Perfil dos delegados da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar

8/7/2019 Perfil dos delegados da III Conferncia Nacional de Segurana Alimentar

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PESQUISA

PERFIL DE DELEGADOS(AS)

DA III CONFERNCIANACIONAL DE SEGURANA

ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Realizao

Outubro de 2007


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RealizaoInstituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas (Ibase)Outubro de 2007

Coordenador geralFrancisco Menezes

Coordenao estatsticaLeonardo MlloMarco Antnio de Souza AguiarMrcia Tibau

Coodenao de contedo

(elaborao de questionrio, leitura de dados e relatrio final)Mrcia TibauMariana SantarelliVvian Braga

Processamento de dadosPesquisa Social

Coleta de dadosDaniel Victor RodriguesDenise Camura de Lima

Erbnia VidalMarcos Paulo CamposRodrigo NoronhaRozi Billo

EdioJamile Chequer

RevisoAnaCris Bittencourt

Diagramao em PDFImaginatto Design

Produo do CD-RomDiego Heredia

IbaseAv. Rio Branco, 124/8 andar20040-916 Rio de Janeiro RJTel: (21) 2178-9400

Fax: (21) 2178-9402


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Sumrio

Apresentao, metodologia e amostra ............................. 4

Perfil de delegados(as) ...................................................... 7

Formas de participao sociale perfil poltico de delegados(as) ..................................... 9

Opinio sobre Consease processo de conferncias de SAN .................................. 15

Opinio sobre temas da agenda poltica .......................... 19

Concluso .......................................................................... 23


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4PESQUISAPERFIL DE DELEGADOS(AS) DA III CONFERNCIA NACIONAL DE SEGURANA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Apresentao, metodologia

e amostra

1. Acompanham este relatrio os Anexos I, II e III, referentes ao questionrio e s tabelas de freqncia e cruzamentos,

respectivamente.

O Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas (Ibase) tem como principais objetivos

institucionais contribuir para uma cultura democrtica de direitos, fortalecer o tecido associativo

na sociedade civil e ampliar a capacidade de incidncia em polticas pblicas. Nesse sentido,

acredita que conhecer o perfil de delegados(as) da III Conferncia de SAN (III CNSAN)1, contri-

bui para o fortalecimento desse espao democrtico de grande importncia na construo de

polticas pblicas de forma participativa.

A pesquisa identifica as formas de participao social e o perfil poltico de delegados(as) pre-

sentes na III CNSAN Por um desenvolvimento sustentvel com soberania e segurana alimen-

tar e nutricional. Traz, ainda, informaes sobre a percepo desses(as) participantes sobre o

processo de conferncias e atuao dos Conselhos de Segurana Alimentar e Nutricional (Con-

seas) municipais, estaduais e o nacional e suas opinies sobre temas considerados polmicos

relacionados ao campo da SAN. A III CNSAN obedeceu aos critrios estabelecidos pelo Consea

nacional em relao representatividade de delegados(as) no processo de conferncias. Tais

critrios de proporcionalidade e de participao da sociedade civil e do poder pblico foram

fundamentais para a definio dos procedimentos metodolgicos da pesquisa.

Tal como a conferncia, a amostra definida pela pesquisa foi composta por representantes

do poder pblico (tambm chamados de delegados(as) representantes do governo) e por

representantes da sociedade civil (tambm chamados de delegados(as) representantes da

sociedade civil).

Optou-se por fazer duas amostras independentes, uma para cada estrato (para delegados(as)

do governo e para delegados(as) da sociedade civil). Essa deciso permitiu uma anlise sobre o

perfil e as opinies para cada segmento separadamente, alm de possibilitar uma anlise com-

parativa entre os dois. Definimos, ento, duas amostras de mesmo tamanho, independentes,

aleatrias e simples, da seguinte forma:

180 entrevistas com delegados(as) representantes do governo;

180 entrevistas com delegados(as) representantes da sociedade civil.


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III CNSAN

O Consea nacional, rgo ligado Presidncia da Repblica, convocou, pela terceira vez, represen-

tantes da sociedade civil e do poder pblico a participarem da Conferncia Nacional de Segurana

Alimentar e Nutricional. Ocorrida de 3 a 6 de julho de 2007, em Fortaleza CE, a III CNSAN foi a

etapa culminante de um processo de mobilizao e debates realizado nos estados e municpios, por

intermdio de conferncias estaduais e municipais, durante as quais foram eleitos(as) representan-

tes de diversos segmentos e reas de atuao.

A III CNSAN reuniu, aproximadamente, 2 mil pessoas, entre delegados(as), convidados(as),

observadores(as) e participantes. Seu documento-base dividido em trs eixos de discusso: Sobe-

rania e segurana alimentar e nutricional nas estratgias de desenvolvimento; Poltica Nacional deSegurana Alimentar e Nutricional; e Sistema Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional (Sisan)

foi debatido e aprovado por 1.346 participantes delegados(a) representando os 27 estados brasilei-

ros e Distrito Federal.

O entendimento sobre os critrios estabelecidos para a composio das delegaes estaduais e DF

fundamental para uma leitura adequada das informaes aqui apresentadas. Segundo as orientaes

dadas pelo Consea nacional, cada estado e DF elegeu um nmero de delegados(as), com direito a voz

e voto, de acordo com dois critrios de proporcionalidade. O primeiro atende proporo de um tero

de representantes do poder pblico e dois teros de representantes da sociedade civil. Tal proporo

adotada na atual composio do Consea nacional e pela maior parte dos conselhos municipais e

estaduais de SAN. O segundo critrio atende proporcionalidade em relao populao total dos es-

tados e DF e incidncia da populao em situao de insegurana alimentar leve, moderada ou grave,

de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatstica (PNAD/IBGE) de 2004.

Para a III CNSAN, foi adotado, ainda, um sistema de cotas, contemplando representantes dos povos

indgenas, da populao negra com destaque para quilombolas e comunidades de terreiros e demais

comunidades tradicionais presentes em cada estado. A orientao foi de que, pelo menos, 20% do total

de delegados(as) estaduais fossem representantes desses grupos populacionais.

O resultado desse processo coletivo de debates e mobilizao social, para alm de seu carter deformao e construo de conhecimento, o Documento Final da Conferncia Nacional. Nesse esto

contidas propostas e orientaes que nortearo o governo federal na identificao de prioridades para

construo da Poltica Nacional de SAN e do Sisan nos prximos anos.


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A aplicao dos questionrios foi feita no segundo e terceiro dia de conferncia por cinco

entrevistadores(as), estudantes da Universidade Federal do Cear, recrutados localmente com

a ajuda de colaboradores(as) da pesquisa. Foram aplicados 388 questionrios, sendo 185 refe-

rentes s entrevistas com delegados(as) representantes do governo e 203 referentes s entre-vistas com delegados(as) da sociedade civil. Os resultados foram posteriormente ponderados,

com base nas informaes do universo presente, de acordo com documento enviado pela or-

ganizao da III CNSAN.

O questionrio aplicado (ver Anexo I), composto por 23 perguntas, foi dividido nas seguintes

partes:

Identificao do(a) entrevistado(a);

Participao;

Processo de conferncias; e

Temas da agenda poltica.

A seguir, apresentaremos uma seleo feita pelo Ibase dos resultados gerais (ver Anexo II e

Anexo III), divididos em trs sees.

Na primeira, caracterizam-se os(as) delegados(as) de acordo com seu perfil social bsico como:

sexo, idade, cor/raa e escolaridade. Em seguida, apresenta-se um retrato do perfil poltico e

de participao, aferindo sobre temas como: participao em fruns, Conseas e partidos polti-cos; segmentos e reas de atuao nos quais os(as) delegados(as) esto inseridos. Informaes

sobre o mbito da atuao e a posio poltica de delegados(as) so complementares. Mostra-

se a opinio desses(as) delegados(as) sobre temas relacionados aos Conseas e ao processo de

realizao das conferncias de SAN, como destaque para a adoo de cotas para movimento

negro e grupos populacionais. Por fim, revela-se a opinio desses atores sociais sobre temas

importantes relacionados temtica de segurana alimentar e nutricional, como a transposio

do rio So Francisco e a liberalizao dos transgnicos.


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Perfil de delegados(as)

Tabela 1

Delegao por grande regio (%)

Grande regio Delegao

Nordeste 36

Sudeste 23

Norte 20

Centro-oeste 11

Sul 10

Total 100

Fonte: organizao da III CNSAN.

Nota: alguns dados referentes aos totais das tabelas deste relatriopodem apresentar variaes residuais decorrentes de arredondamentos.

Segundo informaes da organizao, de 1.346 delegados(as) presentes, 31% eram representan-

tes do governo e 69% eram representantes da sociedade civil. Dos(as) representantes governa-

mentais, 27% eram nacionais e 73% estaduais. Entre delegados(as) da sociedade civil, essas pro-

pores eram de 7% e 93%, respectivamente. A distribuio por grande regio de delegados(as)

estaduais presentes na conferncia apresentou variaes significativas. Como pode ser visto na

Tabela 1, 36% representavam estados da regio Nordeste e 23% da regio Sudeste. As regies

que tiveram menor nmero de representantes foram Sul (10%) e Centro-oeste (11%). 2

No que diz respeito ao recorte de gnero, observamos que, entre delegados(as) do governo,a maior parte formada por mulheres (57%). Essa proporo no se confirma no estrato de

delegados(as) da sociedade civil, que possui uma distribuio equilibrada, em torno de 50%

para cada sexo.

Em relao escolaridade, identificamos uma diferena significativa entre os estratos ana-

lisados. Mais de 92% de delegados(as) representantes do governo tm curso superior (in-

completo/completo) ou mestrado/doutorado. Entre delegados(as) da sociedade civil, esse

2. O nmero de delegados(as) por estado foi definido pelo Consea nacional, de acordo com critrios de proporcionalidade em relao

populao total dos estados e Distrito Federal e incidncia da populao em situao de insegurana leve, moderada ou grave(segundo dados da PNAD/IBGE de 2004).


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Tabela 2

Distribuio de participantes por cor/raa (%)

Delegado(a)governo

Delegado(a)sociedade civil

Total

Branca 51 28 35

Preta 12 33 27

Parda 31 29 29

Amarela 4 4 4

Indgena 2 6 5

Total 100 100 100

Fonte: Ibase Pesquisa III CNSAN.

percentual de 57%. No geral, a escolaridade de participantes alta: 28% tm ensino mdio

(incompleto/completo) e cerca de 68% tm curso superior (incompleto/completo) ou mestra-

do/doutorado.

Ainda em relao ao perfil de participantes, observamos que a presena de pessoas negras

entre delegados(as) da sociedade civil trs vezes maior (33%) que entre delegados(as) do go-

verno (12%). O percentual de pessoas brancas de 28% e 51%, respectivamente. Amarelos(as)

e pardos(as) parecem estar presentes em propores semelhantes nos dois estratos.

Considerando o universo de participantes, pessoas brancas representam maior proporo (35%)

e pessoas pretas (27%) e pardas (29%) encontram-se em propores parecidas, como pode ser

visto na Tabela 2.3

3. A III CNSAN adotou um sistema de cotas na composio das delegaes estaduais contemplando representantes dos povos i ndgenas,

da populao negra, com destaque para quilombolas e comunidades de terreiros e demais comunidades tradicionais presentes em cada

estado. De acordo com o sistema de cotas proposto, pelo menos 20% do total de delegados(as) estaduais deveriam ser representantesdesses segmentos da populao brasileira.


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a) Perfil de delegados(as) com atuao em partidos polticos

e com posies polticas

A fim de conhecer o engajamento e o perfil de participao de delegados(as) presentes na

conferncia, foi perguntado se as pessoas entrevistadas eram filiadas ou atuavam em algum

partido poltico. Observamos que a filiao maior entre delegados(as) representantes da so-ciedade civil (53%) que entre delegados(as) governamentais (42%).

Dentre delegados(as) que atuam, 42% so mulheres e 58% so homens. E ainda, comparando-se

as faixas etrias mais predominantes, percebemos uma menor concentrao de ativistas em

partidos entre pessoas mais jovens. Dos(as) que militam, 22% tm entre 25 e 34 anos enquanto

33% tm entre 35 e 44 anos. Tambm foi possvel observar algumas tendncias em relao ao

ativismo. Dos(as) que atuam, 31% tm ensino mdio (incompleto/completo), 55% tm curso

superior (incompleto/completo), e 8% tm mestrado/doutorado. Ainda sobre atuao em par-

tidos, entre as pessoas que atuam, a participao em Fruns de SAN maior (67%) que entre

as pessoas que no no atuam (60%).

Em relao posio poltica, cerca de 60% de participantes declararam ser de esquerda

ou centro-esquerda e mais de 21% disseram no ter posio, no havendo diferenas sig-

nificativas entre os estratos. Considerando a opinio sobre o documento-base da III CNSAN,

observamos que mais de 97% concordam com o referido documento, independentemente de

posio poltica.

b) Perfil de delegados(as) com atuao em Conseas

Em relao participao em Conseas, a maioria de participantes disse no ser conselheiro(a)

56%. Considerando os estratos, a participao nesses conselhos parece ser maior entre re-

presentantes da sociedade civil (46%) que entre representantes governamentais (38%). Foi per-

guntado ainda sobre a existncia de Conseas nos municpios de entrevistados(as): mais de 61%

disseram que existe Consea em sua cidade.

Formas de participao social

e perfil poltico de delegados(as)


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c) Perfil de delegados(as) que estiveram na II CNSAN,

em 2004, e a participao em Fruns de SAN

Ainda em relao participao, foi perguntado sobre a II CNSAN ocorrida em maro de

2004, em Olinda e Fruns de SAN. Pouco mais de 21% de participantes disseram estar pre-

sentes na conferncia realizada em Olinda, no apresentando diferenas muito significativasentre os estratos. Os segmentos com os maiores percentuais de participao nessa confern-

cia foram: Fruns/articulaes/redes sociais (43%); Centrais sindicais/federaes/associaes de

classe (25%); Instituies religiosas e Poder pblico estadual (ambos com 21%); Movimentos

sociais (20%); ONGs (19%); e Associaes/federaes comunitrias ou de bairro (16%).

Delegados(as) conselheiros(as) participaram em maior nmero da ltima conferncia (28%) em

relao aos(s) delegados(as) no-conselheiros(as) 17%. No que diz respeito ao documento-

base, dentre delegados(as) que estiveram presentes na II CNSAN, 45% se identificam totalmen-

te com o referido documento. J com relao aos(s) delegados(as) que no compareceram

II CNSAN, apenas 32% se identificam totalmente com o documento.

No que diz respeito participao em fruns, cerca de 63% disseram participar de algum F-

rum de SAN.4 As reas de atuao que mais se destacaram em relao participao nesses

fruns foram: Direito humano alimentao adequada/SAN (74%); Movimento negro/ comuni-

dades tradicionais (64%); Reforma agrria/agricultura familiar (60%); e Sade e nutrio (59%).

Informaes sobre delegados(as) entrevistados(as) membros de Conseas

Destaca-se que a participao de homens (55%) nos Conseas um pouco maior que a das mulhe-

res (45%). Quanto escolaridade, 26% tm ensino mdio (incompleto/completo), 58% tm curso

superior (incompleto/completo) e 15% tm mestrado/doutorado. Em relao cor/raa, mais de

42% de delegados(as) conselheiros(as) so brancos(as), 32% pardos(as) e 18% negros(as). Dentre

delegados(as) conselheiros(as), predominam o Poder pblico (municipal e estadual), com 24% e a

Sociedade civil dividida em: 14% ONGs, 14% Centrais sindicais, 12% Associaes/federaes comuni-

trias ou de bairro, 10% Movimentos sociais e 10% Igrejas. A rea de atuao mais presente Direito

humano alimentao/SAN, com 19%. Dentre delegados(as) conselheiros(as), 76% atuam em Fruns

de SAN, uma proporo significativamente maior dentre no-conselheiros(as) 53%.

4. Os Fruns de SAN so espaos de participao da sociedade civil na discusso e construo de polticas pbli cas de SAN, bem como

na definio de estratgias para sua implementao. Participam dos fruns entidades da sociedade civil organizada, como ONGs,

movimentos sociais, pastorais sociais e pessoas que atuam com o tema. O Frum Brasileiro de Segurana Alimentar e Nutricional,composto por representantes dos Fruns Estaduais de SAN, o mais atuante neste contexto.


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Tabela 3

Segmento social representado por delegados(as) na III CNSAN (%)

SegmentosDelegado(a)

governoDelegado(a)

sociedade civilTotal

Centrais sindicais/federaes/associaes de classe

- 20 14

ONGs 1 18 13

Movimentos sociais - 17 12

Poder pblico estadual 37 0 12

Poder pblico municipal 35 - 11

Associaes/federaescomunitrias ou de bairro

- 15 11

Governo federal 28 - 8

Fruns/articulaes/redes sociais

- 7 5

Instituies religiosas - 7 5

Pastorais sociais - 3 2

Universidades/centrosde pesquisa

- 3 2

Outro - 9 6

Total 100 100 100


Identificou-se, tambm, que 68% de delegados(as) que participam de fruns declararam que

no seu municpio existe Consea. Entre os(as) que no participam, apenas 49% declararam haver

Consea em seu municpio.

d) Segmentos e reas de atuao de delegados(as)

Com o objetivo de conhecermos os tipos de instituies, organizaes ou movimentos, e suas

temticas, representados na conferncia, perguntamos s pessoas entrevistadas em quais seg-

mentos estavam inseridas e suas reas de atuao. Como pode ser visto na Tabela 3, entre

delegados(as) da sociedade civil, quase 20% disseram ser representantes de Centrais sindicais/

federaes/associaes de classe, sendo ONGs e Movimentos sociais o segundo e terceiro seg-

mentos mais citados, com 18% e 17%, respectivamente. Entre delegados(as) governamentais,

so bastante parecidas as propores de representantes do Poder pblico estadual e municipal:37% e 35%, respectivamente


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Informaes sobre o perfil de delegados(as), de acordo com os segmentos

mais representados na III CNSAN

Poder pblico municipal/estadual: 61% so do sexo feminino; 45% so pessoas brancas, 35%pardas e 12% pretas; 78% possuem curso superior e 12% mestrado/doutorado; 62% se consideram

de esquerda ou centro-esquerda.

Governo federal:51% so do sexo masculino; 70% so pessoas brancas; 57% possuem cursosuperior e 43% mestrado/doutorado; 65% se consideram de esquerda ou centro-esquerda.

Centrais sindicais:58% so do sexo feminino; 35% so pessoas brancas e 22% pretas; 48% pos-suem ensino mdio; 62% se consideram de esquerda ou centro-esquerdae 10% de direita.

Fruns/articulaes/redes e Movimentos sociais: 62% so do sexo masculino; 44% so pes-soas pretas; 41% possuem ensino mdio e 42% possuem curso superior; 69% se consideram de

esquerda ou centro-esquerda.

Associaes e federaes comunitrias ou de bairro: 62% so do sexo feminino; 42% so pessoaspretas; 52% possuem curso superior; 44% se consideram de esquerda ou centro-esquerda e

12% de direita.

ONGs:55% so do sexo masculino; 32% so pessoas brancas, 30% pretas e 31% pardas; 65% possuemcurso superior; 67% se consideram de esquerda ou centro-esquerda.


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Tabela 4

reas de atuao de delegados(as) participantes da III CNSAN (%)reas Delegado(a)

governoDelegado(a)

sociedade civilTotal

Reforma agrria / agriculturafamiliar

19 19 19

Agronegcio / indstriade alimentos

2 0 1

Agricultura / pesca / abastecimento /comrcio de alimentos

6 4 5

Economia solidria 3 4 4

Direito humano alimentao

adequada / SAN

14 15 14

Sade e nutrio 21 12 14

Educao 3 8 7

Assistncia social 20 9 13

Meio-ambiente 2 2 2

Movimento negro / comunidadestradicionais

2 20 14

Outro 9 7 8

Total 100 100 100


Em relao rea de atuao, como mostra a Tabela 4, a mais citada foi Reforma agr-

ria/agricultura familiar (18,6%), seguida de Sade/nutrio, Direito humano alimentao

adequada/SAN, Movimento negro/comunidades tradicionais, todas essas opes com pouco

mais de 14%.

Considerando os estratos, vale ressaltar diferenas observadas em relao a duas reas: Assis-

tncia social, citada por 20% de delegados(as) governamentais e por apenas 9% de represen-

tantes da sociedade civil; e Movimento negro/comunidades tradicionais, citada por 20% de

delegados(as) da sociedade civil e por pouco mais de 2% de representantes governamentais.


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As reas de atuao mais presentes entres os segmentos tambm puderam ser observadas.

Nota-se que 41% do Poder pblico (municipal/estadual) e 34% de Fruns/articulaes/redes

sociais e Movimentos sociais atuam nas reas Direito humano alimentao adequada/SAN eSade e nutrio e 29% das ONGs e 45% das Centrais sindicais atuam nas reas Reforma agr-

ria/agricultura familiar e Pesca/abastecimento/comrcio de alimentos.

e) Esfera de atuao de delegados(as)

Ainda para caracterizar o trabalho e atividades de delegados(as), foi perguntado qual o mbi-

to de sua atuao em polticas pblicas/iniciativas. Os mais citados foram municipal (65%) e

estadual (59%).

Considerando a varivel gnero, identificou-se que os homens atuam mais tanto no mbitointernacional (66%) como no nacional (56%). Essa proporo se inverte no mbito comunit-

rio, no qual a atuao das mulheres maior (56%). Nos mbitos estadual e municipal, h um

equilbrio entre os percentuais de atuao entre homens e mulheres.

No mbito internacional tambm atuam mais delegados(as) com mestrado/doutorado (36%),

sendo essa proporo comparativamente menor em relao aos mbitos nacional (20%), estadual

(14%), municipal (8%) e comunitrio (9%). Nos mbitos internacional e nacional atuam mais

pessoas brancas (52% e 43%, respectivamente), sendo a proporo de pessoas negras de 12%

e 21%, respectivamente. Por outro lado, no mbito comunitrio, o percentual de atuao de

pessoas brancas menor (27%) que de pessoas negras (33%) e pardas (32%).

Informaes sobre o perfil de delegados(as), de acordo com as reas de atuao

mais representadas na III CNSAN

Reforma agrria/agricultura familiar e `Pesca/abastecimento/comrcio de alimentos: 67%so do sexo masculino; 40% so pessoas pardas; 45% possuem curso superior; 68% se consideram

de esquerda ou centro-esquerda.

Direito humano alimentao/SAN e Sade e nutrio: 53% so do sexo feminino; 50%so pessoas brancas; 55% possuem curso superior; 50% se consideram de esquerda ou cen-

tro-esquerda.

Assistncia social: 70% so do sexo feminino; 45% so pessoas brancas; 76% possuem cursosuperior; 50% se consideram de esquerda ou centro-esquerda.

Movimento negro/comunidades tradicionais: 57% so do sexo feminino; 82% so pessoaspretas; 51% possuem ensino mdio; 45% se consideram de esquerda ou centro-esquerda.


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Opinio sobre Conseas

e processo de conferncias de SAN

As pessoas entrevistadas foram questionadas sobre a atuao dos Conseas municipais, esta-

duais e o nacional, na construo de polticas pblicas e sobre os problemas, as conquistas e a

eficincia do processo de conferncias.

a) Opinio de delegados(as) sobre Conseas (municipal, estadual e nacional)e processo de conferncias

Como mostra a Tabela 5, destaca-se que para 79% das associaes de bairro, o Consea do

respectivo municpio tem fora poltica suficiente para garantir a implementao de polticas

pblicas. Em relao aos outros segmentos, 11% de representantes de ONGs e 11% de repre-

sentantes do governo federal consideram que o Consea de seu municpio comprometido

apenas com a realizao de conferncias.

Quanto opinio dos segmentos sobre os Conseas de seus estados, 15% de representantes das

Centrais sindicais, 14% de representantes de ONGs, 15% de representantes de Fruns/articula-

es/redes sociais e 15% de representantes de Movimentos sociais acham que o Consea esta-dual no atuante. Por outro lado, 80% de representantes do Poder pblico estadual acham

que o Consea de seu estado tem fora poltica para garantir a implementao/ altamente

comprometido com a construo de politicas pblicas. Cabe dizer que a opinio dos diversos

segmentos sobre a atuao do Consea nacional acompanha os totais gerais.

Em relao aos Conseas existentes nos respectivos municpios, cerca de 57% disseram que o

conselho tem fora poltica suficiente para garantir a implementao de polticas de SAN/

altamente comprometido com a construo de polticas pblicas. Essa proporo aumenta

em relao ao Consea estadual e, principalmente, ao nacional: 64% e 87%, respectivamente.

Vale ressaltar que no foram observadas diferenas significativas entre os estratos analisados.


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Tabela 6

Principais problemas do processo das conferncias de SAN segundo os(as) participantes(considerando conferncias municipais, regionais e estaduais) (%)

Problemas Delegado(a)governo


Total

Nenhum 4 4 4

Baixo conhecimento sobre o tema SAN porparte de delegados(as)

51 44 46

Dificuldade no debate sobre o modelo dedesenvolvimento/Sisan e politicas nacionaisde SAN

57 38 44

Baixo envolvimento por partedo poder pblico

26 46 40

Conflitos polticos em torno da eleiode delegados(as) durante as conferncias

33 35 35

Falta de mobilizao por parteda sociedade civil

20 28 25

Processo excludente / Poucodemocrtico / Problemas de comunicaoe difuso de informao

13 29 24

Outro 7 3 4

Fonte: Ibase Pesquisa III CNSAN. Nota: resposta mltipla.

b) Opinio de delegados(as) sobre as conferncias, por segmento e reas de atuao

Quando perguntados(as) sobre os principais problemas do processo das conferncias de SAN,

cerca de 57% de delegados(as) governamentais citaram a dificuldade no debate sobre o mo-

delo de desenvolvimento/Sisan e polticas nacionais de SAN ao passo que essa proporo no

chegou a 38% entre representantes da sociedade civil. Em relao a baixo envolvimento por

parte do poder pblico, a diferena tambm foi de aproximadamente 20 pontos percentuais:

26% para delegados(as) do governo contra 46% de delegados(as) da sociedade civil. Na Tabela 6,

podemos observar os percentuais para cada um dos problemas citados.

Tabela 5

Opinio de participantes sobre os Conseas municipais, estaduais e nacional (%)

Municipal Estadual Nacional

No atuante 18 11 1

Tem fora poltica suficiente paragarantir a implementao de polticasde SAN / altamente comprometidocom a construo de polticas pblicas

58 64 87

comprometido apenas coma realizao das conferncias

7 11 4

NS/NR 17 14 8

Total 100 100 100



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De modo geral, os trs principais problemas destacados pelos segmentos so: baixo conhe-

cimento sobre SAN por parte de delegados(as), dificuldades no debate sobre o modelo de

desenvolvimento/Sisan e polticas nacionais de SAN e baixo envolvimento do poder pblico.

Os percentuais esto muitos prximos em cada um dos segmentos. No entanto, destaca-seque 68% de representantes das Universidades/centros de pesquisa, 42% de representantes de

Fruns, redes e articulaes e 43% de representantes das Instituies religiosas consideram os

conflitos como principal problema enquanto para os outros segmentos esse problema no est

entre os principais.

Por rea de atuao, os percentuais a seguir fazem referncia aos principais problemas destacados:

40% de representantes do Movimento negro e 39% de representantes da Educaoacham o processo excludente e pouco democrtico/problemas de comunicao e difu-

so de informao;

70% de representantes da Agricultura/pesca/ comrcio de alimentos acham que existe bai-xo conhecimento sobre o tema da SAN por parte de delegados; 53% de representantes

da Assistncia social e 49% de representantes do Direito humano alimentao adequada/

SAN acham que existem dificuldades no debate sobre o modelo de desenvolvimento do

Sisan e polticas nacionais de SAN.

Em relao s principais conquistas do processo de conferncias de SAN nos estados de

delegados(as) participantes, a mais citada foi discusso e encaminhamentos de contribuies

ao documento-base da CNSAN, com 73%; seguida de qualificao do debate de SAN e

construo do Plano Estadual de SAN ou aprovao de proposta de Lei Orgnica de SAN, com55% e 54%, respectivamente. Na Tabela 7, podemos observar a distribuio entre os estratos.

Tabela 7

Quais foram as conquistas do processo de conferncias de SAN em seu estado? (%)

Conquistas Delegado(a)governo


Total

Nenhuma 2 4 4

Discusso e encaminhamentodas contribuies ao documento-base da CNSAN

79 70 73

Qualificao do debate de SAN 55 55 55

Construo do Plano Estadual de SANou aprovao de propostade Lei Orgnica de SAN

49 56 54

Amplo processo de mobilizao 40 41 41

Planejamento de atividadesps-conferncia

29 39 36

Outro 4 5 5

Fonte: Ibase Pesquisa III CNSAN. Nota: resposta mltipla.


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Em relao s principais conquistas, no foram encontradas diferenas significativas entre os

diversos segmentos e/ou reas de atuao (os percentuais acompanham totais gerais).

Ainda no que diz respeito ao processo de conferncias, 88% de participantes acham esseseventos totalmente eficientes ou eficientes como forma de construo participativa de

polticas pblicas de SAN. No entanto, existe um pequeno percentual, em alguns segmentos,

entre participantes que consideram as conferncias ineficientes: 29% das Pastorais sociais,

17% das ONGs, 10% das Associaes e federaes de bairro, 8% das Centrais sindicais, 7% das

Instituies religiosas e 6% dos Movimentos sociais.

E ainda, dentre delegados(as) que se consideram de esquerda, apenas 6% acham as confe-

rncias ineficientes enquanto 14% que se consideram de direita tm essa opinio. Vale

lembrar que, do total de participantes, a proporo de quem respondeu ineficientes no

chegou a 7%.

Quando perguntados(as) se estavam preparados(as) para intervir na construo dessas pol-

ticas pblicas, 87% de delegados(as) responderam positivamente. Sobre esse aspecto, iden-

tificou-se que delegados(as) conselheiros(as) de algum Consea se sentem um pouco mais

preparados(as) para intervir na construo de polticas pblicas de SAN (92%) que

delegados(as) no-conselheiros(as) 84%. No que diz respeito s reas de atuao, so altos

os percentuais dos grupos que se sentem preparados para intervir no processo de constru-

o de polticas pblicas (conforme os totais gerais). No entanto, a rea de atuao identifi-

cada como Movimento negro/comunidades tradicionais a que se apresenta com maior

percentual de resposta no se sente preparado para intervir no processo de construo de

politicas pblicas (20%).

Quando perguntados(as) sobre o documento-base da III CNSAN, mais de 99% disseram se iden-

tificar total ou parcialmente com o documento. As reas de atuao que tendem a se identificar

mais so: Economia solidria (84%), Movimento negro /comunidades tradicionais (71%), Agri-

cultura /pesca /abastecimento/comrcio de alimentos (70%) e Assistncia social (70%).


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Opinio sobre temas

da agenda poltica

Sobre os temas da agenda poltica, as opinies foram diversas e, em alguns casos, mesmo

entre os estratos. Em relao transposio do rio So Francisco, 36% de delegados(as) do

Poder pblico so totalmente contra ou contra ao passo que quase 52% de representantes

da sociedade civil tm essa opinio. Vale ressaltar que esse tema foi o que apresentou a maior

proporo de respostas sem opinio (27%).

Em relao ao programa Fome Zero, menos de 4% de participantes disseram ser totalmente

contra ou contra, passando de 90% a proporo dos(as) que so totalmente a favor ou a

favor. As opinies sobre o Programa Bolsa Famlia foram parecidas: 92% disseram ser to-

talmente a favor ou a favor, sendo de 5% o percentual de totalmente contra ou contra.

No Grfico 1A, podemos observar os percentuais totais desses temas.

20 40 60 80 100

Grfico 1A

Posio de participantes em relao a (%):

Totalmente a favor / a favor Totalmente contra / contra Sem opinio

Fome Zero 5,6

3,6 90,8

ProgramaBolsa Famlia

2,5

5,1

92,4

Transposiodo rio SoFrancisco

26,5

46,9

26,5



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Outro tema com grande aceitao por parte de participantes da conferncia a agroecolo-

gia: 93% disseram ser totalmente a favor ou a favor. Em relao ao agronegcio, mais

da metade de participantes totalmente a favor ou a favor (58%), sendo de 32% a propor-

o dos(as) que so totalmente contra ou contra.

J em relao liberalizao dos transgnicos, a maioria disse ser totalmente contra ou con-

tra (75%). Esse tema foi o que gerou a segunda maior proporo de sem opinio com 14%, no

tendo diferenas significativas entre os estratos, assim como a agroecologia e o agronegcio.

No entanto, a regulamentao da publicidade de alimentos no-saudveis gerou opinies

diferentes entre delegados(as) governamentais e no-governamentais, como mostra o Grfico

1B: 77% de representantes do Poder pblico disseram ser totalmente a favor ou a favor, ao

passo que menos de 60% de representantes da sociedade civil tm essa mesma opinio.

20 40 60 80 100

Regulamentaoda publicidade

de alimentosno-saudveis

3,931,12

64,8

Liberalizaodos transgnicos

no Brasil

13,6

74,6

11,7

Agronegcio 10,5

31,5

58,0

Totalmente a favor / a favor Totalmente contra / contra Sem opinio

Grfico 1B

Posio de participantes em relao a (%) :

Agroecologia 6,0

1,093,0



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a) Opinio de delegados(as) sobre os temas abordados, por segmentos e reas de atuao

Pode-se observar que, em alguma medida, as opinies sobre os temas da agenda poltica apre-

sentados so mais sensveis aos segmentos e s reas de atuao que em relao s variveissexo, escolaridade, idade e cor/raa. Para cada tema apresentam-se os segmentos e as reas de

atuao que mais se destacaram5 nas opinies favorveis e no-favorveis e algumas informa-

es (quando foram possveis) sobre sexo, cor/raa e escolaridade.

Transposio do rio So Francisco

As reas de atuao que parecem ser mais favorveis so Agronegcio/indstria de alimentos,

com 61%, e Agricultura/pesca/abastecimento/comrcio de alimentos, com 41%. Em relao

ao gnero, 31% das mulheres so totalmente a favor ou a favor ao passo que 69% dos

homens tm essa opinio. Considerando a escolaridade, delegados(as) mais favorveis tmcurso superior (incompleto/completo) 53%, sendo essa proporo de 16% entre pessoas com

mestrado/doutorado. Quanto s respostas favorveis, 43% so de representantes do Governo

federal; 36% de Associaes/federaes comunitrias ou de bairro; 28% das Centrais sindicais/

federaes/associaes de classe; 27% do Poder pblico (municipal/estadual)e dos Fruns/arti-

culaes/redes sociais; 21% das ONGs.

Os segmentos que menos apiam a transposio so as Instituies religiosas e as Pastorais

sociais, com apenas 14% de delegados(as) favorveis. Nesta pesquisa, o tema da transposio

do rio So Francisco no apresentou sensibilidade varivel posio poltica de delegados(as).

Liberalizao dos transgnicos

A rea de atuao mais favorvel Agricultura/pesca (22%). Em relao ao recorte de gnero,

58% dos homens concordam com a liberalizao enquanto entre as mulheres esse percentual

de 42%. Os percentuais de concordncia entre os segmentos sociais so: 16% de Repre-

sentantes do governo federal; 8% das Centrais sindicais; 12% dos Fruns/articulaes/redes

sociais e Movimentos sociais; 13% das Associaes/federaes comunitrias ou de bairro; 8%

das ONGs; e 13% do Poder pblico (municipal/estadual). Quanto posio poltica, entre

quem se considera de esquerda, a concordncia de 9% e entre quem se considera de

direita, a concordncia e de 19%.

Regulamentao da publicidade de alimentos no-saudveis

As reas de atuao mais favorveis so: Sade e nutrio e Assistncia social (ambas com

76%) e a menos favorvel Agronegcio/indstria de alimentos, com 20%. Pessoas brancas

concordam mais com regulamentao da publicidade de alimentos no-saudveis (40%) que

pessoas que se declararam pretas (24%) ou pardas (29%). Os segmentos que mais concordam

so Governo federal (84%) e Poder pblico (municipal/estadual) 74%.

5. Foram considerados na anlise os segmentos com significncia estatstica.


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Agronegcio

As reas de atuao mais favorveis so: Agronegcio/indstria de alimentos (80%) e Assistn-

cia social (75%). Em relao aos segmentos, as ONGs so as que concordam menos com o agro-

negcio, com 47%, e o segmento que concorda mais o Poder pblico, com 67%. Observamosque quem de esquerda concorda menos com o agronegcio (42%) que quem se considera

de direita (78%).

Agroecologia

As reas de atuao mais favorveis so Reforma agrria/agricultura familiar (96%); Direito hu-

mano alimentao/SAN (98%); e Assistncia social (96%). Em relao aos segmentos, a concor-

dncia s no superior a 90% para Universidades/centros de pesquisa e Instituies religiosas.

Cotas para negros(as) e comunidades tradicionais nas confernciasAs reas de atuao mais favorveis foram: Movimento negro (95%) e Direito humano ali-

mentao/SAN (80%). Essas ltimas informaes coincidem com a opinio sobre os resultados

alcanados com a adoo de cotas no processo de conferncias esses dois segmentos con-

sideram que a adoo de cotas trouxe mais benefcios que conflitos ou dificuldades de com-

preenso. Quanto s cotas, as pessoas pretas concordam mais com a sua adoo (94%) que

brancas (70%) e pardas (78%). Os segmentos que mais concordam com a adoo de cotas so

de Fruns/articulaes/redes sociais e Movimentos sociais, com 92%, e os que concordam em

menor nmero so o Poder pblico (municipal/estadual) e Centrais sindicais/federaes/asso-

ciaes de classe, com 74% e 78%, respectivamente.

Programa Fome Zero

Os segmentos mais favorveis ao programa Fome Zero so o Governo federal, com 98%, e o

Poder pblico (municipal/estadual), com 95%. Em relao s reas de atuao, os percentuais

esto acima de 84%.

Finalmente, perguntamos qual era a posio de participantes em relao adoo de sistema

de cotas para populaes tradicionais e negros nas conferncias de SAN. Sem diferenas sig-

nificativas entre os estratos, mais de 80% disseram ser totalmente a favor ou a favor. Ainda

em relao adoo de cotas, 65% disseram que elas trouxeram benefcios, 32% disseram

que trouxeram dificuldades de compreenso e 37% disseram que passaram a ter conflitos

aps a implementao da poltica de cotas.

Para esse tema, em relao aos segmentos, destaca-se que para 71% de representantes de

Frum/articulaes/redes sociais e Movimentos sociais; 81% de representantes das Pastorais

sociais e Instituies religiosas; e 75% das Centrais sindicais, a adoo de cotas trouxe be-

nefcios. Por outro lado, na percepo de 48% de Associaes/federaes comunitrias ou

de bairro e 41% de representantes do Poder pblico (municipal/estadual), a adoo de cotas

trouxe conflitos.


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A pesquisa traz informaes sobre o perfil de delegados e delegadas presentes na III CNSAN,

ocorrida de 3 a 6 de julho de 2007. As informaes reveladas oferecem uma aproximao ao

processo de realizao das conferncias de SAN, evento no qual se anunciam os marcos e as

resolues fundamentais para esse campo. Por outro lado, a perspectiva de registro faz jus

relevncia histrica que as conferncias, de um modo geral, tm para a construo, amadure-

cimento e consolidao da democracia participativa que buscamos.

A democracia participativa no implica apenas garantir direitos j definidos, mas ampli-los e

participar da definio e da gesto desses direitos. Nesse sentido, o que se busca no apenas

a incluso na sociedade, mas, sobretudo, a participao na definio do tipo de sociedade em

que queremos ser includos. (Dagnino,1994).

O histrico de realizao de conferncias de SAN aponta para conquistas e resultados efetivos,

o que, por seu turno, qualifica o significado da participao social na construo de polticas

pblicas. Sobre esse aspecto, vale citar o avano alcanado na formulao conceitual de SAN6 e

sua disseminao, ampliando o entendimento da sociedade sobre o tema. A SAN foi inserida de

forma permanente na agenda poltica e as conferncias tiveram um forte papel nesse sentido.Outra conquista que traduz perfeitamente o carter efetivo das conferncias foi a aprovao da

Lei Orgnica de SAN (Lei 11.346/06) no Congresso Nacional. A Losan foi aprovada como uma das

principais resolues de delegados(as) da II CNSAN, realizada em 2004. Considera-se a importn-

cia da atuao do Frum Brasileiro de Segurana Alimentar e Nutricional nesses processos.

O encaminhamento das resolues aprovadas nas conferncias, e sua posterior converso em

polticas pblicas, pode ser descrito como um dos principais resultados a serem alcanados.

Para tanto, necessrio o dilogo permanente entre governo e sociedade civil. Acredita-se que

ambos segmentos precisam estar envolvidos e comprometidos com o processo de democratiza-

o. Do lado da sociedade civil, aponta-se para a necessidade de superao dos particularismos

corporativos e ideolgicos. Por outro lado, os governos precisam ter fortalecidas as vontades

polticas do Legislativo e Executivo, buscando transparncia para superar a tradio tecnocrti-

ca, burocrtica e setorizada da gesto pblica (Albuquerque, 2004).

Concluso

6. Na II CNSAN, foi aprovada a definio de SAN que atualmente orienta a construo de polticas pblicas: Segurana Alimentar e

Nutricional a realizao do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem

comprometer o acesso a ou tras necessidades essenciais, tendo como base prticas alimentares promotoras de sade, que respeitem adiversidade cultural e que sejam social, econmica e ambientalmente sustentveis (II CNSAN. Olinda, 2004).


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A importncia da participao de representantes dos Poderes pblicos (municipais e estaduais)

e Governo federal nas conferncias e conselhos precisa ser destacada. Sem essa participao,

tais espaos perdem o carter de negociao e cogesto, reduzindo-se a espaos de lutas so-

ciais reivindicativas.

O presente relatrio descreve os resultados mais gerais da pesquisa e contribui para a identifi-

cao de algumas dessas questes observadas como tendncias e possibilidades para anlises.

Essas se relacionam participao e ao engajamento da sociedade civil (em seus diversos seg-

mentos e suas reas de atuao) e dos governos (federal, estaduais e municipais) que atuam

no campo da segurana alimentar e nutricional na construo de polticas pblicas. Dentre as

possibilidades de anlise, destaca-se o conjunto de informaes produzido sobre a Sociedade civil

e Poder pblico. Observou-se uma diversidade (esperada e desejada) inerente a esses segmentos,

bem como suas opinies acerca de temas centrais para a Poltica Nacional de SAN.

Outro conjunto de informaes que merece destaque sobre os Conseas. De acordo com a

pesquisa, ficou aparente a potencialidade desse espao de participao e a necessidade de

investir em seu fortalecimento (principalmente, os estaduais e municipais), bem como na

busca por maior diversidade e eqidade em suas composies. Vale destacar que a cons-

truo do Sisan tem nos Conseas um de seus componentes principais. A III CNSAN apontou

para desafios como a construo do Sisan, juntamente com a Poltica Nacional de SAN. Esses

desafios tm como pano de fundo um aprofundamento da discusso acerca do atual modelo

de desenvolvimento e de qual modelo queremos.

Sobre esse aspecto, as opinies de delegados(as) retratadas na pesquisa foram reveladoras

do quanto ainda preciso avanar na discusso. Observou-se a existncia de dificuldades en-frentadas por delegados(as) com os contedos relacionados ao modelo de desenvolvimento,

presentes no documento-base orientador dos debates na conferncia.

Esses so exemplos de questes que precisam ser enfrentadas, a partir de uma investigao

qualitativa. A presente pesquisa traduz-se em um primeiro esforo de produzir informaes.

No pretendeu oferecer respostas; pelo seu oposto, provocar dvidas e suscitar questes. E ain-

da, apresenta-se como um material complementar quele fruto do registro e da sistematizao

realizados pelo Consea nacional sobre a III CNSAN contidas em seu documento final.

Referncias

DAGNINO, E. (Org.) Anos 90. Poltica e Sociedade no Brasil. So Paulo: Brasiliense, 1994.

Perfil dos delegados da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar

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