PALESTRA: Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica. · Falta de legislação que suporte as...
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CURSO: Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) PALESTRA: Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica.
Alexandre Maximiano, Msc.
• Gerenciamento de Áreas Contaminadas – Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente,
em virtude da existência das mesmas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001).
• Avaliação de Risco a Saúde Humana – Processo qualitativo e/ou quantitativo para determinação das chances de
ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989).
• Tomada de Decisão com Base no Risco – Visa identificar um conjunto de ações corretivas para uma área impactada,
tomando como base de decisão a quantificação do risco toxicológico e metas de remediação estabelecidas na etapa de Avaliação de Risco a Saúde Humana (ASTM, 2001)
Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
Definições
Fonte: Rodrigo Cunha, CETESB
GAC: Um Processo Universal
Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente, em virtude da existência de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001). Baseada Seqüenciais de Entendimento do Impacto Ambiental
Otimiza a Alocação de Recursos
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Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
Área Contaminada
Área, região ou local onde há comprovadamente contaminação do solo e das água subterrânea Contaminação esta causada pela introdução de substâncias ou resíduos depositados, enterrados ou infiltrados
Forma Planejada ou Acidental
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Área Contaminada
CONSEQUÊNCIAS Alteração das características naturais do Solo, Ar, Água Subterrânea e Superficial Propagação por diferentes caminhos nos meio físico Geração de impactos negativos e riscos a saúde humana, meio ambiente, segurança e ordem pública.
Nem toda área contaminada representam risco à Saúde Humana
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Aplicação do GAC – Evolução do Número de Áreas Contaminadas
255
727
1336 1504
1596 1664 1822
2272
2514
2904
3675
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
mai/2002 out/2003 nov/2004 mai/2005 nov/2005 mai/2006 nov/2006 nov/2007 nov/2008 nov/2009 dez/2010
Núm
ero
de Á
reas
Fonte: CETESB, 2010
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Aplicação do GAC – Evolução do Número de Áreas Contaminadas
80 22
337 120
1953
96 25
471
147
2922
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Resíduo Acidentes / Fonte Desconhecida
Indústria Comercial Postos
Núm
ero
de Á
reas
Áreas Contaminadas por Atividade
2008
2010
2% 1% 13%
4%
80% Áreas Contaminadas por Atividade
2010 Resíduo
Acidentes / Fonte Desconhecida
Indústria
Comercial
Postos
Fonte: CETESB, 2010
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Aplicação do GAC – Casos de Áreas Contaminadas por Segmento
110
819
579
1396
163
742
1674
1096
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
Reabilitada Monitoramento para reabilitação
Contaminada Contaminada Sob Investigação
Núm
ero
de Á
reas
Distribuição das áreas por classificação
2009
2010
4%
28%
20%
48%
Distribuição das áreas por classificação 2009
Reabilitada
Monitoramento para reabilitação Contaminada
4%
20%
46%
30%
Distribuição das áreas por classificação 2010
Reabilitada
Monitoramento para reabilitação Contaminada
Fonte: CETESB, 2010
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• Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas • Primeiro documento técnico brasileiro para o GAC. Guia conceitual • Utilizado em todo o Brasil
• Valores Orientadores da CETESB • Valores de referencia para qualidade do solo e água subterrânea • VR - tratamento estatístico / VI - avaliação de risco • Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420
• ACBR • Primeiro procedimento nacional que relaciona GAC com Avaliação de Risco
para Tomada de Decisão • Procedimento para identificação de passivos ambientais em
estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC)
• Procedimento para Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória em Postos de Serviço. Primeira padronização técnica para postos de serviços
• Não utilizado em todos o Brasil • Deflagrou o desenvolvimento de procedimentos em outros estados
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS
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• DD 103/2007 CETESB • Estabelece o procedimento de GAC para o estado de São Paulo • Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420
• Planilhas CETESB de Calculo para Avaliação de Risco • Ferramenta para quantificação do risco a saúde humana, concentrações
máximas aceitáveis e valores orientadores e tabelas de referência . • Utilizada em vários Estados
• DD 263/2009 CETESB • Procedimento para investigação detalhada em postos de serviço e elaboração
de planos de intervenção • Utilizada em vários Estados
• NORMAS ABNT • Grupo de normas técnicas destinadas ao GAC • Tratam de todas etapas do GAC, incluindo procedimentos específicos • Utilizado em todo o Brasil
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS
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• CONAMA 273 / 2000 • Instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos
e em operação) • Não institui um procedimento técnico para identificação de passivos ambientais • Não foi precedida de uma legislação específica para o GAC
• CONAMA 420 / 2009 • Estabelece o GAC a nível nacional • Estabelece valores orientadores (VRQ / VP / VI) a nível nacional • Demanda ações para os órgãos ambientais estaduais • Define responsabilidades específicas dentro do GAC • Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo
• LEI 13.577 do Estado de São Paulo / 2009 • Estabelece o GAC a nível estadual (ainda em processo de regulamentação) • Define responsabilidades específicas dentro do GAC • Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo
PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS
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PRINCIPAIS INSTRUMENTOS
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• Falta de procedimentos técnicos específicos • Os procedimentos técnicos foram surgindo e sendo adaptados a medida que
surgiam as demandas do GAC • Falta de formalização das ferramentas utilizadas
• Avaliação de risco só foi formalizada como ferramenta do GAC em 2007 (SP) e 2009 (Brasil)
• Falta de legislação que suporte as ações técnicas e gerenciais • Legislações específicas para o GAC só surgiram no final da década passada
• Falta de conhecimento técnico • Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente.
• Falta de conhecimento gerencial • Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente.
• Falta de entendimento do responsável legal sobre a visão que o órgão ambiental competente tem sobre o GAC
• Falta de entendimento do responsável técnico sobre a visão que o órgão ambiental competente tem sobre o GAC
O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
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O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
Poço de abastecimento
Fluxo da AS
Área
Fora da Área
Fase Dissolvida
Fase Vapor
Fase Retida Área
Fonte Fase Livre
Limite
propriedade
Determinação Espacial das Substancias
Quimicas de Interesse
Fase Livre
Uso Comercial Uso futuro ? Uso Residencial
Fonte: Shell Global Solutions, 2001
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O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
TEMPO DE REMEDIAÇÃO OU MONITORAMENTO AMBIENTAL
CO
NC
ENTR
AÇÃ
O
CONCENTRAÇÃO
ESTÁGICO PRELIMINAR
ESTÁGICO AVANÇADO
RECURSOS
VALORES ORIENTADORES / PRGs / NORMA HOLANDESA
POTABILIDADE
RBCA TIER II ESTÁGICO DETALHADO
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O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC?
• Estudos incompletos
• Plumas não mapeadas
• Plumas mapeadas de forma incorreta
• Plano de intervenção não apresentado
• Modelo conceitual único para todas as áreas
• Desconhecimento do meio físico
• Laudos analíticos falsificados
• Limitação em investigar adequadamente a contaminação no solo
• Indefinição das fontes primárias
• Indefinição do centro de massa das plumas de contaminação
• Técnicas de investigação inadequadas e não recomendadas pela CETESB
– construção dos poços de monitoramento
– procedimentos de coleta de solo e água subterrânea
– descrição das amostras em campo
• Estudos de avaliação de risco – parametrizados de forma incorreta
– desenvolvidos com base em dados parciais
– modelo conceitual de exposição incompleto
– confusão entre meta de remediação x concentração máxima no ponto de exposição
FONTE: CETESB, 2009
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• Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
• Propõe a padronização de procedimentos, de conceitos, objetivos e metodologia para os Estados, Distrito Federal e Municípios, dentre outros entes
• Tem três principais aspectos: • Critérios e valores orientadores para o solo • Prevenção e controle da qualidade do solo • Diretrizes para o Gerenciamento de AC
CONAMA 420 – O que é importante ter em mente?
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Processo deidentificação de ACs
Definição da região deinteresse
Identificação de áreascom potencial de
contaminação
Cadastro de ACs
Priorização 1
Avaliação preliminar
Classificação 2
Classificação 3
Investigaçãoconfirmatória
Priorização 2
Exclusão
Exclusão
Processo dereabilitação de ACs
Investigaçãodetalhada
Avaliação de risco
Concepção daremediação
Remediaç ão da AC
Classificação 1
Exclusão
Monitoramento
Projeto de remediação
AP
AS
AC
AP áreas com potencial de contaminação.
AS áreas suspeitas de contaminação.
AC áreas contaminadas.
Exclusão áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas.
AI
AR
AI áreas contaminadas sob investigação.
áreas reabilitadas para o uso declarado.
AR
AMR
AMR áreas em processo de monitoramento para reabilitação.
C
ES
CI
Responsável Legal
Área Potencial (AP): São aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras Área Suspeita (AS): São aquelas nas quais, durante a etapa de avalição preliminar, foram observadas falhas no projeto, problemas construtivos, manutenção ou operação do empreendimento, indicio ou constatação de impactos ambientais Área Contaminada (AC): São aquelas onde foi constatada a presença de contaminação, confirmada por meio de análise química
Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Processos e Produtos)
Processo de Identificação de Áreas Contaminadas
Definição da Região de Interesse Identificação de Áreas Potencialmente Contaminadas Avaliação Preliminar Investigação Confirmatória
Processo de Recuperação de Áreas Contaminadas
Investigação Detalhada Avaliação de Risco Investigação para Remediação Projeto de Remediação Remediação Monitoramento
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