MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS EM SOCIAL – RGPS EM FEVEREIRO/2007FEVEREIRO/2007

BRASÍLIA, MARÇO DE 2007BRASÍLIA, MARÇO DE 2007

VALORESVALORESREAISREAIS

RESULTADORESULTADONO MÊSNO MÊS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/06, Jan/06 e Fev/07

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fev/07 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

fev/06 jan/07 fev/07 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 9.609,5 9.517,0 10.436,8 9,7 8,6

1.1. Receitas Correntes 9.516,9 10.362,2 10.646,9 2,7 11,9 1.2. Recuperação de Créditos 825,8 593,9 635,6 7,0 (23,0) 1.3. Restituições de Contribuições (19,8) (12,6) (32,1) 154,0 61,5 1.4. Transferências a Terceiros (713,4) (1.426,4) (813,8) (43,0) 14,1

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 12.126,4 13.228,6 13.232,3 0,0 9,1

2.1. Pagos pelo INSS 11.781,9 13.060,7 13.045,5 (0,1) 10,7 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 342,2 167,8 184,0 9,6 (46,2) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 2,3 0,0 2,9 17.867,6 22,9

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.517,0) (3.711,5) (2.795,6) (24,7) 11,1

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 932,0 1.124,6 1.113,1 -1,0 19,4

Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação com a CPMF que deveria ser destinada à Previdência, considerando-se que, da alíquota total de 0,38%, 0,20% ponto percentual é destinado à Previdência Social.** Valores de massa salarial realizados até 2005, projetados para 2007 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). O valor de 2007 ainda não consideram os efeitos da LC nº 123 (vigência a partir de 01/07/2007).*** Valores realizados até 2005 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF).3 Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF

potencialmente destinada à Previdência Social – Fev/07

Resultado do Regime Geral de Previdência Social– Em R$ milhões correntes –

Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 10.190,8 245,9 10.436,8

2. Arrecadação CPMF* - 714,9 714,9

3. Renúncias Previdenciárias 883,3 170,8 1.054,1

SIMPLES** 458,8 - 458,8

Entidades Filantrópicas*** 385,4 - 385,4

Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 170,8 170,8

Redução Alíquota Contribuição - CPMF*** 39,0 - 39,0

4. Despesa com Benefícios Previdenciários 10.671,9 2.560,4 13.232,3

5. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2+3) - (4) 402,1 (1.428,7) (1.026,6)

6. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-4) (481,1) (2.314,5) (2.795,6)

Fevereiro de 2007

Arrecadação Líquida, Despesa com BenefíciosPrevidenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural

(2005 a 2007)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Janeiro - R$ milhões de Fev/2007 – INPC

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 7.953 12.051 (4.098)

Urbano 7.734 9.855 (2.121)Rural 219 2.197 (1.977)

TOTAL 9.609 12.126 (2.517)

Urbano 9.369 9.864 (495)Rural 241 2.263 (2.022)

TOTAL 10.437 13.232 (2.796)

Urbano 10.191 10.672 (481)

Rural 246 2.560 (2.314)

2007

2006

2005

10,19

10,67

0,25

2,56

-

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

R$

bil

hõ

es

ArrecadaçãoLíquida

Pagamento deBenefícios



URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios,segundo a Clientela Urbana e Rural – Jan/2007

– Em R$ bilhões de Fev/2007 – INPC -

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSSElaboração: SPS/MPS

Urbana

A. L. / P. B. = 95,5%

Rural

A. L. / P. B. = 9,6%

RESULTADORESULTADOACUMULADO NO ACUMULADO NO

ANOANO

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciáriose Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2006 e 2007

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Fev/2007 - INPC –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

Acum. Jan. Acum. Jan.

a fev/06 a fev/07

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 126.381,5 18.088,7 19.953,8 10,3

1.1. Receitas Correntes 128.491,1 18.759,1 21.009,1 12,0 1.2. Recuperação de Créditos 7.915,3 1.340,1 1.229,5 (8,3) 1.3. Restituições de Contribuições (296,6) (24,6) (44,7) 81,3 1.4. Transferências a Terceiros (9.728,3) (1.985,8) (2.240,2) 12,8

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 169.496,2 25.612,4 26.460,9 3,3

2.1. Pagos pelo INSS 165.068,2 23.713,2 26.106,2 10,1 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 4.095,2 1.896,8 351,8 (81,5) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 332,8 2,5 2,9 17,0

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (43.114,7) (7.523,7) (6.507,1) (13,5)

4. Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 12.628,3 1.869,4 2.237,6 19,7

Var. %TOTAL 2006

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2005 a 2007)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Fevereiro - R$ milhões de Fev/2007 – INPC –

Ano ClientelaArrecadação Líquida (a)

Benefícios Previdenciários (b)

Resultado (a – b)

TOTAL 16.673 23.427 (6.754)

Urbano 16.205 19.158 (2.953)Rural 469 4.270 (3.801)

TOTAL 18.089 25.612 (7.524)

Urbano 17.587 20.826 (3.238)Rural 501 4.787 (4.285)

TOTAL 19.954 26.461 (6.507)

Urbano 19.427 21.332 (1.905)

Rural 526 5.128 (4.602)

2007

2006

2005

19,4321,33

0,53

5,13

-

10,00

20,00

30,00

R$

bil

hõ

es





URBANA RURAL

Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Fev/2007

– Em R$ bilhões de Fev/2007 - INPC –

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS.Elaboração: SPS/MPS.

Urbana

A. L. / P. B. = 91,1%

Rural

A. L. / P. B. = 10,3%

TENDÊNCIAS DA TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, ARRECADAÇÃO,

DESPESA E DÉFICITDESPESA E DÉFICIT

Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.

7,95

10,57

17,55

9,52

10,44

9,119,429,21

9,448,949,06

8,63

9,9810,28

10,6710,52

9,468,82 9,13

9,619,82 9,91

16,07

8,48

9,53

10,98

8,59

9,56 9,739,28

9,81 9,6110,18

9,82

16,80

9,7210,17

9,13

10,23 10,1710,25 10,48 10,61

10,73

11,43 11,25 11,31

18,42

10,28

11,15

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

fev-

05

ma

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5

ab

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5

ma

i-0

5

jun

-05

jul-

05

ag

o-0

5

set-

05

ou

t-0

5

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5

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5

jan

-06

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6

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6

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6

jun

-06

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6

no

v-0

6

de

z-0

6

jan

-07

fev-

07

R$

Bilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Arrecadação Líquida com CPMF

Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses



8,66

10,71

17,66

10,3610,65

9,26 9,509,379,489,119,12 8,81

10,1310,52 10,64 10,72

9,59

8,71 8,67

9,52 9,9010,21

16,14

9,249,65

0,52 0,71 0,730,43 0,51 0,54 0,76 0,57 0,57 0,65 0,69 0,51

0,83 0,64 0,62 0,68 0,50 0,62 0,61 0,83 0,65 0,70 0,73 0,59 0,64

11,22

10,22

11,40

9,98

11,3611,13

18,53

11,4511,4510,8810,91

10,5610,3610,3010,14

9,89

16,88

10,259,879,789,869,479,279,459,30

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

fev-

05

ma

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5

ab

r-0

5

ma

i-0

5

jun

-05

jul-

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ag

o-0

5

set-

05

ou

t-0

5

no

v-0

5

de

z-0

5

jan

-06

fev-

06

ma

r-0

6

ab

r-0

6

ma

i-0

6

jun

-06

jul-

06

ag

o-0

6

set-

06

ou

t-0

6

no

v-0

6

de

z-0

6

jan

-07

fev-

07

R$

Bilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Arrecadação Corrente com CPMF

Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses– Em R$ milhões de Fev/07 - INPC –


0,70

1,27

0,740,780,73

0,71

0,26

0,58

0,74

0,82

0,780,80

0,75

0,60

0,54

0,69 0,70 0,71 0,720,71 0,81

1,43

0,820,82

1,22

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

jun-

05

jul-0

5

ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

jan-

06

fev-

06

mar

-06

abr-

06

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-

06

out-

06

nov-

06

dez-

06

jan-

07

fev-

07

R$

Bilh

ões

Transferências a Terceiros Média Móvel (12 meses)

Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses



12,0513,51

19,62

13,23 13,2312,40 12,57

12,07

12,2012,2012,38

11,10

13,51 13,46

19,44

13,62

12,1411,3311,26

12,1313,22 13,15

23,24

13,4912,21

0,0

4,0

8,0

12,0

16,0

20,0

24,0

28,0fe

v-05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

jun-

05

jul-0

5

ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

jan-

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fev-

06

mar

-06

abr-

06

mai

-06

jun-

06

jul-0

6

ago-

06

set-

06

out-

06

nov-

06

dez-

06

jan-

07

fev-

07

R$

Bil

hõ

es

Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses



11,9811,88

22,89

12,8412,92

11,7310,9710,90

11,91

13,25

19,01

13,2013,16

10,9011,82 11,85 11,8812,00 12,1012,08

13,0113,01

19,28

13,21

10,83

0,190,170,260,240,320,350,200,290,260,240,180,180,34

1,55

0,250,420,260,020,270,300,510,160,250,38

1,17

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

fev-

05

mar

-05

abr-

05

mai

-05

jun-

05

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5

ago-

05

set-

05

out-

05

nov-

05

dez-

05

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fev-

06

mar

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ago-

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set-

06

out-

06

nov-

06

dez-

06

jan-

07

fev-

07

R$

Bilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS

4,10

2,93

2,07

3,71

2,803,29 3,15

2,862,75

3,263,32

2,47

3,53

3,18

8,77

3,102,692,50

2,14

2,52

3,40 3,24

7,17

5,01

2,683,46

1,77

1,54

1,82

2,58 2,59

2,02

2,682,41

6,44

4,36

1,89 1,97 1,96

2,732,54

2,782,48 2,37

8,01

2,20

1,20

2,95

2,08

2,25

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

fev-

05

mar

-05

abr-0

5

mai

-05

jun-

05

jul-0

5

ago-

05

set-0

5

out-0

5

nov-

05

dez-

05

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06

fev-

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mar

-06

abr-0

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-06

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6

ago-

06

set-0

6

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6

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dez-

06

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07

fev-

07

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses) Necessidade de Financiamento com CPMF

VALORES VALORES NOMINAISNOMINAIS

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Fev/06, Jan/06 e Fev/07

Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

fev/06 jan/07 fev/07 Var. % Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 9.318,6 9.477,2 10.436,8 10,1 12,0

1.1. Receitas Correntes 9.228,9 10.318,9 10.646,9 3,2 15,4 1.2. Recuperação de Créditos 800,8 591,4 635,6 7,5 (20,6) 1.3. Restituições de Contribuições (19,2) (12,6) (32,1) 155,1 66,6 1.4. Transferências a Terceiros (691,8) (1.420,5) (813,8) (42,7) 17,6

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 11.759,4 13.173,2 13.232,3 0,4 12,5

2.1. Pagos pelo INSS 11.425,3 13.006,1 13.045,5 0,3 14,2 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 331,9 167,1 184,0 10,1 (44,6) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 2,3 0,0 2,9 17.943,1 26,8

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (2.440,8) (3.696,0) (2.795,6) (24,4) 14,5

4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 903,8 1.119,9 1.113,1 -0,6 23,2

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado em 2006 e 2007


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar).Elaboração: SPS/MPS.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.

Acum. Jan. Acum. Jan.

a fev/06 a fev/07

1. Arrecadação Líquida (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 125.239,3 17.522,3 19.914,0 13,6

1.1. Receitas Correntes 127.329,8 18.170,7 20.965,8 15,4 1.2. Recuperação de Créditos 7.843,8 1.298,4 1.227,0 (5,5) 1.3. Restituições de Contribuições (293,9) (23,9) (44,6) 86,8 1.4. Transferências a Terceiros (9.640,4) (1.922,9) (2.234,2) 16,2

2. Despesas com Benefícios Previdenciários (2.1 + 2.2 + 2.3) 167.888,0 24.810,4 26.405,6 6,4

2.1. Pagos pelo INSS 163.576,3 22.968,9 26.051,6 13,4 2.2. Sentenças Judiciais - Justiça Federal 3.986,6 1.835,9 351,1 (80,9) 2.3. Sentenças Judiciais - Justiça Estadual 325,1 5,6 2,9 (48,4)

3. Resultado Previdenciário (1 – 2) (42.648,7) (7.288,1) (6.491,6) (10,9)

4.Despesa com Benefícios Assistenciais e EPU 12.332,6 1.810,7 2.232,9 23,3

Var. %TOTAL 2006

Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias e a CPMF

potencialmente destinada à Previdência Social – Acumulado 2007


Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar), MF, MPOG.Elaboração: SPS/MPS.* Arrecadação com CPMF estimada em novembro de 2006.Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.Obs. 2: Em virtude de um aperfeiçoamento metodológico na extração dos dados, efetuado em abril deste ano, os valores de 2006 passaram a conter a abertura relativa a “Sentenças Judiciais – Justiça Estadual”, antes incluídos no valor de benefícios “Pagos pelo INSS”.Obs. 3: Para o cálculo do percentual da CPMF que deveria ser destinado à Previdência Social foi considerado 0,10% do total arrecadado com CPMF no mês. O restante, pela lei, se divide em 0,08% destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 0,20% destinado à saúde, totalizando assim 0,38%.

Item Urbano Rural Total

1. Arrecadação Líquida 19.388,8 525,2 19.914,0

2. Arrecadação CPMF* - 1.481,3 1.481,3

3. Renúncias Previdenciárias 1.766,5 341,7 2.108,2

SIMPLES** 917,7 - 917,7

Entidades Filantrópicas*** 770,8 - 770,8

Exportação da Produção Rural - EC nº 33**** - 341,7 341,7

Redução Alíquota Contribuição - CPMF*** 78,0 - 78,0

4. Despesa com Benefícios Previdenciários 21.287,9 5.117,7 26.405,6

5. Resultado Prev. incluindo CPMF e Renúncias (1+2+3) - (4) (132,6) (2.769,6) (2.902,1)

6. Resultado Prev. excluindo CPMF e Renúncias (1-4) (1.899,1) (4.592,5) (6.491,6)

Acumulado Jan-Fev/2007

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS EMITIDOS EMITIDOS

(ESTOQUE)(ESTOQUE)

Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS– Fev/2006, Jan/2007 e Fev/2007 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

fev/06 jan/07 fev/07 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 23.962.090 24.549.928 24.572.383 0,1 2,5

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 21.130.353 21.594.047 21.609.239 0,1 2,3

Previdenciários 20.383.905 20.865.266 20.881.419 0,1 2,4

Aposentadorias 13.119.938 13.462.582 13.480.593 0,1 2,7

Idade 6.713.265 6.925.810 6.937.752 0,2 3,3

Invalidez 2.695.239 2.738.418 2.737.580 (0,0) 1,6

Tempo de Contribuição 3.711.434 3.798.354 3.805.261 0,2 2,5

Pensão por Morte 5.803.719 5.927.834 5.938.795 0,2 2,3

Auxílio-Doença 1.390.462 1.402.964 1.392.291 (0,8) 0,1

Salário-Maternidade 36.875 37.131 34.688 (6,6) (5,9)

Outros 32.911 34.755 35.052 0,9 6,5

Acidentários 746.448 728.781 727.820 (0,1) (2,5)

Aposentadorias 144.666 147.163 147.216 0,0 1,8

Pensão por Morte 130.087 129.356 129.299 (0,0) (0,6)

Auxílio-Doença 115.028 96.713 96.077 (0,7) (16,5)

Auxílio-Acidente 268.035 269.565 269.598 0,0 0,6 Auxílio-Suplementar 88.632 85.984 85.630 (0,4) (3,4)

ASSISTENCIAIS + EPU 2.831.737 2.955.881 2.963.144 0,2 4,6

Assistenciais 2.822.680 2.947.599 2.954.937 0,2 4,7

Amparos Assistenciais - LOAS 2.315.477 2.489.025 2.500.236 0,5 8,0

Idoso 1.086.780 1.190.487 1.197.362 0,6 10,2

Portador de Deficiência 1.228.697 1.298.538 1.302.874 0,3 6,0

Pensões Mensais Vitalícias 16.620 16.186 16.137 (0,3) (2,9)

Rendas Mensais Vitalícias 490.583 442.388 438.564 (0,9) (10,6)

Idade 154.434 133.871 132.225 (1,2) (14,4)

Invalidez 336.149 308.517 306.339 (0,7) (8,9)Encargos Previdenciários da União (EPU) 9.057 8.282 8.207 (0,9) (9,4)

Entre dezembro de 1999 e fevereiro de 2007, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 27,9%, passando de 16,90 milhões para 21,61milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios -

1999 a 2006 (dezembro), 2007 (fev)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

16,90

17,53 17,9318,87 19,5

2

20,5221,16 21,64 21,61

11,00 11,39 11,6312,30 12,76

13,57 14,03 14,34 14,30

5,906,14 6,30

6,586,76

6,957,13

7,31 7,31

1,94 2,04 2,11 2,25 2,33 2,63 2,79 2,94 2,96

-

5,000

10,000

15,000

20,000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fev 2007

Urbano Rural Assistencial

44

6,4

5

45

8,7

2

47

2,8

5

44

8,0

9

50

0,0

1

50

6,4

3

51

0,4

0

53

7,0

1

320,00

370,00

420,00

470,00

520,00

570,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

R$

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2000 a 2007) – Em R$ de Fev/2007 (INPC)

– Média de Janeiro a Fevereiro de cada ano –

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 537,01 em 2007, o que representou um crescimento real de 20,3% em relação a 2000.

Variação:+20,3%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

0 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Va

lore

s,

em

Sa

lári

os

Mín

imo

s

Assistenciais 3,2 2.935,7 16,0 - - - - - - -

Rurais 37,9 7.200,7 52,5 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

Urbanos 512,7 5.784,8 3.185,6 1.775,3 1.327,5 914,3 621,7 155,5 17,5 13,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE.Elaboração: SPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 67,1% dos benefícios pagos pela Previdência Social em fev/07 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um

contingente de 16,5 milhões de beneficiários diretos.

553,8 mil pessoas: < 1SM

15,9 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários

(Posição Fev/2007) -

0,1%

0,1%

0,6%

2,5%

3,7%

5,4%

7,3%

13,2%

64,8%2,3%

36,3% 45,2% 18,4%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Urbanos 512,7 5.784,8 3.185,6 1.775,3 1.327,5 914,3 621,7 155,5 17,5 13,9

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em fev/07, cerca de 44,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de

até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,3 milhões de beneficiários

diretos.

513 mil pessoas: < 1SM


Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,1%

0,1%

1,1%

4,3%

6,4%

9,3%

12,4%

22,3%40,4%

3,6%

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Val

ore

s, e

m S

alár

ios

Mín

imo

s

Rurais 37,9 7.200,7 52,5 11,5 3,8 1,5 0,8 0,1 0,0 0,0

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em fev/07, cerca de 99,0% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até

um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,2 milhões de beneficiários

diretos.



Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,7%

98,5%

0,5%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,2%

0,1%

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000


< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res,

em

Sal

ário

s M

ínim

os

Assistenciais 3,2 2.935,7 16,0 - - - - - - -

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8


Em fev/07, cerca de 99,4% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 2,9

milhões de beneficiários diretos.



Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários


0,0%

0,5%99,3%

0,1%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

BENEFÍCIOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS CONCEDIDOS

(FLUXO)(FLUXO)

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS– Jan/2006, Dez/2006 e Jan/2007 –

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

jan/06 dez/06 jan/07 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 319.465 315.921 315.959 0,0 (1,1)PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIO 294.733 293.680 295.449 0,6 0,2Previdenciários 280.432 282.717 283.961 0,4 1,3 Aposentadorias 59.180 60.589 56.646 (6,5) (4,3) Idade 30.577 35.028 32.707 (6,6) 7,0 Invalidez 17.386 9.384 8.975 (4,4) (48,4) Tempo de Contribuição 11.217 16.177 14.964 (7,5) 33,4 Pensão por Morte 26.961 25.095 27.182 8,3 0,8 Auxílio-Doença 166.460 166.162 170.110 2,4 2,2 Salário-Maternidade 26.743 29.774 28.884 (3,0) 8,0 Outros 1.088 1.097 1.139 3,8 4,7Acidentários 14.301 10.963 11.488 4,8 (19,7) Aposentadorias 550 316 284 (10,1) (48,4) Pensão por Morte 137 134 103 (23,1) (24,8) Auxílio-Doença 12.892 9.646 10.363 7,4 (19,6) Auxílio-Acidente 693 848 732 (13,7) 5,6 Auxílio-Suplementar 29 19 6 (68,4) (79,3)ASSISTENCIAIS + EPU 24.732 22.241 20.510 (7,8) (17,1)Assistenciais 24.730 22.236 20.506 (7,8) (17,1) Amparos Assistenciais - LOAS 24.697 22.203 20.468 (7,8) (17,1) Idoso 14.101 12.280 11.752 (4,3) (16,7) Portador de Deficiência 10.596 9.923 8.716 (12,2) (17,7) Pensões Mensais Vitalícias 30 31 37 19,4 23,3 Rendas Mensais Vitalícias 3 2 1 (50,0) (66,7) Idade - - - - - Invalidez 3 2 1 (50,0) (66,7)

Encargos Prevideniários da União (EPU) 2 5 4 (20,0) 100,0

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (1999 a 2007) – Em milhares de benefícios

- Quantidade em Janeiro de cada ano -

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPS/MPS.

99,7132,1 130,7

176,1 176,1139,9

191,9224,4 226,4

44,3

62,680,8

96,068,0

61,4

65,9

70,4 69,1

15,1 16,6 14,1 16,9 16,946,7

23,6 24,7 20,50,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

350,0

Urbano Rural Assistencial

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

159,1

211,3225,6

289,0261,0

248,0

281,4

319,5 316,0

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social...

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