PASS/SIASSPASS/SIASSPlanejamento e Gestão da Perícia Planejamento e Gestão da Perícia

Médica do Servidor Público Federal Médica do Servidor Público Federal

Departamento de Políticas de Saúde, Previdência eDepartamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do ServidorBenefícios do Servidor - MPOG

Vera Regina Pasquali PeixotoVera Regina Pasquali PeixotoChefe do Serviço de Perícia Médica Chefe do Serviço de Perícia Médica Ministério da Saúde DFMinistério da Saúde DF

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Política de Atenção à Saúde Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - Servidor Público Federal - PASSPASS

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Ausência de informações e notificações de

agravos à saúde do servidor

Inexistência de critérios periciais unificados

Serviços de saúde dispersos e diferenciados

Experiências isoladas de promoção à saúde

para os servidores

Saúde do Servidor e Segurança do Trabalho na Administração Pública Federal Antes da PASS

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Engenharia e Segurança do Trabalho reduzidas à concessão de adicionais ocupacionais e à proteção e prevenção de riscos ao patrimônio físico

Saúde Suplementar: não regulamentada, não universalizada com per capita diferenciado

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Inexistência do monitoramento das condições de saúde e da segurança no trabalho

A Saúde do servidor desconsiderada

enquanto estratégia para a gestão de

pessoas

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Estruturação

Prevenção a agravos e acompanhamento da saúde do servidor

Informações acerca dos ambientes e Processos de Trabalho

Benefício da Saúde Suplementar

Avaliação da capacidade laborativa dos servidores

Monitoramento da saúde do servidor

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Base LegalBase Legal

• Lei 11.907 de 02.02.09• Lei 12.269 de 21.06.10• Dec. 6.833 de 29.04.09• Dec. 6.856 de 25.05.09• Dec. 7003 de 09.11.09

02 Leis02 Leis

03 Decretos03 Decretos

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Base LegalBase Legal

• Portaria Normativa 04 de 15.09.09• Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de

29.12.09• Portaria Normativa 02 de 22.03.10• Portaria 1261 de 05.05.10• Portaria 03 de 07.05.10• Portaria Normativa 05 de 11.10.2010• Portaria 783 de 07.04.11• Portaria Normativa 05 de 11.11.2011

• ON 06 de 23.12.09 • ON 03 de 23.02.10• ON 02 de 19.02.10

08 Portarias08 Portarias

03 Orientações Normativas03 Orientações Normativas

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Modalidades de Modalidades de PeríciaPerícia

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Decreto 7.003/2009

- Designação;

- Médico;

- Cirurgião-dentista;

- Presencial.

Perícia Oficial em

Saúde 

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Licenças dispensadas de perícia

• Atestados de até: 5 dias - tratamento de saúde; 3 dias - acomp pessoa da

família.• Máximo de 14 dias em 12 meses;• Entregues em até 5 dias:• Atestados constando CID, CRM, CRO

identificação do servidor e do profissional emitente, e tempo provável de afastamento.

• Não se aplica para acidente em serviço e correlatos.

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OrçamentoOrçamento

• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes.

• 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

• 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal

• 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.

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SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE

A Equipe de Perícia

Oficial em Saúde

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Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASSACT

113 Unidades do SIASS com ACT113 Unidades do SIASS com ACT

Posição: Agosto/2012Posição: Agosto/2012

113 Unidades do SIASS com ACT113 Unidades do SIASS com ACT

Posição: Agosto/2012Posição: Agosto/2012

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Implantar unidades do SIASS em municípios estratégicos - Rede SIASSRede SIASS

Implantar o SINAISSImplantar o SINAISS com seus diferentes módulos em todos os órgãos e entidades do SIPEC com representações no Estado

Referenciar todos os órgãos e entidades do SIPEC na rede SIASS

Desafios para o SIASSDesafios para o SIASS

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Estabelecer Parcerias com o MP para o Estabelecer Parcerias com o MP para o desenvolvimento de Programas de Formação e desenvolvimento de Programas de Formação e Capacitação em Saúde do ServidorCapacitação em Saúde do Servidor

Desenvolver Ações de Promoção e Vigilância que abranjam os órgãos e entidades do SIPEC com representações nos Estados da Federação

Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Unidades do SIASSUnidades do SIASS(Perícia em Saúde – Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho)

Desafios para o SIASSDesafios para o SIASS

Sistema Nacional de Informação em Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - SINAISS

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ComposiçãComposição o

dos dos MódulosMódulos

Informações Epidemiológicas em Saúde e Segurança do Trabalho no Serviço Público

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Períc

ia O

ficia

l em

Saú

de

Diretrizes

Transparência

Humanização – Escuta, Empatia

Transdisciplinaridade – para além do

conceito biomédico de saúde

Integração com às demais áreas da

atenção à saúde

Uniformização dos critérios legais e

protocolos técnicos para todo o SIPEC

Isenção do ato pericial

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Módulo Perícia Oficial em Saúde

Do Acesso Seguro

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Sistematizar dados sobre ocorrências de afastamentos por razões de doenças de servidores públicos federais e gerar relatórios epidemiológicos que norteiem a tomada de decisões.

Dos Objetivos

Módulo Perícia Oficial em Saúde

Profissionais envolvidos no Siape Saúde Perícia por perfil de acesso

Profissionais Nº

servidores2011

 Nº servidores2012 2013

Peritos médicos dentistas

653540113

983 786197

1181

Administrativos / Gestores 687 1439 1940

Equipe multiprofissional 290 489 560

Total1630 2911 3781

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Treinamento em Perícia Oficial em Saúde

Curso de Especialização em Perícia Oficial em Saúde

228 Participantes

Teórico e PráticoAproximadamente 1300 servidores treinados

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Dourados MS 9/2012

Porto Alegre 10/2012

Goiania 10/2012

Brasília odonto 10/2012

Belo Horizonte 11/2012São Paulo 11/2012

Vitoria 11/2012

Rio de Janeiro 11/2012

Teresina 12/2012

Fortaleza 12/2012

Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados

Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados

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Dourados MS 9/2012

Salvador 04/2013Brasília 05, 08 e 10 /2013

São Paulo 10/2013

Florianópolis 08/2013

Rio de Janeiro 04/2013

Teresina 12/2012

Fortaleza 05/2013

Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados

Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados

Recife PE 07/2013

Imperatriz MA 06/2013Santarem PA 06/2013

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Limitações Resistências e Desafios• A aderencia ao sistema, por enquanto, é

expontanea, voluntária;• Idéia de que o órgão vai se desfigurar e perder o controle,

perder a identidade quando trabalha no coletivo;• Aquele que não quer dar transparencia ao seu serviço

tambem resiste a aderir;• As universidades acham que vão perder autonomia;• Diversidades de órgãos e situações;

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• País continental;• Sistema de dados, INSS maior do Brasil, a

maioria não tem;• Deverá ser introduzida aos poucos a

obrigatoriedade do sistema informatizado pois a integração entre o sistema de perícia e o siapecad do RH já iniciou agilizando os processos;

Limitações Resistências e Desafios

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Software

• O Sistema Siape Saude se tornou um software público, qualquer orgão ou empresa solicita o portal do Serpro e o TI da propria empresa adequa.

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V Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor - ENASS

Brasília

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Obrigada. Vera Regina Pasquali PeixotoVera Regina Pasquali Peixotovera.pasquali@saude.gov.br

Telefone:(61) 3315 21 60