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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 4 4 | F o r m i g a - M G | 0 2 d e M a r ç o d e 2 0 1 2

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Gabinete do prefeito e Comunicação serão os alvos das investigações do Legislativo formiguense

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Em ano eleitoral, Câmara quer duas CPIs

Aterro Sanitário é destaque em pesquisa mundial

Bibliotecas Municipais premiam Super Leitores formiguenses

No início de fevereiro, a Prefeitura recebeu uma correspondência convidando para indi-car o Aterro Sanitário como uma das “boas práticas” desenvolvi-das em Minas Gerais. A indicação faz parte de uma pesquisa cietí-fica desenvolvida pela

Todos os anos, as Bi-bliotecas Públicas Mu-nicipais promovem uma premiação aos Super Leitores do ano anterior. A lista dos premiados de 2011 foi divulgada na semana passada e o evento de premiação aconteceu na última quarta-feira,

Universidade Federal de Pernambuco, com o apoio financeiro do BNDES, por meio de financiamento não re-embolsável com recur-sos do FEP.

dia 29 de fevereiro. O evento contou ainda com diversas atrações artísticas que encanta-ram o público presente. Esta foi a 17ª edição do prêmio.

É verdade que as opiniões se dividiram a respeito do resgate do Carnaval em Formiga, com os desfiles das Escolas de Samba. Mas depois da apresentação na avenida e da reação do público presente, não há mais do que duvidar.

NOS BRAÇOS DO POVO

pág. 8

UPA 24h e UBS Vila Didi: conclusão ainda em 2012

Paralisada em agosto de 2011 a obra de cons-trução da UPA 24h foi retomada no início de janeiro, após a realização de uma nova licitação. A Construtora São José, que é a nova responsá-vel pela construção da UPA, está trabalhando em ritmo acelerado pa-ra conseguir cumprir o cronograma e entregar a obra, orçada em mais de R$1 milhão, até outubro deste ano.

Os trabalhos na UBS da Vila Didi também estão a todo vapor. A obra, que também so-freu atrasos no processo licitatório e depois com as chuvas que caíram so-bre Formiga no mês de dezembro do ano pas-sado, já se encontra bem adiantada e seguindo o cronograma previsto.

Welerson de Andrade

CEOVOCÊ CONHECE?

Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 20122 |

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Kárita TárvanezRedação / fotos:Shymenne SiqueiraJéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 2.150,00Preço unitário:R$ 0,41

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 13 fev a 27 fev

38matérias postadas

19.413

208.579

visitas

páginas visitadas

71 % 237 votos

16% 55 votos

13% 44 votos

Devido a erros no projeto original o Programa Rio Limpo irá custar R$4 milhões a mais. Sem este valor não será possível terminar a obra. Pra você a obra deve continuar?

Sim

Não

Ainda não entendi o que está acontecendo

iMagEM da sEMana

A Biblioteca Públi-ca Municipal Dr. Sócra-tes Bezerra de Menezes iniciou o ano de 2012 com diversas novidades.

A Biblioteca é a primeira do município a estar no Sistema de Automação Biblivre. O Biblivre é um software gratuito, que contempla a maioria das rotinas de gestão de uma bibliote-ca, como aquisição, ca-

talogação, classificação, indexação, empréstimo/devolução, relatórios e outras.

Desde o dia 02 de janeiro, as Bibliotecas estão confeccionando as novas carteirinhas de só-cios. Com o Biblivre, es-ta carteirinha passa a ser um cartão, com código de barras e todas as infor-mações do usuário, in-cluindo foto, que é tirada

no momento do cadastro. Os interessados de-

verão levar um compro-vante de endereço e do-cumentos. É pedida uma contribuição de R$4,00.

Por enquanto, o sis-tema funciona in loco na Biblioteca Dr. Sócra-tes Bezerra de Menezes, mas, em breve, estará em funcionamento nas de-mais Bibliotecas Muni-cipais.

EvEnto ForMaturaFaZEnda

Entidades comemoram o Dia da Mulher

Turma de Corte e Costura se forma nesta sexta-feira

Receita libera programa para declaração do IR 2012

Shymenne Siqueira

No dia 08 de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Acif, CDL e Câmara da Mulher Em-preendedora de Formiga promoverão uma pales-tra no Country Club, a partir das 18h00. A pa-lestra terá como tema “Como escalar monta-nhas de salto alto” e se-rá ministrada por Sibéle Cristina.

Nesta sexta-feira, dia 02, será realizada a formatura do Curso de Corte e Costura da tur-ma do bairro Alto do Pequi. A solenidade se-rá realizada às 19h00 no CRAS II, localizado no bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Além da entrega de certificados, haverá o desfile das roupas pro-duzidas durante o curso.

A Receita Federal li-berou o programa para preenchimento da de-claração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011) na página do Fis-co. Vale ressaltar que as declarações já podem ser enviadas desde as 08h00 da última quinta-feira, dia 1º. O download do programa não pode ser feito através de tablets ou smartphones.

NOVA ABERTURA – AqUisiçãO dE sOfTwARE dE GEsTãO EscOlAR - Dia 15/03/12 às 13:00h - PREGÃO N.º 032/12

PREsTAçãO dE sERViçOs PARA REAlizAçãO dE ExAmEs cOmPlEmENTAREs (lABORATO-RiAis E RAdiOlóGicOs). Dia 15/03/12 às 15:00h - PREGÃO N.º 034/12

AqUisiçãO dE BATERiAs AUTOmOTiVAs. Dia 16/03/12 às 08:30 h - PREGÃO N.º 035/12.

AqUisiçãO dE TElA A sER UTilizAdA NA cONfEcçãO dOs dRENOs dE BiOGás NO ATERRO sANiTáRiO. Dia 19/03/12 às 14:00 h - PREGÃO N.º 036/12.

AqUisiçãO dE fERRAGENs E ABRAsiVOs, fERRAmENTAs, mATERiAis hidRáUlicOs, mAdEiRAs E mATERiAis BásicOs dE cONs-TRUçãO Em GERAl. Dia 19/03/12 às 08:00 h - PREGÃO N.º 037/12.

PREsTAçãO dE sERViçOs médicOs dE PlAN-TONisTA (PsiqUiATRA) E clíNicO GERAl - Dia 15/03/12. às 08:30h - TOMADA DE PREÇOS N.º 295/12

imPlANTAçãO dE sisTEmA dE ABAsTEci-mENTO dE áGUA NO BAiRRO NOVO hORizON-TEs - Dia 08/03/12 às 14:00h - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/12

Diretoria de Compras Públicas - 37 3322-5142licitcompras@yahoo.com.br

aCESSE ComPRaS:Confira os Editais completos no www.formiga.mg.gov.br

A PREFEITURA QUER COMPRARLICITAÇÃO

Prefeitura convida fornecedores para atualizar cadastro

A Prefeitura de Formiga convida todos os fornecedores para atualização do cadastro no município e para os demais que se interessarem em fornecer serviços, produtos e equipamentos a participarem de processos licitatórios.

As vantangens para o fornecedor cadastra-do são: diminuição da quantidade de docu-mentos a serem apresentados nos processos li-citatórios; maior transparência e oportunidade de participação nas licitações; seleção de forne-cedores com base na sua linha de fornecimento de material/serviço; e maior comodidade, atra-vés da comunicação por e-mail, entre outros.

www.formiga.mg.gov.brEdição 644 - Formiga - 02 de Março de 2012 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

Siga a Prefeitura na rede:

Twitter: @Formiga_MGSite: www.formiga.mg.gov.br

Flickr: prefeituraformigaYouTube: prefeituraformiga

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14 FevereiroResultado Parcial do Processo Seletivo para contratação de Agente de Criação e Artes Gráficas http://migre.me/82ocv

15 FevereiroSec. de Administração e Gestão de Pessoas convoca médicos que participaram de Concurso Público http://t.co/mlojfl0e

13 FevereiroÚltimos documentos para ampliação do Banco de Alimentos são entregues à Caixa http://migre.me/82o2W

13 FevereiroConfira o Gabarito do Processo Seletivo para Oficial Administrativo II http://t.co/0HAf8l14

15 FevereiroDesenvolvimento Humano realiza reunião com beneficiários do Bolsa Família http://migre.me/82owH

14 FevereiroControladoria-Geral mobiliza o Estado em torno da transparência na gestão pública http://migre.me/82of7

14 Fevereiro81% dos candidatos compareceram ao processo seletivo para Oficial Administrativo II http://migre.me/82o8P

15 FevereiroAlunos da Escola Angelita Gomes Pereira participam de teatro sobre a Dengue http://migre.me/82ozT

14 FevereiroDono de empresa desmente jornal O Pergaminho http://migre.me/82ojB

15 FevereiroRosário vence duas partidas e lidera a Copa Formiga de Basquete http://migre.me/82oGd

16 FevereiroRepartições Públicas terão ponto facultativo no Carnaval http://migre.me/82oJN

16 FevereiroPrefeitura dá início a operação tapa-buracos em Formiga http://migre.me/82oPd

16 FevereiroAluísio e José Jamir visitam empresa que poderá se instalar em Formiga http://migre.me/82oT0

Evento valoriza aqueles que mais leram livros em 2011

Bibliotecas Municipais premiam Super Leitores

Todos os anos, as Bi-bliotecas Públicas Mu-nicipais promovem uma premiação aos Super Leitores do ano anterior. A lista dos premiados de 2011 foi divulgada na se-mana passada e o evento

Com o objetivo de resgatar as marchinhas de carnaval pela inte-ração e socialização de atividades físicas, jogos e brincadeiras e com o intuito de despertar o interesse pela cultura popular brasileira nos alunos do 5º ao 9º ano, a Escola Municipal José João de Melo, da co-munidade de Fazenda Velha, promoveu este ano uma comemoração

de premiação aconteceu na última quarta-feira, dia 29 de fevereiro, às 19h00, na sede do Ce-map.

Na oportunidade, foram premiados leito-res das seguintes catego-

rias: Destaque Especial, Adulto, Jovem, Infan-to-juvenil e Infantil. O evento contou ainda com diversas atrações ar-tísticas que encantaram o público presente. Esta foi a 17ª edição do prê-

mio.Estiveram presentes

os familiares dos home-nageados, autoridades, convidados especiais e toda a equipe de biblio-tecários da rede munici-pal de educação.

Folia

Escola municipal promove Gincana de Carnaval

diferenciada para o Car-naval.

As turmas do 5º ao 9º ano foram divididas em três equipes, que deveriam escolher uma marchinha de carnaval para ser o grito de guer-ra. Ao final de cada ta-refa executada a equipe vencedora deveria can-tar e tocar a marchinha de carnaval para ter di-reito aos pontos da tare-fa vencida.

Arquivo E. M. José João de Melo

Alunos do 5º ao 9º ano participaram da gincana

Durante o evento, a leitora destaque, Maria Soares da Cunha, declamou um poema de sua autoria

lEitura

Shymenne Siqueira

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 20124 |

Uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com o Gover-no Estadual e a Admi-nistração Municipal, resultou na inauguração do Centro de Especiali-dades Odontológicas (CEO) em Formiga, em dezembro de 2005.

O Centro, inau-gurado pelo prefeito Aluísio Veloso, oferece,

gratuitamente, à po-pulação formiguense e de cidades vizinhas co-mo Iguatama, Bambuí, Córrego Fundo, Cór-rego Danta, Pains, entre outras, serviços epecia-lizados de Periodontia, Endodontia, Estomato-logia, Cirurgia e atendi-mento a portadores de necessidades especiais. Cada especialidade tem

sua sala exclusiva e o bom atendimento ofe-recido pelo Centro de Especialidades Odon-tológicas é referência e reconhecido em toda a região.

“O Centro de Es-pecialidades Odonto-lógicas na cidade de Formiga é uma grande conquista da popula-ção. Aqui, modificamos

as condições de vida de vários pacientes que certamente não conse-guiriam custear trata-mento especializado. Nossa equipe é com-posta por profissionais reconhecidos pelo ta-lento e dignidade com a qual tratam e curam seus semelhantes”, afir-mou a coordenadora do CEO, Fabiana Costa.

De acordo com a coordenadora do CEO, Fabiana Costa Evangelista, cerca de quatro mil a cinco mil pes-soas são atendidas anuamente no Centro e a equipe de trabalho é formada por 14 profissionais, sendo quatro

especialistas dentários.O horário de funcionamento do Centro de Especia-

lidades Odontológicas é de 07h00 às 17h00. O CEO fica na rua Quintino Bocaiúva, 45, no Centro.

A EQUIPE

O que é?Centro de Especialidades Odontológicas

(CEO) são estabelecimentos de saúde, par-ticipantes do Cadastro Nacional de Estabe-lecimentos de Saúde (CNES), classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os Centros de Especialida-des Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo , os seguin-tes serviços:•Diagnóstico bucal, com ênfase no diag-

nóstico e detecção do câncer de boca•Periodontia especializada•Cirurgia oral menor dos tecidos moles e

duros•Endodontia•Atendimento a portadores de necessida-

des especiaisOs centros são uma das frentes de atu-

ação do Brasil Sorridente. O tratamento ofe-recido nos Centros de Especialidades Odon-tológicas é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal.

Brasil sorridenteO Brasil Sorridente é uma política do

Governo Federal com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. O Brasil Sorridente foi lançado pelo Ministério da Saúde em 17 de março de 2004 para ampliar o acesso ao tratamento odontológico. Gran-de parte dos brasileiros não sabe que podem receber tratamento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

CEOVOCÊ CONHECE?

Jéssica Souza

Jéssica Souza Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 644 - Formiga - 02 de Março de 2012 | 5polêMica

Gabinete do prefeito e Comunicação serão alvos das investigações do Legislativo formiguense

Em ano eleitoral, Câmara quer duas CPIs

Depois de impasses na aprovação dos pro-jetos que autorizam a Prefeitura a contratar financiamento no valor de R$4 milhões para dar continuidade ao Programa Rio Limpo, que trata da canalização dos rios e córregos do município, e para re-ajuste dos salários dos

servidores municipais, agora a Câmara Mu-nicipal quer instaurar duas Comissões Parla-mentares de Inquérito (CPIs); isso em ano eleitoral.

Os pedidos das CPIs foram feitos na última reunião do Le-gislativo que aconteceu na segunda-feira, dia

27 de fevereiro. A pri-meira CPI se refere à Secretaria de Comuni-cação (Secom) e a acu-sação foi feita a partir de documento assina-do pelo advogado José Márcio Caputo, com afirmação de que a Se-com está "utilizando" o jornal oficial A Cida-de "para divulgação de

partidos políticos (PT e PCdoB)", e "para di-vulgação e propaganda da pré-candidata do PT, Joice Alvarenga". Além disso, "outros fa-tos não menos impor-tantes, tais como, lici-tações (v.g., a Licitação 0183/2011) o docu-mento como licitações, compras e contratações

irregulares".O requerimento

pedindo a CPI, que precisa de quatro as-sinaturas, foi assinado pelos vereadores Eugê-nio Vilela, José Gilmar Furtado (Mazinho), Moacir Ribeiro e Mau-ro César.

A segunda CPI teve seu requerimento assi-nado pelos vereadores Edmar Ferreira, Eugê-nio Vilela, Mazinho e Dr. Reginaldo e inves-tigará acusações contra o chefe de Gabinete, Sheldon Almeida, ba-seadas em uma carta anônima, lida pelo ve-reador Mazinho du-rante a reunião plená-ria. A correspondência anônima foi enviada aos dez vereadores e denunciava que o che-fe de Gabinete teria barrado duas verbas

que seriam utilizadas para asfaltar o muni-cípio tendo, inclusive, solicitado o apoio de um prefeito da região e um deputado da cidade de Campo Belo para impedir a vinda do di-nheiro. O denuncian-te também afirma que Sheldon seria contra o reajuste dos salários dos servidores e estaria dizendo que o projeto é ilegal.

As outras denúncias são de que o chefe de Gabinete estaria traba-lhando firme na ter-ceirização dos guaritei-ros, mesmo o prefeito Aluísio Veloso sendo contra esta ação e que o chefe de Gabinete é contra o empréstimo de R$4 milhões para dar continuidade à ca-nalização do esgoto da cidade.

Na última terça-feira, dia 28 de fevereiro, o se-cretário de Comunicação, Túlio Fonseca, juntamen-te com o procurador ad-junto, Márcio Leão, con-cedeu uma entrevista à imprensa formiguense para falar sobre as acusa-ções feitas pelo advoga-do José Márcio.

Túlio Fonseca afirmou não temer a investigação e disse que, apesar de ter acompanhado a reunião da Câmara Municipal, não tinha conhecimento de detalhes da denúncia, já que ainda não havia re-cebido nenhuma corres-pondência oficial.

O secretário disse desconhecer esta prática e exibiu as duas edições do jornal A Cidade que poderiam ter servido co-mo base nas denúncias. “Não sei como a denún-cia foi formulada, espero que ele [Márcio Caputo, advogado] tenha indica-do onde houve esse tipo

de crime. Isso é porque apenas o jornal “O Perga-minho” levantou a ques-tão de promovermos a Joice e nós batemos frontalmente com eles. Queria que apontassem os problemas, o Pergami-nho já tentou fazer isso e não deu conta”.

A edição, de número 640, de 27 de janeiro, traz uma matéria sobre a rea-lização do concurso para Assistência Social. Na se-mana anterior, o jornal O Pergaminho, em matéria tendenciosa, havia pro-movido acusações contra servidores e ocultado in-formações oficiais. Des-sa maneira, o A Cidade trouxe a verdade sobre o fato e comparou as ver-sões dos dois jornais, in-cluindo falas do prefeito Aluísio Veloso, do chefe de Gabinete, Shledon AL-meida, do secretário de Desenvolvimento Huma-no, Luis Carlos Silva, e do presidente do Conselho

Municipal de Assistência Social (Cmas), Lucas Mas-carenhas.

A outra edição do A Cidade que também de-ve ter sido base da de-núncia, é a de número 643, de 17 de fevereiro, e informa que "todos" os servidores municipais te-riam aumento. A matéria fala sobre a aprovação do reajuste salarial pela Câmara Municipal. Na ocasião, o Sintramfor en-viou uma carta ao Legis-lativo em que o Sindicato afirmava concordar com o aumento depois de reunião ocorrida entre o prefeito Aluísio Veloso, o secretário de Administra-ção e Gestão de Pessoas, Sudário Macedo, o pro-curador adjunto, Márcio Leão, e alguns represen-tantes do PT e PCdoB.

Ainda durante a en-trevista coletiva, Túlio Fonseca questionou o fato de que, antes da de-núncia de Márcio Caputo

à Câmara, somente o jor-nal O Pergaminho teria levantado a hipótese de que o A Cidade estava sendo utilizado para di-vulgação dos partidos e da pré-candidata do PT. O secretário ainda lem-brou que esteve na últi-ma reunião da Câmara do ano passado e que houve pouco ou quase nenhum interesse por parte de alguns vereadores em ouvir suas explicações. “Alguns vereadores estão muito focados na Secre-taria de Comunicação. Compareci lá, levei dados e números e alguns ve-readores resolveram não participar daquele mo-mento, do debate sobre a secretaria. Eu estaria disposto a ir à Câmara de novo”. Importante des-tacar que dos quatro ve-readores que assinaram o requerimento da CPI, somente Mazinho ouviu a fala do Secretário e par-ticipou do debate.

O chefe de Gabine-te, Sheldon Almeida, enviou na última terça-feira, dia 28, uma nota de esclarecimento à imprensa formiguen-se se defendendo das

acusações feitas pela carta anônima. A equi-pe do jornal A Cidade tomou conhecimento da nota através da mí-dia, já que ela não foi enviada à Secom.

Nota do Chefe de Gabinete"Indagado por órgãos da imprensa sobre a

abertura de uma CPI para investigar denúncias anônimas, em um primeiro momento preferiria me calar sobre os fatos narrados, pois desprovi-dos de qualquer fundamento, assim, relutei muito em responder esta indagação da imprensa, pois a princípio uma pessoa deve se incomodar apenas com aquilo que realmente aconteceu e com o que tenha o mínimo de fundamento.

Estamos em um período pré-eleitoral e neste período sempre existem os que, de forma antide-mocrática, anônima e sem apontar fatos concre-tos, semeiam calúnias e difamações pela Cidade, especialmente contra aqueles que têm uma folha de serviços prestados a Formiga.

Tenho minha consciência tranquila de que durante estes mais de 20 anos de serviço público sempre me pautei em fazer o melhor e fazer o me-lhor significa, acima de tudo, ser fiel a Formiga.

Fato curioso é que pessoas que acham que são tão poderosas que conseguem mandar na Cidade vêm tanto poder em mim, colocando-me como responsável por barrar tanto dinheiro que supos-tamente viria para Formiga, qualquer hora vão dizer que seriam mais de 100 milhões.

Na minha vida pública estou acostumado com um tipo de política voltada para o debate de ideias e projetos e não o de calúnias e difamações como estas.

Agora aguardemos as providências que serão tomadas sobre o assunto"

GABINETE

COMUNICAÇÃO

A CIDADE

Acima a matéria de pá-gina dupla da edição 640, que desmente a acusação feita através do jornal O Pergami-nho e ao lado a matéria da edição 643, que tra-ta do reajuste salarial dos servidores para 2012. As edições estão disponíveis no site da Prefeitura.

COLETIVA

A Prefeitura disponibili-zou a íntegra da Coletiva realizada na Secom a res-peito da CPI.Você poderá assistir aos vídeos da Coletiva pelo YouTube.

Paula Melo

www.youtube.com/prefeituraformiga

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 20126 |

Aterro Sanitário é destaque em pesquisa mundial

gEstão aMbiEntal

bolsa FaMÍliasão luiZ E Eldorado

Indicação de "boas práticas" poderá trazer financiamentos e fomento do BNDES

O Ministério do Desenvolvimento So-cial e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo pa-ra a atualização cadas-tral do Programa Bolsa Família. A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único pa-ra Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o traba-lho de atualização nos municípios.

No início deste ano, 729 mil beneficiários ti-veram o pagamento do Bolsa Família bloquea-do por falta de atualiza-ção cadastral. Quando o recurso é bloqueado, ele fica na conta e não pode ser sacado. Quan-do há cancelamento, o beneficiário é excluído do programa.

A Diretoria de Compras Públicas considerou fracassado o processo licitatório na modalidade Toma-da de Preço, realizado no dia 25 de janeiro, para pavimentação em bloquete nas ruas e avenidas em sentido ao Mirante do Cristo, nos bairros São Luiz e El-dorado.

De acordo com a di-retora de Compras Pú-blicas, Cecília Paiva, o fracasso se deu porque nenhuma das empresas participantes apresen-tou a documentação necessária e correta pa-ra estarem habilitadas a participar do processo licitatório.

No dia 25 de ja-neiro, cinco empresas participaram da licita-ção, sendo elas: Rodri-gues Pereira Ltda, R&S Engenharia Ltda, Sol Nascente Engenha-

ria Ltda, José Antônio Empreendimentos e Construtora J Freitas Ltda. Todas as empre-sas foram inabilitadas pela Comissão Perma-nente de Licitação, que estendeu o prazo até o dia 07 de fevereiro para que nova documenta-ção das empresas fosse apresentada.

A diretora Cecília Paiva contou que no dia 07 de fevereiro, somen-te a empresa Rodrigues Pereira Ltda apresentou a documentação re-querida e, novamente, foi inabilitada, por não apresentar o Certifica-do de Registro Cadas-tral.

“Devido a falta des-te documento foi aber-to um novo prazo, de cinco dias, para que a empresa apresentasse um recurso. Tal recur-so foi apresentado, o processo foi analisado

pela Procuradoria e ainda assim a empresa foi inabilitada por não atender as exigências”, contou a diretora de Compras Públicas da Prefeitura.

Um novo processo licitatório será agenda-do e o edital deverá ser divulgado pela Direto-ria de Compras Públi-cas já na próxima sema-na e a previsão inicial é de que o processo lici-tatório aconteça ainda no mês de março.

A obra será realiza-da graças a um contra-to de repasse firmado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Formiga.

O valor máximo a ser pago pela obra é de R$ 326.920,00 e o pra-zo de execução é de 120 dias após a emissão da Ordem de Serviço.

MDS prorroga prazo para revisão cadastral

Licitação de calçamento fracassa

A atualização cadas-tral periódica é um dos mecanismos de con-trole do programa de transferência de renda do governo federal. No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadas-tros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação em seus sistemas de gestão. As famílias identifica-das na listagem rece-bem avisos no extrato

de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova men-sagem é encaminhada, orientando a família a procurar a gestão mu-nicipal.

O MDS alerta para a importância da vera-cidade dos dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e contri-buir para o aprimora-mento do programa.

No início de feve-reiro, a Prefeitura foi convidada a indicar o Aterro Sanitário como uma das “boas práticas” desenvolvidas em Mi-nas Gerais.

A indicação faz parte de uma pesquisa cien-tífica desenvolvida pela Universidade Federal de Pernambuco, de-nominada “Análise das Diversas Tecnologias de Tratamento e Dispo-sição Final de Resíduos Sólidos no Brasil, Eu-ropa, Estados Unidos e Japão”. Este projeto está sendo executado com o apoio financei-ro do Banco Nacional

do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de financiamento não re-embolsável com recur-sos do Fundo de Estru-turação de Projetos do BNDES (FEP).

O objetivo principal da pesquisa é abordar, dentro de cada possibi-lidade, a dimensão eco-nômica, tecnológica e de mercado, oferecen-do alternativas para o tratamento e disposição final dos resíduos sóli-dos urbanos no Brasil.

Para a elaboração foram estabelecidos núcleos, sendo um de-les o Sudeste, que in-

clui Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Foram pré-selecionadas, em cada estado, entre sete e oito tecnologias, deno-minadas “boas práticas” que receberão visitas técnicas para obtenção dos dados/indicadores constantes de uma pla-nilha padronizada.

Após a coleta e análi-se desses dados, a coor-denação da pesquisa irá indicar quais “boas prá-ticas” serão indicadas ao BNDES, para decisões de financiamentos e fomento do banco que é o principal agente fi-nanciador do país.

Fotos: Arquivo Secom

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UPA 24h e UBS Vila Didi deverão ser concluídas ainda este ano

saúdE

Trabalhos de construção das duas novas estruturas de saúde continuam a todo vaporNo início de agosto

do ano passado a obra da UPA 24h foi parali-sada porque o contrato com a empresa Cubo Engenharia venceu e não foi prorrogado já que a empresa alegou estar com problemas finaceiros e não conse-guiu executar o crono-grama físico da obra.

No dia 27 de outu-bro, foi realizado um novo processo licita-tório, na modalidade Concorrência, para que a obra pudesse ser re-tomada. Porém, com a abertura dos envelopes a Comissão Permanen-te de Licitação inabi-litou uma empresa e o processo entrou em fa-se recursal. Dessa ma-neira, somente no dia 09 de novembro é que foram abertos os enve-lopes com as propostas comerciais da licitação da UPA 24h.

A empresa vence-dora do processo licita-tório foi a Construtora

São José, da cidade de Carmo da Mata, que deu início aos trabalhos de resontrução no dia 09 de janeiro deste ano e, desde então, os traba-lhos estão a todo vapor.

De acordo com o engenheiro responsá-vel pela obra, Luciano Lourenço de Paula, pri-meiramente foi feita a conferência da obra, a limpeza e o desaterro da mesma e adequação das medidas de acordo com o trabalho realizado pe-la Cubo Engenharia. Ainda segundo o enge-nheiro já foram batidos 450 metros quadrados de laje, feitos chapisco, fechamento de alvena-ria (paredes), reboco de teto, mangueiramento da laje (parte elétrica).

Luciano Lourenço disse ainda que os pró-ximos passos da obra de construção da UPA 24h são os trabalhos de alvenaria, parte elétrica, parte hidráulica, pavi-mentação, acabamento,

construção do reserva-tório de água, da rampa de acesso, muro, fecha-mento da obra, entre outros

A Construtora São José tem até outubro deste ano para concluir a obra, que está orçada em mais de R$1 mi-lhão.

UBS Vila DidiEm dezembro do

ano passado, o jornal A Cidade divulgou que o cronograma de obra da UBS Vila Didi es-tava sendo executado de maneira mais lenta devido as chuvas que caíram em Formiga. Porém, o atraso foi re-cuperado e aqueles que passam pelo local atual-mente podem constatar que os trabalhos estão bem adiantados e se-guindo o cronograma previsto.

Na última terça-fei-ra, dia 28 de fevereiro, a equipe de redação do “A Cidade” entrou em

contato com o enge-nheiro responsável pela obra, Norberto Ansel-mo de Castro, que con-tou que já foram execu-tados os serviços preli-minares, como locação da obra, os serviços de infraestrutura, como estaca, broca e escava-ção manual. “Também foram feitos os serviços de alvenarias em blocos de concreto e tijolos furados, revestimento que são o chapisco da obra, escoramento pa-ra execução da laje que deverá acontecer de oi-to a dez dias, colocação de ferragem positiva e negativa e caixas de te-to, que são a parte elé-trica”, disse Norberto.

O engenheiro res-saltou que a parte de fechamento da obra, que são os muros, já está concluída, faltan-do somente a colocação das grades. A empresa responsável pela obra é a Construtora Ferreira Oliveira Ltda.

oportunidadE saúdE

A Secretaria Mu-nicipal de Saúde tor-nou público o edital 001/2012 do Processo Seletivo Simplificado para contratação tem-porária de Médicos da Família. O Processo tem como requisito básico a inscrição no Conselho de Medicina.

São oferecidas cinco vagas, com carga horá-ria de 40 horas sema-nais e vencimento de R$5.558,00. O Médico da Família prestará ser-viço em uma das Uni-dades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde .

As informações rela-tivas às datas, aos locais e aos horários das pro-vas deste Processo Se-letivo serão divulgadas aos candidatos na ficha de inscrição e no local de inscrição.

É importante res-saltar que no edital 001/2012 não é exigi-da a especialização em Medicina da Família, diferentemente do que aconteceu no edital do Concurso Público rea-lizado em 2011.

A secretária de Saú-de, Luiza Flora, durante uma reunião realizada no dia 16 de fevereiro com os médicos apro-vados no Concurso Público, explicou que, inicialmente, a intenção da Prefeitura era contar com médicos especia-lizados na área, o que não é uma exigência do Ministério da Saúde. Como apenas um dos candidatos aprovados possui a especialização, a Secretaria deverá rea-lizar o Processo Seleti-vo para ocupar as vagas restantes, até a realiza-

ção do próximo Con-curso Público.

Em razão de não haver a quantidade de médicos com a espe-cialidade em medicina da família para ocupar as vagas disponíveis, a Prefeitura decidiu por não exigir tal especiali-zação e seguir o que é proposto pelo Ministé-rio da Saúde, que exi-ge apenas o registro no Conselho de Medicina para que esses profis-sionais possam traba-lhar nas UBS.

A Secretaria de Saúde lembra que está cumprindo as normati-vas Ministeriais.

Outro edital divul-gado pela Secretaria de Saúde é o 003/2012 do Processo Seletivo Sim-plificado para contrata-ção temporária de auxi-liar odontológico.

São oferecidas qua-tro vagas e os candidatos deverão ter esino médio completo e registro no Conselho competente. O salário é de R$622,00 e a carga horária é de 40 horas semanais.

O auxiliar odonto-lógico também pres-tará serviço em uma das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e será contratado pelo município de Formiga.

Para inscrever-se em algum dos Processos Seletivos, o candidato deverá comparecer na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, no Edifício Antônio Vieira, a rua Dr. Teixeira Soares nº 264, Centro, no dia 09 de março, no horário de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.

Com base no lema da Campanha da Frater-nidade de 2012 “Que a Saúde se Difunda sobre a Terra”, que traz como tema “Fraternidade e Saúde Pública”, que a Secretaria de Estado de Saúde apresentou uma proposta de articulação e integração para a dis-cussão do tema.

A Saúde Estadual irá articular suas ações com a da Campanha da Fraternidade 2012 em conjunto com as pas-torais, igrejas e agentes vinculados aos estados e municípios. Haverá um alinhamento dos discursos e práticas dos mobilizadores perante os públicos de relacio-namento das campa-nhas da fraternidade e àquelas desenvolvidas pela SES-MG, além do fortalecimento da atua-ção dos agentes mobili-zadores em duas frentes

de trabalho: Programa Estadual de Controle Permanente da Dengue e Programa Mães de Minas.

A proposta, que bus-ca o fortalecimento das ações da saúde no Sis-tema Único de Saúde (SUS) em todo o Es-tado, usará a técnica da comunicação, por meio da mobilização social, como forma de promo-ver a saúde e a preven-ção de doenças e outras variáveis que coloquem a vida em risco.

A mobilização dos cidadãos tem um papel crucial na sociedade, uma vez que possibilita o debate público capaz de gerar soluções po-sitivas. A comunicação possui, assim, funções que podem ser estrate-gicamente articuladas, o que garante a divulgação do projeto e a participa-ção efetiva das pessoas.

"Saúde" realizará dois Processos Seletivos

Estado abraça a causa da Campanha da Fraternidade

Operários trabalham na UPA 24h (primeira de cima) e UBS Vila Didi

Fotos: Jéssica Souza

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 20128 |carnaval 2012

Depois dos desfiles, não há mais dúvida: deu certo o movimento de resgate do Carnaval formiguense

Escolas de Samba dão show na avenidaO Carnaval 2012

em Formiga foi bastan-te animado e repleto de atrações. Blocos Car-navalescos e Desfile de Escolas de Samba ani-maram a festa de quem ficou na cidade.

A folia começou ofi-cialmente na sexta-fei-ra, dia 17 de fevereiro, com o desfile do tradi-cional bloco Vai Quem Quer, que este ano co-memorou 21 anos de fundação. O bloco des-

filou acompanhado de um trio elétrico e levou para as ruas mais de mil foliões.

Além disso, o Vai Quem Quer desfilou com dois bonecões, um em homenagem ao

fundador, Vicente Re-quentado, e o outro ho-menageando o prefeito Aluísio Veloso.

As Escolas de Samba e blocos desfilaram nas proximidades do Ter-minal Rodoviário nos

dias 19 e 21 de feve-reiro. É verdade que as opiniões se dividiram a respeito do resgate do Carnaval em Formi-ga, com os desfiles das Escolas de Samba mu-nicipais, mas depois do

que foi apresentado na avenida, não há mais do que duvidar. Fantasias luxuosas, carros alegó-ricos ricos em detalhes, enredos interessantes e a dedicação dos inte-grantes fizeram toda a

www.formiga.mg.gov.brEdição 644 - Formiga - 02 de Março de 2012 | 9

diferença.A Escola de Samba

Unidos do Quinzinho abriu os desfiles falando sobre o Descobrimento do Brasil. A escola ani-mou as arquibancadas e levou para a avenida três carros representan-do as caravelas.

Logo depois foi a

vez do Bloco da Lajinha entrar na avenida com as cores verde e rosa. Os ritmistas do bloco empolgaram os pre-sentes e fizeram uma bonita apresentação na avenida.

A segunda escola a desfilar foi a Escola de Samba Batuqueiros da

Alvorada, que apresen-tou o enredo “Paulo Alves do Resort: Em-preendedor formi-guense que sonha alto” com lindas fantasias e bastante coloridas, a escola contou a história do empresário que saiu de Formiga e é sucesso no país.

Em seguida foi a vez do bloco Império Ser-rano levantar as arqui-bancadas.

Fechando os desfi-les, a Escola de Samba Unidos da Rua Nova apresentou o enredo “25 anos da Nasa Enge-nharia”. A escola con-tou na Avenida a trage-

tória de uma das mais importantes empresas formiguenses.

No distrito turísti-co de Pontevila, a Se-cretaria Municipal de Cultura preparou uma

grande festa de 18 a 21 de fevereiro. Durante todas as noites, a partir de 18h00, os foliões se divertiram com som mecânico e shows da Banda Prisma.

Escolas de Samba dão show na avenida

Welerson de Andrade

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 201210 |publicaçõEs lEgais

Formiga (MG), 24 de fevereiro de 2012. De: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Para: * APARECIDA ALVES MOREIRA * VINICIOS SANTA-NA DE LIMA * ELLEN CRISTIANE SAN-TOS AZEVEDO * GUSTAVO AZEVEDO CASTRO Prezado (a) Senhor (a), Confor-me Concurso Público de Provas e Títulos, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2011, para provimento efetivo de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Formiga, e tendo em vista a aprovação de V.Sªs., para o cargo de Recepcionista, vimos por meio desta, CONVOCÁ-LO(A) para fins de contratação, devendo comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas no prazo de 48h, a contar desta data. Cumpre-nos salientar que o não comparecimento implicará na DESISTÊN-CIA do direito à contratação isentando a Administração Municipal de qualquer res-ponsabilidade e permitindo-nos convocar o próximo candidato na ordem classificatória. Sem mais para o momento e certos de seu entendimento. Atenciosamente, Sudário José Macedo Secretário Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoas

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 348/2009. Contratado (a): MAR-COS JÚNIOR DA FONSECA. Função: MOTORISTA. Vigência: 24/08/2011 a até a realização de concurso público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 347/2009. Contratado (a): WESLEY ÊNIO DE SOUSA. Função: MO-TORISTA. Vigência: 24/08/2011 a até reali-zação de concurso público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 367/2009. Contratado (a): GENIVALDO LUIZ DA COSTA. Função: MOTORISTA. Vigência: 01/09/2011 a até realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 453/2011. Contratado (a): CAIO FELIX FRADE D'CARLOS. Fun-ção: MONITOR DE ESPORTE PROGRA-MA 2º TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 437/2011. Contratado (a): MARCELO HENRIQUE DE SOUZA RE-SENDE. Função: MONITOR DE ESPORTE PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigên-cia: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 442/2011. Contratado (a): MÁR-CIA FERNANDES LIMA. Função: MO-NITOR DE ESPORTES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 444/2011. Contratado (a): ALEXANDRE DE MORAES. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 436/2011. Contratado (a): EDUARDO LOPES RESENDE. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 454/2011. Contratado (a): LU-CAS HENRIQUE DA CRUZ. Função: MO-NITOR DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 438/2011. Contratado (a): PRIS-CILA KÁSSIA FERREIRA. Função: MO-NITOR DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 448/2011. Contratado (a): THIAGO GONÇALVES DANTAS. Fun-ção: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigên-cia: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 441/2011. Contratado (a): MARISLENE DE SOUZA ORÍCIO. Fun-ção: MONITOR DE ESPORTES DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 440/2011. Contratado (a): TA-TIANA DUTRA DE LIMA. Função: MO-NITOR DE ESPORTES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 449/2011. Contratado (a): THIAGO NUNES GUIMARAES ROCHA. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vi-gência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 455/2011. Contratado (a): LEI-DIANE DE FATIMA PINHEIRO CASTRO. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vi-

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A Asso-ciação dos Moradores do Bairro Industrial convoca a todos os moradores do bairro Industrial para Assembléia Geral para elei-ções da nova Diretoria e Conselho Fiscal. A assembléia será realizada na segunda-feira, dia 19 de março. Às 19:00hr, sendo a primei-ra chamada e a segunda chamada às 19:30, com qualquer quorum. Edson José Ferreira, Presidente

gência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 457/2011. Contratado (a): CLE-BER ANTONIO DE OLIVEIRA. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 458/2011. Contratado (a): DOU-GLAS LUIZ DE FARIA. Função: MONI-TOR DE ESPORTES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 451/2011. Contratado (a): CECÍLIA MARIA DA SILVA. Função: COORDENADOR DE NÚCLEO DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 445/2011. Contratado (a): LUA-NA CASSIA BORGES PEREIRA. Função: COORDENADOR DE NUCLEO DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 443/2011. Contratado (a): GISE-LE ALVES CUNHA. Função: COORDE-NADOR DE NÚCLEO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 437/2011. Contratado (a): MAR-CELO HENRIQUE DE SOUZA RESEN-DE. Função: MONITOR DE ESPORTES DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 446/2011. Contratado (a): MARCELO FONSECA VAZ. Função: COORDENADOR DE NUCLEO DO PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO. Vigência: 17/12/2011 a 13/06/2012.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 417/2009. Contratado (a): JORGE DOS REIS DA SILVA. Função: PEDREI-RO. Vigência: 01/12/2011 a até realização de Concurso Público.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 362/2011. Contratado (a): WANESSA ANTUNES DE CARVALHO. Função: BIBLIOTECÁRIO. Vigência: 22/12/2011 a até enquanto durar durar afas-tamento.

PORTARIA Nº. 5887/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5611 de 21/12/2011, referente à nomeação de ADRIMARA DUARTE ELIAS, nos seguintes termos: I - Onde se lê ADRIMARA DUARTE ELIAS, leia-se ADRIMARA DUARTE ELIAS SANTOS. II - Permanece ratificados os de-mais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5888/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5476 de 20/12/2011, referente à nomeação de AMANDA MAR-LA DA SILVEIRA, nos seguintes termos: I - Onde se lê AMANDA MARLA DA SILVEIRA, leia-se AMANDA MARLA DA SILVEIRA ROCHA. II - Permanece ratifica-dos os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a 20/12/2011. Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5889/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5586 de 21/12/2011, referente à nomeação de ANA CRISTINA MENEZES, nos seguintes termos: I - Onde se lê ANA CRISTINA MENEZES, leia-se ANA CRISTINA DE MENEZES. II - Per-manece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário, retroagindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5890/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5574 de 21/12/2011, referente à nomeação de ANDRÉIA CÂN-DIDA PINTO SANTOS, nos seguintes termos: I - Onde se lê ANDRÉIA CÂNDI-DA PINTO SANTOS, leia-se ANDRÉIA CÂNDIDA PINTO SANTOS DE PAULA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na

abi

adMinistração

data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5891/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5583 de 21/12/2011, referente à nomeação de ANDRÉIA SIL-VEIRA LEAL SANTANA, nos seguintes termos: I - Onde se lê ANDRÉIA SILVEIRA LEAL SANTANA, leia-se ANDRÉIA SIL-VEIRA LEAL. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5892/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atri-buições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resol-ve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5507 de 20/12/2011, referente à nomeação de AN-GELA APARECIDA DE OLIVEIRA, nos seguintes termos: I - Onde se lê ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, leia-se AN-GELA APARECIDA DE OLIVEIRA AL-VES. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5893/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5684 de 22/12/2011, referente à nomeação de CLARETE DO NASCIMENTO, nos seguintes termos: I - Onde se lê CLARETE DO NASCIMEN-TO, leia-se CLARETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5894/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5685 de 22/12/2011, referente à nomeação de CRISTIANE DE MOURA, nos seguintes termos: I - Onde se lê CRISTIANE DE MOURA, leia-se CRISTIANE DE MOURA MIGUEL. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5895/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5585 de 21/12/2011, referente à nomeação de DÉBORA SCH-NEYDER LOPES, nos seguintes termos: I - Onde se lê DÉBORA SCHNEYDER LO-PES, leia-se DÉBORA SCHNEYDER LO-PES CASTRO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5896/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5533 de 20/12/2011, referente à nomeação de EDLENE MAR-QUES MARCOLINO DE SÁ, nos seguintes termos: I - Onde se lê EDLENE MARQUES MARCOLINO DE SÁ, leia-se EDLENE MARQUES MARCOLINO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 20/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5897/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5658 de 22/12/2011, referente à nomeação de EDNA DA COSTA GUIMARÃES ARAÚJO, nos seguintes ter-mos: I - Onde se lê EDNA DA COSTA GUI-MARÃES ARAÚJO, leia-se EDNA COSTA GUIMARÃES ARAÚJO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5898/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5564 de 21/12/2011, referente à nomeação de ELAINE CRISTI-NA DA SILVEIRA, nos seguintes termos: I - Onde se lê ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA, leia-se ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA PAULO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5899/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5676 de 22/12/2011, referente à nomeação de ELIA-NA CRISTINA DE PAULA, nos seguintes termos: I - Onde se lê ELIANA CRISTINA DE PAULA, leia-se ELIANA CRISTINA DE PAULA OLIVEIRA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5900/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5509 de 20/12/2011, referente à nomeação de ÉRICA MELISSA GONDIM, nos seguintes termos: I - Onde se lê ÉRICA MELISSA GONDIM, leia-se. ÉRICA MELISSA GONDIM CRAVO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 20/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5901/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5656 de 22/12/2011, referente à nomeação de GEOVÂNIA DA SILVA NUNES, nos seguintes termos: I - Onde se lê GEOVÂNIA DA SILVA NU-NES, leia-se. GEOVÂNIA DA SILVA NU-NES FARIA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5902/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5576 de 21/12/2011, referente à nomeação de IRACELMA CRIS-TINA DE FARIA, nos seguintes termos: I - Onde se lê IRACELMA CRISTINA DE FARIA, leia-se. IRACELMA CRISTINA DE FARIA RODRIGUES. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5903/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5549 de 21/12/2011, referente à nomeação de JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA, nos seguintes termos: I - Onde se lê JAQUELINE VIEI-RA DE OLIVEIRA, leia-se. JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA EUFRÁSIO. II

- Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5904/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5543 de 21/12/2011, referente à nomeação de LILIAN SALES WANDERLEY, nos seguintes termos: I - Onde se lê LILIAN SALES WANDERLEY, leia-se. LILIAN SALES WANDERLEY PACHECO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5905/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5651 de 22/12/2011, referente à nomeação de LONGUINHA DA TRINDADE PINTO, nos seguintes termos: I - Onde se lê LONGUINHA DA TRINDA-DE PINTO, leia-se. LONGUINHA LOPES DA TRINDADE. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário, retroa-gindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5906/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5538 de 21/12/2011, referente à nomeação de MARCELA LA-CERDA SANTOS, nos seguintes termos: I - Onde se lê MARCELA LACERDA SANTOS, leia-se. MARCELLA LACER-DA SANTOS. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5907/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5541 de 21/12/2011, referente à nomeação de MARLI APARECI-DA VIEIRA, nos seguintes termos: I - Onde se lê MARLI APARECIDA VIEIRA, leia-se. MARLI APARECIDA VIEIRA BATIS-TA SALVIANO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário, retroa-gindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5908/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5548 de 21/12/2011, referente à nomeação de ROSANA APARE-CIDA LEONARDO, nos seguintes termos: I - Onde se lê ROSANA APARECIDA LE-ONARDO, leia-se. ROSANA APARECIDA LEONARDO TEIXEIRA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 21/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5909/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5687 de 22/12/2011, referente à nomeação de WALÉRIA AN-GELINA DA SILVA, nos seguintes termos: I - Onde se lê WALÉRIA ANGELINA DA SILVA, leia-se. WALÉRIA ANGELINA DA SILVA NASCIMENTO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5910/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5661 de 22/12/2011, referente à nomeação de ROSILENE TEO-DORO FRANCINO, nos seguintes termos: I - Onde se lê ROSILENE TEODORO FRANCINO, leia-se. ROSILENE TEODO-RO FRANCINO COUTO. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fe-vereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5911/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5664 de 22/12/2011, referente à nomeação de LEI-LIMAR CRISTINA DE OLIVEIRA, nos seguintes termos: I - Onde se lê LEILIMAR CRISTINA DE OLIVEIRA, leia-se. LEILI-MAR CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5912/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5680 de 22/12/2011, referente à nomeação de LUIZA ELIZA-BETE MOURA, nos seguintes termos: I - Onde se lê LUIZA ELIZABETE MOURA, leia-se. LUIZA ELIZABETE DE MOURA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5913/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5657 de 22/12/2011, referente à nomeação de MARIA ROSELI ESTEVAM, nos seguintes termos: I - Onde se lê MARIA ROSELI ESTEVAM, leia-se. MARIA ROSELI ESTEVAM FERNAN-DES. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vi-gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5914/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5709 de 28/12/2011, referente à nomeação de NAIARA APA-RECIDA SILVA, nos seguintes termos: I - Onde se lê NAIARA APARECIDA SILVA, leia-se. NAIARA APARECIDA DA SILVA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 28/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5915/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5814 de 13/01/2012, referente à nomeação de RONALDO RE-SENDE SILVA, nos seguintes termos: I - Onde se lê RONALDO RESENDE SILVA, leia-se. RONALDO RESENDE DA SILVA. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 13/01/2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de For-miga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5916/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5508 de 20/12/2011, referente à nomeação de CARLA MARA FARIA, nos seguintes termos: I - Onde se lê CARLA MARA FARIA, leia-se. CARLA MARA DE FARIA. II - Permanece ratifica

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dos os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a 20/12/2011. Regis-tre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Pre-feito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACE-DO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5917/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº. 5668 de 22/12/2011, referente à nomeação de APARECIDA LUCIANA DE ALVES DE MORAIS, nos seguintes termos: I - Onde se lê APARECI-DA LUCIANA DE ALVES DE MORAIS, leia-se. APARECIDA LUCIANA ALVES DE MORAIS. II - Permanece ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário, retroagin-do seus efeitos a 22/12/2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5918/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), MÉRCIA DE CAMPOS ROSA SOUZA, do cargo em comissão de Encarregado do Centro de Con-trole de Zoonose, a partir do dia 07 (sete) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria en-trará em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário, retroa-gindo seus efeitos a 07 (sete) de dezembro de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5919/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Comple-mentar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 41, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações em especial a Lei Complementar nº. 64 de 08 de dezembro de 2011, art. 3º, item XVI. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MÉRCIA DE CAMPOS ROSA SOUZA, no cargo em comissão de Encarregado do Serviço de Apreensão de Animais, a partir do dia 08 (oito) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 08 (oito) de dezembro de 2011. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5920/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), MÉRCIA DE CAMPOS ROSA SOUZA, do cargo em co-missão de Encarregado do Serviço de Apre-ensão de Animais, a partir do dia 02 (dois) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a 02 (dois) de janeiro de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5921/2012 O Prefeito Muni-cipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administra-tiva da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MÉRCIA DE CAMPOS ROSA SOUZA, no cargo em co-missão de Encarregado de Serviço do Pro-grama de Regularização Fundiária Rural, a partir do dia 03 (três) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário, retroagindo seus efeitos a 03 (três) de janeiro de 2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5922/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), RAQUEL SILVA NOGUEIRA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem I C, a partir do dia 09 (nove) de janeiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, re-troagindo seus efeitos a 09 (nove) de janeiro de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de

publicaçõEs lEgais

Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5923/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, Resolve: Art. 1º. – Tornar sem efeito a data de exoneração da Portaria nº. 5885 de 01/02/2012, de ANGELA APARE-CIDA DE OLIVEIRA ALVES, Diretor Es-colar de Ensino Fundamental Nível I, sendo a data de exoneração correta 31 (trinta e um) de janeiro de 2012. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5924/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61, inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 40, da “Estrutura Organizacional e Adminis-trativa da Administração Direta do Municí-pio de Formiga” e suas alterações. Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, no cargo em comissão de Diretor Escolar de Ensino Fundamental Nível I, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5925/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), THIAGO LO-PES DE FREITAS, do cargo de Cirurgião Dentista IX B, a partir do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 138/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2012. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5926/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 82, inciso III, da Lei Comple-mentar N°. 44, de 24 (vinte e quatro) de fe-vereiro de 2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga. Re-solve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), HUMBERTO BEZERRA RIBEIRO VEN-TURA, do cargo de Professor de Educação Básica para os últimos anos do Ensino Fun-damental PEB II - Matemática, Classe III, Grau A, a partir do dia 03 (três) de fevereiro de 2012, por não ter entrado em exercício no prazo previsto. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 03 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5927/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CELMA ALVES FONSECA, Professora III F, 02 (dois) meses de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de fevereiro de 2012 a 05 (cinco) de abril de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5928/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), NOEMIA APARECIDA DA SILVA PALHARES, Servente Escolar I G, 06 (seis) meses de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de fevereiro de 2012 a 03 (três) de agosto de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5929/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e

quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA SOCORRO DA-MASCENO, Professora III F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 06 (seis) de fevereiro de 2012 a 06 (seis) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5930/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), CAMILA SILVA NASCIMEN-TO, Nutricionista XI B, 06 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares, no período de 06 (seis) de fevereiro de 2012 a 03 (três) de agosto de 2012, mediante re-querimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 82/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5931/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - De-signar o (a) servidor (a), IVAN SALVIANO, Servente de Obras I C, para substituir Tiago André de Sousa, Coordenador de Almoxari-fado Central, no período de suas férias regu-lamentares de 06/02/2012 a 06/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5932/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), RIDERSON LEONARDO BORGES, Secretário Adjunto de Obras e Trânsito, para substituir Rodri-go Otávio Bahia, Secretário Municipal de Obras e Trânsito, no período de suas férias regulamentares de 06/02/2012 a 06/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍ-SIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Mu-nicipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secre-tário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5933/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combi-nado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Or-gânica do Município, Resolve: Art. 1º - Fin-dar a partir do dia 06 (seis) de fevereiro de 2012, a cessão do (a) servidor (a), AROLDO MOREIRA CAMATTARI, Oficial Adminis-trativo II VI C, cedido para prestar serviços na Secretaria da 2ª Vara Civil do Fórum des-ta Comarca. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5934/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61 inciso VI, com-binado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Findar a partir do dia 08 (oito) de fevereiro de 2012, a cessão do (a) servidor (a), NEILA APARECIDA GONDIM SANTOS, Assis-tente de Educação Infantil I–A C cedida para prestar serviços na Tesouraria do Fórum des-ta Comarca. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 08 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5935/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), MÉRCIA DE CAMPOS ROSA SOUZA, do cargo em comissão de Encarregado de Serviço do Programa de Regularização Fundiária Rural, a partir do dia 08 (oito) de fevereiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 08 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5936/2012 O Prefeito Mu-

nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, Estatuto dos Servidores Públicos do Muni-cípio de Formiga, Estado de Minas Gerais, e Lei Complementar nº. 38 de 15/12/2010, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimen-tos dos Profissionais da Área de Saúde do Município de Formiga e suas alterações e Lei Complementar nº. 45, de 03/03/2011 e Decreto Municipal nº. 5182 de 04/11/2011. Resolve: Art. 1º. – Nomear, LIZANDRA MARIS BORGES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, Classe XII, Grau A, a partir do dia 09 (nove) de fevereiro de 2012, conforme classificação final do Concurso Público 001/2011. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 09 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5937/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), JULIANA BERNARDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Programas Escolares e Prestação de Contas, a partir do dia 10 (dez) de fevereiro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 216/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 10 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5938/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), KARLA SIL-VA DE OLIVEIRA COSTA, Encarregado de Serviço de Contabilidade, para substituir Alessandra Cristina Tomé, Chefe de Divisão de Programação Financeira, no período de suas férias regulamentares de 13/02/2012 a 03/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5939/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a), SAMUEL NOGUEIRA NETO, do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Esportes Educacionais, a partir do dia 13 (treze) de fevereiro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secreta-ria sob o nº. 215/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5940/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 82 da Lei Complementar N°. 44, de 24/02/2011, Estatuto dos Profissio-nais da Educação do Município de Formiga. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), OTÁVIA GABRIELA DAMASCENO PEREIRA, do cargo de Professor II Ciências III C, a partir do dia 13 (treze) de fevereiro de 2012, mediante requerimento do (a) mes-mo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 225/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5941/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MÁRCIA JERUSA TRIS-TÃO SILVA, Professora III J, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 13 (treze) de fevereiro de 2012 a 13 (treze) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5942/2012 O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.

1º - Exonerar, o (a) servidor (a), LUIZA BORGES BARBOSA, do cargo em comis-são de Gerente de Enfermagem do PAM, a partir do dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 248/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 21 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5943/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), DAIANE LEAL FARIA, Coordenador de Informatização Contábil, para substituir Everaldo Alves Pacheco, Supervisor de Departamento de Orçamento, no período de suas férias regu-lamentares de 22/02/2012 a 12/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5944/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e Lei Complementar nº. 37, de 30 de novembro de 2010, artigo 35, da “Estrutura Organizacional e Administrati-va da Administração Direta do Município de Formiga” e suas alterações, Resolve: Art. 1º¬ - Conceder, mediante requerimen-to protocolado nesta Secretaria sob o nº. 281/2012, ao servidor MARCOS VINÍCIO DE PAULA, nomeado no cargo em comis-são de Chefe de Divisão de Documentação Contábil, a opção pela remuneração do seu cargo efetivo de Oficial Administrativo II VI-C B, acrescida da gratificação de 30% (trinta por cento), conforme artigo 47 da Lei Complementar nº. 37 de 30 de novem-bro de 2010, a partir do dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Re-gistre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefei-tura Municipal de Formiga, 22 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5945/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), IRANI JUSTINA DE CASTRO, Enfermeiro IX C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 23 (vinte e três) de fevereiro de 2012 a 23 (vinte e três) de mar-ço de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5946/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA DE LOURDES COS-TA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços I F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 23 (vinte e três) de fevereiro de 2012 a 23 (vinte e três) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5947/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LIDIANE DE OLIVEI-RA, Auxiliar de Consultório Dentário I C, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 23 (vinte e três) de fevereiro de 2012 a 23 (vinte e três) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5948/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí-pio de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de

Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), NOEMIA MARIZA DA CUNHA, Servente Escolar I H, 05 (cinco) meses de licença-prêmio, no período de 23 (vinte e três) de fevereiro de 2012 a 21 (vinte e um) de julho de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5949/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), MARIA AUXI-LIADORA LOPES, Encarregado de Servi-ços de Administração Geral, para substituir Marisléia Vaz da Silva Faria, Supervisor de Departamento de Gestão Administrativa, no período de suas férias regulamentares de 23/02/2012 a 23/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 23 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5950/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”. Resolve: Art. 1º¬ - Desig-nar o (a) servidor (a), LUIZ ALBERTO DE CASTRO ALVES, Oficial Administrativo II VI-C A, para substituir Maria Auxiliadora Lopes, Encarregado de Serviços de Admi-nistração Geral, no período de 23/02/2012 a 23/03/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 23 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5951/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, com-binado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº. 41 de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Re-solve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), VINICIUS MATOS PEREIRA, do cargo de Zelador I B, a partir do dia 27 (vinte s sete) de fevereiro de 2012, mediante reque-rimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 288/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em con-trário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 27 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5952/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 136, da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”, Resol-ve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MATHEUS AUGUSTUS CUNHA PINTO, Oficial Administrativo II VI C - B, retorno às suas atividades laborais a partir do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2012, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 302/2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 28 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5953/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor, DANIELI PAIVA DE OLIVEIRA, Fonoaudiólogo VII C, 01 (um) mês de licen-ça-prêmio, no período de 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012 a 29 (vinte e nove) de março de 2012. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Muni-cipal de Formiga, 29 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº. 5954/2012 O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, Resolve: Art. 1º. – Tornar sem efeito a denominação do cargo em comissão, expresso na Portaria nº. 5882 de 01/02/2012, da servidora ELIZABETH MARIA GO-MES TEIXEIRA, sendo correta a denomi-nação do cargo e nomeação da referida ser-vidora no cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I. Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012, per-manecendo ratificados os demais termos da

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 201212 |

Portaria nº. 5882 de 01/02/2012. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 29 de fevereiro de 2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal SUDÁRIO JOSÉ MACEDO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

publicaçõEs lEgais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL A presidente da Associação dos Moradores da Rua Alto do Pequi e Vila São Vicente, a Sra. Pollyana Santos Ribeiro, no uso de suas atribuições dispostas no Capítulo IV, Art.31 ao Art. 37 do estatuto vigente, CONVOCA to-dos os associados e moradores, para a seguinte pauta do dia:Eleição para a diretoria e conselho fiscal Gestão 2012/2013 A presente assembleia realizar-se-á no dia 04 de março do ano corrente às 13:00 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados e moradores e às 13:30 em segunda e última convocação, na sede da associação situada a Rua Alto do Pequi, Nº 610, bairro Vila São Vicente, Formiga MG.O término da assembleia geral será impreterivelmente às 17:00 h. Formiga MG, 18 de fevereiro de 2012 POLLYANA SAN-TOS RIBEIRO PRESIDENTE

AVISO DE JULGAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Licitatório N.: 004/2012 – Registro de Preços Modalidade: Pregão: N. 004/2012. Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: AQUISIÇÃO E TROCA DE ÓLEO LUBRIFI-CANTE E FILTRO PARA O VEÍCULO OFICIAL FORD FOCUS DA CÂMARA MUNICI-PAL DE FORMIGA/MG A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de For-miga/MG comunica que o Processo Licitatório nº 004/2012 – Registro de Preços, modalidade Pregão nº 004/2012, teve como vencedora a empresa ROSIMARE BORGES & CIA LTDA., ao preço de R$ 934,68 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Formiga/MG, 24 de fevereiro de 2012. Marco Aurélio Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 005/2012 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG Processo Licitatório de Registro de Preços: N. 004/2012. Pregão: N. 004/2012. Ata de Registro de Preços: N.005/2012 Objeto: AQUISIÇÃO E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO PARA O VEÍCULO OFICIAL FORD FOCUS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG. Contratante: CÂMARA MUNI-CIPAL DE FORMIGA/MG. Contratado: ROSIMARE BORGES & CIA LTDA

Valor Total do Contrato: R$ 934,68 (novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centa-vos). Dotação Orçamentária Ano 2012 e 2013: 01.02.01.122.0001.4.006-339030 – Manutenção geral da Câmara Municipal de Formiga. Prazo de Vigência: Validade de 12 (doze) meses a partir de 27/02/2012. Data da assinatura da ata: 27 de janeiro de 2012. Gonçalo José de Faria – Presidente da Câmara Municipal de Formiga

AVISO DE JULGAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MI-NAS GERAIS Processo Licitatório N.: 005/2012. Modalidade: Pregão: N. 005/2012. Tipo: Menor Preço por item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO FM PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga/MG comunica que o Processo Licitatório nº 005/2012, modalidade Pregão nº 005/2012, teve como vencedora a empresa RÁDIO DIVINAL FM LTDA, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) por reunião, perfazendo um total de R$ 22.880,00 (vinte e dois mil e oitocentos e oitenta reais). Formiga/MG, 29 de fevereiro de 2012. Marco Aurélio Almeida Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Formiga

Portaria Nº 37/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Gonçalo José de Faria, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Nomear uma comissão especial com finalidade específica para fazer o levantamento dos mate-riais permanentes que não são utilizados nos setores da Câmara Municipal, realizando a trans-ferência dos mesmos para o Poder Executivo. §1º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para emitir o relatório dos materiais previstos no caput. §2º O prazo previsto no §1º poderá ser prorrogado por igual período, por ato do Presidente. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores: Rômulo Elias Câmara - Presidente Simone Rodrigues da Silva Pedrosa - Relatora Orton Marcos Alves do Couto - Membro Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formiga, 28 de fevereiro de 2012. Gonçalo José de Faria Presidente

aMarap

cÂMara Municipal

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RESOLUÇÃO Nº 128 / 2012 “Dispõe sobre o Ante-Projeto de Lei que reestrutura o COMAS do município” O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se ordinariamente no dia quatorze de Fevereiro de dois mil e doze, às dezessete horas, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Huma-no, conforme ata de número 213, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 2º, inci-sos I, III. IV da Lei Municipal 3.931 de 13 de dezembro de 2006: Resolve: Artigo 1º - Aprovar o Ante-Projeto de Lei que reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Formiga/MG. Artigo 2º - O texto aprovado foi encaminhado para cada Conselheiro na mes-ma data e será encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano até 17 de fevereiro de 2012 para que proceda com os trâmites necessários à sua apresentação à Câmara de Vereadores para votação. Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 14 de fevereiro de 2012 LUCAS CHAVES MASCARENHAS Presidente do COMAS

RESOLUÇÃO Nº 129/ 2011 “Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios do CRAS I e II” O Conselho Municipal de Assistência Social de Formiga - COMAS, reuniu-se ordinariamente no dia quatorze de fevereiro de dois mil e doze, às dezessete horas, à Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro, no prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, conforme ata de número 213, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 4º, § V, de seu regimento interno, Resolve: Artigo 1º - Aprovar os relatórios de prestação de contas do Centro de Re-ferência da Assistência Social - CRAS I e II, referente ao mês de Janeiro de dois mil e doze. Artigo 2º - O relatório foi votado favorável, porém houve uma ressalva de que o CRAS I está sem assistente social desde treze de janeiro de dois mil e doze. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 15 de fevereiro de 2012. LUCAS CHAVES MASCARENHAS Presidente do COMAS

NOVA ABERTURA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/12 - MOD. PREGÃO N.º 032/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Aquisição de Software de Gestão Escolar. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/03/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0295/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 033/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos de Planto-nista (Psiquiatra) e Clínico Geral. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 15/03/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0265/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 034/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames complementares (laboratoriais e radiológicos). A abertura da sessão será às 15:00 h, dia 15/03/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0277/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 035/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 16/03/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0294/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 036/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de tela a ser utilizada na confec-ção dos drenos de biogás no Aterro Sanitário. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 19/03/12.

– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0297/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 037/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de ferragens e abrasivos, ferra-mentas, materiais hidráulicos, madeiras e materiais básicos de construção em geral. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 19/03/12.

zPrefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 013/2012, Processo Licitatório nº 030/2012 – Pregão nº 013/2012 – Contratada: AMAZO-NIA DISTRIBUIDORA LTDA. => R$121.677,85. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 014/2012, Processo Licitatório nº 030/2012 – Pregão nº 013/2012 – Contratada: FLE-XX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA => R$ 30.668,55. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 015/2012, Processo Licitatório nº 030/2012 – Pregão nº 013/2012 – Contratada: JOSÉ GERALDO SOARES => R$ 101.850,50. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 016/2012, Processo Licitatório nº 030/2012 – Pregão nº 013/2012 – Contratada: MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA => R$35.406,80. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços

cMas

licitação

- Nº 017/2012, Processo Licitatório nº 030/2012 – Pregão nº 013/2012 – Contrata-da: SUPERMERCADO FORMIGA LTDA => R$8.017,20. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Prefeitura Municipal de Formiga MG - Ex-trato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 018/2012, Processo Licitatório nº 030/2012 – Pregão nº 013/2012 – Con-tratada: AÇOUGUE E MERCEARIA AN-DORINHA LTDA-ME => R$265.233,50. Vigência: 10/02/2012 a 10/02/2013. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as licitantes: AÇOUGUE E MER-CEARIA ANDORINHA LTDA-ME, AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA., FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMEN-TOS LTDA., JOSÉ GERALDO SOARES, MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. E SUPERMER-CADO FORMIGA LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 030/2012, Pregão nº 013/2012. Prefeitura Municipal de Formi-ga/MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas vencedoras: JOSÉ REI-NALDO DA SILVA BASTOS-ME, refe-rente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e NAVE DO SOM PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., referente ao item 03, perfazendo o valor total de R$7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais), vencedoras no Processo nº 058/2012, Pregão nº 016/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Alu-ísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação nº 0082/2012, Pregão nº 017/2012, FRACAS-SADO. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas vencedoras: AGROVE-TERINÁRIA RM LTDA, referente ao item 03, perfazendo o valor total de R$970,00 (novecentos e setenta reais), COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA - ME, referen-te ao item 02, perfazendo o valor total de R$6.000,00 (seis mil reais) e MARLA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, referen-te ao item 01, perfazendo o valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais), vencedoras no Processo nº 057/2012, Pre-gão nº 019/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

RELAÇÃO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/12/11 A 31/12/11 A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento, RELAÇÃO DE PRODUTOS AD-QUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/12/11 A 31/12/11, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 10 de janeiro de 2012. LUCIANA ALVES DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS

Processo Licitatório 2720/10 Pregão 0212/10 A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos forne-cedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2766/10 Pregão 217/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos forne-cedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2798/10 Pregão 219/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos forne-cedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2740/10 Pregão 223/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos forne-cedores. Formiga (MG),13 de dezembro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2821/10 Pregão 224/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos in-teressados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publi-cados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos forne-

cedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2870/10 Pregão 230/10 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 2872/10 Pregão 0232/10 A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são pu-blicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afi-xado no seu quadro de aviso, contendo pre-ços e a indicação dos respectivos fornecedo-res. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Alves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 0134/11 Pregão 024/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 0188/11 Pregão 030/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 0859/11 Pregão 087/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1504/11 Pregão 156/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1233/11 Pregão 149/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1657/11 Pregão 158/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1718/11 Pregão 164 /11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

Processo Licitatório 1712/11 Pregão 171/11 A Prefeitura Municipal de Formiga – MG torna público e para conhecimento dos inte-ressados que os preços registrados sob a mo-dalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Adminis-tração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indi-cação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 13 de dezembro de 2011. Luciana Al-ves Diretora de Compras Públicas

RATIFICO o ato praticado pela Comissão de Licitação que mantém inabilitada a licitante: CONSTRUTORA RODRIGUES PEREIRA LTDA e declara FRACASSADO o Proces-so Licitatório nº 010/12, Tomada de Preços nº. 003/12, conforme fundamentado em Ata datada de 16/02/2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.

o ato praticado pela Comissão de Licitação que mantém inabilitada a licitante: CONS-TRUTORA RODRIGUES PEREIRA LTDA e declara FRACASSADO o Processo Li-citatório nº 010/12, Tomada de Preços nº. 003/12, conforme fundamentado em Ata datada de 16/02/2012. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.

Ratifico o ato praticado pela Comissão Per-manente de Licitação que decide ANULAR o Processo de Licitação n°. 0019/12 – Carta Convite n° 001/2012, com fulcro no artigo 22, § 3º e 7º da Lei 8.666/93, uma vez que houve habilitação de uma única licitante e não houve a comprovação da limitação de mercado ou do manifesto desinteresse dos convidados. Aluísio Veloso da Cunha – Pre-feito Municipal.

Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo de Licitação n°. 0052/12-Pregão n° 018/2012- DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Muni-cipal.

Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo de Licitação n°. 0052/12-Pregão n° 018/2012- DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Muni-cipal.

Ratifico o ato praticado pelo Pregoeiro que declara o Processo de Licitação n°. 0062/12 - Pregão n° 022/2012 - DESERTO. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

NOVA ABERTURA - PREFEITURA MU-NICIPAL DE FORMIGA - MG – PROCES-SO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/12 - MOD. PREGÃO N.º 032/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Aquisição de Software de Gestão Escolar. A abertura da sessão será às 13:00 h, dia 15/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0295/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 033/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Prestação de Ser-viços Médicos de Plantonista (Psiquiatra) e Clínico Geral. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 15/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0265/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 034/12 - TIPO: Menor Preço por lote. OBJETO: Prestação de servi-ços para realização de exames complementa-res (laboratoriais e radiológicos). A abertura da sessão será às 15:00 h, dia 15/03/12. Lo-cal: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informa-ções Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0277/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 035/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de ba-terias automotivas. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 16/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0294/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 036/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de tela a ser utilizada na confecção dos drenos de biogás no Aterro Sanitário. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 19/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0297/12 - MOD. REGISTRO DE PRE-ÇOS - PREGÃO N.º 037/12 - TIPO: Menor Preço Unitário. OBJETO: Aquisição de fer-ragens e abrasivos, ferramentas, materiais hidráulicos, madeiras e materiais básicos de construção em geral. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 19/03/12. Local: R. Ba-rão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

Extrato – A Comissão de Licitação julga a empresa vencedora: CONSTRUTORA J FREITAS LTDA., pelo tipo empreitada por preço global, menor preço de R$105.040,94, vencedora no Processo nº 002/2012, Tomada de Preços nº 001/2012. Prefeitura Municipal de Formiga MG. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA – MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0023/2012 – TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2012. – TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Fornecimento de acesso à internet pública e telefonia de redundância e locação de sistema de rede intranet, para transporte de dados e voz, proporcionando comunica-ção e controle dos pontos remotos da admi-nistração pública do município. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será dia 09/04/2012 até às 13:30h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia 09/04/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo dispo-nível no Site: www.formiga.mg.gov.br

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 068/2011. Processo Licita-tório nº: 1339/2011 – Pregão nº: 0128/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Ademir Natal dos Santos-ME. Fica rescindida a Linha Papagaios, nos ter-mos dos arts. 78, II c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93, a partir de 01/02/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 038/2012. Processo Licitatório nº: 0058/2012 – Pre-gão nº: 0016/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: José Rei-naldo da Silva Bastos-ME. Objeto: Pres-tação de serviços de locação e montagem de arquibancadas para as comemorações e festividades tradicionais do Município, através da Secretaria Municipal de Cultura, conf. anexos 02 e 09. Valor: R$47.000,00. Vigência: 06 meses. Dotação Orçamentá-ria: 02141339200382193-339039. Data: 16/02/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 039/2012. Processo Licitatório nº: 0058/2012 – Pregão nº: 0016/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Nave do Som Promoções Artísticas Ltda. Objeto: Pres-tação de serviços de locação de carro de som para as comemorações e festividades tradicionais do Município, através da Se-cretaria Municipal de Cultura, conf. anexos 02 e 10. Valor: R$7.160,00. Vigência: de 16/02/12 a 22/02/12. Dotação Orçamen-tária: 02141339200382193-339039. Data: 16/02/12.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO PAR-TICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FIM NÃO RESIDEN-CIAL Nº: 018/2010. Processo Licitatório nº: 0559/2010 – Dispensa nº: 0007/2010. Loca-tário: Município de Formiga-MG. Locadora: Rosilaine Maria de Brito Faria. Ficam res-cindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no contrato, conforme requerimento de fl. 153, do processo lici-tatório, nos termos dos artigos 58, II, c/c 78,XII, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, sem que isso importe infração ou multa pecuniária. Data: 16/02/12.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRA-TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 044/2010. Processo Licitatório nº: 0985/2010 – Pregão nº: 0077/2010. Contra-tante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contratada: Juliana Guimarães Morais. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no contrato, conforme requerimento de fl. 295 e demais documentos de fls. 296 a 297, do processo licitatório, nos termos dos artigos 78, XVII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações. Data: 16/02/12.EXTRATO DO CONTRATO PARTICU-LAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL UR-BANO PARA FIM NÃO RESIDENCIAL Nº: 040/2012. Processo Licitatório nº: 0088/2012 – Dispensa nº: 0006/2012. Loca-tário nº: Município de Formiga-MG. Loca-dores: Blaiton Freitas e Valter Elias de Melo. Objeto: Locação de 09 salas comerciais, localizadas na Rua Barão de Piumhi, 92-A, 1º andar, Centro, nesta cidade, p/ abrigar a Diretoria de Compras Públicas e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Valor Mensal: R$3.420,00. Valor Estimado: R$41.040,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02060412200012001-339036 e 02130412200012001-339036. Data: 17/02/12.

TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVEN-ÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo Licitatório nº: 2514/2007 – Dispensa nº: 0050/2007. Tem justo e acertado a presente RESCISÃO POR MÚTUO ACORDO, de todas as cláu-sulas e condições inseridas neste Contrato, fundamentando-se no artigo 79, II, §1º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores, sem que isso importe infração ou multa pecuniária. Data: 23/02/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 041/2012. Processo Licitatório nº: 0049/2012 – Pre-gão nº: 0015/2012. Cntratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Unibase Engenharia e Pavimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de 700 toneladas de usinagem asfáltica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com o forneci-mento dos agregados, do material betumino-so e emulsão asfáltica RL-1C, o suficiente para execução dos serviços que serão uti-lizados na manutenção de diversas ruas e avenidas do nosso município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em conformidade com os anexos 02 e 09. Valor: R$151.200,00. Vi-gência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02082678200562040-339039.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 042/2012. Processo Lici-tatório nº: 0011/2012 – Tomada de Preços nº: 0004/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Empreendimen-tos e Participações Empreitech Ltda. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado, nas ruas do Bairro Alto da Vista Alegre, através do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº: 1599/2010, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secreta-ria de Estado de Transporte e Obras Públi-cas-SETOP e o Município de Formiga-MG. Valor: R$77.027,62. Prazo de Execução: 60 dias, após a O.S. Vigência:

procuradoria

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 201214 |publicaçõEs lEgais

90 dias, após assinatura. Dotação Orçamen-tária: 02082678200521016-449051. Data: 23/02/12.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 043/2012. Processo Licitatório nº: 0002/2012 – To-mada de Preços nº: 0001/2012. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora J Freitas Ltda. Objeto: Con-tratação de empresa para executar obra de muro de gabião tipo caixa, sobre o Córre-go Bela Vista, na Rua Ísis Maria Pereira. Valor: R$105.040,94. Prazo de Execução: 60 dias, após a O.S. Vigência: 90 dias, após assinatura. Dotação Orçamentá-ria: 02082678200521018-449051. Data: 23/02/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 004 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2010. Pro-cesso Licitatório nº: 1167/2010 – Dispensa nº: 0015/2010. Contratante: Município de Formiga-MG., através do FMHAB. Contra-tada: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas-FETA. Vigência: Fica prorrogada até 26/06/12. Data: 10/01/12.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 022/2012. Processo Licita-tório nº: 2534/2011 – Pregão nº; 0234/2011. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Maria Aparecida de Moura Li-ma-ME. Do Veículo: O veículo que prestará o serviço de transporte de alunos do Municí-pio de Formiga passará a ser: VW/KOMBI LOTAÇÃO, GASOLINA, COR BRANCA, ANO 2000/2001, PLACA HMM-5497, CHASSI 9BWGB07X21P000706, apropria-do ao transporte de alunos, conforme Laudo de Inspeção Técnica nº: 006627/2012, emiti-do em 19/01/2012. Data: 22/02/12.

PORTARIA Nº 1280 DE 15/02/2012De-mite servidor em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, em conformidade com a Lei Complementar nº 41/2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga, Resolve:Art. 1° - Demitir PAULO HEN-RIQUE SALVADOR COSTA, matriculado sob o nº. 1067, CPF Nº. 080.601.986-70, do cargo de provimento efetivo de Operário de Serviços Gerais a partir do dia 15 de Feve-reiro de 2012, em decorrência de Decisão em Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2011, com fulcro no Art. 183, item III, e Art. 195 da Lei Complementar nº 41/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 15 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1281 DE 16/02/2012No-meia Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos Processos Licita-tórios na modalidade Pregão, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho de 2002.Resolve:Art. 1° - Nomear como Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos Processos Licitatórios na modalidade de Pregão, a partir de 16 de Fevereiro de 2012, os seguintes servidores:Pregoeiro Wainy Keitman TorresEquipe de Apoio Silvânia de Fátima AlvesLizângela Juliana da CunhaEr-lon Diego Z. dos SantosArt. 2º - Esta porta-ria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto, 16 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1282 DE 16/02/2012No-meia servidores para constituírem Comis-são Permanente de Licitação, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-riores, e, Lei Municipal nº 4.218 de 14 de Setembro de 2009. Resolve:Art. 1° - Nome-ar como Membros da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 16 de Fevereiro de 2012, os seguintes servidores:Silvânia de Fátima AlvesPresidenteLizângela Juliana da Cunha CostaMembroErlon Diego Z. dos SantosMembroArt. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi-ções em contrário.Art. 3º - Registre- se, pu-blique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 16 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRE-TOR GERAL

PORTARIA Nº 1283 DE 22/02/2012Con-cede Licença - prêmio para servidor efeti-vo, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformi-dade com o Art. 139 da Lei Complemen-tar nº 41 de 24 de Fevereiro de 2.011, Resolve:Art. 1° - Conceder ao servidor RODRIGO ANTÔNIO PIRES, 01 (um) mês de Licença – prêmio referente ao período 16/03/2005 a 15/03/2010, do dia 22/02/2012 a 22/03/2012.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publi-que- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRE-TOR GERAL

PORTARIA Nº 1284 DE 22/02/2012Desig-na servidor para substituir cargo em comis-são, e dá outras providências.O DIRETOR

saaE

GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, Resolve:Art. 1° - Designar SOLANGE APARECIDA DA SILVA para SUBSTITUIR Janaína Carla Pedrosa no cargo em comissão de CHEFE DA SEÇÃO DE CONTAS E CONSUMO no período de suas férias, do dia 22/02/2012 a 07/03/2012.Art. 2º - Findo o prazo da re-ferida substituição, a exoneração dar-se- á automaticamente e a referida substituta re-tornará ao seu cargo anterior a esta portaria.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Art. 4º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1285 DE 22/02/2012Con-cede Licença para tratar de interesses particulares a servidor efetivo, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, de conformidade com o Artigo 136 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de Fevereiro de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga, Resolve:Art. 1° - Conceder ao servidor LEONARDO DRUMOND REZENDE, 06 (seis) meses de Licença para tratar de Inte-resses Particulares sem remuneração, do dia 22/02/2012 a 19/08/2012.Art. 2º - Esta por-taria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1286 DE 22/02/2012Re-tifica Portaria nº 841/2006, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, Resolve:Art. 1° - RETIFI-CAR a Portaria nº 841 de 21/03/2006, que passa a ter a seguinte redação: Nomear nos termos da Lei Municipal nº 2.966/98 – Es-tatuto do Servidor Público do Município de Formiga, HAMILTON VIRGÍLIO ROLIN-DO, portador do C.P.F. nº 253.212.186-68, aprovado no Concurso Público homologa-do pela Portaria nº 794/05, para exercer o cargo de provimento efetivo de Operário de Serviços Gerais, criado pela Lei Municipal nº 3.688/2005, a partir do dia 21 de Março de 2.006.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21/03/2006, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GE-RAL

PORTARIA Nº 1287 DE 22/02/2012Re-tifica Portaria nº 1096/2009, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribui-ções legais, Resolve:Art. 1° - RETIFICAR a Portaria nº 1096 de 14/12/2009, que passa a ter a seguinte redação: Nomear nos termos da Lei Municipal nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, porta-dor do C.P.F. nº 046.475.246-98, aprovado no Concurso Público homologado pela Por-taria nº 794/05, para exercer o cargo de pro-vimento efetivo de Bombeiro Hidráulico, criado pela Lei Municipal nº 3.688/2005, a partir do dia 14 de Dezembro de 2.009.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/12/2009, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1288 DE 22/02/2012Re-tifica Portaria nº 1097/2009, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribui-ções legais, Resolve:Art. 1° - RETIFICAR a Portaria nº 1097 de 14/12/2009, que passa a ter a seguinte redação: Nomear nos termos da Lei Municipal nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga, RONALDO FERREIRA SENRA, portador do C.P.F. nº 621.249.356-15, aprovado no Concurso Público homologado pela Porta-ria nº 794/05, para exercer o cargo de pro-vimento efetivo de Bombeiro Hidráulico, criado pela Lei Municipal nº 3.586/2004, a partir do dia 14 de Dezembro de 2.009.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/12/2009, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1286 DE 22/02/2012Re-tifica Portaria nº 841/2006, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atri-buições legais, Resolve:Art. 1° - RETIFI-CAR a Portaria nº 841 de 21/03/2006, que passa a ter a seguinte redação: Nomear nos termos da Lei Municipal nº 2.966/98 – Es-tatuto do Servidor Público do Município de Formiga, HAMILTON VIRGÍLIO ROLIN-DO, portador do C.P.F. nº 253.212.186-68, aprovado no Concurso Público homologa-do pela Portaria nº 794/05, para exercer o cargo de provimento efetivo de Operário de Serviços Gerais, criado pela Lei Municipal nº 3.688/2005, a partir do dia 21 de Março de 2.006.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 21/03/2006, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GE-RALPORTARIA Nº 1287 DE 22/02/2012Re-

tifica Portaria nº 1096/2009, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribui-ções legais, Resolve:Art. 1° - RETIFICAR a Portaria nº 1096 de 14/12/2009, que passa a ter a seguinte redação: Nomear nos termos da Lei Municipal nº 2.966/98 – Estatuto do Servidor Público do Município de Formiga, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, por-tador do C.P.F. nº 046.475.246-98, aprova-do no Concurso Público homologado pela Portaria nº 794/05, para exercer o cargo de provimento efetivo de Bombeiro Hidráulico, criado pela Lei Municipal nº 3.688/2005, a partir do dia 14 de Dezembro de 2.009.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, re-troagindo seus efeitos a 14/12/2009, revoga-das as disposições em contrário.Art. 3º - Re-gistre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Feverei-ro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1288 DE 22/02/2012Re-tifica Portaria nº 1097/2009, e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribui-ções legais, Resolve:Art. 1° - RETIFICAR a Portaria nº 1097 de 14/12/2009, que passa a ter a seguinte redação: Nomear nos termos da Lei Municipal nº 2.966/98 – Estatuto do Ser-vidor Público do Município de Formiga, RO-NALDO FERREIRA SENRA, portador do C.P.F. nº 621.249.356-15, aprovado no Con-curso Público homologado pela Portaria nº 794/05, para exercer o cargo de provimento efetivo de Bombeiro Hidráulico, criado pela Lei Municipal nº 3.586/2004, a partir do dia 14 de Dezembro de 2.009.Art. 2º - Esta por-taria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/12/2009, revogadas as dis-posições em contrário.Art. 3º - Registre- se, publique- se e cumpra- se.Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 22 de Fevereiro de 2012.PAULO CÉSAR QUINTILIANO - DIRE-TOR GERAL

EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº. 011/2012PROCESSO DE LICITA-ÇÃO NA MODALIDA-DE PREGÃONº. 007/2012.OBJETO:O presente contrato tem como objeto Contratação de Empresa para Elaboração de PCA (Plano de Controle Am-biental) e RCA (Relatório de Controle Am-biental) incluindo plan-tas e estudos exigidos nos respectivos Termos de Referência da FEAM para empreendimento classe 3, con-forme FOB (Formulário de Orienta-ção Bá-sica) 704013/20011 A em anexo (Anexo 10). Para compor o pro-cesso de regularização ambiental da ETA (Estação de Tratamento de Água) do SAAE de Formiga, cuja atividade é Tratamento de Água para Abastecimento e se encontra dentro do perímetro urbano, confor-me Processo Licitatório, nº 033/2012,Pregão nº. 007/2012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-CONTRATADO: LEMAX ENGENHEI-ROS CON-SULTORES LTDAVALOR: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 17 512 0003 8.009 código 3390 - 39 F/45.Formiga, 16 de fevereiro de 2012Paulo César Quinti-lianoDiretor Geral

EXTRATO DO CONTRATOEXTRATO Nº: 014/2012PROCESSO DE LICITATÓRIO Nº058/2012 NA MODALIDADE CON-VITE Nº. 002/2012OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para elaboração do projeto executi-vo detalhado dos interceptores dos Córregos: Engenho de Serra, Matadouro, Romualdo, Água Vermelha, Bela Vista e Campestre, deste Município; contendo: Levantamento topográfico, diagnóstico e estudo do sistema existente, estudo de concepção e projeto exe-cutivo (travessia, pilares, ancoragem, etc).CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOCONTRATADO: DESPRO DESENVOLVIMENTO DE PRO-JETOS E CONSULTORIA LTDAVALOR: R$147.692,28 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).DOTAÇÃO Nº: 17 512 0004 8.020 CÓDIGO: 3390 - 39 F/ 68.Formiga, 27 de fevereiro de 2.012. Paulo César Quintilia-noDiretor Geral

EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº012/2012PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃONº 008/2012.OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de peito de frango, conforme Processo Licitatório nº 038/2012, Pregão nº. 008/2012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES-GOTOCONTRATADO: SUPERMERCA-DO FORMIGA LTDAVALOR:R$774,00 (setecentos e setenta e quatro reais).DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 04 122 0001 8.005 código 3390 - 30 F/25.Formiga, 16 de fevereiro de 2012.Paulo César Quintiliano-Diretor Geral

EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº013/2012PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃONº 008/2012.OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de carne bovina (músculo) moída, conforme Processo Lici-tatório nº 038/2012, Pregão nº. 008/2012. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOCONTRATADO: WESTER J.A.BELOVALOR:R$1.602,00 (um mil, seiscentos e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 04 122 0001 8.005 código 3390 - 30 F/25.Formiga, 16 de feve-reiro de 2012.Paulo César QuintilianoDiretor Geral

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: SUPERMERCA-DO FORMIGA LTDA e WESTER J. A. BELO, vencedoras no Processo Licitató-rio nº 038/2012, na modalidade Pregão nº 008/2012. Serviço Autônomo de Água e Es-goto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: LEMAX ENGENHEI-

RO CONSULTORES LTDA-ME, vencedora no Processo Licitatório nº 033/2012, na modali-dade Pregão nº 007/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

A Comissão de Licitação julga as seguintes empresas vencedoras: ARTHUR MARQUES BARBOSA PREMOLDADOS, MARLA CONSTRUÇÕES LTDA, ROSÂNGELA APARE-CIDA TEIXEIRA & CIA LTDA e SAMAA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, vencedoras no Processo Licitatório nº 039/2012, na modalidade Pregão nº 009/2012. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 016/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de 03 (três) computadores completos com no-break, 01 (um) para seção de compras, 01 (um) para sala de engenharia e 01 (um) para sala de pregão. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 16/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saae-formiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 017/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de materiais de escritório para uso nos setores diversos desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 15/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

SAAE - SERVIÇO AUTOMÔNO DE ÁGUA E ESGOTO - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2012 – MODALIDADE PREGÃO nº 018/2012 - Tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Referente aquisição de uniformes masculinos para uso dos Servidores des-ta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 19/03/2012. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br

DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RATIFICO a inexigibilidade de lici-tação 002/2012, Processo Licitatório nº 070/2012: DEVA VEÍCULOS LTDA – Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto – Paulo César Quintiliano.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2012PARA CONTRATA-ÇÃO DE: MÉDICO DA FAMÍLIA A Prefeitura Municipal de Formiga, por meio de sua Secre-taria Municipal de Saúde, nos Termos Constitucionais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária,para provimento de cargo publico do seu quadro de pessoal.Os candidatos aprovados, quando contratados, terão suas relações de trabalho, no que for aplícável, regidos pela Lei nº 4207 de 20/28/09 alterada pela Lei n º 4516 de 20/09/2011 e Lei nº 41 de 24/02/2011 “Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Formiga de Minas Gerais”, bem como pela legislação municipal pertinente. 1- INSTRUÇÕES ESPECIAIS

2 - DA DIVULGAÇÃOA divulgação oficial deste Processo Seletivo dar-se-á através de avisos afixados em lugar de fácil visibilidade na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saú-de, no Edifício Antônio Vieira, na Rua Dr. Teixeira Soares, nº 264, Centro, em Formiga. MG, no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga- www.formiga.mg.gov.br e será publicado no jornal “A CIDADE”.3 - DAS CONDIÇOES PARA INSCRIÇÃO3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais;3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;3.3. Ter, na data da posse, a escolaridade, o registro no respectivo Conselho de Classe quando o exercício do cargo o exigir e os requisitos exigidos para o provimento do cargo;3.4. Não ser aposentado por invalidez ou estar em idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988;3.5. Não exercer cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos de acumulação permitida na Constituição;4. DAS INSCRIÇÕES:4.1 Ao inscrever-se, o candidato aceita de forma irres-trita as condições contidas neste Edital, que constitui as normas que regem o Processo Seletivo, não podendo delas alegar desconhecimento.4.2. Para inscrever-se, o candidato deverá compa-recer, na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, no Edifício Antônio Vieira, sito a Rua Dr. Teixeira Soares nº 264, Centro, em Formiga. MG, no dia 09 de março de 2012, no horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 13:00 hs às 17:00 hs.4.3. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e,em consequência, serão anulados todos os atos dela decorrentes.5- VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊN-CIA 5.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos neste Edital, deverá proceder da se-guinte forma:informar se é portador de deficiência, indicando o tipo de deficiência; 5.2. A pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo de que trata este Edital, podendo esta concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência de que é portadora, para as quais serão reservadas 10%(dez por cento) nos termos do artigo 198, II da Lei Orgânica do Município e da Lei Esta-dual nº 11.867/95;5.3. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99;5.4. Os portadores de deficiência participarão deste Processo Se-letivo em igualdade de condições com os demais candidatos;5.5. O candidato portador de defi-ciência que necessitar algum atendimento especial para a realização das provas deverá fazer a solicitação, POR ESCRITO, à Secretaria Municipal de Saúde e entregá-la no mesmo local de inscrição;5.6. Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde, da Lei nº 7.853, de 24/10/89, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, a opção de concor-rer às vagas destinadas aos portadores de deficiência será desconsiderada, passando o candida-to a fazer parte do grupo geral de inscrição;5.7. Nos casos de incompatibilidade da deficiência com a função objeto deste Edital, a contratação não será efetivada;5.8. Se aprovado e classifi-cado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência realizará exame médico pericial, com o fim de ser apurada a compatibilidade do exercício das atribuições da função com a deficiência de que é portador.6. DAS ATRIBUIÇÕES, DA REMUNERAÇÃO E LOTA-ÇÃO6.1. Ao Médico da Família compete as seguintes atribuições:Efetuar exames médicos gerais, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos; realizar outras formas de tratamentos para diversos tipos de enfermidade; aplicar recursos da medicina preventiva e terapêutica; pres-tar atendimento de urgência, participando de programas, ministrando palestras, cursos para promover a saúde e bem estar do paciente e da comunidade; desenvolver atividades de assis-tência médica de prevenção, cura e reabilitação da criança, adulto e gestante; prestar acompa-nhamento contínuo e integral aos pacientes; observar as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas compatíveis com o cargo. Realizar consultas clinicas aos usa-rios da sua area adstrita; executar as ações de assistenciaintegral em todas as fases do ciclo da vida : criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Uni-dade de Saúde da Família e, quando necessário, no domicilio; realizar as atividades clinicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas em legislação do Ministério da Saúde e demais normas pertinentes; aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de dia-béticos, de saúde mental; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;

saúdE

encaminhar aos serviços de maior comple-xidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na Unidade de Saúde da Família, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e con-trareferência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospita-lar; solicitar exames complementares; veri-ficar e atestar óbito; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior ime-diato.6.2- Vencimento: Constante do artigo 1º deste Edital. O recolhimento dos encar-gos sociais e outras vantagens são assegura-dos nos termos da legislação Municipal em vigor.6.3- Lotação: O Médico da Família prestará serviço em uma das Unidades Bá-sicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e será contratado pelo Município de Formiga MG.7 - DO PROCESSO SELETI-VO:7.1 – Prova de Conhecimentos Especí-ficosO Processo Seletivo Simplificado constará de Prova Objetiva de Múltipla Es-colha, de caráter eliminatório, constando de 20 (vinte) questões. As questões serão base-adas no programa e referências bibliográfi-cas, sendo 15 questões de conhecimento específico e 5 questões de saúde pública, constantes no Anexo I deste Edital, e será valorizada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. A duração da prova será de no má-ximo 03 (três) horas e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% de acertos na prova.8 - DA REALI-ZAÇÃO DAS PROVAS8.1. As informa-ções relativas às datas, aos locais e aos ho-rários das provas deste Processo Seletivo serão divulgadas aos candidatos na ficha de inscrição e no local de inscrição;8.2. O can-didato deverá comparecer ao local determi-nado para realização das provas com ante-cedência mínima de trinta minutos, munido de documento com fé pública que garanta sua identificação, comprovante de inscri-ção, caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta, lápis e borracha;8.3. O candidato deverá preencher a Folha de Res-postas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida;8.4. Não será permitida a prestação de prova em data, local e horário diferentes do estabele-cido, seja qual for o motivo alegado;8.5. Não será permitida a entrada de candidatos, em hipótese alguma, no local de realização das provas após o fechamento dos por-tões;8.6. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pes-soas estranhas ao Processo Seletivo, nos locais onde forem aplicadas às provas;8.7. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver marcada a lápis;8.8. Em nenhu-ma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato;8.9. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos;8.10. Não serão atribuí-dos pontos às questões divergentes do gaba-rito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta, (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco;8.11. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato, sob pena de anula-ção de sua prova:I - comunicar-se de forma verbal, escrita ou gestual com outro candidato;II - consultar qualquer espécie de livro ou apontamentos;III - utilizar-se de telefone celular, pager, fone de ouvido ou de qualquer outro aparelho eletro-eletrônico;IV - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente em casos especiais e na companhia do fiscal;V - portar-se incon-venientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;VI - tratar com descortesia qualquer dos exa-minadores, coordenadores, fiscais, auxilia-res ou autoridades presentes;VII - quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;8.12. O Gabarito Provisório para conferência do desempenho dos candidatos será afixado após a realiza-ção da respectiva prova.9 - DO PROCES-SO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPA-TE9.1. A classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha;9.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, su-cessivamente:1. Ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, con-forme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso. 8.3.3. ao candidato que tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo “conhecimentos específi-cos”;2. Ao candidato que tiver mais ida-de.10 - DOS RECURSOS10.1. Caberá re-curso, desde que devidamente fundamentado e identificado, cujo o prazo será de 01 (um) dia útil, a contar da data de publicação do gabarito provisório. O pedi-do de recurso ser dirigido ao Secretário Municipal de Saúde, mediante formulário próprio, que deverá ser retirado e entregue na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, no Edifício Antônio Vieira, na Rua Dr. Tei-xeira Soares, 264 - Centro - Formiga - MG - CEP 35570-000, das 8h às 16h;10.2. Não serão considerados os pedidos formulados fora do prazo, de forma inadequada, ou que não contiverem os dados solicitados. Se houver alteração do Gabarito Provisório, por força de impugnações, o mesmo será republicado. 11- DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO11.1. A contratação será de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.11.2. A convocação respeitará a ordem de classificação e o nú-mero de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste Processo Seletivo Simplificado11.3. Os candidatos convocados deverão se apresen-tar à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Munici-pal de Formiga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis a partir da convocação, para agendamento da Junta Médica Ofi-cial.11.4. Os candidatos convocados para a contratação sujeitar-se-ão a avaliação médi-ca e exames, de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar suas condições físicas e mentais para classificá-los como APTOS observados as atividades que serão desen-volvidas no exercício do cargo; 11.5. O candidato aprovado deverá apresentar,

www.formiga.mg.gov.brEdição 644 - Formiga - 02 de Março de 2012 | 15

quando convocado para contratação, os seguintes documentos: a) original e fotocópia da certi-dão de nascimento ou da certidão de casamento– se viúvo (a) certidão de óbito; b) original e fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;c) original e fotocópia do PIS ou PASEP, se cadastrado;d) original e fotocópia do CPF próprio; e) original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleito-ral; f) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino; g) original e foto-cópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;h) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado; i) original e fotocópia da Certidão de Nas-cimento dos filhos menores de 14 anos de idade;j)original e fotocópia do Cartão de vacina atualizado dos filhos menores de 06 anos de idade;k)Declaração de freqüência escolar dos fi-lhos de 07 à 14 anos de idade;l) laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pela Junta Médica Oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo; m) original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o cargo; n) original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e re-gistro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir; o) comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir; p)Com-provante de conta bancária – Conta Salário ou Conta Corrente da Caixa Econômica Federal;q) 02 (duas) fotografias 3X4, recente.12 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVOO Pro-cesso Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS13.1. A inexatidão das informações e as ir-regularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;13.2. Os programas e referências bibliográficas das provas, constantes do Anexo I, são partes integrantes deste Edi-tal;13.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas tais como se acham estabelecidas;13.4. Todas as publicações referentes a este Edital até a sua homologação serão devidamente divulgadas na Secretaria Municipal de Saúde e no Jornal “A Cidade”;13.5. É de responsabilidade do candida-to o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a esse concurso;13.6. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência diri-gida a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Formiga. São de inteira res-ponsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do mesmo.Luiza Flora de OliveiraSecretária Municipal de SaúdeFormiga, 24 de fevereiro de 2012ANEXO IPRO-GRAMA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASPROGRAMA DA PROVA DE MÉDICO DA FAMÍLIASAÚDE COLETIVA- Sistema Único de Saúde-SUS; legislação, princípios e diretri-zes.Lei nº 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, prote-ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providencias.Lei nº 8142 de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergover-namentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências.Portaria nº 648 de 28 de março de 2006 – Aprova a Política Nacional de Atenção Primária.REFERÊNCIAS BI-BLIOGRÁFICASLinhas Guias Saúde em Casa: Secretaria de Estado da SaúdeSaúde da Crian-çaSaúde da MulherSaúde do AdolescenteSaúde do Adulto – Hanseníase, Tuberculose, Diabe-tes, Hipertensão ArterialSaúde do IdosoMedicina Ambulatorial – Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências – 3ª EdiçãoDoenças Infecciosas e Parasitárias – Manual de BolsoLuiza Flora de OliveiraSecretária Municipal de Saúde

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2012PARA CONTRATA-ÇÃO DE: AUXILIAR ODONTOLÓGICOA Prefeitura Municipal de Formiga, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, nos Termos Constitucionais, torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária,para provimento de cargo publico do seu quadro de pessoal. Os candidatos aprovados, quando contratados, terão suas relações de trabalho, no que for aplícável, regidos pela Lei nº 4207 de 20/28/09 alterada pela Lei n º 4516 de 20/09/2011 e Lei nº 41 de 24/02/2011 “Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Formiga de Minas Gerais”, bem como pela legislação municipal pertinente. 1- INSTRUÇÕES ESPECIAIS

2 - DA DIVULGAÇÃOA divulgação oficial deste Processo Seletivo dar-se-á através de avisos afixados em lugar de fácil visibilidade na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saú-de, no Edifício Antônio Vieira, na Rua Dr. Teixeira Soares, nº 264, Centro, em Formiga. MG, no site oficial da Prefeitura Municipal de Formiga- www.formiga.mg.gov.br e será publicado no jornal “A CIDADE”.3 - DAS CONDIÇOES PARA INSCRIÇÃO3.1. Estar em dia com as obri-gações eleitorais;3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;3.3. Ter, na data da posse, a escolaridade, o registro no respectivo Conselho de Classe quando o exercí-cio do cargo o exigir e os requisitos exigidos para o provimento do cargo;3.4. Não ser aposen-tado por invalidez ou estar em idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988;3.5. Não exercer cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos de acumulação permitida na Constituição;4. DAS INSCRIÇÕES:4.1 Ao inscrever-se, o candidato aceita de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, que constitui as normas que regem o Processo Seletivo, não podendo delas alegar desconhecimento.4.2. Para inscrever-se, o candidato deverá comparecer, na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, no Edifício Antônio Vieira, sito a Rua Dr. Teixeira Soares nº 264, Centro, em Formiga. MG, no dia 09 de março de 2012, no ho-rário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 13:00 hs às 17:00 hs.4.3. O candidato que fizer qualquer decla-ração falsa, inexata ou ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e,em consequência, serão anulados todos os atos dela decor-rentes.5- VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 5.1. O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos neste Edital, deverá proceder da seguinte forma:informar se é portador de deficiência, indicando o tipo de deficiência; 5.2. A pessoa portadora de deficiência é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo de que trata este Edital, podendo esta concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribui-ções da função e a deficiência de que é portadora, para as quais serão reservadas 10%(dez por cento) nos termos do artigo 198, II da Lei Orgânica do Município e da Lei Estadual nº 11.867/95;5.3. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4º do Decreto Fe-deral nº 3.298/99;5.4. Os portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos;5.5. O candidato portador de deficiência que necessitar algum atendimento especial para a realização das provas deverá fazer a solicitação, POR ESCRITO, à Secretaria Municipal de Saúde e entregá-la no mesmo local de inscrição;5.6. Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde, da Lei nº 7.853, de 24/10/89, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/99, a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de inscrição;5.7. Nos casos de incompatibilidade da deficiência com a função objeto deste Edital, a contratação não será efetivada;5.8. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência realizará exame médico pericial, com o fim de ser apurada a compatibilidade do exercício das atribuições da função com a defi-ciência de que é portador.6. DAS ATRIBUIÇÕES, DA REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO6.1. AO AUXILIAR ODONTOLÓGICOcompete as seguintes atribuições:Efetuar o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas; auxiliar o Cirurgião Dentista na instrumentação junto à cadeira operatória; auxiliar na esterili-zação do material, na preparação de materiais restauradores, utilizando equipamentos apropria-dos; realizar outros serviços profiláticos podendo, também realizar outros trabalhos preventivos sob a supervisão do Cirurgião Dentista; zelar pela guarda, manutenção e conservação dos equi-pamentos e demais instrumentos utilizados no trabalho; atender os pacientes, cuidar da assepsia dos respectivos locais de trabalho, prestar-lhes informações, receber recados e encaminhá-los ao dentista; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.6.2- Vencimento: Constante do artigo 1º deste Edital. O recolhimento dos encargos sociais e outras vantagens são assegurados na legislação Municipal em vigor.6.3- Lotação: O Auxiliar Odontológico prestará serviço em uma das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e será con-tratado pelo Município de Formiga MG.7 - DO PROCESSO SELETIVO:– Prova de Conheci-mentos EspecíficosO processo seletivo para AUXILIAR ODONTOLÓGICOconstará de 02 fases:1ª fase: consistirá de uma prova escrita que consistirá da resolução de 20 (vinte) questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos para avaliar conhecimentos com-patíveis com a função a ser preenchida, e baseadas no programa de saúde/SUS e referências bibliográficas constantes no Anexo I deste edital. Será valorizada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que atingir, no mínimo 60% por cento de acertos, na prova. A nota obtida nesta prova será zerada, servindo essa classificação para que o candidato passe para a 2ª (segunda fase), que por sua vez será eliminatória.2ª fase será uma prova prática no valor de 100 pontos, em que o candidato será avaliado e considerado apto ou inapto, através-de avaliações realizadas por uma banca examinadora.A referida prova versará sobre situações relacionadas à aréa de atividade na função, não havendo portanto indicações bibliográficas.O dia, o local e o horário da prova da 2ª fase serão agendados com cada candidato, após a divul-gação do resultado obtido na 1ª fase.8 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS8.1. As informações relativas às datas, aos locais e aos horários das provas deste Processo Seletivo serão divulgadas aos candidatos na ficha de inscrição e no local de inscrição;8.2. O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas com antecedência mínima de trinta minutos, munido de documento com fé pública que garanta sua identificação, comprovante de inscrição, caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta, lápis e borracha;8.3. O candidato deverá preencher a Folha de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida;8.4. Não será permitida a presta-ção de prova em data, local e horário diferentes do estabelecido, seja qual for o motivo alega-do;8.5. Não será permitida a entrada de candidatos, em hipótese alguma, no local de realização das provas após o fechamento dos portões;8.6. Não será permitida a permanência de acompa-nhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo, nos locais onde forem aplicadas às provas;8.7. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver marcada a lá-pis;8.8. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candida-to;8.9. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos;8.10. Não serão atri-

publicaçõEs lEgais

buídos pontos às questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, dupli-cidade de resposta, (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em bran-co;8.11. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato, sob pena de anulação de sua prova:I - comunicar-se de forma verbal, escrita ou gestual com outro candidato;II - consultar qualquer espécie de livro ou apontamentos;III - utilizar-se de telefone celular, pager, fone de ouvido ou de qualquer outro aparelho eletro-eletrônico;IV - ausentar-se do re-cinto, a não ser momentaneamente em casos especiais e na companhia do fiscal;V - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;VI - tratar com descortesia qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais, auxiliares ou auto-ridades presentes;VII - quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possi-bilite a identificação;8.12. O Gabarito Provisório para conferência do desempe-nho dos candidatos será afixado após a realização da respectiva prova.9 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE9.1. A classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha;9.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, sucessivamente:1. Ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso. 8.3.3. ao candidato que tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo “conhecimentos específicos”;2. Ao candi-dato que tiver mais idade.10 - DOS RE-CURSOS10.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado e identifica-do, cujo o prazo será de 01 (um) dia útil, a contar da data de publicação do gabarito provisório. O pedido de recurso ser dirigi-do ao Secretário Municipal de Saúde, me-diante formulário próprio, que deverá ser retirado e entregue na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, no Edifício Antônio Vieira, na Rua Dr. Teixeira Soares, 264 - Centro - Formiga - MG - CEP 35570-000, das 8h às 16h;10.2. Não serão considera-dos os pedidos formulados fora do prazo, de forma inadequada, ou que não contive-rem os dados solicitados. Se houver alte-ração do Gabarito Provisório, por força de impugnações, o mesmo será republicado. 11- DO PROCESSO DE CONTRATA-ÇÃO11.1. A contratação será de acordo com a necessidade da Secretaria Munici-pal de Saúde.11.2. A convocação respeita-rá a ordem de classificação e o número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste Pro-cesso Seletivo Simplificado11.3. Os can-didatos convocados deverão se apresentar à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Munici-pal de Formiga, no prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis a partir da convoca-ção, para agendamento da Junta Médica Oficial.11.4. Os candidatos convocados para a contratação sujeitar-se-ão a avalia-ção médica e exames, de caráter elimina-tório, tendo por objetivo avaliar suas con-dições físicas e mentais para classificá-los como APTOS observados as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo; 11.5. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para con-tratação, os seguintes documentos: a) ori-ginal e fotocópia da certidão de nascimen-to ou da certidão de casamento– se viúvo (a) certidão de óbito; b) original e fotocó-pia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;c) original e fotocópia do PIS ou PASEP, se cadastrado;d) original e fotocó-pia do CPF próprio; e) original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral; f) origi-nal e fotocópia do certificado de reservis-ta, se do sexo masculino; g) original e fo-tocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;h) original e fotocópia do compro-vante de residência atualizado; i) original e fotocópia da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade;j)original e fotocópia do Cartão de vacina atualizado dos filhos menores de 06 anos de idade;k)Declaração de freqüência es-colar dos filhos de 07 à 14 anos de idade;l) laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pela Junta Médica Oficial. Só poderá ser empossado aquele que for jul-gado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo; m) original e fotocópia do documento que comprove a escolarida-de mínima exigida para o cargo; n) origi-nal e fotocópia do certificado de conclu-são do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando do exercício da atividade profis-sional do candidato o exigir; o) compro-vante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do can-didato o exigir; p)Comprovante de conta bancária – Conta Salário ou Conta Cor-rente da Caixa Econômica Federal;q) 02 (duas) fotografias 3X4, recente.12 - DA VALIDADE DO PROCESSO SELETI-VOO Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publica-ção da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.13 - DAS DISPOSIÇÕES FI-NAIS13.1. A inexatidão das informações e as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eli-minarão o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;13.2. Os programas e referên-cias bibliográficas das provas, constantes do Anexo I, são partes integrantes deste Edital;13.3. A inscrição do candidato im-portará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das con-dições nele contidas tais como se acham estabelecidas;13.4. Todas as publicações

sinranFor

referentes a este Edital até a sua homologação serão devidamente divulgadas na Secretaria Municipal de Saúde e no Jornal “A Cidade”;13.5. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a esse concurso;13.6. O candidato aprovado comprome-te-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Formi-ga. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do mesmo.Luiza Flora de OliveiraSecretária Muni-cipal de SaúdeFormiga, 24 de fevereiro de 2012ANEXO IPROGRAMA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASAÚDE COLETIVA- Sistema Único de Saúde-SUS; legislação, princípios e diretrizes.Lei nº 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, pro-teção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providencias.Lei nº 8142 de 28 de De-zembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergoverna-mentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências.AUXILIAR ODONTOLÓGICO-CÓDIGO DE ÉTICA ODONTOLÓGICA-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI,s)-FLUXO E PROCESSAMENTO DE ARTIGOS ODONTOLÓ-GICOS-GERENCIAMENTO DE RESÍDUOSBIBLIOGRAFIA SUGERIDA:SERVIÇOS ODONTOLÓGICOSPREVENÇÃO E CONTROLE DE RISCOSEDIÇÃO ANVISA 2ª EDIÇÃOCÓDIGO DE ETICA ODONTOLÓGICA

www.formiga.mg.gov.br Edição 644 - Formiga - 02 de Março de 201216 |

O VALOR DAS “Mesmo que se compreendam os sistemas de cultivo, criação e de transformação, isoladamente, a atividade agrícola é bastante complexa, por combinar os diferentes

recursos à disposição do agricultor com um diversificado conjunto de práticas agrícolas. Assim, a evolução de cada tipo de produtor e de sistemas de produção é determinada por

um complexo conjunto de fatores ecológicos, técnicos, sociais e econômicos relacionando-se ao longo da história.”

INCRA/FAO 1999 PEQUENAS COISAS!

Espaço mensal destinado a informar a cidadão sobre as atividades realizadas pela Equipe do Departamento de

Políticas Rurais:

SEM VENENO!!!

Adubação Verde

Um solo para ser sadio precisa ser rico em matéria orgânica. Ela melhora o solo em tudo, forma agregados e os poros, por ação cimentante do húmus (da decompo-sição da matéria orgânica), fornece nutrientes de alta persistência no solo, favorece a vida de micro e macrorganismos, enfim, o solo passa a ter vida e saúde. Um solo saudável proporciona uma planta saudável. A adubação verde com o uso de plan-tas que produzem alta quantidade de biomassa é a melhor e mais barata opção para fornecer matéria orgânica para o solo. Nas nossas condições de clima tropi-cal e subtropical podemos plantar os adubos verdes o ano inteiro, é o caso das crotalárias no verão e das aveias no inverno. Além disso, alguns adubos verdes têm raízes tão fortes e profundas, que fazem a descompactação dos solos, que sem uso de arados ou grades preparam o nosso solo para o plantio.

No mês de feverei-ro, foram construídos na propriedade do se-nhor Gilberto Davi, na comunidade de Cacho-eirinha, ao lado do Por-to Mineiro de Grãos, aproximadamente três mil metros de Terraços em Nível, com o objeti-vo de contenção e con-dução das águas de chu-va nas pastagens, como Tecnologia acessória às Barraginhas.

Essa ação, faz par-te do Programa de Conservação de Solo, desenvolvido pelo De-partamento de Políticas Rurais, de acordo com a Lei 4163 de 10 de mar-ço de 2009, que deter-mina sobre o Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural que de-

tém área de até quatro módulos fiscais, ou seja 120 há.

Em 2008 foram construídas cinco Bar-raginhas e um terraço em nível na proprieda-de do senhor Gilberto, pois o volume de água, que vinha das instala-ções do Porto Mineiro e também em função do declive do terreno no período das chuvas, era imenso e de maneira desordenada, e acabava por danificar o solo e assorear a nascente.

Observou-se mu-dança, quando a água era absorvida lentamente na primeira Barraginha e depois brotava há uns duzentos metros abai-xo nas pastagens, sem danos ao solo. Logo ao

lado do Terraço em Ní-vel, observou-se ainda um pequizeiro em flor, ainda no mês de outu-bro, e gabirobas madu-ras, o que normalmente ocorre em dezembro. A umidade conservada por causa do armazena-mento da água no solo, já demonstrava resul-tados logo no primeiro ano.“No princípio eu não acreditava que os resultados seriam rápi-do. Já em 2009 e 2010, a nascente que eu tenho, e estava quase acaban-do, aumentou a vazão de água. Com as curvas em nível, eu estou ven-do que o problema das erosões também vai ser resolvido, por que as águas das enxurradas não vão mais descer no

meio do pasto. Esses serviços para a gente custear, não são baratos. Então eu acho que esse projeto ajuda demais os pequenos”, afirmou Gilberto Davi.

Gilberto, é produ-tor de leite, cria aves,

produz milho e feijão e pretende diversificar a plantação. É participan-te também no Projeto Santuário das Águas, uma parceria do Muni-cípio com a Associação Nordesta – Reflores-tamento e Educação,

para plantio de mudas nativas junto às Barragi-nhas que foram limpas e fortalecidas no ano de 2011. O responsável pelo Programa de con-servação de solo é o téc-nico em Agropecuária, Gustavo Bahia Leite.

Catira de Informações

Terraços em Nível: Tecnologia Acessória às Barraginhas

MELHORAMENTO GENéTICONasceram mais quatro bezerras do Teste de Progênie, dos

produtores Gilson Modesto da comunidade de Cunhas, José Geraldo da comunidade de Albertos e Alailton da comunidade de Córrego da Areia. A responsável pelo programa de melhora-mento genético de rebanho é a técnica em Agricultura e Zoo-tecnia, Gisele Bueno Martins.

BARRAGINHASNo ano de 2011 foram feitas 56 Barraginhas na Comunida-

de de Cunhas, beneficiando 25 agricultores familiares, de acor-do com a Lei 4163 de 10 de março de 2009.

PRODUÇÃO DE MARACUjáNa última terça-feira, dia 28, o Departamento de Políticas

Rurais recebeu a visita da equipe de reportagem da Rede In-tegração que produziu uma matéria sobre a polinização arti-ficial do maracujazeiro que é realizada por alguns produtores de Formiga.

A matéria foi gravada com os produtores Rodrigo Rodri-gues da Fonseca e Antônio Horácio. A entrevista abordou os assuntos relacionados à viabilidade da polinização artificial e cuidados com a lavoura. O engenheiro agronômo do Depar-tamento, Moacir Alves Andrino, que é o responsável pelo Pro-grama de Fruticultura no município, também foi entrevistado e questionado sobre a técnica de polinização artificial.

A matéria deverá ir ao ar nas próximas edições do MG Rural.

COMPRA DIRETA LOCALDe 24 de janeiro a 28 de fevereiro, foram adquiridas, apro-

ximadamente, 30 toneladas de alimentos através do Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal em convênio com o município. Cerca de nove mil pessoas cadastradas pelo Comsea foram atendidas e a compra foi feita de 35 agricultores familiares das comunidades de Cunhas, Nova Zelândia, Onça, Teodoros, Rodrigues, Morro Cavado, Córrego do Barro, Padre Trindade, Gavião, Boa Esperança, e Ponte Alta. O cronograma de entrega tem cumprido a meta estabelecida, de aproxima-damente seis toneladas de alimentos por semana.

Para finalizar, agradecemos ao profissional Marcos Rober-to Gonçalves que trabalhou no Departamento de Políticas Rurais de maio de 2010 a janeiro de 2012, como agente de campo no Compra Direta Local da Agricultura Familiar, e deixou seu rastro bom junto aos agricultores e a equipe. Mar-quinho, como é conhecido, prestou serviço à Administração Municipal, através de contrato por licitação na área de mobi-lização, articulação e organização administrativa rural. São profissionais assim, que provocam as mudanças necessárias e estimulam a continuidade das propostas. Valeu Marquinho!

Da mesma forma, damos boas vindas ao novo agente de campo, Kaique Fernandes, que também já demonstra com-prometimento e amor à causa.

Recado Final:

Até a próxima, compadres e comadres da roça e da cidade!

Políticas Rurais