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·1_pe ~l,J~~w~.t~-~~, ~~iJ~l.SjJt<}.(\Ô_~.!cjl· ~~~~~~ CONTRATO No .. ~~/2012, FIRMADO ENTRE ESTE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA- IPEA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) DE LONGA DISTÂNCIA.

PROCESSO No 03011.000.023/2012-25

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, fundação pública federal, com estatuto aprovado pelo Decreto 11° 7.124, de 29 de março de 2010, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos n° 51 - 16° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o no 33.892.175/0002-90 CNPJ/MF doravante denominado IPEAIRJ, neste ato representado pelo Diretor da DIDES GEOVÁ PARENTE FARIAS, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade 11.0 756.962 expedida pela SSP/DF e do CPF n.0

296.051.721-00, residente e domiciliado em SQS 203 Bloco B apto 107- Brasília- DF, e, do outro, a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua General Polidoro, n° 99 - Botafogo -Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o 11° 33.000.118/0001-79, neste ato representada por seus procuradores VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, casada, Executiva de negócios, portadora da cédula de identidade n° 07067714-1 expedida pelo Detran e do CPF 957.059.457-87 e por ALEXANDRE CASTRO DO COUTO, brasileiro, casado, Gerente de Vendas Corporativo, portador da cédula de identidade n° 0860724 I -0 expedida pelo Detran e do CPF O I 8.638.887-05, em decorrência do Pregão Eletrônico rf 04/20 I 2, celebram o presente Contrato, que se regerá pela Lei n° 8.666, de 1993, de 21.6.1993; IN SLTI/MP n° 02, de 30.4.2008; Instrução Normativa/ SLTI/MP n° 3, de I 5 de outubro de 2009, Instrução Normativa/ SLTJIMP n° 4 de 1 I de novembro de 2009; Instrução Normativa/ SL TI/MP no 5, de 18 de dezembro de 2009; Parecer AGU 11° JT-02, de 26.2.2009, aprovado pelo Presidente da República em 26.2.2009, com publicação no Diário Oficial da União de 6.3.2009; Orientações Normativas AGU nos 23, 24, 25 e 26, publicadas no Diário Oficial da União de 07/04/2009 e demais atos normativos posteriores sobre a matéria e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância, a ser executado de forma contfnua, para atender às necessidades do IPEA, para ligações originadas dos telefones fixos do IPEA-RJ, conforme edital, anexos e a proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição. Subcláusula primeira- a execução do objeto deste Contrato compreende os seguintes serviços:

Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância INTRA­REGIONAL, ou seja, dentro da Região I, assim entendidas as ligações õl'itmdas-do- Rio de Janeiro para as áreas geográficas dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Ama á, Amazonas e

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Roraima. Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância INTER­REGIONAL, ou_ seja, para as Regiões li e III, assim entendidas as ligações oriundas do Rio de Janeiro, para as áreas geográficas do Distrito Federal e dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e Acre (Região li) e São Paulo (Região Ill).

Subcláusula segunda- A cobertura dos serviços é para todas as ligações DDD originadas pelo IPEA localizado no Rio de Janeiro.

CLÁUSULA SEGUNDA- DAS OBRIGAÇÕES DO IPEA Para a execução do objeto deste Contrato, o IPEA obriga-se a: O IPEA obriga-se a:

a) Proceder ao pagamento mensal das faturas, após atestação, até o décimo dia útil. b) Comunicar, por telefone, e-mail ou fax, a ocorrência de interrupção na prestação dos serviços contratados, prestando as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

CLÁUSULA TERCEIRA- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Além das demais disposições estabelecidas neste Contrato, constituem obrigações da CONTRATADA:

a)

b)

c)

d)

e)

f)

g)

h)

i)

Responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes da execução dos serviços contratados, tais como: salários, encargos trabalhistas e sociais ou previdenciários, seguros, tributos, transporte, alimentação, treinamento, despesas administrativas, lucros e demais insumos que venham a incidir sobre o objeto contratual, inclusive outras despesas que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo; Responder pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, quando da execução dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento pelo lPEA; Arcar com despesas decorrentes de qualquer infi·ação seja qual for, desde que praticada por seus técnicos durante a execução dos serviços, ainda que no recinto do JPEA; Responsabilizar-se pelo cumprimento dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, bem como assegurar os direitos e cumprimento de todas as obrigações estabelecidas por regulamentação da ANATEL, inclusive quanto aos preços praticados no contrato; Prestar os serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, em observância às normas legais e regulamentares aplicáveis e às recomendações aceitas pela boa técnica; Atender prontamente quaisquer exigências do representante do IPEA, no que diz respeito às suas necessidades; Zelar pela perfeita execução dos serviços contratados e atender de imediato às solicitações do IPEA, corrigindo no prazo máximo de 08 (oito) horas, após notificação, qualquer ocorrência de interrupção na prestação dos serviços contratados; Em nenhuma hipótese o atendimento se dará em mais que 24 horas, contado a partir da solicitação; O número de ligações para reparo, a cada 100 (cem) acessos em serviço, mensal, não deverá exceder a 2,5 solicitações;

j) Dispor de uma Central de Manutenção, que permita a execução dos serviços nos prazos estipulados;

k) Manter um telefone franqueado, com acesso direto e exclusivo para a solicitação de serviços ou reparos; gratuito, 24 horas por dia, sete dias por semana;

1) Prestar os serviços de fonna meticulosa e constante, mantendo-os sempre em perfeita ordem;

m) Fornecer mensalmente ao IPEA, o demonstrativo de utilização dos serviços, por linha ou trm~o telefônico;

n) Apresentar nas faturas telefônicas do STFC -Longa Distância, em todas as ligações realizadas, discriminadas por número chamador, número chamado, horário da ligação, duração da chamada e a respectiva tarifação;

o) Apresentar detalhamento dos rerviços mensais prestados em todas as chamadas de longa distância. Além disso, as faturas mensais detalhadas, de acordo com o subitem anterior deverão ser consolidadas (totalização das informações de todas as faturas mensais recebidas) e agrupadas em um único número identificador do cliente;

p) A fatura consolidada deverá conter: Valor total do serviço; Quantidade total de chamadas Tempo total das chamadas q) Comunicar ao Núcleo de Protocolo e Telefonia - NUPTE do IPEA-RJ, por escrito,

qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos julgados

r)

s)

t)

u)

v)

w)

x)

y)

necessários; Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; Repassar ao IPEA, durante a vigência do Contrato, todos os preços e vantagens oferecidos no mercado a clientes com perfil de consumo semelhante, sempre que esses forem mais vantajosos do que os constantes da sua proposta; Assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o IPEA; Assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços ou em conexão com eles, ainda que acontecido nas dependências do JPEA; Assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da celebração do contrato; Identificar seus funcionários com crachás e repassar para ao Núcleo de Protocolo e Telefonia - NUPTE, os horários em que estes efetuarão eventuais serviços nas dependências do mesmo; A licitante vencedora/contratada se obriga a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato, de acordo com o§ 1° do artigo 65 da Lei n° 8.666/93; Manter em funcionamento contínuo os serviços de telefonia fixa comutada na modalidade de longa distância, respondendo civil, penal e administrativamente, por bloqueios indevidos ou não comunicados ao IPEA, prévia e formalmente, por e-mail ou fax.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRA TO E DA DESPESA O valor global do presente Contrato é de R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais), correndo a despesa para o exercfcio financeiro de 2012, estimada em R$ 4.095,83 (quatro mil e no!-e

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cinco reais e oitenta e três centavos), a conta dos recursos consignados no orçamento do IPEA alocados ao PTRES 04.122.0750.2000.0157- Manutenção de Serviços Administrativos, Natureza da Despesa: 3390.39.58 - Serviços de Telecomunicações, conforrre Nota de Empenho n° 20l2NE800144, de 19/07/2012, e para o exercício subsequente, em R$ 5.734,17 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), à conta dos recursos consignados no orçamento de 2013.

CLÁUSULA QUINTA- DO PAGAMENTO

O IPEA pagará mensalmente à CONTRATADA, conforme o Acordo de Níveis de Serviços, após a devida atestação, os valores devidos pelos serviços efetivamente prestados, até o décimo dia útil, contado da apresentação da nota fiscal ou fatura, sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o paf?ftmento a ser realizado. Subcláusula primeira - Previamente à contratação e antes de cada pagamento a ser efetuado o IPEA verificará, "on fine", a regularidade da empresa junto ao CADIN, ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e à Justiça Trabalhista no sítio www.tst.jus.br/cet1idao. Subcláusula segunda - Constatada a situação de irregularidade, a CONTRATADA será comunicada por escrito para que regularize sua situação, no pra20 estabelecido pela CONTRATANTE, sendo-lhe facultada apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de rescisão contratual. Subcláusula terceira - O pagamento será creditado em favor da CONTRATADA por meio de ordem bancária, em qualquer instituição indicada na nota fiscal ou fatura, devendo para isto ficar especificado o nome do banco, agência com a qual opera, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito. Subcláusula quarta - O pagamento será realizado desde que a CONTRATADA efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias. SubcJáusula quinta - Qualquer erro ou omissão ocorridos na documentação fiscal ou na fatura será motivo de correção por parte da CONTRATADA e haverá, em decorrência, interrupção do prazo de pagamento até que o problema seja definitivamente sarndo. Subcláusula sexta - Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios, apurados desde a data acima referida até a data do efetivo pagamento, tendo como base a Taxa Referencial - TR, ou outro índice que venha a substituí-la, calculados pro rata tempore, mediante a aplicação da seguinte fótmula:

EM= [(l+TR/100}-l]N130 x VP, onde,

EM = Encargos moratórios; TR = Percentual atribuído à Taxa Referencial - TR; VP =Valor da parcela a ser paga; N =Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento.

CLÁUSULA SEXTA- DA VIGÊNCIA E DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O prazo de vigência do Contrato é de doze meses, contado a partir de OI de agosto de 2012, podendo ser prorrogado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para o IPEA, até completar sessenta meses, mediante Termo Aditivo. Subcláusula única- O prazo para início da prestação dos serviços será na data de 01 de agosto de 2012.

CLÁUSULA SÉTIMA- DO REAJUSTE

Os preços das tarifas dos serviços da operadora contratada serão reajustados pelo poder competente, conforme determinado em resolução ou outro ato da Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL por intermédio do Índice de Serviço de Telecomunicações - IST.

CLÁUSULA OITAVA- DAS PENALIDADES Na hipótese de a CONTRATADA não cumprir qualquer das obrigações assumidas ou fraudar, por qualquer meio, o presente Contrato, garantindo o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer, segundo a gravidade da falta cometida e sem prejuízo das demais cominações legais, as seguintes penalidades, isolada ou cumulativamente, a juízo da Administração do IPEA, com registro do evento no SICAF:

a) Advertência por escrito; b) Multa de até 0,3% (três décimos por cento) por hora de paralisação na

execução dos serviços, até o limite de vinte e quatro horas, calculada sobre o valor do faturamento do mês anterior;

c) Multa compensatória de até lO% (dez por cento) do valor deste contrato; d) Suspensão do direito de licitar ou contratar com o IPEA, pelo prazo de

cinco anos; e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração

pública federal.

Subcláusula primeira - Paralisações acima do limite estabelecido na alínea "b" do "caput" ensejarão a rescisão deste contrato a critério do IPEA.

Subcláusula segunda - As multas de que tratam as alíneas "b" e "c" desta Cláusula serão descontadas do pagamento das faturas ou, quando não suficiente, cobradas administrativa ou judicialmente.

CLÁUSULA NONA- DA RESCISÃO Além de outras hipóteses legais, o presente Contrato poderá ser rescindido pelo IPEA, a qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem prejuízo das penalidades cabíveis, se a CONTRATADA:

a) deixar de cumprir, total ou parcialmente, as obrigações contratuais; b) transferir, no todo ou em pat1e, as obrigações decorrentes deste Contrato

sem prévia anuência do IPEA; c) desatender às determinações do servidor do IPEA, no exercício de suas

obrigações de acompanhamento e fiscalização da execução deste Contrato; d) cometer, reiteradamente, faltas na execução deste Contrato; e) falir, for objeto de concurso de credores, dissolução ou liquidação; e f) for objeto de fusão, cisão ou incorporação que prejudique a execução deste

Contrato, a critério do IPEA.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PUBLICAÇÃO

O IPEA publicará o extrato deste Contrato no Diário Oficial da União, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura. r/

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CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA- DO FORO O foro do presente Contrato é o do Rio de Janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E por estarem assim, justos e acordados com o que neste Contrato foi estipulado, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os efeitos legais decorrentes.

Rio de Janeiro, de

,_~~---- · _/

J _,./

GE~ARENT~FARIAS Instituto de P\ s<!9 sa Econ~mica Aplicada - IPEA

J')iretor da PJ'bES

~~L VALÉRIA GOMES DOS SANTOS Empresa TELEMAR NO E LESTES/A Executiva de Negócios

ALEXANDRE CAS Empresa TELEMAR N Gerente de Vendas Corporativo

TESTEMUNHAS: 1.. ________________________ __

NOME:

CPF: 2 .. ________________________ __

NOME: CPF:

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ACORDO DE NÍVEIS DE SERVIÇOS

i . ' ,, ~~'f.JJ :;,p•'i' ' "''i ~""\-!_r;.:t.~.~~·. ( :(~ . -.~~, c.:sl~~?';~:.J,~4·.ii·:'f''if'\~a , •· '.J\ , . ~tr~~='l.> :. ::·'1,:.-~~ ~,... .. ·!~!:íil;~- _,_~· ~;~

,;,,. -~'~:{ -"_i<'_~'tJt.··::}\)f n ~ça Or•;h},~···· . ...;\;;.,,&, r • ...,o1:.-"in .·:·./~..:" I.-~~

N° 01-ltens da Ordem de Serviços entregues dentro do prazo ~n, ·{~":"'~rç ,_.,,:- 'i:kt;:~~~~<J~ ~ em ~~·:.·~ .. -·l~rltr-:tt :,, ?t~!-;?t·~ '~ .: ~

·fi'<"";>'"'··· ;~ ... -~l1.':'ii~:~~~ :ü:;.'·.~;;f-1',:~~..;~··· ~ .. g;. : .. : ·'· . ;.;~;;. ~1.~. &$" i .~Ç-tJ.Ç~MM-~ -~~~,;~~ :·~~J~;:h:~.:·-·~~;;.~.s\·~-: ~ i1'!t >~ • .J~'' u ~ · ~

Finalidade Garantir qualidade dos serviços Meta a cumprir Garantir a satisfação dos usuários do serviço

Ocorrências descrevendo má execução do serviço Instrumento de medição e verificação de sua efetiva existência pelo gestor

ou fiscal do contrato Forma de Relatório mensal das ocorrências de má execução acompanhamento do serviço Periodicidade Diária

Quantidade mensal de A negativas Mecanismo de Cálculo

ocorrenc1as relatadas ao fiscal ou gestor do contrato (T)

Início de Vigência Início da execução dos serviços Para os valores de T: T = 5 - 100% da Ordem de Serviços

Faixas de ajuste no 5 < T = 1 O - 90% da Ordem de Serviços pagamento 1 O < T = 15 - 80% da Ordem de Serviços

T > 15 - 60% da Ordem de Serviços

Em caso de I: Sanções 10 = T < 15 - 80% multa de R$2.500,00

T> 15-60% multa de R$4.500,00 Observações

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N" 152, ttrça-feirn, 7 de agosto de 2012

EXTRATOS DE COliTRATOS

l nstrum~nto: Ordem de Fornecimento n• 3012012. Oifpcn$.1. de Li­cillçlo n° 12/2012. lntJanCl n° IS...17Sll012. Objeto: Aqu..isiçlo d~ Gis Accukno e Gis Oxig~nio. Rt5('l\-a n•. 6-'512012. D31.a d3 3.!· simtu1a- OJ/0811012. Coottauds· LINDE GASES LTDA. \'alor: RS 12.611,00 (doze mil. sciscentos c S(te_pll e dois. rtais). Aniru. pela cootnt.1.d1 o rcprt$eotante k-&.11, FABRICIO \'IOL-\RO, e pd:~ CDRJ o Dirt iOt·PtNidtnte JORGE LUIZ DE MELLO.

CO~TRATO C-SUPIUR ~-.~ 015nOll_ Pro<csso n• 11009/1012. COliTRATANTE: COMPANtiiA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. EMPRESA TENEDOR-RIO COMÉRCIO E SER­VIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LWA. Obj<lo: pr<SU\.Io d< "'";\os de (omccimtn\0 p.uctbdo de águ.1 mineral n1tur.t.l, poü\'tJ, nlo ga· scifludOL f.djt.ll do Pr~io Ekttônko n• JSnOI2. \'3..1or ckste Coo· l rato. \ '31or: RS 13.980,00 (ttuc mil no\"C~Dtos e oittnta reais). Rubrica otç.vmnLiria.: 212106 • t\'úmero d1 re KJ\'3.: 000651. ru· li..d:u cm 1~}1)5/10 1 2. ASlino pdo COR!: ASS: lol);e Luiz d< Mello CAR: Dir<lor·Pr<si<knlc, e p:lo. EMPRESA TENEDOR-RIO CO­MÉRCIO E SERVIÇOS DF. ALI~IEI>'TAÇÃO LWA. Assina: Mll­cos José Correia dos Santos CAR SóciiL OJU d1 assin.ltura: 16.'07/2011. Prazo: 11 (dou) mcscs.

CONTRATO C-SUPJUR 1\' 07&2012. Promso n• 12.821nOI2. CO:-.'TRATANTE: CO~IPANHIA DOCAS 00 RIO DE JANEIRO. CO:-.'TRATADA. EMPRESA IAS INSTELL COMÉRCIO LWA. Ob­je-to: deste cootrato a locJÇ'lo de um ccntro tc-Jtfônico PABX. Ediul de Pregão Eletrônico n• 01912012. \'alor deste Cont1.1to. Valo1: RS J..l .100,00 (qultorze md c duzentos reais). Rubrii:<J orç.lll\(ntiril ' 21·UI1·Númeco d.1 rc.sc n a: 000373. re.llil.ldu em 25Al5llOJ2. As·

:i;~~Ê~I~~sÁSf~~~ST':~t ~~~~~~~~\~~~~~í!:<k~~: nieUe Jasin.ski B~il \'iwu CAR· Sõci1 Ge-rente. DlU dl õl.Ssirutur·a: 27/0711012 Prazo: 11 (dou) rn<>ts .

CONTRATO C-SUPIUR N' 01~n012. Prro:sso n'. 15.353/1011. Controt.lnle: CO~IP.\NIIIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO- CDRI. Conlntocb · GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÜDE LWA. Obj<to <ksre Controlo: a cootr~ d< so­cicd:lde emprcwi.ll CSj)(Cilliuch m . presbçlo cont inu:wb. <k senitos na fonna de plano prindo de .wislincia â s:Wde. EditJJ de Pugão n• 22n011. \~lor dtste Contrato RS IO.H9.87t. l1 (ckz milhõ<s, lr<· zcntos e quJrtnU e nO\i! mil , oiuxcntos e .scunu e um r~a.is c doze ccnu' os). As lksp:~ d(COrrtntts dtste Contnto coucrão por coou da RubrKa or{.vne-nt.iriJ.s: 213103 - ~úmcros dlS Ruuv.u: 000&04 rcah zadu em 06t07n012 Assin;s ~b CDRJ. ASS: Jorge l.uiz de Mello CAR Dir<lor-Pr<s;d<ole e J.><lo GOLOEN CROSS ASSJSltN­CIA 11-.'TF.R.'IACIONAL DE SAUDE LTDA. ASS: loõo Carlos Goo­('ah·« Rtaado C AR: Dirtcor-Pr-:-sidcote e CUudio Capo,;lla BrJbo C AR; DiJCtor Comcrci.ll. D.ltJ dJ assin.1tura: 26.1()7/2012.

Cootrolo C-SUPJUR :..~ Oll/2011. Pr<>«sso N' 36J.I/1011. CON­TRATANTE: CO~IPAI\'HIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CON­TRATADA: E.\IPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL~­GRAFOS Objeto: O preiente Ttnno Aditi\O tem por objeto a pror· rogação da \ igincia do Cootra.co originll por mliJ 12 meses \'.1Jor. RS &0.000,00 (oitenb m1l rc,tjs) . Rubrie.t orç.une'ntiri::t: 21421-1 • Número dJ Rc~n-a: OOOOSI, f(.lfiudu em 0210512012 . Assin1 p:b CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR Oirctor·Pr.: sidtnte, e Ailtoo Fe rnando DilJ C AR: DiRtor de Administração fin~.u e Rerur.sos tl~m1110s e p:lo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TE­LEGRAFOS. Auinr Omu de As!is ~foreira CA R: Diretor Rtgiorol~ e M11cclo Jorge Redu. C AR: Gtnnte de \'~odn oo Varejo. OJU d.J ~Uutun~· 16107nOI2. Pruo: 12 (doze) meses.

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATOS DE COliTRATOS

Controlo n' 025/1012; P.utcs: Componlúa Doe-u do Rio Grande do None - CODERN - CNPJ n' 3~Jll0.34SIOOOI -90 e INSTITUTO EUVALDO LODI - 1-.'úcleo Rcgiooal do Rio Grande do None -IELJRN. ins<riU oo CNPI sob o n' OU31AS4.'0001-29; Obj<to: prestação de stniços 3 CODERN, mediante a lntcnnedilç;io c pro­moção de intcgra{ào cnlr"' u u e a.s rNSllTUIÇOES DE ENSI~O.

~~~~! ~m{,!~~,:~~;~~~~::: !1J~~:loES~~~r~· ~OC: c~ào Profwiorul de Nhtl Médio e do Ensino Mldio RC'gulu; Olla dl a5!io.lt\lra: Ott07ll012; Preço: ConmOuiçlo lnstituciorol PO ulor de RS -'0.00 (qu;m-nb. rc'-Ís) por C"sbgiãriotmês; Prazo: 01 (um) 300; D,;,t.atlo 01\.llntnt.iri.J.: ·ni~p(ndíos Correntes•; Si,&nltários= PNro T~:r«iro de Mtlo, Dirdor Pusidcnte-; Gust.wo IJtnriq~U Tti~eira de Farb., Diretor Adminístrath·o c f'm;mc-eiro, ptll ConlraLmt.e e Ro· uanne Az.e\'tdo de AlboqU(fll.UC, pela Contta.tad).

Conrnto n' 02&2011; P.ut<i ComJ'l"hi• Docas do Rio Grande do None - CODERN - CNPI o' 34.010_34Ml001-90 e TICKET SER­VIÇOS S.A , pes~ juridic:a de dir~ito pri\'3do, CNPJ o• 47.866.934/0001-74; Obj<to. (orn«iro<niO d< n le alim<nl.>l.lo cle­uônico; DaL\ da assin.Jtvra.: 30.'07/2012; \'o\Jor Global: RS 1.474 213,80; Prazo: 12 (doz<) mcsn; Dotaçõo Or,arncotiria· "Dis­pêndios COIT<DI<~"; Sign>Wios: PEDRO TERCEIRO DE MELO, Dir<lor Prcsidc:nre; GUSTAVO IIENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA, Diretor Administratím e flnlfKtíro, pela ConttaUnt.c: e EDUARDO AI\'TONIO RIBEIRO TÁVORA, J"ll Cootraucb

Diário Oficial da União - Seção 3

Conlralo n' 02~n01 1; Partes: Comp>rllli> QoQs do Rio Grande do Norte • CODERN - CNPJ n• 3-tMO 34510001·90 e ASN EMPREN· DIMENTOS E CO~STRUÇÕES LWA, inurita oo CNPI sob o n• 12 8&1 21210001-0.$; Obje to: Contf3taçAo de empr.:5.l csp«ialiuda r.ua ex«:uçlo de obi3.S nl guariU dl retro área C':\1eml do Porto de Nlul e $(1'\iço.s divcrws; 0.1u d.t a.s.sin.1tura: 02107/2012; Pteço: 19.398.33; Pruo: 30 (trinu) di:u; Ootaç;io Orç.,cnr.lria: '16.7842074.14SH 001~ - Adcquaç.lo cbs instal>Çõe> g<rais e d< suprimtntos do Porto d.! N'auJ•; SignJ.t1rios. Pedro Terttiro de Mtlo, Diretor Pr~sidtnte; lhM1 You.scf Emite S1fieh, Diretor Tknico e ComerdaJ, p.:b Contratante: e Ahcmirio S:ultan3. do Nascimento~ pd3 Contratad1.

E.XTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espo.tcie: Primeiro Termo Aditi,·o ao Coolnto ck o! 12112; P.trtH: Companhia Do<>.s do Rio Grande do Non< - CODERN - CNPI o' 34.010.H5/000I-90 e TECONPAV TECNOLOGIA EM CONSTRU­ÇÃO E PAVIMEm'AÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n• 12.92-'.6l.t/OOOI-U ; Objeto: pronog.tçlo do prazo por m1is 60 (ses­unb) di:u; Ténnino: lfl'U9ll012; Signltirios: Pedro Terceiro de Me­lo. Diretor Pr<fidcnte; tlliUl:l Yousd Emite S.tmh, Dirdor Técnico Ccme'rcill~ pcb ContQLlnte e b.rN.s de Olin~ira ( a\-aiC.lllli Filho, p:-11 Cootnüd.l.

Esp..."cie: Tnctiro Tenno Aditi,·o ao Contrato de o.• IOJ12; P.uus: Companhil. Ooc.u do Rio Grande do Norte • CODERN • CNPJ n° 3Hl40 345/0001-90 e AM BEZERRA COMÉRCIO LTDA, in !C rira oo CNPI sob o n' 09.615.290.1Xl01-'l; Obj<to: prorrogoçõo do prazo por miis 60 (snstnLJ) dil.S~ Ténnioo. 31/0S/2012; Siyut.\rios: Pedro Terceiro de Melo, Oi~tor P1e.si&n1.:; Haruu Yoo~r Emile S3fith~ Diretor Témi<'O Comercill. p!1a Contutantf e Anduu M~nins lk· um., pd:t Conlnlada..

Espécie: Quarto Termo Aditi\·o ao Contrato de n! 3-1/ IJ ; P.utes: Componlúa Doeu do Rio Grande do Nonc - CODER.'I - CNPI n' 34.0~03lSIOOOI-90 e CCW ENGENHARIA LWA, ínuriu no CNPI .OO o n• 0148l.629.IXIOI-l0, Obj<IO: prorrogoç-Jo do pr.uo por nWs 30 (lrinU) diu; Tianino: OJ/0812012 c aJtwlÇJo de \ '3lor: RS 4S I .61 2~76; Sigtutirios: Ptdto Tcr«iro de ~feio, Dirttor Prui&nte; H:uml Youstf Emik Slfich. Dir<lor Tlcniro comcccill. pela Cco· tr.:1t.111tc e CaJlos Ntlsoo Pinheiro Borgu e \\r1bon Me&iros de Gois, ~b.Contt.ll.ld.1

Espk'ie: Sttimo Tenno Aditi\·o 30 Contrato de n.rQO..tJI I; P.utts: Comp>Mi> Dcx.u do Rio Grande do None - CODER.'I - CNPI n• 34.040345/0001-90 e GEI\'TF. DE RESULTADOS GESTÃO E.\1-PRESARI.\L LWA. inseriu no CNPI sob o n' 073 83.534/0001-93; Objeto: prorrogaçlo de prazo; Términ.o: 15t\l3120J2; Signlt.!rios: Pt:· dro Terceiro de Melo. Diretor Presidente; 0\uUvo t knriq~ TC'i\:cira ck. Faria, Diretor Admini!lratim F.n3flctiro, pd.l. Contra Unte c Bruno Ma:kiros d.1 Cunhl., pela Contr.1Ud:t

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÓI>ICO 1\' 2312012

A Comp>nhi> QoQs do Rio Granel< do None - CODER.'l toml público o r~su llldo do Pre-gão supr.~citado, HOMOI.OGADO no di> 02/0811012. A cmpr<!3 RI JOTA CO~IERCIO DE EQUIPAMEN­TOS LTDA-~I E, CNPI n' 07_913.8WOOOI-83, ><n<:<U o LOTE OI (hum), of<rUndo o \olor lotai d< RS 20.000,00 {VINTE MIL REAIS).

ANNA CLÁUDIA OLIVEIRA K. TAVARES Prcgatira

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL D~ SERVIÇOS

COORPORATIVOS E APOIO A PESQUISA

A\1SO DE CIIAMADA PÚBLICA N' 10lll012 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCE.SS.~O

DE BOLSAS

O INSnnJTO DE PESQUISA ECOXÓMICA APLICADA • IPEA CONVIDA os inttRss.ldos a ~r.:-~ntaRm proposus, oos tennos t sllb:Jecidos nl CbunJ~:b PUblica IPEAIPNPO n• J().I/2012-Subprogranu. de Pesqui!.l para o ~S(D\'Ohlmento Nacion1l, OB­JETO: Sckcton:u- intetcsSldos, p.1n conctss5o de bols.l puquis.J. p.ua 3tUli no Ptojtto •Estrôl!igil.s du Emprcw TrarunlcionJ..is· lh'ier­mitUI'Itcs e lmp;actos .sobre o ln\tstimento E'ttmo, o Comltcio In· tcmxioru.l e a Estrutura dlS CadtiM Pfoduli\ou Globais•. PRAZOS: LANÇAMEI\'TO DA CHAMADA PÚBLICA: 07108112, DATA FI­NAL PARA O ENVIO. 22/08/12 DIVULGAÇÃO DOS RESUL­TADOS: a p1rtir de OJ/09Jl2. A prcstnle Clurruda tncontra·sc dis· ponin:l no site do IPF..A (wwwipca_go\',br) e no enckrtÇO SBS. Q. OI Bloco I, Ed. BNDES 5' arnhr, sala 516, Br.,ilia - DF.

GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA CoorJcn1dora-Ger.tl

/SSN 1677-7069 3

AVISO DE CllAM.\DA PÜBLICA 1\' 105/lOil SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSAO

DE BOLSAS

O INSnnJTO DE PESQUISA ECO!\ÕMICA APLICADA • IPEA CO!\~' IDA os inttrts!.ldos a aprcstnWtm proporu.s, nos tu· mos csuklocidos 01 C1wn:ocb Pública lPEAIPNPD n' I05nOil-Sub­prosr.una de Pesquis.1. p.1n o Dl~nmhimcnto Nxiooll. OBJETO: Stkcionu intueu.»os, p.va rooccss.io de bols.J pnqui53 p.ua J.tull no Projeto •Inquérito Brasrleiro sobre a Con<onênd:t do Setor Far· m>e~utico•. PRAZOS: LANÇ AMEI\'TO DA C liA~ IA DA PÚBLICA: 07/08112; DATA FINAL PARA O EI>'VIO: 22108111 DIVULGAÇÃO DOS RESU LTADOS: a J'lllir d< 28108112. A prc5<ole C1wnacb cn­cootn·se disponiHI no .sirc do IPEA (\\"" ipta go,·.bt) e no md<Nço SBS. Q. OI Bloco I. Ed BNDES 5' andu, sal• 516, Brasil;>- DF.

GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA CoorJenldor.t-Gcn.J

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS

EXTRATO DE CO:OOTRATO 1\' .5/ZOil - UASG 113602

N' Pro<csso: 0301100002320121S. PREGÃO SISPP N' 4nOI2 Controtante: INSTITUTO DE PESQUI­SA ECONOMICA APLICADA. CNPI Cootnrado: 3300011&000179. Contrat.ldo : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Pn:sllçJo d< st l'\i'o tdd"õoico fi-.;o comutado (STTC) de longa dist.incia lnlll.· rcgioru.l e lnter·retiocul Fuod.lmento Lcgll· Lei 8.66&93. \ 'igéncil' 01/0S/2012 a 31/01/2013. \~lor Total: RS9.130,00. Foole: 100000000 - 2012NE8001H. Dou d< AS5inarura· 3110712012.

(SICO~ - Olii'OS/2012) 113601-11302-2012NE&00042

EXTRATO DE CO:-.'TRATO 1\' 61201l - UASG 113602

N" Ptoccsso: 0301 1000013201225. PREGÃO SISPP N" ~n01 2 Contn!Anlc: INSnnJTO DE PESQUI­SA ECONOMICA APLICADA. CNPI Conlnl>do: 33530186000129. Controlado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECO~IUNICAÇÕES S A EMBRATEL Objeto: Prestação ck Kf'iço ttl cfõaico fi-.;o co­muudo (STFQ de loog:a distincia lntcmxiOOll Funtbmcnto Lc'o\J: Lci 8 666193. \"lginc:i>: 01/08/1012 a 31/01/2013. Valor Total: RSI.79&,51. Fonte: 100000000 - 2012NE800145. D1U de Assin11ur1· 31.\J7n012.

(SICON - 061'0812012) 11 360 1-l ll01-1012NE800042

SECRETARJA DE AVIAÇÃO CIVIL

E.XTRATO DO I" TER.\10 ADITIVO

Númcro do Coon~nio: 761SU120 11. N• PtO('(S50: 00055.00162611011-69_ Cooc<el<nte: UNIÃO, POR INTER.\IÉDIO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIOÊ!\CIA DA REPÜBLICA , C~PJ n' 13 56H76.1X101-05. ConHncnl<: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, C~PI n" 15.41125710001-18. lnlm·<nicnrc: QUARTO CO­~IANDO AÉREO REGIONAL, CNPI n' 00.39U2910014-0S. Ob­jeto: Prorrog.1(.ào do Pruo de Vi_gtncil at6 19 de jJ.Mifo de 201l. f uncbmtnto Legal: D«rcto n• 6.11012007 e Port.ui1 lnkrministl!rill o• .!01/2011 . \ 'lginc:ia: 1&10111012 a 1910111013. \'alor total: RS 4.529.27 1,90. D>U de Assin>ruro· 1&10712012. \\'J8n<r Bincocoun d< Olin!ir.a - Mini ruo de Estado C~fe d1 Scci'(Uril de A'ilçJ.o Chil da Pn·sid~ncia da Rtpúblie.J, CPF o• 331.016_591-49. M.ajor-Brigadtiro· do-Ar lost G<raldo F<rrcir.> Malta - Com:wbnl< do Qu>r10 Conundo Mrco ~ional. CPF n' 967.617.918-12 e André 1'\Kcinc:lli - Go­\Cmador do E.<tado d< ~blo Grosso do Sul. CPF n' 005.933.0.!9-04.

AGÊNCIA NACIQNAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA

OPERACIONAL

EDITAL DE INTI~IAÇÃO

Ptlo ptucnte Ediu.l. nos krmos do Art 292 d.1. Ui 7S6S, de 19 d< ckumbro de 19!6 e do~~· do Art. 16 dl Lei 9184, d< 29 de j.ll\(iro d<: 1999, por ter sido frustad .:1 a intimlÇio p;:lt~ \la posu.l, ficam os intere~s ab3ixo identific-ados comunicados dJ.S multas aplic01d.u. com fundJ.tnCnto nos Art. 289. 299 e 302 da Lei 7.565, de 19 de dezembro 1986, poc:kodo aprestnW rccuuo adminisllatÍ\'0 íi Agtncil Nxioml de A\il(.SO Ci,il, Junta RccurSJJ. situ3da ro A'·· Pr<si<kote \'arg'-S, 3.!0, 22' andu, Centro. Rio d< l:v><iro. RI, CEP 20.071..001. Neste mnmo rockreço, o intcrns.ldo poderã oblcr ,·isW do proc<sso_ O pr.uo pua 1prtstntc~ão do recurso é de 10 dU.s (ckz), a contar d1 data. de publiuç3o do pRKnte cdiuL Caso nlo scjJ 3prt"ntado rtrurso no prazo esu.b.!lcctdo, ou o recurso interposto Hjil julgado improcedente, torn.:mdo-~ a dcdslo dtfiniti\'A, o pro· cesso adminiJllaÔ\"O Kr.\ tncaminluda íi PIO(undoria Fakral pll.l inKri\.SO em Di\ida Atin d.t ANAC. nos tcrmos da lei N" 6.830, de 22 d< s<tcmbro d< 1980.

E._cte dorrumtnto pode ~r wrificado no co&rl!"ço ckttônko httpJ/wwwla go\'~11ml. J"lo códjto OOOJ10120S0100003

Documento M~irudo digiutmtnte confonnc: MP n~ 2.200-2 ~ 2410!12001, que institui 3 lnrr~strutun de Cha\'es Públ.icas Brasikira- ICP·Bt3.5i1.

• I p e a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO N° 05/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA - INTRA E INTER-REGIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A NA FORMA ABAIXO.

Processo n° 03011.000.023/2012-25

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA, Fundação Pública Federal com estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.142, de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União 11° 60, de 30 de março de 2010, Seção I, página 18, com sede na Cidade de Brasília- DF, no Setor Bancário Sul, Edificio BNDES, inscrito no CNPJ/MF sob o no 33.892.175/0001-00, doravante denominado IPEA, neste ato representado pela Senhora Coordenadora de Administração, ELIANA AZEVEDO PENNA, p01tadora da Carteira de Identidade n° M1004241 expedida pela SSP-MG e do CPF n° 475.544.876/04., residente e domiciliada na Rua Santa Clara, 323 - apto.90 I - Copacabna - Rio de Janeiro - RJ, de um lado, e, do outro, a empresa TELEMAR NORTE LESTES/A, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Rua General Polidoro, n° 99 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.000.118/0001-79, neste ato representada por seus procuradores VALÉRIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, casada, Executiva de negócios, portadora da cédula de identidade 11° 07067714-1 expedida pelo Detran e do CPF 957.059.457-87 e por FREDERICO RODRIGUES MOREIRA, brasileiro, solteiro, Executivo de negócios, pm1ador da cédula de identidade no 12.398.545 expedida pelo Detran e do CPF 053.492.573-51, têm justo e acordado o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 05/2012, firmado em 31 de julho de 2012.

SUBCLÁUSULA ÚNICA- DA VIGÊNCIA O Contrato N° 05/2012, de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Longa Distância - INTRA e INTER-REGIONAL, fica prorrogado por 12 (doze) meses correspondente ao período de 01 de agosto de 2013 até 31 de julho de 2014.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA DESPESA A despesa decorrente da celebração do presente Termo Aditivo, estimada para o exercício financeiro de 2013, correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento do IPEA, alocados ao Programa de Trabalho: 04.122.0797.2272.0001, Natureza da Despesa: 3390.39.58- Serviços de Telecomunicações, conforme Nota de Empenho 11° 20 13NE800026 Cumprindo o presente Termo Aditivo, destina-se ao ano conente o valor de R$ 4 .095,83 (quatro mil e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), cujo saldo remanescente será complementado à medida que forem disponibilizados os recursos. Para o exercício seguinte Uaneiro a julho/20 14), no valor estimado de R$ 5.734,17 (cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos) à conta de dotação orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO O valor Global do presente Termo aditivo impotta em R$ 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais). ~

~ ::r:Y

• I p e a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

CLÁUSULA QUARTA- DA REGULARIDADE TRABALHISTA A CONTRATADA deverá comprovar a regularidade trabalhista mediante apresentação da Cetiidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) atualizada

CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE De acordo com o Parecer AGU N° JT- 02/2009 e com base na Cláusula Sétima do Contrato originário, é concedido à Contratada o direito ao reajuste, conforme determinado em resolução ou outro ato da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL por intermédio do Índice de Serviço de Telefonia - 1ST, observadas as disposições legais vigentes.

CLÁUSULA SEXTA- DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2012 será publicado no Diário Oficial da União de acordo com o § único do mtigo 61 da lei 8666, de 1993.

CLÁUSULA SÉTIMA- DAS CLÁUSULAS ORIGINAIS As demais Cláusulas e condições do Contrato n° 05/2012 existente entre as partes, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo ou pela legislação em vigor, permanecem inalteradas.

E, assim, por estarem justos e acordados com o que neste Termo Aditivo foi estipulado, fitmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

TESTEMUNHAS:

Rio de Janeiro, ~ I de J~ de 2013.

ELIANA AZEVEDO PENNA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Ji~:a~ministração

v ALE RIÀ G ~ DOS SANTOS Empresa TE~EMAR NORTE LESTE S/ A

Executiva de Negócios

---t:: }, _/. -1~ FREDERICO ROD I~UE MOREIRA

Empresa TELEMAR NOR LESTE S/ A . Executivo de Negócios

1. dao~,; NOME: j/.) fri?) \) I 12-G I tJ I f\ 1>E -f\L-E-61 (_ 1\R-CPF: $~ Q D) J.-q b .... o lf 2. ___ _ ________ _ NOME: CPF:

2

4 ISSN /677-1069

global de RS 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Furnbmcnto Legal : art. 24, inciso V. d1 Ui 8.~3. e autorizaçJo da Difetoria· E.'\ccuti\'a nos termos do deliberado em S\13. 16011 Reuni!o (ordi­niria), de 09Al8/2013. Rubrica Contibil : PDG da COOESP. Sig­nat.irios: Sr. Renato fcmita Barco, Diretor- Prtsidtnte da CODESP, e Srs . .André de MorMs N:mnini e Sétgio Quintero representantes d1 cootratada_

EXTRATO OE TERMO ADITIVO

Processo: 16719/09-08- Jnn.igibilidack de licitaç-ão. E~pécie: Quarto Aditamento, dalldo de 17105/2013, ao Contrato DP/32 2009, de l-lf05n009, ctkbrado entre a Complnhla Dcx--M do Estado di! S.io Paulo - CODF.SP e a NEXTEL TI:LECOMUNICAÇÕES LTDA. Objlto do Termo: Prorrogar 5eu prazo por mais 12 (meses), com Jndu~ de I" (catoru) aparelhos moddo i.tl8, c001 n:duçlo do ,.uor cootrarua.l para RS 11&.9&0,00 (cento e dezoito mil e oon!'ce ntos e oitenta re.ais). fundlmcntaç.ão: art. 57. inciso 11, d1lci o• 8.666193, e autoriz.açào da Diretoria·E.\:etuti\il, nos tennos do d~liberado e m sua 1591' Reunião (ordiniria), de 02/0512013. SigrutiJios: Sr. Rcnl!O Ft miu B.llro, Diretor-Pn:sidcntl! da CODESP e os Srs. Mauricio Cofa....q,jMno Pai\'3, G-erente Comercial da Contratada c Mar«-h SJ.­Iituri Rosa, Gerente de Cootas Ccrporat.ivas da Contratada.

CmiPANIIIA DOCAS DO PARÁ

A\'ISO.DE LICITAÇAO CO:-.:CORRENCIA CDP N' 4./lOil

ESPECJE: Contrat.lç.io de seniços técnicos profissioruis especiali­z..3dos de ad\'ocach prewnti\·a. e contendo~ com pre.suçlo judkiaJ, ntrajudicil1 e de orient.1ç..io e ass-c5>5013IDC'nto nas áreas ch·el, tia­

bJ.IhiHa.. prnidc-nciiri3., tributiri1l, 3dministra.IÍ\-a,. ambienuJ, proces­suJJ cilil e com~rcial com ahação em qualquer forG, juízo, in.st.incia, tnOOnal, repartições públic-as, cartórios, p:ssoo.5 de direito pUblico, TRT s~. TRT l.t"' e TRT lS" ri!gilo e o TriburuJ de Justiça do Estado do P.uã e de Goiis, incluindo os tnOOnaü superiores- STF, STJ, TST. Tribwu.l RJ:giofl3.) Federal 1• região, TJOFT e TCU, em confor­mid3de com edital, seu termo d.e referêncU e &mais a.nexos e apen­sos. Data c Hora de Abertuta: 2-t/09/2013, às 09_00 bQra.s (horário de Brnitia-Df}, O Edital n t.i di sponí,·d aos in1crc-s~dos no site dJ CDP \\Ww.cdp.com.br, a pJJ1.ir do dia 09Jtl812013, de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 bora.s UASG 399005.

Belém-P.A, 9 de agosto de 2013. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prcúdentc d;~. Comin !o

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FUNDAÇÃO I]'ISTITlJTO DE PESQUISA

ECONOMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL

A\1SDS DE LICITAÇ.\0 PREGÃO li' 18/l013- UASG 113601

t\.~ Ploc<'sso: 030 19000275101365 _ Obj:to: Pr<"gão Ektrõnico - Con­tratação de emprl:'sa e~p.;-cilJízada nl presL1çào de seniços ® ma­nutenção prewntin e comtin da central P.ABX. millca ERJCSSON, modelo MDIIO, instabda no cdificio BNDES, do sistema de bi­lheL1.gem STI Windows Aterus. dos aparelhos teldõnicos digitais, de propricdad~ do Instituto de P~squiS-3 Erooômic-a Aplicada, de acordo com as especificações e condições constantes no EditJ.J e SI!US Ane­xos. Toul de lttns Licitadas: 00005 . Edital 12108/2013 d~ 08h00 às 12h00 c de l 4h às 17h59 _ Endeuço: Sbs Qd_ OI - Bl. j - Ed. Br.dcs - S.l.la 513 - Brasilia A"' Sul - BRASIUA - DF . Entr<ga da.s Propost.ls: a p.utir de 11108n013 às OShOO no site W\\W.compras­nel go\'_br. .Akrt\Ha dl.S Propostas: 12JU8/2013 ৠIOhOO .sit;: www.compamel go\·_bL

(SIDEC - 09108/2013) 113601-11302-2013NE800067

PREGAO N' 19/lOI.l- UASG 11.1601

}P Processo: 03019000126201322 _ Objeto: Pr~gão Eletrônico - O pre-sente Edital ttm por objeti\·o a aquisição, instalJ.ç.lo e teste de conforrnida-1.:, ronfonne oonnas ABNT, por lote úniro de um3 pla­t3fonnJ elétrica com ,;rtl.s a atende-r as n«e-ssidldes eme-rge-nciais de retirada de cadeirJ.ll.les do auditório do segundo subsolo no Ediftdo do JJNDES, em BrJ.Sili3 Df, conforme espedficaç~s deKritas no Anexo I do Tenno de Refl!rência Total de Itens Licibdos: 00001 _ Edital: 1110812013 de O!hJO is 11hJO c de 14h às 17h30. End<roço: Sbs QJ. OI - Bl. j - Ed. Bodes - Sala 513 - Brasilia A» Sul -DRASIUA- DF. Entuga d:u Propostas: a p.utir de 12/0S/2013 às 08h30 no sire \\WWCOO'lprasntt go\·.br. Abertura d3.5 Propost.u: 22108/lOJJ às l OhOO site \\"\\w.compr~nctgov.br.

LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO Diretor

(SIDEC - 09108/2013) 113601-11302-2013NE800067

Diário Oficial da União- Seção 3

DIRETORIA DE ESTUD9S E POLÍTICAS MACROECONOliiiCAS

EXTRATO DE CO:'\TRATO N' 9ll01.l - UASG 11.1602

I\» Processo: 030Jl()()()()..I6101JII. DISPENSA ~~ 18/2013 C<>n~a!ante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Cootratado: 3353()186000129. Cont.ralado : EMPRESA BRASILEIRA DE TI:LECOMUNICAÇOES SIA EMBRATEL-. Obje-to: Cootrauçlo em caráter emergeocial dos S(niços de tdefoni:l fi.xa comutada na modaJi<bde loca) do tipo fixo­fixo c ft_\o-móvtl origitudo por tclefoots ti"':os da unidade do IPEA no Rio de Jand ro, a su exccut.Jdo de forma contínuap.:lo prazo impronogá.Yel de seis meses. Fundamento legal: Lei 8,66&'93 - art. 2~ - inciso IV. Víg(ncia: IJJ07non a IOlQJnOI4. Valor TotaJ: RS79_069,80. Data d.: AssirWura: 111070013.

(SICON - 09,1l8/2013) 113601-ll302-2013NE800067

EXTRATO DE TER.\10 ADITIVO N' 111013 - UASG 11360l

Número do Contrato: sn012. N' Procmo: 03011000023201225. PREGAO SISPP N' 4.12012 Cont.ratante: INSTITUTO DE PF.SQUI­SA ECOXO~IICA APLICADA. CNPJ Contut.!do: 33000118000179. Contratado : TI:LEMAR NORTE LESTE SIA -Obj<to: Prorrogação por 12 meses do conttafo de prestação de scn i ço 1elef&ico fixo comutado - STFC, n3 modalid3ck Longa Distância lntra e lnter­regioo.tJ prtstddos ao IPEA-RJ. Fun<hmento ~al: lei 8.666193 . \'lgêncio: 0110&'2013 a 31Al7nOU . Valor TOUJ: R$9.830,00. Data de Assirotura.: 311\l7n013.

(SICO:N- 09Al8/2013) 113602-11302-2013NE800067

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 112013- UASG 113602

:Número do Cootrato: 612012. ~..., Proc~sso: 03011000023101225. PREGÃO SISPP N' 412012 Coot.ra!ante: INSTITUTO OE PESQUI­SA ECONO~IICA APLICADA. CNPJ Coot.ra!ado: 3353()186000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TI:LECOMUNICAÇÕES SIA EMBR.ATEL. Objeto: Prouoga~J.o por mais 12 me~s do con­tr.lto de prestação de sel'\iços de telefonia fLxa comut.lda - STFC, nl mod.l!idade longa DisUmia lnteTncionl1 prestado ao IPEA~RJ. fun ­d31Tiento U gal: Lei 8666193 . VigEncia: Olt\1812013 a 3 1107nOI4. \'ilor Total: RSI.79S.5l. Dlta de .~\ ssin.ttura: 31/07non.

(SICO~- 09,1l8/2013) 11 3601-11302-2013NE800067

l)ECRETARIA DE AVIAÇÃO ÇIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL

ln\1DADE REGIONAL SÃO PAULO

EXTRATO DE UR.\10 ADITl\'0 1\' 111013- UASG 1132U

l'.ÜD!ero do Contraio: 0003612012, subrogado pei>UASG: 113214 -AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇ,\O CIVIL - ANAC. N~ Processo: 00066013~752012-B. PREGÃO SISPP N' 2l/2012 C<>ntra!ante: AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇAO CIVIL- ANAC. CNPJ Coot.ra!ado: 59231555000191. Cont.rat.!do: CO~IATIC CO~IERCIO E SERVIÇOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de \igência do Contrato n• 036/ANA C/2012, pelo período de J2 meses. contados a p.lrtir de 02 de agosto de 2013. Fund3Jllcnto LC);,al : Inciso 11 do art. 51 da Lei o"' 8.666/93_ V1gênci:1: 02/08/2013 a 01108/2014. Valor Total: RS67.170,84. D>U do As­sinarura: 3 1to7non.

(SICON- 09,\18/2013) 113214-20214-2013NESOOOO I

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRlJTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA QE AD~IINISTRAÇÃO SUPERil'ITENDENCIA DE CDl'tfRATOS

E CONVÊNIOS GERÊNCI_A DE PAGA~IEl'ffOS E FISCALIZj\ÇÃO DOCU;\IENTAL DE CONTRATOS E CONVENIOS

E.'I:TRATO DE TER.\10 ADITIVO

E~p..~ic: PRIMEIRO ADJTAMENTO N.• 0089-AM/201310001 0!0

Tcnno de Contrato W 0051-AM/2010/0001. COJ\'lRATAl\'TE: Em­presa Brasileir.1 d~! Infr.k"-!trutura Acroportuári3 - INFRAERO, CNPJ ::..~ 00.3S229410001-IO. REPRESENTANTES LEGAIS: Supcrintcn­<knte de Rewrsos Humanos REGINA tiELENA FERREIRA AL­VAREZ AZEVEDO e a Guent.: de lkntfiáos CARLA MENDES DE AQUINO TAQUARI. CONTRATADA: Radlologi> An<hicu LI­da, CNPJ W 02 572 55(1,'0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: LE­VY SCHtTTINI PEREIRA. RESU~!O DO OBJETO: a)R<r>«uaç3o d~ \-alor~s contratu~s d.: acordo com o pre\;S1o m a!ine.a ".a• do item 7.6 do Termo d.: CMtt.lto; b) 3l'Ur.1Ç.!o do subíttm 10.1_6 do T~:rmo de Cootrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código crçamenlârío 001.31103.00l-3.20145-6. FUNDAMENTO LEGAL: ArtAO, in<iso XI, Art. 55. inci~s 111 c XIII do art. 55, alirKa •d• do inciso 11 do art. 65. inciso IV do a.rt 27 e inciso I do art. 58, todo:s d1. Lei 8.666193, ele art s• do O-~ reto n• 2 211, de 07107/1997. DATA DA ASSI­NATURA: 09108/2013.

W 154, segunda-feira, 12 de agosto de 2013

SUPERil'ITENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CmiPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS

E Cm!PRAS COORDENAÇAO DE CmiPRAS E INVESTIMEl\'TOS

_ AV!SQ DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRO:-.:ICO N• l9ffiALCISEDI:Jl013

Objeto: Contrataç-ão de emprcu csp..~ialitadl de cngenJuria. p31a exe-cução de LC\-antameoto de lnegula.rida& Longitudinal ORI) e Transvtrs.ll dl.S pi.Has de pou~s e decolagens dos auoportos ad­ministndos peb JNFRAERO, peJo Sistema de Registro de Preços. Horirio, dat.l, e loc.a..J de abertura:: ãs 09.00. do dia 23 de agosto de 2013. no site bup:J/wwwJicitacoes-e_com.br. O Ediul poderá !-tr ob­tido a plrtir dl publicação d;:ste a\iso, nos seguintes eoderc:-ços ele­trônicos: bttp-:J/www.Jititxao infracro go\'.br/portal_licitacao ou http)/\\\\W liciucoes-e_com_br. Jnfonna~&s: Coord~n.JÇão de licita­ç&s de lnwstimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575 ou ra., (61) 3312-3214.

IIERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA p/Coor&MÇào

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS

A\'ISQ DE LIC1TAÇAO PREGAO ELETRO:-.:ICO N' 38/DALCISEDEil013

Objeto: ContrataçJo de emprc~ para prcnaçlo de ~1\iços de apoio a rralizaç.ãc de c.nntos oo âmbito da lnfrncro, po:lo Sistema de Re­gi..~o de Preço. Horário, data. c: loc.al de abertwa: ã.s 09 horas, do dia 22 de agosto de 2013, no .site \H\wJi<itaco.:s-e_com br. O F.dit.U po<krã ~r obtido a partir da pubtiCJçâo lk-ste a\isO, no C'rxkreço elettôni'o !Upra e em www.infia.:ro.go,·.br. Informações n.t Coot­deD.lçào de Compras e Regis~o de Proçcs/LCIC-2, fone (61) 3312-1893 ou f" (61) 3312-3214.

RODRIGO KRUTZMANN Coorderudor

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERil\'TENDÊNCIA REGIONAL DE SAO PAULO

EXTRATO DE CO:-.:TRATO

Espécie; Termo de Contrato n.• 0020-EG/2013/0024; CootratJ.ntc: JN­FRAERO; Rcpr~Stntantes Legais: \\~1llu L:ury Furt3do - Supuin­tendente Regiorul de S3o Paulo e h llcn Crirtin.1 Gonçah·es MJ.rtins - Gnente Regional de Manutenção; Contratada: MPE MO~'TAGENS E PROJETOS F.SPECIAIS SI A; Rcpr<«n!anle Leg.l.l: Angel de Sou­S-3 Gomcz; Objeto: Cootratação de empresa P.J13 subrtituiç.ão de Uni­dade Geradora e fmllla.;ão de Tanque de Oko Die- sel p.ua Sub.!-s­t.Jçào d1. Á\Üção Ger.LJ 11 no Ae:roporto de São Paulo - Congo­nh.l.Si'SBSP; Praw: 05 me~s. correspondente a 150 diô\5 consc-cuti\·os, sendo Q..1. meSts, corrt!poo.d~otc a 120 dias con...cecutl\·os J.'lta exe­cução d:lS obrasfseniços do objeto. incluindo a ebboração dos p ro­jctc:os e OI mt?s corre~pon&nte: a 30 di:u cons«:uti\·os para e:\.~d1çào do Termo de Aceite e Recebimento Definiti\·o d3.5 obras/S(niços. com inicio a partir dJ C.\()\,"diç.io da Ordem de Sel'\iço; \\llor Globll RS 408_792.,36; Código Orçammtirio: Conta n• 132_01.0()1, Centro de Custo o• 20130-9. Item 603--\9; Rupaldo Legal : Disposições dJ ld n• 8666.193 e alterações postenores. Data d3 as.sin3tura:: 06.\18/2013.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ,\O

E>pé<ie: INEXIGIBILIDADE N.' 02l1AQSPISBSP/2013. Objeto: 'CONCESSAO DE ACESSO PARA TRANSITO DE CARROS­FORTES COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE VALORES JUNTO ÀS AERONAVES NO AE­ROPORTO DE SAO PAULOICOXGONHAS - SBSP'. Raz.1o social da ccn~auda: PROTI:GE S.A. PROTEÇAO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ 43.015.14610001-85, pelo pre-ço fixo mens.tl de RS 4.030,76 (qullro mil trinta reais e setenta e seis centa\·os) e globa.l de RS 145.107,36 (cento e quJ-tenb e cinco mil c~nlo c sct(. reais e trinta e seis ctnUvos). Fundlmcnto Legal: IncxigíbilidJ.de: de Liciu~Jo com fultro oo artigo 25, "<"aput" dJ L~ i 8.666193, de 21 de junho de 1993_ Autorização d3 Jne.xigibiJKbdc: VANESSA PALO~fBO SANTANA RODRIGUES - Gerente Comerci.ll e Logística de Carga., em 08.08.20 13. Ra1ifi<a1ão da ln<xigibilidade: \\1LLER LARRY FUR­TADO - Superinten<knte Regiona1 de São Pa.ulo, em O!.OS.20t3~

rAti~?J8X~2~~6~)gi)\fJ~~~E t~gRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

),:XTRATO DE CONTRATO

E~cic: Contr.lto n.• 02.2013_0l.tJ)()28; Cooce<knte· Empr~S-3 Bra-

L~~as:d~~~:~~~;!~e~~~~-ri~~~Õ~~~t!e~~e~%}e! l ogística de Carga - F.dru Leite dos Sltltos - Cootdenldora de Con-1ratos Comccci;~is; [).:p.:n&ncil: Aeroporto de São Paulc/Congonhas

~~:~~ fe~~[~~~: ~\~Ak!~J ~~~i\~ir~~'\,;'~~raRel~: cutiva; Objeto: Coocessio de uso de áua deitin~a à C'.\p1or~ão c«ntrcíaJ de loC'adora do! vdculos. no Aeroporto de São P.aulc/Con-

Este doc\lrmnto pode ~r YCrifkado oo endereço cktrõnico hnpJ/wm\'.in g.:r.·.~hn\1, p:Jo código 00032013081100001

Doc\Jmento a!sinado digiU!rnente cooforme MP u'" 2.200-2 de 24/0812001, que iastitui a lofrat!trutura de ChaHS Públicas 8rasikira - ICP-Bwil.