NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO PREVIDENCIRIOMINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIALSECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIRIADELEGACIA DA RECEITA PREVIDENCIRIA EM FLORIANPOLIS

GRANDE QUESTIONAMENTO:

COMO PREMIAR AS EMPRESAS QUE, EFETIVAMENTE, INVESTEM EM SEGURANA DO TRABALHO???

NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

LEI 8. 212/91DA CONTRIBUIO DA EMPRESAArt. 22. A contribuio a cargo da empresa, destinada Seguridade Social, alm do disposto no art. 23, de:I - ..............II - para o financiamento do benefcio previsto nos art. 57 e 58 da Lei n 8.213, de 24 de julho de 1991, e daqueles concedidos em razo do grau de incidncia da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remuneraes pagas ou creditadas, no decorrer do ms, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos:

LEI 8. 212/91DA CONTRIBUIO DA EMPRESA

a) 1% ( um por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve;b) 2% ( dois por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado mdio;c) 3% ( trs por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave.

LEI 8. 212/91DA CONTRIBUIO DA EMPRESAArt. 22. ................;

1 ...............; 2 ...............; 3 O Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social poder alterar, com base nas estatsticas de acidentes de trabalho, apuradas em inspeo, o enquadramento de empresas para efeito da contribuio a que se refere o inciso II deste artigo, a fim de estimular investimentos em preveno de acidentes.

MP 83/02 convertida Lei 10.666/03 ESTIMULAR A PREVENO DE ACIDENTESArt. 10. A alquota de contribuio de um, dois ou trs por cento, destinada ao financiamento do benefcio de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razo do grau de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poder ser reduzida, em at cinqenta por cento, ou aumentada, em at cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em razo do desempenho da empresa em relao respectiva atividade econmica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos ndices de freqncia, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdncia Social.


DECRETO 3.048/99ESTIMULAR PREVENO DE ACIDENTES

Art. 203. A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministrio da Previdncia e Assistncia Social poder alterar o enquadramento de empresa que demonstre a melhoria das condies do trabalho, com reduo dos agravos a sade do trabalhador, obtida atravs de investimentos em preveno e em sistemas gerenciais de risco.NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

RESOLUO CNPS 1.236/04INCENTIVO PREVENO DE ACIDENTES1. Aprova a proposta metodolgica que trata da flexibilizao das alquotas de contribuio destinadas ao financiamento do benefcio de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razo do grau de incidncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais.

2. Determina que haja mecanismo de acompanhamento permanente da implementao da nova proposta metodolgica, com a participao da sociedade. NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

MP 316 de 11/08/2006Art.2oA Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

Art.21-A.Presume-se caracterizada incapacidade acidentria quando estabelecido o nexo tcnico epidemiolgico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relao entre a atividade da empresa e a entidade mrbida motivadora da incapacidade, em conformidade com o que dispuser o regulamento. NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIO

A flexibilizao do Seguro Acidente de Trabalho faz parte de um projeto maior que estabelece, entre outras aes, a Poltica Nacional de Segurana e Sade do Trabalhador, cujo objetivo construir no Brasil um novo sistema de SST, com vistas a reduzir as atuais estatsticas alarmantes de mortes e acidentes do trabalho. NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

ACIDENTES DE TRABALHO REGISTROS OFICIAIS:Os nmeros que impressionam!!!

3 mortes a cada 2 horas de trabalho3 acidentes a cada minuto de trabalho* Trabalhadores do mercado formalNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

ACIDENTES DO TRABALHO RGPS - 2003

Enorme impacto social, econmico e sobre a sade pblica; 390.180 acidentes registrados;21.208 doenas do trabalho;2.582 bitos;12.649 casos de incapacidade permanente;337.602 casos de incapacidade temporria;8,2 bilhes/ano em benefcios acidentrios e aposentadoria especial;Custo Brasil: 32,8 bilhes;Custo real ainda maior, dada a subnotificao.

Registrados 491.711 acidentes do trabalho sendo 393.921 acidentes tpicos

491.711 Acidentes registrados em 2005 (80,1%) 528.134 Acidentes liquidados em 2005 2.708 bitos em 2005 13.614 Casos de Incapacidade PermanenteFonte: AEPS 2005Obs.: Os dados so preliminares, estando sujeito a alteraesDADOS - 2005NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Fonte: AEPS 2005Elaborao: MPSObs.: os dados so preliminares, estando sujeitos a alteraesDADOS 2005ACIDENTESNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Plan1

ANOQUANTIDADETRABALHADOR

2003399,07723,190,005

2004465,70024,793,269

2005491,71126,429,680

Plan2

Plan3

Acidentes de Trabalho Registrados por Motivo, Segundo UF Maiores IncidnciasDADOS - 2005NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

33,3 % dos acidentes esto relacionados a ferimentos e leses ligadas ao punho e a mo ?DADOS - 2005NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Quantidade e Valor de Benefcios por Incapacidade Concedidos - 2003

Plan1

Quantidade e Valor de Benefcios por Incapacidade Concedidos - 2002

GRUPOS DE ESPCIESQuantidadeValor

Total(R$)

TOTAL3,867,5641,468,356,781

Total de Benefcios por Incapacidade1,810,576761,068,541

PREVIDENCIRIOS1,464,469632,935,085

Aposentadrias por Invalidez174,55474,582,815

Auxlio-Doena1,288,270557,979,271

Auxlio-Acidente1,645373,000

ACIDENTRIOS201,63599,883,305

Aposentadorias9,6876,076,986

Auxlio-Doena180,33589,778,334

Auxlio-Acidente10,9733,947,658

Auxlio-Suplementar64080,328

ASSISTENCIAIS144,47228,250,150

Amparos Assistnciais (LOAS)144,30128,217,140

Portador de Deficincia144,30128,217,140

Rendas Mensais Vitalcias17133,010

Invalidez17133,010

FONTE: SINTESE

Quantidade e Valor de Benefcios por Incapacidade Concedidos

Janeiro a Julho/2003


Total(R$)

TOTAL BENEFCIOS CONCEDIDOS3,545,3761,598,961,990

Total de Benefcios por Incapacidade1,830,321924,399,452

PREVIDENCIRIOS1,547,626801,612,312

Aposentadrias por Invalidez174,68788,968,512

Auxlio-Doena1,371,221712,232,349

Auxlio-Acidente1,718411,451

ACIDENTRIOS163,46195,258,504


Auxlio-Doena145,76985,240,001


Auxlio-Suplementar42261,506

ASSISTENCIAIS119,23427,528,636



Rendas Mensais Vitalcias13831,180

Invalidez13831,180

FONTE: SINTESE

Quantidade e Valor de Benefcios por Incapacidade Emitidos - Agosto/2003


Total(R$)

TOTAL21,541,2908,931,448,855

Total de Benefcios por Incapacidade5,365,8251,919,589,067

PREVIDENCIRIOS3,346,2681,360,904,255

Aposentadorias por Invalidez2,394,487842,804,470

Auxlio-Doena944,725516,291,181


ACIDENTRIOS594,162215,131,789


Auxlio-Doena107,55473,573,652


Auxlio-Suplementar94,5387,859,043

ASSISTENCIAIS1,425,395343,553,023

Amparos Assistnciais (LOAS)1,010,251243,676,763

Portador de Deficincia1,010,251243,676,763

Rendas Mensais Vitalcias415,14499,876,260

Invalidez415,14499,876,260

FONTE: SINTESE

Quantidade e Valor de Benefcios por Incapacidade Emitidos - Dezembro/2002


Total(R$)

TOTAL21,125,5127,308,508,521

Total de Benefcios por Incapacidade5,204,9061,501,769,584

PREVIDENCIRIOS3,202,2001,045,073,906

Aposentadorias por Invalidez2,347,168672,885,848

Auxlio-Doena848,992370,889,105


ACIDENTRIOS589,777172,822,370


Auxlio-Doena106,63958,538,922


Auxlio-Suplementar96,1906,700,162

ASSISTENCIAIS1,412,929283,873,308



Rendas Mensais Vitalcias436,67287,579,329

Invalidez436,67287,579,329

FONTE: SINTESE

Plan2

Plan3

Quantidade e Valor de Benefcios por Afastamento Concedidos 2003 a 2005Fonte: AEPS 2005Elaborao: MPS/SPSNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Evoluo da Quantidade de Benefcios Emitidos RGPS Posio em dezembro de cada ano - 2002 e 2003

Fontes: Anurio Estatstico da Previdncia Social - AEPS; Boletim Estatstico da Previdncia Social - BEPSElaborao: SPS/MPS

Plan1

Dec-02Dec-03Var. %

TOTAL21,125,51221,851,6853.4

PREVIDENCIRIOS18,152,68318,785,3243.5

Aposentadorias11,787,05012,142,7013.0

Idade5,940,2916,169,8783.9

Invalidez2,347,1682,417,3083.0

Tempo de Contribuio3,499,5913,555,5151.6

Penso por Morte5,355,5945,471,2272.2

Auxlio-Doena849,0741,089,12528.3

Salrio-Maternidade141,71959,508(58.0)

Outros19,24622,76318.3

ACIDENTRIOS719,983735,9422.2

Aposentadorias123,506129,5844.9

Penso por Morte130,206130,2160.0

Auxlio-Doena106,639117,0479.8

Auxlio-Acidente263,442265,3220.7

Auxlio-Suplementar96,19093,773(2.5)

ASSISTENCIAIS2,252,8462,330,4193.4

Amparos Assistenciais - LOAS1,560,8541,701,2409.0

Idoso584,597664,87513.7

Portador de Deficincia976,2571,036,3656.2

Penses Mensais Vitalcias18,15817,708(2.5)

Rendas Mensais Vitalcias673,834611,471(9.3)

Idade237,162208,297(12.2)

Invalidez436,672403,174(7.7)

P N S S T POLTICA NACIONAL DE SEGURANA E SADE DO TRABALHADOR

A PNSST est alicerada em 3 bases: 1) Instituio do FAP - Fator Acidentrio Previdencirio (Flexibiliza -50 a +100% atual alquota SAT);

2) Constituio do Nexo Tcnico Epidemiolgico Previdencirio ( CID conforme CNAE) - extino nexo causal individual

3) Inverso do nus da Prova do Nexo Acidentrio; NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIO

O FAP um multiplicador aplicado sobre as alquotas de 1%, 2% ou 3%, correspondentes ao enquadramento da empresa na classe do Cdigo Nacional de Atividade Econmica - CNAE. Esse multiplicador deve flutuar em um intervalo contnuo de 0,5 a 2,0 - considerando os aspectos de gravidade, freqncia e custo ( art. 10 da Lei 10.666/03). NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIOFONTES DE DADOSOs dados para a definio do FAP so oriundos das bases do INSS, administrados pela DATAPREV, e esto separados em duas linhas: Arrecadao e Benefcio;Na linha de Arrecadao, utiliza-se o Cadastro Nacional de Informaes Sociais - CNIS das empresas, do qual possvel extrair a massa salarial por empresa e por CNAE-classe, bem como os respectivos nmeros de vnculos empregatcios. NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIOFONTES DE DADOS

Na linha de Benefcios, utilizam-se o Sistema nico de Benefcio - SUB e o CNIS-trabalhador, que permitem a extrao de dados relativos s espcies de benefcios, os diagnsticos clnicos da CID, as datas de cessao e incio de benefcios, os valores de renda mensal de benefcio por empresa e por CNAE-classe. NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIOGERAO DE COEFICIENTES Coeficiente de Freqncia: a razo entre o total dos benefcios (B31,B32,B91,B92 e B93 e o nmero mdio de vnculos empregatcios.O coeficiente dado pela seguinte frmula:

CF = [(B31+B32+B91+B92+B93) x 1000]/ QMVE

*QMVE = Quantidade Mdia e Vnculos EmpregatciosNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIOGERAO DE COEFICIENTES Coeficiente de Gravidade: a razo entre a soma dos tempos de durao, em dias, dos benefcios (B31,B32,B91,B92,B93 e B94) pela quantidade de dias potencialmente trabalhados, obtido a partir do produto do nmero mdio de vnculos empregatcios pela constante 365,25. O coeficiente dado pela seguinte frmula: CG = (B31+B32+B91+B92+B93+B94) x 1000/QMVE x 365,25 NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIOGERAO DE COEFICIENTES Coeficiente de Custo: a razo entre os valores desembolsados pelo INSS para pagamentos dos benefcios e o valor mdio potencialmente arrecadado relativo ao SAT, declarados em GFIP pelas empresas.O coeficiente dado pela seguinte frmula: CC = (valor pago-R$ pelo INSS) / (valor-R$ potencialmente arrecadado pelo INSS)*VP = (+) R$ RMB/30 x IB * VA= (+)R$ MS x SATNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

F A P FATOR ACIDENTRIO PREVIDENCIRIORESUMO:

FAP = x alquotas SAT(1,2 ou 3%) - enquadramento empresa CNAE

onde X deve flutuar intervalo {0,5 a 2,0} gravidade, freqncia e custo.


C I D CLASSIFICAO INTERNACIONAL DE DOENANEXO EPIDEMIOLGICO A constituio do nexo epidemiolgico ser baseada na CID e no CNAE da empresa. Eleita a CID como base primria para o presente trabalho a questo que se coloca saber se pertencer a um determinado segmento econmico (cdigo CNAE) constitui fator de risco para o trabalhador apresentar uma determinada doena. Se sim, qual o tamanho desse risco?


TRABALHO PODE SER UM FATOR DE RISCO NEXO EPIDEMIOLGICO

A classificao de Shilling, ajuda a entender o conceito de doena relacionada ao trabalho, ampliando o conceito de nexo entre o trabalho e a doena.


CLASSIFICAO DE SHILLING NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

CATEGORIA

EXEMPLOS

I - Trabalho como causa necessria

Intoxicao por chumbo

Silicose

"Doenas profissionais" reconhecidas Outras

II - Trabalho como fator de risco contributivo ou adicional, mas no necessrio

Doena coronariana

Doena do aparelho locomotor

Cncer

Varizes dos membros inferiores, etc...

III - Trabalho como provocador de um distrbio latente ou agravador de doena j estabelecida

Bronquite crnica

Dermatite de contato alrgica

Asma

Doenas mentais, etc...

Fonte: Portaria GM/MS 1.339/99

O PORQU DA SONEGAO DA CAT?- EVITAR QUE O DADO DE ACIDENTE/DOENA APAREA NAS ESTATSTICAS OFICIAIS; - NO TER QUE RECONHECER A ESTABILIDADE NO EMPREGO ( 1 ANO APS O RETORNO AO TRABALHO);- NO PAGAR CONTRIBUIO DEVIDA AO FGTS, REFERENTE AO PERODO DE AFASTAMENTO;-NO TER QUE RECONHECER A PRESENA DO AGENTE NOCIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO E RECOLHER A CONTRIBUIO ADICIONAL.PRINCIPAIS MOTIVOSNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Esta nova metodologia traz em si uma grande importncia, pois a partir do ferramental estatstico-epidemiolgico desenvolvido, permitir identificar a distribuio das freqncias das doenas do trabalhador, por CNAE e por UF;

suas relao com o trabalho;

seus custos previdencirios e a gravidade desses afastamentos.

Ressalte-se que a utilizao da CID como fonte primria confere iseno e impessoalidade no enquadramento das empresas segundo os riscos ambientais do trabalho . NEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Com a realizao desse trabalho a Previdncia Social espera contribuir para o desenvolvimento econmico, a diminuio dos custos das empresas, a diminuio do custo Brasil, ao tempo que propugna sade e segurana no trabalho. MPSNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

FELIZ AQUELE QUE TRANSFERE O QUE SABE E APRENDE O QUE ENSINA. Cora CoralinaNEXO TCNICO EPIDEMIOLGICO

Obrigado pela ateno! FIM


NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

Documents

Transcript of NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO