IOB CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

O cadastro de mercadorias de sua empresa em conformidade com o Fisco

CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL

220Alterações por

dia na legislação*

≅ 40 contribuições≅ 20 impostos≅ 05 empréstimos compulsórios≅ 10 fundos≅ 40 taxas

* Média dos meses de Dez/13, Jan e Fev/14

5.700Leis trabalhistas

≅ 700

Alterações nas leis trabalhistas

por ano

100Diferentes tipos

de tributos

CONTEXTO TRIBUTÁRIO PARA EMPRESAS NO BRASIL

0,65% a 10,20%

no intervalo de alíquotas do

PIS-Pasep*

7,5% a 35%

no intervalo de alíquotas do I.R.

3% a 47,40%no intervalo de

alíquotas do COFINS

≅ 50 federais ≅ 150 estaduais ≅ 50 municipais

250Diferentes tipos de

obrigações acessórias

EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

• 125,6 bilhões em 2015– Indústria, Comércio, Serviços Financeiros, Prestação de

Serviços e Sociedades de Participação foram os setores mais autuados.

• Na Mira do Fisco– Em 2016, 20 mil grandes contribuintes com indícios de

irregularidade estão na mira do Fisco;

• Atraso na Entrega da ECF– Empresas que entregaram a ECF com atraso foram

automaticamente autuadas via eCAC.

“2015 foi o 3º maior da história, superado apenas por

2013 com R$ 190 bilhões e por 2014 com

R$ 150 bilhões.

A expectativa é que 2016 é de R$ 155 bilhões, superando 2014 e 2015.”

COMO SER ASSERTIVO E ELIMINAR RISCOS

EM UM CENÁRIO COMO ESTE?

NOSSO DIFERENCIADO PROCESSO DE CAPTAÇÃO DE CONTEÚDO

• Atualização de conteúdo em até 4 horas após a publicação em um veículo oficial.

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IOB CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS

O cadastro de mercadorias de sua empresa em conformidade com o Fisco

Conheça a Classificação Fiscal de Mercadorias

A Classificação Fiscal de Mercadorias é o processo baseado na análise, identificação e classificação das mercadorias de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente, representada pelas tabelas TIP e TEC. A correta Classificação Fiscal de Mercadorias impacta diretamente na tributação de diversos impostos e, por meio dela, geralmente são definidas:

• Alíquotas dos Impostos;• Substituição Tributária de Mercadorias, Produtos;• Incentivos, reduções ou benefícios fiscais.

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Benefícios para sua empresa

Identificação do Código NCM dos produtos, de acordo com a Tabela TIPI/TEC vigente;

Apontamento da Alíquota de IPI - Imposto Produtos Industrializados e da Alíquota de II -

Imposto sobre Importação, para a NCM sugerida por nossos especialistas.

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A visão dos nossos profissionais

Com base em nossos projetos, apontamos os principais fatores de risco e a necessidade da correta Classificação Fiscal de Mercadorias:

89% das mercadorias apresentam algum tipo de inconsistência na descrição fiscal da mercadoria;

das mercadorias são reenquadradas no processo de classificação fiscal por não estarem em conformidade

com a legislação.

33%

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Como ajudamos você

Recebimento do arquivo

• Análise das informações encaminhadas pela sua empresa, via planilha, com as seguintes informações:

• • Código interno dos itens;• Descritivo dos produtos;• Código NCMs em uso;• Informações específicas dos produtos (dimensão, composição, etc.).

• Padronização do leiaute.

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Como ajudamos você

Revisão• Conferência da primeira classificação;• Análise de situações especiais;• Questionamento à sua empresa sobre

especificidades dos produtos.

Ajustes Finais e Entrega• Recebimento e análise das respostas da sua empresa;• Fundamentação legal por NCM;• Homologação final da lista;• Fechamento do arquivo;• Envio do arquivo para sua empresa.

Observação: esse serviço contempla a possibilidade de monitoramento da Classificação Fiscal de Mercadorias, que acompanha, no período contratado, as atualizações da NCM e das alíquotas de II e TIPI.

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Classificação dos Itens encaminhados

Fontes de informação• Tabela TIPI – Tabela de IPI;• NESH – Notas Explicativas do

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias;

• Soluções de Consulta e Divergência publicadas pela Receita Federal do Brasil;

• Não utilizamos base de classificação fiscal.

Obrigado pela participação!

Mais informações? Entre em contato com nosso Executivo:

Erli Martins(11) 97455-9364erli.santos@sage.com