PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGA PROVÍNCIA DE...

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGA PROVÍNCIA DE INHAMBANE

MABOTE

PANDA

FUNHALOURO MASSINGA

VILANKULO

GOVURO INHASSORO

ZAVALA INHARRIME

HOMOINE MORRUMBENE

JANGAMO MAXIXE

CIDADE_DE_INHAMBANE

Massinga

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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ÍÍÍnnndddiiiccceee

PPPrrreeefffáááccciiiooo v

SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss vii

111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo 2 111...111 LLLooocccaaalll iiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo 2 111...222 CCClll iiimmmaaa eee SSSooolllooosss 2 111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss 3 111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 4 111...555 HHHiiissstttóóórrriiiaaa eee CCCuuullltttuuurrraaa 5 111...666 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviii lll 7

222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa 9 222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo 9 222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo 10 222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo 11

333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa 12

444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo 17 444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll 17 444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss 20 4.2.1 Secretaria Distrital 20 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 20 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 21 4.2.3.1 Educação 21 4.2.3.2 Cultura 24 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 25 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 31 444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbblll iiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo 31 444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbblll iiicccaaa 33 444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss 33

555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa 34 555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa 34 555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAlll iiimmmeeennntttaaarrr 37 555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee 38 555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa 40 555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo 43 5.5.1 Zonas agro-ecológicas 43 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 44

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5.5.3 Pecuária 45 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 46 555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa 46 555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss 47 555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr 48

666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll 52 666...111 VVViiisssãããooo 52 666...222 MMMiiissssssãããooo 52 666...333 OOObbbjjjeeeccctttiiivvvooosss eeessstttrrraaatttééégggiiicccooosss 52 6.3.1 Actividades Económicas 53 6.3.2 Planeamento e Infraestruturas 53 6.3.3 Saúde, Mulher e Acção Social 53 6.3.4 Educação, Juventude e Tecnologia 54 6.3.5 Governação e Administração Pública 54 6.3.6 Administração da Justiça 54

LLLiiissstttaaa dddeee QQQuuuaaadddrrrooosss

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 9 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 9 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 10 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 10 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 10 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 10 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 11 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 11 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 12 Quadro 10. Tipo de habitações 12 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 13 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 15 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 16 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 21 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 21 Quadro 16. Taxas de escolarização 22 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011 23 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24 Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 25 Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde 26 Quadro 21. Quadro epidémico, 2003 26 Quadro 22. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 23. População deficiente, 2007 27 Quadro 24. População portadora de deficiência, segundo a causa 28 Quadro 25. Programas de acção social, 2009-2011 28 Quadro 26. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 27. Execução orçamental (em ‘000 MT) 32 Quadro 28. População segundo a condição de actividade 34

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Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 35 Quadro 30. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 36 Quadro 31. Rede de estradas e estado de conservação, 2011 38 Quadro 32. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011 39 Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra 40 Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011 44 Quadro 35. Efectivo Pecuário 45

Lista de Figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 11 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 14 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 15 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 22 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 29 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 30 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 31 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 35 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 36 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 37 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 42 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 42 Figura 15. Zona de influência da exploração de gás .......................................................... 47

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SSSiiiggglllaaasss eee AAAbbbrrreeevvviiiaaatttuuurrraaasss

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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111 BBBrrreeevvveee CCCaaarrraaacccttteeerrriiizzzaaaçççãããooo dddooo DDDiiissstttrrriiitttooo

111...111 LLLooocccaaallliiizzzaaaçççãããooo,,, SSSuuupppeeerrrfffíííccciiieee eee PPPooopppuuulllaaaçççãããooo

distrito de Massinga está situado na zona central da província de Inhambane, tendo como

limites, a Sul os distritos de Funhalouro e Morrumbene, a oeste o distrito de Funhalouro, a

Norte e Nordeste o distrito de Vilankulo, e a Este o oceano Índico.

A superfície do distrito1 é de 7.426 km2 e a sua população está estimada em 199 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26,8

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 211 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (46%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de 11%,

concentrada na Vila de Massinga e zonas periféricas de matriz semiurbana.

111...222 CCCllliiimmmaaa eee SSSooolllooosss

O clima do distrito é dominado por zonas do tipo tropical seco, no interior, e húmido, à

medida que se caminha para a costa, com duas estações: a quente ou chuvosa que vai de

Outubro a Março e a fresca ou seca de Abril a Setembro.

A zona litoral, com solos acidentados e permeáveis, é favorável para a agricultura e pecuária,

apresentando temperaturas médias entre os 18° e os 30° C. A precipitação média anual na

época das chuvas (Outubro a Março) é de 1200mm, com maior incidência nos meses de

Fevereiro e Março, em que chegam a ocorrer inundações.

A zona interior do distrito apresenta solos franco-arenosos e areno-argilosos e uma

precipitação média anual de 650 a 750mm, com temperaturas elevadas, que provocam

deficiências de água.

O distrito do Massinga é banhado pelo Oceano Índico a Leste, não sendo atravessado por

nenhum rio de caudal permanente.

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111...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss

O distrito de Massinga é atravessado em toda a sua extensão pela EN1, que o liga, a Norte,

com o distrito de Vilankulo, e a sul, com o de Morrumbene, sendo servido por transporte

rodoviário.

As vias de acesso do Distrito com uma extensão de cerca de 600 km são distribuídas em:

i) Terra-planadas cerca de 250 Km (Crz EN1 - Murrungulo, Crz EN1 - Pomene, Massinga -

Sitila, Nhachengue - Chicomo e Chicomo - Fornos);

ii) Asfaltada a EN1 com cerca de 97 Km (limite de Murrombene - limite com Vilankulo); e

iii) Estradas não classificadas que ligam as comunidades mais produtivas rurais.

O abastec imento de água potável a muitas comunidades é deficiente. Existem povoados

que distam 21Km da fonte de água mais próxima, havendo outros cujas populações têm que

percorrer até meio-dia para a alcançar.

No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas, e três redes de

telefonia móvel (Mcel, Movitel e Vodacom) e conta ainda com uma Rádio Comunitária

sediada na Vila Sede.

O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação desde 2008 que abastece a vila sede

de Massinga e as zonas de Morrungulo, Pomene, Conze, Matingane 1,2 e 3, Unguane, Rio

das Pedras e Chiunze.

Está em curso a Electrificação com sistemas fotovoltaicos em coordenação com a FUNAE

nas Localidades de Lionzuane, Guma ( Rio das pedras), Malamba (Mucácua) e Chicomo.

O distrito de Massinga possui 113 escolas (das quais, 65 do ensino primário nível 1) e está

servido por 10 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso progressivo da população aos

serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível bastante insuficiente como se

conclui dos seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 20 mil pessoas;

Um médico por cada 25 mil pessoas;

Uma cama por 1.400 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.400 residentes no distrito.

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

111...444 EEEcccooonnnooommmiiiaaa eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss Massinga é um distrito com uma densidade populacional relativamente elevada, sendo de

referir a ocorrência de alguns conflitos pela posse de terras e áreas para construção.

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente mapira e milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão

nhemba sem grande sucesso, assim como no caso da cultura do milho.

A irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades naturais

condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de pequena

dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o desenvolvimento de

agricultura irrigada. O distrito possui cerca de 150 hectares de regadios não operacionais por

avarias de equipamentos e destituições causadas pelas cheias.

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, a tradição na criação de gado conduziu ao

crescimento do efectivo bovino.

Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas

condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de

fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

O distrito debate-se com problemas de erosão e de desflorestamento. A lenha e o carvão

são os principais combustíveis domésticos, sendo a madeira é muito utilizada na construção

das casas.

Coqueiros, cajueiros, citrinos, papaieiras e bananeiras são as árvores de fruto mais plantadas

no distrito. A fauna bravia fornece um suplemento importante para a alimentação das

famílias locais. Sendo um distrito costeiro, o peixe está, naturalmente, incluído nos hábitos

alimentares das famílias.

O distrito de Massinga inclui algumas zonas da área de direitos de exploração do gás, ainda

que não esteja abrangido pela actual zona de processamento e produção.

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Todavia, este empreendimento constitui, para toda a região, uma plataforma de

desenvolvimento importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido

desenvolvimento económico e social de toda a província de Inhambane.

Massinga dispõe de zonas com potencial para a exploração mineira marcadamente artesanal

em todas as localidades. A Pedra ocorre nas povoações de Mubaujo, Nhachengue,

Muluguiane e Tsinone; o Barro ocorre nas povoações de Maguezane, Marrucua, Basso,

Ngade, Betela, Marilane; enquanto que o Calcário nas povoações de Ngongane, Nhabacal,

Mavangone.

O distrito está bem integrado nas redes de mercados da região sul do país. O escoamento de

muitos produtos faz-se por intermédio de comerciantes de Maputo e de outras partes da

província.

O distrito de Massinga não possui nenhum sistema formal de crédito implantado. As

possibilidades de acesso ao crédito derivam de prática no sector informal, nomeadamente

dos comerciantes locais.

111...555 HHHiiissstttóóórrriiiaaa eee CCCuuullltttuuurrraaa

A população fala basicamente a língua Xitswa, meio de comunicação entre as populações

das diferentes comunidades. Na vila sede podem ser encontrados pequenos núcleos falantes

de outras línguas nacionais, fruto das migrações.

As casas são basicamente feitas de pau, variando de zona para zona, mas, geralmente, a casa

redonda constitui a maior preferência e, numa casa poderão existir várias rondáveis

conforme o número de filhos que o casal tiver.

Geralmente as famílias possuem o seu cemitério na qual compartilham com diferentes

linhagens que convivem na comunidade. Entretanto, há casos de cemitérios exclusivos de

uma clã. A expansão do cristianismo, influenciou a organização social, havendo, por isso,

alguns cemitérios comunitários de iniciativa das igrejas. Em matéria de separação de

cemitérios por afinidades religiosas, destaque vai para a comunidade muçulmana que,

geralmente, tem o seu cemitério.

História do Distrito

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Pelo então Governador do distrito de Inhambane e através do ofício n° 28 datado de 2 de

Março, foi dado a conhecer que havia sido estabelecido o comando de Vilanculos e Muabsa.

Entretanto, nas terras que compreendiam o então conselho, já existia em 1894 o Comando

Militar de Massinga e estava feita a divisão militar do território, mas em Massinga não

funcionava como unidade autónoma, visto que só por Diploma de 30 de Junho desse ano

aparece pela primeira vez o Comando Militar de Massinga.

Em 1897, por Decreto n° 38 da então província de Moçambique, de 22 de Fevereiro, é

dotado o Comando Militar de Massinga, com um comandante de vencimento de soldo da

patente de 240 mil réis de gratificação, um adjunto com 100 réis diários e um intérprete com

120 réis por ano. Este comando subordinava-se ao então distrito de Gaza, atendendo que o

então distrito de Inhambane também se subordinava àquele extinto distrito por força do

disposto no Decreto 78-b, de 7 de Dezembro de 1895.

Em 1907, e por Decreto com força de Lei de 23 de Maio, é extinto o então distrito de Gaza,

passando algumas terras a pertencer ao de Inhambane. Desta data em diante ficou Massinga

a estar subordinada a este distrito, tanto civil como militar.

Por Decreto de 27 de Junho, foi extinto o comando militar de Massinga e criada a

circunscrição civil com sede na localidade do mesmo nome ficando com a área do comando

militar, tendo mais tarde sido desdobrada em dois postos administrativos, o da sede e o de

Nhambuica.

Através da Portaria n° 25 de 10 de Fevereiro de 1916, classifica-se em 1ª classe e reserva-se

uma área de 3 km de raio, destinado ao projecto de povoação de Massinga e seus subúrbios,

indicando como centro da reserva o ponto da implantação no terreno do mastro da

bandeira da sede da então circunscrição.

Em 1923, com o posto administrativo de Nhambuica e com a extinção da circunscrição de

Mocodoene, por Portaria n° 511, de 29 de Junho, passou a região dos Urongas a pertencer a

esta circunscrição, ficando a sua área completamente definida.

Por Portaria n° 1335, de 13 de Junho de 1931, é extinto o posto administrativo de

Nhambuica, continuando no entanto, a sua área a pertencer a circunscrição de Massinga,

que assim passou a ter um só posto administrativo, o da sede.

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Em 1934, através da Portaria n° 2189, de 14 de Fevereiro, foi extinta a circunscrição civil de

Massinga, a fim de reduzir com as despesas de administração civil, passando ao posto

administrativo da vizinha circunscrição de Morrumbene.

Por força da portaria n° 2415, de 30 de Janeiro de 1935, é classificada de 3ª ordem, a

povoação de Massinga, a qual aprovada a respectiva planta, devidamente catalogada e

autenticada os limites dos seus subúrbios.

Após a independência nacional em 1975, as circunscrições passaram a estatuto de distrito e

o distrito de Massinga se estendeu territorialmente até Funhalouro (posto administrativo).

Em 1986 e com vista a tornar mais operacionais as estruturas administrativas, foram criados

alguns distritos como é o caso de Funhalouro, ficando assim Massinga reduzido

territorialmente.

111...666 SSSoooccciiieeedddaaadddeee CCCiiivvviiilll

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital

e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe

do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros

dos 5 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

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Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da

população do distrito.

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222 DDDeeemmmooogggrrraaafffiiiaaa222 A superfície do distrito3 é de 7.426 km2 e a sua população está estimada em 199 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 26,8

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 211 mil habitantes.

222...111 EEEssstttrrruuutttuuurrraaa eeetttááárrriiiaaa eee pppooorrr ssseeexxxooo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:1, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 10 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (46%), abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 79% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 79 do masculino) e uma taxa de urbanização de 11%,

concentrada na Vila de Massinga e zonas periféricas de matriz semiurbana.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Massinga 199,156 33,525 57,911 76,240 21,803 9,676 Homens 87,941 16,954 28,819 29,937 8,003 4,227 Mulheres 111,215 16,571 29,092 46,303 13,800 5,449 P.A. de Massinga Sede 160,239 26,852 46,461 62,404 16,993 7,530 Homens 70,972 13,555 23,039 24,832 6,295 3,252 Mulheres 89,283 13,297 23,424 37,588 10,696 4,279 P.A. do Chicomo 38,916 6,673 11,449 13,837 4,811 2,147 Homens 16,969 3,400 5,780 5,106 1,708 975 Mulheres 21,932 3,274 5,668 8,715 3,105 1,170

Fonte : INE, Dados do Censo de 2007. Das pessoas residentes no distrito, 87% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração internos baixos. No caso das mulheres este fluxo é maior entre distritos da

mesma província e menor quando considerado em relação a outras províncias do país.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 86.9% 9.4% 3.7% -‐ Homens 89.0% 7.1% 3.8% -‐ Mulheres 85.2% 11.1% 3.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

2 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 3 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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222...222 TTTrrraaaçççooo sssoooccciiiooolllóóógggiiicccooo

Das 47 mil famílias4 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (44%), isto é, com

um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 4.3 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

14.3% 44.2% 41.5% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

14.3% 1.2% 14.2% 19.8% 6.7% 43.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela

religião Sião ou Zione.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 32.5% 52.7% 5.0% 9.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Xitshwa como língua materna dominante, constata-se que 59% da população do

distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua portuguesa, sendo este

domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na vida escolar e no

mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL

GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais

TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

Xichangana 0.7% 0.5% 0.6% 0.9% 1.0% 0.7%

Bitonga 0.8% 0.2% 0.3% 0.9% 1.0% 1.1%

Português 2.2% 2.6% 2.9% 3.8% 3.1% 1.3%

Xitshwa 94.8% 95.3% 95.2% 93.0% 92.5% 95.4%

Outras 1.5% 1.5% 1.0% 1.5% 2.4% 1.6%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007.

4 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 59.4% 69.4% 51.9% 40.6% 30.6% 48.1%

5 - 9 anos 47.5% 46.8% 48.1% 52.5% 53.2% 51.9%

10 - 14 anos 86.2% 85.7% 86.7% 13.8% 14.3% 13.3%

15 - 44 anos 95.2% 96.4% 94.3% 4.8% 3.6% 5.7%

45 anos ou mais 68.1% 86.7% 43.1% 31.9% 13.3% 56.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

222...333 AAAnnnaaalllfffaaabbbeeetttiiisssmmmooo eee EEEssscccooolllaaarrriiizzzaaaçççãããooo

Com 56% da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito tem uma taxa

de escolarização normal, constatando-se que 64% dos seus habitantes frequentam ou já

frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 44.3% 26.6% 55.4% 15 - 19 anos 15.0% 11.3% 18.1% 20 - 24 anos 31.1% 21.0% 36.7% 25 - 29 anos 37.6% 24.8% 44.8% 30 - 44 anos 45.4% 26.0% 56.2% 45 anos ou mais 68.1% 39.5% 87.1%

P.A. de Massinga Sede 42.6% 25.5% 53.6% P.A. do Chicomo 51.1% 31.6% 62.7%


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333 HHHaaabbbiiitttaaaçççãããooo eee CCCooonnndddiiiçççõõõeeesss dddeee VVViiidddaaa555 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade

Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 97.6% -‐ Alugadas 0.5% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.1% -‐ Outro regime 0.7%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

A maioria (98%) das cerca de 47 mil habitações· existentes no distrito é de propriedade própria. O tipo

de habitação dominante é a palhota (47%). A casa mista que é um tipo de habitação que

combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal, representa 41% do

parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações

Casa convencional6 ou apartamento7 1.0% Casa mista8 40.8% Casa básica9 10.8% Palhota10, casa improvisada11 e outras 47.4%


Figura 2. Tipo de habitações

5 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 6 Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Pode ser de rés-do-chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 7 Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 8 Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 9 Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/laje de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 10 Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 11 Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

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Apesar de as condições de habitação serem diferentes entre as zonas urbanas e rurais do

distrito, verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (78%);

• A maioria das casas tem cobertura de chapas ou telhas (50%), ou capim e palha (50%); e

• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (54%), seguido de cimento (38%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 11.2% 13.5% 10.9% -‐ Caniço / Paus 77.8% 77.2% 77.8% -‐ Madeira / Zinco 10.0% 8.7% 10.1% -‐ Outro material 1.1% 0.6% 1.1% Cobertura 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Chapas ou telhas 49.6% 65.4% 47.7% -‐ Laje de betão 0.7% 1.8% 0.6% -‐ Capim ou outro material 49.7% 32.8% 51.7% Pavimento 100.0% 100.0% 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 38.1% 61.3% 35.3% -‐ Adobe 53.8% 33.4% 56.3% -‐ Sem nada 8.1% 5.3% 8.5%


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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso

aos serviços básicos. Ainda que maior nas áreas urbanas do distrito, o acesso a serviços

básicos é também limitado nestas áreas. Em geral a situação de acesso pode ser assim

caracterizada:

• A maioria das famílias (76%) usa o petróleo como fonte de energia;

• Cerca de 30% das famílias tem acesso a fontes de água potável12; os pequenos

sistemas de abastecimento canalizado nas vilas do distrito cobrem 12% das casas; e

• Somente 16% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados13.

12 Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 13 Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

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Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Gerador/placa solar 1.5 25.0 2.1 3.2 0.2 Gás 0.8 6.5 1.0 2.4 0.0 Petróleo/parafina/querosene 0.0 0.2 0.0 0.1 0.0 Velas 76.1 60.9 84.2 81.4 68.1 Baterias 8.6 3.6 5.5 4.2 12.4 Lenha 2.3 2.3 3.2 5.9 0.6 Outras 9.6 1.5 3.4 2.5 17.0 ÁGUA 1.0 0.0 0.5 0.5 1.6 Água canalizada 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 - dentro da casa 1.8 27.5 2.5 2.2 0.5 - fora de casa 0.3 16.4 0.3 0.0 0.0 Não-canalizada 1.5 11.1 2.2 2.2 0.5 - fontenário 98.2 72.5 97.5 97.8 99.5 - poço/furo protegido c/ bomba 4.2 3.8 5.6 4.0 2.9 - poço sem bomba 23.8 16.4 21.8 14.6 27.9 - rio/lago/lagoa 51.0 31.9 54.2 45.7 50.0 - chuva 4.0 1.7 3.4 2.4 5.0 - mineral 14.8 18.5 12.3 30.6 13.1 - outros 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 SANEAMENTO 0.3 0.2 0.2 0.5 0.4 Retrete ligada a fossa séptica 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Latrina melhorada 0.3 19.5 0.1 0.7 0.0 Latrina tradicional melhorada 3.3 23.1 4.6 8.5 0.5 Latrina não melhorada 12.6 19.7 15.7 22.2 7.5 Não tem retrete/latrina 66.0 35.1 69.7 62.8 64.2

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

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No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

97.6% 44.2% 9.8% 0.7% 0.2% 3.7% 1.0% 33.2% 44.3% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 44 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

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444 OOOrrrgggaaannniiizzzaaaçççãããooo AAAdddmmmiiinnniiissstttrrraaatttiiivvvaaa eee GGGooovvveeerrrnnnaaaçççãããooo O distrito tem dois Postos Administrativos: Massinga-Sede e Chicomo que, por sua vez,

estão subdivididos em 5 Localidades, para além da Vila de Massinga, onde o distrito tem a

sua sede.

Posto Administrativo Localidades Massinga Sede Rovene

Lihonzuane Guma

Chicomo Chicomo Malamba

444...111 GGGooovvveeerrrnnnooo DDDiiissstttrrriiitttaaalll

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

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Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• SISE.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital presidido pelo Administrador Distrital

e dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe

do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes envolvem os membros

dos 5 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), descentralizados os investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a

nomeação de directores dos serviços distritais bem como dos chefes de Localidade, e foi

feito ainda o lançamento da 2ª fase da reforma do sector público.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

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444...222 SSSííínnnttteeessseee dddaaasss aaatttrrriiibbbuuuiiiçççõõõeeesss eee dddaaa aaaccctttiiivvviiidddaaadddeee dddooosss óóórrrgggãããooosss dddiiissstttrrriiitttaaaiiisss

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

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4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia


garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação

A maioria da população (56%) do distrito é alfabetizada e 64% das pessoas com 5 ou mais

anos de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens do que

nas mulheres.

Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 32.2% 38.2% 27.7% 31.6% 36.1% 28.2% 36.2% 25.7% 44.1%

P.A. de Massinga Sede 32.5% 38.4% 28.2% 32.5% 36.8% 29.3% 34.9% 24.8% 42.5%

P.A. do Chicomo 30.6% 37.3% 25.9% 27.6% 33.2% 23.7% 41.7% 29.6% 50.5%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 1.5% 73.2% 15.4% 8.0% 1.4% 0.3% 0.1% 5 - 9 anos 100.0% 0.9% 99.1% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.7% 79.7% 17.9% 1.6% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.9% 26.0% 39.4% 30.4% 2.6% 0.7% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 2.9% 12.7% 16.1% 44.4% 18.9% 3.6% 1.5% 25 e + anos 100.0% 22.4% 34.9% 13.3% 15.6% 9.0% 2.7% 2.1% HOMENS 100.0% 0.7% 73.2% 15.5% 8.2% 1.8% 0.4% 0.2% MULHERES 100.0% 2.3% 73.2% 15.3% 7.9% 1.0% 0.3% 0.1%

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.


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Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível14. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 125.4 127.1 123.7 73.0 72.6 73.4 EP2 76.1 76.0 76.3 11.2 9.7 12.7 ESG1 32.9 33.3 32.5 5.9 5.3 6.4 ESG2 10.7 14.8 7.0 1.0 1.3 0.7

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

125%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

14 EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

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e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

73% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 11% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2.

Em geral, os rapazes apresentam melhores indicadores brutos. Nos indicadores líquidos, as

raparigas apresentam taxas mais elevadas, denotando um aumento de mulheres matriculadas

nos níveis de ensino correspondente as suas idades.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haver

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2011

Níveis de Ensino Número de Escolas

Número de Alunos Número de Professores

M HM M HM

Total do Distrito - Massinga 113 33917 67884 574 1280

EP1 65 23144 47076 455 830

EP2 44 6016 11784 78 234

ESG1 2 3804 6955 25 129

ESG2 1 850 1691 7 56

ET 1 103 378 9 31 Fonte: SDEJT

EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG II – 11º e 12º anos.

O distrito em 2011 possuía 149 centros de alfabetização frequentados por 5.175

alfabetizandos, dos quais 3.500 eram mulheres.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, só 29% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

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Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 28.6% 0.3% 23.9% 4.2% 0.1% 0.1% 0.0% 71.4%

10 - 14 anos 19.3% 0.0% 18.9% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 80.7%

15 - 19 anos 57.4% 0.0% 51.4% 6.0% 0.0% 0.0% 0.0% 42.6%

20 - 24 anos 43.3% 0.2% 33.5% 9.3% 0.2% 0.1% 0.0% 56.7% 25 - 29 anos 35.5% 0.3% 27.4% 7.2% 0.3% 0.3% 0.0% 64.5% 30 e + anos 18.6% 0.4% 14.6% 3.2% 0.2% 0.1% 0.0% 81.4%

HOMENS 35.1% 0.4% 28.7% 5.6% 0.3% 0.1% 0.0% 64.9%

MULHERES 24.1% 0.2% 20.6% 3.2% 0.1% 0.1% 0.0% 75.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007. Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino

concluído


4.2.3.2 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

O SDEJT tem promovido várias actividades, nomeadamente a participação no Festival

Nacional de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem

como o apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

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4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 20 mil pessoas;

Um médico por cada 25 mil pessoas;

Uma cama por 1.400 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 1.400 residentes no distrito.

Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011

Unidades, Camas e Pessoal existente

Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente por Sexo

Total Hospital Distrital

Hospital Rural

Centro de Saúde HM H M

Número de Unidades 10 1 0 9 Número de Camas 140 93 0 47 Pessoal Total 205 176 0 29 205 85 120 Licenciados 8 8 0 0 8 5 3 Nível Médio 42 39 0 3 42 20 22 Nível Básico e elementar

97 81 0 16 97 40 57 Pessoal de apoio 58 48 0 10 58 20 38

Fonte: SDSMAS.

A Direcção Distrital de saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B”

e pelos Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a

posição de alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços

do Sistema Nacional de Saúde.

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Quadro 20. Indicadores de cuidados de saúde Indicadores 2009 2010 2011 Taxa de ocupação de camas 4,10% 4,60% 11,60% Partos 3822 4440 4297 Vacinação 48442 73457 71622 Saúde Materno-Infantil 18576 39825 43672 Consultas Externas 228337 238929 240864 Taxa de baixo peso à nascença 3,50% 7,30% 8,40% Taxa de mau crescimento 0,60% 0,60% 0,80% Fonte: SDSMAS.

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

Quadro 21. Quadro epidémico, 2003 Doenças 2009 2010 2011 Diarreia 3624 6252 3221 Cólera 0 0 0 Malária 34120 46621 29888 DTS 1632 143 143 Tuberculose 310 222 215 HIV/SIDA 3026 1069 1031 Disenteria 577 566 548 Sarampo 3 25 14 Fonte: SDSMAS.

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4.2.4.2 Acção Social

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 11 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 7 mil pessoas portadoras

de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).

Quadro 22. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007

População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 13.2% 3.3% 8.7% 1.1% -‐ Homens 100.0% 12.8% 3.2% 8.6% 1.0% -‐ Mulheres 100.0% 13.5% 3.5% 8.9% 1.2% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 5.4% 1.2% 4.0% 0.3% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.8% 3.2% 8.7% 0.9% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 23.6% 6.3% 14.9% 2.4%


Quadro 23. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 96.3% 3.7% 3.4% 0.3% 0 - 14 100.0% 98.6% 1.4% 1.2% 0.2% 15 - 44 100.0% 96.5% 3.5% 3.1% 0.4% 45 e mais 100.0% 89.5% 10.5% 10.2% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 7 mil pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

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Quadro 24. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 16.2% 15.0% 31.1%

À nascença 50.9% 50.8% 51.8%

Doença 3.9% 4.1% 0.4%

Minas/Guerra 1.9% 2.1% 0.2%

Serviço Militar 6.4% 6.9% 0.0%

Acidente de Trabalho 4.5% 4.8% 0.8%

Acidente de Viação 16.2% 16.3% 15.7%

Outras 16.2% 15.0% 31.1% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Quadro 25. Programas de acção social, 2009-2011 Tipo de Programa - 2009 Total Homens Mulheres Crianças perdidas identificadas e reunificadas 13 7 6 Apoio a órfãos em situação difícil 753 342 411 Educação Pré-escolar 65 24 41 Atendimento a idosos 585 199 386 Atendimento a deficientes 21 14 7 Tipo de Programa - 2010 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 11 3 8 Apoio a órfãos em situação difícil 1129 780 349 Educação Pré-escolar 75 34 41 Atendimento a idosos 1083 397 686 Atendimento a deficientes 16 8 8 Tipo de Programa - 2011 Crianças perdidas identificadas e reunificadas 14 7 7 Apoio a órfãos em situação difícil 780 431 349 Educação Pré-escolar 60 30 30 Atendimento a idosos 1740 594 1146 Atendimento a deficientes 81 40 41 Sub-‐total 6426 2910 3516

Fonte: SDSMAS.

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 199 mil habitantes - 111 mil do sexo feminino -

sendo 15% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e

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económica, e a integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de

rendimentos e vida escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Xitshwa, 52% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (69%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é 55%, sendo 27% nos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 44% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 26% nunca estudaram) e 21% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 29% terminaram o primário).

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio

acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 26. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.4% 0.1% 17.6% -‐ Homens 0.7% 0.2% 23.3% -‐ Mulheres 0.3% 0.1% 13.6%


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No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 111 mil mulheres, 66 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 48 mil são economicamente activas15. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (27%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (13%) e estudantes a tempo inteiro

(8%). O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (73%) é superior ao dos

homens (69%).

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 92% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

5% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 3% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

15 Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

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Figura 9. População16 segundo a posição no trabalho e sexo


4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infra-estruturas e

edifícios públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infra-estruturas

desportivas e parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção

animal; (g) elaborar propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços

públicos tais como cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade,

iluminação pública, jardins campos de jogos e parques de diversão.

444...333 FFFiiinnnaaannnçççaaasss PPPúúúbbbllliiicccaaasss eee IIInnnvvveeessstttiiimmmeeennntttooo

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções para eles

descentralizadas é assegurado por via de:

16 Com 15 anos ou mais.

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(i) Receitas próprias17 que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital, sem inclusão das unidades sociais, teve em 2010 e 2011 a seguinte

execução orçamental.

Quadro 27. Execução orçamental (em ‘000 MT)

Rubricas 2010 2011

DESPESA TOTAL 101.474 182.353

Despesa corrente 85.579 167.132 - Despesas com pessoal 74.659 158.202 - Bens e serviços 10.501 8.774 - Outros gastos materiais 419 156 Despesa de Investimento (**) 15.895 15.221 - Fundo de desenvolvimento distrital 5.987 7.808 - Fundo de investimentos em infra-estruturas 9.908 7.413 - Fundos sectoriais descentralizados s.i. s.i.

Fonte: Ministério das Finanças, Conta Geral do Estado, 2010, 2011.

17 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infra-estruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

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444...444 JJJuuussstttiiiçççaaa,,, OOOrrrdddeeemmm eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa pppúúúbbbllliiicccaaa

A actividade do Registo Civil, para além de estar a ser realizada na sede do distrito, é

complementada pela acção dos três Postos Fixos de Registo Civil que foram montados nos

povoados de Anhane, Chicomo e Lihondzuane, com o objectivo de melhor servir as

populações daquelas zonas.

As preocupações com questões de segurança e ordem pública são pequenas. Os assaltos,

roubos e ofensas corporais são os crimes mais frequentes no distrito.

As minas constituíram, em algumas zonas identificadas, uma ameaça à segurança da

população e ao desenvolvimento económico. A acção de desminagem em curso no país

desde 1992, permitiu diminuir o seu risco, sendo hoje a situação existente, muito mais

controlada e conhecida.

444...555 CCCooonnnssstttrrraaannngggiiimmmeeennntttooosss eee PPPeeerrrssspppeeeccctttiiivvvaaasss

No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Falta de fundos para manutenção dos PS de Água e dos furos nas aldeias;

Falta de infra-estruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para locomoção dos Chefes

dos Postos Administrativos; e

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado.

Na sua actuação, o Governo Distrital tem tido apoio de vários organismos de cooperação,

que promovem programas sociais de assistência, protecção do ambiente e desenvolvimento

rural, que desempenham um papel activo e importante no apoio à reconstrução e

desenvolvimento locais.

A participação comunitária tem sido essencial para suprir várias necessidades em infra-

estruturas, face à falta de fundos existente, de que se destaca a participação activa no quadro

do programa “comida por trabalho” na reabilitação e manutenção de estradas interiores,

reabilitação e construção de postos de saúde e escolas, bem como residências para

professores e enfermeiros, em materiais locais.

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555 AAAccctttiiivvviiidddaaadddeee EEEcccooonnnóóómmmiiicccaaa

555...111 PPPooopppuuulllaaaçççãããooo eeecccooonnnooommmiiicccaaammmeeennnttteee aaaccctttiiivvvaaa

De um total em 2012 estimado de 199 mil habitantes, 108 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 28. População segundo a condição de actividade18

Total Homens Mulheres

Total 107,720 42,167 65,552 Trabalhou 66.9% 64.3% 68.5% Não trabalhou, mas tem emprego 1.2% 1.5% 0.9% Ajudou familiares 3.4% 3.3% 3.5% Procurava novo emprego 0.1% 0.3% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.9% 2.1% 0.2% População economicamente activa 19 72.6% 71.6% 73.2% Doméstico(a) 9.1% 3.2% 12.8% Somente estudante 10.2% 14.3% 7.6% Reformado(a) 0.4% 0.8% 0.2% Incapacitado(a) 2.7% 2.9% 2.7% Outra 5.0% 7.2% 3.6% População não activa 27.4% 28.4% 26.8%


Verifica-se que 73% da população de 15 anos ou mais (78 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é inferior à feminina: 72% contra 73%.

A população não economicamente activa (27%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

18 Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 19 Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

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Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 81% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

10% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

3% da população activa feminina e 21% no caso dos homens).

Quadro 29. População activa20, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 9.7% 1.7% 1.6% 6.5% 6.6% 81.1% 0.4% 2.3%

- Homens 100.0% 21.4% 2.9% 2.6% 15.9% 8.9% 63.8% 0.8% 5.1%

- Mulheres 100.0% 2.6% 0.9% 0.9% 0.8% 5.2% 91.5% 0.1% 0.6% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.9% 0.0% 0.0% 0.8% 0.1% 98.2% 0.0% 0.8% Indústria, energia e construção 100.0% 94.5% 0.4% 0.5% 93.6% 0.0% 0.2% 0.6% 4.6% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 30.9% 13.4% 12.7% 4.8% 54.6% 0.6% 2.9% 11.0% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


20 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 83% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 12% da população activa do distrito.

Quadro 30. População activa21, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 37.5% 83.0% 66.2% 62.0% 92.4% 50.4% 29.5% 82.7% 84.6%

- Mulheres 62.5% 17.0% 33.8% 38.0% 7.6% 49.6% 70.5% 17.3% 15.4% Agricultura, silvicultura e pesca 82.5% 7.3% 0.9% 0.8% 10.5% 0.9% 99.9% 0.7% 30.1% Indústria, energia e construção 5.6% 54.3% 1.5% 1.7% 80.5% 0.0% 0.0% 9.2% 11.4% Comércio, Transportes Serviços 12.0% 38.3% 97.6% 97.6% 9.0% 99.1% 0.1% 90.1% 58.4%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

21 Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


555...222 PPPooobbbrrreeezzzaaa eee SSSeeeggguuurrraaannnçççaaa AAAllliiimmmeeennntttaaarrr Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza22 desde um nível de

87% em 1997 para 56% no ano de 200723.

O distrito de Massinga tem sido bastante afectado por secas e estiagem prolongada. Estes

desastres causaram sérios prejuízos à economia familiar do distrito.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres e a caça. As famílias com homens activos recorrem, ainda, ao

trabalho remunerado na RSA, para além de outras fontes de rendimento, nomeadamente, a

venda de bebidas tradicionais.

Para fazer face à situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção para redução

do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução de

tecnologias adequadas ao sector familiar.

22 O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 23 Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010 (District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007

Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

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555...333 IIInnnfffrrraaaeeessstttrrruuutttuuurrraaasss dddeee bbbaaassseee

O distrito de Massinga é atravessado em toda a sua extensão pela EN1, que o liga, a Norte,

com o distrito de Vilankulo, e a sul, com o de Morrumbene, sendo servido por transporte

rodoviário.

As vias de acesso do Distrito com uma extensão de cerca de 600 km são distribuídas em:

i) Terra-planadas cerca de 250 Km (Crz EN1 - Murrungulo, Crz EN1 - Pomene, Massinga -

Sitila, Nhachengue - Chicomo e Chicomo - Fornos);

ii) Asfaltada a EN1 com cerca de 97 Km (limite de Murrombene - limite com Vilankulo); e

iii) Estradas não classificadas que ligam as comunidades mais produtivas rurais.

Quadro 31. Rede de estradas e estado de conservação, 2011

Boas condições Condições razoáveis Primárias Secundárias Terciárias Rurais Vicinais

Massinga- Nhanchengue X

Massinga - Maocha X R444 Massinga- Funhalouro X

R914 EN1-Murrungulo X

R915 EN1-Pomene X R484 Nhachengue-Chicomo X

EN1-Cangela X X EN1-Mangonha X X

R444 Lionzuane - Centro de saude Chiunze

X

EN1-Muvamba X

Rio das Pedras-Manhenje X

Mnhenje-Muchungo X

Unguana-Manhenje X Sahane-Nzilo X Sahane-Chicomo X Sahane-Marule X

Rio das Pedras-Ngomane X

EN1-Ngongane X EN1-Chibanhane X EN1-Chiduca X EN1-Queme X

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Crz Magacaia-Rio das Pedras X

EN1- Chiotive X

Muvamba -Mucuacua X

Crz EN1-Senwane-Paindane X

Nhachengue-Mulobjiane X

Mulobjiane-Marilane X

Crz Estrada de Pomene-Ngomane X

Rio das Perdas-Chiguelane X

Fonte: SDPI

O abastec imento de água potável a muitas comunidades é deficiente. Existem povoados

que distam 21Km da fonte de água mais próxima, havendo outros cujas populações têm que

percorrer até meio-dia para a alcançar.

Quadro 32. Fontes de água e sua operacionalidade, 2011

Fontes de água não

funcionais Fontes Funcionais PSAA

Furos Poços Furos Poços Total do Distrito – Massinga 27 6 187 21 7 Posto Administrativo - Massinga- Sede 19 4 96 18 4 Posto Administrativo – Chicomo 8 2 91 3 3

Fonte: SDPI

No Distrito existe uma rede de telefonia fixa com capacidade para 310 linhas, e três redes de

telefonia móvel (Mcel, Movitel e Vodacom) e conta ainda com uma Rádio Comunitária

sediada na Vila Sede.

O Distrito conta com a Rede Nacional de Electrificação desde 2008 que abastece a vila sede

de Massinga e as zonas de Morrungulo, Pomene, Conze, Matingane 1,2 e 3, Unguane, Rio

das Pedras e Chiunze.

Está em curso a Electrificação com sistemas fotovoltaicos em coordenação com a FUNAE

nas Localidades de Lionzuane, Guma ( Rio das pedras), Malamba (Mucácua) e Chicomo.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infra-estruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção e a rede de estradas e pontes quase na época das chuvas tem

problemas de transitabilidade.

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555...444 UUUsssooo eee CCCooobbbeeerrrtttuuurrraaa dddaaa TTTeeerrrrrraaa A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 33. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 91010.44 12.26 Solo Sem Vegetação 691.63 0.09 Formação Herbácea Inundável 2266.35 0.31 Formação Herbácea Inundada 2787.39 0.38 Mangais (localmente degradados) 933.3 0.13 Formação Herbácea 12525.7 1.69 Moita (arbustos baixos) 82301.2 11.08 Matagal Medio 120332.31 16.2 Matagal Alto 2587.82 0.35 Matagal Aberto 180921.43 24.36 Formação Herbácea Arborizada 124871.04 16.82 Floresta de Baixa Altitude Aberta 118240.64 15.92 Floresta de Baixa Altitude Fechada 3170.61 0.43 Oceano 0.15 0.0

TOTAL 742.610,01 100.0 Fonte : Centro Nacional de Cartogra f ia e Teledete c ção (CENACARTA).

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A restante informação desta secção24 foi extraída dos resultados do Censo Agro-pecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

O distrito possui cerca de 41 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.6 hectare,

sendo cerca de 94% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 68% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agro-pecuár io , 2009-2010

24 Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

555...555 SSSeeeccctttooorrr AAAgggrrrááárrriiiooo

5.5.1 Zonas agro-ecológicas

O distrito de Massinga não possui forte apetência para a actividade agrícola, podendo-se

dividir em duas zonas agro-ecológicas ou de produção, principais:

Zona A (R25): Chamada a zona do interior, compreende as localidades de Chicomo,

Liondzane e Malamba. Apresenta em toda a sua extensão solos franco-arenosos,

vermelhos ou ferralíticos e algumas bolsas de aluvião. A precipitação média anual

oscila entre os 600 e 750 mm e as características dos solos não permitem a retenção

de água.

Praticam-se as culturas de milho, feijão-nhemba, amendoim, mandioca, feijão jugo,

batata-doce, mapira e mexoeira. As principais actividades de subsistência dos

camponeses nesta zona incluem a caça, o corte e venda de estacas, a criação de

animais de pequeno porte (cabritos, galinhas e patos) e pequenos negócios nos

mercados informais.

Zona B (R33): Esta zona compreende a zona litoral do distrito, abarcando parte do

Posto Administrativo de Massinga Sede e as localidades de Rovene e Guma, e a

localidade de Malamba pertencente ao Posto Administrativo de Chicomo. Os solos

são em geral franco-arenosos com ocorrência de algumas bolsas de machongos nas

terras baixas. A precipitação média anual situa-se em 1.200 mm. Prevalecem nesta

região inundações, sobretudo nas terras baixas, sendo também frequentes secas

cíclicas.

As culturas praticadas são em geral as mesmas da Zona A, acrescentando-se as

culturas permanentes, nomeadamente, coqueiros e cana-de-açúcar praticadas ao

longo da costa e nas baixas, respectivamente. As actividades de subsistência incluem,

para além da agricultura, a comercialização de copra, cocos, corte de caniço, pesca

artesanal, produção e venda de bebidas alcoólicas tradicionais feitas com base na

cana-de-açúcar, venda de fruta e criação de gado bovino.

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5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais,

nomeadamente mapira e milho, embora os camponeses ainda produzam amendoim e feijão

nhemba sem grande sucesso, assim como no caso da cultura do milho.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, uma vez que as

condições climáticas determinam uma colheita por ano (época das chuvas), nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Em resumo, a irregularidade da precipitação, a grande vulnerabilidade às calamidades

naturais condiciona o potencial de produção agrícola às áreas irrigadas existentes, de

pequena dimensão, já que a região é considerada marginalmente apta para o

desenvolvimento de agricultura irrigada.

Quadro 34. Produção agrícola, por principais culturas: 2009-2011

Produtos

2009/10 2010/11

Real (ha) Prod (Ton) Real (ha) Prod (Ton)

Cereais

Milho 28430 31273 37115 46393.75

Mapira 9350 9163 9456 8888.64

Arroz 1034 2502.28 1225 2756.25

Sub Total 38814 42938.28 47796 58038.64

Leguminosas

Feijão nhemba 6500 7995 6450 7740

Feijão vulgar 6530 9142 6510 7486.5

Amendoim 12340 12957 12315 15147.45

Sub Total 31100 30094 25275 30373.95

Tubérculos

Mandioca 21306 328112.4 25245.5 636186.6

Batata reno 48 883.2 15 330

Batata-doce 1130 2768.5 1510 4756.5

Sub Total 22484 331764.1 26770.5 641273.10

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Hortícolas

Hortícolas diversas 704 9750.4 716 10446.44

Sub Total 704 9750.4 716 10446.44

TOTAL 95062 414546.8 100557.5 740132.13

Outros produtos

Ananás 50 195 65 260

Banana 40 100 50 210.5

Citrinos 8430 200634 24598 595763.56

Sub Total 41140 200929 24713 596234.06

TOTAL Geral 136202 615475.8 125270.5 1336366.19

Fonte : SDAE

5.5.3 Pecuária

O fomento pecuário tem sido fraco. Porém, a tradição na criação de gado conduziu ao

crescimento do efectivo bovino de 21 mil cabeças em 2009, para cerca de 24 mil em 2011,

cuja exploração é feita por vários criadores privados e familiares, servidos por algumas infra-

estruturas de apoio.

Quadro 35. Efectivo Pecuário 2009 2010 2011 Bovinos 20598 22245 23680 Caprinos 6595 10545 11553 Ovinos 43 217 193 Suínos 3711 7126 8127 Aves 102500 103389 104721 Asininos 141 200 233

Fonte: SDAE

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar e comercialização são a

galinha, o cabrito, o porco e o boi. É prática corrente o recurso a animais de tracção,

principalmente bois e burros. As doenças e a falta de recursos financeiros para a aquisição

de mais efectivos constituem a grande limitação ao desenvolvimento da actividade.

Dada a existência de boas áreas de pastagem e de fontes de água próximas, existem boas

condições para o desenvolvimento da pecuária no distrito, sendo as doenças e a falta de

fundos e de serviços de extensão, os principais obstáculos ao seu desenvolvimento.

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5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O distrito debate-se com problemas de erosão e de desflorestamento. A lenha e o carvão

são os principais combustíveis domésticos. A madeira é muito utilizada na construção das

casas, principalmente a madeira de simbirre, junto com outros materiais. As espécies de

árvore mais importantes para as famílias são as que fornecem madeira e fruta. Destas

constam o cajueiro, os citrinos, a chanfuta e a umbila, o pinheiro e o jambirre.

Coqueiros, cajueiros, citrinos, papaieiras e bananeiras são as árvores de fruto mais plantadas

no distrito. O principal obstáculo ao desenvolvimento da fruticultura inclui a insuficiência

de sementes, a seca, as pragas e a falta de hábito.

A fauna bravia fornece um suplemento importante para a alimentação das famílias locais,

muito embora as mesmas não atribuam muita importância a este tipo de alimento. As

espécies mais frequentemente caçadas incluem o cabrito amarelo e cinzento e a

galinha-do-mato. Sendo um distrito costeiro, o peixe está, naturalmente, incluído nos

hábitos alimentares das famílias.

555...666 EEExxxppplllooorrraaaçççãããooo MMMiiinnneeeiiirrraaa

O distrito de Massinga inclui algumas zonas da área de direitos de exploração do gás, ainda

que não esteja abrangido pela actual zona de processamento e produção.

Todavia, este empreendimento constitui, para toda a região, uma plataforma de

desenvolvimento importantíssima que, se devidamente integrada, poderá conduzir ao rápido

desenvolvimento económico e social de toda a província de Inhambane.

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Figura 15. Zona de influência da exploração de gás Fontes : Temane and Pande Gas Fie lds : Se i smic explorat ion – Exploratory and Deve lopment Dri l l ing Report , January 2002

555...777 IIInnndddúúússstttrrriiiaaa,,, CCCooommmééérrrccciiiooo eee SSSeeerrrvvviiiçççooosss

O distrito está bem integrado nas redes de mercados da região sul do país. O escoamento de

muitos produtos faz-se por intermédio de comerciantes de Maputo e de outras partes da

província.

A rede comercial do distrito funciona com lojas, não se incluindo as bancas por estas se

encontrarem em processo de transformação em comércio precário. Há a salientar que os

dados acima apenas de referem aos estabelecimentos operacionais, já que existem 28

estabelecimentos inoperacionais, distribuídos pela zona urbana e rural.

Existem ainda uma fábrica de sabão, sete moageiras, sete oficinas, várias carpintarias, três

estações de serviço e duas padarias, todas operacionais, embora a maioria das oficinas e

carpintarias funcione ao ar livre.

Massinga dispõe de zonas com potencial para a exploração mineira marcadamente artesanal

em todas as localidades. A Pedra ocorre nas povoações de Nhachengue, Muluguiane e

Tsinela; o Barro ocorre nas povoações de Maguezane, Marrucua, Basso,

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Ngade, Betela, Marilane; enquanto que o Calcário nas povoações de Ngongane, Nhabacal,

Mangonha.

Neste distrito está localizada a Reserva de Pomene com 200 km2 de extensão, que pode ser

um pólo de desenvolvimento turístico importante. De acordo com o Plano Estratégico de

Desenvolvimento Turístico de Moçambique, recomenda-se o desenvolvimento integral

desta zona, isto é, praia, mar e reserva. O tipo de turismo a ser desenvolvido nesta zona

deverá ser de alta qualidade e com empresários turísticos de experiência comprovada.

555...888 VVVeeeccctttooorrreeesss dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo eee CCCaaadddeeeiiiaaasss dddeee VVVaaalllooorrr222555

O Distrito de Massinga seleccionou 3 vectores de desenvolvimento num leque de vários

produtos/serviços a destacar:

- As hort í co las , cuja exploração beneficia muitas pessoas, tem mercado, embora com preços

ainda tidos como não compensatórios;

- O coco , que tem um mercado em expansão, preços relativamente compensatórios com a

possibilidade de fácil transformação do coco em copra para fornecimento às indústrias de

óleo e sabões dentro da província, e maior potencial para criar emprego e renda;

- O amendoim , maioritariamente explorado no distrito, com preços compensatórios,

embora sem maior potencial para criar emprego, dada a falta de processamento ao nível

local e da província.

Hortícolas

Problemas Componentes da Cadeia de Valores

Soluções/Oportunidades de Negócio

INSUMOS A produção actual é de 7560 ton/ ano

Produção potencial de 10.612 ton/ ano

Incrementar a produção em 3.052 ton/ ano até 2014

Reduzida capacidade de assistência a pragas e doenças que afectam a cultura das hortícolas

Fornecimento local da semente certificada: 339Kg

Aplicação de insecticidas e fungicidas facilitado pela organização dos produtores em 48 grupos (para fácil aquisição das drogas)

Fraco acesso aos insumos agrícolas devido aos preços elevados (sementes e adubos)

Fornecimento local de adubos/fertilizantes: 114ton

Subsidiar o preço dos insumos em 50% a curto prazo.

Falta de alguns equipamentos agrícolas (sistema de rega: moto bombas, tubagem, etc.)

Fornecimento de pesticidas: 319 litros

Criar 48 associações de produtores para facilitar um micro financiamento para aquisição do sistema de rega

25 Fonte: Revista de Marketing - Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural- DNPDR

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Fraca produtividade e domínio das técnicas de produção

Fornecimento de equipamentos agrícolas (Kit): 1444 uds

Capacitação de 96 produtores em técnicas de produção agrícola (selecção e conciliação dos factores de produção)

Aumento da área de produção de 380 ha para 786 há

Falta de conhecimento de técnicas de agro processamento

TRANSFORMAÇÃO Capacitação de 96 produtores em agro processamento; Introduzir técnicas e novos processos de processamento; Pesquisa e venda de mais derivados das hortícolas.

Falta de equipamento de processamento

Maquinetas e embalagens Incentivar a aquisição e venda de maquinetas e embalagens pelas associações e as famílias produtoras.

Dificuldade de acesso ao a crédito Facilidade de acesso ao crédito para aquisição unidades de processamento

Criação de linhas de créditos para actividades agrícolas

Fraca capacidade de conservação de produtos perecíveis

Capacidade de processamento

Promover a aquisição de equipamentos e/ou técnicas de conservação

Falta de embalagem de qualidade e condições para rotulagem

Fabrico local e Diversificação de tamanho das embalagens

Criação de embalagens e rótulos específicos

COMERCIALIZAÇÃO A actuação isolada dos produtores na comercialização de produtos e a fixação de preços

Associativismo na comercialização das hortícolas

Facilitar/Estimular o associativismo para garantir o poder de negociação

Ausência de organizações intermediárias na venda deste tipo de produto

Condições de colocação da produção mais facilitadas para o produtor

Promover a criação de entidades formais voltadas para a venda de hortícolas

Falta de habilidades de gestão de negócio (comercialização, definição de preços, etc.) por parte dos produtores

Elaboração de planos de negócios para garantir a sustentabilidade

Capacitar os produtores em Gestão de pequenos Negócios

Coco



A produção actual é de apenas 6247 Ton/ ano

INSUMOS Aumentar a produção de coco em 3790 toneladas/ ano (com vista a atingir o nosso potencial)

Plantio de pomares em compassos apertados

Potencialidade de Coco = 10.037 Ton/ ano

Transmissão de técnicas de plantio aos produtores (compasso e sachas)

Falta de limpeza de alguns pomares (sacha)

Técnicas de plantio Promover a campanha de abate e uso de técnicas e produtos locais para o combate a broca

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Ataque ao coqueiro por morcegos e outras pragas

Meios de prevenção: Arma de caça, munições, uso de casca de castanha, areia, e outros

Disseminar técnicas de queimadas controladas

Queimadas descontroladas Prevenção queimadas descontroladas Promover o repovoamento do coqueiro

Abate indiscriminado do coqueiro Produção de 10.000 mudas anuais

Baixo preço de compra ao produtor

COMERCIALIZAÇÃO Maior divulgação do SIMA

Vias de acesso intransitáveis para o escoamento da produção

Associativismo, feiras e mercados

Criação de mais mercados, promoção de feiras e associativismo

Falta de máquinas para produção de derivados do coco

Transitabilidade das principais vias de escoamento melhorada

Reparação de 70 km da via que dão acesso à Chibanhne, Massambe, Mangonha até Fitive

Dificuldade de acesso a crédito por parte dos produtores

Máquinas processamento de coco

Adquirir máquinas para extrair derivados do coco

Falta de intervenientes fortes para colocar o coco no mercado externo

Micro créditos Concessão de microcrédito com condições acessíveis para a comercialização de copra

Falta de marketing (ex: receitas de pratos, bolos típicos feitos pelo coco)

Promover exportações Envolver potenciais exportadores através de incentivos fiscais

Divulgação do produto

Publicidade e rótulos (que identificam o produto como "produto deste distrito….) = "marca do território"

Amendoim



Doença do amendoim já semeado (lagarta da folha)

INSUMOS Divulgação do hábito de tratamento das plantas de forma preventiva.

Falta de unidades de venda de insecticidas nas zonas produtoras de amendoim

Unidades de venda

Instalação de 4 representações/novas lojas em pontos estratégicos das localidades

Falta do domínio das variedades potenciais de semente de acordo com o tipo de solo

Zoneamento

Zoneamento de culturas para garantir a extensificação

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Problemas com a semente certificada: algumas vezes sem poder germinativo, com rótulos que proíbem o consumo (tratada com veneno)

Capacitação aos agricultores sobre a relevância da semente certificada

Capacitação aos agricultores sobre a relevância da semente certificada, Envolvimento do SDAE (montagem de campos demonstrativos do poder germinativo das sementes junto dos produtores) durante a fase preparatória da campanha.

Falta de condições que garantam uma agricultura comercial/mecanizada em áreas maiores: crédito, contratação de mão-‐de-‐obra e equipamentos

Montagem de 4 Campos demonstrativos junto das comunidades ( em fases de pré-‐campanha)

Formação de pelo menos 4 associações para capitalizar sinergias o que garantirá o acesso ao crédito e mercados.

Perdas Pós colheita Instalação de 4 armazéns, distribuidores e revendedores

Construção de pelo menos 4 armazéns e silos

Falta de rotação de culturas nos campos de produção do amendoim

Controle de perdas Rotação de culturas

Divulgação pelos extensionistas da necessidade de rotação e consorciação adequada de culturas

TRANSFORMAÇÃO Falta de descascadoras do amendoim

Mecanização do descasque do amendoim

Alocar pelo menos 4 descascadoras nas localidades potenciais

Pouca diversificação dos produtos derivados do amendoim

4 Associações de produtores de amendoim com capacidade para processar o amendoim produzido

Instalação de unidades de processamento de óleos, manteiga, doces, etc a partir do amendoim de Massinga Falta de rotação de culturas nos campos de produção do amendoim

COMERCIALIZAÇÃO Falta de embalagens padronizadas para a venda do amendoim

Padronização e diversificação de embalagens

Instalação de 1 unidade de empacotamento do amendoim com a rótula "AMENDOIM DE MASSINGA" com perspectivas para o selo "Made in Mozambique"

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666 VVViiisssãããooo eee EEEssstttrrraaatttééégggiiiaaa dddeee DDDeeessseeennnvvvooolllvvviiimmmeeennntttooo LLLooocccaaalll

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

666...111 VVViiisssãããooo

“Massinga um distrito CELEIRO na produção agropecuária e pescas, centro

de negócios, pioneira na industrialização rural e destino turístico privilegiado

onde cada um desfruta do bem-estar em segurança.”

666...222 MMMiiissssssãããooo

Promover o desenvolvimento local integrado e inclusivo através:

• Aumento da produção e da produtividade das principais culturas, com destaque para

tubérculos, cereais, oleaginosas;

• Massificar produção de bovinos e caprinos em zonas de baixa densidade populacional e

massificar a produção de aves em zonas peri-urbanas;

• Montar fábrica de processamento de mandioca, fruta e castanha (atrair investimento

para agro-processamento);

• Zonear (ordenamento, acesso, energia e telefonia) a costa marítima de 83 km distrito

para turismo de alta qualidade;

• Promover o aproveitamento sustentável de recursos naturais nomeadamente florestas,

fauna, pescas, minérios de construção civil, recursos hídricos e a defesa do ambiente;

• Prevenir e combater doenças endémicas (HIV/SIDA e Malária) através da promoção de

treinamento vocacional e projectos de renda para os grupos vulneráveis;

• Promover o desenvolvimento do capital humano de qualidade através da prestação de

melhores serviços de educação e saúde.

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A estratégia principal do Distrito tem em vista elevar os níveis de emprego, riqueza, a

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segurança alimentar e nutricional das famílias bem como o crescimento económico e social

do distrito, utilizando de forma sustentável os recursos disponíveis.

6.3.1 Actividades Económicas

Segurança Alimentar e Nutricional

Promover os agricultores de média e grande escala e transformar a agricultura de produção

essencialmente de subsistência para um sistema de produção mais orientado para o mercado

ao mesmo tempo que se melhora a segurança alimentar das famílias.

Indústria e Comércio

Garantir a participação de investidores e promover a exploração de recursos não

aproveitados industrialmente.

Recursos Minerais e Energia

Garantir a exploração dos recursos minerais e o fornecimento da energia eléctrica nas zonas

de maior aglomerados populacional do distrito.

Turismo

Assegurar que Massinga seja considerado um dos destinos turísticos ao nível da província ao

mesmo tempo que assegura uma exploração ambientalmente saudável dos recursos naturais

que constituem a base do seu potencial turístico.

6.3.2 Planeamento e Infraestruturas

Assegurar a construção de fontes de abastecimento de água e a reabilitação e manutenção de

estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de travessia para melhor garantir o

escoamento de produtos agrícolas aos mercados e o acesso aos centros turísticos de modo a

atrair mais investimentos.

6.3.3 Saúde, Mulher e Acção Social

Saúde

Garantir a Saúde pública da população e reduzir a mortalidade materna e infanto-juvenil.

Mulher e Acção Social

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Assegurar a assistência e apoio a grupos populacionais com carência de apoio material e

psicológico, social e moral nomeadamente a mulher, a criança, a pessoas portadora de

deficiências, o idoso e outros grupos vulneráveis.

6.3.4 Educação, Juventude e Tecnologia

Garantir uma educação de qualidade para todos, com destaque para ensino primário e

retenção da rapariga e pessoas portadoras de deficiência e promover o uso das TICS e

disseminação de informações.

6.3.5 Governação e Administração Pública

Modernizar e profissionalizar a administração pública para a elevação da qualidade da

Administração e da Governação.

6.3.6 Administração da Justiça

Assegurar uma maior cobertura no registo dos cidadãos e a segurança do cidadão e seus

bens e a tramitação dos casos criminais.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

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A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza

informativa.

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

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PERFIL DO DISTRITO DE MASSINGA PROVÍNCIA DE...

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