JA! JUSTIÇA AMBIENTAL5 de Março, 2014 Boletim # 31

O Cálvário do Cálcário em MatutuíneA mina de calcário que será desenvolvida como parte doprojecto da GS CIMENTOS em Matutuíne vai custar cerca de74 Milhões de Dólares, e prevê­se que opere durante 50anos. Durante esse período, cerca de 125 ha podem serexplorados e quando a fábrica estiver a operar em plenacapacidade, espera­se que sejam extraídas anualmentecerca de 810 000 toneladas de calcário. Em breve, a minaterá um poço aberto de aproximadamente 15 ­ 20 ha deextensão. A área a ser explorada anualmente será ditadapelo perfil de calcário (profundidade de calcário), cujaespessura real é variável.A população total da área da licença 4102C é de 322pessoas nas localidades de Mudissa e Mudada, que tambémfoi abrangida pelo projecto Cif­Moz.Apesar das expectativas em relação a oportunidades detrabalho e eventuais projectos de desenvolvimento seremelevadas em virtude das promessas feitas, as comunidadesreceiam que estas não sejam suficientes para todos. Receia­se que o projecto venha apenas piorar o padrão de vida dascomunidades locais, uma vez que com certeza trará consigoalém de impactos ambientais (como os resultantes do uso daágua do rio Maputo), problemas sociais e económicos emvirtude da ocupação de áreas férteis usadas para a praticade agricultura que é a base de subsistência da comunidade,pastagem e fonte de água potável das comunidades.De acordo com as comunidades que serão afectadas peloprojecto, o local onde serão reassentadas ainda não estáclaramente definido e as consultas comunitárias não estãoseguir a Lei. As populações relatam que estão a serinformadas que vão ser realocadas sem que lhes sejafacultada qualquer informação adicional sobre o projecto esem que lhes seja dada a oportunidade de contestá­lo.E o que estão a fazer os agentes e funcionários do aparelhodo Estado?

Este boletim de Março, está mais direccionado às mudançasclimáticas, especialmente devido ao contexto do país deste oinício de 2014. Começou primeiro com reuniões da sociedadecivil sobre o que se poderia fazer sobre o assunto, depoisforam as famosas reuniões relâmpagos dos nossosgovernantes, com algumas propostas de mecanismosfinanceiros. Com um acréscimo da temática dodesenvolvimento. Mas afinal o que é? O que queremosquando pensamos no “desenvolvimento”? Porque nãocomeçar a olhar a fundo para o que hoje chamamos dedesenvolvimento e que tipo de desenvolvimento!.Neste contexto, o REDD voltou a ser falado, particularmenteem termos de propaganda falsa que será uma ferramentaessencial para resolver as questões climáticas.Enquanto decorria numa sala de conferências da capital odebate de como implementar o REDD em Moçambique, noQuénia as forças florestais do País, estavam a expulsarviolentamente o povo nativo dos “Sengwers “, queimando assuas casas e forçando­os a abandonar o local onde viveramdurante séculos.Tudo devido a um projecto REDD, que se trata de um planode gestão de recursos naturais, que inclui o REDD, sendo oBanco Mundial o financiador por créditos de carbono assimcomo corretor (I).

O que está a decorrer no Quénia, não é surpresa para a JA epara muitos dos nossos parceiros da rede Africana Contra oREDD (NRAN). A declaração de Maputo, assinada por váriosmovimentos, organizações e pessoas comuns,é bastanteclara no que se refere às principais preocupaçõesapresentadas, entre estas, “que o REDD“ e projetos do tipoREDD levam ao deslocamento de comunidades dependentesda floresta, servidão, assassinato, repressão e a outrasviolações dos Direitos Humanos” e que o REDD“ representauma grande ameaça para a segurança da terra, água ealimentação em África, pois é um plano de usurpação de terraà escala continental”.Longe de nós imaginarmos que os crimes contra os direitoshumanos e outros, iam ocorrer assim tão rapidamente.A seguir foi a vez dos “Mecanismos de desenvolvimentolimpo”, mais uma reunião, esta até com algumas propostas doGoverno Belga, e mais propaganda para as tão famosas“soluções falsas” e como sempre pouco tempo foi reservadopara um diálogo ou debate justo e transparente, em que osparticipantes poderiam ter a oportunidade de questionar ecompreender o que realmente se passa, o que querem ecomo.É claro há sempre alguma coisa que fica no esquecimento,porque nunca há tempo suficiente para os participantesquestionarem e tirarem as suas dúvidas. Mas todos nós jáestamos habituados a estas reuniões relâmpago, frustantes,que nada mais são que um processo carimbado com umaaprovação... para no fim dizerem que existiu sim a famosa“reunião pública”!Com todas estas ferramentas, que dizem ser as soluções pararesolver/melhorar as questões climáticas, sejam estas os“CDM', “MDL”, “REDD” e a recente “economia verde”, nãovão resolver ou solucionar nada, porque estas não são maisque negócios como qualquer outro de compra e venda. Umasolução para os problemas das mudanças climaticas comoapregoam?Que louca imaginação estes seres humanos têm.

Só podemos solucionar estas questões quando chegarmos àconclusão que não podemos comprar nem vender o clima, asflorestas, o ar que respiramos e a água que bebemos, sãotodos bens comuns e como tal um direito humano, e issonunca se vende nem se compra é um direito adquirido portodos nós seres humanos.(I) Carta da NRAN, veja a página do NRAN: http:no­redd­africa.org/ ,para mais informaçào sobre REDD e o caso do povo Sengwers

Bom senso....precisa­se!

Rumo de desenvolvimento socialmente perigoso, ambientalmente displicente e tão poucoesclarecido quão transparenteÉ isto é que é desenvolvimento?Há dias, numa reunião em Maputo sobre o mediático projetode exploração e processamento de gás natural em Palma,Cabo Delgado, ouvimos o representante da Empresa Nacionalde Hidrocarbonetos afirmar em jeito de apelo que todos temosum papel a desempenhar em Palma, uma vez que todostemos em comum querermos que o país se desenvolva.Certo... e errado. Certo, porque realmente todos queremosque o país se desenvolva e temos plena consciência que emprol desse dito desenvolvimento sacrifícios deverão ser feitos,mas se o sacrifício é o direito a uma vida condigna das gentese comunidades locais, então errado.Mas e se esse sacrifício trouxer para Moçambique e para osMoçambicanos em geral enormes benefícios?Ora, se esse investimento vai realmente trazer benefícios paraMoçambique e para todos os Moçambicanos, somos deopinião que aqueles afectados diretamente pelo projeto,deverão ser os primeiros a serem devidamenterecompensados ao invés de meramente compensados, ouseja, deverão ser os seus principais beneficiários. Se tal nãofor possível e, se à imagem de outros megaprojetosimplementados no país, esse desenvolvimento questionávelvier apenas exasperar a pobreza daqueles que já muito poucotêm, então, não obrigado. Não vamos atirar ninguém aovulcão para que chova prosperidade.Consultas comunitárias para quê?O espelho do quão perigoso é o rumo de desenvolvimento aque estamos a ser conduzidos hoje (dizemos rumo e nãoplano porque não acreditamos que haja plano algum) é omodo como o papel da consulta comunitária foi subvertidopelo sistema. Os processos de consulta comunitária, comohoje existem, não passam de mera formalidade, de exercíciosburocráticos “para inglês ver”, que apesar de criados parasalvaguardar os direitos e interesses das comunidades,quando realmente decorrem não são mais do que reuniões decarácter propagandista que têm lugar em mesasinvariavelmente inclinadas pelo “peso” do estado, para o ladoerrado. São prática informativa que serve apenas para validara ideia de que as comunidades concordaram com um projetocujas eventuais consequências e repercussões, bem como ospotenciais benefícios que deste poderiam e/ou deveriamexigir, na larga maioria das vezes não entendem.Desconhecedoras dos seus direitos e desprovidas de umapoio e aconselhamento que, no mínimo, deveria isento, porparte de um governo, que a bem da verdade se diga, aparentaestar mais interessado em facturar do que em zelar pelosinteresses e pelo futuro de Moçambique e dos Moçambicanos,as comunidades acabam por ser presas fáceis.“É para fazer o quê então? Sentar em cima da nossariqueza e continuar a passar fome?”Bem, estaríamos a mentir se disséssemos que não nosagradaria que o país mudasse as suas políticas deinvestimento. Que deixássemos de investir em extrativismo emineração, abandonássemos a ideia de construir barragens ecentrais termoeléctricas para alimentar essas indústrias, quepotencializássemos a agricultura com os camponeses emmente, sem agronegócios, monoculturas e agrotóxicos, quenão permitíssemos que a indústria madeireira delapidasse asnossas florestas selvaticamente, enfim...

“Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe formorto e o último rio poluído é que o homem perceberá que odinheiro não se come.” Indios Cree

Resumidamente, como já frisámos em outras ocasiões, anossa noção de progresso e desenvolvimento é muitodiferente da do executivo, mas não somos nem ingénuosnem tão radicais como convenientemente gostam de nosretratar, e, como já mencionamos no início deste texto,entendemos perfeitamente que por vezes sacrifícios têm deser feitos para o bem comum, mas a nosso ver, justificaresses sacrifícios com um discurso vago sobre combate àpobreza absoluta sem explicar como, é, na melhor dashipóteses, um insulto à nossa inteligência. Essa é em nossaopinião, uma das maiores lacunas da nossa governação.Qual é o plano?Se o nosso governo nos prometesse uma resposta cabal efranca a uma pergunta apenas, essa pergunta seria: Qual é oplano traçado para o país a longo prazo? Nós nãoconseguimos descortiná­lo...Daqui a 35­40 anos, quando acabar o carvão, o gás natural,o petróleo, a madeira, o agronegócio e suas ferramentastiverem debilitado severamente a fertilidade dos nossos solose a nossa fauna e flora tiver sido significativamente debeladapor todo este aparelho, de que nos servirá a infraestruturacriada para atender essas indústrias e toda a rede deserviços orientada para suprir as necessidades dessascompanhias e respectiva mão de obra? O que está a serfeito para garantir que cidades como Tete e Nacala nãose transformarão em elefantes brancos, cidadesfantasmas, desertas e abandonadas à imagem dasmuitas que mundo a fora ficaram órfãs dodesenvolvimento de outrora?Estamos a pensar nisso?O que estamos a fazer pelo futuro do turismo nacional?Pelos milhares de operadores turísticos do país que hoje,face à conjuntura político­militar, estão “às moscas” e afechar portas? Estamos a conceder­lhes incentivos eisenções fiscais para que sobrevivam? Além das largasparcelas de terra que estamos a conceder a corporaçõesestrangeiras (invariavelmente à custa da deslocação coercivade milhares de Moçambicanos) para que nelas se produzamilho, soja e arroz para exportação, o que estamos a fazerpara aumentar significativamente a produção alimentar deMoçambique?

“Em Moçambique, dados revelados pelo Ministério daAgricultura indicam que uma em cada duas crianças deidades compreendidas entre zero a cinco anos sofre dedesnutrição crónica, fazendo quase 50 por cento decrianças afectadas.O número total das pessoas que passam fome, ainda deacordo com José Pacheco, é de cerca de 300 mil, grandeparte destas nas zonas rurais".Leia mais na edição impressa do «Jornal O País».....e só estamos a falar de desnutrição

Vendo­se prejudicados e violados os seus direitos, os Oleirosda Comunidade do Bairro de Bagamoyo apresentaramqueixa ao Chefe das Operações em Serviço no ComandoDistrital da PRM de Moatize, onde foi solicitada acomparência de um responsável da Empresa, masinfelizmente ninguém apareceu e só no dia 21 de Janeiro de2014, na sala de sessões, pelas 15 horas e 05 minutos é queum representante da Empresa Vale esteve presente e foipossível então realizar finalmente um encontro entre oGoverno Distrital de Moatize, a Empresa Vale Mocambique ea Comissão da Comunidade do Bairro Bagamoyo e os seusrespectivos líderes, de modo a tentar ultrapassar os conflitosentre as partes envolvidas.Foram ouvidas várias queixas dos oleiros e da restanteComunidade do Bairro de Bagamoyo, onde acusam aempresa Vale de destruição dos seus meios de subsistênciacom a destruição das suas culturas, pomares e fornos defabrico de tijolos.

Esta acção que se iniciou no dia 20 de Dezembro de 2013continuou até ao dia 08 de Janeiro de 2014.

Mais uma acusação contra a Vale dos Oleiros eda Comunidade do Bairro de BagamoyoNa Comunidade do Bairro de Bagamoyo em Moatize, Tete,foram soterrados 28 fornos de fabrico de blocos pelaEmpresa Vale Moçambique. Nesta operação foram utilizadasmáquinas pesadas da Empresa para dar lugar à construçãode um muro de vedação, mesmo após a Empresa receberordens para interromper temporariamente as suasactividades, esta desobedeceu!

Persistem as Dúvidas sobre a Implementação doREDD+ em MoçambiqueTendo em conta os problemas que o REDD tem criado emalguns países da África e da América Latina, e embora odecreto REDD+ tenha sido aprovado a 27 de Agosto de 2013pelo Conselho de Ministros, persistem ainda as incertezas decomo este mecanismo deve ser implementado emMoçambique.Foi neste âmbito que no dia 23 de Fevereiro do ano corrente,a Justiça Ambiental foi convidada a fazer parte de umworkshop, que teve lugar no hotel Girassol Indy Village,organizado pelo Institute of Development Studies (IDS),Natural Resource Institute (NRI) e a Universidade EduardoMondlane (Departamento de Engenharia Florestal). Segundoos organizadores, o workshop foi organizado com o objectivode partilhar informações e fazer uma análise das perspectivasdo REDD+ no país, identificando junto com os participantes ascondições reais em que o Carbono Florestal poderá contribuirpara o desenvolvimento e adaptação às mudanças climáticas.Este mecanismo (REDD+) foi proposto pelos paísesindustrializados e altamente poluidores, como uma soluçãoválida para responder aos impactos das mudanças climáticascausados maioritariamente pela emissão de gases de efeitode estufa para atmosfera. O REDD permite que esses países,ao invés de reduzirem os seus níveis de emissões, osmantenham em troca de alegados sequestros de carbonoflorestal que obtêm através da adesão dissimulada a estesprojectos de suposta protecção florestal através dapreservação das florestas nativas e do estabelecimento deplantações florestais em países tropicais em via dedesenvolvimento.Para a Justiça Ambiental este mecanismo não serve. Paraalém de ser claramente uma falsa solução à adaptação àsmudanças climáticas, visto que em outras palavras os paísesdesenvolvidos compram o direito de CONTINUAREM APOLUIR, constitui uma ameaça à autonomia dascomunidades rurais que têm a floresta e a terra como osprincipais meios de sobrevivência e de geração de renda. Emresultado, a essas comunidades poderá ser restrito o acessoaos recursos florestais dos quais dependem, e podem serprivadas do direito ao uso e aproveitamento de terra paraprodução de comida em troca de ordenados míseros einjustos que não compensam o custo de prescindir da práticade agricultura de subsistência familiar, como outrora foireportado no caso do projecto N’hambita, um dos projectospiloto de crédito de carbono na província de Sofala.Ainda que por precipitação o governo já tenha aprovado odecreto REDD+, este mecanismo carece ainda de umadiscussão ampla e inclusiva por parte dos vários actores dasociedade, especialmente pelas comunidades rurais.É imperativa a necessidade de estas serem consultadas ebem esclarecidas sobre como este mecanismo pretendefuncionar e sobre os reais impactos que este poderá ter sobreas suas vidas em todos os sentidos, sob pena de verem assuas terras usurpadas e se tornarem mão­de­obra barata paratrabalhos pesados ao serviço dos interesses dos países doocidente e em nome da protecção do planeta.No futuro, antes que se aprove qualquer decreto ou lei, éimportante que o Governo de Moçambique investigue eaprenda com as experiências dos outros países, que envolvade forma aberta, transparente e ampla os vários sectoresnesta discussão e que essas experiências sirvam de liçãopara que não sejam cometidos os mesmos erros.

Há claramente falta de entendimento entre a Comunidade doBairro de Bagamoyo e os representantes da ValeMoçambique, os representantes da Comunidade falam em 28fornos destruidos e ainda uma quantidade não especificadade tijolos para além das machambas e pomares, a ValeMoçambique afirma não ter soterrado nem destruido nenhumforno, o representante da PRM confirma a existência defornos e a sua destruição pela Vale Moçambique mas nãosabe especificar quantos.

Segundo a Administradora, a Empresa deverá continuar adesenvolver as suas actividades enquanto prosseguem asaveriguações e ambas as partes envolvidas serãocomunicadas para tomarem conhecimento da situação casohaja a necessidade de indemnização da parte da EmpresaVale à Comunidade.E assim, vai se empurrando indefinidamente o processo,desconsiderando completamente o facto de estes fornos,estes tijolos, estas machambas e pomares serem as únicasfontes de rendimento desta comunidade enquanto decorremas ditas averiguações como irá viver esta comunidade? AVale Moçambique tem se comportado vergonhosamenteperante as comunidades locais à tempo demais.A Comunidade do Bairro de Bagamoyo continua à esperaque haja justiça e que seus direitos sejam defendidos erespeitados.Até à data nada ficou resolvido!

Os Mecanismos de Desenvolvimento Sujo e As Acções de Mitigação Nacionalmente (In)apropriadasOs impactos das mudanças climáticas (MC) no planeta temestado a piorar de duma forma alarmante, constituindo umaameaça à nossa própria sobrevivência. É necessário umadiminuição urgente nas emissões e como tal a poluição antesque seja tarde demais. Simples quanto isso.Mas, ironicamente, criam­se supostas soluções para as (MC)e a salvação do planeta, pelas mesmas corporações queforam as causadoras da situaçào actual. Os líderes mundiais,em particular os dos países industrializados estão cada vezmais preocupados em fazer dinheiro do que resolver osproblemas da crise climática que assola e afecta todo omundo. Esses mesmos, tem concentrado mais esforços nodesenvolvimento de soluções falsas baseadas no mercado,comodificando desta forma a natureza. As Nações Unidas, oBanco Mundial, a Indústria, as Multinacionais, os Governos ealgumas Organizações Não Governamentais, são osprincipais actores na promoção desta fraude climática, vistopor muitos como crimes contra a humanidade e o planeta.Algumas dessas falsas soluções são os famosos Mercados deCarbono (Crédito de Carbono), os MDL ­ Mecanismos deDesenvolvimento Limpo, o REDD ­ Redução de Emissões porDesmatamento e Degradação, etc... Estas e muitas outrassoluções falsas, constituem uma tragédia para o meioambiente, contribuindo apenas para o constante aumento dasemissões e permitindo que os poluidores continuem a poluir.Neste âmbito, realizou­se no dia 18 de Fevereiro do correnteano, em Maputo, um workshop sobre o FinanciamentoClimático em Moçambique, organizado pelo MICOA emparceria com o Ministério Federal Belga do Ambiente, esegundo os objectivos do encontro, visava a identificação epriorização de acções de mitigação e intervençõesapropriadas para o país, as famosas NAMAs, nos sectoresdos resíduos municipais e produção do carvão vegetal.

Na verdade, o evento mostrou ser apenas uma promoçãodos ditos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL),que têm sido visto como um dos mecanismos deflexibilização criados pelo Protocolo de Quioto. Segundo osseus promotores os MDL servem para auxiliar o processo deredução de emissões de gases de efeito de estufa ou decaptura de carbono (sequestro de carbono) por parte dospaíses industrializados, prestando assistência à Convenção­Quadro das Nações Unidas sobre MC, para que viabilizem odesenvolvimento sustentável através de implementação deprojectos, de modo a que estes países industrializadoscumpram seus compromissos quantificados de limitação eredução de emissões de gases de efeito estufa.Na verdade, de limpo e sustentável, estes mecanismos nãotêm nada! Trata­se apenas de mais uma falsa solução paraos problemas climáticos que temos enfrentado comtendências a agravar, isto porque os poluidores não mostramquaisquer sinais e nem intenção alguma de mudar de atitudeem relação ao seus modos e meios de produção.

Estranhamente, mas já não surpreendente em eventos destanatureza, o espaço de questionamento e debate aqui foiquase que inexistente. Para além de para muitos alipresentes não ter ficado claro o assunto e o seu processo, otempo disponibilizado para esclarecimento, perguntas erespostas foi também bastante limitado, tendo sido sugeridoque se usasse o período de intervalo para maisesclarecimento. Ou seja, podia­se usar os espaços informaiscomo os intervalos de café para podermos esclarecer e ouquestionar junto dos intervenientes e apresentadores. Umprocesso não transparente, o que mostra que certamentenão devem haver coisas muito boas por de traz dasiniciativas promovidas.

Estiveram presentes no evento, representantes do GovernoMoçambicano e Belga, sector privado, organizações dasociedade civil, ONGs, representantes das Nações Unidas econsultores.

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto eo último rio for poluído é que o homem perceberá que o dinheironão se come." Poverbio dos Indios Cree

JA! JUSTIÇA AMBIENTALAV: Mao­Tsé­Tung n°: 549,1°Dto. Maputo, Tel: 21496668Mais informação na nossa pagina: Inglês: http://www.ja4change.org/index.php/en/ ; Português: http://www.ja4change.org/index.php/pt/No nosso Blog: Inglês:https://ja4change.wordpress.com ; Português:http://justicaambiental.wordpress.comConselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, Vanessa Cabanelas e Ruben Manna Lay­out: Ticha

Ao agirem assim, os países em desenvolvimento são sujeitosa implementar projectos que consideram que vão contribuirpara a sustentabilidade e que apresentam uma redução oucaptura de emissões de gases causadores do efeito estufa,obtendo como resultado as chamadas Reduções Certificadasde Emissões emitidos pelo Conselho Executivo do MDL.Certificados estes, que os permitem continuar a poluir à custados povos nos países do Sul ou considerados de baixa­renda,esses tais certificados e sua aquisição são negociados nomercado internacional.Este encontro, fez parte de vários realizados em vários paísesconsiderados do Sul ou de baixa­renda com o objectivocentral de promover os MDL a nível do continente,considerado pelas Nações Unidas como sendo o maisavançado mecanismo de financiamento climático, com maisde 7.000 projectos a nível Mundial. 2.3% destes projectosestão a ser implementados em África, estando a China, Índiae o Brasil a liderarem a lista da alocação deste financiamento.Em Moçambique, iniciativas relacionadas às mudançasclimáticas tem estado a ser bastante promovidas, como osMDLs que foi bastante promovidos neste encontro, peloGoverno Belga e as NU, e ainda segundo estes, existem maisde um bilhão de dólares americanos só no mercado decarbono, estando a Europa até ao momento com mais de12.000 fábricas envolvidas neste mercado. Sendo que, aBélgica comprou entre 2008 e 2012, 12.2 milhões de créditosde carbono e pretendem continuar com as negociações paraaquisição de mais créditos pelo menos até 2020.

Na nossa forma de ver, este tipo de iniciativa, surge comouma imposição para os países considerados em vias dedesenvolvimento como Moçambique. Até porque em parte,isto é devido às fragilidades que o próprio governo tem, semdeixar de lado os vários conflitos de interesse pessoais epúblico. Até porque uma das coisas que é facilmente notávelno discurso dos governantes, é exactamente a fonte dodinheiro para financiar certos programas do governo,independentemente da credibilidade da fonte e as verdadeirasintenções do financiador. Neste caso em particular, para ogoverno é mais importante ser abrangido por estefinanciamento climático, independentemente dasconsequências dos projectos a serem desenvolvidos no país.

Moçambique, já se encontra na mesa de debate sobre o MDL,e neste momento o processo encontra­se à espera da suaaprovação. O projecto da Green Resource, já é um dosprojectos que fazem parte do dito mecanismo dedesenvolvimento limpo. Um exemplo claro que mostra oquanto o mecanismo tem muito pouco de limpo. Pois, nazonas de implementação deste projecto, já se tem feito sentiros vários impactos negativos, tais como a privatização derecursos, o desenvolvimento de monoculturas, violação dosdireitos laborais, perda e usurpação de terras dascomunidades locais e desaparecimento das plantas indígenasem redor das suas plantações.

Apesar de já existirem exemplos de projectos falhados e quesó colocam Moçambique ainda mais vulnerável às mudançasclimáticas, ignorando completamente o facto de que combase em vários estudos, Moçambique está na lista dospaíses mais vulneráveis e a serem mais afectados pelas MC.Assim sendo, disfarçado de "solução" para a crise das MC, oMDL está agora a criar mais injustiça acima das váriasinjustiças já existentes. Pois, o MDL subsidia actividadesbastante perigosas, com fins lucrativos, dando dessa formacada vez mais vantagens e benefícios às empresasmultinacionais, que são baseadas principalmente na Europae nos EUA. Por sua vez, estas mesmas empresas poderãocontinuar a poluir além dos limites estabelecidos pelospolíticos, especialmente na Europa, porque a UE TradingScheme (ETS) perdoa o aumento da poluição no Norte,desde que seja compensado por projectos duvidosos e atésujos no Sul, especialmente na China, Índia, Brasil e México.Ou por outra, o proprietário de um grande veículo depoluentes na Europa pode pagar a um país Africano para nãopoluir, de alguma forma, para que o proprietário do veículopoluidor na Europa seja autorizado a continuar poluindo!!Na teoria, este processo é visto como se os países emdesenvolvimento estivessem com isso, beneficiando deprojectos de energia sustentável.No fundo, o MDL, em vez de fornecer um fluxo adequado definanciamento climático para projectos relacionados com amitigação dos efeitos das mudanças climáticas, serve parabeneficiar as grandes corporações e os governos que estasinfluenciam e controlam e em vez de resolverem osverdadeiros problemas climáticos que afectam a todos nós,vào é agravar ainda mais os problemas já existentes.É importante e necessário que o nosso Governo tenha muitacautela ao enveredar por estes caminhos, porque oprocesso actual, de aprovação em Moçambique para o MDLe o processo do governo para as NAMAs (Acções deMitigação Nacionalmente Apropriadas), podem resultar emainda mais problemas climáticos para Moçambique, África eo Mundo como um todo, pois em nada contribuem para aredução de emissões de gases de efeito estufa pelosgrandes poluidores. Irá colocar o povo Moçambicano cadavez mais vulnerável e com menos poder sobre os seusrecursos, tornando­nos assim cada vez mais dependentesdos países do Norte e os grandes poluidores como a Europae Estados Unidos.