OS MÚLTIPLOS USOS DAS ÁGUAS DAS LAGOAS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE/RJ

Leidiana Alonso Alves Instituto Federal Fluminense

leididialves@hotmail.com

Vinícius Santos Lima Universidade Federal Fluminense

vinicius_ahriman@hotmail.com

José Maria Ribeiro Miro Instituto Federal Fluminense

jmiro.geo@hotmail.com

André Luiz Nascentes Coelho Universidade Federal do Espírito Santo

alcn.ufes@gmail.com

1 – INTRODUÇÃO

Ao abordar o conceito de lagoas em Geografia deve-se partir da imagem que se

têm delas como objeto, das visões de seus usuários tradicionais, dos legisladores e

daqueles que pretendem defini-la cientificamente. Numa visão geomorfológica, elas

podem ser vistas como uma extensão de água confinada e cercada de terra por todos os

lados (GUERRA & GUERRA, 2011).

O objeto lagoa será aqui considerado como uma coisa no mundo, que pode ser

representada geograficamente por meio do seu conceito enquanto coisa concreta,

determinada e diferenciada de outros corpos hídricos. Isso se dá através da obtenção de

imagens observadas na paisagem e das ideias intelectivas que se têm sobre elas

enquanto objeto de uso (MOREIRA, 2007).

Ao fazer análise em escala pequena sobre corpos lênticos, Trindade (1996)

emprega os termos lagos, lagunas e lagoas para designar as depressões continentais

cercadas por terras e contendo água doce, salobra ou salgada. Para ela, o estudo sobre

suas origens é complexo, pois podem ser formadas a partir de vários processos

geológico-geomorfológicos.

Em limnologia é difícil diferenciar lagos (inglês: lakes) de lagoas (inglês: pond

ou lagoon), mas como ponto de partida pode-se tomar a profundidade da bacia lacustre

e a profundidade que alcança a região iluminada na coluna d’água, em que nas lagoas a

radiação solar pode atingir o sedimento de fundo, possibilitando o crescimento de

macrófitas aquáticas em toda a sua extensão e a produtividade primária do corpo hídrico

(ESTEVES, 1998).

Numa escala regional, Amador (1986) diz que o Rio de Janeiro é o estado

brasileiro que possui os corpos lagunares mais expressivos, tanto em quantidade, quanto

em extensão. Ele os classificou de acordo com sua origem geológica, estágio de

evolução, geometria, natureza de renovação da água e estágio de conservação.

Na paisagem regional destacam-se compartimentos geomorfológicos

condicionados pelo seu material de origem e pela dinâmica climática. O primeiro: mais

para oeste, representado pela Serra do Mar tem origem Pré-Cambriana definindo o

Cinturão Orogênico do Atlântico, onde se observam afloramentos rochosos, falhas,

fraturas, além de morros cristalinos isolados e arredondados. O segundo, em direção a

Planície Costeira, encontram-se depósitos sedimentares Terciários do Grupo Barreiras,

formados por material não consolidado e erodido, resultando em superfícies aplainadas

e vales abruptos construídos nos eventos glaciais e interglaciais. A Baixada Campista,

formada no Quaternário, tem como destaque os depósitos fluviomarinhos acomodados

entre o rio Paraíba do Sul e lagoa Feia. Próximo à costa, observam-se depósitos

sedimentares de formação arenosa, que todos juntos constituíram o Cabo de São Tomé

(GEIGER, 1956).

Juridicamente, as lagoas são amparadas pela legislação ambiental disposta por

meio da Lei 650/83, em que o Estado do Rio de Janeiro define as políticas de defesa e

proteção dos recursos hídricos, tais como lagoas e lagunas, demarcando suas Faixas

Marginais de Proteção (FMP) com o intuito de proteger as águas públicas.

A Região Norte Fluminense localiza-se no baixo curso da bacia hidrográfica do

rio Paraíba do Sul. Nela, a paisagem é marcada pela ocorrência de dezenas de corpos

hídricos, como exposto por Carneiro (2003), Soffiati Netto (2011) e Alves et al. (2013),

que elaboraram estudos no intuito de melhor compreende-los. Para este trabalho

considerou-se as relações de uso da terra com as águas das lagoas dos seis municípios

costeiros, onde elas estão localizadas. Na Figura 1 observam-se os municípios da

Região Norte Fluminense onde há ocorrência de lagoas.

Exposto isso, tem-se o seguinte questionamento: qual ou quais são os usos das

águas das lagoas da região Norte Fluminense/RJ?

Figura 1 – Localização dos municípios da Região que possuem lagoas expressivas Elaborado pelos autores. 2 – OBJETIVO

Esta pesquisa está inserida no projeto em andamento no Instituto Federal

Fluminense (IFF), sob o título O novo mapa da Região de São Tomé: lagoas,

desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Fluminense e a Universidade

Federal do Espírito Santo, que nesta etapa teve por objetivo entender de forma

qualitativa os múltiplos usos da água das lagoas existentes na Região Norte Fluminense.

3 – MÉTODO

Nas fontes consultadas não se identificou um método específico que

correlacionasse o uso da água de lagoas com o uso da terra em seu entorno. Por isso, o

método de Análise Ambiental foi escolhido, por considerar ele que atende aos

pressupostos teórico-conceituais adequados para o desenvolvimento desta pesquisa.

Discutida por Xavier da Silva (1992), esta metodologia está associada ao uso das

geotecnologias, podendo correlacionar à evolução espacial e temporal de um fenômeno

geográfico com suas inter-relações causais. Através dele, também foi possível associar

os usos da terra com os ambientes lacustres, o que proporciona sínteses dos processos

espaciais ou princípios lógicos geográficos, dentre os quais, os de localização e

proximidade, também definidos por Moreira (2007). Para eles, estes processos ou

princípios lógicos são importantes para estruturar geograficamente fenômenos antes de

projeta-los em mapas. Assim, considerou-se que os usos das águas das lagoas é função

da sua localização no relevo, dos usos da terra em seu entorno imediato e da

proximidade que há entre elas.

3.1 – PROCEDIMENTOS

Para a realização deste trabalho, utilizou-se a escala nominal. Ela registra a

presença de variáveis qualitativas, só havendo distinção entre suas ocorrências, isto se

aplica adequadamente a estudos ambientais, como a do Uso da Terra (XAVIER DA

SILVA, 1992). Os elementos básicos para a interpretação dos produtos cartográficos

foram: textura, tonalidade/cor, forma, tamanho, padrão e localização, como sugere

Jensen (2009).

O Software ArcGIS 10.2.2 viabilizou a elaboração de mapas com informações

das lagoas. Os Planos de Informações (PIs) de Uso e Cobertura da Terra e de

Geomorfologia (escala 1:100.000) foram obtidos de forma gratuita no site do Instituto

Estadual do Ambiente (INEA, 2011), no formato Shapefile (shp), que possibilitaram

projetar informações nos mapas produzidos. Após adicionar o Shapefile dos corpos

lagunares produzidos a partir de Ortofotos do Projeto RJ-25 (escala de 1:25.000) e

resolução final de 1 metro, que são disponibilizadas pelo IBGE (2008), foi possível

correlaciona-las ao uso da terra. Definiu-se a escala de 1:800.000 para a composição dos

produtos cartográficos do trabalho, compatibilizando os dados adquiridos, os fenômenos

observados e a redução para a representação em formato A4.

Trabalhos de Campo foram realizados para obtenção de registros fotográficos

detalhando a paisagem, o que veio a promover um melhor entendimento sobre o entorno

das lagoas, qualificando-as em relação ao seu uso.

Para elaborar os mapas com as 73 lagoa foi criado um projeto no ArcGIS 10.2.2

e adicionado os seguintes layers: Uso e Cobertura da Terra, Geomorfologia e

Hidrografia dos corpos lênticos. Para inserir as áreas do entorno das lagoas, criou-se na

aba Geoprocessing um buffer em Input Fectures com raios variáveis em função da área

das lagoas, como se vê na Tabela 1 e Figura 2.

Tabela 1 – Definição do raio do entorno das lagoas

Organizado pelos autores.

Classe Intervalo de áreas das lagoas (ha) Raio do Buffer (m) 1 2,08 a 25,16 300 2 26,60 a 97,62 600 3 108,10 a 194,50 900 4 212,97 a 756,59 1.200 5 829,91 a 21.127,30 1.500

Na tabela acima é possível observar o comprimento dos buffers para o entrono das

lagoas, criados em função das suas áreas, determinando cinco intervalos ou classes.

Dessa maneira, foi possível extrair informações sobre o uso de seu entorno imediato,

como se vê no exemplo abaixo, no caso da lagoa do Açu.

Figura 2 – Principais usos e cobertura da terra no entorno da lagoa do Açu Organizado pelos autores. Foto: Arquivo Sala Verde IFF Campos.

Os layers foram categorizados tematicamente na aba Simbology. Após a

organização do projeto os mapas foram exportados para o formato JPEG. Todos os

layers foram ajustados para projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), Datum

WGS 84 e Fuso 24 S. Estes critérios foram estabelecidos para que todos os mapas

seguissem a mesma padronização cartográfica.

4 – RESULTADOS E DISCUSSÕES

No mapa geomorfológico adotado, construído a partir de informações

disponibilizadas pelo órgão ambiental do estado do Rio de Janeiro (INEA), percebe-se

que nos municípios do Norte Fluminense há lagoas correlatas aos compartimentos onde

estão localizadas (Figura 3). Nos Tabuleiros do Grupo Barreiras encontram-se lagoas

alongadas e direcionadas para a Planície Holocênica devido a sua dissecação

diferenciada até alcançar o lençol freático; na Planície Fluviomarinha, observam-se

depressões rasas e arredondadas que formaram lagoas e alagadiços construídos pela

migração da foz do rio Paraíba do Sul em direção a Atafona (São João da Barra); na

Planície Costeira localizam-se lagunas nas depressões deixadas pelos antigos talvegues

de rios barrados no litoral ou nas cristas de praias antigas, que são testemunhos dos

movimentos de Transgressão e Regressão Marinhas Quaternárias.

Figura 3 – Unidades Geomorfológicas da Região Norte Fluminense Elaborado pelos autores.

Na Figura 4 do Uso e Cobertura da Terra, construído a partir da mesma base

cartográfica, observa-se que há predomínio de agricultura de cana-de-açúcar e pastagem

no entorno das lagoas e dos corpos lóticos, provavelmente pela fertilidade natural dos

solos oriundos de depósitos fluviais e lacustres; já nos Cordões Arenosos das Planícies

Costeiras observa-se uso diversificado das Áreas de Preservação Permanente, que pode

variar entre Manguezal, Restinga e Áreas Úmidas, podendo ser encontradas pequenas

manchas de Áreas Agricultáveis que são frágeis devido à infertilidade natural dos solos.

Figura 4 – Uso e Cobertura da Terra da Região Norte Fluminense Elaborado pelos autores. Considerando o que nos conta Ross (2006), a geografia é a ciência que deve

integrar informações físicas, bióticas e socioeconômicas num espaço territorial para

entender a relação sociedade-natureza, principalmente após as possibilidades técnico-

científicas atuais que intensificam as possibilidades antrópicas de alteração da natureza.

Desta forma, partiu-se de um Inventário Genético do relevo e das lagoas da região para

se chegar a uma Análise Dinâmica da natureza e de seus usos sociais.

Carneiro (2003) ao estudar o processo de modernização da tradicional

agroindústria canavieira no início da década de 1970, observa que medidas foram

implementadas na região para expandir a fronteira agrícola e que este novo modelo

tinha como objetivo principal o aumento da produtividade agrícola, via incorporação de

instrumentos mecanizados e novas tecnologias como a agricultura irrigada e financiada

pelo Programa Nacional do Álcool (Proálcool). A partir destes estímulos as disputas

pela água causaram conflitos entre a tradicional indústria canavieira e outros atores

sociais como os pescadores e pequenos produtores rurais.

Neste cenário, projetos de ordenamento territorial que visavam à macro

drenagem das bacias hidrográficas da região, foram intensificados sem considerar a

importância dos corpos hídricos e as áreas úmidas como patrimônio natural e recurso

indispensável para a reprodução social e cultural de todos.

Estudos sobre os recursos hídricos são realizados na Região Norte Fluminense

no intuito de entender as relações existentes entre eles e os múltiplos usos da terra. Nela

encontram-se uma variada rede de canais artificiais, rios e corpos lagunares de

diferentes características e usos. Esta pesquisa teve como ponto de partida alguns

questionamentos fundamentados na relação entre o Uso da Terra e o uso das águas de

suas lagoas.

A partir do estabelecimento de raios de comprimentos variados para o entorno

dessas lagoas em função de suas áreas, usos e proximidades, foi possível constatar que

elas devem ser pensadas como objetos contínuos ou subsistemas.

Apesar dos resultados obtidos apresentarem limitações cartográficas, a

metodologia empregada mostrou-se satisfatória, onde se estabeleceram conjuntos de

lagoas e lagoas isoladas como se vê na Figura 5. Isso foi possível a partir da utilização

de parâmetros geomorfológicos e dos princípios lógicos de localização e proximidade

dos corpos lagunares.

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após a definição dos Subsistemas das lagoas da Região Norte Fluminense, é

possível sugerir uma Análise Integrada destes corpos lênticos que se organizam nos

seguintes subsistemas: Rio Itabapoana, Lagoa do Campelo, Gargaú, Lagoa de

Grussaí/Iquipari, Lagoa do Açu, Lagoa Feia e Jurubatiba, além de lagoas isoladas, como

as de Imboassica, Lagamar, Taí, Cima e da Onça. Observa-se que apesar de se mostrar

isolada geograficamente, a lagoa de Cima está conectada ao Subsistema Lagoa Feia por

meio do rio Ururaí e que a lagoa do Lagamar está conectada a lagoa do Açu pelo

banhado de Bela Vista.

Através dos mapas sínteses apresentados anteriormente e de Trabalhos de

Campo, foi possível correlacionar os usos diversos, tais como: agricultura diversificada,

monocultura da cana-de-açúcar, ocupação urbana, pastagem, além de áreas de

conservação permanente como manguezais e restingas. Desta maneira, concluiu-se a

qualificação do uso das águas das lagoas em função das atividades existentes em seu

entorno imediato, que são os de lazer, pesca, abastecimento humano, dessedentação

animal e irrigação. Além disso, observou-se que a qualidade da água das lagoas da

região é variada em função de seu uso, e considerando aspectos lógicos: havendo

pastagem, há dessedentação animal; havendo agricultura, há irrigação; e havendo

ocupação urbana, há risco quanto à balneabilidade das lagoas da Região Norte

Fluminense.

Figura 5 – Subsistemas das lagoas da Região Norte Fluminense Elaborado pelos autores.

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