Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas, Janeiro de 2007, N.º 21 .org

Seja um Amigo das Nações Unidas, use a fita

Nunca é demasiado tarde para lhe desejar um ano novo feliz e com saúde. Este ano, as nossas boas-festas foram a fita azul que enviámos a alguns de vós. Dado o número de perguntas que temos recebido, parece que afinal não é evidente para que serve a fita. A ideia é simples: ao usá-la, mostrará o seu apoio à ONU. De certo modo, é a democratização dos embaixadores de boa vontade da ONU. A fita azul diz que é um Amigo das Nações

Unidas (Friend of the United Nations – F.U.N), um Cidadão Mun-dial. Nela estão impressas as primeiras palavras da Carta das Nações Unidas em treze línguas europeias -- We the Peoples, Nous les Peuples, Wij, de volken, Wir, die Völker, Nosotros los pue-blos, Noi popoli, Nós os povos, Εµείς οι Λαοί των Ηνωµένων Εθνών, Vér, hinar Sameinuðu þjóðir, Me Yhdistyneiden kansakuntien kansat, Vi De Forente Nasjoners folk, Vi De Förenade Nationernas Folk, Vi De Forenede Nationers Folk. A fita F.U.N foi concebida pelo designer belga Jean-Paul Knott, um activo Amigo das Nações Unidas, fundador da associação Designing for Peace. A ideia é pedir a outros designers de moda europeus de talento que criem a sua própria versão da fita azul. O nosso desejo para 2007 é ver as fitas à volta de cada vez mais pulsos. No ano passado, o cartão de Ano Novo do UNRIC foi concebi-do pelo caricaturista francês Plantu, que é fundador de Caricatu-ras para a Paz. Plantu e outros caricaturistas do mundo inteiro realizarão outro evento da iniciativa a 5 de Março, em Genebra, e a 3 de Maio, Dia da Liberdade de Imprensa, em Bruxelas. Se quiser receber uma fita F.U.N, escreva-nos para Portu-gal@unric.org, enviando o seu endereço postal, e enviar-lhe-emos uma. Seja F.U.N, use a fita!

Editoral - Afsane Bassir-Pour, Directora

Num discurso proferido na Conferência Internacional de Doadores para a Reconstru-ção do Líbano, organizada pelo Presidente Jacques Chirac, a 25 de Janeiro, o Secretário-Geral apelou aos Libaneses, para que se empenhem no diálogo e na reconciliação e pediu aos países vizinhos que respeitem a independência do país e as decisões dos seus dirigentes. “A estabilidade política é a base da recupera-ção e da reconstrução económica”, declarou Ban Ki-moon. “A única esperança de estabili-dade é a via do diálogo nacional e da reconci-liação”, sublinhou.

O Secretário-Geral afirmou que o “obstáculo fundamental” à recuperação e ao desenvolvi-mento a longo prazo é “o nível insustentável da dívida que atinge actualmente 180% do PIB”. Depois de pedir à comunidade internacional que apoie generosamente os esforços do país, Ban Ki-moon lembrou que o êxito da reconstrução não dependeria só das contri-buições internacionais. A aplicação das refor-mas propostas pelo Governo do Líbano, nomeadamente as que visam reduzir o peso da dívida, fomentar o crescimento e criar emprego, será determinante.

Para mais informações

Considero o contributo da UE de uma importância

vital para o trabalho da ONU, afirmou Ban-Ki-moon

Iniciando o seu primeiro périplo pela Europa e África, como Secretário-Geral, Ban Ki-moon prestou homenagem ao papel da Euro-pa nos domínios de acção das Nações Uni-das.

“Abordámos uma grande diversidade de questões, da situação nos Balcãs a África, em particular as crises no Darfur, na Somália e na Costa do Marfim”, declarou o Secretário-Geral perante a imprensa, depois da reunião com o Alto Representante da União Euro-peia (UE) para a Política Externa e a Seguran-ça Comum, Javier Solana. O Secretário-Geral teve também um encon-tro com o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, após o qual disse aos meios de comunicação social: “A EU e a ONU têm mantido uma parceria muito forte e considero o contributo da União Europeia de uma importância vital para o trabalho das Nações Unidas”. “Partilhamos os mesmos objectivos e princípios: queremos alcançar a paz e a prosperidade e proteger os direitos humanos em todo o mundo”, afirmou, salientando o apoio financeiro e político da EU ao trabalho da ONU no mundo inteiro, nomeadamente em áreas como o desenvolvi-mento, a luta contra o terrorismo interna-cional e o combate a pandemias como o VIH/SIDA.

Para mais informações

Em Paris, Secretário-Geral apela aos Libaneses, para que se empenhem na reconciliação

Crises mundiais exigirão uma resposta colectiva, afirmou Secretário-Geral no seu primeiro dia na ONU

No seu primeiro dia na ONU, o novo Secretário-Geral, Ban Ki-moon, sublinhou que as crises inter-nacionais só poderão ser resolvidas mediante esforços colectivos. “Assumo funções num momento difícil das relações internacionais, do Darfur ao Médio Oriente, ao Líbano, ao Irão, ao Iraque e à Coreia do Norte, sem contar as outras inúmeras crises que perturbam o nosso mundo”, afirmou o Secretário-Geral perante a imprensa. Depois de insistir na necessidade de uma resposta colectiva, Ban Ki-moon frisou: “nenhuma pessoa individualmente, incluindo o Secretá-rio-Geral da ONU, nenhum país, independentemente do seu poder, das suas forças e dos seus recursos, pode responder sozinho”.

Para mais informações

2

Se

cre

tári

o-G

era

l Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

No seu primeiro discurso perante o Conselho de Segurança, a 8 de Janeiro, o Secretário-Geral apre-sentou as prioridades do seu man-dato, destacando a necessidade de resolver a crise no Darfur e o con-flito no Médio Oriente e de redo-brar os esforços em prol do desar-mamento e da não-proliferação, no intuito de responder aos desafios colocados pelo Irão e a Coreia do Norte. Sobre a situação no Kosovo, o Secretário-Geral considerou que era necessário “continuar a traba-lhar para encontrar uma solução relativamente ao futuro estatuto do Kosovo”, relembrando que a sua inexistência faria com que a crise ameaçasse a estabilidade regional. Ban Ki-moon sublinhou igualmente os novos desa-fios do Departamento de Operações de Manuten-ção da Paz, que gere actualmente 18 missões. Lembrou ainda que, no século XXI, as ameaças à paz e à segurança interna-

cionais são multidimensionais e interligadas, evocando o terrorismo e as armas de destruição maciça e pandemias como o VIH/SIDA. Fri-sou também que os objectivos de desenvolvimento são essenciais para a segurança internacional. O Conselho de Segurança desejou as boas-vindas ao novo Secretário-Geral, com quem se comprometeu a trabalhar “em estreita colabora-ção”.

Para mais informações

UN

Pho

to #

136

853

/ Mar

k

Ban Ki-moon apresentou prioridades ao Conselho de Segurança

Falando perante o Grupo dos 77, o Secretário-Geral afirmou que uma coopera-ção estreita com o grupo de cerca de 130 países em desenvolvimento ajudaria a promover uma ONU melhor e mais forte. “Estou confiante em que o novo Presidente do G-77 trabalhará comigo – um novo Secretário-Geral – para implementar as inicia-tivas já existentes e impul-sionar novas reformas e o reforço do sistema da

ONU”, afirmou Ban Ki-moon numa cerimónia, realizada a 10 de Janeiro, em Nova Iorque, durante a qual a presidência do Gru-po passou da África do Sul para o Paquistão. Para mais informações

Secretário-Geral exorta “Grupo dos 77” a ajudá-lo a reforçar a ONU

der

O novo Secretário-Geral apresentou, a 17 de Janeiro, a sua visão de um Conselho Económico e Social (ECOSC), com vista a promover progressos mais rápi-dos neste domínio, e salientou a importância crucial do desenvolvimento para a ONU. No primeiro discurso perante o ECOSOC, Ban Ki-moon sublinhou que os governos nacionais têm de se responsabilizar pela realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, afirmando porém que “a Organização – e o ECOSOC em particular – também desempenha um papel fulcral, especialmente no que se refere a facilitar uma acção eficaz por parte dos Esta-dos-membros”. O Secretário-Geral sugeriu várias medidas que o ECOSOC pode adoptar para reforçar o seu papel.

Para mais informações

Secretário-Geral apresentou visão de um Conselho Económico e Social revigorado

UN Photo # 137501 / Ryan Brown

O Secretário-Geral Ban Ki-moon pediu ao Presidente George W. Bush e aos líderes do Congresso americano que suspendes-sem o limite da contribuição dos EUA para as despesas das operações de paz da ONU. No seu regresso de uma deslocação de dois dias a Washington, D.C., o Secretá-rio-Geral disse aos jornalistas que o limite imposto pelo Congresso significa que os Estados Unidos apenas pagam 25% das despesas das operações de manutenção da paz, quando, de acordo com uma escala de contribuições acordada pelos Estados-membros da ONU, em 2000, deveriam pagar aproximadamente 27%. O Secretá-rio-Geral disse que, nos encontros que havia mantido nos dois dias anteriores, George Bush e os líderes do Congresso lhe tinham prometido examinar a questão. Este foi o primeiro encontro de Ban Ki-moon com o Presidente Bush, desde que assumiu o cargo de Secretário-Geral em 1

de Janeiro, e foram vários os problemas e questões que ambos discutiram. Segundo o Secretário-Geral, George Bush deseja uma maior participação das Nações Uni-das no Iraque, mas, devido às preocupa-ções com a segurança, a Missão de Assis-tência das Nações Unidas no Iraque está sujeita a limitações. O Secretário-Geral disse sentir-se anima-do com o apoio e a recepção calorosa do Presidente George Bush e dos líderes do Congresso: “Estou contente com a minha visita. Vou continuar a trabalhar em estrei-ta cooperação com o Governo dos Esta-dos Unidos”.

Para mais informações

Secretário-Geral apela a dirigentes americanos para que suspendam limite da contribuição dos

EUA para as operações de paz da ONU

3

Se

cre

tári

o-G

era

l Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

O Secretário-Geral decidiu nomear Asha-Rose Migiro, Ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Tanzânia, para o cargo de Vice-Secretária-Geral da ONU. Asha-Rose Migiro ocupou, durante cinco anos, o cargo de Ministra do Desen-volvimento Comunitário, da Igualdade de Género e da Criança da República Unida

da Tanzânia. O Secretário-Geral Ban Ki-moon também nomeou a mexicana

Alicia Bárcena Ibarra, Secretária-Geral Adjunta para a Gestão. Alicia Bárcena Ibar-ra, que desempenhou anteriormente o cargo de Chefe de Gabinete de Kofi Annan, fora anteriormente Secretária Exe-cutiva Adjunta da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas e Vice-Ministra do Ambiente do México.

O britânico John Holmes foi nomeado para o cargo de

Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários. Anteriormente, John Holmes ocupou o cargo de embaixador do Reino Unido em França, possuindo uma vasta experiência no domínio da diplomacia bilate-ral e multilateral.

O Secretário-Geral escolheu o Embaixador Vijay Nambiar (Índia) para o cargo de Chefe de Gabi-nete. Vijay Nambiar desempenhou vários cargos importantes nas Nações Unidas, nomeadamente os de Assessor Especial de Kofi Annan e de Represen-tante Permanente da Índia junto da ONU.

Ban Ki-moon nomeou Michèle Mon-tas sua porta-voz. Jornalista haitiana de renome, Michèle Montas dirigia, até à data, a rádio da ONU em francês, depois de ter sido porta-voz do Presi-dente da Assembleia Geral, em 2003.

O novo Secretário-Geral apresentou, a 11 de Janeiro, durante uma conferência de imprensa em Nova Iorque, um balanço dos seus dez primeiros dias «muito activos» na ONU, reiterando as suas prioridades. «Tive dez dias muito activos» na ONU, declarou o Secretário-Geral, lembrando os seus encontros com os funcionários e as suas nomeações para os cargos de Vice Secretário-Geral e de Chefe de Gabinete. «Três de entre eles são mulheres oriundas de países em desenvolvimento. São todos pessoas excepcionais que devem ser julgadas pelo seu mérito», afirmou. Depois de ter afirmado que as suas prioridades são África e o Médio Oriente, referiu também outros dossiers quentes: o Afe-ganistão e o Iraque, a determinação do estatuto do Kosovo, o desarmamento mundial e o reforço do regime de não prolifera-ção nuclear, nomeadamente no Irão e na Coreia do Norte. Ban Ki-moon anunciou ainda que, no seio da ONU, trabalharia em três frentes.

Para mais informações Declaração no início da conferência de imprensa

Comunicado de imprensa (SG/SM/10839) sobre a conferência de imprensa (em inglês)

Ban Ki-moon faz balanço dos 10 primeiros dias na ONU

Nomeações

A ONU possui o potencial necessário para iniciar uma nova era dourada igual à dos seus primeiros anos de exis-tência, apesar dos desafios tremendos que a Organização enfrenta – desde estabelecer a paz no Darfur e no Médio Oriente até objectivos a longo prazo como os das altera-ções climáticas e melhorar a vida das pessoas mais pobres do mundo - disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon. Num discurso proferido no Centro de Estudos Estratégi-cos e Internacionais, em Washington, D.C., a 15 de Janei-ro, Ban Ki-moon disse que a ONU não só é capaz de superar os problemas mundiais como irá florescer ao fazê-lo, mas apenas se conseguir estabelecer uma estreita par-ceria com os Estados Unidos em que não haja medo nem desconfiança.

Para mais informações

ONU preparada para enfrentar desafios Internacionais

4

Ó

rgã

os

da

s N

aç

õe

s U

nid

as

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Assembleia Geral: em 2007, será dado destaque à igualdade de género e ao diálogo entre civilizações,

segundo Presidente da Assembleia Geral Em 2007, a Assembleia Geral da ONU debaterá a questão da igualdade de género como elemento essencial dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Falando aos jornalistas após a conclusão da parte principal da 61ª. sessão da Assembleia, a 21 de Dezembro passado, a Presidente Haya Rashed Al Khalifa disse que fora um período “produtivo” e que trabalhara com os Estados-membros e o então Secretário-Geral Kofi Annan para erguer pontes e consolidar a confiança, acrescentando que continuaria a fazê-lo, quando o novo Secretá-rio-Geral Ban Ki-moon assumisse o cargo. Sobre as principais questões a abordar em 2007, a Presidente disse que haveria mais dois debates temáticos, desta vez sobre igualdade de género e o diálogo entre civilizações.

Para mais informações

ILO

Pho

to

Membros dos órgãos da ONU em 2007

Assembleia Geral

Actualmente, a Assembleia Geral é composta pelos 192 Esta-dos-membros da Organização.

Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança tem 15 membros. Os cinco mem-bros permanentes são a China, os Estados Unidos da Améri-ca, a Federação Russa, a França e o Reino Unido. Em 2007, os 10 membros não permanentes do Conselho são: Bélgica (2007), Congo (2007), Gana (2007), Indonésia (2008), Itália (2008), Panamá (2008), Peru (2007), Catar (2007), República da Eslováquia (2007) e África do Sul (2008). O mandato de cada membro não permanente termina a 31 de Dezembro do

ano indicado entre parênteses, a seguir ao nome do país.

Conselho Económico e Social

O Conselho Económico e Social tem 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos. O mandato de cada membro ter-mina a 31 de Dezembro do ano indicado entre parênteses, a seguir ao seu nome. Em 2007, o Conselho é composto pelos seguintes Estados: África do Sul (2007), Albânia (2007), Alemanha (2008), Argélia (2009), Angola (2008), Arábia Saudita (2008), Áustria (2008), Barbados (2009), Benim (2008), Bielorrússia (2008), Bolívia(2009), Brasil (2007), Cabo Verde (2009), Canadá (2009), Cazaquistão (2009), Chade (2007), China (2007), Costa Rica (2007), Cuba (2008), Dinamarca (2007), El Salvador (2009), Estados Unidos (2009), Federação Russa (2007), Filipinas (2009), França (2008), Grécia (2008), Guiné (2007), Guiana (2008), Guiné-Bissau (2008), Haiti (2008), Índia (2007), Indonésia (2009), Iraque (2009), Islândia (2007), Japão (2008), Lituânia (2007), Luxemburgo (2009), Madagáscar (2008), Malavi (2009), Mauritânia (2008), México (2007), Nova Zelândia (2007), Países Baixos (2009), Paquistão (2007), Paraguai (2008), Portugal (2007), Reino Unido (2007), República Checa (2008), República Democrática do Congo (2007), Roménia (2009), Somália (2009), Sri Lanka (2008), Sudão (2009) e Tailândia (2007).

Para informações sobre a composição de outros órgãos da ONU

Em 2006, o Conselho de Segurança foi mobilizado por uma série de cri-ses de uma extrema gravidade que puseram à prova a sua capacidade de manter a paz a e segurança interna-cionais. Consciente da estreita interacção das situações de crise, em 2006, o Con-selho tomou em consideração, de uma maneira mais sistemática, a necessidade de implicar as organiza-ções e actores regionais na resolução conjunta e global do conjunto de problemas que se colocam hoje no mundo, quer no Médio Oriente, quer no Corno de África, quer ainda na região dos Grandes Lagos. Se a “segunda” guerra do Líbano, agravada pela escalada simultânea do conflito israelo-palestiniano e a conti-nuação de uma luta sangrenta pelo poder entre o Hamas e o Fatah, pare-ce ter conduzido o processo de paz no Médio Oriente a um impasse, a adopção da resolução 1701 demons-trou que o Conselho de Segurança continua a ser capaz de intervir, obtendo a cessação das hostilidades entre Israel e o Hezbollah e reforçan-do a força de interposição das Nações Unidas no Sul do Líbano (UNIFIL). Enquanto o Iraque tem sido palco, desde Fevereiro passado, de uma explosão de violência interconfessio-nal, que põe em perigo a reconcilia-ção nacional, o Irão foi alvo, por duas vezes este ano, de sanções impostas

pelo Conselho de Segurança, devido ao risco de proliferação decorrente do seu programa nuclear. Também a República Popular Democrática da Coreia foi objecto de sanções, res-pectivamente pelo seu programa de mísseis balísticos e pelo ensaio nuclear a que teria procedido em Outubro passado. No Sudão, o acordo manifestado, a 23 de Dezembro, pelo Presidente Al-Bashir, aos princípios do envio de uma força mista ONU-União Africa-na, bem como a aplicação dos Acor-dos de Addis-Abeba e de Abuja, dei-xa entrever uma esperança para as populações civis do Darfur, cuja situa-ção desesperada suscita a preocupa-ção crescente da opinião internacio-nal. A presença anunciada no terreno de 20 000 soldados deverá, efectiva-mente, pôr fim a uma guerra civil e à crise humanitária mais grave do mun-do. Em 2006, o Conselho realizou 222 sessões públicas e adoptou 84 resolu-ções e 59 declarações do presidente. O veto foi utilizado duas vezes pelos Estados Unidos em relação ao Médio Oriente, mais concretamente sobre a questão da Palestina. Numa reunião extraordinária de 22 de Dezembro, o Conselho prestou homenagem ao Secretário-Geral Kofi Annan, cujo mandato terminou no final do ano, após uma década ao leme da Organi-zação mundial.

Para mais informações

Conselho de Segurança: 2006, ano de um envolvimento mais sistemático das organizações e actores regionais,

dada a interacção acrescida das crises

Resumo da acção do Conselho de Segurança em 2006 em inglês (SC/8940 - Security Council 2006 Round-up)

5

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Ass

un

tos

Hu

ma

nit

ári

os

Frisando a necessidade de financiamento rápido, de modo que a ajuda possa che-gar às pessoas necessitadas antes que seja demasiado tarde, funcionários das Nações Unidas organiza-ram, a 17 de Janeiro, um evento de lançamento do apelo humanitário de 2007, a fim de angariar os fundos necessários. O apelo humanitário deste ano ascende a 3,9 mil milhões de dólares e, até à data, apenas foi entregue 0,2% deste montante. "Para algumas pessoas poderá parecer que ainda

é cedo, mas aqueles que estão a lutar pela sobrevivência no Chade, na Somália e no Zimbabwe não podem esperar", disse, em Genebra, o director local do

Gabinete de Coordena-ção de Assuntos Humani-tários (OCHA) das Nações Unidas, Kasidis Rochanakorn. A entrega rápida dos fundos prometidos pelos doadores é vital para que os organismos de ajuda humanitár ia possam planear e iniciar progra-mas de modo que a ajuda chegue a tempo às

pessoas necessitadas. Em termos globais, pretende-se ajudar 27 milhões de pessoas em 29 países. "Em 2007, os fundos necessários para ajuda ascendem a 3,9 mil milhões de dólares e destinam-se a actividades básicas de ajuda humanitária para garantir a sobrevivência e protecção das pessoas – e correspon-dem aproximadamente ao preço de duas chávenas de café por cada cidadão dos países ricos do mundo", disse o então Secretário-Geral Kofi Annan, no evento de lançamento em Novembro.

Para mais informações

ONU pede financiamento rápido do apelo humanitário de 2007 para poder prestar ajuda a tempo

A ONU e o Governo de Timor Leste lançaram um apelo no valor de 16,6 milhões de dólares, para os seis primei-

ros meses de 2007, a fim de apoiar os programas de regresso, reinstalação e reinserção dos cerca de 100 000 deslo-cados timorenses. O apelo global para Timor Leste propõe 31 projectos, que pretendem responder às actuais necessidades humanitárias, informa um comunicado do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitá-rios (OCHA), publicado, a 17 de Janei-ro, em Nova Iorque. Assim, com o objectivo de reduzir a

vulnerabilidade das populações, o apelo permitirá prever situações de emergên-cia e enfrentar novas crises, assim como catástrofes naturais. O apelo terá igualmente como objectivo financiar projectos no domínio da agri-cultura, da educação, da alimentação, da saúde, da água e do saneamento, da protecção, da segurança e da coordena-ção.

Para mais informações

Timor Leste: ONU lança um apelo global no valor de 16,6 milhões de dólares

Iraque: Alto Comissariado para os Refugiados lança um novo apelo a contribuições

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lançou, a 8 de Janeiro, um apelo no valor de 60 milhões de dólares,

para financiar, nos 12 próximos meses, as suas actividades a favor das centenas de milhares de refugiados e de deslocados internos afectados pelo conflito no Iraque. Este novo apelo salienta que a violência constante no Iraque vai provavelmente conduzir à continuação das deslocações maciças de populações, no interior e no exterior do país, afec-tando, deste modo, uma vasta parte da região vizinha, indica a agência. «Quanto mais o conflito durar, mais a situação tenderá a piorar para as centenas de milhares de deslocados e para as comunidades que tentam prestar-lhes auxílio – tanto no interior como no exterior do Iraque», declarou o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refu-giados, António Guterres.

O ACNUR e os seus parceiros avaliam em 1,7 milhões o número de iraquianos actualmente deslocados no interior das suas fronteiras nacio-nais, aos quais se juntam 2 milhões dos seus concidadãos que fugiram para os países vizinhos, numa população total de 26 milhões.

Para mais informações

UNHCR Photo

UNMIT Photo

6

Te

ma

s Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Os refugiados são «migrantes» no sentido lato do termo; no entanto, conti-nuam a constituir uma categoria à parte. Como é enunciado na Convenção de

1951, relativa ao estatuto dos refugiados, estes encontram-se fora do país cuja nacionalidade possuem e para o qual não podem ou não querem voltar, receando, com razão, serem perseguidos devido à sua raça, religião, nacionalidade, pertença a um determinado grupo social ou devido às suas opiniões polí-ticas. Ao longo dos anos, o conceito de refugiado alargou-se para incluir outras pessoas que fugiram de situações que consti-

tuíam uma ameaça séria à sua vida e à sua liberdade. O que distingue os refu-giados dos outros migrantes é que têm direito à protecção internacional e direito de pedir ou receber asilo noutro Estado. Em numerosos países, os movimentos de refugiados e de migrantes intersec-tam-se de diversas maneiras. As pessoas que abandonam o seu país para se deslocar para outro, mesmo quando preenchem os critérios de refugiados, vão cada vez mais juntar-se aos movimentos de migrantes ilegais ou sem papéis, utilizam as mesmas rotas, recorrem aos serviços dos mesmos traficantes e obtêm documentos falsificados juntos dos mesmos fornecedores. Embora estas semelhanças não influam na diferença fundamental entre refugiados e não-refugiados, a verdade é que contribuem para dificultar a sua distinção. As preocupações com a segurança nacional, após o 11 de Setembro de 2001, os esforços dos Estados para reduzir o recurso abusivo aos procedimentos de pedido de asilo e o reforço da cooperação entre Estados para reduzir a imigra-ção ilegal fazem com que um refugiado tenha, actualmente, mais dificuldade em obter asilo e protecção. Numerosos Estados adoptaram medidas destinadas a impedir e a dissuadir os estrangeiros de entrarem no seu território e de requereram asilo. A proibição de navegar no alto mar é uma prática cada vez mais comum. É igualmente muito preocupante que as medidas restritivas intro-duzidas para reduzir a imigração ilegal e lutar contra o tráfico de seres huma-nos sejam aplicadas indiscriminadamente e impeçam os refugiados de terem acesso aos procedimentos de asilo de um outro Estado e de entrarem no seu território. Os números falam por si próprios. Segundo dados estatísticos recentes sobre o direito de asilo, publicados, em Setembro de 2006, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a tendência decrescente prossegue inexoravelmente, na maioria dos 36 países industrializados examina-dos. Em 2005, o número de requerentes de asilo foi o mais baixo desde 1987. Durante os primeiros meses de 2006, os pedidos sofreram uma nova redução de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Se bem que esta queda constante possa ser parcialmente atribuída à melhoria das condições nalguns países de origem, é provável que também se deva à introdução de políticas restritivas, nomeadamente na Europa. O Diálogo de Alto Nível sobre Migrações Internacionais e Desenvolvimento, organizado pela Assembleia Geral da ONU, em Setembro de 2006, colocou indubitavelmente as migrações internacionais no primeiro plano da agenda mundial. Os participantes concordaram, em grande medida, em que a migração podia ser uma força positiva para o desenvolvimento, tanto dos países de origem como dos países de destino, desde que apoiada por medidas adequa-das. Reconheceram igualmente que era essencial abordar as causas fundamen-tais da migração internacional, a fim de assegurar que as pessoas migrem por ser essa a sua escolha e não por necessidade; isto aplica-se também aos movi-mentos de refugiados. Numerosos participantes comprometeram-se a manter uma colaboração estreita para pôr fim à

migração ilegal. A presença de refugiados num grupo mais vasto de migrantes, alguns dos quais podem utilizar um pedido de asilo para entrar num país estrangeiro, confronta a comunidade internacional e o ACNUR com importantes desafios. Um dos primeiros objectivos é assegurar uma resposta eficaz e coerente aos movimen-tos migratórios «mistos», nomeadamente a protecção dos refugiados e de requerentes de asilo. O número de barcos que partem da África Subsariana e atravessam o Mediterrâneo é um bom exemplo. Embora o modelo de migra-ção que vemos, hoje, no Mediterrâneo não seja, na sua essência, uma situação de «refugiados», a presença de pessoas em busca de asilo e protecção é uma das suas características. Além de salvar vidas, é necessário introduzir procedi-mentos para identificar os que têm motivos válidos para pedir asilo. É também importante velar por que as medidas tomadas para reduzir a imigração maríti-ma ilegal não impeçam os refugiados de ter acesso à protecção a que têm direito. É igualmente necessário definir claramente os papéis e as responsabili-dades dos diferentes actores implicados – tais como os países de origem e de trânsito, as organizações internacionais e as companhias de navegação – quan-do as pessoas são interceptadas ou resgatadas no alto mar. É conveniente assegurar igualmente que indivíduos que viajaram ou pretendam viajar encon-trem uma solução definitiva para a sua situação, quer tenham quer não o esta-tuto de refugiado. Os Estados têm, obviamente, o direito legítimo de controlar e reforçar as suas fronteiras, mas esse direito não é absoluto, está sujeito a limitações. A inter-cepção no alto mar e as medidas para reduzir a imigração ilegal não devem conduzir à violação do princípio de não retrocesso, que constitui a pedra angu-lar do direito internacional dos refugiados e impede o reenvio de pessoas para países onde as suas vidas e liberdade sejam ameaçadas. É, por isso, importante que os ministros da Justiça e do Interior da União Europeia tenham concorda-do, em Outubro de 2006, em que as medidas destinadas a reforçar as frontei-ras marítimas exteriores no sul da União e a lutar contra a migração no alto mar, sejam aplicadas «sem prejuízo dos princípios enunciados nos instrumentos jurídicos internacionais relativos ao direito do mar e à protecção dos refugia-dos». Por outro lado, ao fim de alguns anos, os refugiados podem também tornar-se «migrantes». Muitos de entre eles conseguem permanecer no país de acolhi-mento e tornar-se membros produtivos do mesmo. Podem escolher permane-cer nele, apesar de já não serem objecto de perseguição no seu país natal ou podem decidir trabalhar noutro país. Em tais casos, é importante velar por que todos os refugiados possam beneficiar dos direitos humanos e das normas de trabalho a que têm direito, na qualidade de «migrantes». A delicada distinção entre refugiado e migrante pode até mesmo ser benéfica, desde que os refugia-dos que não possam voltar para o seu país de origem continuem a receber a protecção a que têm direito, de acordo com o direito internacional.

* José Riera é assessor político no Serviço de Avaliação e Desenvolvimento de Políticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

©Artigo escrito para UN Chronicle, volume XLIV, nº. 4 2006

Migrantes e Refugiados

Por que motivo estabelecer uma distinção? José Riera*

UNHCR PHOTO/L. BOLDRINI

7

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

D

ese

nvo

lvim

en

to E

co

nó

mic

o e

So

cia

l

Desaceleração da forte recuperação na Europa Ocidental

prevista para 2007 Segundo o relatório World Economic Situation and Prospects 2007 (Situação e Perspectivas da Economia Mundial 2007), o crescimento na Europa Ociden-tal registou uma aceleração significativa em 2006, já que o PIB da zona euro excedeu as expectativas atingindo um valor estimado de 2,5%, a taxa mais elevada desde 2000. O crescimento atingiu um pico cíclico, no segundo trimestre de 2006, e a economia da zona euro foi a que apresentou o desempenho mais forte entre todas as principais economias desenvolvidas. O relatório prevê um abrandamento em 2007 porque deverá haver uma desaceleração das exportações em consequência da diminuição da procura externa, e uma maior valorização do euro significa que os exportadores terão dificuldade em manter as suas quotas de mercado. Um outro factor de moderação serão as políticas orçamentais mais restritivas de muitas das principais economias europeias. Os recentes aumentos das taxas de juros, aliados aos efeitos de aumentos anteriores das taxas que continuam a fazer-se sentir, também provocarão um abrandamento da actividade. O relatório considera que a "anemia de investimentos" registada há um ano está em grande medida sanada e que se está a verificar um aumento dos investimentos, não só em maquinaria e equipamento, mas também na habita-ção. As despesas de investimento deverão continuar a dar um forte contri-buto para o crescimento, embora a um ritmo mais lento, graças, também, ao facto de as condições financeiras se manterem favoráveis.

Para mais informações

Expansão do comércio e investimento impulsiona a posição dos países em

desenvolvimento na economia mundial

Num ano de um modo geral bastante positivo para o comércio mundial - aumento de 10% em termos de volume e de 16% em termos de valor em dólares, em 2006, segundo o relatório World Economic Situation and Pros-pects, a parcela do total das exportações que corresponde ao mundo em desenvolvimento atingiu 35%. A procura de importações também registou uma forte aceleração. As importações de África, da América Latina e Ásia Ocidental têm estado a aumentar a taxas de dois dígitos, sobretudo graças ao crescimento do consumo e à instalação de novas infra-estruturas destinadas a aumentar a capacidade de exportação de petróleo, minerais e metais. Na Ásia Meri-dional e no Leste Asiático, a procura de importações está a ser impulsio-nada pela deslocalização de unidades fabris e pela integração regional crescente do comércio na Ásia. Cerca de 60% das importações da China em 2006, por exemplo, provieram de países asiáticos, contribuindo para um aumento do total das importações chinesas de 20% em comparação com o ano anterior. À medida que a economia mundial for abrandando em 2007, a expansão do comércio nos países em desenvolvimento e a nível mundial também deverá registar um decréscimo da ordem dos 7%, segundo estimativas das Nações Unidas.

Para mais informações

A economia mundial deverá abrandar, em 2007, após ter apresentado, durante três anos, um crescimento historicamente eleva-do, segundo previsões recentes das Nações Unidas sobre a economia mundial. Depois de o produto mundial bruto (PMB) ter atingido um nível de crescimento sem precedentes de 4,0%, em 2005, e um valor estimado de 3,8% ,em 2006, prevê-se que, em 2007, o crescimento mundial não ultrapasse os 3,2%. O relatório World Economic Situation and

Prospects 2007 apela à acção concertada ao nível da política macroe-

conómica, a fim de evitar um ajustamento desordenado e gerar con-fiança na estabilidade dos mercados financeiros e de divisas. Afirma que existe uma necessidade premente de rever as actuais posições nacionais em matéria de política macroeconómica, que não são as mais adequadas para corrigir os desequilíbrios mundiais. O relatório propõe a criação de um novo mecanismo de consulta, tendo em vista a coordenação de posições e metas em matéria de política macroeconómica, a fim de reduzir os desequilíbrios e, ao mesmo tempo, evitar uma recessão mundial. Na ausência de altera-ções mais fundamentais ao sistema monetário e financeiro mundial, a iniciativa proposta poderá muito bem constituir a solução possível.

Para mais informações

Um terço da ajuda alimentar mundial é "desperdiçada" devido a requisitos impostos pelos países doadores - relatório da ONU

Um terço do orçamento mundial para ajuda alimentar, ou seja aproxi-madamente 600 milhões de dólares por ano, é desperdiçado pelo facto de os países doadores imporem como condição que a transformação e expedição dos produtos fiquem a cargo de operadores nacionais, disse hoje a FAO, acrescentando que esta ajuda em espécie deveria ser substi-tuída por pagamentos em numerá-rio, destinados a ajudar a impulsio-nar a produção nos países beneficiá-rios da ajuda.

"As transferências baseadas em numerário, ou vouchers de alimen-tos, podem ajudar a incentivar a produção local, reforçar os sistemas alimentares locais e autonomizar os beneficiários de formas que a ajuda alimentar tradicional não consegue", sublinha a FAO na última edição do seu principal relatório anual, The State of Food and Agriculture (Estado da Alimentação e da Agricultura), observando que a ajuda em espécie é, por vezes, mais prejudicial do que benéfica.

"Sempre que possível, é melhor ensinar as pessoas a pescar do que dar-lhes peixe", disse o Director-Geral da FAO, Jacques Diouf, ao apresentar o relatório, que propõe alterações importantes na forma como a ajuda alimentar é gerida e expedida. "A longo prazo, devem-se privilegiar medidas preventivas destinadas a aumentar a segurança da produção e a produtividade, em particular atra-vés do investimento no controlo dos

recursos hídricos e em infra-estruturas rurais, mas também atra-vés do acesso a factores de produ-ção e ao crédito", acrescentou Jacques Diouf.

Para mais informações

Economia abranda em 2007 mas os países em desenvolvimento continuam a registar um forte crescimento

8

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

O Investimento Directo Estrangeiro (IDE) aumentou, em 2006, pelo terceiro ano conse-cutivo, atingindo os 1,2 biliões de dólares, segundo estimativas da ONU, que, ao anun-ciá-las, a 9 de Janeiro, avisou também que o crescimento económico abrandará provavel-mente este ano, devido ao aumento dos pre-ços dos produtos de base e outros factores. «O aumento contínuo do IDE reflecte, sobre-tudo, um acentuado crescimento económico

e um desempenho económico forte, em mui-tas regiões do mundo. Este crescimento ocor-reu tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento», disse a Confe-rência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). Prevendo um abrandamento moderado, a CNUCED afirma que «os constantes desequi-líbrios externos mundiais, as acentuadas flu-tuações da taxa de câmbio, as crescentes

taxas de juro e pressões inflacionais, assim como os preços elevados e voláteis dos pro-dutos de base colocam riscos que podem também afectar os fluxos globais de IDE e conduzir a um abrandamento do rápido cres-cimento do IDE global registado nos últimos anos»

Para mais informações

Em 2006, investimento mundial aumentou pelo terceiro ano consecutivo, mas pode abrandar em 2007

D

ese

nvo

lvim

en

to E

co

nó

mic

o e

So

cia

l

Saúde

A Dra. Margaret Chan assumiu, a 4 de Janeiro, funções de Directora-Geral da Organização Mundial de Saú-de (OMS), após a sua eleição no passa-do mês de Novembro. Comprome-teu-se a agir de modo que o seu man-dato e a própria eficácia da Organiza-ção sejam julgados de acordo com os resultados, em particular no que diz respeito à saúde de duas populações. «Quero que a minha direcção seja julgada em função da nossa acção na área da saúde de duas populações: as mulheres e os Africanos», declarou a Dra. Chan. «A OMS trabalhou sempre

em prol dos mais desfavorecidos e dos mais vulneráveis.»

A Dra. Chan definiu seis áreas prioritárias nas quais pretende basear a acção da OMS: o desenvolvimento da saúde, a segurança da saúde, o reforço dos sistemas de saúde, a informação e o conhecimento, as parcerias e os resultados da Organização. Segundo a nova Directora-Geral, um dos grandes desafios da OMS consiste em «aproveitar todo o interesse que suscita a acção no domínio da saúde para alcançar progressos duradouros sem sobre-carregar os beneficiários. Na qualidade de líder reconhecido da saúde pública, temos o dever de velar por que o número crescente de ini-ciativas nessa área responda às necessidades do seu conjunto, de forma coordenada e de acordo com as prioridades dos países e populações.»

Para mais informações

WH

O P

hoto

Mulher

Os Estados que assinaram a carta internacional das Nações Unidas sobre os direitos das mulheres têm de continuar a fazer pressão para pôr fim à violência de género, disse, a 15 de Janeiro, Rachel Mayanja, Assessora Especial do Secretário-Geral para as

Questões de Género e Promoção da Mulher, a especialistas reunidos em Nova Iorque para avaliar o cumprimento da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

Falando na abertura da 37ª. sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, que decorre entre 15 de Janeiro a 2 de Fevereiro, Rachel Mayanja afirmou: “Lamentavelmente, a violên-cia contra as mulheres e raparigas não diminui, seja qual for a sua forma ou manifestação, privando-as do pleno gozo dos seus direitos humanos”. Durante a 37ª. sessão do Comité, são examinados o primeiro relató-rio do Tajiquistão e os relatórios periódicos da Áustria, Azerbeijão, Colômbia, Grécia, Índia, Cazaquistão, Maldivas, Namíbia, Países Bai-xos, Nicarágua, Peru, Polónia, Suriname e Vietname. O Comité, composto por 23 membros, é presidido por Dubravka Simonovic. A portuguesa Maria Regina Tavares da Silva é um dos membros do Comité.

Para mais informações

OCHA Photo

Margaret Chan assume funções de Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde

Mulheres e raparigas têm de ser protegidas contra violência

9

Biblioteca do UNRIC As bibliotecárias do UNRIC gostariam de apresentar o seu produto mais recente, as fichas de informação. Dado que é o material de informação é cada vez menos frequentemente impresso, sendo antes publicado na Internet, as bibliotecária do UNRIC procedem a uma recolha dos sítios Web do sistema da ONU sobre temas seleccionados e publicam-nos como uma ficha de informação, disponível em inglês e em francês. Essas fichas enumeram as várias entidades da ONU, os principais documentos, tratados, decla-rações e discursos de funcionários da ONU, artigos publicados nos jornais das Nações Unidas e as comemorações da Organização relacionadas com as várias questões. São fornecidos links para os materiais, o que torna as fichas fáceis de utilizar. Em geral, são constituídas por duas páginas e podem ser reproduzidas para utilização em eventos especiais, seminários e outras actividades. Actualmente, existem fichas de informação sobre: Afeganistão, Alterações Climáticas, Comissão de Consolidação da Paz, Conselho de Direitos Humanos, Desertificação, Genocídio, Médio Oriente, Migrações, Pobreza, Sudão/Darfur e Terrorismo. No futuro, serão focados outros temas. É possível aceder a estas fichas de informação através do endereço http://www.unric.org/UNRIC_Library/4.html, que permite a escolha da versão inglesa ou francesa.

De

sen

volv

ime

nto

Su

ste

ntá

vel

Num esforço para travar a destruição das uni-dades populacionais de peixes do Mediterrâ-neo, um grupo de mais de 50 países chegou a acordo, numa conferência das Nações Unidas, sobre um conjunto de medidas de protecção, que vão desde a utilização de redes mais selec-tivas a períodos de defeso de seis meses. As medidas foram adoptadas durante a reunião anual da Comissão Geral das Pescas do Medi-terrâneo (CGPM) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), realizada em Roma no princípio de

Janeiro, disse a organização, num comunicado de imprensa emitido na segunda-feira. "Trata-se de um marco – agora possuímos uma ferramenta que nos permite obter um panora-ma completo do tipo de pesca que está a ser praticada em toda a zona e, finalmente, abordar a questão das pescarias multi-espécies", disse Alain Bonzon, Secretário da CGPM. "Por outro lado, estas novas definições de esforço de pesca permitir-nos-ão estudar e fazer recomendações específicas relativamente a subsectores das várias frotas de pesca, o que irá melhorar a gestão em geral. Estas diversas medidas deverão contribuir substancialmente para a redução da pesca ilícita, não declarada e não regulamentada." Um dos principais resultados da reunião foi um acordo sobre a utilização de tipos de redes mais selectivas na pesca de arrasto de fundo. As alterações à forma da malha na parte final ("cuada") das redes de arrasto permitirá que os juvenis capturados escapem da rede regressan-

do ao mar para se reproduzirem. A Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo chegou igualmente a acordo sobre um conjunto de critérios comuns para medir a capacidade das frotas de pesca da região e avaliar o seu impacte nas unidades populacionais partilhadas, sendo esta a primeira vez que existe um siste-ma unificado no Mediterrâneo. Além disso, os membros da CGPM adoptaram um novo conjunto de normas para a pesca do atum, recentemente adoptadas pela Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT). Os membros da CGPM são: Albânia, Argélia, Bulgária, Croácia, Chipre, Egipto, Grécia, Israel, Itália, Japão, Líbano, Líbia, Malta, Mónaco, Mar-rocos, Roménia, Eslovénia, Sérvia, Espanha, Síria, Tunísia e Turquia e a Comunidade Euro-peia. A CGPM está aberta a Estados costeiros mediterrânicos e a países que pescam em águas do Mediterrâneo.

Para mais informações

Novos sítios Web:

Declarations and Conventions in General Assembly Resolutions English: http://www.un.org/documents/instruments/docs_en.asp

French: http://www.un.org/french/documents/instruments/docs_fr.asp

United Nations Policy Magazine http://www.un.org/Depts/dpko/UNPolice_mag.pdf

Rescue at Sea: A guide to principles and practice as applied to

migrants and refugees http://www.imo.org/Facilitation/mainframe.asp?topic_id=1437

2007 Year of the Dolphin

http://www.yod2007.org

Encontrará estas e muitas outras informações úteis no boletim mensal da Biblioteca do UNRIC

PODE ACOMPANHAR DE PERTO A ACTUALIDADE

DAS NAÇÕES UNIDAS, EM PORTUGUÊS, NO SÍTIO WEB DO UNRIC:

WWW.UNRIC.ORG

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Redes selectivas e períodos de defeso adoptados para proteger os recursos haliêuticos do Mediterrâneo

FAO photo

A fim de comemorar o Dia Interna-cional para a Erradicação da Pobre-za (17 de Outubro) e a Primeira Década para a Erradicação da Pobreza (1997-2006), o Departa-mento dos Assuntos Económicos e Sociais da ONU, em colaboração com o Departamento de Informa-ção Pública e Administração Postal da ONU, tem o prazer de anunciar

um CONCURSO DE DESENHO, aberto a crianças e jovens de 5 a 15 anos de idade. Todos os interessados em criar um selo da ONU sobre o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza deverão enviar os seus desenhos à União Postal das Nações Unidas, até ao dia 30 de Junho de 2007. Para mais informações, visitar http://www.un.org/esa/socdev/poverty/art.htm.

Selo da ON sobre o tema “Podemos Acabar

com a Pobreza Concurso de Desenho

10

U

niã

o E

uro

pe

ia

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

O Ano Novo e a Presidência da UE têm uma coisa em comum: começam com uma taça de champa-nhe e muitas boas intenções. E, tal como acontece com as resoluções de Ano Novo, a questão que se põe é saber quais os resultados que, efectiva-mente, se vão conseguir. Uma coisa é certa: a Presidência alemã da UE enfrenta alguns desafios bastante difíceis. A UE, actualmente composta por 27 Estados-Membros, espera que a Alemanha lhe dê alguma orientação sobre a forma de ressuscitar o projecto de constituição moribundo, lidar com a influência crescente da Rússia como importante potência energética e reforçar a competitividade europeia. As expectativas excessivas já levaram Berlim a prevenir que não conseguirá resolver todos os problemas da UE durante o seu mandato de seis meses na Presidência. "Digo desde já: não vamos fazer milagres nestes seis meses", afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros Frank-Walter Steinmeier. O Presi-dente da Comissão, José Manuel Barroso, aumen-tou ainda mais as expectativas ao dizer que a Chanceler alemã Angela Merkel poderia ser "uma espécie de Juergen Klinsmann da política", numa alusão ao popular ex-treinador nacional de futebol da Alemanha, que conduziu a sua equipa à semifi-nal do Campeonato Mundial. Dado o papel crescente da UE no mundo, a Ale-manha será também responsável por lidar com situações críticas no Iraque, no Irão e no Afeganis-tão, bem como algumas crises mais perto das suas fronteiras, tais como uma possível tentativa de declaração unilateral de independência pelo Koso-vo. Angela Merkel, que tomou posse há pouco mais de um ano, tem sido muito louvada pela confiança com que tem abordado os assuntos externos, ajudando a resolver a crise orçamental da UE no ano passado e a restabelecer as relações com os Estados Unidos, que estavam um pouco tensas devido a divergências relacionadas com a guerra no Iraque. A Alemanha, sendo a maior economia da UE e o país que dá a maior contribuição para o orçamento do bloco, tem mais influência do que a maioria dos outros países quando se trata de mediar compromissos difíceis e definir o ritmo de andamento de questões fundamentais. Existem, portanto, esperanças de que a Alemanha ajude a pôr termo à actual crise de confiança do bloco desencadeada pelos vetos da França e dos Países Baixos ao projecto de Constituição da UE. No entanto, as decisões importantes terão todas de ser aprovadas pelos 27 Estados-Membros. Pela primeira vez, o programa da Presidência foi acordado em conjunto com as presidências

seguintes, as de Portugal e da Eslovénia. Irá consti-tuir o programa de trabalho oficial do Conselho para o período de 18 meses desde Janeiro de 2007 a Julho de 2008. Pode considerar-se que os pontos principais do programa são os seguintes: 1. Definir os contornos das relações externas da UE: Inclui preparar o contributo da UE para uma pos-sível solução para a questão do estatuto do Koso-vo, trabalhar com o Quarteto do Médio Oriente, renegociar uma parceria e um acordo de coopera-ção com a Rússia, aprofundar as relações econó-micas com os Estados Unidos, continuar a desen-volver a política europeia de vizinhança e definir uma estratégia para a Ásia Central. 2. Tópicos económicos e outros assuntos internos da UE: Inclui o plano de acção para o sector da energia, a protecção do clima, melhor regulamentação e a dimensão social. Estes tópicos serão examinados principalmente na Cimeira da Primavera (8 e 9 de Março). 3. Prosseguir o processo constitucional - uma prioridade para o Conselho Europeu de Junho de 2007. Como principal tema da sua Presidência, a Alemanha deseja que a Constituição volte a figurar na ordem do dia da UE. Embora em princípios de 2007 já tenha sido ratificado por 18 Estados-Membros da UE, o Tratado Constitucional só pode entrar em vigor depois de aprovado por unanimidade. O objectivo mínimo de Angela Mer-kel no que se refere à Constituição é conseguir um acordo quanto a um calendário e estabelecer 2009 como prazo para a aprovação de um novo texto. O facto de estarem previstas eleições presi-denciais em França para Maio está, porém, a com-plicar a situação, pois significa não é provável que haja uma política francesa clara relativa à Consti-tuição senão depois das eleições. Para além de estar prevista a demissão do Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, no próximo Verão, a UE está cheia de governos fracos ou vacilantes, o que poderá dificultar as tentativas da Presidência alemã para resolver questões importantes. Um dos pontos altos da Presidência do Conselho alemã serão as celebrações que assinalam o 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma em Março de 2007. Os Chefes de Estado e de Governo da UE reunir-se-ão em Bruxelas para a ocasião e apresentarão uma declaração reafirman-do os valores da UE e definindo o seu papel no futuro.

A segurança energética será o tema principal da cimeira de Março. Mas o facto de haver, também em relação a esta matéria, diferenças considerá-veis entre os Estados-Membros da UE significa que apenas são de esperar medidas limitadas. Por exemplo, quase 80% da electricidade consumida em França é produzida por centrais nucleares, ao

passo que a Alemanha tenciona encerrar todas as suas centrais nucleares até 2021. Entretanto, países como a Polónia, com uma forte dependên-cia da energia russa, estão a procurar obter garan-tias da UE em caso de futuras interrupções do abastecimento por Moscovo. À margem do programa de trabalho formal da Alemanha para a UE, existe uma série de crises que poderão rapidamente pesar sobre a Presidên-cia de Angela Merkel, advertem diplomatas em Berlim. A violência no Iraque, o impasse nuclear com o Irão e o agravamento da situação militar em que se encontram as força da NATO no Afe-ganistão são questões que podem evoluir de uma forma descontrolada durante a Presidência alemã, que poderá ser também afectada por uma even-tual crise relacionada com o pedido de adesão da Turquia. A UE concordou em congelar parcial-mente as negociações sobre a adesão da Turquia pelo facto de este país não ter estabelecido liga-ções de transporte com Chipre, que é membro da UE. Quanto à questão mais complexa da comunicação, a Presidência alemã da UE vai adoptar uma abor-dagem conservadora em relação às línguas de trabalho. Ao contrário de presidências recentes da UE, tais como as da Finlândia e da Áustria, os dirigentes alemães não tencionam fazer declara-ções importantes nem realizar conferências de imprensa em inglês, afirmam funcionários alemães. Angela Merkel e o Ministro dos Negócios Estran-geiros Frank-Walter Steinmeier utilizarão a língua alemã em todas as suas actividades contando com os serviços de interpretação para fazer chegar a sua mensagem aos cerca de 1 000 jornalistas, na sua maioria anglófonos, que se encontram em Bruxelas. Contudo, os jornalistas que cobrem os acontecimentos na UE advertem que, se a Alema-nha deseja ser reconhecida como um actor euro-peu e mundial, os seus altos funcionários terão de começar a fazer declarações públicas que possam ser difundidas - e compreendidas - no mundo inteiro.

Frank-Walter e os 27- A Presidência alemã da UE Arne Molfenter, Responsável pela Comunicação para a Alemanha

CONTEXTO: Rotação da Presidência A Presidência do Conselho da União Europeia é assegurada alternadamente por cada um dos seus Estados-Membros. Cada Estado-Membro da UE detém a Presidên-cia do Conselho durante um período de seis meses (de Janeiro a Junho e de Julho a Dezem-bro), em conformidade com um calendário de rotação pré-estabelecido. A Presidência do Conselho desempenha um papel essencial, organizando o trabalho da Insti-tuição e, em particular, promovendo decisões legislativas e políticas. É responsável pela organi-zação e presidência de todas as reuniões, incluindo as dos numerosos grupos de trabalho, e por negociar compromissos.

11

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

A 27 de Janeiro celebra-se pela segunda vez o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, designado pela Assembleia Geral (resolução 60/7 de 1 de Novembro de 2005).

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Mensageiros da Paz

Os

Mensageiros da Paz das ONU são indivíduos que possuem talentos amplamente reconhecidos no campo das artes, literatura, música e desporto e que concordaram em ajudar a chamar a atenção do públi-co a nível mundial para o trabalho das Nações Unidas. O tenista internacional Vijay Amritraj (Índia) tem sido um promo-

tor empenhado da causa das pessoas necessitadas, dedican-do o seu tempo a sensibilizar o público para as questões da droga e do VIH/SIDA. Tem organizado e participado em eventos de caridade no mundo inteiro, angariando fundos para combater a propagação da SIDA, e está associado a nume-rosas organizações de caridade

e comunitárias indo-americanas. O tricampeão mundial de pesos-pesados Muhammad Ali (EUA) tem defendido incansavelmente a causa das pessoas necessitadas e tem desenvolvido um papel significa-tivo no domínio humanitário, nos países em desenvolvimento, apoian-do iniciativas de socorro e desen-volvimento e entregando pessoal-mente alimentos, medicamentos e outro material médico a hospitais, crianças da rua e orfanatos de Áfri-ca e da Ásia. A escritora e jornalista Anna Cataldi (Itália) iniciou um projecto destinado a criar e distribuir uma "versão-passaporte" da Declaração Universal dos Direitos do Homem destinada às crianças. Como pro-motora da causa dos direitos humanos, Anna Cataldi tem-se desloca-do a várias zonas de conflito em que a ONU tem uma presença, nomeadamente, os Balcãs, a África Central e Afeganistão. O actor e produtor de cinema e televisão Michael Douglas (EUA) tem dado provas de um forte empenhamento no desarmamento, incluindo a não proliferação nuclear e a luta contra a proliferação de armas ligeiras e de pequeno calibre. Tem defendido a abolição das armas nucleares como imperativo moral e tem ajudado a promover um programa inovador das Nações Unidas que tem por objectivo a recolha de armas na Albânia.

A

Dra. Jane Goodall é conhecida pelo seu trabalho inovador com chimpanzés, a que se dedica há 42 anos na Tanzânia. O seu contributo para a promoção da investigação, educação e questões ambientais tem sido importante para as Nações Unidas. O cantor e compositor Enrico Macias (França) é um activista dos direitos humanos, dando

apoio a muitas ONG e movimentos humanitários ligados a comuni-dades locais. A sua música reflecte o seu forte empenhamento na promoção dos direitos humanos, da paz e da tolerância e chama a atenção para a situação dos refugiados no mundo inteiro. Em 1979, o Presidente Anwar Sadat do Egipto convidou Enrico Macias a realizar um concerto pela paz no Egipto, pouco depois de este país e Israel terem assinado o seu histórico tratado de paz. O músico de jazz Wynton Marsali tem dedicado grande parte da sua carreira profissional ao ensino e defesa da educação musical, doando instrumentos musicais e ajudando jovens músicos de meios desfavorecidos através da concessão de bolsas. Durante uma recente digressão pela Europa, Wynton Marsali ajudou a angariar fundos para o apelo a favor das vítimas do terramoto de Gujarat. O cantor de ópera Luciano Pavarotti (Itália) está fortemente empenhado na atenuação do sofrimento das crianças que vivem em países dilacerados pela guerra e já realizou concertos a favor das crianças afectadas pela guerra na antiga Jugoslávia e em África e das crianças afectadas pela guerra civil na Libéria. A Aldeia "Pavarotti e Amigos" para Crianças Liberianas tem por objectivo oferecer assis-tência médica, educacional e habitacional a crianças afectadas pela guerra. Elie Wiesel, laureado com o Prémio Nobel da Paz, escritor, pensa-

dor e consciência da humanidade, tem aconselhado o Secretário-Geral sobre diversas questões mundiais e dado apoio a várias causas das Nações Unidas, sobretudo no domínio dos direitos humanos.

Dr Jane Goodall

UN Photo

Elie Wiesel

UN Photo

Vijay Amritraj

UN Photo

Muhammad Ali

UN Photo

12

Op

iniã

o

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU

Nações Unidas e estados falhados

Poucos temas se têm mantido, de há uns anos a esta parte, no centro e no topo das agendas internacionais como o dos estados falhados. Esta-dos que não conseguem garantir os objectivos para os quais foram, em última instância, criados: o bem-estar da sua população, a segurança das suas fronteiras, a transparência das suas instituições e a sua democratici-dade, o funcionamento de um estado de direito, a boa governação. O fim da Guerra Fria e, mais recente-mente, os ataques terroristas às Torres Gémeas em Nova Iorque, por um lado, deixaram disponíveis espaço e recursos nas comunidades políticas e de informações e, pelo outro, lançaram visibilidade sobre os riscos para a segurança internacional decor-rentes da existência de estados falha-dos que dão santuário e/ou patroci-nam grupos terroristas. No seio das Nações Unidas, embora existam várias referências a essas novas emergências, não tem havido (à semelhança de outras áreas urgen-tes, como o terrorismo) uma opera-cionalização do conceito que permita

identificar com algum rigor uma situação de estado falhado. Do ponto de vista da Organização, e em nome dos povos dessas nações unidas que são hoje estados falhados, importa construir um quadro opera-tivo que possibilite um diagnóstico e a prescrição, eventualmente, de uma solução de assistência, intervenção, ou o mero acompanhamento cons-trutivo da situação. Um dos grandes obstáculos à obten-ção de uma definição consensual reside no receio que os estados, mesmo aqueles que provavelmente nunca falharão, manifestam sempre que se tenta abrir um precedente que possa conduzir a uma interven-ção em nome dos povos, em nome da segurança internacional. Outro obstáculo de importância equivalente prende-se com os meios e, concomi-tantemente, com o financiamento dos mesmos. A Organização não pode, sob pena de deixar de ser uma orga-nização de nações unidas que em actua em nome dos seus povos, permanecer refém de uma política que coloca a prudência antes das emergências, que coloca o respeito estrito pelos estados como actores quase-exclusivos das relações inter-nacionais acima dos direitos humanos que são violados nos estados que

falharam o objectivo para o qual foram criados. A Comissão de Consolidação da Paz poderá ser usada para evitar que estados falhados saídos de um confli-to recaiam nas situações de tensão e de violência, para evitar que os confli-tos re-eclodam. Mas e para actuar junto dos estados que estão em manifesta situação de falhanço? Para actuar no Sudão, na República Demo-crática do Congo, na Costa do Mar-fim, no Iraque, na Somália? Sítios onde a pressão demográfica é avassa-ladora, onde existem movimentos maciços de refugiados e pessoas internamente deslocados, onde há um sofrimento humano crónico, uma profunda desigualdade na repartição da riqueza, profundos declínios eco-nómicos, a criminalização ou deslegi-timação do estado, uma progressiva deterioração dos serviços públicos, uma violação generalizada dos direi-tos humanos, o aparecimento fre-quente de um aparelho de segurança conhecido por “um estado dentro do estado”, a ascensão de elites fraccio-nárias e a intervenção de outros estados ou actores externos - os indicadores que o Fund for Peace usa para identificar os estados falhados. As Nações Unidas possuem no seu

acervo um adormecido e agora polé-mico instrumento de acção que, embora traga à memória o colonialis-mo de há poucos, demasiadamente poucos, anos, poderia suprir as necessidades de acção do momento: o regime internacional de tutela que prevê que territórios sejam coloca-dos sob administração internacional. Já o dissemos, e já o escrevemos, que acreditamos, convictamente, que os estados não são bons administrado-res de estados; mas a Carta das Nações Unidas, esse código comum da humanidade, prevê que possa ser a própria Organização a exercer a administração de territórios. O regime internacional de tutela e o seu guardião estão desactivados, mas ainda existem. Talvez valha a pena pensar nisso; nem que seja apenas pensar nisso. Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

UM OLHAR SOBRE A ONU *

A ONU e a UE

Overview: the European Union at the United Nations (1 January 2007) http://www.europa-eu-un.org/articles/pt/article_6273_pt.htm EU Presidency Statement – UN General Assembly: Environmental Re-form (18 January 2007: New York) http://www.europa-eu-un.org/articles/pt/article_6690_pt.htm EUHR Solana's Presentation on Democratic Republic of Congo/EUFOR at UN Security Council (9 January 2007: New York) http://www.europa-eu-un.org/articles/pt/article_6662_pt.htm EU Presidency Statement: UN Security Council Briefing on the Congo/EUFOR (9 January 2007) http://www.europa-eu-un.org/articles/pt/article_6668_pt.htm EU Presidency Explanation of Position – Culture of Peace (20 December 2006: New York http://www.europa-eu-un.org/articles/pt/article_6643_pt.htm

Sugestão do mês da Livraria da ONU

THE AUTHORIZED PORTRAIT

Mandela

Pode encontrar esta e outras publicações na

livraria das Nações Unidas

https://unp.un.org/bookshop/

13

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

ACTIVIDADES EM PORTUGAL

O Portugal MUN realizou-se pela primeira vez em Coimbra, no ano de 2002. Este ano e pela quinta vez em Portugal, este evento voltou a realizar-se na cidade que o viu nascer, a cargo do CIPRIC (Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Relações Internacio-nais de Coimbra). O Portugal MUN é uma simulação do modelo de funcionamento da Organiza-ção das Nações Unidas (ONU) e dos seus diferentes organismos associados, tendo como objectivos proporcionar o contacto directo com o método de pro-cedimento deste importantíssimo fórum internacional, bem como de promover o intercâmbio de ideias entre os estudan-tes do ensino superior, independente-mente dos cursos e/ou dos estabeleci-mentos de ensino a que estes perten-cem. Durante o tempo em que o evento teve lugar, os temas centrais relaciona-ram-se com a actualidade internacional e foram tópicos das várias discussões a decorrer ao longo dos quatro dias. No decorrer das actividades, no primei-ro e último dias, incluíram-se conferên-cias que contaram com a presença de personalidades de eminente relevância nas Relações Internacionais, possibilitando aos estudantes um contacto directo com alguns dos grandes pensadores e deciso-res do Sistema Político Internacional. Uma Organização Não Governamental – a Humana Global – marcou também a sua presença e outras iniciativas, nomeadamente a situação de cri-se, foram desenvolvidas no intuito de tornar o projecto o mais próximo possível da realidade. Durante pouco mais de um mês, pela mão desta associação, um grupo de estudantes tomou a seu cargo todos os preparati-vos que lhe deram forma desde a recepção aos participantes como as mais diversas necessidades (do alojamento à alimenta-ção), até às fotocópias e à organização dos períodos de lazer, providenciando o melhor acolhimento possível. Contando com mais de 80 participantes, os vários delegados representaram 20 países das mais diversas regiões nos diferen-tes comités escolhidos para o evento deste ano: o Conselho de Segurança, o Conselho de Direitos Humanos, o ECOSOC, o PNUD, o PNUA e o Banco Mundial.

No Portugal MUN deste ano, é de referir o enfoque em ques-tões ambientais e as suas implicações que os diferentes papers adoptados para discussão evidenciaram. A influência da relação politica-ambiente de hoje em dia foi um dos fenómenos que os participantes melhor exploraram, desde já devido aos tópicos de debate, mas também derivado da própria simulação de situação de crise, despoletada pelo rebentamento de uma bar-

ragem na Turquia, com graves implica-ções humanitárias que envolviam directa-mente aquele que é um dos principais conflitos esquecidos do nosso tempo: o Curdistão. Ao afectar as populações desta área, rapidamente países como a Síria, o Irão e o Iraque se envolveram, preocupados com o fluxo de refugiados e os desequilí-brios que dele poderiam advir. O envol-vimento da NATO cedo se verificou, com base nos artigos que forçam a sua intervenção em casos de assistência aos membros da organização em situações de crise, a rápida concentração de tropas americanas na zona (que se deslocam a partir do interior do Iraque) e a mobili-zação de forças militares turcas para a sua fronteira com o (suposto) intuito de prestar apoio aos deslocados, gerou o caos e a instabilidade internacional.

A resolução de toda esta situação desenrolou-se na última tarde, numa Assembleia Geral extraordinária que contou com a presença do Secretário Geral Dr. José Manuel Pureza, bem como com a Responsável pela Comunicação para Portugal no Centro Regional de Informação da ONU para a Europa Oci-dental, Mafalda Tello. Fazendo um balanço positivo, em nome da organização, foi com enorme gosto que demos “vida” ao Portugal MUN que, apesar de todos os obstáculos (que foram muitos), todos eles encarados como uma estímulo, permitiram aos participantes e organizadores o aumento do conhecimento sobre aquele que é o maior e mais importante palco de negociação dos nossos dias. Paula Gil CIPRIC

14

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

PUBLICAÇÕES

FICHA TÉCNICA: Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour

Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello

Redacção : Carina Barroca Sabrina Fialho

Concepção gráfica: Sónia Fialho

Tel.: + 32 2 788 84 84 Fax: + 32 2 788 84 85

Sítio na internet: www.unric.org E-mail: portugal@unric.org

Futebolista brasileiro Ronaldinho lança instituto para ajudar os jovens pobres através do desporto

O astro brasileiro do futebol Ronaldinho, uma das figuras do

desporto mais conhecida do mundo, nomeado Porta-voz da ONU para o Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz, em 2006, e Embai-xador contra a Fome do Pro-grama Alimentar Mundial, lançou um instituto em Porto Alegre, no Brasil, para ajudar as crianças desfavorecidas

através do desporto e da educação.

Breves

Rue de la loi /Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème 1040 Bruxelles Belgique

OS SEUS COMENTÁRIOS E SUGESTÕES SERÃO BEM-VINDOS, PODENDO SER ENVIADOS PARA: portugal@unric.org

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC Bruxelas, Janeiro 2007 / N.º21

Thinking Outside the Box in Multilateral

Disarmament and Arms Control Negotiations

Código de Venda: GV.06.0.16

ISBN-10: 9290451874

ISBN-13: 9789290451877

Publicado em Janeiro de 2007

Disponível em inglês

Iraq Crisis and World Order: The Structural,

Institutional and Normative Challenges

Código de Venda: 06.III.A.7

ISBN: 9280811282

Publicado em Dezembro de 2006

Disponível em inglês

United Nations Hand-book 2006-2007

Código de Venda: 07.I.7

ISBN-10: 0477037968

ISBN-13: 9780477037969 Publicado em Janeiro de 2007

Disponível em inglês

European Action on Small Arms and Light

Weapons and Explosive Remnants of War:

Final Report Código de Venda: GV.06.0.15

ISBN: 9290451866

Publicado em Janeiro de 2007

Disponível em inglês

Didier Drogba, o astro costa-marfinense do futebol, junta-se à equipa do PNUD como

Embaixador de Boa Vontade

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento nomeou o jogador de futebol Didier Drogba, Embaixador de Boa Vontade para a luta contra a pobreza, numa cerimónia realizada em Genebra. «Foi-me dada a oportunidade de ser bem sucedido na vida, mas penso cons-tantemente naqueles que não tive-ram a mesma sorte», afirma Drog-ba, salientando a importância da luta contra a pobreza. O jogador refere ainda a importância da promoção da igualdade de género, assim como da luta contra o VIH/SIDA.

WFP photo

UN

DP

pho

to