PREFEITURA

PJ~

ESTADO DA PARAfBA

CONTRATO Nº: 00015/2018

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURAMUNICIPAL DE ESPERANÇA E ALMEIDA COMERCIO DECOMBUSTíVEIS LTDA, PARA FORNECIMENTO CONFORMEDISCRIMINADO NESTEINSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado Prefeitura Municipal de Esperança- Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, CNPJ nº 08.993.909/0001-08, neste atorepresentada pelo Prefeito Nobson Pedro de Almeida, Brasileiro, Divorciado, Empresário,residente e domiciliado na Rua Miguel de Souza Marimbondo, SN - Centro - Esperança - PB, CPFnº 511.576.084-34, Carteira de Identidade nº 962713 SSDSPB, doravante simplesmenteCONTRATANTE, e do outro lado ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA - BR 104, SN -SUBURBIO - ESPERANÇA- PB, CNPJ nº 03.315.182/0001-88, neste ato representado por NilbertoPedro de Almeida, Brasileiro, Casado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Dr RaifRamalho, 60, Jardim Tavares - Campina Grande - PB, CPF nº 334.599.674-04, Carteira deIdentidade nº 818049 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partescontratantes assinar o presente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

cLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00001/2018, processada nostermos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 1.459/07, de 31de Janeiro de 2007,e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,alterada.

cLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO:O presente contrato tem por objeto: AQUISiÇÃO PARCELADA DE COMBUSTíVEIS, ÓLEOSLUBRIFICANTES E OUTROS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA VEfcULARPERTENCENTEE LOCADA AO MUNiCíPIO DEESPERANÇA/PBPARAO EXERCíCIODE 2018.

o fornecimento deverá obedecer rigorosamente às condições expressas neste instrumento,proposta apresentada, Pregão Presencial nº 00001/2018 e instruções do Contratante,documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente detranscrição.

cLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR EPREÇOS:O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 960.483,00 (NOVECENTOS ES~SSENTAMIL EQUATROCENTOSEOITENTA ETRÊSREAIS).

cLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO:Os preços dos combustíveis e lubrificantes poderão ser realinhados conforme os índices oficiaisautorizados pelo Governo Federal ou Setoriais.

CNPJ: 08.993.909/0001-08 - Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança/PB - CEP: 58.135-000Fone: (83)3361-3801 - RamaJ205 - e-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br

PJ.

.

~ESTADO DA PARAfBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relaçãoque as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93,mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.

cLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO:As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:Recursos Próprios do Município de Esperança:02.002-GABINETE DO PREFEITO02002.04.122.2001.2002 - MANUTENCAO DASATIVIDADES DO GABINETE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 00102.007~SECRETARIADE EDUCACAO02007.12.361.1003.2014 - MANUTENCAO DASATIVIDADES COM FUNDEB 40%3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 11302007.12.361.1003.2015 - MANUT DASATIV DO ENSINO FUNDAMENTA MDE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 11102007.12.361.1003.2017 - MANUTENCAO DO TRANSPORTEESCOLAR3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 1113.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 1133.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 12002.011-SEC DEOBRAS, URBANISMO ETRANSPORTE02011.15.122.2001.2045 - MANUT DASATIV SECDEOBRASURBANISMO ETRANSPORTE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 00102.012~SECDEAGRICj RECHIDRICOSEMEIO AMBIENTE02012.15.451.1026.2046 - MANUTENCAO DOSSERVICOSDE LIMPEZA PUBLICA3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 00102012.20.122.2001.2051- MAN DASA. SECDEAGRICR HIDRICOSEMEIO AMBIENTE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00109.009-FUNDO MUNICIPAL DESAUDE09009.10.301..1017.2030 - MANUT DASATIV DO SISTEMA MUNICIPAL DESAUDE3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 2113.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 21209009.10.301.1017.2072 - MANUT.DAS ATIV DO PROGSAÚDE DA FAMILlA3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 2113.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 21209009.10.302.1017.2081- MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DO SAMU3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 2113.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 21209009.10.302.1018.2077 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAREAMBULATORIAL3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 2113.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 21210.010:FUNDO MUNIC DEASSISTESERVICOSOCIAL3.3.90.30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 00110010.08.243.1005.2037 - MANUTENCAO DO CONSELHOTUTELAR

CNPJ: 08.993.909/0001-08 - Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança/PS - CEP: 58.135-000Fone: (83)3361-3801 - Ramal 205 - e-matl: cpl@esp.eranca.pb.gov.br

PREFEITURA

'_'

3.3.90.30.00.00 MATERIALDECONSUMO001

cLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:O' pagamento será efetuado na Tesouraria do Contratante, mediante processo regular, daseguinte maneira: Paraocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

cLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS:O prazo máximo para a execução do objeto ora contratado, conforme suascaracterísticas, e queadmite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, está abaixo indicado e seráconsiderado a partir da emissão do Pedido de Compra:

Entrega: 5 (cinco) diasO prazo de vigência do presente contrato será determinado: até o final do exercício financeiro de2018, considerado da data de sua assinatura.

cLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:a . Efetuar o' pagamento relativo ao fornecimento efetivamente realizado, de acordo com asrespectivascláusulas do presente contrato;b - Proporcionar ao Contratado todos os meios necessáriospara o fiel fornecimento contratado;c - Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dosprodutos, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado desuasresponsabilidades contratuais e legais.

cLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:a - Executar devidamente o fornecimento descrito na Cláusula correspondente do presentecontrato, dentro dos melhores parâmetros de qualidade estabelecidos para o ramo de atividaderelacionada ao objeto contratual, com observância aos prazos estipulados;b - Responsabilizar-se por todos os ônus e obrigações concernentes à legislação fiscal, civil,tributária e trabalhista, bem como por todas as despesase compromissos assumidos, a qualquertítulo, perante seusfornecedores ou terceiros em razão da execuçãodo objeto contratado;c - Manter preposto capacitado ·e idôneo, aceito pelo Contratante, quando da execução docontrato, que o represente integralmente em todos os seusatos;d - Permitir e facilitar a fiscalização do Contratante devendo prestar os informes eesclarecimentos solicitados;e - Será responsável pelos danos causados diretamente ao Contratante ou a terceiros,decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo essaresponsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;f - Não ceder, transferir ou subcontratar, no todo ou em parte, o objeto deste instrumento, semo conhecimento e a devida autorização expressado Contratante;g ~Manter, durante a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,todas as condlções de habilitação e qualificação exigidas no respectivo processo licitatório,apresentando ao Contratante os documentos necessários,sempre que solicitado.

cLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃODO CONTRATO:

--~~k'CNPJ: 08.993.909/0001-08 - Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança/PB - CEP: 58.135-000Fone: (83)3361-3801 - Ramal 205 - e-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br

PREFEITURAESTADO DA PARAfBA

Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre aspartes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o dispostonosArtigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.O·Contratado fica obrigado a aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ousupressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialatualizado do contrato.

cLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES:A recusa injusta em deixar de cumprir as obrigações assumidas e preceitos legais, sujeitará oCóntratado, garantida a prévia defesa, às seguintes penalidades previstas nos Arts. 86 e 87 da Lei8.666/93: a·- advertência; b - multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicadasobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega, no início ou na execução do objeto oracontratado; c - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado pela inexecução total ouparcial do contrato; d - simultaneamente, qualquer das penalidades cabíveis fundamentadas naLei8.666/93 e na Lei 10.520/02.

cLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca deEsperança.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02(duas) vias, o qual vaiassinadopelas partes e por duas testemunhas.

Esperança- PB,31 de Janeiro de 2018.

TESTEMUNHAS PELOCONTRATANTE

~511.576.084-34

PELOCONTRATADO

NILBERTOPE RODEALMEIDA334.599.674-04

C!IIPJ: 08.993.909/0001-0.8- Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança/PB - CEP: 58.135-000Fone: (83)3361-3801 - Ramal 205 - e-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br

• Diário Oficial João Pessoa·Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 23

Prefeitura Municipalde Plancó

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N' 0001412018

A Prefeitura Municipal de Piancó-PB, através de seu pregoeiro e _equipe de apoio, toma público paraconhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PERGAO PRESENCIAL n" 00 14/2018, nãocompareceu nenhum interessado em participar do certame ..sendo considerada c~mo licitação DESERTA.

Piancó - PB, 06 de Fevereiro de 20 18ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL.N· 0001712018

O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio tomam público o resultado de julgamento de proposta de preçose habilitação do Pregão Presencial N° 0001712018, com o objeto.aquisição de combustíveis. Estandoclassificada e habilitada, a empresaCOMERCIO DE COMBUSTlVEIS NORDESTE LTDA- CNPl N"09.3 6/0001-3'4. vencedora com o valor global de RS4~O.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).

Piancó-Pfs, .06 de Fevereiro de 2018ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANcá

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N,', 0008/2018

Objeto: O objelo da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa par.locação de estrutura destinada a realização de eventos tradicionais e comemorativos do,munidpiode Pilncó-PB- Allan Wagner Lopes Chianca - ME - CNPI N" 15.808.591/0001-03, com o valor global de R$271.275,00 (Duzentos e setenta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais). 'Resolve: ADJUDICAR EHOMOLOGAR, após análise do processo, nos termos da Lei I0.520/2002~

Piancó-Pê, 06 fevereiro de 2018Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N' 00017/1018

Objeto: aquisição de combustiveis.Vencedora: COMERCIO DE COMBUSTlVEIS NORDESTE LTDA.- GNPl N"09.382.946/0001-34,com o valor global de R$ 460.000,00 (quatrocentos e-sessenta mil reais),Resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei Federal n' 10.520/2002 eLei Federal n'8.66193 e suas alterações posteriores.

Piaocó-PB, 06 de Fevereiro-de 20 18PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

EX DO CONTRATOPRE " PRESENCIAL N' 00016/2018CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.CONTRATADA: ERONIAS LEITE DA SILVA-ME - CNPJ N' 12.056.838rooO 1-86.Objeto: Locação de veículos tipo ônibus.Valor global: RS 108.oo0,oo(cenlo e oito mil reais).Piancó-PB, 06 de Fevereirode 2018PREFEITO

Prefeitura Municipalde Alagoa Grande

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N" 10007/2018

Toma público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua GedeãoAmorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 09:00 boras do dia 22 de fevereiro de 2018, licitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. para:' Serviços de fotocópia. Recursos: previstosno orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n" 10.520102e Decreto Municipal n". 0.12/2009.Informações: no horário das 011:00as 12:00 boras dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)3273-22(\7. E-mail: saude_alg@hotmailcom. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Alagoa Grande - PB, 06 de fevereiro de 2018FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNlClPA'-' DE ALAGOA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE

HOMQLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nn10002/1018

Nos termos dorelatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica,referente ao Pregão Presencial n" 10002/20 I8, que objetiva: Aquisição de combustíveis; HOMOLOGOO correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

• Alagoa Grande - PB, 06 de Fevereiro de 2018ANDRE FERNANDES DA SILVA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N' 1000312018

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da AssessoriaJurídica, referente ao Pregão Presencial n' 10003/20 I8. que objetiva: Aquisição de pães: HOMOLOGOÕ correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta,

• Alagoa Grande - PB. 06 de Fevereiro de 20 18ANDRE FERNAI'<l>ES DA SILVA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIALN'1000612018

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da AssessoriaJuridica, referente ao Pregão Presencial ,,0 10006/2018, que objetiva: Transporte de médicos do PSF;HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

, Alagoa Grande - PB, 06 de Fevereiro de 2018ANDRE FERNANDES DA SILVA

Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRA NDEFUNDO MUNICIPÁL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N' 1000812Ól8

Toma público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio; sediada na Rua GedeãoAmorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, às 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2018, Iícitaçãomodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustiveis. Recursos: previstosno orçamento vigente. Fundamento legal: Lei .Federal n" 10.520/02e Decreto Municipal n", 012/2009.Informações: no horário das 08:00.s 12,00 horas dos dias úteis. no endereço supracitado. Telefone: (83)3273-2267. E-ma.il: saude_alg@hotmail.com. Edital: wwwtce.pb.gov.br,

Alagoa.Grande - PB, 06 de Fevereiro de 20 J 8FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES

Pregoeira Oficial

Prefeitura Municipalde Esperança

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBlETO: AQUISIÇAO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES EOUTROSDESTrNADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA VEÍCULAR PERTENCENTE E LOCADA AOMUNJCÍPIO DEESPERANÇAIPB PARA O EXERCÍCIO DE 20 18.. FUNDAMENTO LEGAL: PregãoPresencial n" 0000112018. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de' Esperança: 02.002-GA­BINETE DO PREFEITO 02002 ..04.122.2001.2002 - MANUTENCAO DAS ATlV1DADES DO GA­BINETE 3 3.90.30.00.00 MATERlAL DE CONSUMO 001 02,007-SECRETARIA DE EDUCACAO02007.12.361.1.003.2014 - MANUTENCAO DASATlVIDADES COM FUNDEB 40%3.3.90.30.00.00MATERIAL DE CONSUMO 11302007.12361.1.003.2015 - MANUT DAS ATIV DO ENSINOFUNDAMENTA MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02007.12.361. LO03.2017 -MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 ..00 MATERIAL DE CONSUMO III3.3.90.30.0"0,00 MATERIAL DE CONSUMO 113 3.3.90.30.00.00 MATERlAL DE CONSUMO 12002.01 l-SEC DE OBRAS, URBANTSMO E TRANSPORTE 0201 1.15.122.2001.2045 - MANUT DASATIV SEC DE OBRAS URBANTSMO E TRANSPORTE 3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSU­MO 001 02.012-SEC DEAGRrC, REC HlDRICOS E MEIO AMBIENTE 02012.15.451.1026.2046- MANUTENCAO DOS SERViCOS DE LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.30.00.00 MATER1AL DECONSUMO 00.1 02012.20.122.2001.2051 - MAN DAS A. SEC DEAGRIC R HIDRlCOS FMEIOAMBIENTE 3.3.90.30.00.00 MATERlAL DE CONSUMO 001 09.009-FUNDO MUNICIPAL DESAUDE 09009.10.301.10.17.2030 - MANUT DAS ATIV DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAIIDE3.390.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 211. 3..1.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21209009 ..10.30 1.1017.2072 -MANUT.DAS ATlV DO PROG SAÚDE DA FAMJLlA 3.3..90.30.00.00 MA­TERIAL DE CONSUMO 211 3.3.90.30.00.00 MATERlAL DE CONSUMO 212 09009.10.302.10 i7.2081- MANUTENÇÃO DAS ATIViDADES DO SAMU 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2113.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 09009.10.302.1018.2077 - MANUTENÇÃO DAUNrDADE HOSPITALAR E AMBULATORlAL 3.3.90.30.00~00 MATERIAL DE CONSUMO 2113.3.90.30.00.00 MATERlAL DE CONSUMO 212 lO.OIO-FUNDO MUNIC DE ASSIST E SERVlCOSOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00 I 100 I0.08.243.1005.203'7 - MANUTENCAODO CONSELHOTUTELAR3.3.90.30~00.00 MATERIAL DE CONSUMO 00 I. VIGÊNCIA: até o finaldo exercício financeiro. de 2018. PARTES CONTRATANTES·: Prefeitura Municipal de Esperança c: CTN° 00015/2018 - 31.01.18 - ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTíVEIS LTDA - RS 960.483,00,

E2JTADOOANoItAIIIAfl'fIERm.IIlAMUfllQMLDE,~Ot:OEIfTRO

EXTMlOOI!CCiINT1U.TO08JET0;~".a.w;.:.T~~~ ...~_o.

""__,__"_~c.~. __ ~,*"~<Io'CEPB'""""""'~"c.dmbII"'~,..-~~.~_..._tdn_ .......~~~.~~2011.~LEGH.!~dIIO~'1",1NClÍ:IIJ!tT12018.:OOTAÇAO:~T'OOE'2011·RECÚRS06~oa 00 MIJNCIAoOECAClMBAOE0ENT'JI0IP8 (RECURSOSOADINÂRI06) -,~ .Sl:CRETARlAOE·AÔJ,I"S1RAéAo E FII'tANCAS·_l)C.l22.:mo.1.2003• aD«NTO-QE CI!IJPESA;:~.80. •• OU~ aER\IIÇ06 D4:;T1!FtCEIA08- PQ.8OAJLJAlaCA.~3OfIZl2OIe.PMTESCOIlTRATAHlES:PreIeiIIura~cflCIcimbI.,. o.nra.. CT N" 1XIOO:l!201" 3O.01.11--'STECGROt}I>CQfIlADORE8A88OC1ADOSSISlJOA-ue:·RSN2lO.oo.

UWlO'DA~I'MfUroRA_CIM&. DE ~ VELHO

.-..oCll!UClrAÇAO~GAo~lI"'-aI1'

Tam.~q.-tn""" ~ObII.~II.,..,."""n.RIM....._, .... SoIiIriotIo.20-C-O·c..I'VIIh:!;f'8.... I).-OO~oI<>·_22.,_... ..2D1•..,...,~Pr"..o~.do.,.,IMI'II:O" .... I*'EAIluillç;lo__ ~... ~.IIrdM __ ..... *'st;~OEIlESEHYOl\llMEHTOHUMo\HOEClIWlNIA·flN)OIriIUNCIPALDEN.';AIJIIOOAl60~CfeQftwlWl'o-f'fJ,.~~1'ID~ F~~I_.;~r:f"O.li2GoU1t~w~,..:1~""ba!*!i;> oa:OO.lt:(IO,h(Jo'M_dluolYlt..lIO~~EdJIoII:h~~p.tr:.. lP<bt.

r--.*"".PQ.oe",.-wo .. :mll!.ClÁUDICIlIOOI.If!!IItA 008 aAM'f0& • ............, 0kiIiI

UT.t,m)DAI'IIUlAJa,aI'\IICIOMI..IIKJiMl.DiEaa(lDEDlECIJARAL""'UtC)

lM80 OE UQTAÇAoI'_GAo~lI"'MOeQ81'

ToINp.lt*:o~IIn""""~O:»,I'nIgDIh~.Eq.dpDÓII~lIodIánlRulo=r=:::::~~~~~~=::::........ ~ .............. OMn5g.......,.. SalIia~~ .. curr.I~ •........ _~~.-.-ftO~~F~JIOII:lMF rr.l~o.:r-'_""'rr.~nóhlril?od.tsQ8:00_'2:OO1'llilmda5"'-OIIII.lIO ...... __...._6calf:~~~_ ..... br.

c:....Iv.ho·PB,.lIedllOF_...".2DlaCl.AIJIM)~ItADOS$AIIf1'OS·~·OIeW

QtAOODo\~""'fITUM,~QI!CUMAl.1fEl.HO_ ..-

...aAo~.,.~T_pUI:JIia)q..e ... ,..._ ........ OO~0tt8!1EQulpedllJov;io ........ RIIII

~' ...... Satw\IIfOcI,2G·c.t:ro·O'-Wlor;I·PB. .. tO_OCIlw:lradrl,_'22de~.20'a.Iír:IIIIIçIU~.,.......",_.,..__cb.,_pr.;c.pon:.~~........... ...:cIIr. "'"'_~SEORETAAlADE~.CUlT\JRAE ESPORTES. SECRETARIADE DESUNOl\llMENTOtruNAI'tCI E CII1AOAH1A.·fUNOO.... ctPAL oeAC;l.b'5OCW.. S¬ CCRETA.RlAoe~ E-GESTÀO,p08ucA(k!,.....,.;dpiodeeun-.l~~:~""~~ ...f_.._,.,~leIf ..... rf'Ia-~o.cr.u.~rf.~""llor*dOiIa{lltOlJ_I2!OO..".1b;dlMDIIiI,I'IO ...... ~EdIiII;h._,~QO ...bt"" __ pb,gow.bt.

ClmIIVIIlO.P8,OIId1tf-.lra!Se2018ct..AuDIoltOQOSU ~ UNT08 • ........., 0hI0iI

..,...,..-~~DEClJllllW..ft'LHO.<MSODI!UtrnçAO

PN!oAo PIIOENCIALN" _,12ItI.T_pUbIó:o_ .... _.... _...IIID,~orCÕlle~de ...... ... fl;A

............ ~.20.c-.c-.I~.PIl. .. 14'.OO~cIo .. 21_-~.201... ~~~~.dofDo __ PftIÇ:Q,pa.:~~ ...~dIII.......,pin.~SECRElARU,OE~~EE!IPOR.TE8.·8ECAETARlADEIlES9CVOI..~..:HTOtfIAANfOEC~·F\J"KJIO.....afW.OEAÇAoflOCW..SE.CR:ET~DIiAlNN.!mI.AÇAoEGEST~l'\&..IcAcb~"'Ctln"III........P8.~cn .... _~IO ..... ~IoopIl.UoIF-.lrt"O.~C)ocqID~rf'.~:no_"'_OII:OO .. ,a.1lOhoIuÓOlldlOlillol:l.I'lO-..co~"",,:I'--~I'b,OOll.tI<ClUWftLICL~p_bl.

Coo-ejViltlo·P8.(MIdIIF"~IMo,2018Q.ÃUIJIOftOOUIl!lRAD08IAHT08·~OII~

ESTAOOOAPAItIdaAI'ItEI'STVItAllUfKl!"ALDEDAMAo

"'SODEBtIUITAHl!!Glol'ItES!MCVLlI"'fIIIIOI/2IH'

O~Ok>oI~_/'CIW-·UôiaçIa-PleGlDPru.'GilltfOODDMiOIa...... Ik..,~......_·w.:I)Q".~~~._~,..,..,.~~dI~RI.M~GoinoI:"'~SH·c.-h·.o.tiIO·P8.~fICrirIo_0lt!)0_12.WhcnII_clillS~~('ImJ.16J5.1013,~:~

. o.rr.io.P6. 05.. "'-"""' .. 201'~0UW!IRA-8AIfTOe:.~0IlçW

PRfJIBTURA_QMLDIE~fX11lATDDOra.oOE~IILAf!RALOOCOlffRAto.,.lIOtlMllti

COHTRATANTE:~~.~.c:oN'fRAT~~.~1.h:1a..CHPJo01.-.34I.acoI~5.08..ETÓ:,RMDi.Io,bIIIIIataI~ __ """"I~da .....alm",dcn-.lll~.._Fl.'NDN.IENTOI..EG'AL.:UIirf'..,...,....,__..0I·.t.7".h:IiooX~.daln.N.1rIC:ÍI01IDJIITIIoDE.REiIc!s.Ao:-I1.1O·,aoI6

.......ot. ................ -~1IuIIIdIMI...............P'IU!""'-"'A~OEoou. ...

AVlSODEUOT~PMo.4O PIIUDfCl4L H"0I05aI1'

bnI~q,-""...mr"""ÓII~~<!~I'-~. tIII~"""-'-~02·C-·~lnh.·P9;b~horioIOII"21111~o.201.t·IIcb;:AoIhOdlldlcJeProoIoI!'~IkI~~PfOQO,~~o-ra-~ ......... bpo~.Pn·olrlnlpo:lNlIO ....... ~SIlio~.e ...... per•.• E:ãda60.SIIioYlclUl!.RoanoI:~f1O~~F~Ii5o;JII:LIII""""rf'lIU201OZ• "",*..ri-'0Q2.In~oohor1iflo_Ol;Jt1_'I::JOlld,,'~".11:00ro-à ...(MIo.!IO_'_""~r...,., loeJj 3J17·1O$L

E1I'III:~.pO.gooi~~1nk.P8,.OI ... F""""''''20''""""'00IItI!fE Do\.LIJA. ",--,",,0fIcMI_ ..-­

I'MAITuM~MOOItA"_ ..-... GA.oP9IUDICW..lI"'....:MI2IH.

'fcJrr-..~qIM"" ............... dc>~O'-!'I~~ ... ~ ... ~....... ~~(l2.~.IDwm.·F'!! ... 08:D0_60-â2'OIIf......-a• :m'a.~",.........PnogIo~.IIg(f.o'"""!"IJI'IIÇO._.~1Ie~emp--dtlP~F'Tn.EqulprpIb.,~dI_pII(II~.,......,,_ ... s.nbItiM.dI~.OAMo.~~~_~~no~.;g.m...~legIIIlliIlftdonl.rf'10,~2.0.u.t0~rT"1001'1~!!II'hCdrI!I_O,..JO, .. II::IO._'1"30~17:011·~<IoI_~va..·~--1lII0IIDnI:(083) 33171a5&.

EmoI:I~~eor. ......·f'6."oIidl~dI~16

IWIlAGORETI! DA8tl.\fA4~cind.I

ESTADOOAMRAIBA~1I!./IIICPII.t..1le00M.1N!.a

.llfMQOEUOTAtAo~~H"0ID&nt1'

"f_l'i)bllicDquI!I .... re*- ....... do~QIIIcioII·.·E~ÓII.-,paiD.IIICIiIIcM-nII ....._.....--~a--..Ql._c.w.m.t)aoI.,l".. •.P6... I~cOO_IIoIlili:1Ó11F_.20le.~~~~,CIO..,,.__.""**II~de~~dI~Por\IO"~I>In'~~dI,_...",., ..... ~~~I'ID~~FI>I'I4M_~:t,ojF..--... ,II.52!W2"Doc:rIkJ tf'002.1~lIGlICr*'oclft01"..30 ... '1:30odMl;t.30.. '1'110 __ no ........ ~

T"_' {OIJ3)31nlll68LEJn.I,r~pb,p'.tII'

DonIIIrob·P8,·oedoF~402018IIMIAGORETEPASlLVA- ........... _OI1<:faI

ElTAOODAPIUVJa.t.R.INDO ~ DE SAOOEDI!"OOtIAeEs

_ 10 OE uaTAÇAoPMGAo~H"'''''''''''

1!)n-.P;-=O_fnl1LLll!.-_60-~~.~.~.MdiIéII ..Aoria.....~a.-a. ~·c.,Ilo·tI<>t-.,*·PS.b IO::llObinsilciIJ.2Id1fe11-1ro"~1a.~modIIiIIodI""-ilklf'-.clll."'Iipo...,..g,.~porlllm.~riI.~"~~"~~'~'-':AQ~~"""de~jokw~...,. .. '_'_doF~ndo~OII~.~;~flO~~.FundII"**,~l,.eIFedwlllrr"'O.!5~.P<nWrfllOOl.!~flOhor*IO ... o,:lb.";JO._'!:'lD'lt.a-l1.~IIor-.ÓOIIIo:IIaÓllllt.no~~~,

lWt!fMt::,!~)::tin.ui5a..EI!aI:I~CIb-P.bI

PlUFl;nUU.ILIU~DI!ot.r.UlAfJII-.....tMSOOEUCfTAÇAo·~PREftJIICIAL"'~"

T..... pUbIia>qw iI:er.,_do>P~OfIeIII.EquipedlApclÕD.:...,..nllRaII$CIQnde~.a..l· -C'OU':'-~ .. ,~h3OmIn..lIo.. 23... f.-..:.ÓII2011S,~1I'lI:ICIrIÜ:Md~~,4Q~~_IlI-..;_o.pIJI;~~.. ~pDo ...... ~cIn,s.ntIoriK~ .. ~ ... 20Ia.~'~,.~ ~~LM~rf',D.S:I!W2.~"'-'"~ ... 2G'2001.~ dOEdiIIl:noI'GtticlItuIMCDloiri_I,IItGImin_....1HiI.1'ICI~~E-narI.:-~ .. ~ntIIb1e:(lI83)3271-1s-t6.

o--Kh·F>I!I.l)SlIIf-.wodl2Qla..lOSElLT'OII&un'OS~JIltitOR..........

"~EmlRAIlUIiüCIPAl.OE GUARAIIIlM"IIA~ PC!! UClTAÇAo.pttEoAoPRD\!NICIÁlW·OOG2rI201.I.

TamRp:;bIIoDQllllr"'0NÜW8I/tI ..... doF'18gtMlraOllclnl·.~ ... ~;MldiedaI'llRw$Ob'IdlLlIc.,,·2JJ;1·1n(Ijrf-c.wo-~B·P6,"~dOdlt2J""~rtI'dl1(I'a.it:jblçAornocüLlidlNloPreglo~ll.do~_ptIIÇ1O.J*a;o\II~dI~~.-...-plt._t_d--.dPdAoI!dm".'......,Wh.,I'Ik'.lpII.A.oo:I.nM:""""_1IOan;at'T*IID-.IIII.I'~~l~F"""n'"lD.S2fWl.o.a.lI'l~.n".2Ilf.IOCT1.1nI~'nDhrririD ... ,.thDOr!\in.. 181!OO1tit\clrMlfI_lItoiI.flO.ndItIIQO.~ErnIo~~p/l.p.fIr. T_bw;[M3)W,·IM.

~·P8.05d1~dl2Q1&..Iosn:row SNITOSa:lElES..ICNoR-~IIUNICIPALOECJI.iMMIMft

T,..,.plllhco~:~":~~:t:..-==~~,.~ScIoIidl~:2II,1··..-.áIf-c.nVO~~.P&.."~~~dI>""22I11~dl201a.IdIlçIkI~PI'IpIo~.<kIIIpcI~~_AQW!IIçiIeI~".~a:.eot.truçItI~,*,I'IIIIKIr-~.~dlI~M~,~:I""'IlOIIIO~"'II-FundllrlwnIO!lgIf:looIF",,"'lo.S2IlIQ2&0ecit8I.D~~n·2OI'lOO1.1~!nolR)til1odUl<4l'IOOmI" .. ,~"",,,,,,Ottn.no~fItJ~.~IdIacaoQ:uu.arIIo •. pI>.p"'-T~(063)327l-1ioCtL

0WII.... ·f"$.0lia:..,_""2Ll18JOSEILTON &AKrOS flDELEll JOtIIoft-PREFEm.IJIAMUNICI"AlDE01l.fJlAaftMlll;

fUMJ;IOlLIiUMICMI..OEMÍIOf"'MO DE lJar,t,Ç),O•PREGAO I'RESEMaAL W oontlatl.T..... pol-bIk:o ..... owIí>:., .......... do~CifIGiLIID~.kdD.IoIIIiLLim_1bLI~de...._...,a..1·.,.,.-~-~·PB ... 0Ihtl0rIitI.40.,.22.. MT_....

dl2Il1.. ~~~J>-.dII.do-'O'-"""~ .. ;CconIrIUç6o~~.-ório d ClUolmIIwPI(JI~M_~Ia..~~1I(l~ F.....,...,,~UjF ...... rI'lo.ti::t0102:.DM::nlIo"""l<lII-f ... 2Or.IOO1.~no~_14I)CIIJn1n"'~da.~II(l~~E""';~11Ibft.pb.IID".br.T.....,.·~)321'~IM.

t;UOI1I~.P8.IY.>a:.F...-Irodt-2Dla..JMEtL,TOMs..urt08FlDELES.IO\rItoII: '-I'ftUDTUAA~DI!!QlWWIIlWI'tI

HOMOLOG.t.ÇAo • PREGAo PRESEHClA.LM' OCIoowa""",,*",,-.I1II~""~peIoF'tllgoelroCWill.~~4I __.......IuidioIa.,.._.. ~~rf'0000III'l01 .. _DlIjitIiya:Aq~ .. ...,CGIoobor

~lIIljII)CI:IIQQlCllCldaMilII<l!l5ml:HOMOl.OGOO~$II"III*f_~l~F'__"_

o..,.t:n ..P8. 01 cio F.-.4Io 201'lEJIOBIO T'OSCAHOOE ot.NEfM

_.f'ttEI'EIT\IItA YUNICPolJ..,DE QUAAABlRAIPIIEXTM"l'Q OE RlNOGA~ DI. UClfAÇ/.o

MOIlAI.IlN)E:~~rf'I)()QI5'2O'&.06JElO:~dI\IIIICoII!or~«.-.ll.loOCll'l'l~POI,.'!kl"13.ASamJRA:2MlflOI8.'4..-1D~.J\JSTlfICAT1VA;l.Ic:bçIIooF~lMT'-':O~/O'lI2()'tI.

I"IlS6TURAILItUCPAl.DE~RA8lItM't1~roDECONntATDe

O6..IE1a:~~ .. .;.~PII'IIm.III:u!II.~,.~.nnt.=,~~~~=.:":~:!=3-UIQ...3Q.o,,· ........ Óllc-.mo..~ .. o'""'dD~~dD2Gia.PNmscpNTFIAt~,.,....,..........dIIIGiw ... IECTH"OOO1CQDle.01.rt2.II.ALEXNi!lFIEALVES DEAJWl.IO.1Il ;0l.SQI).0D; CT"N"'DQD7IQOU. OL02-I •• AH1'ONID PEREIRA 005-'oNJOS.RS L2IiII.OQOj)O; CT rt' OQ07212OIe,·OI.G.2.18. IAARI" 00 &OCOARO cosrAOONaSCNENTOFItETtASME·Ri '.1n~.oo.

aHÓlllO T06CAHO OE 0I.IVIllM..........

~09$.R5~;oo.QEftAl..OO8SE0ITOQo'>SlW.·RS2G.900.OD.:.GlLVANl.SON.ww-roOOSSN-lTOS·RSll.000..OII;IVNIIt.OOFS.IPEOE.~·RS'i.$IID.tO.JOSli:FfW'tCISCODE so.JZ,l. RS ".5110.00; MANOELOO'IÇALIJESOE U.......JÓhIIOR• RI '!i.5IO.GI;I:'tu.RC1ODE.FRAIfCA~·R$\~~MARU.~IlE'.UW.8AHTOS-R$lt.5l11l.00:MN'QAOO'CAAMoOOUloAA·RS lU1O))O;'AARJNALDI:rALSam!40 DA.91t."'''.ItII~OO:MONIcA.-t.NDRADEFEftRSAA~Rtle"~.oo."'o~·suaYIUoUOS .RS·lg.5ilO..~POlI­BIOa.."m,.:.r.AAlIJO"· RS '18.~,t)tJ; ~CAAOO OIISI~VAGOMI"S· RS·IUfIO.CCI!fIDfW.DOfERIoWoIOES DIAS· RS '1l.5«I.OO:_THIAGQ.1.EOBINOOEUIAA.·AS 1Il.5eO.OO:VEFlCI""lDOOE SOUSAO!AS·R$ 11l.58D-,DO

G\ooII1I ..... PI:l.'OIckI p'_"'"dilo 'l(I18z:eNÓ8M)TOICAMO OE 0iJVl!I1lA.......

I'M!RrruRA MUHK:BL DE GU R.... UV ..~DOPREi:JJ.oPftaeJlClA Jf'OIOI~t.

Em~~Pn!;Io~ ...... OWtOl29\&...~~I* .......... 600~.~"'.tNIlIIIar~t~d11I!:ócolCII_de....,_~~.bnol!Wr1l!D.~ÓO(9ttlQl)II_IONlhir1r;ano.~dn~,._, ..... ~,. .... dao~ .. ~otIpOIo __

~.' g....-.tWt.,~,dOtF--.,.,.2Dl8JOIa.TOPI....,-os f'ULSJ(JI>IQR........

PRefl!mJAA.UMlCIW. OEGU.UWJRAI'UNOOILIUNICIIW..DESAÍIDE

EXrRATODECONTRATOo6JETO, Cof,ulllllÇlo III omPIBD .,.,...~n1lIliIl ""' __ par. PI~ ~

~dopldonllMilno.lMlelIlXl'jQ"s..nu..ro'IdAnIo!:.,I1II~~.~FUNDAMENTO LEG'lL; ~ "" lIdWçtc! ~ 0P00Q01129'a. OOT~ ReCURSOSPfl;OPRIOaIClU'mo&:'ILOO._"-"'~d.s.Go»dt-o.-.bh.s.r--.. .. s.)dt.,.,_~~I"I(I~"",211I~.:l.:1JID,:lQ'-Ol ..... \IIW._~\IIGi,NCIA:~dl201e.~COHTRA.TANrES:f'UHQOI4NCIPN.OESAUOEOEOUAAABIRA~oct.Dt.IE1lI1C~t.ItDICoGttOSPI'TAI.N1E5lT"OA._IllE.+RS7.lS2O.oa-SeIlI.NI~.vw...~·crN'aoICllaole-QLQU!)Ia.. WiElUIIG11* .ANTOIIIO AODAIGUES DE QUVBttA-

I'tIII!fEI'TUAA, tIUNICI'ALDe GOIUAO - "A'MODeUÇ1T1oÇ<lo

a-.iM~N".lHItnellA~I1I~IIOGu!tIa-PS,"""dac--....~_~TORNA.

PÚBLJCO.(I;I'IUIQ_~~~fO~ .. OIIh3OIniInoc.28c111.l_""Ol..20Ia..·~IIO..s:tLIII.en.n.I.PtilIiq.",OOll2:Oja.~~.de(ll<:-"~ ........_~~.,.~F ........"~F""""Rlnio .... ~.~ .....~~OOI~F" ........__ ,..xt ... CiII__ da~~o.AII ..../I!IÇIIo&o;du·~c6pi.-.Oc>~........ ~~~· • .rlllpo.ç • .,I'IDS--dillk*LI96IIcIII_~<Ie='.:~.:r~)'~C:=G"Ij6I>-P....ro..no,hriIiodt-~

GuIjIo,oeOe~O"1I2I116.tfItor,......iLIo<Ws-'"'-'dII ....... CS't.

l'REFBTlIRA -....cI1'Al ce GUIUAo

"""'''­fOIIEGAoPIIIbENe1AI..II".OQ/201 ....,.~~dlG.>Ijao ....... lII)~ __ TORNA~COe

~_...._,.,.~ .. __ ..,.,.l~ ...~PREGAoPReSEHCIAI..N'.CIO:.V2Dl'SRP,do_.._.PtIço.~oS--dII~dLlf>N;o»p.ra_....... dlMII.. 41~OMIodtAbMlon;21.u212Ola .. ":«Jh.O'EcIa(podLI_ototiL:b~~d!lPrefeIIlnde~.b_"'fM~~Gujk.1sa.·Cer!IrD,GiI!jIo-Po,.Il»."""~~dO~(IS31.338&-IOI5.fIOhcdrio_0II:OO"J:I.1III.

G.II)Io·P.floeOl~.2I:lt.7.~,"""""".I~PfIUBT\IftAMUtkJMLee GUfU.Ao

AIMOtlEuc:rtAÇAoPAEGAof'RQEMQAI. II".~'

A'"""'*" 04I&.JIolIIR!vesdo~.-o~TtIRI-IAPU8UCo.-"*-_ __ .......~ ...~PREG.Io~

~~~~=~.e:~,:,:;::,.~~=.':::.1b~1IorVoaQw)k1li4.c.nto.c..r,io-~"..,....."_.,,.._ .... .,...... 11I3).33I5-1OlIS.mhDrirb_Oll:OO... '2.00,.

GurjIo:I·P8,'OII·"'..--.. .. JOl1.HI.... I>weh ...... -,.,.....,

,._..-PAEFElTUJlAIiIUJIICIIW. OEGADO BRAVOEXTR.I.fODl:COIrITWA1O

O&JETO:CONTRA.TAÇAoo:e Br.ff'RESo\PAAAFOfItECIIrEHTOI'MCaAOO E·t:xAFa9eeÃOtJ.o."NeRALEN GAAfW'CleS OE 1II/IrTE(20) U11'IOS.EMIJ!NOIMEHTO ,CAS OEMNOAS1)ASS¬ CCRE'T~FUH!lAAIEHroU;:GAl.,~~ ... lIOO()tI2OtB.DOtAÇAo:~~IIO~d,_o~~~DCI2·~OOPFEFSTO ..CW-m2001~22~=c;::=:;::~:.~~~()ImlDOli-2IlIi!i·,.._~~G'1.I'OII.~AAlAOEeou..CAÇ.I.O·t2361100520C9~.......,_'~o$oFUNOEB~ U.Jli11C0520'0- ..................... di:IEnlina-F~.MDEI236' '0052Ó1'·~"·~CIIIII~1IDf)()E12.3f."e.20I2·"'-IIWiI5~ooT~e~12361100s201!)·~_~doE.IA'2311310062G' ...... ~ .. ~tnt..d:~~?'O~O:,~:~-=~~OO7.SECRETAAt.\OAA,GRlcu.Tl.lAAlO8121001120UI.~.'5122

PROUTlJRA.I.IlICPALOE~ fIIEUQA~"""DE~URBAHOexnva-oDEC"ONTRI.TO"_'I1t--1EtlURa

3AUOE tOlO' 10D4~·""_'._AMI»­-.... ao O6l2023,~~_."fJOÍO_Cor.-.c.. s.;c,.IOlO'l.I(IOoI~- __ ~CiIIP!Io8F..,10·3(I' IlXK2D2liI'. __ ............ dQP5F.HASf \(l3Il111lOl2OZl·_.'~.,.sadtBuall W30110D042Oa·~_~IMa...a.Ptagr-.!5l.7S)1QlO2'aa.l!OO.~_~,IIaMAC.!WolUjO)()4'DCM2Ol2.~_~.,.~::-~~=~~:s~~==ConNI\'IoIs.:.a.;.0II!I~10Q11.2OlB-·~.a..-- ... a..".... ·lCD8Foe-u.I100ll!:01·~ .... S'W;-"O"dII~8ncWElMk:.I~·tSCfVrP8F1CA.A$'0II)t.4100a2Gl8.·~f'IimoirIlnao>::itllO!IOAS·OWIç;IF.I)2W10D12OJl1·~CIA~dCl5UAS·IÇi08UASce?4C10D!~·~-.-GII"..__~aem.moooa..-a:;JU0.30·"....,.,.COnwrnG._~·lIêo .... do~~ .. 2'It'I1:PARTESt:C.'ItlmATAHTE5l~ .......... IiIl.GalcS-Oe:CT..,.mo,~·0&.02,l8·~EALIIESDE'SOUV'I.IEAcADIM-IO·WE.·Rl41.1J7O.00.

ESTAOOOI.NIWaAPREFm\lu.'1IltINOf'AI. DE GAOO lIIUoVO

EX"JIt4TODE'COtfTJlATD

~~:=-~~~~~~~DE~s:!DAS orvERSAS SECSlETAlAS MIJtitCIP!\IS; roNClAMENTO LEQAL..Pt.gIc !'........a.I ....DDOO6I2016.OOTAÇAo!ftIGfta!IPnlpioI_doMunodpio <IIIGM:!ar-'Cl2.002-GA8lNEfEDO~00I t222OO"12QG1·....,_,·.. ~dOa.-- ... P,."..,,02.00J.SECREt ....~ÇILE~OC'222!1012OGl_.c-.~_ .. ~~Q:UDI.sa:RETANADEF~1)II '23lt1S1IXI5-w..- .. ~F" .......... r:a.00I5·SR::RElAJl1!l.Of.s:'IltCAÇ.Aa.l2..)6\WQ5.ax&·.....,..... ~ócFUNCEe"""'.1236'lCLOei20'0-"._ .. ~""E:<..-.:.F...-...-..I·MOEI23elll)O:52D-II.~,,~'_~dClfNtE í"l.Je1 10CII52012.M.mor __ "'_'$>,~~\2 •. 1.1D0620IJ·~_ÀIMlLtcJIt4á>EJI,I2J65100js20\ •. ~.~1nfInTII12_,01l!201.5--~. ,..-..dIIoaIl'2.IXI7·secRE"lARlAa..AGRICUlTURA20'22'00'I2017• ...., .. ~ao,...~IIUlIl9-SéCRET~DEESPORl'D·71lt2-,(1062!l1g·........ ~~_.02.01G·SECR,ETAAlAOEINF1tAESlRlJl'\IR.'.I61l21()(l3.202!I·......,_~dII~2fi8Oll'0D32021·~ ... E*-1a~05.00a·fVNOOIoIVNlCIPAl.IlE&AúoE tOlol '0Dt2OZ1·...,,_IfIt .. ~IIOF....,.,,·~dls.ldel01Z2IC1Oo42Ql!1I.~AoçIZIMdoAp:io.,eon...a.o .. SoWoI-I!IO:lO'lI()(M2l0:i."""*" .. A~6QF'l'dlfboolD30tl00&2028·_ .. _óoPSFeNo\SF1030llf1Oi11OM·_ ......"""_dllSIoUdIEkQfID3011lX1t2Q29-~_MfIcII-.IIII, .. 0ur0I~1SUS)103ltllDG1103O·~ .. NMdIIdeodar.w::;.SAMVI(lXWI(l(l.t20S2·~_AItobIdM_~.nSlúiSlOl..OCII·FUNOOMUNICl~M;ÁOSOCl""'()82""4 IOIBlIIl3-"_.AtIIdIdn«lfllt'doMunlçliplicilÃAlllllrCill~oa24410l.la-2034.~(IóIConteIrloI:SCt.iíIiJOI~'OO&2lQ6·~.,*--ooBaluFillllliil.IIi08FCN!I~10C111m7·~~~ ... ~Sc:dIoIBàôo:::a~·{SCI'\I'~I,CAASloaH4ll1011lO3ll·f'rc-.cItamIl'I'ImIIN~_SlJAS·OW';:'Ftftz_022~100e2OJll·~do,~ISOSUA$·IGOSUASDl2-&.IIDOll2Q.l4~-~~dII~ fNAS a..-.s.,Onpaa:33.8O.3D ....... c-.r.o. ~.~ollnlldCI~~.-20ta.P.AATE.SCOH1'RA.D.NTES:~M~ÓllGama.-:.e:CT ","OOCUV2018· ()8.oa.le-~JOSE RCl-.!EII\O oe SOUZI\.I,E.~ )3.735.00.

~.I./JIICIPAl.DE..IOA.o1'EaaoAIECUT.ui!lA 01 PLANE.lAIlUITO

A~.~"__.IoAo'~_QlPJlCPF:"08..nU28lOQ01-&I._ ~ .. 1oi~poQ8EMA.M- ·~~"'MobMoblenloo.~:....~or;o~n::.:::....~r.:--~c:: ...~_·PL

PNriES:CCILIItRA.T.uIT'E:SECRE-TNUADEOEsaNOt.~WfHT'O ~ cII ~~IILIJcIIII~COH"r1\A.T~YRJ\W.ENGENI-WtI"LlOI\O6JEl"O;'COHTRATAÇ}.ODEEMf'Rf&.e~PAAAREFORIMEo\MPU-'Ci,O

OO~OE:.IAGUNWE..PRAZO:·240fdlmo'<_··qu-rrta)din~l/CIT~T~6tP.f090I\.·lJOO4I2IlI7 .WlLORl'R$WJ.3Ol'.\1(~lWI$.".,..."."IOIIfI ...... ~0UflI... _._~o_"QrIJ-'j~~~flWlCbra:09.-'1l3.l16112.!>lil.228'"e.-dlDespao&a; •.4.9Il.!i1:

~de~OOOD. .~N'TOleGAL!L.rt'I.86&93. _ _""_bIrn_D"'37d111CQnuo--- -"'*l,._-06-IIo- .......... 20I..

s..nt6rio~ ... ~u.t..oo--f'ftEFBtURA~O!".IOAOPUSOA1ElLft.W!.-AUTAItQI,U,Df"Ed ......~OI:I.MP'E2AI.IR8AIfA

~IIIIO DE.1H1U~O M! ReCURIOADMNIl11tATIYOTOtI~DEmç05.1r' IIOlmITf'ftOClAOADM.1r.21Uf0J...4_'7

A EMLUfl; - AlJlarq,jI. E.,-a. MlmlC!pal ... UIflIIII-!. Unlint 4o.~nlctplo·III; .loto~_"A".MiIIII~m.5Mro_~Jótop-..P8...~aaCrLirr-adII~.d.l.1dtoçIo.to:ItI"IUI1IcII_~.~~_.fOllWl.tIlLl~H"IXI3I2OI7 • .,....lcm~Reo;:uroo~;IIII .. lIcbrll.COIIDS.AO.~,-e:hUlJAADVOGAOOS.CNPJ01.1\O'r5IIIUOO1~_fl...,.__"OOpt-.o

;~J;%-;;=':J5=,:==6~~SOC'~"::~~Qr;~I_ftdo~na~MlURIPt.UP.~r>:I~.-.....a~.not.crWia ..... 'DO"1~'IXtII..~d...-.. ~Q

;nm .. O${<hIol... "*pIr.I;lIl-*_.~·AcPl.caru-b .. OI_' .."-~IO'II"'_~_~",,,IlI;CF\.-~(IIIdIr'tI::I_ .... MM.,..,...~I1.7.SIomr6»~.~~""~_~.. 14~~To:GIJ-Ot.tp.o1oF...-I063'12I~T62Il.

JDI<)~.(I6Iit"--Ól201eJ..... ArmIIoo.5oo.ru~_ ........""

I'tU!f'UlURAIMJNaHJ...QI!J()I;oPU5GAIA!CMT,uu, ..... a........I»PI...t.NEJ.AIIP

RnlATO DI! cotmtATO N"UDO!a01' _UPlNt""""'.CONflU,TAHTE!SECRE"J~MUMCIPI'.l.DEf'\NE.INIIENTO<I-iI~~~o.--CONTRAf~R & RQONS11IuçOES l"iQi\·,EJ'PO6JEfo:OI)NTRAfAÇAoOEÊMPRE$AESPt:QAl.Il.-DAPAAAEXEcuÇAoOE-SEFMCO

OE~EtfTOASFALncofC800)&I~RUASoACJOloDE'OE:JOAoPES­S04.-LOTED-ZOttA.lE5TE.

PfI.AZO';l9b~""","",,,-}dIH­UClTAÇAo_..,....,~o"3.3OGm017.VALOR.RS .. .o-a&.OOO.Cllfquàromll'6o& .... _._ .... JIMI~DOJAÇA.o:~FIII'ICioNI:~~6e6OI!I·D2-2D2.215.7U!iQ20..44&4.~'~.""IILI~Ge"""'. ,1J~.AIIInD_

~·~SLOIiI:tGlOO·OI;u- ... o:'I...... ;~delnn-..'"""" .. -~11,'07.1~51..501119'.IDII3.~VlI!m·...-....ack&III-If!OMI-4t9D!il00.00.CI5I52..08I00_atw...~~á~.SEP\.ANot,1Dl:I5A-SI;SJes.l_~ ... I,,_._~.~'dlletr. .. ~·NaIl.lrll:f,ll_~404C510!W0.a5I$Z.oaIo8-OInt.~

FU~pLEGÀL;Ljl1TlIdMI ... IO'UD.dotl7.~dII2Ob2.~ •• l,.;..,.,..rf'&.eecI.H2Id.]l.irIhode'99J,aLn\ ..~.-...-...UIII:l3I'2OII6"demRiI~~~ ....... -.c>6dOD8frxII,Cclmü:nlIIfllDocrDlQl.MIII!icINln:·_ ... 9Il5I'2!103.5:TlISl2O(III..J.3II4.20n.t.eMurllc:fp;1lrt'1Q.41112OO5- ......,,.__0II .. ~ .. '2916

DInIoIhAl.-ldl.................. ,......_ .._~~~T"VOI'IATtIIWlA~.:~~L

APRUErtlJR.A~OEJl.IAREZ_T"vciRA._~ .. ~._.._,_...,__NL.FedtmLfrf'&.III5MQ ..... ~~LDI~12;JiDIJ................ nt'I'InI5~.~._I.alurilc:lQçlo ... -~T~_,~lIIklrrMdo~IridQI.I.5OI>o,.,._..;n.II • ....",..._PC1'~~... 1oAor'o:~~ .. OIIIViQoo,de·,............ .._...~MoI'DI!I"""c.5f\I8._-.dD~_.--nmodDr.~II.~t~~~nolllaI~II!. .. ,.s:30tKn...~REAAI'CI&.Z3dQ ..." .. 101&_'D:OO__ Monlo'OOOAtv.lMEHrO:~do~8;WÇn_ iDfM~.equieiçIodo ........ ~.._..do.......:qiI.~~l.com II(l~Ru.lJ<,M~dII_-"-ljo.~17'_COo'ilrO.......,T~..f'8CEP_5S'lBl:-OOO""' .. Ia.w-.;{~I3?57·1012.

~T~D&~ja_ .. 2011lAllrw.O-."...._ .......ESTAOO-I)APot.IWa.\

PftEI'aTUItAIlUllCl'llLDlEL.AGOAIECAAVISODEUCtTAÇAo .

Pflt:GAoPkYl~If'OI01V2O'1'TamaPlltllCaq.. f.. ~aD.otI<iiI~OfOI-.1·EouPCío~~IIiIRuI

ClcIn;oF....nCIISM.&f1·Cenlnl·\.agTIoJs..·P9... DIô:OO~.do_'r1~.~_201e.~.~PtagIo~.datIXI,,_~~AOUI~0E_~ OE VO'I!DIEHl"E ~A-n:Noi:A ~ CIEMAMOASP,f8TAEOruI:lAtE._ ~~ ... ~~r;~,~·'L8IF __ .~'Il..52Oo'Ilh~~rf'.CICI5.~rcn;.""nC'-d.8tOOh~'~_dlM'-; ... I'ID~.~Tellb>I:(II3J33I)811Hl1.~~IJc:iIaCgmaf._EcllIII~_.IOL~~.b!,

Uv<*s.c.·~.Cfi"",f._'*"''''''.:to18AHAPAUl.A:D$NIl~AL\1E8._....

....''1ol'lU1,UU 811WL DI,ES"EWÇAIPBAlIiIl~, :a~MóS, d,~'~. Exeqjtiv, e l~~ 'lÁ tfU~ 191.lff~~;be.,DE2.o,IJ

ANO lo EDIÇAO EXTRA· QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRODE Z018,

EXPEDIENTE

PREFEITONÓBSON PEORO DE ALMEIDA

VICE-PREFEITAROSIMERE BRONZEADO VIEIRA

CHEFE DE GABINmEDMILSON LOPES DE MORAIS

PROCURADOR-GERALARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃOÃNGELA MARIA LIRA OE SOUZA SALES ROCHA

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTECARLOS ANDRt DE ALMEIDA

SECRETÁRIA DE ASSIST~NCIA E SERViÇO SOCIALTAIANA HONORADO GRANGEIRO

SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO. EVENTOS E TURISMO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA EDESPORTOMICHAEL LOPES DA SILVA

SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTESE lAZER/SECMEL

SECRETÁRIO DE FINANÇASaODOALDO ÁLVARO PEREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO DE 08RAS, URBANISMO ETRANSPORTESADONIS ADONAI COSTA F)lElRE

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃOAUDALtCIO ANTONIO BEZERRA NÓBREGA,

SECRETÁRIA DE SAÚDELANíslA 81ANCA PASSOS DE'OUVEIRA

AUTARQUIA MUNICIPAL FUNPREVEPRESIDENTE, AN'oRt RICARDO COELHO DA COSTA

HOSPITAL MUNICIPAL DR,. MANUEL CABRAL DE ANDRADEDIRETÓRA GERAL: CEdLlA A~DRE DE OLIVEIRA ALMEIDA

Prefeitura Muniei",,1 de Espera~ - ParofboRuaAntenor Navarro, 837 -Ijrío Verde - CEP58.135-000

Fone:(83)3361-3801/ Fax:(83)3361-3802Site:www.esperanca.pb.gov.br I E-mail:prefeiturêi@esperanca.pb.gov.br

17' Legislatura: 2017/2020 I 2' Sessão Legislativa:

CARLOS LUIZ DE ARRUDA <:AMARA (PSB) PRESIDENTEADAILTON DOS SANTOS (PMDB) VICE-PRESIDENTENIEllY DOS SANTOS DIAS (PSC)l' SECRETÁRIOAW(ANDRE DE ALMEIDA (PP) 2' SECRETÁRIO

ADUAILSON COSTA (PP)ADIUO MAIA DA SILVA (PTB)GENIVAL DE ANDRADE (PT8)

JOELMIR DA CUNHA RIBEIRO (PTB)JOst ADElLTON OA SILVA MORENO (PSC)

JOSlNALDO FERREIRA DINIZ (PMOS)NAHIM G_DOS 5, CAVALCANTE (~MDB)

ROBERTO COrLHO DA COSTA (PS8)RODRIGO ALVES (PSB)

DOTERMO DERESCISÃOBILATERALDOCONTRATON' 00124/2011CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Esperança/PB.CONTRATADA:Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda,CNPJ: 01,698,34,/0001-45,OBJETO: Rescisão bilateral do contrato alusivo a Construção da Vila Ollmpicado município de Esperança/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 8,666/93, em especial os art, 78, inciso XII, etcart, 79, inciso IIDATA DERESCISÃO:17/01/2018Nobson Pedro de Almeida - Prefeito Municipa)

EXTRATOS

DECONTRATOOBJETO:AQUISIÇÃO PARCELADADECOMsusrtvas,ÓLEOSLUBR)FICANTESE OUTROS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULARPERTENCENTEE LOCADA AO MUNiCíPIO DE ESPERANÇA/PB PARA OEXERCíCIODE 2018" FUNDAMENTO LEGAL; Pregão Presencial riO 00001/2018,DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: OI,OOI-GABINETEDO PREFEITO,02002.04,122.2001.2002- MANUTENCAO DAS ATlVIDADES DOGABINETE3,3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO.0.0102,007-SECRETARIADEEDUCACAO02007,12,361.10°-3,2014- MANUTENCAO DASATIVIDADESCo.MFUNDEB 40% 3-3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 11302007_12,361.1003-1015- MANUT DAS ATIV DO ENSINO FUNDAMENTA MDE3,3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02007.12,361,10°3,2017 -MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3,3,90,30.00,00 MATERIAL DECONSUMO 1113-3,90.3°.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1133-3:90,30.00.00MATERIAL DE CONSUMO 120 02.011-SEC DE OBRAS, URBANISMO ETRANSPORTE 02011,15,122.2001,2045- MANUT DAS ATIV SEC DE OBRASURBANiSMO E TRANSPORTE3,3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 00102,012-SEC DE AGRIC, REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE02012.15,45','°26,2046 - MANUTENCAO DOSSERVICOSDE LIMPEZA PUBLICA3,3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 001 020'2,20,122,2001.205' - MANDAS A, SEC DE AGRIC R HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 3,3,90,30,00,00MATERIAL DE CONSUMO 001 09,009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE°9°°9.10.3°',1017.2°3° - MANUT DAS ATIV DO SISTEMA MUNICIPAL DESAUDE 3.3.9°.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 211 3,3,90,30,00,00MATERIAL DE CONSUMO 212 09009,10.301.1017.2072- MANUT.DAS ATIV DOPROG SAÚDE DA FAMILlA 3,3,90-30.00,0,0 MATERIAL DE CONSUMO 2113,3,90.30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 2'12 09009,10,3°2,1017,2081 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 3,3,90,30,00,00 MATERIAL DECONSUMO 211 3-3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 21209009,10,302,1018,2077 MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITAlAR EAMBULATORIAL 3,3-9°,30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 211).3,90,30,00,00MATERIAL DE CONSUMO 212 10,01<HUNDO MUNIC DE ASSIST E SERVICOSOCIAL3.3.90,30.00.00 MATERIAL DECONSUMO 00110010,08,243,10°5,2°37- MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3,3-90.30,00.00 MATERIAL DECONSUMO 001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro. de 2018, PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT N' 00015/201'8 -3',01,18 - ALMEIDA COMERCIODECOMBUSTfvEIS LTOA - R$960-483,00,