PERFIL DO DISTRITO DE VILANKULO PROVÍNCIA DE...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE VILANKULO PROVÍNCIA DE INHAMBANE

MABOTE

PANDA

FUNHALOURO MASSINGA

VILANKULO

GOVURO INHASSORO

ZAVALA INHARRIME

HOMOINE MORRUMBENE

JANGAMO MAXIXE

CIDADE_DE_INHAMBANE

Vilankulo

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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ÍÍÍnnndddiiiccceee

PPPrrreeefffáááccciiiooo v

SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii

111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee SSSooolllooosss 2 111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3 111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 3 111...555 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa 5 111...666 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 5

222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 7 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 7 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 8 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 10

333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 11

444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 15 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 15 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 18 4.2.1 Secretaria Distrital 18 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 18 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 19 4.2.3.1 Educação 19 4.2.3.2 Cultura 22 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 22 4.2.4.1 Saúde 23 4.2.4.2 Acção Social 24 4.2.4.3 Género 26 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 29 4.2.5.1 Ordenamento Territorial 29 4.2.5.2 Gestão Ambiental 29 4.2.5.3 Educação Ambiental 30 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 30 444...444 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 32

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 34 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 34 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 37 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 38 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 39 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 42

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5.5.1 Zonas agro-ecológicas 42 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 42 5.5.3 Pecuária 43 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 44 555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa 44 555...777 TTTuuurrriiisssmmmooo 46

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 49 666...111 VVViiisssãããooo 49 666...222 MMMiiissssssãããooo 49 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 49 666...444 AAAnnnááálll iiissseee FFFOOOFFFAAA 50

LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss

População por posto administrativo, 1/7/2012 7 Quadro 1. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 7 Quadro 2. Agregados familiares, segundo a dimensão 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 8 Quadro 4. Distribuição da população, segundo o estado civil 8 Quadro 5. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 6. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 9 Quadro 7. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 8. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 9. Tipo de habitações 11 Quadro 10. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 11. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 12. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 13. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 19 Quadro 14. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 19 Quadro 15. Taxas de escolarização 20 Quadro 16. Escolas, alunos e professores, 2011 21 Quadro 17. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 21 Quadro 18. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 23 Quadro 19. Indicadores de cuidados de saúde 23 Quadro 20. Quadro epidémico 24 Quadro 21. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 25 Quadro 22. População deficiente, 2007 25 Quadro 23. População portadora de deficiência, segundo a causa 25 Quadro 24. Programas de acção social, 2009-2011 26 Quadro 25. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 27 Quadro 26. Execução orçamental (em ‘000 MT) 31 Quadro 27. Projectos de iniciativa local financiados 32 Quadro 28. Sector económico do investimento local 32 Quadro 29. População segundo a condição de actividade 34 Quadro 30.

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População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 35 Quadro 31. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 36 Quadro 32. Rede de estradas e estado de conservação, 2011 38 Quadro 33. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 38 Quadro 34. Uso e Cobertura da Terra 39 Quadro 35. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 43 Quadro 36. Efectivo Pecuário 43 Quadro 37.

Lista de Figuras

População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................... 9 Figura 1. Tipo de habitações ................................................................................................. 11 Figura 2. Habitações segundo o material de construção .................................................. 12 Figura 3. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 4. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 20 Figura 5. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 22 Figura 6. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 27 Figura 7. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 28 Figura 8. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 28 Figura 9. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 35 Figura 10. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 36 Figura 11. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 37 Figura 12. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 41 Figura 13. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 41 Figura 14. Localização da exploração de gás em Temane e Pande ................................. 45 Figura 15.

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

O distrito de Vilankulo fica situado a Norte da província de Inhambane, tendo como limites

a Norte com o distrito de Inhassoro, a Sul com o distrito de Massinga, a Oeste com os

distritos de Mabote e Funhalouro e a Este com o Oceano Índico.

A superfície do distrito1 é de 5.869 km2 e a sua população está estimada em 155 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 179 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (44%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 83% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 83 do masculino) e uma taxa de urbanização de 27%,

concentrada na Vila de Vilankulo (37 mil habitantes) e zonas periféricas de matriz

semiurbana.

111...222 CCCllliiimmmaaa eee SSSooolllooosss

O clima do distrito clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no

interior, e húmido, à medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou

chuvosa que vai de Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.

A zona litoral, com solos acidentados e permeáveis, é favorável para a agricultura e pecuária,

apresentando temperaturas médias entre os 18° e os 33° C. A precipitação média anual na

época das chuvas (Outubro a Março) é de 1500mm, com maior incidência nos meses de

Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.

A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma

precipitação média anual de 1000 a 1200mm, com temperaturas elevadas, que provocam

deficiências de água.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss

O distrito de Vilankulo é servido por t ransportes rodoviár ios , marí t imos e aéreos , sendo

atravessado pela principal estrada do país (EN1), que o liga às principais cidades do país.

A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa e móvel e

comunicações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel

dos dois operadores existentes.

A Vila de Vilankulo é servida por um sistema de abastecimento de água canalizada. No resto

do distrito o abastec imento de água potáve l a muitas comunidades é deficiente.

O distrito de Vilankulo possui 105 escolas (das quais, 73 do ensino primário nível 1), e está

servido por 17 unidades sanitárias, incluindo um Hospital Rural que possibilitam o acesso

progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível

bastante insuficiente como se conclui dos seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 9.118 pessoas;

Um médico por cada 22 mil pessoas;

Uma cama por 1.314 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.100 residentes no distrito.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes que na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss Dos 587 mil hectares do distrito, estima-se 2 em 250 mil hectares o seu potencial de terra

arável (cerca de metade da área total) estando ocupados pelo sector familiar agrícola cerca

de 35 mil hectares. A pecuária ocupa cerca de 30 mil hectares, estando a restante parte do

distrito ocupada por florestas, exploração mineira ou zonas não aproveitadas.

2 Conforme JVA CENACARTA-IGN France International, ESTATÍSTICAS DE USO E COBERTURA DA TERRA, Nov. 1999

(escala 1:250,000)

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Comparativamente aos outros distritos, Vilankulo possui uma densidade populacional

significativa, que aliada à procura externa ao distrito de terrenos, tem dado origem a alguns

conflitos sobre a posse da terra.

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente o milho, o amendoim, o feijão-nhemba, a mapira, a mexoeira, a mandioca, a

batata-doce. O algodão é a cultura de rendimento mais importante para a economia agrícola

do distrito. A produção agrícola é feita em condições de sequeiro e o distrito de Vilankulo

não possui infra-estruturas de regadio disponíveis para a exploração agrícola.

A falta de áreas de pastagem, de fontes de água próximas, a inoperacionalidade dos tanques

carracicidas e a falta de recursos financeiros para aquisição de mais cabeças, são os

principais obstáculos à criação de gado.

O distrito debate-se com problemas de erosão de solos e de desflorestamento. A fauna

bravia do distrito tem alguma importância como suplemento alimentar para as famílias

locais.

O coqueiro fornece frutos, que são consumidos frescos, bem como madeira e folhas que

são utilizadas na construção. Além da castanha de cajú, o falso fruto é processado para

venda sob a forma de bebida alcoólica tradicional.

Vilankulo é um dos principais centros pesqueiros da província. Dada a diversidade de peixes

e mariscos da sua costa, a pesca e as actividades a ela conexas oferecem uma boa

oportunidade para investimento. Sendo um distrito costeiro, o peixe de água doce e do mar

está também incluído nos hábitos alimentares das famílias.

A indústria local é muito pouco desenvolvida, sendo a actividade artesanal em vários ofícios

uma alternativa imediata à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade. A

comercialização agrícola é fraca.

Para além das belas praias da costa continental, o distrito está na zona de influência do

Arquipélago de Bazaruto, o Parque Nacional mais famoso de Moçambique, cuja exploração

integrada com os objectivos de desenvolvimento da região, pode proporcionar a este

distrito uma importante alavanca para o crescimento da indústria do turismo.

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111...555 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa

As exportações do gás de Pande e Temane iniciaram em Fevereiro de 2004. Este

empreendimento constitui para a região, uma plataforma de desenvolvimento

importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido desenvolvimento

económico e social de toda a província de Inhambane.

A área de Pande e Temane, onde a Sasol tem direitos de exploração, é de 16.500 km2, e

abrange zonas dos distritos de Govuro, Mabote, Inhassoro, Vilankulo, Funhalouro e

Massinga, todos na Província de Inhambane, e do distrito de Machanga, na Província de

Sofala.

Os blocos de produção actuais ocupam pouco mais de 10% desta extensão, e estão

localizados nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo. A zona de influência da Central

de Processamento abrange os distritos de Inhassoro e Vilankulo.

111...666 HHHiiissstttóóórrriiiaaa,,, CCCuuullltttuuurrraaa eee SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll O nome de Vilankulo, provem da palavra “Nyivelakudi” que significa “venho de longe”,

resposta dada à pergunta dos Nguni ao chegarem a esta zona, onde os nativos de Vilankulos

se tinham fixado em refúgio das guerras que decorriam naquele tempo.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital

e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe

do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros

dos 6 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

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respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da

população do distrito.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa333 A superfície do distrito4 é de 5.869 km2 e a sua população está estimada em 155 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 179 mil habitantes.

222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (44%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 83% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 83 do masculino) e uma taxa de urbanização de 27%,

concentrada na Vila de Vilankulo (37 mil habitantes) e zonas periféricas de matriz

semiurbana.

População por posto administrativo, 1/7/2012 Quadro 1.

TOTAL

Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais

Distrito de Vilankulos 155,134 24,623 43,789 63,397 15,686 7,639 Homens 70,517 12,305 21,470 27,387 6,258 3,096 Mulheres 84,618 12,318 22,319 36,010 9,428 4,543 P.A. de Vilankulos Sede 80,548 12,917 21,983 35,541 7,238 2,870 Homens 37,737 6,380 10,746 16,261 3,145 1,205 Mulheres 42,844 6,536 11,237 19,323 4,085 1,663 P.A. de Mapinhane 74,587 11,706 21,807 27,856 8,448 4,769 Homens 32,780 5,925 10,724 11,126 3,113 1,891 Mulheres 41,774 5,782 11,082 16,687 5,343 2,880

Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 88% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da

mesma província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.

Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento Quadro 2.

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 87.5% 7.6% 4.9% -‐ Homens 88.2% 6.5% 5.3% -‐ Mulheres 86.9% 8.6% 4.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

3 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 4 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 36 mil famílias5 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (40%), isto é, com

um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.4 membros.

Agregados familiares, segundo a dimensão Quadro 3.% de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

14.7% 41.9% 43.4% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Agregados familiares, segundo o tipo sociológico Quadro 4.TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

14.7% 1.1% 12.0% 24.7% 7.2% 40.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela

religião Sião ou Zione.

Distribuição da população, segundo o estado civil Quadro 5.

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 32.4% 53.4% 4.5% 9.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 57% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

5 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo Quadro 6.

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Xichangana 0.6% 0.5% 0.6% 0.8% 0.9% 0.5%

Bitonga 0.7% 0.2% 0.3% 0.7% 1.0% 1.0%

Português 3.7% 4.5% 5.0% 5.8% 5.1% 2.2%

Xitshwa 92.8% 93.3% 92.8% 90.7% 89.4% 94.0%

Outras 2.1% 1.5% 1.3% 2.0% 3.5% 2.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

População com 5 anos ou mais, por língua materna Figura 1.


População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português Quadro 7.

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 56.9% 69.3% 47.0% 43.1% 30.7% 53.0%

5 - 9 anos 42.9% 42.6% 43.2% 57.1% 57.4% 56.8%

10 - 14 anos 83.7% 83.4% 84.1% 16.3% 16.6% 15.9%

15 - 44 anos 94.7% 96.8% 92.4% 5.3% 3.2% 7.6%

45 anos ou mais 63.6% 87.0% 29.1% 36.4% 13.0% 70.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

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222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 52% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 62% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Quadro 8. Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 47.9% 27.3% 62.6% 15 - 19 anos 16.9% 11.0% 22.1% 20 - 24 anos 32.8% 18.0% 42.8% 25 - 29 anos 43.5% 24.5% 56.5% 30 - 44 anos 51.3% 27.4% 67.8%

45 anos ou mais 73.0% 44.2% 93.1% P.A. de Vilankulos Sede 40.6% 23.0% 54.7%

P.A. de Mapinhane 55.8% 32.7% 70.5%


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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa666 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Habitações segundo o regime de propriedade Quadro 9.

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 95.4% -‐ Alugadas 2.2% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.3% -‐ Outro regime 1.1%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (95%) das cerca de 36 mil habitações· existentes no distrito é de propriedade própria. O tipo

de habitação dominante é a palhota (72%). A casa mista que é um tipo de habitação que

combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal representa 21% do

parque habitacional do distrito.

Tipo de habitações Quadro 10.

Casa convencional7 ou apartamento8 1.6% Casa mista9 20.9% Casa básica10 5.0% Palhota11, casa improvisada12 e outras 72.4%


Tipo de habitações Figura 2.

6 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 7 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 8 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 9 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 10 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 11 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 12 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• A maioria das casas tem paredes de caniço ou paus (88%);

• A maioria das casas tem cobertura de capim ou palha (75%); e

• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (54%).

Habitações segundo o material de construção Quadro 11.

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 7.2% 16.6% 4.1% -‐ Caniço / Paus 87.5% 77.9% 90.5% -‐ Madeira / Zinco 2.8% 3.4% 2.6% -‐ Outro material 2.6% 2.1% 2.7% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 25.0% 47.6% 17.8% -‐ Laje de betão 0.3% 0.9% 0.1% -‐ Capim ou outro material 74.7% 51.5% 82.2% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 25.0% 56.0% 15.1% -‐ Adobe 54.4% 22.3% 64.7% -‐ Sem nada 20.5% 21.7% 20.2%


Habitações segundo o material de construção Figura 3.

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O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso

aos serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços

básicos é também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim

caracterizada:

• A maioria das famílias (63%) usa o petróleo como fonte de energia;

• Cerca de 41% das famílias tem acesso a fontes de água potável13; e

• Somente 11% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados14.

Habitações e condições básicas existentes Figura 4.


13 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 14 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Habitações, água, saneamento e energia Quadro 12.

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica

Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 1.5 37.4 1.9 5.6 0.2 Gerador/placa solar 0.8 7.5 1.5 4.0 0.2 Gás 0.0 0.0 0.0 0.1 0.0 Petróleo/parafina/querosene 63.3 44.5 78.1 71.7 58.8 Velas 16.2 6.2 12.4 8.6 18.2 Baterias 0.8 2.8 1.3 2.7 0.5 Lenha 15.6 1.1 3.9 6.3 20.1 Outras 1.7 0.4 0.8 1.0 2.0 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 5.7 59.2 12.0 14.9 1.8 - dentro da casa 1.3 46.6 2.6 0.0 0.0 - fora de casa 4.3 12.6 9.4 14.9 1.8 Não-canalizada 94.3 40.8 88.0 85.1 98.2 - fontenário 4.6 3.0 7.8 7.0 3.5 - poço/furo protegido c/ bomba 30.6 12.3 29.5 27.3 31.6 - poço sem bomba 50.1 23.4 46.8 46.1 52.0 - rio/lago/lagoa 7.6 1.1 3.0 2.4 9.5 - chuva 0.6 0.2 0.3 1.4 0.7 - mineral 0.0 0.6 0.0 0.1 0.0 - outros 0.8 0.2 0.7 0.8 0.8 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Retrete ligada a fossa séptica 1.3 44.9 1.2 2.9 0.2 Latrina melhorada 2.4 15.1 4.5 10.7 0.8 Latrina tradicional melhorada 6.9 7.9 12.2 14.8 4.7 Latrina não melhorada 42.6 24.3 59.7 51.1 37.4 Não tem retrete/latrina 46.7 7.7 22.5 20.5 56.9

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Quadro 13.Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

95.4% 39.2% 6.5% 0.6% 0.5% 2.1% 0.9% 17.6% 53.8% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 54 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Vilankulo-Sede e Mapinhane que, por sua vez,

estão subdivididos em 6 Localidades, para além da Vila de Vilankulo, onde o distrito tem a

sua Sede. Este distrito engloba, ainda, as Ilhas de Benguerua e Magaruque, com 34Km² e

9Km².

Posto Administrativo Localidades Sede Vila de Vilankulo

Vilankulo Quwene

Mapinhane Mapinhane Belane Muabsa

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital

e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos presididos pelo respectivo Chefe

do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros

dos 6 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi feito ainda o lançamento da 2ª

fase da reforma do sector público.

A governação tem por base os Chefes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Chefes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

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444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, auto emprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

A maioria da população (52%) do distrito é alfabetizada e 62% das pessoas com 5 ou mais

anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que

nas mulheres.

População com 5 anos ou mais, e frequência escolar Quadro 14.

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 32.7% 37.0% 29.4% 29.0% 37.3% 22.4% 38.2% 25.7% 48.2%

P.A. de Vilankulos Sede 34.5% 37.8% 31.7% 32.2% 40.0% 25.6% 33.3% 22.3% 42.7%

P.A. de Mapinhane 30.9% 36.0% 27.1% 25.6% 34.3% 19.2% 43.5% 29.6% 53.7%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

População de 5 anos ou mais, por nível de ensino Quadro 15.

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 2.0% 70.5% 15.7% 9.0% 2.0% 0.5% 0.2% 5 - 9 anos 100.0% 0.2% 99.8% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.1% 81.2% 16.8% 1.9% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.7% 27.5% 39.4% 28.8% 2.9% 0.7% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 5.6% 11.2% 19.0% 41.9% 18.7% 2.4% 1.1% 25 e + anos 100.0% 32.4% 20.6% 12.0% 15.5% 11.8% 4.3% 3.5% HOMENS 100.0% 0.5% 70.4% 16.0% 9.8% 2.4% 0.6% 0.4% MULHERES 100.0% 3.5% 70.6% 15.4% 8.3% 1.7% 0.3% 0.1%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado Figura 5.

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível15. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Taxas de escolarização Quadro 16.

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 129.0 130.7 127.4 71.3 71.1 71.5 EP2 82.5 84.6 80.5 10.8 10.3 11.3 ESG1 35.9 39.0 32.8 6.4 6.4 6.4 ESG2 14.7 18.1 11.6 1.3 1.4 1.2

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

129%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

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Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

71% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes apresentam melhores

indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haver

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Escolas, alunos e professores, 2011 Quadro 17.

Níveis de Ensino Número de Escolas

Número de Alunos Número de Professores M HM M HM

Distrito 105 20926 41478 377 815 EP1 73 13887 27741 294 524 EP2 29 3569 7138 54 160 ESG1 1 2571 4724 13 54 ESG2 1 530 1110 7 50 Escola Comunitária 1 369 765 9 27 Fonte: SDEJT

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG II – 11º e 12º anos.

O distrito possui 127 centros de alfabetização e educação de adultos frequentados por 4.500

alfabetizandos, dos quais 3.050 são mulheres. Em termos de grau de ensino concluído,

constata-se que do total de população com 10 anos ou mais de idade, só 29% concluiu

algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído Quadro 18.

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 28.9% 0.2% 23.5% 4.8% 0.3% 0.1% 0.1% 71.1%

10 - 14 anos 18.5% 0.0% 18.2% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 81.5% 15 - 19 anos 55.4% 0.0% 50.1% 5.1% 0.1% 0.0% 0.0% 44.6%

20 - 24 anos 45.8% 0.1% 35.1% 10.2% 0.3% 0.2% 0.0% 54.2%

25 - 29 anos 36.0% 0.1% 25.8% 9.2% 0.6% 0.2% 0.1% 64.0%

30 e + anos 18.5% 0.4% 13.5% 4.0% 0.4% 0.1% 0.2% 81.5%

HOMENS 38.5% 0.3% 30.4% 7.0% 0.5% 0.1% 0.2% 61.5%

MULHERES 21.6% 0.1% 18.2% 3.0% 0.1% 0.1% 0.1% 78.4% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

15 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído Figura 6.


4.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

Na área cultural, foram realizadas várias actividades das quais se salienta a reactivação de

grupos de dança, de teatro e de canto coral, bem como o levantamento estatístico dos

mesmos.

O destaque vai para a realização de um festival de canto coral ao nível do distrito, onde foi

apurado o grupo de canto coral da Igreja Adventista do 7º Dia da Sede do Distrito, que foi

indicado para representar o distrito na fase provincial.

Com vista à massificação do desporto ao nível do Distrito, foram criadas subcomissões para

facilitar a participação da camada juvenil no Campeonato Distrital de Futebol recreativo.

O SDEJT tem promovido várias actividades, nomeadamente a participação no Festival

Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem

como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de

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deficiência e do idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de

abuso de menores; e (d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 9.118 pessoas;

Um médico por cada 22 mil pessoas;

Uma cama por 1.314 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.100 residentes no distrito.

Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 Quadro 19.Unidades, Camas e Pessoal

existente

Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente por Sexo

Total Hospital Distrital

Hospital Rural

Centro de Saúde

Postos de Saúde HM H M

Número de Unidades 17 0 1 8 8 228 61 167

Número de Camas 118 0 94 24 0

Pessoal Total 237 0 193 44 8 228 61 167 Licenciados 7 0 7 0 0 7 3 4 Nível Médio 49 0 44 5 0 60 31 29 Nível Básico e elementar 93 0 65 28 0 73 31 52

Pessoal de apoio 96 0 77 11 8 85 14 64

Fonte: SDSMAS.

A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

Indicadores de cuidados de saúde Quadro 20.Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 6 025 5 931 14 173 Partos 2 924 3 575 2 923 Vacinação 73 492 92 388 76 113 Saúde Materno-Infantil 18 003 21 908 20 590 Consultas Externas 143 926 119 665 147 450

Fonte: SDSMAS.

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De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Quadro epidémico Quadro 21.

Doenças 2009 2010 2011 Diarreia 4779 5 989 2 693 Cólera 0 0 0 Malária 23 536 12 570 15 152 DTS 287 493 692 Tuberculose 264 270 107 HIV/SIDA 0 498 499 Disenteria 641 899 319

Fonte: SDSMAS.

4.2.4.2 Acção Social

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

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No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 8 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 5 mil pessoas portadoras

de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).

População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 Quadro 22.

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 13.7% 3.5% 9.1% 1.1% -‐ Homens 100.0% 14.1% 3.6% 9.3% 1.1% -‐ Mulheres 100.0% 13.4% 3.4% 8.8% 1.2% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 5.5% 1.1% 4.1% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 13.6% 3.6% 9.0% 1.0% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 24.4% 6.5% 15.5% 2.4%


População deficiente, 2007 Quadro 23.

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.3% 3.7% 3.4% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.6% 1.4% 1.3% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.7% 3.3% 2.9% 0.4% 45 e mais 100.0% 89.3% 10.7% 10.4% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 5 mil pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

População portadora de deficiência, segundo a causa Quadro 24.

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 16.9% 15.7% 32.1%

Doença 53.0% 53.4% 47.8%

Minas/Guerra 2.9% 3.0% 1.0%

Serviço Militar 2.5% 2.7% 0.3%

Acidente de Trabalho 5.5% 5.9% 0.5%

Acidente de Viação 2.9% 3.1% 1.0%

Outras 16.3% 16.2% 17.2% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

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Programas de acção social, 2009-2011 Quadro 25.Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 11 3 8 Apoio a órfãos em situação difícil 68 26 42 Educação Pré-escolar 423 186 237 Atendimento a idosos 2 032 672 1 360 Atendimento a deficientes 114 49 65 Tipo de Programa - 2010 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 39 15 14 Apoio a órfãos em situação difícil 50 23 27 Educação Pré-escolar 500 228 272 Atendimento a idosos 1 511 463 1 047 Atendimento a deficientes 76 42 34 Tipo de Programa - 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 22 17 5 Apoio a órfãos em situação difícil 49 19 30 Educação Pré-escolar 490 217 273 Atendimento a idosos 2 122 677 1 435 Atendimento a deficientes 194 107 87

Fonte: SDSMAS.

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 155 mil habitantes - 85 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 47% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (69%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 63%, sendo de 27% no caso

dos homens.

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Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 48% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 26% nunca estudaram) e 18% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 30% terminaram o primário).

Indicadores de escolarização por sexos Figura 7.


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio

acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) Quadro 26.

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 1.0% 0.4% 13.5% -‐ Homens 1.8% 0.8% 22.0% -‐ Mulheres 0.4% 0.1% 7.0%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 85 mil mulheres, 50 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 35 mil são economicamente activas16. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (30%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (15%) e estudantes a tempo inteiro

(8%). O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (70%) é inferior ao dos

homens (72%).

16 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo Figura 8.


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 78% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

12% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 10% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

População17 segundo a posição no trabalho e sexo Figura 9.


17 Com 15 anos ou mais.

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4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infra-estruturas e

edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infra-estruturas

desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção

animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços

públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade,

iluminação pública, jardins campos de jogos e parques de diversão.

4.2.5.1 Ordenamento Territorial O Ordenamento do Territorio deve ser encarrado como prioridade, de forma a reduzir os

assentamentos informais. Desta feita, atenção deve ser direcionada as Sedes das Localidade

e outros aglomerados populacionais estabelecendo e implementando os Planos de

Urbanizacão Basica para enquadrar ao rapido desenvolvimento local.

4.2.5.2 Gestão Ambiental O Distrito de Vilankulo depara-se com diversos problemas ligados ao meio ambiente. Estes

devem-se em grande escala à falta de conhecimento e facto de não observância das medidas

básicas do uso e conservação dos recursos naturais por parte dos utentes. Aliado a esta

situação, salienta a erosão eólica, hídrica e costeira.

A gestão sustentável do ambiente e dos recursos naturais deve ser reforçada

permanentemente com vista à redução da degradação, pois ela assenta nas boas práticas e

nos conhecimentos das comunidades, Organismos Governamentais e não Governamentais,

Empresas Públicas e privadas sobre a necessidade de uma utilização racional dos recursos

existentes, tanto na zona costeira como no litoral, com vista a não comprometer o equilíbrio

do meio ambiente para o presente, tomando em linha de conta o futuro.

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Deve-se estabelecer o funcionamento dos Comites de Gestao de Recurso Naturais e dos

Clubes de Ambiente nas Escolas.

4.2.5.3 Educação Ambiental

Com o objectivo de dinamizar as boas praticas ambientais, este sector vai desenvolver

acções de sensibilização ambiental conducentes a uma consciencialização das instituições e

das comunidades locais para utilização sustentável dos recursos localmente disponíveis. Para

tal, é necessário conhecer as melhores formas de gestão, dinamização, controlo e mitigação

dos efeitos das actividades nocivas praticadas pelo Homem, evitando assim a

vulnerabilidade às calamidades naturais através de educação e divulgação ambientais

permanentes das suas leis e regulamentos.

Assim, há que assegurar o cumprimento de políticas sectoriais que postulam as diversas

componentes do Ambiente, pois as questões ambientais são integradas e no processo de

tomada de decisões necessitam de vários intervenientes, sobretudo na Avaliação do Impacto

Ambiental (AIA) onde a participação comunitária é fundamental no âmbito do

licenciamento ambiental com vista à obtenção de autorização para a implementação de

actividades de desenvolvimento.

Com vista a melhorar continuamente o processo de Gestão Ambiental, é imprescindível a

divulgação da Lei do Ambiente e o respectivo regulamento, dinamizar o funcionamento dos

comités de co-gestão e criação de outros nas diferentes comunidades do Distrito e Clubes

de Ambiente nas Escolas para garantir a ligação inter-instituicional e educar as comunidades

na busca de melhores soluções relativas aos problemas ambientais que os afectam,

reduzindo os conflitos que eventualmente possam acontecer.

444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

(i) Receitas próprias18 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

18 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

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(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2010 e 2011 a seguinte

execução orçamental.

Execução orçamental (em ‘000 MT) Quadro 27.

Rubricas 2010 2011

DESPESA TOTAL 82.032 160.119

Despesa corrente 65.406 145.846 - Despesas com pessoal 54.178 132.337 - Bens e serviços 9.632 11.335 - Outros gastos materiais 1.596 2.174 Despesa de Investimento 16.626 14.273 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.737 8.852 - Fundo de investimentos em infra-estruturas 8.889 5.421 - Fundos sectoriais descentralizados s.i. s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.

No ambito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhoes) o Governo Distrital tem

aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evoluçao é

apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infra-estruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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Projectos de iniciativa local financiados Quadro 28.

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Número de Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 Produçao de comida 20 21 75 20 21 75 3.669 3.767 4.475 Geraçao de Emprego e de Rendimento 61 44 47 61 44 47 3.583 3.970 4.377

Total 81 65 122 81 65 122 7.252 7.737 8.852 Fonte: Secretaria Distrital

A distribuiçao dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela

seguinte.

Sector económico do investimento local Quadro 29.

Sector Económico dos Projectos

No de Projectos Financiados

2009 2010 2011 Agricultura 20 27 42 Pecuária 25 4 30 Indústria 10 2 0 Comércio 0 26 47 Outro 26 6 3 Total 81 65 122

Fonte: Secretaria Distrital

444...444 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Baixa alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas

aldeias;

Falta de infra-estruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes

dos Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

Face à exiguidade orçamental, a participação comunitária tem sido essencial para suprir

várias necessidades em matéria de construção, reabilitação e manutenção de infra-estruturas,

nomeadamente estradas interiores, postos de saúde e escolas, bem como residências para

professores e enfermeiros.

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Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,

que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento

rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e

desenvolvimento locais.

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 155 mil habitantes, 87 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

População segundo a condição de actividade19 Quadro 30.

Total Homens Mulheres

Total 86,722 36,742 49,980 Trabalhou 69.0% 70.2% 68.0% Não trabalhou, mas tem emprego 0.5% 0.7% 0.4% Ajudou familiares 1.4% 1.4% 1.4% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 1.0% 1.7% 0.4% População economicamente activa 20 71.9% 74.2% 70.3% Doméstico(a) 9.5% 2.3% 14.6% Somente estudante 10.5% 13.6% 8.2% Reformado(a) 0.4% 0.9% 0.1% Incapacitado(a) 3.0% 2.8% 3.1% Outra 4.7% 6.1% 3.7% População não activa 28.1% 25.8% 29.7%


Verifica-se que 72% da população de 15 anos ou mais (62 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é superior à feminina: 74% contra 70%.

A população não economicamente activa (28%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

19 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 20 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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População com 15 anos ou mais, segundo a actividade Figura 10.


A distribuição da população economicamente activa indica que 63% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

17% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

7% da população activa feminina e 31% no caso dos homens).

População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007 Quadro 31.

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 17.4% 2.8% 4.2% 10.4% 12.1% 62.8% 0.6% 7.1%

- Homens 100.0% 31.9% 4.5% 6.5% 20.9% 11.9% 41.9% 1.1% 13.3%

- Mulheres 100.0% 6.6% 1.5% 2.6% 2.5% 12.3% 78.3% 0.3% 2.5% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 3.3% 0.0% 0.0% 3.2% 0.1% 91.0% 0.1% 5.6% Indústria, energia e construção 100.0% 88.8% 1.5% 1.5% 85.7% 0.7% 0.1% 0.7% 9.8% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 34.9% 11.4% 17.7% 5.8% 51.9% 0.4% 2.4% 10.5% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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População activa, segundo a ocupação principal Figura 11.


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 69% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços têm

tido uma importância crescente, ocupando já 23% da população activa do distrito.

População activa22, ocupação e ramo de actividade, 2007 Quadro 32.

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 42.6% 78.1% 68.7% 65.1% 86.0% 41.7% 28.4% 71.1% 80.1%

- Mulheres 57.4% 21.9% 31.3% 34.9% 14.0% 58.3% 71.6% 28.9% 19.9% Agricultura, silvicultura e pesca 68.9% 13.1% 0.6% 0.5% 21.5% 0.5% 99.8% 5.5% 54.7% Indústria, energia e construção 7.9% 40.5% 4.3% 2.9% 65.5% 0.4% 0.0% 8.1% 11.0% Comércio, Transportes Serviços 23.1% 46.5% 95.1% 96.6% 13.0% 99.0% 0.1% 86.4% 34.3%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

22 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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População activa, segundo o ramo de actividade Figura 12.


555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza23 desde um nível de

86% em 1997 para 58% no ano de 200724.

Estima-se que sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas por

mulheres, esteja em situação potencialmente vulnerável.

De salientar que a pronta e rápida intervenção do Governo em parceria com as ONG’s e

outros organismos humanitários, reduziram significativamente o sofrimento das populações

assoladas por calamidades naturais, tendo-se restabelecido rapidamente as condições

normais de vida em todos os sectores gravemente afectados.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem, ainda, a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres e a caça. As famílias com homens activos recorrem, ainda, ao

trabalho remunerado na RSA e na Cidade de Maputo, para além de outras fontes de

rendimento, nomeadamente, a venda de bebidas tradicionais.

23 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 24 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007

Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

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555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee

O distrito de Vilankulo é servido por t ransportes rodoviár ios , marí t imos e aéreos , sendo

atravessado pela principal estrada do país (EN1), que o liga à principais cidades do país.

Rede de estradas e estado de conservação, 2011 Quadro 33.Boas

condições Condições razoáveis Primárias Secundárias Terciárias Vicinais

103 Km 17 Km 120 Km

20 Km 0 Km 20 Km

0 Km 80 Km 80 km

0 Km 17 km 280 Km Fonte: SDPI

A reabertura da rede de estradas tem tido um impacto importante no desenvolvimento do

distrito, permitindo o acesso dos investidores e a novas terras para a agricultura e o

transporte da ajuda alimentar.

A infra-estrutura de telecomunicações inclui uma rede de telefonia fixa e móvel e

comunicações via rádio. O distrito acede ainda, em vastas aéreas, à rede de telefonia móvel

dos dois operadores existentes. O acesso à Internet pode ser efectuado nas zonas servidas

por rede fixa e móvel de telecomunicações, existindo também uma delegação dos Correios

de Moçambique.

A Vila de Vilankulo é servida por um sistema de abastecimento de água canalizada. No resto

do distrito o abastec imento de água potáve l a muitas comunidades é deficiente. As fontes

de água melhorada são poços e furos, equipados com bombas.

Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 Quadro 34.

Fontes de água não

funcionais Fontes Funcionais PSAA

Furos Poços Furos Poços

Distrito 12 10 140 35 9

Localidade Sede 2 6 33 14 4

Localidade de Quewene 0 0 6 4 0

Localidade de Mapinhane 3 4 40 6 2

Localidade de Muabsa 3 0 15 7 3

Localidade de belane 4 0 46 4 0 Fonte: SDPI

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Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Uso e Cobertura da Terra Quadro 35.Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 31642.02 5.39 Área Habitacional Semi Urbanizada 171.04 0.03 Zona de Produção e Transporte 94.3 0.02 Solo Sem Vegetação 3703.71 0.63 Formação Herbácea Inundável 36801.06 6.27 Formação Herbácea Inundada 19330.75 3.29 Mangais (localmente degradados) 3571.71 0.61 Formação Herbácea Degradada Inundável 2287.43 0.39 Formação Herbácea 5036.79 0.86 Moita (arbustos baixos) 55332.01 9.43 Matagal Médio 107507.11 18.32 Matagal Aberto 169453.63 28.87 Formação Herbácea Arborizada 91164.19 15.53 Floresta de Baixa Altitude Aberta 55059.49 9.38 Oceano 0.35 0.0 Lagos, Lagoas 5715.76 0.97

TOTAL 586.895,50 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção25 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

25 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

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O distrito possui cerca de 31 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.6 hectare,

sendo cerca de 90% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Explorações segundo a sua utilização Figura 13.

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 62% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Explorações por classes de área cultivada Figura 14.

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Zonas agro-ecológicas

O distrito de Vilankulo pode ser classificado em três zonas agro-ecológicas ou de produção,

principais:

Zona A (R33): Abarca o interior do distrito, com solos predominantes são arenosos

e brancos, pobres em matéria orgânica e a média anual das precipitações nesta zona

varia de 600 a 800 mm, embora às vezes ultrapasse aqueles valores. As culturas

predominantes são o milho, amendoim, feijão-nhemba e mandioca. A mexoeira era

também uma cultura típica destes solos, sendo que a mesma deixou, praticamente, de

ser produzida devido à falta de sementes e aos baixos rendimentos Existem algumas

lagoas e pequenos riachos mas com baixas muito pobres que não são bem

aproveitadas.

Zona B (R25): Abarca a zona do litoral, com solos são vermelhos acastanhados,

profundos e férteis, existindo zonas com solos acastanhados, cinzento e escuro. As

culturas praticadas são o milho, mapira, feijão-nhemba, amendoim, mandioca, feijão

jugo e mexoeira. As condições hídricas nesta região são caracterizadas pela não

existência de lagoas e riachos, encontrando-se o lençol freático a uma profundidade

de 50-60 metros e apresentando algum teor de sal. A média de precipitações nesta

zona varia de 600-800 mm.

5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente o milho, o amendoim, o feijão-nhemba, a mapira, a mexoeira, a mandioca, a

batata-doce. O algodão é a cultura de rendimento mais importante para a economia agrícola.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, uma vez que as

condições climáticas determinam uma colheita por ano (época das chuvas), nem sempre

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bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 Quadro 36.

Principais Culturas

Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011

Área Semeada (ha)

Produção (Toneladas)

Área Semeada (ha)

Produção (Toneladas)

Milho 25 902 14 057 26 115 21 735 Mapira 7 569 3 450 7 840 5 870 Mexoeira 185 684 1 920 768 Amendoim 8 500 3 960 8 730 3 229 F. nhemba 7 815 2 081 7 850 2 197 F. jugo 220 100 220 110 Mandioca 7 300 28 530 7 384 37 340 Batata-doce 325 3 600 502 4 925 Hortícolas 453 3 600 453 3 995 Castanha de caju 500 2 000 Total do Distrito 58 269 60 562 61 014 82 169

Fonte: SDAE

5.5.3 Pecuária

O fomento pecuário, a tradição na criação de gado e uso de tracção animal, conduziram ao

crescimento do efectivo bovino de 9 mil cabeças em 2009, para cerca de 16.500 em 2011.

Efectivo Pecuário Quadro 37. 2009 2010 2011 Bovinos 8 970 12 500 16 480 Caprinos 3 280 3 900 4 200

Ovinos 228 350 450

Suínos 2 900 3 800 3 950

Aves 13 500 14 545 16 580 Fonte: SDAE

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A falta de áreas de pastagem, de fontes de água próximas, a inoperacionalidade dos tanques

carracicidas e a falta de recursos financeiros para aquisição de mais cabeças, são os

principais obstáculos à manutenção de maiores efectivos.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bois, os cabritos, os porcos e as

ovelhas.

5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O distrito debate-se com problemas de erosão de solos e de desflorestamento. As árvores

nativas, como o sândalo, constituem uma fonte de combustível e de materiais de

construção. Alguns comerciantes, provenientes da capital provincial e de Maxixe, visitam o

distrito de Vilankulo para adquirir fruta e outros produtos arvenses.

A fauna bravia do distrito tem alguma importância como suplemento alimentar para as

famílias locais. As espécies existentes no distrito incluem o cabrito cinzento e outros

pequenos antílopes, e a galinha-do-mato.

As fruteiras são as árvores mais importantes para as famílias do distrito, nomeadamente o

coqueiro, o cajueiro, a mangueira, a mafurreira, a bananeira, a papaieira, a laranjeira, o

limoeiro e a tangerineira.

O coqueiro fornece frutos, que são consumidos frescos, bem como madeira e folhas que

são utilizadas na construção. Além da castanha de cajú, o falso fruto é processado para

venda sob a forma de bebida alcoólica tradicional.

Vilankulo é um dos principais centros pesqueiros da província. Dada a diversidade de peixes

e mariscos da sua costa, a pesca e as actividades a ela conexas oferecem uma boa

oportunidade para investimento. Sendo um distrito costeiro, o peixe de água doce e do mar

está também incluído nos hábitos alimentares das famílias.

555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa

As exportações do gás de Pande e Temane iniciaram em Fevereiro de 2004. Este

empreendimento constitui para a região, uma plataforma de desenvolvimento

importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido desenvolvimento

económico e social de toda a província de Inhambane.

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A área de Pande e Temane, onde a Sasol tem direitos de exploração, é de 16.500 km2, e

abrange zonas dos distritos de Govuro, Mabote, Inhassoro, Vilankulo, Funhalouro e

Massinga, todos na Província de Inhambane, e do distrito de Machanga, na Província de

Sofala.

Os blocos de produção actuais ocupam pouco mais de 10% desta extensão, e estão

localizados nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo. A zona de influência da Central

de Processamento abrange os distritos de Inhassoro e Vilankulo.

Localização da exploração de gás em Temane e Pande Figura 15.

Fontes : Temane and Pande Gas Fie lds : Se i smic explorat ion – Exploratory and Deve lopment Dri l l ing Report , January 2002

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Caixa 1: Exploração do gás em Temane e Pande

Teve início em 18 de Fevereiro de 2004 a exploração do pipeline de exportação de gás dos campos de Temane e Panda, na província de Inhambane, para a África do Sul (Secunda complex), numa extensão de 895 km (dos quais, 560 km em Moçambique), cuja construção foi iniciada em 2001 e concluída em finais de 2003.

A construção do pipeline foi realizada, após o estudo do impacto ambiental do projecto, pelo empreiteiro americano Foster

Wheeler, estimando-se em cerca de 25% do custo o valor da subcontratação no mercado local, que envolveu cerca de 1.750 trabalhadores moçambicanos, na sua maioria não qualificados.

Este empreendimento, cujo custo global é de US$1.2 biliões, fornece gás à África do Sul a um preço muito menor que a actual produção derivada do carvão. Do custo total do projecto, US$400 milhões serão assegurados por créditos mobilizados por um sindicato bancário liderado pelo Development Bank of Southern Africa e pelo Standard Bank.

A Sasol sul-africana adquiriu ao gigante energético Enron (entretanto falido) os direitos de exploração do gás e domina o capital da joint venture que explora o projecto (70%), tendo como parceiros o IFC (International Finance Corporation, do Banco Mundial – 5%) e o Estado Moçambicano (25%), através duma subsidiária da para estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. O investimento total na parte localizada em Moçambique foi de cerca de US$600 milhões, incluindo o custo da instalação de tratamento de gás.

As exportações de gás iniciaram em Fevereiro de 2004, estando as vendas anuais à África do Sul estimadas em 85 milhões de gigajoules até 2008, altura em que se espera aumentar o nível de exportações anuais para 120 milhões de gigajoules.

Não foi divulgado o preço de venda e o valor exacto das exportações resultantes do acordo comercial com a Sasol, que é, simultaneamente, o único fornecedor e comprador do gás. Porém, estimativas da Economist Intelligence Unit apontam para um valor anual de cerca de US$100 milhões em 2004 e de US$150 milhões, a partir de 2005, atingindo, a partir de 2008, os US$223 milhões anuais.

O acordo fiscal existente prevê um “tax holiday” até 2020, altura em que os custos do projecto estarão recuperados. Adicionalmente, caso o governo moçambicano decida vender parte do gás no mercado interno, incorre no correspondente pagamento de royalties à joint venture que explora o empreendimento.

A actividade da Sasol em Moçambique está, presentemente, concentrada nos campos de Pande e Temane, tendo desistido da exploração dos blocos M-10 e da Baía de Sofala, após resultados de prospecção desanimadores.. Todavia, em associação com outros parceiros tecnológicos internacionais, nomeadamente a americana Chevron Texaco, a Sasol pretende manter a sua posição estratégica dominante na exploração e prospecção de gás e alargá-la ao mercado energético de Moçambique, nas próximas décadas.

Fontes : Economis t Inte l l i g ence Unit , Country Reports , Ju ly 2003 and Apri l 2004;

Temane and Pande Gas Fie lds : Se i smic explorat ion – Exploratory and Deve lopment Dri l l ing Report , January 2002

555...777 TTTuuurrriiisssmmmooo

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Para além das belas praias da costa continental, o distrito está na zona de influência do

Arquipélago de Bazaruto, o Parque Nacional mais famoso de Moçambique, cuja exploração

integrada com os objectivos de desenvolvimento da região, pode proporcionar a este

distrito uma importante alavanca para o crescimento da indústria do turismo.

Caixa 2: O Arquipélago de Bazaruto

É o Parque Nacional mais famoso de Moçambique

e inclui 4 ilhas principais: Bazaruto, Benguerra,

Magaruque e Santa Carolina. Bazaruto, a maior ilha

do grupo, têm alguns lagos de água fresca e

borboletas extraordinárias. Benguerra, de sul de

Bazaruto, é a mais pequena mas com bela

topografia e habitantes naturais. A ilha mais

próxima de Vilanculos é Magaruque onde é

possível percorrer a pé a ilha em algumas horas.

Santa Carolina, a ilha mais pequena do arquipélago,

está situada na área de mar mais profunda, sendo

ideal por fazer pesca desportiva e outros desportos

náuticos.

Para os amigos de natureza, uma das principais

atracções é a possibilidade de ver o dugong, um

animal quase extinto nos outros habitats do

mundo. O mar nesta zona é bastante povoado por

estes mamíferos, bem como por tartarugas,

golfinhos e baleias.

Para os pessoas que prefiram explorar a história

das ilhas, há um fortaleza do século 19, agora destruída na ilha de Magaruque e um farol no ilha de Bazaruto,

que já fez 100 anos.

Todo o arquipélago de Bazaruto está classificado como Parque Nacional, usufruindo de protecção especial

pelas organizações World Wildlife Fund, Endangered Wildlife Trust e pelo Governo de Moçambique, que apenas

permite a construção de dois resorts por ilha.

À excepção de Santa Carolina, todas as ilhas oferecem alojamento. São de destacar o Sabal Bay Lodge,

Zenguelema Campsite e o Bazaruto Lodge, na ilha do Bazaruto; o Benguela Lodge e Marlin Lodge, na ilha de Benguerra;

o Lodge Ilha de Magaruque, na ilha do mesmo nome; e o Funazi Dhow Cruise, um cruzeiro de cinco dias num

barco tradicional à vela, a partir de Vilanculos.

Ao entrar no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, os visitantes pagam uma taxa de 10 dólares. As

receitas são distribuídas pelo Fundo Nacional de Turismo, pela gestão do parque e pela comunidade.

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Na ilha de Bazaruto os fundos são geridos pela Thomba Yidho, a associação comunitária onde têm assento os

chefes de cada aldeia, eleitos democraticamente. Após o último furacão ficou decidido que as receitas seriam

canalizadas para a compra de alimentos e a supressão de outras necessidades básicas, a que se seguirá a

construção de um poço e de uma escola secundária na aldeia de Zengulemo. Até há bem pouco tempo, em

Pangaia, as crianças aprendiam a ler e a escrever à sombra das árvores, já havendo hoje uma nova escola.

Fonte : Minis t ér io do Turismo, FUTUR, 2004.

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“Até ano 2009, Vilankulo deve se tornar num Distrito reconhecido na

Província através: Capacidade para coordenar, apoiar, criar parcerias com

outros actores de desenvolvimento; Distrito com instituições credíveis através

de boa governação; e Capacidade para angariar investimentos para o

desenvolvimento do Distrito”

666...222 MMMiiissssssãããooo

Providenciar a segurança alimentar, apoiando os esforços dos diferentes actores para o

aumento da produtividade agrícola, agro-processamento, promover o turismo da alta

qualidade e sustentável, a pesca de média escala, privilegiar o acesso dos serviços sociais de

qualidade com destaque a formação do homem , combate as doenças endémicas.

666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss

A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a

segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social

do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.

VIAS DE ACESSO

Construção , reabilitação e manutenção incluindo pontes das estradas vicinais.

Estrada Mavanza / Quewene e 1 ponte metálica.

Da Sede do Distrito / Chiculecule limite com Distrito de Massinga.

Da Sede do Distrito/ Chipongo limite com Inhassoro.

Muabsa (ER 423)/ Quequere “B”

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Mapinhane (EN1)/ Quequere “A” ligando via Sede a Chiculecule e 1 ponte sobre o

Rio Govuro.

Reabilitação da Rua da Marginal (área Municipal).

Asfaltagem e terraplanagem das ruas dos Bairros (área Municipal).

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Aumentar a cobertura de água potável em 80%, nas localidades Sede, Mapinhane,

Muabsa, Belane, Quewene e área Municipal.

SAÚDE

Expansão da rede Sanitária através da construção de centros e postos de saúde.

Elevação das categorias de alguns centros de saúde existentes.

Construção de residências dos profissionais da saúde.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Aumentar a rede escolar através de construção de salas de aulas, elevação de

algumas EP1’s a EPC’s, mobiliários escolares e residências para professores.

Aumentar os centros de AEA.

AGRICULTURA

Garantir a segurança alimentar:

Fomento e repovoamento pecuário;

Fomento de tracção animal;

Diversificação de culturas alimentares e fruteiras;

Expansão de pequenos sistemas de rega e aproveitamento das baixas; e

Instalação de rede pública de extensão rural.

666...444 AAAnnnááállliiissseee FFFOOOFFFAAA222666

A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos,

oportunidades e ameaças existentes em cada Localidade do Distrito e cujas conclusões são a

seguir sistematizadas.

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PROBLEMAS POTENCIALIDADES PRIORIZAÇÃO Localidade Sede

v Erosão v Estradas de difícil acesso, terciárias e

vicinais v Insuficiência de cobertura de

abastecimento de água rural. v Solos de baixa capacidade de retenção

de água, v Solos com baixa fertilidade, v Falta de centro social de acolhimento

de crianças e idosos desamparados, v Inexistência de estabelecimento

vocacionado a venda de material pesqueiro,

v Fraca cobertura de rede sanitária, v Falta de fomento pecuário e tracção

animal, v Falta de mercado melhorado em

Pambara, v Falta duma ponte sobre o rio Govuro

para ligar os círculos de Mungoze 1 e 2, v Falta de insumos agrícolas

v Costa marítima (pesca, turismo e outros)

v Rio Govuro e lagoas v Agricultura v Argila v Salinas v Jazigos de pedra, v Material local de construção

(Caniço e outros), v Zonas de pastagem, v Estradas nacionais nº 1 e 212 v Serração v Carpintaria v Pedreira v ONG v Bombas gasolineiras v Autarquia da vila de Vilankulo.

v Ampliar o Centro de Saúde local para o tipo II

v Fomento pecuário e insumos agrícolas

v Aumento de fontes de abastecimento de água,

v Posto de emprego, v Reabilitação das estradas, v Aumento da rede escolar e

elevação de algumas EP1 a EPC.

Localidade de Quewene v Estado precário de vias de acesso

(estradas) v Insuficiente rede de abastecimento de

água v Fraca rede sanitária v Falta de EPC, v Falta de insumos agrícolas v Falta de gado para tracção animal v Fraca rede comercial, v Falta de mercado para comercialização

de produtos agrícolas v Insuficiente material de pesca

v Projecto sanitário da fauna costeira

v Estâncias turísticas v Costa marítima v Lagoas v Centro de saúde v Solos hidromórficos v Pastos de qualidade razoáveis

v Abertura e compilação de estradas

v Ampliação da rede de abastecimento de água,

v Animais de atracção v Fomento de fruteiras v Ampliação da rede comercial v Fomento pecuário

Localidade de Mapinhane v Falta duma ponte sobre o rio Govuro, v Fraca rede de abastecimento de água, v Alto teor de sal à Oeste da localidade, v Estradas terciárias e vicinais de difícil

acesso v Insuficiência de fonte de abastecimento

de água v Falta de insumos agrícolas v Falta de tanques carracicidas v Fraca rede de comercialização agrícola v Falta de rede de comunicação v Rede comercial deficiente v Insuficiência de gado para tracção

animal v Cheias em zonas propensas ao longo

do rio Govuro, v Insuficiência de residências para

professores v Lençol freático profundo em certas

zonas

v Existência de jazigo de guano v Existência de argila v Existência de jazigo de pedra e

calcário, existência de pastos de boa qualidade e terras férteis,

v Existência de espécie de madeira e de produção de carvão vegetal,

v Lençol freático não profundo em certas zonas,

v Existência de restaurante, v Existência de ESG do 1º e 2º

ciclo v Existência de centro de saúde

tipo 3, v Existência de estrutura

administrativa e tradicional, v Existência de uma organização

religiosa

v Ampliação do centro para outro nível

v Construção de Centro de Saúde de tipo II em Chimite

v Melhoramento das condições de trabalho das APs,

v Fomento pecuário e tracção animal

v Incentivar os insumos agrícolas

v Tanque carracicida v Melhoramento das vias de

acesso v Aumento de rede de

abastecimento de água v Instalação da rede telefónica

26 FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

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v Falta de bibliotecas na EPC Localidade de Belane

v Estradas de difícil acesso e falta de pontes

v Insuficiência da rede de abastecimento de água potável

v Falta de instalações para funcionamento do Conselho Executivo da Localidade

v Solos pobres e baixa capacidade de retenção de água em certas zonas

v Fraca rede comercial v Falta de água para pecuária v Falta de tanques carracicidas v Falta de insumos agrícolas v Falta de gado para tracção animal v Falta de escola secundária v Falta de material de pesca v Falta de posto policial v Falta de posto policial em Chocolane v Falta de ambulância v Falta de rede de comunicação.

v Costa marítima v Pedreira v Existência de potencialidades

turísticas v Pastos de razoável qualidade v EPC v Terras férteis para agricultura v Pesca v Dois centros de saúde tipo II v Algumas espécies madeireiras v Lagoas

v Reabilitação de estradas terciárias, vicinais e construção de ponte

v Elevação de centro de saúde de tipo II para tipo III,

v Aumento da rede de abastecimento de água,

v Tracção animal v Alocação de insumos

agrícolas v Construção de infra –

estruturas para o Conselho Executivo da Localidade

Localidade de Muabsa v Água com elevado teor de sal v Lençol freático profundo v Intransitabilidade de vias de acesso v Falta de água para pecuária v Queda pluviométrica irregular v Falta de EPC.

v Existência de campos para pastagem

v Terras férteis para agricultura v Espécie madeireiras v EN 423, v Museu arqueológico de

Manyiquene v Jazigos de pedra v Fauna bravia

v Desenvolver actividade agrícola

v Fomento pecuário v Apicultura v Aumento da rede escolar v Elevação da EPI da sede

para EPC v Construção de cisternas

públicas de abastecimento de água potável

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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