Normas contábeis na prática - Sage | IOB...PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA...
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Normas Contábeis na Práticaum guia para o dia a dia das empresas
CLEÔNIMO DOS SANTOS é bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Controladoria Estratégica. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Assessor e consultor de empresas em matéria de Imposto de Renda e Contabilidade. É autor dos livros: “Auditoria Fiscal e Tributária”, “De-preciação de Bens do Ativo Imobilizado”, “Quanto Vale sua Empresa”; “Como Calcular e Recolher PIS/Pasep e Cofins”, “Contribuição Social Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Plano de Contas - Uma abordagem prática”, “Contabilidade Fundamental”, “Principais Providências para Fecha-mento de Balanço”, “Auditoria Contábil”, Análise Financeira e Orçamentária, Contabilidade Fundamental,” Simples Nacional”, “Fechamento de Balanço - Teoria e Prática”; “Manual da Demonstração dos Fluxos de Caixa”; “Manual das Demonstrações Contábeis”; “Contabilidade na Atividade Imobiliária” e coautor dos livros: “Estrutura e Análise de Balanços”; Exame de Suficiência em Contabilidade” e “Imposto de Renda Pessoa Jurídica para Contadores”.
sumário
CAPÍTULO 1 - CONCEITOS GERAIS
1 - REGRAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ....................... 37
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 37
2. QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEGUNDO O CFC ................................................................................................. 38
3. FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........................ 39
3.1. Detalhamento da escrituração contábil ..................................... 39
3.2. Detalhes do lançamento contábil .............................................. 39
3.3. Formalidades intrínsecas do lançamento contábil .................... 40
4. FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS .......... 40
5. FORMALIDADES EXTRÍNSECAS DOS LIVROS CONTÁBEIS .......... 40
6. UTILIZAÇÃO DE CÓDIGOS E ABREVIATURAS ............................... 41
7. RESPONSABILIDADE PELA ESCRITURAÇÃO ................................. 41
8. TRANSCRIÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO LIVRO DIÁRIO ................................................................................................ 41
9. ASPECTOS GERAIS SOBRE LIVRO DIÁRIO E LIVRO RAZÃO ........ 41
10. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DE FILIAL .......................................... 42
11. DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL ......................................................... 43
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12. CONTAS DE COMPENSAÇÃO .......................................................... 43
13. RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL............................... 43
2 - ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014 COM O FIM DO RTT 44
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 44
2. OPÇÃO ................................................................................................ 45
3. “MECÂNICA” DAS APURAÇÕES DO IRPJ E DA CSL - BREVE HIS-TÓRICO .............................................................................................. 45
4. SALDOS DE RTT EM 31.12.2013 OU 31.12.2014 .............................. 46
4.1. Alguns exemplos ....................................................................... 47
3 - CRIAÇÃO DE SUBCONTAS IMPOSTAS PELA LEI Nº 12.973/2014 48
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 48
2. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS POR MEIO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS À MP Nº 627/2013 ...................................................... 49
3. SALDOS DE RTT/FCONT NA ADOÇÃO INICIAL DAS REGRAS DA LEI Nº 12.973/2014 ............................................................................ 50
3.1. Algumas situações ..................................................................... 51
3.2. Procedimento contábil .............................................................. 52
3.2.1. Diferimento da diferença positiva ................................. 52
3.2.2. Diferimento da diferença negativa ................................. 52
3.2.3. Exemplo ........................................................................ 53
4. OUTRAS EXIGÊNCIAS DA LEI PARA A CRIAÇÃO DE SUBCON-TAS ................................................................................................... 55
4.1. Investimentos avaliados pelo MEP ............................................ 55
4.2. Ajuste a Valor Presente (AVP) ................................................... 55
4.3. Avaliação a Valor Justo (AVJ) .................................................... 56
4 - POSTURA E RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL E DA OR-GANIZAÇÃO CONTÁBIL DIANTE DOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO ................................................................................................ 57
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 57
2. OBJETIVO E ABRANGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.445/2013 57
sumário 9
3. POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE CRIMES A SEREM IMPLANTA-DAS PELOS PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS ...... 58
3.1. Formalização das políticas de controle para prevenção de cri-mes ......................................................................................... 59
4. CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS PROFISSIONAIS E OR-GANIZAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................... 59
5. CADASTRO DE CLIENTES E DEMAIS ENVOLVIDOS ..................... 60
5.1. Procedimentos adicionais .......................................................... 61
5.2. Conhecimento claro da composição acionária e dos beneficiá-rios finais ................................................................................... 61
6. REGISTRO DAS OPERAÇÕES ............................................................ 62
7. COMUNICAÇÕES A SEREM FEITAS AO COAF ............................... 62
7.1. Operações que configuram indícios de crimes .......................... 63
7.2. Operações que devem ser comunicadas ao Coaf ....................... 65
7.3. Acompanhamento de informações adicionais ........................... 65
8. CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS PARA OS SERVIÇOS DE AUDITORIA 66
9. CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS PARA OS SERVIÇOS DE ASSES-SORIA.................................................................................................. 66
10. GUARDA E CONSERVAÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS .... 66
11. SANÇÕES APLICÁVEIS AOS PROFISSIONAIS E ÀS ORGANIZA-ÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................. 66
11.1. Penalidades ético-disciplinares (artigo 27 do Decreto-Lei nº 9.295/1946) .......................................................................... 67
11.2. Penalidades perante a lei de crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (artigo 12 da Lei nº 9.613/1998) ..... 68
11.2.1. Critérios para aplicação da multa .................................. 68
5 - CONTABILIDADE FINANCEIRA E CONTABILIDADE GEREN-CIAL SOB A ÓTICA DA CONTROLADORIA ........................................ 69
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 69
2. CONTABILIDADE GERENCIAL E CONTROLADORIA .................... 70
3. A INFORMAÇÃO CONTÁBIL PARA A TOMADA DE DECISÃO ...... 71
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4. A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO DA ORGANIZAÇÃO ........................................................ 72
5. ALGUNS CONCEITOS MODERNOS JÁ ACEITOS PELA CONTA-BILIDADE TRADICIONAL ................................................................. 72
6. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CONTABILIDADE GERENCIAL ........................................................ 73
6.1. Importância da informação contábil ......................................... 74
7. CONTABILIDADE COMERCIAL (FINANCEIRA) VERSUS CON-TABILIDADE GERENCIAL - PRINCIPAIS DIFERENÇAS ................. 75
7.1. Ênfase da contabilidade financeira e da contabilidade gerencial 76
6 - CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO E O FLUXO OPERACIONAL .. 76
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 76
2. CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (CCL) ........................................ 77
2.1. Exemplo de CCL positivo ......................................................... 78
2.2. Exemplo de CCL negativo......................................................... 78
3. CICLO OPERACIONAL...................................................................... 79
3.1. Exemplo .................................................................................... 80
7 - EBITDA COMO FERRAMENTA NO CÁLCULO DE HAVERES NA RETIRADA DE SÓCIOS ........................................................................... 82
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 82
2. APLICAÇÃO DO EBITDA NO CÁLCULO DE HAVERES DOS SÓCIOS ............................................................................................... 82
3. EXEMPLO ........................................................................................... 83
3.1. Cláusula contratual que prevê o Ebitda como parâmetro no cálculo de haveres dos sócios retirantes .................................... 83
3.2. DRE dos 5 anos que antecedem ao recesso ............................... 85
3.3. Evolução das contas de resultado e média de crescimento his-tórico ......................................................................................... 86
3.4. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) projetada ..... 87
3.4.1. Premissas adotadas na projeção da DRE ....................... 88
3.5. Determinação do Ebitda ............................................................ 91
sumário 11
CAPÍTULO 2 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
8 - AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL - APLICAÇÃO ................ 93
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 93
2. O QUE DISPÕE A LEI SOBRE A CONTA AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL .................................................................................... 94
2.1.2. Analisando o artigo 183 da Lei nº 6.404/1976 .............. 95
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES ................................................................... 96
4.1. Ativo financeiro ......................................................................... 96
4.2. Passivo financeiro ...................................................................... 97
4.3. Outras definições importantes .................................................. 98
5. COMO OBTER O VALOR JUSTO DE UM INSTRUMENTO FINAN-CEIRO? ............................................................................................... 98
9 - INVESTIMENTOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS ATIVOS NAS EMPRESAS ....................................................................................... 99
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 99
1.1. Valores mobiliários .................................................................... 100
2. O QUE SÃO INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA FINS CON-TÁBEIS ................................................................................................ 101
3. O QUE SÃO INVESTIMENTOS PARA FINS CONTÁBEIS ................ 102
4. INVESTIMENTOS QUE PODEM SER FEITOS PELAS EMPRESAS ... 102
4.1. Exemplo de aplicações em ativo financeiro .............................. 102
4.2. Exemplo de aplicações em investimentos permanentes............ 103
5. AVALIAÇÃO DOS “INVESTIMENTOS” NO BALANÇO .................... 104
5.1. Contrapartida da avaliação ........................................................ 105
6. EXEMPLOS ......................................................................................... 107
10 - TRATAMENTO DO VALOR JUSTO DE ATIVOS FINANCEIROS .. 110
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 110
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2. CONTAS SUJEITAS AO AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ... 112
3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E ATIVOS FINANCEIROS .......... 113
4. RECONHECIMENTO DOS GANHOS E PERDAS .............................. 114
5. COMO OBTER O VALOR JUSTO DE UM INSTRUMENTO FINAN-CEIRO? ............................................................................................... 115
6. EXEMPLO ........................................................................................... 116
11 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS CLASSIFICADOS COMO “MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO” .................................................... 120
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 120
2. DEFINIÇÃO DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS .......................... 120
3. CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE ACORDO COM O CPC 39.................................................................. 121
3.1. Aplicações destinadas à negociação - Mensurado pelo valor justo por meio do resultado ...................................................... 121
3.2. Investimentos mantidos até o vencimento ................................ 123
3.3. Empréstimos e recebíveis .......................................................... 124
3.4. Ativos financeiros disponíveis para venda ................................ 124
4. TRATAMENTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS “MANTI-DOS ATÉ O VENCIMENTO” SEGUNDO A LEI Nº 6.404/1976 ........ 124
5. EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO FINAN-CEIRO “MANTIDO ATÉ O VENCIMENTO” ..................................... 126
5.1. Diminuição da perda ................................................................. 129
6. TRATAMENTO FISCAL DO GANHO OU DA PERDA NA AVALIA-ÇÃO A VALOR JUSTO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS ........ 129
CAPÍTULO 3 - AJUSTE A VALOR PRESENTE
12 - AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO ATIVO ........ 131
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 131
2. CONCEITO DE RECEITA BRUTA E RECEITA LÍQUIDA ................. 132
3. TRATAMENTO CONTÁBIL ................................................................ 132
sumário 13
4. EXEMPLO ........................................................................................... 133
5. TRATAMENTO FISCAL ...................................................................... 135
13 - AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO PASSIVO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS PARA RE-VENDA ..................................................................................................... 136
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 136
2. ORIENTAÇÃO CONTÁBIL (CPC 12 - AJUSTE A VALOR PRE-SENTE) ............................................................................................. 137
3. ORIENTAÇÃO FISCAL (LEI Nº 12.973/2014) ................................... 138
4. TRATAMENTO CONTÁBIL/FISCAL - EXEMPLO ............................. 139
4.1. Dados do exemplo ..................................................................... 139
4.2. Registro contábil da compra ...................................................... 140
4.3. Tratamento fiscal ....................................................................... 142
14 - AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ELEMENTOS DO PASSIVO PROVENIENTES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO ........................................................................ 143
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 143
2. AJUSTE A VALOR PRESENTE DE CONTAS DO PASSIVO SEGUN-DO AS REGRAS CONTÁBEIS ............................................................. 143
3. ORIENTAÇÃO FISCAL ....................................................................... 144
4. TRATAMENTO CONTÁBIL/FISCAL - EXEMPLO ............................. 145
4.1 . Dados do exemplo ..................................................................... 145
4.2. Registro contábil da operação ................................................... 147
4.3. Tratamento fiscal ....................................................................... 149
4.3.1. Reflexo tributário em janeiro e em fevereiro ................. 149
4.3.2. Reflexo tributário em março ......................................... 150
CAPÍTULO 4 - ESTOQUES
15 - ESTOQUES - AVALIAÇÃO PELO MÉTODO DE CUSTO ............... 153
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 153
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2. CUSTOS DO ESTOQUE ..................................................................... 153
3. CUSTOS DE AQUISIÇÃO ................................................................... 154
4. CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO ...................................................... 154
4.1. A questão da depreciação - Custo fixo ou custo variável? ........ 155
4.2. Custos indiretos ........................................................................ 155
4.3. Alocação de custos fixos indiretos - Critérios ........................... 155
4.3.1. Exemplo ........................................................................ 156
4.4. Tratamento dos custos indiretos................................................ 157
4.5. Processo de produção que resulte em mais de um produto fa-bricado simultaneamente .......................................................... 157
5. OUTROS CUSTOS .............................................................................. 159
6. ITENS QUE NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CUSTO DOS ES-TOQUES .............................................................................................. 159
6.1. Elementos financeiros constantes nas compras a prazo ............ 160
7. CUSTOS DE ESTOQUE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS .................. 161
8. CUSTO DO PRODUTO AGRÍCOLA COLHIDO PROVENIENTE DE ATIVO BIOLÓGICO ............................................................................ 161
9. OUTRAS FORMAS PARA MENSURAÇÃO DO CUSTO ..................... 162
16 - ESTOQUES DE MERCADORIAS PARA REVENDA - VALORAÇÃO 162
1. CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO DE ESTOQUE.................................... 162
2. PEPS (PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR) ........................... 163
3. CUSTO MÉDIO PONDERADO .......................................................... 164
4. ESTOQUE DE BENS E SERVIÇOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS 165
17 - ESTOQUES DE MERCADORIAS - AVALIAÇÃO PELO VALOR DE MERCADO (VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO) ...................................... 166
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 166
2. CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR DE MERCADO, VALOR REALI-ZÁVEL LÍQUIDO E VALOR JUSTO .................................................... 167
sumário 15
3. REGRAS GERAIS PARA APLICAÇÃO DO VALOR REALIZÁVEL LÍ-QUIDO ................................................................................................ 168
3.1. Critérios para redução dos estoques ao valor realizável líquido 168
3.1.1. Estimativas do valor realizável líquido .......................... 169
3.1.2. Provisões........................................................................ 169
3.1.3. Materiais e outros bens de consumo ............................. 170
4. EXEMPLO ........................................................................................... 170
5. VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO - NOVA AVALIAÇÃO NOS PERÍO-DOS SUBSEQUENTES ........................................................................ 171
CAPÍTULO 5 - INVESTIMENTOS EM OUTRAS SOCIEDADES
18 - INVESTIMENTOS NO EXTERIOR - EQUIVALÊNCIA PATRIMO-NIAL.......................................................................................................... 173
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 173
2. EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL ....................................................... 173
3. FILIAIS, AGÊNCIAS, SUCURSAIS OU DEPENDÊNCIAS NO EXTE-RIOR .................................................................................................... 174
4. REGISTROS CONTÁBEIS ................................................................... 175
4.1 . Reconhecimento da variação cambial ....................................... 176
4.2 . Ajuste ao valor da equivalência patrimonial ............................. 177
5. DIVIDENDOS RECEBIDOS ................................................................ 178
5.1. Avaliação pelo MEP ................................................................... 178
5.2. Avaliação pelo método de custo ................................................ 178
5.3. Tributação dos dividendos por impostos no país de origem ..... 179
19 - INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO MEP E A QUESTÃO DA MAIS-VALIA, MENOS-VALIA E GOODWILL ......................................... 180
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 180
2. DESDOBRAMENTO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO ............................ 180
2.1. O que dispõem as normas contábeis (CPC 18) ......................... 180
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2.2. O que dispõem as normas fiscais .............................................. 181
2.2.1. Objetivo da alteração ..................................................... 182
3. EXEMPLO ........................................................................................... 183
4. TRATAMENTO CONTÁBIL ................................................................ 185
4.1. Mais-valia .................................................................................. 185
4.2. Goodwill ..................................................................................... 186
5. TRATAMENTO FISCAL DA MAIS-VALIA E DO GOODWILL ............ 187
5.1. Não tributação da redução da mais-valia e do goodwill ............ 187
5.2. Momento da tributação do eventual ganho ............................... 187
6. OCORRÊNCIA DE MENOS-VALIA - TRATAMENTO CONTÁBIL E FISCAL ................................................................................................ 188
20 - INVESTIMENTOS NO EXTERIOR - CONVERSÃO DAS DE-MONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE MOEDA ESTRANGEIRA PARA REAIS ........................................................................................................ 190
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 190
2. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES ......................................... 190
3. DETERMINAÇÃO DA MOEDA FUNCIONAL ................................... 191
3.1 . Fatores adicionais que devem ser considerados na determina-ção da moeda funcional ............................................................. 192
3.2. Mudança na moeda funcional ................................................... 193
4. CONVERSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE MOEDA ESTRANGEIRA PARA REAIS .............................................................. 193
4.1. Tratamento das variações cambiais ........................................... 194
4.2. Exemplo de conversão de balanço ............................................ 194
21 - CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A ELIMINAÇÃO DE SALDOS PATRIMONIAIS ......................................... 200
1. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CON-TÁBEIS CONSOLIDADAS .................................................................. 200
2. PRESUNÇÃO DE CONTROLE ........................................................... 201
3. PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ........................................ 201
sumário 17
4. EXEMPLO ........................................................................................... 202
4.1. Balanço consolidado .................................................................. 205
4.2. DRE consolidada ....................................................................... 205
22 - CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - AS-PECTOS BÁSICOS ................................................................................... 206
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 206
2. OBRIGATORIEDADE .......................................................................... 207
2.1. Exceções de acordo com o CPC 36 ........................................... 208
2.2. Extensão da consolidação às sociedades de grande porte ......... 209
3. CONSOLIDAÇÃO INTEGRAL (TOTAL) OU PARCIAL .................... 209
4. POR QUE FAZER A CONSOLIDAÇÃO? ............................................ 210
5. DATA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA FINS DE CON-SOLIDAÇÃO ....................................................................................... 212
23 - CONSOLIDAÇÃO DO BP E DA DRE: REQUISITOS CONTÁ-BEIS, PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES, EXCLUSÕES E ASPECTOS PRÁTICOS ............................................................................ 212
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 212
2. REQUISITOS CONTÁBEIS ................................................................. 213
2.1. Procedimentos de consolidação ................................................ 213
2.2. Políticas contábeis uniformes .................................................... 214
2.3. Mensuração ............................................................................... 214
3. PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES ................................. 214
3.1. Atribuição de lucros e prejuízos ................................................ 215
3.2. Mudança na proporção detida por participações de não con-troladores ................................................................................... 215
4. EXCLUSÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS ................ 215
5. PAPÉIS DE TRABALHO ...................................................................... 216
24 - CONSOLIDAÇÃO: EXEMPLOS PRÁTICOS DO BP E DA DRE ..... 219
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25 - CONSOLIDAÇÃO: EXEMPLO PRÁTICO DO BP E DA DRE, COM TRIBUTOS DIFERIDOS ........................................................................... 231
26 - INCORPORAÇÃO REVERSA ........................................................... 238
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 238
2. AQUISIÇÃO REVERSA VERSUS INCORPORAÇÃO REVERSA......... 239
3. EXEMPLO PRÁTICO .......................................................................... 241
3.1. Determinação do goodwill ......................................................... 242
3.2. Consolidação das demonstrações contábeis .............................. 244
3.3. Criação da empresa “veículo” ................................................... 244
4. INCORPORAÇÃO DA EMPRESA VEÍCULO PELA CONTROLADA ... 245
5. TRATAMENTO CONTÁBIL EM FACE DA ELIMINAÇÃO DAS RE-GRAS CONSTANTES DO ICPC 09 ..................................................... 245
CAPÍTULO 6 - IMOBILIZADO
27 - AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO POR MEIO DE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ........................................ 251
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 251
2. ALCANCE DAS REGRAS E EXCEÇÕES ............................................ 252
2.1. Alguns cuidados ........................................................................ 252
3. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES ......................................... 253
4. CLASSIFICAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FI-NANCEIRO OU OPERACIONAL ....................................................... 258
4.1. Classificação no arrendador e no arrendatário .......................... 258
4.1.1. Arrendamento mercantil financeiro .............................. 259
4.1.1.1. Indicadores que possibilitam a classificação do arrendamento como financeiro .................. 259
4.1.2. Arrendamento mercantil operacional ............................ 260
4.2. Quando deve ser feita a classificação do arrendamento? .......... 260
4.3. Terrenos e edifícios .................................................................... 261
4.3.1. Classificação e contabilização ....................................... 261
sumário 19
4.3.1.1. Quando um dos elementos tiver valor imate-rial ................................................................... 261
4.3.1.2. Mensuração separada - Situações possíveis ..... 262
4.3.1.3. Arrendamento mercantil operacional - Clas-sificação como propriedade de investimento - Hipóteses e procedimentos ........................... 262
5. EXEMPLOS DE CONTABILIZAÇÃO .................................................. 263
5.1. Contabilização do leasing financeiro ......................................... 264
5.2. Contabilização do leasing operacional ...................................... 267
28 - ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA ................. 267
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 267
2. APLICAÇÃO ....................................................................................... 268
2.1. Grupos de ativos à venda .......................................................... 268
2.2. Ativos aos quais não se aplicam as regras de mensuração ........ 269
2.2.1. Extensão da classificação, da apresentação e da mensu-ração requeridas a outros ativos não circulantes ........... 270
3. CLASSIFICAÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE COMO MANTI-DO PARA VENDA ............................................................................... 270
3.1. Venda altamente provável - Condição ....................................... 271
3.2. Plano de venda para a alienação de controlada ......................... 271
3.3. Extensão do período de conclusão da venda para além de um ano ............................................................................................. 271
3.4. Trocas de ativos ......................................................................... 272
3.5. Aquisição de ativo não circulante ou um grupo de ativos para posterior alienação .................................................................... 272
3.6. Ativo não circulante (ou grupo de ativos) classificado como mantido para distribuição aos sócios ........................................ 272
4. ATIVO NÃO CIRCULANTE A SER BAIXADO ................................... 273
5. MENSURAÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA ................................................................................................ 273
5.1. Mensuração: ativos que satisfizer os critérios de classificação como mantido para venda versus ativos adquiridos como parte de combinação de negócios ....................................................... 274
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5.2. Venda depois de um ano ........................................................... 274
5.3. Procedimentos antes da classificação inicial do ativo ............... 274
6. RECONHECIMENTO DE PERDA POR REDUÇÃO AO VALOR RE-CUPERÁVEL E REVERSÃO ................................................................ 275
6.1. Reconhecimento do ganho ........................................................ 275
6.2. Perda ou ganho - Reconhecimento ........................................... 275
7. ALTERAÇÃO EM PLANO DE VENDA ............................................... 276
7.1. Ajustes ....................................................................................... 277
7.2. Ativos e passivos remanescentes ............................................... 277
8. EXEMPLOS ......................................................................................... 278
8.1. Valor líquido contábil do bem maior que o valor justo de venda 279
8.2. Valor líquido contábil do bem menor que o valor justo de venda 280
29 - CUSTO DE DESMONTAGEM DE BENS DO ATIVO IMOBILI-ZADO ........................................................................................................ 281
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 281
2. O QUE SÃO CUSTOS DE DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ATIVOS? ............................................................................................. 281
3. ABRANGÊNCIA DO REGISTRO DO CUSTO .................................... 282
4. CUSTO DE DESMONTAGEM E DE REMOÇÃO VERSUS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE .................................................... 282
5. COMO PROCEDER PARA RECONHECER OS CUSTOS DE DES-MONTAGEM E DE REMOÇÃO? ........................................................ 282
6. RECONHECIMENTO DA DESPESA COM DEPRECIAÇÃO ............. 284
7. TRATAMENTO FISCAL ...................................................................... 284
8. MUDANÇAS NA MENSURAÇÃO EM PASSIVOS POR DESATI-VAÇÃO................................................................................................ 286
30 - DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO ................................................... 289
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 289
2. O QUE MUDOU COM A LEI Nº 12.973/2013 ................................... 289
sumário 21
3. COMO PROCEDER FISCALMENTE.................................................. 291
3.1. Adoção de taxas “aceleradas” .................................................... 291
4. COMO PROCEDER CONTABILMENTE ............................................ 292
5. EXEMPLO DE DEPRECIAÇÃO CONTÁBIL MENOR DO QUE AQUELA EXIGIDA PELO FISCO ....................................................... 292
6. ADOÇÃO INICIAL DA LEI Nº 12.973/2014 ...................................... 294
CAPÍTULO 7 - IMPAIRMENT
31 - IMPAIRMENT (AJUSTE PARA PERDAS POR DESVALORIZA-ÇÃO) - APLICAÇÃO ................................................................................ 295
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 295
1.1. Conceito de impairment ............................................................. 296
2. OBJETIVO ........................................................................................... 296
3. ALCANCE E EXCEÇÕES ................................................................... 296
3.1. Outra exceções .......................................................................... 297
3.2. Ativos financeiros ...................................................................... 298
3.2.1. Ativos financeiros excluídos .......................................... 298
4. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES ......................................... 299
5. EXEMPLO ........................................................................................... 301
32 - IMPAIRMENT - IDENTIFICAÇÃO DE ATIVO DESVALORIZADO 304
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 304
2. AVALIAÇÃO PERIÓDICA DA DESVALORIZAÇÃO ........................... 304
3. TESTE PERIÓDICO DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL .... 304
3.1. Necessidade de se estivar o valor recuperável - A questão da materialidade ............................................................................. 305
3.1.1. Exemplo ........................................................................ 305
4. ATIVO NÃO DISPONÍVEL PARA USO E ATIVO DISPONÍVEL PA-RA USO ............................................................................................... 306
5. INDICADORES DE QUE O ATIVO SOFREU DESVALORIZAÇÃO ... 306
5.1. Evidência proveniente de relatório interno ............................... 308
22 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
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6. REVISÃO DA VIDA ÚTIL REMANESCENTE, DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO E DO VALOR RE-SIDUAL DE ATIVO ............................................................................. 309
33 - IMPAIRMENT - VALOR JUSTO, VALOR RECUPERÁVEL E VA-LOR EM USO DE ATIVOS ....................................................................... 309
1. DETERMINAÇÃO DO VALOR JUSTO ............................................... 309
2. DETERMINAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL ................................ 310
3. MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO INTANGÍ-VEL COM VIDA ÚTIL INDEFINIDA ................................................. 311
4. VALOR JUSTO LÍQUIDO DE DESPESA DE VENDA ......................... 311
4.1. Ausência contrato de venda firme ............................................. 312
4.2. Despesas com a baixa ................................................................ 312
5. VALOR EM USO .................................................................................. 313
5.1. Estimativa do valor em uso ....................................................... 313
6. BASE PARA ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS ....... 314
6.1. Papel da administração .............................................................. 314
6.1.1. Projeções de fluxo de caixa baseadas em orçamentos e previsões financeiras...................................................... 315
34 - IMPAIRMENT - COMPOSIÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FUTU-RO PARA FINS DE MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVO ....................................................................................................... 316
1. COMPOSIÇÃO DAS ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FU-TUROS ................................................................................................ 316
2. O QUE DEVEM REFLETIR AS ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAI-XA FUTUROS E A TAXA DE DESCONTO ......................................... 316
2.1. Projeções de saídas de caixa ...................................................... 317
3. O QUE NÃO DEVE CONSTAR DAS ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA FUTUROS ............................................................................... 317
3.1. Entradas ou saídas de caixa que não devem fazer parte das estimativas de fluxos de caixa futuros ....................................... 318
3.2. Valor em uso .............................................................................. 318
4. DEFINIÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO ............................................... 318
sumário 23
5. IMPEDIMENTOS À INCLUSÃO DE ENTRADAS FUTURAS ESTI-MADAS DE CAIXA ............................................................................. 319
5.1. O que não deve compor as estimativas de fluxos de caixa futu-ros .............................................................................................. 320
6. ESTIMATIVAS DOS FLUXOS DE CAIXA ANTES DOS IMPOSTOS .. 320
7. ESTIMATIVAS DE FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS ........................... 320
8. FLUXOS DE CAIXA FUTUROS EM MOEDA ESTRANGEIRA .......... 321
9. TAXA DE DESCONTO ........................................................................ 321
10. RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO DE PERDA POR DESVA-LORIZAÇÃO ....................................................................................... 322
10.1. Reconhecimento da perda na DRE ............................................ 322
10.2. Montante estimado da perda por desvalorização for maior do que o valor contábil do ativo ..................................................... 323
35 - IMPAIRMENT - IDENTIFICAÇÃO, VALOR RECUPERÁVEL E VA-LOR CONTÁBIL DE UNIDADE GERADORA DE CAIXA ..................... 323
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA À QUAL UM ATIVO PERTENCE ...................................................................... 323
1.1. Situações para as quais um ativo individual não pode ser de-terminado .................................................................................. 323
1.2. Como proceder quando o valor recuperável não puder ser de-terminado .................................................................................. 324
2. ORIGEM DAS ENTRADAS DE CAIXA ............................................... 325
2.1. Existência de mercado ativo ...................................................... 325
3. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES GERADORAS DE CAIXA ......... 326
4. VALOR RECUPERÁVEL E VALOR CONTÁBIL DE UNIDADE GE-RADORA DE CAIXA ........................................................................... 326
5. COMPOSIÇÃO DE UMA UNIDADE GERADORA DE CAIXA .......... 327
6. PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS QUANDO ATIVOS FOREM AGREGADOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO MONTANTE DE RECUPERAÇÃO ................................................................................. 327
7. UTILIZAÇÃO DE PASSIVOS RECONHECIDOS PARA DETERMI-NAR O VALOR RECUPERÁVEL DA UNIDADE GERADORA DE CAIXA ................................................................................................. 328
24 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
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36 - IMPAIRMENT - REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO 329
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 329
2. INDICADORES DE QUE HOUVE DIMINUIÇÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO ............................................................................ 330
3. REVISÃO DO MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO OU REVISÃO DO VALOR RESIDUAL ........................... 331
4. HIPÓTESE EM QUE DEVE SER REVERTIDA A PERDA POR DES-VALORIZAÇÃO RECONHECIDA EM PERÍODOS ANTERIORES .... 331
5. EXEMPLOS DE SITUAÇÕES QUE CAUSAM MUDANÇAS NAS ES-TIMATIVAS ......................................................................................... 331
6. REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA ATIVO IN-DIVIDUAL ........................................................................................... 332
6.1. Tratamento como reavaliação de aumento do valo contábil de ativo ........................................................................................... 332
6.2. Momento do reconhecimento da reversão de perda por desva-lorização .................................................................................... 333
6.3. Reconhecimento da reversão de perda por desvalorização so-bre ativo reavaliado ................................................................... 333
6.4. Ajuste da despesa de depreciação, amortização ou exaustão .... 333
7. REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO PARA UMA UNI-DADE GERADORA DE CAIXA........................................................... 333
7.1. Parâmetro para reconhecimento da reversão ............................ 334
8. REVERSÃO DE PERDA POR DESVALORIZAÇÃO DO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) ......... 334
CAPÍTULO 8 - DIFERIDO E INTANGÍVEL
37 - ATIVO INTANGÍVEL, DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS E AQUI-SIÇÃO DE SOFTWARES .......................................................................... 335
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 335
2. CRITÉRIOS PARA REGISTRO DE ATIVO NO INTANGÍVEL............ 335
2.1. Registro contábil ........................................................................ 336
sumário 25
2.1.1. Amortização .................................................................. 336
2.1.2. Composição do ativo intangível .................................... 336
2.2. Classificação contábil dos ágios e deságios ............................... 337
2.2.1. Tratamento nas demonstrações individuais .................. 337
2.2.2. Tratamento nas demonstrações consolidadas ................ 337
2.2.3. Incorporação do investimento que deu origem ao ágio 338
3. DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS ....................................................... 338
3.1. Como classificar os valores que eram anteriormente admitidos como despesas pré-operacionais ............................................... 338
4. GASTOS COM A AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO DE SOFTWARES ...... 339
38 - ATIVO DIFERIDO E ATIVO INTANGÍVEL .................................... 339
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 339
2. COMPOSIÇÃO DO EXTINTO GRUPO DO ATIVO DIFERIDO ........ 339
3. O QUE FAZER COM O ANTIGO GRUPO DO ATIVO DIFERIDO?..... 341
3.1. O que diz o CPC sobre o assunto .............................................. 341
4. COMO SURGEM OS ATIVOS INTANGÍVEIS? ................................... 342
5. PREMISSAS BÁSICAS PARA RECONHECIMENTO DE UM ATIVO INTANGÍVEL ...................................................................................... 343
6. TRATAMENTO DOS VALORES ORIGINALMENTE REGISTRADOS NO ATIVO DIFERIDO ........................................................................ 343
6.1. Itens que devem ser alocados na conta lucros ou prejuízos acumulados ............................................................................... 343
6.1.1. Exemplo ........................................................................ 344
6.2. Itens que devem ser remanejados para outras contas do ativo . 345
6.2.1. Exemplo ........................................................................ 345
39 - ATIVOS INTANGÍVEIS - ASPECTOS PRÁTICOS .......................... 346
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 346
2. ATIVO INTANGÍVEL .......................................................................... 347
2.1. O que deve ser incluído no ativo intangível segundo a Lei nº 11.638/2009? ............................................................................. 347
26 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
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3. CONCEITO DE ATIVO INTANGÍVEL ............................................... 348
3.1. Identificação .............................................................................. 349
3.2. Controle .................................................................................... 349
3.3. Benefício econômico futuro ...................................................... 351
4. MOMENTO EM QUE UM ATIVO INTANGÍVEL DEVE SER RECO-NHECIDO ........................................................................................... 351
5. DETERMINAÇÃO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO INTANGÍVEL ........... 352
5.1. Ativo intangível com vida útil definida ..................................... 352
5.1.1. Período e método de amortização ................................. 352
5.1.2. Fatores que devem ser considerados na vida útil do ativo intangível .............................................................. 353
5.2. Intangível com vida útil “indefinida” ........................................ 354
5.3. Vida útil do ativo intangível limitada à vigência dos direitos .... 354
5.4. Fatores que influenciam a vida útil do ativo intangível ............ 355
5.5. Ativo intangível com vida útil indefinida .................................. 356
6. EXEMPLO ........................................................................................... 356
6.1. Registro da aquisição de intangível ........................................... 356
6.2. Registro da amortização ............................................................ 356
CAPÍTULO 9 - ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS
40 - ATIVO FISCAL DIFERIDO ORIUNDO DE ADIÇÕES TEMPORÁ-RIAS .......................................................................................................... 359
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 359
1.1. Diferenças temporárias dedutíveis - Alguns exemplos .............. 359
2. RECONHECIMENTO DO ATIVO FISCAL DIFERIDO ...................... 360
3. EXEMPLO (DIFERENÇA TEMPORÁRIA DEDUTÍVEL) ................... 361
41 - ATIVO FISCAL DIFERIDO ORIUNDO DE PREJUÍZOS FISCAIS . 367
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 367
sumário 27
2. EVIDÊNCIAS EXIGIDAS PARA SE CONSTITUIR UM ATIVO FIS-CAL DIFERIDO ................................................................................... 368
2.1. Evidências a serem consideradas e análise das probabilidades . 368
3. EXEMPLO ........................................................................................... 369
42 - PASSIVO FISCAL DIFERIDO ORIUNDO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA INCENTIVADA ................................................................. 373
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 373
2. CONSTITUIÇÃO DO PASSIVO FISCAL DIFERIDO .......................... 374
3. EXEMPLO ........................................................................................... 374
43 - ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS DIFERIDOS ................................... 378
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 378
2. ALGUMAS DEFINIÇÕES ................................................................... 379
2.1. Base fiscal do ativo .................................................................... 380
3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FISCAIS COR-RENTES .............................................................................................. 381
4. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FISCAIS DIFE-RIDOS ............................................................................................ 381
4.1. Diferença temporária tributável ................................................ 381
4.1.1. Surgimento das diferenças temporárias ......................... 382
4.2. Diferença temporária dedutível ................................................. 383
4.3. Prejuízos e créditos fiscais não utilizados ................................. 383
4.3.1. Critérios a serem utilizados para determinar a probabi-lidade de ocorrência de lucro tributável ........................ 384
5. MENSURAÇÃO ................................................................................... 384
6. RECONHECIMENTO DE TRIBUTO DIFERIDO E CORRENTE ....... 385
6.1. Itens reconhecidos no resultado ................................................ 385
6.1.1. Passivos fiscais diferidos e ativos fiscais diferidos - Ori-gem ................................................................................ 385
6.1.2. Situações que alteram o valor contábil de ativos e pas-sivos ............................................................................... 386
28 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
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6.2. Itens reconhecidos fora da demonstração do resultado ............ 386
6.2.1. Reconhecimento de itens específicos em outros resul-tados abrangentes .......................................................... 387
6.2.2. Registro de itens específicos diretamente no patrimônio líquido ............................................................................... 387
6.2.3. Determinação do tributo corrente e diferido ................. 387
6.2.3.1. Transferência da reserva de reavaliação ........... 388
7. ATIVOS E PASSIVOS FISCAIS ............................................................ 389
7.1. Compensação de saldos ............................................................. 389
7.2. Despesa tributária ...................................................................... 390
7.2.1. Despesa (receita) tributária relacionada a resultado de atividades ordinárias (operacionais) ............................. 390
CAPÍTULO 10 - ATIVOS GERAIS
44 - GARANTIA ESTENDIDA ................................................................. 391
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 391
1.1. Esclarecimentos e definições importantes ................................. 392
2. QUESTÕES QUE SE COLOCAM SOBRE REGISTRO CONTÁBIL DA GARANTIA ESTENDIDA PELO ADQUIRENTE .......................... 392
3. EXEMPLO ........................................................................................... 393
CAPÍTULO 11 - PASSIVOS GERAIS
45 - DUPLICATAS DESCONTADAS ....................................................... 395
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 395
2. O QUE ESTABELECE O CPC 38? ...................................................... 396
3. PROCEDIMENTO QUANDO A EMPRESA NÃO TRANSFERE OS RISCOS E BENEFÍCIOS DO ATIVO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .. 397
3.1. Tratamento dos encargos financeiros incidentes ....................... 398
3.2. Baixa pela liquidação das duplicatas “descontadas” .................. 399
3.3. Procedimentos em relação à duplicata não quitada .................. 399
sumário 29
4. PROCEDIMENTO QUANDO A EMPRESA TRANSFERE OS RIS-COS E BENEFÍCIOS DO ATIVO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA .... 400
46 - CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS ........................................................... 401
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 401
2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES ............................................................ 401
2.1. Custos de empréstimos ............................................................. 401
2.2. Ativos qualificáveis .................................................................... 402
3. RECONHECIMENTO DOS CUSTOS ................................................. 402
4. CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS ELEGÍVEIS E CAPITALIZÁVEIS ........ 402
5. EXCESSO DO VALOR CONTÁBIL DO ATIVO QUALIFICÁVEL SO-BRE O MONTANTE RECUPERÁVEL ................................................. 403
6. INÍCIO DA CAPITALIZAÇÃO ............................................................ 403
6.1. Preparo do ativo para seu uso ou venda .................................... 403
7. SUSPENSÃO DA CAPITALIZAÇÃO ................................................... 404
7.1. Atrasos temporários necessários à conclusão do ativo .............. 404
8. FINALIZAÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO ............................................... 404
8.1. Momento em que um ativo está pronto para uso ou venda ...... 405
8.2. Ativo qualificável construído em partes .................................... 405
9. EXEMPLO ........................................................................................... 405
47 - REGISTRO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR TRIBUTO SOBRE A ÓTICA DA INTERPRETAÇÃO ICPC 19 ................................................. 407
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 407
2. ASPECTOS GERAIS E ALCANCE DA INTERPRETAÇÃO ................ 407
3. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO ................................................................. 408
4. QUESTÕES PROPOSTAS PELA ICPC 19 ........................................... 409
5. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR UM TRIBUTO ........ 409
6. RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR UM TRIBUTO 410
7. REFLEXOS NA DEMONSTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA ..................... 411
8. EXEMPLOS ILUSTRATIVOS DA ICPC 19 .......................................... 411
30 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
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CAPÍTULO 12 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
48 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) ...................................................................................................... 415
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 415
2. FATO HISTÓRICO .............................................................................. 415
3. ORIENTAÇÃO CONTÁBIL ................................................................. 416
4. ALGUMAS PONDERAÇÕES .............................................................. 417
5. REGISTRO CONTÁBIL ....................................................................... 417
49 - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ............................................................. 419
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 419
2. COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO .................................... 419
2.1. O que excluir do patrimônio líquido? ....................................... 420
3. DEDUTIBILIDADE DOS JUROS ......................................................... 420
4. LIMITE DEDUTÍVEL .......................................................................... 421
5. TRIBUTAÇÃO NA FONTE ................................................................. 421
5.1. Hipóteses em que não há incidência do IRRF ........................... 422
6. TRATAMENTO DOS JUROS E DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE PELO BENEFICIÁRIO DO RENDIMENTO ....................................... 422
6.1. Empresas sujeitas ao lucro real.................................................. 422
6.2. Empresas tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado . 423
6.3. Pessoas jurídicas isentas do Imposto de Renda ......................... 423
6.4. Beneficiário pessoa física ........................................................... 423
7. ASPECTOS PRÁTICOS ....................................................................... 424
50 - LUCROS DISTRIBUÍDOS POR CONTA DE EXERCÍCIO NÃO ENCERRADO ........................................................................................... 428
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 428
sumário 31
2. O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA .................. 428
2.1. Lucro distribuído superior ao lucro efetivamente apurado - Consequências quando o beneficiário for pessoa jurídica ........ 429
3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO LONGO DOS ANOS - QUADRO SINÓPTICO ........................................................................................ 430
4. EXEMPLO ........................................................................................... 431
4.1. Registro contábil em 31.05.2010 (na distribuição “antecipa-da” de lucros) ............................................................................ 432
4.2. Apuração do resultado efetivo em 31.12.2010 e suas conse-quências ..................................................................................... 432
4.2.1. Retenção do IR fonte - Assunção do ônus pela fonte pagadora ........................................................................ 433
4.3. Registros contábeis em 31.12.2010 (na apuração efetiva dos lucros) ....................................................................................... 436
51 - SUBVENÇÕES, DOAÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMEN-TAIS - FORMA DE CONTABILIZAÇÃO (PARTE 1) ............................... 439
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 439
2. ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ............................................ 439
2.1. Doações ..................................................................................... 439
2.2. Subvenções ................................................................................ 439
3. CONTABILIZAÇÃO DAS DOAÇÕES E SUBVENÇÕES ATÉ 31.12.2007........................................................................................... 440
3.1. Exemplo .................................................................................... 440
3.2. Utilização das reservas de capital .............................................. 441
4. CONTABILIZAÇÃO DAS DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A PARTIR DE 01.01.2008..................................................................................... 441
4.1. Exemplo .................................................................................... 442
4.2. A questão das doações e das subvenções condicionais ............. 443
4.2.1. Exemplo ........................................................................ 444
52 - SUBVENÇÕES, DOAÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMEN-TAIS - FORMA DE CONTABILIZAÇÃO (PARTE 2) ............................... 445
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 445
32 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
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2. ALGUMAS DEFINIÇÕES IMPORTANTES ......................................... 445
3. FORMAS DE ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL E A SUA IMPOR-TÂNCIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................... 447
4. MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA SUBVENÇÃO ................ 448
4.1. A questão do subsídio em forma de empréstimo ...................... 448
5. CONTABILIZAÇÃO ............................................................................ 449
5.1. Argumentos para contabilização da subvenção governamental como receita .............................................................................. 449
5.2. A questão da distribuição da subvenção aos sócios e o seu tra-tamento ..................................................................................... 449
5.3.1. Reconhecimento da subvenção como receita - Crité-rios a serem adotados .................................................... 450
5.3.2. Subvenção relacionada a ativo depreciável .................... 450
5.3.3. Subvenção recebida como “pacote” de ajuda financeira ou fiscal ......................................................................... 451
5.3.4. Subvenção para propiciar compensação por gastos ou perdas já incorrido......................................................... 451
6. SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL NA FORMA DE ATIVO NÃO MONETÁRIO ...................................................................................... 451
7. APRESENTAÇÃO DA SUBVENÇÃO NO BALANÇO ......................... 452
8. APRESENTAÇÃO NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ............ 453
9. EMPRÉSTIMO SUBSIDIADO .............................................................. 453
10. PERDA DA SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL ................................. 454
11. ASSISTÊNCIA GOVERNAMENTAL ................................................... 454
12. APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO EM FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS ............................. 455
13. REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE TRIBUTO EM ÁREA INCENTIVADA .. 456
14. DIVULGAÇÃO .................................................................................... 456
53 - DOAÇÕES E SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS - TRATAMEN-TO NA OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO .................................................... 457
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 457
sumário 33
2. RELEMBRANDO ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES ................ 457
2.1. Doações ..................................................................................... 457
2.2. Subvenções ................................................................................ 458
3. O QUE DISPÕE A LEI Nº 11.941/2009 SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS ...................................... 458
4. O QUE DISPÕE A LEI Nº 6.404/1976 SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA RESERVA PARA INCENTIVOS FISCAIS ...................................... 459
4.1. Exemplo 1 (lucro suficiente para constituição da reserva) ....... 460
4.2. Exemplo 2 (lucro insuficiente para constituição da reserva) .... 462
4.3. Exemplo 3 (prejuízo que impede constituição da reserva) ....... 463
CAPÍTULO 13 - RESULTADO
54 - DETERMINAÇÃO E RECONHECIMENTO DA RECEITA ............. 465
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 465
1.1. Quando devemos reconhecer uma receita? ............................... 466
2. APLICAÇÃO ....................................................................................... 466
2.1. Bens ........................................................................................... 466
2.2. Prestação de serviços ................................................................. 466
2.3. Ativos da entidade utilizados por terceiros ............................... 467
3. ALGUMAS DEFINIÇÕES ................................................................... 467
3.1. Receita para fins de divulgação na DRE .................................... 468
4. MENSURAÇÃO DA RECEITA ............................................................ 469
4.1. Contraprestação na forma de caixa ou equivalente de caixa ..... 469
4.2. Transação de financiamento ...................................................... 470
4.3. Bens ou serviços objeto de troca ou permuta ............................ 470
5. IDENTIFICAÇÃO DA TRANSAÇÃO ................................................. 471
6. VENDA DE BENS - RECONHECIMENTO ......................................... 471
6.1. Transferência de riscos e benefícios significativos .................... 472
6.1.1. Retenção de riscos significativos da propriedade .......... 472
6.1.2. Retenção de riscos insignificantes inerentes à proprie-dade ............................................................................... 473
34 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
Cleônimo dos Santos
6.2. Benefícios econômicos que fluem para a entidade .................... 473
6.3. Receita e despesa relacionada à mesma transação - Reconheci-mento simultâneo ...................................................................... 474
7. VENDA DE SERVIÇOS - RECONHECIMENTO ................................ 474
7.1. Reconhecimento da receita com base na proporção dos servi-ços executados ........................................................................... 475
7.2. Benefícios econômicos que fluem para a entidade .................... 475
7.2.1. Alteração de estimativas ................................................ 476
7.2.2. Fase de conclusão da transação ..................................... 476
7.3. Serviços prestados em número indeterminado de etapas .......... 477
7.4. Estimativas não confiáveis......................................................... 477
7.5. Exemplo de serviço de manutenção preventiva ........................ 478
8. JUROS, ROYALTIES E DIVIDENDOS .................................................. 478
8.1. Reconhecimento da receita........................................................ 479
8.1.1. Juros anteriores à data de aquisição do investimento ... 479
8.1.2. Royalties ......................................................................... 479
8.1.3. Benefícios econômicos que fluem para a entidade ........ 480
9. DIVULGAÇÃO .................................................................................... 480
9.1. Ativos e passivos contingentes .................................................. 480
10. EXEMPLOS DE RECONHECIMENTO DE RECEITAS ...................... 481
55 - DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS E PRÉ-INDUSTRIAIS ............... 494
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 494
2. PROCESSO DE TRANSIÇÃO ............................................................. 495
3. REGISTRO CONTÁBIL DAS DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS ........ 496
4. TRATAMENTO FISCAL DAS DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS ....... 497
56 - RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS NA DRE - TRA-TAMENTO ................................................................................................ 499
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 499
2. TRATAMENTO DOS RESULTADOS OBTIDOS COM O “ANTIGO” ATIVO PERMANENTE ATÉ A EDIÇÃO DA LEI Nº 11.941/2009 ..... 499
sumário 35
3. ORIENTAÇÕES DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁ-BEIS SOBRE A “ELIMINAÇÃO” DAS RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS ................................................................................. 500
4. LUCROS OPERACIONAIS E NÃO OPERACIONAIS VERSUS ATI-VIDADE CONTINUADA E ATIVIDADE NÃO CONTINUADA ......... 502
5. CONCEITOS GERAIS DE OPERAÇÃO DESCONTINUADA ............ 502
5.1. Componente da entidade .......................................................... 503
5.2. Itens a serem evidenciados ........................................................ 503
6. EXEMPLO DE ATIVIDADE CONTINUADA E ATIVIDADE NÃO CONTINUADA ................................................................................... 505
7. EXEMPLO DE DRE ............................................................................. 506
57 - ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - VENDA À VISTA DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDA .................................................................................. 506
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 506
2. RECEITA DO CONTRATO ................................................................. 507
3. CUSTO DO CONTRATO .................................................................... 508
4. EXEMPLO ........................................................................................... 508
58 - FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL E TRATAMENTO DAS DESPESAS COM VENDAS NAS ENTIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ........................................................................................... 510
1. INTRODUÇÃO ................................................................................... 510
2. FORMAÇÃO DO CUSTO DO IMÓVEL, OBJETO DA INCORPORA-ÇÃO IMOBILIÁRIA ............................................................................. 511
2.1. Conceitos gerais de custo .......................................................... 512
2.2. Gastos contratuais de improvável recuperação ......................... 512
2.3. Encargos financeiros ................................................................. 512
2.3.1. Encargos financeiros diretamente associados ao finan-ciamento ....................................................................... 513
3. DESPESA COM COMISSÃO DE VENDA ........................................... 515
4. DESPESA COM PROPAGANDA, MARKETING, PROMOÇÃO E OU-TRAS ATIVIDADES CORRELATAS ..................................................... 515
36 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
Cleônimo dos Santos
5. GASTOS COM ESTANDE DE VENDAS E COM APARTAMENTO DECORADO (“MOSTRUÁRIO”) ........................................................ 516
5.1. Vida útil e depreciação aplicável ............................................... 516
5.2. Determinação do valor recuperável no caso de desvalorização do ativo ...................................................................................... 516
CAPÍTULO 1
ConCeitos GerAis
1 - REGRAS GERAIS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
1. INTRODUÇÃO
Engana-se quem pensa que a obrigatoriedade de manutenção da escrita contábil seja uma imposição somente às pessoas jurídicas tribu-tadas com base no lucro real.
A obrigatoriedade da escrita contábil aplica-se a todas as pessoas jurídicas, sejam elas sociedades ou empresas individuais tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no Simples Nacional.
O que devemos ter em mente, sempre, é que a obrigação de manu-tenção da escrita contábil é uma imposição comercial, e não fiscal.
Essa obrigatoriedade consta claramente do Código Civil, nos se-guintes termos:
Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escritu-ração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico.
38 Normas CoNtábeis Na PrátiCa: um guia Para o dia a dia das emPresas
Cleônimo dos Santos
NOTA
Existe, porém, uma exceção à regra acima. Trata-se do em-presário individual caracterizado como microempresa na for-ma Lei Complementar nº 123/2006 que aufira receita bruta anual de até R$ 60.000,00 (§ 2º do artigo 1.179 do Códi-go Civil, combinado com o artigo 68 da Lei Complementar nº 123/2006).
A Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) também es-
tabelece essa obrigatoriedade fazendo referência explicita à legislação
comercial. O caput do artigo 177 do referido diploma legal assim esta-
belece:
Art. 177. A escrituração da companhia será mantida em registros permanen-tes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimo-niais segundo o regime de competência. [grifos do autor]
...
Diante desses fatos e considerando as atribuições legais, o Conse-
lho Federal de Contabilidade baixou a Resolução CFC nº 1.330/2011
(ITG 2000 (R1)) que estabelece critérios e procedimentos a serem ado-
tados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimo-
niais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manuten-
ção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do
profissional da contabilidade.
2. QUEM DEVE ADOTAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL SEGUN-DO O CFC
A escrituração contábil deve ser adotada por todas as entidades,
independente da natureza e do porte, na elaboração da escrituração con-
tábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicá-
veis, se houver.