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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 0 1 | F o r m i g a - M G | 0 6 d e M a i o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Governo Federal prorroga prazo para prefeituras adequarem documentação das obras

Formiga não perderá verbas de emendas parlamentares

pág. 5

Pontilhão da Carlos Chagas é demolido A empresa VFM, de Itaúna, contratada para demolir e cons-truir um novo ponti-lhão à R: Dr. Carlos Chagas começaram o trabalho de demolição e retirada dos entulhos do local. O próximo passo é a fundação e envelopamento das es-tacas para depois fazer a estrutura da ponte. O prazo estimado é de 90

dias. O pontilhão foi danificado com a tem-pestade que caiu sobre o município de Formi-ga no dia 16 de feverei-ro. Análise constatou que o pontilhão não te-ria conserto.

pág. 3 pág. 4

Mutirão de Limpeza será realizado em lotes vagos As atividades serão nos dias 11,12 e 13 de maio pelos Agentes de Endemias para recolher materiais que possam servir de criadouros pa-ra a Dengue.

pág. 6

Professores municipais fizeram uma manifestação nesta quinta-feira, 05, reivindicando imediato encaminhamento do Projeto de Lei que regulamenta o Adicional de Passagem para os professores municipais e a implantação do piso nacional de R$712,00. Professores, representantes do Sintramfor e vereadores foram recebidos pelo chefe de Gabinete Sheldon Almeida, que esclareceu questões referentes à reivindicação e confirma diálogo aberto para as negociações, que já vem acontecendo desde sexta-feira, 29. A Prefeitura sempre tem primado pelo diálogo com o funcionalismo público. O secretário Municipal de Educação e o chefe de Gabinete participaram de programa da rádio para falar sobre as reivindicações dos professores da rede municipal e qual o posicionamento da Prefeitura.

respeito

pág. 7

Formiga Esporte Clube comemora

82 anos de glorias '

Fotos: Shymenne Siqueira

Edição 601 - Formiga - 06 de Maio de 20112 |

dEu no sitE www.formiga.mg.gov.br

números enqueteda semana de 25 de abril a 03 de maio

56matérias postadas

36.578visitas

261.816páginas visitadas

Asfaltamento da entrada do Balneário – ConcluídoAsfaltamento do acesso ao Mangueirão - ConcluídoAsfaltamento do acesso ao FIC e Encosta do Lago – Em andamentoCalçamento de parte da Av. Perimetral – Em andamento

Investimento de mais de R$ 800 mil na rede elétrica – Em andamentoAquisição de caminhão exclusivo para coleta de lixo – Em andamentoMelhorias no serviço de distribuição de correspondências – Em andamentoReforma da quadra da comunidade de Pontevila – Em andamentoProjeto que garanta melhoria de segurança em Pontevila – Em andamentoImplantação do Distrito Turístico de Pontevila – ConcluídoOficialização no calendário do Dia de Pontevila – Concluído

12% 8 votos1% 1 voto22% 15 votos1% 1 voto4% 3 votos20% 14 votos1% 1 voto1% 1 voto30% 21 votos1% 1 voto4% 3 votos

A Prefeitura já realizou e prevê investimentos para beneficiar a região do Lago de Furnas, inclusive com parcerias com os moradores e o Estado. Para você, qual é a mais importante?

Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Luciene Morais - Reg.11.193/MGProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação e artes:Tales Tagliaferri Menezes BelchiorRedação / fotos:Luciene MoraisShymenne SiqueiraPatrick Eugênio dos Santos - (Estágio)Jéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1,750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1830 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

distribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõEs

Educadores participam de curso de formação No dia 28 de abril, educadores que traba-lham com turmas do 6º ao 9º ano da Rede Mu-nicipal de Ensino parti-ciparam de um curso de formação, realizado na Pré-Escola Municipal Lídia Braga e na sede da Universidade Aberta do Brasil. Na oportunida-de, foram ministradas por professores da rede municipal, oficinas de língua portuguesa, ma-temática, língua estran-geira, ciências, história/geografia, educação físi-ca e ensino religioso.

capacitação

Na sexta-feira, 29, a Prefeitura de Formi-ga entregou duas im-portantes obras para o bairro Vargem Grande. A ponte que liga o Var-gem Grande ao Santo Antônio ganhou o nome de Ana Maria Pinheiro; e o CEI, homenageou Dalva Maria Barbosa. As imagens mos-tram momentos impor-tantes da solenidade: os

alunos da Escola Mu-nicipal Benedita Go-mide Leite, do CEMEI José Juvêncio, da Banda Lira São José que fize-ram diversas apresenta-ções musicais, além do descerramento das pla-cas. Fizeram parte da mesa de honra o Pre-feito Aluísio Veloso, o secretário de Educação Geraldo Reginaldo, a

Inscrições abertas para cursos empresariais O curso é gratui-to e possui carga de 60 horas. O objetivo é fornecer ferramentas básicas para a elabora-ção do planejamento do negócio próprio. As aulas serão de 30 de maio a 28 de junho. As inscrições serão encerradas no dia 09 de maio. Mais informações no CVT Formiga na rua São Luiz Gonzaga, 327, Bairro São Luiz, pelo telefone (037) 3322-5528, ou pelo e-mail cvtformiga@yahoo.com.br.

cVt

Prefeitura valoriza agricultores familiares Em abril foram 11.191 kg de produtos adquiridos como man-dioca, banana, mara-cujá, alface, inhame, abobora e abacate. O Produtor Sr. Home-ro Frazão de Paulo, da Comunidade de Boa Esperança, entregou nesta semana 289 kg de abacate e 198 kg de abóbora madura. Os produtos en-tregues ao Banco de Alimentos são distri-buídos às entidades ca-dastradas no Conselho Municipal de Seguran-ça Alimentar.

paa

Formiguenses participam de Circuito em Divinópolis No dia 30 de abril aconteceu no CAIC Serra Verde a primeira etapa do Circuito Divi-nópolis de Xadrez Es-colar que será disputado em 4 etapas. A próxima será dia 9 de julho. Formiga teve dez representantes do co-légio Anglo. Os alunos foram acompanhados pelo professor de xa-drez Alex Arouca. O torneio serviu como treinamento prático pa-ra a equipe do colégio que vai disputar os Jo-gos Escolares JEMG – 2011.

xadrEz

Encontro de Motociclistas será dia 13 em Formiga Será realizado no dias 13, 14 e 15 de maio, a edição 2011 do Encontro Nacional de Motociclistas em For-miga. O evento será re-alizado pela Prefeitura de Formiga e pela em-presa Toca do Morcego. O Encontro será no Terminal Rodovi-ário de Formiga e terá varias atrações, sor-teios, shows, área de camping, missa e brin-des. Mais informações pelo com Morcego (37) 9964-1380 e Mayer 9106-0578.

EVEnto

secretária adjunta Apa-recida de Sá, o verea-dor Gonçalo de Faria, a diretora do CEI Eli-zabeth Teixeira, a filha de Dalva Barbosa, Eli-zete Pereira e a filha de D. Ana Maria Pinhei-ro, Ilda Maria Pinhei-ro Pires. O prefeito agrade-ceu o empenho de D. Ilda Pinheiro, que foi uma das moradoras que

trabalharam para que a comunidade conseguis-se a ponte. Emociona-da, D. Ilda falou sobre a obra. "Esta ponte foi muito importante. Ela beneficiou a cidade in-teira e muitas comuni-dades rurais", disse Ilda. Em seu discurso, o Prefeito falou ainda da importância destas obras não só para o bairro co-mo para toda a região e

agradeceu a todas as pes-soas que contribuíram para a conclusão destas obras. “Agradeço aquelas pessoas que trabalha-ram, desde aqueles que bateram estacas e que fi-zeram tubulões de apro-ximadamente 20 metros pra dentro da terra, até a equipe da secretaria de Educação que fez tudo com o maior empenho”, disse.

Fotos: Luciene Morais

www.formiga.mg.gov.brEdição 601 - Formiga - 06 de Maio de 2011 | 3

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Na quarta-feira, 27 de abril, a empresa VFM Engenharia, de Itaúna, contratada pa-ra demolir e construir um novo pontilhão à R: Dr. Carlos Chagas começaram o trabalho de demolição e retirada dos entulhos do local. O próximo passo é a fundação e envelopa-mento das estacas para depois fazer a estrutura da ponte. O prazo esti-mado é de 90 dias.

O pontilhão foi da-nificado com a tempes-tade que caiu sobre o município de Formiga no dia 16 de fevereiro. De acordo com o secre-

Pontilhão da rua Carlos Chagas é demolido

rEcupEração

Após a remoção dos entulhos uma nova ponte será construída

tário de Obras Rodrigo Bahia, desde então a Prefeitura já mobilizou as diversas secretarias responsáveis para fazer os trabalhos. Imediata-mente, o prefeito Alu-ísio Veloso decretou Estado de Emergência para agilizar o proces-so de reconstrução da ponte.

Assim que foram feitos os trabalhos de impedimento do local, uma análise foi realiza-da quando constatou-se que o pontilhão não teria conserto e as pro-vidências para a cons-trução de uma nova ponte foram imediata-

mente tomadas, respei-tando todos os prazos legais. A secretaria de Obras reuniu dados e preparou um ante-projeto para que fosse apresentado na tomada de preço.

Atendendo a situ-ação de emergência, a Prefeitura contratou uma empresa, por meio de dispensa de licita-

ção. Foram convidadas seis para a tomada de preços, mas apenas du-as compareceram e a VFM Engenharia apre-sentou a melhor das proposta, apresentadas no dia 03 de março.

Já no dia 08 de abril funcionários da VFM realizaram um trabalho de sondagem no pon-tilhão para que fossem analisados a fundação da obra, a profundidade e o limite de estacamen-to. Após os resultados é que se pode começar a obra. O início dos servi-ços também dependeu da estiagem do tempo.

Além da demoli-ção e reconstrução da ponte, serão executa-dos outros serviços (ver quadro). A empresa vencedora cobrará por tais serviços R$372 mil.

Festival local tem cerca de 200 músicas inscritas Nos dias 27 e 28 de maio será realizado o II Festival da Canção de Formiga – Festifor, na Praça São Vicente Fér-rer, a partir de 20h30. Foram cerca de 200 músicas inscritas, sendo a metade de au-tores formiguenses ou que residem na cidade. Destas, 40 serão selecio-nadas por uma equipe do Festival Nacional da Canção - Fenac - para a apresentação, sendo 15, obrigatoriamente de formiguenses. As 40 composições seleciona-das deverão ser divul-gadas na próxima terça-feira, 10 de maio. A premiação será de mais de R$15 mil, divididos entre os auto-res das cinco melhores composições classifica-das e vencedores de sete categorias especificadas no regulamento.

FEstiFor

serão executados os seguintes serviços:• reconstrução do muro de canalização do córrego

cardoso, que foi danificado;• envelopamento das estacas aparentes do muro do

córrego cardoso;• envelopamento das estacas das pontes do engenho

de serra e da avenida JK;• estabilização de bueiro celular na avenida JK.

A previsão de conclusão da nova ponte é de 90 dias

Luciene Morais

25 AbrilCampanha de Vacinação contra a gripe co-meçou hoje. http://migre.me/4lmKJ

25 AbrilInauguração de obras no Vargem Grande será nesta sexta. http://migre.me/4lngh

27 AbrilPopulação formiguense já está sendo imunizada contra a gripe. http://migre.me/4mNCH

27 AbrilVolei masculino formiguense é vice-cam-peão no JIMI. http://migre.me/4mNz9

27 AbrilMultirão dos Carros de Boi será dia 21 de maio. http://migre.me/4mNtT

28 AbrilBanco de Alimentos recebe doação de 14 toneladas de feijão http://migre.me/4nApK

28 AbrilPrefeitura e IGETEC regularizam concurso publico http://www.formiga.mg.gov.br/in-dex.php?base_principal=noticias&id_bus-ca=7460

27 AbrilReuniao no Gabinete do Prefeito a res-peito da construcao do Clube Estadu-al do Advogado no Lago. http://plixi.com/p/96399344

29 AbrilEquipe de Vôlei Masculino do CRAS II Miral-da é campeã no JERP. http://migre.me/4ocJ5

29 AbrilBanco Itaú faz doação de material peda-gógico para Escola Benedita. http://migre.me/4ocSN

29 AbrilComissariado de menor é reativado em Formiga. http://migre.me/4ocLd

www.formiga.mg.gov.br Edição 601 - Formiga - 06 de Maio de 20114 |

Fundado em maio de 1929, o Formiga Es-porte Clube (FEC), um dos times mais tradi-cionais de Formiga e do Centro-Oeste Mineiro, comemora no próximo dia 7 seus 82 anos de existência, com muitas alegrias, lutas, conquis-tas e glórias. Como todo clu-be do interior, o For-miga iniciou sua vida desportiva no futebol amador, sendo um dos primeiros clubes do interior de Minas a en-frentar times grandes como Atlético, Vasco e Flamengo. Em 1950, o FEC conquistou um de seus maiores títulos: o de Campeão dos Cam-peões de Interior. Já em 1965, o FEC disputou a primeira di-visão do Campeonato Mineiro correspon-dente naquela época ao Módulo II de hoje. O Módulo I era chamado de Divisão Extra. Mes-mo com muitos pro-blemas financeiros na-quela época, o que não é diferente dos dias de hoje, o Formiga fez bo-nito e venceu o Aragua-ri por 2 a 1 no campo do Atlético e conquis-tou a vaga para a Divi-são Extra. O lendário e tra-dicional Formigão 68 ficou conhecido pela campanha que fez na-quele ano; apesar de não ser campeão do in-terior (pois o Uberlân-dia acabou na frente do FEC), o time da “Cida-de das Areias Brancas” acabou em 4º lugar, atrás de Cruzeiro, Atlé-tico e Uberlândia. O FEC terminou a primeira fase como vice-líder invicto, ga-nhando do América e

NOSSA HISTÓRIA Essa Editoria tem o objetivo de resgatar histórias do nosso povo, contadas por gente do nosso povo. Se você conhece alguma boa história sobre Formiga, deixe que as próximas gerações possam conhecê-la também.

empatando com Atléti-co e Cruzeiro (no len-dário 2 a 2, sendo que Cristovão e Sudaco marcaram pelo Formi-ga e Tostão descontou para o Cruzeiro). Os anos 90 foram de muitas dificuldades para o Formiga. Em 1991, o time dispu-tou a Segunda Divisão, porém, sem muito su-cesso. Muitos jogado-res trabalhavam e não podiam viver apenas do futebol. O FEC se-guiu apenas disputando o futebol amador, em campeonatos da cidade e da região. Em 2005, o FEC retornou ao futebol profissional, disputan-do a Segunda Divisão do Campeonato Mi-neiro. Porém, devido às dificuldades financeiras e com pouco apoio, não conseguiu uma das va-gas para o Módulo II. Em 2006, segundo ano após seu retorno ao profissional, a situação foi diferente e o FEC foi vice-campeão da Segunda Divisão, con-seguindo uma das vagas para o Módulo II, sob o comando do treinador Ronaldo Félix. Em 2007, o FEC não alcançou a eli-te do futebol mineiro por apenas um gol de saldo, terminando a competição em terceiro lugar, sob o comando de Frederico Incalado (que foi auxiliar do téc-nico Brandão em 2010 e hoje é novamente o treinador da equipe na temporada 2011). No campeonato de 2008, o FEC passou por grandes apuros e a campanha não foi mui-to positiva. Em 2009, a situação também não

Graduada em Comunica-ção Social, habilitação em Jornalismo pela PUC Minas Arcos, pós-graduada em Revisão de Textos, também pela PUC Minas. Já traba-lhou na Santa Casa de Ca-ridade de Formiga, como assessora de comunicação, atuou como estagiária pela Associação Médica Regional de Formiga e como monito-ra no jornal laboratório Por-tal, da PUC Minas Arcos. Foi

Essa história foi contada por...

... Eliane Grazielle Estevão

chefe de redação do jornal Tribuna por 4 anos, e chefe de redação do jornal Nova Imprensa e do portal Últi-mas Notícias há dois anos, além de assessora de comu-nicação do Formiga Esporte Clube (FEC) desde 2009 e do Clube Centenário de Formi-ga desde 2010. Já lecionou em escolas da rede pública e particular como professo-ra de língua portuguesa e redação.

foi das melhores, ape-sar de o FEC ter feito o vice-artilheiro do Mó-dulo II daquele ano, o atacante Yan, que mar-cou 12 gols, o clube terminou a competição em 5º lugar. Em 2010, a cam-panha da primeira fase foi um sucesso: invicto, o FEC fez 18 pontos

em oito jogos, tendo o melhor aproveitamen-to (75%) da competi-ção, e terminou como o primeiro colocado do grupo B, detentor do melhor ataque (18 gols feitos) e da me-lhor defesa (apenas 4 gols sofridos). Mas, na segunda etapa, o time não conseguiu manter

o mesmo desempenho e o Formiga terminou a competição na terceira posição da chave D. Este ano de 2011, o sonho foi retoma-do, mesmo com pou-co apoio e incentivo, o FEC decidiu encarar novamente o desafio. As chances de chegar à elite do futebol mi-

neiro no próximo ano são remotas, mas a luta continua para que o Formiga Esporte Clu-be chegue ao Módulo I e traga muitas alegrias e moções para sua fiel torcida, que é sempre o 12º jogador. Parabéns FEC, pe-los 82 anos! O sonho e a luta continuam!

Formiga Esporte Clube comemora 82 anos de glorias'

Assessoria de Comunicação do FEC

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Se liga galera

!

A Prefeitura ofer

ece

90 vagas para a

ulas gratuitas

de ballet, stre

et dance e jiu-

jitsu

Interessados:

Telefone 3322-7506

Formiga não perderá verbas de emendas parlamentares

conVÊnios

Estender o prazo do fixado em decreto pelo Presidente Lu-la em seu último dia de mandato e garantir que as prefeituras re-cebessem os recursos dos "restos a pagar" de 2007 e 2009 relativos a emendas parlamen-tares era a expectativa de muitos municípios brasileiros. O decre-to de Lula prorrogou até 30 de abril o pra-zo para as prefeituras. Um novo adiamento se fez necessário para que as prefeituras pu-dessem viabilizar as documentações exigi-das e, assim, ficar aptas a receber tais recursos. Não houve, neste ano, nenhuma liberação em relação a essas emen-das. Na quinta-feira, 28, esta expectativa acabou com a publica-ção do decreto número 7.468 pela Casa Civil da Presidência da Re-

Governo Federal prorroga prazo para prefeituras adequarem documentação das obraspública. O Decreto man-tém a validade dos restos a pagar não pro-cessados e inscritos nos exercícios finan-ceiros de 2007, 2008 e 2009. Conforme o texto, permanecem vá-lidos após 30 de abril de 2011 os empenhos dos exercícios finan-ceiros de 2007 e 2008 com execução inicia-da até a mesma data (30/04/11); empenhos dos exercícios finan-ceiros de 2007, 2008 e 2009 que se refiram às despesas executa-das diretamente pelos órgãos e entidades do Governo Federal com execução iniciada até 30 de abril; empenho do exercício financeiro de 2009 com execução a ser iniciada até 30 de junho de 2011. Com relação aos restos a pagar inscri-tos na condição de não processados e não

liquidados, eles terão validade até 31 de de-zembro do ano subse-quente à sua inscrição.

Formiga O município de Formiga possuía al-guns casos que neces-sitavam da publicação deste decreto para não perder alguns repasses. O prefeito Aluísio Ve-loso comentou a ação do Governo Federal. “O Governo agiu de bom senso. São inú-meras as prefeituras do Brasil que corriam o risco de perder recur-sos. Principalmente as cidades mais pequenas que tem dificuldades em encontrar profis-sionais para elaborar os projetos de acordo com as exigências da Caixa. Em Formiga, nós va-mos nos esforçar para agilizar todas as pen-dências e começar as obras até dia 30 de ju-nho”, disse Aluísio.

saudade e MangabeirasObra com 60% já concluídosValor total: R$ 171.538,38Repasse: R$ 142.948,65Contrapartida: R$ 28.589,73

souza e silva e PlanaltoObra com 56% concluídosValor Total: R$ 186,528,33Repasse: R$ 146.950Contrapartida: R$ 39.578,33

Planalto/alvorada/sagrado coração de Jesus

Obra com 21% concluídosValor Total: R$ 170.337,02Repasse: R$ 146.950,00Contrapartida: R$ 23.387,02

MaringáObra com 13% concluídosValor Total: R$ 338.437,57Repasse: R$ 295.300,00Contrapartida: R$ 43.137,57

Quadra do Bairro Ércio rochaContrato de 2009

Obra quase concluída Valor Total: R$ 100.898,56Repasse: R$ 68.250,00Contrapartida: R$ 36.648,56

oBras Que Já estavaM eM andaMentocontratos de 2007 e 2008 Que PerderiaM os rePasse se não fosse terMinadas atÉ o dia 30

PaviMentação de ruas nos Bairros

revitalização de passeios e calçadas da av. vereador José Higino filho e bairros vizinhosA Caixa Econômica Federal está analisando a parte técnica para autorizar o início das obrasValor Total: R$ 461.152,50Repasse: R$ 295.300,00Contrapartida: R$ 165.852,55

cobertura da quadra poliesportiva do bairro ouro BrancoO projeto da estrutura já foi licitado porém teve problemas e será licitado novamente para ser entregue.Valor Total: R$ 230.492,24Repasse: R$ 200.000,00Contrapartida: R$ 30.492,24

revitalização da Praça Pe. clementeO projeto elétrico e hidráulico já está pronto e será enviado à Caixa para que seja liberada a licitação da obraValor Total: R$ 200.000,00Repasse: R$ 165.750,00Contrapartida: R$ 34.250,00

Pavimentação de ruas no bairro ouro verdeFaltando a liberação da CaixaValor Total: R$ 137.048,00Repasse: R$ 98.200,00Contrapartida: R$ 38.848,00

revitalização da Praça rubens dalarivaEstá sendo feito o projeto elétrico e hidráulicoValor Total: R$ 214.500,00Repasse: R$ 195.000,00Contrapartida: R$ 19.500,00

construção da uBs do Bairro areias BrancasO projeto de engenharia e arquitetônico já está pronto e a secretaria de Saúde está licitando os projetos elétrico e hidráulico. Serão enviados à Caixa para que autorize a licitação da obra.Valor Total: R$ 614.216,22Repasse: R$ 300.000,00Contrapartida: R$ 216.022,00

elaboração do Plano de Habitação de interesse socialSão três etapas. A proposta metodológica já está pronta, foi enviada a Caixa que pediu alguns ajustes . O diagnóstico habitacional já foi realizado e a qualquer momento, assim que a Caixa aprovar, será marcada uma audiência pública. A elaboração do plano será após a audiência.Valor Total: R$ 63.440,00Repasse: R$ 58.640,00Contrapartida: R$ 216.022,00

Modernização e ampliação do Banco de alimentosA Caixa está analisando o projeto de Engenharia. Assim que liberar começa a licitação da obra.Valor Total: R$ 326.086,96Repasse: R$ 300.000,00Contrapartida: R$ 26.086,96

oBras Que não foraM iniciadascontrato de 2009 Que PrecisaM ser inicidados atÉ o dia 30/06/2011

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O período con-siderado mais crítico para o desenvolvimen-to de criadouros da Dengue está passando com a proximidade do inverno, porém, de acordo com a Secreta-ria de Estado da Saúde, o alerta contra a doença estende-se até o mês de junho. A prefeitura de Formiga continua vigilante e aderindo às propostas no combate à Dengue para eliminar os criadouros.

Neste intuito, será realizado de 11 a 13 de maio, um mutirão de limpeza nos lotes vagos do município. Os ACE -Agentes de Controle de Endemias - estarão recolhendo todos os materiais recicláveis que possam servir de criadouros para a Den-gue. Segundo o setor

Prefeitura realizará Mutirão de Limpeza

dEnguE

As atividades serão nos dias 11,12 e 13 de maio

de Epidemiologia, o intuito dessa atividade é diminuir os criadou-ros nesses lugares, já que dentro dos domi-cílios tem-se alcançado este objetivo através da Troca Ambiental.

Em abril foram notificados 24 suspei-tos de dengue nos bair-ros Bela Vista, Santa Luzia, Água Vermelha e Engenho de Ser-ra, Alvorada, Vargem Grande, Cidade No-va, Rosário e Sagrado Coração, Ouro Negro, Quinzinho e São Lou-renço. Ainda neste pe-ríodo foram visitadas 12.672 residências e tratados 4060 recipien-tes. Outra ação impor-tante que já está sendo desenvolvida desde o dia 25 de abril, é o Termo de Notificação ao morador cuja resi-

dência for encontrado criadouro da dengue. Para que esta ação se-ja eficiente, os Agentes de Controle de En-demias (ACE) junta-mente com os Agentes Comunitários de Saú-de (ACS) irão traba-lhar em equipe com o mesmo compromisso: notificar os moradores dos locais onde há ir-regularidades, ou seja foco de Dengue e/ou criadouro que depen-da da ação do morador para controlá-lo. Eles são ainda orientados quanto às providências a serem adotadas.

O morador terá o prazo de sete dias para regularizar a situação, o que será conferido pelo ACS, em visita ao do-micílio, para verificar se houve regularização do ambiente, e caso

Mutirão de Limpeza realizado em 2010

ocorra o não cumpri-mento das providências solicitadas pelo ACE, o morador será informa-do que o termo de no-tificação será repassado a órgãos responsáveis e o mesmo poderá ser punido.

O município de Formiga tem sido des-taque na mídia pelo de-senvolvimento de ações eficazes no combate à Dengue. Um exem-plo a ser considerado é a Troca Ambiental realizada pela Equipe de Educação em Saú-de em parceria com o Banco de Alimentos e ainda outras atividades como pedágios educa-tivos, teatros, e pales-tras em escolas propor-cionando conhecimen-to e conscientização no combate à Dengue a toda a população.

Ex-aluna da 'Benedita' estreia programa de rádio

rEVElação

Alex Arouca No próximo sába-do, dia 7 de maio, pe-la Rádio COR – 106,5 Mhz, estreia o pro-grama “Nas Ondas da Educação”.

Com apresentação de Pâmela Castro, “Nas ondas da Educação” é um programa de varie-dades, direcionado ao público infanto-juve-nil, com uma temática voltada para a educação de uma forma geral. Irá ao ar aos sábados, às 10:30h da manhã, e pa-ra esta primeira edição, o Secretário Municipal de Educação e Espor-tes, Geraldo Reginal-do de Oliveira, que já confirmou sua presen-

ça, será o entrevistado do programa. Ele será recebido pela locutora mirim, Pâmela Castro, e os dois vão conversar sobre assuntos relacio-nados à educação.

I n f o r m a ç õ e s : 9988-2828 / 3321-1675 com Alex Arouca ou na Rádio Cor, com Padre Antônio Vilas Boas

Quem éPâmela Castro

Pâmela Castro es-tudou na Escola Muni-cipal Benedita Gomide Leite do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamen-tal. Atualmente a aluna cursa o 6º ano no Colé-gio Losango de Formiga

(Anglo). Em 2010, com o desenvolvimento do projeto “R.A.D.I.O.” na Escola Benedita, que funciona em regi-me de tempo integral, a locutora mirim alcan-çou grande destaque na programação da Rádio Estação Benedita. Pâ-mela foi responsável pelo programa de es-treia da rádio, quando entrevistou o prefeito Aluísio Veloso. A aluna também atuou como produtora e locuto-ra em dois programas da Rádio Escola. Além disso, a convite da di-reção da Rádio Cor, gravou algumas peças publicitárias.

Arquivo Secom

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Prefeitura ouve professores e mantém o diálogo

rEspEito

Cerca de 130 pro-fessores da rede munici-pal de ensino, acompa-nhados de representan-tes do Sintramfor – Sin-dicato dos Trabalhado-res Municipais de For-miga - e dos vereadores Cabo Cunha e Eugênio Vilela fizeram uma ma-nifestação nas principais ruas do Centro e em frente a Secretaria Mu-nicipal de Educação e da Prefeitura Municipal. De acordo com a pre-sidente do Sintramfor, Ana Paula de Melo, a manifestação é referente a reivindicação do ime-diato encaminhamento do Projeto de Lei que regulamente o Adicio-nal de Passagem para os professores municipais e a implantação do piso nacional de R$712,00.

Após manifestação a classe foi recebida no Gabinete do Prefeito

Ao chegarem em frente a sede da Prefei-tura, os participantes da manifestação fizeram um apitaço e alguns professores, represen-tantes do Sintramfor e os vereadores foram recebidos pelo chefe de Gabinete Sheldon Al-meida. O prefeito Alu-ísio Veloso estava em Belo Horizonte, parti-cipando do Congresso Mineiro de Municípios. Sheldon Almei-da recebeu um ofício com as reivindicações e esclareceu algumas questões referentes as reivindicações. “Em momento algum fechamos o diá-logo com o Sintramfor e com os professores. Estamos nos reunindo e mantendo um diálogo

aberto”, disse o chefe de Gabinete. Sheldon Almei-da disse que na última sexta-feira, 29 de abril, em reunião com o Sin-dicato, a Prefeitura já havia apresentado al-gumas propostas em busca de uma solução que não prejudicasse nenhuma das partes. Nesta proposta consta que em relação ao sa-lário, a Administração Municipal irá antecipar o piso previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Para is-so, a Prefeitura envia-rá um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores implantando o piso de R$650,00 aos professo-res da rede municipal. Em relação ao Adi-cional de Passagem, que com o novo Estatudo do Servidor foi exten-dido aos demais profes-sores, Sheldon Almeida disse que este projeto de Lei será estudado após a implantação total do Estatuto e dos Planos de Carreira, quando a Administração Muni-cipal terá uma situação real sobre o impacto na folha de pagamento. Além disso, os adicio-nais previstos no Esta-tuto serão retroativos desde março de 2011. “Devemos deixar claro que já existia a proposta da Prefeitu-ra para antecipação do piso de R$ 650,00 es-

Por volta das 12h30 da quinta-feira, 05, o secretário Municipal de Educação Geraldo Regi-naldo de Oliveira e o chefe de Gabinete Sheldon Almeida estiveram no “Programa Jaime Men-donça”, na rádio 102,5 FM, para falar sobre as rei-vindicações dos professores da rede municipal e qual o posicionamento da Prefeitura. “A Administração Municipal sempre tem primado pelo diálogo com o funcionalismo pú-blico. Realmente, o salário não é o que os profes-sores realmente merecem, mas a Administração Municipal nunca deixou de valorizar a classe: pa-gamos dividas trabalhistas; concedemos benefí-cios, como o vale alimentação; investimos na ca-pacitação de nossos profissionais; entre outros, mas, principalmente, estamos implantando o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos”, disse Geraldo Reginaldo. O secretário de Educação afirmou que a Administração está trabalhando para atender as reivindicações dos professores da melhor maneira possível e ressaltou que isso será reali-zado em três momentos: O primeiro momento se refere a implantação total do Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais da Educação. Já no segundo momento, após o estudo da Administração Municipal e análise do impacto no orçamento, será debatido com o Sindicato a implantação do piso nacional. E, finalmente, a análise de outras vantagens pre-vistas e reivindicações da classe. “Tudo será concedido de acordo com o que fala a Lei de Responsabilidade Social”, afir-mou o secretário Geraldo, que sugeriu ainda a formação de uma Comissão Especial para anali-sar as contabilidade da Prefeitura, ver a realidade das contas e fiscalizar se a Administração está realmente agindo de forma correta. O secretário fez questão de ressaltar que, em nenhum momento, a Administração Munici-pal afirmou que não iria conceder os benefícios previstos para a classe e finalizou: “Estar a frente de uma Secretaria de Educação não é fácil. Não estou na Secretaria por status, mas por um ideal. Garanto que faremos tudo aquilo que for possí-vel”. Sheldon Almeida também falou sobre o encontro com alguns professores e represen-tantes do Sintramfor na manhã de quinta-feira e destacou que: “Em nenhum momento a Pre-feitura condicionou o adiantamento do piso sa-larial previsto no Plano de Cargos à realização ou não da manifestação”. Os secretários voltaram a explicar que o acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o piso nacional dos professores não foi publica-do até o momento e também lembraram que a construção do Plano de Cargos foi realizada em conjunto com o IGETEC, Sindicato, Servidores e Vereadores. Finalizando, os representantes da Admi-nistração Municipal afirmaram que a Prefeitura está sempre de portas abertas para qualquer de-bate e negociação.

escLareciMentos

tabelecido na legislação vigente e que os adicio-nais atualmente previs-tos na legislação serão retroativos, assim, não há motivo para a para-lisação, tendo em vista que o acórdão do Su-premo Tribunal Federal sobre o piso nacional não foi publicado até o momento”, explicou o chefe de Gabinete. “Não queremos um embate com os servidores, nós sempre preferimos o diálogo. As reuniões com o Sin-dicato estão bastante claras, precisamos ver qual será o impacto no orçamento com a im-plantação dos Planos de Carreira. Se começar-mos a analisar de for-ma segmentada, iremos prejudicar os demais funcionários”, ressaltou Sheldon. Ao final do encon-tro, ficou acertado que a Prefeitura irá estudar o impacto no orçamento, além de analisar e dis-cutir juntamente com o Sintramfor as melhorias para os servidores. É importante destacar que tanto os Planos de Car-reira como os projetos de Lei foram contruí-dos em conjunto com os servidores e Sindica-to.“O importante é que o Executivo está disposto a analisar a situação”, comentou o vereador Cabo Cunha.

O Chefe de Gabinete recebe as reivindicações

Fotos: Shymenne Siqueira

A manifestação percorreu as principais ruas do Centro da cidade

A presidente do Sintramfor repassa os esclarecimentos aos professores

www.formiga.mg.gov.br Edição 601 - Formiga - 06 de Maio de 20118 |

publicaçõEs lEgais

coMunicação

DECRETO Nº 4945, 29 DE ABRIL DE 2011. Cria e institui a Galeria "Radialista Toninho Torres" e dá outras providências. O PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, e, tendo em vista a criação da Galeria "Radialista Toninho Torres", DECRETA: Art. 1º A instituição da Galeria dos Jornais A Cidade, onde serão expostas as capas das edições múltiplas de 50 do jornal, desde sua criação; Art. 2º Conforme decisão da Administração Municipal a Galeria receberá o nome de "Radialista Toninho Torres" em sua homenagem; Art. 3º A inauguração realizar-se-á na sede da SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação, localizada na Rua Barão de Piumhy, nº 92, 4º andar, Bairro Centro, em Formiga/MG, CEP: 35.570-000, no dia 06 de maio de 2011, com início às 09h00; Art. 4º O Galeria terá como tema central: registrar a história do Jornal A Cidade, órgão de informação oficial do município de Formiga; Art. 5º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 29 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

gabinEtE

DECRETO Nº 4943, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Estabelece o Enquadramento de Servidores para aplicação da Lei Complementar Nº 38 de 15 de dezembro de 2010, com definição da nova situação nos termos do Art. 83. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 61, inciso VI, da LOM e, em cumprimento ao art. 81 parágrafo único cumulado com o Art. 83 da Lei Complementar Nº 38 de 15 de dezembro de 2010. DECRETA: Art. 1º Ficam enquadrados os profissionais da área de saúde do Município de Formiga, as novas situações dispostas no anexo I. Art. 10º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, re-troagindo seus efeitos à 29/04/2011. Gabinete do Prefeito em Formiga, 29 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito MunicipalAnexo I ao Decreto Municipal nº 4911 de 28/03/2011

123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140

A.G.L.A.P.RA.C.S.F.A.F.S.C.A.PD.C.CD.C.R.O.D.P.P.E.O.A.E.V.F.E.R.S.G.A.S.C.G.M.S.L.I.S.F.I.O.G.J.D.M.L.M.N.S.L.L.SL.C.Q.L.M.R.S.L.C.S.M.E.L.M.A.S.O.M.J.C.T.M.R.F.C.M.A.A.T.S.M.A.O.M.H.S.M.C.N.K.P.M.F.R.K.S.R.M.H.S.G.G.S.C.S.T.C.C.T.C.F.T.C.R.S.V.M.F.S.V.C.S.C.Z.G.C.A.R.A.C.D.M.S.D.N.M.E.A.S.G.L.J.B.C.M.C.CM.R.C.R.D.R.W.R.T.W.B.S.A.P.M.F.M.M.M.V.N.A.S.A.P.V.A.A.A.P.P.B.C.L.G.C.P.A.E.P.S.C.G.R.L.K.K.S.L.O.L.F.A.M.L.M.C.F.M.B.C.N.A.S.P.P.S.R.A.R.C.S.C.P.T.F.S.C.M.G.C.J.C.C.L.P.A.O.R.S.N.R.S.S.C.F.S.S.D.P.S.D.C.S.F.S.S.G.R.R.M.N.P.M.A.O.P.M.SP.R.L.S.L.C.V.C.E.M.R.C.E.A.F.N.M.M.F.S.A.F.V.P.S.S.A.M.G.P.B.P.F.A.C.M.O.E.C.T.G.J.A.G.R.N.M.J.O.P.M.A.N.M.R.R.M.A.P.R.S.P.S.M.B.S.S.M.M.S.P.L.V.P.L.Z.M.P.S.D.G.P.L.P.G.A.L.C.A.C.C.O.B.L.C.S.E.P.T.G.M.G.L.F.J.H.M.F.L.P.P.M.C.F.P.M.S.P.R.S.R.R.A.P.R.A.S.H.T.L.S.M.T.L.F.V.L.C.A.A.A.C.C.O.A.A.D.P.P.S.E.T.F.PE.A.A.F.K.F.C.F.M.R.M.I.J.C.J.S.C.L.C.M.D.M.M.D.I.M.

1278912776127961269012700127791276912775127721269412764127941278612698127701277312702127631270312800126911280112785127741278312699127821276812793128021286812767127911277112784126961277712704126871278112751127421275512758127521280312745127591274812741127491388413248132221316613171131761316913164131681316513423129101316313173132511317213170131671317513174128491283812837128361283413099137901299712938138211334113486133791296812848138431010910107101151075910125110511057710957105711095910963105851077510909105731075710783107851080910863105951331313496131611387912831131561347913159135031375612830131581348813153131551315712845132531375313419128161320012813128111341613891132041281412911137881320312815

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Agente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Comunitário de SaúdeAgente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Agente Controle de Endemias Assistente Social Assistente Social Assistente Social Auxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de Consult.DentárioAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de EnfermagemAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de SaúdeAuxiliar de Saúde Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de SaudeAuxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de Saude Auxiliar de SaudeAuxiliar de Saude Auxiliar de Saude BioquímicoBioquímicoCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaCirurgião DentistaEnfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro

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Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Farmaceutico Farmaceutico Farmaceutico Fiscal SanitárioFiscal SanitárioFiscal SanitárioFiscal SanitárioFisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta FonoaudiólogoFonoaudiólogoMagarefe Nível VII-AMédico CardiologistaMédico Clínico GeralMédico Clínico GeralMédico Clínico GeralMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico de Saúde da FamíliaMédico DermatologistaMédico EndocrinologistaMédico Ginecologista/ObstetraMédico Ginecologista/ObstetraMédico Ginecologista/ObstetraMédico MastologistaMédico OftalmologistaMédico OrtopedistaMédico OrtopedistaMédico OtorrinolaringologistaMédico PediatraMédico PediatraMédico PneumologistaMédico VeterinárioNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoTécnico em Higiene DentalTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico de RadiologiaTécnico de RadiologiaTécnico de RadiologiaTécnico de RadiologiaTerapeuta Ocupacional

001/2004001/2007001/2007001/2004001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2004001/2004001/2007001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/1994001/2007001/2007001/2004001/2004001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2004001/2007001/2007001/2007001/2004001/2007001/2007001/2007001/2004001/2007001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2007001/2007001/2004001/2007001/2004001/2007001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2004001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2004001/2007001/2007001/2007001/2007001/2004001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2007001/2004

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Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Farmaceutico Farmaceutico Farmaceutico Fiscal SanitárioFiscal SanitárioFiscal SanitárioFiscal SanitárioFisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta Fisioterapeuta FonoaudiólogoFonoaudiólogoMagarefe Nível VII-AMédico CardiologistaMédico Clínico GeralMédico Clínico GeralMédico Clínico GeralMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico da FamíliaMédico de Saúde da FamíliaMédico DermatologistaMédico EndocrinologistaMédico Ginecologista/ObstetraMédico Ginecologista/ObstetraMédico Ginecologista/ObstetraMédico MastologistaMédico OftalmologistaMédico OrtopedistaMédico OrtopedistaMédico OtorrinolaringologistaMédico PediatraMédico PediatraMédico PneumologistaMédico VeterinárioNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaNutricionistaPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoPsicólogoTécnico em Higiene DentalTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico em EnfermagemTécnico de RadiologiaTécnico de RadiologiaTécnico de RadiologiaTécnico de RadiologiaTerapeuta Ocupacional

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Nº. Nome do(a)servidor(a) Matric

SITUAçãO ANTERIOR

Cargo ReabilitaConc.Público Nível Padrão

SITUAçãO NOVA

Cargo ReabilitaConc.Público Nível Grau Novo Vencim.

Básico em R$

Nº. Nome do(a)servidor(a) Matric

SITUAçãO ANTERIORCargo Reabilita

Conc.Público Nível PadrãoSITUAçãO NOVA

Cargo ReabilitaConc.Público Nível Grau Novo Vencim.

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NÍVEL: E.F - Ensino Fundamental. E.S - Ensino Superior. E.M - Ensino Médio. E.M.* - Ensino Médio + ACD. E.M.** - Ensino Médio + CRO. E.S.*** - Ensino Superior + Registro no Conselho de Classe. E.S.**** - Ensino Superior + Especialização + Registro no Conselho de Classe. E.M.***** - Ensino Médio + THD. E.M.P. - Ensino Médio Profissionalizante + COREMALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pesso-as. Presidente da Comissão. CLÁUDIO DARLAN FONSECA VALADãO. Membro da Comissão. MARIA AUXILIADORA LOPES. Membro da Comissão. KÉLIA APARECIDA AGUIAR SILVA. Membro da Comissão

DECRETO Nº 4947, DE 02 DE MAIO DE 2011. Cria o Parque Natural Neném Balbino e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. DECRETA: Art. 1º - Fica criado o Parque Natural na zonal rural da Barreira, Município de Formiga, Estado de Minas Gerais, com uma área de aproximada de quatorze hectares, sete ares e cinqüenta centiares (14,07,050 has), conforme matricula 12.422 registrado no livro N. 2 - AD folha nº 172, cartório de registro de imóveis. Art. 2º - O Parque será denominado de Parque Natural “Neném Balbino”. Art. 3º - O subsolo da área descrita no caput deste artigo integra os limites do Parque Natural Neném Balbino. Art. 4º - O limite da zona de amortecimento do Parque Natural Neném Balbino é de 200(duzentos) metros em projeção horizontal, a partir de seu perímetro. Art. 5º - Nas áreas particulares localizadas no entorno do Parque poderão ter continuidade as atividades agropecuárias legalmente autorizadas, consideradas compatíveis com a finalidade da unidade, desde que sejam obedecidas a legislação vigente e adotadas técnicas que minimizem o uso de agrotóxicos e afins. Art. 6º - Não é permitida na área do Parque a supressão da vegetação nativa a extração das jazidas calcárias, e nem a prática da caça e aprisionamento de animais e pássaros silvestres, tornando-se intocáveis os sítios arqueológicos. Art. 7º - Fica reservado dentro da área do Parque Natural Neném Balbino, áreas destinadas a construção civil de atendimento ao público, a administração geral, e a um centro de pesquisas e estudos das ciências naturais, em locais que não comprometam o sítio arqueológico. Art. 8º - O município responsabiliza-se em desenvolver um Plano de Manejo, envolvendo o solo, a geologia, fauna, flora e a condição hídrica e o sitio arqueológico. Art. 9º - Incumbir-se-á o município de num prazo de 180 (cento e oitenta dias), instalar placas indicativas, elaborar o geo-refenciamento e o cercamento da área. Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

LEI Nº. 4444, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências: A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento Vigente, crédito especial no valor de R$ 3.337.742,27 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos), conforme abaixo:

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§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2010/2013, dentro do Programa “Promoção e Execução das Ações de Saúde Coletiva”, a Ação “Construção de UBS no Bairro Vila Didi ”, no Programa “ Educação Eficiente e Eficaz” as Ações “Construção de Escolas Infantis – PRO-INFÂNCIA” e “Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB”, no Programa “Abastecimento de Medicamentos” a Ação “Aquisição de Materiais de Dieta para Doação – PABFIX”, no Programa “Saúde Mental” a Ação “Construção, Reforma, Ampliação do CAPS”, no Programa “Saúde da Família”, a Ação “Construção, Reforma, Ampliação do PSF – CP”, “Aquisição de Equipamentos p/PSF Médico/Odonto-lógico PSF”, no Programa “ Esporte – Integração Saudável”, as Ações “Construção de Quadras Poliesportivas – M. ESP”, “Construção de Qua-dras Poliesportivas – SEEJ” e “Manutenção e Apoio as Atividades Esportivas – M. Esp.”, no Programa “Fortalecimento da Agricultura Familiar”, as Ações “Ampliação Imóvel p/Instalação de Torrefação de Café” e “Aquisição de Equip. p/Torrefação de Café”, no Programa “Desenvolvimento Animal” a Ação “Promoção do Desenvolvimento da Produção Animal”. § 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, as ações, “Construção de UBS no Bairro Vila Didi”, “Construção de Escolas Infantis – PRO-INFÂNCIA”, “Construção, Reforma, Ampliação do CAPS”, “Construção, Reforma, Ampliação do PSF – CP”, “Aquisição de Equipa-mentos p/PSF Médico/Odontológico PSF”, “Construção de Quadras Poliesportivas – M. ESP”, “ “Construção de Quadras Poliesportivas – SEEJ”, “Ampliação Imóvel p/Instalação de Torrefação de Café”, “Aquisição de Equip. p/Torrefação de Café”, “Promoção do Desenvolvimento da Pro-dução Animal. Art. 2° Para fazer face às despesas de trata o artigo Primeiro, fica utilizado o superávit financeiro, no montante de R$ 461.813,42 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Treze Reais e Quarenta e Dois Centavos), apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. Art. 3° Para fazer face ao restante das despesas de que trata o artigo 1º, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, conforme artigo

43 da Lei 4.320/64. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

LEI Nº. 4445, DE 27 DE ABRIL DE 2011. Autoriza a permuta de imóvel que menciona, altera redação de dispositivos da Lei nº 4388, de 22 de novembro de 2010, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Os artigos 2º e 3º da Lei nº 3199, de 03 de outubro de 2000, com redação alterada pela Lei nº 4388, de 22 de novembro de 2010, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 2º Com a desafetação prevista no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a doar imóvel para a Fundação Educacional Comunitária Formiguense caracterizado como sendo uma área de 111,22 m² com as seguintes confrontações: 7,00 m de frente para o remanescente do imóvel ora desafetado e 7,00 m de fundo, dividindo com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense (Escola Corujinha); 16,00 m na lateral esquerda, e 16,81 m na lateral direita, dividindo com o imóvel da Fundação Educacional Comunitária Formiguense (Escola Corujinha), cuja destinação é a legalização de área já ocupada pela Escola Corujinha. Art. 3º Com a desafetação prevista no artigo anterior, fica o Poder Executivo autorizado a permutar com a Empresa Comercial Padre Vitor Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.784.670/0001-86, o imóvel caracterizado como sendo uma área com 216,93 m², localizada na Avenida Guiomar Garcia Neto, confrontando pelo lado direito com Expedito Alves de Oliveira, numa distância de 31,0 m; pelo lado esquerdo com Expedito Alves de Oliveira, numa distância de 31,0 m; fundos com a área B, numa distância de 7,0 m; e frente para a Avenida Guiomar Garcia Neto, numa distância de 7,0 m, por um veículo caracterizado como sendo: Sprinter Van 313, 16 lugares, bancos de vinil, direção hidráulica, sistema Assysti, vidros e retrovisores externos elétricos, controle de travamento central das portas, movida a óleo diesel, turbo-alimentado com sistema de refrigeração tipo intercooler, 2,150 cilindradas, potência 129 cv, tração traseira, caixa de câmbio com 5 marças à frente e uma ré, freios ABS/ASR, faróis antineblina, tacógrafo eletrônico, porta lateral deslizante, ano 2011/2011”. Art. 2º Não se aplica à permuta descrita no artigo 3º da Lei nº 3199, de 03 de outubro de 200, com redação alterada pela Lei nº 4388, de 22 de novembro de 2010, e com redação determinada por esta Lei, as restrições contidas nos artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 4388, de 22 de novembro de 2010. Art. 3º O art. 6º da Lei nº 4388, de 22 de novembro de 2010, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 6º Os referidos imó-veis, com a doação, tornam-se indivisíveis, inalienáveis, intransferíveis e impenhoráveis, sob pena de anulação automática da Escritura Pública de Doação do Bem e sua conseqüente reversão ao Patrimônio Público do Município, por um prazo de 05 (cinco) anos, exceto no caso de garantia de financiamento concedido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro Nacional.” Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 27 DE ABRIL DE 2011. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 36/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º O §2º do art. 4º da Lei Complementar nº 36/2010 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 4º (…) § 2º É vedada ao Assessor Parlamentar a realização de tarefas que não tenham relação direta com a atividade parlamentar e que sejam de ca-ráter particular do vereador, sob pena de dispensa dos serviços e consequente exoneração”. Art. 2º Fica criado o art. 27-A com a seguinte redação: “Art. 27-A. Todos os cargos que exigem níveis de escolaridade Técnico e Superior deverão possuir registro no conselho competente.” Art. 3º O item II do art. 29 da Lei Complementar nº 36/2010 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 29. (...)

Art. 4º O item IV do art. 30 da Lei Complementar nº 36/2010 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 30. (...)

Art. 5º O item I do art. 34 da Lei Complementar nº 36/2010 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 34. (...)

Art. 6º Fica revogado o art. 43 da Lei Complementar nº 36/2010: “Art. 43. O servidor ou empregado da Administração Pública Municipal que for colocado à disposição da Câmara, com ônus para o órgão de origem, fará jus, enquanto permanecer nessa condição, a adicional de produtividade parlamentar, nos termos que dispuser lei específica.” Art. 7º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Formiga. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 27 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete. Originária do Projeto de Lei Complementar nº 33/2011, de autoria dos Vereadores: Moacir Ribeiro da Silva, José Gilmar Furtado, Rosimeire Ribeiro de Mendonça e Reginaldo Henrique dos Santos (Mesa Diretora).

LEI Nº. 4446, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza o SAAE a abrir crédito especial. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autorizado a abrir no orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 734.837,78 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), conforme discriminação:

Art. 2º O objetivo da abertura deste crédito especial é a construção da barragem de água bruta que se encontra danificada desde as fortes chuvas de dezembro/2008. Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período de 2010/2013, dentro do Programa “Abastecimento de Água”, a ação “Construção da barragem ETA-I”. Art. 3º Para fazer face às despesas de que trata o artigo 1º, fica utilizado o superávit financeiro verificado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 04 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 2267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. Designa membros para comporem o Conselho Municipal do FUNDEB de Formiga - MG, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e considerando, ofício nº 0329/2010/SEMEE, datado de 19/10/2010, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Formiga, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os Cidadãos abaixo para integrarem Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Formiga.

publicaçõEs lEgais

Art. 2º A participação no Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Formiga, não será remunerada e será considerado serviço público relevante. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2040 de 21 de agosto de 2009. REGISTRE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 19 de outubro de 2010. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

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publicaçõEs lEgais

RELAçãO DE PRODUTOS ADQUI-RIDOS NO PERÍODO DE 01/04/11 A 30/04/11. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG torna público e para conheci-mento, RELAçãO DE PRODUTOS AD-QUIRIDOS NO PERÍODO DE 01/04/11 A 30/04/11, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos res-pectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de Maio de 2011. CECÍLIA CAMPOS PAIVA. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS

Ratifico a decisão do pregoeiro em julgar cancelado o item: 21 da empresa: CASA 505 LTDA. do Processo Licitatório 134/2011 e Pregão 024/2011. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam as empresas: COMERCIAL ML LTDA-ME, MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA e PEDRO FERREIRA DA COS-TA DISCOS-ME, vencedoras no Processo nº 679/2011, Pregão nº 073/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

RATIFICO a decisão do Pregoeiro em can-celar parcialmente a Ata de Registro de Pre-ços 031/2010 nos itens: 41, 42, 43, 46 e 50 da empresa: SERVQUALITY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVOçOS GERAIS LTDA., fundamentando a decisão nas ra-zões expostas na ata de reunião. Formiga, 03 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAçãO N.º883/11 - MOD. - PREGãO N.º089/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Ser-viços de locação de equipamento de sonori-zação, tendas, banheiros químicos e tablado. A abertura da sessão será às 10:30 h, dia 19/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

RATIFICO o ato praticado pelo Prego-eiro que declara o Processo de Licitação nº.716/11, Pregão nº075/11 – FRACASSA-DO, com fundamento nas razões expostas na ata de abertura datada em 02/05/11. Formi-ga, 02 de maio de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 848/11 - REGISTRO DE PREçOS – MOD. - PREGãO N.º 086/11 - TIPO: Menor pre-ço por lote. OBJETO: Serviços médicos em traumatologia. A abertura da sessão será às 09:00h, dia 20/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 859/11 - MOD. - PREGãO N.º 087/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de uniformes: camisas. A abertu-ra da sessão será às 08:30 h, dia 23/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Tele-fones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informa-ções Site:www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 862/11 - REGISTRO DE PREçOS – MOD. - PREGãO N.º 088/11 - TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Serviços de exames de espirometria. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 23/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.

RATIFICO o ato praticado pelo Prego-eiro que declara o Processo de Licitação nº.624/11, Pregão nº066/11 – FRACASSA-DO. Formiga, 28 de abril de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 797/11 - REGISTRO DE PREçOS – MOD. - PREGãO N.º 081/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de pneus, câ-maras e protetores. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 18/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 811/11 - REGISTRO DE PREçOS – MOD. - PREGãO N.º 082/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços de exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 18/05/11., Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 719/11 - REGISTRO DE PREçOS – MOD. - PREGãO N.º 083/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de marmitex e self-service. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 19/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO

N.º 770/11 – MOD. -PREGãO N.º 084/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de betoneira e roçadeira. A aber-tura da sessão será às 14:00 h, dia 19/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefo-nes: (37) 3322-5150/3322-5142. Informa-ções Site:www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 813/11 – MOD. -PREGãO N.º 085/11 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços em psicologia. A abertura da ses-são será às 14:00 h, dia 20/05/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site:www.formiga.mg.gov.br.

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 06 À ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 42/ 2010. 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 042/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SUPERMERCADO FORMIGA LTDA. EPP, firmada em 17.08.10. O MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurí-dica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Munici-pal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residen-te e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de outro lado, comparece a empresa SUPER-MERCADO FORMIGA LTDA. EPP., ins-crita no C.N.P.J. sob o nº: 20.715,207/0001-50, com sede em Formiga/MG, na Av. Abílio Machado, nº 643, Sagrado Coração de Jesus, Cep 35.570-000, neste ato, repre-sentada por seu Sócio, Sr. José Vantuir de Paula Gonçalves, brasileiro, empresário, casado sob regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado em Formiga/MG, na Av. Abílio Machado, nº 643, aptº. 202, Sagrado Coração de Jesus, portador do C.P.F. nº 547.572.906-91 e R.G. nº MG 12.694.405 SSP/MG, doravante denomina-da “CONTRATADA”, referente ao Proces-so Licitatório nº 1841/10 – Pregão PRP nº 145/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e parâmetros estabeleci-dos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de ju-nho de 1993, modificada pela Lei Federal nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR. Para restaurar o equilíbrio econô-mico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte item: pirulito pacote com 100 uni-dades: passando de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para R$5,10 (cinco reais e dez centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, atendendo requisição de fls. 1385, e demais documentos constantes de fls. 1385/1389, do Processo Licitatório nº 1841/10 – Pregão PRP nº 145/10, Ata de Registro de Preços nº 42/10, com pre-visão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAçãO. O CONTRATANTE fará publicação do re-sumo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 29 de abril de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. SUPER-MERCADO FORMIGA LTDA. – EPP. José Vantuir de Paula Gonçalves. Repre-sentante Legal. Contratada. Testemunhas: 1) _______ Nome: C.P.F.: 2)_____ Nome: C.P.F.:

RATIFICO o ato praticado pela Prego-eira que declara o Processo de Licitação nº620/11, Pregão nº068/11 – FRACASSA-DO. Formiga, 26 de março de 2011. ALU-ÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

RATIFICO o ato praticado pela Prego-eira que declara o Processo de Licitação nº.579/11, Pregão nº067/11 – DESERTO. Formiga, 26 de março de 2011.ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNI-CIPAL DE FORMIGA.

Ratifico a decisão do pregoeiro em cancelar parcialmente os itens: 91, 93, 94 e 116 onde foi vencedora a empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA. Do Processo Licitatório 170/2011 e Pregão 045/2011. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa: PONTO DO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora no Processo nº 510/2011, Pregão nº 070/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Alu-ísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 01 À ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº: 67/ 2010. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº: 067/2010, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG e a empresa SUPERMERCADO FORMIGA LTDA. EPP, firmada em 20.12.10. O MU-NICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurí-dica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Munici-pal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasileiro, casado, administrador de empresas, residen-te e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE” e, de ou-

tro lado, comparece a empresa SUPERMER-CADO FORMIGA LTDA. EPP., inscrita no C.N.P.J. sob o nº: 20.715,207/0001-50, com sede em Formiga/MG, na Av. Abílio Macha-do, nº 643, Sagrado Coração de Jesus, Cep 35.570-000, neste ato, representada por seu Sócio, Sr. José Vantuir de Paula Gonçalves, brasileiro, empresário, casado sob regime de comunhão parcial de bens, residente e domi-ciliado em Formiga/MG, na Av. Abílio Ma-chado, nº 643, aptº. 202, Sagrado Coração de Jesus, portador do C.P.F. nº 547.572.906-91 e R.G. nº MG 12.694.405 SSP/MG, dora-vante denominada “CONTRATADA”, re-ferente ao Processo Licitatório nº 2740/10 – Pregão PRP nº 223/10, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos e pa-râmetros estabelecidos pela Lei Federal nº: 8.666, de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei Federal nº: 8.883/94, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSU-LA PRIMEIRA: DO VALOR Para restau-rar o equilíbrio econômico financeiro, fica reajustado o valor do seguinte item: SACO ALVEJADO: passando de R$1,89 (um real e oitenta e nove centavos) para R$2,40 (dois reais e quarenta centavos) a partir da data de assinatura deste instrumento, atendendo requisição de fls. 928, e demais documentos constantes de fls. 929/937, do Processo Lici-tatório nº 2740/10 – Pregão PRP nº 223/10, Ata de Registro de Preços nº 67/10, com pre-visão no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº: 08.666/93 e alterações posteriores. CLÁU-SULA SEGUNDA: DA PUBLICAçãO. O CONTRATANTE fará publicação do resu-mo deste Termo Aditivo no Jornal Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Permanecem inalteradas to-das as demais cláusulas do contrato básico, que não colidam diretamente com as cláu-sulas do presente Termo Aditivo. Formiga (MG), 29 de abril de 2011. MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. SUPER-MERCADO FORMIGA LTDA. – EPP. José Vantuir de Paula Gonçalves. Representante Legal. Contratada. Testemunhas: 1)_______ Nome: C.P.F.: 2)_____ Nome: C.P.F.:

Processo Licitatório 0935/10. Pregão 0073/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 1503/10. Pregão 0122/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 1726/10. Pregão 0138/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 2445/10. Pregão 0199/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 2600/10. Pregão 0203/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 2601/10. Pregão 0204/10. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 0015/11. Pregão 0008/11. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º

da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 0005/11. Pregão 0005/11. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 0039/11. Pregão 0013/11. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Processo Licitatório 0034/11. Pregão 0014/11. A Prefeitura Municipal de Formi-ga – MG torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, conforme art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 03 de maio de 2011. Cecília Campos Paiva. Diretora de Compras Públicas em Exercício

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa: SUPERMERCADO FORMIGA LTDA, vencedora no Processo nº 603/2011, Pregão nº 071/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam as empresas: ADRIANO HENRI-QUE DE FARIA MACEDO E CIA LTDA e DISTRIBUIDORA OLIVEIRA SIMÕES LTDA vencedoras no Processo nº 511/2011, Pregão nº 062/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o licitante: GERALDO MAGE-LA RIBEIRO vencedor no Processo nº 598/2011, Pregão nº 063/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

RATIFICO o ato praticado pela Prego-eira que declara o Processo de Licitação nº.643/2011 – Pregão nº.069/2011 – DE-SERTO. Formiga, 27 de abril de 2011. ALU-ÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.

procuradoria

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRES-TAçãO DE SERVIçOS Nº: 028/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda. (Suprema – Engenharia e Empreendi-mentos Imobiliários). Vigência: Fica prorro-gada até 24/04/2011. Data: 14/01/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRES-TAçãO DE SERVIçOS Nº: 117/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 30/05/2011. Data: 21/02/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRES-TAçãO DE SERVIçOS Nº: 117/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. DA NOVA RAZãO SOCIAL E SEDE: A nova razão social da empresa passa a ser METHA PROJETOS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONS-TRUçãO CIVIL LTDA., nome fantasia “METHA CONSTRUçÕES”, com sua nova sede em Formiga-MG, na Rua Primeiro de Maio, nº: 202, Bairro Quinzinho. Data: 22/03/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 001 AO CONTRATO DE PRES-TAçãO DE SERVIçOS Nº: 042/2010. Processo Licitatório nº: 0864/2010 – Pregão nº: 0068/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Marcos Roberto Gonçalves. Vigência: Fica prorrogada até 13/05/12. Data: 02/05/11.

saaE

licitação

contabilidadE

Declaração / Processo Licitatório repetido, declaro que Processo nº 0196/2011, Convite nº 017/2011 – Processo será repetido. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral – S.A.A.E. Formiga

Extrato de Termo de Aditamento ao Con-trato nº 028/2010. Processo Licitatório nº 0359/2010. Modalidade Tomada nº 004/2010. Contratante: SERVIçO AUTÔ-NOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CON-TRATADA: POSTO LAVAJATO LTDA. Valor: para restaurar o equilíbrio financeiro fica reajustado o valor do seguinte objeto: gasolina comum: passando de R$2.670 para R$2.736 a partir de 27/04/2011.

dEsEnV. huMano

Comunicado de Processo Seletivo Simplificado. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, comunica a todos os interessados que haverá um Processo Seletivo, para a contra-tação de 04 (quatro) candidatos na função de Cuidador Social, com o salário de $R 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco) reais, nas condições de trabalho com escala de revezamento de 12 por 36 horas, em caráter temporário e excepcional. Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Humano, na Rua Dr. Teixeira Soares, 150 – Centro de 8:00h ás 16:00h, nos dias 12 e 13 de maio de 2.011, para as inscrições, avaliação da documentação e apresentação do edital. O Comunicado do Processo Seletivo será afixado na Prefeitura e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. Formiga MG, 02 de maio de 2.011 – Luis Carlos da Silva – Secretario de Desenvolvimento Humano.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano da Prefeitura Municipal de Formiga, si-tuada a rua Dr. Teixeira Soares, 150, Centro e o Conselho Municipal de Habitação do município de Formiga, convocam os senhores Gilberto Miranda Vieira, residente à rua Lassance Cunha nº 492-A, bairro Quinzinho e Hunderson Geraldo Rômulo, residente à rua Terezinha Rosalina de Souza nº 31, bairro Novo Horizonte, ambos no município de Formiga-MG, a comparecerem a esta Secretaria para esclarecerem sobre o não comparecimento para entrega dos documen-tos referentes ao sorteio de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida em seus nomes. O prazo limite para comparecimento e esclarecimentos sobre o não encaminhamento dos referidos documentos fica estipulado até o dia 09 de abril de 2011, Expirando este prazo, os referidos contemplados em sorteio no dia 27 de fevereiro deste ano, serão automaticamente substituídos por seus respectivos suplentes. Formiga, 03 de abril de 2011. Luis Carlos da Silva. Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano. Rodrigo Menezes Viana. Presidente do Conselho Municipal de Habitação

www.formiga.mg.gov.brEdição 601 - Formiga - 06 de Maio de 2011 | 11publicaçõEs lEgais

saudE

Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Formiga/MG, 04 de maio de 2011. Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 002/2011, torna públi-ca a relação dos candidatos aprovados. A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o Edital nº 002/2011. 1- HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como determinar a sua divulgação no Jornal A Cidade e no site: www.formiga.mg.gov.br 2- TORNAR PÚBLICA a relação dos candidatos aprovados no Proces-so Seletivo Simplificado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme anexo I. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Luiza Flora de Oliveira. Secretária Municipal de Saúde do Município de Formiga-MgANEXO I. RELAçãO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2011. Resultado Final Processo Seletivo 002/2011. Agente Comunitário de Saúde

Secretaria Municipal de Saúde em 04 de maio de 2011. LUIZA FLORA DE OLIVEIRA. SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

caMara Municipal

EXTRATO CONTRATO 009/2011. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTADO DE MINAS GERAIS. Contrato Administrativo: N. 009/2011. Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratado: Padaria Santa Cruz Ltda. Objeto: Prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do serviço de lanche a ser fornecido diariamente (em dias úteis) em fa-vor dos vereadores e servidores da Câmara. Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 01.02.01.122.0001.4.006-339030 – Manutenção Geral da Câmara Municipal de Formiga – Material de Consumo – (Ficha 029). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será da data de sua assinatura até 30/09/2011. Valor: Estima-se o fornecimento do lanche pelo período contratado em de R$4.529,00 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais). Data da assinatura: 01 de abril de 2011. MOACIR RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

Portaria Nº 45/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, MOACIR RIBEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, CONSIDE-RANDO a exoneração do servidor Luís Roberto Marcelino – Contabilista Legislativo, a partir de 17 de maio de 2011; CONSIDERANDO a Portaria 017 de 22 de janeiro 2010; RESOLVE:

Republicado por Incorreção. DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2011. Aprova as contas do Município de Formiga, com ressalva, relativas ao exercício de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Ficam aprovadas, com ressalva, as contas do Município de Formiga, relativas ao exercício de 2009, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Parágrafo único. A aprovação é fundamentada no Parecer Conjunto Conclu-sivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que faz parte integrante deste Decreto Legislativo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Formiga, 19 de abril de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente. Rosimeire Ribeiro de Mendonça. Primeira Secretária

PARECER CONJUNTO CONCLUSIVO. Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Relativo ao exame do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas do Município de Formiga do exercício de 2009. RELATOR: Vereador José Gilmar Furtado. Intimação nº 2290/2011 - 2ª Câmara - Processo nº 835.243. Parecer prévio pela aprovação das contas da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Formiga, relativa ao exercício de 2009: Ana-lisando o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativo à Prestação de Contas de 2009 do Poder Executivo, verificou-se que não foram apontadas irregularidades na mesma, que ensejassem a abertura de vista ao gestor, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, conforme consta nos autos do processo. Verificou-se que os percentuais de aplicação obrigatória de recursos e limites constitucionais e legais de gastos com relação ao repasse à Câmara Municipal, a manutenção e desenvolvimento do ensino, aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde e despesas com pessoal, foram cumpridos, conforme consta no parecer do Tribunal. Porém, deve-se destacar a existência de um mandado de segurança em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, autos do processo nº 026109079432-0, onde consta como impetrante a Câmara Municipal de Formiga e impetrado o Prefeito Municipal de Formiga. O objeto do referido pleito, concerne na ordem de concessão de repasse de seu duodécimo no valor de R$321.185,11 (trezentos e vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e onze centavos), com o fundamento no que dispõe o art. 29-A, da Cons-tituição Federal de 1988, bem como o art. 29, XLI da Lei Orgânica do Município de Formiga, que estabelece competir ao Chefe do Executivo repassar ao Legislativo, recurso financeiro no percentual de 8% da receita efetivamente arrecadada no exercício anterior (2008), fato esse não ocorrido no ano de 2009. O referido Mandado de Segurança teve êxito em 1ª instância e em 2ª instância, estando hoje em grau de apreciação dos embargos declaratórios sobre o acórdão prolatado nos autos da apelação supra, insurgidos pelo Prefeito Municipal, cujo julgamento está designado para o dia 12/05/2011. Neste sentido, ante a ausência de transito em julgado da sentença e do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança supra mencionado e, a ausência do repasse do duodécimo referente o exercício de 2009, no importe de R$321.185,11 (trezentos e vinte e um reais, cento e oitenta e cinco reais e onze centavos) não há como esta Câmara Legislativa, APROVAR sem ressalvas as contas relativas ao exercício de 2009. Enfim, recomendo ao atual gestor, conforme parecer do Tribunal, que todos os documentos relativos aos atos de gestão praticados em 2009, sejam mantidos devidamente organizados, para pos-síveis verificações in loco. CONCLUSÃO: Eu, José Gilmar Furtado, designado Relator da Comissão Conjunta que analisa o Parecer Prévio do Tribunal de Contas, voto pelo parecer fa-vorável à APROVAçãO COM RESSALVA das contas do município de Formiga, relativas ao exercício 2009, nos mesmos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Constas de Minas Gerais, bem como pela elaboração do projeto de DECRETO LEGISLATIVO, ressalvando a aprovação tão somente quanto ao repasse do duodécimo no percentual de 8% conforme é o fundamento deste voto, relativo a existência do mandado de segurança nº 026109079432-0, em tramitação perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga-MG., em 2º grau de recurso. Formiga, 07 de abril de 2011. VEREADOR JOSÉ GILMAR FURTADO. Relator da Comissão Conjun-ta. VEREADOR CID CORRÊA MESQUITA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR JOSÉ GERALDO DA CUNHA: Voto de acordo com o Relator. VEREADORA ROSIMEIRE RIBEIRO DE MENDONçA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR GONçALO JOSÉ DE FARIA: Voto de acordo com o Relator. VEREADOR REGINALDO HENRIQUE DOS SANTOS – PRESIDENTE DA COMISSãO CONJUNTA: Aprovado o voto do Relator, por unanimidade.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2011. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA ESTA-DO DE MINAS GERAIS. Contrato Administrativo n° 010/2011. Contratante: Câmara Mu-nicipal de Formiga/MG. Contratado: Rádio Divinal FM Ltda. Objeto: Prestação de Serviços para transmissão via rádio de modulação FM, das reuniões e sessões plenárias realizadas pela Câmara Municipal de Formiga. Despesa: Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária em 2011: 01.122.0001.4.007.339039 (Ficha 038) – Divulgação Oficial e publicidade – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011. Valor: Pelos serviços contratados a CONTRATANTE pagará ao CONTRA-TADO o valor total estimado de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), sendo R$800,00 (oitocentos reais) por transmissão. Data da assinatura: 06 de abril de 2011. MOACIR RIBEIRO DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal de Formiga

Art. 1º Nomear o servidor Marco Aurélio Almeida – Arquivista Legislativo para substituir o servidor Luís Roberto Marcelino – Contabilista Legislativo na Comissão Especial para acom-panhar os trabalhos necessários para realização de Concurso Público, para provimento de car-gos na Câmara Municipal de Formiga. Parágrafo único. A substituição do servidor é necessária para que não sejam prejudicados os futuros procedimentos necessários para a realização do Concurso Público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 02 de maio de 2011. Moacir Ribeiro da Silva. Presidente

www.formiga.mg.gov.br Edição 601 - Formiga - 06 de Maio de 201112 |

Em diversas situ-ações das nossas vidas precisamos ter postura e boa conduta. Dentro

de um hospital, a regra não é diferente. Sabe-mos que a Visita Aber-ta tem sido um dispo-

Espaço mensal destinado a informar ao cidadão sobre as atividades da Santa

de Caridade de Formiga. Geral: (37) 3329-1300SANTA CASA informa

1- A entrada e saída do hospital deve ser feita pela portaria de internação.

2- Use o crachá de identificação, em local de fá-cil e rápida visualização e devolva-o na saída.

3- Transite apenas pelo setor informado na por-taria.

4- Lave bem as mãos, com água e sabão, antes e após estar com o paciente.

5- Use calças compridas, camisetas ou blusas com mangas e calçado com sapato ou tênis.

6- Não entre com alimentos. A alimentação do paciente é de responsabilidade do Serviço de Nutrição e Dietética.

7- Não guarde as sobras de alimentos. Elas atra-em insetos, aumentando o risco de infecção.

8- Não fume.

9- Evite falar alto.

10- Não é permitida a visita de crianças meno-res de 12 anos no hospital, conforme estabe-lece o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.

11- Não faça visitas caso esteja doente, com gri-pe ou outras doenças infecciosas.

12- Não sente na cama do paciente e não utilize objetos exclusivos do mesmo, pois eles po-dem conter micro-organismos que causam infecções.

13- Não é permitida a entrada de flores. Outros objetos, é preciso autorização prévia da por-taria.

14- Visitas longas e com muitas pessoas se tor-nam cansativas para o paciente.

15- Se for possível, ligue para o paciente e per-gunte se ele está disposto a receber visitas.

17- Mantenha uma visita positiva, sendo uma pessoa cordial, simpática, otimista – não dê notícias perturbadoras. Anime sempre a pes-soa.

18- Leve consigo algo que saiba que pode en-tusiasmar a pessoa: uma revista sobre o tema favorito dela, uma fotografia da família, um jogo.

19- Se o quarto do hospital for partilhado, cum-primente o restante dos doentes e seus visi-tantes, ao chegar e ao sair do ambiente. Se achar oportuno, deseje melhoras.

20- Se levar consigo alguma criança, antece-dentemente, telefone para o hospital para saber se pode levá-la. Se for permitida a visita explique à criança que ela irá entrar num hos-pital, onde não pode brincar e nem fazer ba-rulho. Também não a force a cumprimentar o paciente se esta não se sentir confortável com isso.

AjUDE NA RECUPERAçãODOS PACIENTES

Higienização é a melhor prevenção de doenças

Visitantes e acompanhantes são essenciais para evitar a disseminação de infecções nos hospitaissitivo de humanização bastante utilizado den-tro das instituições de saúde, principalmente para pacientes inter-nados por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS. Mas, ao mesmo tempo em que uma medida assim é li-berada, é preciso redo-brar os cuidados. A im-portância de conscien-

tizar as pessoas que vão visitar ou acompanhar o paciente é enorme. É preciso atenção para reduzir a disseminação e contaminação de ví-rus e bactérias, preve-nindo pacientes e pes-soas que trabalham e circulam pelo ambien-te hospitalar. Nesse sentido, se destaca, em primeiro

lugar, a importância da higienização das mãos. Esse procedimento, feito corretamente, é a melhor forma de evi-tar o contágio e a dis-seminação de algumas doenças. Outro fator importante no proces-so de higienização é a higienização dos am-bientes internos dos hospitais, fundamen-

tal para garantir a se-gurança e a saúde de funcionários e pacien-tes. Além de prevenir doenças e manter os locais em perfeito esta-do, a limpeza adequada dos leitos, banheiros e outros ambientes, além da retirada de li-xos, também evitam a proliferação de bacté-rias.