CENTRO UNIVERSITRIO DO DISTRITO FEDERAL UDF COORDENAO DO CURSO DE DIREITO

ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE

BULLYING ESCOLAR UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDA

Braslia 2008

ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE

BULLYING ESCOLAR UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDAMonografia apresentada Banca examinadora do UDF (Centro Universitrio do Distrito Federal) como exigncia parcial para obteno do grau de bacharelado em Direito sob a orientao do Professor Especialista Valdinei Cordeiro Coimbra.

Braslia 2008

FICHA CATALOGRFICA

Cidade, Adriana Pires Souza Bullying Escolar Uma Realidade Ainda Desconhecida / Adriana Pires Souza Cidade.-- Braslia [S.n], 2008. 50 f. Trabalho de Concluso de Curso do UDF. Curso de Direito. 1. Bullying. I. Ttulo. CDU XXX.XXProibida a reproduo total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrnico ou mecnico, inclusive atravs de processos xerogrficos, sem permisso expressa do Autor. (Artigo 184 do Cdigo Penal Brasileiro, com a nova redao dada pela Lei n. 8.635, de 1603-1993).

ADRIANA PIRES SOUZA CIDADE

BULLYING ESCOLAR UMA REALIDADE AINDA DESCONHECIDAMonografia apresentada Banca examinadora do UDF Centro Universitrio do Distrito Federal, como exigncia parcial para obteno do grau de bacharelado em Direito.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/_____, com meno _____ (_____________________________________________________).

Banca Examinadora

__________________________________________________________

Valdinei Cordeiro CoimbraOrientador Centro Universitrio do Distrito Federal

____________________________________________________________

Valdir Alexandre PucciExaminador Centro Universitrio do Distrito Federal

____________________________________________________________

Hildebrando Afonso Gomes Santana CarneiroExaminador Centro Universitrio do Distrito Federal

A Deus, razo da minha existncia. Ao meu querido e amado pai Antonio Cidade, pelo incentivo aos meus estudos e por ser um exemplo de pessoa para mim. Saudades. A minha amada me Marilde Cidade, sempre presente nas dificuldades, um baluarte em minha vida. Aos meus adorados filhos, Tiago e Mateus, que so os responsveis pela minha luta em terminar essa graduao. Meu eterno amor.

AGRADECIMENTOS

A Deus, porque sem Ele nada sou, nada realizo. Em especial ao meu querido Sebastio Justino, companheiro sempre presente, apoio em todos os momentos, minha eterna gratido. Ao meu orientador Valdinei Coimbra, pelas dicas valiosas e pela pacincia com as minhas inseguranas. s minhas irms, Patrcia, Luciana e Mariane. A minha tia Beta, pessoa nica em minha vida. E a todos que de alguma forma me ajudaram na concluso do meu curso.

Amas muito os teus pequeninos, no assim? Ama-os, que bem to merecem; mas se lhes queres deixar uma riqueza inigualvel, que nenhuma outra suplantar, educa-os no amor de Deus, no culto ao bem e no hbito do trabalho. Se ficarem pobres de bens terrenos, ficaro riqussimos de virtude. Ea de Queiroz

RESUMO

Este trabalho tem o objetivo de esclarecer um fenmeno ainda pouco conhecido e muito presente nas escolas: o bullying escolar. Agresses entre alunos, fsicas ou morais, que trazem conseqncias srias, tanto para quem as comete como para suas vtimas. Depoimentos que indicam fatos ocorridos no interior das instituies de ensino, muitas vezes indiferentes para os profissionais da educao, mas que podem trazer graves seqelas na vida dos jovens. Demonstrar que os pais e a escola so responsveis por suas crianas e como tal no podem ser omissos. E finalmente, a preveno ao bullying, com exemplos de programas de sucesso em prol das crianas e adolescentes envolvidos. Palavras-chave: bullying, violncia nas escolas, agresses a criana e ao adolescente, violncia psicolgica.

LISTA DE GRAFICOS

Grfico 1 Populao Envolvida na Pesquisa..........................................................19 Grfico 2 Ocorrncia de intimidaes ....................................................................19 Grfico 3 Participao Individual ............................................................................20 Grfico 4 Locais / Momentos..................................................................................20 Grfico 5 Atitudes Agressivas mais frequentes ......................................................21 Grfico 6 Interveno de Adulto / Quem ................................................................21 Grfico 7 Expectativa de Interveno Adulta a Respeito das Agresses...............22

LISTA DE FIGURA

Figura 1 Como Denunciar ......................................................................................34

SUMRIO

INTRODUO ..........................................................................................................11 1 ESCLARECENDO O FENMENO BULLYING .................................................. 13 2 DENTIFICANDO OS ENVOLVIDOS ................................................................... 23 2.1 O Agressor..................................................................................................... 24 2.2 A Vtima ......................................................................................................... 26 2.2.1 Depoimentos........................................................................................ 28 2.3 As Testemunhas ............................................................................................ 30 2.4 Os Pais .......................................................................................................... 31 2.5 A Escola......................................................................................................... 35 2.6 O Estado ........................................................................................................37 2.6.1 Jurisprudncia...................................................................................... 40 3 AS CONSEQUNCIAS ....................................................................................... 42 4 MEDIDAS PREVENTIVAS .................................................................................. 44 CONCLUSO ........................................................................................................... 47 REFERNCIAS......................................................................................................... 49

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INTRODUO

A violncia hoje um dos grandes males que assola o mundo. Porm, ela pode ser controlada e at evitada se houver participao e empenho da parte de todos. O interesse em mudar os rumos em que vivemos, far com que exista uma transformao real e significativa na vida das pessoas. O bullying escolar, assunto tratado aqui, uma forma de violncia caracterizada por agresses fsicas ou morais entre alunos, sejam crianas ou adolescentes, no interior da escola. Qualquer forma de intimidao, que seja repetitiva, com o mesmo alvo, considerada bullying. Aps a dcada de 1990, quando a imprensa mundial comeou a noticiar vrios casos de assassinatos e suicdios no interior das escolas, constatou-se que os autores envolvidos nesses episdios no tinham distrbios mentais ou haviam tido algum tipo de desentendimento antes que motivasse aquele ato. Verificou-se que o agressor era um aluno diferente dos outros, tendo um perfil calmo e tmido. O que leva a acreditar que sofriam algum tipo de presso psicolgica naquele ambiente. 1 O autor, a vtima ou a testemunha, esto comprometidos de algum modo com esse tipo de violncia, que traz srios danos a eles. Mesmo o autor, que o chamado agressor, sofre demasiadamente com as conseqncias dos seus atos, e, sabido que a origem das suas atitudes somente demonstra que ele tambm uma vtima da violncia, s que familiar. A escola um ambiente onde se espera, traga crescimento, aprendizado, valores, e no qualquer forma de violncia. Presumi-se que haja domnio por parte dos educadores sobre as atitudes que no condizem com o papel da escola. A expectativa sempre ser que a instituio de ensino controle seus alunos, atravs da disciplina, da educao, da orientao, mostrando assim, que um espao seguro para eles. Este trabalho dedica-se ao esclarecimento do bullying escolar, com suas respectivas conseqncias e prevenes. Abordando tambm, a responsabilidade_____________________1

FANTE, Clo. Fenmeno Bullying: como prevenir a violncia nas escolas e educar para a paz. 2. ed., Campinas: Verus, 2005, p. 20 e 21.

12 dos pais, professores e estado e a importncia dos programas que visam evitar esse tipo de violncia, norteando o jovem para a conscientizao dos seus atos e o valor da sua contribuio no ambiente educacional. O desenvolvimento foi baseado em pesquisa explicativa, objetivando o conhecimento e a informao sobre o fenmeno bullying, e nesse sentido, por ser um assunto ainda pouco explorado e diante da dificuldade de encontrar material, buscou-se a internet como principal ferramenta. A principal obra, dentre as quatro utilizadas, foi da autora Clo Fante, brasileira especialista no assunto. O mtodo usado foi o indutivo, com apresentao de casos concretos, demonstrando atravs de vrias elucidaes especficas do tema, a importncia da matria na vida das pessoas.

13

1 ESCLARECENDO O FENMENO BULLYING

Inicialmente, cabe-nos fazer um curto comentrio acerca da raiz desse fenmeno, ou seja, a violncia. Um jovem que faz uso da fora bruta ou do ataque psicolgico, que leva os outros colegas a qualquer tipo de humilhao, tendo um conjunto de condutas graves, merece ser observado, analisado e amparado. Nesse caso j caracteriza-se a violncia. O Ncleo de Estudos e Pesquisas SimbolismoInfncia-Desenvolvimento NEPSID traz em seu site o assunto, muito bem abordado por Adriana Friedmann, vejamos:A violncia um fenmeno complexo que no pode ser reduzido ao crime e violncia institucional. Refere-se a uma conduta de abuso e poder, muitas vezes invisvel e/ou encoberta, que envolve situaes de fora e tenso, assimetria e desigualdade social, danosas para a constituio do indivduo e da sociedade. Violncia na primeira infncia diz respeito, tanto manifestao fsica como a situaes de humilhao, excluso, ameaas, desrespeito, indiferena, omisso para com o outro. 2

Podemos afirmar que a violncia que invade as escolas manifesta-se de diversas maneiras, entre elas na forma de bulliyng, ou como alguns pesquisadores preferem denominar, violncia moral.3

Violncia e agressividade, formas hostis de tratar um ser humano, hoje em dia to comum na vida das pessoas, manifesta-se nas escolas, de maneira muitas vezes velada, deixando a sociedade preocupada com o que vem acontecendo. Clo Fante, uma educadora especializada no tema diz:O comportamento agressivo ou violento nas escolas hoje o fenmeno social mais complexo e difcil de compreender, por afetar a sociedade como um todo, atingindo diretamente as crianas de todas as idades, em todas as escolas do pas e do mundo. Sabemos ser o fenmeno resultante de inmeros fatores, tanto externos como internos escola, caracterizados pelos tipos de interaes sociais, familiares, socioeducacionais e pelas expresses comportamentais agressivas manifestadas nas relaes interpessoais. 4

_____________________2

FRIEDMANN, Adriana. Violncia e Cultura de Paz na Educao Infantil. NEPSID. Disponvel em: http://www.nepsid.com.br/artigos/violencia_e_cultura_de_paz.htm acesso em: 09 set. 2008 3 NOGUEIRA, Rosana Maria C. P. A. A Prtica de Violncia entre Pares: O Bullying nas Escolas. Revista Iberoamericana de Educacin. Disponvel em: http://www.novacriminologia.com.br/noticias/ banco_de_imagens/rie37a04.pdf acesso em: 09 set. 2008 4 FANTE, op. cit., p. 168.

14 Notamos a variedade de situaes problemas que podem ser vividas por uma criana, levando-a a crescer com princpios distorcidos, mudando a sua essncia e transformando-a em uma possvel integrante do fenmeno bullying. Faremos nesse primeiro captulo uma abordagem geral, com um breve histrico, o conceito de bullying e suas manifestaes. Um termo da lngua inglesa, sem traduo para o portugus, que usado por todos aqueles que conhecem tema. A Associao Brasileira Multiprofissional de Proteo Infncia e Adolescncia - ABRAPIA, instituio que realiza programas para reduo do comportamento agressivo entre estudantes, em seus estudos iniciais fez um breve histrico sobre bullying. Durante a dcada de 90, ocorreu na Europa, um nmero considervel de pesquisas e campanhas que conseguiram reduzir a incidncia de comportamentos agressivos nas escolas.Tudo teve incio com os trabalhos do Professor Dan Olweus, na Universidade de Bergen Noruega (1978 a 1993) e com a Campanha Nacional Anti-BULLYING nas escolas norueguesas (1993). No incio dos anos 70, Dan Olweus iniciava investigaes na escola sobre o problema dos agressores e suas vtimas, embora no se verificasse um interesse das instituies sobre o assunto. J na dcada de 80, trs rapazes entre 10 e 14 anos, cometeram suicdio. Estes incidentes pareciam ter sido provocados por situaes graves de BULLYING, despertando, ento, a ateno das instituies de ensino para o problema. 5

Clo Fante ressalta:O despertar para a gravidade desse comportamento teve incio h cerca de duas dcadas, primeiro na sucia e anos depois na Noruega, onde a questo se tornou tema de estudos cientficos. O pesquisador noruegus Dan Olweus, professor da Universidade de Bergen, reconhecido internacionalmente como pioneiro nas investigaes sobre o fenmeno, observou os altos ndices de suicdio entre os estudantes e constatou a relao com o bullying na escola. 6

O termo bully, de acordo com o dicionrio Michaelis Moderno Dicionrio Ingls, significa brigo e no verbo transitivo ameaar, amedrontar, intimidar 7 ._____________________5

ABRAPIA Associao Brasileira Multiprofissional de Proteo Infncia e Adolescncia. Disponvel em: http://www.bullying.com.br/BBibliograf23.htm Acesso em: 09 set. 2008. 6 FANTE, op. cit., acesso em: 09 set. 2008. 7 Michaelis Moderno Dicionrio Ingls. Disponvel em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/ ingles/ index.php. Acesso em: 09 set. 2008.

15 O Bullying conhecido universalmente somente por esse nome, pois pela sua complexidade nenhum pas encontrou em sua lngua um termo adequado para defini-lo. Portanto, oriundo da expresso bully, ele engloba suas aes, ou seja, aterrorizar, intimidar, perseguir, humilhar, apelidar. uma atitude comportamental agressiva, tendo como sua caracterstica principal a intencionalidade.8

Vrios autores definem o referido assunto de forma distinta, porm todos no mesmo sentido. Para Jane Middelton-Moz e Mary Lee Zawadski, [...] o bullying envolve atos, palavras ou comportamentos prejudiciais intencionais e repetidos 9 . As autoras seguem explicando o fenmeno:Os comportamentos includos no bullying so variados: palavras ofensivas, humilhao, difuso de boatos, fofoca, exposio ao ridculo, transformao em bode expiatrio e acusaes, isolamento,..., socos, agresses, chutes, ameaas, insultos, ostracismo, sexualizao, ofensas raciais, tnicas ou de gnero. 10

O bullying um fenmeno, ainda pouco conhecido, que causa srios danos s crianas na escola. formado por atos agressivos, fsicos ou morais, de um ou mais alunos contra outro, normalmente sem nenhum motivo aparente. Clo Fante, em seu livro Fenmeno Bullying: a preveno comea pelo conhecimento, assim o define:Conjunto de comportamentos agressivos, intencionais e repetitivos, adotados por um ou mais alunos contra outro(s), sem motivao evidente, causando dor, angstia e sofrimento, executados em uma relao desigual de poder, o que possibilita a vitimizao. 11

A mesma autora em outra publicao menciona o bullying por outro ngulo, no menos importante:Bullying uma palavra de origem inglesa, adotada em muitos pases para definir o desejo consciente e deliberado de maltratar uma outra pessoa e coloc-la sob tenso. Esse termo conceitua os comportamentos agressivos e anti-sociais, e utilizado pela literatura psicolgica anglo-saxnica nos estudos sobre violncia escolar. 12_____________________8 9

FANTE, op. cit., acesso em: 09 set. 2008 MIDDELTON-MOZ, Jane; ZAWADSKI, Mary Lee. Bullying-Estratgias de Sobrevivncia para Crianas e Adultos. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 21. 10 Ibidem. 11 FANTE, op. cit., acesso em: 12 set. 2008 12 Idem. Fenmeno Bullying: como prevenir a violncia nas escolas e educar para a paz. 2. ed., Campinas: Verus, 2005, p. 27.

16Podemos considerar o bullying como um fenmeno novo, porque vem sendo objeto de investigao e de estudos nas ltimas dcadas, despertando a ateno da sociedade para suas conseqncias nefastas, uma vez que se evidencia pela desigualdade entre iguais, resultando num processo em que os valentes projetam sua agressividade com requintes de perversidade e de forma oculta dentro de um mesmo contexto escolar. Por outro lado, considera-se o bullying com um fenmeno bastante antigo, por se tratar de uma forma de violncia que sempre existiu nas escolas onde os valentes continuam oprimindo e ameaando suas vtimas, por motivos banais e que at hoje ocorre despercebida da maioria dos profissionais de educao. 13

Esse tipo de acontecimento ocorre em todas as escolas, de diferentes formas e por diversos motivos. Muitos adultos consideram como normal para a idade, o que no correto pensar. So atitudes que variam o nvel das agresses, mas independente disso, causam sofrimentos emocionais a todos envolvidos. A Associao Brasileira Multiprofissional de Proteo a Infncia e Adolescncia - ABRAPIA, aborda o assunto e pe em prtica programas com o intuito de diminuir os casos existentes e tambm trabalhar com a preveno. Sua definio para o termo bullying :O termo BULLYING compreende todas as formas de atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivao evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angstia, e executadas dentro de uma relao desigual de poder. Portanto, os atos repetidos entre iguais (estudantes) e o desequilbrio de poder so as caractersticas essenciais, que tornam possvel a intimidao da vtima. Por no existir uma palavra na lngua portuguesa capaz de expressar todas as situaes de BULLYING possveis, a seguir, relaciona algumas aes que podem estar presentes: colocar apelidos, ofender, zoar, gozar, encarnar, sacanear, humilhar, fazer sofrer, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, 14 agredir, bater, chutar, empurrar, ferir, roubar, quebrar pertences.

Llio Braga Calhau, em seu artigo escrito para a Revista Jurdica Consulex, fez uma breve explanao sobre o bullying. Seno vejamos:No se trata aqui de pequenas brincadeiras prprias da infncia, mas de casos de violncia, muitas vezes praticada de forma velada no interior das salas de aula, nos corredores, ptios de escolas ou at nos seus arredores, de forma repetitiva e com desequilbrio de poder, podendo causar danos psicolgicos criana e ao adolescente, que, posteriormente, facilitaro sua entrada no mundo do crime. 15

_____________________13 14

FANTE, op. cit., p. 29. ABRAPIA, op. cit., acesso em: 15 set. 2008. 15 CALHAU, Llio Braga. Revista Jurdica Consulex, Braslia, ano XII, n. 276, p. 46-47, 15 jul. 2008

17 Grande parte das pessoas confunde ou tende a interpretar o bullying simplesmente como a prtica de atribuir apelidos pejorativos s pessoas, associando a prtica exclusivamente com o contexto escolar. No entanto, esse conceito mais amplo. Segundo o cientista noruegus Dan Olweus, citado por Tiago Dantas, o bullying se caracteriza por ser algo agressivo e negativo, executado repetidamente e que ocorre quando h um desequilbrio de poder entre as partes envolvidas. Desta forma, este comportamento pode ocorrer em vrios ambientes, como escolas, universidades, no trabalho ou at mesmo entre vizinhos. 16 H diversas maneiras de se praticar o bullying e no difcil detectar sua manifestao. Um simples ato, denominado s vezes como uma brincadeira, pode ser o inicio de um tipo de agresso, que pode ter propores catastrficas. Vejamos o que diz Snia Makaron:Ofensa no brincadeira. Intimidao no brincadeira. Mentir com intuito de ferrar algum, no brincadeira. Porque o bullying no brincadeira. um tipo de atentado integridade psquica, fsica e social infringido a algum que ser considerado e tratado como uma vtima. E deve se sentir assim. Vai perder todas. No vai ter razo. Vai ficar espreita. Portanto vtima dos ataques do agressor e vtima de si prpria pois se sente impotente para fazer frente ao agressor e se colocar com integridade nas situaes. 17

As formas de maus-tratos so: fsico (bater, chutar, beliscar); verbal (apelidar, xingar, zoar); moral (difamar, caluniar, discriminar); sexual (abusar, assediar, insinuar); psicolgico (intimidar, ameaar, perseguir); material (furtar, roubar, destroar pertences); e virtual (zoar, discriminar, difamar, atravs da Internet e celular). 18 Essa ingnua brincadeira, que normalmente no assim considerada por quem a recebe, transforma-se num pesadelo. Apelidar, desdenhando de alguma caracterstica predominante da vtima apenas o comeo de uma srie de humilhaes. Geane de Jesus Silva esclarece:Estudos indicam que as simples brincadeirinhas de mau-gosto de antigamente, hoje denominadas bullying, podem revelar-se em uma ao_____________________16

DANTAS, Tiago. Equipe Brasil Escola. Disponvel em: http://www.brasilescola.com/ sociologia/ bullying.htm acesso em: 15 set. 2008. 17 MAKARON, Snia. Bullying: Como enfrent-lo? Disponvel em: http://www.bullying.pro.br/images/ pdf/ bullying_como_enfrentar.pdf acesso em: 16 set. 2008. 18 CEMEOBES Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientao sobre o Bullying Escolar. Disponvel em: http://www.bullying.pro.br/index.php?option=com_content&task=view&id=99&Itemid=36 , acesso em: 16 set. 2008.

18muito sria. Causam desde simples problemas de aprendizagem at srios transtornos de comportamento responsveis por ndices de suicdios e homicdios entre estudantes. Mesmo sendo um fenmeno antigo, mantm ainda hoje um carter oculto, pelo fato de as vtimas no terem coragem suficiente para uma possvel denncia. Isso contribui com o desconhecimento e a indiferena sobre o assunto por parte dos profissionais ligados educao. Pode ser manifestado em qualquer lugar onde existam relaes interpessoais. 19

O bullying no um problema novo, porm apenas h poucos anos comeou a ser pesquisado e publicado em vrios pases. Conforme as informaes vo sendo divulgadas, torna-se mais fcil seu controle e sua preveno. Na viso de Aramis A. Lopes Neto, temos duas classificaes para o bullying, a saber:O bullying classificado como direto, quando as vtimas so atacadas diretamente, ou indireto, quando esto ausentes. So considerados bullying direto os apelidos, agresses fsicas, ameaas, roubos, ofensas verbais ou expresses e gestos que geram mal estar aos alvos. So atos utilizados com uma freqncia quatro vezes maior entre os meninos. O bullying indireto compreende atitudes de indiferena, isolamento, difamao e negao aos desejos, sendo mais adotados pelas meninas. 20

A Secretaria Municipal de Educao Bento Gonalves no Rio Grande do Sul criou um projeto Diga No ao Bullying, esclarecendo e informando sobre o Bullying no ambiente escolar. Interessante os dados da pesquisa feita pela Secretaria em uma escola, vejamos.

_____________________19

SILVA, Geane de Jesus. Bullying: Quando a Escola no um Paraso. Disponvel em: http://www. mundojovem.com.br/bullying.php acesso em 24 set. 2008. 20 LOPES NETO, Aramis A. Bullying comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria Disponvel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0021-755720050007 000 06 &lng=pt&nrm=iso , acesso em: 24 set. 2008.

19

POPULAO ENVOLVIDA NA PESQUISA3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 E. Fund. 5/8 Matrculas Ens. Mdio * Questionrios Nulos EJA 1% 28 84% 5% 140 166 7 332 59% 7% 195 13

2.576 86% 2.208

* A Rede Municipal conta com apenas uma escola de Ensino Mdio

Grfico 1 Populao Envolvida na Pesquisa

RECONHECEM OCORRNCIAOcorrncia de intimidaes e/ou agresses freqentes e sem motivo aparente.2.500 2.000 1.500 1.000 500 0 QUEST. VLIDOS SIM NO 23% 500 2.180 77% 1.680

Grfico 2 Ocorrncia de intimidaes

20

PARTICIPAO INDIVIDUALOcorrncia de intimidaes e/ou agresses freqentes e sem motivo aparente.1200 1000 800 600 400 200 0 AgressorAgressor Agres/vtima Vtima Testemunha 5 Srie 38 136 45 347 6 Srie 18 90 57 310

64,46% 1.083

20,77% 349 6,3% 106 8,45% 142

Agres/vtima7 Srie 32 87 27 254 8 Srie 18 36 13 172

Vtima

Testemunha

Agressor + Agres/vtima + vtima aprox. 36%

Grfico 3 Participao Individual

LOCAIS / MOMENTOSOcorrncia de intimidaes e/ou agresses freqentes e sem motivo aparente.1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 0 Sada Recreio/ interv. aulas Chegada5 Srie 463 311 92 12

1.288 1.092

317 30 Internet6 Srie 355 327 105 7 7 Srie 290 287 75 8 8 Srie 180 167 45 3

Sada Recreio/int.aulas Chegada Internet

Grfico 4 Locais / Momentos

21

ATITUDES AGRESSIVAS MAIS FREQENTES1.400 1.215 1.200 1.000 800 600 400 200 0Apelidar, pegar no p, gozar, rir do tipo fsico Agredir c/palavras, perseguir, amedrontar Agredir fisicamente, roubar/quebrar objetos Chamar de bicha, sapato Ignorar, isolar Atitudes racistas

712 598 591 361 230

5 Srie 376 176 194 196 104 86

6 Srie 364 246 196 199 132 84

7 Srie 286 131 135 116 84 37

8 Srie 189 159 73 80 41 23

Grfico 5 Atitudes Agressivas mais frequentes

INTERVENO DE ADULTO / QUEMOcorrncia de intimidaes e/ou agresses freqentes e sem motivo aparente.1000 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 Prof/Direo 54% 907 29,76% 500 9% 152

7,2% 121

NoProf/Direo No Funcionrio Familiar

Funcionrio5 Srie 286 179 46 55 6 Srie 264 132 23 56

Familiar7 Srie 227 119 31 23 8 Srie 130 70 21 18

Grfico 6 Interveno de Adulto / Quem

22

EXPECTATIVA DE INTERVENO ADULTA A RESPEITO DAS AGRESSES2.000 1.800 1.600 1.400 1.200 1.000 800 600 400 200 0 SIM 91,6% 1.997

TOTAL = 2.180

8,4% 183

NO21

Grfico 7 Expectativa de Interveno Adulta a Respeito das Agresses

Nos captulos seguintes faremos uma maior explanao sobre o assunto, focando no ambiente escolar, onde o bullying tem trazido grandes prejuzos as crianas e adolescentes.

_____________________21

Iniciativa por um Ambiente Escolar Justo e Solidrio. Diga No ao Bullying. Disponvel em: http://www.diganaoaobullying.com.br/, acesso em: 24 set. 2008.

23

2 IDENTIFICANDO OS ENVOLVIDOS

O bullying tratado aqui envolve os estudantes no ambiente escolar. No entanto, no mencionaremos apenas os diretamente envolvidos e sim as pessoas que de alguma forma contribuem e so alheias ou coniventes com essa situao. Isso inclui os professores e os pais, como cita Rosana Maria Csar Del Picchia de Arajo Nogueira em seu artigo intitulado A Prtica de Violncia entre Pares: O Bullying nas Escolas:Os agressores geralmente acham que todos devem fazer suas vontades, e que foram acostumados, por uma educao equivocada, a ser o centro das atenes. So crianas inseguras, que sofrem ou sofreram algum tipo de agresso por parte de adultos. Na realidade, eles repetem um comportamento aprendido de autoridade e de presso. Tanto as vtimas, quanto os agressores, necessitam de auxlio e de orientao. Os demais alunos so os observadores da violncia. Eles convivem com ela e se calam ou so ignorados em suas observaes por pais e professores. Temem tornarem-se alvos, e podem sentir-se incomodados e inseguros. 22

O bullying acontece em qualquer faixa etria e nvel de escolaridade, porm a maior incidncia encontra-se entre alunos que cursam do 6 ao 9 ano, ou seja, jovens de 10 a 15 anos de idade. Mormente nota-se o uso do poder dos mais velhos contra os mais novos, submetendo-os a terrorismos e espalhando o medo. 23 As crianas e os jovens passam parte do seu tempo nas escolas, onde juntamente com seus colegas e professores aprendem os princpios bsicos da vida, e iniciam a formao de sua personalidade. Contudo, a responsabilidade do desenvolvimento e do aprendizado de uma criana no s da escola, mas principalmente dos seus pais e do ambiente que vive em casa. Considera-se algumas formas de referncia aos diretamente envolvidos no fenmeno bullying. Destarte, observemos o que o autor do artigo Bullying comportamento agressivo entre estudantes diz:As crianas e adolescentes podem ser identificados como vtimas, agressores ou testemunhas de acordo com sua atitude diante de situaes de bullying. No h evidncias que permitam prever qual papel adotar cada aluno, uma vez que pode ser alterado de acordo com as circunstncias._____________________22 23

NOGUEIRA, op. cit., acesso em: 24 set. 2008 FANTE, op. cit., p. 45.

24A forma de classificao utilizada pela ABRAPIA teve o cuidado de no rotular os estudantes, evitando que estes fossem estigmatizados pela comunidade escolar. Adotaram-se, ento, os termos autor de bullying (agressor), alvo de bullying (vtima), alvo/autor de bullying (agressor/vtima) e testemunha de bullying,24

Todos tm sua parcela de responsabilidade, porm, os maiores prejudicados com a omisso dos pais e da escola diante do bullying, sempre sero as crianas, tanto o agressor quanto a vtima.

2.1

O Agressor

Lopes Neto tambm pondera sobre o autor de bullying, seu perfil, como agem, suas reaes e os diversos comportamentos, a saber:O autor de bullying tipicamente popular; tende a envolver-se em uma variedade de comportamentos anti-sociais; pode mostrar-se agressivo inclusive com os adultos; impulsivo; v sua agressividade como qualidade; tem opinies positivas sobre si mesmo; geralmente mais forte que seu alvo; sente prazer e satisfao em dominar, controlar e causar danos e sofrimentos a outros. Alm disso, pode existir um "componente benefcio" em sua conduta, como ganhos sociais e materiais. So menos satisfeitos com a escola e a famlia, mais propensos ao absentesmo e evaso escolar e tm uma tendncia maior para apresentarem comportamentos de risco (consumir tabaco, lcool ou outras drogas, portar armas, brigar, etc). As possibilidades so maiores em crianas ou adolescentes que adotam 25 atitudes anti-sociais antes da puberdade e por longo tempo.

O agressor, que muitas vezes no age sozinho, mas com a cumplicidade de outros colegas, utiliza-se do poder para aterrorizar e juntar seguidores que tambm se sentem ameaados. Esse agressor pode tambm ter sido um dia uma vtima de bullying. Snia Makaron mais uma vez faz uma boa referncia em seu artigo, in verbis:O intimidador aquele sdico que pe em ao a sua malvadeza cujo trao principal a covardia. Isso mesmo, o intimidador , acima de tudo, um covarde, mas no por isso menos malfico. Sua estratgia de ao manipular palavras e pessoas. Tenta formar um pequeno exrcito que tambm deve se voltar contra a vtima. Ao perceber-se capaz de acuar e anular algum sente-se poderoso e triunfante 26 .

_____________________24

LOPES NETO, Aramis A. Bullying comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria Disponvel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572005000700006 &lng=pt&nrm=iso acesso em: 24 set. 2008 25 Ibidem 26 MAKARON, Snia. Bullying: Como enfrent-lo? Disponvel em: http://www.bullying.pro.br/images/ pdf/bullying_como_enfrentar.pdf acesso em: 24 set. 2008

25 O autor do bullying quer mostrar domnio e fora diante dos outros e com isso escolhe seu alvo dentre os mais fracos, ou aqueles que tm alguma diferena em relao aos demais. O tmido, o gordo, o que usa culos, o novato, o que tem alguma deficincia, e por ai vai, so alguns dos alvos daquele que se mostra o lder perverso da escola. Ele age premeditadamente, por qualquer motivo, pela simples vontade de mostrar que detm o poder, que pode mais que o outro, s vezes contando com a ajuda de terceiros, cmplices de suas maldades.Aquele que vitimiza os mais fracos. O agressor, de ambos os sexos, costuma ser um individuo que manifesta pouca empatia. Freqentemente, membro de famlia desestruturada, em que h pouco ou nenhum relacionamento afetivo. Os pais ou responsveis exercem superviso deficitria e oferecem comportamentos agressivos ou violentos como modelos para solucionar os conflitos. O agressor normalmente se apresenta mais forte que seus companheiros de classe e que suas vtimas em particular; pode ter mesma idade ou ser um pouco mais velho que suas vtimas; pode ser fisicamente superior nas brincadeiras, nos esportes e nas brigas, sobretudo no caso dos meninos. Ele sente uma necessidade imperiosa de dominar e subjugar os outros, de se impor mediante o poder e a ameaa e de conseguir aquilo a que se prope. Pode vangloriar-se de sua superioridade real ou imaginria sobre outros alunos. mau carter, impulsivo, irrita-se facilmente e tem baixa resistncia s frustraes. Custa adaptar-se s normas; no aceita ser contrariado, no tolera os atrasos e pode tentar beneficiar-se de artimanhas na hora das avaliaes. considerado malvado duro e mostra pouca simpatia para com suas vtimas. Adota condutas anti-sociais, incluindo o roubo, o vandalismo e o uso de lcool, alm de se sentir atrado por ms companhias. Seu rendimento escolar, nas sries iniciais, pode ser normal ou estar acima da mdia; nas demais sries, em geral ainda que no necessariamente, obtm notas mais 27 baixas e desenvolve atitudes negativas para com a escola.

Para Geane de Jesus Silva 28 , o agressor, que pode ser de qualquer sexo, tem carter violento e perverso, obtm o que quer sempre por meio da fora e da agressividade. Normalmente vem de famlia desestruturada, onde h conflitos, falta de afetividade. Esse tipo de agressor no respeita normas e no aceita ser contrariado, geralmente est envolvido em pequenos delitos. O agressor no deixa de ser uma vtima das circunstncias, do que o levou a praticar o bullying, dos exemplos que possui em casa, das situaes vivenciadas no mbito familiar. A criana ou adolescente que assim age, necessita tanto de ajuda quanto quele que a vtima dos seus maus tratos. A ABRAPIA Associao_____________________27

FANTE, Clo. Fenmeno Bullying: como prevenir a violncia nas escolas e educar para a paz. 2 ed. Campinas: Verus, 2005, p.73 28 SILVA, Geane de Jesus. Bullying: Quando a Escola no um Paraso. Disponvel em: http://www.mundojovem.com.br/bullying.php Acesso em 24 set. 2008 .

26 Brasileira Multiprofissional de Proteo Infncia e Adolescncia assim se manifesta a respeito:Os autores so, comumente, indivduos que tm pouca empatia. Freqentemente, pertencem a famlias desestruturadas, nas quais h pouco relacionamento afetivo entre seus membros. Seus pais exercem uma superviso pobre sobre eles, toleram e oferecem como modelo para solucionar conflitos o comportamento agressivo ou explosivo. Admite-se que os que praticam o BULLYING tm grande probabilidade de se tornarem adultos com comportamentos anti-sociais e/ou violentos, podendo vir a adotar, inclusive, atitudes delinqentes ou criminosas. 29

Para Clo Fante, em outra publicao, os bullies so assim identificados:So aqueles que se valem de sua fora fsica ou habilidade psicoemocional para aterrorizar os mais fracos e indefesos. So prepotentes, arrogantes e esto sempre metidos em confuses e desentendimentos. Utilizam vrias formas de maus-tratos para tornar-se populares, dentre elas as zoaes, os apelidos pejorativos, expresses de menosprezo e outras formas de ataques, inclusive os fsicos. Podem ser alunos com grande capacidade de liderana e persuaso, que usam de suas habilidades para submeter outro(s) ao seu domnio. 30

O autor do fenmeno bullying causa transtornos a todos, inclusive seus pais. Mas aquele garoto que age agressivamente na escola, com os prprios colegas, com seus professores, no tem uma vida familiar que justifica suas aes no meio em que vive? No seria o caso de estudar primeiramente onde nasce o problema, trat-lo, tentando evitar que tome dimenses complexas e de difcil tratamento?

2.2

A Vtima

Alm da vtima tpica, h precisamente dois tipos de vtimas no fenmeno bullying. A vtima provocadora, que age impulsivamente, com comportamentos abusados, o famoso gnio ruim, mas no consegue em contrapartida se defender quando insultada ou agredida. J a vtima agressora aquela que foi um dia atacada e passa a agir da mesma forma, procurando um alvo para hostilizar e maltratar. 31 A vtima do bullying definitivamente o envolvido que mais sofre, pois no h nessa circunstncia, nenhum momento de prazer ou contentamento como h no

_____________________29 30

ABRAPIA, op. cit., acesso em: 28 set. 2008. FANTE, op. cit., p. 60. 31 Ibidem, p. 59 e 60.

27 caso do agressor, que se sente triunfante quando atinge seu objetivo em humilhar o alvo da brincadeira.As vtimas tpicas so aqueles que apresentam pouca habilidade de socializao, so retrados ou tmidos e no dispem de recursos, status ou habilidades para reagir ou fazer cessar as condutas agressivas contra si. Geralmente apresentam aspecto fsico mais frgil ou algum trao ou caracterstica que as diferencia dos demais. Demonstram insegurana, coordenao motora pouco desenvolvida, extrema sensibilidade, passividade, submisso, baixa auto-estima, dificuldade de auto-afirmao e de auto-expresso, ansiedade, irritao e aspectos depressivos. No entanto, preciso salientar que o fato de algum aluno apresentar essas caractersticas no significa que seja ou venha a ser vtima de bullying. 32

Mais uma vez temos uma abordagem da ABRAPIA, agora, sobre o alvo do bullying.Os alvos so pessoas ou grupos que so prejudicados ou que sofrem as conseqncias dos comportamentos de outros e que no dispem de recursos, status ou habilidade para reagir ou fazer cessar os atos danosos contra si. So, geralmente, pouco sociveis. Um forte sentimento de insegurana os impede de solicitar ajuda. So pessoas sem esperana quanto s possibilidades de se adequarem ao grupo. A baixa auto-estima agravada por intervenes crticas ou pela indiferena dos adultos sobre seu sofrimento. Alguns crem ser merecedores do que lhes imposto. Tm poucos amigos, so passivos, quietos e no reagem efetivamente aos atos de agressividade sofridos. Muitos passam a ter baixo desempenho escolar, resistem ou recusam-se a ir para a escola, chegando a simular doenas. Trocam de colgio com freqncia, ou abandonam os estudos. H jovens 33 que estrema depresso acabam tentando ou cometendo o suicdio.

A criana escolhida para sofrer os maus tratos do agressor, por algum motivo, sempre est em desvantagem, sozinha, indefesa. Tem grande dificuldade em reagir a qualquer tipo de insulto ou violncia, e tambm no pede ajuda a ningum, por medo de uma retaliao dos agressores ou da censura dos adultos. O mdico e especialista no assunto, Aramis A. Lopes Neto fala a respeito da vtima:Em geral, no dispe de recursos, status ou habilidade para reagir ou cessar o bullying. Geralmente, pouco socivel, inseguro e desesperanado quanto possibilidade de adequao ao grupo. Sua baixa auto-estima agravada por crticas dos adultos sobre a sua vida ou comportamento, dificultando a possibilidade de ajuda. Tem poucos amigos, passivo, retrado, infeliz e sofre com a vergonha, medo, depresso e ansiedade. Sua auto-estima pode estar to comprometida que acredita ser merecedor dos maus-tratos sofridos. 34_____________________32 33

Ibidem, p. 59. ABRAPIA, op. cit., acesso em: 30 set. 2008. 34 LOPES NETO, Aramis A. Bullying comportamento agressivo entre estudantes. Jornal de Pediatria Disponvel em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0021-75572005000700006 &lng=pt&nrm=iso acesso em: 30 set. 2008.

28

A vitima do bullying sempre discriminada por possuir algum atributo diferente, algo que gera o preconceito ou a inveja do autor. Sejam diferenas sociais de etnia, de religio, de sexo, de classe social, de orientao sexual, ou padres sociais impostos pela sociedade. 35

2.2.1 Depoimentos Nos depoimentos a seguir, nota-se que, as duas garotas superaram o trauma do bullying, mas no sempre assim que ocorre. A primeira se identificou, a segunda preferiu o anonimato.Sofri bullying durante vrios anos em diferentes escolas, tive uma depresso profunda mal diagnosticada que resultou em internao psiquitrica e quase custou minha vida. Mas resisti! Meu nome Daniele, uma gacha de Porto Alegre/RS. E hoje estou aqui, com 22 anos, NOIVA, estudante de Pedagogia! E no porque superei que vou fechar os olhos pra algo que acontece cada vez mais nas escolas, sejam elas pblicas ou particulares. 36 Sofri bullying na minha poca escolar, e hoje consegui superar isso, mas quase entrei em uma profunda depresso, e j tentei o suicidio. Minhas colegas da escola, aproveitavam de mim, pois eu era meia bobinha, era boazinha, e no sabia dizer no e nem me defender, sempre fazia as vontades delas, e nisso mandavam em mim, colocavam apelidos, zombavam de mim, me fazendo me sentir uma inutil, uma pessoa esquisita, uma nada, e porm fazia tudo para no ser excluida da turma, fazendo assim as vontades delas. Eu no era valorizada, a minha amigas sempre foram falsas comigo, ate fui varias vezes vitima de uma m reputao sem ao menos ter feito algo do que falavam sobre mim. e hoje estou coma minha auto-estima alta, to feliz, e estou cursando faculdade de letras, e estou trabalhando Bullying em minha monografia, estou procurando ajudar 37 os que hoje sofrem.

Nos casos adiante a educadora Clo Fante descreve uma pesquisa feita por alunos da ps graduao de um curso, onde foram entrevistadas crianas de vrias idades. Vejamos:Humberto, 16 anos, sentiu na pele o que o terror na escola. Foi apelidado de Bob Esponja e Bombril por causa dos seus cabelos crespos e do seu jeito calado e tmido. Aos poucos foi se sentindo rejeitado e isolou-se da_____________________35

TRINDADE, Alcione Melo. Aspectos Psicossociais da Intimidao/Bullying. Nova Criminologia.com. br Disponvel em: http://www.novacriminologia.com.br/ artigos/leiamais/ default. asp? id=1977 acesso em: 14 out. 2008. 36 Observatrio da Infncia. Disponvel em: http://www.observatoriodainfancia.com.br/article.php3? id_article=284 acesso em: 14 out 2008. 37 Idem. Disponvel em: http://www.observatoriodainfancia.com.br/article.php3?id_article=280 acesso em: 14 out 2008.

29turma. Disse que, quanto mais os colegas caoavam dele, mais se isolava e sofria. Expressou sua angstia dizendo que gostaria de desaparecer e nunca mais ouvir falar em escola. O aluno Carlos, da 5 srie, foi vtima de alguns colegas por muito tempo, porque no gostava de futebol. Era ridicularizado constantemente, sendo chamado de gay nas aulas de educao fsica. Isso o ofendia sobremaneira, levando-o a abrigar pensamentos suicidas, mas antes queria encontrar uma arma e matar muitos dentro da escola. Ana se lembra emocionada, da poca em que foi vitimizada na escola. Os coleguinhas diariamente caoavam da sua cor, j que era a nica menina negra da classe. Chamavam-na de vrios apelidos pejorativos e discriminatrios, excluindo-a das brincadeiras, o que a tornava cada dia mais infeliz. Com tristeza nos olhos, relembra certo dia, pela manh tomou a deciso de entrar numa bacia com gua e sabo e esfregar-se com muita fora, desejando que a sujeira sasse de sua pele, conforme dela caoavam os seus colegas. 38

A mesma autora em investigao a respeito do tema colheu pequenos depoimentos que demonstraram as vrias formas de bullying.No vou mentir, meus colegas me tratam ,muito mal, com muita violncia verbal, porm, quanto mais me tratam mal, mais eu tenho rancor dos meus companheiros de escola. Sou caluniado porque tiro sempre notas boas e, se contar para os professores ou para a direo, eles falam que vo me pegar. Por isso, fico quieto... (aluno da 6 srie, 12 anos) Minha vida na escola muito triste porque meus colegas me colocam apelidos de que no gosto. Me chamam de sardenta, feia, piolhenta e outras coisas. Gostaria que parassem com isso, no agento mais tanta humilhao... (aluna da 5 srie, 11 anos) Quando acordo, penso que ser o dia mais feliz da minha vida, mas, quando lembro que tenho que ira pra escola, fico desanimado. Morro de medo de alguns meninos da minha classe, por isso tenho dor de cabea e de estmago quase todos os dias... (aluno da 4 srie, 10 anos) Minha vida muito triste. Para dizer a verdade, sou uma menina vtima: apanho da minha irm mais velha e da minha me. s vezes, at minha av e meus tios me batem. Na escola, tem alguns meninos que tambm me batem e colocam apelidos feios em mim. No d mais para agentar esta situao... (aluna da 3 srie, 9 anos) 39

Constata-se o grande problema existente e que deveria ser urgentemente tratado. So muitos os casos de bullying que ocorrem em todas as escolas, seja ela particular ou pblica, em todas as idades e por variados motivos. Temos ainda, as ocorrncias divulgadas pelos meios de comunicao, e, mesmo assim o fenmeno continua sendo deixado de lado, sem o devido esclarecimento.

_____________________38 39

FANTE, op. cit., p. 31. FANTE, op. cit., p. 34.

30 2.3 As Testemunhas

Grande parte dos alunos procura se manter afastado dos envolvidos diretamente em atos de bullying, porm no deixam de ser espectadores e ter sua parcela de participao. A maioria das testemunhas, por diferentes motivos, finge que no v as agresses. Elas sentem medo de se transformarem na prxima vtima e tambm por no acreditarem que a escola tomar alguma atitude a respeito. Diante desse quadro sentem-se mal ao ver o abuso, pena da vtima, colaborando assim, para que os agressores continuem com a certeza do seu poder perante os outros. 40 Aramis A. Lopes Neto, classifica as testemunhas da seguinte forma:A forma como reagem ao bullying permite classific-los como auxiliares (participam ativamente da agresso), incentivadores (incitam e estimulam o autor), observadores (s observam ou se afastam) ou defensores (protegem o alvo ou chamam um adulto para interromper a agresso). 41

Os auxiliares so aqueles que compartilham da maldade para fazer parte do grupo mais forte, sente prazer naquilo, acreditam que assim no se tornaro uma vtima preferindo apoiar de alguma forma o que o lder o faz. Os incentivadores se manifestam a parte, rindo das atitudes do agressor, fazendo chacota com a vtima, estimulando o autor a continuar com seu ataque. Os observadores se mantm mais afastados, no querem se envolver. So aqueles omissos, no fazem nada, no tomam nenhuma atitude, se afastam ou fingem que no vem, tambm sentem pavor de ser o prximo alvo. J os defensores so mais ativos. Quando assistem a qualquer tipo de violncia contra outro colega tratam logo de defend-lo ou chamar algum para que o faa. No suportam esse tipo de situao e procuram sempre ajudar. O bullying afeta a todos, independente do grau de participao, esse fenmeno atrapalha o crescimento das crianas e traz srias conseqncias. O livro Fenmeno Bullying caracteriza o espectador como o aluno que no sofre nem pratica o ato. Sendo a grande maioria da escola, as testemunhas adotam a lei do silncio pelo medo de se tornar o novo alvo do autor, mesmo sentindo-se_____________________40 41

LOPES NETO, op. cit., acesso em: 18 out. 2008. Ibidem

31 inseguros e incomodados em assistir s agresses. Revoltam-se pelo fato de a escola no ser um ambiente seguro e que isso pode comprometer seu rendimento escolar. 42

2.4

Os Pais

O papel dos pais com seus filhos distinto do da escola. A criana passa boa parte do seu tempo em casa com seus familiares, e ali que aprende os princpios bsicos da vida, sendo que, na escola pratica o que observa em casa. Sem eximir a responsabilidade da escola, o ambiente tranqilo em que o jovem vive, imprescindvel para o seu comportamento em outros lugares, inclusive na escola. Podemos descrever atravs de uma publicao da educadora Clo Fante atitudes dos pais que colaboram para criar um futuro integrante do bullying.O comportamento agressivo e violento de muitos pais para com os filhos geralmente se expressa pela punio ou violncia fsica (bater, beliscar, empurrar, chutar) e pela violncia psicolgica (xingar, humilhar, agredir com palavras, desfazer, comparar, caoar). Entretanto, outras formas de violncia como o abandono, a negligncia, a violncia sexual e a violncia fatal so componentes da violncia domstica, e suas conseqncias so extremamente perniciosas na vida de uma criana. 43

A maioria das correntes, sejam elas, filosficas, psicolgicas, antropolgicas e pedaggicas, indicam que as causas que levam ao bullying so: carncia afetiva, ausncia de limites, afirmao dos pais sobre os filhos atravs de maus-tratos e exploses emocionais violentas, excessiva permissividade, exposio prolongada s inmeras cenas de violncia exibidas pela mdia e pelos games, facilidade de acesso s ferramentas oferecidas pelos modernos meios de comunicao e informao, e, tantas outras que fazem parte do dia a dia da vida dos jovens. 44 Atualmente os pais demonstram estarem perdidos quando se relaciona educao dos filhos. O pouco tempo que tem disponvel no aproveitado com qualidade. As crianas esto ficando em segundo plano devido aos compromissos que tomam o tempo de seus pais, delegando a outras pessoas o que seria sua_____________________42 43

FANTE, op. cit., p. 74. FANTE, op. cit., p. 177. 44 Ibidem, p. 100.

32 obrigao. Dilogo, nem pensar. Conflitos so resolvidos arbitrariamente, sem qualquer tolerncia ou conversa, decidem assim contendas do dia a dia. No h mais limites e regras impostas com afeto e carinho, deixando a criana sem referencial nenhum. 45 Com o passar do tempo, a mudana nos hbitos das pessoas criou a necessidade de acumular tarefas dirias, causando assim, uma quantidade de tempo menor para convivncia com os filhos. Diante disso, a criana que fica muitas vezes sozinha ou aos cuidados de terceiros, fica exposta ao que agentes externos, como televiso e internet, tm a oferecer e ensinar. O que acontece com crianas sem limites, sem ateno e sem regras? Muito provavelmente sero autores de bullying e futuramente delinqentes juvenis. Tambm podem fazer parte da classe mais fraca, que no tem confiana em si, no sabe se defender, introspectiva, ou seja, uma vtima do bullying. Os pais por sua vez, quando se do conta do que est acontecendo com seus filhos, tanto sendo ele um agressor ou uma vtima, sofrem e no entendem porque isso est acontecendo. E por desconhecerem esse fenmeno, muitas vezes continuam omissos, apticos, sem reao.O comportamento dos pais dos alunos alvo pode variar da descrena ou indiferena a reaes de ira ou inconformismo contra si mesmos e a escola. O sentimento de culpa e incapacidade para debelar o bullying contra seus filhos passa a ser a preocupao principal em suas vidas, surgindo sintomas depressivos e influenciando seu desempenho no trabalho e nas relaes pessoais. A negao ou indiferena da direo e professores pode gerar desestmulo e a sensao de que no h preocupao pela segurana dos alunos. 46

Mais uma vez a educadora Clo Fante se manifesta sabiamente a esse respeito. A famlia o centro, a base, e por isso sua desestruturao uma das mais fortes causas de bullying escolar. Um estudo feito por sua equipe mostrou que, 80% dos entrevistados/agressores procuram reproduzir na escola os maus tratos sofridos no ambiente familiar. Diante desses dados foi identificada uma doena psicossocial denominada SMAR Sndrome de Maus-tratos Repetitivos.O portador dessa sndrome possui necessidade de dominar, subjugar, de impor sua autoridade sobre algum mediante coao; de ser aceito e pertencer a um grupo; de auto-afirmao, de chamar a ateno para si._____________________45 46

SILVA, op. cit., acesso em: 18 out. 2008. LOPES NETO, op. cit., acesso em: 18 out. 2008.

33Possui ainda a inabilidade de expressar seus sentimentos mais ntimos, de se colocar no lugar do outro e de perceber suas dores e sentimentos. 47

Os pais tm que ficarem atentos s manifestaes que os filhos demonstram em casa. O modo como levam o seu dia fora da escola evidencia se o jovem est sofrendo bullying ou sendo o prprio autor do fenmeno. Sua ligao com a escola de extrema importncia para detectar o que se passa com seus filhos e poder evitar danos maiores.No h receita eficaz de como educar filhos, pois cada famlia um mundo particular com caractersticas peculiares. Mas, apesar dessa constatao, no se pode cruzar os braos e deixar que as coisas aconteam, sem que os educadores (primeiros responsveis pela educao e orientao dos filhos e alunos) faam algo a respeito. 48 Quando identificados um autor e uma vtima, ambos devem ser orientados. Seus pais devem ser alertados e estar cientes que seus filhos, agressor ou agredido, precisam de ajuda especializada. O comportamento dos pais diante deste comunicado muito importante: no se deve cobrar o revide, nem intimidar ou agredir. Este um momento de aprendizado para todos, e mostrar como se controlar, manter a calma e evitar comportamentos de violncia imprescindvel. 49

A famlia a base para educao e formao da criana, para isso devem ter mais cautela com a forma que tratam seus filhos. Ausncia de limites e realizao de todos os desejos do jovem so prejudiciais ao seu crescimento. Revela-se necessrio que os pais parem e reflitam sobre como esto direcionando a vida deles. possvel que tenham a impresso de estarem no caminho certo, mas vale a pena ficar mais atento s suas reaes, pois eles sempre mostram o que esto necessitando naquele momento. 50 A figura a seguir expe como os pais podem identificar se seu filho est sendo vtima do bullying escolar. A criana d sinais de insatisfao com a escola atravs de suas atitudes, sendo imprescindvel que a famlia tome providncias urgentes, como demonstrado abaixo.

_____________________47 48

FANTE, op. cit., acesso em: 18 out 2008. SILVA, op. cit., acesso em: 18 out. 2008. 49 NOGUEIRA, Rosana Maria C. P. A . A Prtica de Violncia entre Pares: O Bullying nas Escolas. Revista Iberoamericana de Educacin. Disponvel em: http://www.novacriminologia.com.br/ noticias/banco_de_imagens/rie37a04.pdf acesso em: 18 out. 2008 50 BULLYING, um crime nas escolas. ISTO Independente. Disponvel em: http://www.terra.com.br/ istoe/ edicoes/2026/artigo100431-4.htm acesso em: 18 out.2008

34

Figura 1 Como Denunciar

Silvio Venosa, em seu artigo, Responsabilidade dos Pais pelos Filhos Menores, assim entende: muito comum que as crianas e adolescentes vivam hoje grande parte de seu tempo em escolas, clubes e associaes, sob a vigilncia de outras pessoas que no os pais. Desse modo, h de se verificar no caso concreto, no momento do dano, de quem era efetivamente o dever de vigilncia. Por outro lado, h que se levar em conta a posio da vtima, o prejuzo a ser reparado e que rara-mente os menores tero patrimnio prprio para responder. Desse modo, a regra geral ser a responsabilizao dos pais pelos atos danosos dos filhos menores de qualquer idade; sua iseno deve ser vista como exceo. 51

_____________________51

VENOSA, Silvio. Responsabilidade dos pais pelos filhos menores. Disponvel em: http://www. silviovenosa.com.br/index.cfm?fuseaction=artigos&codNews=25 acesso em: 18 out. 2008.

35 Assim, os jovens, menores de 18 anos, podem ser punidos pessoalmente por seus atos ilegais no mbito criminal. Sero os chamados atos infracionais, apenados de acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescente. No caso da criana aplica-se medidas scio-educativas a serem definidas pelo juiz. Os pais, no ficam isentos da responsabilidade, e, podem sofrer aes de indenizao civil, sentindo no bolso as conseqncias dos atos dos filhos. 52 Deste modo, demonstra-se a responsabilidade de todos os envolvidos na questo do bullying escolar. Pais, escola, Estado e a prpria criana, cada um tm sua parcela de culpa e deve buscar solues para evitar que esse fenmeno alcance propores desastrosas.

2.5

A Escola

A escola responsvel pelo que acontece dentro dos estabelecimentos de ensino, seja ele pblico (Estado) ou particular. O que no exime os pais da sua parcela de responsabilidade. A Doutora em direito civil, Taisa Maria Macena de Lima comunga da idia queA simples presena do menor em escola, no tem o condo de esgotar o dever dos pais, pois as instituies no substituem (nem devem substituir) a presena constante e ativa dos pais no desenvolvimento moral e intelectual das crianas e jovens. 53

A partir do momento que a escola verifica a ocorrncia do bullying, chama os pais e os coloca a par do que est acontecendo, estes devero tomar alguma atitude em relao ao seu filho (a) (agressor). O trabalho da escola conjunto com a famlia, isso essencial. Se no h participao em relao criana, ambos devero ser responsabilizados. A omisso por qualquer das partes quanto a esse tipo de agresso, violenta e constante, merece a interveno do estado atravs do judicirio.

_____________________52

MENDES, Carolina de Aguiar Teixeira. Responsabilidade dos Pais. Disponvel em: http://www. brasilescola.com/educacao/educacao-e-novas-tecnologias.htm acesso em: 18 out. 2008. 53 LIMA, Taisa Maria Macena. NA EDUCAO E FORMAO ESCOLAR DOS FILHOS: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado. Disponvel em: http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/ ano2_2/ Palestra-IBDFAM-2003.pdf acesso em: 18 out. 2008.

36 A psicopedagoga Geane de Jesus Silva tambm analisa a escola quando diz que no h preparao por parte dos profissionais da educao. No conseguem perceber um problema com seus alunos, devido, talvez, ao desgaste emocional provocado pela quantidade de trabalho, as condies do mesmo, causando assim, mais estresse em sala de aula, contribuindo com o agravamento da situao. Reagem mal com a indisciplina de alguns alunos, tratando-os agressivamente, usando apelidos ou desprezando. 54 Marlia Pinto de Carvalho, no texto, Violncias nas escolas: o "bullying" e a indisciplina, aborda o bullying como indisciplina escolar, sendo a indisciplina definida como atos que vo contra as regras da escola. Ela como professora atesta que a maior preocupao hoje dos educadores so as constantes confuses que so ditas como violncia, mas s vezes so simples atitudes de indisciplina. No se confundem, ou seja, a indisciplina vai contra as regras da escola e atos de violncia ferem o Cdigo Penal. 55 O que se nota , a pouca conscientizao por parte da escola da existncia do bullying. Profissionais despreparados que no sabem lidar com o fenmeno, administradores e diretores que negam essa realidade. Aps tomarem conhecimento de uma pesquisa sobre bullying nas escolas, que constatava a verdade dos fatos, os mesmos tinham reaes diversas. Alguns aceitavam, outros continuavam

acreditando que isso faz parte da infncia e que as crianas tm que aprender a trabalhar com esses acontecimentos. 56 A maioria das pessoas acredita que o bullying s ocorre em escolas pblicas. Ledo engano! No um fenmeno prprio nem de escolas pblicas e nem de periferias. Ocorre em escolas particulares, pblicas, em pequenas ou grandes cidades, classes baixa, mdia ou alta. 57 Foi realizado um estudo na Universidade do Minho em Portugal, para saber qual o local da escola onde h mais incidncia do bullying. Ficou comprovado que por l, os casos se repetem na maioria das vezes no ptio da escola, no horrio do recreio, onde no h tanta fiscalizao. Contrariando essa pesquisa, em estudos_____________________54 55

SILVA, op. cit., acesso em 18 out. 2008 CARVALHO, Maria Pinto de. Observatrio da Infncia. Disponvel em: http://www.observatorioda infancia. com.br/article.php3?id_article=233 acesso em: 25 out 2008 56 FANTE, op. cit., p. 51. 57 Ibidem, p. 66.

37 feito pela ABRAPIA e por especialistas brasileiros, a grande incidncia de bullying se concentra nas salas de aula, talvez revelando a inabilidade dos professores em lidar com o problema. 58 Na mesma obra citada, Clo Fante fala sobre determinantes do comportamento violento nas escolas, verbis:O comportamento agressivo ou violento nas escolas hoje o fenmeno social mais complexo e difcil de compreender, por afetar a sociedade como um todo, atingindo diretamente as crianas de todas as idades, em todas as escolas do pas e do mundo. Sabemos ser o fenmeno resultante de inmeros fatores, tanto externos como internos escola, caracterizados pelos tipos de interaes sociais familiares, socioeducacionais e pelas expresses comportamentais agressivas manifestadas nas relaes interpessoais. 59

No site, Observatrio da Infncia, a psicloga Silvana Martani sintetiza o papel dos pais e da escola em poucas palavras:Para que esse tipo de conduta seja neutralizada nas escolas deve haver um esforo de pais e orientadores, pois os danos aos alvos so muito severos. Os pais devem avisar professores e orientadores se suspeitarem que seus filhos sejam vtimas do bullying e no devem permitir que a questo seja mal investigada ou sub-valorizada, pois muito difcil para as escolas admitirem esta situao. 60

O que ocorre hoje na maioria das escolas, alm do desconhecimento, a indiferena em relao aos casos existentes. Muitas vezes a instituio de ensino no permite um estudo mais aprofundado com seus alunos por medo de ser detectado o bullying e a sua imagem ficar comprometida. O que dificulta muito a erradicao do problema.

2.6

O Estado

O grande avano da legislao foi no advento da Lei n 8.069 de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criana e do Adolescente, que trouxe no seu bojo todo tratamento especfico para a criana e o adolescente. Lei essa que, apesar de abordar todos os aspectos em defesa da criana e do adolescente, a sua aplicao no fielmente cumprida._____________________58 59

Ibidem, p. 67. FANTE, op. cit., p. 168. 60 MARTANI. Silvana. Dificil ser Criana. Observatrio da Infncia. Disponvel em: http://www. observatoriodainfancia.com.br/article.php3?id_article=419 acesso em: 25 out. 2008.

38 O Estatuto da Criana e do Adolescente - ECA difere do Cdigo Penal, primeiro porque abarca os inimputveis (menores de 18 anos), tem carter protetivo e scio educativo, j o penal tem natureza punitiva. luz do ECA, aos menores de 18 anos so aplicadas as medidas protetivas e as scio-educativas. s primeiras submetem-se as crianas e os adolescentes infratores, enquanto s ltimas submete-se somente o adolescente infrator. Mesmo no sendo sanes penais, visam a uma orientao ou reprimenda contra o agente infrator, ainda que menor de 18 anos e inimputvel em face do Cdigo Penal (ECA, art. 104, caput). 61

O bullying nas escolas est enquadrado como ato infracional ou ato de indisciplina? Sabe-se que h diferenas, e, que o ato infracional caracteriza um ato ilcito, j a indisciplina apenas contraria o regimento da escola. Segundo Clo Fante, o ato infracional ato ilcito cometido por adolescente, e, sendo ele menor de 12 anos, o ECA aplicar medidas protetivas e medidas scioeducativas (ttulo III captulo IV) em casos mais graves, incluindo tambm sua famlia. J o ato de indisciplina acontece quando o aluno contraria as normas da escola e deve ser resolvido no mbito escolar. 62Conclusivamente, as sanes previstas pelo ECA tem natureza diversa da penal, porque visam a outras finalidades (diversas da punitiva), sendo aplicveis aos inimputveis em razo da idade (crianas e adolescentes) na data do fato. Quando autores de atos infracionais submetem-se, tambm, aos Princpios do Devido Processo Legal, do Contraditrio e da Ampla Defesa, tanto para a aplicao das medidas protetivas (s crianas e adolescentes) quanto das scioeducativas (aos adolescentes), por fora da Constituio Federal (arts. 5, LIV e LV, e 227) e do ECA (arts. 3 ao 6). 63

O ECA assim se manifesta no seu artigo 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contraveno penal. Luiz Antonio Miguel Ferreira diz que O ato infracional em obedincia do princpio da legalidade, somente se

_____________________61

BARROS, Flvio Monteiro de. As sanes do ECA em face do Direito Penal. Disponvel em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/Downloads/Artigos/FMB_Artigo0050.pdf acesso em: 26 out. 2008 62 FANTE, Clo; PEDRA, Jos Augusto. Bullying Escolar perguntas e respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008, p. 100. 63 PEREIRA, Marcelo Augusto Paiva. As sanes do ECA em face do Direito Penal. Curso preparatrio FMB. Disponvel em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/ Institucional/ Downloads/Artigos/FMB_Artigo0050.pdf acesso em: 26 out. 2008.

39 verifica quanto a conduta do infrator se enquadra em algum crime ou contraveno previsto na legislao em vigor. 64 Isso demonstra que o ato de indisciplina no pode estar inserido em um ato infracional, pois a indisciplina no atinge a legislao em vigor. E, nesse caso, a escola deve tratar o ato de indisciplina com aes pedaggicas que esto inseridas em seu regimento interno. Conclui-se que o bullying tanto pode ser um ato de indisciplina como um ato infracional. Vai depender do grau das aes praticadas pelo agressor. Havendo leso corporal, difamao, calnia ou injria, ser caracterizado como ato ilcito, logo, ato infracional. Os arts. 17 e 18 do ECA descrevem de forma clara que dever de todos zelar pela integridade fsica, psquica e moral da criana e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano, seja ele, violento, vexatrio ou constrangedor. O mesmo estatuto assegura em seu captulo IV (ttulo II), deveres do estado e da escola perante a criana e o adolescente. claro que o princpio da autonomia da famlia no absoluto; cabvel a atuao do Estado, mas esta atuao deve ser supletiva. Para tanto, o Estado planeja e organiza sistema corretivo- repressivo que s acionado a fim de atender situaes de crise no ambiente familiar. O art. 1635 do Cdigo Civil de 2002, ao enumerar hipteses da perda do ptrio poder, autoriza a interveno do Estado na entidade familiar. 65

O Conselho de Superviso da Justia da Infncia e da Juventude do Rio Grande do Sul, encaminhar sugestes ao Congresso Nacional de alteraes no ECA, alertando para alguns pontos em que o estatuto mostra resultados insatisfatrios do ponto de vista da ressocializao. Dentre elas, a responsabilizao dos pais ou representantes legais e a especializao de programas. 66

_____________________64

FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A Indisciplina Escolar e o Ato Infracional. Disponvel em: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_infancia_juventude/doutrina/doutrinas_artigos acesso em: 26 out. 2008. 65 LIMA, Taisa Maria Macena. NA EDUCAO E FORMAO ESCOLAR DOS FILHOS: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado. Disponvel em: http://www.fmd.pucminas.br/Virtuajus/ ano2_2/ Palestra-IBDFAM-2003.pdf Acesso em: 25 out. 2008. 66 Iniciativa por um Ambiente Escolar Justo e Solidrio. Diga No ao Bullying. Disponvel em: http://www.diganaoaobullying.com.br/secao_noticias/noticias/noticia12_juizes.htm Acesso em: 25 out. 2008.

40 A legislao est ai para ser cumprida, dependendo apenas de ser acionada. Tanto os pais como a escola devem ir em busca da tutela do Estado, e este dever atender imediatamente. No esquecendo que a responsabilidade no s da escola e sim dos pais tambm, como preceitua a Carta Magna em seu artigo 227, caput.

2.6.1 Jurisprudncia O tema em discusso j chegou aos tribunais, conforme demonstrado abaixo, e, a escola, foi condenada por sua omisso diante de um caso de agresses. Aconteceu em uma escola particular de Ceilndia-DF.DIREITO CIVIL. INDENIZAO. DANOS MORAIS. ABALOS PSICOLGICOS DECORRENTES DE VIOLNCIA ESCOLAR. BULLYING. OFENSA AO PRINCPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. SENTENA REFORMADA. CONDENAO DO COLGIO. VALOR MDICO ATENDENDO-SE S PECULIARIDADES DO CASO. 1. CUIDA-SE DE RECURSO DE APELAO INTERPOSTO DE SENTENA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS POR ENTENDER QUE NO RESTOU CONFIGURADO O NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DO COLGIO E EVENTUAL DANO MORAL ALEGADO PELO AUTOR. ESTE PRETENDE RECEBER INDENIZAO SOB O ARGUMENTO DE HAVER ESTUDADO NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO EM 2005 E ALI TERIA SIDO ALVO DE VRIAS AGRESSES FSICAS QUE O DEIXARAM COM TRAUMAS QUE REFLETEM EM SUA CONDUTA E NA DIFICULDADE DE APRENDIZADO. 2. NA ESPCIE, RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O RECORRENTE SOFREU AGRESSES FSICAS E VERBAIS DE ALGUNS COLEGAS DE TURMA QUE IAM MUITO ALM DE PEQUENOS ATRITOS ENTRE CRIANAS DAQUELA IDADE, NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO RU, DURANTE TODO O ANO LETIVO DE 2005. CERTO QUE TAIS AGRESSES, POR SI S, CONFIGURAM DANO MORAL CUJA RESPONSABILIDADE DE INDENIZAO SERIA DO COLGIO EM RAZO DE SUA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. COM EFEITO, O COLGIO RU TOMOU ALGUMAS MEDIDAS NA TENTATIVA DE CONTORNAR A SITUAO, CONTUDO, TAIS PROVIDNCIAS FORAM INCUAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, TENDO EM VISTA QUE AS AGRESSES SE PERPETUARAM PELO ANO LETIVO. TALVEZ PORQUE O ESTABELECIMENTO DE ENSINO APELADO NO ATENTOU PARA O PAPEL DA ESCOLA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSO SOCIAL, SOBRETUDO NO CASO DE CRIANAS TIDAS COMO "DIFERENTES". NESSE PONTO, VALE REGISTRAR QUE O INGRESSO NO MUNDO ADULTO REQUER A APROPRIAO DE CONHECIMENTOS SOCIALMENTE PRODUZIDOS. A INTERIORIZAO DE TAIS CONHECIMENTOS E EXPERINCIAS VIVIDAS SE PROCESSA, PRIMEIRO, NO INTERIOR DA FAMLIA E DO GRUPO EM QUE ESTE INDIVDUO SE INSERE, E, DEPOIS, EM INSTITUIES COMO A ESCOLA. NO DIZER DE HELDER BARUFFI, "NESTE PROCESSO DE SOCIALIZAO OU DE INSERO DO INDIVDUO NA SOCIEDADE, A

41EDUCAO TEM PAPEL ESTRATGICO, CONSTRUO DA CIDADANIA. 67 PRINCIPALMENTE NA

Nesse caso especificamente, a me da vtima chegou por diversas vezes alertar a escola dos maus tratos sofridos por seu filho, sendo em vo. Por omisso, a escola foi condenada a pagar indenizao a famlia da criana. Agora, quando a ocorrncia se tratar da indiferena dos pais, conscientes e alertados do fato, nenhuma atitude tomar, devero estes serem responsabilizados pelo filho agressor. Acionada a justia, condenados a indenizar a vtima dos abusos.

_____________________67

Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios. Processo n 20060310083312APC DF. Relator: Waldir Lencio Jnior. Publicao no DJU: 25/08/2008 Pg. : 70. Disponvel em: ,http://tjdf 19. tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?docnum=1&pgatu=1&l=20&id=61302,55679,6313& mgwlpn= servidor1 &nxtpgm=jrhtm03&opt=&origem=inter, acesso em: 25 out. 2008.

42

3 AS CONSEQUNCIAS

Dados que vm sendo colhidos desde que comearam os estudos sobre esse fenmeno, mostram que a maioria dos envolvidos em bullying sofreu ou ainda sofre com alguma seqela. A Europa fez uma pesquisa onde acompanhou jovens entre 12 e 16 anos que foram agressores na escola, e, constatou-se que, 60% destes jovens, aos 24 anos, tinham pelo menos uma acusao criminal.68

O especialista Aramis Lopes Neto em seu artigo para o Jornal de Pediatria afirma:Pessoas que sofrem bullying quando crianas so mais propensas a sofrerem depresso e baixa auto-estima quando adultos. Da mesma forma, quanto mais jovem for a criana freqentemente agressiva, maior ser o risco de apresentar problemas associados a comportamentos anti-sociais em adultos e perda de oportunidades, como a instabilidade no trabalho e relacionamentos afetivos pouco duradouros. 69

O bullying traz srios danos s crianas, estimulando a delinqncia e outras formas de violncia. Forma cidados estressados, deprimidos, com baixa autoestima, podendo causar doenas psicossomticas, transtornos mentais e

psicopatologias graves. Alm de interferir no aprendizado, pode transformar o jovem levando-o a cometer suicdio ou praticar atos de extrema violncia. 70 Llio Braga Calhau, criminologista, durante um seminrio na Paraba sobre bullying, foi enftico ao dizer que quem comete bullying est fadado no futuro a cometer crimes. Segundo ele o que caracteriza um fato criminoso a vida da pessoa, seu passado, sua infncia, a criao que teve.71

Vrios casos de jovens com traumas relativos ao bullying so conhecidos atravs da imprensa. Garotos que se revoltam por serem durante muito tempo hostilizados e segregados na escola, descarregam sua ira retornando ao ambiente_____________________68

FELIZARDO, Mrio. Fenmeno Bullying. Iniciativa por um Ambiente escolar Justo e Solidrio. Diga No ao Bullying Disponvel em: http://www.diganaoaobullying.com.br/secao_dicas/ artigos/ artigo _4_mario.htm acesso em: 25 out. 2008. 69 LOPES NETO, op. cit., acesso em: 25 out. 2008. 70 CALHAU, Llio Braga. Revista Jurdica Consulex, Braslia, ano XII, n. 276, p. 46-47, 25 out. 2008 71 Idem. Nova Criminologia. Ministrio Pblico do Estado da Paraba. Disponvel em: http://www. novacriminologia.com.br/artigos/leiamais/default.asp?id=1932 acesso em 25 out. 2008.

43 escolar e matando colegas, suicidando-se muitas vezes. Veja o caso citado por Clo Fante em uma palestra realizada pelo Ministrio Pblico Paraibano.Um dos fatos relatados por ela foi o caso do estudante Edimar de Freitas, de 18 anos, que matou uma pessoa e feriu oito, em uma escola na cidade de Taiuva, em So Paulo. Edimar era uma criana obesa, que foi apelidada de baleia. Como era de cor branca, ficava vermelho quando os colegas o apelidavam, ento, recebia um novo apelido: elefante cor de rosa. E pela sua dificuldade de se locomover, recebia o apelido de mongolide. Por fim, Edimar resolveu fazer um regime e em trs meses perdeu 30 quilos. Mas os colegas no se conformaram e o apelidaram de vinagro. Ao terminar o Ensino Mdio, o aluno voltou a Escola e praticou a violncia. 72

Geane de Jesus Silva ratifica em seu artigo para o site Mundo Jovem:Muitas vezes, mesmo na vida adulta, centro de gozaes entre colegas de trabalho ou familiares. Apresenta um autoconceito de menos-valia e considera-se intil, descartvel. Pode desencadear um quadro de neuroses, como a fobia social e, em casos mais graves, psicoses que, a depender da intensidade dos maus-tratos sofridos, tendem depresso, ao suicdio e ao homicdio seguido ou no de suicdio. 73

As conseqncias do bullying comprometem sobremaneira a vida do indivduo, prejudica o convvio social e de aprendizagem, a sade fsica e emocional, principalmente das vtimas, que se sentem excludas, sozinhas e abatidas, comprometendo o processo de formao de sua identidade, baixando sua autoestima, causando medo de voltar a escola, sentindo-se inseguras e desprotegidas. 74

_____________________72 73

FANTE, op. cit., acesso em: 25 out. 2008. SILVA, op. cit., acesso em: 25 out. 2008. 74 FANTE, op. cit., acesso em: 25 out. 2008.

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4 MEDIDAS PREVENTIVAS

Primeiramente, para que se pense em meios para prevenir o aparecimento de bullying nas escolas, os educadores tm que reconhecer a sua existncia. Apesar de muitos estabelecimentos de ensino negarem que l existe o fenmeno, no h como esconder um fato que inerente ao meio. Atravs do conhecimento e da conscincia desses profissionais que se dar inicio a um plano de combate realmente eficaz. 75 Mister se faz a capacitao dos profissionais na identificao, diagnstico, interveno e encaminhamentos corretos. Alm disso, procurar ajuda de psiclogos e assistentes sociais e fazer parcerias com rgos especializados, ligados a criana e o adolescente, como delegacias, promotorias e conselhos tutelares imprescindvel. 76 H vrias maneiras de se prevenir o aparecimento de bullying nas escolas. Hoje em dia j se constata os esforos em prol das crianas, com programas prprios para esse fim, visando conscientizao e a motivao no ambiente escolar.No existem solues simples para se combater o BULLYING. Trata-se de um problema complexo e de causas mltiplas. Portanto, cada escola deve desenvolver sua prpria estratgia para reduzi-lo. A escola deve agir precocemente contra o BULLYING. Quanto mais cedo o BULLYING cessar, melhor ser o resultado para todos os alunos. Intervir imediatamente, to logo seja identificada a existncia de BULLYING na escola e manter ateno permanente sobre isso a estratgia ideal. A nica maneira de se combater o BULLYING atravs da cooperao de todos os envolvidos: professores, funcionrios, alunos e pais. 77

A educadora Clo Fante foi pioneira em nosso pas com a criao do Programa Anti-Bullying Educar para a Paz. A Escola Municipal Luiz Jacob em So Jos do Rio Preto foi quem deu inicio ao programa em 2002. Ela explana sobre os objetivos deste:Sua meta principal erradicar esse nocivo fenmeno social, que vem causando irreparveis prejuzos a um nmero expressivo e cada vez maior_____________________75 76

FANTE, op. cit., p. 106. Ibidem 77 Programa de Reduo do Comportamento Agressivo entre Estudantes. Observatrio da Infncia. Disponvel em: http://www.observatoriodainfancia.com.br/IMG/pdf/doc-154.pdf Acesso em: 01 nov. 2008

45de alunos e disseminar a cultura de paz em nossas escolas. Promover a incluso e a integrao dos alunos s dimenses da paz pessoal, da paz com o outro e com o meio ambiente, orientados pelo princpio da cooperao, da solidariedade, da tolerncia e do respeito s diferenas. 78

Esse programa tambm foi implantado em uma escola de Braslia. Foram desenvolvidas estratgias e atividades com o intuito de prevenir aes de bullying.Estratgias desenvolvidas: Pesquisa para verificao do envolvimento Bullying entre os alunos; Palestras de sensibilizao direcionada comunidade escolar; Curso de capacitao: identificao, diagnstico e encaminhamento de casos; Palestra sobre a Sade Emocional e o Gerenciamento do Estresse, direcionadas aos professores. ATIVIDADES NO COLGIO DROMOS A Paz Interior Autoconhecimento Dentre as atividades do Programa Antibullying Educar para a Paz, esto sendo desenvolvidas aes que visam despertar a paz interior. Exerccios de respirao, alongamento, interiorizao e automassagem so algumas das aes que estimulam o encontro consigo mesmo: o autoconhecimento. 79

Quando constatado pela escola atos de bullying, os pais devem ser avisados e orientados a participarem conjuntamente de solues que visem interromper as brigas. Ressaltando que, os pais no devem agir violentamente com as crianas e sim com controle e calma, mostrando limites e buscando sadas. 80 Dentre os vrios programas visando precaver o bullying escolar, temos algumas propostas voltadas para cultura e paz. Entre elas, "Valores que no tm preo" (Associao Palas Athena - www.palasathena.org.br) que j formou 10.000 educadores em Valores Universais, tica e Cidadania. "Semana Gandhi", que desenvolve, desde 1982, atividades de reflexo e programas de ao comunitria sobre pedagogia, fundamentos e mtodos da No-Violncia; "Programas

preventivos nas reas de educao infantil, sade, assistncia social e arte da Associao Comunitria Monte Azul (www.monteazul.org.br); "Iniciativas do COPIPAZ (Comit Primeira Infncia na construo de uma cultura de paz www.copipaz.org.br) - Carta Compromisso; Simpsios nas reas de sade e

_____________________78

CEMEOBES Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientao sobre o Bullying Escolar. Disponvel em: http://www.bullying.pro.br/index.php?option=com_content&task=view&id=115&Itemid=48 acesso em: 1 nov. 2008. 79 Ibidem 80 NOGUEIRA, op. cit., acesso em: 1 nov. 2008

46 educao; Publicaes; Programa de Desarmamento Infantil; Programa de arte "As cores da paz das crianas do Brasil". 81 Em vrios pases onde h grande incidncia de bullying nas escolas, tem-se procurado minimizar esse problema com diferentes abordagens, visando a segurana das crianas. No Reino Unido o programa objetiva estimular as crianas vtimas a escrever seus sentimentos e depois ler em voz alta para um pequeno grupo de amigos, mostrando quo prejudicial , fazendo com que seus colegas tragam sugestes para melhorar a situao. J nos Estados Unidos, o programa tem a finalidade de atingir o bullying atravs do treinamento dos alunos, professores e funcionrios, para que no tolerem qualquer tipo de agresso e denunciem.82

_____________________81 82

FRIEDMANN, op. cit., acesso em: 1 nov. 2008. MIDDELTON-MOZ, Jane; ZAWADSKI, Mary Lee. Bullying-Estratgias de Sobrevivncia para Crianas e Adultos. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 89 e 90.

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CONCLUSO

Ao encerrar este trabalho podemos entender um pouco mais sobre esse fenmeno chamado bullying, atingindo assim o objetivo pretendido. Ele sempre existiu, porm h pouco mais de 10 anos comeou a ser pesquisado, tornando-se uma grande preocupao para seus estudiosos. Conclumos ento, que o bullying escolar existe, uma realidade pouco conhecida, acontece em qualquer escola, seja ela pblica ou particular, e necessita de maior ateno por parte dos educadores e dos pais. Os principais envolvidos so crianas em fase de crescimento e aprendizado que necessitam de olhares atentos, de profissionais especializados, para evitar qualquer tipo de ameaa ao seu desenvolvimento e formao. Agressor, vtima ou testemunha, independente do lugar em que se encontram na formao do bullying sofrero com as conseqncias dessa violncia. Enquanto alguns conseguem se livrar do passado atormentador, outros podem carregar para a vida adulta resqucios do que participaram da adolescncia. A soluo est na escola que com certeza quem deve ter um papel mais eficiente, primeiramente conscientizando-se que o problema existe e depois fiscalizando, controlando, participando os pais dos fatos ocorridos no seu interior e principalmente preparando seus profissionais para enfrentar esse tipo de agresso. Os programas para reduo do bullying escolar tm sido muito eficientes nos locais que so desenvolvidos e precisam ser mais utilizados pelas instituies de ensino. A famlia o ponto de partida para a anlise do comportamento infantil. Atravs de um estudo da conduta de um agressor chega-se pontualmente ao ambiente em que vive e a partir da que se identificam os problemas que um jovem leva para escola. Suas aes e reaes espelham o que ele presencia em casa. Por esse motivo que os pais ou responsveis devem participar da vida escolar do filho e no caso de omisso, serem responsabilizados solidariamente com a escola. O estado atravs dos seus governantes tem a obrigao de olhar mais para a educao, dando o incentivo necessrio para as instituies de ensino, que visam formao do jovem. O Programa Educar para Paz elaborado por Clo Fante um

48 exemplo de sucesso e deveria ser implantado em todas as escolas como forma de prevenir as manifestaes do bullying escolar. Sendo uma forma de violncia, o bullying escolar deve ser combatido, evitado a todo custo, ser uma preocupao constante de todos, pois os envolvidos so jovens que precisam de ateno e afeto, de um tratamento diferenciado, pois eles esto em desenvolvimento e tm grandes expectativas para o futuro. Precisamos reconhecer que o bullying escolar no uma brincadeira de criana e prejudicial para todos. Assumir nossa responsabilidade social e humana, afastando esse tipo de violncia dos nossos jovens, uma finalidade a ser atingida. Com a finalizao deste trabalho, esperamos que ele venha contribuir para o conhecimento e a preocupao da sociedade em relao aos jovens envolvidos no bullying escolar. Atravs da informao e da busca de solues apresentadas, acreditamos que esse fenmeno ser significativamente enfraquecido nas nossas escolas.

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REFERNCIAS

ABRAPIA Associao Brasileira Multiprofissional de Proteo Infncia e Adolescncia. Disponvel em: http://www.bullying.com.br/BBibliograf23.htm Acesso em: 09 set. 2008. BARROS, Flvio Monteiro de. As sanes do ECA em face do Direito Penal. Disponvel em: http://www.cursofmb.com.br/cursofmb/Forms/Institucional/ Downloads / Artigos/FMB_Artigo0050.pdf Acesso em: 26 out. 2008 BULLYING, um crime nas escolas. ISTO Independente. Disponvel em: http://www.terra.com.br/ istoe/ edicoes/2026/artigo100431-4.htm Acesso em: 18 out.2008 CALHAU, Llio Braga. Revista Jurdica Consulex, Braslia, ano XII, n. 276, p. 4647, 15 jul. 2008 CARVALHO, Maria Pinto de. Observatrio da Infncia. Disponvel em: http://www.observatorioda infancia. com.br/article.php3?id_article=233 Acesso em: 25 out 2008. CEMEOBES Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientao sobre o Bullying Escolar. Disponvel em: http://www.bullying.pro.br/index.php? option=com_ content& =view&id=99&Itemid=36 , acesso em: 16 set. 2008. DANTAS, Tiago. Equipe Brasil Escola. Disponvel em: http://www.brasilescola.com/ sociologia/ bullying.htm acesso em: 15 set. 2008. FANTE, Clo. Fenmeno Bullying: como prevenir a violncia nas escolas e educar para a paz. 2. ed., Campinas: Verus, 2005, p. 20 e 21. FELIZARDO, Mrio. Fenmeno Bullying. Iniciativa por um Ambiente escolar Justo e Solidrio. Diga No ao Bullying Disponvel em: http://www.diganaoaobullying. com.br/ secao_dicas/ artigos/ artigo _4_mario.htm Acesso em: 25 out. 2008. FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. A Indisciplina Escolar e o Ato Infracional. Disponvel em: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/ portal/cao_ infancia_ juventude/doutrina/doutrinas_artigos Acesso em: 26 out. 2008. FRIEDMANN, Adriana. Violncia e Cultura de Paz na Educao Infantil. NEPSID. Disponvel em: http://www.nepsid.com.br/artigos/violencia_e_cultura_de_paz.htm Acesso em: 09 set. 2008. Iniciativa por um Ambiente Escolar Justo e Solidrio. Diga No ao Bullying. Disponvel em: http://www.diganaoaobullying.com.br/, acesso em: 24 set. 2008. LIMA, Taisa Maria Macena. Na Educao e Formao Escolar dos Filhos: o dever dos pais de indenizar o filho prejudicado. Disponvel em: http://www. fmd. pucminas.br/Virtuajus/ ano2_2/ Palestra-IBDFAM-2003.pdf Acesso em: 25 out. 2008.

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