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NOVO CPC Campinas – outubro de 2015 Prof. Darlan Barroso Tutelas Provisórias no Novo CPC
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NOVO CPC
Campinas – outubro de 2015
Prof. Darlan Barroso
Tutelas Provisórias no Novo CPC
Aspectos gerais
Do projeto ao texto aprovado
NOVO CPC
Projeto iniciado no Senado
1ª Comissão instituída em 9/2009
Aprovação na Câmara dos Deputados
Aprovação final no Senado
Lei 13.105/2015 – 17 de março de 2015
Aprovado em março/2014
Sanção Presidencial em 16/3/2015
Aprovado em dezembro/2010
Aprovado em dezembro/2014
Aspectos geraisComparações gerais
NOVO CPC
CPC 73 CPC 2015
Constituição 1967 +
reformas + CC/16 Constitucionalizar o processo (CF 88)
Moderno e com conceitos definidos Assistemático
Jurisprudência defensiva Incentivo a meios alternativos de
solução dos conflitos
Combate à jurisprudência defensiva
Obrigatoriedade de respeito aos
precedentes
Institutos em desuso ou de
pouca eficiência
Maior eficiência: primazia da solução
do mérito
Tutelas provisórias
O que é uma tutela eficiente?
NOVO CPC
Que resolva o conflito
Em tempo razoável
De forma definitiva
Com respeito às bases do
Estado Democrático de Direito
Campinas – outubro de 2015
Tutelas provisórias
O que a Constituição espera da
tutela jurisdicional?
NOVO CPC
Art. 5º - XXXV. A lei não excluirá da apreciação
do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
NCPC -Art. 3º - Não se excluirá da apreciação
jurisdicional ameça ou lesão a direito.
Campinas – outubro de 2015
Antes e depois
NOVO CPC
CPC 73 CPC 2015
Cautelares nominadas
e inominadasNova organização de
institutos antigos
Tutela antecipada
Liminares específicas
Tutela provisória como
gênero
Tutela de urgência
Tutela da evidência
Tutelas provisórias
Cautelares: preparatórias
ou incidentaisIncidente ou antecedente
Campinas – outubro de 2015
Nova estrutura das “liminares”
NOVO CPC
TUTELAS PROVISÓRIAS
URGÊNCIA
EVIDÊNCIA
Cautelar
Tutela antecipada
Perigo de dano(segurança)
(satisfativa)Alto grau de
probabilidade
“Neutralizar os males do tempo”
Tutelas provisórias
Campinas – outubro de 2015
NOVO CPC
TUTELAS DE URGÊNCIA
Requisitos
Reversibilidade
(só para Tutela Antecipada)
Tutelas provisórias
Perigo de dano (antecipada), ou
Probabilidade
Resultado inútil do processo (cautelar)
Momento Antecedente
Incidente
Campinas – outubro de 2015
NOVO CPCEstabilização da TA antecedente
Tutelas provisórias
Art. 304. A tutela antecipada, concedida nos termos do art. 303, torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.§ 1o No caso previsto no caput, o processo será extinto.§ 2o Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada nos termos do caput.§ 3o A tutela antecipada conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito proferida na ação de que trata o § 2o.§ 4o Qualquer das partes poderá requerer o desarquivamento dos autos em que foi concedida a medida, para instruir a petição inicial da ação a que se refere o § 2o, prevento o juízo em que a tutela antecipada foi concedida.§ 5o O direito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada, previsto no §2o deste artigo, extingue-se após 2 (dois) anos, contados da ciência da decisão que extinguiu o processo, nos termos do § 1o.§ 6o A decisão que concede a tutela não fará coisa julgada, mas a estabilidade dos respectivos efeitos só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação ajuizada por uma das partes, nos termos do § 2o deste artigo.
NOVO CPCINICIAL
Tutela Antecipada antecedente
5 dias para aditamento
Concedida Indeferida
15 dias para aditamento
Sem
aditamento
Aditamento
Extinção sem
mérito
Citação do réu
Recurso
do réu
Sem
recurso
Prosseguimento
da ação
Extinção com a
ESTABILIZAÇÃO
Tutela da evidência – 311
NOVO CPC
Abuso do direito de defesa
Fatos que podem ser apenas por documentos
e tese firmada em julg de demandas repetitivas
Pedido reipersecutório fundado em prova
documental do contrato de depósito
Inicial instruída com prova documental, da qual o
réu não oponha prova capaz de gerar dúvida
Liminar
Liminar
Tutelas provisórias
NOVO CPC
Obrigado amigos de
Campinas!!!!
Prof. Darlan Barroso
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www.darlanbarroso.com.br
