Notícias da Aenda – Dez/2013 · Web viewAlegando que a ADAPAR não atendeu às recomendações...

Notícias da Aenda Jun/2018

Relatório mensal que compila as

informações de grande relevância

do setor de Defensivos.

Elaborado pela equipe técnica AENDA.

Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]

ÍNDICE

Ministério da Agricultura....................................................................................03

Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................20

Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................25

Outros Órgãos.........................................................................................................26

Poder Legislativo...................................................................................................27

Estados......................................................................................................................29

Notícias Diversas...................................................................................................32

Eventos......................................................................................................................34

Aenda em Notícias.................................................................................................37

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Ministério da Agricultura

01. ATOS 42, 48 e 52 – ALTERAÇÕES DIVERSAS

● INDEFERIMENTO/CANCELAMENTO DE PLEITO DE REGISTRO-- Foi cancelado o pleito de registro do produto Tricho-Turbo_proc 21000.016501/2018-15, em atenção a pedido do requerente.-- Foi cancelado o pleito de registro do produto BT-Turbo Max_proc 21000.017435/2018-09, em atenção a pedido do requerente.

● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO-- A empresa Legisnovo (Itupeva/SP) transferiu para a empresa Dominus Quimica Ltda (Rua Giácomo Stábile 07, Parque Industrial, Jandaia do Sul/PR) o registro do produto Isca Formicida Exatta_reg 04103 (SULFLURAMIDA)-- A empresa Legisnovo (Itupeva/SP) transferiu para a empresa Dominus Quimica Ltda (Rua Giácomo Stábile 07, Parque Industrial, Jandaia do Sul/PR) o registro do produto Sulfluramida Tecnica Embrasil_reg 02504 (SULFLURAMIDA)-- A empresa Allier (São Paulo/SP) transferiu para a empresa CHDS Industria e Comercio de Insumos Agricolas Ltda (Rua Antonio Amboni 323, Parque Industrial, São Miguel do Iguaçu/PR) o registro do produto Station 240 SL_reg 14718 (PICLORAM)-- A empresa Agrovant (Jaboticabal/SP) transferiu para a empresa Proregistros (Porto Alegre/RS) o registro do produto Fortuna Tecnico_reg 7808 (MANCOZEBE).-- A empresa Agrovant (Jaboticabal/SP) transferiu para a empresa Proregistros (Porto Alegre/RS) o registro do produto Fortuna 800 WP_reg 0310 (MANCOZEBE).-- A empresa Du Pont (São Paulo/SP) transferiu para a empresa FMC (Campinas/SP) o registro dos produtos Ally_reg 2492 (METSULFUROM METIL), Altacor_reg 8909 (CLORANTRANILIPROLE), Altacor BR_reg 11911 (CLORANTRANILIPROLE), Avatar_reg 1415 (INDOXACARBE), Avaunt_reg 3400 (INDOXACARBE), Azimsulfuron Tecnico_reg 4100 (AZINSULFUROM), Benevia_reg 13915 (CIANTRANILIPROLE), Chlorantraniliprole Tecnico_reg 8809 (CLORANTRANILIPROLE), Coragen_reg 3013 (CLORANTRANILIPROLE), Cyantraniliprole Tecnico_12715 (CIANTRANILIPROLE), Gulliver_reg 2401 (AZINSULFUROM), Metsulfuron Methyl Tecnico_reg 5316 (METSULFUROM METIL), Wolf_reg 7207 (METSULFUROM METIL), Indoxacarb Tecnico_reg 2100 (INDOXACARBE) e Indoxacarbe Tecnico 900_reg 7613 (INDOXACARBE).

● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE PLEITO DE REGISTRO-- A empresa Prophyto (São Paulo/SP) transferiu para a empresa Agrovant (Jaboticabal/SP) a titularidade do pleito de registro do produto AZ-17_proc 21000.003557/2018-18 (EXTRATO DE AZADICTINA da PROPHYTO).-- A empresa Du Pont (São Paulo/SP) transferiu para a empresa FMC (Campinas/SP) o pleito de registro do produto Indoxacarb 150 EC_proc 21000.009836/2007-24 (INDOXACARBE).

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● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DE RET-- A empresa Du Pont do Brasil S.A. transferiu para a empresa FMC Quimica do Brasil Ltda, conforme processo 21000.021839/2018-99, a titularidade dos Registros Especiais Temporários:Ally (Registro nº 0263/2017); Cartape (Registro nº 0870/2016); DPC-Difere (Registro nº 0568/2018); DPC-F0002 (Registro nº 0274/2018); DPC-F0003 (Registro nº 0275/2018); DPC-F001 (Registro nº 0273/2018); DPCF0041 (Registro nº 1626/2017); DPC-F0042 (Registro nº 1624/2017); DPC-F0043 (Registro nº 1625/2017); DPC-F0044 (Registro nº 1627/2017); DPC-F0045 (Registro nº 0150/2018); DPC-F0046 (Registro nº 1628/2017); DPC-F0047 (Registro nº 1617/2017); DPC-F0048 (Registro nº 1619/2017); DPC-F0049 (Registro nº 1622/2017); DPC-F0050 (Registro nº 1621/2017); DPC-F0051 (Registro nº 1623/2017); DPC-F0052 (Registro nº 1620/2017); DPC-F0053 (Registro nº 0120/2018); DPC-F0054 (Registro nº 1811/2017); DPC-F0055 (Registro nº 1812/2017); DPC-F0056 (Registro nº 1816/2017); DPC-F0058 (Registro nº 1813/2017); DPC-F0059 (Registro nº 1814/2017); DPC-F0060 (Registro nº 1738/2017); DPC-F0064 (Registro nº 1821/2017); DPC-F0065 (Registro nº 1822/2017); DPC-F0066 (Registro nº 0119/2018); DPC-F0072 (Registro nº 0118/2018); DPC-F0073 (Registro nº 0117/2018); DPC-F0074 (Registro nº 0115/2018); DPC-F0075 (Registro nº 0114/2018); DPC-F0076 (Registro nº 0112/2018); DPC-F0077 (Registro nº 0111/2018); DPC-F0078 (Registro nº 0110/2018); DPC-F0079 (Registro nº 0109/2018); DPC-F0080 (Registro nº 0108/2018); DPC-F0093 (Registro nº 0045/2017); DPC-H0063 (Registro nº 1815/2017); DPC-H0067 (Registro nº 1820/2017); DPC-H0068 (Registro nº 1823/2017); DPC-H0069 (Registro nº 1819/2017); DPC-H0089 (Registro nº 1761/2016); DPC-I0061 (Registro nº 1818/2017); DPC-I0062 (Registro nº 1817/2017); DPC-I0063 (Registro nº 1825/2017); DPCI007 (Registro nº 0352/2017); DPC-I0071 (Registro nº 1824/2017); DPC-I077 (Registro nº 1722/2016); DPC-I078 (Registro nº 1723/2016); DPC-I080 (Registro nº 1721/2016); DPC-I081 (Registro nº 1615/2016); DPC-I082 (Registro nº 1759/2016); DPCI083 (Registro nº 1760/2016); DPC-I090 (Registro nº 0972/2017); DPC-I091 (Registro nº 0973/2017); DPC-I092 (Registro nº 0974/2017); DPC-I093 (Registro nº 0975/2017); DPC-I094 (Registro nº 0976/2017); DPC-I095 (Registro nº 0978/2017); DPCI095 (Registro nº 1561/2017); DPC-I096 (Registro nº 1559/2017); DPC-I098 (Registro nº 1558/2017); DPC-I099 (Registro nº 1557/2017); DPC-I100 (Registro nº 1556/2017); DPC-I102 (Registro nº 1554/2017); DPC-I103 (Registro nº 1555/2017); DPCPrivilege (Registro nº 0566/2018); DPC-Status (Registro nº 0567/2018); DPC-Suprathion 400 EC (Registro nº 0565/2018); DPX-E2Y45 20% SC (Registro nº 9109); DPX-E2Y45 20% SC (Registro nº 0350/2017); DPX-E2Y45 20% SC (Registro nº 0965/2017); DPX-E2Y45 35%WG (Registro nº 0150/2017); DPXE2Y45 5% SC (Registro nº 112815); DPX-E2Y45 5% SC (Registro nº 1013/2017); DPX-E2Y45 5% SC (Registro nº 1039/2017); DPXE2Y45 50 SC (Registro nº 130916); DPX-E2Y45 OD - A (Registro nº 1040/2017); DPX-E2Y45 SC - B (Registro nº 1205/2017); DPXE2Y45 SE - A (Registro nº 1206/2017); DPX-E2Y45 TEC (Registro nº 0665/2018); DPX-HGW86 10%OD (Registro nº 147612); DPX-HGW86 10%OD (Registro nº 135213); DPXHGW86 10%OD (Registro nº 205214); DPX-HGW86 10%OD (Registro nº 204914); DPX-HGW86 10%OD (Registro nº 0109/2016); DPX-HGW86 10%OD (Registro nº 0662/2018); DPXHGW86 10%SE (Registro nº 188412); DPX-HGW86 10%SE (Registro nº 130816); DPX-HGW86 20%SC (Registro nº 147712); DPX-HGW86 20%SC (Registro nº 188512); DPX-HGW86 20%SC (Registro nº 140315); DPX-HGW86 20%SC (Registro nº 0098/2016); DPX-HGW86 20%SC (Registro nº 0977/2017); DPXHGW86 Técnico (Registro nº 185812); DPX-KN128 15 EC (Registro nº 102613); DPX-KN128 150 EC (Registro nº 0615/2016); DPX-KN128 30% WG (Registro nº 131016); DPXKN128 Tec (Registro nº 110513); DPX-M6316 50SG (Registro nº 219613); DPX-

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MP062 30%WG (Registro nº 3500); DPX-MP062 30%WG (Registro nº 0679/2018); DPX-R5A52 (Registro nº 167215); DPX-RDS63 20% SC (Registro nº 167615); DPX-RDS63 35% WG (Registro nº 185015); DPX-RDS63 Técnico (Registro nº 140215); DPX-TJC26 (Registro nº 100517); DPX-TPU50 (Registro nº 153016); DPX-TVB47 (Registro nº 152916); DPX-U0H01 (Registro nº 167315); DPX-U5F51 (Registro nº 167415); DUPELAT (Registro nº 1330/2016); DUP-METOMIL (Registro nº 1460/2016); RET Tabela (Registro nº 6312); RET Tabela (Registro nº 17215); RET Tabela (Registro nº 0752/2017).

● ALTERAÇÃO DE MARCA-- No registro do produto Isca Formicida Exatta_reg 04103 (SULFLURAMIDA da DOMINUS) foi alterada a marca comercial para Forisk AG.-- No registro do produto Sulfluramida Tecnica Embrasil_reg 02504 (SULFLURAMIDA da DOMINUS) foi alterada a marca comercial para Sulfluramida Tecnica Dominus.-- No registro do produto Omite Tecnico Uniroyal 850l_reg 02193 (PROPARGITE da ARYSTA) foi alterada a marca comercial para Omite Tecnico.-- No registro do produto Avenger_reg 32317 (BEAUVERIA BASSIANA da KOPPERT) foi alterada a marca comercial para Bovetec.-- No registro do produto No Hop_reg 31917 (METARHIZIUM ANISOPLIAE da KOPPERT) foi alterada a marca comercial para Metatec.-- No registro do produto Abamectin Tecnico Agria_reg 11704 (ABAMECTINA da UPL) foi alterada a marca comercial para Abamectin Tecnico UPL Brasil..-- No registro do produto Abamectin Tecnico DVA_reg 16808 (ABAMECTINA da UPL) foi alterada a marca comercial para Abamectin Tecnico UPL BR.-- No registro do produto Thiamethoxam Tecnico DVA_reg 35217 (TIAMETOXAM da UPL) foi alterada a marca comercial para Thiamethoxam Tecnico UPL..-- No registro do produto Thiamethoxam Tecnico Agria_reg 34917 (TIAMETOXAM da UPL) foi alterada a marca comercial para Thiamethoxam Tecnico UPL Brasil..-- No registro do produto Permetrina Tecnica DVA_reg 3115 (PERMETRINA da UPL) foi alterada a marca comercial para Permetrina Tecnica UPL Brasil..-- No registro do produto Profenofos Tecnico DVA_reg 2816 (PROFENOFOS da UPL) foi alterada a marca comercial para Profenofos Tecnico UPL..-- No registro do produto Acefato Tecnico DVA BR_reg 12615 (ACEFATO da UPL) foi alterada a marca comercial para Acefato Tecnico UPL Brasil..-- No registro do produto Imidacloprid Tecnico Agria_reg 24717 (IMIDACLOPRIDO da UPL) foi alterada a marca comercial para Imidacloprid Tecnico UPL Brasil..-- No registro do produto Cipermetrina Tecnico DVA Agro BR_reg 148101 (CIPERMETRINA da UPL) foi alterada a marca comercial para Cipermetrina Tecnico UPL Agro BR..-- No registro do produto Cipermetrina Tecnica DVA BR_reg 8712 (CIPERMETRINA da UPL) foi alterada a marca comercial para Cipermetrina Tecnica UPL BR.-- No registro do produto Permetrina Tecnica DVA Agro BR_reg 1808500 (PERMETRINA da UPL) foi alterada a marca comercial para Permetrina Tecnica UPL Agro BR.-- No registro do produto Diquat Nufarm 200 SL_reg 18118 (DIBROMETO DE DIQUATE da NUFARM) foi alterada a marca comercial para Tempest.-- No registro do produto Weedspray_reg 17017 (GLIFOSATO da RAINBOW) foi alterada a marca comercial para Braddock.

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● ALTERAÇÃO DE MARCA EM PLEITOS DE REGISTRO-- No pleito de registro do produto AZ-17_proc 21000.003557/2018-18 (EXTRATO DE AZIRADICTINA da PROPHYTO) foi alterada a marca comercial para Agroneem.-- No pleito de registro do produto Pointer_proc 21000.005348/2010-43 (AZOXISTROBINA + CIPROCONAZOL da AGROBIO) foi alterada a marca comercial para Invict.-- No pleito de registro do produto Asteca_proc 21000.059210/2016-50 (MESOTRIONA da SAPEC) foi alterada a marca comercial para Mesopec.

● RECOMENDAÇÕES DE USO-- No produto Bion 500 WG_reg 5801 (ACINENZOLAR-S-METILICO da SYNGENTA) foram incluídas as culturas, por CSFI, de Alstroeméria, Crisântemo, Gérbera e Rosa.-- No produto Reconil_reg 1548698 (OXICLORETO DE COBTE da ATAR) foram incluídas as culturas de Algodão, Cebola, Feijão e Soja para controle dos alvos biológicos mancha-angular (Xanthomonas anoxopodis pv Malvacearum), mancha-púrpura (Alternaria porri), ferrugem (Uromyces appendiculatus) e mancha-púrpura-da-semente (Cercospora kokuchii)-- No produto Saddler 350 SC_reg 5309 (TIODICARBE da ROTAM) foi incluída a cultura do Café.-- No produto Mirza 480 SC_reg 7810 (TRIFLUMUROM da ROTAM) foi incluída a cultura do Café.-- No produto Dithane NT_reg 2438798 (MANCOZEBE da DOW) foram incluídas as culturas da Soja e Banana.-- No produto Stone_reg 1116 (SULFENTRAZONA + DIUROM da FMC) foram incluídas as culturas do Café e Eucalipto.-- No produto Dicarzol 500 SP_reg 3493 (CLORIDRATO DE FORMETANATO da CROSS LINK) foram incluídas as culturas, por CSFI, de Mamão, Abacate, Alface, Cacau e Maracujá.-- No produto 2,4-D 806 SL Alamos_reg 6715 (2,4-D da ÁLAMOS) foi incluída a cultura da Pastagem.-- No produto Gastoxim B57_reg 0101 (FOSFETO DE ALUMINIO da BEQUISA) foi incluído o uso em Farinhas (de amendoim, arroz, aveia, cevada, feijão, milho, soja e trigo), em substituição à recomendação de uso para farinha de trigo..-- No produto Ridomil Gold Bravo_reg 8408 (METALAXIL-M + CLOROTALONIL da SYNGENTA) foram incluídas as culturas, por CSFI, de Gérbera, Kalanchoe, Calandiva, Orquídea, Rosa e Violeta.-- No produto Venture_reg 21816 (HALOXIFOPE-P-METILICO da ALTA) foi incluída a cultura da Feijão, em pós-emergência da cultura e em dessecação pré-semeadura..-- No produto Venture_reg 21816 (HALOXIFOPE-P-METILICO da ALTA) foram incluídos os modos de aplicação pós-emergência e em dessecação das culturas de Algodão e Soja..-- No produto Venture_reg 21816 (HALOXIFOPE-P-METILICO da ALTA) foram incluídos os alvos biológicos Zea mays (milho voluntário), Lolium multiflorum, Brachiaria decumbens, Brachiaria ruziziensis, Eleusine indica, Digitaria insularis, Digitaria horizontalis, Chloris polydactyl e Sorghum arundinaceum na cultura do Algodão..-- No produto Venture_reg 21816 (HALOXIFOPE-P-METILICO da ALTE) foram incluídos os alvos biológicos Zea mays (milho voluntário), Lolium multiflorum, Chloris polydactyl e Sorghum arundinaceum na cultura do Soja..-- No produto Fortenza 600 FS_reg 7116 (CIANTRANILIPROLE da SYNGENTA) foi diminuída a dose para controle de Elasmopalpus lignosellus em Soja.

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-- No produto Ichiban_reg 1612 (CLOROTALONIL da POLARQUIM) foi incluída a cultura da Soja.-- No produto Captus 750 SP_reg 6312 (ACEFATO da UPL) foi incluída a cultura do Feijão.-- No produto Zoom_reg 14907 (FLUTRIAFOL da SINON) foram incluídas as culturas de Abacate, Abacaxi, Algodão, Anonáceas (Graviola, Pinha, Cherimonia, Atemoia), Aveia, Batata, Cacau, Cupuaçu, Feijão, Guaraná, Kiwi, Maçã, Mamão, Manga, Maracujá, Romã, Tomate e Trigo.-- No produto Zoom_reg 14907 (FLUTRIAFOL da SINOM) foi incluído o alvo biológico de oídio (Microsphaera diffusa), na cultura da Soja.

● INCLUSÃO DE FABRICANTE-- Foram incluídos os fabricantes Anhui Guangxin Agrochemical Co Ltd (Qinling Village, Xinhang Town Guangde County 242235, Anhui/China) e Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd (Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Jiangu/China) no produto Diuron Tecnico CCAB_reg 12215 (DIUROM da CCAB)-- Foram incluídos os fabricantes Universal Organics (97, Madhavaram High Road, Pera bur 600011, Chennai/India), Ozone Biotech (14/3, Plot no 6, Mathura Road Faridabad 121003, Haryana/India) e Sun Bio Naturals India Private Ltd (Sun Tower, Super A7 TVK Industrial Estate, Guindy, Chammai 600032, Tamil Nadu/India), no produto Fitoneem_reg 6718 (EXTRATO DE AZADIRACTINA A e B_ÓLEO DE NEEM da DALNEEM).

● INCLUSÃO DE FORMULADORES/MANIPULADORES-- Foi incluído o formulador Hubei Sanonda Co Ltd (93. East Beijing Road, Jingzhou Hubei Province, Jingzhou/China) no produto Trishul 750 SP_reg 20817 (ACEFATO da SHARDA).-- Foi incluído o formulador Hubei Sanonda Co Ltd (93. East Beijing Road, Jingzhou Hubei Province, Jingzhou/China) no produto Take750 SP_reg 20717 (ACEFATO da SHARDA).-- Foram incluídos os formuladores Hubei Sanonda Co Ltd (93. East Beijing Road, Jingzhou Hubei Province, Jingzhou/China) e Nantong Weilike Chem Co Ltd (Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong, Jiangsu/China) no produto Fate750 SP_reg 20917 (ACEFATO da SHARDA).-- Foi incluído o formulador Hubei Sanonda Co Ltd (93. East Beijing Road, Jingzhou Hubei Province, Jingzhou/China) no produto Ace 750 SP (Acrux 750 SP)_reg 12317 (ACEFATO da SHARDA).-- Foram incluídos os formuladores Zhejiang Tide Cropscience Co Ltd (China) e Shenyang Scienccreat Chemical Co Ltd (China) no produto Imazetapir Prentiss_reg 7308 (IMAZETAPIR da PRENTISS).-- Foi incluído o formulador Agroquimicos Versa C. Afonso Gomez Torres (160, CP 27019, Ciudad Industrial Torreon - México) no produto Warrant 700 WG_reg 8709 (IMIDACLOPRIDO da FMC).-- Foi incluído o formulador Inner Mongolia New Veyong Biochemical Co Ltd (Dalate Region 014300 Wangaizhao Town, Inner Mongolia/China) no produto Mantis 400 WG_reg 22117 (ABAMECTINA da CROPCHEM).-- Foi incluído o formulador Syngenta España S.A. (La Relba s/n E-36400, Porriño, Pontevedra/Espanha) no produto Cruiser 600 FS_reg 8917 (TIAMETOXAM da SYNGENTA).

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-- Foram incluídos os formuladores Nortox (Arapongas/PR) e Tagma (Paulinia/SP) no produto Ciclone 48 EC_reg 20716 (CLORPIRIFOS da TRADECORP).-- Foi incluído o formulador/manipulador Ultrafine Technologies Industria e Comercio de Produtos Quimicas Ltda (Indaiatuba/SP) no produto Cartap BR 500_reg 538696 (CLORIDRATO DE CARTAPE da IHARABRAS).-- Foram incluídos os formuladores Shandong Avilive Chemical Co Ltd (99, Zhengda Economic Development Zone, Shandong/China), Sulphur Mills Ltd (1904, A-18/18 G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch State, Gujarat/India), Sulphur Mills Ltd (1905/1928/29/30, G.I.D.C. Panoli Dist. Bharuch State, Gujarat/India), Sulphur Mills Ltd (Plot 230/231/232 G.I.D.C. Dist. Bharuch State, Gujarat/India) e Yifan Biotechnology Group Co Ltd (555, Changnan Road Yaoxi Subsdistrict, Longwan District, Zhejiang/China), no produto Fipronil Alta 250 FS_reg 3214 (FIPRONIL da ALTA).-- Foi incluído o formulador Meghmani Organics Ltd (Plot CH-1 & CH-2/A, Init N9 111, GIDC Industrial State, Dahej-392130, Ta:Vagra Dist. Bharuch, Gujarat/India), no produto 2,4-D 806 SL Alamos_reg 6715 (2,4-D da ÁLAMOS).-- Foi incluído o formulador Syngenta España S.A. (La Relba, s/n 36400 Porriño, Pontevedra/Espanha), no produto Dividend Supreme_reg 11917 (DIFENOCONAZOLE + METALAXIL-M + TIAMETOXAM da SYNGENTA).-- Foram incluídos os formuladores Makhteshim Agano f North America Inc. (P.O.Box 205, GA 31774, 364 Fitzgerald Highway, Ocilla/EUA) e Basf S.A (Guaratinguetá/SP), no produto Cronnos_reg 13417 (PICOXISTROBINA + TEBUCONAZOLE + MANCOZEBE da ADAMA).-- Foi incluído o formulador/manipulador Ultrafine Technologies Industria e Comercio de Produtos Quimicas Ltda (Indaiatuba/SP) no produto Thiobel 500_reg 1398696 (CLORIDRATO DE CARTAPE da SUMITOMO).-- Foi incluído o formulador Graform Process Controlled Formulation (Rua East Krauss 133, St. Louis 63111, Misswouri/EUA), no produto Sevin 480 SC_reg 918603 (CARBARYL da BAYER).-- Foram incluídos os manipuladores Tagma (Paulinia/SP), Oxiquimica (Jaboticabal/SP) e Servatis (Resende/RJ) no produto Cipermetrin 250 EC CCAB_reg 7612 (CIPERMETRINA da CCAB).-- Foi incluído o formulador Nantong Weilike Chem Co Ltd (Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong, Jiangsu/China) no produto Take 750 SP_reg 20717 (ACEFATO da SHARDA).-- Foi incluído o formulador Nantong Weilike Chem Co Ltd (Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong, Jiangsu/China) no produto Fate 750 SP_reg 20917 (ACEFATO da SHARDA).-- Foi incluído o formulador Nantong Weilike Chem Co Ltd (Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong, Jiangsu/China) no produto Ace 750 SP_reg 12317 (ACEFATO da SHARDA).-- Foi incluído o formulador Nantong Weilike Chem Co Ltd (Forth Yangkou Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Zone, Rudong County Nantong, Jiangsu/China) no produto Trishul 750 SP_reg 20817 (ACEFATO da SHARDA).-- Foi incluído o formulador Prentiss (Campo Largo/PR) no produto 2,4-D 806 SL Álamos_reg 6715 (2,4-D da ÁLAMOS).

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● EXCLUSÃO DE FORMULADORES/MANIPULADORES-- Foi excluído o formulador e Importador Lanxess Industria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda, Rio Claro/SP, no produto Potenza Sinon_reg 8005 (ABAMECTINA da SINON).

● EXCLUSÃO DE IMPORTADOR-- Foi excluído o importador e manipulador Soloeste (Iomerê/SC), Iharabras (Sorocaba/SP), Fersol (Mairinque/SP e Servatis (Resende/RJ), no produto Fortuna 800 WP_reg 0310 (MANCOZEBE da PROREGISTROS).

● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO-- Foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Tecnico Biorisk_reg 4215 (2,4-D da BIORISK), no produto formulado 2,4-D 806 SL Alamos_reg 6715 (2,4-D da ÁLAMOS).-- Foi aprovada a inclusão do produto técnico Mospilan Tecnico_reg 9798 (ACETAMIPRIDO da IHARABRAS), no produto formulado Sperto_reg 14617 (ACETAMIPRIDO + BIFENTRINA da UPL).-- Foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Tecnico UPL Brasil_reg 12615 (ACEFATO da UPL), no produto formulado Perito 970 SG_reg 7912 (ACEFATO da UPL).-- Foi aprovada a inclusão do produto técnico Ametrina Tecnico ZS_reg 7017 (AMETRINA da PROREGISTROS), no produto formulado Sinerge EC_reg 6496 (AMETRINA + CLOMAZONA da FMC).-- Foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Tecnico Nortox CH_reg 5618 (TEBUCONAZOLE da NORTOX) e Tebuconazole Tecnico Nortox IV_reg 25317 (TEBUCONAZOLE da NORTOX), no produto formulado Tebuco 430 SC Nortox_reg 8418 (TEBUCONAZOLE da NORTOX)

● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL-- A Razão Social da empresa Macroseeds Industria e Comercio de Insumos Agrícolas Ltda (São Miguel do Iguaçu/PR) foi alterada para CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. -- A Razão Social da empresa Agrobio Serviços de Registros de Produtos Ltda - ME (Guarulhos/SP) foi alterada para Plurie Soluções Estratégicas Ltda - EPP. -- A Razão Social da empresa Laverlam Internacional Corporation foi alterada para Lam International Corporation (117 South Parkmont, St. Butle, Montana/EUA). -- A Razão Social da empresa Vista Chemical Company foi alterada para Sasol Chemicals (USA) LLC. -- A Razão Social (a) da empresa Du Pont do Brasil S.A. - CNPJ 61.064.929/0023-84 para FMC Quimica do Brasil Ltda – Rod Presidente Dutra, km 280, Pombal, Barra Mansa/RJ – CNPJ 04.136.367/0037-07; (b) da empresa E.I. Du Pont de Nemoirs and Co – Mobile Manufacturing Center para FMC Corporation – US Highway 43 North, Axos, Alabama, 36505, EUA; (c) da empresa Du Pont Crop Protection – Shangai Plant – Shangai (DUPAC) para Du Pont Agricultural Chemicals (DuPAC) Ltd – 3055 Pudong Bei Lu, Pudong, Shangai, 200137 R.P China; (d) da empresa Du Pont Agricultural Caribe Industries Ltd para Du Pont Agricultural Caribe Industries Ltd (FMC Corporation Facility) – La Carretera 686, km 2,3, Manati, Porto Rico, 00674.-- A Razão Social da empresa Du Pont de Nemours (France) S.A.S. para Cheminova Agro France S.A.S.

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● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO-- O endereço da empresa Vista Chemical Company foi alterado para 2201 Old Spanish Trail, Westlake, 70669, Los Angeles/EUA-- O endereço da empresa formuladora Zhejiang Tide Cropscience Co Ltd foi atualizado para No 11 Linhai Riad, Paojiang Industrial Zone, 312071, Shaoxing/China-- O endereço da empresa Cheminova Agro France S.A.S. foi adequado para 23 Rue de La Scierie, F 68700 Uffholtz, França, sem alteração física da Unidade.

● ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA-- O produto Fury 200 EW_reg 7098 (ZETA-CIPERMETRINA da FMC) foi reclassificado da Classe III para a Classe II.

● ALTERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO AMBIENTAL-- O produto Amistar 500 WG_reg 2398 (AZOXISTROBINA da SYNGENTA) foi reclassificado da Classe III para a Classe II.

● TORNAR SEM EFEITO-- O Ato 51 tornou sem efeito o item 12 do Ato 41 de 29mai201812. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda. - CNPJ nº 47.176.755/0001-05 - São Paulo/SP, a importar o produto Clorotalonil Técnico Agrisor, registro nº 24115, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Previnil, registro nº 5615, conforme o processo nº 21000.017926/2018-41.-- O Ato 51 tornou sem efeito o item 29 do Ato 41 de 29mai201829. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, no produto Gastoxim B57, registro nº 0101, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura de Aveia, conforme o processo nº 21000.045883/2016-22.

● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO-- A empresa Du Pont (Barueri/SP_CNPJ 61.064.929/0001-79, Paulinia/SP_CNPJ 61.064.929/0076-96, Ibiporã/PR_CNPJ 61.064.929/0072-62, Barra Mansa/RJ_CNPJ 61.064.929/0094-78 e Uberaba/MG_CNPJ 61.064.929/0097-10) foi autorizada a importar o produto Benzovindiflupir Tecnico_reg 2314, uma vez que consta como formuladora do produto Vessarya_reg 19916 (PICOXISTROBINA + BENZOVINDIFLUPIR da DU PONT).-- A empresa Solus Industria Quimica Ltda (Jandaia do Sul_CNPJ 21.203.489/0001-79) foi autorizada a importar o produto Curygen EC_reg 39317 (DIFENOCONAZOLE da AVGUST).-- A empresa Solus Industria Quimica Ltda (Jandaia do Sul_CNPJ 21.203.489/0001-79) foi autorizada a importar o produto Cobre Fersol_reg 78803 (OXICLORETO DE COBRE da AMERIBRAS).-- A empresa Solus Industria Quimica Ltda (Jandaia do Sul_CNPJ 21.203.489/0001-79) foi autorizada a importar os produtos Shar-Conazol_reg 9912 (TEBUCONAZOLE da

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SHARDA), Fason_reg 12712 (NICOSSULFUROM da SHARDA), Take_reg 20717 (ACEFATO da SHARDA), Trishul 750 SP_reg 20817 (ACEFATO da SHARDA), Markab 350 FS_reg. 22717 (TIODICARBE da SHARDA), Thiodi 350 FS_reg. 19817 (TIODICARBE da SHARDA), Dessicash_reg 3515 (DIQUATE da SHARDA), Diquash 200 SL_reg 25216 (DIQUATE da SHARDA) e Shyper 250 EC_reg 39617 (CIPERMETRINA da SHARDA)-- A empresa Prentis (Campo Largo/PR_CNPJ 00.729.422/0001-00) foi autorizada a importar o produto Flak 200 SL_reg 11415 (PARAQUATE da CROPCHEM).-- A empresa Belagricola (Vista do Paraiso/PR_CNPJ 79.038.097/0011-53) foi autorizada a importar o produto Flak 200 SL_reg 11415 (PARAQUATE da CROPCHEM).-- A empresa Arysta (São Paulo/SP_CNPJ 62.182.092/0001-25, Salto de Pirapora/SP_CNPJ 62.182.092/0012-88 e Ibiporã/PR_CNPJ 62.182.092/0002-06) foi autorizada a importar o produto Quatdown_reg 5815 (PARAQUATE da RAINBOW).-- A empresa UPL (Ituverava/SP_CNPJ 02.974.733/0003-14) foi autorizada a importar o produto 2,4-D Tecnico Biorisk_reg 4215 (2,4-D da BIORISK), uma vez que consta como formuladora dos produtos Famoso_reg 10213 (PICLORAM + 2,4-D da UPL) e Dez_reg 5009 (2,4-D da UPL).-- A empresa Adama (Londrina/PR_CNPJ 02.290.510/0001-76 e Taquari/RS_CNPJ 02.290.510/0004-19) foi autorizada a importar o produto 2,4-D Tecnico Biorisk_reg 4215 (2,4-D da BIORISK), uma vez que consta como formuladora do produto Aminol 806_reg 0195 (2,4-D da ADAMA).-- A empresa Álamos (Porto Alegreo/RS_CNPJ 07.118.931/0001-38, Xanxerê/SC_CNPJ 07.118.931/0002-19 e Pato Branco/PR_CNPJ 07.118.931/0003-08) foi autorizada a importar o produto Lobster 50 EC_reg 2412 (LAMBDA-CIALOTRINA da ROTAM).-- A empresa Álamos (Porto Alegreo/RS_CNPJ 07.118.931/0001-38, Xanxerê/SC_CNPJ 07.118.931/0002-19 e Pato Branco/PR_CNPJ 07.118.931/0003-08) foi autorizada a importar o produto Imidacloprid 600 FS_reg 4609 (IMIDACLOPRIDO da ROTAM).-- A empresa Álamos (Porto Alegreo/RS_CNPJ 07.118.931/0001-38, Xanxerê/SC_CNPJ 07.118.931/0002-19 e Pato Branco/PR_CNPJ 07.118.931/0003-08) foi autorizada a importar o produto Wasp 480 SC_reg 7910 (TRIFLUMUROM da ROTAM).-- A empresa Álamos (Porto Alegreo/RS_CNPJ 07.118.931/0001-38, Xanxerê/SC_CNPJ 07.118.931/0002-19 e Pato Branco/PR_CNPJ 07.118.931/0003-08) foi autorizada a importar o produto Imaxi 700 WG_reg 5909 (IMIDACLOPRIDO da ROTAM).-- A empresa Solus Industria Quimica Ltda (Jandaia do Sul_CNPJ 21.203.489/0001-79) foi autorizada a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow_reg 10018 (ATRAZINA da RAINBOW).-- A empresa Solus Industria Quimica Ltda (Jandaia do Sul_CNPJ 21.203.489/0001-79) foi autorizada a importar o produto Cuprosate Gold 720 WP_reg 37617 (MANCOZEBE + CIMOXANIL da PROREGISTROS).

02. RETIFICAÇÕESNo DOU de 29 de maio de 2018, em Ato nº 41 Seção 1 Item 24, onde se lê: ...foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com ainclusão das culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Milho, Soja, Sorgo e Triticale e a inclusão dos alvos biológicos Empoasca kraaemeri, Myzus persicae e Thripis palmi nas culturas de feijão e tomate, conforme processo nº 21000.044779 /2017-00, leia-se: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão das culturas de Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Milho, Soja, Sorgo e Triticale e a inclusão do

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alvo biológico Empoasca kraaemeri na cultura do Feijão e inclusão dos alvos biológicos Myzus persicae e Thripis palmi na cultura do Tomate, conforme processo nº 21000.044779/2017-00.

No DOU de 11 de janeiro de 2016, em Ato nº 01 de 05 de janeiro de 2016 item 11 onde se lê: ... CNPJ nº 07.556.817/0004-32, leia-se: ... CNPJ nº 07.118.931/0003-08; item 12 onde se lê: ... CNPJ nº 07.556.817/0004-32,leia-se: ... CNPJ nº07.118.931/0003-08;item 13 onde se lê: ... CNPJ nº 07.556.817/0004-32,leia-se: ... CNPJ nº 07.118.931/0003-08 conforme processo nº 21000.019299/2018-83.

No DOU de 18 de maio de 2018, em Ato nº 39 Seção 1 item 14, onde se lê: ... fabricante/formulador: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - RodoviaProfessor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha, CEP 13148-915 - Paulínia/SP - CNPJ: 60.744.463/0010-80; Syngenta Crop Protection, LLC. - 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha - Nebraska - EUA; Syngenta South Africa (Pty) Ltd. - nº 4 Krokodildrift Avenue - P.O. Box 1044 - Brits 0250 - África do Sul, Syngenta Production France S.A.S. - 55, Rue du Fond du Vai - Saint-Pierre-La Garenne - F-27600 - França; Syngenta Agro A.S. - La Relba s/n - Porrifio (Pontevedra) - 36400 - Espanha; Syngenta Production France S.A.S. - Aigues-Vives Usine - Route de la Gare, BP1 - Aigues- Vives - F-30670 - França; Syngenta Crop Protection, LLC. - Highway 75, River Road - St. Gabriel - Louisiana, 70776 - EUA; leia-se: ... fabricante/formulador Lonza Biotech s.r.o. -Orkuzni 134-Kourim - 281 61 – República Tcheca, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/nº, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha, CEP 13148-915 - Paulínia/SP -CNPJ: 60.744.463/0010-80; Syngenta Crop Protection, LLC. - 4111, Gibson Road - 68107 - Omaha - Nebraska - EUA; Syngenta South Africa (Pty) Ltd. - nº 4 Krokodildrift Avenue - P.O. Box 1044 - Brits 0250 - África do Sul, Syngenta Production France S.A.S. - 55, Rue du Fond du Vai - Saint-Pierre-La Garenne - F-27600 - França, Syngenta Agro A.S. - La Relba s/n - Porrifio (Pontevedra) - 36400 - Espanha, Syngenta Production France S.A.S. - Aigues-Vives Usine - Route de la Gare,BP1 - Aigues- Vives - F-30670 - França; Syngenta Crop Protection, LLC. - Highway 75, River Road - St. Gabriel - Louisiana, 70776 - EUA, conforme processo nº 21000.019836/2018-95.

No DOU de 12 de março de 2013, em Ato nº 12 Seção 1 item 10 onde se lê: ...foi aprovado pelos órgãos federais de registro a alteração da composiçãoquali-quantitativa do produto Viper 500 SC registro nº 00388804 através processo nº 21000.010028/2010-13, leia-se: ... foi aprovado pelos órgãos federais de registro a alteração da composição quali-quantitativa do produto Viper 500 SC registro nº 00388804, através do processo nº 21000.010028/2013-13 e a ANVISA reclassificou o produto da Classe Toxicologia IV - Pouco Tóxico para Classe Toxicológica II - Altamente Tóxico.

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No Ato CGAA N° 1, de 8 de janeiro de 2018 publicado no DOU N°7, de 10 de janeiro de 2018, nas alíneas "e", "h" e "i" do item 63,Onde se lê:e. Nome Químico: (Z)-9-hexadecenyl acetate; (Z)-hexadec-11-en1-yl acetate; Nome Comum: (Z)-9-hexadecenal(Z9-16:ald); (Z)-11-hexadecenal (Z11-16:ald)h. Classificação toxicológica: I - Extremamente Tóxicoi. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: II - Produto Muito Perigoso ao Meio AmbienteLeia-se:e. Nome Químico: (Z)-9-hexadecenal; (Z)-11-hexadecenal; Nome Comum: (Z)-9-hexadecenal; (Z)-11-hexadecenalh. Classificação toxicológica: IV - Pouco Tóxicoi. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente

@@@No DOU de 29 de maio de 2018, em Ato nº 41 Seção 1 item 12 onde se lê: ... autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda - CNPJ nº 47.176.755/0001-05 - São Paulo/SP a importar o produto Clorotalonil Técnico Agrisor registro nº 24115, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Previnil registro nº 5615 conforme o processo nº21000.017926/2018-41, leia-se: ... autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda - CNPJ nº 47.176.755/0001-05 - São Paulo/SP a importar o produto Clorotalonil Técnico Agrisor registro nº 24115, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Previnil registro nº 5616 conforme o processo nº21000.017926/2018-41.

No DOU de de 25 de maio de 2018, em Ato nº 41 Seção 1 item 29, onde se lê: ... no produto Gastoxim B57, leia-se: ... no produto Gastoxin B57 conforme processo nº 21000.021158/2018-21.

No DOU de 18 de abril de 2018, em Ato nº 28 Seção 1 item 4.b , onde se lê: ... marca comercial Trueno XP, leia-se: ... marca comercial Trueno XT conforme processo nº 21000.021061/2018-18.

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No DOU de 07 de junho de 2018, em Ato nº 43, Seção 1, item 4, onde se lê: ... produto Glifosato Técnico, leia-se: ... produto Glifomega Técnico, conforme processo nº 21000.021546/2018-10.

No DOU de 19 de abril de 2018, em Ato nº 28, Seção 1, item 1.d, onde se lê: ... nome fabricante: Sulfato de Cobre S.A - Sancho de Rivera, 1215 Cercado Lima-Peru, leia-se: ... nome fabricante: Sulfato de Cobre S.A. - Avenida Maquinarias, 6015 Callao 3 - Peru; onde se lê:...nome fabricante: Erachem Comilong S.A. leia-se: ... nome fabricante: Erachem Comilog S.A., conforme processo nº 21000.021822/2018-31.

No DOU de 19 de junho de 2018, em Ato nº 48, Seção 1, item 15,

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onde se lê: ... foi aprovada a inclusão do formulador Graform Process Controlled Formulation - Rua East Krauss 133 - St. Louis 63111 Missouri - EUA no produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, leia-se: ... foi aprovada a inclusão do formulador Agraform LLC - 133 East Krauss Street 63111, St. Louis Missouri - EUA no produto Sevin 480 SC, registro nº 918603, conforme processo nº 21000.050251/2017-61.

No DOU de 05 de abril de 2018, em Ato nº 25, Seção 1, item 10, onde se lê: ... marca comercial Clomazone 500 EC OE leia-se: ... Clomazone 500 EC OF, conforme processo nº 21000.022684/2018-16.

No DOU de 30 de maio de 2016, Seção 1, no primeiro item das retificações, onde se lê: ... em Ato nº 07, de 22 de janeiro de 2015, leia-se: ... em Ato nº 09, de 22 de janeiro de 2015.

@@@No DOU de 21 de junho de 2018, em Ato nº 51, Seção 1, item 18, onde se lê: ... no produto Gastoxin B57, registro nº 0101, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão de recomendação de uso para farinhas (de amendoim, arroz, aveia, cevada, feijão, milho, soja e trigo), em substituição a recomendação de uso para farinha de trigo, conforme processo nº21000.045883/2016-22, leia-se: ... no produto Gastoxin B57, registro nº 0101, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão de recomendação de uso para farinhas (de amendoim, arroz, aveia, cevada, feijão, milho, soja e trigo), em substituição a recomendação de uso para farinha de trigo e a inclusão da cultura da aveia e farinha de sorgo, conforme processo nº 21000.045883/2016-22.

No DOU de 21 de junho de 2018, em Ato nº 49 Seção 1 item 12 onde se lê: ... g) indicação de uso pretendido: indicado para as culturas de café, citros e feijão, dessecação de saco-de-padre na pré-colheita de soja, leia-se: ... g) indicação de uso pretendido: indicado para a dessecação pré-colheita da cultura da soja e para dessecação de saco-de-padre na pré-colheita da soja no produto Diquat Nufarm 200 SL, registro nº 18118, conforme processo nº 2 1 0 0 0 . 0 1 5 7 9 1 / 2 0 11 - 11 .

No DOU de 19 de junho 2018, em Ato nº 48 Seção 1 item 1onde se lê: ... alteração da marca comercial Avenger, registro nº 32317, para a marca comercial Bovetec, leia-se: ... alteração de marca comercial Avenger para a marca comercial Beauvetec conforme processo nº 21000.021439/2018-83. @@@

03. ATO 043/2018 – REGISTROS DE PRODUTOSNa 7ª lista publicada em 2018 foram apresentados 21 registros, sendo 10 de Produtos Tecnicos Equivalentes, 07 de Produtos Formulados e 04 de Produto Biologico.● ATO 043/2018 – No REGISTRO – MARCA – ING. ATIVO – TIPO - EMPRESA

Nº Registro Marca comercial Ingrediente Ativo Tipo Empresa149/18 Glifosato DVA Agro

Tecnico Glifosato PTE UPL

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150/18 Zonic Amicarbazona + Diurom + Hexazinona PF Arysta

151/18 Guerrero Amicarbazona + Diurom + Hexazinona PF Arysta

152/18 Glifosato Tecnico Glifosato PTE Allier153/18 Luger Tiodicarbe PF/PTE Albaugh

154/18 Crysogen Chrysodeixis includens NPV Biológico AgBiTech

155/18 Crysogen CCAB Chrysodeixis includens NPV Biológico AgBiTech

156/18 Acefato Tecnico SUP Acefato PTE Sipcam Nichino157/18 Acefato Tecnico Rainbow Acefato PTE Rainbow158/18 Acefato Tecnico Biorisk Acefato PTE Biorisk

159/18 Cartugen Spodoptera frugiperda NPV Biológico AgBiTech

160/18 Cartugen CCAB Spodoptera frugiperda NPV Biológico AgBiTech

161/18 Acefato Tecnico Agroimport Acefato PTE Agroimport

162/18 Acephate Technical Acefato PTE Consagro163/18 Ametrina 500 SC Rainbow Ametrina PF/PTE Rainbow164/18 Glifosato Atanor IV Glifosato PF/PTE Albaugh

165/18 Flutriafol Tradecorp Tecnico Flutriafol PTE Tradecorp

166/18 Cipermetrina Tecnico Red Surcos Cipermetrina PTE Red Surcos

167/18 Lavra Picloram + 2,4-D PF/PTE BRA

168/18 Tiofanato Metil Tecnico Nortox III Tiofanato-metilico PTE Nortox

169/18 Lufenuron Tecnico Nortox CH Lufenurom PTE Nortox

● ATO 043/2018 - CULTURAS E CLASSES TOXICOLÓGICA E AMBIENTAL Marca Culturas Classe

ToxicológicaClasse

AmbientalZonic

150/18 Cana-de-açúcar I IIGuerrero151/18 Cana-de-açúcar I IILuger153/18 Arroz, Feijão e Milho I II

Crysogen154/18

Qualquer culturaAlvo: Chrysodeixis includens IV IV

Crysogen CCAB155/18

Qualquer culturaAlvo: Chrysodeixis includens IV IV

Cartugem159/18

Qualquer culturaAlvo: Spodoptera frugiperda IV IV

Cartugen CCAB160/18

Qualquer culturaAlvo: Spodoptera frugiperda IV IV

Ametrina 500 SC Rainbow163/18

Cana-de-açúcar III II

Lavra167/18 Pastagens I III

04. ATO 44/2018 – REGISTRO DE RETPela primeira o MAPA divulga uma listagem de RETs CONCEDIDOS. Foram publicados 109 registros de Registro Especial Temporário, do no 703 ao no 812.

05. ATO 45/2018 – USO ESPECIAL DE FOSFETO DE ALUMÍNIO

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-- Por este Ato fica autorizado o uso de Fosfeto de Alumínio em cîcos exportados para Barbados, para controle dos ácaros Amrineus cocofolius, Steneotarsonemus furcatus e Tenuipalpus coyacus, e do bicho-do-coco – o inseto Pachymerus nucleorum.

06. ATO 47/2018 – CANCELAMENTO EM ADJUVANTES-- Foi cancelado o registro do Óleo Vegetal Fertmax_reg 4507 (ÓLEO DE SOJA da IFP1), registrado como adjuvante.(1) IFP é Indústria de Fertilizante Plante Certo Ltda, de Coxim/MS.-- O Ato 47 também exclui a classe de uso e recomendações como adjuvante e espalhante adesivo do produto Spraytex_reg 448902 (ÓLEO MINERAL da TEXACO).

07. ATO 049/2018 – REGISTROS DE PRODUTOSNa 8ª lista publicada em 2018 foram apresentados 15 registros, sendo 10 de Produtos Tecnicos Equivalentes e 07 de Produtos Formulados.● ATO 049/2018 – No REGISTRO – MARCA – ING. ATIVO – TIPO - EMPRESA

Nº Registro Marca comercial Ingrediente Ativo Tipo Empresa170/18 Nicosulfuron Tecnico RDB Nicosulfurom PTE Rotam

171/18 Nicosulfuron Tecnico Sino-Agri Nicosulfurom PTE Lemma

172/18 Metomil Tecnico Metomil PTE Consagro173/18 Metomil Tecnico Mil Metomil PTE Adama174/18 Atrazina Tecnico Adama Atrazina PTE Adama

175/18 Diflubenzurom Tecnico ME2 Diflubenzurom PTE Legisnovo

176/18 Kraton 100 EC Lufenurom PF/PTE Cropchem

177/18 T-Hex Nortox Trifluralina + Hexazinona PF/PTE Nortox

178/18 Thiodicarb 350 FS DVA Tiodicarbe PF/PTE UPL179/18 Atrazina 500 SC Alamos Atrazina PF/PTE Álamos

180/18 Flutriafol Tecnico Nortox CH Flutriafol PTE Nortox

181/18 Diquat Nufarm 200 SL Dibrometo de Diquate PF/PTE Nufarm

182/18 Azoxistrobina Tecnico Alta II Azoxistrobina PTE Alta

183/18 Grandus WG Nocosulfurom + Atrazina PF/PTE Cropchem

184/18 Tiofanato-Metilico Tecnico Mega Tiofanato metilico PTE Biorisk

185/18 Mancozebe Tecnico BRA Mancozebe PTE BRA186/18 Wild Clorpirifos PF/PTE Albaugh

● ATO 049/2018 - CULTURAS E CLASSES TOXICOLÓGICA E AMBIENTAL Marca Culturas Classe

ToxicológicaClasse

AmbientalKraton 100 EC

176/18Algodão, Batata, Café, Cana-de-

açúcar, Citros, Girassol, Soja, Tomate e Trigo

II III

T-Hex Nortox177/18 Cana-de-açúcar I I

Thiodicarb 350 FS DVA178/18 Arroz e Milho II II

Atrazina 500 SC Alamos179/18 Cana-de-açúcar, Milho e Sorgo III II

Diquat Nufarm 200 SL181/18 Café, Citros e Feijão I II

16


Grandus WG183/18 Milho I II

Wild186/18

Algodão, Batata, Café, Cevada, Citros, Feijão, Maçã, Milho,

Pastagens, Soja, Sorgo, Tomate e Trigo

I II

08. ATO 050/2018 – USO ESPECIAL DE TIACLOPRIDONas exportações para a Holanda foi autorizado o uso de Tiacloprido em mudas de orquídea-olho-de-boneca Dendrobium nobile, para controle de Thrips palmi.

09. LISTAGENS DE PLEITOS DE PTE E PFO MAPA disponibilizou em seu site essas duas listagens, com data de 19mai2018.Pedidos de Registro de Produtos Tecnicos Equivalentes-- Somam 717 pleitos, desde 2013. -- É possível deduzir que a demora para registro de PTE é de 5 anos.Pedidos de Registro de Produtos Formulados-- Somam 1466 pleitos, desde 2011.-- É possível deduzir que a demora para registro de PF é de 7 anos.

10. DADOS E GRÁFICOS NO AGROFITO MAPA disponibilizou uma nova ferramenta do AGROFIT Painel – Dados e Gráficos de Registros de Agrotóxicos e Afins, que pode ser acessado no link:http://agrofit.agricultura.gov.br/primeira_pagina/extranet/AGROFIT.html ou diretamente em http://indicadores.agricultura.gov.br/agrofit/index.htm.

11. REGRAS PARA IMPORTAR HASTES DE TULIPA DO CHILEA INSTRUÇÃO NORMATIVA 18 traz as regras fitossanitárias para importar hastes de tulipa (Tulipa gesneriana) produzidas no Chile. VER RETIFICAÇÃO.

12. MAPA SUSPENDE O ENFISA 2018Após receber a Recomendação 18 do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul o MAPA decidiu suspender a realização do ENFISA 2018, programado para ocorrer entre 18 e 22jun, em Palmas/TO.

13. PLANO AGRÍCOLA 2018/2019Em síntese o novo Plano Agrícola reserva R$ 191,1 bilhões para o Crédito Agrícola (R$ 153,7 bilhões a juros controlados e R$ 37,4 bilhões a juros livres); o Seguro Rural contará com R$ 600 milhões; e, haverá um apoio à comercialização de R$ 2,6 bilhões.As taxas de juro em geral será 6 ou 7% ao ano, exceto para Armazéns e Programa ABC que será de 5,5% e em alguns casos do Moderfrota com 9,5%.

14. ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO

17

http://indicadores.agricultura.gov.br/agrofit/index.htm

http://agrofit.agricultura.gov.br/primeira_pagina/extranet/AGROFIT.html


A PORTARIA 162 traz uma proposta de Instrução Normativa para atualizar o Regulamento Técnico dos Sistemas Orgânicos de Produção. Foram concedidos 60 dias para sugestões da sociedade.

15. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS-- Centro de Melhoramento de Trigo e Milho, no México: Maria Cristina Dias Paes, da EMBRAPA_Milho e Sorgo, realizou visita técnica a esse Centro Internacional, em Texcoco, de 03 a 15jun.-- Workshop Internacional de Trichoderma e Gliocladium, na Espanha: Adriano Stephan Nascente participou deste evento, em Salamanca, de 09 a 15jun.-- Medidas Fitossanitárias, no Uruguai: Eriko Tadashi Sedoguchi, (Secretaria de Defesa Agro) e Augusto Carlos dos Santos Pinto (SFA-MG) participaram de reunião sobre Avaliação de Impacto de Implementação de Medidas Fitossanitárias, em Montevideu, de 12 a 15jun.-- Norma Internacional de Medidas Fitossanitárias, no Paraguai: Marcus Vinicius Segurado Coelho, esteve na NIMF 38 voltada para requisitos fitossanitários para sementes, em Assunção, de 16 a 20jun.-- GT 5 do Conselho Agropecuario do Sul-CAS, no Uruguai: João Antonio Fagundes Salomão, da Secretaria de Política Agrícola, esteve neste evento, em especial para discutir o impacto sócio-econômico na liberação de OGMs, em Motevidéu, de 20 a 22jun.-- Reuniões do Codex Alimentarius, na Itália: Guilherme Antonio da Costa Junior, da Secretaria de Relações Internacionais, participa na condição de Presidente, das Sessões do Comitê Executivo da Comissão do Codex Alimentarius, da Comissão do Codex Alimentarius e do Comitê Executivo da Comissão, em Roma, de 23jun a 09jul. -- 41ª Sessão do Codex Alimentarius, na Itália: Rogério Pereira da Silva, da Secretaria de Relações Internacionais, participa do Codex em Roma, de 29jun a 08jul.-- XI Congresso Europeu de Entomologia, na Itália: Fernando Hercos Valicente, da EMBRAPA_Milho e Sorgo, apresenta trabalho neste congresso, em Napoles, de 30jun a 08jul.-- Visita Técnica sobre Macauba, no Paraguai: Simone Palma Favaro, da EMBRAPA_Agroenergia, vai realizar visita técnica à Industria Processadora de Frutos da macaúba para Extração de Óleo, em Piribebuy, de 08 a 12jul.-- GT Internacional de Recursos Genéticos Vegetais, na Itália: Alexandre Moreira Palma e José Rodrigues Pinheiro Dória, ambos da Secretaria de Mobilidade Social, estarão participando da 9ª Sessão do Grupo de Trabalho Técnico Internacional de Recursos Genéticos Vegetais e discussão sobre banco de sementes, em Roma, de 22 a 29jul.-- Congresso Internacional de Fitopatologia, nos Estados Unidos: Miguel Angel Dota Rodriguez, da EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, vai palestrar neste congresso, em Boston, de 27jul a 05ago.-- Programaa de Melhoramento da Soja, nos Estados Unidos: Carlos Lasaro Pereira de Melo, Marcelo Fernandes de Oliveira e Carlos Alberto Arrabal Arias, todos da EMBRAPA_Soja, visitarão o Departamento de Agricultura dos EUA, em Arkansas, Mississipi e Illinois, de 29ago a 21set.

16. CONAB_2º LEVANTAMENTO DA SAFRA DE CAFÉ 201818


Entre 26nov e 09dez a CONAB realizou o 4º levantamento do ano. Foi o fechamento da safra.-- PRODUÇÃO = 58 milhões de sacas de 60 kg (aumento de 29,1% em relação a 2017)Θ ARÁBICA = 44,3 milhões de sacas (mais 29,4%)Θ CONILON = 13,7 milhões de sacas (mais 27,9%)-- ÁREA COLHIDA = 2,17 milhões de hectares, sendo 1,9 milhões em produção e 0,28 milhões em formação.

17. REESTRUTURAÇÃO DA SEC. DEFESA AGROPECUARIAO GT instituído pela Portaria 145/2017 apresentou a proposta de Projeto de Lei para a reestruturação da Secretaria de Defesa Agropecuária.Embora o foco seja a Área Animal, aproveitou-se para inserir taxas para estabelecimentos e serviços. E na tabela foi incluído o AGROTÓXICO: estabelecimentos e registro/alteração de produto.

TFDA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA POR ESTABELECIMENTO

VALORES EM REAIS – POR ANOCOMÉRCIO

INDÚSTRIA

PRESTADOR DE SERVIÇO

EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO

Micro Empreendedor Individual-mei

ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO ISENTO

Micro e Pequena Empresa

1.500,oo 5.000,oo 2.000,oo 2.500,oo 2.500,oo

Demais Empresa 3.000,oo 10.000,oo 4.000,oo 5.000,oo 5.000,oo

TAXAS DE SERVIÇOS (Agrotóxicos) em reais

MEI MICRO E PEQUENAS

DEMAIS EMPRESAS

Registro ou cadastro de estabelecimento industrial ou prestadores de serviço

1.000,oo 5.000,oo10.000,oo

Registro ou cadastro de estabelecimento comercial, exportador ou importador

400,oo 2.000,oo4.000,oo

Renovação ou alteração de registro de estabelecimento 100,oo 500,oo 1.000,oo

Credenciamento de estabelecimento prestador de serviço ou laboratório

400.oo 2.000,oo4.000,oo

Alteração de credenciamento 100,oo 500,oo 1.000,ooRegistro de produto 500,oo 2.500,oo 5.000,ooAlteração de registro de produto 250,oo 1.250,oo 2.500,oo

ANVISA/ Ministério da Saúde19


ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO

01. RESOLUÇÕES: PARA ALTERAÇÕES DE MONOGRAFIAS-- As Resoluções 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648 e 1649 apresentaram as seguintes alterações em Monografias:

● BEAUVERIA BASSIANA (Inseticida)-- Exclusão de itens:(a) Excluir item f2 (Tecnologia de aplicação: autorizada exclusivamente a aplicação terrestre, com pulverizador costal e tratorizada)(b) Excluir item h (Formulações autorizadas: Pó Molhável e Concentrado Emulsionável),● CLOROTALONIL (Fungicida)-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:(a) Algodão (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)-- Alteração do Limite Máximo de Resíduo, na cultura de:(a) Soja (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg e IS = permanece 07 dias)

● LAMBDA CIALOTRINA (Fungicida e Acaricida)-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:(a) Milheto (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 15 dias)

● 2,4 - D (Herbicida)-- Inclusão de cultura, em aplicação de Pré/Pós-emergência:(a) Milheto (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não determinado)

● DIFENOCONAZOLE (Fungicida)-- Alteração de Limite Máximo de Resíduo:(a) Caju, Caqui e Goiaba (LMR = de 0,2 para 0,5 mg/kg)

● HALOXIFOPE-P-METILICO (Herbicida)-- Inclusão de cultura, em aplicação de pré-emergência:(a) Algodão (LMR = 0,02 mg/kg e IS = Não determinado)(b) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não determinado)(c) Soja (LMR = 0,2 mg/kg e IS = Não determinado)

● MANCOZEBE (Fungicida e Acaricida)-- Inclusão de aplicação em Pós-colheita (imersão de frutos):(a) Mamão, Manga e Melão (LMR = Permanece o mesmo e IS = 01 dia)

● MESOTRIONA (Herbicida)-- Inclusão de cultura, em aplicação de pós-emergência:(a) Milheto (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 60 dias)

● PIRIPROXIFEM (Inseticida)-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:(a) Batata (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 07 dias)

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● PICOXISTROBINA (Fungicida)-- Inclusão de culturas, em aplicação de pós-colheita (imersão de frutos):(a) Mamão e Manga (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 01 dia)(b) Melão (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 01 dia)

● TIODICARBE (Inseticida)-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:(a) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 30 dias)

● TEBUCONAZOL (Fungicida)-- Inclusão de modo de aplicação em pré-colheita (imersão de frutos):(a) Mamão, Manga e Melão (LMR = permanece o mesmo e IS = 01 dia)

● TRICHODERMA HARZIANUM (Fungicida Microbiológico)-- Inclusão de isolado ou cepa:(a) Isolado: 6650

02. CONSULTAS PÚBLICAS: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS-- As Consultas Públicas 535, 536 e 537 apresentaram propostas para asseguintes Monografias:

● ACEFATO (Inseticida e Acaricida)-- Inclusão de observação sobre exclusão de embalagens:(a) OBS 5 = Exclusão das embalagens primárias inferiores a 1 kg e embalagens hidrossolúveis inferiores a 0,5 kg de produtos formulados à base de acefato, em decorrência dos encaminhamentos após a reavaliação toxicológica deste ingrediente ativo.

● BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS (Nematicida e Fungicida Microbiológico)-- Inclusão de Cepa:(a) Cepa = IBSBF 323-- Alteração no Limite máximo de Resíduo:(a) Correto = Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo.-- Alteração do Intervalo de Segurança:(a) Correto = Não determinado em função da não necessidade de estipular o limite máximo de resíduo (LMR) para este ingrediente ativo.

● CLETODIM (Herbicida)-- Inclusão de culturas, em pré e pós emergência:(a) Eucalipto e Pinus (LMR e IS = Uso não alimentar)

03. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICAAs Resoluções 1391, 1392, 1393, 1477, 1521, 1567, 1568, 1616 e 1617 apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica, sendo:

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DEFERIMENTOS:-- Produto Tecnico Equivalente = 19-- Produto Microbiológico Novo = 01-- Produto Formulado com base em PTE = 08-- Produto Semioquímico já aprovado no país = 01-- Produto Formulado com ing ativo já registrado = 01-- Produto Preservativo de Madeira = 01-- Agricultura Orgânica = 04-- Inclusão de culturas = 04-- Inclusão de culturas por CSFI = 06-- Alteração de fabricante em PT = 04 -- Alteração de formulação = 06

INDEFERIMENTOS-- Produto Tecnico Equivalente = 04

04. ARESTOS-- ARESTO 1138 = Negado recurso da NUFARM, processo 25531.702196/2011-89

05. REVISÃO DA INC 86/2016: PROTOCOLO ELETRÔNICOA GGTOX encaminhou uma minuta de Resolução que dispõe sobre os procedimentos para o recebimento de documentos em suporte eletrônico.

06. PRORROGADOS OS PRAZOS DE PETICIONAMENTOSOs prazos prcocessuais afetos ao peticionamento, eletrônico e físico, foram prorrogados por 15 dias, a partir de 01junho e até 15junho, conforme disposto na RESOLUÇÃO 229.

07. GUIA DE SUBMISSÃO DE COMPONENTES NÃO-ATIVOSEsse GUIA foi apresentado às empresas com as regras para análise desses componentes, com base na Agência de Substâncias Químicas Suecas – KemI. Passará a valer quando da publicação da Resolução sobre avaliação e classificação toxicológica.

08. NT 01/2018 – ADITAMENTOS E INDEFERIMENTOSA Indústria teve uma reunião preliminar coma GGTOX:08.1 – ADITAMENTOSGGTOX confirmou a aceitação de aditamentos em processos em andamento, apenas nos casos de:-- Aditamentos de alteração de titularidade, razão social e marca comercial-- Aditamentos que não alterem as informações técnicas publicadas no DOU (ex.: inclusão de cultura e alteração da composição)08.2 – INDEFERIMENTOSNão houve tempo para debater o tema.-- GGTOX solicitou que a Indústria enviasse carta com todos os pontos questionados para Aditamentos e Indeferimentos

09. CP 534 – INC SOBRE IMPUREZAS RELEVANTES

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A CONSULTA PÚBLICA 534 apresenta o texto de uma INC para regulamentar os limites máximos das impurezas relevantes nos Produtos Técnicos. Serão revogadas as INCs 02/2008 e 02/2014.

10. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Curso de avaliação de risco em segurança alimentar, na Alemanha: Ana Claudia Marquim Firmo de Araujo e Adriana Torres de Souza Pottier, participam do 7º Curso de Avaliação de Risco e Comunicação de Risco em Segurança dos Alimentos, em Berlim, de 23jun a 08jul. -- 41ª Reunião do CODEX, na Itália: Antonia Maria de Aquino e Suzany Portal da Silva Moraes participam desta reunião, em Roma, de 29jun a 07jul.

11. HABILITADOS 04 LABORATÓRIOS NA REBLASA RESOLUÇÃO 1566 habilitou:-- REBLAS 154 = HB Soluções Ltda EPP, Av. São Paulo 1875, Bloco A, Vila São Domingos, São Paulo/SP-- REBLAS 155 = Universidade Federal de Campina Grande – UFCG = Rua Aprigio Veloso 882, Campina Grande/PB-- REBLAS 157 = Acqualab laboratório e Consultoria Ambiental S/S Ltda = Rua Carlos Gomes 974, Ponte São João, Jundiaí/SP-- REBLAS 160 = Nanobusiness Informação e Inovação Ltda, Rua Jardim Botânico 616-801, Bloco A, Rio de Janeiro/RJ

12. REBLAS SUSPENDE 02 LABORATÓRIOS-- A RESOLUÇÃO 1485 suspendeu os laboratórios Bioagri Análises em Alimentos Ltda (São Paulo/SP) e Bioagri Ambiental Ltda (Maringá/PR). A MERIEUX NutriSciences divulgou um Comunicado explicando o assunto e reiteirando o compromisso da empresa com seu Código de Conduta e acreditações do INMETRO.

13. ADITIVO AO ACORDO SOBRE O SIAEm 2015 foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica no 05 entre MAPA, ANVISA e IBAMA objetivando o desenvolvimento do S.I.A. – Sistema de Informações sobre Agrotóxicos, conforme determina o Decreto 4074/2002.Agora foi publicado um Termo Aditivo visando melhor definição das competências de cada entidade signatária, em cumprimento ao próprio Acordo e ao Acordão TCU 2.253/2017.

14. ATA DO CTA● 6a Reunião do CTA – 06jun2018(a) Extrapolação de LMR – Ofício da FEAPR: O MAPA lembra que as demandas devem ser protocoladas nos termos da INC 01/2014 e que sejam informados os nos de protocolo para providência de priorização.(b) Especificações de referência: Foram aprovadas as especificações: ER 31 – Feromônio monitoramento + do acetato Z-8-dodecenila; ER 32 – Feromônio monitoramento + do acetato E-8-dodecenila; ER 33 – Feromonio disrupção sexual + do acetato Z-8-dodecenila: ER 34 – Ferominio disrupção sexual + do acetato E-8-dodecenila; e ER 35 – Bacillus thuringiensis, CBMAI 1398.

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(c) Questionamento do Conselho de Biologia sobre tratamentos com Brometo de Metila na forma da INC 02/2015: MAPA respondeu que o responsável técnico deve ser Engenheiro Agrônomo.d) Lista de prioridades agronômicas 2016-2017: Dos 71 processos priorizados em 2016 foram finalizados 57%, permanecendo pendentes 14 pleitos. Dos 53 pleitos de registro priorizados em 2017 foram finalizados 7, permanecendo pendentes 46 processos. As pendências decorrem da não conclusão da avaliação obrigatória dos respectivos Produtos Técnicos.e) Avaliação de pedidos de registros de Produtos Tecnicos Equivalentes: O IBAMA sugeriu uma mudança nos pricedimentos administrativos com relação a distribuição desses pleitos.f) INC sobre comércio interestadual de agrotóxicos: O MAPA apresentou uma proposta. O assunto será mais discutido na próxima reunião.g) INC sobre plantas ornamentais: O CTA aprovou um texto após análise das contribuições. Segue para análise jurídica.h) INC – Mapa/Ibama sobre mistura em tanque: As contribuições estão sendo analisadas.i) Consulta da Chemitec sobre aplicabilidade de registro para Produto Tecnico no caso de Produtos Formulados diretamente a partir de matérias primas: O CTA a princípio concorda e irá elaborar uma orientação técnica.j) Consulta da PB Brasil sobre registro de Caolim para controle de pragas: A resposta não foi disponibilizada na Ata.INFORMES:-- No caso dos procedimentos para as regulamentações, IBAMA e MAPA seguem o guia de boas práticas regulatórias da Casa Civil. A ANVISA vai elaborar uma proposta para o ãmbito do CTA.-- A revisão da INC sobre impurezas foi aprovada pela DICOL da ANVISA para realização de Consulta pública.

IBAMA / Ministério do Meio Ambiente24


01. ANTEPROJETO DE LEI DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS Mais adequação foi feita na minuta deste Anteprojeto. Desta feita os agrotóxicos foram introduzidos, com a expressão “agrotóxicos, componentes e afins”.

02. MANUAL DE EMBALAGENS O IBAMA revisou a versão final do Manual preparada, a pedido, pela Indústria. O IBAMA informou que os tipos de embalagens e materiais não discriminados no Manual poderão ser incluídos no Sistema de Agrotóxicos, mediante uma solicitação de inclusão e devida justificativa técnica.

03. COMUNICADO 2507838 – PEDIDO DE RET 03.1 – Basf-- Pedido de RET para Imazetapir NA (ferrovias, margens de rodovias, etc)

04. COMUNICADO 2570057 – REGISTRO EMERGENCIAL04.1 – Hidrodomi-- Foi concedido Registro Emergencial NA para Dicloro isocianurato de sódio (controle de mexilhão dourado)

05. ESTRATÉGIA NACIONAL - ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS -- A RESOLUÇÃO 07 orienta a implementação de medidas para evitar a introdução e a dispersão e reduzir significativamente o impacto de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e serviços ecossistêmicos, controlar ou erradicar espécies exóticas invasoras.

06. MUDANÇA NA DIQUA-- Karina de Oliveira Cham agora é a substituta do Coordenador-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas. Ela substituiu Rafaela Maciel Rebelo, segundo as Portarias 1535 e 1536 do IBAMA.

07. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS -- Eventos sobre Químicos, na Alemanha: Letícia Reis de Carvalho, Coordenadora Geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do MMA, esteve na International Conference on Chemicals Management e na European Comissiono n the Chemicals Beyond 2020, em Bonn, de 17 a 23jun.

08. NOVO MINISTRO DO MMA Edson Gonçalves Duarte, até então Secretário-Executivo, substituiu Sarney Filho no cargo de Ministro do Meio Ambiente.Formado em Marketing e Pedagogia, foi Deputado Federal e Estadual pela Bahia. Teve passagem pelo IBAMA como Tecnico em Educação Ambiental. É filiado ao Partido Verde.

OUTROS ÓRGÃOS

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MINISTÉRIO DA FAZENDA E BACEN01. BACEN: RESOLUÇÕES 4663, 4666, 4667, 4668, 4669, 4674 e 4675-- Res 4663 = Prorroga a data de obrigatoriedade de apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural para a concessão de crédito rural.-- Res 4666 = Ajusta diversos itens do Manual de Crédito Rural.-- Res 4667 = Ajusta normas de investimentos agropecuários amparados por recursos do BNDES, a partir de 01jul2018.-- Res 4668 = Define as Taxas de Juros do Crédito Rural a serem aplicadas às operações contratadas a partir de 01jul2018.-- Res 4669 = Altera regras sobre o período de cálculo dos Recursos Obrigatórios e da Poupança Rural, e, fixa a taxa máxima de juros aplicável a operações financiadas com recursos do subdirecionamento da Letra de Crédito do Agronegócio.-- Res 4674 = Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de julho de 2019.-- Res 4675 = Define a Taxa de Juros do Crédito Rural (TCR) para operações de investimento com recursos da poupança rural; e, ajusta normas de operações contratadas no âmbito do PRONAF, do PGPAF e do PROAGRO.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRA E COMÉRCIO EXTERIOR

01. SECEX – DEFESA COMERCIAL_VIA ELETRÔNICAA PORTARIA 30 regulamenta o procedimento eletrônico dos processos de defesa comercial (Direito Antidumping).

02. SECEX – PROPOSTAS PARA ALTERAR NCMs e TECsA CIRCULAR Secex 26 apresentou algumas propostas para alterar a Nomenclatura Comum do Mercosul e a Tarifa Externa Comum.Entre as propostas salientamos alterações envolvendo a SULFLURAMIDA, técnica e formulada.

PODER LEGISLATIVO

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CÂMARA FEDERAL01. PL 6299 – SUBSTITUTIVO PARA A LEI 7802● O Relator Dep. Luiz Nishimori modificou bastante o texto para atender à criticas da ANVISA, IBAMA e pedidos da INDÚSTRIA.As principais alterações foram: a) alteração do nome para pesticidasb) inclusão da definição de produto atípico e produçãoc) alteração para dois anos do prazo de produto técnico novo. Antes o prazo era de 12 mesesd) na reanálise inclusão da necessidade de se considerar os aspectos econômicos - fitossanitários e a possibilidade de uso de produtos substitutos.e) na homologação foi esclarecido que se trata de avaliação e quando couber a aprovaçãof) adequada a competência do município. Retirada a necessidade da comprovação do aspecto científicog) para minor crops, foi retirada a necessidade de manifestação da empresa titular do registroh) sistema unificado de cadastro passa a ter o registro dos estabelecimentos distribuidores e dos agrônomos, e também dos agricultores usuários. i) nas embalagens foi incluída: V - as embalagens rígidas deverão apresentar, em local de fácil visualização, exceto na tampa, o nome da empresa titular do registro e advertência quanto ao não reaproveitamento da embalagem no recolhimento de embalagens foi incluída a obrigação de destinação dos produtos com resíduos pós consumo.

● AMEAÇA DE BOMBA E NOTAS DE REPÚDIO-- A Indústria de Defensivos Agrícolas (SINDIVEG, ANDEF, UNIFITO, ABCBio, ABIFINA e AENDA) expediu uma Nota de Repúdio ao ato assumido pelo GREENPEACE na Câmara Federal, colocando um simulacro de bomba com efeito sonoro, assustando a todos que estavam na sessão da Comissão de Defensivos para debater e votar o PL 6299.-- A Frente Parlamentar da Agropecuária também divulgou Nota de Repúdio, inclusive pedindo investigação civil e criminal contra o Greenpeace.

● REAÇÃO DA ANVISA E DO IBAMAApesar do texto do PL ter sido alterado e deixado claro que a ANVISA e o IBAMA continuariam a avaliar os agrotóxicos, agora pesticidas, esses órgãos soltaram posições ainda contrárias ao PL 6299.

● REAÇÃO DO MAPAEm Nota Técnica o Ministério da Agricultura apoiou o PL 6299, principalmente por permitir mais agilidade na avaliação dos registros e na adoção plena da avaliação de risco na aprovação ou não dos pesticidas.

● PL 6299 – APROVADO NA COMISSÃO DE DEFENSIVOS

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02. PIAUÍ02.01 – PL 55 – PROÍBE APLICAÇÃO AÉREAA prática da pulverização aérea fica vedada em áreas com presença de colmeias, - é a proposta do PL 55, de 20jun 2018, do Dep. Roberto Rios Magalhães (DEM).A multa pelo descumprimento será de 5.000 UFR, ou seja, R$ 16.450,oo ao valor de 2018.

Estados28


06 de JunhoDia do Fiscal Agropecuário

Θ Nossa Homenagem Θ

01. BAHIA-- SIAPEC 1 evolui para SIAPEC 3: O Sistema de Integração Agropecuária está sendo atualizado, incorporando mais funções. Os produtores rurais poderão emitir informações e retirar documentos através do aparelho celular, baixando o aplicativo na loja virtual (Android e IOs) ou em terminais de autoatendimento. O SIAPEC 3 está em fase de teste e a previsão é que seja disponibilizado em outubro.

02. GOIÁS-- Credencia Estação Experimental para agrotóxicos: Foi credenciada pela SFA-GO a Estação Experimental Centro de Inovação e Tecnologia Gapes Ltda, situada à Rodovia BR-060, km 385 (à esquerda – 7 km), Zona Rural de Rio Verde, para realização de pesquisas com agrotóxicos. -- Nova praga da soja é encontrada: Foi encontrada em 03mai2018 no município de Silvânia a mosca-da-haste-da-soja (Melanagromyza sojae). A mosca é asiática e foi detectada no país há 32 anos no Rio Grande do Sul. Ressurgiu em 2008 e reapareceu em 2015 em RS, SC e PR. Esta é a primeira vez que a praga é observada no cerrado.

03. MATO GROSSO-- Taxas de cadastro para jul2018: A UFP/MT para julho foi fixada em R$ 134,24, de acordo com a Portaria 094/2018. O Cadastro passa a custar R$ 3.586,89 e uma Alteração R$ 1.196,07.

04. MATO GROSSO DO SUL-- Taxas para cadastro em julho: A Resolução Sefaz 2949 fixou para julho o valor da UFERMS em R$ 26,33. Um cadastro de produto passa a valer em julho R$ 1.184,85 e uma alteração R$ 526,00.-- Novo Superintendente do IBAMA: André Borges Barros de Araújo é o novo Superintendente, de acordo com a Portaria 185 do MMA (DOU de 05jun). Roberto Ricardo Machado Gonçalves é o novo Superintendente, de acordo com a Portaria 202 da MMA (DOU de 08jun)

05. PARAÍBA-- Taxas de cadastro para jul2018: A Portaria 115/GSER fixou em R$ 48,23 o valor da Unidade Fiscal de Referência. Um cadastro passa a custar R$ 289,38.

06. PARANÁ

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-- ECOLÓGICA SERVIÇOS restabelece via judicial sua credencial FitoQuarentenária: A empresa Ecológica Serviços de Dedetizações Ltda, de Paranaguá, restabeleceu sua licença para diversos tratamentos, por força da concessão de tutela de urgência. -- MANN & CIA é credenciada para serviços FitoQuarentenários: A empresa Mann & Cia Ltda – ME, de Centro de Mandirituba, foi habilitada para os serviços Tratamento Térmico e Secagem em Estufa.

07. RIO DE JANEIRO-- SIAPEC2: A Portaria Seappa 03/2018 concede mais 60 dias para a inserção de dados de cadastro nesse sistema eletrônica.-- KAFKA otem credenciamento FitoQuarentenario: A empresa Kafka Controle de Pragas Ltda – EPP, do Rio de Janeiro, foi licenciada para realizar Fumigação em contêineres e Fumigação em Câmara de lona, ambos com Brometo de Metila e Fosfina; Fumigação em Silos herméticos e Fumigação em Porões de navio, ambos com Fosfina. -- WALDIAS SERVIÇOS renova licença FitoQuarentenaria: A empresa Waldias Serviços Ltda, de Macaé, renovou sua credencial para realizar Tratamento Térmico.

08. RIO GRANDE DO SUL-- Baixa de Estoques em Armazens: A Nota Tecnica 01 da Secretaria da Agricultura orienta as empresas fabricantes e distribuidoras de agrotóxicos para registrar no controle das operações de compra e venda, apenas quando houver movimento físics das mercadorias.-- SERRARIA MARQUES cancela licença FitoQuarentenária: A empresa Serraria Marques Ltda, de Farroupilha, cancelou seu credenciamento para Tratamento Térmico. -- HS EMBALAGENS renova credencial FitoQuarentenária: A empresa HS Embalagens de Madeira Eirele, de Portão, renovou sua licença para Tratamento Térmico. -- NICHELE SERRARIA obtem credencial FitoQuarentenária: A empresa Nichele Serraria Ltda, de São Valentim do Sul, foi credenciada para executar Tratamento Térmico e Secagem em Estufa.-- ECOTERRA renova serviço de Risco de Pragas: A empresa Ecoterra Consultoria, de Vacaria, renova sua aptidão para Análise de Risco de Pragas.

09. SANTA CATARINA-- Começou o Vazio Sanitário da Soja: Esse método de controle da ferrugem foi adotado na Portaria 18/2017. De 11fev a 14set de cada ano é proibido semear soja. De 15jun a 15set é proibido ter plantas de soja em crescimento.

10. SÃO PAULO-- Muda o Superintendente Federal da Agricultura: Segundo a portaria 942 do MAPA foi nomeada Superintendente da SFA-SP Andrea Figueiredo Procópio de Moura. -- PL contra aplicação aérea é rejeitado: O PL 218/2017 de Araraquara/SP, do Vereador Edio Lopes (PT), foi rejeitado por 10 votos a 06 na Câmara dos Vereadores no dia 12jun.-- FMC assume Estação Experimental da DU PONT: De acordo com as Portarias 257 e 263 da SFA-SP a FMC passou a ser a empresa credenciada para as atividades da

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Estação Experimental localizada em Paulínia (Estrada Municipal PLN 145, no 943, Bairro Boa Esperança). O credenciamento da DU PONT desta Unidade foi cassado. -- PRISCILA TOFFOLI tem cancelada sua credencial FitoQuarentenária: A empresa Priscila Cereza Toffoli – EPP, de Santos, teve seu credenciamento cancelado pela SFA-SP.

11. TOCANTINS-- Cancelado o ENFISA em Palmas: Por recomendação do Monostério Público Federal junto ao Ministério da Agricultura, o Encontro Nacional dos Fiscais Agropecuários e o Seminário de Agrotóxicos, programados para esse mês foi cancelado.

Notícias Diversas31


Mercadológicas01. SINDIVEG – FATURAMENTO 2017O SINDIVEG finalmente anunciou o faturamento do setor de pesticidas no Brasil em 2017. O valor foi US$ 8,89 bilhões, 7% a menos que em 2016.

02. DESTAQUES DO inpEV EM 2017-- O Sistema Campo Limpo conta com 111 Centrais, 298 Postos, 4.900 Recebimentos itinerantes e 77 Unidades para agendamento eletrônico.-- Em 2017 essa Rede recebeu e deu destino correto a 44.512 toneladas de embalagens vazias, sendo que 40.020 ton foram recicladas e 4.492 ton foram incineradas.-- A quantidade de Unidades reestruturadas para poder receber produtos impróprios ou sobras pós-cosumo avançou bastante. Agora são 99 Centrais e 50 Postos.

Governamentais01. REGISTRATION TOOLKIT DA FAOA FAO desenvolveu uma ferramenta para dar suporte de informações para o registro de pesticidas em países em desenvolvimento, onde há falta de funcionários em nímero e capacitação. A ferramenta pode ser acessada em http://www.fao.org/pesticide-registration-toolkit/tool/home/.

02. MP ABRE AÇÃO CONTRA A ADAPARAlegando que a ADAPAR não atendeu às recomendações da MPPR da Regional da Bacia Hidrográfica do Alto Avaí, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Agência por não coibir o uso indiscriminado de agrotóxicos, por não fiscalizar os profissionais habilitados a emitir a Receita Agronômica. Na Ação, pede ainda a condenação do Diretor-Presidente por improbidade administrativa.

Fitotecnia & Pesquisa01. CITROS: LISTA PIC DA FUNDECITRUSA grade de produtos fitossanitários indicados para a Produção Integrada de Citros foi atualizada pela Fundecitrus.

02. SOJA RESISTENTE A PERCEVEJO MARROMA EMBRAPA apresentou a 1ª soja resistente a percevejo-marrom (Euschistus heros), durante o Congresso da Soja em Goiânia/GO. Foi desenvolvida por melhoramento genético, tem alto potencial produtivo e suporta o dobro de ataque do inseto (4 percevejos por pano de batida).

Empresariais01. MARCA MONSANTO SERÁ EXTINTAA BAYER adquiriu a MONSANTO por US$ 66 bilhões. O CEO da empresa alemã - Werner Baumann – anunciou que o nome da empresa permanecerá BAYER e a marca MONSANTO deixará de existir.

02. DUAS NOVAS FÁBRICAS DA ADAMA NO BRASIL

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http://www.fao.org/pesticide-registration-toolkit/tool/home/

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-- Voltadas para síntese e formulação do produto Cronnos (mancozebe + picoxistrobina + tebuconazole) foram inauguradas uma fábrica em Taquari/Rs e outra em Londrina/PR.

03. PLANO DE INVESTIMENTO DA ALBAUGH NO BRASIL-- A empresa que adquiriu o portfolio CONSAGRO da FMC, planeja investir R$ 500 milhões no país até 2021.

04. AEASP ELEGE PRESIDENTE PARA 2018 - 2021A Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado de São Paulo elegeu João Sereno Lammel para a gestão 2018/2011, sucedendo a Ângelo Petto.

Contra o setor01. DOSSIÊ ABRASCO CONTRA O PL 6299A Associação Brasileira de Saúde Coletiva, juntamente com a Associação Brasileira de Agroecologia – ABA, elaborou um dossiê de 183 páginas contra o Projeto de Lei do Veneno e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA.

02. GREENPEACE CONFESSA AMEAÇA DE BOMBA NA CÂMARANotícia extraída do site do Greenpeace:“Na manhã desta quarta-feira, o Greenpeace Brasil disparou um alarme de moto momentos antes do início da sessão da Comissão Especial que analisa o PL do Veneno, na Câmara dos Deputados. O protesto teve como objetivo chamar a atenção para os riscos da aprovação do projeto, que libera ainda mais agrotóxicos no Brasil”.

Eventos33


JUNHO.2018

01. 8º CONGRESSO BRASILEIRO DA SOJAO VII CBsoja 2018 ocorreu de 11 a 14jun no Centro de Eventos de Convenção, Rua 04, 1400 – Setor Central, Goiânia/GO. Promoção da EMBRAPA_Soja. Contatos: (43) 3025-5223, [email protected] e www.cbsoja.com.br.

02. SIMPÓSIO NACIONAL DE PRAGAS E VETORESO SINAPRAVE teve por objetivo promover o debate e intercâmbio técnico-cientifico entre os diferentes elos que atuam na pesquisa, diagnóstico, prevenção, manejo e controle de pragas sinantrópicas. Aconteceu de 18 a 21jun, no Instituto Biológico, Av. Conselheiro Rodrigues Alves 1252, Vila Mariana – São Paulo/SP. Contato: www.sinaprave.com.br.

03. 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIAEste ano o CBN foi realizado em Bento Gonçalves/RS, de 24 a 29jun, no Dall’Onder Grande Hotel – Rua Herny YHugo Dreher 197, Planalto. Informações com Elaine Abramides – [email protected], (19) 3243-0396 e www.35cbn.com.br.

04. WORKSHOP GHS PARA PRODUTOS FITOSSANITÁRIOSO Instituto Brasileiro de Regulação e Sustentabilidade organizou este evento no dia 28jun, Foi repassado o estado da arte do GHS. ANVISA, MAPA e IBAMA também palestrarão sobre o GHS nos agrotóxicos. Será no Hotel MERCURE, sala Buriti, SNH, Quadra 05 Bloco G, Asa Norte, Brasilia/DF.Contato: [email protected]

JULHO.2018

01. 14º INSECTSHOWO evento é direcionado para o conhecimento e controle das pragas de cana-de-açúcar. Êste ano será em Ribeirão Preto/SP, nos dias 04 e 05jul.O local é o Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, Av. Cel. Fernando Ferreira Leite 1540, Jardim Nova Aliança.Mais informações: (16) 3211-4770 e [email protected].

02. III WORKSHOP SOBRE FITOSSANIDADE DA BANANEIRAO BananFIT de 2018 sera realizado de 10 a 13jul, na EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, em Cruz das Almas/BA – Rua Embrapa s/no. Buscar informações em [email protected] e (75) 3312-8144.

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mailto:[email protected]



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AGOSTO.2018

01. 17º CONGRESSO BRASILEIRO DO AGRONEGÓCIO O tema deste ano é EXPORTAR PARA SUSTENTAR. Será realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel – Auditório Piso C, Av. das Nações Unidas 12.559, São Paulo/SP, no dia 06ago. A coordenação é da ABAG e da B3. Informes em www.abag.com.br, [email protected] e (11) 3854-8060.

02. CONGRESSO DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA De 06 a 09ago, na Sociedade Rural (Av. Colombo 2186, Maringá/PR) acontece esse evento, com demonstrações práticas no primeiro dia no aeródromo “Recanto das Águias” (Rod. Dep. Sílvio Barros 317, Iguaraçu/PR). Contato: www.sindag.org.br, [email protected], (51) 3337-5013.

03. 55º CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA O evento é promovido pela Associação Brasileira de Horticultura – ABH e, nesta edição, realizado pela AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, SEMAGRO – Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sistema FAMASUL e UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Data: 06 a 10ago.Durante o evento também será realizado o Encontro Latino-Americano de Horticultura.Será no Centro de Convenções de Bonito – Rodovia Bonito/Guia Lopes, km 02, Bonito/MS.Contato: [email protected] e (67) 3301-8915.

04. 11º AGROCHEMSHOW Temas ligados aos pesticidas, negócio e regulamentação. Exposição paralela de laboratório, fabricantes, formuladores, traders e distribuidores nacionais e estrangeiros.Será nos dias 07 e 08ago, no Hotel Maksoud Plaza, Al. Campinas 150, São Paulo/SP.Informações: www.agrochemshow.com.br, [email protected] e whatsapp: + 55 11 99003-1192.

05. VIII CONGRESSO DA ANDAVDe 13 a 15ago, no Transamerica Expo Center, Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, São Paulo/SP, o congresso do distribuidor apresentará o 1º Encontro de mulheres da Distribuição, além de palestras sobre vendas/marketing, atendimento ao cliente e tecnologia da informação. Para saber mais acesse www.congressoandav.com.br.

06. VI FORUM BRASILEIRO DO FEIJÃONos dias 15 a 17ago, acontecerá o VI Fórum Brasileiro do Feijão e Pulses, uma realização do IBRAFE. Será em Curitiba/PR, no Expo Unimed Curitiba, na Universidade Positivo, Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza 5300 – Campo Comprido. Informes: (41) 3107-3344, [email protected] e www.forumdofeijao.com.br.

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07. 31º CONGRESSO BRASILEIRO DAS PLANTAS DANINHAS O XXXI CBCPD está sendo organizado conjuntamente pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, Universidade Federal de Pelotas – UFPel, Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS e Assessoria Agronômica Ltda - AGROCON. Data: 27 a 31ago.O local do evento será o Rio Centro – Pavilhão 5 – Rio de janeiro/RJ, Av. Salvador Allende 6555, Barra da Tijuca. Informações com: [email protected], (21) 2534-7100 e http://cbcpd2018.com.br.

AENDA em Notícias36

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01. ARTIGO DA AENDA: “PEQUENO GRANDE ERRO”Este artigo versa sobre a inédita regra da COMPARAÇÃO entre produtos similares (mesmo ingrediente ativo, mesmo tipo de formulação e mesma concentração de ativo), criada para responder a seguinte questão: “Por que um produto similar apresenta resultados de testes agudos toxicológicos diversos do seu semelhante, de tal forma que às vezes resulta em Classe Toxicológica diferente”?Ora, imaginaram a ANVISA e o IBAMA, devem ser os efeitos tóxicos dos componentes não-ativos. E inventaram a nova regra: - um produto similar a outro não pode ter Classe Toxicológica mais restritiva; e, passaram a recusar pleitos de registro com essas características, SEM QUALQUER NORMA PÚBLICA, jogando no lixo os testes apresentados e analisados após 7 anos de espera.Essa regra é brasileira, não existe em nenhum outro lugar do planeta.

02. REUNIÃO COM ANVISA SOBRE GUIA DE COMPONENTESAENDA e ABIQUIM estiveram na GGTOX para esclarecer alguns pontos sobre o GUIA e a RDC dos Componentes, e, discutir idéias enviadas pela ABIQUIM. Houve uma apresentação com slides da GGTOX sobre o tema. Destacamos aqui frase constante no slide que faz considerações sobre a proposta da ABIQUIM: “Será avaliada a questão da transição de componentes que já estão sendo utilizados nas formulações, mas não constam da lista”.

03. 2ª REUNIÃO TÉCNICA GERAL DA AENDANo dia 26jun ocorreu essa reunião, que abordou o seguinte:-- Apresentação da ABIQUIM sobre nova agordagem para ingredientes não-ativos-- Componentes-- Apresentação de estratégias e propostas sobre as CPs da ANVISA-- Atualização sobre PL 6299-- Aditamentos na ANVISA – Nota Tecnica 01/2018

04. COMISSÕES DA AENDA04.01 – Comissão ANVISA-- Análise do Guia de Submissão de Componentes

05. MERCADO DE PESTICIDAS NO BRASIL EM 2017Elaboração de Relatório para os associados sobre o ano que passou, abrangendo os seguintes tópicos:-- Fatos & Noticias em destaque-- Mercado mundial em 2017-- Mercado histórico dos pesticidas no Brasil-- Mercado mais recente no Brasil-- Cenário da culturas – safra 2016/2017-- Crédito governamental-- Seguro rural-- Dados econômicos gerais-- Legislação-- Transgênicos-- Destaques da Aenda

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-- Agrocare-- Contra agrotóxicos – Exemplos

06. SUGESTÕES DA AENDA PARA CP 511 - RETComo entidade de genéricos, a AENDA apresentou oposição apenas à exclusão (proposta pela Indústria) do item VIII do Art. 2º (definição de produto codificado) e subsequente inclusão de definição de produto para pesquisa inicial. A nova definição se aplicaria restritivamente a produtos sob patente e/ou novos ingredientes ativos.

07. REGISTRO DE COMERCIANTE FORA DO ESTADOO SINDIVEG organizou um GT para verificar junto às Unidades da Federação a necessidade ou não de cadastrar/registrar empresas comerciantes sediadas em outros Estados. AENDA contribuiu com informações de 2 Estados:-- BAHIA = Sim, é necessário registrar a empresa que faz venda direta aos produtores rurais. Fazer o registro de cada Centro Distribuidor, por CNPJ.-- PIAUÍ = Sim, para empresas que vendem direto ao produtor rural.

08. NOTÍCIAS DA ABNT08.01 – ABNT – Agrotóxicos• Apresentação sobre tratamento de sementes industrial-- Danila (BAYER) deu uma visão geral do que é feito. Cobertura da semente com fungicida, inseticida, inoculante, etc e corante; e, dificuldades para desenvolver harmonização entre os produtos enviados para o tipo de semente a ser tratada.-- Metódo de medição da poeira – no ensacamento ou no plantio (abrasividade)-- Método para medição da fluidez• Métodos de análises de Ingredientes Ativos-- MAPA não definiu as prioridades ainda e os envolvidos ainda não iniciaram os testes.• NBR 10436/2008 – Nomenclatura-- Os membros do GT1 não compareceram em junho para finalizar a revisão.• NBR 12679 – Terminologia-- A revisão foi finalizada, mas a tabela está em Excel e precisa ser formatada no padrão ABNT.• NBR 13828 – Determinação da Granulometria Seca-- Em andamento. Discussão sobre difração a laser.• NBR 9.843 – Armazenamento-- Foi revisada a Parte 1 finalizada no GT-inpEV.-- Partes 2,3 e 5 já finalizadas pelo GT-inpEV-- Parte 4 já finalizada e revista08.03 – ABNT_DesinfestantesOs temas abordados na reunião de 29jun foram:• Explicação sobre o LIVELINK:Técnico da ABNT explicou como efetuar o cadastramento, para ter acesso às documentações arquivadas no Comitê ABNT-181, via www.abnt.org.br.• GEL formicida e GEL baraticida:Para comprovar junto à ANVISA a diferença de viscosidade existente (para que o produto funcione bem) a BRASEQ fará os testes de viscosidade em amostras enviadas pelas empresas.

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Foi definido que a quantidade necessária é de 700 g de Formicida e 700 g de Baraticida.As empresas estão providenciando as amostras.• Repelentes para cortinados e tendas:A ANVISA solicitou apoio da Comissão para compor uma metodologia para esse assunto. O teste realizado no mundo inteiro é o “teste Gaiola”, recomendado pela ONU.Haverá transposição para a língua portuguesa e posteriormente teste de validação.

08.04 – ABNT_Armazenamento• NBR 9843 – Foram finalizadas as Partes 1, 2, 3 e 5 no GT-1. Os textos seguiram para a Comissão de Agrotóxicos.

09. PARTICIPAÇÃO EM WOKSHOPGerente de Regulamentação da AENDA, Amanda Francisco, participou do evento “Implicações da adoção do GHS para produtos agrotóxicos”, realizado em Brasília/DF.

10. AENDA NA TESOURARIA DA AEASPO Diretor Executivo Tulio de Oliveira continua como Tesoureiro da Associação dos Engenheiros Agronomos de São Paulo. A eleição da nova Diretoria para a gestão 2018-20121 foi realizada em 28jun.

11. AGROCARE11.01 – Manual de Especificações FAO – EquivalênciaHouveram movimentações internacionais no âmbito do JMPS (Joint Meeting on Pesticides Specifications) para alterar o faseamento do processo de comprovação da Equivalência Química para fins de registro de Produtos Tecnicos Equivalentes, as quais implicariam na inclusão de testes sub-crônicos em Fase II, em substituição ao QSAR, e testes agudos condicionalmente requeridos. Como resultado da atuação da AgroCare, a FAO em nome do JPMS apresentou na Reunião Global do CIPAC (no Panamá) a não incorporação desses estudos na comprovação da equivalência.11.02 – Assembléia e Reunião do ConselhoAs reuniões foram na cidade do Panamá, de forma a permitir a participação no evento Métodos de Análises dos Pesticidas do IUPAC. A Gerente de Regulamentação da AENDA, Amanda Francisco, representou a Associação.

12. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS12.1 – Mudança no Crédito Rural: Matéria do VALOR sobre o provável atrelamento do Crédito Ruram ao IPCA. 12.2 – II Simpósio de Defensivos da ESALQ: Enviamos as palestras para os associados.12.3 – Indeferimentos de pleitos na ANVISA: Matéria publicada no portal OPINIÃO LIVRE, com base em levantamento da empresa Allier. 12.4 – Resultados dos Ensaios Cooperativos da EMBRAPA: Foram enviados para os associados os resultados para mancha-alvo (Corynespora cassiicola) e para mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum).12.5 – Artigo da APROSOJA sobre o PL 6299: “O que mata é a ignorância e o que envenena é a mentira”.

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12.6 – O Futuro da Agricultura Brasileira: Trabalho da EMBRAPA com uma visão 2030.12.7 – Materias do portal defesavegetal.net: Fitoplasma 16Srl-F causando Potato Purple no Equador e Ácaro quarentenário detectado no Brasil.12.8 – Artigo da Advogada Lídia Santos: O artigo VALE TUDO NO PROCESSO LEGISLATIVO? Foi escrito logo após o episódio da ameaça de bomba na discussão do PL 6299.

13. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS-- Entrevista para tese de Diego Borges – UFMG-- Reunião das Entidades sobre Resolução de RET-- SINDIVEG, Comitê Equivalencia-- AEASP, Conselho Diretor-- SINDIVEG, Alinhamento sobre Componentes-- SINDIVEG, Comitê Uso Seguro-- SINDIVEG, GT-Equivalencia para discutir Guia de Submissão-- INPEV, ABNT-Armazenamento-- ANDEF, Evento com palestras-- ABNT, Comissão de agrotóxicos-- Câmara Federal, Votação do PL 6299-- SINDIVEG, Comissão CPR-- SINDIVEG, Comissão CAJU-- AEASP, Assembléia-- SINDIVEG, Comissão CRIA-- AEASP, Eleição de Diretoria-- ABNT, Comissão de Desinfestantes-- Visita da empresa indiana Vimal Crop Care

14. RELATÓRIOS DA AENDA-- Notícias da Aenda= Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são enviadas todos os meses para associados.-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando as ameaças (amarelo) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados.-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jun2018, classificados por objetivos. Exclusivo para associados.

@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos

Rua Estela, 515 – Bloco H - 18º andar –Conj 181 - CEP: 04011-002 – São Paulo / SPPABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do

setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.

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Notícias da Aenda – Dez/2013 · Web viewAlegando que a ADAPAR não atendeu às recomendações...

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