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Notícias do Povo da Rua

Rede Rua de Comunicação - Rua Sampaio Moreira, 110 – Casa 9 – Brás – 03008–010 São Paulo SP – Fone - 3227-8683 - 3311-6642 - rederua@uol.com.br

Ano XXI Julho de 2013 - Nº 218

Cidade fria!Fotos: Alderon Costa/Rede Rua

As organizações sociais e MNPR, preocupados com as baixas temperaturas na cidade de São Paulo, chamam atenção para a questão das pessoas em situação de rua. Esse frio inten-so coloca em risco a vida des-sas pessoas.

Segundo, Nina Laurindo, do Núcleo de Direitos Humanos da População em Situação de Rua, a discussão sobre as bai-xas temperaturas iniciou-se em maio, mas o poder público apenas abriu vagas nos servi-ços existentes.

Com as temperaturas muito baixas e grande demanda, a Prefeitura está buscando emer-gencialmente locais para abri-gos, transporte, infraestrutura e fluxo que deveriam já estar providenciados. Segundo pa-dre Júlio Lancellotti, “a Pre-feitura poderia ter conversado mais com a sociedade civil e assim, tido uma maior colabo-ração”, e acrescenta, “embora o espaço emergencial de Santa-na tenha sido bom, poderia ser descentralizado pela cidade”.

As organizações juntaram-se

para colaborar nas ações do po-der público para que as pessoas em situação de rua não sofram tanto. O trabalho está sendo realizado por voluntários que saem com a missão de avisar à Prefeitura os casos de pes-soas que estão correndo risco. “A gestão municipal mudou, mas parece que tudo continua o mesmo quando vemos a falta de políticas públicas para a po-pulação em situação de rua, em particular, em relação ao frio”, declarou Nina Laurindo.

Na noite do dia 23 de julho,

foram encontrados várias pes-soas e grupos em situação de risco porque dormiam ao relen-to com temperatura próxima de 8 graus. Segundo Carolina Fer-ro, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, “o que pre-senciamos, além de muito frio, foi uma grande dificuldade para acessar os serviços”. As principais dificuldades foram na comunicação com os órgãos públicos, a demora no atendi-mento, a burocracia, a recusa de ser acolhido nos serviços e a negligência de atendimento.

Procure o serviço mais próximo ou telefone para: Prefeitura 156CAPE 3397-8850 e 3228-5554GCM 153SAMU 192Bombeiros 193Defesa Civil 199

Sempre anotar o protocolo e, em caso de negligência, ligar para o Disk 100 ou enviar e-mail:aquecerarua@gmail.com

EmergênciaCidade fria - pessoas em situação de rua usam papelão e cobertores para se proteger das baixas temperaturas

Redação

Nas ruas, cidadania e mobilização socialAs manifestações de rua ini-

ciadas na segunda semana de junho marcaram nosso tempo, principalmente, pela demons-tração da força da participação e mobilização popular. Houve conquistas porque os gover-nantes não só retrocederam re-tirando os vinte centavos da ta-rifa, como aceleraram medidas ligadas ao transporte público, como os corredores de ônibus, criaram instâncias de participa-ção e iniciaram a abertura dos custos das planilhas do trans-porte coletivo. Voltaram de forma expressiva, a discussão sobre o transporte público, em especial a tarifa zero, já colo-cada na gestão de Luiza Erun-dina, então PT, e reivindicada pelo Movimento Passe Livre, desde sua constituição em 2005, como direito social.

Mas o fato importante é que tudo começou por conta do au-mento da passagem de trans-porte urbano em R$0,20 (vinte centavos). Olhando assim, uma banalidade para os usuários e uma fortuna para os caixas dos administradores públicos. O fato é que o Movimento Pas-se Livre colocou essa pauta na hora certa. Todos já estavam e

estão decepcionados com polí-ticos, gestores públicos, servi-ços públicos e tudo mais que depende do Estado.

Essas manifestações expres-saram também demandas de diversos grupos sociais histo-ricamente não atendidas pelas instâncias tanto do poder exe-cutivo como legislativo. Nas mobilizações de junho, ficaram evidentes a distância entre go-vernantes e a sociedade civil e a ausência de mecanismos de

participação popular. Os cida-dãos nas ruas apontaram a cul-tura da corrupção e da impuni-dade generalizada; a profunda desigualdade social; a falta de políticas de distribuição de ren-da e, principalmente, de políti-cas públicas para os jovens.

Não é verdadeira a ideia divulgada pela grande mídia de que o Brasil não melho-rou, mas quais são os ganhos reais para as pessoas em si-tuação de rua, aquelas que

nunca saíram das ruas? Nesses últimos anos, avan-

çou-se com leis e oportuni-dades de participação no pla-no federal, geralmente não acompanhadas pelos governos municipal e estadual. Na rea-lidade, nenhum direito social reconhecido nas leis foi efeti-vamente concretizado, como por exemplo, ações ligadas às políticas públicas de ha-bitação, saúde e trabalho, di-mensões fundamentais para

a saída das ruas. Essas são as políticas públicas básicas para que as pessoas em situação de rua comecem a ter dignidade e para que a sociedade as respei-te como cidadãos.

A luta pela cidadania das pes-soas em situação de rua é para que elas tenham opções para não serem obrigadas a morar nas ruas, conquistem seus di-reitos fundamentais e se orga-nizem cada vez mais.

A luta pela cidadania das pessoas em situação de rua é para que elas tenham opções para não serem obrigadas a morar nas ruas

O Trecheiro página 2 Julho de 2013

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Conselho editorial:Arlindo Dias editorAlderon CostaMTB: 049861/0157Cleisa Rosa

equipe de redação: Alderon CostaCarolina FerroCleisa RosaDavi Amorim

revisão Cleisa Rosa

FotograFia: Alderon Costa diagramação: Fabiano Viana

ApoioFelipe MoraesJoão M. de OliveiraLuíza Ferreira da Silva

impressão: Forma Certa5 mil exemplares

As pessoas em situação de rua sobrevivem como se fosse um mundo que se tornou à parte de tudo que acontece na cidade. É como se as pessoas em situa-ção de rua não existissem nesses momentos de mani-festações e tudo parece ficar distante dessa realidade. No entanto, as de junho foram um grande exemplo dessa separação. As manifestações ocorriam ao lado, no meio e/ou na frente de tantas pessoas em situação de rua, mas elas, como óleo e água, ficavam à mar-gem, nas calçadas e nas praças.

É um desafio para todos repensarem essa situação que vem se agravando. No entanto, será que organi-zações sociais, órgãos públicos e a própria popula-ção em situação de rua estão olhando esse desafio sob o mesmo ângulo? Não é hora de um processo de

avaliação e de mudanças estratégicas?

A situação de pobreza e desigualdade chegou a ponto que quem sobreviver mesmo em situação de rua já está bom. Como enfrentar o problema das pessoas e famílias em situação de rua, enquanto muitas outras estão prestes a morar nas ruas? Como investir em saúde para esse segmento, se a saúde não funciona para a maioria dos que não estão nas ruas? As pesso-as em situação de rua morrem nas praças e ficam mais de oito horas à espera do IML. Depois passam dias para serem identi-ficados, até que alguém corra atrás para não serem enterrados apenas como números.

Na realidade, são as mesmas questões, não há diferenciação entre os problemas das pessoas em situação de rua e os da ci-dade: serviços públicos precários e ineficientes.

Os últimos 20 anos a população em situação de rua vem au-mentado em média 30% na cidade de São Paulo. Já chegamos às quinze mil pessoas sobrevivendo em situação de rua. Muito já se tem investido para mudar essa realidade. Vidas, dinheiro e alguns bons projetos, mas o resultado não pode ser conside-rado satisfatório.

O presidente Lula colocou em sua agenda como prioridade, a presidente Dilma repetiu o fato, o prefeito Haddad fez o mes-mo. Os discursos e promessas de políticas públicas para essa parcela da população brasileira têm sido uma constante. É fato que ninguém está tranquilo com tanta gente nas calçadas, nas praças e em diversos logradouros públicos. Atualmente, o grande desafio para o prefeito Haddad é o que fazer com tantas barracas (iglus) espalhadas na cidade. Para completar, os movimentos de moradias resolveram também usar os iglus para acampar em frente à Prefeitura. Nesses dias, são mais de 100 barracas que estão há mais de sete dias reivindicando moradia.

Entendemos que o que se fez até agora não teve impacto na realidade das pessoas em situação de rua. Os cursos do Prona-tec estão começando e não temos ainda uma avaliação realista para dizer o quanto eles contribuíram para incluir as pessoas em situação de rua. Os equipamentos continuam precários de estrutura e de metodologia. O sistema de convênio não funcio-na, pois deixa as organizações sociais com graves dívidas. Por exemplo, agora todos os sindicatos dão o dissídio e de onde elas vão tirar o dinheiro para dar esse aumento? Sem contar que os funcionários ganham mal e não possuem apoio no de-senvolvimento do trabalho.

Quem pensa que a situação das pessoas em situação de rua não piora, se engana. Serviços estão sendo fechados; a estru-tura física de vários serviços está comprometida; funcionários das organizações sociais e da Prefeitura desmotivados e com medo e parcela da sociedade cada vez mais enraivecida contra as pessoas em situação de rua.

Para completar, vamos ter os piores dias de frio dos últimos 10 anos. A temperatura poderá chegar a 6 graus. Quem vai so-breviver? Nesse mundo, por sorte ainda se conta com a solida-riedade e, apesar do atraso, a Prefeitura está providenciando atendimento nesses dias de frio rigoroso.

vidA no tRechoO silêncio de Meire

Edi

tori

al

APOIO:

Fotos:Alderon Costa/Rede Rua

o Trecheiro Notícias do Povo da Rua

Fraya Frehse*

Pediram-me que escrevesse sobre Meire de Oliveira, mora-dora de rua que faleceu na Praça da Sé de manhã há exata uma se-mana, e que só à noite foi reti-rada dali. Conversei várias vezes com ela nos últimos seis meses, estudando como as ruas e praças do centro histórico paulistano são vivenciadas pelos (muitos) pedestres que ali permanecem com regularidade durante o ho-rário comercial – trabalhando ou não.

O que sei de Meire? O que dela vi e ela me contou, enquan-to disputava suas verdades com a cachaça e o cigarro, escudeiros fiéis afora a cadeira de rodas ver-melha e o companheiro Adão. Diante do tablado cimentado ao norte da Catedral da Sé, um fragmento de mureta, com os ratos se esgueirando ao fundo, virara a cômoda de Meire; seu colo, mesa; sua cadeira, armário e lar. Quer fizesse chuva, quer sol. Isso, quando o corpo não pe-dia um colchonete, recoberto por mantas e roupas, por plásticos e um guarda-chuva.

Na primeira vez que falamos de sua trajetória, ela, muito magra, rosto moreno de traços finos que irradiavam dor – talvez do braço esquerdo fraturado –, se disse da pernambucana cidade de Serra Talhada, tendo sido “abandona-da” na praça “quando a igreja [apontando para a catedral] era de madeira”, quando fora “pe-

quenininha” – e desenhou com os braços o tamanho de um bebê. Já na última vez que nos vimos, em 8 de julho, foi a carioca Resende o berço de nascimento evocado. Declarando-se com “55 anos” de idade, Meire estaria na rua desde os 12, quando a mãe a “jogou” ali pois “eu nasci escura”.

Da primeira à última versão, al-gumas constantes: a presença de “platinas” na mandíbula, no bra-ço e na perna em função tanto de uma queda do “5º andar”, no fos-so do elevador da empresa onde fora limpadora, quanto de uma “ferrada” no braço, no Glicério. Ademais, tinha certeza de que o filho fora levado pelo ex-marido, de que seu RG fora “roubado” e de que “tudo que não presta tem” na Praça da Sé.

Então, era assim Meire? Pro-vavelmente seus companheiros de praça não a reconheceriam nessa descrição. Foi visível a sur-presa de uma das moradoras de rua que passava o dia ali quando, certa vez, lhe perguntei da saúde de Meire: “É esse o nome dela? Nem sabia…”. Outro rapaz la-mentava que a “Tia” não agrade-ceria, quando a tiravam da chuva.

*Fraya Frehse é professora de Sociologia da Universidade de São Paulo e autora, dentre ou-tros, de Ô da Rua! O transeunte e o advento da modernidade em São Paulo (Edusp, 2011).

À Meire de Oliveira Martin islas

De origem hebraica: Meire Meirah.A que ilumina, a luminosa, a que brilha!Oliveira, planta que vive séculos e tem como

símbolo a resistência, a permanência, a vitali-dade, a cura, a reconciliação da qual se extrai o azeite de oliva.

A negligência, a burocracia, as agendas, o que dá lucro apagaram a LUZ que Pernambuco nos trouxe. Ela foi apagada na Praça da Sé.

Foi isso que aconteceu com Meire de OliveiraFiquei indignado pelo descaso com a VIDA,

com a LUMINOSA, com a OLIVEIRA! Descanse em paz, com a certeza de que o

AZEITE e a LUZ acompanham o seu caminhar.

Já Adão, a quem acompanhei ao cemitério ontem, no caminho só chorava de saudades, apertan-do contra o rosto a única foto que dela possui, 3x4, solicitada a uma das assistentes sociais empenha-das no enterro singelo, mas digno que, seis dias mais tarde, a Vila Formosa ofereceu a essa mulher que, na documentação oficial, tem pouco mais de 50 anos.

Quem era Meire, então? Era tudo isso, e, ao mesmo tempo, nada mais distante disso tudo. Das muitas carências que mar-cam a vida em São Paulo nos dias de hoje, existe uma da qual só nos damos verdadeiramente conta quando a morte pede passagem. Vivendo ou não na rua, dedica-mos pouquíssimo tempo e lugar a conhecer de fato a humanidade de quem está ao nosso lado. Um silêncio profundo nos ronda, e só grita quando a nós mesmos não resta mais do que calar.

São Paulo, 19 de julho de 2013

Um silêncio profundo nos ronda, e só grita quando a nós mes-mos não resta mais do que calar

Sebastião nicomedes

É... de quantos mártires mais pre-cisarão as ONGS e o poder público? Fica uma transferência de responsabi-lidades e, no final das contas, quem faz o quê? Se formos somar e avaliar, deixam muito a desejar.

E vêm aí noites terríveis de inverno! Vamos ver se se apressam em acudir, cuidar e proteger as pessoas na rua pra que não tenhamos mais baixas. Chega de morte inocente pra pagar o preço da insensibilidade. Não é preciso mais sensibilização, já pulamos essa etapa, tem é que praticar o Bem e as diretrizes da política nacional para as pessoas em situação de rua.

Temos pressa

Adão, companheiro de Meire amparado pelos amigos na Praça da Sé

Meire de Oliveira faleceu no dia 12 de julho na Praça da Sé e foi enterrada somente seis dias após a sua morte

Um mundo à parte

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Tribunal defende direitos da população de rua

Dia 11 de julho de 2013, por três votos a zero, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o recurso elaborado pelo Coletivo Margarida Alves de assessoria popular para con-firmar a liminar anteriormente concedida e proibir que os agentes públicos municipais (fiscalização e Guarda) e estaduais (Polícia Militar) recolham compulsoriamente pertences pessoais da população em situação de rua.

Prefeito quer que empresas contratem moradores de ruaO prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se reuniu neste mês de julho com 16 empresas, especial-mente empreiteiras, para fazer um acordo que tem o objetivo de empregar moradores de rua. A ideia é que 2.000 pessoas, que fazem cursos técnicos no Senai tenham emprego garantido após a formação, em março de 2014. O projeto ainda será formalizado com o RH das empresas.

Pesquisa IBGE I Em reunião no dia 11 de julho, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramen-to da Política Nacional para a População em Si-tuação de Rua (CiampRua) foram comunicados de que o IBGE estava impossibilitado de realizar pesquisa teste nas cidades do Rio de Janeiro e Recife no próximo semestre deste ano.

Pesquisa IBGE II Por meio de documento, o CiampRua manifestou repúdio e profunda insatisfação em relação a essa decisão e solicitou agendamento de reunião com a Presidência do IBGE; Secre-taria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Secretaria Executiva da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR); Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR) e re-presentantes do GT IBGE do CiampRua para que se assegure a realização da referida pesquisa, fundamental para subsidiar o Censo IBGE 2020.

Mil e uma reuniões do AANa noite de 20 de julho, aconteceu a comemoração do 5º ani-versário do grupo “Caminhos da Esperança” dos Alcoólicos Anônimos (AA) no Centro de Acolhida Pousada da Esperan-ça. Nesse serviço, foram realizadas 1.000 reuniões com resul-tados que puderam ser ouvidos e vistos por todos. Segundo o coordenador voluntário, Vamberto Felix de Figueiredo, co-nhecido como Betto, foi possível perceber que, com um passo de cada vez, muitas pessoas conquistaram vida melhor. Agora é continuar e que se repitam as mil e uma reuniões pela vida.

Pré-JMJ com o Povo da RuaNo dia 17 de junho de 2013, jovens vindos de Gana estiveram no Refeitório Penaforte Mendes, administrado pela Rede Rua. Os jovens ouviram as pessoas em situação de rua, falaram da situação de seu país, cantaram e foram convidados para almo-çar da mesma comida servida para as pessoas que frequentam o refeitório. Esse grupo estava hospedado em casas de famílias da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, Vila das Belezas, na Zona Sul de São Paulo.

O Trecheiro página 3

cleisa Rosa e Alderon costa com a colaboração de nina Laurindo e cristina Rezende

Alderon costaFotos: Alderon Costa/Rede Rua

Mais uma porta se fecha

Foto: Donizete Soares

Julho de 2013

Na Avenida Rebouças, 305, funciona o Núcleo de Serviços e Convivência São Luiz Gonza-ga que atende mais de 90 pes-soas em situação de rua desde 14 de setembro de 1994. No dia 31 de julho de 21013, esse serviço será fechado, segundo o coordenador Tadahiro Yoshida. “Faz dois anos que estamos pro-curando um imóvel, enquanto isso fomos adaptando os pré-dios (referência às duas casas adaptadas). O esgoto aqui ainda é de manilha e a manutenção é muito grande. Como venceu o contrato com a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), vamos fechar este serviço”, afirmou Yoshida.

Segundo a Smads, “os as-sistidos pelo Centro São Luiz Gonzaga serão encaminhados temporariamente aos servi-ços similares mais próximos, enquanto a supervisão regio-nal busca novo imóvel para a transferência do serviço o mais breve possível, uma vez que o atual não possui condições ade-quadas de funcionamento”.

Para o coordenador do ser-viço, as dificuldades relativas aos valores pagos pela Smads também contribuíram para que a entidade encerrasse o convê-nio. “Tínhamos uma boa reser-va, mas ficamos três anos sem reajuste e passamos a ter um déficit mensal de R$ 12.000, e por ano está estimado em R$ 144.000”, declarou Yoshida.

Além do serviço de alimenta-ção, banho, encaminhamentos para os serviços de saúde e de trabalho, a casa se tornou uma referência para as pessoas em situação de rua que frequentam a região da Paulista, de Pinhei-ros e dos Jardins. É lá que eles recebem suas cartas, comunica-ção do Programa Bolsa Famí-lia e podem, por algum tempo descansar. O serviço é também alvo de descontentamento dos comerciantes e dos moradores que veem na casa a causa de tantas pessoas em situação de rua na região.

Para Yoshida, um diferencial do serviço é a presença de um profissional de Psicologia que tem ajudado no fortalecimento dos vínculos e resgatado a hu-manidade de vários conviventes.

A psicóloga Marlene Aparecida de Oliveira, 43 anos, que tra-balha na casa há mais de cin-co anos, afirma que um grande desafio do serviço é enfrentar a perda da condição de cidadania pelos conviventes. “Eles che-gam aqui achando que é uma coisa e tentamos recuperar a sua humanidade”, afirmou Marlene.

Para Wellington José Elias, frequentador há mais de 15 anos do serviço, o fechamento dessa casa é triste e, por outro lado, gratificante, por ele ter convivido com pessoas mara-vilhosas. “Vou seguindo meu caminho e vamos ter que procurar algo, como a bur-guesia quer vamos mais lá pelo Centro”.

Já para Domênica Maia Guedes, frequentadora há mais de 10 anos, é muito

triste porque vão ficar sem lu-gar para tomar banho, comer e vão ter que usar o Cemitério do Araçá para lavar roupa e tomar banho. “Infelizmente, vamos ter que nos humilhar para os “granfinos” dessa região para conseguir um prato de comida”, resume Domênica, enquanto termina seu almoço na casa.

O caso do soteropolitano Laedison dos Santos é um pou-co mais complicado já que está estudando Direito na Uniesp e tem na casa todo apoio para es-tudar. Ele ainda está em situação de rua e dorme atualmente, na região do Pátio do Colégio. Já passou pelos serviços do Pedro-so, Arsenal, Barra Funda I e II e Boraceia, mas sempre encontrou muita dificuldade. Ele já enviou ofícios ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Smads e à Secretária Municipal de Direitos Humanos solicitando revisão do fechamento. “Fazendo uma ana-logia, parece um navio afundan-do, porque um trabalho que já vem sendo desenvolvido há mais 18 anos e, de repente, é fechado sob a alegação de inadequação de espaço, é um desrespeito para esta população”, finaliza Santos.

Projetos sociais para ou com os outros?

Dentre as tantas discussões que, felizmente, sempre reali-zamos no Trecho 2.8 – criação e pesquisa em fotografia, uma é básica e fundamental: a ges-tão. Entendemos que a depender do modo como ela acontece, a própria existência do projeto se justifica ou não. Sim, porque o tipo de gestão explicita as inten-

ções de todo e qualquer projeto e, sobretudo, o que pensam sobre si mesmos e os outros e como agem seus idealizadores e /ou realizadores. Trata-se, portanto, de algo que tem a ver muito mais com a ética – entendida como jeito de ser de cada um – do que com dificuldades ou facilidades inerentes a qualquer coisa que possamos fazer na vida.

Geralmente, os chamados

projetos sociais das organizações gover-namentais, das não governamentais e das privadas são ela-borados e realizados para os desvalidos de uma sociedade especialmente com-petitiva. Têm como público-alvo, geral-mente, os “pobres coitados: crianças abandonadas, vicia-dos em drogas, ve-lhos e doentes”...

Não raro, cheios de boas in-tenções, seus empreendedores investem tempo e dinheiro. Organizam-se, montam equi-pes de trabalho, criam frentes de atuação, agendam reuniões e reuniões, fazem planos de ação, tabelas, planilhas... E cobram. Caso não aconteça conforme o previsto, muda-se a coordena-ção ou mesmo a equipe toda, e tudo recomeça.

Duas considerações parecem

ser de suma importância: a pri-meira é que projetos feitos para os outros estão condenados a nunca se realizarem, mesmo com dinheiro e boas intenções. Ou aprendemos a pensar e realizar projetos com os outros (sejam eles quais forem) ou podemos nos acostumar às sequentes frus-trações. Por quê? Simplesmente porque ninguém tem obrigação de fazer o que queremos, mesmo que o que queiramos seja supos-tamente bom pra esse ou aquele.

A segunda, é que fazer pro-jetos para os outros, ainda que, aparentemente, cheios de boas intenções e de dinheiro, expres-sa um modo de pensar e agir totalmente autoritário. A ideia de ajudar o outro é das mais per-versas em nosso meio: “eu, do alto da minha bondade, capaci-dade e grandeza estendo a mão a alguém fraco, incompetente, pequeno”. Ou aprendemos a ser companheiros (comer o pão jun-tos) e a “co-laborar” com quem vive uma situação difícil ou po-

demos esperar tudo, menos reco-nhecimento e gratidão.

Ora, por que teriam que ser gra-tos? Por terem nascido e condena-dos a ser a parte fraca da socieda-de, justificando o lado dos fortes, o dos ricos e poderosos? Por serem filhos de pais que, socialmente de-bilitados, servem de opostos aos bem-nascidos, os que servem de modelos? Por serem os consumi-dores de drogas que fazem mi-lionários se tornarem mais ricos ainda? Por não terem cuidado da saúde, a começar pela alimenta-ção, e desenvolver até o fim da vida todo tipo de doença?

Criar e /ou trabalhar em projetos sociais é algo que demanda, antes de tudo, postura crítica. O ato de elaborar e /ou realizar ações para os outros ou com os outros de-pende de uma resposta sincera e honesta a uma pergunta realmente simples: o que você e eu pensa-mos e queremos para os outros é o que você e eu pensamos e quere-mos para nós mesmos?

donizete Soares

Trecho 2.8 na Virada Sustentável 2013, em sessão de retratos para a exposição “A cara da Virada”

“Infelizmente, vamos ter que nos humilhar para os “granfinos” dessa região para conseguir um prato de comida”

O coordenador Tadahiro Youshida lamenta o fechamento do serviço

Laedison dos Santos em frente ao serviço que será fechado na Avenida Rebouças

carolina Ferro

Foto: Alderon Costa/Rede Rua

O Trecheiro página 4

Sociedade civil exigeparticipação popular

Alex cardoso e davi Amorim

Julho de 2013

Fotos: Alex Cardoso/MNCR

A “Constituição Cidadã” de 1988 e a consagração do prin-cípio da participação social tornaram muitos espaços parti-cipativos obrigatórios, como os conselhos de políticas públicas. No entanto, o papel do Estado na organização e implementa-ção desses espaços não pode obscurecer a construção histó-rica da exigência de participa-ção colocada pelos movimentos sociais e sociedade civil. Ela é uma estratégia para aprofunda-mento da democracia e cons-trução de uma sociedade mais justa e solidária.

Esse tipo de participação foi concebida como possibilidade de partilha efetiva do poder en-tre Estado e sociedade civil, por meio do exercício da delibera-ção. Dessa forma, ela representa possibilidade de a sociedade ci-vil e o Estado definirem em con-junto as “regras do jogo”, isto é, parâmetros de convivência, mas sobretudo no que diz respeito às propostas de políticas públicas.

No entanto, quanto à popula-ção em situação de rua, alguns fatos concretos ocorridos em São Paulo ajudam a visualizar o difícil percurso que a atual ges-tão municipal tem traçado com relação à participação popular

que levanta questionamentos so-bre o projeto político “democráti-co-participativo”.

Em resposta a uma demanda apresentada pela sociedade civil durante a campanha eleitoral do atual prefeito Fernando Haddad, foi criado o Comitê Interseto-rial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Decreto 53.793/2013), em mar-ço deste ano, iniciando as ativi-dades em maio.

O Comitê PopRua, como é co-nhecido, foi pensado como espa-ço público privilegiado de parti-cipação social para a elaboração, acompanhamento e monitora-mento do Plano Municipal para a

População em Situação de Rua. Entretanto, apesar de ter sido de-manda de diversos atores sociais, dentre eles, o MNPR e organiza-ções sociais que trabalham com a população em situação de rua, a atual gestão pouco dialogou ao construir esse decreto. A consul-ta foi feita alguns dias antes do decreto ser promulgado e suges-tões da sociedade civil para que ele fosse deliberativo – visando o fortalecimento do papel do Co-mitê –, não foram incorporadas.

Assim, o Comitê PopRua tem um caráter meramente consulti-vo com a definição de princípios, diretrizes e estratégias do Plano Municipal, mas que não tem a força de obrigar as diversas se-cretarias que o compõem a imple-mentar as ações propostas.

Outro fato evidenciou a con-cepção restritiva de participação social da gestão Haddad. No dia 5 de julho, durante reunião de aprovação do regimento interno do Comitê PopRua, membros da sociedade civil levaram a pro-posta de coordenação colegiada. Isso significava que o comitê fosse coordenado paritariamen-te pelo poder público e pela so-ciedade civil. No entanto, sob o argumento da “burocratização” do espaço, os representantes das secretarias não votaram a pro-posta de cogestão. Presente nes-sa oportunidade, comentei que infelizmente a Prefeitura enten-de que dividir a coordenação e o poder de decisão com a socie-

dade civil é burocratizar e não democratizar o Comitê PopRua.

Por último, a postura do secre-tário de direitos humanos, Rogé-rio Sottilli, não deixou dúvidas de que a visão de participação so-cial que a atual gestão possui está muito distante daquela pela qual os movimentos sociais lutaram.

Na última reunião ordinária do Comitê PopRua, no dia 10 de ju-lho, membros da sociedade civil questionaram porque a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania estava convocando um seminário internacional dife-rentemente ao que comitê havia discutido e deliberado. O secre-tário Sottili respondeu que “cada secretaria possui autonomia para definir suas ações e não podemos achar que o comitê vai decidir tudo”. Segundo Nazareth Cuper-tino, Associação Rede Rua, “este é o preço que estamos pagando por ter um comitê consultivo”.

A participação social promo-vida pela gestão Haddad difere, e muito, daquela defendida pela sociedade civil e plasmada na Constituição de 1988. A pos-sibilidade de partilhar o poder entre Estado e sociedade civil, como estratégia de aprofunda-mento da democracia, parece distante do projeto político do atual governo. Cabe ressaltar que a participação não é uma concessão que o Estado faz, mas sim um direito conquistado pela sociedade brasileira.

Catadores participam do II Fórum Mundial de Economia Solidária

Uma delegação do Movi-mento Nacional dos Catado-res de Materiais Recicláveis (MNCR) de diversas regiões do país participou do II Fó-rum Social Mundial de Econo-mia Solidária em Santa Maria (RS), realizado de 11 a 14 de julho que teve a participação de cerca de 200 mil pessoas, segundo seus organizadores. O evento foi uma oportunida-de de os membros do MNCR compartilharem conhecimen-tos e experiências da economia solidária desenvolvida por ou-tros movimentos sociais.

Nessa oportunidade, os ca-tadores realizaram também um seminário estratégico sobre a cadeia produtiva de resíduos sólidos, além de reuniões de articulação e uma manifestação pelas ruas de Santa Maria e ou-tras cidades do Rio Grande do Sul, juntamente com ou-tros movimentos sociais do campo e da cidade.

No dia 11 de julho, Dia Nacional de Luta da classe trabalhadora, o MNCR, em várias cidades do Brasil, reivindicaram mais inves-timentos para os empreen-dimentos solidários. Com

palavras de ordem em defe-sa da Natureza, pela coleta seletiva solidária e contra a incineração, catadores to-maram as ruas ao lado de outras organizações sociais que desenvolvem experiên-cias de economia solidária.

Já na mesa de abertura do seminário, realizado de 12 a 15, os participantes fizeram uma analise de conjuntura, aprofundando aspectos de interesse dos trabalhadores. Destacaram que as associa-ções e cooperativas são em-preendimentos de economia solidária onde se pratica a solidariedade de classe, a au-

togestão e, principalmente, a democracia direta, garantin-do a independência de classe.

Outro ponto importante de debate e afirmação foi o de que os catadores têm que conhecer e saber como fun-ciona a sociedade capitalista, avançando no protagonis-mo e vencendo o chamado “dono da associação”. Essa postura pode garantir o sen-timento de pertencimento de seus associados, ampliando a autogestão e garantindo a inclusão dos catadores não só no trabalho, mas na vida associativa de seus empreen-dimentos e, principalmente, no próprio movimento.

Foi lembrado que, na trajetória de 12 anos do MNCR, muitas conquistas foram alcançadas, mas ain-da há muito a conquistar e isso depende da relação com o poder público.

Carlos Alencastro Cavalcan-ti, representante do MNCR, resume esse momento ao afir-mar que a “solidariedade é um chamado à união. Solidários somos gente; solitários somos peças; de mãos dadas somos força; desunidos, impotentes; isolados somos ilhas; juntos somos continente; inconscien-tes somos massa; reflexivos somos público; organizados somos pessoas; sem organiza-ção somos objetos de lucro; em equipe, ganhamos, nos li-bertamos; dispersos, nos per-demos, continuamos presos; participando somos povo e marginalizando–nos somos re-banho”, declarou Cavalcanti. Ele ressaltou que para mudar o sentido do sistema e revolucio-nar a sociedade são necessários muitos catadores, militantes formados e capacitados para avançar junto e no coletivo.