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ANO XIV NO.1976, TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016 | EDIÇÃO DE HOJE - 07 PÁGINAS O LEGISLATIVO ÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE UBERLÂNDIA | MG PORTARIA 175/16 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA O Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 11 de maio de 2016, para o cargo de provimento em comissão, a pessoa abaixo relacionada, a ser lotada no gabinete da vereadora Maria Jerônima Batista Carlesso: Assessor Parlamentar Cód. ASP – 03 Angélica de Oliveira Soares. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal, 06 de maio de 2016. ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA Presidente PORTARIAS DECRETOS DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/16 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA SOMAI NORDESTE S/A. A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA: Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à EMPRESA SOMAI NORDESTE S/A. Art. 2º - A outorga do Diploma de Honra ao Mérito dar-se-á em sessão solene, na sede do Poder Legislativo, ou fora dela, em data a ser marcada pela empresa homenageada, após comunicação feita pela Câmara. Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara, autorizado a utilizar os recursos previstos no orçamento do Legislativo para atender às despesas com a solenida- de. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 09 de Maio de 2016. ALEXANDRE NOGUEIRA – Presidente GLÁUCIA DA SAÚDE – 2ª Secretária Autores do Projeto: David Thomaz e Alexandre No- gueira. DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/16 CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA RECUPERADORA GAÚCHA. A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA: Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à EMPRESA RECUPERADORA GAÚCHA. Art. 2º - A outorga do Diploma de Honra ao Mérito dar-se-á em sessão solene, na sede do Poder Legislativo, ou fora dela, em data a ser marcada pela empresa homenageada, após comunicação feita pela Câmara. Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara, autorizado a utilizar os recursos previstos no orçamento do Legislativo para atender às despesas com a solenida- de. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 06 de Maio de 2016. ALEXANDRE NOGUEIRA – Presidente GLÁUCIA DA SAÚDE – 2ª Secretária Autor do Projeto: Juliano Modesto. INFORMAÇÕES 3239-1152 ESCOLA@CAMARAUBERLANDIA.MG.GOV.BR DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/16 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. MARIA LUIZA PIMENTA ASSUNÇÃO. A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA: Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadã Honorária à DRA. MARIA LUIZA PIMENTA ASSUNÇÃO. Art. 2º - A outorga do Título de cidadão dar-se-á em sessão solene, na sede do Poder Legislativo, ou fora dela, em data a ser marcada pela homenageada, após comunicação feita pela Câmara. Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia autorizado a utilizar os recursos previstos no orçamento do Poder Legislativo para atender às despesas com a solenidade. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 09 de Maio de 2016. ALEXANDRE NOGUEIRA – Presidente GLÁUCIA DA SAÚDE – 2ª Secretária Autores do Projeto: David Thomaz e Alexandre No- gueira. CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - LEGISLATURA 2013/2016 MESA DIRETORA BIÊNIO 2015-2016 ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA - PRESIDENTE ADRIANO ZAGO - 1º VICE- PRESIDENTE I SAC CRUZ - 2º VICE- PRESIDENTE WILLIAM JOSÉ DA SILVA - 1º SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS GLAUCIA GALANTE BUÍSSA - 2ª SECRETÁRIA

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ANO XIV NO.1976, TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016 | EDIÇÃO DE HOJE - 07 PÁGINAS

O LEGISLATIVOÓRGÃO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE UBERLÂNDIA | MG

PORTARIA 175/16DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA

O Presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º - Fica nomeada a partir de 11 de maio de2016, para o cargo de provimento em comissão, apessoa abaixo relacionada, a ser lotada no gabineteda vereadora Maria Jerônima Batista Carlesso:

Assessor Parlamentar Cód. ASP – 03Angélica de Oliveira Soares.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.Câmara Municipal, 06 de maio de 2016.

ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA Presidente

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/16CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À

EMPRESA SOMAI NORDESTE S/A.A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA:Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Méritoà EMPRESA SOMAI NORDESTE S/A.Art. 2º - A outorga do Diploma de Honra ao Méritodar-se-á em sessão solene, na sede do PoderLegislativo, ou fora dela, em data a ser marcadapela empresa homenageada, após comunicação feitapela Câmara.Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara, autorizado autilizar os recursos previstos no orçamento doLegislativo para atender às despesas com a solenida-de.Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nadata de sua publicação.Sala das Sessões, 09 de Maio de 2016.

ALEXANDRE NOGUEIRA – PresidenteGLÁUCIA DA SAÚDE – 2ª Secretária

Autores do Projeto: David Thomaz e Alexandre No-gueira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/16CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À

EMPRESA RECUPERADORA GAÚCHA.A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA:Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Méritoà EMPRESA RECUPERADORA GAÚCHA.Art. 2º - A outorga do Diploma de Honra ao Méritodar-se-á em sessão solene, na sede do PoderLegislativo, ou fora dela, em data a ser marcadapela empresa homenageada, após comunicação feitapela Câmara.Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara, autorizado autilizar os recursos previstos no orçamento doLegislativo para atender às despesas com a solenida-de.Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nadata de sua publicação.Sala das Sessões, 06 de Maio de 2016.

ALEXANDRE NOGUEIRA – PresidenteGLÁUCIA DA SAÚDE – 2ª Secretária

Autor do Projeto: Juliano Modesto.

INFORMAÇÕES3239-1152

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/16CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA.

MARIA LUIZA PIMENTA ASSUNÇÃO.A Câmara Municipal de Uberlândia APROVA:Art. 1° - Fica concedido Título de Cidadã Honorária àDRA. MARIA LUIZA PIMENTA ASSUNÇÃO.Art. 2º - A outorga do Título de cidadão dar-se-á emsessão solene, na sede do Poder Legislativo, ou foradela, em data a ser marcada pela homenageada,após comunicação feita pela Câmara.Art. 3º - Fica o Presidente da Câmara Municipal deUberlândia autorizado a utilizar os recursos previstosno orçamento do Poder Legislativo para atender àsdespesas com a solenidade.Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nadata de sua publicação.Sala das Sessões, 09 de Maio de 2016.

ALEXANDRE NOGUEIRA – PresidenteGLÁUCIA DA SAÚDE – 2ª Secretária

Autores do Projeto: David Thomaz e Alexandre No-gueira.

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CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - LEGISLATURA 2013/2016

MESA DIRETORA BIÊNIO 2015-2016

ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA - PRESIDENTE

ADRIANO ZAGO - 1º VICE-PRESIDENTE

ISAC CRUZ - 2º VICE-PRESIDENTE

WILLIAM JOSÉ DA SILVA - 1º SECRETÁRIO/ORDENADOR DE DESPESAS

GLAUCIA GALANTE BUÍSSA - 2ª SECRETÁRIA

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PÁGINA 06/07, O LEGISLATIVO - EDIÇÃO NO. 1976, 10 DE MAIO DE 2016

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PÁGINA 07/07, O LEGISLATIVO - EDIÇÃO NO. 1976, 10 DE MAIO DE 2016

O LEGISLATIVO ANO XIV Nº 1976, TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2016 | EDIÇÃO DE HOJE 07 PÁGINAS - ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA/MG CRIADO

PELA LEI MUNICIPAL Nº 8485 DE 24/11/2003. AV. JOÃO NAVES DE ÁVILA, 1617 | 38408-414 | (34) 3239-1130 - EDITADO E PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE

COMUNICAÇÃO/SEÇÃO DE JORNALISMO COM BASE NA DOCUMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA PELOS DEPARTAMENTOS. DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: ADEMIR REIS (MG04854JP) CHEFE DE

JORNALISMO: EMILIZA DIDIER MG09963JP (INTERINA ENTRE 01 E 20 DE MAIO NAS FÉRIAS DO TITULAR: PEDRO JORGE DOS REIS MG07436JP); JORNALISTA RESPONSÁVEL:EITHEL LOBIANCO JR. 3484 MTE/SJPMG; EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: SEÇÃO DE JORNALISMO. PUBLICIZADO NO SITE DA CÂMARA: WWW.CAMARAUBERLANDIA.MG.GOV.BR EDISPONIBILIZADO NA REDE INTERNA PARA DEPARTAMENTOS E GABINETES DOS VEREADORES. EDIÇÕES ANTERIORES SOLICITE PELO E-MAIL: [email protected]