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Comunicação sobre o futuro da PAC

«A PAC no horizonte 2020: enfrentar os futuros desafios da alimentação, dos recursos

naturais e do território»

DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

Comissão Europeia

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Índice

1. Contexto

2. A PAC hoje

3. Orientações futuras

3

1. Contexto

Contexto da reforma

• Quadro orçamental termina em 2013• Entrada em vigor do tratado de Lisboa• Necessidade de alinhar PAC pós-2013 com Estratégia Europa 2020

A comunicação

• Reflecte os desafios identificados no debate publico e delineia opções• Lança debate interinstitucional e consulta pública para análise de

impacto• Prepara propostas legislativas e análise de impacto

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2. A PAC hoje

Uma política substancialmente reformada…

• Apoio desligado e condicionalidade

• Mecanismos de intervenção no mercado reduzido

• Desenvolvimento rural reforçado

… com melhor desempenho…

• Sem excedentes e mais competitividade

• Eficiência nas transferências

• Mais sustentabilidade

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Despesa e trajectória de reforma da PAC (preços constantes a 2007)

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% do PIBMilhares de milhões de euros

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Subsídios à exportação Outro apoio de mercadoPagamentos directos ligados Pagamentos directos desligadosDesenvolvimento rural % do PIB da UE

Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

UE-10 UE-12 UE-15 UE-25 UE-27

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3. As orientações futuras: porquê uma reforma?

Para dar resposta aos desafios

Desafios económicos

• Segurança alimentar

• Volatilidade dos preços

• Crise económica

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Tendências recentes nos preços de mercado de alguns produtos

Fontes: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural) e Banco Mundial

EUR/t para o milho e o leite fresco; EUR/100 kg para o leite em pó desnatado

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Petróleo bruto, EUR/barril

Leite fresco, UE Leite em pó desnatado, UE

Milho, Estados Unidos, Golfo Petróleo bruto, preço médio

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Disparidade entre preços de venda e custos …

Source: Eurostat

(real price index, 1996 = 100)

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Output prices - EU-27 Input prices - EU-27

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… agricultura, fertilizantes e energia…

Source: World Bank.Composition: Beverages, food and agricultural raw materials.

(World Bank nominal price indices, 2000=100)

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Fertilisers + 163 % Energy + 223 %

Agriculture + 50 %

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…e rendimento agrícola

Source: Eurostat

(real terms index, 2005 = 100)

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EU-15 real income EU-15 nominal income

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3. Porquê uma reforma?Para dar resposta aos desafios

Desafios económicos

Desafios ambientais

Desafios territoriais

• Segurança alimentar

• Volatilidade dos preços

• Crise económica

• Emissões de gases com efeito de estufa

• Preservação de recursos

• Vitalidade das zonas rurais

• Diversidade da agricultura da UE

Equidade e equilíbrio do apoio

Contributo para a estratégia Europa 2020

1212

3. Quais são os objectivos da reforma?

Produção Alimentar viável

Gestão sustentável dos recursos

naturais e acção climática

Desenvolvimento territorial

equilibrado

Desafios economicos

Desafios ambientais

Desafios territoriais

Resposta comum da EU é necessária

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3. Que instrumentos de política?

Mais orientados aos objectivosBaseados numa estrutura de

dois pilares

Pagamentos directos

• Redistribuição

• Melhor orientação:• Pagamento base

uniforme• Pagamentos

directos mais “verdes”

• Areas com limitaçoes naturais especificas

• Pagamentos ligados• Limitação dos

pagamentos• Apoio aos pequenos

agricultores

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Pagamentos directos médios por superfície potencialmente elegível

Pagamentos directos (em 2016) – limites líquidos em plena aplicação

Fonte: Comissão Europeia – DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

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EUR/ha

Limites líquidos plenamente aplicados aos pagamentos directos (EUR/ha)

Média da UE-27 (EUR/ha)

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3. Que instrumentos de política?

Mais orientados aos objectivosBaseados numa estrutura de

dois pilares

Pagamentos directos

Medidas de mercado

• Orientação de mercado

• Racionalização e simplificação

• Melhor funcionamento da cadeia alimentar

• Redistribuição

• Melhor orientação

• Reformulação:• Pagamentos

directos mais “verdes”

• Limitação dos pagamentos

• Apoio aos pequenos agricultores

• Areas com limitaçoes naturais especificas

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Transmissão de preços lenta, limitada e assimétrica ao longo da cadeia alimentar

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Fonte: Comissão Europeia (DG Agricultura e Desenvolvimento Rural), com base em dados do Eurostat

Preços dos produtos agrícolas

Preços dos alimentos no produtor

Inflação global (IHPC)

CRISE DOS PREÇOS DOS PRODUTOS ALIMENTARES

DIFERENCIAL DOS

PRODUTORES

DIFERENCIAL DOS

RETALHISTAS

ESTABILIZAÇÃO

Preços dos alimentos no consumidor

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3. Que instrumentos de política?

Mais orientados aos objectivosBaseados numa estrutura de

dois pilares

Pagamentos directos

Medidas de mercado

Desenvolvimento rural

• Orientação de mercado

• Racionalização e simplificação

• Melhor funcionamento da cadeia alimentar

• Ambiente, alterações climáticas e inovação como temas principais

• Maior coerência com outras políticas da UE

• Maior eficácia dos mecanismos de execução

• Gestão de riscos

• Novos critérios de distribuição

• Redistribuição

• Melhor orientação

• Reformulação:• Pagamentos

directos mais “verdes”

• Limitação dos pagamentos

• Apoio aos pequenos agricultores

• Areas com limitaçoes naturais especificas

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3. Próximas etapas

• Debate interinstitucional sobre a comunicação

• Preparação da avaliação do impacto

• Preparação de propostas legislativas

• Análise aprofundada da Comissão de novo enquadramento da política, opções e aos seus impactos económicos, sociais e ambientais

• Consulta às organizações: terminada a 23 de Novembro

Propostas Legislativas serão apresentadas no segundo semestre de 2011

19

Obrigado

20

Para mais informações

• A PAC após 2013

http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/index_en.htm

• Comunicação sobre o futuro da PAC

http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/communication/ index_en.htm

• Consulta pública

http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/consultation/ index_en.htm