Perícia Contábil em Matéria Financeira – 3º Edição - IOB e-Store
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1JUROS EM GERAL, COMISSÃO DE PERMANÊNCIA,
MULTA E REGIMES DE CAPITALIZAÇÃO
1.1. Juros remuneratórios ou juros contratuais ...................................... 27
1.1.1. Conceito de juros ................................................................ 27
1.1.2. Conceito de financiamento x conceito de empréstimo ....... 30
1.1.3. Juros remuneratórios ou contratuais ................................... 31
1.1.4. Legislação, jurisprudência e prática .................................... 35
1.2. Juros moratórios ou juros de mora ................................................. 36
1.3. Juros compensatórios ou indenizatórios ......................................... 40
1.3.1. Orientação técnica sobre juros compensatórios ou indeni-zatórios ................................................................................ 42
1.4. Comissão de permanência ............................................................... 43
1.4.1. Distinção entre correção monetária, comissão de perma-nência e multa ..................................................................... 45
1.4.2. Como conhecer o percentual da Comissão de Permanência ao mês .................................................................................. 46
1.5. Multa contratual ou multa de mora ................................................ 48
1.6. Regimes de Capitalização ................................................................ 51
1.7. Orientação técnica ........................................................................... 52
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CAPÍTULO 2JUROS SIMPLES E CAPITALIZAÇÃO SIMPLES
2.1. Conceito comum de juro ................................................................. 55
2.2. Juros simples e capitalização simples .............................................. 57
2.3. Exemplos e exercícios ..................................................................... 59
2.4. Orientação técnica ........................................................................... 62
2.5. Exemplo de laudo pericial contábil em matéria financeira com ju-ros simples ....................................................................................... 62
CAPÍTULO 3JUROS COMPOSTOS E CAPITALIZAÇÃO COMPOSTA
3.1. Sobre a legalidade da taxa de juros .................................................. 79
3.2. O processo de cálculo que transforma juros em capital .................. 81
3.3. Juros compostos & anatocismo....................................................... 84
3.4. Visão contábil da renda denominada juro ....................................... 93
3.5. Anotações legais sobre capitalização de juros ................................. 96
3.6. Exemplos e exercícios ..................................................................... 99
3.7. Orientação técnica ........................................................................... 102
CAPÍTULO 4TAXA REAL, TAXA NOMINAL, TAXA EFETIVA, TAXA PRO RATA
E CONCEITO DE “DATA DE ANIVERSÁRIO”
4.1. Taxa real .......................................................................................... 109
4.2. Taxa nominal ................................................................................... 113
4.3. Taxa efetiva ...................................................................................... 114
4.4. Taxa pro rata e “dias bancários” ...................................................... 119
4.5. Conceito de “data de aniversário” ................................................... 122
4.6. Exemplos e exercícios ..................................................................... 122
4.7. Orientação técnica ........................................................................... 127
CAPÍTULO 5SELIC, TR-TBF, TJLP E SPREAD
5.1. Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ......................... 129
5.2. TR (Taxa Referencial) e TBF (Taxa Básica Financeira) e orientação técnica pontual ................................................................................ 131
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5.3. TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) e orientação técnica pon-tual .................................................................................................. 140
5.4. SPREAD e orientação técnica pontual ............................................. 141
5.5. Orientação técnica ........................................................................... 147
CAPÍTULO 6EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
6.1. Conceito de atualização monetária ................................................. 151
6.2. Conceito de expurgo inflacionário .................................................. 152
6.3. Estudo de alguns casos de atualização monetária objeto de contro-vérsia ............................................................................................... 154
6.4. Caderneta de poupança: sobre a responsabilidade do agente finan-ceiro de indenizar o depositante em ação de indenização............... 182
6.5. Primeiro exemplo de um caso em que foram considerados expur-gos inflacionários ............................................................................ 191
6.6. Segundo exemplo de um caso em que foram considerados expur-gos inflacionários ............................................................................ 202
6.7. Orientação técnica ........................................................................... 220
CAPÍTULO 7MÉTODO HAMBURGUÊS, CONTA CORRENTE COM JUROS E
FINANCIAMENTO FLOOR PLAN
7.1. Conceito de Método Hamburguês ou conta corrente com juros .... 223
7.2. Conceito e funcionamento da conta corrente com juros ................ 223
7.3. Elementos de uma conta corrente ................................................... 227
7.4. Conta corrente com direito ao “crédito rotativo” ou “cheque espe-cial” ou “conta corrente garantida” ................................................. 2287.4.1. Os documentos objeto de perícia em casos de “cheque es-
pecial” ou “conta garantida” ............................................... 2317.4.2. O contrato bancário de conta garantida é um contrato de
adesão ou um contrato por adesão? .................................... 2367.4.3. Encadeamento de operações ............................................... 237
7.5. Do cálculo dos juros pelo Método Hamburguês ............................. 2407.5.1. Quanto aos regimes ou modalidades das taxas de juros ..... 2437.5.2. Relacionamento dos bancos com os clientes que têm conta
corrente garantida e o Método Hamburguês ....................... 244
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7.6. Justificativa financeira para lançar juros maturados a débito da conta corrente garantida mesmo que não exista saldo para serem quitados ........................................................................................... 264
7.7. A Conta Corrente chamada Floor Plan ............................................ 266
7.7.1. Conceito .............................................................................. 266
7.7.2. Fluxo operacional do Floor Plan ......................................... 270
7.7.3. Inspeção do estoque do distribuidor/concessionário pelo fabricante/montador ............................................................ 272
7.7.4. Extinção da dívida do distribuidor ou concessionário junto ao fabricante/montador ....................................................... 272
7.7.5. Quanto à confiança e aos interesses recíprocos dos contra-tantes ................................................................................... 272
7.7.6. Quanto ao cálculo dos acréscimos financeiros incidentes sobre o prazo decorrido da data da nota fiscal fatura de venda do fabricante/montador, até a data da liquidação fi-nanceira do bem pelo distribuidor ou concessionário ........ 273
7.7.7. Floor Plan de usados ............................................................ 275
7.7.8. Quanto à origem dos fundos para o financiamento do Sis-tema Floor Plan .................................................................... 275
7.7.9. Quando é que a rotatividade do Sistema Floor Plan para de girar? ................................................................................... 276
7.7.10. O que dizem geralmente os que criticam o Floor Plan? ...... 277
7.8. Orientação técnica ........................................................................... 278
7.8.1. Procedimentos técnicos periciais mais usuais ..................... 278
7.9. Alguns exemplos de cálculos e laudos ............................................ 295
CAPÍTULO 8CARTÕES DE CRÉDITO
8.1. Conceito de cartão de crédito.......................................................... 475
8.2. Capitalização dos juros na conta corrente dos cartões de crédito ... 477
8.3. Argumentos dos advogados que questionam a atuação da adminis-tradora de cartões de crédito ........................................................... 482
8.4. A respeito da abusividade na cobrança de encargos remuneratórios e moratórios .................................................................................... 485
8.5. Orientação técnica ........................................................................... 486
8.6. Exemplo de laudo e respectivas planilhas ....................................... 486
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CAPÍTULO 9DESCONTO DE RECEBÍVEIS E FACTORING
9.1. Conceito .......................................................................................... 525
9.2. Desconto de cheques pré-datados ................................................... 527
9.3. Desconto de nota promissória e de duplicata comercial ou de pres-tação de serviços .............................................................................. 528
9.4. Cédula de Crédito industrial e cédula de crédito comercial (um tipo de nota promissória) ................................................................ 531
9.5. Motivos mais comumente alegados pelo correntista para agir, judi-cialmente, contra o banco ............................................................... 533
9.6. Factoring ou fomento mercantil ...................................................... 5359.6.1. Conceitos, finalidades e características de empresas de fo-
mento mercantil .................................................................. 5359.6.2. A questão da compra de recebíveis na condição pro soluto e
a revenda ............................................................................. 5419.6.3. Garantia fiduciária em operações de factoring .................... 5449.6.4. Como calcular o Fator de Compra (FC) e exemplo de cál-
culo para conhecer o percentual efetivo de custo de uma operação de factoring ........................................................... 545
9.6.5. Contabilização de operação de fomento mercantil e tribu-tos incidentes ....................................................................... 550
9.6.6. Motivos mais frequentes que levam as empresas de facto-ring e seus clientes ao Poder Judiciário ............................... 554
9.6.7. Exemplo de um laudo sobre operação de factoring e respec-tivos cálculos ....................................................................... 556
9.7. Exemplos de operações de desconto de títulos e exercícios ........... 567
9.8. Orientação técnica ........................................................................... 580
9.9. Um exemplo de laudo que cuida de duplicatas descontadas e res-pectivas planilhas ............................................................................ 581
CAPÍTULO 10SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO OU TABELA PRICE, SACRE, SAC E SISTEMA AMERICANO DE AMORTIZAÇÃO
10.1. Definição de Tabela Price ................................................................ 621
10.2. O fator de capitalização ................................................................... 622
10.3. A argumentação de que a Tabela Price não é um método de cálculo que capitaliza juros é um sofisma aritmético .................................. 625
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10.4. Argumentar que a Tabela Price equivale a praticar anatocismo é outro sofisma aritmético ................................................................. 630
10.5. Outras maneiras de amortizar dívidas em prestações mensais - Sa-cre, SAC, Sistema Americano .......................................................... 640
10.5.1. Sistema de Amortização Crescente (Sacre) ......................... 640
10.5.2. Sistema de Amortização Constante (SAC) .......................... 646
10.5.3. Sistema Americano de Amortização (SAA) ......................... 653
10.5.4. Outros Sistemas de Amortização menos usados ................. 654
10.6. Orientação técnica ........................................................................... 654
10.7. Exemplo de laudo de esclarecimentos juntado aos autos de um processo cujo Laudo Pericial Contábil foi criticado por quem in-siste em dizer que o cálculo dos juros com base na Tabela Price é feito como se fossem juros simples ................................................. 657
10.8. Exemplo de Laudo Pericial Contábil em ação de reintregação de posse promovida pela construtora e vendedora do apartamento .... 671
CAPÍTULO 11LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO
11.1. Conceito de leasing financeiro ........................................................ 711
11.2. Características gerais das operações de leasing ............................... 712
11.3. Custo anual do bem arrendado x depreciação anual e o Imposto de Renda ............................................................................................... 717
11.4. Coeficiente de Arrendamento (CA) e taxa de juros ........................ 718
11.5. Outros encargos financeiros presentes nos contratos de arrenda-mento mercantil .............................................................................. 723
11.6. Motivos mais comumente alegados pelos arrendatários para agir, judicialmente, contra a arrendadora e vice-versa ............................ 723
11.7. Leaseback ......................................................................................... 727
11.8. Exercícios ........................................................................................ 727
11.9. Orientação técnica ........................................................................... 729
11.10. Um caso em que se estuda uma operação de leasing contratada em dólares norte-americanos ............................................................... 731
11.11. Observações e críticas do advogado sobre a inclusão de juros do vrg no coeficiente de arrendamento ............................................... 748
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CAPÍTULO 12SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH)
12.1. Origens do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ....................... 765
12.2. Sistemas de financiamento habitacional, métodos de amortização do saldo devedor e controvérsias .................................................... 76712.2.1. A capitalização anual de juros ............................................. 76912.2.2. A amortização negativa ....................................................... 77312.2.3. A questão do resíduo ........................................................... 793
12.3. Contratos vinculados ao Plano de Equivalência Salarial (PES) ...... 794
12.4. Contratos não vinculados ao PES .................................................... 801
12.5. Plano de Comprometimento de Renda (PCR) ................................ 804
12.6. O Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) ................................. 807
12.7. Atualizar Monetariamente o Saldo Devedor antes ou depois de aba-ter a amortização do período? ......................................................... 811
12.8. A alternativa de amortização do mútuo habitacional pelo método (ou Sistema) Gauss .......................................................................... 814
12.9. Pontos para verificação do perito .................................................... 822
12.10. Orientação técnica .......................................................................... 824
12.11. Um exemplo de Laudo sobre contrato do SFH .............................. 827
CAPÍTULO 13CONSÓRCIOS
13.1. Conceito .......................................................................................... 875
13.2. Regras contábeis para o funcionamento de um Grupo Consortil ... 875
13.3. Motivos mais comumente alegados pelos consorciados para agir, judicialmente, contra a administradora e vice-versa ....................... 877
13.4. Orientação técnica ........................................................................... 877
13.5. Dois exemplos de laudo em ação que cuida de consórcio .............. 878
CAPÍTULO 14COOPERATIVA DE CRÉDITO
14.1. Conceito .......................................................................................... 901
14.2. Brevíssima comparação entre o banco e a cooperativa de crédito ... 903
14.3. Os empréstimos aos cooperados e as sobras ................................... 904
14.4. Orientação técnica ........................................................................... 906
14.5. Exemplo de laudo em ação que cuida de cooperado e cooperativa de crédito ......................................................................................... 906
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CAPÍTULO 15320 QUESITOS
15.1. Quesitos relacionados com demandas que envolvem a conta cor-rente garantida, cheque especial, capital de giro e operações de desconto .......................................................................................... 92315.1.1. Apresentados pelo cliente do banco, pessoa física ou jurídica 92315.1.2. Apresentados pelo banco ..................................................... 933
15.2. Quesitos relacionados com demandas que envolvem o SFH (Siste-ma Financeiro da Habitação) .......................................................... 93415.2.1. Apresentados pelo Autor ou Embargante em ação executiva 93415.2.2. Apresentados pelo réu ou embargado (o banco) em ação
executiva ............................................................................. 94215.2.3. Apresentados pelo magistrado ............................................. 945
15.3. Quesitos relacionados com operações de leasing ............................ 945
15.4. Quesitos apresentados em operação financeira entre pessoas físicas equivalente à agiotagem .................................................................. 94815.4.1. Quesitos apresentados pelo embargante/executado em ação
de embargos à execução ...................................................... 94815.4.2. Quesitos apresentados pelo embargado/exequente na mes-
ma ação de embargos à execução ........................................ 949
15.5. Quesitos apresentados em operação financeira com cartão de crédito ............................................................................................. 95015.5.1. Quesitos apresentados pelo associado portador do cartão .. 95015.5.2. Quesitos apresentados pela administradora do cartão ........ 950
15.6. Quesitos apresentados em ação em que se cuida de financiamento de terreno ........................................................................................ 95615.6.1. Quesitos da empresa requerente, a que vendeu o terreno
financiado por ela mesma .................................................... 95615.6.2. Quesitos apresentados pelos adquirentes/financiados re-
queridos ............................................................................... 959
15.7. Quesitos apresentados em ação em que a Autora pede a reposi-ção dos expurgos inflacionários praticados em sua caderneta de poupança......................................................................................... 96515.7.1. Quesitos da poupadora ........................................................ 96515.7.2. Quesitos do banco ............................................................... 967
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