Negociações com energia: o modelo mercantil do setor...

Instrutor: José Antonio SorgeCurso : Estrutura e Funcionamento do Setor Elétrico

Negociações com energia: o

modelo mercantil do setor elétrico

José Antonio Sorge


Tópicos

O atual modelo de negócios com energia

O ambientes de contratação

Principais regras, a formação de preços e a CCEE

Perspectivas e tendências do mercado: um novo modelo está sendo proposto


Dois Ambientes de Negócios

Ambiente de Contratação Regulada ACR

• Preços definidos em leilões e tarifas definidas pela ANEEL

• Somente distribuidoras como compradoras

Ambiente de Contratação Livre ACL

• Preços Livremente Negociados

• Participam todos os agentes, excetos as distribuidoras


O Ambiente de Contratação

Regulada - ACR

Mercado Cativo

É o ambiente de contratação de energia elétrica no qual o papel doconsumidor é TOTALMENTE PASSIVO, ou seja, a energia é fornecidaexclusivamente pela distribuidora local, com preço e demais condições defornecimento regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

É o tipo de contratação da maior parte dos consumidores, devido ao fato domercado livre ainda somente atender aos grandes consumidores, que tem aopção de escolher o seu FORNECEDOR (Arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074/1995).

GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO CONSUMIDOR CATIVO


Principais Modalidades de Leilões Decreto 9143 de 22/08/2017

• Empreendimentos Novos

Leilão A-3, A-4, A-5 e A-6 – Energia Nova

Contrata Energia com 3 a 6 anos de antecedência

• Empreendimentos novos exclusivo para solar, eólica, biomassa, PCH e outras fontes alternativas

Leilão A-1, A-2, A-3, A-4, A-5 e A-6 – Energia Fontes Alternativas

Contrata Energia com 1 a 6 anos de antecedência

• Qualquer empreendimento que esteja em operação comercial

Leilão A, A-1, A-2, A-3, A-4 e A-5 – Energia Existente

Contrata Energia no ano em curso até 5 anos de antecedência

• Contratação para grandes projetos chamados “estruturantes”

Leilão A-5. A-6 e A-7

Contrata energia com 5 a 7 anos de antecedência

Demanda definida pelas distribuidoras


Acréscimo de Capacidade Contratada até 2026

Em leilões realizados até 2016

Fontes 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Biomassa 129 172 324 71 155 0 0 0 0 0

Eólica 2.818 2.755 1.048 0 0 0 0 0 0 0

Hidráulica 5.148 5.000 2.162 0 0 142 0 0 0 0

PCH 232 218 123 264 0 0 0 0 0 0

Fotovoltaica 940 1.029 670 0 0 0 0 0 0 0

Térmica 591 28 340 1.521 0 0 0 0 0 1.405

Fonte: EPE


Expansão Indicativa de Referencia

Para próximos leilões

Fontes 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Alternativa Ponta 0 0 0 0 994 2.532 4.334 8.002 12.198 12.198

Hidráulica 0 0 0 0 0 0 118 351 787 1.317

PCH+EOL+BIO+SOL 0 0 0 2.000 5.271 8.843 12.514 16.187 19.857 23.529

Térmica 0 0 0 0 0 0 1.500 1.500 2.084 2.667


Leilões Previstos em 2018

Leilão A-4

• 04/04/2018

Leilão A-6

• Maio a Agosto

Leilão de Energia Existente A-1

• Outubro a Dezembro

Leilão de Energia Existente A-2

• Outubro a Dezembro


O Ambiente de Contratação Livre -

ACL

Mercado Livre

É o ambiente de contratação de energia elétrica no qual o papel do

consumidor é ATIVO, ou seja, ele tem oportunidade de escolher de quem

comprar energia a fim de buscar melhores condições de preço, prazo,

volume e indexador, conforme sua necessidade, com isso, a energia elétrica

é tratada como mais um insumo do processo produtivo / operacional.

GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO CONSUMIDOR

COMERCIALIZADORA


A DIMENSÃO DO MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA

O MERCADO DE ENERGIA LIVRE

É BASTANTE PROMISSOR

Atualmente, cerca de 30% de toda energia elétrica

consumida no Brasil é negociada no mercado livre

Estima-se que este número possa alcançar cerca

de 48% nos próximos anos

No caso brasileiro, de acordo com dados da

Associação Brasileira dos Comercializadores de

Energia (ABRACEEL), houve uma redução média

de 18% no preço da energia no mercado livre

nos últimos anos, em comparação ao ACR

Economia aos consumidores livres e especiais da

ordem de R$ 43 bilhões nos últimos 13 anos.


Agentes na CCEE

Consumidor Livre

ConsumidorEspecial

Numero Atual

864 4440

Potencial 1.200 12.000

Numero Total de Agentes 6956

Consumidores Especiais 4440

Consumidores Livres 864

Geradores 1384

Comercializadores 222

Autoprodutores 60

Distribuidores 46

• 7 comercializadores varejistas que representam 16 unidades consumidoras

• 2303 consumidores adicionais em 2016 e 1267 em 2017(85 % consumidores especiais)


Quem pode migrar ao mercado livre?

• Qualquer consumidor com pelo menos 500 kW* de demanda contratada

(apenas com compras de energia incentivada)

• Consumidores com demanda igual ou superior a 3.000 kW** que podem

comprar qualquer tipo de energia (mais barata, mas sem desconto no fio)

É possível somar unidades com mesmo CNPJ que totalizem 500 KW ou mais

Consumidores ligados antes de julho de 1995 precisam ainda estarem

conectados em no mínimo 69kV

A Lei 9074/95 previa possibilidade de total liberação do mercado a

partir de 2002 !!!!!!!


Composição dos preços nos mercados

cativo e livre

Cliente regulado = Tarifa de fio + Encargos + Tarifa de Energia (tarifa regulada)

Cliente Livre = Tarifa de fio + Encargos + Preço de energia (negociado

livremente)


Exemplo Migração para o ACL

Ganhos expressivos

Demanda Contratada

PONTA 5.000 KW

FORA DE PONTA 5.000 KW

Energia Consumida

Ponta 292,50 MWh

Fora de Ponta TE 2992,50 MWh

Consumidor elegível para migração ao mercado livreDemanda Contratada > 3.000 KW


Tarifas MercadoRegulado

Preços Mercado Livre

Demanda R$/KW

PONTA 18,91 18,91

FORA DE PONTA 5,34 5,34

Energia R$/MWh

Ponta TE 373,12 170,00

Fora de Ponta TE 233,14 170,00

Ponta TUSD 77,71 77,71

Fora de Ponta TUSD 77,71 77,71


Ganhos expressivos


Fatura Mercado Regulado R$ Fatura Mercado Livre R$

Demanda Ponta 94.550,00 94.550,00

Demanda Fora de Ponta 26.700.00 26.700.00

Energia Ponta -TE 109.137,60 49.725,00

Energia Fora de Ponta –TE 697.671,45 508.725,00

Energia Ponta –TUSD 22.730,18 22.730,18

Energia Fora de Ponta -TUSD 232.547,18 232.547,18

Total 1.183.336,40 934.977,18


Ganhos expressivos


Redução de Custos com a Migração ao Mercado Livre:

R$ 1.183.336,40 – R$ 934.977,18

R$ 248.359,22/mês

R$ 2.980.310,64/ano

21% de redução


Ganhos expressivos


O papel do comercializador

Os comercializadores agregam valor à negociação e fazem o encontro

eficiente entre geradores e consumidores:

Assessoria na migração para o mercado livre e adesão/representação

na CCEE

Assessoria de compra e venda de energia no curto e longo prazos

Gestão de riscos e estratégia de contratação

Monitoramento do mercado e projeção de cenários

Estratégia de contratação otimizada para consumidores e geradores

Oferecem liquidez ao mercado e promovem a competição

Desenvolvem produtos e associam serviços, com foco no cliente

Leilões de compra e venda de energia


Benefícios no mercado livre


Comparação de relações

Mercado Livre x Mercado Cativo


Contratos de Uso na Transmissão e

Distribuição

GeradorCCT com

TransmissorCUST com

Transmissor

CUSD com Distribuidor

CCT com Distribuidor

Consumidor


Principais dificuldades na migração

Multa por rescisão antecipada

Adequação do sistema de medição não é realizada de acordo com o prazo de migração informado pelas distribuidoras

Abertura dos contratos de fornecimento: CUSD e CCER

Data de início e vigência não está clara nos contratos regulados (fornecimento e energia)

Custos do sistema de medição ainda são altos, principalmente com várias unidades sob o mesmo CNPJ


A CCEE

• A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi autorizada pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004 e regulamentada pelo Decreto nº 5.177 de 12/08/2004, como associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e fiscalização da ANEEL

• A CCEE tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional –SIN


Principais Atribuições da CCEE

Manter o registro de Contratos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Realizar a medição dos montantes de energia objeto dos contratos do ACR e ACL

Apurar e divulgar o Preço de Liquidação das Diferenças –PLD do Mercado de Curto Prazo – MCP

Apurar as Penalidades dos Agentes

Gerir e liquidar os montantes da energia de reserva

Monitorar a conduta dos agentes

Realizar os Leilões de Energia Elétrica, desde que delegados pela ANEEL

Desenvolver e aplicar as regras e procedimentos de comercialização, a partir da delegação da ANEEL

Gerenciar a CDE e outros fundos setoriais


CCEE

Estrutura e Governança

• Órgão deliberativo superior

• Formado por todos os agentes , que tem numero de votos calculados pela energia comercializada na CCEE

Assembleia Geral

• Órgão colegiado constituído por 5 executivos eleitos pela Assembleia Geral:

• Presidente indicado pelo MME

• Um membro indicado por cada categoria (Geração, Distribuição e Comercialização) e um membro indicado pelos conjunto de Agentes

Conselho de Administração

• Órgão executivo, auxiliar do Conselho de Administração, responsável por conduzir as atividades operacionais da CCEE

Superintendência


Participantes Obrigatórios

Geração

• Geradores com potência instalada ≥ 50 MW

• Geradores despachados pelo ONS

Distribuição

• Distribuidores com consumo acima de 500 GWh/ano

• Ou que comercializem menor quantidade de energia, mas que não adquiram a totalidade da energia de distribuidora que seja Agente da CCEE

Comercialização

• Agente Importadores ou Exportadores que intercambiem ≥ 50 MW

• Comercializadores

• Consumidores Livres e Especiais


Mercado Spot

Liquidação de Diferenças

A contabilização da CCEE leva em consideração toda a energia contratada por parte dos Agentes e toda a energia efetivamente verificada (consumida ou gerada)

0%

20%

40%

60%

80%

100%

EnergiaVerificada

Energia Contratada

MCP


Lastro e Penalidade de Energia

A exigência de lastro se dá para que haja equilíbrio entre o planejamento do Agente e sua operação no mercado. Sendo assim, sua necessidade existe para diminuir os riscos de operação dos demais Agentes no mercado. Caso não esteja lastreado, o Agente será penalizado

Para o Agente VENDEDOR é necessário que ele tenha capacidade (lastro) para garantir 100% dos contratos de venda

Para o Agente COMPRADOR é necessário que ele tenha contratos de compra (lastro) para garantir 100% do consumo


Regras de Comercialização

Para que a Contabilização da CCEE seja realizada, o Sistema de Contabilização e Liquidação (CliqCCEE) utiliza as equações algébricas das Regras de Comercialização

A Regras são um conjunto de equações matemáticas e fundamentos conceituais que têm como referência os conceitos e as premissas definidos nas resoluções normativas da Aneel.


Procedimentos de Comercialização

Os Procedimentos de Comercialização (PdCs) são estabelecidos com base nas Regras, definindo os aspectos relacionados à operacionalização dos processos, como prazos, requisitos formais e validações necessárias


Custo Marginal de Operação - CMO

O ONS com base:

nas condições hidrológicas,

na demanda de energia,

nos preços de combustível,

no custo de déficit,

na entrada de novos projetos e

na disponibilidade de equipamentos de geração e transmissão,

o modelo de precificação obtém o despacho (geração) ótimo para o período em estudo, definindo a geração hidráulica e a geração térmica para cada submercado

Como resultado desse processo são obtidos os Custos Marginais de Operação (CMO) para o período estudado, para cada patamar de carga e para cada submercado


Apuração do PLD

Preço de Liquidação de Diferenças

Utilizado para valorar os volumes de energia comercializados no Mercado de Curto Prazo

Metodologia

Calculado Ex-ante (considerando informações previstas de disponibilidade de geração, vazões afluentes e carga do sistema)

Calculado por semana, por patamar de carga e por submercado

Tem como base o Custo Marginal de Operação – CMO

É limitado por um preço máximo e um preço mínimo, vigentes para o Período de Apuração e para cada submercado, determinados pela ANEEL


Apuração do CMO e PLD

Os preços são calculados com base no processamento de modelos computacionais

NEWAVE: define função de custo futuro –aproveitamento da água armazenada

DECOMP: calcula despachos médios semanais por patamar, por usina


Determinação do PLD

No cálculo do PLD não são consideradas as restrições de transmissão internas à cada Submercado e a energia de teste das unidades geradoras, para que a energia comercializada seja tratada como igualmente disponível em todos os pontos de consumo

A diferença de custo entre o despacho sem restrição e o despacho real é coberta pelo ESS

O PLD é limitado por um preço máximo e um mínimo, os quais, para o ano de 2018, foram estabelecidos em R$ 505,18/MWh e R$ 40,16/MWh, respectivamente


Variáveis na determinação do PLD

As principais variáveis que estão na formação do PLD:

– Meteorologia

– Regulação Setorial

– Planejamento Energético

– Conjuntura Política

– Conjuntura Econômica

– Cenário Ambiental

– Evolução Tecnológica

Mercado Livre de Energia não segue à risca a curva oferta x

demanda


Visão Geral para

determinação do PLD

Fonte: CCEE


Determinação do PLD

Segundo levantamento realizado entre 2014 e 2017, 49%

das variações verificadas no PLD são ocasionadas pelas

diferenças entre as afluências previstas e as verificadas.

Hidrologia

49%Expansão

7%

Carga

11%

Armazenamento

12%

Disponibilidade

8%

Outros

12%


Histórico Correlação

EARM x PLD (SE/CO)

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

900

800

700

600

500

400

300

200

100

0

EARM-SE

PLD-SE

EARMMédia


2007

2010

2009

200520042011

2008

201032

2003

2014

201522200011216

2017

42,0

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

[ %

]

2017 2018

EVOLUÇÃO DO ARMAZENAMENTO DO SIN


0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

0,00

100,00

200,00

300,00

400,00

500,00

600,00

700,00

800,00

900,00

06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19

% d

o E

AR

máx

R$

/MW

hEvolução do PLD SE/CO


Negociação de Preços

Bolsas de Energia


ENTÃO O MODELO MERCANTIL DO SETOR E A FORMA DE NEGOCIAR ENERGIA NOS DOIS AMBIENTES ESTÁ FUNCIONANDO PERFEITAMENTE?

NÃO...E HÁ UMA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO GRADUAL DO MODELO PARA OS PRÓXIMOS ANOS


Regras atuais são rígidas em relação à

contratação de energia

Modelo não funciona

adequadamente em períodos recessivos

Risco de suprimento futuro


Desarranjos no setor

tiveram inicio em 2012

A partir de 2012, com a edição da MP 579,posteriormente convertida na Lei 12.783/2013, osetor se desarranjou de uma forma tão profunda einesperada, que as discussões e dispositivosregulatórios que se sucederam a partir de entãogeraram uma “colcha de retalhos” difícil de serconduzida adequadamente num horizonte desustentabilidade de regras de médio e longo prazo


Modelo atual está esgotado!!

Modelos de Formação de Preços não são adequados para este fim: NEWAVE é um

modelo desenvolvido para otimizar o despacho de geração

Ausência, na expansão, de usinas com reservatórios

Consumo deverá reagir muito mais rápido comparado com o período pós-

racionamento

Fontes intermitentes em grande evolução: eólica, solar, biomassa e GD

Armazenamento de energia: novidade no debate

Desafio para as fontes térmicas no país: GNL, biogás, oferta do gás natural nacional,

restrições ambientais ao óleo e carvão, nuclear

Demand side management: o consumidor passará a ter papel atuante e influencia no

comportamento do despacho e da carga


Judicialização do Setor

Risco Hidrológico

R$ 6,09 bilhõesem aberto por conta de liminares do risco hidrológico

25,1%(1% dos credores)



155 iminares judiciais vigentes em

262 ações judiciaisFonte CCEE

Percepção de adimplência


Perspectivas de mudanças

O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou em 09/02/2018 à Presidência da República a minuta de um projeto de lei (PL) alterando o marco legal do setor elétrico

Chamado de Projeto de Lei de Modernização e Abertura do Mercado Livre de Energia Elétrica, o projeto propõe, entre outros pontos:

a descotização das hidrelétricas

abertura do mercado livre de energia

a compensação dos geradores hidrelétricos retroativamente por parte das perdas com o risco hidrológico a partir de 2013

separação de lastro e energia


A EVOLUÇÃO DA LIBERAÇÃO DO MERCADO LIVRE

Consulta Pública MME 33/2017

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Baixa TensãoAté 31/12/2022o Poder Executivo deverá apresentar um plano para extinção integral dos requisitos mínimos

KW

A partir de 2021

Carga Inferior a 1.000 kW deve ser representada por COMERCIALIZADOR VAREJISTA

300 300


Novos papéis e alterações de

modernidade nos aguardam

Consumidor está no centro das decisões com os aprimoramentos planejados para o setor (maior poder de gestão doconsumo e até da geração)

A tecnologia é uma das propulsoras da evolução do setor elétrico, mudando o papel de relação entres os perfis de agentes(indutora e aliada)

Aprimoramentos do cálculo

do PLD

Fonte: CCEE


Modernização nas relações e na

formação de preços

Fonte: CCEE

Maior dinamismo ao mercado de energia, permitindo a criação de novos produtos de energia


Fonte: CCEE

A GERAÇÃO DISTRIBUÍDA VEM OCUPANDO GRADATIVAMENTE ESPAÇO NO SETOR ELÉTRICO


Evolução Regulatória da Geração Distribuída

• Conceito de GD e compensação de créditos

REN 482/2012

• Isenção de ICMS para GD até 1 MW

SEFAZ Convenio 16/15

• Isenção de PIS/COFINS

Lei 13.169/15

• Evolução no modelo

REN 687/15


O consumidor atenderá seu próprio consumo, com geração própria oriunda de

fonte renovável (eólica, solar, hidráulica, biomassa e cogeração qualificada)

- Geração e Consumo no mesmo local:

Nos horários onde a geração for superior ao consumo, a energia excedente será injetada no

sistema de distribuição gerando créditos para o consumidor compensá-los em outros horários

- Geração e Consumo em locais diferentes:

Toda geração é injetada no sistema de distribuição gerando créditos para o consumidor para ser

utilizado em outro horário ou outro mês

Somente consumidores cativos na mesma distribuidora podem participar

REN 482/2012 (revisada pela REN 687/2015)


- Microgeração: < = 75 kWSem participação financeira no caso de melhorias ou reforços na rede

de distribuição

- Minigeração: > 75 kW até 5 MWCom participação financeira no caso de melhorias ou reforços na rede

de distribuição

REN 482/2012 (revisada pela REN 687/2015)


GD compartilhada

Autoconsumoremoto

Condomíniocom GD

GD junto à carga

MODALIDADES DE GD


GD junto à

carga

MODALIDADES DE GD


Mesma área de

concessão

Autoconsumo

remoto

MESMA

TITULARIDADE

MODALIDADES DE GD

Unidades consumidoras de titularidade de uma mesma Pessoa Jurídica, com unidade consumidora com geração em local diferente das unidades consumidoras que utilizarão os créditos


GD

compartilhada

CONSÓRCIO OU

COOPERATIVA

MODALIDADES DE GD

Reunião de consumidores por meio de consórcio ou cooperativa

com CNPJ ou CPF diferentes


Área

comumCondomínio

com GD

MODALIDADES DE GD

Múltiplas Unidades Consumidoras: na mesma área ou áreas contíguas.Condomínios: Residenciais, Comerciais, Industriais


Considerações Finais – Tendencia de liberação

do mercado e maior participaçao do consumidor

Tendência mundial de abertura dos mercado de energia: eletricidade e gás

Participação ativa dos consumidores: investimentos em GD e reação a sinais de preços

Abertura dos mercado estimula a competição, eficiência e inovação

No Brasil, forte movimento de migração para o mercado livre e demanda crescente de consumidores pela abertura do mercado

Necessidade de definição de cronograma de liberalização do mercado e ajustes no modelo setorial


O futuro da eletricidade no mundo será:

Energias Renováveis Abertura dos Mercados Participação Ativa dos Consumidores

Governos Dar segurança ao ambiente de investimentos Estabilidade de regras e ampliar a participação da sociedade nas decisões Proibir mudanças retroativas nas regras setoriais

Reguladores Autonomia efetiva no caso brasileiro Clara e efetiva sinalização do preço da eletricidade e da emissão de carbono Remunerar adequadamente a eficiência, confiabilidade e flexibilidade das fontes Remoção de barreiras regulatórias desnecessárias para promover a competição

Fonte: WEF 2015: http://www.weforum.org/reports/future-electricity


O modelo de negócios evoluirá para

maior liberdade de transações

Redefinição do modelo mercantil

Maior estabilidade regulatória

O futuro reserva grande espaço para os consumidores livres


Muito obrigado pela atenção!

José Antonio Sorge

Email: [email protected]

Celular: 11 9 60722706

mailto:[email protected]

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