Lucas MartinsGustavo Werner Mickael Campos

Guilherme Gerhardt

• A agricultura familiar representa mais de 80% do setor rural eresponde no Brasil por 7 a cada 10 empregos no campo, e cerca de40% da produção agrícola

• Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesados brasileiros vem das pequenas propriedades

• Em 2009, cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cestaalimentar distribuída pela CONAB originaram-se da agriculturafamiliar

• Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) éuma ação do Governo Federal para colaborar com oenfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmotempo, fortalecer a agricultura familiar

• O programa promove a aquisição de alimentos de agricultoresfamiliares, diretamente, ou por meio de suasassociações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação parapessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional,atendidas por programas sociais locais

• É uma das principais ações estruturantes do Programa FomeZero, e constitui-se como mecanismo complementar do ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Como Funciona:

• O agricultor produz e se cadastra no órgão responsável local

• Parte dos alimentos é adquirida pelo governo diretamente dosagricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidadesindígenas e demais povos de comunidades tradicionais, para aformação de estoques estratégicos e distribuição à população emmaior vulnerabilidade social

• Os produtos destinados à doação são oferecidos para entidades darede sócio-assistencial, nos restaurantes populares, bancos dealimentos e cozinhas comunitárias e ainda para cestas de alimentosdistribuídas pelo Governo Federal.

• Outra parte dos alimentos é adquirida pelas próprias organizaçõesda agricultura familiar, para formação de estoques próprios

• Durante uma década de implantação do PAA, mais de quatro milhões de toneladas de alimentos foram adquiridas de 388 mil agricultores familiares cadastrados em 452 municípios e 23 estados

• A partir de 2009, o PAA foi incorporado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê que estados e prefeituras adquiram 30% de alimentos da merenda escolar da agricultura familiar, com prioridade para produtos orgânicos.

• Os avanços do programa são analisados desde 2011 como exemplo internacional pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

Quem se beneficia:

• O agricultor, que recebe preço justo e se torna agente do processo,passando por um aprendizado sobre o funcionamento do mercado ecomo vender melhor sua produção

• As pessoas atendidas por entidades beneficentes e comunidades emsituação de risco alimentar, que recebem uma alimentação maisnutritiva e de acordo com os hábitos alimentares regionais

• O governo, que gasta menos e atende mais pessoas, pois eliminaprincipalmente despesas de transporte ao adquirir do agricultor familiaraquilo que teria de buscar em outro mercado para atender seusprogramas sociais

• Toda a sociedade, pois melhora as condições sociais da população

REFERÊNCIAS

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/decom/paa (Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome, slides 4/6/11-14)

http://portal.mda.gov.br/portal/saf/programas/paa (Ministério do Desenvolvimento Agrário, slides 2/5)

http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125 (Companhia Nacional de Abastecimento, slides 2/3)

http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2014/02/programa-de-aquisicao-de-alimentos-fortalece-agricultura-familiar-6226.html (slides 3/10)