Sindicato mostra seu posicio -namento sobre o Concurso de Re -moção do TRT 21.

Ano 12 - Número 7Natal, Julhode 2011

acesse nosso site: www.sintrajurn.org.br

e mais...e mais...

Sintrajurn leva ServidoreS ÀSruaS Pela aProvação do PCS iv

Tribunal do Trabalho deter-mina readaptação em outros car-gos para alguns Agentes deSegurança

Direitos dosservidores podemacompanhar os“novos tempos”

PÁ­GI­NA­3 PÁ­GI­NA­7

Categoria unida.Sindicato fortalecido.Participe sugerindo,debatendo e faça adiferença. Artigo:

“Motivação e Mudança” PÁ­GI­NA­3

Após recesso parlamentar categoria retoma protestos pelo Brasil

JurídicoO profissionalismoe a força de umaadvogadaapaixonada pelaprofissão.

Perfil

Funcionários do TRE, TRT e Justiça Federal do RN percorreram um

quarteirão inteiro numa demonstração de que a união faz a força

Mobilizações pelo PCS voltam em agostoPÁ­GI­NA­7

GAS SOb AmEAçA

Sintrajurn publica Nota deEsclarecimento

CNJ julga procedente pedi-do de pro vidências encaminhadopelo Sintrajurn.

Concurso deRemoção do TRT 21

LDO de 2012 mantém o artigode número 78 que possibilita a im-plementação do PCS IV.

Lei de DiretrizesOrçamentária éaprovada

PÁ­GI­NA­8

PÁ­GI­NA­6

PÁ­GI­NA­4

PÁ­GI­NA­8

PÁ­GI­NA­5

Natal, Julho de 20112

os ar ti gos as si na dos pu bli ca dos em o Be de lHo não re fle tem ne ces sa ria men te a opi -nião do jor nal ou da di re to ria do Sin di ca to, sen do de res pon sa bi li da de dos au to res. os tex -tos pa ra es ta se ção, com no má xi mo 25 li nhas de 70 to ques e os das co lu nas, de vem che -gar ao Sin di ca to im pre te ri vel men te até o dia 15, sob pe na de não se rem pu bli ca dos na edi -ção do mês.

O bedelho

Coordenadores­Gerais­do­SIN­TRA­JURN­Janilson Sales de Carvalho (TrT)

Francisco Clayton Araújo da Silva (JFrN) Pedro de Figueiredo lima Neto (Tre)

Coordenadores­de­FinançasWilson Barbosa lopes

Kelson Guarines dos Anjos (TrT) Carlos Anacleto da Silva (TrT)

Coordenadores­Executivos­Carlos roberto Pinheiro (JFrN), Francisca das Chagas Gomes (TrT),

Fábio Maroja Jales Costa (TrT), Silvana Costa Gruska Benevides(JFrN), elias Alves de Sousa (Tre), José roberto Pinheiro (Tre)

Coordenadores­Suplentes­Francisca lima Fernandes (TrT), Paulo Marcelino da Silva

(JFrN), Maria Missilene Martins Silva (TrT)Valdeir Mário Pereira (Tre), Jerônimo Batista davi Filho (TrT)

rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/rN, CeP 59065-380 - Telefax: 3231-0152e-mail: im pren sa@sin tra jurn.org.br

ÓR GÃO IN FOR mA TI VO DO SIN TRA JURN

Jornalista­Responsávelleane Fonseca - drT 701

Diagramaçãoedilson Martins - rN00033dG

RevisãoCássia Maria oliveira

Tiragem1.200 exemplares

PCS - uma conquista possíveledi to rial

Janilson Sales de CarvalhoCoodeNAdor-GerAl do SINTrAJUrN

Agosto, mês de bom gosto, jamais,de desgosto. Sou poeta e detesto rimasdesanimadoras e destrutivas. Em agostoteremos os momentos decisivos para im-plantação do PCS no orçamento de 2012.Nessas horas, costumo lembrar-me damúsica Serra do Luar de Leila Pinheiro,que diz: Tudo é questão de manter a mentequieta, a espinha ereta e o coração tran-quilo.

Parece simplista, mas não é. Estas trêsatitudes nos permitem a serenidadenecessária para as tomadas de decisõesimportantes. Sabemos que o momento éextremamente complexo e que exige umaatenção constante. Já temos o calendáriode atividades estabelecido pela FENA-JUFE e devemos apoiá-lo e acrescentá-lo, participando ativamente de todos oseventos.

Outras categorias de servidores estãona luta por reajustes salariais e isto serve

de "mote" para o governo federal alegarinsuficiência orçamentária. A imprensacontribui amplificando esta informação eredesenhando temores em todos nós. Valelembrar, ou relembrar, que esta prática éantiga. Jamais os governantes afirmaramque há recursos para salários e a grandemídia sempre foi a porta-voz, manipulan-do as informações para a população.

Este é o nosso momento de luta e pre-cisamos ficar atentos e atuantes. Fizemosuma caminhada e continuamos nela. Osnossos passos firmes nos levarão à vitória.O SINTRAJURN está organizando novoseventos e assembleias para discussão dosrumos da luta pelo PCS e a participaçãode todos é fundamental.

Acredito que o PCS é uma conquistapossível porque os rumos, até agora, in-dicam isso. É hora de novas estratégias enenhuma desesperança. É hora de par-ticipação e apoio a todos os atos em de-fesa do plano. É nossa hora efervescente,porém, com a mente quieta, a espinhaereta e o coração tranquilo.

Charge

Permutas

Teomar Almeida de OliveiraAnalista Judiciário - ÁreaAdministrativa - TRE/RN(Cartório Eleitoral - Florânia - FC1)Permutar para: TRT / TRF / TRE- PB (Patos, Campina, João Pessoa)(84) 34382238 / 96333696teomar.tre@hotmail.com

Francisco Canindé da SilvaTécnico Judiciário - JustiçaFederal da Bahia/Subseção deItabunaPermutar para: JF/Natal ouMossoró(84) 8709-8516/32080027

caninde1964@terra.com.br

Guilherme Schmidt SilotoAnalista Judiciário - ÁreaJudiciária -TRE/GOPermutar para: Órgão da JustiçaFederal no estado do Paraná(62) 3527-1264gssiloto@gmail.com

Marcos Roberto EspositoTécnico Judiciário - TRT 23(Mato Grosso)Permutar para: TRT 9 ( Paraná)(65) 8134-8741 marcosesposito@trt23.jus.br

Fotografar, alémde estimular a cria-tividade, pode reve-lar talentos à luz daarte, ainda mais quan-do a inspiração é omaior incentivo esuas imagens podemchegar ao grandepúblico.

Foi pensando nas centenas de fotó-grafos amadores do Poder JudiciárioFederal do RN que não têm a quemmostrar sua produção, que o SIN-TRAJURN lança nesta edição de OBedelho o I Concurso Fotográfico S-INTRAJURN Revelação, aberto aosservidores sindicalizados de todo o RioGrande do Norte.

Nada melhor que aproveitar a oca -sião para homenagear trabalhadores

que já viraram a pági-na da História e hojese encontram pratica-mente esquecidos emseus ofícios. Que talaquele velho relo-joeiro da esquina? Ouo gravador de jóias queainda mantém aquelaoficina no Centro da

Cidade? Este é o tema do Concurso:PROFISSÕES EM EXTINÇÃO.

As três melhores fotos escolhidaspor uma Comissão Julgadora de cincograndes fotógrafos potiguares serãopublicadas na edição de outubro de OBedelho, além dos seus autores ganha -rem prêmios e menções honrosas.Consulte agora mesmo o Regulamentono site www.sintrajurn.org.br e mostreque sabe clicar como ninguém!

i Concurso FotográficoSintrajurn revelaçãotema: ProFiSSÕeS eM eXtinção

traga à luz o seu talento!

Natal, Julho de 2011 3Jurídico

Dr.­Guilherme­Carvalhojuridico@sintrajurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

O Senado de ve exa mi nar, nopró xi mo se mes tre, o Projeto de Lei154/11, do se na dor RodrigoRollemberg (PSB/DF), que tor naobri ga tó ria a no mea ção de can di -da to apro va do em con cur so pú bli -co pa ra pro vi men to de car gos ouem pre gos pú bli cos da União den -tro das va gas pre vis tas no edi tal.

O ob je ti vo é as se gu rar os di rei -tos dos apro va dos, obri gan do a ad -mi nis tra ção pú bli ca a preen cher, du -ran te o pe río do de va li da de do con -cur so, pe lo me nos to das as va gaspre vis tas no edi tal. O pro je to con -ce de aos can di da tos clas si fi ca dosnão ape nas a ex pec ta ti va de di rei to,mas o di rei to efe ti vo à no mea ção.

Artigo

Quando se fa la em mo ti va çãono tra ba lho, lo go pen sa mos em sa -lá rio. No en tan to sem que rer ne -gar a sua im por tân cia, pois é eleque pro por cio na aqui si ções ma te -riais e qua li da de de vi da ao ser vi -dor e de sua fa mí lia, sen do fa torvi tal na es co lha pro fis sio nal, é con -sen so en tre os es tu dio sos da ciên -cia da ad mi nis tra ção e de re cur soshu ma nos que o tra ba lha dor, in clu -si ve o ser vi dor pú bli co, bus ca notra ba lho ou tros fa to res mo ti va cio -nais tão ou mais im por tan tes queo sa lá rio.

Oportunidades de de sen vol vi -men to pes soal e pro fis sio nal, am -bien te ins ti tu cio nal de sa fia dor, fle -xi bi li da de na jor na da de tra ba lho,pa co te de be ne fí -cios, bô nus porme tas al can ça dase ou tros es tí mu los,etc., são itens queatual men te pe sammui to não só na es -co lha das car rei rasco mo tam bém napro du ti vi da de e sa -tis fa ção dos que jáa es co lhe ram, e es -tão in se ri dos nu maor ga ni za ção.

Já há al gumtem po as car rei ras do Judiciáriotêm atraí do mui ta gen te, prin ci pal -men te pe los bons sa lá rios (fru tode in ten so la bor sin di cal) e es ta bi -li da de pró pria do ser vi dor pú bli -co. Mas, um lon go ca mi nho ain dares ta pa ra al can çar mos a rea li za -ção pro fis sio nal ple na, que con -tem ple to dos es ses an seios do no -vo pro fis sio nal, pois de um mo doge ral os tri bu nais ape nas mui to len -ta men te vêm com preen den do es -sas no vas de man das.

A di nâ mi ca pró pria da ges tãode pes soas exi ge grau de pro fis -sio na lis mo que o Poder Judiciárionão pos sui, não por fal ta de re cur -sos hu ma nos e ma te riais pa ra a apli -ca ção de po lí ti cas es pe cí fi cas, maspor ter di fi cul da des de en ten der amu dan ça que ocor reu no per fil pro -fis sio nal ao lon go dos úl ti mos anos.O bu ro cra tis mo imo bi li za dor e

con ser va dor de con du tas ad mi nis -tra ti vas ana crô ni cas é uma pra gaque te mos que com ba ter.

As pes qui sas de cli ma or ga ni -za cio nal apli ca das pe las pró priasins ti tui ções não con se guem re tra -tar o real am bien te da ins ti tui ção,es pe cial men te en tre os ser vi do -res da 1ª Instância, mais sen sí veisàs mu dan ças ad mi nis tra ti vas queco mo um fu ra cão vêm sen do im -plan ta das, qua se sem pre sem ou-ví-los, e sem aten tar pa ra a sua di -men são hu ma na.

Mas, a apa tia do pró prio ser vi -dor não tra rá me lho ras. É pre ci solu tar. E o bom e efi cien te com ba tese faz por in ter mé dio de nos sas en -ti da des sin di cais. Dirijo es sas pa la -

vras a to dos os co le -gas do JudiciárioFederal do RN, mases pe cial men te aosno vos ser vi do res quenos úl ti mos me sesvêm to man do pos senas três es fe ras doPoder JudiciárioFederal em nos soEstado.

Não pen sem, ca -rís si mos co le gas, queas con quis tas vêm degra ça, que o "sin di -

ca to" e os seus di re to res vão obtê-las. O "Sindicato" não é um en teme ta fí si co com von ta de e ação pró -prias. Ele, na ver da de, so mos nós, eexi ge um grau de com pro me ti men -to e en vol vi men to de to dos.

Assim, con cla mo an ti gos e no -vos co le gas pa ra com ba ter mos apas si vi da de de nos sa ca te go ria.Participem da for ma que pu de rem,com pre sen ça fí si ca nas as sem -bleias, nos atos pú bli cos, por cor -reio ele trô ni co, cri ti can do, elo gian -do, de ba ten do pro ble mas, su ge -rin do so lu ções. Afinal, to dos que -rem mu dan ças, mas co mo dis seEinstein "nem tu do que se en fren -ta po de ser mo di fi ca do, mas na dapo de ser mo di fi ca do até que se jaen fren ta do."

Fábio MarojaAnalista Judiciário do TRT

Motivação e Mudança

Acesse­nosso­site!!!lá você encontra notíciasatualizadas da categoria,convênios, listagem depermutas, além de entrar emcontato direto com oSINTrAJUrN, pelo “FaleConosco”.www.sin tra jurn.org.br

nomeação de aprovado emconcurso pode ser obrigatória

A ser vi do ra do TRF 4ª Região,Cristiane Meireles Ortiz, con se guiuo di rei to de tra ba lhar à dis tân cia naEspanha por dois anos. Pela in ter -net re ce be rá or dens da juí za MariaLúcia Luz Leiria.

A ini cia ti va foi da pró pria juí za,que diz que não po de ria fi car semuma ser vi do ra e que há meios pa raque ela tra ba lhe à dis tân cia. O pe -di do foi acei to pe lo con se lho quead mi nis tra o tri bu nal. O ór gão con -si de ra que há "uma mu dan ça de re -fe ren ciais no am bien te pro fis sio -

nal" e que de ve ria acom pa nhar "osno vos tem pos".

Tal de ci são abre pre ce den te im -por tan te, sen do que a rea li da de atro -pe la a nor ma ju rí di ca, pois não exis -te ain da uma re gu la men ta ção es -pe cí fi ca pa ra ca sos des sa na tu re za.É pre ci so que exis ta mo vi men ta -ção po lí ti ca co mo for ma de ser ob -ti da uma nor ma ti za ção, pois dian -te dos avan ços tec no ló gi cos exis -ten tes e, vin dou ros, a rea li da de doser vi ço pú bli co po de ser al te ra dapro fun da men te.

Servidora ganha direito de trabalharna espanha

Será dis po ni bi li za da, em bre -ve, no si te do SIN TRA JURN, alis ta dos ser vi do res do TRE e TRTque pos suem di rei to a res ti tui çãodos va lo res pa gos a ti tu lo deImposto de Renda so bre o Auxílio-Creche e que ain da não in gres sa -

ram com a exe cu ção da sen ten çaob ti da em ação mo vi da pe loSintrajurn.

Os in te res sa dos de vem bai xar apro cu ra ção, que es tá no si te www.s-intrajurn.org.br, as si nar e en viar aoSindicato.

execução auxílio-Creche tre e trt

“O burocratismoimobilizador e

conservador decondutas

administrativasanacrônicas é umapraga que temosque combater”

Natal, Julho de 20114AVANçO

Quase se te me ses após o seu in gres -so, o pro ce di men to pro to co la dope lo SIN TRA JURN jun to ao CNJ,ques tio nan do prá ti cas ad mi nis tra -ti vas acer ca da re mo ção de ser vi -

do res no âm bi to do TRT-RN, foi jul ga do.Embora as de ci sões do con se lho nor mal -

men te se jam co le gia das, es te ca so foi de ci di domo no cra ti ca men te pe lo con se lhei ro re la tor, poisos prin ci pais pe di dos fo ram aten di dos sem ne -ces si da de de de ter mi na ção ex pres sa do CNJ.

O ba lan ço atual dos pon tos tra ta dos no pro -ce di men to é o se guin te:

1) Foram evi ta das as "re mo ções in ver sas"de ser vi do res já lo ta dos na ca pi tal pa ra o in te -rior, que a ad mi nis tra ção pre ten dia fa zer pa raso lu cio nar o su pos to "ex ces so de pes soal" dasuni da des de Natal, "ex ces so" de cor ren te da in -ter pre ta ção fei ta pe la ad mi nis tra ção so bre aResolução 63 do CSJT;

2) Foi im ple men ta da a rea li za ção pe rió di cade con cur sos de re mo ção pa ra as uni da des doin te rior e da ca pi tal, o que não ocor ria ha via mui -tos anos, e en con tra va uma fer re nha e inex pli cá -vel re sis tên cia por par te das ad mi nis tra ções dotri bu nal;

3) Os no vos ser vi do res pas sa ram a po der es -co lher suas lo ta ções de acor do com a or dem declas si fi ca ção no con cur so, o que an tes não ocor -ria, o que ge ra va vá rias in jus ti ças;

4) Os atos de re mo ção de ser vi do res pas sa -ram a ser pu bli ca dos com pres te za na in ter net,in tra net e ex tra net, o que an tes só ocor ria nobo le tim in ter no e com gran de atra so, que che ga -va a mais de 50 dias;

5) O CNJ de ter mi nou que os atos ad mi nis -tra ti vos que tra tem de re mo ções de ser vi do respas sem a ser pu bli ca dos com ex pres sa fun da -men ta ção e mo ti va ção, o que an tes não ocor ria;

6) Atendendo ao plei to do sin di ca to, foi de -ter mi na da pe lo con se lhei ro re la tor o es tu do dama té ria re la ti va a re mo ção de ser vi do res, emâm bi to na cio nal, pe la Comissão de EficiênciaOperacional e Gestão de Pessoas do CNJ, a fimde que se ja edi ta do ato nor ma ti vo pe lo con se -lho pa ra re gu la men tar de ma nei ra uni for me asre mo ções de ser vi do res em to do o país, o quebe ne fi cia rá de ze nas de mi lha res de ser vi do res.

O con se lhei ro re la tor dei xou de co nhe cer ospe di dos de des cons ti tui ção dos atos de re mo -ção rea li za dos ir re gu lar men te e da anu la ção daResolução n. 11/2011 do TRT da 21ª Região (aqual criou "exer cí cio pro vi só rio pa ra exer cí ciode fun ção co mis sio na da"), por en ten der que aapre cia ção de tais plei tos po de ria es ten der de -ma sia da men te, e até mes mo tu mul tuar, aque le

Cnj julga procedente pedido do Sintrajurn

fei to, dei xan do cla ro que tais pe di dos po de riamser rea pre sen ta dos em um no vo pro ce di men tope ran te o CNJ.

O SIN TRA JURN ana li sou o des fe cho do pro -ce di men to e con si de rou uma gran de vi tó ria osavan ços al can ça dos até o mo men to, pois fo ramaten di dos os prin ci pais plei tos dos ser vi do resre fe ren tes à re mo ção, o que ja mais te ria ocor ri -do sem o in gres so do Pedido de Providência jun -to ao CNJ.

Quanto aos pon tos que per ma ne cem pen -den tes, es pe cial men te o cha ma do "exer cí cio pro -vi só rio" que ain da fun cio na co mo bur la ao con -

cur so de re mo ção, o de par ta men to ju rí di co dosin di ca to en ten deu que, de fa to, é me lhor tra tarda ma té ria em um no vo pro ce di men to, e já pre -pa ra a pe ça pa ra in gres so no CNJ.

O SIN TRA JURN agra de ce o apoio e o re co -nhe ci men to dos ser vi do res quan to à sua atua çãoem prol do aper fei çoa men to da po lí ti ca de re -mo ção no âm bi to do TRT-RN, e rea fir ma quecon ti nua rá sem pre vi gi lan te e com ba ti vo na bus -ca des te e nos de mais an seios da ca te go ria.

A ín te gra da de ci são po de rá ser aces sa da pe -lo si te do CNJ (Pedido de Providências n.°0008287-30.2010.2.00.0000).

Decisão do Conselho Nacional de Justiça atende pedido de providência solicitado pelo Sintrajurn

Natal, Julho de 2011 5NOTA DE ESCLARECImENTO

Sintrajurn se posiciona sobre o Concurso de remoção

Diante do ques tio na men to de al gunssin di ca li za dos acer ca das ra zões doSIN TRA JURN ter trans mi ti do pa -ra os seus e-mails, além de di vul garna home-page do Sindicato, no ta so -

bre a im por tân cia de ins cri ção no con cur so dere mo ção cu jas ins cri ções que ter mi na ram no dia22.07.2011, tem es ta en ti da de a es cla re cer que:

a) Ao ter ajui za do o pe di do de pro vi dên cia denº 0008287-30.2010.2.00.0000 jun to ao ConselhoNacional de Justiça, o gran de ob je ti vo do SIN -TRA JURN sem pre foi o de ade quar a mo vi men -ta ção de ser vi do res no âm bi to da ju ris di ção doTRT 21ª Região aos di ta mes da lei (Lei 8.112/90),pois ape sar da Resolução Admi nistrativa n.30/2007 do pró prio tri bu nal, que ins ti tuiu cri té -rios nes se sen ti do (re gu la men tan do a Lei8.112/90), foi des cum pri da acin to sa men te naad mi nis tra ção do TRT do biê nio 2009/2010,mes mo com inú me ros pe di dos pa ra seu cum -pri men to, e no mo men to do pro to co la men tode pro vi dên cia - de zem bro/2010 - ha via cla rasi na li za ção do en tão vice-presidente do Tribunal,atual presidente, que em fa ce da im plan ta ção dare so lu ção n. 63/2009 do CSJT, po de ria ha ver,in clu si ve, a re mo ção in ver sa, ou se ja, a re mo çãode ser vi do res da ca pi tal pa ra as Varas do in te -rior no in te res se da ad mi nis tra ção, que pos si -vel men te ocor re ria sem ne nhum cri té rio ob je ti -vo, "con tem plan do" os ser vi do res "des car ta -dos" pe las Varas da ca pi tal, mui tos com lo ta çãoem Natal há mais de 10, 15 anos.

b) Mesmo de pois do ajui za men to do re fe ri -do PP jun to ao CNJ, a ad mi nis tra ção do Tribunalcon ti nuou a fa zer mo vi men ta ção de ser vi do respa ra a ca pi tal, sem con cur so de re mo ção e comba se em cri té rios to tal men te sub je ti vos, prin ci -pal men te sob o frá gil pre tex to de que vi riam pa -ra ocu par fun ção co mis sio na da na ca pi tal;

c) Além dis so, a ad mi nis tra ção pro pôs a al te -ra ção da re so lu ção ad mi nis tra ti va n. 30/2007pa ra con tem plar es sa pos si bi li da de de bur la aocon cur so de re mo ção, al te ra ção apro va da pe loPleno do TRT e que criou o "exer cí cio pro vi só -rio" au to ri za dor da lo ta ção do ser vi dor pa ra ocu -pa ção de me ras fun ções co mis sio na das sem na -

tu re za de con fian ça, esclarecendo-se que as úni -cas que jus ti fi ca riam o des lo ca men to do ser vi -dor com mu dan ça de se de, sem a sub mis são acon cur so de re mo ção, são as de no mi na das CJ's,em fa ce de ser ca rá ter es pe cial in­tui­tu­per­so­nae, re -co nhe ci do cons ti tu cio nal men te a es tes car gos,o que não ocor re no ca so de me ras fun ções co -mis sio na das - FC's.

d) Na óti ca do SIN TRA JURN, o "exer cí ciopro vi só rio" in se ri do nes te ano na ResoluçãoAdministrativa n. 30/2007 é ile gal, por que alémde tê-lo cria do pa ra per pe tuar a prá ti ca de des lo -car ser vi do res que não se sub me te ram a con cur -so de re mo ção - sob o pre tex to de ocu pa ção desim ples FC's - a ad mi nis tra ção do TRT 21 nãoaten tou pa ra o prin cí pio da re ser va le gal, já quea lei fi xou as úni cas hi pó te ses de exer cí cio pro vi -só rio: art. 37, pa rá gra fo 4º, e art. 84, pa rá gra fo2º, am bos da Lei 8.112/90.

e) Apesar dis so, al guns ser vi do res que es tãosen do "be ne fi cia dos" com o "exer cí cio pro vi só -rio" cria do pe lo TRT, cer ta men te sai riam ven ce -do res em cer ta me de re mo ção ca so es te fos serea li za do. Assim, com a aber tu ra do úl ti mo con -cur so de re mo ção, o pri mei ro a con tem plar va -gas pa ra a ca pi tal, tais ser vi do res po de riam commui ta le gi ti mi da de e jus ti ça, re gu la ri zar sua si -tua ção, se real men te se ja sua op ção o des lo ca -men to pa ra Natal com ani­mus de fi ni ti vo.

f) Conforme avi sa na no tí cia es tam pa da nahome-page des ta en ti da de sob o tí tu lo "CNJ jul gapro ce di men to so bre re mo ção no TRT 21", oSIN TRA JURN irá in gres sar em bre ve com pro -

ce di men to jun to ao CNJ com ba ten do o "exer cí -cio pro vi só rio" cria do pe lo TRT 21. Sendo as -sim, a de ci são de con cla mar a ca te go ria, via men -sa gem por email, foi com a me lhor das in ten -ções, com o ob je ti vo de cha mar a aten ção de to -dos aque les que es te jam lo ta dos em Natal em ca -rá ter pro vi só rio, mas que te nham in ten ção de fi -xar re si dên cia nes sa se de, a se ins cre ve rem no re -fe ri do con cur so, evi tan do fu tu ra e even tual de ci -são do CNJ no sen ti do de anu lar o "exer cí ciopro vi só rio" do TRT, o que po de ria re per cu tirnas suas lo ta ções.

g) o SIN TRA JURN com preen de que des safor ma, não agiu com des leal da de com re fe ri dosser vi do res que pos sam ter, even tual men te, seusin te res ses con fli ta dos. Ao con trá rio, ope rou des -de o ajui za men to do re fe ri do pe di do de pro vi -dên cia em de zem bro/2010, com to tal trans pa -rên cia vi san do uni ca men te o in te res se da co le ti -vi da de de nos sa ca te go ria, ten tan do li vrar osser vi do res do lim bo ju rí di co que é o exer cí ciopro vi só rio, es te sim cau sa dor de in se gu ran ça navi da fun cio nal e pes soal não só des ses ser vi do -res, mas de to do o cor po fun cio nal do TRT 21,e pres tan do ain da o des ser vi ço de in ten tar co -lo car o sin di ca to em la do opos to aos ser vi do resque se en con tram nes sa si tua ção.

h) O SIN TRA JURN rea fir ma o com pro -mis so com a de fe sa in tran si gen te dos di rei tosda ca te go ria dos ser vi do res de to dos os seg -men tos do Poder Judiciário no RN, e, tem a cer -te za que o ajui za men to do Pedido de Providência

de n. 0008287-30.2010.2.00.0000 jun to ao CNJ,trou xe mui tos avan ços pa ra a ca te go ria, sen douma eta pa de nos sa lu ta por um Judiciário Federalmais jus to com seu pró prio ser vi dor.

i)Por fim, esclarece-se que a lu ta sin di cal nãose re su me a ques tões sa la riais e apro va ção dosPCCS da vi da, co mo pen sam al guns, mas tam -bém en vol ve a lu ta pe la con quis ta de ou tros di -rei tos (in clu si ve sem na tu re za sa la rial), e pe locum pri men to de al guns já con sa gra dos pe la lei,mas des res pei ta dos pe las ad mi nis tra ções do pró -prio Poder Judiciário, e que opri mem o ser vi dortão ou mais do que ques tões de na tu re za me ra -men te pe cu niá ria.

O SINTRAJURN iráingressar em breve comprocedimento junto ao

CNJ combatendo o"exercício provisório"

criado pelo TRT 21

Natal, Julho de 20116ÊXITO

Os ser vi do res do Poder JudiciárioFederal do Rio Grande do Nortepar ti ci pa ram de um gran de even -to de mo bi li za ção pe las ruas deNatal em um pro tes to con tra a fal -

ta de au men to sa la rial.A ca te go ria, que há cin co anos es tá sem rea -

jus te, lu ta pe la apro va ção do PCS IV que es taem tra mi ta ção, po den do ser apro va do, ou não,no Congresso Nacional. A de ci são de ve ocor rerno pró xi mo mês de agos to, após o fim do re ces -so par la men tar.

Enquanto os de pu ta dos fe de rais de ci dem se

de vem ou não apro var o Plano de Carreira dosServidores, em to do o Brasil a ca te go ria rea li zoupro tes tos, pa ra li sa ções e gre ves.

Em Natal, não foi di fe ren te, após a rea li -za ção de as sem bleias se to riais e atos uni fi ca -dos, no dia 8 de ju lho pas sa do, os ser vi do resdei xa ram suas sa las e seus afa ze res pa ra per -cor rer to do o quar tei rão on de se con cen tra amaior par te do Ju di ciá rio do Es ta do, pa ra di -zer que não vai de sis tir de lu tar pe los seusdi rei tos.

A ca mi nha da, or ga ni za da pe lo Sintrajurn, foia maior já rea li za da na ci da de e en trou pa ra a his -

tó ria da ca te go ria co mo fa to re for ça dor de que aunião sem pre faz a for ça.

Um dia an tes da ca mi nha da, um dos coorde-nadores gerais do Sindicato, Janilson Carvalho,en viou um co mu ni ca do in for man do ser es sen -cial a pre sen ça de to dos. "O PCS es tá pas san dopor um no vo mo men to e ca da mo bi li za ção é im -por tan te. É o nos so pa pel."

O Sintrajurn es pe ra ago ra a vol ta das mo bi li -za ções, que de vem co me çar a acon te cer a par tirdo dia 3 de agos to, co mo de fi ni do pe la Fenajuf,pa ra vol tar a atuar jun to à ca te go ria no Rio Grandedo Norte.

Funcionários na caminhada pela avenida Cap. Mor Gouveia Após o protesto, servidores mostram que categoria deve ficar unida pelo PCS

Caminhada pelo PCS, promovidapelo Sintrajurn, mobiliza

servidores do tre, trt e jF

Natal, Julho de 2011 7

PerfilRennye Cintia Santos Alves

Técnica Judiciária

Justiça Federal

d e u m s e r v i d o r

Uma­advogada­de­talento­euma­mulher­de­garra

o Bedelho traz este mês ajovem e linda, rennye Cintia, quehá 18 anos serve à Justiça Federallotada no Juizado especialFederal da Terceira Vara. Umaprofissional de experiência queatua no momento no Setor deComunicações Processuais,ajudando também na Triagem eno Setor de Perícias Médicas.

ela passa horas, literalmente,ligada ao computador, em meio àgrande quantidade de pro cessosvirtuais em que trabalha, mas paraesta funcionária, se tornagratificante em razão do direitoperseguido pelas deman das doJuizado, por se tratarem em suamaioria de pessoas carentes.

"Ao longo de tantos anosdedicados especialmente à Ter -ceira Vara, confesso que já ri e jáchorei diante de tantos desafiospeculiares à atividade que tive dedesempenhar, talvez não tivessetanta facilidade quan do co me ceia servir à Jus tiça Fe deral, no en -tan to, tive opor tu -ni da de deapren der comtan tos ilus tresjuí zes, di re -tores e de -mais co le -gas comquem játrabalhei,m a s

confesso que só guardolembranças boas.", revela Cíntia.

Para quem prestou o primeirovestibular para medicina, a áreajurídica virou uma paixão,principalmente após aprovaçãono concurso da Justiça Federalem 1991. Por gostar tanto do quefaz, rennye Cíntia tem umareceita simples para lidar com asdificuldades naturais da profissão,para ela o caminho é acordar epedir paciência a deus paraenfrentar as dificuldades que en -contra na profissão que escolheu."o maior desafio que enfrentei,no meu trabalho, foi de ordem desaúde, mas tive todo temponecessário ao tratamento ade -quado, concedido pela Justiça."conta rennye.

e nas horas vagas, essa cea -rense da cidade de Iguatu, sededica à família. "embora nãotenha raízes aqui, me mudei muitocedo para Natal com alguns dosmeus irmãos, ainda adolescente,no intuito de concluir meus es -tudos, fui ficando e hoje não mevejo morando em outra cidade.Aqui há lugares belos e a con c -he gan es, como as praias quetanto gosto de ir.", disse.

No momento o livro de ca -beceira é de autoria do Padre

Marcelo rossi e se chamaÁgape. "Tem me auxiliadomuito em trazer paz". Já

quando o assunto ésétima arte, fica difícil

para definir apenasum filme entre os

tantos que jáa s s i s t i u .

"Gosto dem u i t o s ,

m a sprefiro asc o m é -dias ro -mân ticasou filmesque mos -t r a mdança”.

As pró xi mas mo bi li za -ções em de fe sa da apro -va ção dos PLs 6613/09e 6697/09 es tão mar ca -das pa ra acon te cer nos

dias 3, 10 e 24 de agos to quan do osser vi do res fe de rais de vem ir aBrasília par ti ci par das ati vi da des con -vo ca das pe la Fenajufe.

O ob je ti vo da Federação é queagos to se ja o mês de in ten sas ati vi -da des vi san do a cons tru ção de ummo vi men to cres cen te, pa ra que nareu nião am plia da do dia 25 de agos -to as en ti da des já te nham con di çõesde ava liar o qua dro de mo bi li za çãoe o pro ces so de ne go cia ção e de fi -nir os pró xi mos ru mos da lu ta.

A pri mei ra agen da da ca te go rialo go após o re tor no dos tra ba lhosdo Congresso Nacional, no dia 3 deagos to, se rá de in ten sa pres são jun -to aos de pu ta dos da Comissão deFinanças e Tributação, em es pe cialos que fa zem par te da sub co mis sãocria da pa ra aju dar nas ne go cia çõesen tre o Executivo e a cú pu la doJudiciário Federal.

Neste dia, os sin di ca tos de vemga ran tir a pre sen ça de re pre sen tan -tes aqui em Brasília, com o ob je ti vode con ver sar com os de pu ta dos, exa -ta men te um dia de pois da pri mei rareu nião da sub co mis são, que es tápre vis ta pa ra o dia 2 de agos to.

Na se ma na se guin te, no dia 10,se rá rea li za da uma vi gí lia na cio nal,cu jo mo te é a ga ran tia da in clu sãodos va lo res do PCS na pro pos ta deLei Orçamentária Anual de 2012, quese rá en via da ao Congresso Nacional

até o dia 31 de agos to. O fo co da ma -ni fes ta ção se rá o Supremo TribunalFederal [STF], que pre ci sa en viar oor ça men to do Judiciário Federal aoMinistério do Planejamento até o dia15 de agos to.

Na ava lia ção da Fenajufe, es se éum dos pas sos mais im por tan tes dacam pa nha pe la apro va ção do PL6613/09.

No dia 24 de agos to, os ser vi do -res do Judiciário Federal e do MPUrea li za rão mais um ato pú bli co, noSTF e no Ministério do Planeja -mento, Orçamento e Gestão

(MPOG). Sin di ca tos de todo oBrasil devem enviar representantes.Visando ga ran tir a am pla par ti ci pa -ção da ca te go ria, a Fenajufe aju da -rá, fi nan cei ra men te, aque les sin di -ca tos que se dis pu se rem a en viar umgran de nú me ro de ser vi do res pa raa ma ni fes ta ção.

Para o dia 3 de agos to, já es tãosen do agen da das au diên cias com opre si den te do STF, mi nis tro CezarPeluso, e com os mi nis tros doSupremo.

Reunião am plia da dia 25No en con tro, os ser vi do res de

to do o país ana li sa rão o ce ná rio re -fe ren te à tra mi ta ção dos PCSs, sehou ve avan ços ou não, e dis cu ti rão apos si bi li da de de uma no va gre ve emde fe sa da apro va ção dos pro je tos.

Para par ti ci par da reu nião am plia -da, os sin di ca tos ele gem seus de le ga -dos em as sem bleia ge ral.

Com in for ma ções da Fenajuf.

LUTA

Mobilizações voltamem agosto

Natal, Julho de 20118INDIGNAçÃO

Alguns mem bros da ca te go ria dosagen tes de se gu ran ça da Justiça doTrabalho do RN, fo ram sur preen -di dos, no úl ti mo mês de ju nho, comno tí cia de que te riam a GAS

(Gratificação de Atividade de Segurança) sus -pen sa. Eles fo ram con si de ra dos inap tos de for -ma per ma nen te pa ra os tes tes de ap ti dão fí si -ca, o que jus ti fi cou a sus pen são da van ta gempe la ad mi nis tra ção do Tribunal Regional doTrabalho da 21ª Região, que de ter mi nou ain daque fos sem rea dap ta dos em ou tros car gos.

A no tí cia é preo cu pan te. O Sintrajurn com -preen de que as atri bui ções do agen te de se gu -ran ça con glo bam vá rias fun ções, e nem to das

exi gem ap ti dão fí si ca, co mo por exem plo, omo ni to ra men to re mo to por câ me ras de ví deo,o tra ba lho de in te li gên cia, a pre ven ção, etc.

Não se po de exi gir do agen te de se gu ran ça,ao lon go da car rei ra, a mes ma con di ção fí si cae de saú de que des fru ta va no mo men to do in -gres so, de for ma que a prin cí pio o agen te dese gu ran ça com al gu ma inap ti dão fí si ca, de veser co lo ca do pa ra rea li za ção de tra ba lhos que

não guar dem re la ção com a se gu ran ça os ten si -va, es ta sim on de é im pres cin dí vel a ap ti dão fí -si ca ple na.

É o que ocor re, por exem plo, no ca so dapo lí cia, on de o agen te inap to pa ra o tra ba lhonas ruas é des lo ca do pa ra ou tras fun ções queguar dam per ti nên cia com o tra ba lho po li cial,sem per der, no en tan to, es sa con di ção.

No mí ni mo, a si tua ção exi gi ria um apro -fun da men to maior por par te da ad mi nis tra çãodo TRT 21ª Região, com am pla dis cus são, in -clu si ve en vol ven do as en ti da des sin di cais. Issopor que o in te res se pú bli co que nor teia o atoad mi nis tra ti vo de ve ria an dar la do a la do com oin te res se no bem es tar, sa tis fa ção e ga ran tia

dos di rei tos do seu pró prio ser vi dor.Nas re la ções de tra ba lho tu te la -

das pe la Justiça do Trabalho im pe raco mo prin cí pio bá si co, ma triz de to -dos os ou tros prin cí pios, o da nor mamais fa vo rá vel, is to é, sem pre que hou -ver dú vi da en tre a apli ca ção de umanor ma, es ta de ve ser in ter pre ta da fa -vo ra vel men te ao em pre ga do.

O Bedelho, in for ma ti vo doSindicato dos Trabalhadores do PoderJudiciário Federal do RN, en ten de queto dos da Justiça do Trabalho de vemser tra ta dos da mes ma for ma que os

de mais tra ba lha do res, ou que pe lo me nos se -jam ou vi dos quan do al gum ato ad mi nis tra ti vopos sa re sul tar em con se quên cia a vi da fun cio -nal.

O pro ble ma já foi en ca mi nha do pa ra aAssessoria Jurídica do SIN TRA JURN pa raexa me, pa re cer e fu tu ra de li be ra ção so bre aspro vi dên cias ca bí veis que even tual men te pos -sam ser ado ta das.

trt 21 readpataráagentes inaptos

Não se pode exigir doagente de segurança, ao

longo da carreira, amesma condição física ede saúde que desfrutavano momento do ingresso

EXPECTATIVA

Congresso aprova ldo2012 com artigo que

possibilitaimplementação do PCS

O Congresso Nacional apro vou, no dia 13 deju lho pas sa do, a no va Lei de DiretrizesOrçamentárias (LDO), que ser vi rá de ba se pa raa po lí ti ca fis cal e a ela bo ra ção do pró xi moOrçamento Geral da União, a ser en via do aoCongresso pe lo go ver no em agos to.

A pro pos ta apro va da man tém o ar ti go 78, queau to ri za des pe sas re la ti vas à con ces são de quais -quer van ta gens e au men tos de re mu ne ra ção, co -mo é o ca so dos PLs 6.613/09 e 6.697/09, ou aal te ra ção na es tru tu ra de car rei ras, des de que osmes mos es te jam in cluí dos nos li mi tes da Lei deResponsabilidade Fiscal e cons tem no Anexo Vda Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012.

Entretanto, se gun do o as ses sor par la men tarAlexandre Marques, "é pre ci so que os ór gãos doJudiciário apre sen tem os va lo res pa ra a im ple -men ta ção do PCS à Secretaria de OrçamentoFederal (SOF) até 15 de agos to".

Segundo o as ses sor, a pro pos ta de Lei deDiretrizes Orçamentárias não es ta be le cia o rea -jus te dos au xí lios ali men ta ção, pré-escolar, mé -di co e odon to ló gi co dos ser vi do res, quan do ova lor pa go do be ne fí cio su pe rar o va lor mé dio daUnião pra ti ca do em mar ço de 2011.

Durante a vo ta ção na Comissão Mista deOrçamento, no dia 12 de julho passado, foi re ti -ra do do tex to o con ge la men to dos au xí lios-cre -che, mé di co e odon to ló gi co.

O tex to apro va do man te ve con ge la do so men -te o va lor do auxílio-alimentação, sen do que osde mais be ne fí cios po de rão ser rea jus ta dos nopró xi mo ano.

Agora, a LDO 2012 se gue pa ra a san ção dapre si den ta Dilma Rousseff.

Fonte: Sintrajuf PE

PCS!Se eu Quero.

eu luto!