No Plenário

Rio de Janeiro, de 16 a 31 de agosto de 2011.

Sirkis preside da Sub- Comissão Rio+20Presidindo a Sub-Comis-

são das atividades prepa-ratórias da Conferência das Nações Unidas sobre o De-senvolvimento Sustentável (Rio+20), o Deputado Fede-ral Alfredo Sirkis falou sobre os compromissos firmados na RIO 92 e fez um balanço sobre as ações e o impacto do evento 20 anos depois.

Durante sua participação na primeira reunião do gru-po, fez um breve histórico de como surgiu o movimento

ecológico no mundo, revelou histórias únicas, como quan-do na década de 70 o Brasil colocou um anúncio em veí-culos internacionais, dizendo “Venham nos poluir “.

Finalizou alertando so-bre problemas que identifica para a Rio+ 20, como por exemplo, não haver uma espaço claramente definido para as questões do clime e apresentou suas propostas para o evento que acontece em junho de 2012.

Sirkis eleito Vice-Presidente da Comissão sobre Mudanças Climáticas

Sirkis faz um apelo em plenário. Vamos votar em caráter de urgência a anistia dos bombeiros

As propostas apresentadas na Comissão Especial de Reforma Política.

Morte da Juíza Patricia Acioli

Sirkis coloca em pauta a economia verde em reunião com a Delegação da Suécia

Sirkis congratula o povo da Líbia

Deputado Alfredo Sirkis, no jantar do Prêmio Con-gresso em Foco 2011, onde foi um dos 26 deputados in-dicados, e o sexto mais vota-do da bancada do Rio.

A seleção é feita por jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e que escolhem livremente aque-les que compõem a lista de finalistas para o prêmio.

Sirkis recebe prêmio “Homens de Ação - Homens de Valor”, concedido pela Hebraica Rio.

Sirkis autografa o livro “O Efeito Marina”, no dia 07 de setembro às 17h30 na XV Bienal do LIvro.

A Comissão Mista Per-manente sobre Mudanças Climáticas elegeu, no último dia 30, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para pre-sidir a Comissão e o depu-tado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi eleito vice.

Composta por 12 deputa-dos e 12 senadores, a comis-são foi criada pela Resolução 4/08, do Congresso Nacio-nal, como decorrência de proposta apresentada pela Comissão Mista Especial so-bre o mesmo tema.

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O que é RiO + 20?A RIO+20 é uma conferência onde líderes do mundo todo irão discutir sobre desenvolvimento sustentável e economia verde.O evento acontecerá, entre 4 e 6 de junho de 2012, 20 anos depois da Rio 92.

SObRe a RiO 92 Ou eCO 92 Em junho de 1992, 179 países se reu-niram no Rio de Janeiro, com um obje-tivo de criar um compromisso entre as nações sobre:- Desenvolvimento Sustentável- Modelo de Crescimento Econômico menos consumista e mais adequado

ao equilíbrio ecológico- Romper o abismo de desenvolvimen-to entre o norte e o sul do planeta. Importantes documentos para a hu-manidade foram gerados na Rio 92.Abaixo o quadro com os principais do-cumentos gerados na Rio 92.Fique por dentro.

Importantes documentos para a humanidade foram gerados na Rio 92.- Convenção de Clima- Convenção da Biodiver-sidade- Agenda 21 - Declaração do Rio

COnVençãO dO CliMa- Reduzir os gases respon-sáveis pelo aquecimento da Terra , mantendo o nível de gás carbônico ao nível de 1990.- Assinaram esse termo 153 países

COnVençãO da biOdiVeRSidade - Proteção de espécies de planeta- Acesso pago a florestas e fontes da biodiversidade- Transferência de patentes e produtos que fossem descobertos a partir destas espécies.

agenda 21 - Documento com 40 capítulos e 2500 recomendações para implan-tar a Sustentabilidade.- Trata de vários temas como combate a pobreza, proteção da atmosfera, oceanos, resíduos tóxicos, desertos, recursos hídricos e muitos outros

deClaRaçãO dO RiO - Documento mais simbólico da Rio 92.- Equivalente, para o meio ambi-ente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Sirkis abriu a reunião falando que lembra bem da Conferência Rio 92 do Fórum Global que aconteceu 20 anos depois da Conferência de Estocolmo.Entre 5 a 16 de junho de 1972 so-ciedade científica que já detectava graves problemas futuros por ra-zão da poluição atmosférica pro-vocada pelas indústrias, se reuni-ram na Suécia com a intenção de tentar organizar as relações entre Homem e Meio Ambiente.Nesta época, o Brasil vivia sob os anos da ditadura e Sirkis, encon-trava-se exilado na Europa. O Bra-sil colocou nos principais veículos da Europa e dos Estados Unidos, um anúncio com o seguinte dizer: “Venha, nos poluir”. O anúncio de-senvolvia o raciocínio de que no momento em que o mundo come-çava a se preocupar com questões ambientais e que restrições come-

çavam a ser promulgadas, havia um país que não sofria com esses temas e que recebia de braços abertos qualquer indústria, porque era um país que se desenvolvia de forma vertiginosa, que crescia a 11% ao ano.Quando se deu a anistia, em 1979, alguns exilados que regressavam ao país vindo da Europa, onde o movimento ambientalista e verde já se firmava, caso do Fernando Gabeira, Carlos Minc, Juca Fer-reira e Sirkis, buscaram colocar o tema na pauta na política bra-sileira.Na política, tanto de direita como de esquerda, havia uma enorme desconfiança sobre as idéias ver-des sendo que a primeira dizia que os verdes eram inimigos do desenvolvimento do país, hippies e a esquerda que eles eram os eli-

tistas que isso era coisa para paí-ses como a Holanda,e que o Brasil com um país com problemas muito mais graves como fome, miséria, tinha que resolver primeiro esses problemas para depois pensar nesses temas que eram típicos de países desenvolvidos.De acordo com o deputado, a Rio 92 foi de fato um marco, um acontecimento extraordinário, de alta produtividade, onde fo-ram feitos textos de referência mundial,planetárias, como a Agenda 21, Conferência do Clima, da Biodiversidade, documentos que tinha início, meio e fim e que agregaram um avanço em relação às questões ambientais. Para o próprio Brasil a conferência foi uma referência, e em 1993 gerou a criação no Rio de Janeiro, sa pri-meira Secretaria de Meio Ambien-

te do país, do qual Sirkis foi seu primeiro secretário.O parlamentar ainda destaca que, onde o pensamento, a cultura do meio ambiente mais se fortificou foi no segmento empresarial, que até os anos 80, quase todo ele, via a questão verde como um inimigo do desenvolvimento econômico e passou a partir da Rio 92 a se abrir e usar a expressão desenvol-vimento sustentável. Inicialmente os ambientalista tiveram até um certa desconfiança sobre essa expressão, e entendiam que as empresas haviam adotado o tema vendo o mesmo como uma opor-tunidade marketing, mas de fato a causa ambiental calou muito mais fundo. As empresas começaram a colocar em pauta o assunto, a criar departamentos, fazer reuni-ões e conferências.

Sirkis fala da Rio 92 na primeira reunião da Sub-Comissão da Rio+20

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No BLOG do Sirkis

Na primeira parte desse texto, no blog abaixo, defendi a idéia da presidenta Dilma convocar uma re-união especial sobre Clima, criando o G-Clima, como reunião paralela à Rio + 20, no caso do praticamente inevitável fracasso da COP 17, em Durban, em dezembro deste ano. Isso considerando que o prazo fatal para o vencimento da primeira fase de compromissos do Protocolo de Kioto é o final de 2012.A Rio+20 não irá tratar do Clima embora esse vá ficara pairando como um espectro sobre ela. Seus dois temas serão: economia verde e

governança global. Vamos examinar algumas sugestões preliminares.

2 – Economia verde, o que será?Antigamente eu gostava de provo-car os percussores da Agenda

21 local, nos governos municipais dizendo que a grande maioria tinha uma relação com o tema tipo sexo no ginásio (na minha época, claro) “fala-se o tempo todo, ninguém sabe o que é”. O mesmo poderia se aplicar à economia verde. Mas vou fugir da discussão conceitual para ir direto aos finalmentes, às propostas

que quero formular para depois esmiuçar:

2.1 – Atribuir valor econômico e preço aos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Esse é um ponto de partida fundamental. O papel de uma floresta que retém e absorve CO2, por exemplo, pode continuar sem preço? Atribuir valor apenas às matérias primas, insu-mos, commodities, manufaturados e serviços numa economia visando o lucro sem atribuir valor econômico ao que, em última análise, nos permite sobreviver no planeta é a essência de um sistema produtivista dos Séculos XIX e XX, comum ao capitalismo e ao comunismo, que é preciso agora transcender. Só isso poderá viabilizar economicamente o desenvolvimento sustentável e uma sociedade de baixo carbono.

2.2 – Substituir o PIB como principal indicado da economia em benefício de um indicador também qualita-tivo e que incorpore o conceito de sustentabilidade. O simples cresci-mento consagrado no PIB: pode representar: mais poluição, mais entropia, mais sofrimento humano e gastos de saúde, por exemplo.

2.3 – Criar mecanismos que obriguem a reversão de capitais especulativos em investimentos em produtos e serviços sustentáveis. Os trilhões de dólares nas mãos da especulação financeira tornara-se uma nuvem na busca de lucros cada vez maiores e cada vez mais divorciados de uma materialidade produtiva levaram os EUA e a Europa a sua situação econômica atual. Não basta taxá-los ou tentar canalizá-los de volta para o inves-timento produtivo é preciso que esse investimento além de gerador de empregos seja sustentável e direcione-se para uma sociedade de baixo carbono para fazer frente à catástrofe climática que ameaça o planeta ao longo desse século.

2.4 – Criar um contexto internacion-al favorável à pesquisa, investimen-

to científico, inovação, transferência de tecnologias e expansão de produtos e serviços ambientalmente amigáveis, recicláveis e direcio-nados a uma sociedade de baixo carbono. Viabilizar energias limpas, produzir mais com menos, reciclar e reaproveitar cada vez mais, replicar as melhores práticas de economia verde no âmbito planetário.

2.5 – Consolidar o mercado inter-nacional de carbono esboçado no MDL. O Mecanismo de Desenvol-vimento Limpo originário da Con-ferência de Kyoto começou a abrir caminho para uma precificação da redução de emissões der GEE. O Brasil é o país que mais poderá se beneficiar de uma ampliação e ex-pansão desse mercado. Com todas as dificuldades e retrocessos ainda é muito mais fácil o Brasil cortar emissões reduzindo as quei-madas e o desmatamento do que a China e os EUA mudarem sua matriz energética dependente em mais de 70% e em 50%, respectiva-mente, do carvão. Por isso quando tiverem metas de redução a cumprir deverão, sobretudo no caso dos EUA, buscar parte dessas metas aqui, na preservação e recom-posição de florestas com captura de carbono e outros projetos análogos.

Esses são alguns pontos funda-mentais da discussão de “economia verde” que se não formos com elas ao âmago das coisas corre o risco de virar uma rodada comercial do tipo OMC debatendo barreiras pro-tecionistas ao nosso etanol versus proteção da propriedade intelectual ou coisas do gênero.

Perspectivas e sugestões para a Rio + 20 (i)

Estaremos a cada edição da Newsletter do Sirkis, trazendo uma matéria e in-formações sobre os acordos da Rio 92 e como estamos nos preparando para a Rio+20.Acompanhe, participe, dê sua opinião.

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Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Sirkis, foi eleito no último dia 30, Vice-Presidente da Comis-são Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

A comissão tem entre seus objetivos monitorar e fis-calizar as ações implementa-das no Brasil para amenizar os impactos do aquecimento global. Entre as atribuições da comissão, está o acom-panhamento do Plano Nacio-nal de Mudanças Climáticas, das ações de ampliação das fontes renováveis de energia e das medidas de incentivo à ocupação ordenada do solo. A comissão também moni-tora e fiscaliza ações de pro-

moção do gerenciamento ad-equado de resíduos sólidos e de controle da emissão dos gases de efeito estufa.

Entre as recomendações aprovadas pela comissão es-tão a votação de projetos de lei que criam o Fundo e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima; o estabelecimento de um marco regulatório sobre a inspeção veicular; a diminu-ição da participação de com-bustíveis fósseis no Plano Na-cional de Expansão do Setor Elétrico; e a discussão de es-tratégias de mitigação da emis-são de gases de efeito estufa no setor doméstico.

No Plenário

Sirkis coloca em pauta a economia verde em reunião com a delegação da Suécia

Em Reunião Extraordinária, Sirkis alerta sobre a necessi-dade da Câmara estar atenta a opinião pública brasileira, que vê com olhos extremamente críticos o que acontece aqui desde anteontem .

A maioria que votou contra a cassação de Jaqueline Roriz, por voto secreto, tomou uma decisão extremamente infeliz. Somado a isso, no dia de ontem houve a obstrução da medida

de anistia dos bombeiros. Sirkis ressalta que essa

votação pela anistia é urgente e fundamental para o país e para uma corporação heróica, que vem sendo submetida a um tratamento injusto e desumano.

Terminou seu pronunciamen-to ratificando ainda que o legisla-tivo tem urgência em votar o que tem de ser votado e de avançar com as questões que são de in-teresse do povo e da nação.

Sirkis congratula o povo da líbiaO Deputado Federal Alfredo Sirkis, em Sessão Extraordinária

na Câmara, congratula o povo da Líbia, que depois de 6 meses de Guerra Civil, conseguiu derrubar o tirano Muamar Kadafi .

PROJETO DE LEI

PL 1197/2011Dispõe sobre o controle de substâncias químicas empregadas nos materiais utilizados como continentes e embalagens de alimentos sólidos, bebidas e medicamentos.

JUSTIFICAÇÃOO plástico parece ter-se tornado indis-

pensável em nosso cotidiano e ninguém duvida da sua utilidade e necessidade.

No entanto, estudos têm demonstrado que as substâncias químicas presentes em materiais plásticos podem migrar para os alimentos e afetar o organismo. Bisfenol-A, ftalatos, alquifenóis e outras substâncias presentes em produtos como mamadeiras, garrafas PET, copos plásti-cos usados para água e cafezinho, sela-dores dentários e filmes PVC são apon-tados na literatura como causadores do desenvolvimento de diversas doenças.

Segundo a engenheira química e professora da UFMS, Sônia Corina Hess, estudos científicos recentes mostram que as “tendências do adoecimento de seres humanos têm semelhança com os efeitos adversos observados em animais

de laboratório expostos a baixas doses de Bisfenol-A, como o aumento da in-cidência de câncer de próstata e mama; anormalidades urogenitais em bebês do sexo masculino; puberdade precoce em meninas; desordens metabólicas incluin-do diabetes resistente à insulina (tipo 2); problemas neurosociais, como hiperativi-dade associada a déficit de atenção e au-tismo; além da diminuição da qualidade do sêmen dos homens”.

Durante o Congresso Europeu de Obesidade, de 2008, o Bisfenol-A tam-bém foi apontado, em pesquisas com roedores, como um dos químicos causa-dores da obesidade.

Mais recentemente foi também desco-berto que garrafas plásticas de água, em embalagens PET (polietileno tereftalato), podem conter quantidades substanciais de produtos químicos que imitam ou al-teram o hormônio estrógeno.

Entre os produtos químicos que pos-suem essa capacidade de atuar como xe-noestrogênios ou estrogênios ambientais, destacam-se, novamente, os controversos ftalatos e o bisfenol-A (BPA). Aqui, eles agem como interferentes endócrinos.

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Sirkis vai a tribuna, falar de um fato grave, triste e indignante: o assassinato da juíza Patrícia acioli.

No Plenário

Em seu discurso diz que lamentavelmente não é uma surpresa tal fato e revela que vai apoiar e sugerir medidas que visam modernizar os pro-cedimentos judiciais a fim de melhor proteger juízes e pro-curadores contra as ações do crime organizado.

O deputado sugere que se-jam adotadas medidas que hoje já adotadas em outros países, como a do chamado juiz sem rosto, juiz que não é identificado em julgamento de casos muito especiais ligado ao crime orga-nizado de altíssima periculosi-dade e através de um sistema de televisão de circuito fechado, ouvir suspeitos e acusados den-tro do próprio presídio.

Outro grave problema, de acordo com Sirkis, é a famig-erada progressão de pena, que permitiu, por exemplo, aos

assassinos do jornalista Tim Lopes, serem soltos tendo cum-prido apenas 4 , dos 20 anos de pena. Na opinião do deputado é inaceitável que crimes bár-baros, hediondos, que atentam contra a vida sejam penaliza-dos de uma forma tão leniente. Ressalta que é essa sensação de impunidade, que estimula os assassinos a cometerem crimes como este.

Revela ainda que, todas as pistas indicam que o crime foi praticado por policiais mili-tares. Portanto é fundamental que haja uma profunda limpeza nas polícias, principalmente na do Rio de Janeiro e que seja implantado o modelo de dedi-cação integral e exclusiva, aca-bando com os turnos onde poli-ciais trabalham 24 horas para a segurança pública e 72 horas fazendo segurança particular.

Em Reunião Extraordinária, Sirkis alerta sobre a necessi-dade da Câmara estar atenta a opinião pública brasileira, que vê com olhos extremamente crí-ticos o que acontece aqui desde anteontem .

A maioria que votou contra a cassação de Jaqueline Roriz, por voto secreto, tomou uma decisão extremamente infeliz. Somado a isso, no dia de ontem houve a obstrução da medida de anistia dos bombeiros.

Sirkis ressalta que essa votação pela anistia é urgente e fundamental para o país e para uma corporação heróica, que vem sendo submetida a um tratamento injusto e desu-mano.

Terminou seu pronuncia-mento ratificando ainda que o legislativo tem urgência em votar o que tem de ser votado e de avançar com as questões que são de interesse do povo e da nação.

em Sessão extraordinária, Sirkis faz um apelo em plenário. Vamos votar em caráter de urgência a anistia dos bombeiros

na Comissão especial de Reforma Política, apresenta suas propopostas

O Deputado Federal Alfredo Sirkis, que integra a Comissão Especial de Reforma Política, apresenta suas propostas para a reforma e diz que o fato mais grave na política brasileira é o que ocorre fora do período eleitoral.

Em seu pronunciamento, res-salta que o Caixa 2, feito pelo Legislativo por gente que vende o voto por determinados inter-esses e pelo Executivo por gente que mutreta licitação, concede li-cença irregular deveria ser trata-do como um caso de polícia.

No Plenário II

Você pode acompanhar o Sirkis pelas comunidades, através doPortal da Câmara, ou ainda acessando o seu site: www.sirkis.com.br

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agora é o seu voto que irá eleger os indicados

Deputado Alfredo Sirkis, é um dos 26 deputados indi-cados ao Prêmio Congresso em Foco 2011, e o sexto mais votado da bancada do Rio. O que é o prêmio? O Prêmio Con-gresso em Foco foi criado com o objetivo de valorizar o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no cumprimento de suas obrigações durante o mandato

Como é feita a escolha? Na primeira fase lista dos indicados é feita por jornalistas que acom-panham o trabalho do Congresso.

Esta edição é marcada pela partici-pação recorde dos profissionais da imprensa. Ao todo, 267 jornalistas de 55 veículos votaram, por meio de duas itinerantes, em processo fiscalizado pelo Sindicato dos Jor-nalistas de.

Depois de feita a seleção dos indicados, é a vez de você inter-nauta participar. É o seu voto que vai premiar os melhores congres-sistas.

Qual o objetivo dessa premia-ção? Por trás da iniciativa, há o desejo de ressaltar tanto a im-portância do Parlamento em uma democracia quanto a necessidade de os eleitores acompanharem de modo permanente a ação dos con-gressistas.

Trata-se, no fundo, de enfrentar a ideia de que “todos os políticos são iguais”, aforismo que costuma anteceder vereditos extremamente céticos quanto às nossas chances de construir um Parlamento à altu-ra das aspirações nacionais. Como se nós, brasileiros, fôssemos inca-pazes de ter uma representação política de qualidade.

Sirkis recebe prêmio juntamente com luiz Fernando Veríssimo, isaac Karabischevsky e outras personalidades

Sirkis , no dia 27 de agosto, Alfre-do Sirkis, recebeu o prêmio “Homens de Ação – Homens de Valor “.

A homenagem, realizada pela Hebraica Rio, premiou personali-dades da sociedade que se des-tacaram em suas atividades no decorrer dos anos.

Ao ser chamado para receber o prêmio, revelou a platéia que as-sistia ao evento, que quando rece-beu a comunicação da premiação, se perguntou:

Será que eu mereço esse prê-mio?

Sirkis, dedicou o prêmio à sua mãe, a quem sempre teve como exemplo . Filho de poloneses, so-breviventes da Segunda Guerra

Mundial, ele revelou que as realiza-ções que fez como político e cida-dão, foi uma forma de servir e retri-buir ao país, que tão calorosamente acolheu aos seus pais e tantos imi-grantes judeus, permitindo que pu-dessem refazer suas vidas e serem pessoas bem sucedidas e felizes.

Foram homenageados ainda: Luiz Fernando Veríssimo (Jornalis-ta e escritor); Isaac Karabtchevsky (Maestro); Arnaldo Cohen (Pianis-ta); Daniel Friedmann (Esportista); Eliezer Stauber (Rabino); Jesus Hortal (padre e ex-reitor da PUC); Marcus Halfin (Advogado e ex-pre-sidente da Hebraica); Paulo Barros (Carnavalesco) e Sérgio Sender (advogado).

SIRKIS E EDITORA NOVA FRONTEIRACONVIDAM PARA TARDE DE AUTÓGRAFOS O

EFEITO MARINA -Bastidores da Campanhaque mudou o rumo das

eleições

Local; BIENAL DO LIVRO PAVILHÃO AZULESTANDE EDIOURODia 07 de setembro, àa 17h30

Para votar acesse o link:http://www.premiocongressoemfoco.com.br/Voto.aspx