Município de Macapá Diário Oficialmacapa.ap.gov.br/images/avisos/DIARIO_OF_3333_2018.pdf ·...

PORTARIA N 452/2018-GABI/ PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 228, inciso IV da Lei Orgânicado Município de Macapá, e; considerando o que constano Parecer Jurídico Setorial 0127/2017ASSEJUR/GABI/PMM, as fls 25, e 26 do ProcessoAdministrativo n 22.01.2.072/2016, sic 85896, datadode 01 de setembro.de 2016.

RESOLVE:

Art. Io - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO POR

NAASSUNTOS

PORTARIA N 434/2018-GABI/PMM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETEDO PREFEITO, usando de suas atribuições legais, quelhe são conferidas pelo Decreto N 576/2018-PMM,datado de 02 de abril de 2018, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.0.909/18 SIC: 155308, gerado peloRequerimento S/N, datado de 27/04/2018.

RESOLVE:

Art. 1 CONCEDER Férias Regulamentares aoservidor abaixo relacionado, no período de 01 a 30 dejunho de 2018, pertencente ao Quadro de Cargos deProvimento em Comissão - PMM, lotado na SecretariaMunicipal Para Assuntos Extraordinários-SEMAE/PMM,desenvolvendo suas atividades na Secretária Especial de Coordenação das Subprefeituras-SECSUB/PMM

SERVIDOR: JAIRO OLIVEIRA DE SOUZA-ASSISTENTE/SEMAE, inscrito sob a MATRICULA:2013331-1, PERÍODO AQUISITIVO 31/12/2016 a

30/12/2017.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a contarde 01 de junho de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito,em Macaá-AP16 de maip^Je 2018.

GABI

Deverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÀD/PMM, até 8{oito) diasapós a publicação.

RECLAMAÇÕESquadros.

EXPEDIENTEO p.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIASAs matérias a serem publicadas no Diário Oficiai doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas e

PREFEITURA DE MACAPÁClécio Luis Vlthsna Vieira

Prefeito de MacapáTelma Adriana Nery Paiva

Vice-Prefeita de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllllam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeitura da Zona Norte

José Diniz Silva de SenaSecretário Mun. para Ass.Ext.-SEMAE (Int. e Comulativamente)

Carlos Mlchel Miranda da FonsecaSecretário Municipal de Administração - SEMAD

Jesus de Nazaré de Almeida VfdalSecretário Municipal de Finanças - SEMFl

Paulo Sérgio Abreu MendesSecretário Municipal de Planejamento e Coord. Gerai - SEMPLA

Sandra Maria Martins Cardoso CasemlroSecretária Municipal de Educação - SEMED

Alexsandra Yurlmi Meguro CascaesSecretária Mun.de Assist.Soc.e do Trabaiho-SEMAST-interina e cumula

tivamenteRodrigo dos Santos Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECEldren Silva Lage

Secretário Municipal de Saúde - SEMSAEm Mio Roberto Escobar

Secretário Municipal de Obras e Infraestnitura Urbana - SEMOBAugusto César Almeida da Silva

Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURKatia Marta Tork Rodrigues

Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHMlzael Monteiro Lima

Secretário Esp. de Ilum. Pública - SEIPMareio Roberto Pimenta) de Sousa - comulativamente

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTaisa Mara Morais Mendonça

Procuradora Geral do Município - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues

Corregedora Geral do Município - CORGEMNair Mota Dias

Controladora Geral do Município - COGEMMaykom Magalhães da Silva

Direior-Presidente do instituto Municipal de Política dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR

Herialdo Teixeira MonteiroDiretor-Prasidente do Parque Zoobotânico Municipal • FPZM

DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho

Diretor Presidente da MacapaPrevMonlca Cristina da Silva Dias

Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Lima

Diretor Prasiriffnta da f^TMar

Macapá - Amapá - 25 de Maio de 2018

DECRETO N 526/91 DE 27 DE HOUEMBRO DE 1991 - ANO Ulll - N 3333

Município de MacapáDiário Oficial

PORTARIA N 460/2018-GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.1.091/18 (Sic 157852), gerado pelo Ofício n 319/2018-

E LEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto n2 576/2018-PMM

PORTARIA N 459/2018 - GABI/PMM

0 Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 536/2014-PMM,datado de 24 de março de 2014, e;

Considerando os autos do Processo n22.01.1.091/18 (Sic 157852), gerado pelo Ofício n 319/2018-MACAPAPREV, datado de 18/05/2018, da Fundação MacapáPrevidência - MACAPAPREV/PMM.

RESOLVE:

Art. 1 HOMOLOGAR a viagem do ServidorMARCO AURÉLIO SOUZA RAMALHO - Diretor-Presidenteda MACAPAPREV/PMM, que se deslocou de Macapá/AP,sede de suas atividades, até a cidade de Brasília/DF, noperíodo 20 a 24/05/2018, onde estava participando daReunião de Cotistas do ILLUMINAT Fundo de Investimentoem Direito Creditórios.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos administrativos/financeirosa contar do dia 20 de maio de 2018.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 24 de MAIO de

lemosdo prefeito

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA - PRÊMIO PORASSIDUIDADE no período de 01/06/2018 a29/08/2018, correspondente ao qüinqüênio de 29 dedezembro de 1999 a 29 de dezembro de 2004, aoservidor Rosivaldo Corrêa da Costa, matricula 1004603-1, ocupante da categoria funcional de Auxiliar deArtífice Classe A, Nível 14, do nível de atividade Auxiliardo Grupo Ocupacional de Serviços Gerais, lotado naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito-GABI/PMM, desenvolvendo suas atividades no Distritode Carapanatuba.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a contarde 01 de junho de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

REGISTRE-SE, E PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal do Gabinetedo Prefeito, em Macapá-AP, 23 de maio de 2018.


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 228, inciso IV da Lei Orgânicado Município de Macapá, e; considerando o que constano Parecer Jurídico Setorial 243/2017ASSEJUR/GABI/PMM, as fls 23,24 e 25 do ProcessoAdministrativo n 22.01.0.066/2017, sic 95019, datadode 10 de janeiro de 2017.

RESOLVE:

SECRE LEMOS

DO PREFEITO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DOPREFEITO, usando de suas atribuições legais que lhesão conferidas pelo Art. 228, inciso IV da Lei Orgânicado Município de Macapá, e; considerando o que constano Parecer . Jurídico Setorial 670/2017ASSEJUR/GABI/PMM, as fls 35, 36 e 37 do ProcessoAdministrativo n" 22.01.0.745/2016, sic 74087, datadode 08 de abril de 2016.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PORASSIDUIDADE no período de 01/06/2018 á29/08/2018, correspondente ao qüinqüênio de 01 deabril de 1997 à 01 de abril de 2002, à servidora ReginaLúcia Barbosa da Silva, matrícula 6001696-1, ocupanteda categoria funcional de Técnico em Contabilidade,Classe C, Nível 25, do nível de atividade Médio do GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo,lotada no Gabinete do Prefeito/GABI.


REGISTRE-SE, E PUBUQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal do Gabinetedo Prefeito, em Macapá-AP, 23 dg maio de 2018.

DE LEMOSO GABINETE DO PREFEITO6/2018-PMM

SECRE

as^iduidade no período de 01/06/2018 a29/08/2018, correspondente ao qüinqüênio de 03 demaio de 2004 a 03 de maio de 2009, ao servidorGenivaldo Vilhena Cordeiro, matrícula 1003585-1,ocupante da categoria funcionai de Auxiliar de ArtíficeClasse A, Nível 14, do nivel de atividade Auxiliar doGrupo Ocupacional de Serviços Gerais, lotado naSecretaria Municipal do Gabinete do Prefeito-GABI/PMM, desenvolvendo suas atividades no Distritode São Joaquim do Pacuí.


REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal do Gabinetedo Prefeito, em Macapá-AP, 23 de maio de 2018.

Pág. 02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.05.2018

PORTARIA N 036/2018 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições legaisque lhe são conferidas pelo Art. 228, e seus incisos daLei Orgânica e do Regimento Interno do Município deMacapá, regulamentado através do Decreto n.1264/2006-PMM;

CONSIDERANDO a determinação legalpreviste na Lei n 8.666/1993 Art. 2;

CONSIDERANDO o Contrato n 006 /2018-PMM,

SEMAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁSECRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNADORIA E

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOSAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 003/2017- CCL/SEGOV

PROCESSO: N 3401.0090/2018-SEMOB/PMMObjeto: CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO ÀSMULHERES PARTURIENTES - PÓS PARTO - NOMUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme detalhado noPlano de Trabalho, Especificações Técnicas e seusanexos, que são partes integrantes do Editei.Date Recebimento e Abertura de envelopes: 26/06/13.Hora da Abertura: lOhOOmm (Hora Local)Local da Sessão: Sala de licitações da CENTRAL DECOMPRAS E UCITAÇÕES-CCL/SEGOV, localizada na Av.Coriolano Jucá, n 66, térreo. Centro Macapá-AP. OEditei Completo poderá ser consultado ou adquirido naComissão Permanente de Liciteções/SEGOV, localizadana Av. Coriolano Jucá, n 66, Altos, Centro Macapá-AP.em dias úteis, de segunda a sexto feira, das 08:30h; às14:00hs. O Editei poderá ser adquirido por meiomagnético (Pendrive); trazer carimbo de CNPJ.

Macapá-AP, 25 de maio de 2018.

M^RCIO DO AM/yátÔílÍDSábPresidente da CCL/SEGOV/PMM

Decreto n 613/2018-PMM

PREFEITURA MUNÍCIPAL DE MACAPÁSECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA E

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOSCENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CCL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2018 -

CCL/SEGOV/PMM

N Processo Administrativo n. 3301.0153/2018-SEMED/PMM. O objeto da presente licitação é a escolha daproposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOSPARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NALOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARATRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, FLUVIAL,TRANSPORTE DA MERENDA, DOS ALUNOS DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO conforme especificações,quantitativos e condições contidas no edital e seusanexos.Abertura das propostas: 12/06/2018 a partir das 08h00mimno site www.llcitacoes-e.com.br. Início da dispute depreços: 13/06/2018 às 10:00 horas no site www.licitecoes-e.com.br. O Editei do Pregão se encontra disponível naIntegra no site www.llcitacoes-e.com.br. (horário deBrasília).

Presidente CPL/CCL/SEGOV/PMMDecreto n 613/2C118-PMM

Macapá-AP, 25 de Maio de 2018

Prefeitura Municipal De MacapáSecretaria Especial da Govemadoria e Recursos

Extraordinários - SEGOV

AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃOCONVITE N 002/2018-CPL/CCL/SEGOV/PMM

Processo: 1005301.14S3/2018-FUMCULT/PMMA Secretaria Especial de Govemadoria e RecursosExtraordinários - SEGOV, por meio da COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/CCL, toma públicopara conhecimento de todos os interessados que seencontra republicada a Licitação na ModalidadeCONVITE, tipo MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREADE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DOCENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DASARTES, EM MACAPÁ, conforme memorial descritivo etécnicas do Projeto Básico (anexo I) e condiçõesconstantes no Edital e seus anexos.DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dosenvelopes será realizada no dia 06 de Junho de 2018, aslOhOOmin, na Sala de certames da CPL/SEGOV, noendereço: Av. Coriolano Jucá, n 66-téneo, BairroCentral, Macapá-AP.DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser adquiridona sala da CPL, no endereço acima.DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: paraesclarecimento de duvidas ou informaçõescomplementares deverá ser utilizado o endereçoeletrônico CDipseqovcaiomaii.coni

RAIMUNDO SÉ^GIO MOREIRA DE LEMOSSECRETÁRIO MUNielPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto n2 576/2018-PMM

(SEGOV

MACAPAPREV, datado de 18/05/2018, da Fundação MacapáPrevidência - MACAPAPREV/PMM, e;

Considerando a Portaria N. 459/2018-GABI/PMM, datada de 24/05/2018, que autorizou a viagemdo servidor MARCO AURÉLIO SOUZA RAMALHO - Diretor-Presidente da MACAPAPREV/PMM.

RESOLVE:

Art. 1o HOMOLOGAR a designação doservidor MAX DA SILVA GÓES - Diretor de Administraçãoda MACAPAPREV/PMM, que esteve respondendo,cumulativamente, pelo Cargo de Diretor-Presidente daMACAPAPREV/PMM, no período 20 a 24/05/2018, ondeestava participando da Reunião de Cotistas do ILLUMINATFundo de Investimento em Direito Creditórios.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com efeitos administrativos/financeiros acontar do dia 20 de maio de 2018.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 24 de MAIO de


II- CLÁUSULA- DO PRAZO E DA VIGÊNCIAOs serviços deverão ser executados em 20 (vinte) diaspodendo ser prorrogado por igual períodos, de acordocom a especificação dos SERVIÇOS apresentado noTERMO DE REFERÊNCIA e seus anexos.

III- CLÁUSULA - DO VALOR2. A Contratante pagará por tais serviços o vatar

global bruto de R$ 80.000,00 (oitenta milreais).

1.1- O pagamento será efetuado n Banco doBrasil;001, Agência: 4599-3, Conta Corrente:797555-4.1.2- As despesas de deslocamento como

passagem aérea, transporte, alimentação,hospedagem, diária e material necessário aodesenvolvimento das atividades e produtosespecificados no TR em anexo serãocusteadas pela Contratante.

1.3- No valor acima estão incluídos todas asdespesas ordinárias diretas e indiretasdecorrentes da execução do objeto, inclusivetributos e/ou impostos, encargos sociais,trabalhistas, previdenctários, fiscais e comerciaisincidentes, taxas, seguro e outros necessários aocumprimento integral do objeto da contratação.1.4- O valor contratado é fixo e irreajustável.

IV- CLÁUSULA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOSORÇAMENTÁRIOS

2. As despesas decorrentes da presentecontratação correção a conta da DotaçãoOrçamentária-Programa:04.122.0002.2031.0000, CategoriaEconômica: 33.90.35; fonte:0101

V- CLÁUSULA - DOS ENCARGOS DAS PARTES2. As partes devem cumprir fielmente as cláusulas

avençadas neste contrato, respondendo pelasconseqüências de sua inexecução total ouparcial.

1.4AO CONTRATADO, além das obrigaçõesestabelecidas no Termo de Referência, deverá:

1.5Manter, durante a vigência do contrato, ascondições de habilitação exigidas nalicitação, devendo comunicar aCONTRATANTE a superveniência de fatoimpeditivo da manutenção dessas condições;

1.6Responder pelos danos causadosdiretamente à CONTRATANTE, decorrentesde sua culpa ou doto na execução docontrato;

2. São expressamente vedadas aoCONTRATADO:

2.1.A veiculação de publicidade acerca destecontrato, salvo se houver prévia autorizaçãoda CONTRATANTE;

2.2.A contratação de servidor pertencente aoquadro de pessoal da CONTRATANTE,durante a vigência deste contrato.

3. A CONTRATANTE deve:3.1.Proporcionar todas as condições para que oContratado possa desempenhar seus serviços deacordo com as determinações do Termo deReferência;3.2.Exigir o cumprimento de todas as obrigaçõesassumidas pelo Contratado, de acordo com ascláusulas contratuais e os termos de sua proposta;3.3.Exercer o acompanhamento e a fiscalizaçãodos serviços, j^or comissão designado, anotandoem registro próprio as falhas detectadas, indicandodia, mês e ano, bem como o nome dosempregados eventualmente envolvidos, eencaminhando os apontamentos â autoridadecompetente para as providências cabíveis;

INSTRUMENTO CONTRATUALINSTRUMENTO:CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N<007/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE MACAPÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD, COMOCONTRATANTE LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, COMOCONTRATADO, PARA 0 SERVIÇO DE CONSULTORIA COMFULCRO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III,AMBOS DA LEI N 8.666/93.PARTES:Entre as partes, de um lado, O MUNICÍPIO DEMACAPÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ.pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita noCNPJ (MF) sob o N 05.995.766/0001-77, estabelecidanesta cidade de Macapá com sede â Av. Fab. N 840 -Centro, doravante denominada CONTRATANTE, tendocomo intervenientes a Secretaria Municipal deAdministração - SEMAD, neste ato representada peloExmo. Senhor CARLOS MICHEL MIRANDA DAFONSECA Secretário Municipal de Administração,brasileiro, portador da RG n 327368-SSP-AP e CPF N509.765.752-72, e LUIZ ALBERTO DOS SANTOS,brasileiro, advogado e consultor, portador do RGn.3017646757 SSP/RS ,CPF n\352.446.230-87 eOAB/DF n" .49777 e OAB/RS n".26485,neste atodoravante denominado CONTRATADO,I - CLÁUSULA - DO OBJETOO Presente Contrato tem por objetivo a imediatacontratação de profissional ou empresa especializada naexecução de serviços técnicos de natureza singularvoltados para CONSULTORIA DE REVISÃO DO PLANODE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOSSERVIDORES EFETIVOS DA ARÉA DA SAÚDE DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme especificações doTermo de Referência.

AD


Gabinete do Secretário Municipal de.Administração, 25 de Maio de 2018.

RESOLVE:

Alt. 1 - DESIGNAR o servidor PEDRO ELÓIFERREIRA DA SILVA, Matricula n 5001196 paraexercer a função de Fiscal de Contrato da empresaespecializada para CONTROLE DE PRAGAS URBANAS,como controle de pombos e morcegos, limpeza easpiração de forro como vedação para SEMAD/PMM.

1 - O contrato de competência dafiscalização do servidor designado é:

I - Contrato n 0O6/2018-PMM -AGROQUAUTY ROMAR LTDA, inscrita no CNP] n24.959.641/0001-36.

2 - O servidor designado anotará emregistro próprio todas as ocorrências relacionadas comexecução do contrato, determinando o qúe fornecessário à regularização das faltas ou defeitosobservados.

3 - As decisões e providências queultrapassarem a competência do Fiscal deverão sersolicitadas aos seus superiores em tempo hábil para aadoção das medidas convenientes.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partirde 16 de Janeiro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.


A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL, usando de suas atribuições legais quelhe s3o conferidas pelo Art. 228, da Lei Orgânica do Município econsiderando o disposto no Art. 88 do Regimento Interno daAdministração Direta do Município de Macapá é disposto no Decreto166/2005, Art. 5", incisos III, IV, V, XI, XIV do Regimento Interno daSEMPLA e o disposto no Decreto n. 1488/2005-PMM, datado de 25de julho de 2005, considerando o Decreto n 0106/2017.

RESOLVE:

Art. 1 - CONCEDER FÉRIAS a servidora abaixo, no período de28/05/2018 a 26/06/2018, referente ao periodo aquisitivo de2017/2018.

1 O R T A RT A N. 080/2018- SEMPLA

SEMPLA

LUIZ ALBERTO DOS SANTOSConsultor

Contratada

MSe

Maca

1.2.retardamento da execução do objeto;1.3.falhar na execução do contrato;1.4.fraudar na execução do contrato;1.5.comportamento inidôneo;1.6.declaração falsa;1.7.fraude fiscal.

XI - CLÁUSULA - DAS OBRIGAÇÕES3.DO CONTRATADO

3.1O Con^atado se compromete a fornecer no final aemitir um relatório de Gestão Municipal.

3.2.O Contratado após receber o devido pagamentoconforme CLÁUSULA TERCEIRA dará plena e totalquitação, não podendo, em hipótese alguma alegardiferenças de valores.4.DA CONTRATANTE

4.1 A contratante se compromete a colocar à disposiçãodo Contratado as informações, documentos, meios,recursos e os servidores da Secretaria Municipal deAdministração e da Prefeitura Municipal de Macapá,necessários à realização dos serviços

XII- CLÃSULA - DAS ALTERAÇÕES2. Qualquer modificação que afete os termos,

condições ou especificações do presenteContrato deverá ser objeto de alteração porescrito com anuência de ambas as partes.

3.XIII - CLÁUSULA - DO FORO

2. A questão decorrente da execução desteinstrumento, que não possam ser dirimidasadministrativamente, serão processadas ejulgadas na Comarca de Macapá, Estado doAmapá com preferência sobre qualquer outroE, por estarem assim justas e contratadas, as

partes assinam o presente instrumento em 4 (quatro) viasde igual forma e teor, para um só efeito.

3.4. Notificar ao Contratado por escrito daocorrência de eventuais imperfeições no curso daexecução dos serviços,3.7.Efetuar o pagamento ao CONTRATADO ematé 30 (trinta) dias úteis após a apresentação denota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo setorcompetente;3.8.Assegurar de que o preço final da aquisiçãoestá compatível com aqueles praticados nomercado de forma a garantir que são vantajosospara o municfpio;3.9. Rejeitar no todo ou em parte, os serviços que alicitante vencedora realizar fora das especificaçõesdeste edital e seus anexos;

VIII• CLÁUSULA - DA RESCISÃO1.A rescisão deste contrato se dará nos termosdos artigos 78,79 e 80 da Lei n 8.666/93.1.1 No caso de rescisão provocada porinad implemento do CONTRATADO, aCONTRATANTE poderá reter, cautelarmente, oscréditos decorrentes do contrato até o valor dosprejuízos causados, já calculados ou estimados.2.No procedimento que visa à rescisão docontrato, será assegurado o contraditório e a ampladefesa, sendo que, depois de encerrada ainstrução inicial, ao CONTRATADO terá o prazo de5 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzirprovas, sem prejuízo da possibilidade de aCONTRATANTE adotar, motivadamente,providências acauteladoras.

IX- CLÁUSULA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL EDA VINCULAÇÃO DO CONTRATO

1. O presente contrato fundamenta^se pelo artigo25, II c/c 13, III ambos da Lei n 8.666/1993 evincula - se ao Termo de Referência, bemcomo à proposta do COTRATADO.

X- CLÁUSULA - DA LIQUIDAÇÃO E DO

PAGAMENTO1.A CONTRATANTE realizará o pagamento noprazo de 30 (trinta) dias, cotado da apresentaçãodo documento fiscal correspondente emitido pelocontratado, contendo o detalhamento dos serviçosexecutados e os materiais empregados, se for ocaso, com todos os campos preenchidos, semrasuras, após a conferência e atestação peloresponsável pela fiscalização.2.O pagamento será ^^alizado por meio deordem bancária, creditada na conta corrente doCONTRATADO,, agência: 4599-3, Conta Corrente:00797555-4.4.A CONTRATANTE, observados, se cabíveis,os princípios do contraditório e da ampla defesa,poderá deduzir, cautelar ou definitivamente, domontante a pagar ao CONTRATADO, os valorescorrespondentes a multas, ressarcimentos ouindenizações devidas peto CONTRATADO, nostermos deste contrato.5.O pagamento somente será autorizado depoisde efetuado o atesto peto servidor competente,condicionado este ato à verificação daconformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentadaem relação aos serviços efetivamente prestados eaos materiais empregados.6.O Contratado que cometer qualquer dasinfrações discriminadas nos itens deste contratoficará sujeita ao prejuízo da responsabilidade civil ecriminal, às seguintes sanções:

XI- CLÁUSULA - DAS SANÇÕES1. O CONTRATADO será punida com oimpedimento de licitar e contratar com a União,Estados, Distrito Federal ou Municípios e serdescredenciado no SICAF e no cadastro defornecedores da CONTRATANTE, pelo prazo deaté 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multasprevistas neste contrato e demais comi naçõeslegais, nos seguintes casos:

1.1. apresentação de documentação falsa;


PORTARIA N" 060/2018 - CORGEMDatado de 03 de maio de 2018

ONDE SE LÊ:

A CORREGEDORA GERAL DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuições

JANUSA NOGUEIRA RODRIGUESCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1.422/2016 - PMM

1 - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao

servidor MARCOS SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, matricula

110350742, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Município de

Macapá - CORGEM, no período de 01 a 30 de junho de 2018, referente

ao periodo aquisitivo 02/01/2017 a 02/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Corregedoria Geral do Município, 16 de maio de 2018.



ERRATA

PORTARIA N054/2018-CORGEM/PMM

ONDE SE LÊ:

(...)

I - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao

servidor MARCOS SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, matricula

110350742, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do Município de

Macapá - COROEM, no período de 01 a 30 de junho de 2018, referente

ao período aquisitivo 2017.

LEIA-SE:

Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro-DAF da

Corregedoria Geral do Município de Macapá - CORGEM, no período de

01 a 30 de junho de 2018, referente ao periodo 2017,

(...)

LEIA-SE:

I - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aservidora FRANCIMARA DA SILVA ARAÚJO, matricula 2013876-1,

Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro-DAF da

Corregedoria Geral do Município de Macapá - CORGEM, no periodo de

01 a 30 de junho de 2018, referente ao período aquisitivo de 10/03/2016

aÔ9/03/2017.



I - Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias avidora FRANCIMARA DA SILVA ARAÚJO, matricula2013876-l.

TAISA MARA MORApTtlÉNDONÇA .-Procuradora Geral do Município de Macapá

Decreto n 095412016-PMM

CORGEM

ERRATA

PORTARIA Na 051/2018-CORGEM/PMM

ONDE SE LÊ:

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Procuradora Geral do Município deMacapá, 25 de maio de 2018.

Art. 1o - HOMOLOGAR A VIAGEM do ServidorRAFAEL MAURÍCIO FERREIRA NERI, CategoriaComissionado de Subprocurador Adjunto Geral do Municípiode Macapá, que se deslocará de Macapá/AP; sede de suasatividades, até a Capital de São Paulo, para participar dareunião que ocorrerá no dia 29 de maio de 2018, na FundaçãoCarlos chagas - FCC sobre a aplicação dos ConcursosPúblicos da Prefeitura Municipal de Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 demaio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE:

PORTARIA N 030/2018 - PROGEM/PMMA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE

MACAPÁ, usando das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 0306/2002-PMM, nos termos do art.228, inciso IV e art. 232, ambos da Lei Orgânica do Município,pelo Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Município.

PAULO SÉKGIO ABREU MENDESSecretario Muniei]ial de Planej. E Coord. Geral -

Decreto n" 0106/2017 - PMM

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral, em 24 de maio de 2018,

(PROGEM^

LEIA COSTA DA SILVA, ocupanle da categoria funcional deTécnico em Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal dePlanejamento e Coordenação Geral - SEMPLA/PMM, matrícula -40024I5

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 28 de maio de2018, revogadas as disposições em contrário.

DÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoGeral. <jG^24 de maio de 2018.


ONDE SE LÊ:

(...)

A CORREGEDORA GERAL DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânicado Município de Macapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, ârt.3o e 5o, III, no que se aplica a Lei Complementar n 071/2010- PMM, tendo em vista o disposto nos arts. 143, III e IX e144, X e XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar n 122/2018-PMM, e considerando os termos do processo n2017.01.034 - CORGEM/PMM, passando a figurar comoVolume I,

(...)

(...)LEIA-SE

ERRATA

P O RT ARI AN 082^018-CORGEMDatado de 03 de maio de 2018

ONDE SE LÊ:(...)A CORREGEDORA GERAL DO

MUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânicado Municipio de Macapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art.3 e 5o, III, no que se aplica a Lei Complementar n 071/2010- PMM, tendo em vista o disposto nos arts.121, III e VIII e122, IX e XVIII, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicipio de Macapá, da Lei Complementar n 014/2000-PMM, e considerando os termos do processo n2017.01.034 - CORGEM/PMM, passando a figurar comoVolume I,

Art. 1 - Designar, CINTIA DA SILVASANTOS, Técnico em Administração Pública, matrículan"101.025-5, e DARIALVA DO SOCORRO COELHO, Agentede Jardinagem, matrícula n 50015601, para, sob apresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar n 2018.03.04, RitoSumário, visando à apuração de possíveis irregularidadesdispostos nos Arts. 143, III e IX e 144, X E XIX, da LeiCompletar n 122/2018-PMM, atribuido ao servidorSTEPHANIE DE MATOS RODRIGUES, Professor, matrículan"9993816-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação ^SEMED/PMM.

(...)


Gabinete da Cerregedoria Geral do Municipio de Macapá,

Janusa:rmgueira RodriguesCorregedora Geral do Municipio de Macapá


(...)

(...)LEIA-SE

Art. 1 - Designar, CINTIA DA SILVASANTOS, Técnico em Administração Pública, matriculan-101.025-5, e DARIALVA DO SOCORRO COELHO, Agentede Jardinagem, matricula n 50015601, para, sob apresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar n" 2018.03.04, RitoSumário, visando á apuração de possíveis irregularidadesdispostos nos Arts. 121, III e VIM e 122, IX E XVIII, da LeiCompletar n014/2000-PMM, atribuído a servidoraSTEPHANIE DE MATOS RODRIGUES, Professor, matrículan9993816-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.

(...)

(...)ONDE SE LÊ:

legais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânicado Municipio de Macapá, Decreto n" 1.422/2016 - PMM, art.3a e 5, III, no que se aplica a Lei Complementar n 071/2010- PMM, tendo em vista o disposto nos arts. 143, III e IX e144, X e XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicipio de Macapá, da Lei Complementar n 122/2018-PMM, e considerando os termos do processo n2017.01.076 - CORGEM/PMM, passando a figurar comoVolume I,

A CORREGEDORA GERAL DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuições

(...)

(...)LEIA-SE

ERRATA

PORTARIA N 061/2018 - CORGEMDatado de 03 de maio de 2018

ONDE SE LÊ:(...)A CORREGEDORA GERAL DO

MUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânicado Municipio de Macapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art.3" e 5, III, no que se aplica a Lei Complementar n 071/2010- PMM, tendo em vista o disposto nos arts.121, III e VIII e122, IX e XVIII, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar n 014/2000-PMM, e considerando os termos do processo n2017.01.076 - CORGEM/PMM, passando a figurar comoVolume I,

Art 1" - Designar, CINTIA DA SILVASANTOS, Técnico em Administração Pública, matriculan101.025-5, e DARIALVA DO SOCORRO COELHO, Agentede Jardinagem, matricula n 50015601, para, sob apresidência do primeiro, constituirem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar n 2018.03.03, RitoSumário, visando à apuração de possíveis irregularidadesdispostos nos Arts. 143, III e IX e 144, X E XIX, da LeiCompletar n" 122/2018-PMM, atribuído ao servidorROSIANE PINHEIRO DE SOUZA, Professor, matricula n101008-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.

(...)


Gabinete da Corregedoria Geral do Municipio de Macapá,10 áe maio de 2018.

Janusa rfcgWn^REcírfgü^s

Corregedora Geral do Município de MacapáDecreto 1.422/2016 - PMM

(...)

(...)LEIA-SE

Art 1" - Designar, CINTIA DA SILVASANTOS, Técnico em Administração Pública, matrículan'101.025-5, e DARIALVA DO SOCORRO COELHO, Agentede Jardinagem, matrícula n 50015601, para, sob apresidência do primeiro, constituirem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar n 2018.03.03, RitoSumário, visando ã apuração de possíveis irregularidadesdispostos nos Arts. 121, III e VIII e 122, IX E XVIII, da LeiCompletar n014/2000-PMM, atribuído a servidora ROSIANEPINHEIRO DE SOUZA, Professor, matrícula n' 101008-1,lotado na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.

(...)

(...)

ONDE SE LÊ:

legais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânicade Município de Macapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art.3 e 6, III, no que se aplica a Lei Complementar n 071/2010-PMM, tendo em vista o disposto nos arts.121, III e VIII e122, IX e XVIII, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar n 014/2000-PMM, e considerando os termos do processo n2017.01.068 - CORGEM/PMM, passando a figurar comoVolume I,

(...)LEIA-SE

(...)A CpRREGEDORA GERAL DO

MUNICÍPIO DE MACAPÁ, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 227 da Lei Orgânicado Município de Macapá, Decreto n 1.422/2016 - PMM, art3 e 5o, III, no que se aplica a Lei Complementar n 071/2010-PMM, tendo em vista o disposto nos arts. 143, III e IX e144, X e XIX, do Estatuto dos Servidores Públicos doMunicípio de Macapá, da Lei Complementar rig 122/2018-PMM, e considerando os termos do processo n"2017.01.068 - CORGEM/PMM, passando a figurar comoVolume I,


Publicado^,nesta ^ecretaria Municipal de

Obras e Infraestrutura Urbana, aos 24 dias domês de maio de 2018.

PORTARIAM9 035/2018 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM,' através do DECRETO n9

600/2015-PMM datado de 09 de março de 2015, efinalmente o que consta PORTARIA CONJUNTA n9001/2014 - COGEM/SEMFI/PMM, de 02 dejaneiro de 2014.

ESECR

E-SE.e Obras18.

DÊ-S

Gabie Infraestr

PORTARIA^9 0034/2018-SEMOB

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n.600/2015-PMM, datado de 09 de março de 2015.

RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR: COMISSÃO DERECEBIMENTO DE MATERIAL: Emulsão Asfáltica,destinada a recuperação, manutenção epavimentação de vias públicas do Município deMacapá e seus Distritos, objeto do Processo n93401.0004-B/2017 - SEMOB/PMM, Ata deRegistro de Preço ns 002/2017 - SEMOB/PMM ePregãoPresencialn9001/2017-CPL/SEMOB/PMM, em nome da EmpresaCOMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DAAMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A -CBAA. Visando atender as necessidades daSecretaria Munidpal de Obras e InfraestruturaSEMOB/PMM.

AMILTON MARTINS RODRIGUES - Matrícula n2010501 - 1, Pertencente ao Quadro deProvimento em Comissão de Diretor doDepartamento de Engenharia Viária, código CC -02.

LUIZ ROBERTO FERREIRA DUARTE - Matrícula n911036439 - 1, Pertencente ao Quadro deProvimento em Comissão de Diretor doDepartamento de Produção Asfáltica, código CC -02.

ANTÔNIO ARIOSTO MOREIRA AZEVEDO -Matrícula n9 110035877 - 1, Pertencente aoQuadro de Provimento em Comissão de Chefe daDivisão de controle e Auditoria, código CC - 01.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 24 de maio de 2018.

SEMOB



LEIA-SE:i - Conceder férias rsgulamentares de 30 (trinta) dias a

servidora HARIADNY CARMITA GOMES DA SILVA, matricula

2009578-2, Assessora Jurídica Setorial na Corregedoria Geral do

Município de Macapá - CORGEM, no período de 01 a 30 de junho de

2018. referente ao periodo aquisitivo 14/07/2016 a 14/07/2017.



(...)

PORTARIA N 077/2018 -CORGEM/PMM

ONDE SE LÊ:

(...)

1 - Conceder férias regolamentares de 30 (trinta) dias a

servidora HAR1ADNY CARMiTA GOMES DA SILVA, matricula

2009578-2, Assessora Jurídica Setorial na Corregedoria Geral do

Município de Macapá - CORGEM, no periodo de 01 a 30 de junho de

2018. referente ao período aquisitivo 2016

Janusà^Nogueira RodriguesCorregedora Geral do Município de Macapá

Decreto 1.422)2016 - PMM

Art. 1o - Designar, CINTIA DA SILVASANTOS, Técnico em Administração Pública, matrículan"101.025-5, e DARIALVA DO SOCORRO COELHO, Agentede Jardinagem, matricula n 50015601, para, sob apresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar n 2018.03.05, RitoSumário, visando à apuração de possíveis irregularidadesdispostos nos Arts. 143, III e IX e 144, X E XIX, da LeiCompletar n 122/2018-PMM, atribuído ao servidorGERSON GERALDO DOS SANTOS SOUZA, Professor,matricula n9993768-1, lotado na Secretaria Municipal deEducação - SEMED/PMM.

(...)


Gabinete da Corregedoria Geral do Município de Macapá,paio de 2018

(...)

(...)LEIA-SE

(...)Art. 1o - Designar, CINTIA DA SILVA

SANTOS, Técnico em Administração Pública, matrículan"101.025-5, e DARIALVA DO SOCORRO COELHO, Agentede Jardinagem, matrícula n 50015601, para, sob apresidência do primeiro, constituírem Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar n 2018.03.05, RitoSumário, visando à apuração de possíveis irregularidadesdispostos nos Arts. 121, III e VIII e 122, IX E XVIII, da LeiCompletar n014/2000-PMM, atribuído a servidora GERSONGERALDO DOS SANTOS SOUZA, Professor, matriculan9993768-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação -SEMED/PMM.


/VIII i /1^*" ^^>'-[Euiilin Rubroíu Esenbar

-etário Municipal de Obras e Infraestrutura Urban;SEMOB

Decreto n" 600/2015-PMM

e maio de 2018.

do certameabelecida neste

III. Pelo presente, a empsupramencionado fica informadTermo de Homologação e AdjudU

11. ADJUDICAR o julgamento proferido pela ComissãoPermanente de Licitação - CCL/SEGOV, nomeada pela Portarian". 030/2018 - SEGOV/PMM de 13/04,2018, sobre a Tomada dePreços n' 002/2018 - CCL/SEGOV/PMM, que tem por objeto aCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI OUSIMILAR EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DEMACAPÁ.

RS817.535,40

ValorGlobal

180 DIAS

Prazo deExecução

CONSTRUÇÃO DEPASSARELAS EMMADEIRA DE LEI OUSIMILAR EM ÁREA DERESSACA NO MUNICÍPIODE MACAPÁ

Descrição do Objeto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pelaComissão Permanente de Licitação - CCL/SEGOV/PMM doProcesso N 3401.0040/2018-SEMOB/PMM na modalidadeTOMADA DE PREÇOS n' 002/2018-CPL/SEMOR'PMM dandooutras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ - SEMOB, no nsode saas atribuições legais, e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei n 8.666/1993 e posteriores alterações e conforme o queconsta do Processo n" 2649/2017;RESOLVE:I. HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor daempresa BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI- ME, a qualapresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudoconforme o exposto no presente termo, que fíca fazendo parteindissolúvel do Processo n"3401.0040/20l8-SMOB/PMM.

Publicado nesta j Secretaria Municipal de


aSecretário

asfalto da Secretaria Municipal de Obras eInfraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, em nomeda Empresa MACHADO & ANDRADE LTDA.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 24 de maio de 2018, revogadas asdisposições em contrário.


GabinInfraestrutu

Secretárioutura

Publicado nesta ^ecretaria Municipal de


PORTARIA N 036/2018 - SEMOB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas peloArt.222, inciso II da Lei Orgânica do Município deMacapá e o disposto na Lei Complementar n.093/2012-PMM, através do DECRETO n2600/2015-PMM datado de 09 de março de 2015, efinalmente o que consta na PORTARIA CONJUNTAn001/2014-COGEM/SEMFI/PMM, DE 02 DEJANEIRO DE 2014.

RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR: AMILTON MARTINSRODRIGUESMatriculan.2010501-1,pertencente ao Quadro de Provimento emComissão de Diretor do Departamento deEngenharia Viária, Código CC-02, que integra àEstrutura Administrativa da Secretaria Municipalde Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM,como Fiscal do Processo n2 3401.0004-A/2017/SEMOB/PMM, Ata de Registro de Preço n2001/2017 - SEMOB/PMM e Pregão Eletrônico n2001/2017-CPL/SEMOB/PMM, que tem por objetoo fornecimento de óleo diesel para fazer uso nafabricação de massa asfáltica na Unidade de

GabineInfraestrutur

RESOLVE:

Art. 1 - NOMEAR: LUIZ ROBERTOFERREIRA DUARTE - Matrícula n2 11036439 - 1,Pertencente ao Quadro de Provimento emComissão de Diretor do Departamento deProdução Asfáltica, Código CC - 02, daCoordenação de Infraestrutura Urbana, queintegra à Estrutura Administrativa da SecretariaMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana -SEMOB/PMM, como Fiscal do Processo n*3401.0004 - B/2017-/SEMOB/PMM, Ata deRegistro de Preço n> 002/2017-SEMOB/PMM ePregãoPresencialn2001/2017-CPL/SEMOB/PMM, que tem como objetivo oFornecimento de Emulsão Asfáltica, destinada arecuperação, manutenção e pavimentação dasvias públicas do Município de Macapá e seusDistritos, em nome da Empresa COMPANHIABRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA -

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A - CBAA.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 24 de maio de 2018, revogadas asdisposições em contrário.



5" TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N" 015/2016-SEMOB/PMM

5" (Quinto) Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n 015/2016-SEMOB/PMM, que entre si celebram a Prefeitura Municipal deMacapá, através da Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUrbana - SEMOB/PMM, como CONTRATANTE e a Empresa P.DA SILVA LEAL EMREENDIMENTOS EIRELI-ME, comoCONTRATADA, para fins nele declarados.

QUALIFICAÇÃO DAS PARTESPROCESSO Nq. 3401.0172/2018-SEMOB/PMM, Contrato n015/20I6-SEMOB/PMM, referente a Tomada de Preço n 007/2015-CPLP/SEGOV/PMM, correspondente ao contrato de repasse n1006941 -71/2013-C AIXA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ -PMM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ n05.995.766/001-77, estabelecida nesta cidade de Macapá, com sede naAvenida FAB, N840, centro, neste ato, representado pelo SecretárioMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM.

CONTRATADA: P. DA SILVA LEAL EMPREENDIMENTOSEIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n 19.990.501/0001-90 comsede na Rua Segunda n 222-A - Conjunto Buritis, Bairro Alvorada,representada neste ato pela Sr1. TÂNIA DA SILVA LEAL, brasileira,casada, empresária, portadora da cédula de identidade RG n 165749(21 via) AP e CPF n 527.287.732-20, residente e domiciliada naRodovia Duque de Caxias - Conjunto Buritis, Rua 02 casa 21- BairroAlvorada, em Macapá-AP.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes identificadas no pórticodo mesmo, declaram, aceitam e ajustam que tem alterado a(s)seguinte(s) cláusula(s) que passa a vigorar com as seguintes redações,que se seguem mantidas as demais aqui não referidas, na forma comose acha redigido no contrato original, com fundamentação legal no art.57, 1 inciso II da Lei n. 8.666/1993.

DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo aoContrato n 015/2016 -SEMOB/PMM.

DA VIGÊNCIA:Fica prorrogado o contrato por mais 120 (cento e vinte) diasconsecutivos, contados a partir de 08/04/2018 até 05/08/2018.

Secretário Municii de Obrs e Infraesfrutura Urbana -SEMQfe/PMM

DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Contabilista, portador do RG n614/0-9-CRC-PR e CPF n 382.134.192-00, residente e domiciliadonesta cidade de Macapá, sito a Avenida Timbiras n 2054 - BairroBeirol.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.Pelo presente TERMO ADITIVO, as partes identificadas no pórticodo mesmo, declaram, aceitam e ajustam que tem alterado a(s)seguinte(s) cláusula(s) que passa a vigorar com as seguintes redações,que se seguem mantidas as demais aqui não referidas, na forma comose acha redigido no contrato original, com fundamentação legal no art.57 Io xx, inciso II da Lei n. 8.666/1993.

DO OBJETOO Presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo doContrato n 007/2015-SEMOB/PMM.

DA VIGÊNCIAFica prorrogado o contrato por mais 254 (duzentos e cinqüenta equatro) dias consecutivos, o prazo para conclusão dos serviços, acontar do dia 13/02/2018 ate 24/10/2018.

As demaadas.

5" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 007/2015-SEMOB/PMM

5o (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato n" 007/2015-SEMOB/PMM, que entre si celebram a Prefeitura Municipal deMacapá, através da Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaUrbana - SEMOB, como CONTRATANTE e a Empresa SERRÃOE SILVA LTDA-ME como CONTRATADA, para fins neledeclarados.

QUALIFICAÇÃO DAS PARTESPROCESSO N 3401.G057-À/2018-SEMOB/PMM, Contrato n007/2015-SEMOB/PMM, correspondente ao convênio n.403/2013-DPCN.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ -PMM, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ nD05.995.766/0001-77, estabelecida nesta cidade de Macapá, com sedena Av. FAB, n. 840 - Centro, neste ato, representado pelo SecretárioMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB.

CONTRATADA: SERRÃO E SILVA LTDA-ME, inscrita noCNPJ sob o n 04.811.061/0001-90, com sede na Travessa 19 n 393Quadra 530 no Município de Canta cidade de Santa Cecília Estado deRoraima, represeniada neste ato pelo Sr. JEAN CARLOS SERRÃO

ana -StíMOB

Decreto i^6M^015-PMM

certameida neste

Secretá

III. Pelosupra menciTermo de H

1!. Adjudicar o julg^mento proferido pela Comissão Permanentede Licitação - CCL/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nü.030/2018 - SEGOV/PMM de 13/04/2018, sobre a Tomada dePreços n" 003/2018 - CPL/SEGOV/PMM, que tem por objeto aCONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI OUSIMILAR EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DEMACAPÁ.

RS684.517,93

ValorGlobal

180 DIAS

Prazo deExecução

CONSTRUÇÃO DEPASSARELAS EMMADEIRA DE LEI OUSIMILAR EM ÁREA DERESSACA NO MUNICÍPIODE MACAPÁ

Descrição do Objeto

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pelaComissão Permanente de Licitação - CCL/SEGOV/PMM doProcesso N" 3401.0041/2018-SEMOB/PMM na modalidadeTOMADA DE PREÇOS n 003/2018-CPL/SEMOB/PMM dandooutras providências.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS EINFRAESTRUTURA URBANA DE MACAPÁ - SEMOB, no usode suas atribuições legais, e com fundamento nu inciso VI, do art.43, da Lei n 8.666/1493 e posteriores alterações e conforme o queconsta do Processo n" 2649/2017;RESOLVE;I. Homologar o objeto desta licitação em favor da empresaBOSQUE EMPREENDIMENTOS EIREL1- ME, a qualapresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudoconforme o exposto no presente termo, que fica fazendo parteindissolúvel do Processo n^ 34.ei.0041/2QI8-SEMOB/PMM


R$ 1.349,88R$3.927,92R$ 10.898,64R$ 3.698,16R$4.223,84R$35.997,92

VALOR

AUTOLUK-COM. DEPNEUMÁTICOS E PEÇAS-

LTDA-EPPCNPJ: 20.063.556/0001-34.

EMPRESA

150706050401

LOTES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCom base nas informações constantes nos autos do ProcessoAdministrativo N 5616/2017-SEMSA/PMM referente ao PREGÃOELETRÔNICO N 023/2018 - CCL/SEGOV/PMM e no parecer daProcuradoria Geral deste Município e considerando que foramobservados os princípios da legalidade, moralidade administrativa edo devido processo legal. HOMOLOGO todos os atos administrativospraticados pela Central de Compras e licitação - CCL/SEGOV, paraque produzam os efeitos legais e, por conseguinte, a eventual e futuraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SEMIDURÃVEISCOMO: PNEUS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM A FINALIDADEDE ATENDER AS DEMANDAS DAS FROTAS DE VEÍCULOSDO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTALDVA/CMVS/SEMSA/PMM, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIASANITÁRIA DVS/CMVS/SEMSA/PMM E DEPARTAMENTO DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DUE/SEMSA/PMM, órgãos queintegram a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ- SEMSA/PMM..

SEMSA

Publicado nesta Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico. Aos 24 dias do mês de Maio de2018.

__ DOS SANTOS CASECRETÁR1O/SEMDEC

Decreto n0659/2018-PMM

Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da datade sua publicação, revogadas as disposições em contrario .

OÉ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de DesenvolvimentoEconômico, 24 de Maio de 2018.

OSECRETÁRIOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando de suasatribuições legais que lhe sõo conferidas através doDECRETO 659/2018 - PMM, datado de 05 de Abril de2018.

RESOLVE:

Art. 1 - DESIGNAR a Servidora Agente PúblicaQUEILA MÁRCIA DA SILVA ROLA matricula n11036858-l,para exercer a Coordenação do "Programa Liberdade eCidadania", nas dependências desta Secretaria Municipal deDesenvolvimento Econômico com validade a partir do dia 24 deMaio de 2018, revogando os efeitos da Portaria anterior quetrata sobre o tema.

Art. 2 - Revogam - se quaisquer disposições em

PORTARIAM". 023/2018 - SEMDEC/PMM

SEMDEC

Será deaté 12(Doze)Meses

PrazoExec.

2.912.587,60

Preço (RS)

COMPANHIABRASILEIRA DEASFALTO DAAMAZÔNIAIMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO SA-CBAA

Empresa

r

Classif

acapá

EXTRATO DO CONTRATO N" 005/2018-SEMOB/PMM

PROCESSO n" 3401.004-B/2017-SEMOB/PMMPREGÃO PRESENCIAL N" 001/2017- CPL/SEMOB/PMMATA DE REGISTRO DE PREÇO N 002/2017 SEMOB/PMM

OBJETO: fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo ÇAP50/70; Emnlsão Asfálüca CatiOnica Tipo RR-2C: EmnlsãoAslulticu Catiônica Tipo RM 1C e Emnlsão Asfáltica CatiônicaTipo RM 2C, usados como insumos asfálticos destinados àrecuperação, manutenção e pavimentação de vias públicas domunicípio de Macapá e seus Distritos.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa -15.451.0018.1011.0000Natureza da Despesa: 4.4.90.30.00Fontes: 0101EMPRESA: COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DAAMAZÔNIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A CBAA.CNPJ - 05.099.585/0001-62Valor RS 2.912.587,60 (Dois milhões, novecentos e doze mil,quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

Será de até12

(Doze)Meses

PrazoExec.

398.919,65

Preço (RS)

MACHADO &ANDRADE LTDA

Empresa

1"

Classif.

E infrcteStruturalOrbana- SEMOB/PMMDec.*0/2015-PMM

EXTRATO DO CONTRATO N" 006/2018-SEMOB/PMM

PROCESSO N" 3401.0004-A/2017-SEMOB/PMMATA DE REGISTRO DE PREÇO N" 001/2017-SEMOB/PMMPREGÃO ELETRÔNICO N" 001^017 - CPL/SEMOB/PMM

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de óleodiescl para fazer uso na fabricação de massa Asfálticas naUnidade de Asfato da Secretaria Municipal de Obras eInfmestrutura Urbana. SEMOB.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:Programa: 15.451.0018.1011.000Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00Fonte: 0101EMPRESA: MACHADO & ANDRADE LTDACNPJ - 08.945.482/0001-64Valor: R$ 398.919,65 (Trezentos e noventa e oito mi], novecentos edezenove reais e sessenta e cinco centavos)

teradas.

Pág.11DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 2S.0S.2018

MARCO AURÉl^QfSOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidêndaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N." 065/2017 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Indso I da Constituição Federal, na Lein" 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n"2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUIZ PAULA

MIRANDA, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo doMunidpio de Macapá - Matrícula 1010631-1, para respondercumulabvamente ao Cargo de Chefe do Departamento deRecursos Humanos, do grupo de Cargos Comissionados daMacapá Previdência - MACAPAPREV, no período de 15 a18/5/2018, em razão da ausênda do titular da paste/ oServidor ANDRÉ RICARDO FAÇANHA DA SILVA - DECRETON 1.639/2016 - G4BI/PMM, autorizado pela Portaria n063/2018 - MACAPAPREV.

Art. 2 - Este portaria entra em vigor a conter do dia15 de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 14 de maio de 2,018.

MARCO AURÉud^UZA RAMALHODiretor Presidente ÍJa Macapá PrevldêndaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N. 064/2017 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Prevldênda -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art 30, Indso I da Constituição Federal na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM. •

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor OTÁVIO SANSÃO

FEUX - Programador de Computador, pertencente ao Quadrode Pessoal Efetivo do Muniopio de Macapá - Matrícula1010514, para responder cumulativamente ao Cargo de Chefede Gabinete, do grupo de Cargos Comissionados da MacapáPrevldênda - MACAPAPREV, no período de 15 a 18/5/2018,em razão da ausênda do titular da paste, o Servidor ALEXMARINHO BRANCO, DECRETO N 0883/2016 - GABI/PMM,autorizado pela Portaria n 063/2018 - MACAPAPREV.

Art. 2 - Este portaria entra em vigor a conter do dia15 de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 14 de maio de 2018.

PORTARIA N.o 063/2018- MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem,

dos Servidores ALEX MARINHO BRANCO - Chefe deGabinete - MACAPAPREV - DECRETO N 0883/2016 -GABI/PMM e ANDRÉ RICARDO FAÇANHA DA SILVA -Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DECRETO N1.639/2016 - GABI/PMM, para se deslocar de Macapá/AP, sedede suas atividades até a Cidade do Rio de Janelra/R3, noperíodo de 15 a 19/5/2018, com o objetivo de participar docurso de "Prático da Legislação de Pessoal Lei n8.112/90", que se realizara no período de 16 a 18/5/2018.

Art. 2" - Esta portaria entra em vigor a contar do dia15 de maio de 2018


MARCO AURÉUOT5ÜUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

MARCO AURÉLK^SCiÜZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N.o 044-B/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreta de Regulamenta de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor IVALDO RAIMUNDO

DO NASCIMENTO DANTAS - Servidor efetivo cedido -Matricula n 9994369-1, para responder cumulativamente aoCargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, dogrupo de Cargos Comissionado da Macapá Previdência -MACAPAPREV, no perfodo de 16 a 19/4/2018, em razão daausência do btular da pasta, o servidor FABRICIO MELO DEUMA - DECRETO N 2.863/2015 - MACAPAPREV/PMM,autorizado pela Portaria n. 044-A/2018 - MACAPAPREV.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia16 de abril de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 13 de abril de 2018.

PORTARIA N. 044-A/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas, pelo Ari. 30, Indso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem, do

Servidor FABRICIO MELO DE UMA - Chefe doDepartamento de Orçamento e Finanças - DECRETO N2.863/2015 - MACAPAPREV/PMM, da sede de suas atividades,Macapá/AP até a cidade Foz do Iguaçú/PR, no perfodo de 15 a19 de abril de 2018, para participar do Curso de "FORMAÇÃODE PREGOEIROS EM PREGÃO ELETRÔNICO COM PRATICA NOPORTAL DE COMPRAS DO GOBERNO FEDERAL - COMPRASNET", que se realizará no perfodo de 16 a 18/4/2018.

Art. 2" - Esta portaria entra em vigor a contar do dia15 de abril de 2018.

REGISTRE^SE, PUBUQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 13 de abril de 2018.

MACAPAPREV

ÊLDREN SILVA LAGESecretário Muaicipal de Saúde.

Decreto N 665/2018-PMM

Mac^á-AP, 24 de Maio de 2018.xxxxxxxxxxx

R$ 5.650,00R$ 18.000,00R$4.070,88R$943,20R$924,84

R$ 1.444,92R$ 7.931,88

R$ 46.899,84

R$ 5.014,88

R$ 3.280,00R$284,88R$289,32

LOTE FRACASSADO

NEXT EMPREED1MENTOS -EIRELLI-ME.

CNPJ: 20.061.104/0001-13

AN GOMES - EPP (CTNCOM'ÉRCIO & SERVIÇOS)

CNPJ: 34.642.561/0001/06

PNEU MAIS IMPORTADO EEXPORTADO - LTDA-EPPCNPJ: 10.404.079/0001-70

141211021817161310

08

032019


MARCO AURÉU^^^OUZA RAMALHODiretor Presidentê-da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

MARCO AURELidfflÕÜZA RAMALHODiretor PresidenteW Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N. 067/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art 1 - DESIGNAR o servidor OTÁVIO SANSÃO

FÉLDC - Programador de Computador, pertencente ao Quadrede Pessoal Efetivo do Município de Macapá - Matricula1010514, para responder cumulativamente ao Cargo de DiretorFinanceira e Atuarial, do grupo de Cargos Comissionado daMacapá Previdência - MACAPAPREV, no período de 21 a24/5/2018, em razão da ausência do titular da paste, oservidor CEUVALDO PICANÇO JÚNIOR, DECRETO N2.652/2015 - MACAPAPREV/PMM, autorizado pela Portaria n"066/2018 - MACAPAPREV.

Art 2 - Este portaria entra em vigor a conter do dia21 de maio de 2018.


MARCO AURÉLt<y6UZA RAMALHODiretor Presidente^ Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM



RESOLVE:Art. 1 - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem, do

Servidor CEUVALDO PICANÇO JÚNIOR - Diretor Financeirae Atuarial - DECRETO N" 2.652/2015 - MACAPAPREV/PMM, dasede de suas atividades, Macapá/AP até as cidades de SãoPaulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 24 de maiode 2018, para participar como Membro do Comitê deInvestimento - CIPREV, da Assembléia Geral de Cobstas daPLANNER CORRETORA DE VALORES S.A, que se realizará nodia 21/5/2018, na cidade de São Paulo/SP, bem como, daReunião de Coüstas do BRIDGE ADMINSTRADORA DERECURDOS LTDA, que se realizará no dia 23/5/2018, naddade do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2o - Este portaria entra em vigor a conter do dia20 de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 18 de maio de 2018.

Art. 1 - DESIGNAR o servidor IVAN BORGES DASILVA - Servente - DECRETO N 1.115/2017 -MACAPAPREV/PMM, para responder cumulativamente ao Cargode Assistente, do grupo de Cargos Comissionados da MacapáPrevidência - MACAPAPREV, no período de 15 a 18/5/2018,em razão da ausência da servidora INGRID IÓLI MACHADOFERREIRA - DECRETO N 689/2017-PMM, autorizado pelaportaria n 065-A/2018 - MACAPAPREV.

Alt. 2" - Este portaria entra em vigor a conter do dia15 de maio de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.Macapá/AP, 14 de maio d^ 2018.

MARCO AURÉLI^ &1UZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N. 065-C/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -


RESOLVE:

MARCO AURÉLJ^^íOUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N.o 065-B/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Art 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR o servidor SANDRO

MONTEIRO FARRIPAS - Chefe do Departamento deCompras, Contratos e Convênios - Decreto n 687/2017 -MACAPAPREV/PMM, para responder cumulativamente ao Cargode Diretor de Benefício e Fiscalização, do grupo de CargosComissionados da Macapá Previdência - MACAPAPREV, noperíodo de 15 a 18/5/2018, em razão da ausência do titularda pasta, o Servidor JAIR VICTOR DIAS QUINTAS,DECRETO N 733/2018 - MACAPAPREV/PMM, autorizado pelaPortaria n. 065-A/2018 - MACAPAPREV.

Art. 2 - Este portaria entra em vigor a conter do dia1S de maio de 2018.


MARCO AURÉLKljgjOZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA N." 065-A/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -


RESOLVE:Alt. 1 - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem,

dos Servidores JAIR VICTOR DIAS QUINTAS - Diretor deBeneficio e Fiscalização - DECRETO N- 733/2018 -MACAPAPREV/PMM, MONICA SOCORRO PEREIRACOLARES - Chefe do Departamento de Assistência Sodal -DECRETO N 330/2017-MACAPAPREV/PMM e INGRID IÓUMACHADO FERREIRA - Assistente - DECRETO N 689/2017- MACAPAPREV/PMM, da sede de suas atividades, Macapá/APaté a Cidade de Natal/RN, no período de 15 a 19 de maio de2018, para participarem do curso de ^Concessão deAposentadoria, Inclusive Especial e Pensão", promovido pelaempresa CONSULTRE, no período de 16 a 18/5/2018.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia15 de maio de 2018.



4J,MUNICÍPIO DE MACAPÁ,^,PODER LEGISLATIVOIjMJJCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

PORTARIA N" 153/2018-CMM

O PRESIDENTE DA. CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ.usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

MBãí

SANDRO MONTEIRO FARRIPASChefe Dpto de Compras, Contratos e Convênios

Decreto n 0.687/2017-PMM

CMM

Favorecido: R.B. FURTADO-EPPCNPJ.:02.730.278/0001-40.Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos deCombate a Incêndio.Valor: R$ 4.650,00 (Quatro mil e seiscentos e cinqüentareais)Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa eFuncional 3.3.90.39.00.00.00- Planilha da DIFINAT.

Sr. Diretor Presidente,

Trate-se a presente justificativa pormeio da contratação pública decorrente de dispensa delicitação para Aquisição dos Bens descritos no Mano. n025/2018 - DMP/DIRAD/MACAPAPREV, quais sejam:Aquisição e Instalação de Equipamentos de Combate aIncêndio.

Considera-se que houve consulta demercado, conforme cotação de preços com 03 (Três)orçamentos, refletindo a realização do objeto a sercontratado 'peto o menor preço global".

Na referida compra, a estimativa totalconsiderou a soma dos preços unitários multiplicadospelas quantidades de cada item, bem como, os preçoscorrentes no mercado.Tal estimativa serviu para verificar a existência recursosorçamentários suficientes para pagamento de despesacom a contratação.

A escolha da empresa se pautou nocritério do "menor preço", sendo a adjudicada a queapresentou o menor preço, conforme Mapa Comparativoe condições mais favoráveis para este InstituiçãoPrevidenciárla, de acordo com as cotações de preçosacostadas aos autos, além de certidões de regularidadefiscal das empresas.

Assim, diante dos preceitos legais daLei n 8.666/93 e alterações e, ainda com viste demanter os bons trabalhos prestados por esteInstituição, torna-se viável a celebração do Contrato deAquisição de Bens de Pequeno Valor pela Dispensa deLicitação.

Nesses termos, submetemos apresente justificativa à apreciação e competenteRATIFICAÇÃO de Vossa Senhoria dos autos retromencionados, com amparo legal no Art. 24, inciso II,Art. 23, inciso II, "a" e 26 da Lei n 8.666/93, com suasalterações posteriores, estando caracterizada aDispensa de Licitação, objetivando o pagamento emfavor de R.B. FURTADO - EPP CNPJ.: 02.730.278/0001-40, empresa regular no âmbito fiscal, conformecertidões anexas, referente à Aquisição e Instalação deEquipamentos de Combate a Incêndio.

É a Justificativa. Para apreciaçãoSuperior.

Macapá/AP, 17 dmaio de 2018.

JUSTIFICATIVA N 004/2018 - DIRAD/MACAPAPREVProcesso Administrativo n 2018.72.100095PAAssunto: Dispensa de LicitaçãoFundamento Legal: Art 24, inciso II, Art. 23, II, "a" e26 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores.

MALHOPAPREV-

MARCODiretor Pr

APROVO, nos termos do artigo 7, 2,inciso I, da Lei n" 8.666, de 21 de junho de 2003.

MARCO AURH^Ç^EÜUZA RAMALHODiretor Presidente da Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

MARCO AURELMí^tlZA RAMALHODiretor Presidente Ha Macapá PrevidênciaDecreto n. 661/2018-MACAPAPREV/PMM

PORTARIA H.o 069/2018 - MACAPAPREVO Diretor Presidente da Macapá Previdência -

MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pekr Art 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein" 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2,282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - DESIGNAR a servidora ONIIA DA SILVA

BORDALO - Assistente - DECRETO N 2.562/2015 -MACAPAPREV/PMM, para responder cumulativamente ao Cargode Controlador Interno, do grupo de Cargos Comissionado daMacapá Previdência - MACAPAPREV, no período de 21 a25/5/2018, em razão da ausência do titular da pasta, aservidora JOSIANE BATISTA DE ARAÚJO - DECRETO N2.H0/2013-PMM, autorizado pela Portaria n 068/2018 -MACAPAPREV.

Art 2 - Esta portaria entra em vigor a contar do dia21 de ma de 2018.



MACAPAPREV, no uso das atribuições legais que lhe sâoconferidas pelo Art. 30, Inciso I da Constituição Federal, na Lein 976/1999-PMM e seu Decreto de Regulamento de n2.282/99-PMM.

RESOLVE:Art. 1 - AUTORIZAR o deslocamento, em viagem,

das Servidoras AMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA -Procuradora Adjunta - MACAPAPREV - DECRETO N2.772/2015 - PMM e JOSIANE BATISTA DE ARAÚJO -Controladora Interna - DECRETO N 2.14O/2013-PMM para sedeslocar de Macapá/AP, sede de suas atividades até a Qdadede São Paulo/SP, no período de 21 a 26/5/2018, com oobjetivo de participar do curso 'Completo de Licitação eContratos para Formação de Gestores nas ContrataçõesPúblicas*, promovido pela empresa CONSULTRE, que serealizará no período de 22 a 25/5/2018.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor a contar do dia21 de maio de 2018.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 001/2018-CMMPROCESSO N" 159/2018-CMM

PREGÃO PRESENCIAL N' 001/2018-CPL/CMM

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÃ,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF)sob n." 04.188.116/0001-57, situada na Av. FAB, n.' 800, bairroCentral, Macapá, Estado do Amapá, doravante denominadaÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representada por suaSecretária Geral, a Sra. ED1LENA LÚCIA CANTUÃRIADANTAS BRAGA, brasileira, casada, inscrita no CPF (MF) sobn.* 388370.992-15, residente e domiciliada à Travessa 03, n* 13,Conjunto da Erabrapa, bairro Universidade, Macapá, Estado doAmapá, no uso de suas atribuições, nos termos do que dispõem aLei n* 8.666/93 e suas alterações, a Lei n*. 10.520, de 17/07/02, oDecreto na. 7392/13, e suas alterações, e o Decreto n". 3355, de08/08/2000 e em face do resultado obtido no Pregão Presencial nD.001/2018-SRP, Processo Administrativo n*. 159/2018-CMM,resolve registrar os preços ofertados pela empresa DARKLE RARAÚJO,estabelecida Av. Mendonça Furtado, n' 1328, bairroCentral, Macapá, Estado do Amapá, Fones (96)9152-1765, inscritano CNPJ sob o n.* 28.491.434/0001-50, neste ato representada porseu representante legalÇSr1. DARKLE RODRIGUES ARAÚJO,brasileira, solteira, portador do RG n" 057.952/AP e do CPF n*342333.692-72, doravante denominada FORNECEDORA,classificada em 1 lugar para os itensespecificados no anexo 1,observadas as condições do Edita) que regem o Pregão Presenciale consoante as demais cláusulas que se seguem:

E Dl LEN JÍ fCFBí^NTSSBRAGASecretária Geral/CMM

Portaria n* 1S7/2017-CMM

AP

Lotes adjudicado ein favor da empresa DARKLE R.ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ (MF) n" 28.491.434/0001-50,estabelecida à Av. Mendonça Furtado, n 1328, Bairro Central,Macapá, Estado do Amapá.Dê-sc ciência aos interessados, observadas as prescrições legaispertinentes.

Macapá/AP. 18 de maio de 2018.

323,001.750,00

161.000,001.900,001.870,00

930,0020.500,0027.260,0064.350,0048.000,0028.000,0020.825,003.750,001.020,002.448,00

29.461,0060.000,00

VALOR RS

343230282624222018161412108642

LOTES

245.000,003.000,0!)

15.000,00! .500,002.110.004.400,00

125.000,004.998,005.900,00

13.500,007.600,003.187,501.035,00

57.500,008.925,007.250,008.100,005.500,00

VALOR RJ

353331292725232119171513II97531

LOTES

SECRETARIA GERALPREGÃO PRESENCIAL SRP N."00l/20I8-CPL/CMM

PROCESSO: N. 159/2018-CMIUTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Geral da Câmara Municipal de Macapá, no uso desuas atribuições legais, regimentais e com fundamento no art. 7o,inciso IV, do Decreto n.* 3.555/2000, combinado com o art. 4",inciso XXII da Lei n." 10.520/2002 e suas alterações posteriores c,em conformidade com o processo administrativo n. 159/2018-CMM:RESOLVE:HOMOLOGAR a decisão do Pregociro Rui Heincr FerreiraGonçalves, referente ao Pregão Presencial SRP n." 001/2018-CPI./CMM, para cunlralaçào eventual de empresa especializada nufornecimento de maleriais de consumo (materiais de copa ccozinha, materiais de limpeza e materiais de expediente esuprimentos de informática) para a Câmara Municipal de Macapá,de acordo com tabela abaixo:

Palácio JANARY NUNES, em 02 de maio de 2018.

Art 1" - NOMEAR, JONATHAN MATOS SALES, no Cargo emComissão de Secretário Adjunto da SEGP - Cód. CCS-6, daCâmara Municipal de Macapá

Art 2o - Este Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de maiode 2018.

Art 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

X_X,MUNICÍPIO DE MACAPÁv5,PODER LEGISLATIVO'JUJCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

P O R T A RIA N 155/2018-CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

Art 1 - NOMEAR, JANETE FREITAS DOS SANTOS, noCargo em Comissão de assistente Parlamentar - Cód. AP-2, doGabinete do Vereador PASTOR DIDIO, da Câmara Municipalde Macapá.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a conter do dia 01 de maiode 2018.

Art. 3" - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


_i_A,MUNICÍPIO DE MACAPÁfS^PODER LEGISIAT1VOSgjjjíCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

PORTARIAN154/2018-CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

\Jr

Alt 1 - EXONERAR, JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA, doCargo em Comissão de Secretário Adjunto da SEGP - Cód.CCS-6, da Câmara Municipal de Macapá

Art 2 - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 de maiode 2018.

Art 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.



RS3.750,00

ValorTotal

RS18,75

ValorUnit.

200

Qtde.

Pacote

Unid.

ESPONJA DEAÇOJMARCAWISK)

Descrição ^

1

Item

LOTE 16 ^ MATERIAIS DE LIMPEZA

RS57300,00

RS15.20630

RS1.485,00

RS3.400,00

RS3336,00

RS2231280

RS5.100,00

RS3.400,00

RS3.060,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS304,1

3

RS287

RS680

RS2,72

RS148,7

5

RS1020

RS680

RS1020

ValorUniL

50

500

500

1300

150

500

500

300

Qtde.

Caixa

Unid.

Frase0

(SOOm1)

Frase0

(500m1)

Caixa

Frase0

(360m1)

Frase0

(1000ml)

Unid.

Unid.

SODACÁUSTICA.(MARCA VENDY)

PEDRASANITÁRIA.(MARCA DESODOR)

LIMPADORMULTIUSO.(MARCA ECONÔMICO)

DETERGENTELÍQUH)O.(MARCAFC)

DETERGENTELIMPAVIDRO.(MARCAECONÔMICO)

DESORIZADOR DEARJMARCAGLADE)

DESINFETANTE.(MARCAECONÔMICO)

CERA. (MARCAANA BRILHO)

Descrição

8

7

6

5

4

3

2

I

Item

LOTE 09 - MATERIAIS DE LIMPEZA

RS1.020,00

R$1.020,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS34,00

ValorUnit.

30

Qtde.

Unid.

Untd.

BALDE.(MARCAPRASVALLE)

Descrição

1

Ite


RS8.925,00

RS5.100,00

R$3.825,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS1020

RS7,65

ValorUniL

500

500

Qtde.

Frase0

(1000ml)

Frase0

(50(11111)

Unid.

ÁLCOOLISOPROPÍLICO.(MARCA SOL).

ÁLCOOL EM GEL.(MARCA SOL).

Descrição

2

•

Item


RS2.448,00

R$2.448,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS4080

ValorUnit.

60

Qtde.

Caia

Unid.

ÁGUA SANITÁRIA.(MARCA FC).

Descrição

1

Item


R$7250,00

RS7250,00

VALOR TOTAL DO LOTE

RS7251.000Pacot

e

LEITE EM POINTEGRAL,(MARCACAMPONESA).

1

ValorTotal

ValorUnit.Unid. Qtde.DescriçãoHe

•_

LOTE 05 - MATERIAIS DE COPA E COZINHA

RS29.461,00

RS9.996,00

RS18.700,00

RS 765,00

ValorTotal

iHA

RS8.100,00

RS8.100,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

R$83,30

R$93,50

R$7,65

ValorUnit.

120

200

100

Qtde.

Caia

Caia

Caia

Unid.

COPODESCARTÁVEL50ml. (MARCA FC).

COPODESCARTÁVEL200ml. (MARCAFC)

COLHERPLÁSTICADESCARTÁVEL.(MARCA PRAFESTA).

Descrição

3

2

I

Item

LOTE 04 - MATERIAIS DE COPA E COZE

VALOR TOTAL DO LOTE

R55,40

ValorUnit.

1.500

Qtde.

Pacote

Unid.

CAFÉ EM PO.Embalagem de 250g.(MARCAMARATA)

Descrição

>

Item


RS60.000,00

RS6.950,00

RS31850,00

RS21200,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS6,95

RS12,74

RS10,60

ValorUniL

1.000

2.500

2.000

Qtde.

Unid

Pacote

Pacote

Unid.

ÁGUA MINERAL20 litros.(MARCAANDINA).

ÁGUA MINERAL13L(MARCAANDINA)

AGÚA MINERAL350ml.(MARCAANDINA)

Descrição

3

2

'

Item


RS5.500,00

RS5.500,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS2,75

ValorUnit

2.000

Qtde.

Quilo

Unid.

AÇÚCARCOMUM.(MARCAGUANABARA)

Descrição

1

Item


CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. O objeto da presente Ata consiste no registro de preços paraCONTRATAÇÃOEVENTUALDEEMPRESAESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECONSUMO (materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza emateriais de expediente e suprimentos de informática) PARA ACÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ, conforme especificaçõesconstantes da Cláusula Nona.CLÁUSULA SEGUNDA - DA CONTRATAÇÃO2.1. A existência da Ata de Registro de Preços não obriga aAdministração a firmar as contrataç^es que dela poderão advir.CLÁUSULA OITAVA - DOS PREÇOS REGISTRADOS8.1.Os preços registrados, a especificação dos materiais, osquantitativos, as empresas fornecedoras e os nomes dosrepresentantes legais são os constantes desta ARP, conformeordem de classificação das propostas.8.2.O(s) preço(s) registrad^s) poderá(ão) ser revisto(s) emdecorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado,devendo ser promovidas negociações com os fornecedores.83. Quando o preço inicialmente registrado, por motivosuperveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado,a Câmara Municipal de Macapá convocará a FORNECEDORA, afim de negociar a redução de seu preço, de forma a adequá-lo aosvalores praticados pelo mercado.


RS1.100,00

RS6.66050

RS6500,00

ValorTotal

RS550

RS3330

RS34,00

ValorUnit.

200

200

200

Qtde.

Unid.

Caixa

Caixa

Unid.

CANETAHIDROGRÁFICA.(MARCACOMPACTOR)

CANETAESFEROGRÁFICA.(MARCACOMPACTOR)

CANETAESFEROGRÁFICA.(MARCACOMPACTOR)

Descrição

3

2

Item

LOTE 20 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE

RS5.900,00

RS5.900,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS5,90

ValorUnit.

1.000

Qtde.

Unid.

Unid.

CAIXAARQUIVO.(MARCAPOLICART)

Descrição

1

Ite


RS64350,00

RS38.250,00

RS 255,00

RS3.185,00

RS10300,00

RS5.100,00

RS5300,00

RS1.785,00

RS 375,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS1275

0

RS255

RS63,70

RS51,00

RS51,00

RS52,00

RS5,95

RS135

ValorUniL

300

100

50

200

100

100

300

300

Qtde.

Tubo

Unid.

Caixa

Unid.

Quilo

Qoilo

Rolo

Unid.

Unid.

DVD de 4.7 GB.

CORRETIVOLÍQUIDO.

BORRACHA

BLOCO DERECADOS.(MARCA OFICER)

BASTÃO DECOLA. (MARCASUPERFIXA)

BASTÃO DE COLAquente (fino).Qnilo.(MARCASUPERFIXA)

BARBANTE.(MARCA SOBERANO)

APONTADOR DELÃPIS.(MARCALEONORA)

Descrição

8

7

6

5

4

3

2

1

Item


RS13500,0

RS6350,00

RS4.050,00

RS3.100,00

TotalValor

VALOR TOTAL DO LOTE

RS635

RS4,05

RS3,10

Unit.Valor

1.000

1.000

1.000

Qtde.

Pacote

Pacote

Pacote

Unid.

SACO PLÁSTICO.(MARCA GULOSO)

SACO PLÁSTICO.(MARCA GULOSO)

SACOPLÃSTICO.(MARCA GULOSO)

Descrição

3

2

1

mIte


RS48.000,00

RS 580,00

RS3360,00

VALOR TOTAL DO LOTE

RS230

RS830

200

400

Unid.

Pacote

SABONETE.(MARCAOLIVER)

SABÃO EMPÓ.(MARCATYXAN)

3

2

RS44.060,00

ValorTotal

RS110,1

5

ValorUnit.

400

Qtde.

Caixa

Unid.

SABÃO EMBARRA.(MARCAECONÔMICO)

Descrição

I

Item


RS7.600,00

RS5.084,00

RS1.700,00

RS 816,00

ValorTotal

RS28.000,00

RS9300,00

RS9350,00

RS9350,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS25,42

RS830

RS1030

ValorUnit.

200

200

80

Qtde.

Unid.

Unid.

Unid.

Unid.

VASSOURA.(MARCA BRASILNORTEVASSOURAS)

VASSOURA.(MARCA BRASILNORTEVASSOURAS)

RODO.(MARCABRASIL NORTEVASSOURAS)

Descrição

3

2

1

Item


VALOR TOTAL DO LOTE

RS46,50

RS46,75

RS46,75

ValorUnit.

200

200

200

Qtde.

Caixa

Caixa

Caixa

Unid.

LUVA PARAPROCEDIMENTOnão cirúrgico.(MARCAMUCAMBO)

LUVA PARAPROCEDIMENTOnão cirúrgico.(MARCAMUCAMBO)

LUVA PARAPROCEDIMENTOnãocirúrgico.(MARCAMUCAMBO)

Descrição

3

2

Item


RS3.18750

RS3.18750

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS12,75

ValorUnit.

250

Qtde.

Frase0

(300m1)

Unid.

INSETICIDA.(MARCA FORT)

Descrição

1

Item


RS20.825,00

RS6.800,00

RS8500,00

RS2.975,00

RS2550,00

ValorTotal

RS1.035,00

RS1.035,00

ValorTotal

RS3.750,00

VALOR TOTAL DO LOTE

RS13,60

RS830

RS5,95

RS235

ValorUniL

500

1.000

500

1.000

Qtde.

Pacote

(c/04rolos)

Pacote

Unid.

Pacote

Unid.

PAPELTOALHA.(MARCASKALLA)

CA LE BLANC)

PAPELHIGIÉNICO.(MAR

PANO DECHÃO.(MARCADULAR)

GUARDANAPO DEPAPEL.(MARCASKALLA)

Descrição

4

3

2

Item


RS3,45

ValorUnil.

VALOR TOTAL DO LOTE

300

Qtde.

Unid.

Unid.

FLANELA DEALGODÃO.(MARCA DULAR)

Descrição

1

Item


VALOR TOTAL DO LOTE

Pág. 17DIÁRIO DO MUNICÍPIO-Macapá, 25.05.2018

Uni, Qtde. ™H ValorDescrição


RS2.110,00

RS 25030

RS 585,00

RS 510,00

RS 561,00

RS 204,00

VALOR TOTAL DO LOTE

RS10,00

19,50

17,00

630

Qtde.

5 GRAMPO.(MARCA IARA)

GRAMPO.(MARCA IARA)

GRAMPO.(MARCA IARA)

GRAMPO.(MARCA IARA)

GRAMPO.(MARCAPOLYCART)

Descrição


RS1370,00

RS 255,00

RS1315,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

10,20

RS3230

Qtde.

MINIGRAMPEADOR.(MARCA VMP)

GRAMPEADOR.(MARCA GRAMPLINE)

Descrição


RS4.460,00

RS 380,00

RS 385,00

1.060,00

R$1.0623

RS 425,00

1.14730

VALOR TOTAL DO LOTE

7,70

2130

2135

22,95

Qtde.

FITA ADESIVA.Unidade. (MARCAEUROCELL)

FITA ADESIVA.(MARCAEUROCELL)

FITA ADESIVA.(MARCAEUROCELL)

FITA ADESIVA.(MARCA

FITA ADESIVA,.(MARCAEUROCELL)

FITAADESIVA.(MARCAEUROCELL)

Descrição


RS 93030

RS 170,00

RS 335,00

VALOR TOTAL DO LOTE

3,40

3,40

RS235

335

EXTRATOR.(MARCALEONORA)

EXTRATOR.(MARCALEONORA)

ESTILETE.(MARCALEONORA)

ESTILETE,(grande).(MARCALEONORA)

ValorTotal

ValorUnit.Qtde.Unid.DescriçãoIte

m


RS125.000,0

0

RS2.100,00

RS1310,00

RS1.000,00

RS16.250,00

RS5.200,00

RS 900,00

RS 390,00

RS3300,00

RS3350,00

RS2.900,00

RS88.100,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS30,00

RS26,20

RS20,00

RS325,0

0

RS104,0

0

RS3,00

RS^O

RS70,00

RS67,00

RS58,00

RS881,0

0

ValorUniu

70

50

50

50

50

300

300

50

50

50

100

Qtde.

Cartela

Caixa

Caixa

Caixa

Caixa

Unid.

Uoid.

Caixa

Caixa

Caixa

Caixa

Unid.

ETIQUETA.(MARCA MAX PRINT)

ETIQUETA.(MARCA MAXPRINT)

ETIQUETA.(MARCA MAXPRINT)

ENVELOPE.(MARCA IPECOL)








Descrição

11

10

9

8

7

6

5

4

3

2

1

Item


RS20.500,00

RS20.500,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS410,0

0

ValorUnit.

50

Qtde.

Caixa

Unid.

COLA DEISOPOR.(MARCAPIRATENINGA)

Descrição

01

Item


RS4.998,00

RS1.257,00

RS1.137,00

RS1.017,00

RS 825,00

RS 762,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS4,19

RS3,79

RS3,39

RS2,75

RS2,54

Valorl'nil.

300

300

300

300

300

Qtde.

Caixa

Caixa

Caixa

Caixa

Caixa

Unid.

CLIPS. (MARCAIARA)

CLIPS. (MARCAIARA)

CLIPS. (MARCAIARA)

CLIPS. (MARCAIARA)

CLIPS.(MARCAIARA)

Descrição

5

4

3

2

1

Item


RS27.260,00

RS6.700,00

RS6.000,00

VALOR TOTAL DO LOTE

RS67,00

RS30,00

100

200

Caixa

Caixa

LÁPIS PRETO n"2.(MARCALEONORA)

CANETA MARCATEXTO. (MARCACOMPACTOR)

5

4

Pág. 18DIÁRIO DO MUNICÍPIO'Macapá, 25.05.2018

CLÁUSULA NONA - DO PREÇO E DA REVISÃO92.As condições a serem praticadas neste registro de preços sãoas constantes do instrumento convocatório respectivo, seus anexose a proposta apresentada pela FORNECEDORA, documentosestes que integram a presente ata, independentemente detranscrição.93.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência deeventual alteração nos termos do artigo 12, 1 e 3 do Decreton. 7.892/13.CLÁUSULA DÉCIMA - DA VALIDADE DO REGISTRO DOSPREÇOS10.1.Esta Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)meses, a partir da data de sua assinatura.10.2.A partir da assinatura da presente Ata de Registro dePreços, a FORNECEDORA se obriga a cumprir, na sua íntegra,todas as condições estabelecidas, ficando sujeita, inclusive, àspenalidades pelo descumprimeoto de quaisquer de suas cláusulas.

CLAÉSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO11.1. A execução das obrigações contratuais integrantes desteTermo de Referência será fiscalizada por servidor, devidamentenomeado, com autoridade para exercer, como representante daCâmara Municipal de Macapá, toda e qualquer ação deorientação geral, acompanhamento e fiscalização da execuçãocontratual.CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS DOCUMENTOSAPLICÁVEIS14.1. A presente Ata vincula-se às disposições contidas nosdocumentos a seguir especificados, como se nela estivessemtranscritos, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:a)Processo Administrativo n. 159/2018-CMM;b)Edital do Pregão Presencial/SRP n". 001/2018-CPL/CMM eseus anexos;'c)Termo de Referência;d)Proposta Comercial de menor preço da FORNECEDORAvencedora do certame, nos respectivos itens.CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS COMUNICAÇÕES EPUBLICAÇÃO

RS2453100,0

0

RS6.400,00

RS18.400,00

RS4560,00

RS100.440,0

0

RS47.700,00

RS67500,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS400,0

0

RS1.150,

00

RS95,00

RS279,0

0

RS265,0

0

R$225,0

0

ValorUnit.

16

16

48

360

180

300

Qtde.

Kit

Kit

Unid.

Unid.

Unid.

Unid.

Unid.

Tinta paraimpressora HPDeskjet 5525.Similar, do cartucho:CZ 282A.(MARCAHP)

Toner paraimpressora HPLASERJET PROCM 1415FN.(MARCA HP)

EPSON)

Tinta (relil) paraimpressora EPSONM 205, do cartucho:T 664.(MARCA

Toner paraimpressora SamsungXPRESS M2020Wdo cartucho: MLTDlllLJMARCASAMSUNG)

Toner paraimpressora HPLaserJet 1020 docartucho: HPQ2612A.(MARCAHP)

Toner paraimpressoras HPLaserJet P1606DNdo cartucho: 85AUniversal.(MARCAHP)

Descrição

6

5

4

3

2

1

Item

LOTE 35 - TONERS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS

RS 323,00VALOR TOTAL DO LOTE

RS 187,00

RS 136,00

ValorTotal

RS18,70

RS13,60

ValorUnit.

10

10

Qtde.

Unid.

Unid.

Unid.

TESOURA.(MARCA WALEU)

TESOURA.(MARCA WALEU)

Descrição

2

>

Item


RS3.000,00

RS1.500,00

RS1.500,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS30,00

RS30,00

ValorUnit.

50

50

Qtde.

Caixa

Caixa

Unid.

PINCEL. (MARCACOMPACTOR)

PINCEL. (MARCACOMPACTOR)

Descrição

2

1

Item


RS1.750,00

RS1.750,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS35,00

ValorUnit.

50

Qtde.

Unid.

Unid.

PEN DRIVE de8GB. (MARCAMULTILASER)

Descrição

I

Item


RS15.000,00

RS9.000310

RS6.000,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS180,0

0

RS15,00

ValorUnit.

50

400

Qtde.

Caixa

Unid.

Unid.

PASTA SUSPENSA.(MARCAPOLYCART)

REGISTRADORAZ^ (MARCAPOLYCART)

Descrição

2

I

Item


RS161.000,00

RS 770,00

RS 750,00

RS159.480,0

0

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS15,40

RS15,00

RS199,3

5

ValorUnit.

50

50

800

Qtde.

Pacote

Pacote

Coita

Unid.

PAPEL. (MARCAVMP)

PAPEL. (MARCAVMP)

PAPEL,ALCALINO.(MARCA REPORT)

Descrição

3

2

1

Item


RS1.500,00

RS 475,00

RS1.025,00

ValorTotal

VALOR TOTAL DO LOTE

RS9,50

RS20,50

ValorUnit

50

50

Qtde.

Unid.

Unid.

Unid.

LIVROPROTOCOLO.(MARCA SÃODOMINGOS)

LIVRO ATA.(MARCA SÃODOMINGOS)

Descrição

2

>

Item


RS1.900,00

RS1.900,00

VALOR TOTAL DO LOTE

RS38,0050Pacot

e

LIGA ELÁSTICA.(MARCAMERCUR)

1

Pág. 19DIÁRIO DO MUNICÍPIO•Macapá, 25.05.2018

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MACAPÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo

Art. 6, 2 da Resolução 009)2015- CMM.

PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL DE MACAPÁCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 08412018-SEGERLCMM

TAS BRAGAil /PTR nI87/2017-CMM

EDILENrSecretária



Ari. 6. 2 da Resolução 009)2015- CMM.

RESOLVE:

Art 1"- AUTORIZAR a viagem do servidor IAILSON BRITO DE

SOUZA, à serviço desta Administração, que se deslocará da

cidade de MacapálAP, sede de suas atividades ftincionais, até a

Distrito do Bailique/MCP-AP, no período de 02 a 12/04/2018,

conforme instrução processual do Processo n 687/2018-CMM.

Art !•- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 02 de abril de 2018.


SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAff 083\2018-SEGER\CMM

EDILENA L C. DANTAS BRAGASecretária-Geral /PTR n187/2017-CMM



Art 6, 2 da Resolução 009)2015- CMM

RESOLVE:

Art 1"- AUTORIZAR a viagem do Vereador CARLOS MURILO

PINHEIRO, à serviço desta Administração, que se deslocará da

cidade de MacapálAP, sede de suas atividades funcionais, até a

cidade de Brasília/DF , no período de 11 a 12/04/2018, conforme

instrução processual do Processo n" 77112018-CMM.

Art 2'- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


EDILEN^t L. C. DANTAS BRAGASecretária-Geral / PTR riT87/2017-CMM

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 082\20I8-SEGER\CMM


MACAPÁ, usando das atribuições que lhes sâo conferidas pelo

ArL 6, 2o da Resoluçõo 009)2015-CMM.

RESOLVE:

Ari. 1*- AUTORIZAR a viagem da servidora ANA CAROLINA

TRAJANO COELHO, à serviço desta Administração, que se

deslocará do cidade de Macapá\AP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Bailique/MCP-AP, no período de 02 a

12/04/2018, conforme instrução processual do Processo n

686/2018-CMM.Art !•- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


DÁRtftf JL ARAUJOJIECNPJ a." 28.491.434/0001-50


SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 077\20I8-SEGER\CMM

FORNECEDORA:

BRAGAM

Portaria n." 187/2017-CMM

PELO ÓRGÃO GERENCIADOR

16.5. Em conformidade com o disposto no parágrafo único doartigo 61 da Lei 8666/93, a presente ata será publicada, na formade extrato, no Diário Oilcial do Município.CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOS RECURSOSORÇAMENTÁRIOS17.1. As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preçoscorrerão por conta da Fonte de Recursos: Próprios, Natureza daDespesa: 33.90.30 Materiais de Consumo.CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA -DAS DISPOSIÇÕES GERAIS18.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serioregistradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a estaATA.CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO19.1. As dúvidas e questões oriundas da execuçio desta Ata seriodirimidas no Foro de Macapá, Estado do Amapá.Assim, por estarem as partes ajustadas, rubricam e assinam apresente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teore forma, juntamente com duas testemunhas abaixo nomeadas.

Macapá/AP, 18 de maio de 2018.

Pág. 20DIÁRIO DO MUNICÍPIO•Macapá, 25.05.2018

_TAS BRAGASectetáriT-Geral/PTRn187/2017^MM

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAtf 096\2018-SEGER\CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN* 095\20I8-SEGER\CMM


MACAPÁ usando das ateibuiçOes que lhes são conferidas pelo

Art. 6, 2 da Resolução 00912015- CMM.

RESOLVE:Art. !•- AUTORIZAR a viagem do servidor VALMOR

CORDEIRO TAVARES, à serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de Macapá\AP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Pacui/MCP-AP, no período de 20 a


728/2018-CMM.Att 2-- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ em 12 de abril de 2018.

A L.C.DANTAS BRAGASecretária-Oeral /PTR n187/2017-CMM


SECRETARIA GERAL

ÁÁ.

EDILÉNAITC. DANTAS BRAGAra-Geral/PTRn187/2017-CMM

XÁ- PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL DE MACAPÁE2CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

'SmMJSECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN' 094\2018-SEGER\CMM



Art. 6, 2 da Resolução 009\2015- CMM.

RESOLVE:

Art I*- AUTORIZAR a viagem do servidor RICARDO

EDILBERTO COSTA GOUVEIA, ã serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de MacapáiAP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Pacuí/MCP-AP, no período de 20 a


727/2018-CMM.Art T- DÊ-SE CIÊNCIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL PA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ em 12 de abril de 2018.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁem 12 de abril de 2018.

^Á. PODER LEGISLATIVO M UNICÍPAL DE MACAPÁ,^3,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ^j^MJSECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 093\2018-SEGERVCMM



Art. 6, 2 da Resolução 009^2015-CMM

RESOLVE:

Art 1"- AUTORIZAR a viagem da servidora CALILA KESSIA

CAMPOS AGUIAR, à serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de MacapáiAP, sede de suas atividades

fitncionais, até a Distrito Pacui/MCP-AP, no período de 20 a


726/2018-CMM.Art 2- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.

NA L C. DANTAS BRAGASecretária-Geral/PTRn187/2017-CMM

Att I"- AUTORIZAR a viagem do servidor NILTON DOS

SANTOS WANDERLEY, á serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de MacapáiAP, sede de suas atividades



689/2018-CMM.Art 2-- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


EDILE^Á L. C. DANTAS BRAGASeeretária-Geral / PTR n"187/2017-CMM

XÁ PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL DE MACAPÁS>ZCÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

^j^l^SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAPP 091\2018-SEGER1CMM



Art. 6, 2da Resolução 009I2015-CMM

Art 1". AUTORIZAR a viagem da servidora LUÍSA RANGEL

DANTAS LUCIEN, à serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de MacapáNAP, sede de suas atividades



688/2018-CMM.

Art r- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SÉ e

CUMPRA-SE.


Pág. 21DIÁRIO DO MUNICÍPIO"Macapá, 25.05.2018

EDILÉNA L. C. DANTAS BRAGAfa-Oeral /PTR nI87/20I7-CMM

EDILEfJA Z. C. DANTAS BRAGASecretária-Geral/PTRn187/20I7-CMM

X_l. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁK^CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

tj^USECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN^ 10412018-SEGER1CMM



Art. 6, 2 da Resolução 00912015- CMM.

RESOLVE:

Art V- AUTORIZAR a viagem do servidor DBGO TEIXEIRA

ALMEIDA , à serviço desta Administração, que se deslocará da

cidade de MacapálAP, sede de suas atividades funcionais, até o

Distrito de Bailique e Localidade de Manoel José/MCP-AP, no

período de 11 a 21/04/2018, conforme instrução processual do

Processo n 734/2018-CMM.Art 2'- DÊ-SE CIÊNCIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


EDILEblÂ L C. DANTAS BRAGASccretária-Oeral/PTRn187/20I7-CMM

^^i. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁ5^^CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ

^JMj/SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN* 103\2018-SEGER\CMM



Art 6, 2o da Resolução 00912015- CMM.

RESOLVE:

Art r- AUTORIZAR a viagem do servidor JEDAIAS DA

SILVA NUNES , á serviço desta Administtação, que se deslocará

da cidade de MacapálAP, sede de suas atividades huicionais, até o

Distrito de Bailique e Localidade de Manoel José/MCP-AP, no

período de 11 a 21/04/2018, confoime instrução processual do

Processo n 732/2018-CMMArt r- DÊ-SE CIÊNCIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


Art 2'- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


V L. C. DANTAS BRAGASecretária-Geial /PTR n187/2017-CMM

ü, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁ,S?^,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁUMtJSECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN- I02\2018-SEGER\CMM



Art. 6, 2 da Resolução 0O9\2O15-CMM.

RESOLVE:

Art 1"- AUTORIZAR a viagem do Vereador RAYFRAN

MACEDO BARROSO, â serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de MacapálAP, sede de suas atividades

funcionais, até o Distrito de Baibque e Localidade de Manoel

José/MCP-AP, no período de 11 a 16/04/2018, conforme instrução

processual do Processo n 731/2018-CMM.



Art 6, 2da Resolução00912015-CMM.

RESOLVE:

Art 1"- AUTORIZAR a viagem do servidor CRISTIANO DOS

SANTOS NASCIMENTO, à serviço desta Administração, que se


funcionais, até a Distrito do Pacuí/MCP-AP, no período de 20 a

30/04/2018, confoime insbução processual do Processo n

729/2018-CMM.Art T- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


TAS BRAGA:I/PTRnI87/20I7-CMM

AL PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁ• ESU,CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ^5^SECRETARIA GERAL

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 097\2l)18-SEGER\CMM

A SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DÉ


Art 6, 2" da Resolução 00912015- CMM:

RESOLVE:

Art 1"- AUTORIZAR a viagem da Vereadora PATRICIANA

GUIMARÃES ARAÚJO, á serviço desta Administração, que se


funcionais, até Brasília/DF, no período de 23 a 26/04/2018,

conforme instiução processual do Processo n 565/2018-CMM.

Art 2*. DÊ-SE CIÊNCIA REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e

CUMPRA-SE.


DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 25.05.2018

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