P. M. Formiga E d i ç ã o n º 6 0 8 | F o r m i g a - M G ... · gramação oficial do VI...

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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 0 8 | F o r m i g a - M G | 1 7 d e J u n h o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

pág. 6

Prefeitura prepara VI Festival da Linguiça

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A Prefeitura já iniciou os preparativos para a realização do VI Festival da Linguiça. O evento acontecerá de 15 a 17 de julho na já tradi-cional Praça São Vicen-te Férrer.

No dia 14 de ju-nho, foram entregues kits de instrumentos musicais para cerca de 500 alunos que parti-cipam das oficinas de música em quatro esco-las da rede.

Antonio Anastasia inaugura unidade do Corpo de Bombeiros e recebe título de Cidadão Honorário

Formiga recebe Governador de Minas depois de 30 anos

500 alunos recebem instrumentos musicais

Pontilhão da Carlos Chagas é reconstruído Em meados de maio, a empresa VFM, vencedora do processo licitatório, iniciou os trabalhos para a recons-trução do pontilhão destruído durante as chuvas de fevereiro.

Cidade é destaque no Jornal Nacional Sábado, 11 de ju-nho, o Jornal Nacional, da Rede Globo, vei-culou matéria sobre as campanhas de combate à Dengue que tiveram resultados promissores em Minas Gerais. For-miga foi uma das cita-das na reportagem feita

pela jornalista Liliana Junger.

Começa a campanha de vacinação infantil Começa esta sema-na a Campanha Nacio-nal de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo. Nas comuni-dades rurais de Formiga a campanha teve início na segunda-feira, 13.

Você conhece o

6anosde

atividades

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Banco de Alimentos?

combate aodesperdício atraVés do reaproVeitamento

mil pessoasbeneficiadas

12

Edição 608 - Formiga - 17 de Junho de 20112 |

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: [email protected]

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Tales Tagliaferri - Reg.11.321/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Tales Tagliaferri Menezes Belchiorartes:Welerson de Andrade CunhaRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected]

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected]

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected]ção Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 [email protected] Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected]ção e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 [email protected]úde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected]ção Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 [email protected] Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected]., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected]ão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected]

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected]

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • [email protected]

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: [email protected] até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

números enqueteda semana de 07 a 13 de junho

33matérias postadas

19.276visitas

150.222páginas visitadas

No dia 06 de junho estreiou o programa de rádio “Bom Dia Cidade”, que leva informações sobre o que acontece em Formiga e entrevistas com personalidades formiguenses. Sobre o programa

Câmara Municipal divulga edital de concurso A Câmara Muni-cipal de Formiga pu-blicou na edição 607 do Jornal A Cidade, o edital do concurso pú-blico para a contratação de contador, motoris-ta e agente de legisla-tivo. Além destes, o concurso servirá para formação de cadastro de reserva, oferecendo nove vagas. As inscri-ções podem ser feitas de 15 de agosto a 15 de setembro. As inscrições serão feitas somente via internet pelo endereço eletrônico www.imam.org.br. Aos interessados que não tiverem facili-dade de acesso à Inter-net, a Câmara Muni-cipal irá disponibilizar um funcionário para atendimento, efetuação das inscrições e impres-são do boleto para paga-mento.

oportunidadE

Alunos da rede recebem visitantes estrangeiros Na última sema-na, alunos das escolas municipais José João de Melo, em Fazenda Velha, Florêncio Ro-drigues Nunes, em Ponte Vila, e José An-tônio do Couto, em Albertos, receberam a visita de um grupo de oito adolescentes dos Estados Unidos, entre 12 e 19 anos, lidera-dos pelo professor de História Wallace, que é responsável pelo grupo de jovens da Igreja Ba-tista Americana - Igreja Batista Independente em Formiga - na região da cidade de Madison, Alabama. Em um intercâm-bio cultural, os alunos da rede municipal pu-deram conhecer um pouco da História dos Estados Unidos conta-da pelos próprios ame-ricanos.

intErcâmbio

Educação contrata professor de Libras A Secretaria Mu-nicipal de Educação abre vaga para contrato temporário de profes-sor intérprete de Li-bras. Os interessados devem comparecer à Secretaria (Rua Barão de Piumhi – 92 – 2º andar) e apresentar os seguintes documentos: Histórico ou diploma de magistério (nível de escolaridade médio ou superior); Certificado de Intérprete de Libras expedido pelo Progrma de Apoio à Educação de Surdos ou pelo Cen-tro de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS/SEE. Segundo informa-ções da Secretaria Mu-nicipal de Educação, o salário será o equi-valente ao de profes-sor PI. Mais informa-ções pelo telefone (37) 3321-2402.

oportunidadE

É válida a iniciativa de levar informação a população através do rádio

Acredito em outras formas de comunicação e informação mais eficazes

Ainda não conheço o programa

42 % 30 votos

28 % 20 votos

31 % 22 votos

Entidades realizam Miss Comércio e Indústria Em agosto, ACIF, CDL e CMEF realiza-rão o Miss Comércio e Indústria 2011. O evento acontecerá no dia 06, sábado. Cada empresa as-sociada poderá inscre-ver sua representante que deverá atender a al-guns requisitos. As ins-crições serão realizadas na ACIF ou CDL até dia 29 de junho. Este ano, haverá duas fases para o julga-mento das candidatas. Na fase classificatória os jurados avaliarão be-leza e simpatia; charme e elegância; desenvol-tura na passarela. Com esta nota, serão classi-ficadas dez candidatas que desfilarão nova-mente e passarão por uma entrevista, quando será escolhida a Miss Comércio e Indústria 2011.

bElEza

Rede Municipal promove torneio

Muitos gols em mais uma rodada do Ruralzão

Nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17 de junho, a Secretaria Mu-nicipal de Educação promoveu um Torneio de Xadrez com cerca de 120 alunos, com ida-de entre seis e 17 anos, reunindo todas as esco-las da rede municipal de ensino. O Torneio foi re-alizado na Praça São Vicente Férrer, entre 08h00 e 11h00 e teve a participação de alu-nos de quinze escolas públicas municipais de Formiga. De acordo com o Departamento Mu-nicipal de Esportes, o objetivo do Torneio é fomentar a prática do xadrez entre crianças e adolescentes. A prática de xadrez nas escolas municipais de Formiga acontece desde o ano de 2005.

No dia 12, o Cam-peonato Rural de Fute-bol foi a atração das co-munidades de Fazenda Velha e Albertos. E pra alegria do público pre-sente, muitos gols! Em Fazenda Velha, Capoeira Grande ven-ceu Serrinha por 3x2 e os donos da casa ven-ceram Furnastur por 3x1. Em Albertos, Pe. Doutor venceu Papa-gaio por 3x1 e os donos da casa venceram Fivela 2x0. A próxima rodada será realizada dia 19, em Vigilatos e Albertos.

xadrEz

FutEbolimagEm da sEmana

Arquivo CIPA De 07 a 10 de ju-nho, servidores partici-param da Semana In-terna de Prevenção de Acidentes de Trabalho - SIPAT. Na oportunidade, foram ministradas as palestas “Primeiros So-corros”, pelo enfermeiro e diretor do PAM Pau-lo Sérgio de Almeida e “Assédio Moral e Di-nâmica sobre Relações”, pela psicóloga e diretora de Planejamento e Co-ordenação, Emília Cha-ves. Os servidores parti-ciparam de atividades de Ginástica Laboral, mi-nistradas pelas estagiá-rias do Departamento de Esportes, Priscila Kássia Ferreira e Marislene de Souza Orício.

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acompanHe peLa internet tUdo o QUe acontece em FormiGa

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EvEnto

A Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e demais parceiros, já iniciou os preparativos para a rea-lização do VI Festival da Linguiça. A festa, que já faz parte do calendário cultural e turístico do município, é uma das mais esperadas e será realizada de 15 a 17 de julho na Praça São Vi-cente Férrer. Na última semana, foi realizada uma reu-nião entre represen-tantes da Administra-ção Municipal e de en-tidades locais para que fosse discutida a parti-cipação durante o even-to. Dezenove entidades confirmaram partici-pação no VI Festival da linguiça (Quadro ao lado). Cada uma dessas entidades terá uma bar-raca durante o Festival, onde irão comercializar bebidas, doces e, prin-cipalmente, pratos que tem como ingrediente a linguiça de Formiga. A organização do evento também prepara uma extensa programa-ção cultural, que está sendo definida com a colaboração do servidor da Secretaria Munici-pal de Cultura, maestro Gibran Zorkot. A pro-gramação oficial do VI Festival da Linguiça se-rá divulgada nas próxi-mas semanas. Durante

o evento, no domingo, 17, também será rea-lizado o V Encontro do Clube do Fusca do Centro Oeste Mineiro. O Encontro acontece-rá de 09h00 às 17h00 e contará com a partici-pação de amantes e co-lecionadores de Fusca da região. “Este ano vamos melhorar ainda mais a estrutura do Festival da Linguiça. Estamos tra-balhando em diversas questões, nos reunindo com parceiros e discu-tindo novas ideias. Pre-tendemos oferecer mais conforto tanto para os visitantes tanto para as pessoas que irão traba-lhar na festividade”, co-mentou o coordenador de Políticas de Fomen-to Econômico, Carlyle Garcia Ribeiro.

Festival O Festival da Lin-guiça é uma iniciati-va do prefeito Aluísio Veloso que, quando era vereador, criou um projeto idealizando a realização deste evento. Ao assumir a Adminis-tração Municipal, Alu-ísio colocou em práti-ca o trabalho e, desde 2006, Formiga apresen-ta mais este atrativo aos moradores e visitantes.Em 2010, o V Festi-val da Linguiça reuniu cerca de 20 mil pessoas durante os três dias do evento.

10 JunhoCurso de Artesanato em Bambu será ofere-cido no CVT http://t.co/1ikaCpY

13 JunhoObra da UPA 24 horas já está em ponto de laje http://t.co/tEThZws

14 JunhoPrefeitura realiza curso de Arbitragem de Futsal http://t.co/P7hovzZ

09 JunhoCAPS Formiga terá nova sede http://migre.me/51ji6

09 JunhoUnifor-MG oferece curso de extensão em Rotinas Trabalhistas http://migre.me/51bzh

08 JunhoCurso de Extensão em Libras será oferecido aos sábados http://migre.me/50KWf

08 JunhoMeninos e Meninas do Vila conseguem bons resultados no final de semana http://migre.me/50KVh

07 JunhoBarraginhas construídas em Formiga são destaque no cenário nacional http://migre.me/50a6F

07 JunhoGovernador de Minas estará em Formiga para inaugurar Corpo de Bombeiros http://migre.me/50jUo

07 JunhoFormiga recebe primeira edição do Salão Regional do Turismo http://migre.me/50jfp

07 Junho"Bom dia Cidade" estreia no aniversá-rio de 153 anos de Formiga http://migre.me/50a4N

15 JunhoPalestra sobre Estresse será ministrada em Formiga http://t.co/eEayRmO

15 JunhoProfessores da rede municipal se entusias-mam com curso Pró-Letramento http://t.co/tGiDmKt

Shymenne Siqueira

Shymenne Siqueira

Prefeitura preparaVI Festival da Linguiça

A tradicional festa será realizada nos dias 15, 16 e 17 de julho

Reunião em que 19 entidades confirmaram participação neste ano

• Apromid • Asadef • Asafor • Câmara Empreendedora da Mulher • Centro Espírita Lázaro • Centro Espírita São Francisco de Assis • Comunidade Santa Luzia • Comunidade São Geraldo • Comunidade São Sebastião • Conselho Central de Formiga • Conselho Particular Sagrado Coração • Conselho São Camilo • Conselho São Vicente Férrer • Loja Maçônica Ciência e Virtude • Mão Amiga • Núcleo Espírita Irmão José • Ordem Demolay • Pastoral da Criança • Rotary Club

entidades participantes

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VocÊ conHece?

O que é? O Banco de Alimentos “Maria Athanásia de Freitas” é uma das realizações mais co-nhecidas e elogiadas da atual administração. Com a finalidade de combater o desperdício, sobretudo de frutas e verduras, através do reaproveitamento, o Banco recebe diversas visitas de representantes de cidades vizinhas que desejam conhecer o trabalho realizado. Os alimentos doados são recolhidos e levados para o Banco de Alimentos, onde são separados e higienizados, para então serem encaminhados às instituições sociais e famílias carentes. No dia 06 de setembro, o Banco de Alimen-tos “Maria Athanásia de Freitas” completará seis anos de funcionamento em Formiga. O Banco de Alimentos está localizado na Rua Nossa Senhora da Abadia, s/n (atrás do Posto de Saúde), no Bairro Água Vermelha.

Arquivo SECOM

Como funciona? O Banco de Alimentos recebe doações da Companhia Nacional de Abastecimen-to – Conab -, sacolões, supermercados e de produtores rurais. Após a recepção, seleção e higienização destes alimentos, o Banco faz o encaminhamento para as entidades cadas-tradas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comsea - e também, para as famílias em situação de risco alimentar.

paa

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e proporciona a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa propicia a aquisição de alimen-tos de agricultores familiares, com isenção delicitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Em Formiga, os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas pelo Banco de Alimentos “Maria Athanásia de Freitas”.

troca ambientaL

Em 2010, a equipe do Banco de Alimentos “Maria Athanásia de Freitas” deu início a uma das prin-cipais ações de combate a Dengue e mobilização da população formiguense: a Troca Ambiental.O projeto, que funciona em determinados períodos durante o ano, propõe que o cidadão troque materiais recicláveis, como garrafas pet e latas de alumínio, por alimentos do Banco, como feijão, inhame, mel, entre outros. Os materiais recicláveis são separados e entre-gues a entidades, que comercializam esses produtos. A Troca Ambiental é também um estímulo para que os cidadãos não deixem em seus quintais ma-teriais que possam servir de moradia para o mosquito transmissor da Dengue.

Banco de Alimentos

www.formiga.mg.gov.brEdição 608 - Formiga - 17 de Junho de 2011 | 5Educação

A aquisição foi feita através de recursos do Fundeb a um custo de R$18.885,80 No dia 14 de ju-nho, a Secretaria Mu-nicipal de Educação entregou kits de instru-mentos musicais para cerca de 500 alunos que participam das oficinas de música em quatro escolas da rede. A entrega dos ma-teriais foi realizada na Escola Municipal Célia Eufrásio de Melo, on-de estiveram presentes o secretário de Educa-ção Geraldo Reginaldo de Oliveira, a assesso-ra pedagógica Fátima Belo, além de alunos, professores de música e diretores das Escolas Municipais Benedita Gomide Leite, CEMEI Professor José Juvêncio e Centro de Educação Infantil Lídia Braga.

“É com muita ale-gria que entregamos oficialmente esses ins-trumentos. Esperamos que alunos e profes-sores façam bom uso desses materiais. Este é um projeto piloto, que se bem sucedido, será extendido a outras es-colas”, comentou o se-cretário. Os instrumentos musicais foram adqui-ridos através de recur-sos do Fundeb – Fun-do de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – e tiveram um custo total de R$18.885,80. “Queremos real-mente investir nos alu-nos, pois sabemos do talento deles. As aulas ficarão ainda melhores

com os novos mate-riais”, disse a assessora Fátima Belo. Foram entregues um kit de xilofones pa-ra a E. M. Benedita Go-mide Leite; um kit de flautas para o CEMEI Professor José Juvên-cio, dois kits de percus-são para a E. M. Célia de Melo e Centro de Educação Infantil Lídia Braga e um teclado que será utilizado durante os ensaios dos corais. Geraldo Reginaldo disse ainda que pediu ao professor de mú-sica Alex Arouca para coordenar a formação de uma orquestra com alunos dessas escolas para que, no final do ano, possam fazer uma grande apresentação.

Shymenne Siqueira

500 alunos recebem instrumentos musicais


solEnidadE

Antonio Anastasia inaugura unidade do Corpo de Bombeiros e recebe título de Cidadão Honorário

Formiga recebeu a visita do governador de Minas Gerais Antonio Augusto Anastasia na manhã de quinta-fei-ra, 16 de junho. O go-vernador esteve na ci-dade para inaugurar a Unidade do Corpo de Bombeiros e também para receber o Título de Cidadão Honorário de Formiga. Anastasia chegou a Formiga pontualmente às 09h00. O helicópte-ro do Governo do Es-tado pousou no campo do Unifor-MG e, de lá, o governador, acompa-nhado de sua equipe, do prefeito Aluísio Ve-loso e demais autorida-des, seguiu direto para a Unidade do Corpo de Bombeiros. A construção da unidade foi viabilizada pela Secretaria de De-senvolvimento Eco-nômico, Secretaria de Transportes e Obras Públicos, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Ge-rais e Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais. Durante seu dis-curso, o prefeito Alu-ísio Veloso enalteceu a visita de Anastasia e lembrou que o último governador do Estado a visitar Formiga foi o governador Francelino Pereira, em 1981. Além disso, Aluísio destacou a importância da pre-sença da corporação

em Formiga. “ G o v e r n a d o r Anastasia, o senhor faz presença hoje aqui na cidade “mais mineira dos mineiros”, aqui se encontra um povo or-deiro, trabalhador, so-lidário. Expresso aqui de publico que tenho tido um bom relacio-namento e um bom tramite dentro dos De-partamentos de seu Governo. O Gover-no de Minas tem fei-to muita presença aqui com bons investimen-tos, como a Peniten-ciaria, a Rodovia MG 050 e tantos outros. Por sermos uma ci-dade centenária, mui-tos casarios, se perde-ram com o fogo. Com o aparecimento do La-go de Furnas muitas vidas se foram em afo-gamentos, com o au-mento da trafego ro-doviário nas nossas ro-dovias MG 050 e BR 354 muitos acidentes aconteceram ceifando vidas. Demorou mui-to a existência de um Pelotão de Bombeiro e sua ausência deixou de ser salvar muitas vi-das. Governador Anas-tasia, esta Unidade de Bombeiros que hoje se inaugura era uma an-tiga reivindicação de nosso povo, não só pa-ra nossa cidade mas pa-ra as cidades vizinhas. Prefeitos que me ante-cederam tentaram, mas coube a mim consoli-

dar este anseio”, disse o prefeito Aluísio em seu discurso. Em seguida, o go-vernador Anastasia inaugurou oficialmen-te a Unidade do Cor-po de Bombeiros em Formiga e seguiu para a Câmara Municipal, onde recebeu uma ho-menagem.

Cidadão Honorário O governador Anastasia foi homena-geado com o Título de Cidadão Honorário de Formiga, projeto pro-posto pelo vereador Mauro César em 2010 e que foi aprovado por unanimidade. O Títu-lo de Cidadão Hono-rário foi oferecido ao governador em agrade-cimento e reconheci-mento ao trabalho por ele exercido em For-miga e região. Em seu discur-so, Anastasia falou do carinho que tem pe-la região Centro-Oes-te do Estado e lembrou com carinho dos for-miguenses que conhe-ceu ao longo da vida. O governador utilizou-se de um trecho do Hi-no à Formiga para ex-pressar sua gratidão pe-la homenagem. “Co-mo expressa o Hino à Formiga, é um grande orgulho ser Mineiro e, agora, também pos-so dizer, orgulho de ser mineiro de Formiga”, disse o governador.

A Unidade do Corpo de Bombeiros inaugurada em Formiga é fruto do esfor-ço contínuo da comunidade formiguense. Desde 2007, vêm sendo efetivadas ações junto ao Governo Estadual por lideranças de nossa terra. Mas a concretização só foi possível com o advento da Concessionária Nascente das Gerais.

Depois de várias reuniões com o comando geral do Corpo de Bombeiros, DER-MG e Nascente das Gerais foram de-finidas a operação e a construção. Este trabalho foi efetuado pelo prefeito Aluísio Veloso, ex-presidente da Câmara Munici-pal, Evandro Donizeth da Cunha (Piruca) e o vereador Gonçalo Faria.

Arquivo SECOM

Formiga recebe Governadorde Minas depois de 30 anos

como tudo começou

Arquivo Gonçalo Faria

Tales Tagliaferri

Tales Tagliaferri

Wellington Pedro / MG Wellington Pedro / MG

Wellington Pedro / MG




exmo. sr. Governador,

A sua presença aqui hoje em nossa cidade de Formiga, tem um caráter diferenciado, tem um sabor a mais, é para nós uma visi-ta histórica revestida de muita importância. E sabe por que senhor Governador?

Primeiro: depois de um jejum de 30 anos, a nossa cidade recebe uma visita oficial de um Governador de Estado. O último a visitar Formiga, foi o Governador Francelino Pereira em 1981, antes fora o Governador Rondon Pacheco, em 1972. Muitos candidatos estiveram aqui no período eleitoral, mas em missão oficial do Go-verno, está sendo o senhor, depois de três décadas.

Segundo: outro ponto importante é que o senhor não faz distinção se a cidade é pequena, média ou grande, e se o Prefeito é do Partido A ou do Partido B. O senhor valoriza a todos, prova disso é este momento aqui, somos de partidos diferentes, mas o nosso ideal a vontade de realizar e de servir é a mesma.

Terceiro: outro destaque é que o senhor já visitou Formiga por 3 vezes em menos de 2 anos. Uma visita como Vice-governador, quando veio proferir uma palestra na UNIFOR-MG, inclusive dormiu na cidade; a outra foi uma passagem rápida quando em Campanha Eleitoral. E hoje esta visita prazerosa, inaugurando este Pelotão do Corpo de Bombeiros, de importância não só local mas Regional.

Governador Anastasia, o senhor faz presença hoje aqui na cidade “mais mineira dos mineiros”, aqui se encontra um povo or-deiro, trabalhador, solidário. Somos a 17ª cidade em qualidade de vida, em Minas, dados da FIRJAN.

Os nossos índices de empregabilidade são maiores do que o índice nacional, segundo o CAGED. Aqui, nossas costureiras fabri-cam as mais famosas marcas de roupas que existem no Brasil.

Aqui temos a UNIFOR-MG, um Centro Universitário com 27 cursos superiores e 4.000 alunos, um recém chegado IFMG – Insti-tuto Federal com 3 cursos de engenharia e 10 cursos técnicos, um Pólo da Universidade Aberta do Brasil, com mais de uma dezena de cursos a distância. Nossos índices do IDEB, nos colocam como a 58ª cidade no Brasil.

Somos também o Portal do Mar de Minas, com 200 Km de Belo Horizonte se chega às águas do Lago de Furnas, temos 311 km de orla do lago, equivalente a 11% de toda a sua extensão.

Aqui é a terra natal de Dona Beija, Dr. Teixeira Soares, célebre engenheiro ferroviário, que construiu importantes ferrovias no país, berço de respeitados políticos como Washington Ferreira Pires

(ex-Ministro da Educação), José Carlos Ferreira Pires (ex-Deputado Federal por várias legislaturas), Dr. Olinto Fonseca Filho (Secretário de Estado de três governos), ex-Deputado João Vaz Sobrinho (três mandatos), célebre e atual escritor Silviano Santiago, Economista e Diretor da USP e ex-Ministro e Roberto Macedo e Paulo Nunes um dos 50 maiores produtores de leite do Brasil e tantos outros que engrandecem nossa terra e nosso país. Estas são algumas pérolas de nossa cidade.

Governador, expresso aqui de público que tenho tido um bom relacionamento e um bom trâmite dentro dos Departamen-tos de seu Governo. Hoje temos 13 convênios em andamento, (o numero é apenas uma coincidência!). Até que gostaria de ter mais parcerias. O Governo de Minas tem feito muita presença aqui com bons investimentos, como a Penitenciária, a Rodovia MG 050 e tantos outros.

Por sermos uma cidade centenária, muitos casarios, se per-deram com o fogo. Com o aparecimento do Lago de Furnas muitas vidas se foram em afogamentos, com o aumento do tráfego rodo-viário nas nossas rodovias MG 050 e BR 354 muitos acidentes acon-teceram ceifando vidas. Demorou muito a existência de um Pelotão de Bombeiro e sua ausência deixou de ser salvar muitas vidas.

Governador Anastasia, esta Unidade de Bombeiros que hoje se inaugura era uma antiga reivindicação de nosso povo, não só para nossa cidade mas para as cidades vizinhas. Prefeitos que me antecederam tentaram, mas coube a mim consolidar este anseio.

Logo no início de meu primeiro mandato estive juntamente com o Vereador Gonçalo e Vereador Piruca no Comando Geral do Corpo de Bombeiros. Fomos atendidos pelo Cel Damásio, que apre-sentou uma proposta de parceria onde teríamos que Investir R$ 1,3 milhão se quiséssemos ter uma unidade aqui em nossa cidade, quantia vultosa para o tamanho de nossa cidade. Voltamos desani-mados mas não vencidos.

Em outro momento, estivemos lá outra vez para fazer um choro e apresentar nova proposta, propusemos a metade do valor inicial. Ele nos respondeu rapidamente e encerrou a reunião: “nega-tivo, última forma!” Voltamos sem êxito, mas não desanimamos.

Passado um tempo, ele telefonou-me dizendo que deverí-amos ter um pouco mais de paciência, pois iríamos ser atendidos no projeto de concessão da rodovia MG 050 e que teríamos de oferecer apenas o terreno para a construção do Pelotão. Ficamos esperançosos e alegres.

Para apressar o início de seu funcionamento, muito fizemos

Inaugurada Unidade do Corpo de Bombeiros em Formiga

solEnidadE

O governador, lideranças regionais e locais e comunidade marcaram presença no evento

confira na íntegra o discursodo prefeito aluísio Veloso

Na quinta-feira, 16 de junho, foi ofi-cialmente inaugurada a Unidade do Corpo de Bombeiros de Formi-ga, localizada às mar-gens da MG 050. A unidade já es-tá em funcionamento desde junho de 2010. A nova sede foi construída em uma área de 1500m² e pos-sui alojamentos, salas de operações, sala de comando, entre ou-tras. O investimento na obra é estimado em mais de R$1,3 milhão. O efetivo de For-miga possui 27 milita-res. A unidade possui uma viatura de com-bate a incêndio, um

caminhão com capaci-dade para 5 mil litros, uma caminhonete de salvamento, uma uni-dade de resgate para atendimento básico hospitalar e um veículo de emprego múltiplo.

Sonho Concretizado Desde 2007, di-versas ações vêm sendo efetivadas junto ao Go-verno Estadual pelas li-deranças formiguenses para que o município recebesse uma unidade do Corpo de Bombei-ros. O sonho só tornou realidade com a priva-tização da MG 050 e o advento da Conces-sionária Nascentes das Gerais.


O governador Anastasia durante seu discurso na cerimônia de inauguração

para que ele funcionasse provisoriamente nas instalações do DER/MG, até o término da construção.

Hoje é uma realidade e é para mim uma imensa alegria, estar aqui participando desta inauguração.

A necessidade deste Pelotão era tanta que o volume de serviço aqui neste primeiro ano, comparou-se ao de uma Unidade com 3 anos de funcionamento.

Portanto, fica aqui a nossa gratidão ao Cel. Damásio, ao Major Adriano, à Capitã Amanda e a toda Corporação do Corpo de Bombei-ros que direta e ou indiretamente nos possibilitaram este pelotão.

Governador, externo a minha gratidão ao senhor, pela atenção que sempre dispensa a mim em todos os momentos em que eu o procurei. Quero lembrar-lhe que fui atendido pelo senhor por ocasião das chuvas em dezembro 2009, durante um evento lá em Betim, que-brando até um protocolo de agenda, pedindo recursos e o senhor prontamente autorizou o repasse para recuperar nossa cidade.

E agora mais recente o senhor autorizou novamente o pa-gamento de dois milhões de reais para recuperação de nossas vias urbanas.

Governador como o senhor já esteve aqui por 3 vezes, eu quero apresentar-lhe 3 pedidos, não só para Formiga, mas para a nossa região. São eles:

- Construção de nosso Aeroporto Regional, para atender Formiga, Arcos, Pains, Córrego Fundo, Iguatama, Candeias e outras.

- Construção da Delegacia Regional de Segurança Pública, como também transformar nossa 13ª Cia em Batalhão de Polícia, para atender 14 cidades.

- Construção de um Hospital Regional, pois precisamos acabar com a “Transporterapia”. Diariamente, dezenas de Vans das cidades vizinhas levam pacientes para Belo Horizonte ou Divinópo-lis. Somos 13 cidades da microrregião do SUS.

- Não poderia deixar passar em branco, e para Formiga ne-cessitamos de asfaltar aproximadamente 15 Km de estrada munici-pal, para fomentar o turismo aos lugares mais bonitos de todo Lago de Furnas que são Cunhas, Albertos, São Pedro e Nova Zelândia.

Reconhecemos que Minas Gerais está bem governada, porque o senhor sabe conduzir e trata muito bem o lado técnico e o político e ainda tem a sensibilidade das necessidades de nossa gente. Quem sai ganhando é o povo mineiro!

Governador Antonio Anastasia, meus agradecimentos de pú-blico e do povo de Formiga e região por tudo o que temos recebido de seu governo. Esperamos sua volta a nossa cidade para outras inaugurações. A sua presença hoje ficará registrada como de muita importância e histórica para todos nós.

Peço que leve uma lembrança de nossa terra; um trabalho artesanal, que é vendido em todo Brasil e no exterior e também uma mostra cultural de nosso povo, demonstrando o apreço que temos pelo senhor.


Pontilhão da Carlos Chagas já está em reconstrução

Prefeitura irá cobrir a quadra da comunidade

Empresa adequa obra da quadra do bairro

obras

ouro branco ércio rocha

Em meados de maio, a empresa VFM, vencedora do processo licitatório, iniciou os trabalhos para a recons-trução do pontilhão lo-calizado na rua Dr. Car-los Chagas, danificado durante a tempestade do dia 16 de fevereiro. Desde então, já foi realizada a demoli-ção do velho pontilhão, limpeza do local, traba-lhos de sondagem e to-pografia para marcação

das alas. Além disso, já foram instaladas as es-tacas. Segundo o secre-tário adjunto de Obras, Riderson Borges, esta semana, representates da VFM estiveram em Formiga para contratar serviços de ferragem, forma e armação para que possam iniciar os trabalhos de concreta-gem e que serão cons-truídos os muros de contenção em gabião.

Está em fase de fi-nalização a construção de uma quadra polies-portiva no bairro Ér-cio Rocha. De acordo com informações da Suprema Engenharia, empresa vencedora do processo de licitação e

Na última semana, a Diretoria de Com-pras Públicas realizou um processo licitató-rio para contratação de uma empresa que irá construir a cobertura da quadra poliesportiva lo-calizada no bairro Ouro Branco. A construção da cobertura será realizada através de um repasse vindo do Ministério do

Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. A empresa vence-dora foi a MJ Ribeiro Engenharia e Comércio LTDA, da cidade de Ar-cos. A empresa venceu a licitação apresentando o melhor preço, no va-lor de R$195.426,92. Segundo infor-mações da Diretoria de Compras Públicas,

responsável pela obra, 100 % do piso já foi feito, faltando apenas pintura, instalação de traves e demais equi-pamentos e ajustes em relação ao alambrado. Segundo expli-cou o sócio-diretor da

a Ordem de Serviço deverá ser emitida em aproximadamente 10 dias. Após a emissão desta ordem, o prazo de execução da obra será de 120 dias. A quadra polies-portiva do bairro Ouro Branco foi construida em 2010 pela CLL En-genharia e Empreen-dimentos LTDA e está localizada na rua E.

Suprema Engenharia, João Antônio Alves, a fiscalização da Cai-xa Econômica Fede-ral, intermediadora do contrato, pediu uma adequação referente ao material utilizado na construção do alam-brado. Ainda de acordo com João Antônio, a empresa utilizou tubo preto para a construção do alambrado, e a Cai-xa Econômica Federal pede que seja utiliza-do tubo galvanizado. A Suprema Engenharia, informou o sócio-di-retor, já está providen-ciando a adequação. João Antônio in-formou também que a obra deverá ser finali-zada num prazo de 30 dias após a liberação da Caixa no que se refere a adequação.

Jéssica de Souza

Jéssica de SouzaArquivo Secretaria de Educação

Estrutura foi danificada na tempestade de 16 de fevereiro e o custo de sua recuperação é de R$ 370 mil


Começa a campanha de vacinação

saúdE

Formiga é destaqueno Jornal Nacional

combatE à dEnguE

Na noite de sába-do, 11 de junho, o Jor-nal Nacional, da Rede Globo, veiculou uma matéria sobre as cam-panhas de combate à Dengue que tiveram resultados promissores em Minas Gerais. O município de Formiga foi um dos citados na reportagem feita pela jornalista Liliana Jun-ger. Formiga é desta-que na reportagem pe-lo projeto Troca Am-biental, implantado no município em 2010 pe-la equipe do Banco de Alimentos Maria Atha-násia de Freitas. Com o projeto, moradores de toda Formiga tem a opor-tunidade de trocar ma-teriais recicláveis, que podem se tornar possí-veis reservatórios para o mosquito da Den-gue, em alimentos, como feijão, inhame, mel, entre outros. O resultado da

Troca Ambiental em Formiga foi a redução do número de casos de Dengue: de quase 2 mil nos primeiros qua-tro meses para somen-te dois este ano. Para atingir esse resultado na redução do número de casos da doença, a Prefeitura de Formiga, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parce-ria com outros órgãos e entidades, também promoveu outras ações (veja no quadro).

Começa nesta semana a Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia In-fantil e o Sarampo. Nas comunidades rurais de Formiga a campanha te-ve início nesta segunda-feira, 13 e na área urba-na, a campanha começa no sábado, dia 18. Este ano, deverão ser vacinadas contra Pa-ralisia Infantil as crian-ças entre zero e 5 anos e contra o Sarampo as crianças entre 1 e 7 anos. “É importante que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o Sarampo e a Paralisia Infantil ainda podem chegar até nós através dos turistas. Mesmo que a criança esteja em dia com o seu cartão de vacinas ela deve ser

vacinada”, explica a co-ordenadora do setor de Epidemiologia Juliana Castro. Em Formiga, a po-pulação prevista para re-ceber a dose contra Pa-ralisia Infantil é de 3.551 crianças e a de Sarampo é de 4.382 crianças. A meta é atingir 95% deste universo. No sábado, 18 de junho, todas as unidades de saúde estarão abertas de 8h00 às 17h00 para vacinação. Também haverá posto volante no Bazar Guri de 8h30 às 13h00 com a presença do Zé Gotinha, da Maria Go-tinha e do Gurizinho. Os pais não devem se esquecer de levar o cartão de vacinas das crianças.

mutirão de LimpezaAgentes de controle de endemias percorreram imóveis em Formiga a procura de focos da Den-gue e recolhendo todos os materiais recicláveis que poderiam servir de criadouros.

cinturão regional decombate à dengueEm 2009 as cidades de Formiga, Arcos, Campo Belo, Candeias, Córrego Fundo, Pains e Pimenta se uniram para combate-

rem a Dengue na região. Foram definidas estraté-gias e ações conjuntas de combate a Dengue.

dia de alertaEm 2010, a campanha do Dia “D” de Combate a Dengue teve um foco mais educativo, buscando trabalhar a conscientiza-ção dos moradores sobre a importância de mante-rem suas residências lim-pas, livres de locais onde possa haver criadouros do Aedes Aegypiti, o mosquito transmissor da Dengue.

termo de notificaçãoda dengueO morador é notificado pelos agentes de controle de endemias caso sejam encontradas irregula-ridades. O cidadão é orientado quanto às providências a serem adotadas. Entende-se por irregularidades: foco de Dengue e/ou criadouro

que dependa da ação do morador para controlá-lo.

checklistDurante o mês de janeiro, agentes comunitários de saúde realizaram a clas-sificação quanto ao grau de risco de cada família em relação à Dengue. Os servidores utilizaram um checklist para identificar os fatores de risco e/ou ocorrência da doença em algum membro da família, com o objetivo de monitorar as áreas de maior risco, direcionan-do ações de combate a Dengue.

teatroPara sensibilizar e orientar as crianças, os agentes de endemias realizaram apresentações teatrais com o tema da Dengue em escolas de todo mu-nicípio.

pesquisa deLevantamento de

índice rápido larvárioDurante as visitas em residências, os agentes de controle de endemias realizaram pesquisa para levantamento de índice rápido larvário. A pesqui-sa é diferenciada, preco-nizada pela Secretaria de Estado, com o objetivo de identificar rapidamente o foco e definir ações.

passeio ciclísticoTambém em janeiro, a Prefeitura realizou um passeio ciclístico com o objetivo de mobilizar o maior número de pessoas possíveis no combate à dengue.

blitz educativaDurante várias semanas, servidores da Secretaria de Saúde estiveram nos principais pontos do Centro de Formiga reali-zando uma panfletagem e orientando motoristas e pedestres sobre os perigos da Dengue.

Acentuada queda no número de casos e ações da Prefeitura pautaram a imprensa do país


publicaçõEs lEgais

contabilidadE

licitação

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 030/2011, Processo Licitatório nº 859/2011 – Pregão nº 087/2011 – Contratada: CONFEC-ÇÕES FIDALGA LTDA., => R$11.329,85. Vigência: 03/06/2011 a 03/06/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa: CONFECÇÕES FIDALGA LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 859/2011, Pregão nº 087/2011. Prefeitura Muni-cipal de Formiga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO o Processo Licitatório nº.1193/11, Inexigibilidade nº 004/11, da empresa: MINAS GERAIS LEILÕES LTDA., CNPJ Nº 04.836.165/0001-59, referente a contratação de empresa para obtenção de leiloeiro oficial para a alienação de bens do Município de Formiga, considerados de difícil recuperação ou inservíveis. O Contrato terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei. A remuneração da contratada será equivalente a 5 % (cinco por cento) do valor da arrematação de bem leiloado, conforme solicitação feita pela Secretaria de Administração de Gestão de Pessoas. .Prefeitura Municipal de Formiga MG – Ratificação: Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal.

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 020/11- Processo nº1180/11 – Objeto: Contratação da empresa: FARMÁCIA E DROGARIA SANTA-NA LTDA., para a aquisição de medicamentos que serão utilizados por pacientes em trata-mento de saúde, solicitados através de Prescrições Médicas, Mandados Judiciais e Termos de Ajustamento de Condutas. O valor total da referida Dispensa é de R$7.015,80 (Sete mil, quinze reais e oitenta centavos), a serem pagos no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de emissão da Nota Fiscal, de acordo com o encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/11- Processo nº1205/11 – Objeto: a contratação da empresa: JAQUELINE DE FÁTIMA LEAL DE SOUSA-ME, para a aquisição de medicamentos que serão utilizados por pacientes em tratamento de saúde, solicitados através de Prescrições Médicas, Mandados Judiciais e Termos de Ajustamento de Condutas. O valor total da referida Dispensa é de R$2.040,00 (Dois mil e quarenta reais), a serem pagos no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data de emissão da Nota Fiscal, de acordo com o encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: PHYSICUS CO-MÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., referente ao lote 01, perfazendo o valor total de R$37.485,50 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), vencedora no Processo nº 983/2011, Pregão nº 101/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o Processo nº 1013/2011, Pregão nº 100/11, DESERTO. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: SOVEPE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., referente ao item 01, perfazendo o valor total de R$56.300,00 (Cinquenta e seis mil e trezentos reais), vencedora no Processo nº 1083/2011, Pregão nº 102/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 14 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/ 2010. 14º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 38/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA., firmada em 04.08.10. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Munici-pal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.172.576/0001-85, com sede em Itaúna/MG, na Av. Dr. Walter Mendes nogueira, nº 1243, B. Antunes, Cep 35.681-510, neste ato, representada por seu Sócio, Sr. Walter Antônio Pinto, bra-sileiro, empresário, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado em Contagem/MG, portador do C.P.F. nº 269.200.426-49 e R.G. nº M-403.037, expedida SSP/MG, doravante denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº 1503/10 – Pregão PRP nº 0122/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Fede-ral nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR. Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte item: cimento cp ii – saco com 50 kg: passando de R$17,69 (Dezessete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 18,72 (Dezoito reais e setenta e dois centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, atendendo requisição de fls. 2164, e demais documentos constantes de fls. 2165/2183, do Processo Licitatório nº 1503/10 – Pregão PRP nº 0122/10, Ata de Registro de Preços nº 38/10, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações pos-teriores. CLÁUSULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 23 de maio de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluí-sio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. PONTO DO CIMENTO DISTRIBUI-DORA LTDA. Walter Antônio Pinto. Representante Legal. Contratada. Testemunhas: 1)____ Nome:C.P.F.: 2)____ Nome:C.P.F.:

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 07 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/ 2010. 7º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 042/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa CAFÉ PURO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., firmada em 17.08.10. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa locali-zada na Rua Barão de Piumhi, nº 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Mu-nicipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº 155.846.906-00 e R.G. nº M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa CAFÉ PURO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.144.313/0001-98, com sede em Formiga/MG, na Rod. MG 050, Km 205, Fazenda Padre Doutor, Cep 35.570-000, neste ato, representada por seu Sócio, Sr. Walney Pinheiro Lima, brasileiro, empresário, residente e domiciliado em Formiga/MG, na Rua Ramiro Correa, nº 677, Bairro Bela Vista, portador do C.P.F. nº 803.218.446-53 e R.G. nº M-5.146.349 SSP/MG, doravante denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº 1841/10 – Pregão PRP nº 145/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Fede-ral nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR. Para restaurar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte item: Café Torrado e Moído – embalagem com 500 grs: passando de R$4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos) para R$5,00 (cinco reais) a partir da data de assinatura deste instrumen-to, atendendo requisição de fls. 1411, e demais documentos constantes de fls. 1412/1422, do Processo Licitatório nº 1841/10 – Pregão PRP nº 145/10, Ata de Registro de Preços nº 42/10, com previsão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do resumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABI-LIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláusulas do presente Termo Aditivo.

Formiga (MG), 23 de maio de 2011. MUNI-CÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratan-te. CAFÉ PURO SABOR IND. E COM. LTDA. Walney Pinheiro Lima. Representan-te Legal. Contratada. Testemunhas: 1)____ Nome:C.P.F.: 2)____ Nome:C.P.F.:

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 02 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 67/ 2010. 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 067/2010, que entre si celebram o MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa ADILSON DALDEGAN E CIA. LTDA, firmada em 21.12.10. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede admi-nistrativa localizada na Rua Barão de Piu-mhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, admi-nistrador de empresas, residente e domicilia-do em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, com-parece a empresa ADILSON DALDEGAN E CIA. LTDA., inscrita no C.N.P.J. sob o nº: 02.238.455/0001-75, com sede em Formiga/MG, na Av. Abílio Machado, nº 439, Sagra-do Coração de Jesus, Cep 35.570-000, neste ato, representada por seu Sócio, Sr. Adilson Daldegan, brasileiro, empresário, residente e domiciliado em Formiga/MG, portador do C.P.F. nº 547.223.736-04 e R.G. nº MG-5.334.229 SSP/MG, doravante denominada “CONTRATADA”, referente ao Processo Licitatório nº 2740/10 – Pregão PRP nº 223/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabeleci-dos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de ju-nho de 1993, modificada pela Lei Federal nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR. Para restaurar o equilíbrio econô-mico financeiro, fica reajustado o valor dos seguintes itens: copo descartável de 200 ml - embalagem com 100 unidades: passando de R$1,39 (um real e trinta e nove centavos) para R$1,52 (um real e cinqüenta e dois cen-tavos), LUVA PARA LIMPEZA FORRA-DA, TAM. P-M.G, EMBALAGEM COM 1 PAR: passando de R$1,70 (um real e setenta centavos) para R$1,97 (um real e noventa e sete centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, atendendo requisição de fls. 1035, e demais documentos constantes de fls. 1024/1034, do Processo Licitatório nº 2740/10 – Pregão PRP nº 223/10, Ata de Registro de Preços nº 67/10, com pre-visão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do re-sumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 04 de maio de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. ADILSON DALDEGAN E CIA. LTDA., Adilson Dal-degan. Representante Legal. Contratada. Testemunhas: 1)____ Nome:C.P.F.: 2)____ Nome:C.P.F.:

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 03 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 67/ 2010. 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 067/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SUPERMERCADO FORMIGA LTDA. EPP, firmada em 21.12.10. O MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurí-dica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Munici-pal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residen-te e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa SUPER-MERCADO FORMIGA LTDA. EPP., ins-crita no C.N.P.J. sob o nº: 20.715.207/0001-50, com sede em Formiga/MG, na Av. Abílio Machado, nº 643, Sagrado Coração de Jesus, Cep 35.570-000, neste ato, repre-sentada por seu Sócio, Sr. José Vantuir de Paula Gonçalves, brasileiro, empresário, casado sob regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado em Formiga/MG, na Av. Abílio Machado, nº 643, aptº. 202, Sagrado Coração de Jesus, portador do C.P.F. nº 547.572.906-91 e R.G. nº MG 12.694.405 SSP/MG, doravante denomina-da “CONTRATADA”, referente ao Proces-so Licitatório nº 2740/10 – Pregão PRP nº 223/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabele-cidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condi-ções seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR. Para restaurar o equilíbrio eco-nômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte item: ALCÓOL 92,8º comum INPM, EMBALAGEM DE 1 LITRO: pas-sando de R$3,24 (três reais e vinte e quatro centavos) para R$3,90 (três reais e noven-ta centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, atendendo requisição de fls. 1048, e demais documentos constantes de fls. 1036/1047, do Processo Licitatório nº 2740/10 – Pregão PRP nº 223/10, Ata de Registro de Preços nº 67/10, com pre-visão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAÇÃO. O CONTRATANTE fará publicação do re-sumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico,

que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 04 de maio de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. SUPER-MERCADO FORMIGA LTDA. – EPP. José Vantuir de Paula Gonçalves. Representante Legal. Contratada. Testemunhas: 1)____ Nome:C.P.F.: 2)____ Nome:C.P.F.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1181/11 - MOD. - PREGÃO N.º114/11- TIPO: Me-nor preço por item. OBJETO: Aquisição de medicamentos. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 04/07/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1179/11 - MOD. - PREGÃO N.º115/11- TIPO: Me-nor preço por item. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 05/07/11. Local: R. Ba-rão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N.º1126/11 - MOD. - PREGÃO N.º116/11- TIPO: Me-nor preço por item. OBJETO: Aquisição de Materiais de proteção individual (EPI’S). A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 05/07/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

RATIFICO o ato praticado pela Comissão de Licitação que declara o Processo de Li-citação nº 1010/11, Tomada de Preços n° 006/11 – DESERTO. Prefeitura Municipal de Formiga – MG. Aluísio Veloso da Cunha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1214/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 012/11- TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para construção da UBS do Bairro Vila Didi. Visita técnica será nos dias 28 e 29/06/11 O horário para protocolo dos en-velopes de documentação e proposta será até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 06/07/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

CHAMADA PUBLICA Nº 002/2011. Pro-cesso Licitatório 1137/2011 e Dispensa 019/2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Barão de Piunhi, 121, Centro, município de Formiga estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº16.784.720/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Prefeito ALUÍSIO VE-LOSO DA CUNHA e pela Comissão de Licitação designada pela Portaria nº 2323, de 15 de fevereiro de 2011, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o dis-posto no art.19 da Lei 10.696/2003, vem, por intermédio da SECRETARIA DE EDU-CAÇÃO, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios DIRETA-MENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ou suas organizações, conforme o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e a Reso-lução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009. 1. Objeto e Prazo de Fornecimento. 1.1 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação es-colar. 1.2 – O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 06(seis )meses após emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei de Licitações e Contratos Públicos, mediante aditivo. 2- RECURSO ORÇAMENTÁRIO : As despesas oriundas desta chamada pública, correrão por conta da dotação orçamentária codificada sob n.º: 0210.12.361.0014.2.120-3390-30 Manu-tenção da Alimentação Escolar- PNAEF; 0210.12.365.0014.2.121-3390-30.Manut. da Alimentação Escolar em Creches – PNAEC; 0210.12.365.0014.2.122-3390-30 Manuten-ção da Alimentação Escolar em Pré-Esc-PNAEP; 0210.12.366.0014.2.123-3390-30 Manutenção da Alimentação Escolar – PNAE EJA. 3. Envelope nº. 001 – Habilita-ção do Grupo Formal. 3.1. O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: a) Prova de Inscrição no Ca-dastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRO-NAF – DAP Jurídica para associações e cooperativas; c) Cópias das certidões negati-vas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associa-ções. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso. 5 - Envelope nº. 002 – Projeto de Venda. 5.1. No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. 5.2.Os agricultores individuais, grupos formais e informais de-verão apresentar a documentação para habi-litação no dia 04 de Julho de 2011, às 14:00 horas, na DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS, com sede à Rua Barão de Piu-nhi, 92, A , Centro. 6 - Local de entrega dos

produtos. 6.1. Os hortifrutigranjeiros deverão ser entregues 3 vezes por semana no SEMAE à Rua João Carlos Fernandes nº 241 Centro Formiga MG. No horário das 07:30 ás 11:30 horas e das 13:00 ás 16:30 horas. 7 – Pagamento. 7.1. Após o aceite definitivo de cada parcela dos produtos adquiridos, o pagamento será efetuado em 10 (dez) dias contados da emissão da Nota Fiscal/recibo, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento. 8 - Das condições de recebimento do objeto. 8.1 Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da confor-midade dos hortifrutigranjeiros com a especificação. 8.2 Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos gêneros alimentícios e conseqüente aceitação. 9 - DISPOSIÇÕES GERAIS. 9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Diretoria de Compras Publicas , de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 às 17:00, sito a Rua Barão de Piumhi nº 92-A – centro- Formiga -MG ou através do site www.formiga.mg.gov.br. ou através de requerimento dirigido à Comissão Permanente de Licitação. 9.2. Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE; 9.3. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http://www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf; 9.4. Na análise das pro-postas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE; 9.5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agên-cia Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 9.6. O limite individual de venda do Agricultor Familiar e do Em-preendedor Familiar Rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de até R$ 9.000,00 (nove mil reais), por DAP por ano civil; 9.7. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE. 9.8. Na verificação dos produtos, se for constatado alguma desconformidade com o solicitado nesta chamada pública o mesmo será recusado. 9.9. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias após convocação do interessado, para assinatura do contrato. Esse prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte, durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração. 9.10. Em caso de rescisão de contrato, será aplicado o disposto no art. 58, Inciso II, e 77 a 80 da Lei Federal 8.666/93 e suas altera-ções posteriores. 9.11. O interessado decaíra do direito à contratação caso descumpra o prazo estabelecido, sem prejuízo das sanções no art. 81 da Lei Federal 8.666/93. 9.12. Fazem parte integrante deste edital: 9.12.1. Anexo I – Memorial Descritivo. 9.12.2. Anexo II - Especifi-cações Técnicas dos Alimentos a serem adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. 9.12.3. Anexo III-Relação das Escolas Municipais. 9.12.4. Anexo IV – Minuta do Contrato; 9.12.5 Anexo V – Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. 9.12.6. Anexo VI – Cronograma de Entrega. 9.12.7.Anexo VII -Mé-dia dos Preços Praticados pelo Ceasa Minas (Contagem) nos últimos doze meses (Maio 2010 a Maio 2011). 9.12.8. Anexo VIII - credenciamento para Assinatura do Contrato. Formiga- MG, 08 de Junho de 2011 Sudário José Macedo. Secretário de Administração e Gestão de Pessoas. Controladoria. Comissão Permanente de Licitação. Procuradoria. Luciana Alves. Diretora de Compras Publicas

ANEXO II. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ALIMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A declaração do prazo de validade não é exigida para: Frutas e hortaliças frescas; Vinagre; Açúcar; Sal. Os materiais para embalagem devem ser atóxicos não representando uma ameaça a segurança e adequação do alimento, sob as condições específicas de armazenamento e uso, com o objetivo de preservar os Padrões de Identificação e qualidade do produto, não podem apresentar sujidades, umidade, mofo, terra.

ANEXO III. RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORMIGA

Zona Urbana1. Escola Municipal Angelita Gomes Pereira. Rua Bento Damasceno Gomes, s/n.º - Bairro Cidade Nova. 35.570-000, Formiga- MG. Diretora: Morgana Luiza de Souza Frade - 3321-5493 - Ramal: 54932. Escola Municipal Arlindo de Mello. Rua Padre Salvador Godoi, 75 - Bairro Souza e Silva. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Demétrius Medeiros Meneses Dias - 3321-5324 - Ramal: 53243. Escola Municipal Benedita Gomide Leite. Av. Geraldo Almeida, s/n.º - Bairro Vargem Gran-de. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Adriana Amélia Andrade Martins - 3321-5526 - Ra-mal: 55264. Escola Municipal CAIC de Formiga. Rua São Paulo, 901 – Bairro Bela Vista. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Maria Inês de Castro - 3321-5497 - Ramal: 54975. Escola Municipal Célia de Melo Eufrásio. Praça Sebastiana Montserrat, s/n.º - Bairro Laji-nha. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Rosane Almeida - 3321- 5349 - Ramal: 53596. Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho. Rua Suiça, s/n.º - Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 355570-000, Formiga – MG. Diretora: Gláucia Helena de Menezes - 3322-5323 -

www.formiga.mg.gov.brEdição 608 - Formiga - 17 de Junho de 2011 | 11publicaçõEs lEgais

Ramal: 53237. Escola Municipal Paulo Barbosa. Rua Hermínio Pio da Silva, s/n.º - Vila Nirma-tele. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Juliana Abadia Teixeira - 3322-5454 - Ra-mal: 54548. Escola Municipal Professor Franklin de Carvalho. Rua Ramiro Corrêa, s/n.º - Bairro Areias Brancas. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Sandra de Fátima R. Borges - 3322-5479 - Ramal: 54799. Centro M. de Educação Integral Prof. José Juv. Fernandes. Rua São Luiz Gonzaga, s/n.º - Bairro São Luiz. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Idilaine Aparecida Almeida Paiva - 3322-6944 - Ramal: 694410. Escola Municipal “José Honorato de Castro”. Rua Nhazinha Pires, s/nº - Vila José Branco. 35.570-000, Formiga – MG. Direto-ra: Eliana Maria Ferreira - 3321-8552

Educação Infantil1. Centro de Educação Infantil “Helena An-tunes”. Rua José Francino, 465 – Bairro Ro-sário. 35.570-000, Formiga – MG. Diretora: Vilma Helena dos Reis de Souza - 3322-5317 -Ramal: 53172. Centro de Educação Infantil “Maria Hil-da de Carvalho Pires”. Rua São Paulo, 884 – Bairro Bela Vista. 35.570-000, Formiga – MG. Diretora: Amanda Cristina Parreira - 3322-5511 - Ramal: 55113. Centro de Educação Infantil “D. Dercy Alves Praça”. Rua Alda Caetano de Paula, s/n – Bairro N. Senhora de Lourdes. 35.570-000, Formiga – MG. Diretora: Rosane Apa-recida da Silva - 3322-4923 - Ramal: 49234. Centro de Educação Infantil “D. Maru-ca”. R. Hermínio Pio da Silva, s/nº - Vila Nirmatele. 35.570-000, Formiga – MG. Diretora: Marlene Silva Reis - 3322-5453 - Ramal: 54535. Centro de Educação Infantil "Nelson Alvarenga". Rua José Cassiano Alves, s/nº – Bairro Quinzinho. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Olinda Apª Mendonça. de Oliveira - 3322-1371 - Ramal: 13716. Centro de Educação Infantil "Maria Au-gusta Leão". Rua Pouso Alegre, 169 – Souza e Silva. 35570-000, Formiga – MG. Dire-tora: Elizane Ana da Cunha - 3322-4636 - Ramal: 46367. Centro de Educação Infantil “Conceição Maria de Almeida”. Rua Dr. Teixeira Soares, 1120 – Engenho de Serra. 35570-000, For-miga – MG. Diretora: Alessandra de Souza Ferreira – 3321-7755 - Ramal: 77558. Centro de Educação Infantil “Professor José Jerônimo”. Rua Américo Fonseca Por-tela, 531 – Nª. Srª. Aparecida. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Ilma Lopes Silva Alves - 3322-29489. Centro de Educação Infantil “Dalva Pe-reira Barbosa”. Avenida Geraldo Almeida, s/nº - Vargem Grande. 35570-000, Formiga – MG. Diretora: Elizabeth Maria Gomes Teixeira - 3321-1061

Pré Escolares1. Pré-escola Municipal “Lídia Braga”. Rua Pe. Daniel Nascimento Lindo, s/nº – Bair-ro Rosário. 355700-000, Formiga – MG. Diretora: Conceição Apª da Silva Ferreira - 3321-1059 - Ramal:10592. Pré-escolar Prof. José Juvêncio Fernan-des. Praça Osório Garcia, 355 – Sagrado Co-ração de Jesus. Diretora: Idilaine Aparecida Almeida Paiva - 3322-5479 - Ramal: 5479

Zona Rural1. Escola Municipal Florêncio Rodrigues Nunes. Ponte Vila 35.570-000 Formiga – MG. Diretora: Ricardo Carachesti2. Escola Municipal José João de Melo. Pou-so Alegre 35.570-000 Formiga – MG. Dire-tora: Ângela Aparecida de Oliveira3. Escola Municipal José Antônio do Couto. Albertos 35570-000 Formiga – MG. Direto-ra: Otávia Gabriela Damasceno4. Escola Municipal Haydée Garcia Guer-zoni. Boa Esperança 35570-000 Formiga – MG

Outros1. Setor Municipal Alimentação Escolar – SEMAE – 3321-5131. Rua João Carlos Fer-nandes, 241 – Centro2. Asadef. Av. Sebastião Jorge Lasmar, 514 – Novo Santo Antônio3. APAE. Rua José Cecílio, 410 – São Luiz4. Centro Lázaro – Renascer. Rua Marechal Deodoro, 117 - Centro

ANEXO IV. MINUTA DE CONTRATO. QUE TRATA DA AQUISIÇÃO PARCELA-DA, EM ENTREGAS SEMANAIS, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-CULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR. Aos __ dias do mês de ____de dois mil e onze nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Barão de Piunhi, 121, Cen-tro, município de Formiga estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº16.784.720/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Prefeito ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA, no uso de suas prerrogativas le-gais, e considerando o disposto no art.19 da Lei 10.696/2003, vem por intermédio da SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO, realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios DIRETAMENTE DA AGRI-CULTURA FAMILIAR E DO Empreende-dor Familiar Rural ou suas organizações, conforme o artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de ju-lho de 2009, e por outro lado__ (nome do grupo formal) com sede à __, n.º___, em ___/UF, inscrita no CNPJ sob n.º __, dora-vante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/11, resolvem celebrar o presente contrato me-diante as cláusulas que seguem: CLÁUSU-LA PRIMEIRA. 1.1. É objeto desta contra-tação a aquisição parcelada, em entregas semanais, de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba

FNDE/PNAE, de acordo com a chamada pública n.º 002/11, e anexo I do edital, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato. CLÁUSULA SEGUNDA. 2.1. A CONTRATADA se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Fa-miliar ao CONTRATANTE conforme des-crito no Projeto de Venda de Gêneros Ali-mentícios da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA. 3.1. O limite individual de ven-da de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será de até R$ 9.000,00 (nove mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP por ano civil, referente à sua produção, con-forme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CLÁUSULA QUAR-TA. 4.1. OS CONTRATADOS FORNECE-DORES ou as ENTIDADES ARTICULA-DORAS deverão informar ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA os valores individuais de venda dos participantes do Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em no máximo 30 dias após a assi-natura do contrato, por meio de ferramenta disponibilizada pelo MDA. CLÁUSULA QUINTA. 5.1. A Prefeitura emitirá a solici-tação de entrega do produto, podendo ser até 03 vezes por semana, que deverá ser atendi-da pela empresa vencedora nos locais rela-cionados no Anexo III do edital. Antes de iniciar o fornecimento das unidades escola-res, os produtos serão vistoriados no Setor de Abastecimento da Merenda Escolar. 5.2. Não serão tolerados defeitos graves, aqueles que comprometem a aparência, conservação e qualidade do produto, restringindo ou in-viabilizando o seu uso (podridão, dano pro-fundo, passadas) que representem quantida-de superior a 2% do peso total de cada embalagem do produto entregue. Serão tole-rados pequenos e ligeiros defeitos, não en-quadrados nos itens acima descritos, até 5% do peso total de cada embalagem entregue, com exceção dos produtos: salsa, cebolinha e coentro, para os quais será tolerado até 1% desses defeitos. CLÁUSULA SEXTA. 6.1. Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricul-tura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) re-ceberá o valor total de R$ __ (___). CLÁU-SULA SÉTIMA. 7.1. No valor mencionado na cláusula sexta estão incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. CLÁUSULA OITAVA. 8.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dota-ções orçamentárias: 0210.12.361.0014.2.1 20-3390-30 Manutenção da Alimentação Escolar- PNAEF; 0210.12.365.0014.2.121-3390-30.Manut. da Alimentação Escolar em Creches – PNAEC; 0210.12.365.0014.2.122-3390-30 Manutenção da Alimentação Esco-lar em Pré-Esc-PNAEP; 0210.12.366.0014. 2.123-3390-30 Manutenção da Alimentação Escolar – PNAE EJA. CLÁUSULA NONA. 9.1. Para recebimento do pagamento pelo fornecimento do objeto, a CONTRATADA emitirá as respectivas faturas. 9.2. Os paga-mentos serão efetuados pela Tesouraria da Secretaria de Fazenda, no prazo de 10 (dez) dias da emissão da Nota Fiscal. 9.2.1. A cri-tério da Administração, o pagamento poderá ser efetuado através de cheque nominal emi-tido pela Prefeitura, que deverá ser retirado no setor da Tesouraria da Secretaria de Fa-zenda, sito a Rua Barão de Piumhi, 121 – prédio da Prefeitura Municipal de Formiga, ou depositado em conta bancária do interes-sado, que deverá fornecer seu número por escrito. 9.3. Os pagamentos eventualmente efetuados com atraso, terão seus valores atu-alizados monetariamente, de acordo com a variação do IPC-SP medido pela FIPE, Fun-dação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de são Paulo, ou, no caso de extinção deste o índice que vier a substituí-lo, ente a data prevista no contrato até a data do efetivo pagamento, mais os juros e com-pensações financeiras. 9.4. As eventuais an-tecipações de pagamento, solicitadas expres-samente pela empresa vencedora, quando devidamente autorizada pela Administração, sofrerão descontos correspondente à taxa de remuneração das aplicações financeiras da Prefeitura. 9.5. Não será efetuado qualquer pagamento ao CONTRATADO enquanto houver pendência de liquidação da obriga-ção financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. CLÁUSULA DÉ-CIMA. 10.1. Nos casos de inadimplência da CONTRATANTE, proceder-se-á conforme o § 1º, do art. 20 da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 e demais legislações relaciona-das. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. 11.1. É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO FORNECEDOR o ressar-cimento de danos causados a CONTRA-TANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilida-de à fiscalização. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA. 12.1. A CONTRATANTE em razão da supremacia dos interesses públicos sobre os interesses particulares poderá: 12.1.1. Rescindir unilateralmente o contrato, nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO; 12.1.2. Fiscalizar a execução do contrato; 12.1.3. Aplicar san-ções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. 13.1. A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente. CLÁU-SULA DÉCIMA QUARTA. 14.1. A fiscali-zação do presente contrato ficará a cargo da Secretaria de Educação , da Entidade Execu-tora, do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e outras Entidades designadas pelo FNDE. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA. 15.1. O presente contrato reger-se-á, ainda, pela chamada pública n.º 002/2011, pela Re-solução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009,

pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA. 16.1. Este Contrato poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardada as suas condições essenciais. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA. 17.1. Este Contrato, desde que observada a formalização pre-liminar à sua efetivação, poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: 17.1.1 por acordo entre as partes; 17.1.2.pela inobservância de qualquer de suas condições; 17.1.3.qualquer dos motivos previstos em lei. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA. 18.1. O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 06(seis)meses após emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos da Lei de Licitações e Contratos Públicos, mediante aditivo. CLÁUSULA DÉCIMA NONA. 19-1Fica eleito o Foro da Comarca de Formiga-MG, para dirimir quaisquer dúvidas quanto à execução do presente contrato. E, por estarem justas, as partes firmam o presente contrato, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Formiga (MG),-- de -- de ----. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Muni-cipal. Contratante. Contratada. Testemunhas: 1) __ Nome: C.P.F.: 2) __ Nome: C.P.F.:


publicaçõEs lEgais

ANEXO VIII. CREDENCIAMENTO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. À Prefeitu-ra Municipal de __. Ref: PROCESSO LICITATÓRIO Nº--. CHAMADA PUBLICA Nº –. O abaixo assinado, responsável pela nossa empresa, declara expressamente que o Sr. a) NOME COMPLETO, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, RG, CPF e ENDEREÇO COMPLETO, é a pessoa credenciada para assinar o Contrato da CHAMADA PUPLICA Nº --, caso sejamos vencedor deste certame. Local(UF)/Data. Empresa. Responsável. Nome. RG/CPF. Obs: Este documento deverá estar fora dos envelopes.

procuradoria

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 090/2010. Processo Licitatório nº: 1332/2010 – Tomada de Preços nº: 0004/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendi-mentos Ltda-EPP. Valor: Fica alterado o valor atual do contrato firmado entre as partes, em R$73.965,15 (setenta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), corres-pondente a 19,28% do valor contratual; passando o valor inicial de R$383.554,40 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$457.519,55 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e cinco centavos), com previsão no artigo 65, I, “a”, da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações posteriores.. Data: 25/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 120/2009. Processo Licitatório nº: 0957/2009 – Tomada de Preços nº: 0007/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora São José e São José Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 25/08/11. Data: 20/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 002 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 102/2009. Proces-so Licitatório nº: 1031/2009 – Dispensa nº: 0042/2009. Locatário: Município de Formiga-MG. Locadores: Valter Elias de Melo e Blaiton Freitas. Vigência: Fica prorrogada até 08/06/12. Valor Mensal: R$1.569,28. Valor estimado: R$18.831,36. Data: 01/06/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 050/2010. Proces-so Licitatório nº: 1328/2010 – Dispensa nº: 0021/2010. Locatário: Município de Formiga-MG. Locador: Paulo Roberto Alves de Lima. Vigência: Fica prorrogada até 07/06/12. Valor Mensal: R$918,92. Valor estimado: R$11.027,04. Data: 01/06/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº: 056/2010. Processo Licitatório nº: 1655/2010 – Dis-pensa nº: 0024/2010. Locatário: Município de Formiga-MG. Locador: Hernandes Pereira de Oliveira. Vigência: Fica prorrogada até 20/06/12. Valor Mensal: R$745,08. Valor estimado: R$8.940,96. Data: 01/06/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2011. Processo Licitatório nº: 0916/2011 – Pregão nº: 0094/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: JRW Consultoria Ambiental e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, para execução do programa de monitoramento (se-gundo nota técnica dimog nt 003/2005, da fundação estadual do meio ambiente) das águas subterrâneas, superficiais e efluentes do aterro sanitário municipal, enquadrado como classe III, conforme dn 74/2004, atendendo a secretaria municipal de gestão ambiental, em conformi-dade com os anexos 02 e 11. Valor: R$16.800,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02111854100392143-339039. Data: 03/06/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 053/2010. Processo Licitatório nº: 1018/2010 – Pregão nº: 0094/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG. Contratada: Gerenciamento de Risco Impacto Engenharia Ltda. (GR Impacto). Vigência: Fica prorrogada até 15/08/11. Data: 01/06/11.

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Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Formiga/MG, 14 de junho de 2011. Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 004/2011, torna públi-ca a relação dos candidatos aprovados. A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o Edital nº 004/2011. 1- HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, bem como determinar a sua divulgação no Jornal A Cidade e no site: www.formiga.mg.gov.br. 2- TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, conforme ane-xo I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiza Flora de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde do Município de Formiga-MG.ANEXO I. RELAÇÃO DE APROVADOS DA 2ª FASE. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFI-CADO Nº 004/2011. AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS

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EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº: 014/2011. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE C0NVITE Nº. 023/2011. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de carne bovina moída, conforme Processo Licitatório nº 0229/2011, Convite nº. 023/2011. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: SO-LANGE APARECIDA RODRIGUES E CIA. LTDA. VALOR: R$1.582,20 (Hum mil quinhen-tos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04 122 0001 8.005 código 3390- 30 F/25. Formiga, 13 de junho de 2011. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº: 013/2011. PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE C0NVITE Nº. 023/2011. OBJETO: O presente contrato tem como ob-jeto aquisição de peito de frango, conforme Processo Licitatório nº 0229/2011, Convite nº 023/2011. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: Super-mercado Formiga Ltda. VALOR: R$873,00 (Oitocentos e setenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04 122 0001 8.005 código 3390 - 30 F/25. Formiga, 13 de junho de 2011. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: SUPERMERCADO FOR-MIGA LTDA e SOLANGE APARECIDA RODRIGUES E CIA LTDA vencedoras no Processo Licitatório nº 0229/2011, na modalidade Convite nº 023/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ARENNA INFORMÁTICA LTDA e RAIMUNDO ANDRÉ LEÃO vencedoras no Processo Licitatório nº 0185/2011, na modalidade Convite nº 016/2011. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

Declaração / Processo Licitatório Deserto. Ratifico o ato praticado pela Comissão de Licitação, declarando o Processo nº 0238/2011, Tomada de Preço nº 003/2011 - Deserto. Paulo César Quintiliano - Diretor Geral – S.A.A.E. – Formiga.

câmara municipal

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2011. Concede Título de Cidadania Honorária. A CÂMA-RA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Formiguense aos homenageados abaixo relacionados: Adalberto Ferreira de Magalhães; Antônio Augusto de Araújo Neto; Arnaldo Gontijo de Freitas; Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes; Depu-tado Estadual Antônio Júlio de Faria; Eclair Lamperth; Edilberto Tadeu Rodrigues; Eliomar Conceição Torres; Eustáquio Victor de Oliveira; Felipe Castro Cardoso de Carvalho; Gilson Pereira de Souza; Helbert Fernandes Couto; Hugo Machado Castelar Brito; Iara Maria Alves de Carvalho; José Marcos Cunha; Lucas Chaves Mascarenhas; Luz Fanny Marilin Ruiz Diaz Legal Silva; Maria Emília Amaral de Carvalho Cunha; Máximo de Almeida Alcides; Messias Veloso Guimarães; Múcio Rodrigues da Silva; Orton Marcos Alves Couto; Paulo Roberto Al-ves Horta; Pedro Paulo Ribeiro de Faria; Rogério Pereira Iunes; Salvo Teodoro Pinto Filho; Sidnei Batista de Carvalho; Terezinha Menezes Carvalho; Verônica Fontoura Ribeiro e Lima; Wilton Lúcio de Oliveira. Art. 2º A outorga do Título se dará em Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica-ção. Câmara Municipal de Formiga, 14 de junho de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. 1ª Secretária

Portaria Nº 54/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOL-VE: Art. 1º Nomear uma Comissão Especial para apresentação das indicações dos homenage-ados que serão condecorados com os Títulos de Cidadania Honorária em Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes vereadores: Cid Corrêa Mesquita – Presidente; José Gilmar Furtado – Mazinho – Relator; Eugênio Vilela Júnior – Membro. Art. 3º A comissão terá como atribuição a indicação dos homenageados que serão condecorados com os Títulos de Cidadania Honorária, através de Projeto de Decreto Legislativo. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 9 de junho de 2011. Câmara Municipal de Formiga, 09 de junho de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente

RESOLUÇÃO Nº 327/2011. Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:Art. 1o O art. 3º da Resolução nº 312/2009 passa a viger com a seguinte re-dação: “Art. 3º A título de produtividade, os membros titulares ou suplentes convocados para atuar efetivamente no processo licitatório desde a sua abertura até a sua homologação, rece-berão a título de gratificação o valor de R$106,30 (cento e seis reais e trinta centavos) por processo, valor este reajustado anualmente pelo índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo.” Art. 2º O índice de reajuste anual da gratificação da Comissão Permanente de Licitação prevista no art. 3º da Resolução nº 312/2009, é de 6,3% (seis vírgula três por cento), relativo ao INPC acumulado de maio/2010 a abril/2011. Art. 3o Fica a Câmara Municipal de Formiga autorizada, para atendimento das despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Resolução, a abrir créditos adicionais e/ou suplementares, uti-lizando como recursos os provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias consignadas em seu orçamento. Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção. Câmara Municipal de Formiga, 14 de junho de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. 1ª Secretária. Originária do Projeto de Resolução nº 24/2011, de autoria dos Vereadores: Moacir Ribeiro da Silva, José Gilmar Furtado, Rosimeire Ribeiro de Mendonça e Reginaldo Henrique dos Santos (Mesa Diretora).

RESOLUÇÃO Nº 328/2011. Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga. A CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESO-LUÇÃO: Art. 1º Fica transferido o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 17 de junho de 2011, às 20h, para o Space Club (Av. Dep. João Pimenta Veiga, nº 2.820 A – Bairro José Luiz Andrade), onde será realizada a Reunião Solene com entregas de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito. Art. 2º As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formiga, 14 de junho de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. 1ª Secretária. Originária do Projeto de Resolução nº 25/2011, de autoria dos Vereadores: Moacir Ribeiro da Silva, José Gilmar Furtado, Rosimei-re Ribeiro de Mendonça e Reginaldo Henrique dos Santos (Mesa Diretora).

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