MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência SocialSPS – Secretaria de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM MARÇO/2005MARÇO/2005

BRASÍLIA, ABRIL DE 2005BRASÍLIA, ABRIL DE 2005

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Mar/04, Mar/05 e Fev/05

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs. A partir de jan/04, a despesa com benefícios de Rendas Mensais Vitalícias – RMV foi transferida para execução no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com custeio do Tesouro Nacional. Até dez/03, essa despesa era executada pelo INSS e computada na rubrica de benefícios previdenciários, com impactos no fluxo de caixa da Previdência Social.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Março/05 - INPC –

mar/04 fev/05 mar/05 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.572,3 7.424,8 8.236,1 10,9 8,8 1.1. Receitas Correntes 7.616,9 7.968,9 8.096,9 1,6 6,3 1.2. Recuperação de Créditos 559,8 609,9 696,8 14,2 24,5 1.3. Restituições de Contribuições (19,4) (15,6) (17,7) 13,5 (8,8) 1.4. Transferências a Terceiros (585,0) (1.138,5) (539,9) (52,6) (7,7)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 9.153,1 11.250,8 10.573,3 (6,0) 15,5 2.1 Pagos pelo INSS 8.808,7 10.157,6 10.222,4 0,6 16,0 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 344,4 1.093,2 350,9 (67,9) 1,93. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.580,8) (3.826,0) (2.337,1) (38,9) 47,8

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Março - R$ milhões de Março/2005 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 6.461 8.199 (1.738)Urbano 6.253 6.647 (395)Rural 208 1.552 (1.344)



2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Março/2005

– Em R$ bilhões de Março/2005 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 92,5%

Rural

A. L. / P. B. = 12,1%

8,008,65

0,23

1,92

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

Arrecadação Líquida Pagamento deBenefícios


URBANA RURAL

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Março/2005 - INPC –

Acum. Jan. Acum. Jan.a mar/04 a mar/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 21.426,0 23.802,3 11,1 1.1. Receitas Correntes 21.915,5 23.937,5 9,2 1.2. Recuperação de Créditos 1.625,5 2.045,9 25,9 1.3. Restituições de Contribuições (38,7) (40,2) 4,0 1.4. Transferências a Terceiros (2.076,3) (2.140,9) 3,12. Despesas com Benefícios Previdenciários 28.336,6 32.444,9 14,5 2.1 Pagos pelo INSS 27.579,7 30.673,1 11,2 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 756,9 1.771,8 134,13. Resultado Previdenciário (1 – 2) (6.910,6) (8.642,6) 25,1

Var. %

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2003 a 2005)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Março - R$ milhões de Mar/2005 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)


TOTAL 21.426 28.337 (6.911)Urbano 20.787 23.063 (2.277)Rural 639 5.273 (4.634)

TOTAL 23.802 32.445 (8.643)Urbano 23.104 26.541 (3.436)Rural 698 5.904 (5.206)

2005

2004

2003

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Março/2005

– Em R$ bilhões de Março/2005 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. P. B. = 87,1%

Rural

A. L. P. B. = 11,8%

23,10

26,54

0,70

5,90

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

R$

bil

hõ

es



URBANA RURAL

Arrecadação de Receitas Correntes e Empresas em Geral nos últimos 18 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

5,14,7

5,2 5,2 5,3 5,4 5,4 5,4 5,3 5,6

7,5 7,3

13,1

6,97,4 7,6 7,7 7,7 7,8 8,0 7,9 8,0 8,0 7,9 8,0 8,1

9,8 10,3

5,65,3

5,2 5,35,0 5,4

13,8

7,8

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0o

ut/0

3

no

v/0

3

de

z/0

3

jan

/04

fev/

04

ma

r/0

4

ab

r/0

4

ma

i/04

jun

/04

jul/0

4

ag

o/0

4

set/0

4

ou

t/04

no

v/0

4

de

z/0

4

jan

/05

fev/

05

ma

r/0

5

R$

bilh

õe

s

Empresas em Geral Receitas Correntes

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses



1,7

3,2

2,1

1,6

2,3 2,1

2,5

2,01,7

2,22,52,6

2,72,7

2,1

2,7 2,82,5

2,2

4,6

3,5

2,3

3,8

2,5

6,7

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

5,5

6,0

6,5

7,0

7,5

mar

-03

abr-

03

mai

-03

jun-

03

jul-0

3

ago-

03

set-

03

out-

03

nov-

03

dez-

03

jan-

04

fev-

04

mar

-04

abr-

04

mai

-04

jun-

04

jul-0

4

ago-

04

set-

04

out-

04

nov-

04

dez-

04

jan-

05

fev-

05

mar

-05

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Mar/04, Fev/05 e Mar/05


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –


1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 7.138,2 7.371,0 8.236,1 11,7 15,4 1.1. Receitas Correntes 7.180,3 7.911,1 8.096,9 2,3 12,8 1.2. Recuperação de Créditos 527,7 605,5 696,8 15,1 32,1 1.3. Restituições de Contribuições (18,3) (15,5) (17,7) 14,3 (3,3) 1.4. Transferências a Terceiros (551,5) (1.130,2) (539,9) (52,2) (2,1)2. Despesas com Benefícios Previdenciários 8.628,4 11.169,3 10.573,3 (5,3) 22,5 2.1 Pagos pelo INSS 8.303,8 10.084,0 10.222,4 1,4 23,1 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 324,6 1.085,3 350,9 (67,7) 8,13. Resultado Previdenciário (1 – 2) (1.490,2) (3.798,3) (2.337,1) (38,5) 56,8

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2004 e 2005


Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

Acum. Jan. Acum. Jan.a mar/04 a mar/05

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 20.101,0 23.654,1 17,7 1.1. Receitas Correntes 20.557,9 23.788,5 15,7 1.2. Recuperação de Créditos 1.525,0 2.032,9 33,3 1.3. Restituições de Contribuições (36,3) (40,0) 10,2 1.4. Transferências a Terceiros (1.945,6) (2.127,3) 9,32. Despesas com Benefícios Previdenciários 26.575,3 32.240,2 21,3 2.1 Pagos pelo INSS 25.864,2 30.480,2 17,8 2.2 Sentenças Judiciais - TRF 711,0 1.760,0 147,53. Resultado Previdenciário (1 – 2) (6.474,3) (8.586,1) 32,6

Var. %

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Mar/2004, Fev/2005 e Mar/2005 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.


TOTAL 22.048.519 23.159.786 23.273.708 0,5 5,6PREVIDENCIÁRIOS 18.900.338 19.743.351 19.843.080 0,5 5,0 Aposentadorias 12.222.805 12.654.989 12.695.664 0,3 3,9 Idade 6.222.890 6.478.351 6.494.985 0,3 4,4 Invalidez 2.422.568 2.538.569 2.549.866 0,4 5,3 Tempo de Contribuição 3.577.347 3.638.069 3.650.813 0,4 2,1 Pensão por Morte 5.495.296 5.647.854 5.661.115 0,2 3,0 Auxílio-Doença 1.119.538 1.368.220 1.412.580 3,2 26,2 Salário-Maternidade 39.502 45.728 46.920 2,6 18,8 Outros 23.197 26.560 26.801 0,9 15,5ACIDENTÁRIOS 738.496 753.516 756.911 0,5 2,5 Aposentadorias 130.742 137.480 138.118 0,5 5,6 Pensão por Morte 130.209 130.302 130.291 (0,0) 0,1 Auxílio-Doença 119.029 128.198 130.939 2,1 10,0 Auxílio-Acidente 265.275 266.254 266.397 0,1 0,4 Auxílio-Suplementar 93.241 91.282 91.166 (0,1) (2,2)ASSISTENCIAIS 2.398.665 2.653.183 2.664.020 0,4 11,1 Amparos Assistenciais - LOAS 1.784.782 2.093.561 2.109.081 0,7 18,2 Idoso 738.902 953.724 963.300 1,0 30,4 Portador de Deficiência 1.045.880 1.139.837 1.145.781 0,5 9,6 Pensões Mensais Vitalícias 17.145 17.040 17.001 (0,2) (0,8) Rendas Mensais Vitalícias 596.738 542.582 537.938 (0,9) (9,9) Idade 201.578 177.191 175.102 (1,2) (13,1) Invalidez 395.160 365.391 362.836 (0,7) (8,2)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 11.020 9.736 9.697 (0,4) (12,0)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Média de 2004 e 2005 –


Média Jan. Média Jan.a mar-04 a mar-05

TOTAL 21.971.114 23.177.484 5,5PREVIDENCIÁRIOS 18.854.638 19.760.433 4,8 Aposentadorias 12.206.726 12.659.622 3,7 Idade 6.208.888 6.478.415 4,3 Invalidez 2.423.015 2.539.462 4,8 Tempo de Contribuição 3.574.822 3.641.745 1,9 Pensão por Morte 5.492.272 5.647.759 2,8 Auxílio-Doença 1.092.652 1.380.043 26,3 Salário-Maternidade 39.952 46.339 16,0 Outros 23.037 26.670 15,8ACIDENTÁRIOS 737.010 754.814 2,4 Aposentadorias 130.542 137.531 5,4 Pensão por Morte 130.211 130.293 0,1 Auxílio-Doença 117.568 129.414 10,1 Auxílio-Acidente 265.302 266.270 0,4 Auxílio-Suplementar 93.387 91.305 (2,2)ASSISTENCIAIS 2.368.097 2.652.482 12,0 Amparos Assistenciais - LOAS 1.748.935 2.093.144 19,7 Idoso 706.703 953.395 34,9 Portador de Deficiência 1.042.232 1.139.748 9,4 Pensões Mensais Vitalícias 17.188 17.024 (1,0) Rendas Mensais Vitalícias 601.974 542.314 (9,9) Idade 203.932 177.068 (13,2) Invalidez 398.042 365.246 (8,2)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 11.370 9.754 (14,2)

Var. %

9,8

5,3

1,6

10,5

5,5

1,7

10,8

5,7

1,8

11,1

5,9

2,0

11,4

6,2

2,1

11,8

6,4

2,1

12,3

6,6

2,3

12,9

6,8

2,4

13,6

7,0

2,7

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1997 a 2005)

– Em milhões de benefícios – Em Março –


16,717,7 18,3 19,0 19,7

20,3 21,2 22,023,3

Entre 1996 e 2005 (meses de março), a quantidade de benefícios pagos pela Previdência aumentou 39,5%, passando de 16,7 milhões para 23,3 milhões. Segundo o IBGE, para cada beneficiário da

Previdência Social há, em média, 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente. Assim, em 2004, estima-se que a Previdência Social beneficie atualmente cerca de 81 milhões de pessoas.

Valor Médio Real dos Benefícios Emitidos pela Previdência Social (1998 a 2005) – Em R$ de Março/2005 (INPC)

– Média até Março de cada ano –


O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 447,62 em 2005, o que representou um crescimento real de 17,03 % em relação a 1998.

Variação:+ 17,03%

382,

48

401,

00

396,

16 406,

48

447,

62

444,

04

396,

28

419,

80

320,00

340,00

360,00

380,00

400,00

420,00

440,00

460,00

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

R$

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8V

alo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 2,3 2.644,9 16,9 - - - - - - -

Rural 29,9 6.853,8 68,1 16,7 5,8 2,4 1,2 0,7 0,1 0,0

Urbano 458,7 5.058,7 2.865,7 1.681,9 1.144,0 1.022,5 675,9 528,6 157,9 37,0

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Março/2005) -

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

2,1%

62,5%

12,7%

7,3%

4,9%

4,4%

2,9%

2,3%

0,7%

0,2%

34,7% 47,1% 18,2%

Cerca de 64,6% dos benefícios pagos pela Previdência Social em março/05 possuíam o valor de até um salário

mínimo, o que representa um contingente de 15 milhões de beneficiários diretos.

14,5 milhões de pessoas: 1SM

490,9 mil pessoas: < 1SM

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Mar/2004, Fev/2005 e Mar/2005 –



TOTAL 424.702 259.428 362.045 39,6 (14,8)PREVIDENCIÁRIOS 347.622 226.070 315.251 39,4 (9,3) Aposentadorias 74.740 56.610 81.156 43,4 8,6 Idade 44.079 29.382 43.449 47,9 (1,4) Invalidez 17.585 17.039 22.203 30,3 26,3 Tempo de Contribuição 13.076 10.189 15.504 52,2 18,6 Pensão por Morte 30.528 22.874 29.350 28,3 (3,9) Auxílio-Doença 201.326 118.785 167.685 41,2 (16,7) Salário-Maternidade 40.197 27.116 36.101 33,1 (10,2) Outros 831 685 959 40,0 15,4ACIDENTÁRIOS 21.400 12.394 16.855 36,0 (21,2) Aposentadorias 729 654 809 23,7 11,0 Pensão por Morte 199 130 157 20,8 (21,1) Auxílio-Doença 19.704 10.939 14.848 35,7 (24,6) Auxílio-Acidente 743 651 1.011 55,3 36,1 Auxílio-Suplementar 25 20 30 50,0 20,0ASSISTENCIAIS 55.675 20.959 29.928 42,8 (46,2) Amparos Assistenciais - LOAS 55.613 20.908 29.870 42,9 (46,3) Idoso 41.230 12.906 17.885 38,6 (56,6) Portador de Deficiência 14.383 8.002 11.985 49,8 (16,7) Pensões Mensais Vitalícias 55 46 49 6,5 (10,9) Rendas Mensais Vitalícias 7 5 9 80,0 28,6 Idade 1 - 3 - 200,0 Invalidez 6 5 6 20,0 0,0ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 5 5 11 120,0 120,0

Quantidade de Benefícios Concedidos - RGPS– Acumulado em 2004 e 2005 –


Acum. Jan. Acum. Jan.a mar-04 a mar-05

TOTAL 906.608 902.838 (0,4)PREVIDENCIÁRIOS 723.417 785.361 8,6 Aposentadorias 172.076 194.924 13,3 Idade 106.945 103.648 (3,1) Invalidez 34.145 55.306 62,0 Tempo de Contribuição 30.986 35.970 16,1 Pensão por Morte 77.073 77.564 0,6 Auxílio-Doença 377.603 417.433 10,5 Salário-Maternidade 94.616 93.048 (1,7) Outros 2.049 2.392 16,7ACIDENTÁRIOS 41.841 43.005 2,8 Aposentadorias 1.527 2.128 39,4 Pensão por Morte 455 409 (10,1) Auxílio-Doença 37.991 38.115 0,3 Auxílio-Acidente 1.772 2.277 28,5 Auxílio-Suplementar 96 76 (20,8)ASSISTENCIAIS 141.333 74.453 (47,3) Amparos Assistenciais - LOAS 141.179 74.280 (47,4) Idoso 112.514 44.791 (60,2) Portador de Deficiência 28.665 29.489 2,9 Pensões Mensais Vitalícias 132 156 18,2 Rendas Mensais Vitalícias 22 17 (22,7) Idade 3 3 0,0 Invalidez 19 14 (26,3)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 17 19 11,8

Var. %

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1997 a 2005) – Em milhões de benefícios

- Acumulado de Janeiro a Março –


0,900,910,83

0,93

0,750,65

0,540,490,51

0,32

0,09

0,10

0,34

0,11

0,04

0,34

0,15

0,05

0,41

0,19

0,05

0,44

0,26

0,05

0,57

0,29

0,06

0,56

0,22

0,05

0,55

0,21

0,14

0,61

0,21

0,07

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

1,0

Mil

hõ

es

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Urbano Rural Assistencial

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...

Documents

Transcript of MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Previdência Social RESULTADO DO...