MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO V N° 18 JORNAL...

Alumínio, 30 de Setembro de 2014

JORNAL OFICIALMUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO V N° 18

Distribuição gratuita Orgão Oficial da Prefeitura

Convite: Audiência PúblicaProposta de Alteração no Plano Plurianual e na Lei de

Diretrizes Orçamentárias 2015

A Prefeitura Municipal de Alumínio, por meio do De-partamento Municipal de Planejamento e Obras con-vida a população em geral, as sociedades de bairros, demais organizações não governamentais, clube de ser-viços, entidades religiosas e quaisquer outros segmen-tos representativos da população, para participar da Audiência Pública, no Auditório da Prefeitura Munici-pal de Alumínio situado à Rua Avenida Eng. Antonio de Castro Figueiroa n° 100, Vila Santa Luzia, atenden-do ao parágrafo único do artigo 48 da Lei Complemen-tar n° 101/2000, no dia 02 de outubro (quinta-feira) às 10h00min para apresentação de proposta para altera-ção no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orça-mentárias que compreende o exercício de 2015.

Alumínio, 26 de setembro de 2014.

JOSÉ EDUARDO DAMAS LOUREIRODiretor do Departamento Municipal de

Planejamento e Obras

LeisLEI Nº 1.742 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR . JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.962,00( cento e onze mil, novecentos e sessenta e dois reais), quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte dois reais), para suplementar as seguintes dotações:

02.05.00 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02.05.04 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividade: 08.306.0005.2.020 – GENERO ALIMENTÍCIO – PNAE – ESCOLA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 113 ....R$ 77.362,00

Atividade: 08.306.0005.2.022 – GENERO ALIMENTÍCIO – PNAE – PRE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 114 ....R$ 23.800,00

Atividade: 08.306.0005.2.028 – GENERO ALIMENTÍCIO – PEAE – ESCOLAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 117 ....R$ 5.800,00

Atividade: 08.306.0005.2.2100 – GENERO ALIMENTÍCIO –

Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 2 ExpedienteJornal Oficial do Município de Alumínio Lei Municipal n.º 1.269, de 22 de dezembro de 2009Redação e Diagramação - Assessoria de Imprensa e-mail – [email protected]: Avenida Engenheiro Antônio de Castro Figueirôa, n.º 100, Vila Santa Luzia, Alumínio – São PauloFone/Fax: (11) 4715-5518Periodicidade - Quinzenal Tiragem - 1.000 exemplares Empresa Gráfica: NG Editora Jornalística Ltda EPPJornal Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.brDiário Oficial Online: www.aluminio.sp.gov.br

PNAC Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 118 .......R$ 5.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 111.962,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar, aberto no artigo anterior será co-berto com recursos provenientes do Repasse do Programa de Alimentação Escolar – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2º semestre de 2014, como segue:

1.7.2.1.35.03.00 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PNAE Ficha de Receita nº 55 .............................................................R$ 77.362,00

1.7.2.1.35.04.00 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PNAC Ficha de Receita nº 56 .............................................................R$ 5.000,00

1.7.2.1.35.99.01 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PNAPRE Ficha de Receita nº 57 .............................................................R$ 23.800,00

1.7.2.1.35.99.03 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PEAE Ficha de Receita nº 59 .............................................................R$ 5.800,00

TOTAL .......................................................................... R$ 111.962,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 19 de setembro de 2014.

JOSÉ APARECIDATISÊOPrefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 19/09/2014

LEI Nº 1.743 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,


Art.1º Fica o Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, Cré-dito Adicional Suplementar no valor de R$ 900,000,00 ( novecentos mil reais), para suplementar a seguinte dotação:

02.05.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.01 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 02.05.02 – FUNDEB

Atividade: 12.361.0005.1013 – REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO FUNDEB Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Ficha nº 94 ...................... R$ 900.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 900.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será co-berto com recursos provenientes do excesso de arrecadação como segue:

1.7.2.4.01.00.00 TRANSFERÊNCIA RECURSOS FUNDEB Ficha de Receita nº 66 .........................................................R$ 900.000,00

TOTAL ........................................................................... R$ 900.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data e sua publicação.




DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR . JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,


Art.1º Fica o Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 466.000,00 (quatrocen-tos e sessenta e seis mil reais), para suplementar a seguinte dotação:

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 3 02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- PRONTO ATEN-DIMENTO Atividade: 10.302.0013.1.045 – REFORMA DO PRONTO ATEN-DIMENTO Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – ficha nº 263 .... R$ 90.000,00

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- PRONTO ATEN-DIMENTO Atividade: 10.302.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídi-ca – ficha nº 261 ... R$ 376.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 466.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar, aberto no artigo anterior será co-berto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dota-ções do orçamento vigente:

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- PRONTO ATEN-DIMENTO Atividade: 10.302.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 260 .... R$ 230.000,00

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇÃO SAÚ-DE DAS PESSOAS Atividade: 10.301.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 221 .... R$ 50.000,00 Atividade: 10.3010013.1.039–REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – ficha nº 230 ....... R$ 60.000,00 Atividade: 10.302.0013.2.070 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-IAFB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 225 .... R$ 50.000,00 02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Atividade: 10.301.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 245 .... R$ 10.000,00

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.05 – FMS- FARMÁCIA, ENFERMA-GEM, E MEDICINA DO TRABALHO Atividade: 10.301.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídi-ca – ficha nº 253 .... R$ 3.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 252 ........R$ 3.000,00

02.09.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-TE 02.09.01 – DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS Atividade: 18.544.0009.1.075 – IMPLANTAÇÃO DE POÇOS AR-TESIANOS Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações – ficha nº 174 .... R$ 60.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 466.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 19/09/2014.


DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,


Art. 1° Fica denominada de “RUA HELENA BALBO” a via pública locali-zada neste município como estrada sem denominação, que permite acesso ao Loteamento Areia Branca I, conforme croqui anexo e fica fazendo parte integrante da presente.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 19 de setembro de 2014.


Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 4 LEI Nº 1.746 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRA-DOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.



Art. 1° Fica denominada de “RUA GERTRUDES AUGUSTA XAVIER - TUDINHA” a via pública localizada neste município denominada como estrada sem denominação, que permite acesso ao Loteamento Areia Bran-ca II, conforme croqui anexo e fica fazendo parte integrante da presente.







Art. 1° Fica denominada de “RUA PEDRO BALBO” a via pública locali-zada neste município denominada como estrada sem denominação, que permite acesso ao Loteamento Areia Branca II, conforme croqui anexo e fica fazendo parte integrante da presente.







Art. 1° Fica denominada de “RUA SANTINO PEDROSO” a via pública localizada neste município denominada como estrada sem denominação, que permite acesso ao Loteamento Areia Branca II, conforme croqui ane-xo e fica fazendo parte integrante da presente.



DecretosDECRETO Nº 1.641 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR, AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.742/2014. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suple-mentar no valor de R$ 111.962,00( cento e onze mil, novecentos e sessenta e dois reais), quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte dois reais), para suplementar as seguintes dotações:

02.05.00 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 02.05.04 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Atividade: 08.306.0005.2.020 – GENERO ALIMENTÍCIO – PNAE – ESCOLA Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 113 ....R$ 77.362,00

Atividade: 08.306.0005.2.022 – GENERO ALIMENTÍCIO – PNAE – PRE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 114 ....R$ 23.800,00

Atividade: 08.306.0005.2.028 – GENERO ALIMENTÍCIO – PEAE – ESCOLAS Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº 117 ....R$ 5.800,00

Atividade: 08.306.0005.2.2100 – GENERO ALIMENTÍCIO – PNAC Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material Consumo – ficha nº

118 .......R$ 5.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 111.962,00

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 5Art. 2º O crédito adicional suplementar, aberto no artigo anterior será co-berto com recursos provenientes do Repasse do Programa de Alimentação Escolar – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2º semestre de 2014, como segue:

1.7.2.1.35.03.00 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PNAE Ficha de Receita nº 55 .............................................................R$ 77.362,00

1.7.2.1.35.04.00 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PNAC Ficha de Receita nº 56 .............................................................R$ 5.000,00

1.7.2.1.35.99.01 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PNAPRE Ficha de Receita nº 57 .............................................................R$ 23.800,00

1.7.2.1.35.99.03 – TRANSFERÊNCIA FNDE – PEAE Ficha de Receita nº 59 .............................................................R$ 5.800,00

TOTAL .......................................................................... R$ 111.962,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDATISÊOPrefeito MunicipalRegistrado e publicado na Prefeitura em 19/09/2014

DECRETO Nº 1.642 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014


DECRETA:

Art.1º Fica aberto na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suple-mentar no valor de R$ 900,000,00 ( novecentos mil reais), para suplemen-tar a seguinte dotação:

02.05.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.05.01 – DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO 02.05.02 – FUNDEB

Atividade: 12.361.0005.1013 – REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO FUNDEB Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – Fi-cha nº 94 ...................... R$ 900.000,00

TOTAL ................................................... R$ 900.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no ar-tigo anterior será coberto com recursos provenientes do excesso de arreca-dação como segue:

1.7.2.4.01.00.00 TRANSFERÊNCIA RECURSOS FUNDEB Ficha de Receita nº 66 .........................................................R$ 900.000,00

TOTAL ........................................................................... R$ 900.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data e sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 19 de setembro de 2014.JOSÉ APARECIDATISÊOPrefeito MunicipalRegistrada e publicada na Prefeitura em 19/09/20104



DECRETA:

Art.1º Fica aberto na Contadoria Municipal, Crédito Adicional Suplemen-tar no valor de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para suplementar a seguinte dotação: 02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- PRONTO ATEN-DIMENTO Atividade: 10.302.0013.1.045 – REFORMA DO PRONTO ATEN-DIMENTO Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – ficha nº 263 .... R$ 90.000,00

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- PRONTO ATEN-DIMENTO Atividade: 10.302.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídi-ca – ficha nº 261 ... R$ 376.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 466.000,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar, aberto no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:

Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 6 02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.06 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-

PRONTO ATENDIMENTO Atividade: 10.302.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 260 .... R$ 230.000,00

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇÃO SAÚ-DE DAS PESSOAS Atividade: 10.301.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 221 .... R$ 50.000,00 Atividade: 10.3010013.1.039–REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – ficha nº 230 ....... R$ 60.000,00 Atividade: 10.302.0013.2.070 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-IAFB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 225 .... R$ 50.000,00 02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.04 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA Atividade: 10.301.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 245 .... R$ 10.000,00

02.13.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.13.05 – FMS- FARMÁCIA, ENFERMAGEM, E MEDICINA DO TRABALHO Atividade: 10.301.0013.2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES-TESOURO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pes. Jurídi-ca – ficha nº 253 .... R$ 3.000,00 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo – ficha nº 252 ........R$ 3.000,00

02.09.00 – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN-TE 02.09.01 – DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS Atividade: 18.544.0009.1.075 – IMPLANTAÇÃO DE POÇOS AR-TESIANOS Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e instalações – ficha nº 174 .... R$ 60.000,00

TOTAL .......................................................................... R$ 466.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito MunicipalRegistrado e publicado na Prefeitura em 19/09/2014.


DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E PROCE-DIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e especialmente o disposto no Art. 68, § 1º da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art.1º O presente Regimento e Procedimento Operacional Padrão, cons-tante do Anexo I e II deste Decreto, regulamenta as rotinas de trabalho do Pronto Atendimento Municipal, permitindo aos servidores orientarem-se por parâmetros padronizados e estabelecidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito Municipal

DR. CARLOS HENRIQUE DE MORAESDiretor do Departamento Municipal de SaúdeRegistrado e publicado na Prefeitura em 19/09/2014.


DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE ELA-BORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA. JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o constante na Lei nº 12.594/2012 – SINASE, e a Reso-lução nº 160 de 18/11/2013 do CONANDA;

DECRETA:

Art.1º Fica CONSTITUÍDA A COMISSÃO TÉCNICA DE ATENDI-MENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA, em atendimento aos prin-cípios fundamentados no Sistema Nacional de Atendimento Socioeduca-tivo (SINASE), com o objetivo de elaboração do Plano Decenal Municipal

de Atendimento de Medidas Socioeducativa.

Art. 2º A comissão será composta com os seguintes membros do Poder

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 7Executivo e colaboradores:

Membros do Poder Executivo

Coordenador Técnico: Michele Jaqueline Foz Representante do Departamento de Desenvolvimento Social: Maria Cecilia Hilário Lacerda - Marlene Tiburcio Tisêo

Representante do Centro de Referência de Assistência Social: Daiane Cristina Diniz Representante do Departamento Municipal de Educação: Fiorisília Ana Maria Risi Simone Vilela Miguel Rodrigues

Representante do Departamento Municipal de Saúde: Fernanda Chanes Martins Estrada Maria Luisa da Silva Netto

Representante do Departamento Municipal de Esporte, Lazer e Cultura: José Carlos de Oliveira

Colaboradores Walkiria Moises Charlois Simonia Andrade Carvalho Jakeline Oliveira Silva Leite Marcio Magno Lacerda

Art. 2º A Comissão terá o prazo de 45(quarenta e cinco) dias para elabora-ção e apresentação do Plano Municipal Decenal de Atendimento de Medi-das Socioeducativa.

Art. 4º O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado serviço de relevante interesse público prestado ao Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito MunicipalRegistrado e publicado na Prefeitura em 23/09/2014.

PortariasPORTARIA Nº 135/2014

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de Auxiliar de De-

senvolvimento Infantil, em virtude de afastamentos Auxilio Doença e Licença Maternidade;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de Motorista de Ambu-lância, dada à falta deste profissional no Pronto Atendimento;

R E S O L V E:

Art. 1º CONSTITUIR, uma Comissão Especial para acompanhar todos os procedimentos necessários para a realização do Processo Seletivo objeti-vando a contratação temporária de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e de Motorista de Ambulância atendendo, situação de excepcional interesse público. Art. 2º NOMEAR para integrar a Comissão Especial, os seguintes servido-res:

Presidente Fiorisilia Ana Maria Risi

Membros: Benedito Luiz de Oliveira Paulo Henrique Ribeiro Pimenta Cleide Antunes Rosa Morão


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 1º de setembro de 2014.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2014.

PORTARIA Nº 136/2014

JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que são conferidas, e

CONSIDERANDO a necessidade da contratação de Psicólogo em virtude de pedido de demissão;

R E S O L V E:

Art. 1º CONSTITUIR uma Comissão Especial para acompanhamento e avaliação de currículos para contratação por tempo determinado de Psicó-logo atendendo situação de excepcional interesse público.

Art. 2º NOMEAR para integrar a Comissão Especial, os seguintes servido-res:

Presidente Carlos Henrique de Moraes

Membros: Paulo Henrique Ribeiro Pimenta Cleide Antunes Rosa Morão

Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 8


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a servidora Sr. GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA, por-tador da CTPS nº. 90621 - Série: 00220/SP, RG nº. 32.402.727-8, CPF nº 276.234.338-06, a ocupar o emprego em Comissão de Assessor de Ga-binete III, lotação DpMG, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito do Município de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR o servidor Sr. RAFAEL LELIS ANDRADE, porta-dor da CTPS nº. 088631 - Série: 00278/SP, RG nº. 41.997.349-7, CPF nº 337.412.668-50, a ocupar o emprego em Comissão de Diretor de Divisão de Pronto Atendimento, lotação DpMS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a con-ta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.13.01.3.1.90.11.00.10.122.0013.2004.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/14.




PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2014.

Parágrafo único- Em virtude da nomeação constante do “caput”, cessam os efeitos da Portaria nº 282 de 16/10/2013.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão a con-ta das dotações próprias do Orçamento Vigente: 02.08.01.3.1.90.11.00.04.122.0008.2004.




PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/14.

PORTARIA Nº. 139/2014


CONSIDERANDO a situação de dificuldade econômica orçamentária que se encontra o município,

CONSIDERANDO a necessidade de escriturários no Departamento Mu-nicipal de Administração;

CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administra-ção Pública, tais como: economicidade, proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiência;

R E S O L V E:

Art.1º DESIGNAR a servidora Sra. CINTIA OLIVEIRA PIMENTEL LO-PES, portadora da C.T.P.S nº 39273 série 00236, R.G nº 33.481.821-7, CPF nº 321.794.738-00, ocupante do emprego celetista de Inspetor de Aluno, a responder pelo emprego celetista permanente de Escriturária, constante do Anexo I, da Lei nº 03/93, lotação DpMA carga horária semanal 40 horas.

Art.2º A substituta fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.




PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2014

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 9PORTARIA Nº 140/2014


CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 2587 de 26/08/2014,

R E S O L V E :

Art. 1º DESLIGAR do serviço público, a pedido, a partir do dia 1º de se-tembro de 2014, o Senhor JOSÉ CARLOS DA SILVA, portador da C.T.P.S. nº 97489 série 00466, RG. nº 15.841.393 e CPF. nº 043.397.178-94, ocupan-te do emprego celetista permanente de Motorista de Ambulância, constan-te do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpMS.

Art.2º Em decorrência da demissão, fica VAGO o emprego celetista per-manente de Motorista de Ambulância. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2014



CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 2635 de 1º/09/2014, R E S O L V E :

Art. 1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 1º de se-tembro de 2014, o Senhor GILSON CORDEIRO DE SOUZA, portador da C.T.P.S. nº 19313 série 00065, RG. nº 19.179.351-6 e CPF. nº 122.552.348-66, ocupante do emprego celetista permanente de Motorista Condutor na Saúde, constante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpMS.

Art.2º Em decorrência da demissão, fica VAGO o emprego celetista per-manente de Motorista Condutor na Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Depto. Municipal de Administração

Registrado e Publicado na Prefeitura em 1º/09/2014




R E S O L V E :

Art. 1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 02 de se-tembro de 2014, a Senhora ANA CRISTINA MOURA LIMA, portador da C.T.P.S. nº 4031 série 00011, RG. nº 1.325.542 e CPF. nº 256.013.502-72, ocupante do emprego celetista permanente de Médico Plantonista, cons-tante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpMS.

Art.2º Em decorrência da demissão fica VAGO o emprego celetista per-manente de Médico Plantonista. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 2/09/2014




R E S O L V E :

Art. 1º DESLIGAR, do serviço público, a pedido, a partir do dia 04 de se-tembro de 2014, o Senhor GILBERTO MACIEL RAMOS, portador da C.T.P.S. nº 00998 série 00020, RG. nº 8.353.190 e CPF. nº 041.620.188-38, ocupante do emprego celetista permanente de Médico Plantonista, cons-tante do Anexo I da Lei nº 03/93, lotação no DpMS.

Art.2º Em decorrência da demissão fica VAGO o emprego celetista per-manente de Médico Plantonista. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.



Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 10 PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 4/09/2014


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO o pedido constante do Processo nº 2656 de 02/09/2014.

RESOLVE: Art.1º AUTORIZAR, o retorno ao serviço público, do servidor Sr. CLE-BER CLEMENTINO DA SILVA, CTPS nº. 44472, série 00303 RG nº. 45.461.826-8-SSP/SP, CPF nº 345.666.178-90, ocupante do emprego cele-tista permanente de Ajudante de Obras e Serviços, Lotação DpMO, a partir de 08 de setembro de 2014. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 08 de setembro 2014.


PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Dept. º Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 08/09/2014




RESOLVE: Art.1º DESLIGAR do serviço público, a pedido, a partir de 09 de setem-bro de 2014 o servidor Sr. CLEBER CLEMENTINO DA SILVA, CTPS nº. 44472, série 00303 RG nº. 45.461.826-8-SSP/SP, CPF nº 345.666.178-90, ocupante do emprego celetista permanente de Ajudante de Obras e Servi-ços, Lotação DpMO, a partir de 08 de setembro de 2014.

Art. 2º Em decorrência da demissão fica VAGO o emprego celetista per-manente de Ajudante de Obras e Serviços.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito Municipal PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Dept. º Municipal de Administração

Registrado e Publicado na Prefeitura em 09/09/2014



CONSIDERANDO o concurso publico 01/2010,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR a contratação da Sra. JULIANA APARECIDA DE SOUZA, portadora da CTPS nº 60401 - Serie 00278/SP, RG nº 3.395.241-8, e do CPF nº 333.032.868-7, nos termos da Lei nº 03/93, Anexo I, pelo Re-gime da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para exercer o emprego de Professor Substituto I, lotação DpME, carga horária semanal 30 horas.

Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente: 02.05.02.3.1.90.11.00.12.361.0005.2.032.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 10/09/14.


JOSÉ APARECIDA TISÊO, Prefeito Municipal de Alumínio, usando as atribuições legais que lhe são conferidas,

R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIANA CAROLINA DE MATOS, portador da CTPS nº 31821 serie 00303, RG nº 33.923.885-9, CPF nº 341.719.798-89, ocupante do emprego em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, lotação DpMS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 15/09/2014

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 11PORTARIA Nº 148/2014



RESOLVE: Art.1º AUTORIZAR, o retorno ao serviço público, da servidora Sra. ROS-MARI VIEIRA SILVA DE JESUS FERREIRA, CTPS nº. 68403, série 00351 RG nº. 25.813.185-8-SSP/SP, CPF nº 156.720.408-29, ocupante do emprego celetista permanente de Auxiliar de Serviço Educacional I, Lotação DpME, a partir de 15 de setembro de 2014. Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Dept. º Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 15/09/2014PORTARIA Nº 149/2014


R E S O L V E :

Art. 1º AUTORIZAR o gozo de férias pelo período de 19 (dezenove) dias, a partir do dia 15 de setembro de 2014, ao servidor Senhor JOSELIO FRANCISCO DA SILVA, portador da CTPS nº 95.419 - Série 00096, RG nº 50.477.002-0 e do CPF nº 105.922.868-86, ocupante do emprego per-manente de Ajudante de Obras e Serviços, constante do Anexo I da Lei nº 03/93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 15/09/2014.



R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR, a Sra. SHIRLEI MARIA DE MEIRA NAZARENO, portadora da CTPS nº 84868 serie 00020, RG nº 20.251.838-3, CPF nº 122.499.378-00, a ocupar o emprego em comissão de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, lotação DpMS, nos termos da Lei nº 1.266, de 03/12/2009, Anexo II, sem carga horária.

Art. 2º A despesa decorrente da contratação, correrá a conta das dotações próprias do orçamento vigente: 02.11.01.3.1.90.11.00.15.122.0011.2.004. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em, 15/09/2014.



CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afastarem tem-porariamente do exercício do emprego;

R E S O L V E:Art. 1º- DESIGNAR a Sra IZILDA DE ALMEIDA portadora da C.T.P.S. nº. 57996 série 442, R.G. nº 10.600.401, C.P.F. nº. 020.901.498-36, ocupante do emprego Celetista Permanente de Servente, a responder pelo emprego ce-letista permanente de Escriturária, constante do Anexo I, da Lei nº 03/93, lotação DpMA, com carga semanal de 40 horas.

Parágrafo único- A permanência no emprego celetista de escriturária será durante o período em que o titular estiver ocupando emprego em comis-são, podendo ser suspensa a qualquer tempo por determinação da Admi-nistração.

Art. 2º- A substituta fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito MunicipalRegistrado e Publicado na Prefeitura em 17/09/2014.

Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 12 PORTARIA Nº 152/2014


CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 2800 de 17/09/2014;

R E S O L V E:

Art. 1º DESLIGAR do serviço público, a pedido, a Sra. TAMIRES PAU-LA DA SILVA, portadora da CTPS nº 39139 - Serie 00340/SP, RG nº 48.499.180-2, e do CPF nº 409.706.178-01, ocupante do emprego Celetista Permanente de Auxiliar de Serviço Educacional II, constante do Anexo I da Lei nº 03/93.

Art. 2º Em decorrência da demissão fica VAGO o emprego celetista per-manente de Auxiliar de Serviço Educacional II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor Depto. Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 18/09/14.

PORTARIA Nº 153/14


R E S O L V E :

1. DETERMINAR a reinstauração de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades no procedimento disciplinar de acordo com o constante no processo nº 6727, de 15 de julho de 2008.

2. Designar para comporem a Comissão de que trata o inciso anterior:

Membros: MARLI DE JESUS GOMES FERNANDES VALQUIRIA DE SOUZA OLIVEIRA DIOMAR CORREA DE OLIVEIRA

3. Esta comissão terá a partir da presente data o prazo de 120 dias, para conclusão dos serviços. 4. O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será conside-rado de relevantes serviços públicos prestados ao Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 22 de setembro de 2014. JOSÉ APARECIDA TISÊO

Prefeito

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 22/09/2014.


O PREFEITO MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1º- CONSTITUI Comissão Permanente de análise e acompanhamen-to de processos referente à Regularização Fundiária.

Parágrafo Único - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

José Eduardo Damas Loureiro – Departamento de Planejamento e ObrasOrlando Affonso Martorelli – Divisão de Habitação, Fiscalização e Urba-nismoDébora Godinho Alves – Fiscal de Obras e PosturasReinaldo de Jesus Zacarias – Divisão de Rendas e TributaçãoRegina Alexandra Fernandes – Divisão de PlanejamentoZenilton José da Rocha – Divisão de Serviços Administrativos Dr. Francisco José Vitória de Lima – Procurador JurídicoDr. Marcelo Baddini – Assessor de Gabinete Art. 2º O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado de relevante serviço público.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afasta-rem temporariamente do exercício do emprego;

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a servidora pública Sra. LILIAN PATRÍCIA MAR-TINS, portadora da C.T.P.S. nº 6223 série 303, R.G. nº 43.997.406-9 e C.P.F.

nº 339.557.468-79, ocupante do emprego celetista permanente, cons-tante do Anexo I da Lei nº 03/93, de Inspetor de Aluno, lotação no DpME, a ocupar o emprego celetista permanente de Secretário de Es-cola, Lotação DpME, com carga horária semanal de 40 horas.

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 13 Art. 2º A substituta fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 3º Cumpra-se.



PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 23/09/2014



CONSIDERANDO, que nos termos do artigo 25 e seu parágrafo único da Lei 03/93, é permitida a substituição de servidores que se afastarem tempo-rariamente do exercício do emprego;

R E S O L V E:

Art. 1º- DESIGNAR a servidora Sra. THAIS APARECIDA CAMPOS FER-NANDES, portadora da C.T.P.S. nº. 49156 série 00194, R.G. nº 29.654.986-1, C.P.F. nº. 222.404.958-71, ocupante do emprego Celetista Permanente de Professor Substituto I, a responder pelo emprego celetista permanente de Professor Ensino Fundamental I, constante do Anexo I, da Lei nº 03/93, lotação DpME, com carga semanal de 30 horas.

Parágrafo único- A permanência no emprego celetista de Professor Ensino Fundamental I será durante o período em que o titular estiver afastado em auxilio doença.

Art. 2º- A substituta fará jus à diferença de salários enquanto perdurar a substituição, a título de gratificação, não se incorporando ao salário base inicial, exceto para os efeitos trabalhistas especificados na Consolidação das Leis do Trabalho.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 157/14


R E S O L V E:

Art. 1º DETERMINAR a instauração de Comissão Sindicância para pro-cedimento administrativo disciplinar mediante os fatos narrados no pro-cesso nº 1848 de 18 de junho de 2013.

Art. 2º Designar para comporem a Comissão de que trata o inciso ante-rior:

Membros: NELSON MALTA GONÇALVES ANA PAULA FERNANDES JOÃO FRANCISCO GARCIA

Art. 3º Esta comissão terá o prazo de 120(cento e vinte) dias, para conclu-são dos serviços. Art. 4º O desempenho das atribuições da Comissão ora nomeada será considerado de relevantes serviços públicos prestados ao Município.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO, 24 de setembro de 2014. JOSÉ APARECIDA TISÊOPrefeito

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTADiretor do Departamento Municipal de AdministraçãoRegistrado e Publicado na Prefeitura em 24/09/2014

EditaisEDITAL Nº 10/2014

EDITAL DE CHAMAMENTO FUNÇÃO TEMPORÁRIA

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Psicólogo, a Prefeitu-ra Municipal de Alumínio, através do Departamento Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que procederá a contratação de PSICÓLOGO, por tempo determinado, observando-se os critérios abaixo relacionados:

EMPREGO Carga Horá-ria Salário Lotação Requisitos Vagas

Psicólogo 30hs R$ 3.563,44 DpMS

Curso Supe-rior Com-pleto/ Regis-

tro CRP

1

Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 14 A contratação se dará por meio de análise de CUR-RICULO VITAE o qual deverá ser apresentado junto ao Protocolo/Departamento Municipal de Adminis-

tração, no Paço Municipal, Avenida Engº Antonio de Castro Figueiroa, nº 100, 1º andar, Vila Santa Luzia, no horário das 9:00 às 16:00 horas no pe-ríodo de 27/09/ a 06/10/2014 e/ou via email: [email protected].


CARLOS HENRIQUE DE MORAESPresidente da Comissão Especial

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PIMENTA Membro

CLEIDE ANTUNES ROSA MORÃOMembro

Registrado e Publicado na Prefeitura em 26/09/2014.

“Cada página de um livro, é um voo para a imaginação “ Visite a Biblioteca Pública Municipal

RUA ALBINO HENRIQUE DUARTEVILA INDUSTRIAL

EM FRENTE A PRAÇA DO CORETOHORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 08H ÀS 17H

DIVISÃO MUNICIPAL DE CULURA

Artista, faça seu cadastro!

Se você é artista, produtor cultural, ou desenvolve algum tipo de atividade relacionada ao fomento da cultura em nosso municí-pio, faça o seu cadastro do Banco de Dados da Divisão Munici-pal de Cultura e participe da construção popular das Políticas Públicas de Cultura de nossa cidade, junto ao Conselho Muni-cipal de Cultura.

A CULTURA EM NOSSAS MÃOS!

Acesse o Site da Prefeitura Municipal de Alumínio e faça o seu cadastro: http://www.aluminio.sp.gov.br/

Mais Informações: 11 4715 2240CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 15

Alumínio, 30 de Setembro de 2014 Edição 18 - Ano V 21 PUBLICAÇÃO OFICIAL

70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 08 DE Setembro DE 2014 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIAVICE-PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOSECRETÁRIOS: AUGUSTO CANTO, GERALDO ATLETA E RENATI-NHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALE-XANDRE AMARAL, RAIMUNDO AZEVEDO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2014 QUE DISPÕE SO-BRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO ROQUE, ALUMÍNIO, ARAÇARI-GUAMA E MAIRINQUE, PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Ofício n° 04-367/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 287/2014.Ofício n° 04-368/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 288/2014. Ofício n° 04-369/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 289/2014

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVO

RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APLAUSO nº 08/2014 À CEPAL PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA EVENGÉLICA E MARCHA PARA JESUS

REQUERIMENTOS

Requerimento nº320/2014, de autoria dos vereadores Dra. Ana Paula Netto Marchetti e Dr. Alexandre Amaral, requerem informações sobre atendi-mento odontológico no município. Requerimento nº321/2014, de autoria dos vereadores Dra. Ana Paula Netto Marchetti e Dr. Alexandre Amaral, requerem informações sobre abandono de equipamentos cirúrgicos em um cômodo do Pronto Atendimento

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS

Lleitura do ofício DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRIN-QUE-SPLeitura DO REQUERIMENTO Nº 215/2014 E A RESPOSTA DA PO-

LICIA MILITARLeitura do requerimento nº 296/2014 e a resposta da Cerim Leitura do ofício nº 80/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

ORDEM DO DIA

ADIADA A Discussão Única do Projeto de lei nº 35/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar





ADIADA A Discussão Única do projeto nº 08/2014-L que dispõe sobre denominação de logradouro que especifica



71ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 15 DE Setembro DE 2014 ÀS 18 HORAS PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIAVICE-PRESIDENTE: EDUARDO BOSCOSECRETÁRIOS: AUGUSTO CANTO, GERALDO ATLETA E RENATI-NHO WATANABEVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, DR. ALE-XANDRE AMARAL, RAIMUNDO AZEVEDO

EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO

Recebimento dos balancetes da receita e despesa do mês de agosto de 2014

Ofício n° 04-370/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 293/2014. Ofício n° 04-371/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 294/2014. Ofício n° 04-372/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 295/2014. Ofício n° 04-373/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 297/2014. Ofício n° 04-374/2014-DvSA, que responde ao requerimento n° 298/2014

EXPEDIENTE RECEBIDO DO LEGISLATIVOrecebimento do projeto de lei nº 11/2014-L que dispõe sobre denomi-nação de logradouro público que especifica

Alumínio, 30 de Setembro de 2014Edição 18 - Ano V 22REQUERIMENTOS

Requerimento nº328/2014, de autoria dos edis Renatinho Watanabe e Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requerem voto de pesar pelo falecimento da Se-nhora Gisele Milena Leão. Requerimento nº329/2014, de autoria dos edis Renatinho Watanabe e Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requerem voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Souza Franco. Requerimento nº322/2014, de autoria dos vereadores Renatinho Watanabe e Raimundo Azevedo Ferreira, requerem informações sobre mudança de itinerário da linha do Jardim Olidel. Requerimento nº323/2014, de autoria do edil Renatinho Watanabe, requer informações sobre luminárias apagadas no campo de bocha/malha no bairro do Alto do Itararé. Requerimento nº324/2014, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Mar-chetti, requer informações sobre a empresa terceirizada que presta serviços no Departamento de Saúde. Requerimento nº325/2014, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Marchetti, requer informações sobre vincular o canil municipal a Secretaria do Meio Ambiente.Requerimento nº326/2014, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Mar-chetti, requer informações sobre surto de Leishmaniose visceral nos cães. Requerimento nº327/2014, de autoria da edil Dra. Ana Paula Netto Mar-chetti, requer informações sobre informatização do Posto de Saúde e do Pronto Atendimento

EXPEDIENTE RECEBIDO DE TERCEIROS

Leitura da Carta enviada pela Senhora Maria Regina Costa de Moraes e Família

ORDEM DO DIA

Adiada a Discussão Única do Projeto de lei nº 35/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Adiada a Discussão Única do Projeto de lei nº 37/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Aprovada a Discussão Única do Projeto de lei nº 38/2014 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar



Aprovada a Discussão Única do projeto nº 08/2014-L que dispõe sobre de-nominação de logradouro que especifica

Aprovada a Discussão Única do projeto nº 09/2014-L que dispõe sobre de-nominação de logradouro que especifica

Aprovada a Discussão Única do projeto nº 10/2014-L que dispõe sobre denominação de logradouro que especifica

Arquivada a Discussão Única do Projeto de lei nº 05/2014-L que DISCI-PLINA A MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SAÚ-DE, E DA EDUCAÇÃO, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECÍFICA

Arquivada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 06/2014-L que DIS-CIPLINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIOAdiada a Discussão Única do PROJETO DE LEI Nº 41/2014 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMA-DO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO ROQUE, ALUMÍNIO, ARAÇA-RIGUAMA E MAIRINQUE, PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MEN-TAL NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.Aprovada a Discussão Única da MOÇÃO DE APLAUSO nº 08/2014 A CEPAL PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA EVENGÉLICA E MARCHA PARA JESUS

66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 6ª LEGISLATURADE 16 DE SETEMBRO DE 2014 ÀS 18:OO HORAS PRESIDENTE: EDUARDO DA DELEGACIAVICE-PRESIDENTE: EDUARDO BOSCO SECRETÁRIO: EDUARDO BOSCOVEREADORES PRESENTES: DRA. ANA PAULA, BETO, RENATI-NHO E DR. ALEXANDRE AMARALVEREADORES AUSENTES: GERALDO ATLETA, AUGUSTO CANTO E RAIMUNDO AZEVEDO FERREIRA

Audiência Pública : convocação da Senhora Dra. Dalila Berger Arantes

PARTICIPE DAS SESSÕES – TODAS AS SEGUNDAS ÀS 18 HORAS!Rua Hamilton Moratti, 10 - Vila Santa Luzia - Alumínio – SP

CEP 18125-000 Fone: (11) 4715 4700 - CNPJ 58.987.652/0001-41

Edição18 - Ano V Alumínio, 30 de Setembro de 201424

CUIDADO COM A DENGUE

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MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO - SP ANO V N° 18 JORNAL...

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