e atores sociais jurídicos locais.
3 o - Diagnóstico das instâncias de participação popular e das escolas públicas de
cada um dos municípios e um relatório síntese.
47
10.2 - Validação dos Diagnósticos e Elaboração dos Planos de Intenção
Essa ação tem o objetivo primordial de apresentar para as instâncias de
participação popular e escolas públicas, de cada um dos municípios pesquisados, o
diagnóstico social produzido. Nessa oportunidade os resultados serão analisados,
discutidos e, se for o caso, levantadas novas contribuições.
A partir dessa ação será elaborado pelos participantes do Plano de Intenções das
instâncias de participação popular e escolas públicas de cada um dos municípios.
Essa ação será desenvolvida por meio das seguintes ferramentas:
- Mobilização: Convidar oficialmente as instâncias de participação popular e as
escolas públicas e motivá-los por meio de contatos telefônicos, recados pessoais e
correio eletrônico para participarem dessa relevante ação para a consolidação da
participação no 10Envolver.
- Realizar um Encontro o qual será estruturado como momento de formação
teórica, de socialização e validação do diagnóstico, e elaboração dos planos de ações.
Para cada momento serão utilizadas ferramentas e linguagens que permitam a
participação efetiva dos participantes.
Os documentos resultantes dessa ação são os Relatórios das Oficinas de
Devolução dos Diagnósticos e os Planos de Intenção para cada um dos municípios
pesquisados. Esses documentos serão elaborados separadamente para o Norte de Minas e
Vales do Jequitinhonha e Mucuri por cada uma das equipes de pesquisa.
10.3 - Apresentação dos Planos de Intenções Municipais e
Articulação Regional
Essa ação ocorrerá por meio de um Encontro no qual deverá participar todas as
instâncias de participação popular e as escola públicas em cada um dos municípios
objetos do 10Envolver.
O Encontro tem dois objetivos complementares: o de realizar a apresentação do
documento final Planos de Intenções Municipais e o de promover o encontro entre os
atores sociais participantes da pesquisa e as autoridades políticas locais.
A partir dessa ação serão elaborados os documentos "Plano de Intenções
Municipais e Relatório Final de Articulação Municipal e Regional.
48
A partir desses Planos de Intenções Municipais os pesquisadores elaborarão
projetos de ações a serem submetidos a agencias de fomento e executados por esses
parceiros da Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais.
Referências
ALCÂNTARA, F.H.C. 2003. Institucionalismo, racionalidade e solidariedade em cooperativas populares. In: S.M.R. HECKERT (Org.), Cooperativismo popular: reflexões e perspectivas. Juiz de Fora: UFJF, p. 15-58. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 7ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Como criar e administrar associações de produtores rurais: manual de orientação / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. – 6. ed. – Brasília: MAPA/ACS, 2009. 155 p. BUY, Anna. Projeto Básico 1: Técnicas de Pesquisa. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Artes & Design. Disponível em: http://wwwusers.rdc.puc-rio.br/imago/site/metodologia/textos/anabuy.htm Acesso em 8 de outubro de 2012. CARNEIRO, C. B. L. Governança e accountability: algumas notas introdutórias. Texto para discussão n. 13. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Rio de Janeiro: Vozes, 1998. CHAMBERS, Robert, GUIJT, Irene. DRP: depois de cinco anos, como estamos agora?Quito, Revista Bosques, Árvores e Comunidades Rurais. N. 26, 1995. P. 4-15. CORREIA, Maria Valéria Costa. Controle Social. Disponível em <http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/autores.html#marcor. Acesso em 15 de dezembro de 2012. COORDENADORIA DE INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAIS. Projeto
10Envolver. Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2012. EMATER. Rio Grande do Sul/ASCAR, Diretrizes para ação extensionista na EMATER/RS-ASCAR: a gestão do processo de planejamento / EMATER/RS-ASCAR. - Porto Alegre: EMATER/RS-ASCAR, 2011. 47 p.: il. FARIA, Andréa Alice Cunha, FERREIRA NETO, Paulo Sérgio. Ferramentas do diálogo - qualificando o uso das técnicas do DRP: diagnóstico rural participativo. - Brasília: MMA; IEB, 2006. 76 p. : il.
49
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 4 ed. São Paulo: Atlas, 1999. 207 p. HARVEY, David. A condição pós-moderna. Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1994 KLIKSBERG, Bernardo; RIVERA, Márcia. El Capital Social Movilizado contra la pobreza: La experiencia del Proyecto de Comunidades especiales en Puerto Rico.1ª ed. Buenos Aires: Clacso, 2007. LAKATOS, E. M e MARCONI, M. A.; Técnicas de pesquisa. 2ed. São Paulo: Atlas, 1990. LEITE, Helio. Garcia. Considerações sobre Amostragem. Apostila da disciplina Métodos Estatísticos em Ciência Florestal – ENF. 625. Departamento de Engenharia Florestal – UFV. 2003. MINAS GERAIS Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Associações Comunitárias: Guia prático e dúvidas freqüentes/. Ministério Público do Estado de Minas.Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais. 1.ed. Belo Horizonte. MPMG/ CIMOS, 2010. 20 p. MINAYO. Maria Cecília de Souza. (Org.) Pesquisa Social: Teoria, Método e
Criatividade.23. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004. MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social. Crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo, Cortez, 2002. OLSON, M. A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. São Paulo, Edusp, 1999. 201 p. PROCENGE Consultores. Sistemas complexos: bases metodológicas para sua abordagem. 2.ed. Recife: 1983. 54 p. (Cadernos Procenge, 1) RICHARDSON, Roberto J. Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999, 334 p. RUFINO, Luiz Gustavo Bonatto e DARIDO, Soraya Cristina. A pesquisa-ação como
forma de Investigação no âmbito da educação física escolar. Anais do IV Seminário Internacional de Pesquisa e Estudos Qualitativos. Universidade Estadual Paulista Campus Rio Claro. Out. 2010. Disponível em http://www.sepq.org.br/IVsipeq/anais/artigos/89.pdf.Acesso em 3 de outubro de 2012. SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. SCOTT, Alan. Ideology and Social Movements. Londres: Unwin Hyman, 1990 VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico Rural Participativo: guia prático DRP. Brasília: MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2007. 62 p: il.
50
THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez.18ª Ed. 2011. 135 p. TRIPP, David. Pesquisa-ação: uma introdução metodológica In: Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 443-466, set./dez. 2005
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2013
Profa Dra Jussara Machado Jardim
Coordenadora do Projeto 10Envolver