O Povo Grita!

De Trecho em Trecho (2)

Uma folha em branco e preto com muitos ideais e compromissos

Estudiosos da comunicação afirmam que parte da comunicação moderna tem seus primórdios nas torres das igrejas. Nos remotos vilarejos através dos sinos criaram-se códigos de interação que permitiam a expansão da informação nos momentos cruciais da vida da comunidade. O período inicial do O Trecheiro ocorreu na torre esquerda da Igreja Bom Jesus do Brás cedida pelo, então, pároco padre Paulo Guimarães. Na falta do interfone o jeito era descer os três andares quando a campainha soava. E quantas vezes ao dia!

A primeira equipe de base foi composta por Alderon Costa, Nelson Tisky (oriundo do movimento popular no Parque Fernanda) e Luciney Martins (ao migrar do Mato Grosso passou por curta experiência na rua) e o autor deste artigo. Juntou-se ao grupo, o fiel escudeiro e morador de rua Orlando Inácio Filho (foto), da Casa de Convivência do Brás, mais tarde brutalmente assassinado no bairro. Por parte da Prefeitura, a pedagoga Leontina de Jesus Monteiro empenhou-se na organização da estrutura e dos trabalhos. Os

Arlindo Dias

IMPRESSO

20 anos de comunicação da rua

Rede Rua de Comunicação - Rua Sampaio Moreira, 110 – Casa 9 – Brás – 03008–010 São Paulo SP – Fone - 3227-8683 - 3311-6642 - rederua@uol.com.br

Ano XX Setembro 2011 - Nº 201

Missionários do Verbo Divino ofereceram apoio logístico e financeiro.

Na ocasião, a abrangência da Arquidiocese de São Paulo foi reduzida devido ao desmembramento e criação de novas dioceses. O cardeal dom Paulo Evaristo Arns não tardou em convocar as forças vivas da cidade para descobrir a periferia que existia no centro da cidade. Nascia a Pastoral dos Marginalizados que reunia a Pastoral da Rua, a Mulher Marginalizada, Negros, Meninos e Meninas de Rua, Migrantes e Pastoral Carcerária, marco de origem do jornal.

Daí nascia o Centro de Documentação e Comunicação dos Marginalizados (CDCM) com lema inspirado em Bertolt Brecht: “Diz-se violento o rio que tudo arrasta, mas não se dizem violentas as margens que o oprimem”. Após várias discussões sobre que nome dar ao jornal optou-se pelo modo com que as pessoas de rua denominavam a si mesmas: “sou do trecho, sou Trecheiro!”

Sem grandes pretensões saia o nº 1, em papel sulfite com a manchete “Fala Povo da Rua!” O formato permaneceria até o nº 14 – setembro de 1994.

“Pela vida grita a terra...

por direitos todos”

Um grito diferente! Gritar já não é mais um ato apenas daqueles que estão no limite, entre a vida e a morte. Um grito que não é só dos excluídos, mas é de uma sociedade indignada com o que está acontecendo com o País, com o planeta.

Segundo Ari Alberti, da Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, a realização do grito, desde o primeiro em 1995, introduziu uma inovação nas comemorações do Sete de Setembro. Não se tratava somente de comemorar o Dia da Independência, com desfiles de armas e cavalos, soldados e escolares, esquadrilhas da fumaça e discursos das autoridades. Para ele, tratava-se de trazer os gritos que afligem a maioria da população brasileira.

Foi o que se viu neste Sete de Setembro, onde vários grupos se juntaram informalmente, via redes sociais, para protestar contra a corrupção e a impunidade dos casos denunciados.

Para José Eustáquio de Oliveira, de Uberaba (MG) presente em Aparecida, o grito é um apelo forte contra as injustiças. “Nós viemos

gritar pelas injustiças que estão acontecendo em nosso País como a agressão ao meio ambiente, baixos salários, corrupção, falta de apoio na saúde, na educação e em todas as áreas que deveriam atender aos mais carentes”, declarou Eustáquio.

Na data em que antes somente se comemorava a Independência do Brasil, hoje ouvimos os gritos provocados pela intolerância racial, étnica, cultural, religiosa, política ou ideológica.

Na contramão da democracia e da diversidade cultural, grupos de inspiração neonazista ou neofacista continuam aterrorizando pobres, negros, prostitutas, homossexuais, nordestinos, estrangeiros e os moradores de rua que continuam sendo assassinados.

Um dia antes do Sete de Setembro deste ano, a 16ª pessoa em situação de rua foi assassinada em Maceió (AL), segundo portal da UOL. Em 2010, foram 32 duas pessoas assassinadas em situação de rua nessa mesma capital.

“Destacam-se as agonias de um planeta que está no

limite. A Terra vem sofrendo ataques e a eles reage com catástrofes cada vez maiores. Nesse conflito entre um modelo político e econômico que privilegia o lucro e a acumulação do capital, por um lado, e, por outro, uma natureza que é agredida e que se vinga, cresce o número dos desterrados e refugiados ambientais: feridos, mortos, desalojados, desaparecidos”, escreve padre Alfredo Gonçalves, da Secretaria Nacional do Grito, por ocasião da 17ª edição do Grito dos Excluídos.

Podemos visualizar neste momento, o caso de Santa Catarina, onde o Rio Itajaí do Sul subiu nove metros. Com isto, contam-se aos milhares os sem-terra, sem-pátria e sem-rumo jogados nesta situação pelos desarranjos da natureza.

Segundo dom José Moreira, de Três Lagoas, um dos responsáveis pelas pastorais sociais, o Grito dos Excluídos é para mostrar que os pobres, entre eles, os índios do Mato Grosso, são gente, filhos de Deus e cidadãos que merecem essa participação.

Feliz aniversário, dom Paulo!O Trecheiro faz um justo reconhecimento ao

cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo, que completou 90 anos no dia 14 de setembro. Incansável companheiro dos pobres, por sua palavra e compromisso de vida, suscitou e promoveu o surgimento de novas respostas aos imensos desafios da cidade. Seu olhar atento à realidade do povo da rua ajudou a vislumbrar caminhos de organização e de luta pelo Direito.

Dom Paulo, amigo e irmão do Povo da Rua, presença animadora na Associação Rede Rua, receba nosso abraço festivo por seus 90 anos de vida. Continuamos escutando sua voz a nos orientar: “Vamos dizer juntos: O Povo da Rua quer viver!”

•Presidente da CRB/SP e da Associação Rede Rua

Irmã Geni dos Santos Camargo*

Redação

Fotos: Marcello Casal Jr/ABr

Luciney Martins/Rede Rua

Luiza Eruntina e Orlando na inauguração da Casa de Convivência do Brás em 1992

201_O_Trecheiro_Setembro_2011_GRAFICA.indd 1 15/9/2011 00:40:36

O Trecheiro Notícias do Povo da Rua

Rua Sampaio Moreira,110 - Casa 9 - Brás - 03008-010 - São Paulo - SP - Fone: (11) 3227-8683 3311-6642 - Fax: 3313-5735 - www.rederua.org.br - E-mail: rederua@uol.com.br

REDE RUA DE COMUNICAÇÃO

Conselho editorial:Arlindo Dias editorAlderon CostaMTB: 049861/0157

equipe de redação: Alderon CostaCleisa RosaDavi AmorimMaria Carolina FerroRenata Bessi

revisão: Cleisa Rosa

FotograFia: Alderon Costa diagramação: Fabiano Viana

ApoioArgemiro Almeida

Andreza do Carmo Karina C. AragãoVagner CarvalhoJoão M. de Oliveira

impressão: Forma Certa5 mil exemplares

O Trecheiro pag 02 Setembro de 2011

Fabiano Viana

Léa Tosold e Rose Barboza*

Apoio

Arquivo pessoal

Vida no Trecho E

dito

rial

Alegria de pobre dura pouco

Com a edição de nº 200, comemoramos os 20 anos de trabalho do jornal O Trecheiro pela visibilidade das pessoas em situação de rua e por políticas públicas que possibilitem mudanças dessa realidade que só tem aumentado em todas as cidades brasileiras. Foram 12 páginas escritas com cuidado, carinho e muita esperança de que essa realidade venha sofrer mudanças para melhor.

A memória desses 20 anos de luta é importante para lembrar a todos que essa realidade não é nova e que, até hoje, nenhum governo mostrou vontade política para mudá-la. Vimos nestes anos várias decisões pessoais de políticos que se interessaram pelo tema,

mas não se efetivaram ações transformadoras.

Nesses últimos anos, essa inoperância se agravou com o aumento da população em situação de rua e o avanço das drogas, em particular, do crack, além do descaso dos governantes, das ações higienistas, da violência policial e da falta de políticas públicas de habitação, trabalho e saúde. O certo é que nesses 20 anos temos muito pouco a comemorar.Parece que gestores, organizações sociais e pessoas envolvidas com o trabalho social sentem-se impotentes frente à complexidade da realidade das pessoas que vivem em situação de rua. A vida dessas pessoas tem sido dura demais. Assim, mesmo conquistas locais devem ser comemoradas dentro do limite que elas representam.

É o caso da iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Defensoria Pública da União que se juntaram para fazer um atendimento especializado para a população em situação de rua, inicialmente, na cidade de São Paulo, em parceria com Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras). Este serviço tem atendido, diariamente, em torno de 200 pessoas em situação de rua em sua sede no centro de São Paulo. Nessa parceria, o Sefras cedeu espaço com três salas e disponibilizou computadores para que os defensores atendam as demandas judiciais dessa população.

O que é importante destacar é o trabalho conjunto das defensorias estadual e federal, da Ouvidoria da População de Rua e a criação de um provável Núcleo de Direitos Humanos a ser constituído dedicado a acompanhar as violações dos direitos humanos dessa população.

A implantação dessas defensorias é um grande avanço e poderá significar um passo estratégico importante na reivindicação de políticas públicas articuladas e efetivas. Que a população de rua abrace essa iniciativa e que outras desse porte venham compor essa luta por inclusão, direitos e cidadania.

Conforme o ditado, alegria de pobre pode durar pouco. A violência contra essa população continua de forma inexplicável e absurda. O atendimento social ainda carece de muitas melhorias, a rede de atendimento não funciona, vejam reportagem (nº 200, pg.7) sobre a lista de pessoas a serem atendidas, feita exclusivamente pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo. No entanto, a mesma Prefeitura não consegue atendê-las em nenhum equipamento e depois acusam as pessoas de não quererem sair da rua.

Infelizmente, a tendência do atendimento dessas pessoas só vem piorando, pelas precárias condições de trabalho, falta de reajustes dos convênios, ausência de outras políticas, além dos centros de acolhida e a repressão violenta pelas polícias agravam mais essa situação que já é profundamente desumana.

Dawnmarie Harriot: Compartilhando histórias

Em julho, durante o congresso feminista internacional Mundo de Mulheres 2011 (Ottawa, Canadá), chamava a atenção a expressiva presença de mulheres compartilhando suas histórias de coragem.

“As pessoas em situação de rua já não são mais ingênuas: estamos ocupando muitos outros espaços hoje e não dialogando apenas entre nós mesmas”, desafia, em tom forte e ao mesmo tempo acolhedor, Dawnmarie Harriot, nossa entrevistada da Vida no Trecho.

Dawnmarie vive em Toronto e trabalha no Vozes da Rua (Voices from the Street), um coletivo que procura, a partir de uma perspectiva humana, dar apoio aos que passam pela experiência da pobreza a fim de que possam alterar sua própria condição e transformar a sociedade. Para ela, a resistência coletiva é importante porque “certas políticas públicas podem parecer boas no papel, mas não funcionam quando olhamos de perto, a partir das experiências de cada um”.

Dawnmarie sofreu de violência doméstica ao longo de nove anos. A dependência financeira e a forma como seu companheiro se comportava, alternando momentos de carinho com outros de extremo abuso físico e psicológico, faziam com que fosse muito difícil para Dawnmarie sair do relacionamento. Isso veio a ocorrer quando ela foi presa ao tentar defender-se de uma situação de violência por parte de seu companheiro. Dawnmarie perdeu tudo o que tinha, inclusive a guarda do filho, e foi parar em um albergue para pessoas em situação de rua. Nesse momento, conheceu o Vozes da Rua e descobriu, ao poder compartilhar sua experiência, que poderia reescrever sua história.

“O sistema me abusou”

Dawnmarie compreendeu que a violência da qual era

vítima ia além da praticada por seu companheiro, pois se expressava também na dura experiência cotidiana de um sistema que perpetua a condição de pobreza das pessoas. “O sistema me abusou”, debabafa ela. Depois de longa batalha, recuperou a guarda do filho e conseguiu reconstruir a própria vida.

Rua

gend

a Qualificação Profissional para pessoas em situação

Reunião do Planseq com a presença de autoridades de Brasília será: Dia 26 de setembro às 10 horas na Casa de Oração Rua Djalma Dutra com a 25 de Janeiro. Confirmar no telefone: (11) 3228-6223.

“Quando você pensa que está lutando por si mesma, na verdade está lutando por outras mulheres

também!”

A partir dessa vivência, seu desafio cotidiano passou a ser a superação das barreiras que o desconhecimento da situação de quem vive nas ruas acaba gerando. Como diz Dawnmarie: “Nós temos que lutar duro. Quando você pensa que está lutando por si mesma, na verdade está lutando por outras mulheres também!”

Ela também deixa uma mensagem para mulheres que procuram sair de uma situação de violência doméstica: “No momento em que me vi fora do relacionamento, sem dinheiro e sem a guarda do meu filho, cheguei a pensar se não estaria melhor antes, dentro do relacionamento, apesar de sofrer violência doméstica. A

resposta é não. Por isso digo: não desistam. Ainda que no começo seja difícil, você conseguirá sair dessa, e sairá muito mais fortalecida”.

Sua inserção social e política rendeu-lhe uma vaga na caravana que veio ao Brasil para compartilhar experiências de luta por moradia na conferência mundial Habitat

2010, em março, no Rio de Janeiro.

Dessa participação leva boas recordações e amizades. Tanto que pretende um dia voltar ao Brasil. Que venha em breve, Dawnmarie!

Mais informações: http://voicesfromthestreet.caFor the English version of

this article (Para versão em inglês deste artigo): www.rederua.org.br

* Léa Tosold é cientista social e política e trabalha a relação entre política e desigualdades de gênero, raça e classe no doutorado. Rose Barboza é psicóloga e trabalha, atualmente, com a questão da violência contra a população de rua no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em Portugal

Davi Amorim

201_O_Trecheiro_Setembro_2011_GRAFICA.indd 2 15/9/2011 00:40:37

Setembro de 2011

Pessoas em situação de rua terão atendimento jurídico especializado

Fabiano Viana

O Trecheiro pag 03 Setembro de 2011

Arquivo pessoal

Vida no Trecho

Tre

chei

rinh

as

Jacinto Mateus de Oliveira (MNPR-DF) com colaboração de Cleisa Rosa

A partir do dia 1 de setembro, pessoas em situação de rua da cidade de São Paulo contam com serviço especializado de atendimento jurídico para a realização de denúncias e violação dos direitos humanos. Para isso, no dia 29 de agosto, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo assinou um termo de parceria com a Defensoria Pública da União e o Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) que disponibilizou espaço para a instalação do núcleo de atendimento, resultado de reivindicações do Movimento Nacional da População de Rua e organizações sociais.

De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Weis, os defensores realizarão o atendimento duas vezes por semana com a intenção de escutar as pessoas de forma individual. “As pessoas podem vir, conversar reservadamente, expor os seus problemas e serão orientadas e, obviamente,

se a questão não for só de orientação, as medidas judiciais serão tomadas a partir dessa conversa inicial”, explica Weis.

Para o defensor Público-Geral da União interino, Afonso Carlos Roberto do Prado, a Defensoria Pública tem a missão de fazer com que o direito do cidadão, como obrigação do Estado, esteja mais fácil e acessível para a população em situação de rua.

Átila Robson Pinheiro, do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), pondera que o diferencial está em ser um serviço específico

para o contingente de pessoas em situação de rua. “É um canal diferenciado, porque as pessoas poderão ir do jeito que elas estão e não terão nenhum impedimento se estão com a roupa surrada ou de fato em situação de rua. Lá serão atendidas e ouvidas”, acredita Átila.

Defensoria Pública para População de Rua

Dias: terças e quintas Horário: das 8 às 12 horasLocal: Rua Riachuelo, 268 Centro de São Paulo (Chá do Padre).

MNCR realiza planejamento estratégico para os próximos cinco anos

Davi Amorim

A Comissão Nacional, instância máxima de deliberação do MNCR, finalizou, no dia 3 de setembro, um encontro de seis dias em que elaborou o planejamento estratégico para os próximos cinco anos de luta. A reunião contou com a presença 32 catadores e catadoras, representantes das cinco regiões do País, além de delegados da Red LatinoAmericana de Recicladores. Agora o planejamento segue para consulta nas coordenações estaduais e nas bases do movimento para agregar contribuições que serão compiladas por uma comissão ampliada e, por fim, realizar o lançamento oficial do planejamento. A Comissão Nacional definiu como missão do MNCR: “Contribuir para a construção de sociedades justas e sustentáveis a partir da organização social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis e suas famílias, orientados pelos princípios que norteiam sua luta (autogestão, ação direta, independência de classe, solidariedade de classe, democracia direta e apoio mútuo), estejam eles em lixões a céu aberto, nas ruas ou em processo de organização.Reconhecemos ser de fundamental importância para as gerações futuras esse trabalho e temos consciência de sua importância também para as cadeias produtivas e

políticas públicas de gestão de resíduos sólidos.Com nosso conhecimento, construído através das lutas, encontros, formações e articulações nacionais e internacionais, nos fortalecemos. Conquistamos nosso reconhecimento e valorização e estamos contribuindo para transformações de mentes, das políticas públicas e de vidas.Hoje dialogamos com toda sociedade a necessidade do controle social na gestão dos resíduos sólidos (gestão integrada), melhorando a qualidade de vida de todas as pessoas e de gerações futuras.É nossa tarefa lutar pelo reconhecimento, inclusão e valorização do trabalho dos catadores e catadoras, auto-organizando-os em Bases Orgânicas, com independência e solidariedade da classe oprimida, lutando contra a

incineração e a privatização do lixo, minimizando os impactos ambientais, aumentando a vida útil do planeta e construindo o poder popular”.Alianças e parcerias A Comissão Nacional realizou também diálogo com parceiros estratégicos para o fortalecimento e coordenação de ações de inclusão social e produtiva dos catadores no Brasil e na América Latina, entre eles os parceiros Fundação Avina, WIEGO, WWF e France Libertés. Os catadores delegados da Red Latinoamericana de Recicladores, Silvio Ruiz, da Colômbia e Exequiel Tapia, do Chile, participaram de reunião com a Comissão Nacional e do planejamento estratégico. Colaboraram com as propostas no plano internacional e na definição de política de alianças em outros

Onda de assassinatos de moradores de rua continua em Alagoas IMorreu um morador de rua com golpes de faca, identificado como Lázaro, em Arapiraca (Alagoas). De acordo com testemunhas, ele implorou por socorro e apresentava corte profundo na região do pescoço. Lázaro morreu devido aos graves ferimentos. (Tribuna Hoje, 3/9/2011)

Onda de assassinatos de moradores de rua continua em Alagoas IIGenivaldo Ferreira dos Santos, 32 anos, foi encontrado morto, no dia 6 de setembro, com várias marcas de pedradas na cabeça, dentro do banheiro de um clube na praia de Ponta Verde, em Maceió. Segundo Ariel Almeida do 2º Distrito Policial, Genivaldo trabalhava como guardador de carros. No ano passado, foram 34 pessoas em situação de rua assassinadas no Estado. (Agência Estado, 6/9/2011)

Morador de rua é atacado em CuritibaAdemar Afonso da Fonseca Moreira, 20 anos, foi agredido enquanto dormia na manhã do dia 8 de setembro, na Praça Ouvidor Pardinho em Curitiba e, ainda, no hospital, declarou que os agressores vestiam roupas pretas e tinham as cabeças raspadas. (Gazeta do Povo, 8/9/2011)

Conselho de Monitoramento em São PauloÉ hora de escolher os representantes para compor o novo Conselho de Monitoramento. Nos dias 23 e 27 de setembro, das 13 às 17 horas, na Secretaria de Justiça, no Pátio do Colégio, acontecerá encontro de formação para representantes dos serviços e conviventes, em preparação à escolha de representantes do Conselho. Em novembro, será a eleição dos “usuários” na plenária FalaRua.

Dir

eto

da r

ua

Companheiros, O mês de agosto foi marcado pela condenação de José

Cândido do Amaral Filho a seis anos e oito meses em regime semiaberto, assassino de Paulo Francisco de Oliveira Filho 35 anos e de Raulhei Fernandes Mangabeiro, 26 anos, ambos em situação de rua. O exterminador também foi reconhecido como assassino de outro irmão que estava em situação de rua em Taguatinga (esse julgamento não foi marcado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Diante da impunidade que impera em nosso País, a condenação de José Cândido, mesmo não atendendo as expectativas de uma sentença exemplar, quebra velhos conceitos aqui em Brasília. Um deles é o de que as pessoas pela formação, posição social e econômica podem fazer o que querem com a vida alheia, principalmente com os menos afortunados. A pichação (Tenho dinheiro sua vida é minha) abaixo reflete o aspecto cultural da criminalização que a maioria das pessoas em situação de rua são submetidas no Distrito Federal.

O MNPR-DF, com nossa coordenadora Antônia Cardoso Abreu vem avançando em aspectos, como a instituição do Comitê Intersetorial do Governo do Distrito Federal (GDF) para a População em Situação de Rua; o diálogo com o Secretário de Habitação, deputado Geraldo Magela, construindo uma política habitacional para incluir a população em situação de rua; a organização de base do MNPR-DF e a construção de políticas públicas definitivas, tendo como norte o nosso Decreto nº 7053/2009.Ainda há muitos preconceitos e desafios a serem vencidos,vamos caminhando, perdendo algumas batalhas, mas, sem perder nosso ânimo! A grande mídia destaca alguns casos em que o direito a vida é violado. Esses casos veiculados pela mídia não refletem a realidade dos dados oficiais que constam no Instituto Médico Legal do Distrito Federal. Os dados oficiais revelam que de 4 de janeiro a 28 de julho de 2011 foram sepultadas 73 pessoas em Brasília, sendo 43 com o termo IGNORADOS (não identificadas ) e 30 pessoas identificadas. Precisamos discutir nossas estratégias. Despedimos desejando, que caminhemos na luta com o discernimento dos caminhos que teremos que trilhar, coragem em lidar com da realidade que nos cerca e ânimo companheiros! Abraços.

Antônia Cardoso Abreu e Jacinto Mateus (MNPR-DF)

Ânimo e luta estão presentes no DF

Alderon Costa/Rede Rua

Davi Amorin/MNCR

201_O_Trecheiro_Setembro_2011_GRAFICA.indd 3 15/9/2011 00:40:39

Segurança, sinônimo de segregação

Lennita Ruggi e Rose Barboza*

O Trecheiro pag 04 Setembro de 2011

Segurança parece, cada vez mais, ter se tornando sinônimo de “segregação”. A população em situação de rua é vista como “causadora de desordem”. Ela deve ser isolada e retirada do espaço público em nome da ordem e da segurança. Para isso, jatos de água expulsam pessoas que ainda dormem nas calçadas e marquises, seus pertences pessoais são recolhidos arbitrariamente e a polícia desconfia de todos sem distinção. Não se pode circular em qualquer lugar da cidade porque para pessoas em situação de rua não está garantido o direito de ir e vir.

Fotos: Alderon Costa/Rede Rua

Dr. Eduardo Valério é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), integrante do Grupo de Inclusão Social (GIS) da Promotoria de Direitos Humanos, fala das dificuldades colocadas ao exercício profissional dos promotores de Direitos Humanos, dá sugestões ao trabalho com a população de rua e atribui importância ao MNPR

Em entrevista dada ao O Trecheiro, em 9 de agosto de 2011, dr. Valério esclarece que não há dotação orçamentária específica no MP para a população de rua e que as informações com as quais ele trabalha são coletadas por meio da imprensa, de denúncias e de representações.

Um dos maiores interlocutores do MP, segundo o promotor é o MNPR. Dr. Valério fala da necessidade de manifestação da própria população de rua e diz que está disponível para receber dados e reclamações em seu gabinete: “Eu não tenho o agente de promotoria que vá para a rua, investigue e me traga uma informação. Fico dependendo exatamente dos movimentos sociais”.

O promotor aponta que infelizmente não há controle social institucionalizado para avaliar o trabalho realizado pelo GIS, o que seria essencial para o bom funcionamento do MP como um todo.

No caso de violência, você pode buscar seus direitos: – Ministério Público Estadual – Promotoria da Inclusão Social Rua Riachuelo, 115 – fone: 3119-9000 Agendamento por e-mail: inclusaosocial@mp.sp.gov.br

– Defensoria do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União - Rua Riachuelo, 268 Atendimento: 3ª e 5ª das 8 às 12 horas

– Disque 100

– Caso necessite de orientações jurídicas e sociais, a Defensoria é uma grande aliada e, também, assegura o anonimato.

São os agentes públicos os

maiores alvos das reclamações

recebidas na Promotoria de

Direitos Humanos”

“Eu não tenho o agente da Promotoria que vá para a rua,

investigue e me traga uma informação. Fico dependendo exatamente dos movimentos

“

Segundo o dicionário Houaiss, segregação quer dizer afastamento, separação, discriminação, ser isolado de outros e segregação racial é separação em que a minoria racial julgada inferior é apartada do convívio da maioria que se considera etnicamente superior.

Tradicionalmente, os promotores no MP trabalham por meio de processos, petições e audiências, como se a solução dos problemas pudesse ser encontrada na sentença de um juiz. Dr. Valério defende que na área dos direitos humanos não é viável depender apenas da atuação processual, pois o poder judiciário é conservador e lento. “Não adianta eu sentar no computador e entrar com uma ação judicial. O que eu vou fazer com essa ação depois? Tem muita chance de perder e se ganhar só vou conseguir concluir daqui 12 anos, aí já mudou tudo: mudou prefeito, mudou secretário, morador de

rua, ou já morreu ou não é mais morador de rua, mudou tudo. Mudaram os atores, então será impossível concluir a sentença. Tem que ser na conversa, no diálogo, no tentar acertar às vezes no pequeno para achar uma solução mais abrangente”.

Na opinião do promotor, essa solução se volta para a construção de políticas públicas. Apesar da existência de pessoas com boa vontade, ele afirma que “não há uma orientação geral da Prefeitura para o reconhecimento dos direitos sociais da população de rua. Isso é muito claro”.

Dr. Valério considera grave a ausência de articulação entre os vários órgãos municipais, pois a população de rua não pode ser atendida por ações segmentadas. Há necessidade de articulação entre políticas assistenciais, habitacionais, de saúde e distribuição de renda. Para isso a prioridade política da administração pública deve ser focada nos menos favorecidos: “No caso de uma cidade como São Paulo, o morador de rua é o último dos excluídos. É o que ficou na rabeira mesmo do processo”. A gestão integrada está diretamente relacionada com o posicionamento político da Prefeitura: “Existem governos que têm uma propensão maior para se identificar com as demandas populares e

reconhecer os direitos civis; outros têm uma dificuldade absoluta com os direitos sociais e se voltam basicamente para os interesses do mercado, e excluem, portanto, os interesses populares”.

As principais denúncias recebidas pela promotoria são: truculência da Prefeitura e da GCM no trato com a população em situação de rua e falta de moradia. São os agentes

públicos os maiores alvos das reclamações recebidas na Promotoria de Direitos Humanos.

Dr. Valério discute a necessidade de investigar mais detidamente a violência institucional. Um inquérito civil contra a brutalidade da GCM está em andamento e o promotor encontra dificuldade em coletar fatos e informações. A violência policial cotidiana sofrida pelos moradores de rua poderia acabar, de acordo com ele, a partir de “uma filosofia de atuação da instituição que priorizasse a visão social e não policialesca do morador de rua. Que ele fosse visto como um problema social e não como um possível delinquente, criminoso. Não como um estorvo ou uma sujeira na rua, mas alguém que precisa ser ajudado”.

Perguntado sobre os casos de violência contra moradores/as de rua nos últimos anos, dr. Valério afirma que “estatisticamente, não temos um aumento, mas há permanentemente este fantasma. Há um terror de que isso possa acontecer a qualquer momento. Eu tenho muito medo de algum fato que possa despertar isso”. O grande receio do promotor é a eclosão de uma onda de crimes de intolerância, que são cometidos

por desprezo pela população de rua, como aconteceu no Massacre de 2004, no qual “mataram moradores de rua porque eram moradores de rua”.

Uma alteração da legislação que qualificasse como crime de ódio a agressão ou assassinato de vítima vulnerável poderia ter, segundo o promotor, um

efeito simbólico relevante, da mesma maneira que a lei contra o racismo ajudou a diminuir o preconceito no Brasil.

Sobre a maneira como casos de violência são mostrados na mídia, dr. Valério afirma que não devemos esquecer a condição empresarial e capitalista dos grandes meios de comunicação, apesar da denúncia e da divulgação serem papéis importantes da mídia. Um caso significativo pode aparecer por alguns dias com destaque, mas a cobertura sensacionalista faz o assunto “desaparecer” tão logo os fatos chocantes diminuam. Dessa forma, enfraquecem o controle social e a responsabilização da justiça na solução de diversos casos.

Em comentário final para os leitores e leitoras, dr. Valério enfatiza a necessidade de

mobilização da população em situação de rua: “As pessoas não podem se contentar com a situação de tanta exclusão, de tanta desumanidade, de tanta indiferença. Cada um lute por seus direitos, de modo pacífico, exerça sua cidadania. Ocupe os espaços que hoje a democracia brasileira oferece, espaços de participação popular que foram criados à custa de muito esforço nessa luta pela redemocratização. Então que as pessoas participem, não se acomodem, não desistam. E que O Trecheiro continue na trincheira!”

Dra. Michael Nolan e dr. Eduardo Valério, nas entrevistas ao O Trecheiro, manifestaram acordo de que a segurança deva ser mantida pelo engajamento numa comunidade e não pelo isolamento e enfatizaram a importância da organização popular. Eles acreditam que apenas coletivamente conseguiremos transformar inquietudes em formas de pressionar os governantes na efetivação de política pública e que ela não fique no papel, mas se efetive na vida dos cidadãos e cidadãs.

* Lennita Ruggi é socióloga e professora de Sociologia da Educação na Universidade Federal do Paraná. Rose Barboza é psicóloga e trabalha, atualmente, com a questão da violência contra a população no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em Portugal

Fotos: Alderon Costa/Rede Rua

201_O_Trecheiro_Setembro_2011_GRAFICA.indd 4 15/9/2011 00:40:45