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NOÇÕES DE
SUSTENTABILIDADEPROF. ROSENVAL JÚNIOR
@PROFROSENVAL
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A3P
SUSTENTABILIDADEProf. Rosenval Júnior
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A3PAgenda Ambiental da Administração Pública
Noções de Sustentabilidade com o Prof. Rosenval JúniorInstagram @profrosenvalFB e YOUTUBE: Rosenval Júnior
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Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)• O Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é uma iniciativa do
Ministério do Meio Ambiente e seu objetivo é promover a internalização dosprincípios de sustentabilidade socioambiental nos órgãos e entidades públicos(Responsabilidade Socioambiental – RSA).
• A A3P pode ser desenvolvida em todos os níveis da administração pública, naesfera municipal, estadual e federal e em todo o território nacional. Todos osPoderes em todos os entes da federação.
• O Programa foi criado para ser aplicado na administração pública, mas pode serusado como modelo de gestão ambiental por outros segmentos da sociedade.
• Para auxiliar o processo de implantação da agenda o MMA propõe aos parceirosinteressados a sua institucionalização por meio da assinatura do Termo de Adesãoe o seu cadastro na Rede A3P.
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• O programa se fundamenta nas recomendações do Capítulo IV da Agenda 21 queindica aos países o “estabelecimento de programas voltados ao exame dospadrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas eestratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis deconsumo”
• A Agenda se encontra em harmonia com o princípio da economicidade, que setraduz na relação custo-benefício e, ao mesmo tempo, atende ao princípioconstitucional da eficiência, incluído no texto da Carta Magna (art. 37) por meioda Emenda Constitucional 19/1998, e que se trata de um dever da administração.
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Objetivos da A3P
• Sensibilizar (orientar) os gestores públicos para as questões socioambientais; • Promover o uso racional (economia) dos recursos naturais e a redução de gastos
institucionais; • Contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de
novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública; • Reduzir o impacto socioambiental negativo direto e indireto causado pela
execução das atividades de caráter administrativo e operacional; • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida;• Difundir as boas práticas implementadas pelos parceiros;Em suas ações, a agenda ambiental tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que gerem impactos socioambientais significativos.
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Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Termo de AdesãoO Termo de Adesão é o instrumento de compromisso para implantação da A3P nasinstituições públicas, celebrado entre os interessados e o MMA, cuja finalidade éintegrar esforços para desenvolver projetos destinados à implementação da A3P.
O objetivo desse ato - que é voluntário -, é integrar esforços para desenvolver projetosdestinados à implementação da agenda. A assinatura do Termo de Adesão demonstrao comprometimento da instituição com a agenda socioambiental e a gestãotransparente.
Não há contrapartida financeira para quem firma o Termo de Adesão.
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Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Pilares ou Eixos temáticos:
• Uso racional dos recursos naturais e bens públicos• Gestão adequada dos resíduos gerados• Qualidade de vida no ambiente de trabalho• Sensibilização e capacitação dos servidores• Licitações sustentáveis (contratações de bens e serviços com sustentabilidade)• Construções sustentáveis
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Selo A3P
O Selo de Sustentabilidade na Administração Pública tem por objetivo conferir oreconhecimento e a divulgação de práticas de gestão baseadas em conceitos desustentabilidade, implantadas pelas Administração Pública.O Selo é composto por três categorias independentes: o Selo Verde, o Selo Prata e oSelo Laranja.
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Passos para implantar a A3P:• Criar e implantar a Comissão Gestora da A3P;• Realizar um diagnóstico ambiental da instituição;• Implementar a A3P (Elaborar o Plano, Desenvolver projetos e atividades);• Promover a sensibilização, a capacitação e a mobilização;• Realizar a avaliação e o monitoramento das ações.
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Questões1 - (CESPE/UnB – Analista Administrativo – IBAMA)Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção econsumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito daadministração pública.
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2 - (CESPE/UnB – Analista Administrativo – IBAMA)O governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas naadministração pública.
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3 - (CESPE - Analista – Área Administrativa – STJ - 2015)A A3P preconiza a adoção da política dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar) e o
foco na reciclagem dos materiais consumidos nos mais diversos órgãos e instituiçõesda administração pública. Nessa política, o primeiro erre (reduzir) refere-se àmáxima redução possível do resíduo produzido, de modo a facilitar seu manuseiopelos coletores e o seu transporte para usinas de reciclagem.
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4 - (CESPE - Analista – Área Administrativa – STJ - 2015)A agenda A3P constitui uma ação voluntária que visa promover a responsabilidadesocioambiental como política governamental, contribuindo para a integração daagenda do crescimento econômico à agenda do desenvolvimento sustentável.
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5 - (CESPE – Técnico – Área Administrativa – STJ - 2015)A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem naturezacogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dosrecursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outraspráticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.
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6 - (CESPE – TRE PE – 2017)A A3P deve ser obrigatoriamente observada na elaboração do Plano de LogísticaSustentável da Justiça Eleitoral.
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7 - (FCC - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Civil -Prefeitura de Teresina – 2016)O passo-a-passo sequencial para implantar o Programa A3P (Agenda Ambiental naAdministração Pública) em uma dada instituição da Administração pública consisteem criar legalmente uma comissão gestora, diagnosticar ambientalmente ainstituição, desenvolver projetos e atividades, mobilizar e sensibilizar os servidores,avaliar e monitorar as ações.
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8 - (FCC - Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Civil -Prefeitura de Teresina – 2016)Dentro da proposta de ações a serem desenvolvidas pelas instituições daAdministração pública para implantação da A3P (Agenda Sustentável naAdministração Pública) encontra-se a gestão de resíduos, que inclui repensar ereduzir o consumo, reaproveitar materiais, reciclar materiais, recusar-se a consumirprodutos impactantes do meio ambiente.
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OBRIGADOPROF. ROSENVAL JUNIOR
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