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Ministério das Finanças Instituto de Informática Departamento de Sistemas de Informação Relações Contributivas para a Caixa Geral de Aposentações Versão 6.0 - 2009
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Ministrio das Finanas

Instituto de Informtica

Departamento de Sistemas de Informao

Relaes Contributivas para a Caixa Geral de Aposentaes

Verso 6.0 - 2009

SRH Relaes Contributivas para a Caixa Geral de Aposentaes Verso 6.0

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NDICE

1 VERSO 6.0 - 2009 3

1.1 Novas Funcionalidades 3

2 OBJECTIVO 4

3 TRATAMENTOS PRVIOS 4

4 CRIAO DO FICHEIRO MENSAL 4

4.1 Processamentos Manuais ou Reposies 12

4.2 Reportes de Anos Anteriores 13

4.3 Novos Subscritores 15

4.4 Funcionrios que recebem por um vencimento e descontam para a CGA por outro 16

4.5 Faltas com Incidncia na Antiguidade da Funo Pblica 17

4.6 Retroactivos 19

4.7 Acertos e Descontos em Valor Fixo 21

4.8 Mensagens de Erro na Criao do Ficheiro Mensal para a CGA 22

5 MAPA DE PAGAMENTOS CGA 26

6 TRATAMENTOS FINAIS 30

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1 VERSO 6.0 - 2009

1.1 Novas Funcionalidades

Mapa de Pagamentos CGA Foi criado um novo mapa com o montante total mensal de

pagamentos CGA, onde se incluem os 7,5% relativos contribuio da Entidade Patronal.

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2 OBJECTIVO Explicar os procedimentos necessrios criao do ficheiro das Relaes Contributivas atravs da opo disponvel no menu SRH.

3 TRATAMENTOS PRVIOS

Todos os funcionrios que devem descontar para a Caixa Geral de Aposentaes tm que ter um

nmero de subscritor atribudo antes do incio do envio dos referidos montantes de descontos, o qual deve ser inserido na ficha Entidades Identificao de Scios.

Para os novos funcionrios dever ser requisitada a atribuio de nmero de subscritor CGA, e enquanto isso no acontecer no devero ser inseridos como scios e no devero efectuar quaisquer

descontos para a CGA.

4 CRIAO DO FICHEIRO MENSAL

A partir do Menu Principal escolher o caminho adequado at criao do ficheiro mensal:

Esta opo permite criar um ficheiro com os movimentos mensais de todos os funcionrios subscritores da Caixa Geral de Aposentaes.

Deve ser utilizada todos os meses.

* Nota - Caso no consiga visualizar esta opo no menu, entre em contacto com o seu administrador

do SRH.

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Aparecer ento o ecr de introduo dos parmetros de processamento:

O ano e o ms a introduzir devero ser os do ltimo processamento de vencimentos, para o qual se

pretende criar o ficheiro de relaes de descontos. O intervalo de funcionrios ser automaticamente preenchido e no poder ser alterado uma vez que

se deve criar o ficheiro para todos os funcionrios.

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Em seguida surgir o seguinte ecr:

Para iniciar o processamento basta premir o boto iniciar.

No final do processamento aparecer a mensagem:

Ficheiro mensal para a CGA criado. X Registos criados

sendo X o nmero de registos gravados. Em seguida, caso no tenham ocorrido erros, surgir a mensagem:

No foram detectados quaisquer erros

Caso contrrio, aparecer a mensagem:

Foram detectados erros. Consulte o Mapa

O ficheiro resultante localiza-se no directrio webtemp e tem o nome

PR-F020-SSSS-AAAAMM-XXXXX.txt

sendo SSSS o cdigo do servio, AAAAMM o ano/ms a que diz respeito e XXXXX o nmero de

sequncia. Se existirem vrios ficheiros cuja identificao apenas varie na sequncia, dever ser

considerado o mais recente.

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Para consultar o mapa de erros, basta premir o boto Mapa.

Surgir o seguinte ecr:

Aqui poder Visualizar ou Imprimir o mapa de erros ocorridos na criao do ficheiro.

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O mapa de erros ter o seguinte aspecto:

Cada entrada no mapa de erros ser composta por um cdigo de erro, o nmero de funcionrio, o

cdigo do desconto, a referncia e o tipo de processamento do desconto e a mensagem de erro. O cdigo e a mensagem de erro estaro sempre preenchidos, qualquer que seja o erro. O preenchimento

dos restantes campos estar condicionado ao tipo de erro ocorrido.

Com a informao do mapa poder proceder aos acertos necessrios.

Para tal dever usar o ecr de Acertos de Descontos para a CGA.

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Para aceder ao ecr de Acertos de Descontos para a CGA, a partir do Menu Principal escolher o caminho

adequado:

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O ecr dos Acertos de Descontos para a CGA ter o seguinte aspecto:

Este ecr servir para explicar ou detalhar os registos que tenham sido rejeitados na criao do ficheiro

mensal para a CGA. O seu preenchimento dever ser efectuado apenas depois do Processamento de Vencimentos.

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Os campos a preencher so os seguintes:

Func Nmero do Funcionrio

Desc Cdigo do Desconto para a CGA (140,340,440,840 ou 841).

Ref - Referncia do Desconto. Ser sempre 0, excepto nos reportes de anos anteriores. Os valores possveis so: 0,1,2,3,4 ou 5.

TP Tipo de Processamento. Ser sempre 1, excepto no reporte de Processamentos Manuais ou

Reposies, onde ter de ter os valores 2 ou 3, respectivamente.

Data_Efeito Data a que se refere o desconto. O formato AAAA/MM/DD, sendo os separadores

opcionais na insero.

Valor_Ab Valor sobre o qual vai incidir o desconto. Quando o desconto incidir em mais de um abono, o valor ser o somatrio dos valores dos abonos.

Valor_Desc Valor do Desconto. Ser sempre 10% do Valor_Ab, arredondado ao cntimo, e no pode ser alterado.

Venc_Base Valor normal do abono data de efeito. Quando o desconto incidir em mais de um

abono, o valor ser o somatrio dos valores normais dos abonos. Por defeito, ser sempre igual ao

Valor_Ab, mas ter de ser alterado sempre que necessrio.

Rep. Campo usado para marcar o registo para repetio em futuros meses. O nico valor possvel X. Nos acertos pontuais no dever preencher o campo.

Ano/Ms Ano/Ms da relao de descontos. O formato AAAA/MM, sendo o separador opcional.

- Duplicao dos registos marcados para repetio, do ltimo ano/ms

existente para o ltimo ano/ms processado.

Por cada desconto rejeitado na criao do ficheiro mensal para a CGA, e que motive o preenchimento deste ecr, devero existir um ou mais registos. Por esse motivo, quando o valor de desconto de um

registo no coincidir com o valor processado, apenas aparecer uma mensagem de aviso:

Situao de Acertos ainda no est de acordo com o valor descontado

Se o valor descontado estiver incorrecto, o registo dever ser corrigido, caso contrrio dever proceder

insero dos restantes registos at aparecer a mensagem:

Situao de Acertos correcta

Aps esta mensagem, o(s) registo(s) criado(s) ou alterado(s) sero gravados automaticamente.

A eliminao de registos tambm ser gravada automaticamente aps confirmao por parte do

utilizador. Se o registo a eliminar fizer parte de uma situao de acerto que envolva outros registos,

surgir a mensagem de aviso:

Sero eliminados todos os registos associados a esta Situao de Acerto

Aps confirmao por parte do utilizador, todos eles sero eliminados.

Seguem-se alguns exemplos de casos prticos:

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4.1 Processamentos Manuais ou Reposies A incluso dos processamentos manuais ou reposies de descontos para a CGA no ficheiro mensal

possvel utilizando o ecr dos Acertos de Descontos p/CGA para esse efeito.

Exemplo 1:

Ao funcionrio 555 foi-lhe pago atravs de processamento manual, em Janeiro de 2008, 999.00

relativas ao seu vencimento, sendo o respectivo desconto de 99.90. Pretende-se incluir esta

informao na relao de descontos de Maro de 2008.

Nos processamentos manuais, o tipo de processamento sempre 2 e a data de efeito sempre o dia 1

do Ano/Ms do Desconto que consta no ecr do Processamento Manual de Descontos para os dados acima mencionados.

Exemplo 2:

O funcionrio 555 reps uma quantia de 543.21 em Novembro de 2007 relativa ao subsdio de Natal,

sendo o valor respectivo do desconto de 54.32. O valor normal do subsdio de natal do funcionrio nesse ms era de 543.21. Pretende-se incluir esta informao na relao de desconto de Maro de

2008.

Nas reposies de descontos, o tipo de processamento sempre 3, a data de efeito sempre o dia 1 do

Ano/Ms do Desconto que consta no ecr de Reposies de Descontos para os dados acima mencionados, e o Valor_Ab sempre negativo.

A incluso deste tipo de reportes no ficheiro s poder ser efectuada nos meses em que tenha havido um processamento normal para o funcionrio em causa.

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4.2 Reportes de Anos Anteriores Os descontos relativos a anos anteriores (referncia maior que 0), so sempre rejeitados partida na

criao do ficheiro mensal para a CGA. Nestes casos, o montante anual do(s) abono(s) respectivo(s)

dever ser discriminado pelos meses correspondentes, e calculado o desconto ms a ms. Em seguida, dever ser inserida essa informao discriminada por meses no ecr de Acertos de

Descontos para a CGA. Se o somatrio dos valores mensais do desconto for diferente do valor do desconto processado, dever

ser anulado o processamento de vencimentos do funcionrio respectivo e corrigido o valor do desconto

devido. Aps estas operaes poder voltar a criar o ficheiro mensal para a CGA.

Exemplo:

O funcionrio 555 vai receber, no ms de Maro de 2008, 1000.00 relativos ao subsdio de turno do ano de 2006. Foi-lhe registado um valor de desconto de 100.00, mas na criao do ficheiro mensal

para a CGA, este desconto foi rejeitado.

Sendo assim, ser necessrio efectuar os seguintes passos:

1 Discriminar o montante por meses, calcular o desconto de cada parcela e somar todas as parcelas

de desconto:

Meses Valor do Abono Valor do Desconto

Julho de 2006 114.34 11.43

Agosto de 2006 133.34 13.33

Setembro de 2006 152.32 15.23

Outubro de 2006 200.00 20.00

Novembro de 2006 200.00 20.00

Dezembro de 2006 200.00 20.00

Total 1000.00 99.99

Se o valor obtido for diferente do valor inicialmente previsto, dever proceder sua correco,

anulando o processamento de vencimentos do funcionrio respectivo, efectuando a correco do desconto devido e voltando a processar o vencimento deste funcionrio.

Se o valor for igual pode passar logo ao passo seguinte.

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2 Registo da informao discriminada por meses no ecr dos Acertos de Descontos p/CGA:

3 Voltar a criar o ficheiro mensal para a CGA

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4.3 Novos Subscritores Quando um funcionrio entra para a funo pblica pela 1 vez, no tem nmero de subscritor da CGA.

O organismo dever requerer junto da CGA um nmero para esse funcionrio, e enquanto esse nmero

no estiver atribudo, o funcionrio no dever efectuar qualquer desconto para a CGA. Ou seja, no SRH, esse funcionrio no dever ser registado como scio da CGA e no lhe devero ser inseridos

quaisquer descontos para a CGA. Aps a atribuio do nmero de subscritor, o funcionrio dever ser registado no ecr de Entidades

Identificao de Scios, com a data a partir da qual deveria ter comeado a descontar e devero ser

inseridos no ecr dos Descontos Devidos, os descontos para a CGA que so imputveis ao funcionrio com a data do ms em que vo ser processados pela primeira vez, e com um valor de acerto

correspondente aos montantes que o funcionrio deveria ter descontado nos meses em que no tinha nmero de subscritor atribudo.

O clculo do valor de acerto do desconto dever ser efectuado ms a ms, sendo registado o somatrio dessas parcelas.

Caso o montante do desconto seja muito elevado poder ser repartido e descontadas as restantes

parcelas nos meses seguintes. Aps o processamento de vencimentos poder ento efectuar a discriminao do desconto por meses,

utilizando o ecr de Acertos de Descontos p/CGA. Em seguida poder criar o ficheiro mensal para a CGA.

Exemplo:

O funcionrio 8888 entrou num determinado organismo a 1 de Janeiro de 2008. O seu vencimento era de 667.22, mas como s teve nmero de subscritor atribudo em Maro de 2008, no efectuou

descontos nos dois primeiros meses e vai efectuar os primeiros descontos para a CGA em Maro. Assim, nesse ms ir ter um valor de acerto de 133.44 no desconto devido, relativo aos meses de Janeiro e

Fevereiro.

Aps o processamento de vencimentos, devero ser inseridos no ecr de Acertos de Descontos para a

CGA os seguintes registos:

Em seguida j poder criar o ficheiro mensal para a CGA.

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4.4 Funcionrios que recebem por um vencimento e descontam para a CGA por outro

Existem alguns casos onde os descontos para a CGA incidem sobre um valor de vencimento diferente

daquele que o funcionrio efectivamente aufere. Sempre que tal acontea, ter de ser inserido no ecr dos Acertos de Descontos para a CGA um registo correspondente a esta situao, excepto nas situaes

de Regime de Durao de Trabalho da Semana de 4 Dias e dos funcionrios em SME que descontem pelo Vencimento de Origem.

Exemplo:

O funcionrio 55555 tem um vencimento de 1000.00, mas em Maro de 2008 passou a exercer outras funes, passando a auferir 1500.00. No entanto ir continuar a descontar para a CGA pelo seu

vencimento de origem, portanto ir ser-lhe descontado apenas 100.00. Prev-se que esta situao se

mantenha at ao final do ano.

Assim, depois de efectuado o processamento de vencimentos, dever constar na tabela de Acertos de Descontos para a CGA, o seguinte registo:

Em seguida, j poder criar o ficheiro mensal para a CGA.

No ms seguinte, como a situao se ir manter, aps o processamento de vencimentos, basta premir o

boto Duplicar Linhas de Repetio para criar um novo registo de acerto para Abril.

Nota: Nestes casos podero tambm ocorrer outras situaes em simultneo que obriguem explicao do desconto com a insero de mais do que um registo neste ecr (Ex: Faltas com Incidncia

na Funo Pblica, ponto 6.5, ou Retroactivos, ponto 6.6). Quando assim , se o somatrio dos

Valor_Desc no ecr de Acertos de Descontos for diferente do valor efectivamente descontado nesse ms (normalmente 1 cntimo), dever-se- proceder da forma descrita no ponto 6.6, anulando o

processamento de vencimentos e efectuando um acerto na ficha do desconto devido.

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4.5 Faltas com Incidncia na Antiguidade da Funo Pblica Sempre que forem processadas ou repostas faltas com incidncia na Antiguidade da Funo Pblica,

como por exemplo as faltas injustificadas, tero de ser inseridos registos no ecr dos Acertos de

Descontos para a CGA que reflictam o sucedido.

Exemplo 1:

O funcionrio 444 tem um vencimento mensal de 2668.88. Nos dias 7 e 8 de Fevereiro de 2008, o funcionrio no compareceu ao servio e no apresentou qualquer justificao. Em Abril de 2008 foram-

lhe processadas essa faltas injustificadas com uma incidncia no vencimento de 100%. Aps o processamento de vencimentos o funcionrio recebeu apenas de vencimento 2490.95.

Assim, no ecr de Acertos de Descontos para a CGA, devero constar os seguintes registos:

Em seguida, j poder criar o ficheiro mensal para a CGA

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Exemplo 2:

Ao mesmo funcionrio do exemplo anterior foram-lhe repostas na totalidade, em Maio de 2008, as faltas

de Fevereiro. Aps o processamento de vencimentos, o funcionrio recebeu de vencimento 2846.81.

No ecr de Acertos de Descontos para a CGA, tero de constar os seguintes registos:

Em seguida, j poder criar o ficheiro mensal para a CGA

Nota: Se o somatrio dos Valor_Desc no ecr de Acertos de Descontos for diferente do valor

efectivamente descontado nesse ms (normalmente 1 cntimo), dever-se- proceder da forma descrita

no ponto 4.6, anulando o processamento de vencimentos e efectuando um acerto na ficha do desconto devido

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4.6 Retroactivos Quando so processados retroactivos, no necessrio efectuar acertos aos descontos. Porm, quando

simultaneamente ocorrem outras situaes (faltas com incidncia na antiguidade da funo pblica,

descontos pelo vencimento de origem, outro tipo de retroactivos, etc.) pode ser necessrio efectuar acertos e/ou discriminar o valor do desconto no ecr de Acertos de Descontos para a CGA.

Exemplo:

O funcionrio 555 auferia um vencimento mensal de 2535.44. Em Abril de 2008, foi processada a

mudana de ndice remuneratrio do funcionrio que ocorreu em 1 de Fevereiro de 2008 e este passou a auferir um vencimento mensal de 2668.88. Aps o processamento de vencimentos de Abril, o funcionrio

recebeu de vencimento 2931.31 e descontou 293.13 para a CGA. Porm, na criao do ficheiro mensal para a CGA, este desconto foi rejeitado.

Para regularizar a situao, proceder da seguinte forma:

1 Distribuir o valor do abono pelos meses respectivos, calcular o valor mensal do desconto e somar os valores mensais do desconto:

Meses Valor do Abono Valor do Desconto

Fevereiro de 2008 133.44 13.34

Maro de 2008 133.44 13.34

Abril de 2008 2668.88 266.89

Total 2935.76 293.57

Aps a discriminao verificou-se que os totais de abonos e descontos apurados no correspondiam

aos valores processados. A diferena devia-se ao facto de haver uma falta injustificada em Fevereiro,

que, apesar de j ter sido processada no ms de Maro, estava abrangida pelo perodo de clculo de retroactivos, com incio a 1 de Fevereiro, e como tal, teria agora de ser processada com o novo

vencimento base, sendo deduzido ao abono o montante que no havia sido descontado em Maro.

Assim, a discriminao correcta dos abonos e descontos seria:

Meses Valor do Abono Valor do Desconto

Fevereiro de 2008 128.99 12.90

Maro de 2008 133.44 13.34

Abril de 2008 2668.88 266.89

Total 2931.31 293.13

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2 Discriminar os valores apurados no ecr de Acertos de Descontos para a CGA.

3 Criar novamente o ficheiro mensal para a CGA.

Quando se conjugam vrias situaes pode tambm acontecer que, mesmo analisadas correctamente todas as ocorrncias, o valor do desconto apurado difira do valor processado (normalmente 1 cntimo).

Nestas situaes, dever proceder da seguinte forma:

1 Anular o processamento de vencimentos desse funcionrio

2 Colocar o valor de acerto no desconto devido (+- 0,01), actualizando a respectiva ficha.

3 Voltar a processar o vencimento do funcionrio.

4 Criar novamente o ficheiro mensal para a CGA.

5 Se continuar a ser rejeitado o desconto, efectuar a discriminao no ecr de Acertos de Descontos para a

CGA e criar novamente o ficheiro mensal para a CGA.

Quando o acerto a efectuar for muito superior a 1 ou 2 cntimos, pode estar a acontecer o seguinte:

- Os clculos manuais dos descontos mensais no esto correctos,

- O funcionrio desconta para a CGA sobre o vencimento de origem e no pelo que efectivamente aufere,

- Existem faltas com incidncia na antiguidade da funo pblica no perodo entre a data de alterao do vencimento e o processamento dos retroactivos, ou

- Esto a ser processados outros retroactivos no mesmo ms (mudana de valor base).

Seja qual for a situao, a forma de corrigir a situao passa sempre pela discriminao dos valores dos

abonos pelos meses respectivos (sujeitos s contingncias que possam ter ocorrido, como por exemplo faltas com incidncia na antiguidade da funo pblica) e pelo clculo manual do desconto mensal sobre

esses abonos. Depois s inserir a informao no ecr de Acertos de Desconto p/a CGA e eventualmente efectuar um pequeno acerto no desconto devido, quando tal se justificar.

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4.7 Acertos e Descontos em Valor Fixo Regra geral, sempre que um desconto para a CGA no for exactamente 10% do valor do abono (ou 10%

do somatrio dos valores dos abonos sobre os quais incide o desconto em causa), o programa de criao

do ficheiro mensal para a CGA rejeita esse desconto. Quando tal acontece, o utilizador dever comear por tentar perceber porque razo o valor do desconto

no 10% do valor do abono e verificar se esse desconto se enquadra num dos casos anteriores. Em caso afirmativo, dever seguir as instrues apontadas, caso contrrio, dever analisar bem a situao

e descobrir qual a melhor maneira de a regularizar.

As hipteses possveis podem passar pela insero de um ou mais registos no ecr de Acertos de Descontos p/ a CGA, pela discriminao do valor do desconto por diversos meses nesse mesmo ecr, ou

mesmo pela anulao do processamento de vencimentos e correco de dados.

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4.8 Mensagens de Erro na Criao do Ficheiro Mensal para a CGA

Cdigo Erro

Mensagem de Erro

2 FUNCIONRIO COM MAIS DE UM NMERO DE SUBSCRITOR DA CGA ATRIBUDO

Causa O funcionrio referido tem mais de um nmero de subscritor atribudo

num determinado perodo de tempo.

Soluo Corrigir a situao utilizando o ecr de Entidades Identificao de Scios.

3 FUNCIONRIO COM UM NMERO DE SUBSCRITOR DA CGA INVLIDO

Causa O funcionrio referido tem caracteres no numricos no seu nmero de

subscritor.

Soluo Corrigir o nmero de subscritor utilizando o ecr de Entidades

Identificao de Scios.

4 NMERO DE SUBSCRITOR DA CGA DO FUNCIONRIO ATRIBUDO A OUTRO(S)

FUNCIONRIO(S)

Causa Existem 2 ou mais funcionrios com o mesmo nmero de subscritor.

Soluo Corrigir a situao utilizando o ecr de Entidades Identificao de

Scios.

5 FUNCIONRIO SEM NMERO DE SUBSCRITOR DA CGA ATRIBUDO

Causa O funcionrio referido no tem nmero de subscritor atribudo.

Soluo Inserir no ecr de Entidades Identificao de Scios o nmero de subscritor da CGA do funcionrio.

6 NMERO DE SUBSCRITOR DA CGA DO FUNCIONRIO MUITO GRANDE

Causa O funcionrio tem um nmero de subscritor superior ou igual a

3.000.000*.

Soluo Corrigir o nmero de subscritor utilizando o ecr de Entidades

Identificao de Scios

* Quando a CGA atingir este nmero de subscritores este limite ser actualizado

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Cdigo Erro

Mensagem de Erro

100 VALOR DO DESCONTO NO CORRESPONDE A 10% DO(S) VALOR(ES) DO(S)

ABONO(S) RESPECTIVO(S). EFECTUE OS ACERTOS P/CGA NECESSRIOS

Causa O desconto referido no exactamente 10% do valor do abono (ou somatrio dos valores dos abonos sobre os quais incide).

Soluo Proceder de acordo com o ponto 4.7 deste manual.

101 EXISTEM FALTAS PROCESSADAS/REPOSTAS. EFECTUE OS ACERTOS P/CGA

NECESSRIOS

Causa Foram processadas ou repostas faltas com incidncia na antiguidade da funo pblica, com incidncia em abonos sobre os quais incide o

desconto referido.

Soluo Proceder de acordo com o ponto 4.5 deste manual. Se, neste mesmo ms, estiverem processados retroactivos de abonos sobre os quais incide

o desconto referido, conjugar os procedimentos dos pontos 4.5 e 4.6 deste manual. Sempre que ocorram os dois casos, apenas surgir esta

mensagem.

102 UTILIZE O ECR DOS ACERTOS DE DESCONTOS P/CGA PARA DISCRIMINAR POR

MESES O VALOR DO DESCONTO

Causa O desconto referido reporta-se a anos anteriores.

Soluo Proceder de acordo com o ponto 4.2 deste manual.

120 VALOR(ES) DO(S) ACERTO(S) P/CGA DIFERENTE(S) DO VALOR DO DESCONTO.

EFECTUE OS ACERTOS P/CGA NECESSRIOS

Causa J foram inseridos registos no ecr de Acertos de Desconto p/ CGA para

o desconto referido, mas o valor do desconto (ou o somatrio dos valores do desconto) para o ano/ms da relao de descontos no coincide com

o valor de desconto processado.

Soluo Corrigir os registos do desconto referido no ecr de Acertos de Desconto p/ CGA.

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Cdigo Erro

Mensagem de Erro

150 NO FOI POSSVEL A DISCRIMINAO MENSAL DOS DESCONTOS SOBRE OS

RETROACTIVOS. CONSULTE O MANUAL DE CRIAO DO FICHEIRO PARA A CGA

Causa 1

Foram processados retroactivos de abonos sobre os quais incide o desconto referido, e esse desconto incide sobre o vencimento de origem

do funcionrio e no sobre aquele que o funcionrio realmente aufere.

Causa

2

Foram processados retroactivos de abonos sobre os quais incide o

desconto referido, e existem faltas com incidncia na antiguidade da

funo pblica no perodo entre a data de mudana de vencimento e o ms de pagamento dos retroactivos.

Causa

3

Foram processados dois tipos de retroactivos (mudana do ndice

remuneratrio e mudana do valor base) de abonos sobre os quais incide o desconto referido.

Causa

4

Foram processados retroactivos de abonos sobre os quais incide o

desconto referido e ocorreram simultaneamente duas ou mais das situaes adicionais referidas nas causas 1, 2 e 3.

Soluo Proceder de acordo com o ponto 4.6 deste manual.

200 VALOR DO ACERTO P/CGA DIFERENTE DO VALOR DO DESCONTO MANUAL.

EFECTUE AS CORRECES NECESSRIAS

Causa O valor do desconto inserido no ecr de Acertos de Descontos p/ CGA diferente do valor reportado no ecr dos Processamentos Manuais de

Descontos ou do ecr de Reposies de Descontos, dependendo do tipo de processamento indicado na mensagem.

Soluo Corrigir o registo do referido desconto no ecr de Acertos de Desconto p/

CGA.

300 TOTAL DE DESCONTOS INCOERENTE

Causa O valor total de descontos existente no ficheiro diferente do total de

descontos para a CGA existente no SRH para o mesmo ms.

Soluo Esta mensagem surge sempre que so rejeitados descontos na criao do ficheiro, razo pela qual este erro deve ser ignorado sempre que

existam outros erros. Caso contrrio, e se no for detectada a origem do

erro, dever ser contactada a equipa de suporte do SRH.

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Cdigo Erro

Mensagem de Erro

400 TOTAL DE DESCONTOS NEGATIVO

Causa O valor total de descontos do ficheiro negativo.

Soluo Verificar os movimentos negativos de descontos no ecr de Acertos de

Descontos p/ a CGA e procurar que o seu valor no exceda os

movimentos positivos de descontos no ficheiro mensal. Os movimentos negativos podero ser resultantes de reposies manuais de descontos,

faltas com incidncia na antiguidade da funo pblica, ou outro tipo de acertos negativos. Dever ser tentado o diferimento de algumas destas

situaes para os meses seguintes. Se tal no for possvel, dever ser

contactada a equipa de suporte do SRH.

500 CATEGORIA DO FUNCIONRIO NO ENCONTRADA

Causa No foi encontrada a categoria do funcionrio referido.

Soluo Verificar a situao profissional do funcionrio referido. Caso no seja

detectada qualquer anomalia na categoria do funcionrio, contactar a equipa de suporte do SRH.

600 EXISTEM DEMASIADAS DVIDAS

Causa Esta mensagem surge quando existem mais de 9 dvidas de descontos

para o funcionrio referido.

Soluo Reduzir o nmero de dvidas para um mximo de 9. Caso tal no seja

possvel, contactar a CGA no sentido de obter orientao para a

resoluo do problema.

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5 MAPA DE PAGAMENTOS CGA

Aps a criao do ficheiro mensal das Relaes Contributivas sem quaisquer erros, poder solicitar o Mapa de

Pagamentos CGA. Trata-se de um mapa com os montantes totais mensais de descontos dos funcionrios para a CGA, total prestaes e o total de contribuies da Entidade Patronal (7,5%).

Para aceder a esta opo, a partir do Menu Principal escolher o caminho adequado:

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Aparecer ento o seguinte ecr:

Introduza o Ano/Ms de Processamento desejado.

O intervalo de funcionrios e o intervalo de folhas ser automaticamente preenchido e no poder ser alterado.

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Aps confirmao dos dados, surgir o seguinte ecr:

Poder Visualizar ou Imprimir o Mapa de Pagamentos CGA.

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O Mapa de Pagamentos CGA ter o seguinte aspecto:

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6 TRATAMENTOS FINAIS

Nas mquinas Unix, a transferncia do ficheiro a partir do directrio webtemp dever ser efectuada em modo caracter.

Finalmente, dever submeter o ficheiro mensal ao circuito de quotas e contribuies para a CGA. Para mais informaes consulte o site da CGA em http://www.cga.pt/rcontributiva.asp.

http://www.cga.pt/rcontributiva.asp