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PERMANÊNCIAS E TRANSFORMAÇÕES TERRITORIAIS: A MANDIOCULTURA

E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO RECÔNCAVO BAIANO

Felix Souza Santos1

RESUMO Discute essencialmente aspectos referentes a mandiocultura no Recôncavo baiano. Considera as origens da mandiocultura e sua presença como item básico da alimentação e economia agrícola no Recôncavo; a escolha da mandioca como objeto prioritário de estudos da Escola de Agronomia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) entre 1969 e 1975; a industrialização do beneficiamento da mandioca para obtenção de amidos naturais e modificados através da Bahiamido – fecularia instalada no município de Lage, Recôncavo baiano, pertencente às empresas Odebrecht; e, a organização dos produtores de mandioca no entorno do parque industrial dessa fecularia através da Coopamido – cooperativa dos produtores de amido da Bahiamido. Partiu-se de análise bibliográfica interdisciplinar referente a mandiocultura, privilegia aspectos relacionados às relações sociais de produção no conjunto da cadeia produtiva da mandioca, faz referências ao Estado como mediador do desenvolvimento socioeconômico, especialmente, quando menciona subsídios governamentais à importação do trigo e farinha de trigo; quando o Estado se faz presente através da UFBA em projetos de pesquisa da mandiocultura no inicio da década de 1970; na Embrapa Mandioca e Fruticultura no município de Cruz das Almas; e, quando mediador nos processos de instalação da fecularia Bahiamido em 2010. Palavras-chave: Mandioca. Alimentação. Economia de Subsistência. Desenvolvimento Socioeconômico no Recôncavo Baiano. 1 A MANDIOCA E A SUBSISTÊNCIA NO RECÔNCAVO BAIANO

A mandioca e, consequentemente, a farinha de mandioca, foram fundamentais ao

desenvolvimento socioeconômico no Recôncavo baiano. A mandioca é planta originária da

Bacia Amazônica, presente na América do Sul, Central e Caribe, é uma raiz de feição dos

inhames e batatas (SOUZA, 1978, p. 172), com o advento da colonização mercantil expandiu-

se para a África e Ásia, atualmente os maiores produtores mundiais desse tubérculo. Desde o

século XVI, a mandioca compõe a base alimentar e da economia agrícola do Recôncavo

baiano, essa região definida como a hinterlândia da cidade do Salvador (MATTOSO, 1978, p.

29), seu ciclo produtivo, do plantio à colheita, leva de 10 a 18 meses, mas esse tempo pode ser

estendido e a raiz ser conservada na terra até o momento de ser processada e tornar alimento.

1 Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social – UCSAL - (felixsantoss@yahoo.com.br).

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A mandioca e o aipim pertencem a uma única espécie vegetal – Manihot esculenta Crantz. A

polinização natural feita por insetos e o intercâmbio de mudas e sementes praticados desde os

cultivadores indígenas até os agricultores atuais, contribuíram para a difusão e

aperfeiçoamento genético das variedades primitivas. Isto resulta em que uma mesma

variedade receba diferentes denominações regionais e exista, atualmente, mais de 4.000

denominações para diferentes cultivares desse tubérculo no Nordeste.

Estudos arqueológicos indicaram a presença do cultivo da mandioca na bacia

Amazônica há cerca de 3.600 a, C. “Nos refugos da época, foram encontrados fragmentos de

bacias de cerâmica denominados “budares” do tipo usado para cozinhar a mandioca amarga”

(EMBRAPA, 2005, p. 21). A Mandioca foi mencionada na Carta escrita por Pero Vaz de

Caminha em abril de 1500, como alimento básico da população indígena. Gabriel Soares de

Souza indicou a Manihot como base da alimentação humana e animal no Brasil: “As raízes da

Mandioca comem-nas as vacas, éguas, ovelhas, cabras, porcos e a caça do mato, e todos

engordam com elas comendo-as cruas” (SOUZA, 1978, p. 174).

No âmbito da economia agrícola do Recôncavo baiano a mandiocultura esteve sempre

vinculada à economia de subsistência, a tradição historiográfica (SAMPAIO, 1925, p. 20),

defende que no processo da formação histórica da agricultura brasileira, o elemento

fundamental foi a grande propriedade monocultora trabalhada por escravos, este tipo de

organização agrária que correspondia à exploração agrícola em larga escala, costumava situar-

se em oposição à pequena exploração do tipo camponês, ou de subsistência (PRADO

JÚNIOR, 1994, p. 113), essas duas estruturas produtivas se constituíram esteios centrais da

economia agrícola e do desenvolvimento social do Recôncavo baiano. Esse padrão de

desenvolvimento, economia de subsistência versus economia de escala, quando aplicado à

mandiocultura, permaneceu com poucas alterações até períodos bem recentes para o território

em apreço. A importância da mandioca se observa, por exemplo, em Carta Régia de 12 de

julho de 1799, constava que para cada quatro casais de novos povoadores vindos da Europa

para essas áreas ao sul do Recôncavo, precisavam trazer dentre outros utensílios, uma roda de

ralar Mandioca e pequenos alguidares de cobre para cozer a Farinha (FLEXOR, 2004, p. 26).

A região conhecida como Cairu, Boipeba, Rio Real, Sergipe de El Rey e, especialmente, áreas

meridionais do Recôncavo como Jaguaripe e Maragogipe, especializaram-se no cultivo da

Mandioca (SCHWARTZ, 1995, p. 353), características que se manteve até recentemente.

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A mandioca foi o principal alimento da Bahia colonial, (STADEN, 2006, p.143),

indígenas, negros, brancos, ricos e pobres, dependiam da farinha de mandioca na dieta

cotidiana. A roça de mandioca serviu como um local onde escravos recém-chegados

adquiriam conhecimentos sobre as regras e exigências da grande lavoura (SCHWARTZ,

1995, p. 64), foi componente básico da agricultura nas áreas ao sul do Recôncavo (FLEXOR,

2004, p. 2). A farinha de mandioca foi, por volta de 1625, o principal alimento da tropa

sediada na cidade do Salvador, onde cada um dos seus integrantes consumia um arrátel2 dessa

farinha a cada dia, note-se que o contingente da tropa, em números, variava em torno de 3.000

homens (AZEVEDEO, 1969, p. 309). A dependência social à farinha de mandioca se refletia

no costume de alguns senhores permitirem aos escravos plantarem para si pequenas roças de

mandioca ou aipim, isto servia para que não padecessem fome nos períodos de escassez de

farinha. Gabriel Soares de Souza ao relatar aspectos da sociedade colonial e o cotidiano

alimentar do brasileiro, destacou a importância da farinha de mandioca ou “farinha de

guerra”, se dizia que “o gentio do Brasil costumava chamar-lhe assim pela sua língua, porque

quando faziam a seus contrários algumas jornadas fora de sua casa, se provinham dessa

farinha”, e comentou com relação ao aipim também denominado mandioca mansa, mandioca

doce, que eram raízes de feição da mesma mandioca, mas as que mais se estimavam, por

serem mais saborosas, eram uns que chamam jerimuns (SOUZA, 1978, p. 178-179). A

mandioca amarga ou brava possui alta concentração de ácido cianídrico, por isso é um vegetal

extremamente venenoso se consumido in natura, necessita ser prensado e posteriormente

cozido ou torrado para evaporar esse ácido, consome-se geralmente na forma de farinhas. A

mandioca doce, macaxeira ou aipim possui baixo teor de ácido cianídrico, são comidas

cozidas, como farinhas, mingaus, massa para bolos, dentre muitos usos culinários.

A relevância da mandioca no desenvolvimento socioeconômico do Recôncavo baiano,

desde a conquista portuguesa desse território, século XVI, até tempos bem recentes, fez da

farinha de mandioca uma mercadoria de duplo caráter, destacadamente, por seu valor de uso,

e valor de troca. Como valor de uso, foi a base da alimentação; como valor de troca, foi e

ainda é mercadoria presente nas feiras e mercados de toda essa região e, “numa economia de

troca, o esforço para obter renda é, inevitavelmente, a força motriz última de toda ação

econômica” (WEBER, 1999, p. 137). No inicio da colonização, “a população já acostumada à 2 Arrátel, antiga unidade de peso, equivalia a 459 g, ou 16 onças (FERREIRA, 2010, p. 65).

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farinha de mandioca, não fazia muita questão de comer o pão do Reino” (AZEVEDO, 1969,

p. 358), por isso a mandioca, além do alimento básico, foi também, fator de equilíbrio político

e social na Bahia, porque sua escassez ou carestia nas feiras e mercados desencadeava, por

exemplo, regulamentos, motins e revoltas populares (RIBEIRO, 1982, p. 56) ao longo do

desenvolvimento histórico desse Recôncavo.

O dia 22 de abril é também o Dia Nacional da Mandioca, o Pão do Brasil, assim a

Embrapa nomeou a Manihot em seu estudo de 2005. Câmara Cascudo, no estudo da história

da alimentação brasileira, a denominou de Rainha do Brasil, comentou que no inicio da

colonização os cronistas afirmavam ser aquela raiz o alimento indispensável aos nativos e

europeus recém-vindos, era o “Pão da terra em sua legitimidade funcional” (CASCUDO,

2008, p. 90). Alimento regular enquanto duraram os vínculos coloniais entre o Brasil e

Portugal, tem-se que determinação real de 8 de maio de 1801, exigia que todos os navios

portugueses, ao regressar do Brasil, conduzissem pelo menos 200 alqueires de farinha3,

seriam premiados os comandantes que ultrapassassem tal quantidade. Essa farinha servia ao

sustento da tripulação e atendia ao abastecimento de Portugal continental (AGUIAR, 1984,

p.79). E a partir do Brasil, a mandioca difundiu-se por quase toda a África, onde farinha,

beiju, aipim cozido ou frito são produzidos e consumidos até hoje (SILVA, 1996, p. 18).

A farinha de mandioca foi mercadoria no comércio com a África, supriu Portugal nos

momentos de crise alimentar, serviu ao comercio inter-regional transportada pela Estrada de

Ferro Bahia e Minas, como se pode observar em relatório apresentado em 1900, pelo

engenheiro José Joaquim Rodrigues Saldanha, Secretário da Agricultura, Viação, Indústria e

Obras Públicas, ao Governador da Bahia, Severino dos Santos Vieira, nesse relatório consta

dentre os gêneros alimentícios transportados, a farinha de mandioca (BOLETIM, 1900, p.

127). João Silveira, engenheiro agrônomo que estudou o cultivo da Mandioca, e foi destacado

professor da Escola Agrícola da Bahia no período do governador José Marcelino de Souza

(1904-1908), em relatório também apresentado ao Governador da Bahia, Severino dos Santos

Vieira em 1901, ao descrever visita de estudos a Fazendo Salto Grande, em Campinas, São

Paulo, João Silveira comentou que o fabrico de farinha de mandioca naquela propriedade

atingia a máxima perfeição, com produção diária de 50 sacas de 80 litros realizada em 10

horas de trabalho (BOLETIM, 1901, p. 85). Esses Boletins, juntamente com jornais que 3 Um alqueire equivalia a 36,3 quilogramas (SCHWARTZ, 1995, p. 16).

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circularam na Cidade do Salvador entre a segunda metade do século XIX, à primeira metade

do século XX, faziam – e ainda hoje o faz, a exemplo do jornal A Tarde - o acompanhamento

mensal da variação do preço da farinha de mandioca no comércio de Salvador. Ao analisar as

informações econômicas contidas nos volumes 20 e 21 da Enciclopédia dos Municípios

Brasileiros (EMB) publicada em 1958, percebe-se a predominância da mandioca como

fundamental à economia de 95% dos municípios baianos.

A mandioca está, historicamente, como o alimento primordial do baiano,

especialmente o trabalhador rural, e se constituiu em fator de equilíbrio da dinâmica

socioeconômica da Bahia tanto no passado como no presente. Do ponto de vista da pesquisa

historiográfica a importância da mandioca pode ser dimensionada a partir de informações

obtidas em variadas fontes a exemplo de correspondências e relatórios governamentais,

boletins, periódicos, teses de conclusão de curso na Escola Agrícola da Bahia, inventários

post-mortem, etc., produzidos na Bahia a partir do período colonial, imperial, republicano e,

chega-se atualmente ao acervo bibliográfico da Embrapa: Mandioca e Fruticultura - situada na

cidade e município de Cruz das Almas no Recôncavo baiano - que desde 1969 desenvolve

pesquisas específicas referentes à mandiocultura. A essas fontes informativas baianas somam-

se dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE que indicou, por exemplo, para o ano

de 2002, o consumo médio per capta anual de farinha de mandioca em Salvador em 14,387

kg. Enquanto se observava na década de 1970, que esse alimento tradicional representava no

Nordeste do Brasil um consumo per capta de 73,8 kg\ano nas áreas rurais e, 32,0 kg\ano nas

áreas urbanas (GRAMACHO; ALMEIDA, 1994, p. 7). Observa-se um declínio do consumo

per capta de farinha ocorrido entres os anos 1970 e 2000, se atribuem a urbanização da

sociedade, que impôs a adoção de novos hábitos alimentares, o subsídio governamental ao

trigo facilitando maior acesso dos trabalhadores a produtos panificáveis, investimentos na

difusão dos supermercados como centros de compras urbanos em detrimento das feiras-livres,

difusão de geladeiras como espaços de armazenamento de alimentos industrializados, o

costume de se pensar que derivados do trigo seriam mais saudáveis que os derivados da

mandioca, etc. Entretanto, ao declínio do consumo da farinha ampliou-se o consumo de outros

derivados da mandioca a exemplo do uso alimentício e industrial do amido ou fécula.

No contexto das permanências e transformações do consumo da farinha notou-se

desde a fundação da Cidade do Salvador em 1549, que a mandioca se mantém como relevante

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na dieta alimentar dos baianos. Nota-se (EMB, 1958), que no sul da Bahia no apogeu da

lavoura cacaueira o cultivo da mandioca para a produção de farinha esteve presente na

maioria dos estabelecimentos agrícolas. Em São Felipe, entre o final do século XIX e inicio

do século XX, inventários post-mortem indicaram o cultivo da mandioca associada ao café e

cana-de-açúcar como fundamentais à sobrevivência local (SANTOS, 2013, p. 30). De acordo

com dados disponíveis em página web da Embrapa, estima-se que a produção mundial de

mandioca esteja atualmente em torno de 170 milhões de toneladas\ano (EMBRAPA 2015).

Até o final da década de 1970 o Brasil ocupava o lugar de maior produtor de mandioca no

mundo. Atualmente, a Nigéria e República Democrática do Congo fazem da África o maior

produtor mundial, seguido pela Ásia, representada por Tailândia e Indonésia, o Brasil

atualmente é o terceiro maior produtor de mandioca (EMBRAPA, 2015).

Os Estados Unidos da América (EUA) e a Europa Ocidental (Mercado Comum

Europeu\União Europeia) foram, durante o século XX e ainda hoje, os maiores importadores

de derivados da mandioca. Não obstante a demanda externa, a mandiocultura brasileira esteve

sempre voltada para o mercado interno, exceto o contexto do escravismo colonial, momentos

específicos de crise alimentar em Portugal, primeira metade do século XX, para atender

demandas específicas da I e II Guerras (1914-1918) e (1939-1945), respectivamente, mas não

houve no Brasil durante o século XX, ações políticas continuadas de incentivo à produção de

mandioca para atender ao mercado externo. O Brasil figurou até os anos 1970 como o maior

produtor mundial de raízes de mandioca, mas produzia basicamente para atender a demanda

interna de farinha de mesa, a perda do protagonismo brasileiro na produção mundial se deveu

mais ao crescimento da mandiocultura fora do País, que a redução substancial do seu cultivo

na agricultura nacional. Comparativamente com o aumento do cultivo africano e asiático, ao

não crescimento da mandiocultura no Brasil após 1970, se pode atribuir o grande volume de

subsídios concedidos pelo Governo ao trigo, “que no período de 1967 a 1989, totalizaram

cerca de US$ 12.662 bilhões” (TAKAHASHI, 2002, p. 51). Os produtos derivados do trigo

contavam com incentivos governamentais que os tornavam disponíveis no mercado a preços

atrativos comparativamente com outros alimentos. Esses incentivos fiscais não eram

extensivos à cadeia produtiva da mandioca. Esta influência do subsídio governamental ao

trigo inviabilizou, por exemplo, a prática de se misturar fécula ou goma à farinha panificável

comumente utilizada na proporção de 2%, uma prática que remontava a década de 1940. O

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resultado imediato do subsídio foi, na década de 1970, o fechamento de moinhos de raspas de

mandioca localizados principalmente no Estado de São Paulo (TAKAHASHI, 2002, p. 25).

Após 1970, subsídios oferecidos também à produção do milho e da soja baratearam os custos

de produção e tornaram possível seu uso na ração animal, quando além de milho e soja se

poderia adicionar também derivados da mandioca como se pratica na Europa e assim oferecer

dinamismo econômico a cadeia produtiva da Manihot nacional.

Do ponto de vista dos estudos acadêmicos, comparativamente à cana-de-açúcar, o café

e o cacau e, do ponto de vista do planejamento econômico por parte de Estado, a cadeia

produtiva da mandioca foi, historicamente, tratada de forma secundária nesse processo de

permanências e transformações no desenvolvimento socioeconômico e territorial do

Recôncavo (ALMEIDA, 1977, p. 28). As políticas governamentais, especialmente no período

1964-1985, privilegiavam ao desenvolvimento urbano e industrial, entendia-se o

desenvolvimento econômico e industrial como sinônimos; o trabalhador rural e a pequena

agricultura eram expressão do atraso. Essa visão política do mundo rural, especialmente

nordestino, contribuiu para reforçar ideias de que o pequeno mandiocultor se relacionava a

esse atraso, renegando-se seu conhecimento, seus saberes centenários adquiridos nas labutas

rurais. No âmbito do consumo alimentar, comparativamente com alimentos industrializados,

associava-se o consumo da farinha de mandioca como alimento de pobre; aos derivados do

trigo associava-se o alimento do rico. Acresça-se ao declínio do consumo de derivados de

mandioca no Brasil o predomínio de conglomerados internacionais nos setores de produção

de alimentos derivados de trigo, milho e soja, constantes apelos midiáticos ao consumo de

derivados dessas culturas; e situe-se noutro extremo o trabalhador rural mandiocultor sem

garantia de preço mínimo para sua produção, sem financiamentos bancários, assistência

técnica e extensão rural continuadas. Adicione-se a não continuidade de políticas de crédito

rural ao pequeno agricultor mandioqueiro; apenas recentemente, depois de superados entraves

políticos e burocráticos, o agricultor proprietário da terra passou a acessar algum crédito via

Pronaf ou Bolsa Família. Comparativamente com os setores agroindustriais ainda são poucos

os incentivos governamentais à permanência do trabalhador rural no campo, especialmente na

Bahia, “que concentra a maior população rural do Brasil, em torno de 665 mil famílias, o

maior número de agricultores familiares do país” (LESSA, 2014, p. 2). Esses pequenos

proprietários de terras ainda mantêm a cultura da mandioca como fundamental às suas

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atividades econômicas, sabe-se que na perspectiva da longa duração os hábitos culturais

alimentares se alteram muito lentamente e, apesar das vicissitudes do tempo e dos mercados o

mandiocultor continuará a produzir seguindo a tradição mandioqueira do Recôncavo: planta

em um inverno, colhe no inverno seguinte.

2 PROJETO PRIORITÁRIO I - MANDIOCA

Na Bahia, ao contrário do que se verificou com a cana-de-açúcar, a mandioca tardou

muito para despertar interesses nos estudos acadêmicos relacionados à planta e seus produtos.

Na segunda metade do século XIX, o Imperial Instituto Baiano de Agricultura, criado em

1859, e a partir de 1877, denominado Imperial Escola Agrícola da Bahia, dedicou ao estudo

da mandioca algumas dissertações - teses -, textos manuscritos elaborados como requisito

necessário a obtenção do título de engenheiro agrônomo daquela escola. Adentrou-se o século

XX e entre 1900 e 1969, observou-se divulgação de poucos estudos sobre mandioca -

trabalhos esporádicos - como indicado em Conceição (1978). Após 1969, a mandioca passou

a ser objeto prioritário de pesquisas e mantém-se em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, o

Centro Nacional de Pesquisas em Mandioca e Fruticultura da Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária (CNPMF\EMBRAPA), esse centro é atualmente referência no estudo da

mandioca na Bahia, se localiza em área central do Recôncavo onde o clima oferece um ciclo

hidrológico ideal ao cultivo da mandioca, o plantio geralmente começa nas primeiras chuvas

de março e pode se estender até julho, período em que o solo está úmido e há chuvas

constantes para atender às necessidades hídricas de desenvolvimento da planta, a fase

seguinte, após agosto, inicia-se o período da estação seca quando a planta reduz a produção de

ramas, amplia o acúmulo de nutrientes nas raízes e chega a sua fase adulta (RAMOS; LINS,

1975, p. 139). O mandiocultor costuma plantar a mandioca quando chove, e colhe suas raízes

a partir de dez meses após o plantio, a planta atinge a idade adulta entre 12 e 18 meses de vida

e pode permanecer no solo por até seis anos sem perda considerável de rendimento, isto

permite ao agricultor fazer colheitas semanais para a fabricação de farinha de uso doméstico

ou comercialização no mercado local (CONCEIÇÃO, 1978, p. 7).

Em 1969, no contexto da reforma universitária e conjuntura política e administrativa

vigentes no país naquele momento, o Governo Federal patrocinou na Bahia o Projeto

Prioritário I - mandioca, implementado a partir da Escola de Agronomia da Universidade

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Federal da Bahia (UFBA). A escolha da mandioca como objeto de uma programação de

estudos não foi acidental, mas decorrente de consideração quanto à sua “exequibilidade,

importância econômica e, sobretudo pelo tradicionalismo que sua cultura alcançou no Brasil”

(UFBA, 1972, p. 1). No âmbito desse Projeto o pensamento dos pesquisadores se voltou para

a criação de novas variedades que possibilitassem o desenvolvimento industrial da mandioca

na Bahia e extensivamente ao Nordeste brasileiro (UFBA, 1973, p. 10). Uma das bases do

Projeto Prioritário I foi estabelecer o Banco de Germoplasma da mandioca, reunindo em

coleção parte do material genético de cultivares existentes no Município de Cruz das Almas e

circunvizinhos constituindo, assim, o maior programa fitotécnico da mandioca já

desenvolvido na Bahia, posto que, a literatura registrava para esse Estado, poucos trabalhos

acadêmicos memoráveis destacadamente, as pesquisas de L. Zehntner, agrônomo, professor e

pesquisador alemão trazido de Java, Indonésia, por Miguel Calmon Du Pin e Almeida para

trabalhar com o desenvolvimento de culturas tropicais na Escola Agrícola da Bahia durante o

governo de José Marcelino de Souza (1904-1908), e Carlos Valeriano Conceição de

Cerqueira, que realizou estudo botânico da mandioca4. Não obstante a relevância histórica e

científica desses pesquisadores e, dadas às condições técnicas em que os estudos foram

produzidos, estes consistiam principalmente na descrição de caracteres botânicos e no

desenvolvimento de determinações analíticas em mandiocas brasileiras (UFBA, 1973, p. 10).

O Projeto Prioritário I – mandioca, começou a ser discutido em outubro de 1968 entre

Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Brascan Nordeste - Sociedade Civil de

Desenvolvimento e Pesquisas sediada em Recife, Pernambuco, propunha-se na época

aperfeiçoar a mandiocultura nacional e inserir a mandioca e seus derivados no Mercado

Comum Europeu, àquela época e ainda hoje, o maior mercado consumidor de derivados de

mandioca. Em 16 de abril de 1969 sob coordenação da Escola de Agronomia da UFBA e

direção do professor e pesquisador Antônio José da Conceição instalou-se oficialmente o

primeiro projeto prioritário de pesquisa da referida Escola, com disposição de um campo

experimental de sete hectares exclusivos para pesquisas com mandioca no município de Cruz

das Almas, Bahia, em área do campus da Escola de Agronomia ((RAMOS; LINS, 1975, p.

18). Como resultado desse convênio formou-se uma equipe inicial com 9 professores da 4 ZEHNTNER L. Estudo sobre algumas variedades de mandiocas brasileiras. Sociedade Nacional de Agricultura. Imprensa Inglesa. 1919 e; CERQUEIRA, Carlos Valeriano Conceição de. Estudo botânico da mandioca. Instituto Biológico da Bahia, 1954.

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UFBA para atuar em regime de tempo integral e dedicação exclusiva apoiados por técnicos

contratados pela Brascan para, a partir dos campos de experimentação, laboratórios e setor

zootécnico da Escola de Agronomia, desenvolver estudos em diferentes áreas de investigação

da planta num sistema operacional de âmbito interdepartamental, multidisciplinar e

multinstitucional que, a partir de Cruz das Almas, se estendesse a outros campos de

experimentação e outras instituições interessadas no desenvolvimento da mandiocultura.

Posteriormente, o Banco do Nordeste, Embrapa, SUDENE e Fundação Rockfeller aderiram

ao Projeto Prioritário I – mandioca -, considerado até aquele momento, o maior projeto de

pesquisa direcionado à mandioca já feito no Brasil (CONCEIÇÃO, 1974, p. 10).

Ainda sob patrocínio do Governo Federal, em 28 de julho de 1972 o Projeto Prioritário

I – mandioca -, teve suas atividades ampliadas e transformou-se no Projeto Mandioca,

previsto para vigorar até o dia 30 de junho de 1975 ((RAMOS; LINS, 1975, p. 18). No

desenvolvimento do Projeto Mandioca verificou-se que o processo de comercialização da

mandioca no Nordeste apresentava complexidades regionais influenciadas pala baixa

produtividade, cultivares não totalmente adaptados às alterações climáticas, práticas de

agricultura de subsistência que tornava a sua cotação muito instável, preços mínimos nas

épocas mais propícias à colheita, quando a oferta do produto é maior do que a procura, e

preços máximos nos períodos de verão, porque a falta de umidade no solo redundava em

maiores dificuldades para a colheita e, tradicionalmente, o agricultor plantava em um inverno

e colhia no inverno seguinte. Essa instabilidade na produção dificultava o desenvolvimento de

uma indústria voltada ao beneficiamento da mandioca e, na superação desses entraves o

Projeto Mandioca deveria centrar as pesquisas no melhoramento genético da planta visando

ao ganho de produtividade e busca de cultivares capazes produzir bem de acordo com cada

variedade de solo e climas característicos do Nordeste brasileiro. Superados esses entraves

seria possível o processamento em escala industrial da mandioca (CONCEIÇÃO, 1974, p.

33), inclusive para a produção de álcool a ser utilizado como combustível automotivo.

A alta verificada nos preços dos derivados do petróleo ocorrida no início da década de

1970 contribuiu para que o Governo brasileiro determinasse em novembro de 1975, através

do Decreto-Lei nº 76.593, a instituição do Programam Nacional do Álcool, com a finalidade

de atender às necessidades do mercado de combustíveis automotivos. O referido Decreto-Lei

indicava que o Governo Federal apoiaria a produção de álcool de cana-de-açúcar, de

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mandioca ou de qualquer outra matéria-prima. Seriam criados incentivos governamentais à

expansão da oferta de matérias-primas, modernização das destilarias existentes e instalação de

novas unidades produtoras, anexas a usinas ou autônomas a estas, além do apoio

governamental à construção de unidades armazenadoras desse álcool combustível. Nesse

contexto, o Governo da Bahia em parceria com a Petrobrás, iniciou estudos técnicos com o

objetivo de desenvolver o cultivo da mandioca na região de Itaetê, sul da Bahia, visando

instalação de usina de álcool para uso automotivo. Mas após três anos de estudos o projeto

não se concretizou, observou-se posteriormente, que a produção de álcool derivado da cana-

de-açúcar era economicamente mais viável que produzi-lo a partir da mandioca.

O Projeto Mandioca findou-se em 1975, mas as pesquisas continuaram no âmbito da

Embrapa Mandioca e Fruticultura e da Escola de Agronomia da UFBA, esta, incorporada à

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em meados da década de 1990. O

Projeto Mandioca destacou dificuldades em se estabelecer naquele momento a produção de

mandioca para demanda industrial. Notou por exemplo, que a produção de mandioca ocorria

em pequena escala com vistas a atender demandas imediatas dos cultivadores, as casas de

farinha que produziam em maior escala alegavam o custo da mão de obra e ausência de

mecanização como fator limitante à produção (RAMOS; LINS, 1975, p. 173). Observou-se o

baixo uso de técnicas agronômicas nos processos produtivos, exceto o uso de esterco animal,

nenhum fertilizante industrial, qualquer que fosse o tipo era usado na cultura, o controle

fitossanitário e mecanização eram práticas quase desconhecidas pelos produtores nordestinos

(CONCEIÇÃO, 1975, p. 3). Constatavam também que a obtenção de uma maior gama de

produtos à base da mandioca apresentava-se, naquele momento, como perspectiva de longo

prazo, a produção de amido era muito pequena e não existia naquele momento nenhuma

fábrica de grande porte ativamente engajada na produção de fécula. Nesse contexto, dada as

condições em que se praticavam a agricultura, tornava-se necessário ampliar as pesquisas para

se possibilitar o desenvolvimento da mandiocultura no Nordeste.

Concluía-se ao final do Projeto Mandioca, em 1975, que somente seria possível

industrializar economicamente a mandioca diversificando a oferta de produtos tradicionais

para além da farinha de mesa e da tapioca característicos da produção nordestina. Destacava

que a produção agroindustrial da mandioca demandava a necessidade de integração entre

pequenos produtores e a produção industrial, indicava a necessidade da indústria dispor total

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ou parcialmente da própria matéria-prima (CONCEIÇÃO, 1975, p. 3). Destaque-se, porém,

que o Projeto Mandioca contribuiu para a formação de um corpo técnico e acadêmico que

permitem situar a Bahia, na vanguarda do conhecimento e das pesquisas sobre mandioca e

esse conhecimento está atualmente à disposição da sociedade e do capital investidor.

Ressalte-se também que, não obstante os avanços técnicos obtidos, os resultados não

impactaram diretamente nas forças produtivas ou nas relações sociais de produção cotidianas

dos produtores dessa região mandioqueira circunvizinha a Cruz das Almas. Característico

daquela conjuntura política nacional (1969-1975), o Projeto Mandioca centrava-se

primeiramente no aspecto técnico, secundariamente, no cotidiano social, bastante vasto e

complexo, dos mandioqueiros locais. Estes mantiveram o ritmo da produção, circulação e

consumo com o aporte de experiências centenárias: cultivo em pequenas roças, adubação

orgânica, uso manual da enxada como instrumento de trabalho, mão de obra familiar,

produção artesanal da farinha, venda direta da produção nas feiras em medidas de litro, quilo

ou sacas. A despeito da falta de suporte técnico governamental, como no passado, quando

chove plantam, quando precisam, colhem.

3 A BAHIAMIDO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DA MANDIOCA NO RECÔNCAVO BAIANO

Decorridos quarenta anos do Projeto Mandioca, a Odebrecht (conglomerado industrial

surgido na Bahia na década de 1940, atua em vários setores econômicos dentro e fora do

Brasil), construiu no município de Lage, Recôncavo baiano, uma estrutura agroindustrial para

produzir amido (também conhecido como fécula ou goma) de mandioca em escala industrial e

fornecê-lo, natural ou modificado, como matéria-prima de uma série de produtos abrangidos

por petroquímicos, colas industriais, bebidas, farmacêuticos, cosméticos e alimentação

humana. Para atender a demanda de matéria-prima a Bahiamido fomentou a criação de uma

cooperativa composta por pequenos produtores de mandioca do município de Lage, estes

recebem sementes e assistência técnica e, em contrapartida, vinculam sua produção à

Bahiamido Serviços Agroindustriais S.A. A Bahiamido é uma companhia agroindustrial

fundada em 11 de março de 2010 pelo empresário Norberto Odebrecht e pela investidora

Kieppe Participações e Administração Ltda., também vinculada às empresas Odebrecht. A

fecularia possui estrutura capaz de processar 300 t\dia de mandioca, processava no começo de

13

2015 em torno de 100 a 150 t\dia em face da carência de matéria-prima local. A Bahiamido

entende o amido da mandioca como estratégico ao mercado, há demanda para esse insumo

vegetal natural capaz de atender a um amplo setor produtivo (INFOAMIDO, 2014, p.10).

Atualmente a Bahiamido é a principal produtora de amido extraído da mandioca e,

principal referência industrial na cadeia produtiva da mandioca no Recôncavo baiano5.

A instalação da fecularia e a constituição da cooperativa resultam em novas formas de

uso territorial e do trabalho (SANTOS; SILVEIRA, 2008, p. 135), produz o assalariamento do

trabalhador rural que migrou para a atividade fabril, aproxima as relações trabalho e capital,

indica a penetração de nova ordem espacial em território (SANTOS; SILVEIRA, 2008, p.

289), historicamente caracterizado pela mandiocultura de subsistência, denota alianças

históricas no âmbito das relações do capital com o Estado, este se apresenta como financiador

do empreendimento e faz a regulação do capital no território ao fornecer licenças ambientais e

outros condicionantes à exploração da força de trabalho e dos recursos naturais no território

abrangido pelo empreendimento, e oferece assistência técnica através da Embrapa Mandioca e

Fruticultura que mantém cultivos experimentais em terras da Bahiamido, evidências da

proximidade de relações entre Estado e capital. É bem possível que o Estado tenha mudado suas funções com o crescimento e amadurecimento do capitalismo. No entanto, a noção de que o capitalismo alguma vez funcionou sem o envolvimento estreito e firme do Estado é um mito que merece ser corrigido (HARVEY, 2006, p. 92).

Situado no Recôncavo baiano, o município de Laje, dista 226 km da cidade do

Salvador, é cortado pela BR 101, às margens da qual se localiza o complexo agroindustrial da

Bahiamido, onde a mandioca é cultivada dentro de padrões agroindustriais: uso intensivo de

maquinário agrícola, sementes selecionadas, acompanhamento técnico – cada lote cultivado

dispõe de um técnico agrícola que faz o monitoramento do desenvolvimento da planta do

plantio à colheita - rigidez às normas de higiene e segurança, rastreabilidade dos produtos por

meio de plataforma de dados que oferece indicadores produtivos, ambientais e sociais à

produção e garante qualidade técnica ao amido produzido (INFOAMIDO, 2014, p. 10). A 5 A presença da Odebrecht na organização da atividade mandioqueira nessa região iniciou-se em 1993 com a Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Cooptan) localizada na Fazenda Novo Horizonte, BR 101 - Km 315, município de Presidente Tancredo Neves. A Cooptan direciona suas ações ao apoio técnico e educacional de produtores familiares dedicados especialmente aos cultivos de mandioca e banana, além de abacaxi, graviola, mamão, criação de suínos em cativeiro, itens característicos da economia agrícola dessa região limítrofe entre o Recôncavo e o Baixo Sul baiano.

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planta industrial e as áreas de plantação buscam atender aos requisitos legais de preservação

das nascentes dos rios, reserva legal de vegetação nativa e preservação ambiental, nas

propriedades vinculadas à produção industrial da referida empresa evidenciando renovações

nas forças produtivas com acréscimos de ciência e técnica característicos de formas recentes

de uso do território (SANTOS; SILVEIRA, 2008, p. 93). Neste caso, considerem-se

acréscimos de ciência e técnica adotados pela Bahiamido, comparativamente às formas

tradicionais de cultivo: mão de obra familiar e uso da enxada como instrumento de trabalho.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo de 1950, e

tendo como critério de localização a adoção de Zonas Fisiográficas, publicou em 1958 a

Enciclopédia dos Municípios Brasileiros (EMB). Naquele momento, o município de Lage

localizava-se na zona fisiográfica de Jequié, “limitava-se com os municípios de São Miguel

das Matas, Santo Antônio de Jesus, Aratuípe, Valença, Jequiriçá, Ubaíra, Amargosa, Mutuípe

e Jaguaripe” (EMB, 1958, Vol. 20, p. 386). A EMB indica que no âmbito das atividades

econômicas a maior fonte de renda do município de Lage provinha da mandioca e do café,

merecendo relevo especial as culturas do fumo e cacau. O município não dispunha de

indústrias, “só merecendo a classificação de “indústria caseira”, como o era o fabrico da

farinha de mandioca, realizado a través de numerosas casas de farinha” (EMB, 1958, Vol. 20,

p. 387). Note-se que mandioca, cana, café, cacau e fumo compunham a base da economia

agrícola do Recôncavo até a década de 1960 (SANTOS, 2013, p. 17), que a produção agrícola

centrada no cultivo da mandioca ainda é fundamental à estrutura socioeconômica dessa região

inclusive por demandar poucos recursos tecnológicos à produção familiar da farinha.

O Recôncavo é uma região de tradição mandioqueira que também se constituiu como

soma de processos orgânicos mediados pelas condições sociais, econômicas, políticas,

ambientais e históricas (SANTOS, 2004, p. 246). Nesse sentido, a partir de acúmulos de

processos históricos essa região construiu um saber, uma experiência social em mais de

quatro séculos de mandiocultura que resulta neste momento no município de Lage em dois

modos de se produzir mandioca: a produção de subsistência destinada ao consumo social e

comercialização da farinha - uso e troca; e a agroindústria da Bahiamido. Há um caráter

capitalista na forma como a fecularia explora a mandioca, exclusivamente como insumo

industrial, produz-se para o mercado. Entende-se mercado “quando pelo menos por um lado

há uma pluralidade de interessados que competem por oportunidades de troca” (WEBER,

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1999, p. 419). Até a chegada da Bahiamido no município de Lage em 2010, a totalidade do

cultivo de mandioca local se destinava a fabricação de farinha de mesa. A necessidade de

organizar a produção para suprir a demanda de matéria-prima, fez com que em 2009 a

Bahiamido organizasse alguns produtores locais na Coopamido - Cooperativa de Produtores

de Amido de Mandioca do Estado da Bahia (INFOAMIDO, 2014, p. 4). A indústria

incentivava aos produtores rurais a organização cooperativada com vistas a dispor de

matéria-prima à demanda fabril; em contrapartida prometia desenvolvimento econômico e

profissional, assistência técnica e sementes sem custos adicionais a exemplo do pagamento de

royalties sobre patentes das sementes ofertadas. Permitia-se ao lavrador cooperado ou

associado cultivar com mandioca sua própria terra, sendo ele proprietário, ou cultivar um lote

das terras pertencentes a Bahiamido, estabelecia-se em contrato as respectivas relações de

produção.

Como indicado em Santos (2013), a organização de cooperativas e sindicatos patronais

rurais no Recôncavo já era notada no início do século XX, Joaquim Ignácio Tosta presidente

da Sociedade Baiana de Agricultura defendia a organização dos proprietários rurais em

sindicatos e cooperativas de crédito agrícola. Presentemente, a Odebrecht entende a

organização cooperada dos produtores de mandioca dessa região como “um modelo

estratégico de negócio na cadeia produtiva da mandioca (INFOAMIDO, 2014, p. 4). A

Coopamido nasceu em abril de 2009, com 25 sócios fundadores residentes no mesmo

município, as atividades tiveram início em junho do mesmo ano. A cooperativa contava em

abril de 2015 com 109 associados em 20 propriedades, sendo estas compostas de terras

próprias ou cultivadas em forma de parcerias, a área abrangida em abril de 2015 totalizava

1.142,16 hectares, com produtividade em torno de 23 toneladas por hectare, evidência do uso

de ciência e técnica na produção; comparativamente, na mandiocultura regional fora do

âmbito da Coopamido extrai-se geralmente em torno de 15 t\ha.

A necessidade de suprimento de mandioca para atender a demanda industrial força a

ampliação da área de abrangência da Coopamido que em abril de 2015 já desenvolvia

atividades nos municípios de Lage, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Conceição do Almeida,

Castro Alves, São Miguel das Matas, Valença e Jaguaripe (INFOAMIDO, 2014, p. 4). Dessa

forma, ampliam-se extensões apropriadas e usadas do território (SANTOS; SILVEIRA, 2008,

p. 19), amplia-se o leque de fornecedores privados ou cooperados, ao tempo em que busca

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ampliar territórios sob domínio privado próprio como garantia de oferta regular de mandioca à

capacidade operacional da empresa. Justifica-se a noção na qual “A territorialização constitui-

se num processo que se afirma pelas tensões decorrentes da apropriação da natureza, direta

(mundo rural) ou indireta (mundo urbano)” (ALENCAR, 2008, p. 53). Nota-se a agroindústria

subordinando o território e as relações sociais de produção às demanda do mercado, o caráter

de agroindústria adotado pela Bahiamido se evidencia na dimensão da área de domínio

privado próprio, a fecularia possuía em abril de 2015, 2 mil hectares cultivados com mandioca

comparativamente, os pequenos produtores locais cultivam 5 a 10 hectares. A fabricação de

amido no Recôncavo permite à Bahiamido dispor de vantagens adicionais: a mandioca ainda

não ser uma commodity no mercado baiano, não depender de concorrência regional imposta

por empresas estrangeiras sobre a produção e comércio da mandioca, comparativamente a

outros cultivos agroindustriais a mandioca é adaptada ao solo e clima locais, não ocorre

quebra de safra significativa por eventos climáticos nessa região, comparativamente a outras

amiláceas a mandioca resulta em um amido de melhor qualidade e facilidade de reação

porque os grânulos do amido de mandioca não têm resíduos de óleo. E no âmbito dos

impactos ambientais, na mandiocultura a maior parte do controle de pragas e doenças ainda é

possível através de controle biológico e cultural, com pouco uso de agrotóxico; a mandioca

pode ser armazenada no solo sem alterações substanciais na produtividade, vantagem que

permite planejamento e escalonamento de produção de acordo com as necessidades de

processamento empresarial. E apesar de demandar mão de obra superior comparativamente a

outras culturas, busca-se constantemente adaptar-se maquinário específico ao seu cultivo e

manejo. Na modalidade agroindustrial um hectare de mandioca produz entre de 25 e 30

toneladas de raízes e mais 10 a 20\t de subprodutos (folhas, ramas e cepas) utilizáveis como

complemento de ração animal o que torna seu cultivo economicamente viável, essa

viabilidade é buscada também pela Embrapa através do Projeto Reniva, dedicado a

aperfeiçoar cultivares da mandioca e adequá-los às demandas específicas de cada produtor.

Finalmente, entende-se que num contexto de produção familiar ou de subsistência o

mandiocultor trabalha e produz em sintonia com os ritmos climáticos e apreço ao meio

ambiente, seu trabalho tem antes um valor social que valor de mercado. Entende-se que o

conjunto das forças produtivas e das relações sociais de produção de uma sociedade se renova

constantemente e nesse processo produzem-se acúmulos de conhecimentos centenários. A

17

apropriação desse conhecimento e outros condicionantes possibilitam atualmente produzir

derivados da mandioca para atender demandas industriais. Deseja-se que haja a

profissionalização da cadeia produtiva da mandioca extensiva ao pequeno produtor, que se

efetivem parcerias entre agricultores, fornecedores de equipamentos industriais, centros de

pesquisas, indústrias regionais de processamento da mandioca, que seja socializada a

assistência técnica e os conhecimentos produzidos nos centros de pesquisas mantidos pelo

poder público. Que assim se proceda respeitando-se os saberes culturais do cultivo de

mandioca local.

Ao indicar a baixa oferta de mandioca ante a capacidade de processamento industrial

da Bahiamido, isto pode estar relacionado às formas como se estabelecem os vínculos entre o

produtor rural, cooperado ou não, e o agente industrial fomentador da atividade produtiva. Ao

oferecer ao produtor rural sementes e assistência técnica vinculadas à aquisição da mandioca

impõe-se a racionalização da produção, a modernização forçada de antigas práticas

produtivas; impõe-se vínculos contratuais, obrigações contratuais, subordinações contratuais

estranhas ao modo como tradicionalmente se exerceu a atividade mandioqueira local; garante-

se ao produtor rural a certeza de escoamento da sua produção, mas cria vínculos de

subordinação ainda incompatíveis com uma experiência centenária de agricultura de

subsistência, experiência construída distante dos centros acadêmicos e de pesquisas. Mesmo

que assentada em relações de produção cooperadas observa-se a imposição de relações de

mercado, de economia de escala, onde historicamente prevaleceram relações de produção

autônomas. Ante o impasse entre a capacidade de processamento instalada e a oferta de

mandioca disponibilizada pelos cooperados vinculados a Bahiamido, a tendência observada é

de ampliação das áreas cultivadas sob responsabilidade da fecularia, para que não haja

dependência direta junto aos pequenos produtores ou cooperados. Não se concretizaram as

promessas entre usineiros e fornecedores de cana cooperados no Recôncavo açucareiro no

início do século XX, prevaleceu o aumento da área cultivada sob domínio próprio dos

usineiros e a extinção dos pequenos fornecedores privados de cana. As relações sociais de

produção estabelecidas entre a Bahiaamido, Coopamido e fornecedores privados é ainda uma

história em construção, os embates entre capital e trabalho serão inevitáveis. Desse embate

entre capital, forças produtivas e relações sociais de produção a História é fiel testemunha.

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