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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 0 4 | F o r m i g a - M G | 2 0 d e M a i o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

O encontro acontecerá dia 28 de maio com a participação de toda a comunidade

Conferência debaterá saúde pública em Formiga

pág. 8

Você conhece o

CRAS?oficinas, palestras, eventos e campanhas educativas

400famíliasatendidas nas 2 unidades

articular e fortalecer a rede de

proteção social

pág. 4

A comunidade começa a se preparar para assistir a mais uma edição do Festival da Canção de Formiga

CIDADE CIGARRA

pág. 8

IMAM é escolhido para realizar Concurso

Após o cancela-mento do processo de contrato com o Igetec – Instituto de Gestão Or-ganizacional e Tecnolo-gia Aplicada por falta de regularidade fiscal com o INSS, a Adminis-tração Municipal con-tratou, por Dispensa de Licitação, o IMAM – Instituto Mineiro de

Administração Munici-pal. O Ministério Pú-blico estabeleceu prazo até o dia 23 para apre-sentar data da realização das provas.

pág. 5

Resolvida questão das casas do Cel. Balbino

Contratos com força de assinatura já foram assinados pelos beneficiados do progra-ma de casas populares do Bairro Cel. Balbino. A entrega dos contratos foi realizada no dia 06 de maio com a presença do Prefeito Municipal. A construção estava pa-rada desde 2005 devido

a problemas no contra-to. Em 2009, as obras recomeçaram por deci-são do Prefeito Aluísio, numa parceria entre a Prefeitura e beneficia-dos.

pág. 5

Morre secretário Adjunto de Saúde

pág. 8

Fotos: Arquivo SECOM

Edição 604 - Formiga - 20 de Maio de 20112 |

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 09 a 16 de maio

42matérias postadas

30.985visitas

226.239páginas visitadas

No dia 05 de maio, professores da rede municipal de ensino realizaram uma manifestação reivindicando alguns direitos e melhores. Para você, o que mais marcou neste acontecimento?

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Luciene Morais - Reg.11.193/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação e artes:Tales Tagliaferri Menezes BelchiorRedação / fotos:Luciene MoraisShymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.250,00Preço unitário:R$ 0,25

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1830 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

Grupo de Dança se apresentou no Asilo O professor da Oficina de Samba de Gafieira e Forró do Núcleo Artístico Maes-tro Zezinho juntamen-te com três alunos rea-lizou no último sábado, 14, às 14h00, uma apre-sentação de dança no Asilo São Francisco de Assis. O Núcleo Artís-tico Maestro Zezinho funciona na rua Tre-ze de Maio, 84, Cen-tro. Mais informações: 3321-2066.

núclEo artístico

Centro de Convivência presta homenagem Na última sexta-feira, 13, o Centro de Convivência do Idoso realizou comemoração especial em homena-gem ao Dia das Mães, com um baile com a dupla Rubinho e Gise-le. Cerca de 350 idosos participaram da come-moração.

dia das MãEs

Equipes do Vila estreiam na Liga de Campo Belo Três categorias de futebol do Vila partici-parão da Liga Campo-belense de Desportos. A estreia do Leão do Oes-te acontece no dia 21 de maio, sábado, a partir de 13h00 no “João Francis-co de Paula”. As partidas serão contra equipes de Cristais.

FutEbol

UNIFOR-MG promoveu a IV FEMAD nos dias 9 e 11 O Centro Uni-versitário Unifor-MG realizou entre os dias 9 e 11 de maio a quarta edição da Feira Merca-dológica da Adminis-tração - IV FEMAD. O evento contou com palestra e mesa-redonda, além de estan-des/empresas, criados pelos alunos do 5º perí-odo de Administração, com o objetivo de des-pertar as habilidades e competências do futuro profissional.

ForMação

Prefeitura realiza Mutirão de Limpeza Mesmo com en-cerramento do período considerado mais crí-tico para o desenvolvi-mento de criadouros da Dengue, a Prefeitura de Formiga continua vigi-lante e realizou de 12 a 14 de maio, um muti-rão da limpeza nos lotes vagos do município.

dEnguE

Na última sexta-feira, 13 de maio, foi comemorado os 123 anos da Abolição da Es-cravatura no Brasil, que se deu com a assina-tura da Lei Áurea pe-la princesa Isabel. Para marcar a data, o Setor de Divisão da Igualda-

Shymenne Siqueira

A coragem dos professores ao realizar a manifestação, defendendo suas reivindicações

Respeito da Administração Municipal, recebendo os manifestantes e mantendo o diálogo aberto

Não tenho opinião formada pois ainda não entendi o que realmente aconteceu

59% 79 votos

28% 38 votos

13% 18 votos

iMagEns da sEMana

Abertas as inscrições para inglês e espanhol Serão oferecidas 120 vagas para inglês e 80 vagas para espanhol. Para a inscrição é neces-sária a apresentação de documento de identifi-cação. O Centro de Lín-guas fica na Praça Getú-lio Vargas,18 - 2º andar. Mais informações pelo telefone 3322-5444.

HElEna KEMpEr

de Racial, da Prefeitura, e a Irmandade do Con-gado do Rosário realiza-ram uma apresentação e homenagem à princesa e aos escravos libertos. Quem pôde compa-recer, assistiu a uma be-la manifestação cultural de nosso povo. O corte-

jo seguiu em uma car-ruagem, acompanhado pelos ternos, até a Pra-ça José Barbosa Júnior, onde foi realizada uma encenação simbolizando a vida dos escravos, seu trabalho e sofrimento. No final, uma confra-ternização.

Fotos: Shymenne Siqueira

www.formiga.mg.gov.brEdição 604 - Formiga - 20 de Maio de 2011 | 3

acoMpaNHe pela iNterNet tUdo o QUe acoNtece eM ForMiGa

siga a prefeitura na rede:

twitter: @Formiga_MGsite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYoutube: prefeituraformiga

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Solucionada questão das 27 casas do residencial

cEl. balbino

Contratos com força de escritura foram assinados pelos beneficiadosNo dia 06 de maio,

a Prefeitura realizou a entrega de contratos de doação de casa, com força de escritura, para 27 famílias participan-tes do Programa Ha-bitacional de Interesse Social. As moradias estão localizadas no re-sidencial Cel. Balbino, junto ao Cidade Nova.

A assinatura dos contratos aconteceu na E. M. Angelita Gomes Pereira. Participaram do evento o Prefeito Aluí-sio Veloso, os secretários Luís Carlos da Silva; de Desenvolvimento Hu-mano, José Ivo da Silva; Planejamento, Coorde-nação e Regulação Ur-bana e Túlio Fonseca, Comunicação; a Assis-tente Social Elaine Pe-reira, a Psicóloga Glênia Mara S. Ferreira e os be-neficiários do programa.

Na oportunidade, o presidente do Conse-lho Municipal de Ha-bitação, Rodrigo Viana, afirmou que “a Prefei-tura ainda conseguiu a gratuidade no registro dos contratos no Car-tório de Registros de Imóveis para as 27 fa-mílias beneficiadas.”

José Ivo, que já foi secretário da pasta, lembrou as dificuldades e ressaltou a atuação e o

envolvimento da Pre-feitura no caso.

ResidencialEm 2009, reco-

meçaram as obras de construção de 27 casas populares do residen-cial Cel. Balbino. O Programa prevê cons-trução em regime de mutirão, mas estava parado desde novem-bro de 2005, devido a uma cláusula em que os beneficiados se dis-punham a ajudar na construção, o que não estava ocorrendo. Além disso, não havia a infra-estrutura necessária no local. Por decisão do prefeito Aluísio Veloso, o projeto foi retomado em outubro/2008 nu-ma parceria entre Pre-feitura de Formiga e beneficiados.

Em junho de 2009 foi realizado um pro-cesso licitatório, que teve como vencedora a Construtora Ferreira Oliveira LTDA, da ci-dade de Campo Belo, para terminar a cons-trução das moradias.

É importante lem-brar que a obra foi acompanhada de perto pela Secretaria Munici-pal de Desenvolvimen-to Humano e Caixa Econômica Federal.

09 MaioAlunos do CEI Dercy Alves Praça visitam o Vila Esporte Clube http://migre.me/4uw6M

09 MaioO secretário Municipal de Educação Geral-do Reginaldo de Oliveira está na tribuna da @CamaraFormiga

09 MaioO secretário afirma estar na @CamaraFor-miga desarmado de qualquer ambição po-lítica e disposto a prestar todos os esclare-cimentos

09 MaioSobre a manifestação dos professores, Geraldo reafirmou o bom diálogo com o Sintramfor e com os profissionais da rede municipal

09 MaioSobre o piso salarial, Geraldo disse que a Administração Municipal aguarda publica-ção do acórdão do STF sobre o piso nacio-nal

10 MaioDificuldades tiram o sono de prefeitos mi-neiros http://migre.me/4uIxR

10 MaioFormiga não é pré-selecionada para sede da Copa, mas incentivadores não desani-mam http://migre.me/4vnHc

11 MaioMerenda Escolar é exemplo na rede muni-cipal de Formiga http://migre.me/4vLJO

12 Maio36 projetos já estão pré-inscritos no Prê-mio Mérito Nosso Educador http://migre.me/4wmel

12 MaioApresentação de contas do primeiro qua-drimestre de 2011 será dia 26 http://migre.me/4wz6W

13 MaioHoje, a partir de 19h30, o setor de Divisão da Igualdade Racial e a Irmandade do Con-gado do Rosário realizam um evento em comemoração

13 MaioConcurso Público da Prefeitura de Formiga será realizado pelo IMAM. Escolha foi anun-ciada pela Administração Municipal nesta tarde.

Formiga realiza a III Conferência de Segurança Alimentar

coMbatE À FoME

O Comsea – Con-selho Municipal de Segurança Alimentar –, em parceria com a Prefeitura, realizaram no dia 12 de maio, a III Conferência Regional de Segurança Alimen-tar com o tema “Direito Humano e a Alimenta-ção Adequada e Susten-tável”. Foram apresen-tados também os traba-lhos desenvolvidos por Comsea, Banco de Ali-mentos e Departamento de Políticas Rurais.

Na oportunidade, foram escolhidos os Delegados que repre-

sentarão Formiga na IV Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, a se reali-zar em 26 e 27 de maio, na sede do Cemap, lo-calizado na Chapada.

RepResentantes do GoveRno:

• Carolina Iani Rubinich Iannotti – Titular

• Jane Aparecida Ribeiro de Andrade – Suplente

RepResentantes da sociedade civil:

• Cláudio Vasques Vachietti – Titular

• Maria Rosa Mendonça de Oliveira – Suplente

DelegaDos eleitos

Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2011 será dia 26

transparÊncia

No dia 26 de maio, a partir de 14h30, quinta-feira, será rea-lizada na Câmara Mu-nicipal uma Audiência Pública para prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2011, conforme de-termina a Lei de Res-ponsabilidade Fiscal.

A apresentação das contas do município será feita pela Con-troladora Municipal Simone Arantes e sua equipe. Além de pres-tar conta das receitas, despesas e resultados da Administração Mu-

nicipal, o secretário Municipal de Desen-volvimento Humano, Luis Carlos da Silva, irá apresentar as reali-zações da pasta.

A Audiência Pú-blica é uma das for-mas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e De-mocrático de Direito. Ela propicia ao parti-cular a troca de infor-mações com o admi-nistrador, o exercício da cidadania e o res-peito ao princípio do devido processo legal.

Túlio Fonseca

Túlio Fonseca

Túlio Fonseca

www.formiga.mg.gov.br Edição 604 - Formiga - 20 de Maio de 20114 |

CRASVocÊ coNHece?

o que é o centro de Referência da assistência social?

O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade pública, conhecido nacionalmente como porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, pois é ele o equipamento que está localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade social, o que possibilita o acesso e atendimento ime-diato das famílias referenciadas.

como atua o cRas?

O CRAS é o lugar que possibilita, em geral, o primeiro acesso das famílias aos direitos so-cioassistenciais e, portanto, à proteção social. Tem como principal serviço o PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, ofertando as seguintes atividades:

• Presta serviços como: acolhimento, acom-panhamento em serviços socioeducativos e de convivência ou por ações socioassis-tenciais, encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar onde vivem e para os demais serviços das outras políticas sociais, orientação e apoio na garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária;

• Articula e fortalece a rede de Proteção So-cial Básica local;

• Previne as situações de risco no território onde vivem famílias em situação de vul-nerabilidade social e promove ações para fortalecer os vínculos familiares;

• Desenvolver grupos de reflexão, socio-edu-cativos e de convivência com as famílias.

Crianças participam da Colônia de Férias do CRAS I

Arquivo SECOM

O Cras II está localizado à Rua Agosti-nho Teles de Castro 310 – Nossa de Lour-des. Começou suas atividades em agosto de 2009. Aproximadamente 200 famílias são atendidas ao mês pela equipe técnica, com-posta pela coordenadora, uma assistente so-cial, dois psicólogos, além de outros profis-

sionais que desenvolvem diversas oficinas. Nesta unidade são oferecidos grupos de convivência, de reflexão e socio-educativos, oficinas de dança, música e de geração de emprego e renda. Além disso, os profissio-nais do CRAS organizam periodicamente palestras, eventos e campanhas educativas.

O Cras I está localizado à Rua Eunézi-mo Lima - 18 – Rosário. Começou suas atividades em 2005. Aproximadamente 200 famílias ao mês são atendidas pela equipe técnica, composta pela coordenadora, uma assistente social e uma psicologa, além de outros profissionais que desenvolvem di-

versas oficinas. Nesta unidade são ofere-cidos grupos de convivência, de reflexão e socio-educativos, oficinas de dança, músi-ca e de geração de emprego e renda. Além disso, os profissionais do CRAS organizam periodicamente palestras, eventos e campa-nhas educativas.

Formiga conta com duas unidades do CRAS

Apresentação dos alunos da oficina de dança

Arquivo SECOM

Encerramento de um dos cursos de artesanato oferecido no CRAS II

Arquivo SECOM

Arquivo SECOM

Arquivo SECOM

www.formiga.mg.gov.brEdição 604 - Formiga - 20 de Maio de 2011 | 5

IMAM é escolhido para realizar Concurso Público

adMinistração

Após cancelamen-to do processo de con-trato com o Igetec – Ins-tituto de Gestão Orga-nizacional e Tecnologia Aplicada, por falta de regularidade fiscal com o INSS, a Administra-ção Municipal anun-ciou na sexta-feira, 13, o nome da empresa que será responsável pelo Concurso Público, o IMAM – Instituto Mi-

Ministério Público estabelece prazo até o dia 23 para apresentar data de realização das provasneiro de Administração Municipal. Conforme in-formou o secretário Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas, Sudário Ma-cedo, a escolha foi fei-ta por Dispensa de Li-citação. Participaram do processo de cotação seis empresas: IMAM - Instituto Mineiro de Administração Muni-

cipal; FUOM/Unifor-MG - Fundação Edu-cacional Comunitária Formiguense; Fumarc – Fundação Marina Re-sende Costa; Fundep – Fundação de Desen-volvimento da Pesqui-sa; Consulplan e Idecan – Instituto Nacional de Desenvolvimento Edu-cacional, Cultural, As-sistencial Nacional. De acordo com

Eldorado e São Luiz receberão R$300 mil em calçamentos

urbanisMo

Nos próximos dias serão realizadas as obras de calçamento de algu-mas ruas nos Bairros Eldorado e São Luiz. Serão mais de 5800 m² de calçamento soman-do um investimento de R$313.132,00.

As ruas beneficia-das no bairro São Luiz serão: ruas Dercy Alves Praça, Monsenhor José Aparecido e Rua E. Já no bairro Eldorado: ru-as: Araribóia, Antônio Raposo Tavares, José Eufrásio de Carvalho.

De acordo com in-formações do setor de Convênios da secretaria municipal de Obras, o convênio já está assina-do e aguarda a elabora-ção e aprovação do pro-jeto pela Caixa Econô-mica Federal para serem

Motociclistas movimentam a cidade

EVEnto

Nos dias 13, 14 e 15 de maio, motoclubes de diversas partes do país tomaram conta das ruas de Formiga duran-te mais uma edição do Encontro Nacional de Motociclistas, realizada na Praça do Terminal Rodoviário pela Toca

do Morcego em par-ceria com a Prefeitura. Formiguenses e visi-tantes puderam conhe-cer diversos tipos de motos, triciclos e qua-driciclos. O evento foi marcado ainda por sho-ws, confraternização e uma Missa Campal.

O Encontro Na-cional de Motociclistas já faz parte do calendá-rio de eventos de For-miga, atraindo visitan-tes de diversas cidades e movimentando a eco-nomia local, principal-mente hotéis e restau-rantes da cidade.

Sudário, a Administra-ção Municipal analisou as propostas e o IMAM foi escolhido por apre-sentar menor preço. O secretário informou ainda que já foram pe-didos os documentos e certificados da empresa que deverão ser analisa-dos para assinatura do contrato. Representantes da Administração Munici-

pal estiveram reunidos na terça-feira, 17, com o promotor Marco Au-rélio Rodrigues de Car-valho para tratar sobre a prorrogação do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – referente ao Concurso. O pro-motor Marco Aurélio estipulou um prazo pa-ra que o IMAM entre-gue uma série de docu-mentos e a confirmação

de datas como a de fina-lização e publicação do edital; data de início das inscrições, data das pro-vas, data da entrega dos resultados, data da pu-blicação da classificação final e data da homolo-gação considerando os prazos de recurso. O instituto já está traba-lhando para cumprir o prazo de entrega, que é até 23 de maio.

licitadas. O presidente da Associação dos Mo-radores dos Bairros Eldorado e Vila Didi, João Gonçalves Perei-ra (João do Povo) falou em nome da comuni-dade. “Agradecemos ao

Prefeito Aluísio, por atender esta nossa rei-vindicação antiga. Foi uma luta muito grande e agradecemos ao em-penho do Dep. Federal Miguel Correia”, falou. Na matéria “Difi-culdades tiram o sono

de prefeitos mineiros”, veiculada no edição 602 do "A Cidade", foi rela-cionada a situação de vá-rias obras em Formiga. Ao todo são 21 entre as que estão em andamen-to e as que serão inicia-das em breve.

Shymenne Siqueira

O Encontro Nacional de Motociclistas aconteceu no último final de semana

www.formiga.mg.gov.br Edição 604 - Formiga - 20 de Maio de 20116 |

adMinistração

publicaçõEs lEgais

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA. ABRIL/2011

Contrato Administrativo nº 306/2011. Contratado(a): NOELLE RODRIGUES FARIA. Função: CIRURGIÃO DENTISTA. Vigência: 14/04/2011 a 31/05/2011. Valor R$ 1.631,60 (Hum mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 309/2011. Contratado(a): WANESSA HELENA RE-SENDE. Função: PROFESSOR II - EDU-CAÇÃO FÍSICA. Vigência: 18/04/2011 a 29/07/2011. Valor R$ 5,58 (Cinco reais e cinquenta e oito centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 310/2011. Contratado(a): MARIA OLIVIA LOBATO PORTELLA MORAIS. Função: PRO-FESSOR II - MATEMÁTICA. Vigência: 01/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 5,58 (Cinco reais e cinquenta e oito centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 311/2011. Contratado(a): ROSINEIDE NUNES. Função: ASSISTENTE DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL. Vigência: 11/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 312/2011. Contratado(a): DEISIANE RONARA DA CRUZ. Função: ASSISTENTE DE EDU-CAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 313/2011. Contratado(a): APARECIDA SÔNIA DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 04/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 314/2011. Contratado(a): KARLA APARECIDA DOS SANTOS. Função: PROFESSOR I. Vigência: 04/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 315/2011. Contratado(a): CLEIDE VALÉRIA DA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 316/2011. Contratado(a): FLÁVIA MENDONÇA GOMES ROCHA DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 317/2011. Contratado(a): MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA SOUZA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 14/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 318/2011. Contratado(a): MARILZA MOTA GOMES SOUZA. Função: ASSISTENTE DE EDU-CAÇÃO INFANTIL. Vigência: 05/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 319/2011. Contratado(a): GLEISA MARIA ANTU-NES LIAZAR. Função: AGENTE AD-MINISTRATIVO. Vigência: 04/04/2011 a 30/12/2011. Valor R$ 768,19 (Setecentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 320/2011. Contratado(a): LEDIANE DE LOURDES CUNHA. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 01/04/2011 a 13/09/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 321/2011. Contratado(a): VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS. Função: SERVENTE ESCO-LAR. Vigência: 04/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 322/2011. Contratado(a): VANILDA DA SILVEIRA ARANTES. Função: SERVENTE ESCO-LAR. Vigência: 13/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 323/2011. Contratado(a): NANCY APARECIDA GO-MES DE CASTRO. Função: PROFESSOR II - PORTUGUÊS. Vigência: 04/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 5,58 (Cinco reais e cinquenta e oito centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 324/2011. Contratado(a): MARIA APARECIDA MARQUES. Função: PROFESSOR II - GEOGRAFIA. Vigência: 01/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 5,58 (Cinco reais e cinquenta e oito centavos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 325/2011. Contratado(a): FRANCIELLEN LEÃO. Função: PROFESSOR II - CIÊNCIAS. Vi-gência: 18/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 5,58 (Cinco reais e cinquenta e oito centa-vos) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 326/2011. Contratado(a): THIAGO CÉSAR DE

OLIVEIRA. Função: CIRURGIÃO DEN-TISTA. Vigência: 04/04/2011 a . Valor R$ 1.631,60 (Hum mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 327/2011. Contratado(a): CARLA PINHEIRO DE CASTRO. Função: CIRURGIÃO DENTIS-TA. Vigência: 19/04/2011 a 17/06/2011. Va-lor R$ 1.631,60 (Hum mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 329/2011. Contratado(a): KELLEN MÁRCIA SIL-VA. Função: ASSISTENTE DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL. Vigência: 20/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 328/2011. Contratado(a): RENATA DE BRITTO ANGELI SILVA. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 20/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 330/2011. Contratado(a): NEUSA NUNES GON-ÇALVES NEVES. Função: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/04/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 523/2010. Contratado(a): LUCILA REGINA DE AL-MEIDA CASTRO. Função: FISIOTERA-PEUTA. Vigência: 26/04/2011 a 29/05/2011. Valor R$ 922,44 (Novecentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA. FEVEREIRO/2011. ERRATA

Contrato Administrativo nº 018/2011. Contratado(a): ELZI MARIA DA SILVA. Função: ASSISTENTE DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL. Vigência: 21/02/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 120/2011. Contratado(a): MARIA DA LUZ GOMES ANDRADE. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 10/02/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 168/2011. Contratado(a): LENIR APARECIDA DA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/02/2011 a 03/05/2011. Valor R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) mensais.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 329/2010. Contratado(a): MAIL-SON MURILO DE FARIA. Função: SER-VENTE DE OBRAS. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 327/2010. Contratado(a): CHRIS-TIAN DAVID DOS REIS. Função: SER-VENTE DE OBRAS. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 326/2010. Contratado(a): DIVINO JORGE ALVES COSTA. Função: SER-VENTE DE OBRAS. Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 129/2011. Contratado(a): LUCI-LETE ALMEIDA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 02/05/2011 a 30/06/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo nº 160/2011. Contratado(a): MA-RIA MADALENA DA CUNHA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 02/05/2011 a 30/07/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo nº 279/2009. Contratado(a): NA-TANAEL DA SILVA RIBEIRO. Função: OPERADOR DE MÁQUINAS. Vigência: 04/05/2011 até a realização do Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo nº 400/2010. Contratado(a): WALIS-SON LIEBER DE CARVALHO. Função: MOTORISTA. Vigência: 13/05/2011 a 12/05/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo nº 380/2010. Contratado(a): TA-TIANE APARECIDA FRAZÃO. Função: PSICÓLOGO. Vigência: 19/05/2011 a 18/05/2012.

PORTARIA Nº. 2539/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II, “b” da Lei Orgânica do Município de Formiga e art. 11, inciso II da Instrução Normativa nº. 12 de 15 (quinze) de julho de 2008. Resolve: Art. 1º. – Transferir e lotar o (a) servidor (a), DA-NIELA LOPES DE REZENDE, Servente de Limpeza da Secretaria Municipal de Plane-jamento, Coordenação e Regulação Urbana, para exercer suas funções na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL, a partir do dia 01 (um) de maio de 2011, conforme solicitação de transferência devi-damente autorizada. Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo os seus efeitos a 01 (um) de maio de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA

CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2540/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), ILMA LOPES SILVA ALVES, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil Ní-vel II, a partir do dia 02 (dois) de maio de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 672/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 02 (dois) de maio de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2541/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformi-dade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 40, da “Estrutura Organi-zacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear ADRIANA MELO SIL-VEIRA, no cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil Nível II, a partir do dia 02 (dois) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 02 (dois) de maio de 2011. Registre-se, Pu-blique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2542/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), VANE LOPES, Operário de Servi-ços Gerais, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 31 (trinta e um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo os seus efeitos a 02 (dois) de maio de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formi-ga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁ-RIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2543/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), DENISE CRISTIANA DA SIL-VA, Auxiliar de Laboratório, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 02 (dois) de maio de 2011 a 31 (trinta e um) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 02 (dois) de maio de 2011. Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2544/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), ADEMIR DE SOUSA, Operário de Serviços Gerais, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 04 (quatro) de maio de 2011 a 02 (dois) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 04 (quatro) de maio de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 09 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2545/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA LÚCIA PEREI-RA ALMEIDA, Servente Escolar, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 11 (onze) de maio de 2011 a 08 (oito) de agosto de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 11 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e

Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2546/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA APARECIDA FER-REIRA, Professor P1-E, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 13 (treze) de maio de 2011 a 10 (dez) de agosto de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2547/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), APARECIDA LINA RO-DRIGUES, Orientador Educacional OE-E, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no perí-odo de 16 (dezesseis) de maio de 2011 a 14 (quatorze) de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2548/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), GRAZIANE DE MOURA LIMA, Servente Escolar, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 16 (dezesseis) de maio de 2011 a 14 (quatorze) de junho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2549/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), MARCELA PAOLA SIQUEIRA, Operário de Serviços Gerais, para substituir ELTON DA COSTA PINTO, Chefe da Unidade Municipal do SINE, durante o período de suas férias re-gulamentares de 16/05/2011 a 30/05/2011. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, o (a) referido (a) servidor (a) retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2550/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), MÁRCIO LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Municipal Ad-junto, para substituir SANDRA MICHELI-NE DE CASTRO SALVIANO, Procurador Municipal, durante o período de suas férias regulamentares de 16/05/2011 a 30/05/2011. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, o (a) referido (a) servidor (a) retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2551/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ROSILEI ALVES MELLO OLIVEIRA, Professor P1-E, 02 (dois) me-ses de licença-prêmio, no período de 17 (de-zessete) de maio de 2011 a 15 (quinze) de julho de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 17 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 2552/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições

que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar ex-offício o (a) servidor (a), JOSÉ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, do cargo de Operário de Serviços Gerais, a partir do dia 18 (dezoito) de maio de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 18 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

saaE

procuradoria

câMara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 039/2011. Processo Licitatório nº: 0562/2011 – Pregão nº: 0054/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Unibase Engenharia e Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de usinagem asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), incluindo o fornecimento e aplicação com espessura de 2cm, transporte e cbuq dmt 65 km, a serem utilizados na execução da pavimentação e melhoria da rodovia vicinal fma 181, acesso de Ponte Vila ao fic, conforme Convênio de Cooperação celebrado entre o Município e a Quin-tas de Furnas Empreendimentos Imobiliários ltda., com apoio da Secretaria Municipal de Obras e trânsito, em conformidade com os anexos 02 e 09. Valor: R$331.071,40. Vigência: 9 meses. Dotação Orçamentária: 02082678200521017-449051. Data: 11/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COPIADORA/IMPRESSORA Nº: 034/2010. Processo Licitatório nº: 0578/2010 – Pregão nº: 0051/2010. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMS. Contratada: Max Copy Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 03/05/2012. Data: 27/04/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 012 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 321/2008. Processo Licitatório nº: 4110/2008 – Pregão nº: 0135/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Altamar Viana Veiga. Vigência: Fica prorrogada até 20/09/11. Data: 13/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 107/2009. Processo Licitatório nº: 1081/2009 – Carta Convite nº: 0008/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Marius Oliveira Costa. Vigência: Fica prorrogada até 03/02/12. Data: 13/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 043/2010. Processo Licitatório nº: 0790/2010 – Pregão nº: 0065/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG. Contratada: M.W.C. Sistemas Eletrônicos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 21/05/12. Data: 13/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LANCHES Nº: 057/2010. Processo Licitatório nº: 1454/2010 – Pregão nº: 0105/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG. Contratada: Panificadora São Vicente Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 09/05/12. Data: 13/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 101/2010. Processo Licitatório nº: 2542/2010 – Carta Convite nº: 0006/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 31/07/11. Data: 13/05/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 267/2009. Processo Licitatório nº: 2147/2009 – Tomada de Preços nº: 0023/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora São José e São José Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 08/08/11. Data: 03/05/11.

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato de Manutenção. Contratante: Serviço Autônomo de Água e EsgotO, Contratada: REPROMAQ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Vigência: fica prorrogada por mais 06 meses. Formiga, 25 abril de 2011.

Declaração / Processo Licitatório repetido, declaro que Processo nº 0200/2011, Convite nº 019/2011 – Processo será repetido. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E. Formiga

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. No cumprimento dos art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo licitatório nº 006/2011, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2011 para a contratação da empresa INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IMAM, CNPJ 25.567.835/0001-59, com base no artigo 24, XIII, da Lei 8.666/93, para prestação de serviços técnicos referente à realização de Concurso Público para admissão de servidores do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Formiga. Para realização do Concurso Público, a Câmara Municipal de Formiga não arcará com nenhum ônus financeiro referente aos trabalhos a serem desenvolvidas pelo IMAM, ficando porém, facultada a este, a cobrança e a arrecadação direta de taxa de inscrição devida pelos candidatos, sendo esses valores previamente acordados entre o IMAM e a Câmara. O IMAM, conforme atestados de capacidade técnica apresentados, possui inquestionável reputação ético-profissional, fato este que perante a legislação vigente, art. 24 , XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, permite e contratação do referido instituto, nos moldes de dispensa de licitação. Formiga, 17 de Maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente. Câmara Municipal de Formiga

Portaria Nº 49/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 62 da Lei Complementar nº 41/2011, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido do servidor Luís Roberto Marcelino do cargo efetivo de Contabilista Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 17 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente

Portaria Nº 50/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Henrique Alves Mendonça, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Contabilista Legislativo, com ônus adicional para o erário, para responder, cumulativamente com suas funções, pelas atribuições do cargo de Contabilista Legislativo, previstas no art. 7º da Resolução nº 283/2005. Parágrafo único. O servidor terá direito a receber a diferença salarial do cargo cujas atribuições serão de sua responsabilidade, em consonância com a Súmula nº 378 do STJ: “SÚMULA Nº 378 – STJ. Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes. Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, em 22/4/2009.”. "ADMINIS-TRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. RECURSO ESPECIAL. 1. A remuneração recebida pelo servidor é a contraprestação pelos serviços prestados; não se pode desconsiderar o desvio do mesmo para uma função técnica, distinta da qual foi originalmente investido, e que exige certas atribuições e conhecimentos, devendo ser equilibrado com o pagamento das diferenças salariais, sob pena de locupletamento

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indevido do Estado. 2. Recurso conhecido e provido." (REsp nº 205.021/RS, Rel. Min. EDSON VIDIGAL, DJ de 28.06.99)”. Art. 2º A designação prevista no Art. 1º será a partir de 18/5/2011 até a nomeação de servi-dor para o cargo de Contabilista Legislativo através de Concurso Público que se encontra em andamento, considerando a exoneração do servidor Luís Roberto Marcelino, Con-tabilista Legislativo, em 17/5/2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de maio de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 18 de maio de 2011. Moacir Ri-beiro da Silva. Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2011. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2008. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA. ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo Licitatório: nº 003/2008. Dispensa nº 001/2008. Contrato: nº 019/2008. Contratante: Câmara Munici-pal de Formiga/MG. Contratado: Joaquim Sudário Filho. - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de locação para mais 12 (doze) meses, passando a vigorar este pelo período de 01/05/2011 a 31/12/2011, podendo ser prorrogado por iguais períodos, em conformidade com a cláusula terceira, parágrafo segundo, bem como com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - Ante a prorrogação do contrato de locação, o LO-CATÁRIO pagará ao LOCADOR o valor mensal de R$523,00 (quinhentos e vinte e três reais) somado ao IGP-M acumulado re-ferente o período de maio/2010 a abril/2011, a partir de 01 de maio de 2011. Data da assi-natura: 29 de abril de 2011. Moacir Ribeiro da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO CONTRATO 011/2011. CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS. Contrato Administrativo: N. 011/2011. Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contra-tado: Adriana Almeida Rodrigues. Objeto: Locação de 04 (quatro) vagas de garagem, respectivamente de nº 29, 31, 33 e 34, locali-zadas na Av. Dr. Henrique Braga, s/n, Bairro Centro, na cidade de Formiga MG. Despesa: As despesas decorrentes desta licitação cor-rerão por conta da seguinte dotação orça-mentária: 01.02.01.122.0001.4.006-339036 - Manutenção Geral da Câmara Municipal de Formiga (Ficha 031). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se em 22/04/2011 e vigorando até 21/04/2012, podendo ser pror-rogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. Data da assinatura: 20 de Abril de 2011. MOACIR RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Câma-ra Municipal de Formiga

EXTRATO CONTRATO 012/2011. CÂ-MARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS. Contrato Administrativo: N. 012/2011. Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Con-tratado: Space Club Eventos Ltda. Objeto: Locação da área física do imóvel sito Rua Deputado João Pimenta da Veiga, 2820-A – Distrito Industrial José Luiz Andrade, nº 2.820-A, Formiga-MG., com a área disponí-vel do salão de 820M2, para realização da REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE em data de 17 de junho de 2011 às 20:00hrs. Des-pesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orça-mentária: 01.01.01.031.0001.4.003-339039 – Homenagens, Solenidades, Recepções e Festividades (Ficha 011). Prazo de Vigência: A locação terá início às 07 horas do dia 16 de junho de 2011 com termino às 09:30 horas do dia posterior ao evento em 18 de junho de 2011. Valor: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 20 de abril de 2011. MOACIR RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

LEI Nº. 4447, DE 17 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pesso-as com deficiência física, intelectual e múl-tipla, já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Formiga, e dá outras pro-vidências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica estabelecida a obrigatoriedade de agendamento de con-sultas, por telefone, nas unidades de saúde do Município de Formiga, para os pacientes idosos e pessoas com deficiência física, in-telectual e múltipla. Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se: I – unidade de saúde, o estabelecimento compreendido como unidade básica de saúde, centro de saúde ou posto de saúde; II – idoso, a pessoa que tem idade igual ou superior a sessenta (60) anos na data da consulta. Art. 2° O agendamento de que trata esta Lei somente será possível nas unidades de saúde onde o paciente já estiver cadastrado. Art. 3º Para receber o atendimento agendado por telefo-ne, o paciente deverá apresentar, na ocasião da consulta, a sua carteira de identidade ou cartão do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 4º As unidades de saúde deverão afixar, em local visível à população, material indi-cativo do conteúdo desta Lei. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Formiga, 17 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presi-dente. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. 1ª Secretária. Originária do Projeto de Lei nº 278/2010, de autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita.

LEI Nº. 4448, DE 17 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a proibição do tráfego de com-posições de carga, no período noturno no município de Formiga/MG. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art.

gabinEtE

PORTARIA Nº. 2360, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa a servidora para a função que menciona e dá outras providências. O Pre-feito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Vitória Márcia Garcia, para substituir a Servidora Maria Helena Damasceno Cunha, para assinar em todas as notas de empenho relativas ao fundo municipal da infância e da adolescência, no campo responsável técnico, no período de suas ferais, de 01/06/2011 a 30/06/2011, sem qualquer ônus adicional para o erário. Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLI-QUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2359, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa a servidora para a função que menciona e dá outras providências. O Pre-feito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Marisléia Vaz da Silva Faria, para fisca-lizar e acompanhar a execução das exigên-cias contidas no contrato com o Instituto Mi-neiro de Administração Municipal – IMAM, na organização do Concurso Publico para provimento de cargos no quadro da Admi-nistração Pública da Prefeitura de Formiga/MG, em conformidade com o Processo Li-citatório nº 981/2011 e dispensa nº 16/2011, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2358, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa o servidor para a função que menciona e dá outras providências. O Pre-feito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sr. Sérgio Rodrigues de Figueiredo para fis-calizar e acompanhar as exigências contidas no contrato por inexigibilidade com a Em-presa “Minas Gerais Leiloes Ltda”, que tem como objetivo a obtenção de um leiloeiro oficial para a alienação de bens do Municí-pio de Formiga – MG, considerados de difí-cil recuperação ou inservíveis, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2357, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa os servidores para a função que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores Sra. Lindéia Maria Souza Teixei-ra e Sr. Carlos Henrique Vespúcio para fis-calizarem e acompanharem as execuções do Contrato relativo ao Processo Licitatório nº 714/11 e dispensa de licitação 013/11, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a re-alização de Concurso Público, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2356, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa a servidora para a função que menciona e dá outras providências. O Pre-feito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Sra. Nathália Pereira de Jesus para fiscali-zar e acompanhar a execução do Programa de Educação Ambiental – PEA, conforme programa já elaborado e aprovado pela SUPRAM-ASF, em cumprimento à condi-cionante nº 29 da Licença de Operação – LO do Aterro Sanitário Municipal, atendendo a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 16 de maio

de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2355, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa os servidores para a função que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribui-ções legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:Art. 1º - Designar os membros do Conselho Administrativo e Fiscal, Sra. Ines Maria de Souza e José Wilson de Oliveira para fiscalizarem e acompanharem as execuções do Concurso Publico a ser realizado para dar provimento aos cargos do Instituto de Previdência Social do Município de Formiga, criados pela Lei Complementar nº 45 de 03/03/2011, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2354, DE 16 DE MAIO DE 2011. Designa os servidores para a função que menciona e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atribui-ções legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores Sr. José Roberto Júlio, Gustavo Bahia Leite e Gisele Bueno Martins para fiscalizarem e acompanharem as execuções das construções das barraginhas de contenção de água de chuva na comunidade rural de Cunhas, conforme lei nº 4163 de 10 de março de 2009, atendendo a 25 produtores rurais cadastrados para o programa de Construção de Barraginhas, sem qualquer ônus adicional para o erário: Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial a portaria nº 2173 de 27 de abril de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabi-nete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2353, DE 16 DE MAIO DE 2011. Nomeia membros para comporem o Conse-lho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, considerando o disposto na Lei nº. 3906 de 06 de outubro de 2006 que cria o referido Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: RESOLVE: Art. 1º Ficam designados e nomeados os Cidadãos abaixo para integrarem o Conselho Muni-cipal de Desenvolvimento Rural Sustentável: Representantes do Poder Executivo: Secretaria de Educação: Otávia Gabriela Damasceno – Titular; Ângela Aparecida de Oliveira – Suplente; Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Gisele Bueno Martins – Titular; Gustavo Bahia Leite – Suplente. Secretaria de Gestão Ambiental: Liliam dos Reis Souza – Titular; Elias Cunha de Faria – Suplente. Secretaria de Desenvolvimento Humano: Rodrigo Menezes Viana – Ti-tular; Marília Alves Soares – Suplente. Representante da EMATER: Lacir Rowilson Dutra – Titular; José Alberto Diniz – Suplente. Representante da Câmara Municipal de Formiga: Reginaldo Henrique dos Santos – Titular; Mauro César Alves de Souza – Suplente. Represen-tante do Sindicato dos Produtores Rurais: Ivanir Julio da Silveira – Titular; Alderico da Cunha Ferreira – Suplente. Representante da Cooperativa Agropecuária de Formiga: Valdir Nogueira Nunes – Titular; Orlando Rodrigues de Souza – Suplente. 05 Representantes de Agricultores Familiares das Comunidades Rurais: Comunidade de Timboré: João Batista da Silva – Titular; Anderla Vilma Souto – Suplente. Comunidade de Albertos: Rubens Fernandes – Titular; An-selmo Antônio de Almeida – Suplente. Comunidade de Teodoros: Sebastião Pacheco – Titular; Severo de Meneses – Suplente. Comunidade de Cunhas: Welerson Oscar da Fonseca – Titular; Andrei Gustavo de Souza – Suplente. Comunidade de Padre Trindade: Daniel Bruno Ramos – Titular; Maria de Fátima Ramos – Suplente. Art. 2º A participação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, não será remunerada e será considerada serviço público relevante. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 2322 de 18 de janeiro de 2011. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 2350, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Revoga o Pacto pela Saúde do município de Formiga e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Formiga/MG, no uso das atri-buições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município e tendo em vista oficio nº 208/2011 oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 14 de abril de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Fica revogado o Pacto pela Saúde do município de Formiga. Art. 2º Revoga as disposições em contrario em especial o Pacto conforme caderno em anexo. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 14 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2351, DE 26 DE ABRIL DE 2011. Nomeia Servidor para responder pelo cargo que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOL-VE: Art. 1º Nomeia o Sr. Gilberto Frade, para assinar os empenhos no campo liquidante, refe-rentes a Secretaria Municipal de Saúde, no período de 28/04/2011 a 13/05/2011, em decorrên-cia das férias do Sr. José Tourinho Lima, sem ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos à 26/04/2011. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 26 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2352, DE 16 DE MAIO DE 2011. Nomeia Servidor para responder pelo cargo que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOL-VE: Art. 1º Nomeia o Sr. Gilberto Frade, para assinar os empenhos no campo liquidante, refe-rentes a Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência do falecimento do Sr. José Tourinho Lima, sem ônus adicional para o erário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publica-ção, retroagindo seus efeitos à 16/05/2011. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

LEI Nº. 4449, DE 04 DE MAIO DE 2011. Altera o art. 1o da Lei no 3.988, de 23 de agosto de 2007, que institui a concessão de Vale-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SAN-CIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 1o da Lei 3.988, de 23 de agosto de 2007, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1o Fica instituída a concessão de Vale-Alimentação, aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Formiga, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, a partir de 1o de maio de 2011.”. Art. 2º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações do orçamento vigente. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1o de maio de 2011. Gabinete do Prefeito em Formiga, 04 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Mu-nicipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete. Originária do Projeto de Lei nº 351/2011, de autoria dos Vereadores: Moacir Ribeiro da Silva, José Gilmar Furtado e Rosimeire Ribeiro de Mendonça (Mesa Diretora)

LEI Nº. 4450, DE 17 DE MAIO DE 2011. Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Empre-sa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito especial no valor de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), para repasse de recur-sos financeiros à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, conforme a Seguinte discriminação

Parágrafo Único: Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o pe-ríodo 2010/2013, no programa “Encargos Especiais” a ação “Manutenção do Convênio c/a EPAMIG”. Art. 3º Para fazer face às despesas de que trata o artigo segundo, fica cancelada parcialmente no Orçamento Vigente, a dotação abaixo classificada:

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4451, DE 17 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FORMIGA, estabelecida na Praça são Vicente Férrer, 2 A, Centro, em Formiga – MG, inscrita no CNPJ sob o nº.: 20.658.175/0001-06. Art. 2º Fica o Município de Formiga autorizado a prever a doação de bens móveis à AS-SOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE FORMIGA, no convênio a que se refere o art. 1º desta Lei, os seguintes bens móveis, pertencentes ao Município de Formiga: I- 50 TENDAS PIRAMI-DAL MODELO 2MX2M. II- 02 PEDESTAL P/ MICROFONE PRETO. III- 01 AMPLIFICA-DOR AKM 250 W. IV- 03 CAIXA AC OS - 2 VIAS/8 - 60W. V- 01 CAIXA AC PS 1600 - 2 VIAS/10. VI- 01 CAIXA ATIVA PSA 1600 2 V -150W. VII- 01 MESA OMX – 08. VIII- 02

MICROFONE HT 58 A S/CH. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4452, DE 17 DE MAIO DE 2011. Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), conforme a seguinte discriminação:

Art. 2º Para Fazer face às despesas de que trata o Artigo Primeiro, ficam canceladas parcial-mente no Orçamento Vigente, as dotações abaixo discriminadas:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4453, DE 17 DE MAIO DE 2011. Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. A CÂMARA MU-NICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder a revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores, a razão de 6,3% (Seis vírgula três por cento), relativo ao INPC acumulado de maio/2010 a abril/2011, nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e art. 5o da Lei Muni-cipal no 4.101/2008. Art. 2o Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder reajuste nos ven-cimentos dos cargos efetivos e cargos comissionados, à razão de 12,00% (Doze por cento) nas seguintes condições: I - 6,3% (Seis vírgula três por cento), serão concedidos como revisão geral anual, relativo ao INPC acumulado de maio/2010 a abril/2011; II - 5,7% (Cinco vírgula sete por cento), serão concedidos como aumento real. Art. 3o Os vencimentos dos cargos efetivos e cargos comissionados ou funções de confiança passam a ser, a partir de 1o de maio de 2011, os estabelecidos nas tabelas constantes no Anexo I da presente Lei, alterando os anexos III e IV da Lei Municipal No 3.820 de 27 de abril de 2006, e suas alterações. Art. 4o Fica a Câmara Municipal de Formiga autorizada, para atendimento das despesas decorrentes da aplicação do disposto nesta Lei, a abrir créditos adicionais e/ou suplementares, utilizando como recursos os provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias consignadas em seu orçamento. Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1o de maio de 2011. Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete. Originária do Projeto de Lei nº 361/2011, de autoria dos Vereadores: Moacir Ribeiro da Silva, José Gilmar Furtado, Rosimeire Ribeiro de Mendonça e Reginaldo Henrique dos Santos (Mesa Diretora). ANEXO I. Quadro

Vencimentos dos Cargos Comissionados ou Funções de Confiança

Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

DECRETO Nº 4960, DE 16 DE MAIO DE 2011. Delega competência que menciona e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, DECRETA: Art. 1º Fica designado o Servidor Gilberto Frade, para assinar em todas as Notas de Empenho do Fundo Municipal de Saúde, no campo “LIQUIDAÇÃO”, conforme preleciona o artigo 63 da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/05/2011, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

DECRETO Nº. 4961 DE 16 DE MAIO DE 2011. Reajusta tarifa que menciona e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista Ofício nº. 073/2011, datado de 09/05/2011, oriundo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, DECRETA: Art. 1º. Ficam reajustadas, em 6,30% (seis inteiros e trinta centésimos por cento), as tarifas de água e esgoto, serviços públicos prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a partir de 1º de maio de 2010. Parágrafo único: Para fins de apuração do reajuste foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC referente ao período acumulado de doze meses relativo a abril/2010, que segundo o Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatística – IBGE – é de 6,30% (seis inteiros e trinta centésimos por cento). Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2011. Gabinete do Prefeito em Formiga, 16 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

1º Fica proibido o trânsito de locomotivas e composições de carga no município de Formiga/MG, no período noturno. Parágra-fo único. Compreende-se período noturno, aquele entre 22 horas do dia às 5 horas do dia seguinte. Art. 2º Será passível de multa, no valor de 10 UFPMF, as transgressões ao Art. 1º desta Lei, em favor do Município de Formiga, sem prejuízo das sanções prescri-tas no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941. Art. 3º Esta lei entra em vigor a partir de 60 (sessenta) dias de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as dis-posições em contrário. Câmara Municipal de Formiga, 17 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente. Rosimeire Ri-beiro de Mendonça. 1ª Secretária. Originária do Projeto de Lei nº 283/2010, de autoria do Vereador Eugênio Vilela Júnior.

licitação

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 022/2011, Processo Licitatório nº 771/2011 – Pregão nº 076/2011 – Contratada: CLÍNI-CA DE SAÚDE FISIOCENTER ITAÚNA LTDA => R$ 336.375,00, Vigência: 12/05/2011 a 12/05/2012. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa: CLÍNICA DE SAÚDE FISIO-

www.formiga.mg.gov.br Edição 604 - Formiga - 20 de Maio de 20118 |

Conferência debaterásaúde pública em Formiga

políticas públicas

No dia 28 de maio, a Prefeitura de Formiga, através da secretaria de Saúde, irá realizar a 4ª Conferência Municipal de Saúde. O evento será realizado no CEMAP, de 07:30 às 17h00 e te-rá como tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Polí-tica Pública, Patrimônio do povo brasileiro”. A Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo es-cutar as necessidades de saúde do ponto de vis-

ta da sociedade formi-guense. Para o evento são esperadas aproxi-madamente 300 pes-soas. De acordo com a presidente da comis-são organizadora Ana Camila Neves Morais, durante o encontro se-rão discutidas propostas para melhorias dos ser-viços de atenção à saúde no município desde o atendimento prestado pelos PSFs ao atendi-mento hospitalar. “São estas propostas que sa-em da conferência é

que guiam as políticas de saúde no municí-pios. Por isto, este é o momento de as pessoas participarem e apresen-tarem novas propostas de saúde”, disse Ana Camila. O resultado da Conferência Municipal será levado às Confe-rências Estadual e Na-cional. Para representar Formiga, as entidades estão elegendo os dele-gados. Os nomes serão divulgados durante a conferência.

Grandes nomes participarão do festival

FEstiFor 2011

Nos dias 27 e 28 de maio será realizado o II Festival da Canção de Formiga. De acor-do com a Secretária de Cultura Maria Andrada, está tudo preparado pa-ra o evento que será na Praça São Vicente Fér-rer. Este ano, o festival contará com a partici-pação de artistas reco-nhecidos no país e em grandes festivais. Com-positores como Luiz

Salgado, AC de Paula, Zebeto Correia, Dior-gem Jr., Robson Jr., Zé Alexandre, Gil da Mata, Aristonio Canela, Mar-cos e Ivania Cataria (ir-mãos do cantor Vander Lee), Marinho San, Ma-noel Gandra, Oswaldo Fernandes (pai da can-tora Paula Fernandes), e muitos outros, figuram na lista dos classificados. Para Maria Andra-da, a participação de im-portantes nomes é inte-

Programação

O encontro acontecerá dia 28 de maio com a participação de toda a comunidade

08h00 - Credenciamento08h30 - Cerimônia de Abertura09h00 - Palestra: Participação da comunidade e controle social Palestrante: Dra. Maria Ambrosina Cardoso Maia10h00 - Debate11h00 - Palestra: Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da

integralidade, universalidade e equidade / Palestrante: Geraldo Adão Santos10h15 - Debate11h00 - Palestra: Gestão do SUS / Palestrante: Ana Camila Neves Morais11h30 - Debate12h00 - Almoço13h30 - Trabalhos em grupo15h00 - Apresentação das propostas16h00 - Plenária final16h30 - Eleição dos delegados para VII Conferência Estadual de Saúde17h00 - Encerramento

publicaçõEs lEgais

CENTER ITAÚNA LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 771/2011, Pregão nº 076/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

DESPACHO DE DISPENSA DE LICITA-ÇÃO. RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 016/11- Processo nº981/11 – INSTITU-TO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM. Objeto: Organiza-ção do Concurso Público Municipal para provimento de cargos no quadro da Admi-nistração Pública da Prefeitura de Formiga/MG. O valor total da referida Dispensa será o arrecadado com as taxas de inscri-ções pagas pelos candidatos. Conforme Lei 8.666/93, art. 24, incisos IV e XIII - Pre-feitura Municipal de Formiga MG – Rati-ficação: Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam os licitantes: ANA ROSA TEIXEI-RA e WELLINGTON FERREIRA DA SILVA vencedores no Processo nº 702/2011, Pregão nº 074/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa: SOVEPE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, vencedora no Processo nº 834/2011, Pregão nº 080/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA - MG - PRO-CESSO LICITATÓRIO N.º 859/11 - MOD. - PREGÃO N.º 087/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de unifor-mes: camisas. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 03/06/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1012/11 - MOD. - PREGÃO N.º 099/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de veículo (caminhão), conforme contrato nº337107-07/2010 - CEF. A abertu-ra da sessão será às 08:30 h, dia 07/06/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150/3322-5142. Informa-ções Site:www.formiga.mg.gov.br.

Processo Licitatório 1712/10. Pregão 0141/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 1839/10. Pregão 0144/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 1841/10. Pregão 0145/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º

da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 1884/10. Pregão 0146/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 1707/10. Pregão 0133/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 0040/11. Pregão 0015/11. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 0024/11. Pregão 0012/11. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 12 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 934/11 – MOD. - PREGÃO N.º 096/11 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de equipamentos para acade-mia ao ar livre e placa de aço galvanizado, conforme convênios n° 170 e 178/2010. A abertura da sessão será às 08:30 hs, dia 02/06/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 944/11 – MOD. - PREGÃO N.º 097/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais para construção. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 02/06/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 920/11 – MOD. - PREGÃO N.º 098/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais para construção. A abertura da sessão será às 08:30 hs, dia 03/06/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142.

Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

Ratifico o praticado pelo pregoeiro que de-clara o Processo Licitatório 772/2011, na modalidade Pregão 078/2011, DESERTO, com fundamentos nas razões expostas na ata de abertura datada em 16/05/2011. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal.

Ratifico o ato praticado pela Comissão de Licitação que declara o Processo de Licita-ção 807/2011, Carta Convite nº 005/2011, DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha. Pre-feito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1002/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 003/11. Contrato nº 0306030-32/2009 – CEF.- TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Serviço de revitali-zação da Pç. Padre Clemente. A Visita técni-ca será realizada nos dias 30 e 31/05/11, às 14:00h. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 07/06/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1003/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 004/11. Contrato nº 0312655-12/2009 – CEF - TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Serviço de revitali-zação da Pç. Rubens Dalariva. A Visita téc-nica será realizada nos dias 01 e 02/06/2011, às 14:00h. Protocolo dos envelopes da To-mada de Preços será até às 15:30h. A abertu-ra da sessão será às 16:00h., dia 07/06/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-

GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1007/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 005/11. Contrato nº 0290305-91/2009 – CEF.- TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Serviço de cober-tura da quadra poliesportiva no bairro Ouro Branco. A Visita técnica será realizada nos dias 01 e 02/06/11, às 16:00h. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 08/06/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Edital disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1010/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 006/11. Convênio nº 594/2009 – SETOP.- TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Construção de gabião na margem do Rio Formiga. A Visita técnica será realizada nos dias 02 e 03/06/11, às 14:00h. Protocolo dos envelopes da Toma-da de Preços será até às 15:30h. A abertura da sessão será às 16:00h., dia 08/06/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Resumo dispo-nível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1011/11- MOD – TOMADA DE PRE-ÇOS – N.º 00711. Contrato nº 0309896-68/2009 – CEF - TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo. A Visita técnica será reali-zada nos dias 03 e 07/06/2011, às 16:00h. Protocolo dos envelopes da Tomada de Pre-ços será até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., dia 09/06/2011. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga-MG. Fones: 37-3322-5150/3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br.

Morre secretário Adjunto de Saúde

luto

O secretário Mu-nicipal Adjunto de Saúde, José Tourinho de Lima, faleceu no domingo, 15. Informa-ções do Pronto Aten-dimento é que ele foi atendido às 19h25, já com parada cardiorres-piratória. Às 20h10 foi constatado o óbito. Nascido em 10 de novembro de 1940, casado e pai de duas fi-lhas, era radiologista no "Santa Marta".

Arquivo Pessoal

José Tourinho de Lima atuou na Administração Municipal desde 2008

ressante para os músicos formiguenses. “Um dos objetivos do Festifor é criar oportunidade para os formiguenses e pro-mover a interação en-tre músicos amadores e profissionais, o que é muito positivo e traz um enriquecimento cultural e técnico para Formiga”, disse. Outro ponto po-sitivo é a melhoria na estrutura técnica para o evento deste ano.