Nova Lei Geral Do Trabalho (1)

7/23/2019 Nova Lei Geral Do Trabalho (1)

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incompanyTambm Disponvel

empresa 100% Angolana,partner do iiR

Sociser

Contratao de trabalhadores nacionais e estrangeiros

Remunerao

Cessao do Contrato

Despedimento Colectivo e Extino de Posto de Trabalho

Organizao do tempo de trabalho

Avaliao Econmica e Preveno do Absentismo

Procedimento Disciplinar e Regime de Multas

2 EDIOC U R S O

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LUANDA 16, 17 e 18 de MARO de 2015

Analise em profundidade todas as implicaes na CONTRATAO e GESTO dos trabalhadores

Como Desenvolver e Planificar as Estratgias de Administraoe Gesto de Pessoal

+ de 7 horas de Exerccios Prticos

Exemplos prticos de situaes de cessao da relao

de trabalho

Clculo de indemnizaes e compensaes devidas

Saiba como desenvolver um procedimento disciplinar

NOVA LEI GERAL DO TRABALHO 201

5

Aplicao Prtica da

Dr.Djamila Nascimento

Associada Snior

MGADVOGADOS

A s u a F O R M A D O RA

Dr.Leniza Sampaio

Scia

MGADVOGADOS


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PARA INSCRIES

Tels. +351 21 759 04 04 _ +34 91 700 01 94 [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com

Estimado(a) Profissional,

O iiR sempre na vanguarda da formao, apresenta-lhe o 2 Curso sobre o Sistema Laboral, que lhe

esclarecer todas as questes e dvidas sobre todo o processo de contratao e gesto dos

trabalhadores de acordo com a Nova lei Geral do Trabalho, aprovada em Outubro de 2014.

O novo diploma inclui reformas que tm como objectivo flexibilizar o estabelecimento dos vnculos

laborais, adaptar o mercado do emprego e de remunerao e prevenir o absentismo laboral para

garantir uma maior produtividade empresarial.

Alm de toda a componente terica necessria ter mais de 7 Horas de Exerccios Prticos, onde

poder praticar todos os contedos aprendidos. Todas as ferramentas e tcnicas aplicadas tm

como objectivo resolver situaes reais de negcio.

Ademais, temos desenvolvido para a sua empresa um pacote completo com outras 2 formaes

especficas:

> Gesto das Remuneraes 20 e 21 de Abril de 2015

> Preveno do Absentismo 18 e 19 de Maio de 2015

Atentos s suas necessidades, contamos com a sua participao.

Queira receber os meus melhores cumprimentos.

Victor Pereira

Programme Manager

iiR Angola

CURSO NOVA LEI GERAL DO TRABALHO 2015

Curso especialmenteDESENVOLVIDO para:

> Director de Recursos Humanos

> Responsvel de Relaes Laborais

> Responsvel da rea de Pessoal

> Assessor Jurdico

> Director de Administrao

> Responsvel de Formao

OsOradorese

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Luanda 16, 17 e 18 de Maro de 2015

PROGRAMA

PARA INSCRIES


CONTRATAO: MODALIDADESDE CONTRATOS DE TRABALHO

Tipos de contratos e informaes

obrigatrias

Contratos por tempo indeterminado

Contratos de durao determinado

Outras tipologias de contratos de trabalho

>Contratos de estgio> Contrato de trabalho a tempo parcial

Contratos para executivos das empresas

A acumulao de cargos (contratos

de trabalho e exerccio de gerncia/administrao)

O regime da comisso de servio

Blindagem dos contratos

Clusulas de confidencialidade e pactos

de no concorrncia

A contratao de estrangeiros

O enquadramento jurdico-laboral

da contratao de estrangeiros

Legislao aplicvel aos expatriados Regime Jurdico dos estrangeiros

Obrigaes a nvel de Segurana Social

Regime aplicvel ao empregador

Regime aplicvel aos trabalhadores

Obrigaes acessrias e regime

sancionatrios

Incentivos Contratao

EXERCCIO PRTICO

REMUNERAO ASPECTOSJURDICO-LEGAIS

Conceitos de retribuio e de remunerao

Complementos salariais e outras prestaes

remuneratrias

Modalidades de retribuio

Cmputo da retribuio

>Iseno de horrio de trabalho

>Trabalho nocturno

>Trabalho suplementar

Modo, lugar e cumprimento

EXERCCIO PRTICO

CESSAO DO CONTRATODE TRABALHO

Cessao do contrato de trabalho

por caducidade

Revogao do contrato de trabalho (cessao

por acordo)

Negociao de revogao por mtuo acordo

e proteco no desemprego


por iniciativa da entidade patronal


por iniciativa do trabalhador

Casos especiais de cessao do contrato

de trabalho

Aspectos fiscais e relacionados com subsdio

de desemprego na sequncia da cessao docontrato de trabalho

EXERCCIO PRTICO

DESPEDIMENTO COLECTIVOE EXTINO DE POSTO DETRABALHO

Conceito de despedimento colectivo

e de extino de posto de trabalho Requisitos legais

Formalidades

Direitos dos trabalhadores; Compensao

TEMPO DE TRABALHO

Organizao do tempo de trabalho

>Regime da adaptabilidade

Distribuio do tempo de trabalho

>Horrio de trabalho: trabalho por turnos


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Os 3 Pilares da Formao iiR

CONTEDOS Actuais e de aplicabilidade imediata na sua empresa

TRAINERS Profissionais do terreno seleccionados com elevado rigor tcnico

NETWORKING O caminho directo rentabilidade aprender com o sucesso dos outros

PARA INSCRIES


> Trabalho nocturno

>Trabalho suplementar

>Iseno de horrio de trabalho

> Descanso semanal

Frias, Faltas & Feriados

> Frias: aquisio, vencimento e durao.Marcao e gozo efectivo

> Faltas: justificadas & injustificadas: regimelegal

>Feriados

EXERCCIO PRTICO

AVALIAO ECONMICA EPREVENO DO ABSENTISMO

As faltas justificadas vs. injustificadas

Consequncias das faltas injustificadas

Reduo do absentismo voluntrio

Resciso contratual por absentismo:

Procedimento Disciplinar

EXERCCIO PRTICO

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

Como se desenvolve o procedimento

disciplinar

Quais os elementos que devem ser

considerados na graduao da medidadisciplinar

> A execuo da medida disciplinar

> Registo e publicidade das medidas

disciplinares

>Admoestao simples

>Admoestao registada

>Despromoo temporria de categoria

>Transferncia temporria do centro de

trabalho

>Despedimento imediato

EXERCCIO PRTICO

REGIME DE MULTAS

Quais as caractersticas do regime de multas

laborais

Quais as consequncias para a empresa

Quais as especificidades do perodo normal

de trabalho

Intervalos de descanso

Trabalho nocturno

Trabalho extraordinrio

Requisitos do empregador

Iseno de horrio de trabalho

Trabalho por turnos

Frias

Licenas

EXERCCIO PRTICO

VICISSITUDES DA RELAOLABORAL

Mobilidade Funcional

>Categoria profissional

Mobilidade Geogrfica

Suspenso do Contrato de Trabalho


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F O R M A D O RA S

PARA INSCRIES

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Dr. Leniza Sampaio

Scia

MG ADVOGADOS

Concluiu 1 ano do Curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e

licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Realizou o estgio

profissional em advocacia, no escritrio da Senhora Dra. Manuela Cunha, em Luanda, onde tambm

colaborou, entre outras, nas reas de Direito da Famlia, Comercial e Societrio, Investimento

Privado, Laboral, Administrativo e Fiscal.

Especializou-se em Direito do Petrleo e Gs na firma Chequer & Tauil associados da Knigth &Knigth no Rio de Janeiro, Brasil. Foi membro do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos

Advogados de Angola, trinio 2012 2014 e no trinio actual 2015 - 2017. Actualmente e desde

2005, colabora no MG Advogados, essencialmente nas reas de Corporate Finance, Investimento

Privado, Direito do Comrcio Internacional, Direito Bancrio, Direito Administrativo, Direito Fiscal e

Direito Laboral.

O iiR entende que os melhores Cursos s podem ser conduzidos pelos melhores Especialistas.

Assim, coloca sua disposio o know-howe experincia de uma Formadora altamente

especializada nas matrias a abordar de forma a garantir a qualidade da formao.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, obteve Ps-

graduao em Direito Contratual, pela Universidade Catlica Portuguesa.Estgio de Advocacia na PLMJ Sociedade de Advogados entre 2005 e 2008.

formadora na rea Jurdico Fiscal de Angola e participou como Docente Universitria na

Universidade Gregrio Semedo entre 2008 e 2010. Est inscrita na Ordem dos

Advogados de Angola desde 2011 e Integra o MG Advogados desde 2008.

Dr. Djamila Nascimento

Associada Snior

MG ADVOGADOS


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PREO ESPECIALNova Lei Geral do Trabalho 2015 + Gestodas Remuneraes + Preveno do Absentismo

Tambm lhe recomendamos

LUANDA 20 e 21 de ABRIL de 2015

Como desenhar e implementar o seu Sistema de

Inclui as Modificaes da Nova Lei Geral do Trabalho 2015GESTO dasREMUNERAESAS RECOMPENSAS NO QUADRO

DE UM MODELO INTEGRADODE GESTO DE RECURSOS

HUMANOS

OPES DE ARQUITECTURADE UM SISTEMA DE

RECOMPENSAS

A LIGAO DO DESEMPENHOS RECOMPENSAS

EM QUE CONSISTE UM SISTEMA

DE RECOMPENSAS

COMPONENTES DO SISTEMA

DE RECOMPENSAS

Recompensas Intrnsecas

Recompensas Extrnsecas

RECOMPENSAS INTRNSECAS

Desenho Funcional

Estilo de Gesto

Oportunidades de Desenvolvimento

Mecanismos de Reconhecimento Progresso de Carreira

RECOMPENSAS EXTRNSECAS

Salrios

Incentivos

Benefcios

Smbolos de Estatuto

PRINCPIOS GERAIS DE UM

SISTEMA REMUNERATRIO

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OS SISTEMAS REMUNERATRIOS

BASEADOS NO DESEMPENHO

CONSTRUO DE UMA

ESTRUTURA SALARIAL

DETERMINAO DO SALRIODE ENTRADA

EVOLUO DO SALRIO

INDIVIDUAL

SESSO INTERACTIVA

Ao longo desta Sesso os

assistentes iro construir uma

estrutura salarial, baseando-se

na experincia de cada um a nvel

da empresa

OS SISTEMAS DE INCENTIVOS

Sistemas de Bnus Anuais

Sistemas de Comisses

Sistemas de Partilha do Sucesso

OS BENEFCIOS

Benefcios Sociais

Benefcios Especficos (fringe

benefits)

Smbolos de Estatuto

Planos de Benefcios Flexveis

SESSO INTERACTIVA


assistentes iro identificar eestruturar os sistemas de incentivos

e planos de benefcios

UM ITINERRIO PARA CONSTRUIR

OU REAJUSTAR O SISTEMA DERECOMPENSAS DA EMPRESA

Validar o Sistema de Gesto de

Desempenho

> A cultura de Desempenho

> As ferramentas utilizadas

> O alinhamento estratgico

> A curva de distribuio

Posicionamento no mercado salarial

Composio do Pacote

Remuneratrio: Fixo, Varivel

e Benefcios

Aprovao e implementao

do Pacote Remuneratrio

TESTES EFICCIA DO SISTEMA

DE RECOMPENSAS

POLTICA DE SEGREDO OU

POLTICA DE TRANSPARNCIADE SALRIOS?

CONCLUSES E FECHO

SESSO INTERACTIVA


assistentes sero convidados

a partilhar os problemas concretos

da sua empresa para que o

Formador, em conjunto com todos

os intervenientes, possa encontrar

as estratgias e mecanismos para

estabelecer uma poltica adequada

de sistema de recompensas

MAIS INFORMAO



7/9

Tambm lhe recomendamos

LUANDA 18 e 19 de MAIO de 2015

Saiba como elaborar um Plano de Aco para reduzir a taxa de

Absentismo, minimizando o impacto nos Custos e na Produtividade

Inclui as Modificaes da Nova Lei Geral do Trabalho 2015

ABSENTISMO PORCIRCUNSTNCIAS COMUNS

E SUA PREVENO

Causas frequentes do absentismo

por circunstncias

> Comuns/locais/culturais: baixa

motivao, ambiente laboral,

stress

> Organizacional, impedimentos

familiares, causas de fora

maior, etc.

Melhoria dos nveis de motivao

> Concepo do trabalho

> Comunicao interna

> Liderana

Rotao de postos e turnos

de trabalho, medidas de

compatibilizao

Questionrios de satisfao

Preveno do stress organizacional

Empresas familiarmente

comprometidas

Great place to work e seus

benefcios (BEST WORKPLACES)

EXERCCIOS PRTICOS

Comunicao interna e

processos de trabalho

Preveno do stress

organizacional

A PREVENO DOABSENTISMO E SUA

INFLUNCIA NOS NDICES

DE PRODUTIVIDADE DESDE

A VERTENTE DE DIRECO

DE RH

Planeamento de Modelos

Ajuste pessoa-posto-organizao

Promoo interna

Sistemas de remunerao> Retribuio varivel

> Retribuio flexvel

> Sistemas de direco

por objectivos

Gesto de conflitos laboris

EXERCCIOS PRTICOS

Seleco por competncias

Direccionamento por objectivos

e retribuio varivel

PREVENO doABSENTISMO

ANLISE DAS CAUSASE MEDIDAS DE CONTROLO

DO ABSENTISMO

Contingncias profissionais e

contingncias comuns/locais/

culturais

Licenas e concesses retribudas

Absentismo voluntrio

O controlo do tempo

EXERCCIO PRTICO

Reviso de estatsticas, influncia

nos resultados empresariais e

reviso de caso de empresas

AVALIAO ECONMICA

DO ABSENTISMO LABORAL

E TCNICAS PARA REDUZI-LO

Factores que integram o custo

de absentismo laboral

Fases da auditoria do absentismo

Planos de preveno de baixas

Reduo do absentismo voluntrio

Resciso contratual por

absentismo: Procedimento

Disciplinar

EXERCCIO PRTICO

Auditoria do absentismoem uma empresa

MAIS INFORMAO


PREO ESPECIALNova Lei Geral do Trabalho 2015 + Gestodas Remuneraes + Preveno do Absentismo

859.900 Kz8.599 $


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de FORMAO, pe sua disposio dcadas

de excelncia na

CONCEPO, DESENHO,DESENVOLVIMENTOe EXECUO de cursos

Quem SOMOSSomos a empresa de referncia no desenvolvimento e gesto de eventosde formao multi-sectoriais para empresas.

Criador do modelo de formao e informao para executivos a nvelinternacional, o iiR conta com uma trajetria e experincia de maisde 8 anos em Angola, 18 anos em Portugal, 28 anos em Espanhae 40 anos a nvel internacional.

O iiR Angola tem vindo a contribuir desde 2007 para a formao de maisde 9.600 profissionais, ultrapassando mais de 1.800 cursos celebradosem Luanda, Lobito e Cabinda. Levamos a Angola, os nossos productosde maior sucesso e os especialistas internacionais mais reputados.

A nossa evoluo, em paralelo com os nossos clientes, permite-nossaber e acompanhar quais as necessidades formativas e informativas

em cada momento e saber o que realmente necessitam.

Trabalhamos continua e constantemente na investigao de novoscontedos e formatos que ajudem as empresas e os seus colaboradores

a melhorar as suas capacidades e conhecimentos.

Somos partners de Informa plc, o maior especialista mundial emcontedos acadmicos, cientficos, profissionais e comerciais.

Sociser, empresa 100% Angolana partner do iiR.


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Colocamos o nosso know-howe experincia

ao seu servio

Trabalhamos com o compromisso de fomentar o

crescimento profissional e contribuir para o

desenvolvimento empresarial global. Melhorar as suascapacidades profissionais e facilitar a adaptao s

mudanas e evoluo empresarial so os nossos principais

objectivos.

Os nossos cursos de formao e eventos de networking

esto sempre navanguarda e abordam contedos e temas

de mxima actualidade, indo ao encontro do que necessita.

Atravs da investigao contnua sobre novas tendncias,

estratgias e tcnicas de mercado, antecipamo-nos e

proporcionamos-lhe os conhecimentos especficos quenecessita em cada momento.

No iiR Angola somos Constantes, Inovadores,

Rigorosos e Criativos

Acreditamos na inovao como chave para criar novos

productos orientados para o crescimento e melhoria das

capacidades profissionais dos nossos clientes.

Mantemo-nos sempre atentos evoluo e desenvolvimento

das empresas e profissionais para oferecer em cada

momento a soluo especfica s suas necessidades.

Procuramos a excelncia e a qualidade para oferecer

a melhor ateno e as melhores ferramentas para o seu

crescimento profissional.

Cuidamos do nosso cliente e oferecemos-lhe a nossa

garantia de qualidade e compromisso.

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Nova Lei Geral do Trabalho 2015 + Gesto das Remuneraes

+ Preveno do Absentismo

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BOLETIM DE INSCRIO

O iiR tem um compromisso permanente com

o desenvolvimento empresarial em Angola na

forma como oferece formao eficaz aos seus

quadros empresariais, contando para tal com

a presena de formadores estrangeiros. Para

garantir a qualidade dos nossos cursos e por

razes administrativas, agradecemos que as

inscries sejam efectuadas at s duas

semanas anteriores data de celebrao

do curso.

+ 351 21 759 04 04

+ 34 91 700 01 94

+ 351 21 793 29 89

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Nova Lei Geral do Trabalho 2015


Gesto das Remuneraes

Luanda 20 e 21 de Abril de 2015

Preveno do Absentismo

Luanda 18 e 19 de Maio de 2015

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299.900 Kz2.999 $

299.900 Kz2.999 $

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DATA E LUGAR DE CELEBRAO


HORRIO

Os Assistentes sero recebidos no 1 dia s 8.30 h. O evento ter incio s 9.00

h., terminando aproximadamente s 17.00 h.

FACTURAO

A factura ser enviada por Sociser Lda N Contribuinte n 5417020940. Avenida

Hoji Ya Henda, Prdio N 190, 1 Andar, Apt A e B. Distrito Urbano

do Rangel. Bairro Nelito Soares. Luanda. Sociser, empresa 100% Angolana

partner do iiR.

DETALHES ADMINISTRATIVOS

Certificado de Assistncia

A todos os assistentes que assim o desejarem, ser enviado electronicamente um

Certificado de Assistncia.

Poltica de Cancelamentos

O cancelamento dever ser comunicado por escrito at 5 dias teis antes

do incio do encontro e ser-lhe- restitudo o valor da inscrio excepto 30%,

referente a gastos administrativos. Depois deste perodo, no nos ser possvel a

devoluo do mesmo. No entanto, poderemos admitir uma substituio sua

presena. Qualquer substituio dever ser notificada por escrito at um dia til

antes do incio do encontro. A entrada no Evento somente garantida se o

pagamento da inscrio for efectuado antes da data do Evento. At 5 dias antes

da data do Evento, o iiR reserva-se no direito de modificar a data de celebrao

do curso ou de o anular, nestes casos ser emitido um vale aplicvel para outras

formaes ou devolveremos 100% do valor da inscrio. Em promoesespeciais dever efectuar o pagamento no prazo indicado para garantir o preo.

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