Os valores naturais e o turismo de natureza nas áreas protegidas João Carlos Farinha – Gabinete de Valorização de Áreas Classificadas e Comunicação

Aproveitando o património natural para desenvolver uma oferta atrativa e experiência gratificante para o visitante, o Turismo da Natureza centra-se na diversidade e singularidade de experiências com alto conteúdo recreativo, de aprendizagem lúdica e estética.

Com base na informação de mercado disponível, as viagens motivadas pelo desejo de fruir, contemplar e interagir com a Natureza têm aumentado na Europa a um ritmo médio anual de cerca de 9% nos últimos anos, e todas as previsões indicam que esta taxa de crescimento será incrementada no futuro.

Foto

: Faí

sca

Portugal como um país rico em biodiversidade

A diversidade, qualidade e abundância de valores naturais (ecossistemas, fauna e flora), a existência de espaços naturais protegidos (parque nacional, reservas naturais, matas nacionais, áreas da Rede Natura 2000, ...) e a imagem interna e externa de

são justificação suficiente para que a “natureza e a biodiversidade” seja identificada como um dos 5 ativos estratégicos diferenciadores na proposta de Estratégia do

Turismo 2027 e “potenciar o Património natural e dinamizar turisticamente as áreas protegidas” como uma linha de

ação prioritária.

Hoje,

perto de 15% da superfície da

TERRA conta com algum estatuto de

proteção.

… e ainda temos as áreas protegidas marinhas que são muito mais escassas do que as terrestres e as águas continentais.

Europa 1,2 milhões de km2 da superfície terrestre está protegida , com mais de 90.000 áreas protegidas (Agencia Europea de Medio Ambiente, 2012)

Entre 1990 e 2012, as áreas marinhas com juridição nacional (até às 200 milhas marinhas) aumentou de

1,2% para 5,3% (UN, 2013).

29%

20%

Sítios Rede Natura

1.º Espanha 1.863 222.142

2.º França 1.756 111.677

3.º Alemanha 5.206 80.773

4.º Polónia 987 68.401

5.º Suécia 4.082 64.578

6.º Itália 2.589 63.965

7.º Finlândia 1.865 55.988

8.º Roménia 531 55.674

9.º Portugal 165 50.895

número área km2

27,3

12,7

15,4

19,6

13,3

19,0

14,4

22,3

20,7

% do

território

Sítios

Ramsar

Reservas

Biogenéticas

Reservas

da Biosfera Programa

Man & Biosphere,

UNESCO

Geoparques

Áreas

Protegidas transfronteiriças

10 2 4 9 5 31

62

106

Zonas de

Proteção Especial

(aves)

Sítios de

Interesse

Comunitário

Património

Mundial UNESCO

(Portugal existem

13 sítios)

18%

território do continente

10%

Fonte: Turismo 2020 - Plano de ação para o desenvolvimento do Turismo em Portugal, Turismo de Portugal

… ao longo das duas últimas décadas, foram construídas e adaptadas muitas infraestruturas para apoio à visitação…

Estruturas de visitação + eventos +voluntariado + atividades de turismo de natureza

Fon

te: P

ost

ais

Turi

smo

de

Po

rtu

gal

Destacam-se como áreas preferenciais:

a costa Sul do Algarve (67%) e a costa a Sul da Península de Setúbal e Estuário do Sado (27%).

Os cetáceos podem ser observados em toda a costa Portuguesa, contudo a observação turística ocorre preferencialmente nos trechos de costa mais abrigados dos ventos dominantes. No estuário do Sado, está em revisão o Plano de ação para a Salvaguarda e Monitorização da população de roazes do estuário do Sado, que tenta conciliar a observação com a conservação desta população residente.

Propriedade Privada do Estado desde 1995 – 32 ha

Protocolo 2012 de Co-Gestão entre o ICNF e a Câmara Municipal de Setúbal Objetivo: valorização do Moinho de Maré e da área envolvente: • Recuperação do cais palafítico • Construção de Observatório para aves • Implementação de percursos pedestres • Reabilitação do moinho e espaços

exteriores • Espaço expositivo e museológico • Cafetaria e loja • Feiras de produtos locais regulares e

destaque para a realização da maior Feira de Turismo de Natureza, a Observanatura

Presença no local de empresa de animação turística para passeios de barco

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Visitantes

Grupos

Grandes eventos

Atendimento individual

Toral visitantes (2016): 40.807 Visitantes não portugueses: cerca 3%

A Natural.PT é uma iniciativa que visa a promoção integrada do território, dos produtos e serviços existentes nas áreas protegidas, e na sua envolvente próxima, e que com elas partilhem valores e princípios de sustentabilidade e valorização da natureza e dos recursos endógenos. Distinguir o que nos diferencia é o objetivo geral da marca Natural.PT “Património Vivo”.

42,61% do território

de Portugal

Continental

85 concelhos abrangidos

A Marca Natural.PT, criada em 2014, é propriedade do Instituto

da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P..

www.natural.pt

46 Áreas Protegidas Áreas protegidas de âmbito nacional, regional, local e privadas

?

?

Principais AP

46 Áreas Protegidas Áreas protegidas de âmbito nacional, regional, local e privadas

ano

2017 … Algumas das metas a atingir

Rever e melhorar o sie Natural.PT e adaptá-lo a dispositivo móvel

Rever e melhorar a aplicação de adesão e adaptá-lo a dispositivo móvel

Aumentar a visibilidade da marca através do Facebook e newsletter

Realizar sessões de capacitação para os aderentes sobre os valores patrimoniais da Rede Nacional das Áreas Protegidas

Apoiar a participação ativa dos aderentes em eventos e feiras

Garantir informação sobre as Áreas Protegidas / Natural.PT quando da promoção de Portugal em Feiras Internacionais, na área do Turismo de Natureza

Edição de material informativo de apoio à visitação

Programa Nacional para a Coesão Territorial EIXO 3 – Um Território interior + Sustentável / Medida: 3.2 Promoção da marca Natural.PT / Promotores: ICNF/ Turismo de Portugal (RCM nº 72/2016)

Grandes Opções do Plano 2017 5. Valorização do território …Promover as condições que concorram para a fixação das populações residentes em áreas protegidas, estimulando práticas de desenvolvimento sustentável, designadamente no setor agrícola e pecuário, promovendo os produtos identitários das áreas protegidas através do Natural.pt.

Aumentar o trabalho em rede entre aderentes

1ª área piloto Parque Natural do Tejo internacional Vai ser assinado um Protocolo ---> criação de um Grupo de trabalho ---> definir modelo de gestão (em 2017)

ICNF + CM Idanha a Nova | CM Castelo Branco | CM Vila Velha de Rodão

Espanha

Portugal

Desafio futuro – nova dinâmica de gestão

participativa das áreas protegidas

… proposta de um novo modelo de governança das

áreas protegidas de âmbito nacional

Parceria entre o

ICNF e as autarquias locais

na direção das AP para garantir

a proximidade da decisão em

áreas específicas da gestão,

nomeadamente na valorização

do território e incorporação

de valor nas atividades

económicas.

O ICNF, enquanto Autoridade Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade, continuará a assegurar as atividades de salvaguarda, conservação e restauro do património natural

Dinamização das atividades económicas

locais/regionais compatíveis com os valores naturais e as

paisagens que estiveram na base da criação da

área protegida

Educação e sensibilização ambiental …

Promoção de Atividades de Animação

Turística - percursos pedestres e equestres,

birdwatching …

?

Dinamização e gestão de infraestruturas de visitação – centros de informação, postos de

venda de produtos locais …

?

Legislação recente

Regime jurídico dos instrumentos de gestão Territorial (RJIGT)

1ª alteração ao Regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade (RJCNB)

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (LBGPPSOTU)

PLANO ESPECIAL Plano de Ordenamento da

Área Protegida

PROGRAMA ESPECIAL DE ÁREA

PROTEGIDA

Fim do prazo para a RECONDUÇÃO 29 de junho 2018

25 25

normas que em função da sua incidência territorial urbanística, condicionem a ocupação, uso e transformação do solo: estabelecem ações permitidas, condicionadas ou interditas

Mantem o âmbito territorial das áreas protegidas de âmbito nacional Continua a estabelecer o regime de salvaguarda dos recursos e valores naturais Não altera a classificação nem qualificação do uso do solo Vai tomar em consideração: A avaliação expedita dos 25 POAP (2014 e 2015) / avaliação aprofundada dos PNA e PNSC/ informação base atualizada do PNVG, PNDI e PNSSM, etc. (2016)

Plano Diretor Municipal ou Intermunicipal

normas relativas aos regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais das áreas marinhas

Instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional

normas de gestão da área protegida

Regulamento de gestão da área protegida

PROGRAMA ESPECIAL DE ÁREA

PROTEGIDA

• Avaliação expedita dos Regulamentos dos 25 POAP;

• Adequação e atualização das normas, nomeadamente das relacionadas com o Turismo da Natureza e Atividades de Animação Turística em consonância com a legislação em vigor nestas matérias;

• Vai integrar orientações sobre as atividades a promover

• Discussão pública com atores/parceiros

• …

Obrigado!

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