mod_higiene_do_trabalho_ii_v9.pdf

HIGIENE DO TRABALHO II

Brasília-DF.

Elaboração

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

Produção

Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 5

ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA ................................................................................. 6

INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................... 8

UNIDADE I

FATORES FÍSICOS .................................................................................................................................... 9

CAPÍTULO 1

ACúSTICA ............................................................................................................................... 12

CAPÍTULO 2

TERmOlOgIA .......................................................................................................................... 33

CAPÍTULO 3

VIbRAçõES ............................................................................................................................. 54

CAPÍTULO 4

PRESSõES AnORmAIS ............................................................................................................... 78

CAPÍTULO 5

RAdIAçõES IOnIzAnTES ............................................................................................................ 84

UNIDADE II

FATORES bIOlÓgICOS ............................................................................................................................ 99

CAPÍTULO 6

CuIdAdOS, PREVEnçãO E nOmEnClATuRA .................................................................................. 103

CAPÍTULO 7

REFERênCIAS nORmATIVAS – FIn. dA APOSEnTAdORIA ESPECIAl – FAE, InSAlubRIdAdE E PERICulOSIdAdE ... 108

UNIDADE III

FATORES QuÍmICOS ............................................................................................................................ 111

CAPÍTULO 8

REFERênCIAS nORmATIVAS – FIn. dA APOSEnTAdORIA ESPECIAl – FAE, InSAlubRIdAdE E PERICulOSIdAdE ... 115

CAPÍTULO 9

nR-15 – AnExO 11 ................................................................................................................. 119

CAPÍTULO 10

nR-15 – AnExO 12 ................................................................................................................. 121

CAPÍTULO 11

RESumOS dE méTOdOS – gASES E VAPORES ............................................................................... 122

CAPÍTULO 12

nR-15 – AnExO 13 ................................................................................................................. 126

CAPÍTULO 13

TIRA-TEImA .......................................................................................................................... 128

PARA (NÃO) FINALIZAR ....................................................................................................................... 133

REFERêNCIAS ................................................................................................................................... 134

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APRESENTAÇÃO

Caro aluno

A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem necessários para o desenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela atualidade, dinâmica e pertinência de seu conteúdo, bem como pela interatividade e modernidade de sua estrutura formal, adequadas à metodologia da Educação a Distância – EaD.

Pretende-se, com este material, levá-lo à reflexão e à compreensão da pluralidade dos conhecimentos a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos específicos da área e atuar de forma competente e conscienciosa, como convém ao profissional que busca a formação continuada para vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo.

Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na profissional. Utilize-a como instrumento para seu sucesso na carreira.

Conselho Editorial

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ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA

Para facilitar seu estudo, os conteúdos são organizados em unidades, subdivididas em capítulos, de forma didática, objetiva e coerente. Eles serão abordados por meio de textos básicos, com questões para reflexão, entre outros recursos editoriais que visam a tornar sua leitura mais agradável. Ao final, serão indicadas, também, fontes de consulta, para aprofundar os estudos com leituras e pesquisas complementares.

A seguir, uma breve descrição dos ícones utilizados na organização dos Cadernos de Estudos e Pesquisa.

Provocação

Pensamentos inseridos no Caderno, para provocar a reflexão sobre a prática da disciplina.

Para refletir

Questões inseridas para estimulá-lo a pensar a respeito do assunto proposto. Registre sua visão sem se preocupar com o conteúdo do texto. O importante é verificar seus conhecimentos, suas experiências e seus sentimentos. É fundamental que você reflita sobre as questões propostas. Elas são o ponto de partida de nosso trabalho.

Textos para leitura complementar

Novos textos, trechos de textos referenciais, conceitos de dicionários, exemplos e sugestões, para lhe apresentar novas visões sobre o tema abordado no texto básico.

abc

Sintetizando e enriquecendo nossas informações

Espaço para você, aluno, fazer uma síntese dos textos e enriquecê-los com sua contribuição pessoal.

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Sugestão de leituras, filmes, sites e pesquisas

Aprofundamento das discussões.

Praticando

Atividades sugeridas, no decorrer das leituras, com o objetivo pedagógico de fortalecer o processo de aprendizagem.

Para (não) finalizar

Texto, ao final do Caderno, com a intenção de instigá-lo a prosseguir com a reflexão.

Referências

Bibliografia consultada na elaboração do Caderno.

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INTRODUÇÃO

Bem-vindo à disciplina Higiene do Trabalho – HT. Este é o nosso Caderno de Estudos e Pesquisa, material básico aos conhecimentos exigidos da Engenharia de Segurança do Trabalho – EST. Esta disciplina, em razão do programa, foi dividida em duas partes: Higiene do Trabalho I (HTI) e Higiene do Trabalho II (HTII).

A HTI, voltada à introdução da matéria no contexto da EST, aborda as definições básicas, gestão dos fatores de risco do meio ambiente do trabalho, estratégias de amostragem, fundamentos ambientais e biológicos, limites de tolerância e intervenção ambiental, enquanto a HTII, ao aprofundar esses itens, discute de forma minuciosa fenômenos físicos, químicos e biológicos e seus desdobramentos para saúde do trabalhador.

Os conteúdos foram organizados em unidades de estudo, subdivididas em capítulos. Os ícones servirão de recursos de aprendizagem. Especial atenção deve ser dada aos ícones “Praticando”, pois farão parte das atividades avaliativas do curso.

Desejamos a você um trabalho proveitoso sobre os temas abordados! Lembre-se de que, apesar de distantes, estamos muito próximos.

Objetivos

» Entender as definições básicas da EST.

» Abordar criticamente a inserção da higiene do trabalho.

» Possibilitar ao EST classificar e identificar perigo, risco e fator de risco ambiental.

» Entender a relação entre higiene do trabalho, avaliação e gestão de riscos.

» Compreender as estratégias de amostragem relacionadas ao controle ambiental e biológico.

» Compreender os fundamentos básicos biológicos relacionados ao meio ambiente do trabalho.

» Apropriar-se dos mecanismos de controle para intervenção ambiental.

UNIDADE I FATORES FÍSICOS

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UNIDADEFATORES FÍSICOS

Esta unidade é composta das energias da natureza mais importantes ao equilíbrio ambiental à saúde do trabalhador mediante aplicação da Engenharia. Foi separada por área de conhecimento.

I

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CAPÍTULO 1Acústica

.

Por que os bebês choram de modo semelhante (frequência e intensidade)?

Por que a buzina de navio é mais rouca que a de moto?

Essas perguntas condutoras são importantes para, de início, revisarmos conhecimentos e estabelecermos nomenclaturas, nesse sentido:

Acústica à parte da Física que estuda as oscilações e ondas em meios elásticos (estuda o som). As ondas sonoras são longitudinais, isto é, sua direção de propagação é paralela à de vibrações das partículas do meio em que se propaga.

Som à sensação percebida pelo cérebro devido à chegada de uma onda sonora no ouvido. Por definição, o som é uma variação da pressão atmosférica capaz de sensibilizar nossos ouvidos.

Velocidade de uma onda sonora à depende das propriedades elásticas e inerciais do meio. No mecanismo da audição, as partes que compõem os ouvidos médio e interno vibram na direção em que a onda se propaga, desde os tímpanos até os cílios do ouvido interno.

A vibração é movimento, oscilação, balanço de objetos, de coisas. Quando, pelo tato, sentimos a oscilação de uma corda de violão, sabemos intuitivamente o que é uma vibração.

Há vibrações que não são detectáveis por órgãos sensoriais humanos. Na verdade, apenas uma pequena porção das vibrações o é. Oscilação percebida à Tátil à Vibração. Oscilação percebida à Ouvido à Som.

Frequências altas são chamadas de agudas e as baixas, de graves. Período (T): tempo de duração de 1 ciclo completo. Comprimento de onda (l): deslocamento ou distância percorrida pela onda propagada, referente a 1 ciclo.

Ruído: “misturas” de sons indistinguíveis com diferentes frequências; quando molesto, nocivo ou indesejado é denominado barulho.

Pressão sonora à variação dinâmica na pressão atmosférica que pode ser detectada pelo ouvido humano, expressa em Pascal – Pa (N/m2).

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Propriedades elásticas do som

βà módulo de elasticidade volumar do meio

Ƭ à tensão

Ƹà deformação

Fenômenos:

» Elasticidade: deformações imediatas e recuperáveis.

» Elasticidade: deformações imediatas e não recuperáveis.

» Viscosidade: deformações não imediatas.

Pela lei de Hookeà relação linear entre tensões e deformações

Т= E * ε; E à módulo de elasticidade (Young).

Os corpos elásticos conduzem melhor o som. É importante diferenciar elasticidade de extensibilidade. Como exemplo, veja as diferenças entre o comportamento mecânico da borracha, do aço e da goma de mascar; borracha é elástica e extensível; o aço é elástico, mas pouco extensível; a goma de mascar é plástica e extensível.

O corpo é elásticoà ao cessar o efeito de uma deformação ele recupera a forma original, caso isso não aconteça, ele será um corpo plástico. Resiliênciaà propriedade que o corpo possui de devolver a energia armazenada na deformação. Desde que não se exceda certo limite de elasticidade, todo corpo elástico é resiliente. Todo corpo plástico pode ser elástico. Alguns são mais plásticos que elásticos, outros, mais elásticos que plásticos.

Quando uma fonte sonora (lâmina, corda, membrana etc.) é colocada para vibrar, ela provoca em toda sua volta, no meio que a envolve (normalmente o ar), ondas mecânicas longitudinais, que, por meio de sucessivas compressões e rarefações das partículas desse meio, viajam em todas as direções (meio tridimensional), formando, assim, uma onda sonora.

FATORES FÍSICOS | UNIDADE I

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Figura 1. Ondas mecânicas longitudinais omnidirecionais, características e gráficos.

UNIDADE I | FATORES FÍSICOS

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Qualidades fisiológicas do som: intensidade, altura e timbre

Intensidade

A intensidade do som está relacionada com a amplitude. É a característica do som que permite distinguir um som forte de um som fraco e está relacionada com a energia transportada pela onda que decai do próximo (forte) ao afastado da fonte (fraco). Som mais forte tem maior amplitude e mais fraco, menor amplitude. Popularmente, é o botão do volume que define a intensidade: o indivíduo aumenta o volume do rádio ao girar o botão no sentido do máximo.

som forte (grande amplitude)

temposom fraco (baixa amplitude)

tempo

Am

plitu

de (p

ress

ão)

Figura 2. Disposição gráfica de sinal sonoro forte (alta amplitude) e fraco (baixa amplitude).

O som se propaga num meio material elástico, espalhando-se em todas as direções, e as frentes de onda têm formato esférico. A intensidade sonora ou sonoridade de uma onda esférica, num determinado ponto, é definida pela expressão:

Intensidade =Potência da Fonte (W)

Área da Frente de onda no ponto considerado (m2)

A potência da fonte – Po – no SI em Watt (W) e a I – Intensidade ou intensidade sonora ou sonoridade da onda esférica (W/m2).

I = PoS à I =

Pp4πr2 à Potência da fonte – P

o (W) e

S – área da superfície esférica (m2).

S=4πr2 (r – raio da superfície esférica)

Frente de onda 1 à I1=Po/4πr

12;

Frente de onda 2 à I2=Po/4πr

22.

Dividindo 1 por 2, obtemos à I 1 = r22

I 2 r12

Figura 3. As intensidades são inversamente proporcionais aos quadrados das distâncias à fonte.

As intensidades de onda são inversamente proporcionais aos quadrados das distâncias à fonte. A intensidade mínima do som percebido pelo ouvido humano (limiar de audição) é, aproximadamente, de 10-12 W/m2

(equivalente a 2.10-5Pa). A partir de 1W/m2, provoca-se dor, limiar da dor (equivalente a 2.102Pa).


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Assim, o ouvido humano pode perceber normalmente sons cuja intensidade varie de 10-12W/m2 a 102W/m2

ou 2.10-5Pa a 2.102Pa. Os rangers (intervalos de máximo e mínimo) flutuam em 1014W/m2 e 107Pa. Como esse intervalo audível é muito grande e considerando a função logarítmica como a que mais se aproxima da curva de audibilidade humana, convencionou-se utilizar a escala logarítmica para expressá-lo. Assim, nasceu o Bell1, em homenagem ao físico inventor do telefone.

Por definição o Bell = log que tem como referência o limiar de audibilidade (Io). O NS (nível sonoro ou nível de intensidade ou intensidade auditiva) de determinado som, em Bell, que é a relação (quantas vezes maior) está esse som (I) em relação àquele limiar.

Figura 4. Escalas comparativas entre W, B e dB.

Aplica-se o submúltiplo deci ao nível sonoro NS (dB B) por conta do melhor ajuste da escala.

Assim, tem-se a seguinte formulação:

O nível sonoro NS será (dB) para o limiar de audibilidade I=10-12W/m2 será:

NS=10logI/Io àNS= 10log(10-12/10-12) àNS/10=log(1) à 10NS/10=1 à 10NS/10=100 àNS/10=0 àNS=0 (dB)

Pelo processo inverso, quando NS=0(dB) à0=10log(I/10-12)à0/10=logI/Ioà 0=logI/I

oà100=I/10-12àI=100.10-12 àI=10-12W/m2.

O nível sonoro NS (dB) para o limite da dor I=1W/m2 será:

NS=10logI/Ioà NS=10log1/10-12à NS/10=log1012 à 10NS/10=1012à NS/10=12à NS=120dB.

Pelo processo inverso, quando NS=120 (dB) à120=10log(I/10-12) à120/10=logI/10-12 à1012=I/10-12àI=100àI=1W/m2

1 Alexander Graham Bell (Edimburgo, 3 de março de 1847 – Nova Escócia, 2 de agosto de 1922) foi um cientista, inventor e fundador da companhia telefônica Bell. Embora, historicamente, Bell tenha sido considerado como o inventor do telefone, o italiano Antonio Meucci foi reconhecido como o seu verdadeiro inventor, em 11 de junho de 2002, pelo Congresso dos Estados Unidos, pela Resolução nº 269. Meucci vendeu o protótipo do aparelho a Bell nos anos 1870.


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Figura 5. Espectro auditivo – parâmetros de audibilidade e limites.

Na tabela abaixo há alguns valores de níveis sonoros em decibéis (dB) e no gráfico acima, alguns valores das relações entre níveis sonoros e intensidades.

0 Silêncio

Os níveis de 90 a 180 decibéis são extremamente perigosos no caso de

exposição constante, e a faixa de maior sensibilidade do ouvido humano está

compreendida entre 1.000 Hz e 4.000 Hz.

30 Sussuro leve

40 Geladeira

50 Conversação normal

60 Máquina de costura

70 Aspirador de pó, secador de cabelo

80 Coletor de lixo

90 Motocicleta, máquina de cortar grama

100 Serra elétrica

120 Trovão

140 Espingarda de caça, avião a jato

180 Lançamento de foguete

Altura

A altura do som está relacionada com sua frequência, ou seja, a altura (tom) é a qualidade do som que permite ao ouvido distinguir um som grave, de baixa frequência, de um som agudo, de alta frequência.


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Agudo à ↑freq à som alto Grave à ↓freq à som baixo

O som mais grave audível por um ouvido humano é de, aproximadamente, 20 Hz e o mais agudo é de, aproximadamente, 20.000 Hz. Para que dois sons distintos possam ser comparados, em relação às suas alturas, define-se entre eles o intervalo acústico (IA) pela expressão:

àfa – frequência do som A; fb – frequência do som B

Timbre

O timbre é uma qualidade sonora que permite distinguir dois sons de mesma altura (mesma frequência) e mesma intensidade (volume), emitidos por instrumentos diferentes que toquem a mesma nota musical ou acorde.

Figura 6. Timbre – ondas de mesma frequência e amplitudes com sensações distintas.

Assim, distingue-se a mesma nota musical emitida por um violão ou por um piano, pois o timbre difere nos dois instrumentos e fornece sensações sonoras diversas, devido às diferentes composições de harmônicos gerados por instrumento.

Comprimento de onda, frequência, amplitude e fase

Os fenômenos ondulatórios podem ser estudados em sua forma mais simples, para se entender os seus constituintes mais básicos. A forma mais simples de onda sonora é aquela descrita por funções harmônicas do tipo senoidal, que possuem uma característica periódica, isto é, repetem-se em um certo intervalo de tempo.

Todo e qualquer fenômeno ondulatório longitudinal, seja ele periódico ou não, pode ser decomposto em um número de unidades deste tipo. A onda periódica senoidal é derivada do movimento circular. Se


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plotarmos em um gráfico o movimento de uma roda, vamos obter uma representação análoga (similar) a um movimento de partículas em um meio que equivale à onda sonora senoidal (Fig. 7).

É preciso fazer notar, imediatamente, que nenhum som natural produz uma onda senoide pura, apesar de alguns, como o do diapasão, aproximarem-se muito dessa forma de onda. A senoide é resultado de um movimento circular no tempo.

Figura 7. A onda periódica senoidal é derivada do movimento circular.

Desta senoide podem-se dizer muitas coisas: que ela se repete em um período T (em segundos, normalmente); que ela tem uma amplitude de deslocamento A, que varia de 0 até + ou – A (Fig. 8); e que, quando se propaga no espaço, ela tem um comprimento de onda (λ) que é a medida de espaço entre dois momentos idênticos da onda (metros) (Fig. 8).

Lembre-se de que, em se tratando de onda sonora, ela deverá propagar-se pelo meio, em uma velocidade constante. Dizer que esta onda se repete em um período T de tempo é a mesma coisa, em um raciocínio inverso, que dizer que há uma frequência de acontecimentos ou repetições em um período de tempo. Pode-se dizer que essa frequência de acontecimentos é de uma vez por período, o que nos traz a definição de outra quantidade importante para o estudo de ondas: a frequência que é o inverso do período, f = 1 /T.

Figura 8. Fase, amplitude e período da onda periódica senoidal.

A frequência é geralmente medida em 1/segundos (s-1) e, no caso específico de ondas periódicas como senoide, em ciclos por segundo, que é a definição da medida chamada Hertz (Hz). A frequência f (ou o período) e o comprimento de onda λ relacionam-se por meio da velocidade de propagação V, pelo produto V = f.λ..


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A última quantidade que deve ser definida quanto às senoides é a fase (Fig. 8), que determina a posição inicial de uma onda ou a posição do começo do movimento. Ela é medida em graus ou em radianos, por ser relacionada com o ângulo inicial do movimento. Nos exemplos acima, a fase é zero graus, pois o ângulo inicial do movimento, medido do centro da circunferência, é zero. Podemos, então, observar estas quantidades de uma forma gráfica.

Nível de energia sonora

A intensidade possui uma faixa de valores muito ampla. Como vimos, para se ter uma ideia, a mais alta voz humana pode produzir uma energia em torno de 1 miliwatt (0,001 W), equivalente a uma intensidade acústica de 8.10-5 W/m2 a uma distância de 1 metro. E, claro, o ouvido humano pode responder a intensidades muito mais baixas do que isso na maioria das frequências sensitivas.

Um avião a jato pode produzir uma energia acústica de 100 kW e isso é somente uma porcentagem da energia total produzida pelo seu motor. Para concorrer com essa extensa faixa de atuação, uma escala de nível logarítmico é novamente utilizada, com a potência de referência escolhida para ser compatível com aquele desenvolvimento do nível de pressão sonora. O nível de energia sonora é dado por:

E a potência de referência (Wref) é dada como 10-12 Watts (limiar de audibilidade). Considera-se importante notar que o nível de energia sonora é uma propriedade inerente à fonte que produz o som. Ela pode ser a mesma em todas as direções (omnidirecional) ou pode ter diferentes valores em torno da superfície da fonte.

Nível de pressão sonora

Para determinar o nível sonoro (em dB), é necessário que se conheça ou o valor de sua pressão sonora P (N/m2) ou a sua intensidade acústica. Conforme anteriormente afirmado, a frequência em que o som é emitido não interfere no nível de pressão sonora (NPS), seja essa frequência de som grave, médio ou agudo, pois o NPS está relacionado com a amplitude (volume) da pressão na equação:

(8)

Em que Po é a pressão sonora de referência (2.10-5 N/m2). Conhecendo-se a intensidade acústica, a pressão sonora pode ser obtida por meio da relação:

Em que é a densidade do meio e ‘c’, a velocidade de propagação da onda nesse meio, como tais grandezas são admitidas como constantes em um dado sistema, tem-se a proporcionalidade entre I e P, como visto na seção anterior.


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Para os instrumentos de medição do nível de som, que são ajustados para apresentar uma resposta linear, não importa qual a frequência do som: apresentam o mesmo número de decibéis para sons de igual amplitude de pressão sonora, mesmo que suas frequências sejam distintas. O ouvido humano, entretanto, apresenta uma sensibilidade diferente para cada frequência. Assim, um som grave será percebido como se fosse menos intenso do que um som médio de mesmo nível de pressão sonora.

Para o ouvido humano, sons de frequências diferentes soam com intensidade de níveis sonoros diferentes. Em instrumentos de medição de som ajustados à percepção, isso ocorre de forma linear. Portanto, o nível é uma indicação física da amplitude, ao passo que a audibilidade é uma indicação subjetiva, variando de um indivíduo para outro.

Figura 9. NES à NPS x distância da fonte.

Observando-se a figura acima, constatamos que há um decréscimo da ordem de 6 dB à medida que se dobra a distância. Nesse caso, partindo-se de um nível de energia sonora (NES) de 159 dB na fonte (motor do avião), temos um nível de pressão sonora (NPS) de 120 dB a uma distância de 25 m.

Tem-se, então, NPS = [NES – 20 log r – 11], e pode-se calcular o nível de pressão sonora que chega até os ouvidos do receptor conhecendo-se o nível de energia sonora da fonte e a distância (r) entre o receptor e a fonte. Assim, para as respectivas distâncias de 25 m, 50 m, 100 m, 200 m e um valor para uma distância bem mais elevada, como, por exemplo, 12.800 m, têm-se:

Distância Nível de Pressão Sonora

25 m 159-20 log 25 – 11 = 120 dB

50 m 159-20 log 50 – 11 = 114 dB

100 m 159-20 log 100 – 11 = 108 dB

200 m 159-20 log 200 – 11 = 102 dB

12.800 m 159-20 log 12.800 – 11 = 66 dB

Figura 10. Tabela com os NPS para NES a respectivas distâncias da fonte.

Isso vem a corroborar com o conceito de que uma grande quantidade de energia é representada por um número aparentemente pequeno transcrito em decibéis. Para uma grande redução dessa energia, seja ela por isolamento acústico, por barreira acústica ou, ainda, como nesse exemplo, pelas perdas ocasionadas pela distância da fonte até o receptor, aparentemente a redução em decibéis não parece ser tão significativa, embora se possa afirmar fisicamente que o seja. E que também por isso o isolamento acústico de ambientes fechados é um assunto bastante complexo, cuja solução depende de vários fatores (técnicos e econômicos) e de bom-senso para se conseguir um nível aceitável de convivência com o ruído.


22

.

Intensidade é equivalente algébrico de pressão para velocidade do meio constante.

vPmsmN

msJ

m

WI . 2

.

22 ====

Qual é o fator de dobra em dB? O que significa?

Considerando a formulação 0

10log IdBI

,

calcule o incremento em dB quando se dobra o NIS (W/m2). Em outras palavras, quanto aumenta em dB quando I = 2.I0?

O que você deve saber!

A intensidade do som está relacionada com a amplitude. Som mais forte tem maior amplitude e som mais fraco, menor amplitude. Os níveis de 90 a 180 decibéis são extremamente perigosos no caso de exposição constante. A faixa de maior sensibilidade do ouvido humano está compreendida entre 1.000 Hz e 4.000 Hz.

NS – o nível sonoro ou nível de intensidade ou intensidade auditiva é medido em decibel (dB), enquanto a intensidade sonora ou intensidade física sonora do nível sonoro NS, medida em W/m2.

Io – menor intensidade física sonora audível (2.10-5Paà10-12W/m2), “limiar de audibilidade”.

Como o decibel não é linear, não pode ser somado ou subtraído algebricamente. Para se somar dois níveis de ruído em dB, deve-se transformar cada um em Pascal; então, somar-se-iam algebricamente e, ao final, o resultado seria transformado de Pascal para dB. Esse método não é prático. A fórmula genérica para a combinação de “n” níveis em dB é L(n)= 10 log (Σ 10Li /10). Para várias fontes iguais (muito comum em ambiente industrial), o nível sonoro total de “n” fontes idênticas é dado por NS(t) = 10.log(n) + L, onde L é o nível sonoro de apenas uma fonte.

O timbre é uma qualidade sonora que permite distinguir dois sons de mesma altura (mesma frequência) e mesma intensidade, emitidos por instrumentos diferentes e que toquem a mesma nota musical ou acorde.

Frequência é o número de vezes que a oscilação (de pressão) é repetida, na unidade de tempo, medida em ciclos por segundo ou Hertz (Hz).


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Ruído é um fenômeno físico que, no caso da acústica, indica uma mistura de sons, cujas frequências não seguem uma regra precisa.

O som mais fraco que o ouvido humano saudável pode detectar é de 20 milionésimos de um pascal (ou 20 mPa, 20 micro pascals). Surpreendentemente, o ouvido humano pode suportar pressões acima de um milhão de vezes mais altas. Assim, para medir o som em Pa, chega-se a números bastante grandes e de difícil manejo. Para evitar isso, outra escala foi criada – a escala decibel (dB). A escala decibel usa o limiar da audição de 20 mPa como o seu ponto de partida ou pressão de referência, definido em 0 dB. Cada vez que se multiplica por 10 a pressão sonora em Pascal, adiciona-se 20 dB ao nível em dB. Dessa forma, a escala dB comprime as milhões de unidades de uma escala em apenas 120 dB de outra escala.

Comprimento de onda (λ)à é obtido pela velocidade (v) e a frequência (f) do som, que representa a distância física no ar entre um pico de onda até o próximo à .

Reflexão do som – fenômeno que ocorre quando o som que estava propagando--se num meio atinge uma superfície refletora e retorna ao meio de origem. Esse fenômeno dá origem ao eco e à reverberação.

Eco – fenômeno em que conseguimos ouvir nitidamente um som refletido por obstáculos refletores, uma ou mais vezes sucessivas. Nosso ouvido só consegue distinguir dois sons sucessivos num intervalo de tempo igual ou maior que 0,10 segundos. Sendo a velocidade do som no ar de 340m/s, temos que V=x/t à 340=x/0,1 à x=34m (ida e volta). Assim, uma pessoa consegue ouvir o eco de sua própria voz se estiver afastada do obstáculo refletor, no mínimo, 17m.

Reverberação – ocorre quando o som direto e refletido se superpõe chegando ao ouvido, o que ocorre quando a superfície refletora está a uma distância menor que 17m da fonte emissora. Os sons diminuem ou aumentam de intensidade e ficam indistintos.

Sonar – trata-se de um dispositivo que emite ultrassons que chegam aos objetos, sofrem reflexão e captam os ecos, permitindo localizá-los pela medida do tempo entre a emissão e a recepção do som, sendo conhecida a velocidade de propagação do som na água. Muito utilizado na orientação da navegação, fornece o perfil do fundo do mar, na localização de cardumes. Radar – funciona como o sonar, mas em vez de ondas ultrassônicas, emite ondas eletromagnéticas que são refletidas por objetos distantes, permitindo, assim, sua localização.

Qual a origem do ruído? O ruído, na sociedade moderna, provém de diversas fontes e as mais frequentes são: mecânica, choques, vibrações, aerodinâmica, ressonâncias (dutos), turbulências (curvas, cotovelos etc.), hidrodinâmica, cavitação, eletromagnética, magnetostrição e explosões.


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Altura do som está relacionada com sua frequência, ou seja, a altura (tom) é a qualidade do som que permite ao ouvido distinguir um som grave, de baixa frequência, de um som agudo, de alta frequência.

Calcule as combinações de NS em dB.

Energia acústica e a percepção humana

As avaliações em higiene do trabalho são realizadas para valorar a exposição dos trabalhadores e para obter informações que permitem definir o projeto ou estabelecer medidas de eficiência e controle. Diga-se de passagem que, pela Resolução CONFEA nº 1.010/2005, “avaliar” é uma das competências exclusivas do EST.

O objetivo da avaliação da exposição é determinar a energia, frequência, magnitude e duração da exposição dos trabalhadores ao ruído. Orientações normativas foram elaboradas sobre o tema, tais como as normas da RFB, INSS, Fundacentro, Ministérios da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

Para melhor compreender e exercer as atribuições de EST, é fundamental entender o comportamento do ouvido humano à energia sonora. Assim, tendo em vista que o parâmetro de energia estudado é a pressão sonora, que é uma variação de pressão no meio de propagação, deve ser observado que variações de pressão, como a pressão atmosférica, são muito lentas para serem detectadas pelo ouvido humano. Porém, se essas variações ocorrerem mais rapidamente – no mínimo 20 vezes por segundo (20 Hz) –, elas podem ser ouvidas.

O ouvido humano responde a uma larga faixa de frequência (faixa audível), que vai de 16-20 Hz a 16-20 kHz. Fora dessa faixa, o ouvido humano é insensível ao som correspondente. Estudos demonstram que o ouvido humano não responde linearmente às diversas frequências, ou seja, para certas faixas de frequência ele é mais ou menos sensível.

Um dos estudos mais importantes que revelaram a não linearidade foi a experiência realizada por Fletcher e Munson2, que resultou nas curvas isoaudíveis. Nível de audibilidade é o NPS necessário para que um ouvido jovem, são e médio escute um tom qualquer com a mesma sensação (potência, força) que um de 1 kHz. A unidade de nível de audibilidade é o fon (ou phon) à equivalente ao NPS (dB) quando f = 1.000 Hz. Um som com uma única frequência é muitas vezes denominado tom.

2 Em 1933, dois pesquisadores, Fletcher e Munson, mediram a sensibilidade do ouvido humano a diferentes frequências puras (senoidais) e estabeleceram a relação entre frequências, amplitudes e volume percebido. Essas curvas mostraram o quão alto um som deve ser em termos de medida de amplitude de pressão para ter o mesmo volume de um som de 1 kHz. Essas curvas mostraram o quanto varia a sensibilidade do ouvido ao longo do espectro de nossa audição. Essa referência de audibilidade a 1 kHz foi denominada de fon.


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Figura 11. Curvas isofônicas – NPS (dB) x frequência (Hz) – não linearidade nas curvas isoaudíveis a 1 kHz – fon (ou phon).

Note-se, então, que o ouvido apresenta-se bastante insensível a sons graves e sensibilidade máxima entre os 3.500 e os 4.000 Hz, perto da primeira zona de ressonância que ocorre no ouvido externo. A segunda zona de ressonância ocorre perto dos 13 kHz.

Você consegue explicar por quê?

Por que os bebês choram de modo semelhante (frequência e intensidade)?

Por que a buzina de navio é mais rouca que a de moto?

A capacidade de distinguir a mínima alteração no tom de um som depende da frequência, da intensidade sonora, da duração do som, da velocidade da alteração, bem como do próprio treino auditivo do ouvinte. O ouvido humano é bastante sensível a diferenças de frequências entre dois sons. Em sons graves, mudanças de frequência de 1 Hz podem ser detectadas. A diferença na frequência das duas notas mais graves do piano é de apenas 1,6 Hz.

Aos 1.000 Hz, a maior parte das pessoas é capaz de distinguir mudanças na frequência com o valor de 3 Hz. Aos 100 Hz, mudanças na frequência podem ser notas a partir dos 0,3 Hz, ou seja, o ouvido é sensível não propriamente a mudanças absolutas da frequência, mas sim a uma razão entre a zona de frequências do som que se está a ouvir e da mudança efetuada.

As curvas mostram algumas características de nossa audição que são importantes:

» existem alguns picos de sensibilidade acima de 1 kHz. Isso é devido aos efeitos de ressonância do canal auditivo, que é um tubo de cerca de 25 mm, com um lado aberto e outro fechado, o que resulta em um pico de ressonância por volta de 3.4 kHz e, devido à sua forma regular, um outro pico menor a 13 kHz. O efeito dessas ressonâncias é aumentar a sensibilidade do ouvido àquelas frequências;

» o segundo ponto a ser notado é que existe uma dependência de amplitude na sensibilidade do ouvido. Isso é devido à maneira como o ouvido atua – transdutor e


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interpretador do som –, e, como consequência, a frequência depende da amplitude. Esse efeito é particularmente notável em baixas frequências, em que quanto menor a amplitude, menos sensível é o ouvido.

O resultado desses efeitos é que a sensibilidade do ouvido é função tanto da frequência quanto da amplitude. Portanto, dois sons de diferentes frequências, mas de amplitudes iguais, podem soar com volumes completamente diferentes. Por exemplo, um som a 20 Hz soará com muito menos volume que um de mesma amplitude a 4 kHz. Sons de diferentes frequências, então, deverão ter amplitudes de pressão diferentes para serem percebidos como tendo a mesma amplitude.

O volume percebido de sons senoidais, como função da frequência e do nível de pressão sonora, é dado pela escala de fons. Trata-se de um a escala de julgamentos subjetivos baseada nos níveis de pressão sonora percebidos em um som senoidal de 1 kHz. Então, a curva para N fonos intercepta a frequência de 1 kHz em N dB NPS, por definição. Pode-se notar que as curvas de fonos começam a ficar mais planas em níveis de pressão sonora mais altos.

Por isso, o relativo balanço entre as diferentes regiões de frequências, grave, médio e agudo é alterado sempre que se varia o nível de amplitude dos sons. Isso é percebido no dia a dia, quando ouvimos uma gravação e abaixamos o volume do aparelho de som, resultando na supressão de parte dos agudos e dos graves, e com isso ficamos com um som carregado de médios, sem muito brilho ou expressão.

Curvas de ponderação dos medidores de pressão sonora

As curvas isofônicas, analogamente, definem linhas de sensação “constante”, medidas em fones, cuja unidade, o fon, procura simular o nível subjetivo de sonoridade, fazendo-o aproximar-se da sensação de um som, no qual f = 1 kHz. Para compensar essa peculiaridade do ouvido humano, foram introduzidos nos medidores de nível sonoro filtros eletrônicos com a finalidade de aproximar a resposta do instrumento à resposta do ouvido humano. São chamadas “curvas de ponderação” (A, B, C)3.

3 Cuidado. O dB “compensado” funciona como uma avaliação “subjetiva” ou do risco ao homem; o dB (linear) é uma avaliação objetiva do ruído no ambiente e é importante para se conhecer uma fonte de ruído. Em outras palavras, dB(A) não é expressão física da fonte sonora, mas subjetiva de como é percebida pelo ser humano. Só há uma exceção, segundo a qual dB(A) é igual a dB: para 1 kHz (fon), por definição.


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NPS [dB]NPS [dB]

Figura 12. Curvas de atenuação relativa dos circuitos de ponderação A, B e C.

Fonte: folheto de divulgação Brüel e Kjaer do Brasil.


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Dessas curvas, a curva A é a que melhor se ajusta à natureza humana. Os medidores de ruído dispõem de um computador para as velocidades de respostas, de acordo com o tipo de ruído a ser medido. A diferença entre tais posições está no tempo de integração do sinal ou constante de tempo.

» Slow – resposta lenta – avaliação de ruídos contínuos ou intermitentes, avaliação de fontes não estáveis.

» Fast – resposta rápida – avaliação legal de ruído de impacto (com ponderação dB (C)).

» Impulse – resposta de impulso – para avaliação legal de ruído de impacto (com ponderação linear).

Tipos de ruído: o ruído contínuo é o que permanece estável com variações máximas de 3 a 5 dB(A) durante um longo período. O ruído intermitente é um ruído com variações maiores ou menores de intensidade. O ruído de impacto apresenta picos com duração menor de 1 segundo a intervalos superiores a 1 segundo.

Na representação gráfica em onda senoidal, os valores máximos e mínimos atingidos por ela são os valores de pico. Tomando-se toda a amplitude (positiva e negativa) da onda, temos o valor pico a pico. No caso da avaliação de ruído, o que interessa é o valor eficaz dessa onda, uma vez que o valor médio aritmético entre semiciclo positivo e negativo seria zero. O valor eficaz é uma média quadrática (root mean square – RMS).

Figura 13. O valor eficaz é uma média quadrática (root mean square – RMS).

Fonte: folheto de divulgação Brüel Kjaer do Brasil, Medição de vibração, 1982.

Para se avaliar um sinal acústico (vibratório), que vale inclusive para o capítulo de vibrações, devem ser conhecidas algumas medidas:

Os valores de pico, que indicam os valores máximos, mas não trazem qualquer informação acerca da duração ou tempo de movimento, são particularmente usados na indicação de níveis de impacto de curta duração.

Os valores médios, que indicam apenas a média da exposição sem qualquer relação com a realidade do movimento, são usados quando se quer levar em conta um valor da quantidade física da amplitude em um determinado tempo.

O valor da raiz média quadrática (RMS) ou valor eficaz, que é a raiz quadrada dos valores quadrados médios dos movimentos, é a mais importante medida da amplitude, porque mostra a média da energia contida no movimento vibratório. Portanto, mostra o potencial destrutivo da vibração.

O fator de forma e o fator de crista permitem conhecer a homogeneidade do fenômeno em estudo ao longo do período. Valores de fator de forma próximos de √2 indicam fenômeno do tipo senoidal.

O valor pico a pico indica a máxima amplitude da onda e é usado, por exemplo, onde o deslocamento vibratório da máquina é parte crítica na tensão máxima de elementos de máquina.


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O fator de crista e o fator de forma permitem conhecer a homogeneidade do fenômeno em estudo ao longo do período. Grandes valores para o fator de crista indicam a presença de algum pico destacado, provavelmente resultante de fenômenos repetitivos a intervalos regulares.

Figura 14. Homogeneidade do sinal vibratório: fator de crista e fator de forma.

No quadro seguinte, a legenda: (1) indica o valor RMS, (2) indica o nível médio, (3) indica o valor de pico a pico e (4) indica o valor de pico.

Avaliação ambiental

Como determinação de nível de ruído de fonte em presença de ruído de fundo?4. A maneira natural de se realizar tal determinação seria desativar as demais fontes, ou seja, eliminar todo o ruído de fundo e fazer a medição apenas da fonte de interesse. Contudo, tal procedimento nem sempre é simples ou viável, na prática. Sendo assim, pode ser utilizado o conceito da “subtração” de dB, por meio da qual se determina o nível da fonte a partir do conhecimento do “decréscimo” global advindo da desativação da fonte de interesse.

4 Ruído de fundo – é o ruído de todas as fontes secundárias, ou seja, quando estamos estudando o ruído de uma determinada fonte num ambiente, o ruído emitido pelas demais é considerado ruído de fundo.


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São utilizadas as terminologias e o gráfico abaixo:

Figura 15. Ábaco para deduções de ruído em dB (Ls+n = ruído total (fonte e fundo) e Ln = ruído de fundo.

Exemplo: quanto representa a contribuição da fonte (Ls) em um ambiente cuja NPS total (fonte e fundo) produz 60 dB, sendo o fundo de 53 dB?

Solução: (Ls+n) = 60 dB e Ln = 53 dBPela abscissa, tem-se à(Ls+n) -Ln = 7 dBà na ordenada à ΔL = 1 dBLs = (Ls+n) -ΔL = 60-1 = 59 dB.

Nota: ao se desligar a fonte, o ruído total se altera pouco, ela é pouco importante; ao se desligar a fonte, o ruído total cai muito, a fonte é determinante no ruído total (naquele ponto de medição).

Dose de ruído e ruído equivalente

O nível de ruído equivalente (Level Equivalente – Leq) representa um nível de ruído contínuo em dB(A), que possui o mesmo potencial de lesão auditiva que o nível de ruído variável amostrado. A dose de ruído é uma variante do ruído equivalente, para o qual o tempo de medição é fixado em 8 horas. A única diferença entre a dose de ruído e o ruído equivalente é que a dose é expressa em percentagem da exposição diária tolerada.

Os níveis de ruído industriais e exteriores flutuam ou variam de maneira aleatória com o tempo, e o potencial de dano à audição depende não só do seu nível, mas também da sua duração. Para o nível de ruído contínuo, torna-se fácil avaliar o efeito, mas se ele varia com o tempo, deve-se realizar uma dosimetria, de forma que todos os dados de nível de pressão sonora e tempo possam ser analisados com o consequente cálculo do Leq. A necessidade de se usar um dosímetro de ruído se deve à dificuldade de serem realizados os cálculos integrais diferenciais à mão.

Limite de tolerância, para fins de NR-15, é a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição do agente, que não causará dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral. Os LTs da NR-15 são para até 48 horas semanais. Para ruído intermitente/contínuo, há risco grave e iminente para exposições, sem proteção, a 115 dB(A). Para ruído de impacto, há risco grave e iminente, para exposições iguais ou superiores a 140 dB (linear) ou 130 dB (fast).

Há que se combinar intensidade e tempo de exposição. Os limites de tolerância para exposição a ruído contínuo ou intermitente são representados por níveis máximos permitidos, segundo o tempo diário de exposição ou, alternativamente, por tempos máximos de exposição diária em função dos níveis de ruído


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existentes. Esses níveis serão medidos em dB(A), resposta lenta. A Tabela 1 do Anexo 1 da NR-15 da supracitada portaria é reproduzida a seguir:

Nível de Ruído dB(A) – 85 à Máxima Exposição Diária Permissível à8 horas; 90 à 4; 95 à 2; 100 à1; 105 à 0,5; 110 à 0,25 e no máximo 115 à 0,125 = 7 minutos5. Os limites de tolerância fixam tempos máximos de exposição para determinados níveis de ruído. Porém, sabe-se que praticamente não existem tarefas profissionais nas quais o indivíduo é exposto a um único nível de ruído durante a jornada. O que ocorre são exposições por tempos variados a níveis de ruído variados.

Para quantificar tais exposições utiliza-se o conceito da dose, resultando em uma ponderação para diferentes situações acústicas, de acordo com o tempo de exposição e o tempo máximo permitido, de forma cumulativa na jornada. Calcula-se a dose de ruído da seguinte maneira: D = Tei / Tpi. Em que D = dose de ruído; Tei = tempo de exposição a um determinado nível (i); Tpi = tempo de exposição permitido pela legislação para o mesmo nível (i).

Com o cálculo da dose, é possível determinar a exposição do indivíduo em toda a jornada de trabalho, de forma cumulativa. Se o valor da dose for menor ou igual à unidade (1), ou 100%, a exposição é admissível. Se o valor da dose for maior que 1, ou 100%, a exposição ultrapassou o limite, não sendo admissível. Exposições acima de 50% da dose denotam risco potencial de surdez e exigem medidas de controle6. Acima de 100% são inaceitáveis. Pagar adicional de insalubridade é assumir-se réu confesso do crime de expor a risco.

Dose de ruído diária é apenas um limite de tolerância (legal); dose diária não pode ultrapassar os níveis de ação definidos pelo Programa de Prevençao de Riscos Ambientais – PPRA, seja qual for o tamanho da jornada; a dose de ruído é proporcional ao tempo: sob as mesmas condições de exposição, o dobro do tempo significa o dobro da dose; quanto mais alto o nível de certo ruído e quanto maior o tempo de exposição a esse nível, maior sua importância na dose diária; devemos reduzir os tempos de exposição aos níveis mais elevados para assegurar boas reduções nas doses diárias; toda exposição desnecessária ao ruído deve ser evitada.

Deve ser ressaltado que, em casos de avaliação de doses em tempos inferiores aos da jornada, o valor da dose pode ser obtido por meio de extrapolação linear simples (regra de três), como no exemplo: tempo de avaliação = 6h30; dose obtida = 87%. Então, para se obter a dose para jornada de 8 horas, faz-se 6,5/87 = 8,0/DjàDj= 107%. Todavia, essa extrapolação pressupõe que a amostra feita foi representativa.

Na verdade, nunca existirão somente três ou quatro situações acústicas, de forma que, com somente três ou quatro frações, será possível encontrar a dose. O que se observará é uma exposição a níveis de ruído que oscilam muito rapidamente, com difícil obtenção de dados relativos a tempos de exposição e níveis de ruído.

Para se obter uma dose representativa, torna-se necessário o uso de um dosímetro. Em suma, o dosímetro é um instrumento que será instalado em determinado indivíduo e fará o trabalho de obtenção da dose, acompanhando todas as situações de exposição experimentadas por ele, informando em seu display o valor da dose acumulado ao final da jornada, bem como vários outros parâmetros, tais como nível médio (Lavg), nível máximo etc.

5 As atividades ou operações que exponham os trabalhadores a níveis de ruído, contínuo ou intermitente, superiores a 115 dB(A), sem proteção adequada, oferecerão risco grave e iminente.

6 Cuidado: EPI não presta. Juizados Especiais Federais – Turma de Uniformização das decisões das turmas recursais dos Juizados Especiais Federais – Súmula nº 9: “Aposentadoria especial. Equipamento de proteção individual. O uso de equipamento de proteção individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado”.


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Nível médio (Lavg): é o nível ponderado sobre o período de medição, que pode ser considerado como nível de pressão sonora contínuo, em regime permanente, que produziria a mesma dose de exposição que o ruído real, flutuante, no mesmo período de tempo. No caso dos limites de tolerância NR-15, a fórmula simplificada de cálculo é: Lavg = 80+16,61 log (0,16 CD/TM). Sendo: TM = tempo de amostragem (horas decimais) e CD = contagem da dose (porcentagem).

1. Calcule as doses de ruído:

a. Numa determinada indústria, a exposição do operador de campo A é a seguinte: nível de ruído na zona auditiva e tempo de exposição diária: 92 dB(A), 2 horas; 85 dB(A), 4 horas; 90 dB(A), 2 horas. A exposição enseja pagamento de ad insalubridade? Demonstre.

b. Na mesma empresa, o operador B possui o seguinte perfil de exposição: nível de ruído na zona auditiva e tempo de exposição diária: 85 dB(A), 4 horas; 95 dB(A), 1 hora; 68 dB(A), 1 hora; e 90 dB(A), 2 horas. A exposição enseja pagamento de ad insalubridade? Demonstre.

c. O mecânico de manutenção possui o seguinte perfil de exposição: nível de ruído na zona auditiva e tempo de exposição diária: 90 dB(A), 2 horas; 95 dB(A), 2 horas; 85 dB(A), 4 horas. Qual é a sua dose de ruído? A exposição enseja pagamento de ad insalubridade? Demonstre.

d. Na mesma empresa, porém em outro setor, há um operador de extrusora que se expõe a um nível único de 90 dB(A) por toda sua jornada de 8 horas. Qual é a sua dose? Qual é a relação entre a exposição c e d? O que os “90 dB(A)” do caso d representam no caso c?

2. NHO 01 – ruído:

Verifique na NHO 01 a tabela de limite de tolerância e compare com o Anexo 1 da NR-15. Explique o porquê das diferenças, bem como apresente os significados, comparando-os entre si, de NM, Neq, NE e NEM.

Tente responder à questão 13 do concurso AFT-2006:

13 - Segundo a NR-9, considera-se atingido o nível de ação, valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, que incluem monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores, e o controle médico, para ruído contínuo ou intermitente, quando a intensidade sonora

a) ultrapassar 85 dB(A) para 8 horas de exposição.

b) ultrapassar 50% da dose unitária, o que equivale a 80 dB(A) para 8 horas de exposição.

c) ultrapassar a dose unitária.

d) ultrapassar 75% da dose unitária, o que equivale a 63,75 dB(A) para 8 horas de exposição.

e) ultrapassar 50% da dose unitária, o que equivale a 42,50 dB(A) para 8 horas de exposição.


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CAPÍTULO 2Termologia

Em uma operação com forno metalúrgico, verifica-se que o operador gasta 3 minutos carregando o forno, aguarda 4 minutos para que a carga atinja a temperatura esperada e, em seguida, gasta outros 3 minutos para descarregar o forno. Durante o tempo em que aguarda a elevação da temperatura da carga (4 minutos), o operador do forno fica fazendo anotações, sentado à mesa que está afastada do forno.

Em uma operação de colheita manual de cana-de-açúcar no nordeste brasileiro, verifica-se que o trabalhador faz uma jornada de 7h as 11h30 e de 13h30 as 16h30.

Essas são situações que conduzirão nosso curso. O que você acha? Há impactos à saúde do trabalhador? Quais medidas prevencionistas deverão ser adotadas? Quais são os LTs e o que acontece se forem ultrapassados?

A exposição ao calor ocorre em muitos tipos de indústria. Prevalecem aquelas que implicam alta carga radiante sobre o trabalhador, e essa é a parcela

frequentemente dominante na sobrecarga térmica que vem a se instalar; todavia, muitas atividades com carga radiante moderada, porém acompanhadas de altas taxas metabólicas (trabalhos extenuantes ao ar livre), também podem oferecer sobrecargas inadequadas.

Deve-se lembrar, ainda, que pode haver situações críticas em ambientes em que predomina o calor úmido, praticamente sem fontes radiantes importantes, como nas lavanderias e tinturarias. Em suma, deve-se tomar cuidado em não tipificar categoricamente as situações ocupacionais quanto ao calor; o melhor é analisar criteriosamente cada uma delas. O higienista experiente poderá, com o tempo, adquirir uma razoável sensibilidade quanto a esses riscos potenciais nas situações de trabalho.

Equilíbrio térmico

O organismo ganha ou perde calor para o meio ambiente segundo a equação do equilíbrio térmico:

M ± C ± R – E = S

M – Calor produzido pelo metabolismo, sendo um calor sempre ganho (+)

C – Calor ganho ou perdido por condução/convecção (+/-)

R – Calor ganho ou perdido por radiação (+/-)

E – Calor sempre perdido por evaporação (-)

S – Sobrecarga térmica ou calor acumulado no organismo

S >0 acúmulo de calor (sobrecarga térmica)

S <0 perda de calor (hipotermia)

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Mecanismos de trocas térmicas

A sobrecarga térmica no organismo humano é resultante de duas parcelas de carga térmica: uma carga externa (ambiental) e outra interna (metabólica). A carga externa é resultante das trocas térmicas com o ambiente e a carga metabólica é resultante da atividade física que exerce.

CONDUÇÃO: troca térmica entre dois corpos em contato, de temperaturas diferentes, ou que ocorre dentro de um corpo cujas extremidades encontram-se a temperaturas diferentes. Para o trabalhador, essas trocas são muito pequenas, geralmente por contato do corpo com ferramentas e superfícies.

CONVECÇÃO: troca térmica realizada geralmente entre um corpo e um fluido, ocorrendo movimentação do último por diferença de densidade provocada pelo aumento da temperatura. Portanto, com a troca de calor existe uma movimentação do fluido, chamada de corrente natural convectiva. Se o fluido se movimenta por impulso externo, diz-se que é uma convecção forçada. Para o trabalhador, essa troca ocorre com o ar à sua volta.


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Mecanismos de trocas térmicas

A sobrecarga térmica no organismo humano é resultante de duas parcelas de carga térmica: uma carga externa (ambiental) e outra interna (metabólica). A carga externa é resultante das trocas térmicas com o ambiente e a carga metabólica é resultante da atividade física que exerce.

CONDUÇÃO: troca térmica entre dois corpos em contato, de temperaturas diferentes, ou que ocorre dentro de um corpo cujas extremidades encontram-se a temperaturas diferentes. Para o trabalhador, essas trocas são muito pequenas, geralmente por contato do corpo com ferramentas e superfícies.

CONVECÇÃO: troca térmica realizada geralmente entre um corpo e um fluido, ocorrendo movimentação do último por diferença de densidade provocada pelo aumento da temperatura. Portanto, com a troca de calor existe uma movimentação do fluido, chamada de corrente natural convectiva. Se o fluido se movimenta por impulso externo, diz-se que é uma convecção forçada. Para o trabalhador, essa troca ocorre com o ar à sua volta.

RADIAÇÃO: todos os corpos aquecidos emitem radiação infravermelha, que é o chamado “calor radiante”. Assim como emitem, também recebem, havendo o que se chama de troca líquida radiante. O infravermelho, sendo uma radiação eletromagnética não ionizante, não necessita de um meio físico para se propagar. O ar é praticamente transparente à radiação infravermelha. As trocas por radiação entre o trabalhador e seu entorno, quando há fontes radiantes severas, serão as preponderantes no balanço térmico e podem corresponder a 60% ou mais das trocas totais.

Lei de Stefan-Boltzmann: a potência total (em todos os comprimentos de onda) irradiada por unidade de área é proporcional à quarta potência da temperatura, segundo a fórmula:

EVAPORAÇÃO: é a mudança de fase do líquido para vapor ao receber calor. É a troca de calor produzida pela evaporação do suor, por meio da pele. O suor recebe calor da pele, evaporando e aliviando o trabalhador. Grandes trocas de calor podem estar envolvidas (a entalpia de vaporização da água é de 590 cal/grama).

O mecanismo da evaporação pode ser o único meio de perda de calor para o ambiente na indústria. Porém, a quantidade de água que já está no ar é um limitante para a evaporação do suor, ou seja, quando a umidade relativa do ambiente é de 100%, não é possível evaporar o suor, e a situação pode ficar crítica.

À medida que ocorre a sobrecarga térmica, o organismo dispara certos mecanismos para manter a temperatura interna constante, sendo os principais a vasodilatação periférica e a sudorese.

Vasodilatação periférica: permite o aumento de circulação de sangue na superfície do corpo, aumentando a troca de calor com o meio ambiente. O fluxo sanguíneo transporta calor do núcleo do corpo para a periferia. Como a rede de vasos aumenta, pode haver queda de pressão (hidráulica aplicada).


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Sudorese: permite a perda de calor por meio da evaporação do suor. O número de glândulas ativadas pelo mecanismo termorregulador é proporcional ao desequilíbrio térmico existente. A quantidade de suor produzido pode, em alguns instantes, atingir o valor de até dois litros por hora.

A evaporação de um litro por hora permite uma perda de 590 kcal nesse período. O calor pode produzir efeitos que vão desde a desidratação progressiva e as cãibras até ocorrências bem mais sérias, como a exaustão por calor e o choque térmico. Os grandes candidatos a incidentes mais sérios são as pessoas não aclimatadas, ou seja, os “novatos” no ambiente termicamente severo.

Quando o sistema termorregulador é afetado pela sobrecarga térmica, a temperatura interna aumenta continuamente, produzindo alteração da função cerebral, com perturbação do mecanismo de dissipação do calor, cessando a sudorese. O golpe de calor produz sintomas como: confusão mental, colapsos, convulsões, delírios, alucinações e coma sem aviso prévio, parecendo o quadro com uma convulsão epiléptica.

Os sinais externos do golpe de calor são: pele quente, seca e arroxeada. A temperatura interna sobe a 40,5°C ou mais, podendo atingir 42°C a 45°C no caso de convulsões ou coma. O golpe de calor é frequentemente fatal e, no caso de sobrevivência, podem ocorrer sequelas devido aos danos causados ao cérebro, rins e outros órgãos.

O golpe de calor pode ocorrer durante a realização de tarefas físicas pesadas em condições de calor extremo, quando não há a aclimatação e quando existem certas enfermidades, como o diabetes mellitus, enfermidades cardiovasculares e cutâneas ou obesidade. O médico deve ser chamado imediatamente e o socorrismo prevê que o corpo do trabalhador deve ser resfriado imediatamente.

EXAUSTÃO PELO CALOR: a síncope pelo calor resulta da tensão excessiva do sistema circulatório, com perda de pressão e sintomas como enjôo, palidez, pele coberta pelo suor e dores de cabeça. Quando a temperatura corpórea tende a subir, o organismo sofre uma vasodilatação periférica, na tentativa de aumentar a quantidade de sangue nas áreas de troca. Com isso, há uma diminuição de fluxo sanguíneo nos órgãos vitais, podendo ocorrer uma deficiência de oxigênio nessas áreas, o que compromete particularmente o cérebro e o coração.

Essa situação pode ser agravada quando há a necessidade de um fluxo maior de sangue nos músculos devido ao trabalho físico intenso. A recuperação é rápida e ocorre naturalmente se o trabalhador deitar-se durante a crise ou sentar-se com a cabeça baixa. A recuperação total é complementada por repouso em ambiente frio.


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PROSTRAÇÃO TÉRMICA POR DESIDRATAÇÃO: a desidratação ocorre quando a quantidade de água ingerida é insuficiente para compensar a perda pela urina ou sudação e pelo ar exalado. Com a perda de 5% a 8% do peso corpóreo, ocorre a diminuição da eficiência do trabalho, sinais de desconforto, sede, irritabilidade e sonolência, além de pulso acelerado e temperatura elevada. Uma perda de 10% do peso corpóreo é incompatível com qualquer atividade, e com uma perda de 15% pode ocorrer o choque térmico ou golpe pelo calor.

O tratamento consiste em colocar o trabalhador em local frio e fazer a reposição hídrica e salina.

PROSTRAÇÃO TÉRMICA PELO DECRÉSCIMO DO TEOR SALINO: se o sal ingerido for insuficiente para compensar as perdas por sudorese, podemos sofrer uma prostração térmica. As pessoas mais suscetíveis são as não aclimatizadas. A prostração térmica é caracterizada pelos sintomas: fadiga, tontura, falta de apetite, náusea, vômito e cãibra muscular.

CÃIBRAS DE CALOR: apresentam-se na forma de dores agudas nos músculos, em particular os abdominais, coxas e aqueles sobre os quais a demanda física foi intensa. Elas ocorrem por falta de cloreto de sódio, perdido pela sudorese intensa sem a devida reposição e/ou aclimatação. O tratamento consiste no descanso em local fresco, com a reposição salina por meio de soro fisiológico (solução a 1%). A reposição hídrica e salina deve ser feita com orientação e acompanhamento médico.

ENFERMIDADES DAS GLÂNDULAS SUDORÍPARAS: a exposição ao calor por um período prolongado e, particularmente, em clima muito úmido pode produzir alterações das glândulas sudoríparas, que deixam de produzir o suor, agravando o sistema de trocas térmicas e levando os trabalhadores à intolerância ao calor. Esses trabalhadores devem receber tratamento dermatológico e, em alguns casos, devem ser transferidos para tarefas em que não haja a necessidade de sudorese para a manutenção do equilíbrio térmico.

EDEMA PELO CALOR: consiste no inchaço das extremidades, em particular os pés e os tornozelos. Ocorre comumente em pessoas não aclimatizadas, sendo muito importante a manutenção do equilíbrio hídrico-salino.

A aclimatação é a adaptação do organismo a um ambiente quente. Quando um trabalhador se expõe ao calor intenso pela primeira vez, tem sua temperatura interna significativamente elevada, com aumento do ritmo cardíaco e baixa sudorese. Além de suar pouco, pode perder muito cloreto de sódio nesse suor. O indivíduo aclimatizado sua mais, consegue manter a temperatura do núcleo do corpo em valores mais baixos e perde menos sal no suor, mantendo também os batimentos cardíacos.

A aclimatação ocorre por intermédio de três fenômenos: aumento da sudorese; diminuição da concentração de sódio no suor (4,0 g/l para 1,0 g/l) – a quantidade de sódio perdido por dia passa de 15 a 25 gramas para 3 a 5 gramas –; diminuição da frequência cardíaca, por meio do aumento do volume sistólico, devido ao aumento da eficiência do coração no bombeamento em valores mais aceitáveis.

A aclimatação é iniciada após quatro a seis dias e tende a ser satisfatória após uma a duas semanas. É o médico que deve avaliar se a aclimatação está satisfatória. O afastamento do trabalho por vários dias pode fazer com que o trabalhador perca parte da aclimatação; após três semanas a perda será praticamente total.

Homeostase (homeostasia) à propriedade de um sistema aberto, especialmente em seres vivos, de regular o seu ambiente interno de modo a manter uma condição estável, mediante múltiplos ajustes de equilíbrio


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dinâmico controlado por mecanismos de regulação. Por exemplo, os músculos esqueléticos tremem para produzir calor quando a temperatura corporal é muito baixa; geração de calor pelo metabolismo de gordura. O suor arrefece o corpo por evaporação.

Na medida em que há um aumento de calor ambiental, ocorre uma reação no organismo humano no sentido de promover um aumento da perda de calor. Inicialmente ocorrem reações fisiológicas para promover a perda de calor, mas essas reações, por sua vez, provocam outras alterações, que, somadas, resultam num distúrbio fisiológico.

Para manter o corpo em equilíbrio térmico, a quantidade de calor ganha pelo organismo deve ser contrabalanceada pela quantidade de calor perdida para o meio ambiente. As trocas térmicas entre o corpo e o meio ambiente podem ser relacionadas por meio da seguinte expressão matemática:

M ± C ± R - E = S

Entre os inúmeros fatores que influem nas trocas térmicas, 5 principais devem ser considerados na quantificação da sobrecarga térmica: temperatura do ar; velocidade do ar; calor radiante; umidade relativa do ar; tipo de atividade (metabolismo).

» Temperatura do ar à a influência da temperatura do ar na troca térmica entre o organismo e o meio ambiente pode ser avaliada observando-se a defasagem, positiva ou negativa, existente entre a temperatura do ar e a temperatura da pele. Quando a temperatura do ar é maior que a temperatura da pele, o organismo ganha calor por condução-convecção.

» Velocidade do ar à pode alterar o intercâmbio de calor entre o organismo e o ambiente, interferindo tanto na troca térmica por condução-convecção como na troca térmica por evaporação. No mecanismo de condução-convecção, o aumento da velocidade do ar acelera a troca de camadas de ar próximas ao corpo, aumentando o fluxo de calor entre este e o ar.

» Carga radiante do ambiente à quando um indivíduo se encontra em presença de fontes apreciáveis de calor radiante (considerável quantidade de radiação infravermelha), o organismo humano ganha calor pelo mecanismo da radiação. No estudo do calor, este fator não deve ser desprezado, pois contribui significativamente para a elevação da sobrecarga térmica.


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dinâmico controlado por mecanismos de regulação. Por exemplo, os músculos esqueléticos tremem para produzir calor quando a temperatura corporal é muito baixa; geração de calor pelo metabolismo de gordura. O suor arrefece o corpo por evaporação.

Na medida em que há um aumento de calor ambiental, ocorre uma reação no organismo humano no sentido de promover um aumento da perda de calor. Inicialmente ocorrem reações fisiológicas para promover a perda de calor, mas essas reações, por sua vez, provocam outras alterações, que, somadas, resultam num distúrbio fisiológico.

Para manter o corpo em equilíbrio térmico, a quantidade de calor ganha pelo organismo deve ser contrabalanceada pela quantidade de calor perdida para o meio ambiente. As trocas térmicas entre o corpo e o meio ambiente podem ser relacionadas por meio da seguinte expressão matemática:

M ± C ± R - E = S

Entre os inúmeros fatores que influem nas trocas térmicas, 5 principais devem ser considerados na quantificação da sobrecarga térmica: temperatura do ar; velocidade do ar; calor radiante; umidade relativa do ar; tipo de atividade (metabolismo).

» Temperatura do ar à a influência da temperatura do ar na troca térmica entre o organismo e o meio ambiente pode ser avaliada observando-se a defasagem, positiva ou negativa, existente entre a temperatura do ar e a temperatura da pele. Quando a temperatura do ar é maior que a temperatura da pele, o organismo ganha calor por condução-convecção.

» Velocidade do ar à pode alterar o intercâmbio de calor entre o organismo e o ambiente, interferindo tanto na troca térmica por condução-convecção como na troca térmica por evaporação. No mecanismo de condução-convecção, o aumento da velocidade do ar acelera a troca de camadas de ar próximas ao corpo, aumentando o fluxo de calor entre este e o ar.

» Carga radiante do ambiente à quando um indivíduo se encontra em presença de fontes apreciáveis de calor radiante (considerável quantidade de radiação infravermelha), o organismo humano ganha calor pelo mecanismo da radiação. No estudo do calor, este fator não deve ser desprezado, pois contribui significativamente para a elevação da sobrecarga térmica.

» Umidade relativa do ar à influencia a troca térmica que ocorre entre o organismo e o meio ambiente pelo mecanismo da evaporação. Teoricamente, o organismo humano pode perder 600 kcal/h pela evaporação do suor, esta razão poderá ser diminuída em função da umidade relativa do ar. Umidade relativa do ar = 100% (saturado de vapor de água) à dificulta a evaporação do suor para o meio ambiente. Perda de calor por evaporação será reduzida. Se, umidade relativa do ar = 0%, haverá condição para o organismo perder 600 kcal/h para o ambiente. O que ocorre nos dois extremos acima descritos é fácil de perceber: quanto maior é a umidade relativa do ar, menor será a perda de calor por evaporação.

» Metabolismo, por meio da atividade física da tarefa à Quanto mais intensa for a atividade física exercida pelo indivíduo, tanto maior será o calor produzido pelo metabolismo. Para indivíduos que trabalham em ambientes quentes, o calor decorrente da atividade física constituirá parte do calor total ganho pelo organismo e, portanto, deve ser considerado na quantificação da sobrecarga térmica.

Avaliação do calor

Na avaliação do calor, devem-se levar em consideração todos os 5 parâmetros, sendo necessário quantificá-los e considerá -los de forma adequada. Dá operação algébrica decorrem resultados finais que expressam as condições reais de exposição. Combinando esses 5 fatores adequadamente, determinam-se os índices de conforto térmico e de sobrecarga térmica para cada local de trabalho.

Existem diversos índices que correlacionam as variáveis que influem nas trocas entre o indivíduo e o meio e, dessa forma, permitem quantificar a severidade da exposição ao calor. Entre esses índices os mais conhecidos são:

» TE – temperatura efetiva;

» TEC – temperatura efetiva corrigida;

» IST – índice de sobrecarga térmica (Belding and Hatch);

» IBUTG – índice de bulbo úmido – termômetro de globo;

» TGU – temperatura de globo úmido.


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O esquema acima mostra quais os fatores que cada índice considera. IST, IBUTG, TGU – consideram os cinco principais fatores que influenciam as condições de exposição ao calor e, portanto, são denominados índices de sobrecarga térmica.

A legislação brasileira estabelece que a exposição ao calor deve ser avaliada pelo índice de bulbo úmido ou termômetro de globo – IBUTG que consiste em um índice de sobrecarga térmica, definido por uma equação matemática que correlaciona alguns parâmetros medidos no ambiente de trabalho. A equação, para o cálculo do índice, varia em função da presença, ou não, de carga solar no momento da medição, conforme apresentado a seguir:

Ambientes internos ou externos sem carga solar:

IBUTG = 0,7 Tbn + 0,3 Tg

Ambientes externos com carga solar:

IBUTG = 0,7 Tbn + 0,2 Tg + 0,1 Tbs

Tbn = temperatura de bulbo úmido natural

Tg = temperatura de globo

Tbs = temperatura de bulbo seco

Instrumentação

São necessários medidores (sensores) que sejam capazes de mensurar os parâmetros acima, pois vimos que eles se relacionam com as trocas térmicas que influem na sobrecarga térmica do trabalhador. Os sensores que veremos no índice que nos interessa, IBUTG, são:

» Termômetro de bulbo seco – Tbs é um termômetro comum, cujo bulbo fica em contato com o ar. Tem-se, dele, portanto, a temperatura do ar. Note que podem ser utilizados outros sensores similares aos termômetros de bulbo, como os termopares.

» Termômetro de bulbo úmido natural – Tbn é um termômetro cujo bulbo é recoberto por um pavio hidrófilo, o qual tem sua extremidade imersa em água destilada. Outros arranjos de sensores, pavios e reservatórios são possíveis, desde que se preserve uma boa aeração do bulbo e pelo menos 25 mm de pavio livre de qualquer obstáculo, a partir do início da parte sensível do termômetro. A evaporação da água destilada presente no pavio refrigera o bulbo e depende da temperatura do ar; da velocidade do ar e da umidade relativa do ar. A temperatura do Tbn será sempre menor ou igual à temperatura do termômetro bulbo seco. Será igual quando a umidade relativa


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do ar for de 100%, pois o ar saturado não admite mais evaporação de água. Sem evaporação, não há redução da temperatura. Temperaturas Tbn e Tbs diferentes, implica umidade relativa do ar menor que 100%.

Termômetro de bulbo úmido natural

Fonte: FUNDACENTRO, NHO 06, 2002.

» Termômetro de globo – é um aparato que possui um termômetro (ou sensor equivalente) posicionado no centro de uma esfera oca de cobre de diâmetro de seis polegadas. A esfera é preenchida naturalmente com ar e a abertura é fechada pela rolha do termômetro. A esfera é pintada externamente de preto fosco, um acabamento altamente absorvedor da radiação infravermelha.

Termômetro de globo


O IBUTG representa a carga ambiental como índice composto dos três instrumentos de campo, enquanto o metabolismo é dado em kcal/h em função da atividade do trabalhador. Leva em consideração o tipo de atividade desenvolvida (leve, moderada e pesada), que pode ser avaliada por classe ou por tarefa (quantificando a tarefa em kcal/h). A determinação dos tipos de atividade por classes ou a quantificação de calor metabólico são dadas pelos quadros do Anexo 3 da NR-15.

A legislação prevê um regime de trabalho (trabalho/descanso) em função do valor do IBUTG e do tipo de atividade para duas situações: regime de trabalho intermitente com períodos de descanso no próprio local e regime de trabalho intermitente com descanso em outro local. Os tempos de descanso são períodos trabalhados para todos os fins legais.


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Exercício resolvido – descanso no próprio local sem carga solar

Enunciado: Um operador de forno gasta 3 minutos carregando o forno, aguarda 4 minutos para que a carga atinja a temperatura esperada (sem sair do local) e, em seguida, gasta outros 3 minutos para descarregar o forno. Dados: Tg = 35°C; Tbn = 25°C; tipo de atividade – moderada.

Solução: uma vez calculado o IBUTG, levando em consideração o tipo de atividade exercida pelo trabalhador (Quadro 3), a interpretação é feita por meio do Quadro 1 à Anexo 3 (NR-15). Devem-se apurar (definir) os regimes de trabalho-descanso, para as condições de operação mais críticas, nas quais o trabalhador não pode abandonar o local de trabalho, respeitando a sequência das tarefas. Devem-se apurar (determinar) períodos de trabalho alternados por descanso, que são realizados no próprio local de trabalho.

O limite de tolerância para exposição ao calor será considerado excedido quando os valores e os tempos obtidos na avaliação forem incompatíveis com aqueles do Quadro 1 à Anexo 3 (NR-15).

Este ciclo de trabalho é continuamente repetido durante toda jornada de trabalho. Determinando-se os parâmetros necessários ao cálculo do IBUTG, temos: Tg = 35°C; Tbn = 25°C; tipo de atividade – moderada (Quadro 3).

Quadro 3 – Taxas de metabolismo por tipo de atividade (115.008-1/I4)


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Calculando-se o IBUTG, temos: IBUTG = 0,7.25 + 0,3.35 = 28°C. Consultando o Quadro 1, conclui-se que, em cada hora corrida de trabalho, o operário pode trabalhar, no máximo, 45 minutos e descansar, no mínimo, 15 minutos.

Com relação ao regime de trabalho observado na empresa, constata-se que, em cada 10 minutos corridos, o operário trabalha 6 minutos (3 minutos carregando o forno e 3 minutos descarregando) e aguarda 4 minutos para a elevação da temperatura, sem sair do local, operação esta considerada como “descanso no próprio local de trabalho”, para fins deste critério de avaliação.

O ciclo continuamente se repete. Pode-se afirmar que, em cada hora (60 minutos) corrida de trabalho:

» o ciclo se repete 6 vezes (60 / 10);

» o operário trabalha um total de 36 minutos (6 x 6 minutos);

» e descansa 24 minutos (6 x 4 minutos).

Conclusão: pelo Quadro 1:

Trabalha 36 minutos à poderia até 45 minutos

Descansa 24 minutos à poderia no mínimo 15 minutos

Conclui-se que o ciclo de trabalho observado na empresa é compatível com a atividade do trabalhador e com as condições térmicas do ambiente analisado e, portanto, o limite de tolerância não é excedido.

Calcule e julgue se enseja insalubridade e se paga Aposentadoria Especial.

Refaça este exercício considerando todas as condições, salvo o metabolismo, que deve ser considerado “pesado” e o Tg = 30ºC.


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Exercício resolvido – descanso em outro local sem carga solar

Enunciado: Um operador de forno de uma empresa gasta 3 minutos carregando o forno, aguarda 4 minutos para que a carga atinja a temperatura esperada e, em seguida, gasta outros 3 minutos para descarregar o forno. Esse ciclo de trabalho é continuamente repetido durante toda jornada de trabalho. Detalhe: durante o tempo em que aguarda a elevação da temperatura da carga (4 minutos), o operador faz anotações sentado a uma mesa que está afastada do forno.

Dados: local de trabalho.

Dados: local de descanso.

Solução: neste caso, para fins de aplicação do índice, denomina-se local de trabalho o local onde permanece o trabalhador quando carrega e descarrega o forno e local de descanso o local onde o operador do forno permanece sentado, fazendo anotações.


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Uma vez calculado o IBUTG, levando em consideração o tipo de atividade exercida pelo trabalhador (Quadro 3), a interpretação é feita por meio do Quadro 1 à Anexo 3 (NR-15). Devem-se apurar (definir) os regimes de trabalho-descanso, para as condições de operação mais críticas, nas quais o trabalhador não pode abandonar o local de trabalho, respeitando a sequência das tarefas. Devem-se apurar (determinar) períodos de trabalho alternados por descanso, que são realizados no próprio local de trabalho.


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Conclusão: como não há 230 kcal/h na tabela, arredonda-se para 250 kcal/h (situação conservadora sob a perspectiva do trabalhador), cujo IBUTG máximo é 28,5°C. O ambiente, porém, oferece uma carga ambiental (IBUTG encontrado) de 27,9°C, aquém do máximo permitido (limite de tolerância não é excedido) Conclui-se que o ciclo de trabalho observado na empresa é compatível com a atividade física do trabalhador e com as condições térmicas do ambiente analisado.

Calcule e julgue se enseja insalubridade.

1. Refaça este exercício considerando todas as condições, salvo os seguintes dados: Local de trabalho à Tg = 50°C, Tbn = 22°C e M = 400 kcal/h

Local de descanso à Tg = 26°C, Tbn = 20°C e M = 200 kcal/h

2. Defina se é insalubre o ambiente de trabalho com as seguintes condições: sem carga solar; sem descanso térmico; carga do forno = 15 minutos; aguardo de estabilização do forno = 5 minutos; descarga do forno = 25 minutos à ciclo se repete na jornada. Tg = 35°C; Tbn = 25°C; tipo de atividade – Moderada (Quadro 3).


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Temperaturas anormais – frio

Fundamentos legais:

» CLT, Título II, Capítulo V, Seção “Das atividades insalubres ou perigosas”;

» > CLT, Título III, Capítulo I “Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho”, Seção VII “Dos serviços frigoríficos”;

» > Lei n° 5.889/1973 e Portaria n° 3.067/1998 do MTE – Normas Regulamentadoras Rurais;

» > Lei n° 6.514/1977 e Portaria nº 3.214/1978 do MTE – Anexo 9 da NR-15 – Normas regulamentadoras;

» > Portaria MTE n° 25/1994 – Alteração do texto da NR-9 – PPRA;

» > Portaria MTE n° 21/1994 – Mapa oficial do MTE;

» > Instrução Normativa n° 45/2010 do INSS, art. 157.

Pelo art. 253 da CLT, tem-se pausa de 20 minutos em jornadas que submetem o trabalhador ao frio depois de 1h40 de trabalho.

Art. 253. Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 20 (vinte) minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.

Parágrafo único – Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus).

Mas como se reconhece o frio?

Aquelas regiões geográficas cujas temperaturas sejam inferiores, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial, a 15º (quinze graus), na quarta zona, a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas, a 10º (dez graus).

Com a ajuda dos seguintes mapas, faz-se essa descoberta. No Brasil, predominam climas quentes, com temperaturas médias superiores a 20º C. Contribuem para isso o fato de o país ter 92% de seu território na zona intertropical e o relevo marcado por baixas altitudes.


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Os tipos de clima presentes no país são 6: equatorial; tropical; tropical de altitude; tropical atlântico; semiárido e subtropical.

» Clima equatorial – domina a região amazônica e caracteriza-se por temperaturas médias entre 24°C e 26°C.

» Clima tropical – está presente em extensas áreas do Planalto Central e das Regiões Nordeste e Sudeste, além do trecho norte da Amazônia, correspondente ao estado de Roraima. As temperaturas médias excedem os 20°C.

» Clima tropical de altitude – predomina nas áreas elevadas (entre 800 m e 1.000 m) do Planalto Atlântico do Sudeste, estendendo-se pelo norte do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul. Apresenta temperaturas médias entre 18°C e 22°C.

» Clima tropical atlântico – é característico da faixa litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Paraná. As temperaturas variam entre 18°C e 26°C.

» Clima semiárido – predomina especialmente nas depressões entre planaltos do sertão nordestino e no trecho baiano do Vale do Rio São Francisco. Suas características são temperaturas médias elevadas, em torno de 27°C.

» Clima subtropical – predomina ao sul do Trópico de Capricórnio, compreendendo parte dos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Caracteriza-se por temperaturas médias inferiores a 18°C.


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Figura 16. Intervalos de temperaturas frias e procedimentos correlatos.


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Figura 17. Mapa oficial por força do art. 253 da CLT, Portaria nº 21/1994 do MTE – “Brasil Climas”.


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Figura 18. Limites de tolerância – Portaria nº 21/1994 do MTE.


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CAPÍTULO 3Vibrações

Até poucos anos atrás, avaliação de vibração no corpo humano era pouco realizada, visto que, normalmente, quando se está num ambiente com vibrações elevadas, o nível de pressão sonora é bastante elevado. A avaliação da atividade por meio da dosimetria de ruído já caracterizava a atividade como insalubre.

A necessidade de medição da vibração vem aumentando, mesmo que haja um laudo do EST comprovando a eficácia das medidas de controle coletivo para o ruído ocupacional neutralizando a exposição e, consequentemente, a insalubridade, fica a pergunta: e a exposição à vibração?

Como não havia medição da vibração, não houve acompanhamento dos trabalhadores que passaram a apresentar doenças sem saber das causas. Exemplo: operadores de empilhadeiras que apresentaram problemas de coluna e foram desviados para outras funções, sem receber benefício algum, pois não se estabelecia o nexo causal com a atividade executada.

O que é vibração? Vibração é qualquer movimento que o corpo executa em torno de um ponto fixo.

Figura 19. Configurações das vibrações.

Esse movimento pode ser regular, do tipo senoidal ou irregular, quando não segue movimento determinado algum, como no sacolejar de um carro andando em uma estrada de terra (Iida). Um corpo é dito em vibração quando descreve um movimento oscilatório em torno de um ponto de referência. O número de vezes de um ciclo completo de um movimento durante o período de um segundo é chamado de frequência e é medido em Hertz [Hz].

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O movimento pode consistir de um simples componente, ocorrendo em uma única frequência, como um diapasão, ou de muitos componentes, ocorrendo em diferentes frequências simultaneamente, como, por exemplo, com o movimento de um pistão de um motor de combustão interna.

Similarmente ao que ocorre com um ruído, um movimento vibratório pode envolver uma função complexa, que consistirá em uma composição de múltiplos movimentos, com inúmeras frequências individuais, ou seja, fala-se de espectro de vibrações, assim como de espectro de ruídos. A energia do movimento é, então, distribuída pelas faixas de frequências.

As fontes de vibração usuais (veículos, ferramentas manuais motorizadas) produzem movimentos complexos que possuem largos espectros de vibração. Todo corpo pode ser interpretado como um sistema mecânico de massa e mola, lembrando-se que, na prática, existe também um amortecimento interno. Assim, todo corpo possui uma frequência natural de oscilação, que pode ser observada com um pequeno estímulo no sistema, deixando-o oscilar livremente.78

Figura 20. Modelo de analisador de vibrações.

No entanto, esse corpo poderá estar sujeito a forças externas, que podem entrar em contato com ele, obrigando-o a vibrar. As vibrações assim obtidas são chamadas de vibrações forçadas. Se chamarmos a frequência da vibração externa a um corpo de frequência de excitação, haverá o fenômeno de ressonância quando esta, a frequência externa, se igualar à frequência natural, a do corpo, resultando num crescente aumento da amplitude do movimento, que, em condições severas, chega a ser destrutivo para o corpo em questão.

Na prática, os sinais de vibração consistem em muitas frequências ocorrendo simultaneamente, dificultando a observação em um gráfico amplitude x tempo. O mais importante dos sinais de vibração é o estudo dos componentes individuais da frequência, que é chamado de análise de frequência, uma técnica que pode ser considerada a principal ferramenta de trabalho nos diagnósticos de medida de vibração. 910

7 <http://www.cpsol.com.br>. Acesso em: 8/6/2012 às 00:32h

8 <http://pt.scribd.com/doc/63197795/SESI-Tecnicas-de-Avaliacao-de-agentes-ambientais>. Acesso em: 8/6/2012 às 00:33h




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Figura 21. Pico ou RMS – como quantificar a vibração?


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Figura 22. Dimensões e representações algébricas da vibração.

Quando analisamos a vibração de uma máquina, encontramos um grande número de componentes periódicos de frequência que são diretamente relacionados com os movimentos fundamentais de várias partes da máquina. Com a análise de frequência, é possível descobrir as fontes de vibração na máquina. O gráfico acima que mostra o nível de vibração em função da frequência é chamado de espectrograma de frequência. 11



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Em 1918, uma médica do trabalho americana, Alice Hamilton, elaborou um dos primeiros estudos médicos numa pedreira em Indiana, onde trabalhadores utilizavam ferramentas manuais pneumáticas vibratórias. Desde então, ela tem sido a precursora mundial de estudos médicos e epidemiológicos em vibração de mãos e braços. Ficou demonstrada, nestes estudos, a relação de causalidade entre o uso regular de ferramentas elétricas manuais com a irreversível e debilitante condição médica inicial e impropriamente denominada Síndrome de Raynaud ou doença dos dedos brancos, atualmente conhecida como síndrome da vibração de mãos e braços.

Classificação das vibrações e efeitos da vibração sobre o homem

Vibrações de corpo inteiro – são vibrações transmitidas ao corpo com o indivíduo sentado (reclinado ou não), em pé ou deitado. Normalmente ocorrem em trabalho com máquinas pesadas: tratores, caminhões, ônibus, aeronaves, máquinas de terraplanagem, grandes compressores, máquinas industriais. São de baixa frequência e alta amplitude; situam-se na faixa de 1 a 80 Hz, mais especificamente 1 a 20 Hz. Essas vibrações são específicas para atividades de transporte e são afetas à norma ISO 2631.

Vibrações localizadas – são vibrações que atingem certas regiões do corpo, principalmente as mãos, os braços e ombros. Normalmente ocorrem em operações com ferramentas manuais vibratórias: marteletes, britadores, rebitadeiras, compactadores, politrizes, motosserras, lixadeiras, peneiras vibratórias, furadeiras. Vibrações de extremidades (também conhecidas como segmentais, localizadas ou de mãos e braços): são as mais estudadas; situam-se na faixa de 6,3 a 1.250 Hz, ocorrendo nos trabalhos com ferramentas manuais. São normatizadas pela ISO 5349.

Os efeitos da vibração no homem dependem, entre outros aspectos, das frequências que compõem a vibração. As baixas frequências são as mais prejudiciais – de 1 até 80-100 Hz. Nessas faixas de frequência, ocorre a ressonância das partes do corpo humano, que pode ser considerado como um sistema mecânico complexo. Acima de 100 Hz, as partes do corpo absorvem a vibração, não ocorrendo ressonância 12. Percebem-se efeitos biomecânicos como ressonância de partes do corpo, bem como efeitos fisiológicos, como frequência cardíaca; frequência respiratória; circulação do sangue; vasoconstrição; sistema nervoso central.

A vibração consiste em movimento inerente aos corpos dotados de massa e elasticidade. O corpo humano possui uma vibração natural. Se uma frequência externa coincide com a frequência natural do sistema, ocorre a ressonância, que implica amplificação do movimento. A energia vibratória é absorvida pelo corpo, como consequência da atenuação promovida pelos tecidos e órgãos. O corpo humano possui diferentes frequências de ressonância, conforme figura a seguir.



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Figura 23. Disposição das frequências para corpo humano.

Figura 24. Vibrações por atividade econômica.

*Indústrias europeias com evidências clínicas de sobre-exposição ocupacional a vibrações

Fonte: Taylor & Pelmear, 1975


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Parâmetros e equipamentos utilizados na determinação da vibração

Três são as variáveis afetas à vibração: deslocamento, velocidade e aceleração, porém esta última em m/s2 é a mais utilizada. O nível de aceleração – medido em decibéis – é fixado pela norma ISO R 1683.

Figura 25. Esquema cinemático das vibrações a partir das proporcionalidades da força.

A medição é possível por meio da utilização de um acelerômetro – um transdutor que transforma o movimento oscilatório num sinal elétrico, enviado a um medidor-integrador. Os valores medidos de aceleração, da mesma maneira que no ruído, podem ser globais (todo o espectro) ou por faixas de frequência. As medidas globais podem ser lineares ou ponderadas, como se faz com o ruído (circuitos A, B e C), porém, no caso de vibração, as curvas de ponderação são específicas, segundo as normas, e não recebem nomes especiais ou letras.

O equipamento de medida da vibração universalmente usado na captação de uma vibração é o é o acelerômetro piezoelétrico (transdutor). Os acelerômetros piezoelétricos são altos geradores de sinal que não necessitam de fonte de potência. Além disso, não possuem partes móveis e geram um sinal proporcional à aceleração, que pode ser integrado, obtendo-se a velocidade e o deslocamento do sinal. A essência de um acelerômetro piezoelétrico é o material piezoelétrico, usualmente uma cerâmica ferro-elétrica artificialmente polarizada.

Quando ela é mecanicamente tensionada, proporcionalmente à força aplicada, gera uma carga elétrica que polariza suas faces. A medição da vibração é feita segundo eixos de medição, como será visto. Observe-se, portanto, que é uma grandeza vetorial, isto é, além de magnitude, possui uma direção. Sob o ponto de vista ocupacional, possui também um ponto ou região de interface pela qual é transmitida ao corpo humano.


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Figura 26. Equipamento de medida da vibração – acelerômetro piezoelétrico.


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Muitas vezes, a montagem dos acelerômetros de forma fixa nas ferramentas, por meio de braçadeiras, cola, parafusos ou outro sistema, pode ser inviável, sendo permitida a utilização de adaptadores. Os adaptadores possuem respostas em frequências específicas, que podem limitar sua aplicação.13

As medidas são realizadas na interface entre a pele e a fonte de vibração. Há dois tipos de sensores de vibração: os sem contato (capacitivo e indutivo) e os com contato (eletromagnético e piezoelétrico); enquanto aqueles permitem a medição fora do sistema vibratório, estes são obrigatoriamente fixados no sistema vibratório. Métodos sem contato, por exemplo, laser, em princípio, são preferidos, mas não são comumente utilizados em avaliações ocupacionais.

O sistema básico para medição de vibrações é composto por sensor de vibração (transdutor), amplificador e um integrador ou diferenciador que permite a transformação da medida em sinal elétrico; o sistema ainda pode ser dotado de filtro de bandas para selecionar frequências específicas.

Sintomas principais relacionados com a frequência das vibrações

O corpo humano reage às vibrações de formas diferentes. A sensibilidade às vibrações longituninais (ao longo do eixo z, da coluna vertebral) é distinta

da sensibilidade transversal (eixos x ou y, ao longo dos braços ou pelo tórax). Em cada direção, a sensibilidade também varia com a frequência,

uma vez que, para determinada frequência, a aceleração tolerável é diferente daquela em outra frequência.

SintomaS Frequência – Hz

Sensação geral de desconforto 4-9

Sintomas na cabeça 13-20

Maxilar 6-8

Influência na linguagem 13-20

Garganta 12-19

Dor no peito 5-7

Dor abdominal 4-10

Desejo de urinar 10-18

Aumento do tônus muscular 13-20

Influência nos movimentos respiratórios 4-8

Contrações musculares 4-9

Figura 27. Consequências humanas da vibração: sintomas e frequência.



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PrinciPaiS eFeitoS Da viBração

Perda do equilíbrio, simulando uma labirintite, além de lentidão de reflexos;

Manifestação de alteração no sistema cardíaco, com aumento da frequência de batimento do coração;

Efeitos psicológicos, tal como a falta de concentração para o trabalho;

Apresentação de distúrbios visuais, como visão turva;

Efeitos no sistema gastrointestinal, com sintomas desde enjôo até gastrites e ulcerações;

Manifestação do mal do movimento (cinetose), que ocorre no mar, em aeronaves ou veículos terrestres, com sintomas de náuseas, vômitos e mal-estar geral;

Comprometimento, inclusive permanente, de determinados órgãos do corpo;

Degeneração gradativa do tecido muscular e nervoso, especialmente para os submetidos a vibrações localizadas, apresentando a patologia popularmente conhecida como dedo branco, causando perda da capacidade manipulativa e o tato nas mãos e dedos, dificultando o controle motor.


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Adicional de insalubridade e Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE 25-6% (RFB)

A exposição a vibrações é contemplada na legislação brasileira no Anexo 8 da NR-15.

VIBRAÇÕES

1. As atividades e operações que exponham os trabalhadores, sem a proteção adequada, às vibrações localizadas ou de corpo inteiro, serão caracterizadas como insalubres, através de perícia realizada no local de trabalho.

2. A perícia, visando à comprovação ou não da exposição, deve tomar por base os limites de tolerância definidos pela Organização Internacional para a Normalização — ISO, em suas normas ISO 2631 e ISO/DIS 5349 ou suas substitutas.

2.1. Constarão obrigatoriamente do laudo de perícia:

a. o critério adotado;

b. o instrumental utilizado;

c. a metodologia de avaliação;

d. a descrição das condições de trabalho e o tempo de exposição às vibrações;

e. o resultado da avaliação quantitativa;

f. as medidas para eliminação e/ou neutralização da insalubridade, quando houver.

3. A insalubridade, quando constatada, será de grau médio.

Para a aposentadoria especial, o critério é idêntico ao acima:


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Vibrações de corpo inteiro – Norma ISO 2631/1997

A norma ISO 2631, de 1978, apresentava três limites distintos: conforto reduzido; proficiência reduzida pela fadiga; limite de exposição compatível com a saúde. Atualmente, a nova ISO 2631, de 1997, não apresenta limites de exposição à vibração, limitando-se a definir um método para a avaliação de exposição à vibração de corpo inteiro, bem como indicar os principais fatores relacionados para se determinar o nível de exposição à vibração que seja aceitável14.

Síntese dos aspectos gerais da atual ISO 2631/1997:

» Ausência de limites de exposição à vibração;

» Fornece guias para a verificação de possíveis efeitos da vibração na saúde, conforto e percepção;

» Estabelece que a vibração seja medida de acordo com um sistema de coordenadas que se origina no ponto onde a vibração se incorpora ao corpo humano;

» Determina que os transdutores sejam posicionados na interface entre o corpo humano e a fonte de vibração;

» O método básico utilizado é o da aceleração ponderada, que é expressa em m/s²;

» O valor total da aceleração ponderada da vibração nas coordenadas ortogonais é calculado pela fórmula:

Assim, a aceleração combinada (at) dos três eixos é dada por:

14 <http://pt.scribd.com/doc/6660241/VibracoesVendrame>. Acessado em: 8/6/2012 às 01:45h


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Faz-se necessário estabelecer ponderações Wk para o eixo z e Wd para os eixos x e y, pois a maneira pela qual as vibrações afetam a saúde, conforto, percepção e enjôo dependem da frequência. Há diferentes frequências para diferentes eixos. As curvas (tabelas de ponderação) de frequência utilizadas estão abaixo descritas:


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Considerando tais condições nos termos da norma atual, têm-se as seguintes formulações, normalizando para jornada de 8 horas para as situações de vibração:

à

O sistema de coordenadas basicêntricos para as vibrações de corpo inteiro está representado na figura a seguir:

Figura 28. Eixos de medição – corpo inteiro e localizada.

Os valores obtidos na avaliação devem ser comparados com o guia à saúde – zonas de precaução, contido no Anexo B da ISO 2631/1997, reproduzido abaixo:15

15 <http://www.vendrame.com.br/novo/artigos/vibracoes_ocupacionais.pdf>. Acessado em: 8/6/2012 às 01:48h


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A zona hachurada indica o potencial de risco à saúde. Para exposições abaixo da zona hachurada, os efeitos à saúde não foram claramente documentados e/ou observados objetivamente. Acima da zona hachurada há indícios de prováveis riscos à saúde16.

Aplicação prática

Numa avaliação, foram obtidos os seguintes valores para operador de carregadeira:

Solução: separa-se em duas situações: nas três direções e pela direção predominante.

16 <http://www.vendrame.com.br/novo/artigos/vibracoes_ocupacionais.pdf>. Acessado em: 8/6/2012 às 01:48h


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Há aqui dois resultados (situação 1 e situação 2) que devem ser cotejados com alínea d do item 3.3 da ISO 2683/1997, segundo o princípio da precaução sempre a favor do trabalhador.

Interpretação: a situação 2 – vetor predominante com a = 0,715 m/s2 – apresenta-se mais aceitável, todavia, quando se somam os vetores com a = 1,068 m/s2 – situação 1 –,percebe-se que são prejudiciais as condições de trabalho.


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Conclusão: deve-se pagar à RFB a alíquota de 6% devido ao Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE, bem como ao trabalhador, o adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo.

Vibrações localizadas – Norma ISO 5349/2001

Os principais efeitos devidos à exposição à vibração no sistema mão-braço podem ser de ordem vascular, neurológica, osteoarticular e muscular. O formigamento ou adormecimento leve e intermitente, ou ambos, são usualmente ignorados pelo paciente porque não interferem no trabalho ou em outras atividades.

Mais tarde, o paciente pode experimentar ataques de branqueamento de dedos, confinados, primeiramente, às pontas, entretanto, com a continuidade da exposição, os ataques podem estender-se à base do dedo; frio frequente provoca os ataques, mas há outros fatores envolvidos com o mecanismo do disparo: a temperatura central do corpo, a taxa metabólica, o tônus vascular (especialmente pela manhã) e o estado emocional.

Os ataques de branqueamento duram usualmente de 15 a 60 minutos, e, nos casos avançados, podem durar de 1 a 2 horas. A recuperação se inicia com um rubor, uma hipertemia reativa, usualmente vista na palma, avançando do punho para os dedos; nos casos avançados, devido aos repetidos ataques isquêmicos, o tato e a sensibilidade à temperatura ficam comprometidos.

Há perda de destreza e a incapacidade para a realização de trabalhos finos; prosseguindo a exposição, o número de ataques de branqueamento se reduz, sendo substituído por uma aparência cianótica dos dedos; finalmente, pequenas áreas de necrose da pele aparecem na ponta dos dedos.

A severidade da vibração transmitida às mãos nas condições de trabalho é influenciada pelos seguintes fatores: espectro de frequência das vibrações; magnitude do sinal de vibração; duração da exposição diária e tempo total de exposição; configuração da exposição (contínua, intermitente) e método de trabalho; magnitude e direção das forças aplicadas pelo operador ao segurar a ferramenta ou peça; posicionamento das mãos, braços e corpos durante a operação; tipo e condição do equipamento, ferramenta ou peça, área e localização das partes da mão que estão expostas à vibração.

A severidade dos efeitos biológicos da vibração transmitida nas condições de trabalho pode ser influenciada pela direção da vibração transmitida à mão; pelas condições climáticas, pelo método de trabalho e habilidade do operador; por agentes que afetam a circulação periférica (fumo, medicamento, drogas, álcool etc.).

A faixa de frequência considerada é de 5 Hz a 1.500 Hz. Considera-se um sistema de coordenadas triortogonal com duas opções para posicionamento dos eixos: basicêntrica, que toma como referência a interface da transmissão de vibração em uma pega cilíndrica, e a outra, biodinâmica, que toma como referência a cabeça do terceiro metatarso. A norma produz um critério (guia) para relacionamento da aceleração ponderada da vibração com o tempo diário de exposição, porém não define os limites de exposição segura 17. No Brasil, cabe ao EST, mediante laudo técnico, declarar se foi ou não ultrapassado o LT.



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Cada segmento do corpo humano possui resposta específica à vibração, em função da frequência, além do que, raramente é unidirecional, daí por que a necessidade de estabelecimento de eixos para mensurar a exposição. Para vibração de corpo inteiro, o sistema de coordenadas tem centro no tronco; para a vibração de mãos e braços há dois sistemas:

» o basicêntrico, localizado na interface entre a manopla e a mão; e

» o biodinâmico, com centro no terceiro osso metacarpiano da mão.

Na prática, o sistema basicêntrico é utilizado para avaliar a vibração no equipamento e o sistema biodinâmico, cuja avaliação é realizada no 3º matacarpiano da mão, considera o efeito final no membro. Consiste na medição da aceleração transmitida às mãos na direção dos três eixos ortogonais definidos pela norma. As frequências consideradas nas medições devem abranger pelo menos as faixas de 5 a 1.500 Hz. 18

O acelerômetro deve ser montado no ponto (ou próximo) onde a energia é transmitida às mãos. Se a mão está em contato com a superfície vibrante, o transdutor pode ser montado diretamente nessa estrutura; se existir material resiliente entre a mão e a estrutura, é permitida a utilização de uma adaptação para a montagem do transdutor.

A vibração deve ser medida nos três eixos ortogonais. Qualquer análise efetuada deve ter por base o maior valor obtido em relação a esses eixos. A magnitude da vibração deve ser expressa pela aceleração ou em decibéis. Devem ser usados transdutores pequenos e leves. 19

18 <www.vendrame.com.br/novo/artigos/vibracoes_ocupacionais.pdf>. Acesso em: 8/6/2012 às 00:32h



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A ISO 5349/2001 estabelece ponderação por frequência em função da sensibilidade de respostas das mãos, conforme ISO 8041/2005, abaixo descritas:

A avaliação da exposição à vibração é baseada na quantidade combinada dos três eixos. Isto é, o valor total da vibração, ahv, é definido pela raiz média quadrática dos três valores componentes, conforme fórmula: 20

Usa-se o h para indicar mão (hand), bem como o w para o peso (weight), assim se distingue da vibração de corpo inteiro.



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Os valores obtidos da avaliação devem ser plotados no gráfico acima, pelo eixo das abscissas até alcançar a reta do 10º percentil e rebatidos para o eixo das ordenadas, obtendo-se a estimativa em anos para o aparecimento dos dedos brancos. Os estudos sugerem que os sintomas das vibrações de mãos e braços são raros em indivíduos expostos a 1m/s <A(8) < 2m/s² e sem registro para A(8) < 1m/s. 21

Finalmente, quanto aos limites de tolerância, as vibrações são tratadas no Anexo 8 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978; o anexo não estabelece limites de tolerância, fazendo menção (no caso de vibrações de extremidades) à norma ISO 5349 ou sua substituta. Atualmente, a ISO 5349, em sua revisão de 2001, também não apresenta limite de tolerância, mas sim um modelo de predição, em anos, para o aparecimento de dedos brancos em 10% da população exposta. Vários estudos contrariam os números da ISO 5349, afirmando que os dados não são conservadores e que, em menor tempo que o previsto na norma, os trabalhadores já apresentam sinais de dedos brancos.

Para fins de elaboração do PPRA, respeitando-se o contido no item 9.3.5.1.c. da NR-9, uma vez que não há limites estabelecidos no Anexo 8 da NR-15, tampouco na norma ISO 5349, a solução é a utilização dos limites da ACGIH.

Os limites da ACGIH para vibrações de corpo inteiro

Para a vibração de corpo inteiro, a ACGIH utiliza como base a norma ISO 2631 de 1985 e não a última versão de 1997. Na versão de 1985, a norma definia três tipos de limites, os quais foram excluídos na versão atual. Porém, no prefácio da norma atual, é citado que os limites anteriores eram seguros e preveniam efeitos indesejáveis. Para estabelecer seu limite de tolerância, a ACGIH utilizou a experiência de vários estudos, chegando à conclusão de que os limites da ISO



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2631 não eram suficientemente seguros; assim, optou por adotar os limites de proficiência reduzida por fadiga, que equivale à metade do limite de exposição. Os valores obtidos, em cada eixo, devem sofrer uma análise espectral de Fourier, em bandas de terços de oitava. FFT é a sigla de Fast Fourier Transform, ou Transformada Rápida de Fourier. FFT é um método numérico que possibilita transformar uma onda no domínio do tempo (tempo X amplitude) em um espectro, ou seja, um gráfico no domínio da frequência (frequência X amplitude). Os limites de tolerância da ACGIH, para vibrações de corpo inteiro, referem-se aos níveis e tempos de exposição para os quais se acredita que a maioria dos trabalhadores possa ser repetidamente exposta, com o risco mínimo de dores ou efeitos adversos nas costas, ou incapacidade para operar adequadamente veículos terrestres.

Diretiva 2002/44/EC da comunidade europeia

A Diretiva 2002/44/EC estipula os níveis de ação e limites de exposição para vibrações de corpo inteiro e de mãos e braços:

nível De ação limite De exPoSição

Mãos e braços 2,5 m/s2 A(8) 5,0 m/s2 A(8)

Corpo inteiro 0,5 m/s2 A(8) ou 9,1 VDV 1,15 m/s2 A(8) ou 21 VDV


Numa avaliação, foram obtidos os seguintes valores para duas situações de vibração de mão-braço:

Situação awHx awHy awHz temPo (H)

1 7,0 5,0 8,0 1

2 8,0 6,0 10,0 2

Solução: separam-se em duas abordagens: para as três direções e pela direção predominante.

Situação 1 à avaliação de exposição considerando a resultante ou vetor soma nos três eixos.

Evento 1: = 11,74 m/s2

Evento 2: = 14,14 m/s2

Com esses dados, calcula-se a aceleração equivalente para o tempo composto de exposição:

AEQ = = 13,39 m/s2

Faz-se agora a normalização da aceleração para 8 horas, jornada normal – aceleração equivalente normalizada – A(8) –, uma vez que a exposição foi de 3 horas, segundo a fórmula:

A(8) =AEQ = 13,39 8,19 m/s2


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Situação 2 à avaliação de exposição considerando a direção predominante, que, no caso, é z.

awHz temPo (H)

8,0 1

10,0 2

Assim, a aceleração já é a equivalente àAEQ = = 7,39 m/s2.

Faz-se agora a normalização da aceleração para 8 horas, jornada normal – aceleração equivalente normalizada – A(8) –, uma vez que a exposição foi de 3 horas, segundo a fórmula:

A(8) =AEQ = 7,39 4,52 m/s2

Interpretação: aplicam-se os limites da ACGIH, segundo o contido no item 9.3.5.1.c. da NR-9 – tabela abaixo –, uma vez que não há limites estabelecidos no Anexo 8 da NR-15, tampouco na norma ISO 5349.

Duração total da exposição diária

valores do componente de aceleração dominante em rms, frequência ponderada, que não devem ser excedidos

m/s2 g

4 horas e menos de 8 4 0,40



menos de 1 hora 12 1,22

Conclusão: conforme tabela acima, nas duas situações (1 e 2), as acelerações equivalentes normalizadas – A(8) ficaram acima de 4 m/s2, que é a máxima sugerida para jornada de 8 horas, logo, deve-se pagar à RFB a alíquota de 6% devido ao Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE, bem como ao trabalhador o adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo.

Considerando a resultante dos três eixos (situação 1), é possível estimar o tempo, em anos, para 10% da população exposta apresentar aparecimento da síndrome do dedo branco, segundo a fórmula:

à à .

Calcule e responda

A análise de vibração junto ao operador de perfuratriz manual apresentou os

seguintes valores (m/s2): Awhx = 0,22; Awhy = 0,41 e Awhz = 0,50 ao longo 6 horas

de operação (ciclo 1), bem como Awhx = 0,12; Awhy = 0,21 e Awhz = 0,32 nas

outras 2 horas (ciclo 2). Determine, conforme ISO 5349/2001:

a. A aceleração total, considerando os três eixos (ciclo 1).

b. A aceleração total, considerando os três eixos (ciclo 2).

c. A aceleração equivalente, considerando os três eixos, para a jornada.

d. A aceleração equivalente, considerando o eixo dominante, para a jornada.


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e. Conclua: é ou não ensejador de aposentadoria especial?

f. Justifique a resposta e.

g. Em quanto tempo se espera que 10% dos expostos venham a apresentar a síndrome do dedo branco?


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CAPÍTULO 4Pressões anormais

O trabalho sob condição de alta pressão (condições hiperbáricas) ocorre em atividades ou operações sob ar comprimido ou em trabalhos submersos (mergulho), quando o homem está sujeito a pressões maiores que a pressão atmosférica, enquanto a pressão hipobárica ocorre quando o homem está sujeito a pressões menores que a pressão atmosférica.

A unidade no SI para medir a pressão é o Pascal (Pa). A pressão exercida pela atmosfera ao nível do mar corresponde a aproximadamente 101.325 Pa (pressão normal) e esse valor é normalmente associado a uma unidade chamada atmosfera padrão (símbolo atm).

Atmosfera é a pressão correspondente a 0,760 m (760 mm) de Hg de densidade 13,5951 g/cm³ e numa aceleração da gravidade de 9,80665 m/s².

Bária é a unidade de pressão no sistema c, g, s e vale uma dyn/cm².

O bar é uma unidade de pressão (símbolo: bar) e equivale a exatamente 100.000 Pa (105Pa). Esse valor de pressão é muito próximo ao da pressão atmosférica padrão, que é definido como 101.325 Pa. O plural do nome da unidade de pressão bar é bars (ex.: 2 bars de pressão).

PSI (pound per squareinch), libra por polegada quadrada, é a unidade de pressão no sistema inglês/americano: 1 psi = 0,07 bar; 1 bar = 14,5 psi.

A atmosfera contém habitualmente cerca de 20% de oxigênio, e o organismo humano está adaptado para respirar o oxigênio atmosférico a uma pressão em torno de 160 mmHg ao nível do mar. A esta pressão, a molécula que transporta o oxigênio aos tecidos, a hemoglobina, encontra-se praticamente saturada (98%).

Para trabalhos sob condições de baixa pressão, em grandes altitudes, como no caso dos aeronautas, à medida que se ganha altura sobre o nível do mar, a pressão total do ar ambiental e a concentração de oxigênio vão diminuindo gradualmente. O efeito é um menor aporte de oxigênio aos tecidos do corpo humano (hipóxia), e o organismo, em resposta, adota medidas compensatórias de adaptação fisiológica (“aclimatação”), especialmente o aumento da frequência respiratória.

A tolerância à altura varia de um indivíduo para outro e, em geral, a adaptação deve melhorar após 2 a 3 dias de exposição. Todavia, a hipóxia grave pode exercer diversos efeitos nocivos para o organismo humano. O órgão mais sensível à falta de oxigenação é o cérebro, e os sintomas mais comuns são irritabilidade, diminuição da capacidade motora e sensitiva, alterações do sono, fadiga muscular, hemorragias na retina e, nos casos mais graves, edema cerebral e edema agudo do pulmão.

À medida que aumenta a pressão, como a hemoglobina está já saturada, uma quantidade significativa de oxigênio não é consumida e entra em solução física no plasma sanguíneo. Se essa exposição se prolonga, pode produzir, a longo prazo, uma intoxicação pelo oxigênio. Os seres humanos, na superfície terrestre, podem respirar 100% de oxigênio de forma contínua durante 24-36 horas sem risco algum.

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Após esse período, sobrevém a intoxicação pelo oxigênio (efeito de Lorrain-Smith). Os sintomas de toxicidade pulmonar são, principalmente, a dor no peito (retroesternal) e a tosse seca. Em pressões superiores a 2 (duas) atmosferas, o oxigênio produz toxicidade cerebral, podendo provocar convulsões. A susceptibilidade a convulsão varia consideravelmente de um indivíduo para outro. A administração de anticonvulsivantes pode evitar as convulsões por oxigênio, mas não reduz a lesão cerebral ou da medula espinhal.

É exigida cuidadosa compressão e descompressão, de acordo com as tabelas do Anexo 6 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978. O trabalho sob condições de alta pressão só é permitido para trabalhadores com mais de 18 (dezoito) e menos de 45 (quarenta e cinco) anos de idade. Antes de cada jornada de trabalho, os trabalhadores deverão ser inspecionados pelo médico, e o trabalhador não poderá sofrer mais de uma compressão num período de 24 horas.

Tubulões a ar comprimido (túneis pressurizados)

São fundações profundas, normalmente verticais, empregadas para transmitir cargas de médio e grande valor ao solo. Geralmente possuem seções transversais circulares, mas podem ter outras formas, como, por exemplo, ovais. 22

Figura 29. Ilustração de tubulão de ar comprimido.

22 <http://www.drilling.com.br/?page_id=12>. Acessado em: 8/6/2012 às 02:04h


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Ao executar tubulões onde o solo esteja abaixo do nível d’água, torna-se inviável o processo de esgotamento (bombeamento), pois existe o risco de desmoronamento das paredes do fuste e/ou base. Nesse caso, são utilizados tubulões pneumáticos, também conhecidos como a ar comprimido.

O dimensionamento do tubulão é análogo ao tubulão a céu aberto, com exceção do fuste que deve prever um diâmetro mínimo de 70 cm no interior da sua camisa de concreto, esta com espessura mínima de 15 cm. O resultado é o fuste com diâmetro mínimo de 100 cm.

A camisa de concreto é sempre armada e a NBR 6122 recomenda que toda a armadura longitudinal seja colocada, preferencialmente, nela. A concretagem do tubulão deve ser processada imediatamente após a conclusão (no máximo 24 horas, conforme NBR 6122), e o concreto deve ser autoadensável (abatimento em torno de 15 cm) para propiciar o preenchimento adequado sem a necessidade de adensamento. O lançamento deve ser feito por meio do “cachimbo” de concretagem.23

A duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm², a 6 horas em pressões de trabalho de 1,1 a 2,5 kgf/cm², e a 4 horas, em pressão de trabalho de 2,6 a 3,4 kgf/cm². Nenhum trabalhador pode ser exposto à pressão superior a 3,4 kgf/cm². Após a descompressão, os trabalhadores são obrigados a permanecer, no mínimo, por duas horas, no local de trabalho, cumprindo um período de observação médica. Como é possível a ocorrência de necrose óssea, especialmente nos ossos longos, é também obrigatória a realização de radiografias de articulações da coxa e do ombro, por ocasião do exame admissional e, posteriormente, a cada ano.

Pela NR-15, Anexo 6, tem-se para tubulões a ar comprimido:

23 <http://www.drilling.com.br/?page_id=12>. Acessado em: 8/6/2012 às 02:04h


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Problema: se um trabalhador permaneceu durante 1h15 à pressão de 2,2 kgf/cm2, como proceder à descompressão?

Solução: aplicação à gráfico de compressão e descompressão. Segue-se o roteiro de compressão da NR-16, Anexo 6:

O gráfico que segue abaixo, perfazendo as velocidades de kgf/cm2 recomendadas, dispõe os tempos em minutos e segundos.


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Na sequência, faz-se descompressão, pela Tabela 20 da NR-15, Anexo 6, pois é onde se encontra o tempo de trabalho dado na questão, bem como a pressão de interesse (2,2 kgf/cm2).

Faz-se o gráfico de descompressão seguindo os patamares de três estágios indicados pela Tabela 20 da NR-15, Anexo 6 para a pressão de interesse (2,2 kgf/cm2).


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Compondo os dois gráficos, tem-se o circuito completo de compressão-descompressão, conforme gráfico a seguir:

Figura 30. Gráfico do circuito de trabalho para pressão de interesse de 2,2 kgf/cm2.

Conclusão: para condições de trabalho hiperbárico, basta o reconhecimento da atividade, uma vez que é de natureza qualitativa (tanto faz a pressão de exposição). Nesse sentido, deve-se pagar ao trabalhador o adicional de insalubridade de 40% sobre o salário mínimo e à RFB, a alíquota de 6% devido ao Financiamento da Aposentadoria Especial – FAE, definido pelo Decreto nº 3.048/1999 – Anexo IV, item 2.0.5 (Aposentadoria especial: pressão atmosférica anormal, que menciona: a. trabalhos em caixões ou câmaras hiperbáricas; b. trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido e c. operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos)24.

Apresente gráfico de compressão e descompressão

Considere pressão de trabalho de 2 kgf/cm2 durante 3 horas, bem como um tempo de observação de 10’ (apresente memória de cálculo).

24 As operações de mergulho não são tratadas neste curso, dada a alta especificidade e o baixo alcance no universo laboral brasileiro, ficando, porém, ao aluno, caso necessite se posicionar quanto a este tipo de exposição, a indicação procedimental asseverada no Anexo 6 da NR-15.


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CAPÍTULO 5Radiações ionizantes

Para começar, relembre a estrutura da matéria. O ferro é um material, ou melhor, um elemento químico bastante conhecido e fácil de ser encontrado. Se triturarmos uma barra de ferro, obteremos pedaços cada vez menores, até atingirmos um tamanho mínimo, que ainda apresentará as propriedades químicas do ferro. Essa menor estrutura, que apresenta ainda as propriedades de um elemento químico, é denominada átomo, que significa indivisível.

Por muito tempo, pensou-se que o átomo, na forma acima definida, seria a menor porção da matéria e teria uma estrutura compacta. Atualmente, sabemos que o átomo é constituído por partículas menores (subatômicas), distribuídas numa forma semelhante à do sistema solar. Existe um núcleo, onde fica concentrada a massa do átomo, equivalente ao Sol, e minúsculas partículas que giram em seu redor, denominadas elétrons, correspondentes aos planetas. Os elétrons são partículas de carga negativa e massa muito pequena. O átomo possui também, como o sistema solar, grandes espaços vazios, que podem ser atravessados por partículas menores que ele.25

Figura 31. Estrutura atômica.

O núcleo do átomo é constituído de partículas de carga positiva, chamadas prótons, e de partículas de mesmo tamanho, mas sem carga, denominadas nêutrons. Prótons e nêutrons são mantidos juntos no núcleo por forças, até o momento, não totalmente identificadas. Os prótons têm a tendência de se repelirem, porque têm a mesma carga (positiva). Como eles estão juntos no núcleo, comprova-se a existência de uma energia nos núcleos dos átomos com mais de uma partícula para manter essa estrutura. A energia que mantém os prótons e nêutrons juntos no núcleo é a energia nuclear, isto é, a energia de ligação dos núcleons (partículas do núcleo).

25 <http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/meio-ambiente-energia-nuclear/energia-nuclear-9.php>. Acessado em: 8/6/2012 às 02:07h

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Uma vez constatada a existência da energia nuclear, restava descobrir como utilizá-la. A forma imaginada para liberar a energia nuclear baseou-se na possibilidade de partir-se ou dividir-se o núcleo de um átomo pesado, isto é, com muitos prótons e nêutrons, em dois núcleos menores, pelo impacto de um nêutron. A energia que mantinha juntos esses núcleos menores, antes constituindo um só núcleo maior, seria liberada, na maior parte, em forma de calor (energia térmica).

Figura 32. Energia nuclear baseada na divisão do núcleo de um átomo pesado.

A divisão do núcleo de um átomo pesado, por exemplo, do urânio-235, em dois menores, quando atingido por um nêutron, é denominada fissão nuclear. Seria como jogar uma bolinha de vidro (um nêutron) contra várias outras agrupadas (o núcleo).

Fissão Nuclear Reação em Cadeia – Na realidade, em cada reação de fissão nuclear resultam, além dos núcleos menores, dois a três nêutrons, como consequência da absorção do nêutron que causou a fissão. Torna-se, então, possível que esses nêutrons atinjam outros núcleos de urânio-235, sucessivamente, liberando muito calor. Tal processo é denominado reação de fissão nuclear em cadeia ou, simplesmente, reação em cadeia.26

Figura 33. Fissão Nuclear Reação em Cadeia.

26 <http://www.cnen.gov.br/ensino/apostilas/energia.pdf>. Acessado em: 8/6/2012 às 02:07h


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O urânio-235 é um elemento químico que possui 92 prótons e 143 nêutrons no núcleo. Sua massa é, portanto, 92 + 143 = 235. Além do urânio-235, existem na natureza, em maior quantidade, átomos com 92 prótons e 146 nêutrons (massa igual a 238). São também átomos do elemento urânio, porque têm 92 prótons, ou seja, número atômico 92. Trata-se do urânio-238, que só tem possibilidade de sofrer fissão por nêutrons de elevada energia cinética (os nêutrons rápidos). Já o urânio-235 pode ser fissionado por nêutrons de qualquer energia cinética, preferencialmente os de baixa energia, denominados nêutrons térmicos (lentos).

Isótopos: são átomos de um mesmo elemento químico que possuem massas diferentes. Urânio-235 e urânio-238 são isótopos de urânio. Muitos outros elementos apresentam essa característica, como, por exemplo, o hidrogênio, que tem três isótopos: hidrogênio, deutério e trítio.

A quantidade de urânio-235 na natureza é muito pequena: para cada 1.000 átomos de urânio, 7 são de urânio-235 e 993 são de urânio-238 (a quantidade dos demais isótopos é desprezível). Para ser possível a ocorrência de uma reação de fissão nuclear em cadeia, é necessário haver quantidade suficiente de urânio-235, que é fissionado por nêutrons de qualquer energia, como já foi dito. Nos reatores nucleares do tipo PWR, é necessário haver a proporção de 32 átomos de urânio-235 para 968 átomos de urânio-238, em cada grupo de 1.000 átomos de urânio, ou seja, 3,2% de urânio-235. Urânio enriquecido.

O urânio encontrado na natureza precisa ser tratado industrialmente, com o objetivo de elevar a proporção (ou concentração) de urânio-235 para urânio-238, de 0,7% para 3,2%. Para isso deve, primeiramente, ser purificado e convertido em gás.

Enriquecimento de Urânio – O processo físico de retirada de urânio-238 do urânio natural, aumentando, em consequência, a concentração de urânio-235, é conhecido como enriquecimento de urânio. Se o grau de enriquecimento for muito alto (acima de 90%), isto é, se houver quase só urânio-235, pode ocorrer uma reação em cadeia muito rápida, de difícil controle, mesmo para uma quantidade relativamente pequena de urânio, passando a constituir-se em uma explosão: é a bomba atômica.

Foram desenvolvidos vários processos de enriquecimento de urânio, entre eles o da difusão gasosa e da ultracentrifugação (em escala industrial), o do jato centrífugo (em escala de demonstração industrial) e um processo a laser (em fase de pesquisa). Por se tratarem de tecnologias sofisticadas, os países que as detêm oferecem empecilhos para que outras nações tenham acesso a elas.

Descoberta a grande fonte de energia no núcleo dos átomos e a forma de aproveitá-la, restava saber como controlar a reação em cadeia, que, normalmente, não pararia, até consumir quase todo o material físsil (= que sofre fissão nuclear), no caso o urânio-235. Como já foi visto, a fissão de cada átomo de urânio-235


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resulta em 2 átomos menores e 2 a 3 nêutrons, que irão fissionar outros tantos núcleos de urânio-235. A forma de controlar a reação em cadeia consiste na eliminação do agente causador da fissão: o nêutron. Não havendo nêutrons disponíveis, não pode haver reação de fissão em cadeia. 27

Figura 34. Controle da reação de fissão nuclear em cadeia – reatores nucleares.

Alguns elementos químicos, como o boro, na forma de ácido bórico ou de metal, e o cádmio, em barras metálicas, têm a propriedade de absorver nêutrons, porque seus núcleos podem conter ainda um número de nêutrons superior ao existente em seu estado natural, resultando na formação de isótopos de boro e de cádmio. A grande aplicação do controle da reação de fissão nuclear em cadeia é nos reatores nucleares, para geração de energia elétrica.

Histórico

A radioatividade e as radiações ionizantes não são percebidas naturalmente pelos órgãos dos sentidos do ser humano, diferindo-se da luz e do calor. Talvez seja por isso que a humanidade não conhecia sua existência nem seu poder de dano até os últimos anos do século XIX, embora fizessem parte do meio ambiente.

Em 1895, o pesquisador alemão Wilhelm Conrad Roentgen descobriu os raios X, cujas propriedades despertaram o interesse da classe médica. Os raios X atravessavam o corpo humano, provocavam fluorescência em determinadas substâncias e impressionavam chapas fotográficas. Eles permitiam obter imagens do interior do corpo. Sua aplicação foi rápida, pois, em 1896, foi instalada a primeira unidade de radiografia diagnóstica nos Estados Unidos. Naquele mesmo ano, em 1896, Antoine Henri Becquerel anunciou que um sal de urânio com que ele fazia seus experimentos emitia radiações espontaneamente. 28

Mais tarde, mostrou que essas radiações apresentavam características semelhantes às dos raios X, isto é, atravessavam materiais opacos, causavam fluorescência e impressionavam chapas fotográficas. As pesquisas e as descobertas sucederam-se. O casal Pierre e Marie Curie foi responsável pela descoberta e isolamento dos elementos químicos naturalmente radioativos – o polônio e o rádio. As ideias a respeito da constituição da matéria e dos átomos foram sendo elucidadas pelos estudos e experimentos que se seguiram às descobertas da radioatividade e das interações das radiações com a matéria.




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Os conhecimentos obtidos por muitos pesquisadores e cientistas contribuíram para o desenvolvimento da física atômica e nuclear, mecânica quântica e ondulatória. Podem ser citados Ernest Rutherford, Niels Bohr, Max Planck, Louis de Broglie, Albert Einstein, Enrico Fermi, entre outros. Em 1939, já se sabia que o átomo podia ser rompido e que uma grande quantidade de energia era liberada na ruptura, ou seja, na fissão do átomo. Essa energia foi designada como energia atômica e mais tarde como energia nuclear.

Esses conhecimentos científicos possibilitaram a construção de reatores nucleares e explosivos nucleares. Lamentavelmente, ao final dos anos 1930 e início dos anos 1940, em vista da situação mundial, muitos países estavam envolvidos na 2ª Guerra Mundial. A busca da hegemonia nuclear levou à construção da bomba atômica. Em 1945, a humanidade tomou conhecimento do poder destruidor das bombas atômicas lançadas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki. O efeito das bombas não se restringiu à explosão propriamente dita e ao calor gerado por ela, mas também muitas pessoas atingidas morreram posteriormente pelos efeitos causados pelas radiações ionizantes.29

Com o término da 2ª Guerra Mundial, houve uma preocupação em se aplicar a energia proveniente do núcleo do átomo em benefício da humanidade. As alternativas eram a construção de usinas elétricas e a aplicação de materiais radioativos para melhorar as condições de vida da população, principalmente, na área da saúde. Atualmente, nos anos que prenunciam o século XXI, a sociedade continua utilizando os materiais radioativos e a energia nuclear nas mais diversas áreas do conhecimento.

A história do desenvolvimento da energia nuclear foi acompanhada também por outros acontecimentos desagradáveis, além das explosões de Hiroshima e Nagasaki. Esses acontecimentos ocorreram quando não se tinha ainda o entendimento adequado sobre os efeitos biológicos das radiações ionizantes. Muitos radiologistas morreram ao redor de 1922 em consequência dos danos causados pelas radiações.

Operárias que trabalhavam pintando painéis e ponteiros luminosos de relógio em New Jersey, entre 1917 e 1924, apresentaram lesões nos ossos e muitas delas morreram. Essas lesões foram provocadas pelas radiações emitidas pelos sais de rádio, ingeridos pelas operárias durante o seu trabalho. Esses fatos despertaram a atenção da comunidade científica e fizeram com que fosse criado um novo ramo da ciência, a proteção radiológica, com a finalidade de proteger os indivíduos, regulamentando e limitando o uso das radiações em condições aceitáveis.

29 <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAJLwAE/protecao-radiologica-ipen>. Acessado em: 8/6/2012 às 02:14h


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Em 1928, foi estabelecida uma comissão de peritos em proteção radiológica para sugerir limites de dose e outros procedimentos de trabalho seguro com radiações ionizantes. Essa comissão, a – International Commission on Radiological Protection (ICRP), ainda continua como um órgão científico que elabora recomendações sobre a utilização segura de materiais radioativos e de radiações ionizantes. Posteriormente, outros grupos foram criados com o objetivo de aprofundar os estudos neste campo. 30

Como exemplos têm-se o United Nations Scientific Committee on the Effects of Atomic Radiation (UNSCEAR) – criado em Assembleia Geral da ONU, em 1955, e a International Atomic Energy Agency (IAEA), fundada em 1957 como órgão oficial da ONU, com sede em Viena. A IAEA promove a utilização pacífica da energia nuclear pelos países membros e tem publicado padrões de segurança e normas para manuseio seguro de materiais radioativos, transporte e monitoração ambiental.

Definições

O esquecimento de uma rocha de urânio sobre um filme fotográfico virgem levou à descoberta de um fenômeno interessante: o filme foi velado (marcado) por alguma coisa que saía da rocha, na época denominada raios ou radiações. Outros elementos pesados, com massas próximas à do urânio, como o rádio e o polônio, também tinham a mesma propriedade. O fenômeno foi denominado radioatividade, e os elementos que apresentavam essa propriedade foram chamados de elementos radioativos. Comprovou-se que um núcleo muito energético, por ter excesso de partículas ou de carga, tende a estabilizar-se, emitindo algumas partículas. 31

Figura 35. Fluxo de geração de radioatividade.

30 <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAJLwAE/protecao-radiologica-ipen>. Acessado em: 8/6/2012 às 02:14h



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Radiações à São ondas eletromagnéticas ou partículas que se propagam com alta velocidade e portando energia, eventualmente carga elétrica e magnética, e que, ao interagir, podem produzir variados efeitos sobre a matéria. Elas podem ser geradas por fontes naturais ou por dispositivos construídos pelo homem. Possuem energia variável, desde valores pequenos até muito elevados.

As radiações eletromagnéticas mais conhecidas são: luz, micro-ondas, ondas de rádio AM e FM, radar, laser, raios X e radiação gama.

As radiações sob a forma de partículas, com massa, carga elétrica, carga magnética, mais comuns são feixes de elétrons, feixes de prótons, radiação beta, radiação alfa.

Das radiações particuladas sem carga elétrica, a mais conhecida é o nêutron.

Radiações ionizantes à Ao interagir com a matéria, os diferentes tipos de radiação podem produzir variados efeitos que podem ser simplesmente a sensação de cor, a percepção de uma mensagem codificada e manipulada em áudio e vídeo numa televisão, a sensação de calor provocada por feixes de lasers, o aquecimento de alimentos num forno de micro-ondas, uma imagem obtida numa chapa radiográfica ou, então, a produção de íons e elétrons livres devido à ionização.

As radiações são denominadas de ionizantes quando produzem íons, radicais e elétrons livres na matéria que sofreu a interação. A ionização se deve ao fato de as radiações possuírem energia alta, o suficiente para quebrar as ligações químicas ou expulsar elétrons dos átomos após colisões.

Propriedades das radiações ionizantes à Sob o ponto de vista dos sentidos humanos, as radiações ionizantes são: invisíveis, inodoras, inaudíveis, insípidas e indolores. Para se ter uma ideia da velocidade delas, alguns valores são mostrados na Figura 36. 32

Figura 36. Radiação, energia e velocidade.

O valor 3,0.108m/s = 300.000 km/s = velocidade da luz. MeV = 106 e V = 1,6.10–13 Joule. Um eletronvolt (eV) é a energia cinética adquirida por um elétron ao ser acelerado por uma diferença de potencial elétrica de 1 Volt.



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Além da capacidade de ionização, as radiações ionizantes são bastante penetrantes quando comparadas com os demais tipos. As radiações eletromagnéticas do tipo X e gama são as mais penetrantes e, dependendo de sua energia, podem atravessar vários centímetros do tecido humano até metros de blindagem de concreto. Por isso são muito utilizadas para a obtenção de radiografias e para controlar níveis de material contidos em silos de paredes espessas.

As radiações beta são pouco penetrantes em relação às anteriores. Dependendo de sua energia, podem atravessar milímetros e até centímetros de tecido humano. Já as partículas alfa possuem um poder de atravessar a espessura de uma folha de papel. Entretanto, o seu poder de ionização é muito grande. 33

Raios X à Os raios X utilizados nas aplicações técnicas são produzidos por dispositivos denominados de tubos de raios X, que consistem, basicamente, em um filamento que produz elétrons por emissão termoiônica (catodo), que são acelerados fortemente por uma diferença de potencial elétrica (kilovoltagem) até um alvo metálico (anodo), onde colidem. A maioria dos elétrons acelerados são absorvidos ou espalhados, produzindo aquecimento no alvo. Cerca de 5% dos elétrons sofrem reduções bruscas de velocidade, e a energia dissipada se converte em ondas eletromagnéticas, denominadas de raios X. Os eletrodos estão contidos numa ampola de vidro onde se fez vácuo para evitar a sua oxidação. Devido ao processo como são produzidos, são também denominados de radiação de fretamento. É bom observar que, ao se desligar uma máquina de raios X, ela não produz mais radiação e, portanto, não constitui um equipamento radioativo, mas um gerador de radiação. Qualquer material irradiado por raios X, para as aplicações mais conhecidas, não fica e nem pode ficar radioativo, muito menos os locais onde são implementadas, como consultórios dentários, salas de radiodiagnóstico ou radioterapia. Raios X de alta energia podem ser obtidos por freamento de feixes de elétrons de alta energia, produzidos por aceleradores de partícula, ao colidirem com alvos metálicos. Para radiações acima de 10 MeV, efeitos de ativação de materiais podem ocorrer devido a ocorrência de reações nucleares. Nesse caso, a instalação deve ser bem blindada e os cuidados com a radioproteção, mais intensificados.

Raios X (característicos) à São radiações eletromagnéticas de alta energia originadas em transições eletrônicas do átomo que sofreu excitação ou ionização após interação. Elétrons das camadas externas fazem transições para ocupar lacunas produzidas pelas radiações nas camadas internas, próximas do núcleo, emitindo o excesso de energia sob a forma de raios X. Como as energias das transições são típicas da estrutura de cada átomo, elas podem ser utilizadas para a sua identificação, numa técnica de análise de materiais denominada de fluorescência de raios X.

Radiação gama à É uma radiação emitida pelo núcleo atômico com excesso de energia (no estado excitado) após transição de próton ou nêutron para nível de energia com valor menor, gerando uma estrutura mais estável. Por depender da estrutura nuclear, a intensidade e a energia com que é emitida permite caracterizar o radioisótopo. É uma radiação bastante penetrante e, conforme sua energia, é capaz de atravessar grandes espessuras. Por isso, é bastante utilizada em aplicações médicas de radioterapia e aplicações industriais, como medidores de nível e gamagrafia. A unidade utilizada para expressar a atividade de uma fonte é o Becquerel (Bq). Ele é definido como uma transformação nuclear por segundo. Existe uma unidade antiga de atividade, que ainda é muito usada, denominada Curie (Ci) = 3,7.1010Bq.



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Radiação beta à Consiste de um elétron negativo ou positivo emitido pelo núcleo na busca de sua estabilidade, quando um nêutron se transforma em próton ou um próton se transforma em nêutron, respectivamente, acompanhado de uma partícula neutra de massa desprezível, denominada de neutrino. Por compartilhar, aleatoriamente, a energia da transição com o neutrino, sua energia é variável, apresentando um espectro contínuo até um valor máximo. Seu poder de penetração é pequeno e depende de sua energia. Para o tecido humano, consegue atravessar espessura de alguns milímetros. Essa propriedade permite aplicações médicas em superfícies da pele ou na aceleração da cicatrização de cirurgias plásticas ou do globo ocular.

Radiação alfa à É uma radiação constituída de dois prótons e dois nêutrons, carga 2+ e com bastante energia cinética, emitida por núcleos instáveis de elevada massa atômica. As intensidades e as energias das radiações alfa emitidas por um nuclídeo, servem para identificá-lo numa amostra. Muitos radionuclídeos naturais, como urânio, tório, bismuto, radônio, emitem várias radiações alfa em suas transições nucleares. As radiações alfa têm um poder de penetração muito reduzido e uma alta taxa de ionização. Para exposições externas, são inofensivas, pois não conseguem atravessar as primeiras camadas epiteliais. Porém, quando os radionuclídeos são ingeridos ou inalados, por mecanismos de contaminação natural ou acidental, as radiações alfa, quando em grande quantidade, podem causar danos significativos na mucosa que protege os sistemas respiratório e gastrointestinal e nas células dos tecidos adjacentes.

Nêutrons (n) à Os nêutrons podem ser produzidos por vários dispositivos, como reatores nucleares, aceleradores de partículas, providos de alvos especiais e por fontes de nêutrons. Neles, são induzidas reações nucleares por meio de feixes de radiação, por radioisótopos ou por fissão. Os nêutrons são muito penetrantes devido a sua grande massa e ausência de carga elétrica. Podem, inclusive, ser capturados por núcleos do material-alvo, tornando-os radioativos.1

No Brasil, a utilização das radiações ionizantes e dos materiais radioativos e nucleares é regulamentada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Para trabalhar com radiações ionizantes e com materiais radioativos, são necessários conhecimento e responsabilidade.

Figura 37. Grandezas, símbolos e unidades no SI.


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Consequências biológicas da interação das radiações ionizantes com um ser vivo

Considerando que as moléculas biológicas são constituídas, principalmente, por átomos de carbono, hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, os elétrons que provavelmente serão arrancados de um átomo, no caso de irradiação de um ser vivo, serão elétrons de átomos destes elementos. Para que ocorra ionização em um material biológico, a energia da radiação deve ser superior ao valor da energia de ligação dos elétrons unidos aos átomos destes elementos.

A transformação de uma molécula específica (água, proteína, açúcar, DNA, RNA etc.) pela ação das radiações leva a consequências que devem ser analisadas em função do papel biológico desempenhado pela molécula atingida. O efeito desta transformação deve ser acompanhado nas células, visto serem estas as unidades morfológicas e fisiológicas dos seres vivos. Da mesma maneira, a geração de novas entidades químicas no sistema também deve ser analisada considerando seu impacto na célula irradiada.

A molécula de água é a mais abundante em um organismo biológico. A água participa praticamente de todas as reações metabólicas em um organismo. Na espécie humana, são cerca de 2x1025 moléculas de água por quilograma, o que reflete a composição química da célula e permite afirmar que, em caso de exposição às radiações, as moléculas atingidas em maior número serão moléculas de água. Moléculas de água irradiadas sofrem radiólise.

Os animais, em geral, e o homem, em particular, obtêm substrato para o metabolismo de suas células do próprio meio ambiente. A ingestão de água, alimentos de origem animal e vegetal e oxigênio do ar garantem a subsistência animal. Açúcares, aminoácidos, ácidos graxos, nucleotídeos, vitaminas, elementos químicos diversos etc. são obtidos a partir do ataque dos alimentos ingeridos por enzimas específicas. Os produtos da digestão são transportados pela corrente sanguínea para os tecidos onde são incorporados às células.

No meio intercelular, estas substâncias são metabolizadas pela ação de enzimas, também específicas. Os produtos e subprodutos assim obtidos são utilizados pela célula como substrato para os mais diferentes processos. A energia necessária para a manutenção de todo o metabolismo biológico é obtida a partir da respiração celular. Este processo envolve uma sequência de reações de oxidação e de redução que resultam na queima da glicose, com produção de CO2 e água. Associada à respiração, ocorre a produção de adenosina trifosfato (ATP), cuja estrutura química permite o armazenamento de energia para posterior utilização em reações bioquímicas que envolvam seu consumo. Diferentes etapas da respiração celular são mediadas pela ação de enzimas específicas.

Moléculas orgânicas lesadas por ação das radiações ionizantes

Enquanto um organismo dispuser de fontes de água, alimentos diversos, oxigênio, e do conjunto de enzimas envolvido com todo o metabolismo celular, qualquer molécula biológica, característica de um determinado organismo, poderá, por ele, ser sintetizada e/ou substituída, o que inclui moléculas orgânicas lesadas por ação das radiações ionizantes.


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Referências normativas – Financiamento da Aposentadoria especial – FAE, insalubridade e periculosidade

» Convenção da OIT n° 115/1956 – Aprovada pelo Decreto n° 41.721/1956, que trata da proteção contra radiações ionizantes;

» CLT – Título II, Capítulo V, Seção “Das atividades insalubres ou perigosas”;

» Lei n° 6.514/1977 e Portaria nº 3.214/1978 do MTE – Anexo 7 da NR-15 – Normas regulamentadoras;

» Portaria MTE n° 25/1994 – Altera o texto da NR-9 – PPRA;

» Portaria MTE n° 3.393/1987 – Versa a respeito de adicional de periculosidade;

» Portaria MTE n° 1/1982 – Trata de instalações nucleares;

» Portaria MTE n° 453/1998 – do Ministério da Saúde – Aprova o regulamento técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências;

» Portaria MTE n° 453/1998 – O MTE recua deixando apenas como insalubre;

» Portaria MTE n° 518/2003 – Restabelece a periculosidade ao se restabelecer a diretriz inicial, dada pela Portaria MTE n° 3.393/1987;

» Instrução Normativa n° 45/2010 do INSS – Art. 241;

» Norma Fundacentro – NHO 05 – Trata da avaliação da exposição ocupacional aos raios X nos serviços de radiologia;

» Norma CNEN NE 3.01 – Versa sobre as diretrizes básicas de radioproteção;

» Norma CNEN NE 3.02 – Trata dos serviços de radioproteção;

» Norma CNEN NE 3.03 – Trata da certificação da qualificação de supervisores de radioproteção;

» Norma CNEN NE 6.02 – Versa sobre licenciamento de instalações radiativas.

O trabalho em condições de periculosidade34 assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, conforme estabelecido na NR-16, que trata, exclusivamente, da definição das atividades perigosas exercidas em áreas de risco para fins de caracterização da periculosidade, envolvendo inflamáveis e explosivos. Todavia, a Portaria n° 3.393/1987 do MTE acrescentou como atividades perigosas aquelas que envolvem as radiações ionizantes.

34 Segundo a CRFB-88, em seu art. 7°, inciso XXIII, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosos na forma da lei. A caracterização do exercício de atividade insalubre ou perigosa requer a prova pericial, conforme art. 195 da CLT “art. 195. A caracterização e a classificação da insalubridade ou da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho”.


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A NR-15, Anexo 5, dispõe que:

Nas atividades ou operações onde trabalhadores possam ser expostos a radiações ionizantes, os limites de tolerância, os princípios, as obrigações e controles básicos para a proteção do homem e do seu meio ambiente contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante, são os constantes da Norma CNEN-NE3.01: Diretrizes Básicas de Radioproteção, de julho de 1988, aprovada, em caráter experimental, pela Resolução – CNEN 12/98, ou daquela que venha substituí-la.

Assim, a NR-15 faz referência à Norma do CNEN para o levantamento radiométrico é as medidas de proteção contra as radiações ionizantes.

Entende-se por monitoramento radiológico a medição de grandezas relativas à radioproteção para fins de avaliação e controle das condições radiológicas onde existe ou se pressupõe a existência de radiação. Monitoramento de área é a avaliação e controle das condições radiológicas das áreas de uma instalação industrial, incluindo medição de grandezas relativas a campos externos de radiação, contaminação de superfícies e contaminação do ar; enquanto o monitoramento individual é o monitoramento de pessoas, no caso, trabalhadores, com dispositivos individuais (dosímetros) colocados sobre o corpo. De posse dos resultados, estes devem ser comparados com os limites estabelecidos pela Norma CNEN-NE-3.01.

A IN INSS nº 45/2010 estabelece:

Art. 241. A exposição ocupacional a radiações ionizantes dará ensejo à aposentadoria especial quando forem ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos no Anexo 5 da NR-15 do MTE.

Parágrafo único. Quando se tratar de exposição ao raio-X em serviços de radiologia, deverá ser obedecida a metodologia e os procedimentos de avaliação constantes na NHO 05 da Fundacentro; para os demais casos, aqueles constantes na Resolução CNEN-NE-3.01.

Os limites máximos de doses permissíveis, conforme Norma CNEN-NE-3.01, são os seguintes:

Para indivíduos do público:

– 0,05 mRem/h ....................... 0,0005 mSv/h

– 0,4 mRem/dia ....................... 0,004 mSv/dia

– 2,0 mRem/semana ........... 0,02 mSv/semana

– 100 mRem/ano (0,1 Rem) ...... 1,00 mSv/ano

Para trabalhadores:

– 2,5 mRem/h ......................... 0,25 mSv/h

– 20 mRem/dia ........................ 0,2 mSv/dia

– 100 mRem/semana ......... 1,0 mSv/semana

– 500 mRem/ano ..................... 50 mSv/ano

Assim, constitui hipótese de incidência tributária ao FAE (insalubre) a exposição às radiações ionizantes quando forem ultrapassados os limites de tolerância estabelecidos no Anexo 5 da


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NR-15 do MTE. Tal Anexo cita os limites constantes da Norma CNEN-NE-3.01: Diretrizes Básicas de Radioproteção, de julho de 1988. A Norma CNEN-NE-3.01 estabelece princípios, limites, obrigações e controles básicos para a proteção do ser humano e do meio ambiente contra possíveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante. Aplica-se às pessoas físicas e jurídicas envolvidas na produção, uso, posse, armazenamento, processamento, transporte ou disposição de fontes de radiação. Os limites de exposição especificados nessa norma não se aplicam às doses resultantes de exposições médicas, naturais ou de emergência.

Assim, devem-se utilizar os limites de doses da NR-15, Anexo 5 (Norma CNEN-NE-3.01) para as radiações ionizantes em geral, ou seja, radiações corpusculares: alfa, beta e gama, e eletromagnéticas – raios X. No caso específico dos raios X (serviços de radiologia – equipamentos emissores de raios X para fins de diagnósticos), deve ser utilizada a metodologia e os procedimentos de avaliação da Fundacentro – NHO 05.

Tem-se um ioiô35 do MTE quanto a essa matéria. A exposição às radiações ionizantes ou substâncias radioativas nasce como insalubre, pois o art. 200 da CLT só autoriza periculosidade para explosivos e inflamáveis. Vinte anos depois, o MTE considera como periculoso, mediante a Portaria nº 3.393, de dezembro de 1987. Em dezembro de 2002, o MTE recua à situação de insalubre (Portaria nº 496). Finalmente, em 2003, sobreveio a periculosidade ao se restabelecer a diretriz inicial, conforme Portaria nº 518 (7.4.2003). Este é o ponto do ioiô: é o que vale hoje. Radiações ionizantes ou substâncias radioativas é periculosidade. Essa posição foi pacificada pelo Judiciário36.

De resto, ao que interessa neste capítulo: há incidência de FAE por uma ou por outra via, pois o rol de atividades estabelecido no anexo da NR-16 (qualitativa) é mais amplo que aquele estabelecido no Anexo IV do RPS, e, como visto no 2.0.0 da Figura 38, o rol de atividades relacionado no Anexo IV do RPS é exemplificativo, podendo ser inseridas outras atividades, como, por exemplo, aquelas da NR-16.

Interpretação restritiva do INSS

Cabe a crítica ao INSS que se fechou na interpretação restritiva da natureza quantitativa (apenas insalubridade), conforme apresenta a Figura 39. O INSS não abriu, como deveria, a possibilidade de dupla faceta (pois, deveria considerar também como periculosidade) das radiações ionizantes, desprezando, inclusive, o expressamente descrito mandamento do presidente da República no item 2.0.0 do RPS, conforme competência delegada do Congresso Nacional37.

35 A palavra “ioiô” vem do filipino e quer dizer “volte aqui”.

36 Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade (fonte: TST, 12.5.2005). O trabalhador submetido a radiações ionizantes ou a substâncias radioativas tem direito à percepção do adicional de periculosidade. Decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho que aprovou a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 345: “a exposição do empregado à radiação ionizante ou a substância radioativa enseja a percepçãodo adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial, mediante Portaria que inseriu a atividade como perigosa, reveste-se de plena eficácia, porquanto expedida por força de delegação legislativa contida no art. 200, caput, VI, da CLT”. Uma terceira alteração sobreveio e restabeleceu a diretriz inicial, assegurando, com a Portaria nº 518 (7.4.2003), a percepção do adicional de periculosidade, que diz: “Plenamente eficaz e sob o princípio da legalidade a portaria ministerial para a disciplina da matéria porquanto expedida em delegação outorgada, de forma expressa, pela lei” (TST-IUJ-ERR-599325/1999.6).

37 Art. 58 da Lei nº 8.213/1991: “A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo anterior será definida pelo Poder Executivo”.


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2.0.0AGENTES FÍSICOS

Exposição acima dos limites de tolerância especificados ou às atividades descritas.25 ANOS

2.0.3

RADIAÇÕES IONIZANTES

a) extração e beneficiamento de minerais radioativos;

b) atividades em minerações com exposição ao radônio;

c) realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes;

d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas;

e) trabalhos realizados com exposição aos raios alfa, beta, gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos;

f) fabricação e manipulação de produtos radioativos;

g) pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios.

25 ANOS

Figura 38. Critérios para aposentadoria especial, segundo Anexo IV do RPS.

Figura 39. Critérios para aposentadoria especial, segundo art. 241 da IN INSS nº 45/2010.

Detalhe de exceção. O Anexo 5 da NR-15 é o único permanentemente atualizado exatamente pelo fato de não depender do tripartismo, mas sim de um órgão técnico competente (CNEN).

Símbolo da presença de radiação*.Deve ser respeitado, e não temido.

* Trata-se da presença de radiação acima dos valores encontradosno meio ambiente, uma vez que a radiação está presente em qualquer

lugar do planeta.


UNIDADE II FATORES BIOLÓGICOS

101

UNIDADEFATORES BIOLÓGICOS

Um agente biológico é um micro-organismo que pode causar uma infecção, uma alergia ou efeitos tóxicos. Os agentes biológicos diferem em termos de risco de infecção, sendo alguns pouco susceptíveis de causar doenças, enquanto outros podem causá-las, embora sejam pouco susceptíveis de serem transmitidas à comunidade e, regra geral, possam ser tratadas eficazmente. Por fim, existem agentes biológicos que podem causar doenças graves com um elevado risco de transmissão à comunidade e para as quais não existe um tratamento eficaz. Eis os tipos:

Microrganismos

Alergenos de origem biológica

Produtos derivados do metabolismo microbiano

Os agentes biológicos podem provocar doenças do trabalho, portanto, classificados como acidentes do trabalho, desde que estabelecido o respectivo nexo causal. Incluem infecções agudas e crônicas, parasitoses e reações alérgicas ou intoxicações provocadas por plantas e animais.

As infecções são causadas por bactérias, vírus, rickéttsias, clamídias e fungos. As parasitoses envolvem protozoários, helmintos e artrópodes. Muitas das doenças ocupacionais são zoonoses, isto é, têm origem no contato com animais, e, consequentemente, trabalhadores agrícolas e aqueles envolvidos no manejo de aviários, rebanhos e criação em geral podem estar sob permanente risco se medidas preventivas apropriadas não forem aplicadas.

Em geral, o que acontece é que os trabalhadores em indústrias urbanas estão mais protegidos contra os riscos do trabalho do que os trabalhadores rurais. Algumas das doenças infecciosas e parasitárias são transmitidas ao homem por espécies de artrópodes (mosquitos, carrapatos, pulgas etc.), que atuam não somente como vetores de doenças transmissíveis, mas também como hospedeiros intermediários38. Entre os riscos biológicos, destacam-se:

Viroses: são as várias doenças produzidas por vírus que podem ser caracterizadas como ocupacionais.

Resíduos provenientes de unidades industriais ou processos industriais designadamente aqueles em que são utilizadas substâncias, elementos, compostos ou misturas com risco de exposição a agentes biológicos perigosos tais como micro-organismos, incluindo os geneticamente modificados, culturas de células e os endoparasitas humanos susceptíveis de provocar infecções, alergias ou intoxicações

38 SOUTO, Daphnis-2012. <http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAylYAE/doencas-trabalho-devidas-a-riscos-biologicos>. acessado em: 7/6/2012 às 12:39h

II

102

Os agentes biológicos com efeitos nocivos para a saúde podem encontrar-se em diversas fases do processo produtivo. Os agentes biológicos são classificados, conforme o seu nível de risco infeccioso, nos seguintes grupos:

» grupo 1 – o agente biológico cuja probabilidade de causar doenças no ser humano é baixa; Classificação dos agentes biológicos quanto ao seu nível infeccioso

» grupo 2 – o agente biológico que pode causar doenças no ser humano e constituir um perigo para os trabalhadores, sendo escassa a probabilidade de se propagar na coletividade e para o qual existem, em regra, meios eficazes de tratamento; Classificação dos agentes biológicos quanto ao seu nível infeccioso.

» grupo 3 – o agente biológico que pode causar doenças graves no ser humano e constituir um risco grave para os trabalhadores, sendo susceptível de se propagar na coletividade, mesmo que existam meios eficazes de tratamento;

» grupo 4 – o agente biológico que causa doenças graves no ser humano e constitui um risco grave para os trabalhadores, sendo susceptível de apresentar elevado nível de propagação na coletividade e para o qual não existem, em regra, meios eficazes de tratamento.39

Classificação simplificada:

» grupo 1: baixo risco individual e coletivo;

» grupo 2: individual moderado / coletivo moderado;

» grupo 3: individual alto / coletivo baixo;

» grupo 4: individual e coletivo alto.

39 Martins, RA, 2012. Riscos dos Agentes Biológicos na Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos. <http://www.demolita.com/artigos/riscosab.html>. acessado em: 7/6/2012 às 12:56h

UNIDADE II | FATORES BIOLÓGICOS

103

CAPÍTULO 6Cuidados, Prevenção e nomenclatura

Existem variáveis que condicionam a forma como o trabalhador é exposto aos riscos biológicos, entre elas, quantidade, concentração, duração e local da exposição. É necessário, portanto, distinguir as características da exposição:

» Aguda local – ocorre numa zona localizada do organismo durante um período de tempo curto;

» Crônica local – ocorre numa zona localizada do organismo durante um período de tempo longo;

» Aguda sistêmica – afeta um órgão específico afastado do local da exposição, após uma exposição curta;

» Crônica sistêmica – afeta um órgão específico afastado do local da exposição, após uma exposição prolongada.40

Para além das características intrínsecas à substância, as circunstâncias próprias dos indivíduos, tais como o sexo, a idade, o estado físico e /ou psicológico, a alimentação, a atividade física etc., são também aspectos a ter em conta quando se avalia o risco biológico para a saúde.

Há ainda alguns aspectos, como fatores ambientais, condições de trabalho (tais como temperatura, pressão e umidade, composição da atmosfera), que podem influenciar a forma e/ou o grau em que uma substância interatua com o organismo, a depender da via de penetração:

» Via aérea: aerossóis, pipetagem, centrifugação, maceração de tecidos, manipulação de fluidos, abertura de frascos de cultura.

» Via cutânea: ferimentos com agulhas e objetos cortantes.

» Via ocular: gotículas, aerossóis, microscópio.

» Via digestiva: pipetação, fumar, falta de higiene.

São condicionadas à trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, todas as atividades em que possa existir o risco de exposição a agentes biológicos classificados nos grupos de risco 2, 3 e 4, de acordo com a legislação relativa às prescrições mínimas de proteção da segurança e saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos durante o trabalho41.

40 Martins, RA, 2012. Riscos dos Agentes Biológicos na Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos. <http://www.demolita.com/artigos/riscosab.html>. acessado em: 7/6/2012 às 13:44h

41 Martins, RA, 2012. Riscos dos Agentes Biológicos na Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos <http://www.demolita.com/artigos/riscosab.html> acessado em 20120607 às 14:27h

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Quanto à forma de transmissão, têm-se as seguintes:

» Deposição sobre a pele seguida de propagação localizada.

» Introdução no organismo com auxílio de objetos e instrumentos.

» Introdução em tecido muscular ou no sangue por picada de insetos ou mordedura de animais.

» Ingestão.

» Inalação.

» Penetração pelas mucosas.

» Penetração mediante solução de continuidade.

» Penetração ativa direta da biogênese patogênica.

» Deposição sobre a pele seguida de propagação localizada.

» Introdução no organismo com auxílio de objetos e instrumentos.

» Introdução em tecido muscular ou no sangue por picada de insetos ou mordedura de animais.

Quanto às doenças relacionadas a algumas profissões, têm-se:

» Dentistas – hepatites B e C, HIV.

» Médico/enfermeiro – hepatites, HIV, TBC.

» Veterinário/comércio de animais – bruceloses, dermatofitoses, raiva, salmonelose, antraz.

» Limpeza urbana – leptospirose, ascaridíase, ancilostomíase.

» Lavadeiras – dermatofitoses.

» Jardineiro – larva migrans cutânea, esporotricose.

» Lavoura – raiva, antraz, tétano, leptospirose, histoplasmose, paracoccidioidomicose, esquistossomose, ascaridíase.

» Construção civil – histoplasmose, malária, paracoccidioidomicose.

» Creches – hepatite A, rubéola.

No campo da prevenção é importante destacar alguns itens de verificação ou procedimentos, tais como imunização ativa gratuita contra tétano, difteria, hepatite B; equipamentos de proteção individual; dejetos descartados e identificados como resíduos biológicos e agentes de transmissão sanguínea (cuidados universais). Como cuidados básicos, destacam-se:

» Evitar contato direto com fluidos ou secreções orgânicas.

» Luvas em procedimentos invasivos.


105

» Contato com a boca: bochechos com água oxigenada 3%.

» Contato com a pele: lavar com sabão degermante sem escovação.

» Usar máscara se possibilidade de contato com boca ou nariz.

» Usar óculos se possibilidade de contato com olhos.

» Aventais protetores se possibilidade de contato com sangue ou fluidos.

» Profissional com lesão de pele, cobri-la com curativo.

» Evitar picada de agulhas e lesões que provoquem soluções de continuidade.

» Não recapar as agulhas.

» Recolher as agulhas → hipoclorito 0,5% e só depois colocá-las no lixo.

» Caso haja picada – pressionar para retirar o sangue, lavar com sabão degermante e curativo.

» Lavar sempre as mãos com água e sabão sempre que lidar com pacientes.

» Coletar lixo hospitalar do em saco plástico, amarrado, colocado em novo saco plástico e incinerado.

» Usar coletor- luvas, avental e botas para lixo hospitalar.

» Quando da limpeza da unidade e utensílios com fluido corpóreo no chão, bancada ou mesa → hipoclorito de sódio 1% por 30 minutos; manipular as roupas o mínimo, rotulá-las “contaminado”; lavagem de roupas com fluidos → detergente + água a 71oC por 25 minutos.

Dermatoses

As dermatites (inflamação da pele) por contato a agentes biológicos podem causar dermatoses ocupacionais ou funcionar como fatores desencadeantes, concorrentes ou agravantes. Os agentes biológicos mais comuns são: bactérias, fungos, leveduras e insetos. A exposição a estes agentes sem a devida proteção pode causar uma série de problemas à saúde. Os meios de contaminação mais comuns são pela respiração, contato e ingestão. Nas condições descritas abaixo, os agentes biológicos considerados também podem causar dermatoses: Bactérias: más condições de higiene pessoal associadas a traumatismos e ferimentos de origem ocupacional podem ser fatores agravantes, produzindo complicações bacterianas, como, por exemplo, foliculites, impetigo etc. Como dermatoses ocupacionais propriamente ditas, mencionam-se o erisipeloide de Rosenbach nos manipuladores de couro de animais, peixeiros, açougueiros. Fungos e leveduras: são exemplos a monilíase interdigital, nas mãos de balconistas de bar; as dermatofitoses, em tratadores de animais, em barbeiros, em atendentes de saunas, em manipuladores de aves; a esporotricose, em jardineiros, horticultores e em operários que manipulam palha

FATORES BIOLÓGICOS | UNIDADE II

106

para embalagem; a blastomicose, em trabalhos de abertura de picadas em matas. Insetos: picadas em trabalhadores que atuam em ambientes externos.

No Brasil a NR-32/MTE regulamenta as atividades relacionadas à saúde e segurança do trabalhador da área da saúde ao estabelecer procedimentos a serem seguidos para a prevenção dos trabalhadores que podem são expostos aos agentes biológicos, incluindo, medidas de segurança, treinamento, PCMSO, PPRA, proteção radilógica e contra riscos químicos, resíduos contaminados, lavanderias, limpeza e conservação dos ambientes de trabalho, manutenção de máquinas e equipamentos.

Esta norma tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

Entende-se por serviços de saúde qualquer edificação destinada à prestação de assistência à saúde da população, e todas as ações de promoção, recuperação, assistência, pesquisa e ensino em saúde em qualquer nível de complexidade. As atividades de pesquisa e ensino em saúde humana compreendem aquelas que envolvem a participação de seres humanos, animais ou o uso de suas amostras biológicas, sob protocolo de experimentação definido e aprovado previamente, em qualquer nível de complexidade.

A definição de serviço de saúde incorpora o conceito de edificação. Assim, todos os trabalhadores que exerçam atividades nessas edificações, relacionadas ou não com a promoção e assistência à saúde, são abrangidos pela norma. Por exemplo, atividade de limpeza, lavanderia, reforma e manutenção42.

Exemplos de instituiçoes na área de saúde:

Centro de saúde e hospitais

Necrotérios

Laboratórios

Trabalho de campo - controle de vetores e vigilância sanitária

Pesquisa com animais

Dados estatísticos

Estatísticas apontam para 3 milhões de acidentes percutâneos por agulhas contaminadas por material biológico por ano; 2.000.000 expostos ao vírus B; 900.000 expostos vírus ao C; 170.000 expostos ao HIV. Historicamente, os profissionais de saúde não eram considerados de alto risco para acidentes de trabalho. Até a década de 1960, atenção aos profissionais de laboratório de análises clínicas (hepatite B e tuberculose, 7 a 5 vezes mais frequentes que na população em geral). Frequência por categoria em doze meses: 14,7% entre auxiliares de enfermagem; 10,2% enfermeiros; 10,5% técnicos de laboratório; 11,3% equipe de limpeza; 24,1% médicos assistentes; 44,5% médicos residentes; 55,4% entre internos de medicina. A Enfermagem foi a mais atingida. Dos mais de 100 casos comprovados de contaminação pelo HIV no mundo, metade foi em profissionais de enfermagem. Exposição acidental com

42 <http://www.trabalhoseguro.com/NR/nr32_riscos_biologicos.html>.


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sangue contaminado: Risco baixo para HIV (0,1% a 0,7%) se comparado ao risco da hepatite C (4% a 10%) e hepatite B (20% a 30%). A equipe de enfermagem é a mais exposta ao material biológico. É o grupo mais numeroso dos serviços de saúde e que têm maior contato direto com os pacientes. Os tipos e frequência de procedimentos realizados favorecem a exposição. 71,2% dos acidentes com perfurocortantes ocorrem entre os profissionais de enfermagem. O Brasil emprega mais de um milhão de pessoas nos serviços de saúde. Acidentes com material biológico atingiram aproximadamente cerca de 50% desses trabalhadores: 200 a 500 mil trabalhadores. Do total de acidentes com exposição a material biológico, os que envolvem perfurocortantes ficam por volta de 80%: 160 a 400 mil trabalhadores. A maioria dos acidentes com perfurocortantes aconteceu com agulha descartada em local impróprio: no lixo comum – 51,3%; no chão – 16%; nas roupas sujas – 11,5%. Parte do corpo atingida: mão – 76,9%; perna – 10,9%; pé – 4,5%. Índice por categoria profissional: pessoal de laboratório – 24,0%; pessoal de enfermagem – 23,6%; médicos – 20,8%; pessoal de limpeza – 18,2%. Acidentes com material

perfurocortante: 46% trabalhadores; só 30 (65%) notificaram43.

43 Ministério da Saúde (2001) Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Série A: Normas e Manuais Técnicos. Ministério da Saúde, Representação no Brasil da OPAS/OMS, Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 580 p.Dados da World Health Organization - OMS. 2002, Wilburn et al 2004

WHO (2002) Prevention of hospital-acquired infections: a practical guide, 2nd edition. Malta: WHO, 72 p.02, Wilburn et al., 2004.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. <http://site.portalcofen.gov.br/node/7746>. Acessado em: 7/6/2012 às 23:24h


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CAPÍTULO 7Referências normativas – Fin. da Aposentadoria Especial – FAE, insalubridade e periculosidade

Eis aqui mais uma situação no mínimo esdrúxula que é típica da obsoleta e anacrônica NR-15. O perfurocortante contaminado por hepatite ou HIV não infecciona aos pouquinhos, nem se engravida lentamente. Há ou não a infecção; gravidez! As características de agudeza (não crônica); de imprevisibilidade e de incerteza típicas da periculosidade tornam os agentes biológicos intrisecamente periculosos, jamais insalubres, mas é o que remanesce nesta senil norma, por isso se cumpre. A validade serve, inclusive, para o Fisco cobrar FAE e para o INSS.

Reafirme-se que os agentes biológicos não deveriam ativar norma de insalubridade e muito menos de aposentadoria especial. Desse vício original insuperável, decorre enorme confusão interpretativa por parte das empresas, dos sindicatos e do INSS. Talvez por isso o legislador tenha tratado de forma excepcional o fator de risco biológico no Anexo IV do RPS ao listar exaustivamente (e não exemplificativamente, forma comum e geralmente aceita) as atividades que dariam ensejo à especial.

O Anexo 14 da NR-15 trata, de forma genérica, dos agentes biológicos, relacionando apenas atividades, e não, especificamente, agentes, também agrupados pelo grau de risco, médio ou máximo. Ele apresenta uma lista de atividades que, potencialmente, expõem os trabalhadores à ação nociva de micro-organismos (fungos, bactérias, vírus e outros).

A insalubridade por agentes biológicos, esdrúxula e inapropriada – pois deveria estar na página seguinte da NR-15, ou seja, na primeira página da NR-16 (talvez tenha havido uma pequena falha tipográfica na Portaria nº 3.214/1977 que remanesce até hoje) –, apresenta uma situação em que não se podem estabelecer critérios quantitativos nem, tão pouco, uma lista interminável de agentes de insalubridade.

O adicional de insalubridade, neste caso, assemelha-se muito mais aos critérios que norteiam a caracterização da periculosidade: a atividade em si determina o risco, sendo imponderáveis os agentes. A relação com as atividades que ensejam adicional de insalubridade está descrita no Anexo 14 da NR-15 (agentes biológicos), caracterizada pela avaliação qualitativa.

Por ser uma avaliação qualitativa, a caracterização das atividades do trabalhador pode ser realizada tanto por engenheiro de segurança quanto por médico do trabalho, conforme determina o art. 195 da CLT, mediante elaboração do laudo técnico pericial. O EST responsável pela elaboração de laudo técnico deve ficar atento à existência de acordos coletivos que determinam o pagamento obrigatório do adicional de insalubridade para algumas atividades, como, por exemplo, porteiros de condomínio e lixeiros, em razão da exposição destes trabalhadores aos agentes biológicos durante o manuseio do lixo.

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As atividades relacionadas são aquelas que, no entendimento do legislador, apresentam maior risco devido ao contato com micro-organismos encontrados nos ambientes e nos equipamentos utilizados no exercício do trabalho, com alto potencial de provocar doenças nos trabalhadores. Os trabalhadores diretamente envolvidos com estes agentes são: médicos, enfermeiras, atendentes de ambulatórios e hospitais, dentistas, lixeiros, açougueiros, trabalhadores em cortumes, agricultores, coveiros e veterinários.

A medida preventiva mais eficiente para exposição a este agente é a ação preventiva, com atenção para os seguintes aspectos: vacinação, esterilização, higiene pessoal, uso do equipamento de proteção individual, ventilação e controle médico. Entre as ações preventivas citadas anteriormente, destacamos uma, em especial, que é a esterilização por óxido de etileno e suas misturas. O óxido de etileno puro é um gás altamente inflamável, podendo ser misturado com outros gases, como, por exemplo, gases halogenados ou dióxido de carbono para minimizar este risco.

Essas misturas, apesar de não serem inflamáveis, continuam sendo tóxicas, merecendo cuidados especiais quanto ao seu manuseio. Recomenda-se a leitura da Portaria Intermisterial nº 4 do Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência Social, que estabeleceu normas técnicas para uso, manuseio, cadastro, instalações e condições limites de operação e de segurança do ambiente e dos trabalhadores em unidades de esterilização de materiais, pelo processo que utiliza gás óxido de etileno e suas misturas. As doenças mais frequentes causadas por estes agentes são: infeções, tuberculose, brucerose, tétano, febre amarela, febre tifoide, entre outras.

Cabe destacar, ainda sobre o adicional de insalubridade, que a atividade de limpeza de banheiros, não é considerada atividade insalubre44, bem como a ressalva à atividade de recolhimento de lixo doméstico45. O fato de o reclamante ter adquirido dermatose é irrelevante para o direito ao adicional de insalubridade.

Precisa ser feita uma perícia no local para se verificar se houve (há) contato com agentes listados na NR-15. Se a situação de trabalho está prevista na legislação, há direito à incidência de FAE e percepção do adicional, caso contrário, não há. A doença profissional pode dar direito a benefício por incapacidade pelo INSS e indenização (ação civil), mas não dispara norma tributária, em outras palavras, não constitui fato gerador de obrigação jurídica tributária (pagar FAE).

O tema limpeza de ar condicionado46 não está inserido na exação tributária (FAE) a não ser, é claro, quando esses equipamentos encontram-se instalados em locais onde sejam exercidas atividades previstas

44 Há jurisprudência firmada a esse respeito: Tribunal Superior do Trabalho. Adicional de insalubridade – coleta de lixo – lixo urbano. Abaixo algumas sentenças provenientes de diversas Juntas de Conciliação e Julgamento: “Não se pode deferir adicional de insalubridade em grau máximo para aqueles prestadores de serviços que exercem suas atividades em faxinas ou limpezas de sanitários e pátios, tendo em vista tratar-se a hipótese de lixo urbano, que possui em sua composição agentes biológicos diversos de resíduos hospitalares” (tipo: E-RR, número: 325989, ano: 1996). “Inviável a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para atividades relacionadas à higienização de sanitários, sob pena de equiparar lixo domiciliar com lixo urbano, comprimindo à atividade caráter não previsto pelo Anexo 14 – NR-15” (tipo: RR, número: 298426, ano: 1996).

45 O texto da Orientação Jurisprudencial no 4 do TST dispõe: I - Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. II - A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. Histórico. 4. Adicional de insalubridade. Necessidade de classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, não bastando a constatação por laudo pericial. CLT, art. 190.

46 Desde a publicação da Portaria no 3.523/1998, pelo Ministério da Saúde, a higienização de aparelhos de ar condicionado passou a ser um item de atenção dos profissionais de segurança. A Portaria ministerial exige apenas atividades e cuidados básicos de manutenção e limpeza e não leva em consideração limites de aceitabilidade e tolerância (LT), bem como pré-requisitos de projeto. Exige que seja implementado e colocado disponível, para fins de fiscalização, um Plano de Manutenção, Operação e Controle –PMOC. É possível constatar que, tecnicamente e por definição, os agentes biológicos que contaminam dutos de ar condicionado seriam os mesmos citados na definição da NR-9, portaria do Ministério da Saúde, e, até mesmo, na NR-15. Porém, na abordagem técnica e legal do Anexo 14 (NR-15), fala-se de atividades especificamente definidas e enquadradas pelo anexo. <http://marfimmed.com.br/boletim23.htm> acessado em 20120607 às 20:44h.


110

no enquadramento acima para insalubridade de grau máximo e médio. Logo, há aqui um pequeno desacoplamento da aposentadoria especial com o adicional de insalubridade, já que o Anexo IV do RPS47 relaciona atividades com exposição a agentes biológicos de forma mais restritiva que a NR-15.

�

Agente nocivo Metodologia de avaliação Limites de tolerância Forma de avaliação

BiológicosInspeção no local de trabalho. Só agentes biológicos infecto-

contagiosos relacionados exclusivamente no anexo IV do RPS.

Não há LT

Qualitativa – sem levantamento ambiental de acordo como o Anexo 14 da NR-15. Atividades exclusivamente

descritas no Anexo IV do RPS.

Quadro Sinóptico para Agentes Nocivos Considerados para Aposentadoria Especial

Figura 40. Agentes biológicos – critérios para aposentadoria especial.

47 RPS/Anexo IV/classificação dos agentes nocivos – 3.0.0 Biológicos: exposição aos agentes citados unicamente nas atividades relacionadas. 3.0.1 Micro-organismos e parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas – 25 anos.


UNIDADE III FATORES QUÍMICOS

113

UNIDADEFATORES QUÍMICOS

Aprofundando os conhecimentos adquiridos em HTI, faz-se aqui um resumo executivo a partir das normas de referência para os fatores químicos, com ênfase em determinadas situações e aplicações, inclusive jurídicas, de forma a propiciar ao EST capacidade crítica de interpretação e avaliação. Antes, porém, é bom esclarecer alguns pontos. Atualmente há um nivelamento de critérios: insalubre é especial!

O § 11 do art. 68 do RPS, redação dada pelo Decreto nº 4.882/2003, determina que as avaliações ambientais deverão considerar a classificação dos agentes nocivos e os limites de tolerância estabelecidos pela legislação trabalhista, bem como a metodologia e os procedimentos de avaliação estabelecidos pela Fundacentro. Assim, a legislação trabalhista é usada como parâmetro (limite e método) de aferição das condições especiais em que o trabalho é prestado para fins de concessão do benefício previdenciário da aposentadoria especial.

A União Federal, portanto, nivelou (equalizou) os requisitos e procedimentos para fins de concretude do fato gerador de insalubridade da legislação trabalhista com aqueles tributários (FAE) e previdenciários (redução do tempo de contribuição). Em verdade, louvável atitude do Poder Executivo federal, pois levou a cabo uma enorme simplificação ao alinhar para a mesma situação fática a subsunção de normas autônomas e independentes.

Destaca-se que, como normas autônomas, poderia a legislação tributária e previdenciária dispor de modo diverso, mas não o fez, em respeito ao princípio da eficiência; à desburocratização e ao ordenamento jurídico existente.

Disso decorre que, amiúde, ao se definir as atividades ou operações insalubres, está, por via de consequência científica e jurídica, alinhando-se com a legislação previdenciária e tributária, quando equaliza os itens 15.1.1 a 15.1.3 da NR-15 com o art. 238 da IN INSS/PRES n° 45, de 2010.

A NR-15, item 15.1, considera insalubre as atividades ou operações que se desenvolvem acima dos limites de tolerância para os Anexos: 1, 2, 3, 5, 11 e 12 (conforme item 15.1.1), bem como nas atividades mencionadas nos Anexos 6, 13 e 14 (conforme item 15.1.2).

Art. 238 da IN INSS nº 45/2010. Os procedimentos técnicos de levantamento ambiental, ressalvada disposição em contrário, deverão considerar:

I - a metodologia e os procedimentos de avaliação dos agentes nocivos estabelecidos pelas Normas de Higiene Ocupacional – NHO da Fundacentro; e

II - os limites de tolerância estabelecidos pela NR-15 do MTE.

O entendimento relativo à interpretação dos critérios de ocorrência do fator gerador da contribuição previdenciária destinada ao custeio da aposentadoria especial a ser declarada em GFIP pela empresa, bem

III

114

como ensejadores da respectiva concessão pelo INSS, à luz das Leis nº 8.212 e 8.213/1991 e do Decreto nº 3.048/1999, com alteração dada pelo Decreto nº 4.882/2003.

O Decreto nº 4.882/2003 foi revolucionário: nivelou os limites de tolerância para aposentadoria especial com aqueles estabelecidos na NR-15 do MTE, que dispõe em seu item 15.1 serem insalubres as atividades ou operações que se desenvolvem acima dos limites de tolerância para os Anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12 (conforme item 15.1.1), bem como as atividades mencionadas nos Anexos 6, 13 e 14 (conforme item 15.1.2). Registre-se que há exceções, conforme visto nos fatores de risco biológicos.

UNIDADE III | FATORES QUÍMICOS

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CAPÍTULO 8Referências normativas – Fin. da Aposentadoria Especial – FAE, insalubridade e periculosidade

» OIT – Convenção n° 170/1998, aprovada pelo Decreto nº 2.657, de 3.7.1998 – Produtos químicos;

» OIT – Convenções n° 139 e 147, aprovada pelo Decreto nº 157/1991 – Prevenção e controle dos riscos profissionais causados por substâncias cancerígenas;

» OIT – Convenção n° 162/1990, aprovada pelo Decreto nº 126, de 22.5.1990 – Asbesto;

» OIT – Convenção n° 136/1994, aprovada pelo Decreto nº 1.253, de 27.9.1994 – Benzeno;

» OIT – Convenção n° 148/1986, aprovada pelo Decreto n° 92.413/1986 – Meio ambiente de trabalho – Contaminação do ar, ruído e vibrações;

» CLT – Título II – Capítulo V – Seção “Das atividades insalubres ou perigosas”;

» Decreto n° 3.048/1999, Anexo IV – RPS;

» Lei n° 5.889/1973 e Portaria n° 3.067/1998 do MTE – Normas Regulamentadoras Rurais – NRR-5 – Produtos químicos;

» Lei n° 6.514/1977 e Portaria nº 3.214/1978 do MTE – Anexos 11, 12, 13 e 13-A da NR-15 – Normas regulamentadoras;

» Lei n° 7.802/1989 – Agrotóxicos;

» Portaria MTE n° 25/1994 – Altera o texto da NR-9 – PPRA;

» Portaria MTE nº 8/1992 – Limites de tolerância para o manganês e seus compostos;

» Portaria MTE nº 22/1994 – Limites de tolerância para poeiras de asbesto;

» Portaria MTE nº 14/1995 – Exposição ocupacional ao benzeno;

» Portaria MTE nº 34/2001 – Protocolo para utilização de indicador biológico da exposição ocupacional ao benzeno;

» Instrução Normativa n° 45/2010 do INSS – Art. 243;

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» Instrução Normativa n° 1/1995 – Avaliação das concentrações de benzeno em ambiente de trabalho;

» Instrução Normativa n° 2/1995 – Vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno;

» Ordem de serviço OS/INSS nº 607/1998 – Aprova norma técnica sobre intoxicação ocupacional ao benzeno;

» Fundacentro – NHO 02 – Análise qualitativa da fração volátil (valores orgânicos) em colas, tintas e vernizes por cromatografia gasosa/detector de ionização de chama;

» Fundacentro – NHO 04 – Coleta e análise de fibras de amianto/asbesto, fibras vítreas e de cerâmicas respiráveis em suspensão no ar;

» Fundacentro – NHO 03 – Poeiras respiráveis inaláveis – Análise gravimétrica de aerodispersoides sólidos coletados sobre filtros de membrana;

» Fundacentro – NHO 07 – Calibração de bombas de amostragem individual pelo método de bolha de sabão;

» Fundacentro – NHT 05 – Avaliação da exposição ocupacional a agentes químicos pelo método colorimétrico;

» Fundacentro – NHT 08 – GV/E – Avaliação da exposição ocupacional a solventes orgânicos;

» Fundacentro – NHT-13 – MA – Determinação gravimétrica de aerodispersoides;

» Fundacentro – NHT-14 – MA – Determinação quantitativa de sílica livre cristalizada por difração de raio X;

» Norma ABNT – NBR 14725 – Ficha de informações de segurança de produtos químicos;

» Normas NIOSH – Normas de avaliação de higiene ocupacional;

» Manual ACGIH – Limites de exposição aplicados à indústria.

Nas mais diversas atividades industriais se encontram a presença e a utilização de inúmeras substâncias químicas como matéria-prima e insumos ou como produto final. Muitas dessas substâncias são encontradas na natureza, como, por exemplo, petróleo e seus derivados, ou são produzidas artificialmente, por processos químicos, como, por exemplo, produtos sintéticos.

A presença desses agentes químicos no ambiente de trabalho oferece um risco à saúde dos trabalhadores. Contudo, o fato de estarem expostos a estes agentes agressivos não implica, necessariamente, que estes trabalhadores venham a contrair uma doença do trabalho.


117

Para que os agentes químicos causem danos à saúde, é necessário que estejam acima de uma determinada concentração ou intensidade, em regra, e que o tempo de exposição a essa concentração ou intensidade seja suficiente para uma atuação nociva destes agentes sobre o organismo humano.

Assim, é imprescindível reconhecê-los e realizar avaliações quantitativas desses agentes nocivos nos ambientes de trabalho, a fim de quantificar a exposição dos trabalhadores e adotar as devidas medidas de controle.

Os agentes químicos são definidos como substâncias inorgânicas ou orgânicas, naturais ou sintéticas, que, durante a fabricação, manuseio, transporte, armazenamento e uso, podem dispersar-se no ar em quantidade que pode causar danos à saúde das pessoas expostas. Os agentes químicos podem ser classificados pela forma como se apresentam e pelos efeitos no organismo humano.

Classificação pela forma: os aerodispersoides, de forma geral, são formados por dispersão de partículas sólidas ou líquidas no ar, de tamanho reduzido, que pode variar entre um limite superior, não muito bem definido, entre 100 a 200 µm, até um limite inferior da ordem de 0,5 µm, no caso das poeiras. Em aerossóis formados por condensação (fumos), o tamanho da partícula varia, comumente, entre 0,5 e 0,001 µ. Entre os aerodispersoides estão:

» Poeiras: partículas sólidas produzidas por ruptura mecânica de sólidos. Ex.: poeiras de sílica, celulose de chumbo etc.

» Névoas: partículas líquidas produzidas por ruptura mecânica de líquidos. Ex.: pulverização ácida.

» Neblinas: partículas líquidas produzidas por condensação de vapores de substâncias que são líquidas à temperatura normal.

» Fumos: partículas sólidas produzidas pela condensação ou oxidação de vapores de substâncias que são sólidas à temperatura normal. Ex.: fumos metálicos oriundos da soldagem de peças.

As partículas sólidas de maior risco são aquelas com menos de 5 µ, visíveis apenas ao microscópio. Estas constituem a chamada fração respirável, já que podem ingressar, pela inalação, até os pulmões. As partículas maiores que 5 µ são retidas no aparelho respiratório superior ou nos cílios da traqueia. Os aerodispersoides líquidos podem estar presentes no ambiente em forma de substâncias puras, uma solução ou uma suspensão.

Como substância pura, deve-se ter presente que a inalação de uma partícula líquida pode significar uma evaporação posterior e produzir ao nível dos alvéolos pulmonares uma concentração elevada de vapores, com a consequente possibilidade de passar ao sangue e ao resto do organismo. As soluções podem representar um risco tanto pelo solvente quanto pela substância dissolvida, dependendo o possível dano das características de cada uma delas. Os gases e vapores também fazem parte dessa classificação.

Gás: denominação dada às substâncias que, em condições normais de pressão e temperatura (25°C e 760 mmHg), estão no estado gasoso. Ex.: hidrogênio, oxigênio, nitrogênio.

Vapores: fase gasosa de uma substância que, a 25°C e 760 mmHg, é líquida ou sólida. Ex.: vapores de água, de gasolina, de naftalina.

FATORES QUÍMICOS | UNIDADE III

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Os agentes químicos que não foram inseridos no Anexo IV do RPS (devido ao fato de o rol desses agentes ser exaustivo pelo referido anexo) e não possuam limites de tolerância pela NR-15 não são fatos geradores do FAE.

Por outro lado, esses agentes químicos não são considerados insalubres por avaliação (no caso, qualitativa) pela NR-15 pelo fato de estarem relacionados no Anexo IV do RPS. Devem sim ser avaliados mediante inspeção no local de trabalho.

Agente nocivo Metodologia de avaliação Limites de tolerância Forma de avaliação

Fundacentro – NHO-02

Análise qualitativa da fração volátil (Valores Orgânicos) em colas, tintas e vernizes por cromatografia gasosa/detector de

ionização de chama.

Fundacentro – NHO – 04

Coleta e análise de fibras de amianto/asbesto, fibras vítreas e de cerâmicas respiráveis em suspensão no ar.

Asbesto – Fundacentro – NHO – 04 Anexo 12 da NR – 15

Poeiras de Asbesto crisolita = 4,0 f/cm3 até 29/11/91

Poeiras de Asbesto crisolita = 2,0 f/cm3 a partir de 30/11/91

Sílica livre cristralizada ou quartzo e de manganês – Fundacentro – NHO –03 – poeiras respiráveis inaláveis Anexo 12 da NR – 15

Análise gravimétrica de aerodispersóides sólidos coletados sobre filtros de membrana.

Sílica livre = Ver fórmulas no item IV.6

Poeiras de Manganês e seus compostos = 5mg/m3

Poeiras minerais

Quantitativa – levantamento ambientalColeta e análise de fibras de amianto/asbesto, fibras vítreas e

de cerâmicas respiráveis em suspensão no ar.

Quantitativa – levantamento ambiental

Quadro Sinóptico para Agentes Nocivos Considerados para Aposentadoria Especial

Agentes químicos

Anexo 11 da NR 15 Quantitativa – levantamento ambiental

Figura 41. Agentes químicos e poeiras minerais – critérios para aposentadoria especial e adicional insalubridade.

Na sequência, apresentam-se capítulos para identificar na NR 15 os respectivos LT, definições e características dos fatores de risco químicos


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CAPÍTULO 9nR-15 – Anexo 11

Limite de tolerância “é a intensidade/concentração máxima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente físico/químico, que não causará danos à saúde da maioria dos trabalhadores expostos, durante a sua vida laboral”, conforme NR-15, cujo resumo segue abaixo

Figura 42. Limites de tolerância a agentes químicos.

Algumas características são:

» LT para jornada de 48 horas semanais.

» Valor teto para algumas substâncias.

» Valor máximo associado aos limites – tipo média ponderada (VM = LT x FD, conforme o anexo. FD = fator de desvio).

» Não estabelece critérios para medições.

» Asfixiantes simples: avalia-se o teor de oxigênio do ambiente, devendo ser menor ou igual a 18% em volume.

Absorção pela pele: os agentes químicos podem ser absorvidos por via cutânea e, portanto, exigem, na sua manipulação, o uso de luvas adequadas, além do EPI necessário à eventual proteção de outras partes de corpo. Indicado na tabela para cada substância.

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Asfixiante simples: determina que, nos ambientes de trabalho, em presença dessas substâncias, a concentração mínima de oxigênio deverá ser 18% em volume. Indicado na tabela na coluna relativa ao valor do limite de tolerância.

Limite de tolerância valor teto: representa uma concentração máxima que não pode ser excedida em momento algum da jornada de trabalho. Indicado na tabela para cada substância.

Limite de tolerância média ponderada: representa a concentração média ponderada existente durante a jornada de trabalho, isto é, podemos ter valores acima do fixado, desde que sejam compensados por valores abaixo dele, acarretando uma média ponderada igual ou inferior ao limite de tolerância.

Obs.: essas oscilações para cima não podem ser indefinidas, devendo respeitar um valor máximo que não pode ser ultrapassado. Esse valor máximo é obtido por meio da aplicação do fator de desvio a seguir descrito:

Valor Máximo = LT x FD

Observar: quando não há indicação de valor teto é considerado do tipo média ponderada no tempo.

Figura 43. Fator de desvio para substâncias que têm limites de tolerância.

Fonte: NR - 15, Anexo 11. MTE


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Características:

» LT para poeiras minerais (asbestos, manganês e SiO2).

» Não estabelece critérios para medições.

» Poeiras minerais contendo sílica livre cristalizada e poeiras não classificadas de outra forma – Poeira total: é toda poeira em suspensão existente no ambiente de trabalho: são as poeiras respiráveis e não respiráveis.

» Poeira respirável: é aquela cujo diâmetro equivalente é menor que dez micrometros e que obedece à curva de porcentagem de penetração na região alveolar de acordo com o quadro do item 4, Anexo 12 da NR-15.

Observa-se, portanto, que o conceito de poeira respirável é baseado na sua capacidade de penetração no trato respiratório. Nas avaliações para verificação do dano à saúde, as amostragens de poeira respirável são recomendáveis, pois representam aquelas partículas que penetram nos pulmões. A norma brasileira estabelece a atividade como insalubre quando quaisquer dos limites de tolerância forem ultrapassados.

A concentração de poeira: será obtida por meio da seguinte fórmula:

(mg/m³)

Em que: C = concentração de poeira, em mg/m³; Ma = massa da amostra coletada, em mg e Va = volume da amostragem, em m³. Cálculo do limite de tolerância:

Poeira total:

(mg/m³)

Poeira respirável:

(mg/m³)

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CAPÍTULO 11Resumos de métodos – gases e vapores

A seguir um resumo das referências técnicas caso o EST necessite executar avaliação para algum tipo de fator de risco químico.

Hidrocarbonetos aromáticos (benzeno, tolueno, xileno e outros)

Método: NIOSH 1501 – cromatografia a gásAmostrador: tubo de carvão ativo de 100/50 mg referência SKC 226-01Solvente: dissulfeto de carbonoVazão de amostragem: conforme tabela a seguirVolume de ar amostrado: conforme tabela a seguirBrancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotinaEstabilidade: não determinada

Ácidos inorgânicos (nítrico, clorídrico, sulfúrico, bromídrico, fosfórico e fluorídrico)

Método NIOSH 7903 – cromatografia de íonsAmostrador: tubo de sílica gel de 400/200 mg referência SKC 226-10-03Vazão de amostragem: de 0,2 l/min a 0,5 l/minVolume de amostragem: mínimo de 3 l e máximo de 100 l

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Brancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotina Estabilidade da amostra: estávelObs.: a vazão máxima para o ácido fluorídrico é de 0,3 l/min.

GLP (gás liquefeito de petróleo) (análise disponível)

Método NIOSH S93 Modificado – cromatografia de gásAmostrador: Balão de Tedlar de 5 lVazão de amostragem: mínima de 0,02 l/minVolume de ar amostrado: máximo de 4 lBrancos de campo recomendados: 10% do número de amostras (encher um balão fora da área em avaliação)Condicionamento para transporte: proteger o balão de amassamentoEstabilidade: não determinada (analisar o mais breve possível)

Fenol e cresóis (fenol, o-cresol, p-cresol e m-cresol)

Método NIOSH 2546 – cromatografia de gásAmostrador: tubo de resina XAD-7 de 100/50 mg referência SKC 226-95Vazão de amostragem: de 0,01 l/min a 0,2 l/minVolume de ar amostrado: mínimo de 5 l e máximo de 24 l a 5 ppmBrancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotinaEstabilidade: pelo menos 7 dias a 25°C

Anidrido acético

Método NIOSH 3506 – espectrofotometria de absorção no visívelAmostrador: Impinger com 10 ml solução de cloridrato de hidroxilamina e hidróxido de sódio (usar no prazo de duas horas)Vazão de amostragem: de 0,2 l/min a 1 l/minVolume de ar amostrado: mínimo de 25 l e máximo de 100 lBrancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: proteger contra quebra

Aerodispersoides/fibras particulados não regulamentados de outra forma – total

Método: NIOSH 0500 – gravimétricoAmostrador: cassete com filtro de PVC com porosidade de 5,0 micrometros, pré-pesado em microbalança eletrônica com sensibilidade de 0,001 mg referência Gelman 66467Vazão de amostragem: de 1,0 l/min a 2,0 l/min


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Volume de ar amostrado: mínimo de 7 l a 15 mg/m3 e máximo de 133 lBrancos de campo (obrigatório): 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotinaEstabilidade: não determinada Obs.: a fim de comparar o resultado de poeira total com o limite estabelecido pela NR-15, pode ser necessária a determinação de sílica livre cristalina. É necessária também a determinação da poeira respirável.

Particulados não regulamentados de outra forma – respirável

Método: NIOSH 0600 – gravimétricoAmostrador: ciclone com cassete com filtro de PVC com porosidade de 5,0 micrometros, pré-pesado em microbalança eletrônica com sensibilidade de 0,001 mg referência Gelman 66467Vazão de amostragem: 1,7 l/minVolume de ar amostrado: mínimo de 20 l a 5 mg/m3 e máximo de 400 lBrancos de campo (obrigatório): 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotinaEstabilidade: não determinadaObs.: a fim de comparar o resultado de poeira respirável com o limite estabelecido pela NR-15, pode ser necessária a determinação de sílica livre cristalina. É necessária também a determinação da poeira total.

Sílica Livre Cristalina

Método: NIOSH 7602 – espectrofotometria de infravermelhoAmostrador: cassete com filtro de PVC com porosidade de 5,0 micrometros, pré-pesado em microbalança eletrônica com sensibilidade de 0,001 mg referência Gelman 66467Vazão de amostragem: 1,7 l/minVolume de ar amostrado: mínimo de 400 l e máximo de 800 lBrancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento: de rotinaEstabilidade: não determinada Obs.: a fim de determinar o limite conforme a NR-15, é necessária a determinação de poeira respirável e poeira total. Nota: o solicitante deve informar se a amostra pode conter os seguintes materiais que constituem interferentes e deverão ser removidos durante a análise: sílica amorfa, calcita (acima de 20% da massa de poeira), grafite e silicatos. A falta dessa informação implica o não tratamento da amostra, com possível prejuízo do resultado.

Asbestos e outras fibras

Método: NIOSH 7400 – microscopia (este método não permite a identificação das fibras)Amostrador: cassete condutivo com filtro de éster de celulose de 25 mm e porosidade de 0,45 micrometros a 1,2 µm referência SKC225-3-23Solvente: acetona


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Vazão de amostragem: de 0,5 l/min a 16 l/minVolume de ar amostrado: mínimo de 400 l, máximo, ajustar a vazão e o tempo de coleta para obter de 100 fibras/mm2 a 1.300 fibras/mm2

Brancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: acondicionar em caixa rígida para evitar amassamento (não usar espuma de poliuretano)Estabilidade: estável Obs.: essa análise é realizada em laboratório subcontratado e tem prazo de retorno de 20 dias. A aceitação para análise está condicionada ao mínimo de três amostras.

Poeira de algodão

Método: NIOSH publicação DHHS n° 75-118 – amostragem com Elutriador VerticalAmostrador: cassete de três seções com filtro de PVC com porosidade de 5,0 micrometros, pré-pesado em microbalança eletrônica com sensibilidade de 0,001 mg referência Gelman 66467 Vazão de amostragem: 7,4 l/minVolume de ar amostrado: mínimo de 2.664 l e máximo de 3.552 l (de 6 a 8 horas)Brancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotinaEstabilidade: não determinado

Metais

Método OSHA – ID 121Espectrofotometria de absorção atômicaAmostrador: cassete com filtro de éster de celulose de 0,8 micrometros referência SKC 225-19Vazão de amostragem: de 1 l/min a 4 l/minVolume de ar amostrado: mínimo 480 l e máximo de 960 lBrancos de campo recomendados: 10% do número de amostrasCondicionamento para transporte: de rotinaEstabilidade: estável


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Características:

» Atividade com insalubridade caracterizada por laudo de inspeção.

» São casos que não possuem lts definidos nos demais anexos.

» Exemplo: pintura com tintas ou vernizes contendo hidrocarbonetos aromáticos.

NR-15 – Anexo 13-A

Características:

» Regulamentação do uso do benzeno: Portaria nº 14, de 20 de dezembro de 1995, do MTE, foi incluído o benzeno no Anexo 13 da NR-15 e estabelecidos os procedimentos para a prevenção da exposição ocupacional a esta substância. Entre outros aspectos, também estabeleceu:

› a classificação da substância benzeno como carcinogênico ocupacional (intolerável);

› criação de um valor de referência tecnológico (VRT) definido como a concentração de benzeno no ar atmosférico considerada exequível do ponto de vista técnico-econômico, que não substitui o LT;

› inclusão do controle obrigatório do benzenismo nos trabalhadores em atividades de produção, transporte, armazenagem, ou que utilizam ou manipulam o produto benzeno ou misturas líquidas contendo 1% ou mais de volume de benzeno.

Apêndice A – carcinogênicos

O Comitê de Limites de Tolerância de Substâncias Químicas da ACGIH classifica certas substâncias encontradas em ambientes de trabalho como carcinogênicas nas seguintes classes, expostas resumidamente:

A1 – Carcinogênico humano confirmado – baseado em evidências epidemiológicas ou clínica, relativa a humanos expostos.

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A2 – Carcinogênico humano suspeito – o agente está evidenciado como carcinogênico, porém os dados são conflitantes ou insuficientes, ou o agente é carcinogênico em animais, nas formas e parâmetros considerados relevantes quanto à exposição de trabalhadores.

A3 – Carcinogênico animal confirmado com relevância desconhecida para seres humanos – o agente é carcinogênico em animais, nas formas e parâmetros não considerados relevantes quanto à exposição de trabalhadores. Dados epidemiológicos não confirmam risco aumentado em humanos. Evidências disponíveis sugerem que o agente não é provável de causar câncer em humanos, exceto sob condições excepcionais dos parâmetros.

A4 – Não classificável como carcinogênico humano – não há dados adequados que possam redundar na classificação da carcinogenicidade do agente quanto a humanos ou animais.

A5 – Não suspeito como carcinogênico humano – não suspeito, com base em pesquisa epidemiológica bem conduzida.

Há ainda os seguintes conceitos:

Mutagênese – é uma modificação na célula, que fica com a forma e/ou função alterada. Podem ocorrer diversos fenômenos, entre eles, a formação de tumores benignos ou malignos (câncer). Estes podem demorar a aparecer ou se manifestar em outras gerações (filhos, netos, bisnetos etc.).

Câncer – a célula muda sua forma e função e passa a se reproduzir de modo descontrolado, originando tumores e invadindo outros tecidos. Pode ser causado por substâncias químicas, vírus, raios x. Por exemplo, câncer de fígado causado pelo tetracloreto de carbono, câncer de pulmão causado pelo fumo. O período de incubação pode durar dez, vinte, trinta anos.

Teratogênese – efeito provocado no feto quando a mulher grávida expõe-se a tóxicos. Mulheres dependentes de álcool e que bebem durante a gravidez podem provocar alterações na criança, tais como baixo peso e alterações cerebrais. Outro exemplo é o das mulheres que tomaram talidomida durante a gravidez e os filhos nasceram com defeitos nos braços. Neste caso, os efeitos vão depender da dose e da época da gravidez em que a mulher teve contato com a substância tóxica. Finalmente, existem substâncias que provocam danos em determinados pontos do corpo, como ossos, órgãos formadores de sangue, olhos etc. Frequentemente, as substâncias causam danos ao fígado, porque é o órgão onde elas são transformadas, e aos rins e bexiga, porque se concentram na urina.

Câncer, mutação e teratogênese são efeitos probabilísticos, isto é, expor-se a uma substância carcinogênica aumenta a probabilidade de uma pessoa ter câncer. O mesmo vale para os outros efeitos.


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CAPÍTULO 13Tira-Teima

Para melhor esclarecer a nocividade de agentes químicos, optou-se por explicitar o entendimento do autor a partir de perguntas frequentes. Para isso, lança-se mão da situação mais crítica – exposição ao hidrocarboneto (benzeno), de maior complexidade, aplicável, por extensão às demais situações.

O entendimento a seguir esposado48 decorre do delineamento, interpretação e subsunção da hipótese de incidência tributária do FAE a ser declarada em GFIP pela empresa, bem como ensejadores da respectiva concessão pelo INSS, à luz das Leis nº 8.212/1991 e 8.213/1991 e do Decreto nº 3.048/1999, com alteração dada pelo Decreto nº 4.882/2003. Apresenta-se por fim o caso do pintor, como elemento prático ao curso de EST.

Hidrocarboneto (benzeno): pergunta 1

A norma brasileira é omissa quanto à tolerância do hidrocarboneto (benzeno), por isso há que se reportar à americana ACGIH? Resposta: não. A norma brasileira é explícita.O Decreto nº 4.882/2003 nivelou os limites de tolerância para aposentadoria especial com aqueles estabelecidos na NR-15 do MTE, que dispõe:

A NR-15, item 15.1, considera insalubre as atividades ou operações que se desenvolvem acima dos limites de tolerância para os anexos: 1, 2, 3, 5, 11 e 12 (conforme item 15.1.1), bem como nas atividades mencionadas nos anexos 6, 13 e 14 (conforme item 15.1.2).

Tem-se expressamente disposição normativa quantitativa para o item 15.1.1 e qualitativa para o item 15.1.2, ou seja, não há, absolutamente, ausência ou omissão de critério de insalubridade, ao contrário, positivam-se no direito trabalhista-previdenciário brasileiro duas abordagens com definições clássicas no campo da higiene ocupacional (engenharia de segurança), quais sejam:

» Fator de risco49quantitativo como uma linha divisória entre condição segura e insegura, conhecida como limite de tolerância, fator esse que necessariamente carece de reconhecimento e avaliação quantitativa, em que se encaixa o subitem 15.1.1 (Anexos 1, 2: ruídos; 3: calor; 5: radiação ionizante; 11: agentes químicos e 12: poeiras minerais).

48 O autor, na condição de técnico do MPS, produziu a Nota Técnica 233/2006 sobre a matéria (benzeno) em reposta à consulta formulada por sindicatos relativa ao FAE e encaminhada à comissão nacional do benzeno.

49 Fator de risco – a ser definido pelos programas de gerenciamento; PPRA, nos termos da NR-9 do MTE, e PPEOB, nos termos do Anexo 13-A da NR-15 do MTE, é entendido como probabilidade de um perigo se consumar em dano ao trabalhador; compreende duas dimensões: objetiva (estatística) e subjetiva (magnitude do dano).

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» Fatores de risco qualitativos: por possuírem nocividade ostensiva e altamente deletéria ao ser humano, a ponto de prescindirem de medição de intensidade ou concentração para se afirmar que há insalubridade – não há limite de tolerância porque exatamente não é tolerável –, basta o reconhecimento da existência do fator de risco nas atividades listadas no subitem 15.1.2 da NR-15. Exemplo: atividades sujeitas ao hiperbarismo (Anexo 6); à presença de substâncias carcinogênicas do Anexo 13, bem como aos agentes bacteriológicos do Anexo 14.

Depreende-se da letra da norma do subitem 15.1.2 que mergulhar 10, 50 ou 150 metros de profundidade; estar exposto a muitas ou poucas culturas de infectocontagiantes ou inalar 10 ppm ou 1.000 ppm por dia de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, inclusive benzeno, tolueno e xileno (BTX), em termos de insalubridade e aposentadoria especial, ainda que possuam agressividade e doses-resposta distintas, constituem ativação do mesmo fenômeno jurídico, ou seja, são insalubres e, ato contínuo solidário, ensejam aposentadoria especial.

Destaque-se que o Anexo 13 da NR-15 traz atividades que envolvem, além do fósforo, silicatos, hidrocarboneto, entre outros, a lista dos carcinogênicos, juntamente ao benzeno: 4-amino difenil, benzidina, beta-naftalamina e 4-nitrodifenil, todos de proibida exposição ou contato, cujo processo só será seguro se for hermetizado. O benzeno faz parte do Anexo 13, em sua revisão 13-A, acrescentado pela Portaria MTE nº 14, de 20.12.1995. Logo, não há que se falar em remissão à norma americana, pois a NR-15 é explícita.


O valor de referência tecnológica – VRT serve como referência ao limite de tolerância para aposentadoria especial? Resposta: não.

O limite de tolerância descrito pela NR-15 para insalubridade e, por conseguinte, para aposentadoria especial é o valor de limite de exposição – VLE quando se tratar de fator de risco quantitativo químico ou físico. Para os qualitativos, como é o caso do hidrocarboneto (benzeno), o VLE é zero (existente), por ser intolerável, daí a condição de qualitativo.

VRT não tem nada a ver com VLE; são conceitos díspares pela natureza e inconfundíveis pelos objetivos a que se prestam.

O Anexo 13-A proíbe a utilização de benzeno a partir de 1/1/1997 para qualquer emprego, todavia, excetua alguns, como os casos da petroquímica e siderurgia. No caso em tela, como o próprio nome sugere, o VRT é meramente tecnológico. Fica a curiosidade: por que para petroquímica e siderurgia o benzeno foi excepcionado?

Em verdade, o VRT é fruto de negociação econômica em função do estado do parque fabril petroquímico e siderúrgico à época da edição do Anexo 13-A, que, diante da iminente paralisia industrial, dada a importância no PIB e estratégica para o Brasil desses segmentos econômicos, permitiu-se um mínimo de balizamento em contrapartida ao compromisso dos empresários em adotar um programa de prevenção específico para o benzeno, o chamado PPEOB, que, de alguma forma, mitigaria a “carcinogenecidade” dessa substância e seus efeitos conexos.


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O item 6 do Anexo 13-A da NR-15 estabelece, literalmente:

Valor de Referência Tecnológica – VRT se refere à concentração de benzeno no ar considerada exequível do ponto de vista técnico, definido em processo de negociação tripartite. O VRT deve ser considerado como referencia para programas de melhoria continua das condições dos ambientes de trabalho. O cumprimento do VRT é obrigatório e não exclui risco à saúde (grifo nosso).


Tem benzeno em todo lugar, logo todo mundo tem direito à especial? Resposta: não.

Só para aqueles expostos aos fatores de risco reconhecidos no PPRA/PPEOB. O leitor, ao ler esta nota técnica, onde quer que esteja, muito provavelmente estará em contato com bacilos, bactérias, fungos, esporos, vírus, sem, no entanto, estar, necessariamente, por esses mesmos organismos, exposto a um fator de risco, salvo se o PPRA, que sistematizou esse ambiente de trabalho, assim o qualifique.

Analogamente, a presença da substância benzeno por si só não determina o fator de risco, pois é possível que ele exista no processo produtivo, mas não haja fator de risco, porquanto existe um aparato tal de prevenção e proteção que autorize ao responsável técnico pelo PPRA/PPEOB asseverar nesse sentido, juntamente com as evidências epidemiológicas extraídas do PCMSO.

Logo, a empresa que demonstrar o equilíbrio ambiental do seu processo produtivo, via sistema de gestão rastreável e confiável, e fundamentalmente dinâmico, na periodicidade dos monitoramentos definidos pelo PPEOB, e que as medidas administrativas e coletivas de proteção são capazes de controlar ou eliminar o fator de risco estará isenta da ativação da insalubridade e, por consequência, da aposentadoria especial. Nesse caso, não paga adicional de alíquota à aposentadoria especial nem paga adicional de insalubridade.

Todavia, como esse estágio de gerenciamento é raríssimo e bastante trabalhoso, oneroso, bem como instável, pois flutua em função das políticas internas das empresas, das cargas de matérias-primas, dos regimes de produção, que exige alerta máximo permanente ao longo da operação do empreendimento, dificilmente se consegue tal assertiva de eliminação ou controle do fator de risco, até porque os indicadores biológicos e epidemiológicos do PCMSO não são imediatos, dada a característica insidiosa e de média latência das doenças relacionadas.

É por reconhecer essa dificuldade das empresas – que associam e fazem ligação direta entre a presença da substância benzeno no processo produtivo com a insalubridade e, por conseguinte, com a aposentadoria especial – que a norma NR-15, Anexos 13 e 13-A, define de antemão quais são as atividades que se presumem insalubres. Esse é o ponto. Por isso é que a natureza é qualitativa.

O entendimento exposto nas respostas 1 a 3 acima está previsto expressamente na legislação previdenciária e trabalhista em vigor e se encontra em total consonância com a atual CRFB-88.

Não se pode olvidar que a atual Lei Maior adotou como fundamentos do sistema jurídico pátrio, entre outros, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (art. 1°, III e IV), reconheceu o trabalho e a previdência social como direitos sociais (art. 6°), reservou inúmeros


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direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, entre os quais, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7°, XXII), e, entre outros, fixou como finalidade da ordem econômica, que deve fundar-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assegurar a todos uma existência digna (art. 170).

Dessa forma, interpretando as normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro de forma sistemática, percebe-se de forma clara que ele reconheceu expressamente o bem-estar do ser humano como fim último a ser atingido. A proteção e o resgate da saúde do trabalhador devem sempre orientar a interpretação das normas destinadas à proteção do meio ambiente do trabalho, ainda que tais normas sejam pertencentes ao ramo do direito tributário-previdenciário.

A Carta de 1988, ao elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, fez irradiar a todos os ramos do Direito o reconhecimento da prevalência do ser humano. Por isso, as legislações previdenciária e trabalhista adotaram para certos agentes ambientais, cuja nocividade é ostensiva e altamente deletéria ao ser humano, a caracterização da nocividade por meio do elemento qualitativo.

O objetivo do ordenamento jurídico atual, por óbvio, não é monetizar os potenciais danos à saúde do trabalhador por meio de adicionais remuneratórios ou antecipações de aposentadoria, mas sim estimular, por meio de acréscimo na tributação, as empresas em geral a retirar ou neutralizar gradativamente todos os agentes nocivos em potencial ainda existentes no meio ambiente de trabalho, a fim de que o trabalhador, ao final da sua vida laboral, não tenha perdido a sua saúde, além do desgaste natural impingido pelo tempo.

Considerando agora, a título de exemplo, que um pintor, ao cumprir ordem recebida para pintar, não pode desobedecer, diz-se que permanece com zero grau de liberdade para se esquivar da inexorável exposição aos vapores orgânicos voláteis exalados pelo processo de pintura. Assim é patente a aplicação imediata do conceito de permanência.

Nessa situação, conclui-se que o pintor está sob permanência e nocividade para o agente benzeno presente na pintura (solventes), pois está exposto por subordinação jurídica (permanência devido ausência de grau de liberdade) ao agente qualitativo benzeno50.

O requerimento do benefício previdenciário (da aposentadoria especial) será instruído pelo formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, consoante determina o § 2° do art. 68 do RPS.

O § 3° do citado artigo, na redação dada pelo Decreto n° 4.882, de 2003, impõe que nesse laudo técnico deverá constar informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva, de medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho, ou de tecnologia de proteção individual, que elimine, minimize ou controle a exposição a agentes nocivos nos limites de tolerância, respeitado o estabelecido na legislação trabalhista. Assim, a legislação trabalhista é usada como parâmetro de aferição das condições especiais em que o trabalho é prestado para fins de concessão do benefício previdenciário da aposentadoria especial.

50 Vale destacar a corroboração da RFB aos argumentos aqui discorridos quando publica a Solução de Consulta RFB nº 40, de 29 de maio de 2009 (DOU de 10 de junho 2009), afirmando no mesmo sentido: benzeno é qualitativo.


132

1. Responda justificando:

Produtos químicos para os quais se utiliza o LT de valor teto são geradores de insalubridade e FAE?

2. Você concorda com a resposta? Por quê?

Ao efetuarmos uma inspeção de segurança em determinada empresa e nela detectarmos a presença de diversos produtos químicos, além da NR-15 e anexos, que outros critérios ou normas devemos seguir e qual a prioridade de uma sobre a outra?

Resposta: quando se trata de substâncias químicas, devemos procurar por informações nas FISPQ; nelas encontraremos dados em relação à composição/formulação. Sabemos que na NR-15 não temos limites de tolerância para a maioria das substâncias; como a NR-9 propõe que se utilizem os limites de tolerância da ACGIH e ainda trabalha o conceito de nível de ação, devemos consultar a NR-9. Quanto à prioridade de uma sobre a outra, temos que levar em consideração qual o enfoque: vamos atender apenas ao disposto legalmente para a insalubridade ou fazer um PPRA e trabalho técnico mais abrangente?


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PARA (NÃO) FINALIZAR

Apropriar-se dos mecanismos de controle para intervenção ambiental é o grande instrumento do EST para fazer diferença positiva à saúde do trabalhador. Encerramos aqui sem tratar de assuntos como iluminação, umidade, radiação não ionizante, e, mesmo nos itens abordados, há limitações por parte do professor, da metodologia e da própria ciência, que obrigam o EST a se aprofundar naquilo que necessitar quanto às atribuições definidas pelo Anexo IV da Resolução nº 1.010 do CONFEA. Esperamos, sinceramente, de alguma forma ter contribuído para essa aprendizagem, que, de resto, alcança a todos nós. Como dito em HTI, a solução para os novos e velhos problemas do meio ambiente do trabalho passa, necessariamente, por uma das mãos da Engenharia de Segurança do Trabalho.

Ah! E a outra mão? Quase esquecemos: é para continuar folheando...

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mod_higiene_do_trabalho_ii_v9.pdf

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