181

Figura 130: Loteamento fechado – Guia ... (2005).

Figura 131: Loteamento fechado em Araçoiaba da Serra – Guia ... (2005).

182

Existe uma linha estreita que une os conceitos de condomínio e

loteamento, chegando em alguns casos a serem confundidos (Figura 131). O

condomínio está embasado na propriedade comum rateada e o loteamento

está voltado para o aproveitamento das áreas institucionais de domínio público

e áreas verdes. Em particular, nos loteamentos fechados, estas áreas

institucionais são utilizadas pela comunidade local do empreendimento.

Tais aspectos envolvem a ilegalidade atual dos loteamentos fechados.

Os exemplos citados de loteamentos fechados induzem o provável comprador

a adquirir um lote e “levar o lote, o bem estar, a tranqüilidade, a qualidade de vida almejada e a segurança necessária”. Esses novos empreendimentos

deverão ser planejados à luz de novas recomendações legais, cabendo ao

empreendedor executar todas as obras apresentadas no projeto aprovado.

Atualmente, como não há regulamentação legal para loteamentos

fechados, cabe verificar a opinião de juristas, uma vez que diversas causas

acerca do tema estão nos tribunais:

Na verdade, os loteamentos fechados, atropelando a legislação

civil e urbanística, são assim concebidos para favorecer, na

prática, a privatização do uso de áreas públicas dos loteamentos

(áreas verdes e institucionais, sistema de lazer, ruas e praças,

etc.), outrora vocacionadas, em sua origem, ao uso coletivo.

Freitas, J.C. (2002).

Diante dos fatos relatados, existem considerações a serem apresentadas

às Prefeituras, associações de moradores e a população envolvida, no sentido

de regulamentar este novo padrão de empreendimento, atrelada às condições

ambientais pertinentes. Esta proposta vem ao encontro com o desenvolvimento

ordenado de centros urbanos, embasados no planejamento das Prefeituras, por

meio do instrumento legal, intitulado Plano Diretor.

O exemplo em estudo, da cidade de Vargem Grande Paulista aponta

para avanços obtidos no planejamento da cidade, com a definição das áreas de

183

expansão, zoneamentos, mapeamento da saúde na cidade. Revisões no Plano

Diretor devem estar previstas, contemplando a questão do uso e ocupação do

solo e leis complementares, portanto este é o momento de alertar a equipe

técnica para mais este estudo: os loteamentos fechados.

Finalmente, ao diagnosticar a situação atual do Loteamento Jardim Haras

Bela Vista, descrever os pontos problemáticos com impactos negativos em

relação ao meio ambiente e indicar medidas para minimização desses impactos,

é que se pode afirmar que o empreendimento também apresenta pontos

positivos em relação ao bem estar dos moradores, contribuindo de forma

significativa para o desenvolvimento do bairro e da cidade e gerando relações

de trabalho com as populações do entorno.

O presente estudo indica um novo tema para pesquisas posteriores, que

é detectar nos loteamentos fechados da região, o grau de satisfação dos

moradores, de forma a transformar estas informações em índices de qualidade

e confiabilidade das propostas.

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8 REFERÊNCIAS

ABBUD, B.; A importância dos projetos paisagísticos em condomínios residenciais. Guia Qual Imóvel, São Paulo, ed. 50, p. 270-271, mai. 2004. ABIKO, A. K.; ORNSTEIN, S.W. (Ed.) Inserção Urbana e Avaliação Pós-Ocupação (APO) da Habitação de Interesse Social. São Paulo: FAU USP, 2002. (Coletânea Habitare/FINEP,1) ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. 1987. NBR 10004: Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro. 63p. ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. 1996. NBR ISO 14001: Sistema de gestão ambiental: especificação e diretrizes para uso. Rio de Janeiro. 14p. Almanaque Abril: Edição Brasil 2001, São Paulo: Ed. Abril, 2000. ALMEIDA, E.P.; Urbanização do Território. Disponível em: <http://www.geobrasil2001.hpg.ig.com.br> Acesso em: 28 mar. 2003. ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE UNIDADES NO LOTEAMENTO JARDIM HARAS BELA VISTA – SAHARAS; Estatuto e Regulamento Interno; 1999. BARBOSA, L.; LIMA, M.; MARTINI.; Seu lugar: Alto de Pinheiros - A consagração do verde. Arquitetura e Construção - edição nº 192, p. 132-136, abr. 2003. BARRETO, D.; Douglas Barreto. Entrevistadora: J. L. Vieira. São Paulo, 2005. BARRETO, D.; Recursos Hídricos no Terceiro Milênio. Trabalho apresentado na Universidade Anhembi Morumbi, 2003. BASSO, A.; MARTUCCI, R. Uma visão integrada da análise e avaliação de conjuntos habitacionais: aspectos metodológicos da pós-ocupação e do desempenho tecnológico. In: ABIKO, A. K.; ORNSTEIN, S.W. (Ed.) Inserção Urbana e Avaliação Pós-Ocupação (APO) da Habitação de Interesse Social. São Paulo: FAU USP, 2002. (Coletânea Habitare/FINEP,1). P. 82-93, cap.4.2. BENATTI, L.; MIN, M.; FARIAS, G.; Seu lugar: O traçado de um novo bairro. Arquitetura e Construção – edição nº 209, p. 128-132, set. 2004. BITAR, O.Y.; Instrumentos de Planejamento e Gestão Ambiental - Notas de Aula. São Paulo: 2001.

185

BITAR, O.Y.; ORTEGA, R. D.; Gestão Ambiental. In: Oliveira, A. M. S.; Brito, S. N. A.; Geologia de Engenharia. São Paulo: ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998, p.499-508, cap. 32. BRASIL. Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade - guia para implementação pelos municípios e cidadãos. Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como o equilíbrio ambiental. Brasília: Câmara dos Deputados – Centro de Documentação e Informação – Coordenação de Publicações, 2001. BRASIL. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 1999. CAIXETA, N.; Para onde vai a Metrópole. Exame – ano 37, edição 807, nº 25, p. 46-51, 10 dez. 2003. Calçada Verde. Guias – Condomínios Ecológicos. Disponível em: <http://www.sindiconet.com.br/skin/informese/view.asp?empresa_cogigo=1227&id=1222>. Acesso em: 19.nov.2004. CARMO, A. H.; O estudo do impacto ambiental em face de exigência da Constituição Federal de 1988. Revista do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos. São Paulo: SOGE – Sociedade Guarulhense de Educação, ano 4, n. 6, p. 175-181, jan. a jun. 2002. Conheça um pouco mais da história de Vargem Grande Paulista. Zona Oeste em Destaque, Cotia, Ano V, nº 62, p. 6, nov. 2001. DER - Departamento de Estradas de Rodagem. Informativos: Estatística de Tráfego. Disponível em: <http://www.der.sp.gov.br/vder/_informativos/estat_trafego/SFCG_EvolHistRod.asp?CodRodovia=SP270>. Acesso em: 28.jan.2005. DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S.A. O projeto. Disponível em: <http://www.dersa.com.br/rodoanel/especial>. Acesso em: 7.ago.2002. Duplicação da Raposo Tavares vai beneficiar Cotia e Região. Zona Oeste em Destaque, Cotia, Ano V, nº 70, p. 6, 1ª quinzena de set. 2002. Duplicação da Raposo: No perímetro urbano de Cotia. Em Cotia e Região. A9 editora – ano VI, nº 41, p. 14, nov. e dez. 2003. FARAH, F.; Habitação e encostas. São Paulo: Coleção Habitare. Publicação Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT 2795. 2003. 312 p.

186

FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Vocabulário Básico de Meio Ambiente. Rio de Janeiro. 1990. FORNASARI, N.F. (Coord.); Boletim 61 – Alterações no meio físico decorrentes de obras de engenharia. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas. 1992. FREITAS, C.G.L. (Coord.); Desenvolvimento de procedimentos técnicos de abordagem ambiental integrada em empreendimentos habitacionais de interesse social. In: ABIKO, A. K.; ORNSTEIN, S.W. (Ed.) Inserção Urbana e Avaliação Pós-Ocupação (APO) da Habitação de Interesse Social. São Paulo: FAU USP, 2002. (Coletânea Habitare/FINEP,1). p. 82-93, cap.4.2. FREITAS, C.G.L. (Coord.); Habitação e Meio Ambiente – Manual para abordagem em empreendimentos de interesse social. São Paulo: Coleção Habitare. Instituto de Pesquisas Tecnológicas. 2001. 228 p. FREITAS, J.C.; Da legalidade dos loteamentos fechados. Revista do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos. São Paulo: SOGE – Sociedade Guarulhense de Educação, ano 4, n. 6, p. 199 – 230, jan. a jun. 2002. FRIGOLETTO; As Metrópoles Brasileiras – Geografia Urbana. Disponível em: <http://www.frigoletto.com.br/GeoUrb/metrop.htm>. Acesso em: 26 jul. 2004. FSEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Anuário Estatístico de São Paulo – 2000. Disponível em: <http://www.seade.gov.br>. Acesso em: 09 dez. 2002. Guia Qual Imóvel, São Paulo, ed. 58, jan. 2005. HASHIZUME, M.; O programa de Concessões Rodoviárias e a Raposo Tavares. Disponível em: <http://www.geocities.com/rainforest/jungle/9625/nov2.htm>. Acesso em: 02 nov. 2002. HIRSCH, D.; MIN, M.; MARTINI.; Seu lugar: Orgulho de viver em Sorocaba. Arquitetura e Construção – edição nº 208, p. 116-120, ago. 2004. HIRSCH, D.; MIN, M.; Seu lugar: Um refúgio chamado Jardim Guedala. Arquitetura e Construção – edição nº 212, p. 116-120, dez. 2004. Índices & Custos: Obras de infra-estrutura – Avaliação de Glebas. Construção Mercado, São Paulo, n. 34, p. 67, mai. 2004. IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano: Instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas: uma análise comparativa. IPEA, INFURB. Brasília, 2001, v.1.

187

JACOB, C.S.C.; Loteamentos: para aqueles que buscam viver com qualidade de vida. Em 25 nov. 2003. Disponível em: <http://www.estudosturisticos.com.br/conteudocompleto.asp?idconteudo=1868>. Acesso em: 08 nov. 2004. JARDIM, L.; FREITAS, D.; ARAÚJO,T.; Seu lugar: Jardim Marajoara, tranqüilidade e serviços. Arquitetura e Construção - edição nº 160, p. 140-144, ago. 2000. JARDIM, L.; LIMA, M.; Seu lugar: Encontro marcado com o sossego. Arquitetura e Construção - edição nº 195, p. 108-112, jul. 2003. JARDIM, L.; ZILBERMAN, P.; Seu lugar: Posição privilegiada. Arquitetura e Construção - edição nº 188, p. 116-120, dez. 2002. KRAUSE, M.; AZEVEDO, P.; ARAÚJO,T.; Seu lugar: Riviera Paulista às margens da Guarapiranga. Arquitetura e Construção - edição nº 168, p. 148-152, abr. 2001. LUCHIARI, M. T.; Conceitos extrapolam a objetividade – Revista Eletrônica com Ciência – Cidades. Disponível em: <http://www.comciencia.br/reportagens/cidades/cid08.htm>. Acesso em: 13 jun. 2003. MARINI, C.; Loteamentos Fechados. Disponível em: <http://cristianemarinhoimobiliario.vilabol.uol.com.br/003.htm >. Acesso em: 19 nov. 2004. MASCARÓ, J.L.; Manual de loteamentos e urbanizações. 2. ed. Porto Alegre: SAGRA: LUZZATTO, 1997. MORETTI, R.S.; Loteamentos: Manual de recomendações para elaboração de projeto. São Paulo: IPT, 2ª Edição, 1987. MOTA, S.; Urbanização e Meio Ambiente. Rio de Janeiro: ABES, 1999. Movimentada Raposo Tavares em ritmo de duplicação. Em Cotia e Região. A9 editora – ano VI, nº 38, p. 12, jul. e ago. 2003. NASCIMENTO, O.; O Guia Sinal Verde. São Paulo: Mapograf, 1996. NEGRI, B.; Política de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – Conferência Estadual das Cidades – CDHU – Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Habitação – São Paulo, 2003. O Crescimento Desvairado: A Explosão Urbana de 10 Anos de São Paulo. Veja – edição nº 125, p. 34-48, 27 jan. 1971.

188

ORGIS, G.; Editoriais: Corrida imobiliária no Rodoanel. Jornal da Tarde, São Paulo, 21 abr, 2002. Disponível em: <http://www.jt.estadao.com.br/editoriais/2002/04/21/ger022.html >. Acesso em: 23 mai, 2003. ORLANDI, A.P.; LIMA, M.; Seu lugar: Novos horizontes para o extremo leste. Arquitetura e Construção - edição nº 196, p. 108-112, ago. 2003. ORLANDI, A.P.; VENTURELLI, C.; MARTINI; Seu lugar: Tamboré – expansão em meio o verde. Arquitetura e Construção - edição nº 194, p. 120-124, jun. 2003. PATRÍCIO, P.; FREITAS, D.; ARAÚJO, T.; Seu lugar: Cantareira - Bem-estar junto à natureza. Arquitetura e Construção - edição nº 159, p. 132-136, jul. 2000. PATRÍCIO, P.; MENDES, L.; ARAÚJO, T.; Seu lugar: Terreno Fértil. Arquitetura e Construção - edição nº 177, p. 116-120, jan. 2002. PATRÍCIO, P.; PINTO, R.; AZEVEDO,P.; ARAÚJO, T.; Seu lugar: Via expressa para o progresso. Arquitetura e Construção - edição nº 175, p. 136-140, nov. 2001. PIRAGIBE, B.; ZILBERMAN,P.; Seu lugar: São José dos Campos – A conquista do oeste. Arquitetura e Construção - edição nº 196, p. 128-132, out. 2002. Prefeito responde. Tribuna Livre. Vargem Grande Paulista, Ano I - n. 3, p. 6, nov. 2001. PROCON - Disponível em: <http://www.procon.sp.gov.br/faqcondominio.shtml>. Acesso em: 23 nov. 2004. Região da Grande São Paulo. São Paulo: Geomapas, 1997. RMSP – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Disponível em: <http://www.unisantos.br/~metropms/metropoles/rmsp.htm>. Acesso em: 06 out. 2004. SABESP. Agenda 21 Brasileira: Bases para Discussão. Ano III, Extra 1, Junho, 2000. SANTOS, D. M.; Parte do texto final da pesquisa, de dissertação de mestrado, intitulada Atrás dos muros: unidades habitacionais em condomínios horizontais fechados, no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da USP, em São Carlos. Disponível em: <http://www.eesc.sc.usp.br/nomads/condominio1.htm>. Acesso em: 23 nov. 2004

189

SÃO PAULO (Estado). Secretaria de Economia e Planejamento. Indicadores Regionais. Disponível em: <http://www.sep.sp.gov.br/home/ind/MunAno.asp?Mun=720>. Acesso em: 05.fev.2003. SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental – RIMA: Manual de Orientação. São Paulo: 1994 (Série manuais, ISSN 0103-2623). SÃO PAULO (Estado). Secretaria dos Transportes. In: Mapas Estratégicos. Disponível em: <http://www.investimentos.sp.gov.br>. Acesso em: 09.dez.2002. SÃO PAULO (Município). Prefeitura Municipal de São Paulo. Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Parcelamento do Solo – Roteiro Legal, Caderno Geral. São Paulo: Pini. 1991. SÃO PAULO (Município). Prefeitura Municipal de São Paulo. Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Parcelamento do Solo – Roteiro Legal, Caderno I - Diretrizes. São Paulo: Pini. 1991. SÃO PAULO (Município). Prefeitura Municipal de São Paulo. Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Parcelamento do Solo – Roteiro Legal, Caderno II – Loteamentos, Loteamentos para Fins de Núcleo Residencial de Recreio e Loteamentos para Fins de Núcleo Industrial. São Paulo: Pini. 1991. SÃO PAULO (Município). Prefeitura Municipal de São Paulo. Decreto nº 43.692, de 1º de setembro de 2003. Disponível em: <http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2003/bolsao_res_lei11332_92.html>. Acesso em: 13 fev.2005. SÃO PAULO (Município). Prefeitura Municipal de São Paulo. In: Portal da Cidade. Disponível em: <http://www.portal.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/planejamento/2004/03/0001>. Acesso em: 12 abr.2004. SÃO PAULO (Município). Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Atlas Ambiental do Município de São Paulo. Disponível em: <http://www.prodam.sp.gov.br/svma/atlas_amb/metropole/evolu.htm>. Acesso em: 07 ago. 2002. SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo. A indústria imobiliária e a qualidade: subsídios para o desenvolvimento urbano sustentável. São Paulo: Pini. 2000. SOBLOCO. Projetos de Desenvolvimento Urbano: Riviera de São Lourenço. Disponível em: <http://www.sobloco.com.br >. Acesso em: 12 nov.2004.

190

Vargem Grande Paulista. Lei nº 013 de 10 de março de 1994. Dispõe sobre a desafetação de áreas de uso comum do Loteamento ..., sua integração à categoria dos bens dominicais sobre outorga de concessão de uso, e dá outras providências. Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, 4p., 1994. Vargem Grande Paulista. Lei nº 014 de 12 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor do Município de Vargem Grande Paulista - PDVGP e dá outras providências. Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, 2003. Disponível em: <http://www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br/PgInicial.htm>. Acesso em: 01 fev. 2005. Vargem Grande Paulista. Mapa da cidade de Vargem Grande Paulista Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, 2003. WENZEL, M.; BUSCH, F.; Seu lugar: Condomínios-clube - lazer e segurança. Arquitetura e Construção - edição nº 200, p. 120-124, dez. 2003. ZAKABI, R.; SABÓIA, J.; Viver em Condomínio. Veja – ano 35, edição 1751, nº 19, p. 94-101, 15 mai. 2002.