MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM SETEMBRO/2006SETEMBRO/2006

BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2006BRASÍLIA, OUTUBRO DE 2006

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/05, Ago/06 e Set/06

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Set/06 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

set/05 ago/06 set/06 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida 8.998,8 10.036,4 10.419,9 3,8 15,8

1.1. Receitas Correntes 9.151,4 10.277,2 10.387,5 1,1 13,5

1.2. Recuperação de Créditos 556,6 596,7 806,0 35,1 44,8

1.3. Restituições de Contribuições (15,0) (55,7) (13,3) (76,1) (11,4)

1.4. Transferências a Terceiros (694,2) (781,8) (760,3) (2,7) 9,5

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 11.789,6 13.141,7 18.986,5 44,5 61,0

2.1. Pagos pelo INSS 11.768,4 12.945,6 18.646,6 44,0 58,4

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 21,2 147,9 289,7 95,9 1.264,3

2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual - 48,3 50,2 3,9 -

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.790,8) (3.105,3) (8.566,6) 175,9 207,0

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 905,1 1.081,9 1.097,5 1,4 21,3


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.* CPMF estimada com base no valor arrecadado em agosto de 2006.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando a CPMF* potencialmente destinada à

Previdência Social – Set/05, Ago/06 e Set/06 set/05 ago/06 set/06 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida com CPMF 9.592,3 10.722,8 11.105,2 3,6 15,8



1.3. CPMF (Potencial) 593,5 686,4 685,3 (0,2) 15,5




2.1. Pagos pelo INSS 11.768,4 12.945,6 18.646,6 44,0 58,4



3. Resultado Previdenciário com CPMF (1 - 2) (2.197,3) (2.418,9) (7.881,3) 225,8 258,7


Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2004 a 2006)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Setembro - R$ milhões de Set/2006 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida

(a)Benefícios Previdenciários

(b)Resultado (a – b)

TOTAL 8.035 10.884 (2.849)

Urbano 7.765 8.881 (1.116)

Rural 270 2.003 (1.733)

TOTAL 8.999 11.790 (2.791)

Urbano 8.709 9.567 (858)

Rural 290 2.223 (1.933)

TOTAL 10.420 18.986 (8.567)

Urbano 10.060 15.271 (5.211)

Rural 360 3.716 (3.356)

2004

2005

2006

10,06

15,27

0,36

3,72

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

ArrecadaçãoLíquida

Pagamento deBenefícios



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Ago/2006

– Em R$ bilhões de Ago/2006 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 65,9%

Rural

A. L. / P. B. = 9,7%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006



Acum. Jan. Acum. Jan.

a set/05 a set/06

1. Arrecadação Líquida 111.828,1 78.041,1 85.681,5 9,8

1.1. Receitas Correntes 112.562,8 78.486,4 87.296,3 11,2

1.2. Recuperação de Créditos 7.309,0 5.434,4 5.701,7 4,9

1.3. Restituições de Contribuições (273,1) (218,1) (216,2) (0,9)

1.4. Transferências a Terceiros (7.770,6) (5.661,7) (7.100,3) 25,4

2. Despesas com Benefícios Previdenciários 150.560,7 103.480,7 119.867,0 15,8

2.1. Pagos pelo INSS 146.318,9 100.155,7 116.341,7 16,2

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.241,8 3.325,0 3.271,4 (1,6)

2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual - - 253,8 -

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (38.732,6) (25.439,6) (34.185,5) 34,4

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 10.320,6 7.542,3 9.076,9 20,3

Var. %TOTAL 2005

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF* potencialmente

destinada à Previdência Social – Acumulado em 2005 e 2006



a set/05 a set/061. Arrecadação Líquida com CPMF 119.770,2 83.930,0 91.773,7 9,3



1.3. CPMF (Potencial) 7.942,1 5.889,0 6.092,2 3,5

1.4. Restituições de Contribuições (273,1) (218,1) (216,2) (0,9)



2.1. Pagos pelo INSS 146.318,9 100.155,7 116.341,7 16,2

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.241,8 3.325,0 3.271,4 (1,6)


3. Resultado Previdenciário com CPMF (1 - 2) (30.790,5) (19.550,6) (28.093,2) 43,7


Var. %TOTAL 2005

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.* CPMF estimada com base no valor arrecadado em agosto de 2006.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2004 a 2006)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Setembro - R$ milhões de /2006 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida

(a)Benefícios Previdenciários

(b)Resultado (a – b)

TOTAL 71.430 93.811 (22.381)Urbano 68.890 76.385 (7.496)Rural 2.540 17.426 (14.885)

TOTAL 78.041 103.481 (25.440)Urbano 75.508 84.184 (8.676)Rural 2.533 19.297 (16.764)

TOTAL 85.681 119.867 (34.185)Urbano 82.955 96.475 (13.520)

Rural 2.727 23.392 (20.665)

2004

2005

2006

82,9596,47

2,73

23,39

(10,00)

10,00

30,00

50,00

70,00

90,00

R$

bil

hõ

es





URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Set/2006

– Em R$ bilhões de Set/2006 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. / P. B. = 86,0%

Rural

A. L. / P. B. = 11,7%

TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,

DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

8,03

9,689,75

10,04 10,42

8,438,858,918,62

7,778,52

14,18

9,38 9,23 9,319,59

8,908,37

8,24

9,00

15,69

8,288,73

9,22 9,20

9,93

8,748,96 8,84

15,00

9,13

8,39

9,34 9,509,38

9,079,58

9,949,59 9,49 9,93

16,41

8,92

9,99 10,0110,24 10,37 10,48

10,7211,11

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

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04

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4

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4

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R$

Bilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF

Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses



8,34

9,97 9,89 10,2810,39

8,618,90

8,478,518,468,23

14,52

9,29 9,36 9,42 9,679,04

8,42 8,42

9,15

15,76

9,038,909,26 9,28

0,48 0,57 0,47 0,56 0,77 0,51 0,69 0,710,42 0,50 0,52

0,74 0,56 0,56 0,64 0,68 0,500,81 0,63 0,60 0,67 0,49 0,60 0,60

0,81

10,06

9,23

10,12

9,06

11,0710,96

10,6310,6510,329,909,66

16,48

10,019,649,74

9,989,559,63

9,259,098,84

15,35

9,019,029,05

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

set-

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ou

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4

no

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4

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-05

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5

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5

jun

-05

jul-

05

ag

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5

set-

05

ou

t-0

5

no

v-0

5

de

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r-0

6

ma

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6

jun

-06

jul-

06

ag

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6

set-

06

R$

Bilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF

Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ milhões de Set/06 - INPC –


0,700,690,68

1,24

0,720,69

0,630,61

0,69 0,71

0,69

0,72

0,70

0,88

0,48

1,19

0,56

0,25

0,53

0,58

0,760,780,73

0,76

0,75

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

set-

04

out-

04

nov-

04

dez-

04

jan-

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fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

jun-

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jul-0

5

ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

jan-

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mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-

06

R$

Bilh

ões

Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses



10,88

12,84 13,19 13,14

18,99

10,84

12,09

11,0011,06

11,77

11,11

21,20

11,84 11,8611,93

12,9112,11

11,1210,8911,79

22,70

13,17

11,91

11,91

12,28

0,0

4,0

8,0

12,0

16,0

20,0

24,0se

t-04

out-

04

nov-

04

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-05

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05

mai

-05

jun-

05

jul-0

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ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

jan-

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-06

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06

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-

06

R$

Bil

hõ

es

Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses



11,87

11,6511,62

11,65

22,45

11,77

10,8910,70

11,85

12,67

11,7511,6811,51

21,02

10,7710,62 10,6910,76

11,59

10,69

18,65

12,9512,9112,59

10,60

0,340,200,280,260,240,180,180,34

1,52

0,250,410,260,020,260,290,500,150,240,37

1,14

0,340,180,000,420,28

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

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04

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04

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05

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-05

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05

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05

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mai

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6

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06

set-

06

R$

Bilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS

2,85

3,16 3,443,11

8,57

2,41

3,24

2,092,44

4,00

2,59

7,03

2,46 2,62 2,62

3,323,21

2,76 2,64 2,79

7,00

4,89

3,18

2,69 3,08

2,14 2,16 2,05

6,20

1,98

3,38

1,72 1,77

2,51 2,53

1,962,20

2,612,35

6,28

4,25

1,85 1,92

2,67

1,91

2,482,71

2,42

7,88

1,50

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

set-

04

out-

04

nov-

04

dez-

04

jan-

05

fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

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05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

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mar

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06

mai

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R$

Bil

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es

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Set/05, Ago/06 e Set/06

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida 8.748,2 10.020,3 10.419,9 4,0 19,1






2.2. Pagos pelo INSS 11.440,6 12.924,9 18.646,6 44,3 63,0



3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.713,1) (3.100,4) (8.566,6) 176,3 215,7


Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS, considerando a CPMF* potencialmente destinada à

Previdência Social – Set/05, Ago/06 e Set/06


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação CPMF estimada com base em agosto de 2006Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.


( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )1. Arrecadação Líquida com CPMF 9.325,1 10.705,6 11.105,2 3,7 19,1



1.3. CPMF (Potencial) 577,0 685,3 685,3 0,0 18,8




2.1. Pagos pelo INSS 11.440,6 12.924,9 18.646,6 44,3 63,0



3. Resultado Previdenciário com CPMF (1 - 2) (2.136,2) (2.415,1) (7.881,3) 226,3 268,9


Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2005 e 2006




a set/05 a set/06

1. Arrecadação Líquida 108.434,1 75.204,3 85.400,1 13,6



1.3. Restituições de Contribuições (264,9) (210,8) (215,6) 2,3



2.1. Pagos pelo INSS 141.922,0 96.514,6 115.974,5 20,2

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.088,1 3.187,2 3.252,3 2,0


3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (37.576,0) (24.497,5) (34.080,2) 39,1


Var. %TOTAL 2005

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS , considerando a CPMF* potencialmente destinada à

Previdência Social – Acumulado em 2005 e 2006



a set/05 a set/06

1. Arrecadação Líquida com CPMF 116.126,3 80.878,5 91.472,0 13,1



1.3. CPMF (Potencial) 7.692,2 5.674,2 6.071,9 7,0

1.4. Restituições de Contribuições (264,9) (210,8) (215,6) 2,3



2.1. Pagos pelo INSS 141.922,0 96.514,6 115.974,5 20,2

2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.088,1 3.187,2 3.252,3 2,0


3. Resultado Previdenciário com CPMF (1 - 2) (29.883,8) (18.823,3) (28.008,2) 48,8


Var. %TOTAL 2005

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação CPMF estimada com base em agosto de 2006Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Set/2005, Ago/2006 e Set/2006 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

set/05 ago/06 set/06 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 23.655.307 24.219.785 24.302.264 0,3 2,7

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 20.909.258 21.317.685 21.388.003 0,3 2,3

Previdenciários 20.151.251 20.589.929 20.660.391 0,3 2,5

Aposentadorias 12.899.823 13.313.098 13.345.646 0,2 3,5

Idade 6.599.088 6.827.332 6.848.725 0,3 3,8

Invalidez 2.621.525 2.730.951 2.733.092 0,1 4,3

Tempo de Contribuição 3.679.210 3.754.815 3.763.829 0,2 2,3

Pensão por Morte 5.728.985 5.869.580 5.882.101 0,2 2,7

Auxílio-Doença 1.458.717 1.331.200 1.357.584 2,0 (6,9)

Salário-Maternidade 33.332 42.717 41.582 (2,7) 24,8

Outros 30.394 33.334 33.478 0,4 10,1

Acidentários 758.007 727.756 727.612 (0,0) (4,0)

Aposentadorias 141.781 146.523 146.653 0,1 3,4

Pensão por Morte 130.192 129.605 129.556 (0,0) (0,5)

Auxílio-Doença 129.306 95.367 95.195 (0,2) (26,4)

Auxílio-Acidente 267.031 269.060 269.212 0,1 0,8 Auxílio-Suplementar 89.697 87.201 86.996 (0,2) (3,0)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.746.049 2.902.100 2.914.261 0,4 6,1

Assistenciais 2.736.727 2.893.454 2.905.698 0,4 6,2

Amparos Assistenciais - LOAS 2.208.108 2.413.685 2.430.125 0,7 10,1

Idoso 1.023.380 1.147.148 1.158.005 0,9 13,2

Portador de Deficiência 1.184.728 1.266.537 1.272.120 0,4 7,4

Pensões Mensais Vitalícias 16.802 16.400 16.360 (0,2) (2,6)

Rendas Mensais Vitalícias 511.817 463.369 459.213 (0,9) (10,3)

Idade 163.670 142.734 140.926 (1,3) (13,9)

Invalidez 348.147 320.635 318.287 (0,7) (8,6)Encargos Previdenciários da União (EPU) 9.322 8.646 8.563 (1,0) (8,1)

10,70 11,00 11,39 11,6312,30 12,76

13,57 14,03 14,15

5,655,90

6,14 6,306,58

6,76

6,957,13 7,24

1,83 1,94 2,04 2,11 2,25 2,33 2,63 2,79 2,91

-

5,000

10,000

15,000

20,000

Urbano Rural Assistencial

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 set/06

Entre dezembro de 1998 e setembro de 2006, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,8%, passando de 16,36 milhões para 21,40

milhões.

16,36 16,90

17,53 17,9318,88

19,52

20,5221,16 21,40

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -

1998 a 2005 (dezembro), 2006 (setembro)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

44

4,8

0

45

0,3

5

46

7,0

9

47

6,3

7

46

8,6

2 49

8,7

3

50

5,4

3

55

6,2

7

320,00

370,00

420,00

470,00

520,00

570,00

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

R$

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (1999 a 2006) – Em R$ de Set/2006 (INPC)

– Média de Janeiro a Setembro de cada ano –

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 556,27 em 2006, o que representou um crescimento real de 25,1% em relação a 1999.

Variação:+ 25,1%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Assistenciais 3,0 2.886,5 16,2 - - - - - - -

Rurais 36,1 7.138,0 51,6 11,4 3,7 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

Urbanos 509,9 5.808,5 3.111,2 1.737,8 1.301,0 898,5 607,9 149,6 16,1 12,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 67,4% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Set/05 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um

contingente de 16,4 milhões de beneficiários diretos.

549 mil pessoas: < 1SM

15,8 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Set/2006) -

0,1%

0,1%

0,6%

2,5%

3,7%

5,4%

7,2%

13,1%

65,2%2,3%

36,7% 45,1% 18,2%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Urbanos 509,9 5.808,5 3.111,2 1.737,8 1.301,0 898,5 607,9 149,6 16,1 12,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em setembro/06, cerca de 44,6% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o

valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de

beneficiários diretos.

509,9 mil pessoas: < 1SM


Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,1%

0,1%

1,1%

4,3%

6,3%

9,2%

12,3%

22,0%41,0%

3,6%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Rurais 36,1 7.138,0 51,6 11,4 3,7 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em set/06, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até

um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,1 milhões de beneficiários

diretos.



Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,7%

98,5%

0,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,2%

0,1%

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ores

, em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 3,0 2.886,5 16,2 - - - - - - -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em jul/06, cerca de 99,4% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até

um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9 milhões de beneficiários

diretos.



Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,6%99,3%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Set/2005, Ago/2006 e Set/2006 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

set/05 ago/06 set/06 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 424.668 427.055 348.131 (18,5) (18,0)

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 389.756 397.525 324.567 (18,4) (16,7)

Previdenciários 372.281 381.900 312.648 (18,1) (16,0)

Aposentadorias 91.166 78.836 66.298 (15,9) (27,3)

Idade 48.354 45.393 39.081 (13,9) (19,2)

Invalidez 26.977 14.191 11.055 (22,1) (59,0)

Tempo de Contribuição 15.835 19.252 16.162 (16,1) 2,1

Pensão por Morte 34.010 32.207 27.311 (15,2) (19,7)

Auxílio-Doença 205.387 226.514 180.665 (20,2) (12,0)

Salário-Maternidade 40.467 42.998 37.151 (13,6) (8,2)

Outros 1.251 1.345 1.223 (9,1) (2,2)

Acidentários 17.475 15.625 11.919 (23,7) (31,8)

Aposentadorias 864 459 399 (13,1) (53,8)

Pensão por Morte 156 135 117 (13,3) (25,0)

Auxílio-Doença 15.526 14.004 10.586 (24,4) (31,8)

Auxílio-Acidente 905 1.010 797 (21,1) (11,9) Auxílio-Suplementar 24 17 20 17,6 (16,7)

ASSISTENCIAIS + EPU 34.912 29.530 23.564 (20,2) (32,5)

Assistenciais 34.906 29.523 23.555 (20,2) (32,5)

Amparos Assistenciais - LOAS 34.838 29.481 23.471 (20,4) (32,6)

Idoso 21.781 16.744 13.291 (20,6) (39,0)

Portador de Deficiência 13.057 12.737 10.180 (20,1) (22,0)

Pensões Mensais Vitalícias 65 40 79 97,5 21,5

Rendas Mensais Vitalícias 3 2 5 150,0 66,7

Idade - - 1 - -

Invalidez 3 2 4 100,0 33,3Encargos Previdenciários da União (EPU) 6 7 9 28,6 50,0

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2005 e 2006 –


Acum. Jan. Acum. Jan.a set-05 a set-06

TOTAL 2.815.263 3.186.550 13,2

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 2.587.986 2.952.863 14,1

Previdenciários 2.456.567 2.832.271 15,3

Aposentadorias 630.016 620.726 (1,5)

Idade 325.989 346.604 6,3

Invalidez 190.357 139.292 (26,8)

Tempo de Contribuição 113.670 134.830 18,6

Pensão por Morte 236.267 253.414 7,3

Auxílio-Doença 1.298.676 1.632.530 25,7

Salário-Maternidade 283.928 315.097 11,0

Outros 7.680 10.504 36,8

Acidentários 131.419 120.592 (8,2)

Aposentadorias 7.274 4.834 (33,5)

Pensão por Morte 1.231 1.127 (8,4)

Auxílio-Doença 115.807 106.687 (7,9)

Auxílio-Acidente 6.891 7.764 12,7 Auxílio-Suplementar 216 180 (16,7)

ASSISTENCIAIS + EPU 227.277 233.687 2,8

Assistenciais 227.216 233.643 2,8

Amparos Assistenciais - LOAS 226.748 233.112 2,8

Idoso 134.871 134.363 (0,4)

Portador de Deficiência 91.877 98.749 7,5

Pensões Mensais Vitalícias 438 505 15,3

Rendas Mensais Vitalícias 30 26 (13,3)

Idade 5 6 20,0

Invalidez 25 20 (20,0)Encargos Previdenciários da União (EPU) 61 44 (27,9)

Var. %

1,12 1,071,27 1,26

1,78 1,721,90 1,90

2,18

0,44 0,52

0,72 0,80

0,95

0,73

0,73 0,68

0,77

0,21 0,18 0,16 0,14 0,22 0,170,37

0,23 0,23-

0,500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

Urbano Rural Assistencial

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 set/06

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1998 a 2006) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Setembro–


2,95

2,592,632,46

2,73

2,062,00

1,591,57

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

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