unicípio de Macapá Diário Oficialmacapa.ap.gov.br/images/avisos/DIARIO_OF_3528_2019.pdf ·...

PORTARIA N 218/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n2 576/2018-PMM, e;

Considerando ainda, os termos do Ofício n483/2019-GAB/SEMO B/PM M, datado de 15/03/2019, daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

RESOLVE:

Art. 1e REVOGAR os termos da Portaria n

DE SENAComunicação-PMM

JOSÉ DICoordenado

DEC

COORDENADORIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

PORTARIA Na 005/2019 - CMCS/PMM

O COORDENADOR MUNICIPAL DECOMUNICAÇÃO SOCIAL, usando de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.228, inciso I, III, IV, V da lei Orgânica doMunicípio e pelo Regimento Interno do GABI e odisposto no Decreto n 312/2002-PMM, de 21 demaio de 2002.

RESOLVE:

Art. Io DESIGINAR a servidora, SIMONEDO SOCORRO DE AMORIM SILVA, Diretora doDepartamento de Criação e Produção CC-02, dogrupo de cargo comissionado da CoordenadoriaMunicipal de Comunicação, para substituir oservidor Ricardo Alves de Toledo fiscalresponsável pela fiscalização da execução dosserviços contratados, referente ao contrato dePublicidade n 001/2015-CMCS/GABI/PMM,conforme cláusula oitava do contrato, amparadopelo Art. 67 da lei 8.666/93, motivo de ordemenfermidade e referente ao mês de abril períodode férias.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, nodia 08 de março de 2019, revogadas asdisposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Coordenadoria Municipal de ComunicaçãoSocial, Macapá-AP, 15 d€^iarço de 2019.

.EXPEDIENTE

CX D.O.M. poderá ser encontrado na Divisão de ImprensaOficial do Município, Departamento de AdministraçãoFinanceira da SEMAD-PMM.

REMESSAS DE MATÉRIAS

As matérias a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio, somente serão aceitas se apresentadas dasseguintes medidas: 8 cm de largura para 2 colunas, 17 cmde largura para 1 coluna no caso de balanços, tabelas equadros.

RECLAMAÇÕESDeverão ser dirigidas por escrito, ao GAB da SecretariaMunicipal de Administração- SEMÃD/PMM, até 8(oito) diasapôs a publicação.

GAB!PREFEITURA DE MACAPÁ

Clécío Luis Vllhsna VieiraPrefeito de Macapá

Více-Prefeíta de MacapáRaimundo Sérgio Moreira de Lemos

Secretário Municipal do Gabinete do PrefeitoCharles Wllllam de Souza Rui Seco

Comandante da Guarda Civil Municipal de MacapáSECRETÁRIOS

Jorge da Silva PiresSecretário Especial da Governadoria - SEGOV

Dejalma Espirito Santo Ferreira TeixeiraSecretário Especial de Coord. das Sub-Prefeituras

Paulo Jorge Viana de BritoSubprefeito da Subprefeítura da Zona Norte

Secretário Mun. para Ass.Extraordinário • SEMAECarlos Michel Miranda da Fonseca

Secretário Municipal de Administração - SEMADJesus de Nazaré de Almeida Vidal

Secretário Municipal de Finanças - SEMRPaulo Sérgio Abreu Mendes

Secretário Municipal de Planejamento e Coord. Geral - SEMPLASandra Marta Martins Cardoso Casemlro

. Secretária Municipal de Educação - SEMEDMânica Cristina da Silva Dias-eu mui ativa mente

Secretária Mun.de Assíst.Soc.e do Trabalho-SEMASTIsaias da Silva Carvalho

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDECSllvana Vedovelll

Secretária Municipal de Saúde - SEMSAJohn Davtd Bellque Covre

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOBAugusto César Almeida da Silva

Secretário Municipal de Manutenção Urbanística - SEMURJamalra da Silva Ferreira

Secretária Municipal de Desenv. Urbano e Habitacional - SEMDUHClaudlomar Rosa da Silva

Secretário Esp. de lium. Pública - SEIPMareio Roberto Plmentel de Sousa - comulativamente

Secretário Municipal de Meio Ambiente - SEMAMTalsa Mara Morais Mendonça

Procuradora Geral do Município - PROGEMJanusa Nogueira Rodrigues

Corregedora Geral do Município - CORGEMNalr Mota Dias

Controladora Geral do Município - COGEMMaykom Magalhães da Silva

Diretor-Presidenta do Instituto Municipal de Política dePromoção da Igualdade Racial - IMPROIR

RIchard Madurelra da SilvaDiretor-Presidente do Parque Zoobotânico Municipal - FPZM

DIRETORES DE EMPRESASMarco Aurélio Souza Ramalho

Diretor Presidente da MacapaPrevMonlca Cristina da Silva Dias

Diretora Presidente da EMDESURAndré Luiz Alves de Lima

Diretor Presidente da CTMac

Macapá-Amapá - 22 de Março de 2019

DECRETO N 526/91 DE 21 DE HOVEMDRO DE 1991 - DN9 UM - N 3526

unicípio de MacapáDiário Oficial

^MUNDO SÉffGIO MÔREffWDffLEMOSSECRETÁRIO MUNICIPAL^O GABINETE DO PREFEITO

Decreto n2 576/2018


O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n483/2019-GAB/SEMOB/PMM, datado de 15/03/2019, daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana;

Considerando ainda, o que dispõe aPortaria N. 220/2019-PMM, datada de 15/03/2019, queautorizou a viagem do servidor JONH DAVID BELIQUECOVRE - Secretário Municipal de Obras e infraestruturaUrbana - SEMOB/PMM.

RESOLVE:

Art. 1 AUTORIZAR a designação doservidor ANTÔNIO CARLOS PICANÇO FERREIRA JÚNIOR- Subsecretário Municipal de Obras e infraestruturaUrbana - SEMOB/PMM, para responder, cumulativamente,pelo Cargo de Secretário Municipal de Obras eInfraestrutura Urbana, em substituição ao titular que sedeslocará de Macapá/AP, no período de 20 a 24/03/2019,conforme abaixo discriminado:•Dia 20/03/2019: Deslocamento de Macapá/AP paraCuritiba/PR;•Dias 21 e 22/03/2019: Participar do Congresso SmartCity Expo, em Curitiba/PR;•Dias 23 e 24/03/2019: Participar de reunião, emBrasilia/DF.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 20 demarço de 2019.


Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de MARÇO de2019.

OSREFEITO

Decreto ns 576/2018SECR

Art. 1 AUTORIZAR a viagem do servidorJOHN DAVID BELIQUE COVRE - Secretário Municipal deObras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, que sedeslocará de Macapá/AP, no período de 20 a 24/03/2019,conforme abaixo discriminado:

•Dia 20/03/2019: Deslocamento de Macapá/AP paraCuritiba/PR;•Dias 21 e 22/03/2019: Participar do Congresso SmartCity Expo, em Curitiba/PR;•Dias 23 e 24/03/2019: Participar de reunião, emBrasilia/DF.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 20 de marçode 2019.


Gabinete do Secretário, em Mecapá-AP, 15 de MARÇO de2019.

ÍIMUNDO SÉffelO MOlfelRffÜÉ LEMOSSECRETÁRIO MUNtóÍPAL DjjfcABINETE DO PREFEITO

Decreto n2 576/2018-PMMl


O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 576/2018-PMM e considerando odisposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n483/2019-GAB/SEMOB/PMM, datado de 15/03/2019, daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

RESOLVE:

(^aimundo sÉRGiG^MOFfHKÃDE lemosSECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO

Decreto n2 576/2018-PMM

PORTARIA N 219/2019 - GABi/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto ns 576/2018-PMM, e;

Considerando ainda, os termos do Ofício n483/2019-GAB/SEMOB/PMM, datado de 15/03/2019, daSecretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

RESOLVE:

Art. 12 REVOGAR os termos da Portaria n144/2019-GABI/PMM, datada de 27 de fevereiro de 2019,que autorizou a designação do servidor ANTÔNIO CARLOSPICANÇO FERREIRA JÚNIOR - Subsecretário Municipal deObras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, pararesponder, cumulativamente, pelo Cargo de SecretárioMunicipal de Obras e Infraestrutura Urbana, no período de20 a 26/03/2019, em substituição ao titular que iráparticipar do Congresso Smart City Expo Curitiba 2019, nacidade de Curitiba/PR e participar de Reunião em Brasília.


DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de MARÇO de

2019.

143/2019-GABI/PMM, datada de 27 de fevereiro de 2019,que autorizou a viagem do servidor JOHN DAVID BELIQUECOVRE - Secretário Municipal de Obras e InfraestruturaUrbana - SEMOB/PNIM, que se deslocará de Macapá/AP,sede de suas atividades, no período de 20 a 26/03/2019,para participar do Congresso Smart City Expo Curitiba2019, na cidade de Curitiba/PR e participar de Reunião emBrasília.



Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 15 de MARÇO de2019.

Pág.02DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 22.03.2019


O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 904/2019-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM, datado de 01 deoutubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n239/2019/GAB/PRES/CTMac, datado de 18/03/2019, daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá;

Considerando ainda, a Portaria N.226/2019-GABI/PMM, datada de 20/03/2019, que autorizou aviagem do servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA - Diretor-Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte deMacapá.

RESOLVE:

Art. 1 AUTORIZAR a designação daservidora EDILJANE MARIA CAMPOS DA FONSECA -Diretora Administrativa e Financeira, da Companhia de

NTEIROINETE DO PREFEITO -ão

19-PMM

SECRETÁRIO M

PORTARIA N 226'2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto n 904/2019-PMM e considerando odisposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n239/2019/GAB/PRES/CTMac, datado de 18/03/2019, daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá.

RESOLVE:

Art. 1S AUTORIZAR a viagem do servidorANDRÉ LUIZ ALVES DE LIMA - Diretor-Presidente daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMac/PMM, que se deslocará de Macapá/AP, até a cidadede Brasília/DF, nos dias 21 e 22/03/2019, para participar doEncontro Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana.

jArt. 2- Esta Portaria entra em vigor na datade sua jpublicação, com efeitos a contar do dia 21 de marçode 2019.


Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 20 de MARÇO de

ONTEIROABINETE DO PREFEITO -uição2019-PMM

SECRETÁRIO M

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 20 de marçode 2019.


Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 20 de MARÇO de\ 2019.

PORTARIA Na 225/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito-GABI/PMM, usando de suas atribuições legais quelhe são conferidas pelo Decreto n 904/2019-PMM econsiderando o disposto no Decreto N 2.110/2014-PMM,datado de 01 de outubro de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n0214/2019-GAB/SEMUR/PMM, datado de 18/03/2019, daSecretaria Municipal de Manutenção Urbanística;

Considerando ainda, a Portaria N 224/2019-GABI/PMM, datada de 20/03/2019, que autorizou a viagemdo servidor AUGUSTO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA -Secretário Municipal de Manutenção Urbanística.

RESOLVE:

Art. 1 HOMOLOGAR a designação dosen/idor CARLOS ALBERTO DE MOURA MADEIRA -Diretor do Departamento de Gestão Sustentável deResíduos Sólidos-SEMUR/PMM, que está respondendo,cumulativamente, pelo Cargo de Secretário Municipal deManutenção Urbanística-SEMUR/PMM, em substituição aotitular que se deslocou de Macapá/AP, sede de suasatividades, até a cidade de Brasilia/DF, no período de 20 a22/03/2018, para:

• Finalizar a prestação de contas do Convênio FUNASA;^ Tratar de Emenda parlamentar da Deputada Josi

Rocha;^ Cumprir agenda com o Presidente do Senado federal,

Senador Davi Alcolumbre.

ONTEIROBINETE DO PREFEITO -

ição019-PMM

SECRETÁRIO M

PORTARIA N* 224/2019 - GABI/PMM

O Secretário Municipal do Gabinete doPrefeito, usando de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo Decreto N 904/2019-PMM e considerandoo disposto no Decreto N 536/2014-PMM, datado de 24 demarço de 2014, e;

Considerando os termos do Ofício n0214/2019-GAB/SEMUR/PMM, datado de 18/03/2019, daSecretaria Municipal de Manutenção Urbanística.

RESOLVE:

Art. 1 HOMOLOGAR a viagem do servidorAUGUSTO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA - SecretárioMunicipal de Manutenção Urbanística-SEMUR/PMM, que sedeslocou de Macapá/AP, sede de suas atividades, até acidade de Brasília/DF, no período de 20 a 22/03/2018, para:

v Finalizar a prestação de contas do Convênio FUNASA;/ Tratar de Emenda parlamentar da Deputada Josi

Rocha;v Cumprir agenda com o Presidente do Senado federal,

Senador Davi Alcolumbre.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 20 de marçode 2019.


Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 20 de MARÇO de2019./


L DA GOVERNÁOORIA ERAORDINÁRIOS25/2016-PMM

Secretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários

PORTAR1AN 31/2019 - SEGOV/PMM

,O Secretário Especial da Governadoria eRecursos Extraordinário, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Decreto n1.325/2016-PMM, de 09 de agosto de 2016, e;

Considerando o que consta no Ofício n

e março deGabinete do Secretário, em20

/ JORÍ3E C^SECRETÁRIO/ESPECIAL DA GOVERN^DORIA E

RECURSOS EXTRAORDINÁRIOSD^creto n3 1.325/2016-PMM

Secretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários

PORTARIA N 30/2019 - SEGOV/PMM

O Secretário Especial da Governadoria eRecursos Extraordinário, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Decreto n1.325/2016-PMM, de 09 de agosto de 2016, e;

Considerando o que consta no Ofício n210/2018-SEGOV/PMM, datado de 15/03/2019, daSecretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários.

RESOLVE:

Art. Io AUTORIZAR a viagem da servidor-FABRICIO BRUNO DE SOUZA BARATA -Técnico emlaboratório, da Central de Compras e licitações-CCL,lotado na Secretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários-SEGOV/PMM, que se deslocou-se deMACAPA-AP, até a cidade de FOZ DO IGUAÇU-PR, noperíodo de 17 a 22/03/2019, para participar do 14Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor acontar do dia 17 de março de 2019.


Gabinete do Secretário, em Macapá-^P, 15 de março de20

Considerando o que consta no Ofício n210/2018-SEGOV/PMM, datado de 15/03/2019, daSecretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários.

RESOLVE:

Art. Io AUTORIZAR a viagem da servidor-MARCOS SENA DA SILVA-Assessor Jurídico, da Centralde Compras e licitações-CCL/PMM, que se deslocou-se deMACAPA-AP, até a cidade de FOZ DO IGUAÇU-PR, noperíodo de 17 a 22/03/2019, para participar do 14Congresso Brasileiro de Pregoeiros.



tf ASecretário ^^ecial da Governadoria e Ret

Extra ordinári os/SEGOV

Decreto n 1325/2016-PMM

ExtraordináriosPORTARIA N 29/2019 - SEGOV/PMM

O Secretário Especial da Governadoria eRecursos Extraordinário, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Decreto n1.325/2016-PMM, de 09 de agosto de 2016, e;

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBUQUE-SE.

Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, I^de março de 2019.

presenteArt. V. Esta Poitaria entra em vigor ils disposições em contrário.

PORTARIA^ 028 /2019 - SEGOV/PMM

OSECRETÁRIOESPECIALDAGOVERNADORIA E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DOMUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEGOV, usando de suas atribuiçõeslegais, que lhe são conferidas pelo E'ecreto n^ 1325/2016 - PMM, de09 de agosto de 2016 - PMM e;

Considerando a Poitaria n 031/2019-SEGOV/PMMque autoriza a viagem da Coordenadora Geral da Central de Comprase Licitações - CCL/SEGOV/PMM;

RESOLVE:

Art. 1" - DESIGNAR servidora TAINÃSIQUEIRA NOBRE - Secretária Geral da Central de Compras eLicitações - CCL/SEGOV/PMM, para o período de 17 a 22/03/2019,substituir a senhora SELMA SILVA MIRANDA, no cargo deCoordenadora Geral da Central de Compras e Licitações -CCL/SEGOV/PMM, que estará viajando de Macapá até a cidade deFoz de Iguaçu, com a finalidade do participar do 14 Congresso de

Pregoeiros.

SEGOV

ONTEIROABINETE DO PREFEITO -uição

119-PMM

SECRETÁRIO M

Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac/PMM, pararesponder, cumulativamente, pelo Cargo de Diretora-Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte deMacapá-CTMac/PMM, em substituição ao titular, que sedeslocará de Macapá/AP, até a cidade de Brasília/DF, nosdias 21 e 22/03/2019, para participar do Encontro Nacionalde Secretários de Mobilidade Urbana.

Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na datade sua publicação, com efeitos a contar do dia 21 demarço de 2019.


Gabinete do Secretário, em Macapá-AP, 20 de MARÇO de

Pág.O4DIÁRIO DO MUNICÍPIOMacapá, 22.03.2019

SECRETARIA ESPECIAL DA GOVERNADORIA E RECURSOSEXTRAORDINÁRIOS

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA ERECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - CENTRAL DE

COMPRAS E LICITAÇÕES • CCL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2019 -

CCL/SEGOV/PMM

N Processo Administrativo n. 41.01.000.003/2019 -SEMAST/PMM. O objeto da presente licitação é oREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE 2.520 (DOIS MIL QUINHENTOS EVINTE) KITS BEBÊ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADESBÁSICAS DOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL QUE SÃO ATENDIDOSPELOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS, VINCULADOS ASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO TRABALHO - SEMAST/PMM, conformeespecificações, quantitativos e condições contidas nesteedital e seus anexos. Abertura das propostas: Dia05/04/2019 a partir das 09h00mim no sitewww.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início dadisputa de preços: Dia 05/04/2019 às lOhOOmin no sitewww.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília) D Editaldo Pregão se encontra disponível na íntegra no sitewww.licitacoes-e.com.br. (Horário de Brasília). Númeroda Licitação no sistema: 759616.

asEGOV

de 2019.

Pr

Macapá

SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E .RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS - CENTRAL DE

COMPRAS E LICITAÇÕES - CCL


CCL/SEGOV/PMM

N Processo Administrativo n. 06247/2018 -SEMSA/PMM. O objeto da presente licitação Aquisiçãode EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES -UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARABAIXO, conformeespecificações, quantitativos e condições contidas nesteedital e seus anexos. Abertura das propostas: Dia02/04/2019 a partir das 08h00mim no sitewww.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início dadisputa de preços: Dia 02/04/2019 às llhOOmin no sitewww.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília) O Editaldo Pregão se encontra disponível na íntegra no sitewww.licitacoes-e.com.br. (Horário de Brasília). Númeroda Licitação no sistema: 759127.

março de 2^19.Macapá-AP,

15h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário deBrasília) O Edital do Pregão se encontra disponível naíntegra no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário deBrasília). Número da Licitação no sistema: 759123.

Pregoeiríj da-CCL/SEGOV




CCL/SEGOV/PMM

N Processo Administrativo n". 0277/2019 -SEMSA/PMM. O objeto da presente licitação é aCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAROS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (ARMADAE DESARMADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ,conforme especificações, quantitativos e condiçõescontidas neste edital e seus anexos. Abertura daspropostas: Dia 03/04/2019 a partir das 09h00mim nosite www.iicitacoes-e.com.br, (horário de Brasília).Início da disputa de preços: Dia 03/04/2019 às

GE DA SILVA PIRESECRETÁRIETÊSPECIAL DA GOVERNADORIA E

RE^URSOS EXTRAORDINÁRIOSecreto n 1.325/2016-PMM




CCL/SEGOV/PMM

N Processo Administrativo n. 06009/2018 /201S -SEMSA/PMM. O objeto da presente licitaçãoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E INSUMOSPARA COZINHA, por meio do Sistema de Registro dePreços, para a Unidade Básica de Saúde Fluvial,conforme condições, quantidades e exigênciasestabelecidas neste instrumento convocatório. Aberturadas propostas: Dia 03/04/2019 a partir das 08h00mimno site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília).Início da disputa de preços: Dia 03/04/2019 àsllhOOmin no site www.licitacoes-e.com.br, (horário deBrasília) O Edital do Pregão se encontra disponível naíntegra no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário deBrasília). Número da Licitação no sistema: 758937.

rço deGabinete do Secretário, em Macapá-A2019.

210/2018-SEGOV/PMM, datado de 15/03/2019, daSecretaria Especial da Governadoria e RecursosExtraordinários.

RESOLVE:

Art. Io AUTORIZAR a viagem da servidoraSelma Silva Miranda - Coord, Geral da Central deCompras e licitações-CCL, da Secretaria Especial daGovernadoria e Recursos Extraordinários-SEGOV/PMM,que se deslocará de MACAPA-AP, até a cidade de FOZ DOIGUAÇU-PR, no periodo de 17 a 22/03/2019, paraparticipar do 14 Congresso Brasileiro de Pregoeiros.




•AVID BELIQUE COVREripai de Obras e Infraestrutura Urbana

:reton"2. 190/2018-PMMSecretário Mun

De

2019

DA IDENTIFICAÇÃO:Processo n'. 3401 0025/2019 - SEMOB/PMMCredor: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA,Objeto: se^viços de locação de equipamentos e máquinas pesadas paramanutenção e reparos das vias urbanas e dos Distritos do Município deMacapá-AP.Importância a pagar: RS 766.337,40 (Setecentos e sessenta e seis miltrezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)Classificação Orçamentária: 3.3 90 92 99Data de vencimento: 2018.

CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:Despesa referente ao período de 06/12/2018 a 31/12/2018 para o qual oOrçamento Municipal consignava dotação orçamentária com saldo suficientepara atendê-la, (Ari, 37, da Lei 4.320/64, alterada pela Instrução Normativan. 12, de 08.07,87, da STN).

DO RECONHECIMENTO DA DESPESA:No uso da competência que me foi outorgada pelo parágrafo III, do Art. 30 daconstituição Federal, observada a Constituição Estadual e a Lei Orgânica doMunicípio, e tendo o presente, o competente opinamento da SecretariaMunicipal de Obras, em folhas retro, RECONHEÇO a DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR no valor de RS 766.337,40 (Setecentos e sessentae seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos)

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIOANTERIOR

WID BELIQUE COVRE.1 de Obras e Infraestrutura Urbana

íton2. 190/2018-1'MM

XCOVRJOHN I

Secretário MunicDecr

EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR

DA IDENTIFICAÇÃO:Processo n". 3401 0024/2019 - SEMOB/PMM.Credor: I. OLIVEIRA DA SILVA - MEObjeto: serviços de aplicação asíáltica (CBUQ, AAUQ, E PMF) ConcretoBetuminoso Usinado a Quente, Areia Asfáliica Usinada a Quenle e p/émisturado a frio, com fornecimento de Ferramentas e Técnicos SupervisoresServentes e Outros Utensílios, para Manutenção Corretiva e Preventiva nasRuas e Avenidas do Município de Macapá-AP.Importância a pagar: R$ 1.210.175,05 (Hum milhão, duzentos e dez mil,cento e setenta e cinco reais e cinco centavos)Classificação Orçamentária: 3 3 90 92 99Data de vencimento: 2018

DA CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:Despesa referente ao período de 06/12/2018 a 31/12/2018 para o qual oOrçamento Municipal consignava dotação orçamentária com saldo suficientepara atendê-la, (Art. 37, da Lei 4,320/64, alterada pela Instrução Normativan 12, de 08.07.87, da STN),

DO RECONHECIMENTO DA DESPESA:No uso da competência que me foi outorgada pelo parágrafo III, do Art, 30 daconstituição Federal, observada a Constituição Estadual e a Lei Orgânica doMunicípio, e tendo o presente, o competente opinamento da SecretariaMunicipal de Obras, em tolhas retro, RECONHEÇO A DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R$ 1.210.175,05 (Hum milhão,duzentos edez mil, cento esetenta e cinco reais e cinco centavos).

Macap -AP, 12 deite^ de 2019

SEMOB

Ht,f p ç*?MÁRCIO Dp/HARAL CARDOSO

PR3SIDENTÉ DA CPL/CCL/SEGOV/PMMDECRETO N 613/201S-PMM

, ....JMA n/L

ADIJAN BISMARKHTElS DA SILVAPREGOEIRO CCUSEGOV/PMM

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2019- CPL/CCL/SEGOV

PROCESSO: n 54.01.010/2019OBJETO: O presente Chamamento Público se destina aselecionar Organização da Sociedade Civil sem finslucrativos para firmar parceria, em regime de mútuacooperação, que envolva transferência de recursosfinanceiros no valor de até R$ 30.000,00 (trinta milreais), por meio de Termo de FOMENTO, cujo objetivo éa seleção de 01 (uma) proposta para dar apoio àrealização do Ciclo do Marabaixo 2019.DATA: 22 DE ABRIL DE 2015.HORA DA ABERTURA: lOhOOmm (HORA LOCAL)LOCAL DA SESSÃO: SALA DE CERTAMES DACPL/CCL/SECOV, LOCALIZADA NA AVENIDACOÃIOLANO JUCÁ, N"= 66, TÉRREO, CENTRO, MACAPÁ-AP. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO POR MEIOMAGNÉTICO (PENDRIVE) OU CONSULTADO NO SITE DAPMM: TRAZER CARIMBO COM C CNPJ, PARA ARETIRADA, NA CPL/CCL/SEGOV, LOCALIZADA NA AV.CORIOLANO JUCÁ, N 66, ALTOS, CENTRO, MACAPÁ -AP, DAS OB:O0hs às 14:00hs.

MACAPÁ-AP, 18 DE MARÇO DE 2019.

Secretaria Especial da Govemadoria e RecursosExtraordinários - SEGOV

AVISO DE LICITAÇÃO

N" PROCESSO: 36.01.000.078/2019 - SEMAST/PMMPREGÃO ELETRÔNICO - N 024/2019 - CCL/SEGOV/PMM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS (SUPRIMENTOS DEINFORMÁTICA), VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOTRABALHO - SEMAST/PMM E SEUS EQUIPAMENTOSSOCIAIS.ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 25/03/2019 as 08h00min.LIMITE DE ACOLHIMENTO: 08/04/2019 as 08h00min.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/04/2019 as 08h00minDATA E HORA DA DISPUTA: 09/04/2019 as 09h00minENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.llcltacoes.e.com.brIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA: 759640.

MACAPÁ-AP, 21 DE MARÇO DE 2019.

Macapá-AP,21deMarçode2019.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 023/2019 - CCL/SEGOV/PMM

Processo n" 3401.0045/2019-SEMOBJPMM.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DECONSTRUÇÃO DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEREPAROS, REFORMA/AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ELOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por melo do Sistema deRegistro de Preço (SRP), conforme especificações, quantitativos econdições contidas no edital e seus anexos.Abertura das propostas: 05/04/2019 as 09h00min. Inicio da disputa depreços: 05/04/2019 as 15h00min.O Edital do Pregão encontra-se disponível na intBgra no sitewww.licitacoes-e.com.br. sob o N" 759632. (horário de Brasília).


SilvanaVetfevellíSecretária Münicip i de Saúde.

Publicado nesta Secretaria Municipal de Saúde, aos18 dias domês de Março de 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nouso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Art.228,Inciso III, IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá epelo Regimento Interno da SEMSA e Decreto n 2.192/2018-

PMM.RESOLVE:

Art. 1o - Substituir servidor, Cássio Diogo A.Monteiro, pelo Servidor Igor Farias Furtado de Oliveira,chefe do Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSI,Portaria N. 2.336/2018, para acompanhamento, controle efiscalização do Contrato de Fornecimento Parcelado deAlimentos Preparados (Lanches, Almoço e Jantar) n".008/2018 - SEMSA7PMM, firmado com a Empresa VersátilEireli, inscrita no CNPJ sob o n 13.855.875/0001-17, peloprazo de vigência estabelecida no contrato.

Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor, a contar do diade 13 de Dezembro de 2018, revogadas as disposições emcontrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE.Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 18 de Março de

2019.

PORTARIA N" 072/2019-SEMSA

conferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde e,

CONSIDERANDO o teor do Oficio N"206/2019 da Centralde Compras eLicitações/CCL/SEGOV/PMM.

RESOLVE:

Art. X- NOMEAR os servidores abaixopara, compor a equipe técnica para Analise emanifestação do contrato do processo Licitatóriodo Pregão Eletrônico n 002/2019CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto e a contratação daempresa para locação de veículos.

. GEÓRGIA BIATRIZ DOS SANTOS DEOLIVEIRA

. 3OZIRALDO DOS SANTOS MALAFAIA

. ROMULO CÉSAR DA TRINDADE PIRES DACOSTA

Art. 2- A designação a que se refere ocaput do artigo anterior não se reverterá emvantagem financeira para nenhum dos servidoreseiencados.

Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na datade sua assinatura, revogadas as disposições emcontrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 13de março de 2019.

PORTARIA N" 021 / 2019 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe são

JOHN DAVID BELIQUE COVRESecretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

ejeto n2. 190/2018-PMM

SEMSA

,Macapá


DA IDENTIFICAÇÃO:Processo n". 3401 0026/2019 - SEMOBPMM.Credor: LEUSAIR JOSÉ DOS SANTOS - MEObjeto: aquisição de peças para manutenção corretiva e preventa/a da Usinade Asfalto de Macapá-AP.Importância a pagar: R$ 96.157,81 (Noventa e seis mil, cento e cinqüenta esete reais e oitenta e um centavos).Classificação Orçamentária: 3.3.90.92 99Data de vencimento: 2018.

DA CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:Despesa referente ao mês de Dezembro/2018 para o qual o OrçamentoMunicipal consignava dotação orçamentária com saldo suficiente paraatendê-la, (Art 37, da Lei 4 320/64, alteada pela Instrução Normativa n 12,de 08.07,87, da STN).

DO RECONHECIMENTO DA DESPESA:No uso da competência que me foi outorgada pelo parágrafo III, do Art 30 daconstituição Federal, observada a Constituição Estadual e a Lei Orgânica doMunicípio, e tendo o presente, o competente opinamento da SecretariaMunicipal de Obras, em folhas retro, RECONHEÇO A DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR no valor de RS 96.157,81 (Noventa e seis mil,cento e cinqüenta e sete reais e oitenta e um centavos)

de Obras e Infraestrufura Urbanan2. 190/20I8-PMM

Secretário MunicipalDecreto

Macapá-AP

DA IDENTIFICAÇÃO:Processo ri. 3401 0020/2019 - SEMOB/PMM.Credor: CBAA-ASFALTOS LTDA.Objeto: fornecimento de emulsão asfáltica, destinada à recuperação,manutenção e pavimentação de vias púoiicas do Município de Macapá eseus Distritos.Importância a pagar: RS 1.094.094,32 (Hum milhão, noventa e quatro mil,noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).Classificação Orçamentária: 4 4.90 92 99Data de vencimento: 2018

DA CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS:Despesa referente ao mês de Dezembro/2018 para o qual o OrçamentoMunicipal consignava dotação orçamentária com saldo suficiente paraatendê-la, (Art. 37, da Lei 4.320/64, alterada pela Instrução Normativa n 12de 08.07 87, da STN).

DO RECONHECIMENTO DA DESPESA:No uso da competência que me foi outorgada pelo parágrafo II', do Art. 30 daconstituição Federal, observada a Constituição Estadual e a Lei Orgânica doMunicípio e tendo o presente, o competente opinamento da SecretariaMunicipal de Obras, em tolhas retro, RECONHEÇO, a DESPESA DEEXERCÍCIO ANTERIOR no valor de R$ 1.094.094,32 (Hum milhão, noventae quatro mil, noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).



Secretária Municipal de SaúdeDecreto n 2192/2018 - GABI/PMM

erenciamento dosobre os procedimentos de fiscalização e

contrato.

ODEMARMA^SANTOS PEREIRADiretora-Presidente da FUMCULT-PMM

Decreto n 0593/2018 - PMMPublicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macapá, ao

primeiro dia do mês de março de 2019.

PORTARIA N" 016/2019-FUMCULT/PMM

Dispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n 005/2019-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa LORD PRODUÇÃO EENTRETENIMENTO LTDA-ME.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XII daLei Complementar n 082/2011 -PMM.

CONSIDERANDO o dispositivo na Cláusula Décima Primeira doContrato n 005/2019 - FUMCULT/PMM, contratação da LORDPRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA-ME que dispõe

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT

PORTARIA N" 015/2019-FUMCULT/PMM

Dispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n" 004/2019-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa P. C DOS S. MENDES EIRELI

-ME.

A DIRETORA-PRES1DENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XII daLei Complementar n 082/2011-PMM.

CONSIDERANDO o dispositivo na Cláusula DécimaPrimeira do Contrato n 005/2019 - FUMCULT/PMM, contratação daempresa P. C DOS S. MENDES EIRELI - ME, que dispõe sobre osprocedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato.

RESOLVE:Art. Io - Nomear o servidor Adriano Portela Pantoja - Matrícula na11036905-1, ocupante do Cargo Comissionado Chefe da Divisão deServiços Gerais, Materiais e Patrimônio, código CC-01, Decreto n0224/2018-PMM, permitida a assistência de terceiros e emconformidade com o Art. 67 da Lei 8.666/93, para a função de Fiscaldo Contrato n 005/2019 - FUMCULT/PMM, firmado entrePREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ e a P. C DOS S.

MENDES EIRELI - ME.Art. 2o - O objeto do presente instrumento refere-se a contratação daP. C DOS S. MENDES EIRELI - ME para atender a demanda doseventos da quadra carnavalesca da cidade de Macapá no ano de 2019.Art. 3o - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conforme especificadona cláusula décima primeira do referido contrato.Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5o - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM, em 01 de

março de 2019.

FUMCULT

Silvana Ve^ovelliSecretária Municipal de SaúdeDecreto n 2192/2018 - PMM

PORTARIA NQ 144/2019-SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1 AUTORIZAR o deslocamento daServidora Tatiana Alves Barbosa, da sede de suasatribuições, Macapá-AP, até Foz do Iguaçu/PR, emviagem para Participar do Congresso de Controlede Vetores An ti Vectorial, no período de 19 a 21 demarço de 2019, sem ônus para este município.

iArt. 2 Esta Portaria entra em vigor na

data de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.


Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 18de março de 2019.

Municipal deGabinete da SecretáriaSaúde, em 13 de março de 2019.

PORTARIA N _143_/20I9 - SEM5A

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei Orgânica do Município deMacapá e pelo Regimento Interno da SecretariaMunicipal de Saúde e,

Considerando a nomeação do novochefe da Divisão de Laboratório da SecretariaMunicipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1 Substituir o servidor, JoseanSilva de Jesus, responsável pelo acompanhamento,controle e fiscalização do contrato de prestação deserviço relacionado à realização de exameslaboratoriais com fornecimento de equipamentos ereagentes/insumo n 002/2015 - SEMSA/PMMfirmado com a empresa PRO - MED Comercio LTDA- ME, por Felipe Santos Pereira - Chefe da Divisãode Assistência Laboratorial, para atender asUnidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipalde saúde - SEMSA/PMM.

Art. 2- A designação a que se refere ocaput do artigo anterior não se revertera emvantagem para nenhum dos servidores elencados.

Art. 3- Esta portaria altera os termos daPortaria 642/2018, a contar data de suaassinatura, revogadas as disposições em contrário.



ODEMAHWA SANTOS PEREIRADiretora-Prt(sidente da FUMCULT-PMM

Decreto n 0593/2018 - PMM

Publicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macapá,aos primeiro do mês de março de 2019.

PORTARIA N 021/2019 - GAB/ FUMCULT-PMM

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT, usandodas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12,inciso XII, do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura deMacapá e tendo ern vista o estabelecido na Lei Complementarn 082/2011-PMM, datada de 03 de outubro de 2011 e,finalmente o que consta nos autos das solicitações de Fériasdos Servidores.

RESOLVE:

Art.1 - Conceder Férias Regulamentares de 30(trinta) dias ao Servidor abaixo-relacionado, pertencente aoQuadro de Provimento Comissionado, que Integra a EstruturaAdministrativa da FUMCULT - PMM, lotado atualmente naFundação Municipal de Cultura de Macapá - FUMCULT, noperíodo de 01/04/2019 a 30/04/2019.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia01 de Março de 2019, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N 018/2019-FUMCULT/PMM

Dispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n 007/2019-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa H. FONSECA DE FARIASEIRELI (FARIAS COMÉRCIO ESERVIÇOS).

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XII daLei Complementar n 082/2011-PMM.

CONSIDERANDO o dispositivo na Cláusula Décima Primeira doContrato n 007/2019 - FUMCULT/PMM, contratação H.FONSECA DE FARIAS EIRELI (FARIAS COMÉRCIO ESERVIÇOS) que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização egerenciamento do contrato.

RESOLVE:

Art. r Nomear o servidor ADRIANO PORTELA PANTOJA -Chefe da divisão de serviços gerais, material e patrimônio -FUMCULT/PMM, sob o Decreto n 224/2018-PMM, permitidaa assistência de terceiros e em conformidade com o Art. 67 da Lei8.666/93, para a função de Fiscal do Contrato n 007/2019 -FUMCULT/PMM, firmado entre PREFEITURA MUNICIPALDE MACAPÁ e H. FONSECA DE FARIAS EIRELI (FARIASCOMÉRCIO E SERVIÇOSArt. 2 - O objeto do presente instrumento refere-se a contrataçãoda H. FONSECA DE FARIAS EIRELI (FARIAS COMÉRCIOE SERVIÇOS), para o evento da Quadra Carnavalesca doMunicípio de Macapá no Ano de 2019.Art. 3o - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conformeespecificado na cláusula décima primeira do referido contrato.Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5o - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM, em 01 demarço de 2019.

OS PEREIRADiretora-Presidente da FUMCULT-PMM

Decreto n 0593/2018 - PMMPublicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macap:primeiro dia do mês de março de 2019.

ODEMAÍHNA^ÁNTÒS PEREIRADiretora-Presidente da FUMCULT-PMM

Decreto n 0593/2018 - PMMPublicado nesta Fundação Municipal de Cultura de Macapá,aos primeiro do mês de março de 2019.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMCULT

PORTARIA N 017/2019-FUMCULT/PMMDispõe sobre a nomeação para função deFiscal do Contrato de n 006/2019-FUMCULT/PMM, contratação daEmpresa Meio do Mundo Serviços,Produção e Eventos LTDA.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ, no uso de suasatribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 12, inciso XII daLei Complementar n 082/2011-PMM

CONSIDERANDO o dispositivo na Cláusula DécimaPrimeira do Contrato n 006/2019 - FUMCULT/PMM, contratação daempresa Meio do Mundo Serviços, Produção e Eventos LTDA, quedispõe sobre os procedimentos de fiscalização e gerenciamento do

contrato.RESOLVE:Art. 1 - Nomear o servidor Paulo André Bentcs da Rocha -Matrícula nJ 11035170, ocupante do Cargo Comissionado Gerente deProgramas, código CC-01, Decreto n 0699/2017-PMM, permitida aassistência de terceiros e em conformidade com o Art. 67 da Lei8.666/93, para a função de Fiscal do Contrato n 060/2019 -FUMCULT/PMM, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DEMACAPÁ e a MEIO DO MUNDO SERVIÇOS, PRODUÇÃO E

EVENTOS LTDA.Art. 2" - O objeto do presente instrumento refere-se a contratação daP. C DOS S. MENDES EIRELI - ME para atender a demanda doseventos da quadra carnavalesca da cidade de Macapá no ano de 2019.Art. 3 - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conforme especificadona cláusula décima do referido contrato.Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5o - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM, em 01 de

19.

Art. Io Nomear o servidor PAULO ANDRÉ BENTES DAROCHA - Gerente de Programas - FUMCULT/PMM, sob oDecreto n 0699/2017-PMM, permitida a assistência de terceirose em conformidade com o Art. 67 da Lei 8.666/93, para a funçãode Fiscal do Contrato n 005/2019 - FUMCULT/PMM, firmadoentre PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ e LORDPRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA-ME.Art. 2o - O objeto do presente instrumento refere-se a contrataçãoda LORD PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, parao evento da Quadra Carnavalesca do Município de Macapá no Anode 2019.Art. 3" - O fiscal será responsável pelo controle e fiscalização doandamento e execução dos serviços prestados, conformeespecificado na cláusula décima primeira do referido contrato.Àrt. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 5 - Revogam-se as disposições em contrário.

DÈ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT/PMM, em 01 de

março de 2019.


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO007/2019-FUMCULT/PMM

Pregão Eletrônico SRP n" 004/2019-CCL/SEGOV/PMMProcesso: 1005.30.0359/2018-FUMCULT/PMMCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,

IraRepresentante da Meio

OdeDiretora-Presidente da Fu

Decre

Prefeitura Municipal de Mac;


Pregão Eletrônico SRP n" 004/2019-CCL/SEGOV/PMMProcesso: 1005.30.0359/2018-FUMCULT/PMMCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ nD 14.535.509/0001-43. CONTRATADA: MEIODO MUNDO SERVIÇOS, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ n 10.833.108/0001-19. Objeto: Locação, montageme desmontagem de 05 (cinco) sonorização porte quatro + rider técnicoda banda e 08 (oito) banheiros químicos, para atender as demandasdos eventos da quadra carnavalesca da cidade de Macapá no ano de2019. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, no Decreto 5.450/2005,Decreto n 7.892/2013, e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93.Vigência: O presente Contrato ficará vigente, a contar de suaassinatura, até o dia 03/03/2019. Valor Total R$ 39.234,00. Quecorrerão à conta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Naturezade Despesa 3.3.90.39.00 ^ Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica. Nota de empenho n 301005/2019. Data da Assinatura:01/03/2019.


Ltda-Me.Empresa

Diretora-Presidentltura^ FUMCULT



Pregão Eletrônico SRP n 004/2019-CCL/SEGOV/PMMProcesso: 1005 30.0359/2018-FUMCULT/PMMCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADA: LORDPRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA-ME, inscrita no CNPJn 07.190.411/0001-36. Objeto: Locação, montagem e desmontagem de02 (dois) Sons Porte 2 e 02 (dois) Back Line, para atender as demandasdos eventos da quadra carnavalesca da cidade de Macapá no ano' de2019. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, no Decreto 5.450/2005,Decreto n 7.892/2013, e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93.Vigência: O presente Contrato ficará vigente, a contar de sua assinatura,até o dia 03/03/2019. Valor Total R$ 14.526,66 (quatorze mil equinhentos e vinte seis reais e sessenta e seis centavos). Que coirerão àconta do FUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101,Programa de Trabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota deempenho n 301004/2019. Data da Assinatura: 01/03/2019.

ià Dantas Monteiroepresentante da P. C DOS S. MENDES EIREIH-tilE

CNPJ n 20.843.407/0001-98

Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULTDecreto n 0593/2018 - PMM

Luneta Comunicação i Editora'LTDARicardo Siqueira da Fonseca

Representante Lega!FUNDAÇÃO MUNICIPAL Dl! CULTURA DE MACAPÁ


Pregão Eletrônico SRP n" 004/2019-ÇÇL/SEGOV/PMMProcesso: 100530.0359/2018-FUMCULT/PMMCONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n" 14.535.509/0001-43. CONTRATADA: P. C.DOS S. MENDES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n"20.843.407/0001-98. Objeto: Locação, montagem e desmontagem de220m de alambrado, 1 palco medindo 8mx6m e 1 iluminação porte 5,para atender as demandas dos eventos da quadra carnavalesca dacidade de Macapá no ano de 2019. Fundamento Legal: Lei n.10.520/02, no Decreto 5.450/2005, Decreto n 7.892/2013, esubsidiariamente na Lei n. 8.666/93, Vigência: O presente Contratoficará vigente, a contar de sua assinatura, até o dia 03/03/2019. ValorTotal R$ 15.593,96. Que correrão â conta do FUMCULT, oriundo doTesouro Municipal. Fonte 0101, Programa de Trabalho13,392.0012.2096-0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de empenho n301003/2019. Data da Assinatura: 01/03/2019.

Prefeitura Muniçjpal de Macapá

^ •Decreto n" 0593/2018 - PMM

tura - FUMCULTDiretora-President

ODEMARlfWTSAIWÓS PEREIRADiretora - Presidente^Fundação Municipal de Cultura

Decreto n* 593/2018-PMM


EXTRATO DO CONTRATO 050/2019-FUMCULT/PMM

Processo: 1005.30.0388/2018CONTRATANTE: Fundação Municipal de Cultura de Macapá,inscrita no CNPJ n" 14.535.509/0001-43 CONTRATADA: LunetaComunicação e Editora LTDA, inscrita no CNPJ n 16.611.797/0001-01, Objeto: contratação da empresa Luneta Comunicação e EditoraLTDA para produção, edição e impressão de songbooks emhomenagem aos Mestres da Música, como também atender requisitosestabelecidos no Projeto. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, art. 25,III. Vigência: O presente Contrato ficará vigente pelos 12 (doze)meses subsequentes a data da sua assinatura. Valor Total R$224.859,00. Que correrão à conta do FUMCULT, oriundo do TesouroMunicipal.Fonte 0101, Programa de Trabalho13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica Nota de empenho n227002/2019. Data da Assinatura: 27/02/2019.

Se Jor: MOISÉS DOS SANTOS DE JESUSMa...cula: 11036375-1Categoria Funcional: Chefe de Divisão de RecursosHumanos.Período Aquisitivo: 10/04/2018 a 11/04/2019


Gabinete da Diretora-Presidente da FUMCULT, em 01 deçle2019.


PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MACAPÁCÂMARA MUNICIPAL DF. MACAPÁ

SECRETARIA GERALPORTARIA ADMINISTRATIVA

N" 10/2019-SEGER1CMM

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL

DE MACAPÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo

Art. 6, 2 da Resolução 00912015- CMM.

CMM

VKFERREIRAl/SEMDUH/PMM/2018-I'MM

P O R T A R I A N", 007/21119- SEMDUH

OSECRETÁRIOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL, usandode suas atribuições legais que lhe são conferidas peloART. 37, da Constituição Federal, e considerando odisposto no DECRETO N 2.179/2018 - PMM, datado de 21de Novembro de 2018.

RESOLVE:

Art 1o - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aservidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro depessoal do Município de Macapá - PMM, lotado naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional-SEMDUH.

SERVIDOR: GEORGE FERNANDO MOREIRA MARTINSMATRICULA:9200018 -1CATEGORIA: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAPERÍODO DA LICENÇA:03/06/2019 a 31/08/2019

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir do dia07 de Março de 2019, revogadas as disposições emcontrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

de suas atribuições legais que lhe são conferidas peloART. 37, da Constituição Federal, e considerando odisposto no DECRETO N 2.179/2018 •- PMM, datado de 21de Novembro de 2018.

RESOLVE;

Art. 1 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aservidora abaixo relacionada, pertencente ao quadro depessoal do Município de Macapá - PMM, lotado naSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano eHabitacional - SEMDUH.

SERVIDOR; ELINETE FERREIRA DUARTEMATRICULA:9200044CATEOORIA; TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICAPERÍODO DA LICENÇA:01/04/2019 a 29/06/2019

Art. 2" • Esta portaria entra em vigor a partir do dia07 de Março de 2019, revogadas as disposições emcontrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

P O R T A R I A N". OOfiJOIâ- SEMDUH

OSECRETÁRIOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL, usando

SEMDUH

Monica Cris ina da Silva DiasSecretaria Municipal de Assistência

Social e do Trabalho - SEMASTDecreto n 2.371/2018 - PMM

À

PORTARIA N. 056/2019 - SEMAST/PMM

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DO TRABALHO, usando de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso II, da LeiOrgânica do Município e considerando o disposto no Art.33 doRegimento Interno da SEMAST e Decreto n 2.371/2018 -PMM. datado 17 de dezembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1o- AUTORIZAR A VIAGEM do servidor MAXDOUGLAS FREITAS YATACO, na categoria funcional desubsecretário, matricula n 11030492-2. lotado na SecretariaMunicipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST, parase deslocar de Macapá sede de suas atividades até a cidadede Brasilia-DF, com objetivo de participar do 127Q Encontro deApoio Técnico do FNAS, que acontecerá no período de 02 á05 de abril de 2019.

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, a contar do dia 02de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social e

do Trabalho-SEMAST. Macapá-AP 14 de março de 2019.

SEMAST

Helielton Fonset^^ delFariasEmpresa H. Fonseca de Fari^s Eirefi (Farias Comércio e Serviços).

CNPJN" 10.272.137/0001-59.

Diretora-Presidentura - FUMCULT

inscrita no CNPJ n 14.535.509/0001-43. CONTRATADA: H.FONSECA DE FARIAS EIREL1 (FARIAS COMÉRCIO ESERVIÇOS), inscrita no CNPJ n 10.272.137/0001-59. Objeto:Locação, montagem, desrnontagem e fornecimento de alimentos, sendo01 (uma) tenda 10x10; 03 (três) banheiros PNE; 85 (oitenta e cinco)lanches frios e 35 (trinta e cinco) refeições individuais, para atender asdemandas dos eventos da quadra carnavalesca da cidade de Macapá noano de 2019. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, no Decreto5.450/2005, Decreto n 7.892/2013, e subsidiariamente na Lei n.8.666/93. Vigência: O presente Contrato ficará vigente, a contar de suaassinatura, até o dia 05/03/2019. Valor Total R$ 4.018,48 (quatro mil edezoito reais e quarenta e oito centavos). Que correrão à conta doFUMCULT, oriundo do Tesouro Municipal. Fonte 0101, Programa deTrabalho 13.392.0012.2096.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Nota de empenho n301006/2019. Data da Assinatura: 01/03/2019.




Art. 6, 2 da Resolução 009V2015- CMM.

RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem da servidora ANA

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 28/2019-SEGER\CMM

ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTASecretário Geral - Portaria n089/2019-CMM






RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem do servidor Vereador

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO, a serviço desta

Administração, que se deslocará da cidade de MacapáVAP, sede de

suas atividades funcionais, até a Distrito de São Joaquim do Pacui -

MCP/AP, no período de 06 a 15/03/2019, conforme instrução

processual do Processo n 229/2019-CMM.

Art. 2o- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 01 de março de 2019.




RESOLVE:

Art. 1"- AUTORIZAR a viagem da servidora ANA

MANUELLA DUARTE SANTOS, a serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de MacapálAP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Pacui - MCP/AP, no período de 26/02 a

01/03/2019, conforme instrução processual do Processo n 146/2019-

CMM.Art. 2"- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 21 de fevereiro de 2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVAN^ 13/2019-SEGER\CMM


i/^^^i ^-<S/ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTA

Secretário Geral - Portaria n089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN- I2/20I9-SEGER\CMM



Art. 6, 2" da Resolução 009V2015- CMM.

RESOLVE:

Art. 1- AUTORIZAR a viagem da servidora SABRINA

SH1NAYDER DE SOUZA SILVA, a serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de Macapá/AP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Pacui - MCP/AP, no período de 26/02 a

OI/03P20I9, conforme instrução processual do Processo n 145/2019-

CMM.Art. 2'- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em21 de fevereiro de 2019.

ULYSSES GUIMA)(AES AIRES DA COSTASecretário Geral-Portaria n089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN ll/2019-SECER\CMM


DE MACAPÁ, usando das atribuiçSes que lhes são conferidas pelo

Art. 6, 2 da Resolução 009V2015-CMM

RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem da servidora LORRANY

DA SILVA COIMBRA, a serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de MacapálAP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Pacuí - MCP/AP, no período de 26/02 a

01/03/2019, conforme instrução processual do Processo nD 144/2019-

CMM.

Art. 2"- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 21 de fevereiro de 2019

RESOLVE:

Ari. T- AUTORIZAR a viagem do Vereador VICTOR

HUGO CARNEIRO FERNANDES, a serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de MacapávAP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito do Pacuí - MCP/AP, no período de 26/02 a


CMMAn. 2"- DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 21 de fevereiro de




Art. 6, 2 da Resolução 009/2015- CMM.

RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem da servidora MARIA DAS

DORES DOS SANTOS ROSÁRIO, a serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de Macapá/AP, sede de suas atividades

funcionais, até a Distrito de São Joaquim do Pacuí - MCP/AP, no

período de 06 a 15/03/2019, conforme instrução processual do

Processo n 246/2019-CMM.

^ ,ULYSSES GUIMAI^AES AIRES DA COSTASecretário Geral - Portaria n089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 33/2019-SEGER/CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN-32/2019-SEGERiCMM



Art. 6, 2o da Resolução 00952015- CMM.

RESOLVE:

Art. 1"- AUTORIZAR a viagem da servidora MARCELLA

KAROLINE DO ROSÁRIO RODRIGUES, a serviço desta

Administração, que se deslocará da cidade de Macapá/AP, sede de



processual do Processo n 245/20I9-CMM


SE e CUMPRA-SE.


PORTARIA ADMINISTRATIVAN'31/2019-SEGER/CMM




RESOLVE:

Art. T- AUTORIZAR a viagem da servidora KELLY

CRISTINA DA SILVA RODRIGUES FONSECA, a serviço desta




processual do Processo nD 244/2019-CMM.


SE e CUMPRA-SE.


O SECRETARIO GERAL DA CÂMARA

MUNICIPAL DE MACAPÁ, usendo das atribuições que lhes são

conferidas pelo Art. 6, 2 da Resolução 009/2015- CMM.

RESOLVE:Art. 1"- AUTORIZAR a viagem do servidor, HUAN

CARLOS ALMEIDA PEREIRA a serviço desta Administração, que

se deslocará da cidade de Macapá/AP, sede de suas atividades





SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 01 de março de2pi9 ^

ULYSSES GUIMA^ÃES AIRES DA COSTASecretário Geral - Portaria nO89/2019-CMM

ULYSSES GUIMÁf(AES<AlRES DA COSTASecretário Geral - Portaria n089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 30/20I9-SEGER/CMM

O SECRETARIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL


Art, 6, 2 da Resolução 009/2015- CMM.

RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem do servidor GABRIEL

ANDERSON DO ROSÁRIO SERRÃO, a serviço desta

Administração, que se deslocará da cidade de Macapá\AP, sede de

suas atividades funcionais, até a Distrito de São Joaquim do Pacuí -




SE e CUMPRA-SE.


ULYSSES GUIMA^ÃE$AIRES DA COSTASecretário Geral- Portaria nD089/2019-CMM


LETICIA DUARTE OLIVEIRA, a serviço desta Administração, que




Processo n" 230/2019-CMM.

Art. 2D- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, emOl de março de 2019,



DE MACAPÁ, usando das atribuições que Ilies são conferidas pelo


RESOLVE:

Art. V- AUTORIZAR a viagem do servidor KLEBER

MARQUES DOS SANTOS, a serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de MacapáCYP, sede de suas atividades

funcionais, até as localidades de Carapanatuba e Manoel José -








RESOLVE:

Art. U- AUTORIZAR a viagem da servidora ANA PAULA

DUARTE OLIVEIRA, a serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de Macapá/AP, sede de suas atividades




Art. V- DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 01 de março de 2019

PORTARIA ADMINISTRATIVAN' 37/2019-SEGER\CMM



Art. 6, 2" da Resolução 00912015- CMM.

RESOLVE:

Art. !•- AUTORIZAR a viagem do servidor RAFAEL

BARROSO DO NASCIMENTO, a serviço desta Administração, que


funcionais, até a Distrito de São Joaquim do Pacui - MCP/AP, no


Processo n 249/2019-CMM.Art. 2o- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, emOl de março de 2019. .

ULYSSES GUtMARÁES^RESbA COSTASecretário Geral - Portaria n"O89/2OI9-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 35/2019-SEGERICMM




RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem da servidora NEUSA

LEILA GONÇALVES DOS SANTOS, a serviço desta


suas atividades funcionais, até a Distrito de São Joaquim do Pacuí -


processual do Processo n" 248/2019-CMM.

I Art. 2"- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE

e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, em 01 de março de 2019,




ZULYSSES GU1MARÃ3S AIRES DA COSTASecretário Geral - Portaria n089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 34/20I9-SEGER\CMM

O SECRETÁRIO CERAL DA CÂMARA MUNICIPAL


Art. 6, 2 da Resolução 009\2015- CMM,

RESOLVE:

Art. 1"- AUTORIZAR a viagem da servidora MARINETE

MONTEIRO DO NASCIMENTO, a serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de MacapáVAP, sede de suas atividades




Art. 2*- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.


SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEMACAPÁ, cm OI de março de 2019,


SE e CUMPRA-SE,


ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTASecretário Geral- Portaria n089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN 043/20I9-SEGER/CMM


DE MACAPÁ, usando das atribuições que ihes são conferidas pelo art

6, 2, da Resolução N009\201S-CMM, e considerando o teor do

Memo. n 014\2019-Gab. do Ver. Victor Hugo-CMM.

RESOLVE:

Art. Io TORNAR SEM EFEITO a Portaria Administrativa

j \ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTA

Secretário Geral - Portaria n089/2019-CMM



Art. 6, 2 da Resolução 009Q015- CMM.

RESOLVE:

Art. Io- AUTORIZAR a viagem do servidor EDNELSON

SILVA SANTOS a serviço desta Administração, que se deslocará da

cidade de MacapáVAP, sede de suas atividades funcionais, até as

localidades de Carapanatuba e Manoel José - MCP/AP, no período de

11 a 15/03/2019, conforme instrução processual do Processo n

267/2019-CMM.


SE e CUMPRA-SE.


PORTARIA ADMINISTRATIVAN"42/2019-SECER\CMM

ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COS TASecretário Geral - Portaria n089/2019-CMM




RESOLVE:

Art. 1"- AUTORIZAR a viagem do Vereador RAYFRANMACEDO BARROSO, a serviço desta Administração, què se

deslocará da cidade de MacapáVAP, sede de suas atividades

funcionais, até a localidade de Carapanatuba e Manoel José -




SE e CUMPRA-SE



^^j I

Art. 1"- AUTORIZAR a viagem do servidora CARMEM

COSTA GEMAQUE, a serviço desta Administração, que se

deslocará da cidade de Macapá\AP, sede de suas atividades

funcionais, até as localidades de Carapanatuba e Manoel José -

MCPJAP, no período de 11 a 15/03/2019, conforme instrução

processual do Processo n 265/20I9-CMM.Art. 2- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

SE e CUMPRA-SE.SECRETARIA GERAL DA C^MARA MUNICIPAL DE

MACAPÁ, em 11 de março de 2019

ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTASecretário Geral-CMM/PTR n089/20I9-CMM




Art. 6, 2o da Resolução 009V2015- CMM.




RESOLVE:

Art. 1- AUTORIZAR a viagem da servidora IRACEMA

DA SILVA PINHEIRO, à serviço desta Administração, que se

deslocara da cidade de MacapáWP, sede de suas atividades

funcionais, até as localidades de CARAPANATUBA e MANOEL

JOSÉ /MCP-AP, no período de 11 a 15/03/2019, conforme instrução



SE e CUMPRA-SE.


PORTARIA ADMINISTRATIVAN* 39\2019-SEGER\CMM



SE e CUMPRA-SE.



ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTASecretário Geral - Portaria n"089/2019-CMM

P O R T A R I A N 157/2019-CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,Xii, "a", do Regimento interno desta Casa de Leis,

RESOLVE:

Art. 1 - CONSTITUIR A EQUIPE DE PREGÃO da CâmaraMunicipal de Macapá, com os seguintes membros:

1.JONES FÁBIO COSTA GOMES - PREGOEIRO

2.RUI HEINER FERREIRA GONÇALVES -PREGOEIRO/APOIO

3.SIMEI FERREIRA LEITE-APOIO

ULYSSES GU1MAIÍES AIRES DA COSTASecretário Geral-CMM/PTR n089/2019-CMM

,V- V. / ú-IMÂKÀES AI

O SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA

MUNICIPAL DE MACAPÁ, usando das atribuições que

lhes são conferidas pelo Art. 6, 2 da Resolução 00922015-

CMM.

RESOLVE:

Art. 1- AUTORIZAR a viagem da servidora

JEANE MARIA VIEIRA TOCANTINS, a serviço desta

Administração, que se deslocará da cidade de Macapá2AP,

sede de suas atividades funcionais, até a cidade de

Brasília/DF, no período de 13 a 17/03/2019, conforme

instrução processual do Processo n 295/2019-CMM

Art, 2"- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,

PUBLIQUE SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARAMUNICIPAL DE MACAPÁ/AP, em 12 de março de 2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVAN" 047/2019-SEGER2CMM

^^^^ II^ ^—ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTA

Secretário Geral-CMM/PTR n089/2019-CMM





RESOLVE:

Art. r- AUTORIZAR a viagem do Vereador VICTOR

HUGO CARNEIRO FERNANDES, a serviço desta Administração,

que se deslocará da cidade de Macapá2AP, sede de suas atividades

funcionais, até a cidade de Fortaleza/CE, no período de 12 a


CMM.Art. 2'- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MACAPÁ, em 12 de março de 2019,

O SECRETARIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MACAPÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art 6,

2, da Resolução N0O922015-CMM, e considerando o teor do Memo. n

014'2019-Gab. do Ver. Victor Hugo-CMM.

RESOLVE

Art. 1" TORNAR SEM EFEITO a Portaria Administrativan

023 SEGER/CMM, datada de 26 fevereiro de 2019, vinculadaao

pro^esso n 157 /2019-CMM, em virtude do cancelamentodo

deslocamento do Vereador Victor Hugo.

Art. 2P- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE .

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MACAPÁ, em 12 de março de 2019.

PORTARIA ADMINISTRATIVAN' 045/20I9-SEGER/CMM

ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTASecretário Geral-CMM/PTR n089/2019-CMM

n 010 SEGER/CMM, datada de 21 fevereiro de 2019, vinculada ao

processo n 143 /2019-CMM, em virtude do cancelamento do

deslocamento do Vereador Victor Hugo.

Art. Io- DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE.SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

MACAPÁ, em 11 de março de 2019.

ULYSSES GUIMARÃES AIRES DA COSTASecretário Geral - CMM / PTR nD089/2019-CMM

PORTARIA ADMINISTRATIVAN™ 044/2019-SEGER2CMM

O SECRETÁRIO GERAL. DA CÂMARA MUNICIPAL



RESOLVE:

Art. 1"- AUTORIZAR a viagem do servidor ARISTIDES

DA SILVA LOPES, a serviço desta Administração, que se deslocará

da cidade de Macapá2AP, sede de suas atividades funcionais, até a

cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 17/03/2019, conforme

instrução processual do Processo n 258/2019-CMM.


SE e CUMPRA-SE.

SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DEM ACAPÁ, em 11 de março de 2019.


PORTARIA n 032/2019 - CTMac

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas peio Decreto n. 090/2017 - PMMc/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social da Companhia de

marçoArtigo 2de 2019.

D


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac. usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Decreto n. 090/2017-PMMc/c o art. 18, VI e Vil, do Estatuto Social da Companhia deTrânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM.

RESOLVE:

Artigo 1 - EXONERAR, o Senhor IKARO MONTEIROBATISTA, do cargo de Provimento em Comissão de Chefe deDepartamento Administrativo - DAD, código CC2, que integraá Estrutura Administrativa da Companhia de Trânsito eTransporte de Macapá - CTMac.

E LIMATMac

ac/PMM

afço de 2019

em vigor a contar de 13

DÊ-SE&CUMPRA-SE.

Artide março de


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE.TRÃNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Decreto-n. 090/2017 - PMMc/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social da Companhia deTrânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM.

RESOLVE:

Artigo 1 - EXONERAR, o Senhor IVAN FELIPEBEZERRA DE SOUZA, do cargo de Provimento em Comissãode Chefe do Departamento de Transporte e CargasEspeciais - DTCE, código CC2, que integra à EstruturaAdministrativa da Companhia de Trânsito e Transporte deMacapá - CTMac.

Decreto n." 090/20|i7J(\'ÍmAC/PMM

233/2018-CTMac, bem assimabalhos,15 de março de

PIÍA-SE.2019.

Comissão designada pela Pdflaria nos fatos conexosArt. 3o - Esta P2019.

DE-SÊ CPresi

PORTARIA N ." 29/2019 - C T M a c

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITOE TRANSPORTES DE MACAPÁ - CTMat, no uso dasatribuições que lhes sito conferidas pelo Decreto u.. 090/2016-PMM e/c o art. 18, VI do Estatuto Social da Companhia deTrânsito e Transportes de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM, eCONSIDERANDO o teor do Memo. 07/2019 da ComissãoProccssante. constante aos autos do Processo n 11102018.05.RESOLVE:Art. 1 - PRORROGAR por 60 (trinta) dias fiteis, a contar de15/03/2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão,constituída por via da Portaria n. 233/2018-CTMac, objeto daSindicância u. 11102018.05, em face das razões apresentadas pelaPresidente da Comissão constantes no memorando n Memo.07/2019. de 11 de março de 2019.Art. 2' - Designar as servidoras, a saber: MILTA MOARES DOSSANTOS - Digitadora, Mat. 663-1. CARIN TAIAMA DASNEVES FURTADO - Auxiliar Administrativo, Mat. 1333, eADRIANA DE ALMEIDA BRITO LOBATO - Técnica emAdministração, Mat. 35-1 pertencentes ao quadro da Companhia,para, sob a presidência da primeira, cnnstituírem Comissão comvistas a dar continuidade, no prazo de sessenta dias (60) úteis, aostrabalhos de apuniçã^-ulos fatos de que trata o ProcessoAdministrativo DisciptmaiV P.A.D. n 11102018.05, iniciados pela

CTMAC

Palácio JANe fevereiro de 2019.

Art. 1 - CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO da Câmara Municipal de Macapá, com osseguintes membros:

1.JONES FÁBIO COSTA GOMES - PRESIDENTE

2.SIMEI FERREIRA LEITE-SECRETARIA

3.RUI HEINER FERREIRA GONÇALVES - MEMBRO

4.DIEGO ANDERSON CALDAS PAULA - MEMBROSUPLENTE

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 01 defevereiro de 2019.

Art. 3 - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.

PORTARIANI58/2019-CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ,usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 20,XII, "a", do Regimento Interno desta Casa de Leis,

Palácio JANde fevereiro de 2019.

Art. 2o - Esfa Portaria entra em rigor a contar do dia 01 defevereiro de 2019.

Art. 3" - DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.


INSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATON 017/2013 - CTMAC/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 8934/2013 - CTMAC

Partes COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DEMACAPÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15.144.495/0001-08, como contratante T.L.C DIAS-ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n10.564.245/0002-86 .

CÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:O presente Termo Aditivo Sem come objeto a PRORROGAÇÃOda vigência do contrato n 017/2013 fumado entre as partes em06/11/2013 e com término de sua vigénea em 06/11/2018, nostermos previstos em sua "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA -DA VIGÊNCIA", considerando que o 4C Inciso II do art 57 daLei n 8.666/93 estabelece em caráter excepcional,devidamente justificado e mediante autorização da autoridadesuperor a prorrogação de prazo por até 12 meses por se tratarde serviços continuados o mesmo será prorrogado por 06 (seis)

meses,CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:Pele presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência docontrato de 06/11/2013 ate 05/05/2019.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO EDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O presente Termo terá duração de 06 (seis) meses e o valorserá de RS 324.00,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais)As despesas decorrentes deste instrumento correrão a contados recursos previstos no Orçamento da Companhia deTrânsito e Transportes de Macapá - CTMac para o exercíciode2018atravésda Ação Orçamentaria26.782 0019.2105 GOO0, Fiscalização e Educação no Trânsito eTransporte FONTE: 0.2.27 Recursos Próprios, ELEMENTO DEDESPESA 3.3 90 39.00 -Serviço de Texeiro Pessoa Jurídica,sendo o restante no Orçamento do ano de 2019

CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL:O presente Termo Aditivo decorre da autorização da DiretoraPresidente da Contratante, exarada no processo em epígrafe, eencontra amparo legal no 4o inciso II do art. 57, da Lei8.666/1993.

Wes limaj Companhia ae

Macapá ^ CTMacTMac/PMM

Tr

ai depois de lido e achadoconforme,estemunhas, a todo o atopresente,ado, as quais se obrigam acumpri-lo.

sem rasur

Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, através doPrograma de Trabalho: 25.122 0002.2101.0000 e no Elementode despesa Manutenção Administrativa da CTMac; CategoriaEconômica: 33.90 33.01, passagens e despesas comlocomoção Fonte de Recurso: 227 própr,o.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:Este Termo Aditivo deverá ser publicado, em resumo, no DiárioOficial do Município, conforme disposto na Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:Ficam as demais cláusulas e suc-ciáusulas ao contrato originalinalteradas neste momento

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:Para dirimir as questões judiciais e extrajudiciais oriundas desteinstrumento. não resolvidas administrativamente, serácompetente o Foro da Comarca da cidade de Macapá. Estadodo Amapá, com exclusão de quaiquer outro, por maisprivilegiado que sejaE por estarem assirrywstas e acertadas, foi redigido o presenteTermo Aditivo em j>3 (Ups) vias d^ igua teor, para um só efeito

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DOCONTRATO ND 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N -8911/2018 - CTMAC

Partes: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DEMACAPÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15.144.495/0001-08. como contratante, ÉTICA TURISMO

VIAGENS RECEPTIVOS LTDA-ME, empresa, inscrita noCNPJ/MFsobo número 15.604.411/0001-26.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃOda ^igência do CONTRATO N 002/2017 firmado entre aspartes em 25/05/2017, nos termos previstos em sua"CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:As partes, de comum acordo resolvem PRORROGAR avigência do Contrato n 002/2017, celebrado em 25/05/2017,conforme o art. 57, il da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, até29/12/2019.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DA DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIAO Presente contrato terá duração de 12 (doze) meses sendoque as despesas decorrentes deste instrumento correrão aconta dos recursos previstos no orçamente da Companhia de

março


O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRÂNSITO ETRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac, usando das atribuiçõeslegais que lhes são conferidas pelo Decreto n. 090/2017 - PMMc/c o art. 18, VI e VII, do Estatuto Social da Companhia deTrânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM.

RESOLVE:

Artigo 1o - NOMEAR, a Senhora JONIHELY DE SOUZABESSA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão deChefe de Departamento Administrativo - DAD, código CC2,que integra à Estrutura Administrativa da Companhia de Trânsitoe Transporte de lia^i^fá - CTMac.

de 13de ma

Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac, Decreto Lei1.985/2012-PMM.

RESOLVE:

Artigo 1o - NOMEAR, o Senhor ÍKARO MONTEIROBATISTA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão deChefe do Departamento de Transporte e Cargas Especiais -DTCE, código CC2, que integra à Estrutura Administrativa daCompanhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMac.


EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATON 019/2013 - CTMAC/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7185/2018 - CTMAC

Partes COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DEMACAPÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15,144.495/0001-08, como contratante G. L.A DA SILVAEl RELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ/MFsobo número 05.470.937/0001-44.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃOda vigência do contrato n 017/2013 firmado entre as partes em05/11/2013 e com término de sua vigência em 05/11/2018, nostermos previstos em sua "CLÁUSULA OITAVA - DAVIGÊNCIA", considerando que o 4o Inciso II do art 57 da Lein 8.666/93 estabelece em caráter excepcional, devidamentejustificado e mediante autorização da autoridade superior aprorrogação de prazo por até 12 meses por se tratar deserviços continuados.

CÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste instrumento correrão a contados recursos previstos no Orçamento da Companhia deTrânsito e Transportes de Macapá - CTMac para o exercício2018 através da Ação Orçamentaria 26.782.0019.2105.0000,Fiscalização e Educação no Trânsito e Transpcrte, FONTE:227 Recursos Próprios, ELEMENTO DE DESPESA33.90.39.00, (Outros Serviço ae Terceiro Pessoa Jurídica).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO:Peio presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência até04/11/2019.

CLÁUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL:O presente Termo Aditivo decorre da autorização do DiretorPresidente da Contratante, exarada no processo em epígrafe, eencontra amparo legal no arí. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO:Este Termo Aditivo deverá ser publicado, em resumo no Diáriooficial do Município, conforme disposto na Lei 8.666/93

CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO:Ficam as demais cláusulas e sub-ciáusulas do contrato originalinalteradas neste momento

CLÁUSULAS SÉTIMA- DO FORO:Para dirimir as questões judiciais e extrajudiciais oriundas desteinstrumento não resolvidas administrativamente, serácompetente o Foro da Comarca da cidade de Macapá, Estadodo Amapá, çeffT\ exclusão ae qualquer outro, por maisprivilegiado que sejsE, por estarem assii^ justas ^ acertadas, foi redigido o presente

de Macapá - CTMac7 - CTMac/PMM

competente odo Amapá,/'com esprivilegiado/que seja,E, por estarem assimTermo Acfítivo em 03sem rasiiras ou emconformei, vai peias \

cumpri-io^Macapá-ê

CLÁUSULAS SÉTIMA - DO FORO:Para dirimir as questões judiciais e extrajudiciais oriundas desteinstrumento, nãí>^\resol vidas administrativamente, será

Comarca da cidade de Macapá Estadosão de qualquer outro, por mais

Pcertadas, foi redigido o presentede igua! teor. para um só efeito,qual depois de lidm-e achado.inadc, as quais^e obrigam a

INSTRUMENTO: QITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATON 019/2013 - CTMAC/PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 7185/2018 - CTMAC

Partes: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTES DEMACAPÁ - CTMac, inscrita no CNPJ (MF) N.15.144.495/0001-08, como contratante G. L.A DA SILVAEl RELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita noCNPJ/MFsobo número 05.470.937/0001-44.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto a repactuação depreço para reequilibrio econòmico-financeiro alterando a•CLÁUSULA SEXTA- DO VALOR

CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO:O vaior mensal do Contrato n 019/2013, é de R$ 4.130,00(quatro mil, cento e trinta reais), será repactuado para R$5.162,50 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais e cinqüentacentavos), tendo um acréscimo de 25% no valor total docontrato original

CÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste instrumento correrão a contados recursos previstos no Orçamento da Companhia deTrânsito e Transporte de Macaoá -CTMAC. para o exercício2018, através da Ação Orçamentária 26 782.0019 2105.0000-Fiscaiização e Educação no Trânsito FONTE: 0.2.27 -Recursos Próprios -ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00-Locação de Máquinas e equipamentos, sendo o restante noOrçamento do ano de 2019.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:Pelo presente Termo Aditivo, lica prorrogada a vigência até04/11/2019.

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes deste instrumento correrão a contados recursos previstos no Orçamento da Companhia deTráns'to e Transportes de Macapá - CTMac para o exercício2018 através da Ação Orçamentaria 26.782,0019.2105,0000,Fiscalização e Educação no Trânsito e Transporte FONTE: 227Recursos Próprios, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39,(Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica), sendo o restante noOrçamento do ano de 2019

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO:Este Termo Aditivo deverá ser publicado em resumo, no Diáriooficial do Município, conforme disposto na Lei 8.656/93.

CLÁUSULA SEXTA- DA RATIFICAÇÃO:Ficam as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato originalinalteradas neste momento.

Trâ

o efeito,e achado

Termo Aditisem rasuraconforme, ppelas partes

CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO:Ficam as demais cláusulas e sub-cláusulas do contrato originalinalteradas neste momento.

CLÁUSULAS SEXTA - DO FORO:Para dirimir as questões judiciais e extrajudiciais oriundas desteinstrumento, não resolvidas administrativamente, serácompetente o Foro da Comarca da cidade de Macapá, Estadodo Amapá, com ^^ciusão de qualquer outro, por maisprivilegiadoE, por estaro presente


DEFERIDO

DEFERIDO

DEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO ;

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

DECISÃO

SUELI RIBEIRO DE CAMARGODASILVA^-^

JOSÉ RIBAMAR DASILVAMELO

EDILSON DOS SANTOS PIRES

MANOEL DA SILVA RIBEIRO

MARIA DE FÁTIMATRINDADE FURTADO

RAIMUNDO RAMOS DASILVA

MAR1AJESUINA COSTAPICANÇO

SÉRGIO NEIGRÀO DASILVA

SÉRGIO NEIGRÃO DASILVA

HELTON ÂNGELO RIBEIROSANTANA

HELTON ÂNGELO RIBEIROSANTANA

MARCOS FELIPE LIMAFERREIRA

MOVIDA LOCAÇÃO DEVEÍCULOS S. A.

MOVIDA LOCAÇÃO DEVEÍCULOS S. A.

JAKELINE DOS SANTOSUCHOA

GLEYCE KELLY MOURA DOSSANTOS

LOURIVAL NATIVIDADE DOSSANTOS CARVALHO

RECORRENTE

1417/19

0386/19

0876/19

0648/19.

10574/18

0767/19

1244/19

1370/19

1373/19

1155/19

1156/19

0423/19

1085/19

1082/19

0974/19

105/19

0884/19

PROC.

Presidente/JARJ/CTMae'Decreto n^ X.imil^l^X^^z.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁCTMAC

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

Mac3tí^íLÁ7 de fevereiro de 2019

-EttEBdn Antônio Pereirã'dà C05JSlae^

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

ANDRÉ LUÍS DIASMERGULHAS,

s

ANDRÉ LUÍS DIASMERGULHÃO

ANDRÉ LUÍS DIASMERGULHÃO

0868/19

0869/19

0870/19

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

DECISÃO

JOSÉ ALBERTO NETO DIAS

MARiNALDO CASTELOBRANCO JÚNIOR

JOSÉ LORETO JESUS DACOSTA

ARLENILDO FERNANDES DEOLIVEIRA

RAIMUNDO DE SOUSASANTOS

JOSÉ RIBAMAR DA SILVAMELO

RECORRENTE

0373/19

0503/19

0721/19

0756/19

07^5/19

0385/19

PROC.

.769/201&rTMac



INDEFERIDO

s>A

DEFERIDO

DEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

INDEFERIDO

DECISÃO

MANOEL OLPj^ffíA LEITE

FILHO ^

ALINE DANIELLE RAIOLNEVES

ALINE DAN1ELLE RAIOLNEVES

POLICIA CIVIL

LUIZ ROGÉRIO PACHECO

LUIZ ROGÉRIO PACHECO

GELVA DE SOUZA FRANÇA

MANOEL OLIVEIRA LEITEFILHO

RECORRENTE

0331/19

9839/18

9838/18

8094/18

0420/19

0421/19

11313/18

0331/19

PROC.



8

e Macapá ^ CTMac-CTMac/PMM

;; de iguai teor, para um sós, o qua! depois de lido es testemunhas/a todo atonado, as qui^se obrigam a

Termoefeito,achadpresencumpri


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