PEFUG – Projeto Estratégico Novo FGTS

Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

2010

Publicada a Lei 5.107 criando o

FGTS

1966 1989 1993

Publicada a Lei 7839 autorizando a centralização das

contas vinculadas na CAIXA

A CAIXA conclui o processo de centralização do FGTS. O primeiro de

muitos desafios está superado

1994

A CAIXA inicia a construção de um novo sistema para

tratar o FGTS

Uma Breve História do Tempo

Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

1996

Em parceria com o MPAS é iniciada a

construção da GFIP/SEFIP

1998 1999 2000

São implantadas a Automação Bancária do Pagamento e o novo

modelo de recolhimento baseado na GFIP/SEFIP. Mais dois grandes

desafios são superados.

Inicia o processo do Conectividade Social. A CAIXA passa a emitir

certificados AR.

2001

Início da construção da base PEF, que permitirá o pagamento aos trabalhadores, do que ficou

conhecido como o “Maior Acordo do Mundo”

Uma Breve História do Tempo

Inicia-se a construção da Automação Bancário do

Pagamento.

Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

2002

Torna-se obrigatório o envio das informações da

arrecadação mensal do FGTS pelo Conectividade Social

2005 2007 2015

O recolhimento rescisório do FGTS passa a ter ferramenta eletrônica

para sua geração. A GRRF automatiza o processo e melhora a

qualidade da informação

eSocial – Obrigatoriedade recolhimento por DAE -Empregador Doméstico

2018

eSocial – Início da obrigatoriedade de envio de eventos para empresas de

Lucro Real

Uma Breve História do TempoÉ implantada a Base PEF, o

novo sistema permitiu o pagamento de aproximadamente R$45 Bilhões. Mais um desafio

Superado

Reflexos e Benefícios

Modelo único de guia FGTS – GRFGTS;

Eliminação das situações de depósito a discriminar;

Geração da guia automática, online e integrada ao sistema da empresa por

meio de webservice;

Atualização dos encargos da guia de recolhimento sem necessidade de

carga de índices;

Possibilidade de “pagamento sem fatura”.

Trabalhadores Empregadores

Clientes e FornecedoresParceiros Institucionais

Solicita Saldo para Fins Rescisórios

Devolve Saldo para Fins Rescisórios

Registro de Neoplasia?

Sim Saldo Liberado

Quitação de GRFGTS

GRFGTS Quitada

O PEFUG é o responsável pelo atendimento às demandas do eSocial

Empregador Doméstico

Empregador Rural

Grandes Empregadores

Demais Empregadores

GUIA DO FGTS

Relacionamento com o FGTS

As empresas poderão se relacionar com o FGTS por

meio de dois canais:

Web Service;

Online.

GUIA DO FGTS

IMPORTANTE

As definições e leiautes dos WS estão publicados no Manual de

Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, disponível em

www.caixa.gov.br – FGTS Manuais Operacionais – Manual

GRFGTS Caixa v1.0

ACESSO E SEGURANÇA

Acesso através dos endereços:

Produção:

http://www.caixa.gov.br/conectividadesocial

Produção Restrita:

http://www.conectividadesocialrestrito.caixa.gov.br/

Acesso com certificado digital PJ.

Acesso com certificado digital PF

Acesso via IDP – Identificação Positiva (em construção)

ACESSO E SEGURANÇA

ACESSO E SEGURANÇA

Menu do Empregador no FGTS

Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

ACESSO E SEGURANÇA

Perfis Autorizados

ACESSO E SEGURANÇA

Envio de Eventos no eSocial

Envio de eventos assinados com o certificado da própria empresa;

Envio de eventos assinados com o certificado PJ de terceiro;

Envio de eventos com o certificado PF.

ACESSO E SEGURANÇA

Outorga de Serviços do CNS eSocial

Para Envio de procuração através do eSocial, para quem ainda não tem procuração para

envio via SEFIP, deverá entrar no endereço https://conectividade.caixa.gov.br, e outorgar

uma procuração dos serviços do eSocial para o seu procurador.

Tela Inicial do Conectividade Social:

ACESSO E SEGURANÇA

Outorga de Serviços do CNS eSocial

Tela “Outorgar Procuração”:

ACESSO E SEGURANÇA

Grupos do eSocial

Agrupamentos dos Eventos

Evento Descrição Grupo Perfil

S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar Grupo

Preliminar 1

S-1010 Tabela de Rubricas

Grupo Rotinas

2

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1035 Tabela de Carreiras Públicas S-1040 Tabela de Funções/Cargos em Comissão S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 Tabela de Operadores Portuários

ACESSO E SEGURANÇA

Grupos do eSocialEvento Descrição Grupo Perfil

S-1200 Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Grupo de Rotina

2

S-1202 Remuneração do Trabalhador vinculado a Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

S-1207 Benefícios Previdenciários - RPPS S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1250 Aquisição de Produção Rural S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários S-1280 Informações Complementares aos Eventos PeriódicosS-1300 Contribuição Sindical PatronalS-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso] de Trabalhador

S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho S-2230 Afastamento TemporárioS-2250 Aviso Prévio S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente S-2298 Reintegração S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Altera-ção Contratual

S-2400 Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

ACESSO E SEGURANÇA

Grupos do eSocial

Evento Descrição Grupo Perfil

S-1060 Tabela de Ambiente de Trabalho

Grupo SST 3

S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador S-2230 Afastamento Temporário S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2241 Desligamento

S-2250 Aviso PrévioGrupo

Desligamento 4S-2299 Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial

S-2399 Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingên-cia

S-1295 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

Grupo Especial 5

S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte e Órgão Público

S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos

S-3000 Exclusão de Eventos Exclusão 6

Todos os eventos

Acesso WEB Portal web 7

Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

ACESSO E SEGURANÇA

Carga Automática de Serviços (grupos) eSocial no CNS

Tabela “de/para” da procuração atual (SEFIP) para a Procuração do eSocial

Grupo Eventos eSocial Serviço Outorgado no Conectividade Social ICP Carga Automática do Grupo eSocial na Outorga do CNS

eSocial Preliminar Envio de Arquivo SEFIP SIM

eSocial Rotinas Envio de Arquivo SEFIP SIM

eSocial SST Não se aplica NÃO

eSocial Desligamento Comunicar Movimentação do Trabalhador SIM

eSocial – Especial Envio de Arquivo SEFIP SIM

eSocial – Exclusão Não se aplica NÃO

Portal Web Não se aplica NÃO

Guia do FGTS

- GRFGTS -

GUIA DO FGTS

A GRFGTS é a guia de recolhimento do FGTS, gerada pela CAIXA,

com base nas informações prestadas pelo empregador,

A GRFGTS substitui as guias do FGTS anteriores à vigência do

eSocial.

GUIA DO FGTS

Disponibiliza Guia

GUIA DO FGTS

Fluxo de Informações

GUIA DO FGTS

GRFGTS – Recolhimento Regular

Gerada em ambiente CAIXA, após recepção dos eventos deremuneração:

Automaticamente, com recepção do evento de fechamento;

Por solicitação do empregador na página do FGTS oucomunicação da folha de pagamento;

Automaticamente, por decurso de prazo.

Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

GUIA DO FGTS

GRFGTS – Recolhimento Rescisório

A GRFGTS rescisória é gerada a partir das informações prestadas

pelo empregador ao FGTS,

A multa rescisória é calculada na GRFGTS Rescisória a partir das

informações prestadas pelo empregador durante a vigência do

vínculo.

GUIA DO FGTS

GRFGTS – Recolhimento Rescisório

Gerada após a apropriação do evento de desligamento pela CAIXA

Automaticamente, com recepção do evento de desligamento;

Reemissão da Guia – Automática e online;

Guia Complementar - online;

Atualização da Guia – online e Web Service

GUIA DO FGTS

GRFGTS – Recolhimento Rescisório

IMPORTANTE

Quando a GRFGTS não é quitada no vencimento previsto, quando

da geração de uma nova guia, a incidência de encargos legais é

automática, no momento de sua emissão.

As informações referentes a períodos anteriores à implantação do

eSocial deverão ser enviadas pelos sistemas utilizados à época –

REMAG e SEFIP/GFIP.

GUIA DO FGTS

Centralização para Geração de GRFGTS

Por padrão, a GRFGTS é centralizada

Opcionalmente o empregador poderá definir a geração da GRFGTS:

Centralizada por empresa (CNPJ 8 posições);

Por Estabelecimento (CNPJ 14 posições);

Por Lotação tributária;

Personalizada - O empregador define a forma de emissão da guia (por

Estabelecimentos, Lotação Tributária e/ou Trabalhadores)

GUIA DO FGTS

IMPORTANTE

A configuração definida pelo empregador será registrada como

padrão e será utilizada para a próxima emissão das guias, seja por

solicitação ou por emissão automática.

Centralização para Geração de GRFGTS

GUIA DO FGTS

Visão Remuneração

As empresas podem consultar as informações cadastrais e financeiras recebidas

nos eventos eSocial e que são consideradas para o FGTS.

Podem ser consultadas por competência:

Trabalhadores ativos e inativos;

Trabalhadores sem informações recebidas ;

Tomadores de Serviços;

Base de Cálculo para o FGTS, por trabalhador;

Pagamentos realizados;

Valores ainda não recolhidos, por trabalhador.

GUIA DO FGTS

GRFGTS – Recolhimento regular e rescisório

GUIA DO FGTS

Solicitação de Geração de GRFGTS

GRFGTS Padrão – gerada conforme definido na centralização;

Guia Trabalhador Todas as Competências - diversas competências em para

um determinado trabalhador;

Guia Trabalhador na Competência - um determinado trabalhador em uma

competência específica;

Guia Personalizada - guia específica considerando informação definidas pelo

empregador;

Guia Rescisória - recolhimento rescisório de um determinado trabalhador.

GUIA DO FGTS

EmpregadorEnvia WS de

solicitação da guia

CAIXA recebe a solicitação de guia

Devolve o número do Protocolo

Informa o número do protocolo

CAIXAGera a guia

Apresenta o resultado do processamento da solicitação:- Crítica de erro;- Código de barras da GRFGTS.

Solicitação de GRFGTS Regular – Web Service

GUIA DO FGTS

Resultado da Consulta GRFGTS – Web Service

Ao realizar a consulta à GRFTGS são disponibilizados:

Guia de Recolhimento (formato pdf);

Complemento da GRFGTS (pdf);

Relação dos Trabalhadores (xsd).

Para grandes volumes, a Relação dos trabalhadores será disponibilizada no

Conectividade Social

IMPORTANTE

GUIA DO FGTS

Solicitação de GRFGTS online

EmpregadorAcessa a Página

do FGTS

Seleciona o serviço “Solicita Guia”

Disponibiliza a guia

Informa a opção para Geração de

GuiaRegular

Informa os dados do

Trabalhador Rescisória

GERAÇÃO ONLINE DA GRFGTS

GUIA DO FGTS

Outras Simplificações

Otimização em rotinas do FGTS, tais como: Processo de Retificação/alteração/exclusão de informações;

Processo de Transferência de trabalhadores;

Processo de Cancelamento do desligamento;

Processo de Devolução de valores FGTS:• Sinalização para valores recolhidos a maior, passíveis ou não de devolução.

Obrigado e boa tarde